Processos judiciais e escrita da história na América Latina | Varia História | 2021

Desde a década de 1980, os processos judiciais se consolidaram como fontes relevantes para a escrita da história da América Latina.[1] Partindo dessa historiografia, o presente dossiê procura apontar novas abordagens e perspectivas de pesquisa com esses documentos. Para além de repositórios privilegiados de informações sobre diferentes grupos sociais, seus modos de vida e estratégias de resistência, os processos judiciais também são essenciais para o entendimento de como se dá o processo de produção do direito.

Nas últimas décadas, muitos historiadores recorreram a arquivos judiciários em busca de janelas para mundos sociais e modos de vida pouco conhecidos. Em suas análises, leram os processos judiciais a contrapelo para atravessar os vieses e as formalidades de um direito até então visto como uma esfera de domínio exclusivo das elites. Procuraram alcançar, nesses documentos, as vozes de escravos, mulheres, indígenas, trabalhadores livres e outros grupos subalternos. Os processos judiciais mostraram como essas pessoas transformaram os tribunais da América Latina em “arenas de lutas” por liberdade e direitos. Nos tribunais das sociedades escravistas, africanos, indígenas e seus descendentes articularam suas próprias concepções de liberdade contra a escravidão e diferentes formas de trabalho compulsório. Nos tribunais das repúblicas, homens e mulheres pobres, excluídos de várias esferas da política tradicional, reivindicaram o exercício de direitos básicos, expandindo a prática da cidadania.

Esse corpo de trabalhos é bastante heterogêneo. Contribui, por exemplo, para a história da escravidão atlântica, possibilitando comparações entre Brasil, Cuba, Estados Unidos e outros países.[2] Os processos judiciais também foram de extrema importância para a historiografia sobre gênero, possibilitando análises acerca das concepções de honra, família e trabalho articuladas por homens e mulheres pobres em vários lugares da América Latina.[3] Os diversos processos nos quais indígenas eram partes foram fundamentais para a renovação da história indígena e para análises acerca do colonialismo, da submissão a várias configurações de trabalho coercitivo e das práticas de negociação e resistência das populações indígenas.[4] A pesquisa em arquivos judiciários, portanto, impulsionou avanços historiográficos em diversas áreas, das quais escravidão, gênero e história indígena são apenas alguns exemplos.[5]

Um dos principais focos desses trabalhos é a “agência” dos grupos subalternos, com especial atenção para suas concepções de mundo e estratégias para aquisição de direitos e melhores condições de vida. Nesse sentido, é comum que os tribunais sejam identificados como “arenas de lutas”, nas quais estavam em disputa concepções conflitantes acerca do direito e da justiça. A despeito de inegáveis contribuições historiográficas, que aprimoraram nossos conhecimentos sobre o funcionamento dos tribunais, sobre concepções vernaculares de justiça e sobre a luta de grupos subalternos pelo reconhecimento de direitos, ainda há lacunas na historiografia latino-americana a respeito de como o direito e as normas são produzidos. Ao tratar os tribunais e os processos judiciais como “arenas de lutas”, muitos historiadores presumem que o direito seja um objeto de disputa produzido em outros espaços.

Ainda é bastante recorrente na historiografia a ideia de que “direito” é “lei”, no sentido de normas escritas promulgadas por autoridades governamentais. No entanto, “direito” é um campo normativo muito mais amplo do que a legislação escrita. As normas, categorias e institutos jurídicos são produzidos em diversos locais, para além da lei propriamente dita. Os tribunais e os processos judiciais são locais de produção do direito, não de mera aplicação ou disputa. É um fato que, nos tribunais e nos processos judiciais, discutem-se e disputam-se diferentes concepções de justiça. Porém, nessas disputas, as normas, categorias e institutos jurídicos adquirem significados concretos. Em outras palavras, o direito também é produzido em disputas judiciais.

Nesse sentido, procedimentos, formalidades e a linguagem técnica do direito não são apenas “obstáculos” para o historiador que trabalha com essas fontes. São instrumentos da produção do direito e, portanto, essenciais para a compreensão da participação de grupos subalternos e de seus entendimentos compartilhados nos processos de produção normativa. Além disso, advogados, juízes e escrivães não eram meros agentes da aplicação e interpretação do direito, mas também tinham um papel ativo em sua produção. Ao considerar os processos judiciais como locais de produção do direito, indo além da percepção do direito como lei escrita, podemos levantar diversas outras questões acerca da atuação de grupos subalternos, elites e juristas nos tribunais da América Latina.

O presente dossiê procura apontar novos caminhos para questões como, por exemplo, “como se dá a produção do direito?”, “qual a participação de grupos subalternos nessa produção?”, “qual a participação de juristas e outros grupos de elite nesses processos?”, “o que esses grupos compartilham em termos de conhecimento e entendimentos jurídicos?” e “como se formam esses entendimentos jurídicos compartilhados?”. As perspectivas aqui propostas privilegiam uma história social do direito vista do “chão” dos tribunais, indo além das câmaras legislativas, bibliotecas e faculdades de direito. Uma história do direito na qual a produção normativa se dá tanto “de cima” quanto “de baixo” e é fruto da atuação de diversos grupos, incluindo legisladores, juristas, juízes, escrivães, advogados, procuradores e as próprias partes dos processos, sejam elas escravos, indígenas, mulheres ou trabalhadores livres.

Os artigos de Cristian Miguel Poczynok e Raquel Sirotti deixam claro que os processos judiciais eram espaços de produção normativa. Poczynok mostra que, na Buenos Aires do final do século XVIII e início do século XIX, havia uma grande pluralidade de modos de acesso e uso da terra. Os processos judiciais eram locais primordiais de construção desse “enjambre normativo”, principalmente por serem instrumentos de criação de “títulos” de propriedade. O autor argumenta que, no estudo dessas fontes, não podemos perder de vista que, mesmo no pós-independência, a cultura jurisdicional do Antigo Regime ainda tinha papel central na configuração das disputas judiciais e na criação de direitos de propriedade. Ademais, além de considerar as dinâmicas de poder, é preciso entender o direito enquanto campo intelectual e prática profissional, ressaltando a pluralidade dos procedimentos, discursos, categorias e argumentos evidenciados pelos processos judiciais. Ao invés de superá-los como obstáculos, precisamos incorporá-los à análise histórica.

Já Sirotti analisa a construção da categoria jurídica “crime político” em processos ajuizados após a tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais, em 1897. A autora argumenta que a legislação escrita e os textos doutrinários não traziam conceitos definidos de “crime político”. O significado concreto dessa categoria foi dado no âmbito de disputas judiciais, envolvendo a participação de diversos agentes. Assim, o caso dos crimes políticos no Brasil republicano aponta que o direito não era meramente aplicado pelos tribunais, mas por eles produzido. A autora também ressalta que categorias jurídicas não possuem um significado fixo, intrínseco e uniforme, supostamente dado pela legislação e pela doutrina, mas são constantemente ressignificadas e produzidas no “laboratório” da prática judicial.

Essenciais nos processos de produção normativa que acontecem em disputas judiciais são os conhecimentos jurídicos compartilhados entre diversos grupos sociais. Em seu artigo sobre a Porto Alegre do início do século XX, Rodrigo Simões discute como concepções acerca da força policial, de seu papel e limites de atuação eram compartilhadas por grupos subalternos, aos quais o autor se refere como “populares”. Ainda que formulados à margem dos espaços solenes de produção do direito, tais entendimentos compartilhados moldavam a maneira de agir dos sujeitos históricos e, por vezes, faziam eco no âmbito de instituições de controle. Como aponta o autor, esses entendimentos costumavam direcionar a ação dos grupos subalternos para a contestação violenta e resistência ao que entendiam como abusos das autoridades policiais.

Simões também discute a importância dos processos judiciais para a análise de concepções de mundo de grupos subalternos. Nos últimos anos, houve intensos debates acerca dos vieses e da incapacidade dos processos judiciais de trazer à luz a “voz” ou as “subjetividades” dos grupos subalternos. O autor, no entanto, aponta que, mesmo diante de tais críticas, os processos judiciais ainda são documentos extremamente valiosos para a escrita da história. Não se trata de acessar a “voz” ou a “subjetividade” dos grupos subalternos, mas, através das narrativas – verdadeiras ou verossímeis – presentes nos processos, apreender quais concepções de mundo as pessoas envolvidas em litígios mobilizavam e que entendimentos jurídicos compartilhavam.

Para ampliar nossas concepções acerca dos locais onde o direito e as normas são produzidos, também é importante alargar o corpo documental de nossas análises. Em seu artigo, Ana María Silva Campo mostra que, no período colonial, o Tribunal da Inquisição de Cartagena das Índias não se ocupava somente de “questões de fé”. O Tribunal também julgava os mais variados litígios cíveis, como cobranças de dívidas, discussões acerca da propriedade de escravos, questões de herança, dentre outros. Processos ajuizados perante a justiça eclesiástica já constituem um corpo de fontes consolidado entre os historiadores que tratam das jurisdições americanas do império espanhol para o estudo das chamadas “questões de fé”. Silva Campo, no entanto, aponta que os processos cíveis ainda não foram tratados de maneira sistemática pela historiografia. Segundo a autora, esses processos revelam o Tribunal da Inquisição como um espaço de mobilidade social a nível local e como um espaço jurídico e cultural com considerável autonomia em relação à metrópole.

Partindo de diferentes perspectivas e analisando corpos documentais distintos, os quatro artigos deste dossiê apontam que o direito não é apenas uma arena de poder ou de lutas, mas também um espaço de produção normativa no qual diferentes sujeitos históricos atuavam. Nesse sentido, eles também apontam para a existência de conhecimentos e entendimentos jurídicos compartilhados que são essenciais na produção normativa que ocorre no âmbito dos tribunais. Por fim, os artigos colocam lado a lado diferentes práticas e perspectivas sobre a escrita da história social e da história do direito na América Latina.

Notas

1. Essa produção historiográfica é extremamente ampla e, portanto, não seria possível indicá-la de maneira completa neste texto de apresentação. Em razão disso, optamos por indicar, ao longo do texto, algumas referências exemplificativas de cada área. Sobre a importância dos acervos judiciais, ver DANTAS; RIBEIRO, 2020.

2. Ver a respeito: CHALHOUB, 1990GONZÁLEZ UNDURRAGA, 2014GRINBERG; MAMIGONIAN, 2017PERERA DÍAZ; MERIÑO FUENTES, 2015DIAS PAES, 2019. Sobre processos judiciais envolvendo trabalhadores livres e pobres, ver ARIZA, 2014.

3. Ver a respeito: CALANDRIA, 2019CAULFIELD, 2000CHAMBERS, 1999.

4. Ver a respeito: BORAH, 2018MELLO, 2005PREMO, 2017.

5. Outro exemplo relevante é a historiografia sobre práticas de cidadania e acesso à cidade, como, por exemplo, em CHASKEL, 2011FISCHER, 2008RIBEIRO, 2009.

Referências

ARIZA, Marília Bueno de Araújo. O Ofício da liberdade. Trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830-1888). São Paulo: Alameda, 2014.

BORAH, Woodrow. Justice by Insurance. The General Indian Court of Colonial Mexico and the Legal Aides of the Half-Real. Berkeley: University of California Press, 2018.

CALANDRIA, Sol. Cómplices y verdugos. Masculinidades, género y clase en los delitos de infanticidio (provincia de Buenos Aires, 1886-1921). História (São Paulo), v. 38, p. 1-25, 2019.

CAULFIELD, Sueann. In Defense of Honor. Sexual Morality, Modernity and Nation in Early-twentieth-century Brazil. Durham: Duke University Press, 2000.

CHAMBERS, Sarah C. From Subjects to Citizens. Honor, Gender, and Politics in Arequipa, Peru, 1780-1854. University Park: Pennsylvania State University Press, 1999.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CHASKEL, Amy. Laws of Chance. Brazil’s Clandestine Lottery and the Making of Urban Public Life. Durham: Duke University Press, 2011.

DANTAS, Monica Duarte; RIBEIRO, Filipe Nicoletti. A importância dos acervos judiciais para a pesquisa em história. Lex Cult, v. 4, n. 2, p. 47-87, 2020.

DIAS PAES, Mariana Armond. Escravidão e direito. O estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista, 1860-1888. São Paulo: Alameda, 2019.

FISCHER, Brodwyn. A Poverty of Rights. Citizenship and Inequality in Twentieth-century Rio de Janeiro. Palo Alto: Stanford, 2008.

GONZÁLEZ UNDURRAGA, Carolina. Esclavos y esclavas demandando justicia (Chile, 1740-1823). Documentación judicial por carta de libertad y papel de venta. Santiago de Chile: Universitaria, 2014.

GRINBERG, Keila, MAMIGONIAN Beatriz. Le Crime de réduction à l’esclavage d’une personne libre (Brésil, XIXe siècle). Brésil(s): Sciences Humaines et Sociales, v. 11, 2017.

MELLO, Marcia Eliane Alves de Souza. Desvendando outras Franciscas. Mulheres cativas e as ações de liberdade na Amazônia colonial portuguesa. Portuguese Studies Review, v. 13, n. 1, p. 1-16, 2005.

PERERA DÍAZ, Aisnara, MERIÑO FUENTES, María de los Ángeles. Estrategias de libertad. Un acercamiento a las acciones legales de los esclavos en Cuba, 1762-1872. La Habana: Editorial de Ciencias Sociales, 2015.

PREMO, Bianca. The Enlightenment on Trial. Ordinary Litigants and Colonialism in the Spanish Empire. Oxford: Oxford University Press, 2017.

RIBEIRO, Gladys Sabina. Cidadania e lutas por direitos na Primeira República: analisando processos da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal. Tempo, v. 13, n. 26, p. 101-117, 2009.

Pedro Cantisano – University of Nebraska at Omaha. E-mail: [email protected]

Marıana Armond Dias Paes – Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory. E-mail:  [email protected]


CANTISANO, Pedro; DIAS PAES, Marıana Armond. Apresentação. Varia História. Belo Horizonte, v. 37, n. 74, p. 353-360, maio/ago. 2021. Acessar publicação original [DR]

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O Governo dos negócios: comércio, instituições e seus agentes entre os séculos XVIII e XIX / Varia História / 2020

A investigação sobre as origens do direito dos comerciantes, os debates em torno de sua datação mais ou menos recuada no tempo, as pesquisas das primeiras citações nas obras dos juristas do século XVI, ocuparam durante muito tempo os historiadores entre a Idade Média e a Era Moderna. O desafio era identificar o momento em que um mundo à parte teria sido criado e o comércio teria ganho uma relativa autonomia em relação a outras esferas da vida social, estruturando assim suas próprias instituições e ditando suas próprias regras. Essa investigação sobre as origens foi sem dúvida incentivada pelo desejo de legitimação das elites comerciais que, sobretudo no século XVIII e em várias situações na Europa e para além dela, manifestou-se de maneira particularmente urgente nos contextos frequentemente ferozes de disputas políticas dentro dos governos. Seus argumentos em torno da irredutível especificidade do universo do comércio e da necessidade de garantir-lhe um lugar privilegiado encontrou um público atento e sensível entre os historiadores contemporâneos, nutrido pela experiência atual da chamada “autonomia” de esfera econômica em relação a outros domínios da vida social.

Algumas pesquisas fundamentais contribuíram, nos últimos anos, para mudar essa situação e abriram caminho para questionamentos mais aprofundados. Por um lado, todo um ramo de estudos sobre o que podemos definir como “os léxicos econômicos” das sociedades medievais e modernas lançou uma nova luz sobre as relações entre economia, direito, religião, que mostraram sua estreita conexão. Nos trabalhos de Bartolomé Clavero (1991) ou de Giacomo Todeschini (2002) trata-se menos de identificar as raízes religiosas da economia do que mostrar em que medida os dois domínios são construídos com o mesmo material, pois seus conceitos estão baseados nos mesmos princípios. As palavras contrato, troca, dívida, crédito, juro… estão carregadas dessa pluralidade de significados devido a seu caráter anfíbio, em que toda separação entre questões materiais e questões morais ou jurídicas seria paradoxal. Nesse contexto, toda “autonomia” ou especificidade irredutível do campo econômico mostra seu caráter anacrônico; e a pesquisa sobre a “cultura do negócio” se abre a uma pluralidade de domínios frequentemente inesperados.

Outro movimento que contribuiu para “libertar” a esfera econômica dos limites que tinham sido construídos em torno dela foi a maior atenção em relação a um tema aparentemente técnico, o dos modos de resolução de conflitos e do procedimento judicial seguido nos tribunais dedicados aos casos comerciais (AGO; CERUTTI, 1999). O terreno era delicado porque, como acabamos de mencionar, o direito e a justiça eram os domínios em que a busca pela originalidade na esfera econômica era mais desenvolvida. O direito em vigor nos tribunais que lidavam com esses casos era visto como um ramo separado do direito, mesmo em períodos em que essa separação não estava prevista e nem era buscada pelos contemporâneos. Essa abordagem limitou a compreensão dos princípios que regiam esses procedimentos judiciais, cujas características – a brevidade, os custos mitigados, a ausência de advogados, importância das provas escritas, etc. – estavam relacionadas principalmente às exigências do comércio. Trata-se de um daqueles casos em que o resultado de um processo reconstrói, no sentido contrário, sua própria história. De fato, é sabido que o próprio conceito de ius mercatorum apareceu na verdade tardiamente, em pleno século XVI: anteriormente, as bibliotecas dos juristas falavam apenas de clérigos, professores, aprendizes, camponeses, soldados, viúvas, menores, e a condição jurídica do comerciante era difícil de distinguir daquela que caracterizava o grupo de pessoas que gozavam do mesmo regime de derrogação. Na mesma ordem de ideias, algumas décadas atrás alguns autores alertaram para perspectivas demasiado estreitas que tendiam a confinar o ius mercatorum em um espaço dedicado, negligenciando assim as relações que o vinculavam aos direitos e privilégios que uniam, na Idade Média, as diferentes figuras da itinerância.

E, de fato, na origem dessa nova consideração do lugar do mundo do comércio nas configurações sociais dos diferentes países, havia também uma constatação importante: o fato de que o procedimento judicial seguido por um grande número de tribunais de comércio durante toda a Era Moderna tinha uma tradição antiga e estava longe de se limitar apenas aos comerciantes. O procedimento sumário – como era denominado em uma pluralidade de situações territoriais (CERUTTI, 2003) – era aquele ao qual tinham direito diferentes figuras sociais que compartilhavam uma debilidade específica, uma relativa incompetência das normas locais relacionada tanto à fragilidade de seus estatutos (e de sua capacidade de agir diretamente na justiça; viúvas, menores, etc.) quanto à mobilidade no território (comerciantes, soldados, peregrinos, empregados, etc.). A justiça sumária também era chamada de justiça para “os miseráveis”, isto é, os estrangeiros, os pobres, as viúvas, os menores, os órfãos, os camponeses, os soldados, os empregados, os peregrinos e, finalmente, os comerciantes. A “sumária” era, portanto, o procedimento que poderia ser administrado pontualmente por certo número de tribunais, para além daqueles destinados aos atos comerciais. No caso do Estado da Saboia, por exemplo (do qual tratou minha própria pesquisa), o rito sumário era aquele seguido pelo Senado do Piemonte para resolver os assuntos das viúvas e dos menores, ou ainda aquele seguido pelo Vigário para resolver os diferendos relativos aos empregados. Tal procedimento permitia o acesso direto à justiça (sem seus advogados, sem seus custos) por parte de uma população que compartilhava uma fragilidade devida a uma menor inscrição social. Esse procedimento deve ser inscrito, de fato, no quadro mais geral das justiças “derrogatórias” das formalidades do processo, caracterizadas por um arbitrium procedendi (MECCARELLI, 1998); se, no caso dos procedimentos inquisitoriais, por exemplo, o rito sumário remete à maior liberdade do juiz, livre da figura iudicii, no contexto judicial dos tribunais comerciais o arbitrium se traduzia pela maior possibilidade de ação das partes, expressa, aliás, na fórmula consagrada: ser “juiz em seu próprio processo”.

No entanto, reinserir a justiça dos comerciantes no panorama das justiças urbanas significa, ao mesmo tempo, ocultar sua irredutível originalidade e revelar a riqueza da cultura jurídica dessas sociedades da Era Moderna. Assim, somos confrontados a esse pluralismo jurídico que caracterizou uma parte da nossa história e, portanto, às condições de convivência, dentro da mesma sociedade, de várias maneiras de conceber o justo e de administrá-lo.[1]

Várias ideias de justiça podiam coexistir no mesmo espaço e no mesmo lugar, que podiam ser moduladas em função das fisionomias sociais do público ao qual essas justiças se dirigiam. Isso nos introduz à dialética existente nessas sociedades modernas entre diferentes fontes de direito, bem como entre diferentes tradições jurídicas que compunham a construção heterogênea do direito comum. Em relação à justiça comum, a “sumária” nos introduz a uma articulação diferente da relação entre caso e série; entre fatos e direitos; e finalmente aos diferentes elementos que constituem a gramática do vínculo social vigente no campo judicial.

Finalmente, o último ponto de inflexão que abriu uma nova consideração sobre o lugar ocupado pelo mundo do comércio nas sociedades da era moderna, colocando em discussão, mais uma vez, a suposta “autonomia”, foi inaugurado por esses trabalhos que reivindicavam sua filiação à economia neoinstitucionalista.[2] Como se sabe, a reflexão enfocou o papel desempenhado por uma pluralidade de instituições (mais ou menos formalizadas, das corporações aos tribunais, aos Consulados, aos árbitros privados…) na construção de relações de confiança e na produção de certificações capazes de reduzir a incerteza das trocas, ocorrendo em sociedades caracterizadas por sistemas de informação muito incompletos. A consideração das características próprias às economias e aos mercados da Era Moderna e das condições de incerteza em que as trocas aconteciam abriu caminho para uma nova atenção em relação a esse panorama institucional que, muito longe de ser apenas o cenário dessas trocas, tinha desempenhado claramente um papel essencial em sua realização.

Juntos, portanto, esses diferentes movimentos – a consideração das relações existentes entre direito, religião, economia e mercado; a consideração das modalidades de resolução de conflitos e da variedade de instituições que foram criadas e convocadas para garantir o sucesso das transações – mudaram definitivamente o nosso conhecimento do mundo do comércio e, de maneira mais geral, do funcionamento da economia da Era Moderna.

A coletânea de ensaios que se segue é uma excelente prova do novo momento que se abriu para esses estudos. Cada um dos seis artigos aborda um tema que evocamos. O ensaio de Guillermina del Valle Pavón nos mostra como o campo da economia e o da devoção se encontraram e se reforçaram mutuamente; as práticas de crédito adotadas pelos grandes comerciantes da Cidade do México no fim do século XVIII baseavam-se na criação de “capellanías”, portanto, de fundações religiosas, cujos bens constituíam meios de construção de redes úteis para o comércio. Em outras palavras, o terreno do investimento financeiro e o do investimento devocional estão estreitamente ligados, manifestando assim “a articulação complexa que existia entre a cultura católica e a reprodução social das redes de negócios no Antigo Regime novo-hispânico”.[3] Mais uma vez, trata-se menos de destacar comportamentos “oportunistas” por parte das pessoas no comércio do que enfatizar as imbricações de culturas familiares, comerciais e devocionais nessas sociedades da Era Moderna, o que torna anacrônico qualquer leitura disciplinar desses três domínios.

Por outro lado, duas das contribuições abordam um tema cuja importância acabamos de mensurar, o das formas institucionais que eram componentes essenciais do funcionamento do comércio em uma pluralidade de situações sociais. O ensaio de Javier Kraselsky, que traça as vicissitudes do Consulado de Comércio de Buenos Aires entre os séculos XVIII e XIX, mostra a importância dessa instituição na definição das políticas da coroa desde o início e depois dos governos revolucionários; enquanto o caso das corporações lusitanas analisado por Miguel Dantas da Cruz destaca o papel ativo que essas desempenharam no panorama urbano mesmo depois do terremoto de 1755 e pelo menos até as primeiras décadas do século XIX (contra a imagem corrente da decadência que teriam sofrido instituições que a historiografia frequentemente pintou como conservadoras e hostis a qualquer avanço do comércio e da indústria).

Finalmente, os ensaios de Andréa Slemian e Cláudia Chaves enfrentam o tema das modalidades de resolução dos conflitos comerciais, das instituições responsáveis por esses fins e das relações entre os sistemas judiciais que essas propõem e a oferta jurisdicional mais ampla. No centro dessas pesquisas estão os árbitros que garantiam uma justiça “laica” para os diferendos comerciais no Portugal do século XVIII, propondo, assim, os princípios de uma justiça “entre pares”; e, por outro lado, a Real Junta de Comércio do Império Luso-Brasileiro, cuja produção jurisprudencial é objeto de uma análise inovadora.

Cada um desses ensaios é, em suma, uma contribuição essencial para esta nova consideração do lugar do comércio e da vida econômica que contribuiu decisivamente para questionar não apenas o passado das sociedades da Era Moderna, mas também o nosso presente.

Notas

  1. A mais recente elaboração é de HERZOG (no prelo).
  2. A referência obrigatória é o trabalho de NORTH (1990).
  3. Trad. livre: “la compleja articulación que había entre la cultura católica y la reproducción social de las redes de negocios en el Antiguo Régimen novohispano”.

Referências

AGO, Renata; CERUTTI, Simona. Procedure di giustizia. Quaderni Storici, v. 101, n. 2, p. 307-314, 1999. [ Links ]

CERUTTI, Simona. Giustizia sommaria. Pratiche e ideali di giustizia in una società di Ancien Regime (Torino XVIII secolo). Milão: Feltrinelli, 2003. [ Links ]

CLAVERO, Bartolomé. Antidora. Antropología Católica de la Economía Moderna. Milão: Giuffrè, 1991. [ Links ]

HERZOG, Tamar. Legal Pluralism. In: MIROW, Matthew; URIBE, Víctor (Eds.). A Companion to the Legal History of Latin America. Leiden: Brill (no prelo). [ Links ]

MECARELLI, Massimo. Arbitrium. Un aspetto sistematico degli ordinamenti giuridici in età di diritto comune. Milão: Giuffré, 1998. [ Links ]

NORTH, Douglass. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. [ Links ]

TODESCHINI, Giacomo. I Mercanti e il tempio. La società cristiana e il circolo virtuoso della ricchezza fra Medioevo ed età moderna. Bolonha: Il Mulino, 2002. [ Links ]

Simona Cerutti – LaDéHiS (Laboratoire de Démographie et Histoire Sociale), Paris, France. E-mail: [email protected] http: / / orcid.org / 0000-0001-7427-7430

Tradução: Alexandre Agabiti Fernandez


CERUTTI, Simona. Trad. Alexandre Agabiti Fernandez. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.36, n.72, set. / dez., 2020. Acessar publicação original [DR]

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História econômica, política e intelectual da África Ocidental: Lógicas de intercâmbio / Varia História / 2020

Em 2013, a revista Varia Historia publicou o dossiê “Nações, Comércio e Trabalho na África Atlântica”. Ao apresentarem esta quinquagésima primeira edição do periódico, Vanicléia Silva Santos e Alexsander Gebara, seus organizadores, destacavam:

É visível o crescimento do campo dos estudos africanos no Brasil ao longo da última década. Cada vez mais eventos dedicados ao tema ocorrem em diversos espaços no país, as agências de fomento investem no desenvolvimento de projetos vinculados à área, as traduções e publicações de livros de pesquisadores brasileiros também aumentaram significativamente nos últimos anos. O diálogo internacional, já em andamento, é mais um objetivo a ser perseguido e consolidado nos próximos anos (Santos; Gebara, 2013).

Naquele momento, as expectativas de investimento no ensino superior brasileiro eram positivas, com editais de fomento em diferentes linhas e, em especial, com financiamento para pesquisas dedicadas aos estudos africanos. No ano anterior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) havia lançado o Edital Capes n.º 33 / 2012, referente ao Programa Internacional de Apoio à Pesquisa e ao Ensino por meio da Mobilidade Docente e Discente Internacional – Pró-Mobilidade Internacional. Entre os objetivos do programa, constava o oferecimento de oportunidades a estudantes e docentes brasileiros para realização de atividades de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e inovação em países lusófonos localizados na África e Ásia. Oportunidades como essa foram fundamentais nas trajetórias de vários jovens pesquisadores que, com financiamento público, puderam, pela primeira vez, estabelecer parcerias e interlocução com pesquisadores angolanos, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos, são-tomenses e timorenses. Thiago Mota, um dos organizadores deste dossiê foi beneficiário dessa iniciativa, enquanto estudante de doutorado. Hoje, professor universitário, coordena um convênio de cooperação entre a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, fruto do investimento público no ensino superior de outrora.

Além do Pró-Mobilidade Internacional, a disponibilidade de recursos às universidades e a oferta de bolsas de mestrado e doutorado também foram fundamentais à ampliação da pós-graduação, em geral, e dos estudos africanos pós-graduados, em particular. Este dossiê resulta dessas duas iniciativas, uma vez que foi por intermédio delas que os pesquisadores aqui reunidos iniciaram uma rede de colaboração. Em 2015, o então Centro de Estudos Africanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou a Chamada de Apoio à Realização de Eventos Científicos, que contemplou a proposta da I Jornada de Estudos sobre África Ocidental. Esse evento foi um dos primeiros do gênero no país a concentrar-se especificamente numa porção do continente africano, considerando suas articulações sociais, culturais, econômicas e políticas internas. Inspirado no Seminário Internacional Cultura, Política e Trabalho na África Meridional, que se realizaria na Unicamp em maio daquele ano, a I Jornada propunha verticalizar a agenda científica em estudos africanos, rumo a uma maior especificidade no campo, por meio de dinâmicas circunscritas ao espaço oeste-africano. Foi a semente deste número.

Do evento resultou o livro Estudos sobre África Ocidental: dinâmicas culturais, diálogos atlânticos (Reis; Resende; Mota, 2016), por intermédio do qual um dos organizadores do dossiê travou profícuo diálogo com Sílvio Marcus de Souza Correa, um dos colaboradores deste volume. A iniciativa fomentou uma segunda edição da Jornada, que tomou corpo através da V Jornada do Centro de Estudos Africanos da UFMG, em 2017, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), da Guiné-Bissau. Esse evento contou com ampla participação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, muitos deles africanos vindos de países como Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau e Nigéria. Dele resultou outro importante livro sobre a história intelectual e o patrimônio cultural na África Ocidental (Santos; Amado; Marcussi; Resende, 2019), estreitando ainda mais os laços entre a historiografia brasileira e aquela procedente do oeste africano.

Entre 2016 e 2017, em decorrência de uma bolsa de doutorado sanduíche a ser cumprida na Universidade de Lisboa, oferecida pela FAPEMIG, o outrora doutorando em História na UFMG estabeleceu trocas intelectuais com Cornelia Giesing, uma vez que ambos estavam vinculados ao Centro de História da Universidade de Lisboa. A estadia em Portugal também o colocou em contato com Juliana Barreto Farias, professora da UNILAB que se preparava para atividades de pós-doutorado em Portugal. Ademais, com o auxílio da bolsa conseguida, o então pesquisador pós-graduando pode deslocar-se ao Senegal e à Gâmbia, para realizar pesquisas em arquivos e bibliotecas desses países. Em Dacar, no Senegal, onde ficou institucionalmente vinculado à Universidade Cheikh Anta Diop, travou duradoura interlocução com Idrissa Ba, outro organizador deste dossiê, parceira que tem se mantido ao longo dos últimos anos e resultado em produtos como este número.

Assim, a rede que permitiu a constituição da presente edição da Varia Historia resulta de um trabalho longo e contínuo, de colaboração e constituição de relações acadêmicas que somente foram possíveis devido ao investimento público na pesquisa brasileira. Destacamos essas informações para evidenciar como o financiamento público à pesquisa tem seus resultados prolongados ao longo do tempo, não se restringindo ao produto imediato do projeto em voga. Num momento em que a academia brasileira vive um período de crise, especialmente no que tange às Humanidades, reconhecer o amplo e duradouro impacto dos recursos recebidos torna-se estratégia de sobrevivência. Apesar disso, o fortalecimento de redes de cooperação acadêmica não isenta a organização deste número do rigor científico e da ética na condução de publicações de resultados de pesquisa. Por isso, todos os artigos que compõem este dossiê foram duplamente avaliados por pares, no sistema de revisão às cegas, e evidenciam os pontos destacados por Santos e Gebara em 2013, no que concerne aos estudos africanos: o impacto positivo do investimento público das agências de pesquisa na área, a maturidade das pesquisas realizadas no Brasil e os avanços necessários rumo à internacionalização dos estudos, da interlocução intelectual e dos resultados.

No Senegal, país cujo território atual corresponde ao espaço de várias das análises inscritas neste dossiê, que abriga muitos dos interlocutores mobilizados nos artigos a seguir e que é casa de um dos organizadores do número, a pesquisa também encontra suas principais fontes de financiamento em órgãos públicos. Trata-se de estruturas nacionais ou universitárias que arcam com a concessão de bolsas a professores-pesquisadores e pesquisadores. Entre essas estruturas, podem-se citar a Academia de Ciências, a Direção da pesquisa e cooperação internacional, as Reitorias, os Decanatos, as comissões de pesquisa dos vários estabelecimentos, as escolas de doutorado. Contudo, sob o impulso das autoridades ministeriais, a pesquisa e seu financiamento estão passando por uma revisão completa, que consiste em reorganizar as escolas de doutorado, a formação doutoral e as equipes de pesquisa, que devem tornar-se equipes maiores, transcendendo as fronteiras epistemológicas para melhor racionalizar os recursos e impulsionar as investigações. Além desse primeiro modo de financiamento da pesquisa, que conta com recursos públicos nacionais, há também parcerias internacionais, como a que está sendo formada entre universidades senegalesas, portuguesas e brasileiras em busca de formas de financiamento advindas de órgãos internacionais, como a União Europeia. Lá e cá, o que se nota é que a construção de redes internacionais de colaboração torna-se paulatinamente uma condição para a prospecção de recursos e otimização dos resultados das pesquisas históricas.

Diante desse quadro, a historiografia brasileira amplia seu diálogo com a Escola de Dacar. Essa, por sua vez, permanece fiel à sua tradição historiográfica em duas de suas principais preocupações: ampliar, seguindo Boubacar Barry (1988), a grande e bela Senegâmbia até os rios do óleo de palma; interrogar e integrar fontes de língua portuguesa (além de outras línguas europeias) aos principais materiais de construção do conhecimento histórico, como já o fizeram Sékéné Mody Cissoko (1966)Saliou Sarr (1980)Yoro Khary Fall (19911992), e muitos outros. O dossiê “História econômica, política e intelectual da África ocidental: lógicas de intercâmbio” segue esse caminho. A proposta de regionalização da agenda africanista brasileira também resulta de reflexão amadurecida ao longo dos anos e das trocas realizadas em eventos acadêmicos, como as duas jornadas relatadas. Os artigos que os leitores encontrarão indicam, pois, como os estudos africanos têm crescido no Brasil, alcançando reconhecimento e visibilidade nacional e internacional,[1] em fundamental diálogo com historiografias africanas. Intercâmbios entre pesquisadores nacionais e estrangeiros são fundamentais à expansão das perspectivas sobre a História da África, seja em abordagem, metodologias ou debates nos quais se inserem. Atualmente, pesquisas sólidas, focadas na África Ocidental, encontram-se em curso em programas de pós-graduação em História, no Brasil, e indicam a relevância dessa discussão.[2]

A proposta deste dossiê é fomentar a ampliação do campo, trazendo outros problemas, fontes e abordagens. Nutrindo-se do dinamismo do cenário existente, da expertise já em curso na historiografia brasileira dedicada à África Ocidental e agregando colaboradores estrangeiros, apresentamos um conjunto de artigos que lida com o período entre os séculos XV e XIX. O foco está nas conexões, internas e externas, estabelecidas pelas sociedades da África Ocidental, lidas na perspectiva das últimas. Visa ainda ao estímulo a pesquisas em arquivos africanos pouco visitados por historiadores brasileiros, localizados no Senegal, Gâmbia e Guiné-Bissau, além dos bem conhecidos arquivos e documentos europeus. Através desse corpus documental, o dossiê destacará intercâmbios econômicos, políticos e intelectuais dentro do continente africano e desde esse espaço com o exterior. Nossa proposta parte das conquistas teóricas e metodológicas realizadas pela historiografia africanista brasileira, senegalesa e internacional, no que diz respeito ao uso de fontes orais (Henige, 1982Wright, 1991Green, 2012), às pesquisas em arquivos africanos (Nobili, 2016Ceesay, 2018Ngom, 2020) aos métodos de análise de fontes europeias que tratam da África (Jones; Heintze, 1987Horta, 2011) e à busca pela perspectiva africana da História (Sarr, 2016Cooper, 2016).

Dialogando com a bibliografia que aponta a complexidade na História africana, além das dicotomias branco / negro, colonizador / colonizado, estrangeiro / autóctone (Boilley; Thioub, 2004), este dossiê focará na inter-relação entre sociedades sul-saarianas, norte-africanas e europeias, em contextos transitórios, entre os séculos XV e XIX. O número é formado por cinco artigos, escritos por historiadores vinculados a instituições do Brasil, Senegal e Portugal. Trazem temas variados, orientados por diferentes metodologias: 1) justaposição de fontes narrativas europeias, tratados filosóficos africanos e fontes orais para o entendimento da formação de uma cultura política islâmica na Senegâmbia; 2) abordagem historiográfica das diferentes formas de acomodação entre o comércio transsaariano e o trato atlântico, na longa duração; 3) cruzamento entre fontes escritas e orais para estudo das transformações de identidades culturais e dinâmicas de ocupação e reivindicação do espaço; 4) análise de um inquérito produzido no Senegal, em 1844, sob encomenda da administração francesa, acerca dos significados da escravidão, liberdade e sentidos do trabalho; 5) estudo da produção, reprodução e circulação de imagens sobre a conquista europeia na África através do estudo comparado de dois casos oeste-africanos.

Em conjunto, essas pesquisas apontam um panorama sobre a África Ocidental, com destaque para a região conhecida como Grande Senegâmbia, que compreende os territórios dos atuais Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e alcança o norte da Serra Leoa (Barry, 1988Dias; Horta, 2007), além de uma incursão no atual Benim, em perspectiva comparativa. Nossa proposta é estimular o interesse de pesquisadores brasileiros por esse espaço, no período entre os séculos XV e XIX, marcado por intenso dinamismo. Ademais, buscamos evidenciar ao leitor as possibilidades de pesquisa em arquivos africanos, metodologias de trabalho com tradições orais e análises construídas a partir de textos e imagens produzidos na África e / ou na Europa, por agentes africanos e / ou europeus, ao longo do tempo. As fontes utilizadas e as abordagens recorridas indicam a riqueza do diálogo entre tais tipologias e coleções documentais publicadas ou presentes em arquivos europeus. Entendemos que a valorização desse intercâmbio documental e intelectual é necessária à ampliação e aprofundamento dos estudos africanos no Brasil, como já demonstrado pela Escola de Dacar. Dessa forma, este dossiê contribui para esse processo.

O presente número conta com cinco artigos, que abordam desde estudos de casos a análises inscritas na longa duração. A primeira contribuição é “Um coração de rei: cultura política islâmica como antecedente das revoluções muçulmanas na África Ocidental (Senegâmbia, séculos XVI e XVII)”, de Thiago Henrique Mota. Nesse artigo, o autor argumenta que os jihads que ocuparam a agenda política da África Ocidental, com maior fôlego entre os séculos XVIII e XIX, tiveram raízes mais profundas, que germinaram a partir do estabelecimento de uma cultura política islâmica sediada na África atlântica. Os elementos constitutivos dessa cultura política são uma base filosófica islâmica; sua difusão institucional a amplo número de pessoas por meio de escolas corânicas; a produção da ideia de um passado comum e o estabelecimento de expectativas de futuro fundadas num projeto de moralidade islâmica. Tais elementos teriam se articulado diante da ampliação do tráfico de pessoas através do Atlântico e seus variados impactos nas comunidades africanas. Por um lado, ampliação da violência endêmica, da escravização e das desigualdades sociais com rápido enriquecimento das elites locais envolvidas com o tráfico. Por outro, o fortalecimento das demandas por soluções jurídicas para o problema, que protegessem os muçulmanos da arbitrariedade da escravização. A isso se soma maior afluxo de papel procedente do comércio atlântico, aplicado na produção textual religiosa e jurídica islâmica através da região.

Em seguida, temos “Le commerce transsaharien et ses logiques d’accommodation par rapport au commerce transatlantique entre le XVe et le XIXe siècle”, de Idrissa Ba. Esse artigo pretende uma análise historiográfica. Ele convoca amplamente, de uma perspectiva crítica, trabalhos relacionados a três espaços intimamente ligados pela lógica comercial: o Saara, o Mediterrâneo e o Atlântico. No centro do debate, encontram-se as contribuições de David Robinson e de Vitorino Magalhães Godinho. A partir de Robinson, aborda o conceito de acomodação, redefinindo-o e recontextualizando. Em seguida, o conceito é aplicado para demonstrar como os atores e os beneficiários do comércio transsaariano adaptaram-se à abertura e ao comércio transatlânticos: por superposição, competição, colisão, captura de produtos, etc. Neste processo, o autor elabora uma contraposição à famosa fórmula de Vitorino Magalhães Godinho, relativa à vitória da caravana sobre a caravela.

“‘Le loup dans la bergerie’: narrations et identités des sujets de l’ancien royaume de Kasa en Sénégambie – Hommage à Stephan Bühnen (1950-2015)”, de Cornelia Giesing, é a terceira contribuição. Giesing é uma historiadora dedicada às fontes, como demonstrado por sua tradução e comentários acerca do Ta’rikh Mandinka de Bijini, na Guiné-Bissau (Giesing; Vydrine, 2007). Conforme a autora, o “artigo enfoca as divisões territoriais do país ajaa no interior do reino de Kaasa (séculos XV a XIX) através de narrativas sobre seu ocupação”. Na realidade, é por modéstia que Cornelia assim caracteriza sua contribuição, que explora vários documentos, constituídos principalmente por fontes portuguesas e pesquisas que ela própria conduziu em campo, para nos apresentar diferentes aspectos da história de Kaasa e dos reinos vizinhos, ao longo de cinco séculos. Tudo lhe toca: a estrutura política do espaço, em torno da capital Brikama e outras cidades secundárias; uma intensa mistura étnica e cultural (Mandinka-Sooninkee, Bañun, Joolaa, Balantes); o comércio entre o interior e a costa dominada, é verdade, pelo tráfico de pessoas; religiões locais; a exploração da terra e seus recursos. Em filigrana, a autora mostra que todas essas lógicas e dinâmicas foram feitas em detrimento dos povos Bañun que, de mestres e dominantes, tornam-se vítimas, minoritários e em vias de desaparecer. Esse processo macabro para os Bañun é reproduzido por uma frase bem escolhida, que Cornelia toma de tradições orais através da narrativa do comandante de um navio francês. Supostamente qualificando a atitude dos Balantas em relação aos Bañun, tem a seguinte redação: “um Balanta em uma de nossas aldeias é uma raposa no galinheiro”[3].

“‘Não há cativo que não queira ser livre!’: significados da escravidão e da liberdade entre marinheiros do Senegal, século XIX”, de Juliana Barreto Farias, é o quarto artigo. Aqui, o objetivo é compreender os significados da escravidão e da liberdade para os trabalhadores negros que atuavam em embarcações, nos rios e mares do Senegal. O principal aporte documental utilizado é um inquérito realizado em Saint Louis e Gorée, em 1844, no qual homens e mulheres escravizados, entre outros sujeitos, puderam se expressar e dizer o que pensavam sobre o cativeiro e sobre a liberdade. Trata-se de um documento sui generis, pouco explorado pela historiografia, ao qual se somam outras fontes, procedentes de arquivos senegaleses, franceses e publicações. Através da análise dessa seleta documentação, a autora aponta complexidades num sistema escravista vivido entre a ilha de Saint Louis e o continente africano, marcado pela mobilidade dos sujeitos escravizados, pelas relações de trabalho no contexto comercial da goma arábica e pelas hierarquias que estruturavam sociedades mestiças nos primórdios da colonização europeia na África. O sentido da liberdade construído por sujeitos negros – escravos ou livres – passava por uma ideologia marcada pela centralidade do trabalho, tema que era a ocupação central das autoridades coloniais naquela região.

O artigo que encerra o dossiê é um estudo comparado da produção, reprodução e usos de imagens, intitulado “Imagens itinerantes de potentados banidos da África Ocidental (1894-1899)”, de autoria de Silvio Marcus de Souza Correa. O texto é cronologicamente definido pelas capturas de potentados africanos diante da consolidação do colonialismo francês na África Ocidental. Em 1894, Béhanzin, oba do Daomé, foi deportado para a Martinica, após sua rendição diante das tropas francesas; em 1899 foi a vez de Samori Touré, almamy do Futa Jalom, ser deportado para o Gabão, após sua captura no ano anterior. Diante desses eventos, interessa ao autor refletir sobre as imagens desses governantes produzidas após sua captura, o trânsito delas, suas recepções e resignificações ao longo do tempo. Correa argumenta que tais representações fizeram parte da “ocupação imagética” da África Ocidental, termo que faz referência à fragilidade do controle exercido pelas metrópoles sobre os territórios africanos. Por outro lado, diferentes formas de apropriação das mesmas imagens, ao longo do tempo, transformaram-lhes os significados: de potentados africanos capturados como índice do poderio francês, foram lidas no período pós-colonial como ícones da resistência africana frente ao colonialismo. Nos dois casos, trata-se de representações pouco matizadas diante do complexo jogo de poder envolvido na captura desses sujeitos e na relação mantidas por eles com a França, antes e depois de seus exílios.

Portanto, esses textos se complementam, restauram diferentes dinâmicas e lógicas (comerciais, políticas, religiosas, etc.) que ocorreram na África Ocidental, esse vasto espaço constantemente redescoberto à luz das fontes e de sua exploração, entre os séculos XV e XIX. Aqui, as lógicas de intercâmbio são várias. Por um lado, remetem à natureza das trocas, compartilhamentos, acomodações e transformações ocorridos no espaço oeste-africano sob escrutínio. Por outro, dizem respeito aos diálogos e partilhas entre historiadores de distintos pontos da bacia Atlântica, unidos pelo interesse comum na história da África Ocidental. A continuidade desse tipo de intercâmbio depende de investimentos dedicados a pesquisas, por órgãos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, e do fortalecimento das relações intelectuais trans-fronteiriças. Tais recursos permitiram a realização deste dossiê, que busca contribuir para nosso maior conhecimento da história africana e suas conexões com outras partes do mundo. Assim, ajuda-nos a compreender o passado da humanidade e a refletir sobre as escolhas feitas e os limites impostos a homens e mulheres, que ecoam na caracterização das sociedades do nosso tempo. Como as lógicas de intercâmbio através do tempo e do espaço bem o demonstram, ninguém é uma ilha, nenhum lugar existe fora do tempo, fora de suas conexões com o mundo. A história e sua construção estão, pois, em andamento, e a elaboração deste dossiê em tempo recorde, por historiadores de várias origens, é um exemplo disso e abre caminho para futuras colaborações, que esperamos que sejam frutíferas.

Notas

  1. Green (2019)publicou um artigo na revista Atlantic Studies discutindo o contributo de vários trabalhos realizados no Brasil à historiografia internacional, concernente aos estudos africanos.
  2. Para ficar em um exemplo, destacamos os resultados já publicados de Malacco (2017).
  3. A expressão original utilizada pela autora, loup dans la bergerie, corresponde a “lobo no curral”. Contudo, trata-se de expressão empregada por um europeu para expressar seu entendimento de tradições orais oeste-africanas, uma vez que o lobo não é uma espécie nativa do Kasa. Diante disso, optamos por uma frase mais familiar aos leitores de língua portuguesa, mantendo o entendimento central da metáfora utilizada.

Referências

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MOTA, Thiago Henrique; BA, Idrissa. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.36, n.71, mai. / ago., 2020. Acessar publicação original [DR]

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Cultura escrita no mundo moderno / Varia História / 2019

O tema da Cultura Escrita não é novo no mundo das Humanidades. No século XIX, o desenvolvimento das tecnologias mecânicas aumentou o interesse sobre as práticas manuais da escrita e movimentou a produção editorial com pesquisas que ressignificaram os manuscritos iluminados do medievo ocidental.[1] No entanto, se durante muitas décadas os estudos sobre os textos escritos se firmaram nas técnicas aplicadas para a escrita, já há algum tempo antigas disciplinas como a Paleografia e a Diplomática se renovaram e incluíram em suas preocupações as relações entre produtos, produtores e consumidores e entre tempos e espaços (Petrucci, 1999). Por outro lado, a revalorização dos aspectos materiais da escrita levou os pesquisadores de diversos campos a desenvolver diálogos interdisciplinares, cruzando saberes, métodos e tecnologias para resolver diversos aspectos da curiosidade científica. De qualquer forma, as principais questões tratadas no campo da cultura escrita não podem se esquivar de considerar que o mental somente pode se expressar a partir do material (Almada, 2018).

O dossiê Cultura Escrita no Mundo Moderno abriga temas ligados à produção escrita ocidental moderna, abordando os discursos, as práticas, as representações e os processos de produção, circulação, uso e preservação, incluindo os aspectos técnicos e materiais que revelam as relações sociais e os agentes envolvidos nesta produção. Os artigos apresentam pesquisas dos campos da História, da Literatura e da Bibliografia Material e privilegiam os impressos e manuscritos como tecnologias de propagação de ideias e conhecimentos no tempo e no espaço. Entendemos como era moderna o período compreendido entre o desenvolvimento da tecnologia da imprensa por tipos móveis e a consolidação das mudanças nas relações com o escrito que possibilitaram a propagação de outras formas de produção – ou seja, entre meados do século XV até fins do século XVIII. Este longo período inclui muitas fases do desenvolvimento tecnológico, científico, social e econômico, o que torna a investigação sobre as formas de comunicação extremamente desafiadoras.

Reunimos, neste dossiê, resultados de pesquisas recentes no campo da Cultura Escrita. Foram convidados pesquisadores dos dois lados do Atlântico que estão na linha de frente na proposição de novos caminhos e olhares sobre as formas da escrita na era moderna. Dispomos os trabalhos apresentados em dois grupos: o das escritas e o dos escritos, ou seja, o dos processos de produção escrita e o dos resultados deste processo, inspiração surgida a partir da leitura do artigo de Fernando Bouza.

O artigo de Roger Chartier, Mobilidade de textos e diversidade de línguas. Traduzir nos séculos XVI e XVII, abre o grupo dos escritos tratando do tema da tradução e explorando os motivos pelos quais este tópico se tornou uma preocupação compartilhada pela história literária, pela crítica textual, pela sociologia cultural e pela história global. A resposta que o autor propõe se firma em três aspectos. O primeiro é o histórico e se refere a uma primeira “profissionalização” da escrita nos séculos XVI e XVII através dos trabalhos de tradução que, mesmo sendo vista como uma atividade mecânica, viabilizou a sobrevivência de muitos escritores. O segundo é metodológico e localiza os estudos da tradução como elemento essencial da chamada “geografia literária”, que opera seguindo a cronologia e a cartografia das traduções de uma mesma obra. A geografia das traduções, porém, não é a cartografia dinâmica de uma entidade textual estável e deve levar em conta as várias mutações que transformam a obra com o acréscimo de novos textos. Deve também adentrar a perspectiva das “histórias conectadas”, que são aquelas dos tradutores, não apenas de idiomas, mas também de culturas. Desta forma, o estudo das traduções propõe uma abordagem em menor escala dessas histórias textuais interatlânticas conectadas, concentrando-se nos múltiplos significados do mesmo texto.

O terceiro aspecto do interesse dos pesquisadores pela tradução, para Chartier, é linguístico-estética e enfatiza o intraduzível (ou os textos e autores considerados como tais). Seu artigo propõe três estudos de caso que podem identificar três escalas nas pesquisas sobre o tema e três modalidades da transformação do significado dos textos quando migram de uma língua para outra, seja em função da dificuldade de traduzir certas palavras, seja na influência do contexto de recepção. Enfim, a tradução é aqui pensada como uma prática que deve tornar a alteridade compreensível e fazer do outro um semelhante.

Littérature de l’expérience au XVIIe siècle é o segundo artigo do dossiê, no qual Christian Jouhaud, em um tom bastante pessoal, trata da questão da “literatura de experiência” a partir de um manuscrito deixado por um cavalheiro, um valet de chambre de Luís XIV, chamado Marie Du Bois, que viveu de 1601 a 1679. O texto parece se situar na categoria historiográfica de “escritos do foro íntimo”, mas Jouhaud questiona o anacronismo dessa definição e a própria distinção entre escritos de “pessoas comuns” e de “escritores”, em um momento no qual a noção de literatura apenas começa a existir como potência de simbolização do mundo. O texto deixado por Marie Du Bois, ao resistir a todas as classificações, convida a enfrentar a questão da historicidade da prática da escrita que permitiu sua existência, antes de qualquer extrapolação concernente a uma “cosmovisão” ou a uma “sensibilidade” ou mesmo a um pensamento ou a representações.

Jouhaud convida a fazer uma reflexão mais ampla sobre a relação entre o ato de escritura de Marie Du Bois e o impacto da sua forma narrativa sobre um leitor-historiador que o recebe como narrativa de uma presença em um passado, o qual é seu campo de estudo. O autor aborda, de forma original, a narrativa do cotidiano na perspectiva de sua transmissão em tempos distintos: o tempo do escrito e o tempo do historiador contemporâneo, sem descuidar da preocupação com o processo da escrita, o correr da pena, a organização das folhas e a unidade material final do relato, que deixam transparecer a pessoalidade de quem escreve e a realidade sobre a qual se escreve. Como reflete Jouhaud, essa produção do passado por uma sucessão de narrativas exerce sobre nós efeitos que não são idênticos àqueles percebidos por seus primeiros receptores.

Em outra perspectiva dos escritos, o artigo de Guillermo Wilde e Fabián R. Vega intitulado De la indiferencia entre lo temporal y lo eterno. Élites indígenas, cultura textual y memoria en lasfronteras de América del Sur nos introduz o tema da cultura textual das missões jesuítas a partir da curiosidade despertada por um pequeno papel dobrado contendo um texto de caráter religioso escrito em três idiomas: o latim, o castelhano e o guarani. E é a partir deste pedaço de papel que os autores partem para a compreensão das complexas relações entre os missioneiros e as elites indígenas, revelando a fascinante miscigenação entre valores de duas culturas, uma estruturada pela escrita e outra pela oralidade. Wilde e Vega nos informam que a expansão das missões, inicialmente fundadas pelos jesuítas na região de Guayrá (atual Estado do Paraná, Brasil) por volta de 1609, levou à reestruturação do espaço das populações e ao rápido desaparecimento de outras línguas faladas na região e de numerosas variantes dialetais da língua Guarani, impondo-se uma “língua geral”.

Através da unificação da língua indígena propiciou-se a uniformização do projeto doutrinário com uma ampla produção textual deliberadamente orientada para reunir o espiritual e o temporal, como parte de um programa mais amplo de reforma dos costumes e padronização da subjetividade cristã. Segundo os autores, as produções textuais estimularam a hibridação de gêneros textuais que promoviam, num plano individual, um modelo de subjetividade com base na virtude cívica e na devoção cristã e, no plano sociológico, uma memória coletiva fundada nos marcos da expansão territorial, ordenados em uma narrativa cronológica e mitológica. Neste sentido, através de diversos exemplos de produção textual impressa e manuscrita, os autores apresentam a conjunção do espiritual e do temporal, conduzida pelas missões, como estrutura de conformação dos indivíduos indígenas à conduta do cristão civilizado.

Introduzimos o grupo dos processos de produção, circulação e guarda dos escritos, com o artigo de Fernando Bouza, autor que costuma prender a atenção dos seus leitores já nas primeiras linhas. Em Escribir a corazón aberto: emoción, intención y expressión del ánimo em la escritura de los siglos XVI y XVII o historiador, desde o início, nos conecta com naturalidade às preocupações de Mário de Andrade e Lope de Vega sobre a produção de correspondências. Esta união de tempos históricos tão distintos é continuada com a apresentação de preciosos dados sobre a escrita de cartas em diversas épocas, oferecendo ao leitor a oportunidade de traçar conexões com seus próprios objetos de interesse.

No tema da epistolografia, o argumento principal do autor é o de que, nos séculos XVI e XVII, a materialidade da escrita revela as estruturas das regras de conduta cortesãs e, nestas, os aspectos corporais não podem ser desdenhados. Cartas hológrafas ou autógrafas, por exemplo, evidenciam diferentes níveis de pessoalidade na relação do remetente e do destinatário. Bouza extrapola a questão da gestualidade e apresenta uma fisiologia mais particular, que associa o coração, a mão e a pena, sendo a escrita anímica capaz de revelar o pensamento mais íntimo de quem escreve.

Este foi o argumento usado por Sigismondo Arquer, célebre réu da Inquisição espanhola, doutor em Direito e em Teologia, para defender-se da acusação de heresia, feita pelo Santo Ofício em 1563, em função de supostas proposições luteranas encontradas em suas correspondências. Segundo Arquer, usando o argumento da “escrita de coração aberto”, suas palavras nunca poderiam defender o protestantismo, pois haviam partido de uma alma católica. O réu baseou-se na tradição bíblica que distinguia a escrita Intus, que usava o coração como instrumento, da escrita Extra, que necessitava apenas da pena e da mão.

Se o coração pode ser um dos instrumentos da escrita, a troca de informações deve ser um de seus motores. A produção, consumo e colecionismo de notícias na Alta Idade Moderna, com destaque para a experiência ibérica, é o tema de Escritos breves para circular: relações, notícias e avisos durante a Alta Idade Moderna (sécs. XV-XVII), artigo de Ana Paula Megiani. A autora nos apresenta um panorama complexo das diversas formas de circulação das notícias, que não só estruturavam os novos sistemas de governança, mas também saciavam a “curiosidade em se saber o que passa fora de casa”. Trata-se das relações de sucessos, avisos, arbítrios, e notícias, modalidades que mantêm sua especificidade mas que não podem ser classificadas de maneira estanque devido ao fato de não se tratarem de um gênero de escrita. Assim, qualquer pessoa que tivesse presenciado um acontecimento poderia se tornar um agente propagador de notícias, gerando um sem número de relatos, inclusive com diferentes desfechos. No entanto, cabe notar que, para além da efemeridade da notícia e da própria configuração material deste tipo de escrita, feita em pequenos pedaços de papel ou anexada a cartas ou cadernos, havia a possibilidade da sua sobrevivência graças à iniciativa de determinados sujeitos que se propuseram a organizar e a colecionar notícias.

Para estudar este assunto, Megiani tem se debruçado no conjunto formado pelo português Jerônimo Mascarenhas que, antes de assumir o Bispado de Segóvia, em 1667, esteve diretamente envolvido com a Casa Real espanhola, mantendo alguma proximidade com o monarca. Mascarenhas tornou-se um cronista régio de intensa atividade e igualmente um colecionador de relações de sucessos que compunha com originais ou cópias de cartas, relatos, documentos antigos e oficiais, entre outros papéis que reuniu, junto a escritos de sua autoria, em volumes organizados cronologicamente, entre os anos de 1558 e 1666. Este material saciou a curiosidade dos coetâneos e hoje serve ao historiador interessado na recepção dos fatos à época dos acontecimentos. Mas para cumprir esta função, como ressalta a autora, esse acervo deve ser tratado nas perspectivas das práticas escriturárias e de colecionismo, que é uma das chaves para o entendimento dos usos dos escritos em diferentes temporalidades.

Fechando este dossiê, e selando a perspectiva interdisciplinar dos estudos, somos presenteados com Primeros vagidos de tipografia y biblioiconografía mexicana del siglo XVI, de Guadalupe Rodriguez. Pertencendo à área de Filologia Hispânica, a autora nos instiga com um artigo no qual faz uso dos métodos da Bibliografia Material para revalorizar o período de instalação e expansão da imprensa no México, a partir de 1539. Sua abordagem dá protagonismo aos editores / tipógrafos, profissionais que enfrentaram uma diversidade de problemas para realizar o seu trabalho e sanar a carência de insumos como papel, tinta, prensas, tipos, adornos e xilogravuras. A partir de breve revisão bibliográfica acerca das prototipografias mexicanas, Rodriguez expõe a vulnerabilidade de pesquisas anteriores que, embora tenham conseguido determinar, em boa perspectiva, o estoque de materiais e equipamentos das diversas tipografias, não puderam estabelecer relações entre as suas demandas devido à falta de estudos sistemáticos e análises comparativas dos acervos materiais de cada casa tipográfica.

Para sanar esta carência, Rodriguez se dispõe a realizar esta empreitada tendo como base o novo repertório da tipobibliografia mexicana do século XVI, desenvolvido sob sua coordenação. Com este material, reflete sobre as redes de sociabilidade desenvolvidas entre os quatro primeiros tipógrafos mexicanos (atuantes entre 1539 e 1593) e esclarece sobre os mecanismos de transferência (venda, aluguel ou empréstimo) e reutilização de insumos tipográficos entre familiares e profissionais. O artigo revela a habilidade da autora em manipular as fontes visuais e materiais dos acervos bibliotipográficos e em traçar a biografia dos insumos e das matrizes imagéticas em busca do entendimento das relações sociais envolvidas na sua utilização. Ao expor com clareza e generosidade os procedimentos metodológicos adotados, sua contribuição se torna ainda mais valiosa para os estudiosos da história da tipografia.

Agradecemos a dedicação dos autores e das autoras na construção de seus artigos tão originais e instigantes e esperamos que este dossiê possa contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre Cultura Escrita no Mundo Moderno. Desejamos que os diálogos travados a partir destes excelentes textos sejam profícuos e tragam bons ventos para a área, gerando novas perspectivas de abordagem a temas imprescindíveis em tempos de profundas mudanças das relações sociais promovidas por nova mutação das práticas de comunicação escrita.

Nota

  1. CURMER, Léon (Ed.). Le livre d´Heures de la reine Anne de Bretagne traduit du latin et accompagné de notices inédites par M. lÁbbé Delaunay. Paris: Léon Curmer, 1841; CURMER, Léon (Ed.) Les evangiles des dimanches et fetes de lánne. Suivis de prières à la Saint Vierge er aux Saints. Paris, Léon Curmer, 1864.

Referências

ALMADA, Márcia. Cultura material da escrita ou o texto como artefato. In: CONCEIÇÃO, Adriana Angelita da; MEIRELLES, Juliana Gesuelli (Orgs). Cultura Escrita em Debate: Reflexões sobre o Império português na América, séculos XVI ao XIX. Jundiaí: Paco Editorial, 2018. p.19-42. [ Links ]

PETRUCCI, Armando. Alfabetismo, escritura, sociedad. Barcelona: Gedisa Editorial, 1999. [ Links ]

Guiomar de Grammont – Instituto de Filosofia Artes e Cultura Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: [email protected] http: / / orcid.org / 0000-0001-8170-3258

Márcia Almada – Escola de Belas Artes Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected] http: / / orcid.org / 0000-0002-9046-9229


GRAMMONT, Guiomar de; ALMADA, Márcia. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.35, n.68, mai. / ago., 2019. Acessar publicação original [DR]

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Monarquia, Império e Política Popular na Era Atlântica das Revoluções / Varia História / 2019

É sabido que em diferentes cenários de todo o mundo atlântico as classes populares se mobilizaram em defesa da monarquia durante a chamada “era das revoluções”. Sua presença foi generalizada e influente nos intensos confrontos na Europa e nas Américas, quando as bases do poder dos monarcas europeus foram contestadas por meio de guerras internas e externas. Falando coloquialmente, os monarquistas, tanto populares quanto da elite, eram os bandidos que personificavam os obstáculos sociais e ideológicos na história universal da revolução e da modernidade.

Nas últimas duas décadas, historiadores da América Latina, Europa e Estados Unidos redescobriram esse fenômeno e o reexaminaram sob as lentes da nova história política. Mais recentemente, os estudiosos começaram a criar comunidades em torno do tema do realismo popular , às vezes com base em profundas tradições historiográficas e outras vezes experimentalmente. Por profundas tradições historiográficas, refiro-me particularmente aos estudos de contra-revolução e restauração na Europa que abundam e constituem um dos pilares das histórias nacionais em lugares como a Espanha ou a França. Mais experimental na abordagem foi a conferência que co-organizei com Clément Thibaud em 2016 na Universidade de Yale sobre o tema do Realismo Popular no Mundo Atlântico Revolucionário. De fato, foi sem precedentes (que eu saiba) que estudiosos com foco na história da África, Europa e Américas se reuniram para compartilhar e debater seu trabalho, o que ilustrou a gama de opções e escolhas políticas disponíveis para setores populares no Atlântico revolucionário, como povos nativos e afrodescendentes, camponeses e artesãos. Nesse diálogo produtivo, investigamos as maneiras pelas quais conceitos como liberdade e cidadania foram centrais para o engajamento popular com as instituições monárquicas e a política durante o século XIX. [1] Os sete artigos incluídos neste dossiê evoluíram a partir de apresentações naquela conferência e ilustram as abordagens variadas, bem como os múltiplos casos, que enriquecem nossa compreensão atual do realismo popularem um quadro atlântico. O dossiê, portanto, é uma porta de entrada para o emergente campo de estudos sobre o monarquismo popular e um reflexo do potencial do tema quando explorado em uma perspectiva comparada.

Histórica e historiograficamente falando, é claro, o assunto do monarquismo não é novo. Como personagens nas histórias nacionais, e na história da revolução mais amplamente, os monarquistas das elites foram naturalmente entendidos como representantes de setores conservadores cujos interesses se alinhavam claramente com o regime sob ataque. Além disso, é inquestionável que as elites monarquistas contavam com o apoio de grupos populares, que se mobilizavam formalmente em milícias ou como guerrilheiros que agiam em prol e em nome do rei. Tanto na Europa quanto nas Américas, essa mobilização popular tem sido amplamente explicada como um produto da manipulação ou como reflexo da essência extremamente reacionária das classes populares. Em outras palavras, o realismo popular tem sido, até recentemente,Hamnett, 1978 ; Landavazo, 2001 ; Lynch, 1986 ; 2006; Restrepo, 1827 ; Tilly, 1964 ).

À medida que a história social ganhava força no século XX, os historiadores procuravam dar corpo a uma explicação desse fenômeno histórico do ponto de vista marxista, mas sempre entendendo-o como um paradoxo ( Bonilla; Spalding, 1981 ; Bonilla, 2005 ; Carrera Damas, 1972 ; Craton, 1982 ; Izard, 1979) Essa interpretação foi fundamentada na expectativa de que a ação política popular deve ser associada a seu apelo histórico à revolução. Nesse quadro estrutural, as identidades sociais populares – definidas por uma posição de marginalidade – corresponderiam e deveriam corresponder a interesses políticos revolucionários, anticoloniais ou liberais. Em alguns casos, os historiadores resolveram essa inconsistência argumentando que as alianças monarquistas expressavam uma falsa consciência, a ignorância dos setores populares ou, novamente, suas visões de mundo tradicionalistas inerentes. Ao mesmo tempo, seja a partir dos paradigmas liberais ou marxistas, os historiadores da modernidade produziram interpretações condescendentes dos monarquistas populares. Também aqui, além de ver a lealdade dos setores populares à monarquia como um problema que revelava sua irracionalidade,Domínguez, 1980 ; Hobsbawm, 1973 ; Torras, 1976 ).

Isso explica por que, na historiografia europeia, a relevância das histórias do monarquismo popular reside em sua conexão com os estudos sobre as origens do conservadorismo. Ou seja, entende-se que os monarquistas populares foram subsumidos em causas reacionárias, principalmente lideradas por elites conservadoras, apegadas a princípios retrógrados e, consequentemente, prejudiciais às causas liberais e democráticas ( Beneyto, 2001 ; Bianchi; Dupuy, 2006 ; Canal, 2005 ; Comellas , 1953 ; Herrero, 1988 ; Lousada, 1987 ; Martin, 2001 ; Menéndez y Pelayo, 1965-1967 ; Ramón Solans; Rújula López, 2017 ; Rienzo, 2004 ;Rújula López, 1998 ; Solé i Sabaté, 1993 ; Suárez Verdeguer, 1955 ; 1956 ). É também a causa da produção de análises inconsistentes da mobilização popular durante a guerra de independência hispano-americana que associavam o que eram grupos formalmente monarquistas com rebeliões anticoloniais. Isso pode ser visto, por exemplo, nas obras de René D. Arze e José L. Roca que, escrevendo no final dos anos 1980, interpretaram os grupos indígenas que defendiam a monarquia no altiplano andino como precursores da identidade nacional boliviana. Arze e Roca buscavam e viam a emancipação na política das classes dominadas e entendiam a emancipação em termos de política revolucionária ou nacionalista ( Arze, 1987 ; Roca, 1988) Essa associação sugere ainda que, quando os historiadores deram o passo de descobrir a participação popular nas guerras de independência, eles preferiram enfatizar o antagonismo de classe entre as elites e as classes mais baixas, ao mesmo tempo que ignoraram a existência de alianças verticais essenciais para o surgimento de facções monarquistas no século XIX.

Nas últimas três décadas, historiadores do mundo atlântico revisaram as histórias nacionalistas e reformularam a era revolucionária, expandindo os limites geográficos e cronológicos do paradigma palmeriano original, que se concentrava exclusivamente nas revoluções americana e francesa ( Hobsbawm, 1962 ; Klooster, 2009 ; Palmer, 1965) O campo cresceu e evoluiu em várias direções, sendo uma delas a reavaliação da participação dos setores populares nas revoluções e sua relação com a ascensão do republicanismo na Europa e nas Américas. Se a narrativa dominante durante a maior parte do século XX excluiu as classes populares das histórias da revolução, ou independência nos casos americanos, a pesquisa agora levanta questões sobre representações centradas na elite da revolução, independência e formação do Estado. Além disso, ao vincular as mudanças mais amplas resultantes dos processos revolucionários atlânticos à Revolução Haitiana, estudiosos da América Latina demonstraram especialmente que o republicanismo popular era uma opção que refletia o compromisso revolucionário dos setores populares ( Alda, 2002 ;Blanchard, 2008 ; Di Meglio, 2006 ; Guardino, 1996 ; Guarisco, 2003 ; Helg, 2004 ; Lasso, 2007 ; Soux, 2010 ; Thibaud, 2003 ; Townsend, 1998 ; Tutino, 1989 ; Walker, 1999 ).

Mas a questão do apoio popular à monarquia permaneceu inexplorada ou confinada a interpretações esquemáticas duradouras e francamente simplistas ( Earle, 2000 ; Craton, 1982 ; Van Young, 1989 , 2001 ). Nas últimas três décadas, os estudiosos desafiaram a ênfase na irracionalidade intrínseca dos monarquistas populares. Focar em interpretações inovadoras da experiência do monarquismo popular e oferecer um contraponto a esse retrato dos setores monarquistas populares na Era das Revoluções, implica ainda questionar a teleologia revolucionária ( Echeverri, 2016 ; Gutiérrez, 2007 ; Méndez, 2005 ; Saether, 2005 ;Sartorius, 2013 ).

No trabalho sobre o Atlântico Britânico e a Revolução Americana, os estudiosos recuperaram a presença leal e delinearam a interseção vibrante do império e da política na era revolucionária ( Blackstock; O’Gorman, 2014 ; Calloway, 1995 ; Chopra, 2011 ; Frey, 1991 ; Jasanoff, 2008 ; 2010 ; 2011 ; McConville, 2006 ; Nash, 2006 ; Nelson, 2014 ; Norton, 1972 ; O’Shaughnessy, 2013 ; Pybus, 2006 ; Schama, 2006) A Revolução Haitiana tornou-se o foco de muitas pesquisas, porque é um caso que une a França e sua colônia caribenha de São Domingos em uma única revolução atlântica, trazendo também para o primeiro plano questões de escravidão e raça que eram centrais para as mais amplamente definidas. dinâmica revolucionária ( Childs, 2006 ; Dubois, 2004 ; Ferrer, 2012 ; Fischer, 2004) É claro, entretanto, que a Revolução Haitiana exemplifica a impossibilidade de pensar a revolução como um processo linear. Alguns autores descobriram a importância das lealdades monarquistas e dos interesses políticos que as sustentam. Ou seja, os afrodescendentes no Caribe receberam concessões em troca de sua lealdade e, em muitos casos, identificados com estruturas sociais corporativas monárquicas que reconheciam seus interesses coletivos ( Landers, 2010 ; Ogle, 2009 ; Thornton, 1993) Da mesma forma, os estudos radicais emergentes da Espanha, França e América Latina no campo das Revoluções Ibéricas desafiam as histórias nacionalistas, enquanto o constitucionalismo passou a ocupar o primeiro plano nos estudos sobre monarquia e império, rompendo com sua definição como antagônico à revolução, liberalismo, e modernidade ( Adelman, 2010 ; Bellingeri, 2000 ; Berruezo, 1986 ; Breña, 2006 ; Chust, 1999 ; Dym, 2005 ; Echeverri, 2011 ; 2015 ; 2016 ; Guerra, 2000 ; Lorente; Portillo, 2011 ; Morelli, 1997 ; Paquette , 20132015 ; Portillo, 2006 ; Rodríguez, 1999 ; 2006 ). [2]

Esse dossiê fornece mais evidências da transformação no estudo do realismo popular na última década, por meio de sete estudos de casos que abrangem a Europa, o Atlântico britânico, o Brasil e a América espanhola. Como estudos sobre essas regiões, constituem contrapontos e acréscimos importantes a trabalhos sobre o republicanismo popular que se concentraram principalmente no Caribe. Os historiadores da área cujos trabalhos são aqui apresentados acessam o tema por meio de diferentes aspectos – ou portais – e oferecem interpretações variadas. Ainda assim, os distintos cenários, além das diferenças regionais, conceituais e temáticas, evidentemente fornecem elementos fundamentais para comparações. Em primeiro lugar, eles revelam que, embora o monarquismo popular representasse consistentemente uma opção generalizada de ação política, também era diverso e particular, vinculado a aspectos jurídicos, militares, e contextos políticos. Em segundo lugar, tomados em conjunto, os artigos sugerem que a fertilização cruzada entre a história social, cultural e política da Era das Revoluções permitiu aos historiadores da política popular reconhecer que, como uma subjetividade política, o apoio à monarquia é complexo e deve ser analisado cuidadosamente em relação a contextos históricos específicos para dar conta de sua profundidade e características conjunturais. Terceiro, os artigos apresentados aqui também questionam o entendimento de que, ao defender os regimes monárquicos, os monarquistas populares foram marginais a dinâmicas e processos mais amplos de revolução, modernização e formação do Estado na Europa, África, América do Norte e América do Sul. Em vez disso, enquadrando suas ações no contexto das profundas transformações da paisagem política atlântica,Echeverri, 2011 ; 2016 ; Kraay, 2001 ; Paquette, 2013 ; Straka, 2000 ; Schultz, 2001 ).

No primeiro estudo do dossiê que enfoca o período mais antigo, Sergio Serulnikov trata dos usos políticos da figura do monarca na mobilização política dos índios andinos antes da independência (do final do século XVIII a 1809). Para Serulnikov, as prisões conceituais e historiográficas que vinculam o monarquismo ao atraso podem ser questionadas pensando-se criticamente sobre os pressupostos por trás delas. No artigo, ele delineia os entendimentos mais comuns do monarquismo popular na teoria social para, reflexiva e diretamente, abrir uma nova maneira de abordar as relações políticas entre os índios e a coroa na América do Sul. Em vez de estudar esta questão de uma perspectiva materialista, que recorreria ao entendimento estrutural de que as posições sociais devem produzir interesses políticos específicos, sua ênfase em símbolos políticos e dinâmicas políticas mais profundas sugere que o rei era um “significante vazio”. Em vez de ver o monarquismo como um reflexo da ingenuidade dos camponeses indígenas, Serulnikov afirma que suas práticas – reconstruindo essas práticas em seu desenvolvimento contextual dentro da esfera pública – são mais significativas do que declarações formais de lealdade. Seu artigo mostra como a profunda história do engajamento dos índios com a lei (que estava ligada a questões de justiça e direitos) politizou as relações sociais no contexto colonial andino. Serulnikov afirma que suas práticas – reconstruindo essas práticas em seu desenvolvimento contextual dentro da esfera pública – são mais significativas do que declarações formais de lealdade. Seu artigo mostra como a profunda história do engajamento dos índios com a lei (que estava ligada a questões de justiça e direitos) politizou as relações sociais no contexto colonial andino. Serulnikov afirma que suas práticas – reconstruindo essas práticas em seu desenvolvimento contextual dentro da esfera pública – são mais significativas do que declarações formais de lealdade. Seu artigo mostra como a profunda história do engajamento dos índios com a lei (que estava ligada a questões de justiça e direitos) politizou as relações sociais no contexto colonial andino.

O caso fascinante do monarquismo quando os súditos populares se moviam através do Atlântico aparece no artigo de Ruma Chopra no dossiê, onde ela traça a origem da lealdade entre os quilombolas jamaicanos e suas mudanças em diferentes contextos geográficos ao longo do final do século XVIII. O estudo de Chopra analisa o Atlântico britânico e como a busca por liberdade legal estava ligada às estratégias políticas de pessoas que escaparam da escravidão na Jamaica. Os quilombolas da cidade de Trelawney que viviam na parte norte da ilha fizeram alianças com a coroa britânica, ganhando autonomia em troca de sua lealdade e defesa militar do poder colonial e de suas instituições econômicas. Chopra desenvolve esse caso bem conhecido seguindo esses quilombolas da Jamaica à Nova Escócia e depois à Serra Leoa.Jasanoff, 2008 ; 2010 ; 2011 ; Pybus, 2006) Depois que a comunidade quilombola viajou para fora da Jamaica, ela contrasta os interesses e a tomada de decisões dos quilombolas aos dos legalistas negros que defenderam a coroa naquela revolução. Como uma comunidade pré-existente dentro do império, os quilombolas usavam a lealdade ao rei como uma ferramenta política “elástica” para defender seus privilégios em diferentes cenários políticos. No entanto, essa história também envolve uma transformação na linguagem que os quilombolas usavam para reivindicar seus interesses. Quando sua posição como súditos imperiais mudou, eles continuaram a definir sua identidade em relação à sua lealdade. Não que os objetivos dos quilombolas tenham mudado em sua transição da Jamaica para a Nova Escócia e Serra Leoa. Foi a mudança de contexto que disponibilizou novos quadros políticos e institucionais, que deu um novo sentido às suas lutas por autonomia e inclusão. A ênfase analítica de Chopra no artigo está em como os quilombolas instrumentalizaram sua longa história de reconhecimento pela coroa e seu serviço a ela.

Ao longo da costa caribenha de Nova Granada estão duas regiões representativas – Santa Marta e Venezuela – onde indígenas, escravos e afrodescendentes foram decididos defensores da coroa espanhola durante as guerras de independência na América do Sul entre 1809 e 1823. Ambos são ricos casos de compreensão do realismo popular que Steinar Saether e Tomás Straka, respectivamente, tratam neste dossiê. Saether se concentra em uma cidade em Santa Marta onde a coroa recompensou uma autoridade indígena, o cacique Antonio Nuñez, por sua defesa dos territórios contestados sob controle monárquico por meio de ações militares heróicas. Saether interroga os dois lados desse noivado. Em primeiro lugar, ele explora a estrutura da criação de sistemas de recompensas, mostrando que ela estava inserida em uma tradição militar europeia mais profunda. Segundo, ele investiga a interpretação que o próprio cacique Nuñez – e seus seguidores – fizeram das condecorações. Como Serulnikov, Saether sugere ainda que não é possível tirar conclusões de um monarquismo sincero subjacente à ação política e militar entre monarquistas indígenas. Colocando as decorações em um contexto mais amplo de confronto entre as forças republicanas e monarquistas, ele chama esse sistema de recompensas de “uma guerra de símbolos”. Saether mostra até que ponto as decorações buscavam não apenas recompensar a lealdade, mas também garantir a lealdade futura e garantir a obediência. Sua interpretação da perspectiva dos índios é que, para eles, esta foi principalmente uma aliança estratégica. Além disso, ele diz que,

Embora focados em diferentes casos e fontes, Straka e Saether comentam sobre a pouca evidência disponível para obter uma noção exata do que o monarquismo significava para os índios ou afrodescendentes na América do Sul. De fato, Saether afirma que não é possível saber como Nuñez “realmente concebeu o título”. Straka enfrenta o problema metodológico de encontrar referências claras ao entendimento que os grupos monarquistas tinham de conceitos cruciais que evidentemente se engajaram, como coroa, igualdade ou liberdade. Como em Santa Marta, na Venezuela, estudo de caso de Straka, os atores populares reagiram contra a organização experimental entre as elites crioulas que rejeitavam o domínio espanhol. No entanto, a abordagem de Straka ao tema do realismo popular é diferente. Primeiro, em vez de discutir o contexto atlântico de lealdade e recompensas, ele situa seu estudo no contexto local. Ele aponta para o fenômeno massivo do monarquismo popular na Venezuela, um lugar que exemplifica o significado sustentado do apoio popular à monarquia durante as guerras de independência na América espanhola. Em segundo lugar, Straka, como Chopra, também lida com a questão fascinante de como as lealdades das classes populares mudaram com o tempo. O que Straka mostra é que uma questão importante para os historiadores do monarquismo popular no caso venezuelano é a continuidade entre o monarquismo e o liberalismo após a independência ( também trata da questão fascinante de como as lealdades das classes populares mudaram ao longo do tempo. O que Straka mostra é que uma questão importante para os historiadores do monarquismo popular no caso venezuelano é a continuidade entre o monarquismo e o liberalismo após a independência ( também trata da questão fascinante de como as lealdades das classes populares mudaram ao longo do tempo. O que Straka mostra é que uma questão importante para os historiadores do realismo popular no caso venezuelano é a continuidade entre o monarquismo e o liberalismo após a independência (Zahler, 2013 ). Outra contribuição de Straka é sua observação sobre como é preocupante ter tão pouco conhecimento do realismo popular na Venezuela, dada a falta de trabalhos sobre o assunto, apesar de sua inegável importância histórica. [3] E sua interpretação ressoa com o que Serulnikov e Saether sugerem, que os monarquistas populares tinham uma compreensão diferente da monarquia e de sua lealdade do que a institucional. Além disso, destacando a interseção entre a luta pela independência e raça – uma questão que atravessa caracteristicamente a política nas Américas – ele descobre que os objetivos por trás das rebeliões anti-republicanas na Venezuela realmente revelam uma conexão entre democracia e realismo. [4]

Simon Sarlin oferece uma estrutura analítica completa para estudar e comparar diferentes mobilizações monarquistas na Europa durante o período de restaurações monárquicas. Seu trabalho concentra-se em casos de recrutamento voluntário na França, Espanha, Portugal, Estados Papais e Nápoles entre 1815 e 1848. Seu estudo orienta nossas lentes comparativas para novos temas, metodologias e contextos geográficos. Para começar, ao nos levar ao espaço europeu, ele ilustra a existência de uma sólida tradição nos estudos do monarquismo popular, da revolução e da construção do Estado, especialmente na Espanha. Sarlin se propõe a desemaranhar os mecanismos de mobilização que eram elementos processuais ligados ao maciço apoio popular às monarquias. Para traçar os processos que caracterizam cada caso, ele estabelece quatro categorias de análise baseadas em sua perspectiva sociológica: processo de criação, modelos de referência, conexão da constituição sociológica com o compromisso e efeito na estabilidade política. Os regimes que os setores populares defenderam nesses casos são historicamente entendidos como conservadores. A questão então é como desassociar essa categoria generalizante de acordo com a multiplicidade de casos e dinâmicas. Ao contrastar seu estudo com outros que tratam de casos no Caribe e nas Américas espanholas e portuguesas, aliás, fica claro o que está em jogo quando se pensa comparativamente o realismo popular. A relação entre monarquia e sociedade – tanto a elite quanto os setores populares – não é a mesma nos contextos europeu e americano. De certa forma, a natureza dos regimes imperiais refrata a questão da lealdade com implicações distintas. No último, é claro, a revolução está ligada ao anticolonialismo, assim como o realismo. Por outro lado, como Lisly, Kraay e Straka apontam em seus artigos, as distinções raciais e de classe estruturam alianças e interesses monarquistas de maneira diferente.

A perspectiva comparativa embutida no estudo de Sarlin para o contexto europeu também está presente no artigo de Andrea Lisly, no qual ela expande o quadro analítico para o Atlântico português. Lisly reúne os casos de Portugal e do Brasil em sua obra para ilustrar os múltiplos significados do monarquismo para as classes populares naqueles dois ambientes onde, mesmo se dentro de um Atlântico português fortemente conectado, a monarquia representava coisas diferentes no final da década de 1820 e início da década de 1830. De um lado do Atlântico – o Brasil – era uma monarquia constitucional e do outro – Portugal – era uma monarquia absolutista. Ao mostrar que havia uma diferença fundamental (geralmente mal compreendida ou apagada nas fontes primárias e na historiografia) entre a defesa de Pedro I no Brasil como liberal e o realismo associado à figura de Miguel em Portugal, Lisly abraça o realismo popular em todas as suas complexidade. Como é óbvio, também do lado brasileiro a questão era ainda mais complexa na medida em que implicava a opção de defender os laços com o monarca em Portugal, Miguel, como alternativa à monarquia liberal defendida por Pedro I. Lisly enquadra a sua análise aliás, num cuidadoso paralelo com estudos anteriores do “Miguelismo”, cuja abordagem de classe enfatizava os fatores econômicos associados ao apoio popular ao rei português. Esses estudos, ela argumenta, implicavam ainda que por trás dessa participação havia processos de recrutamento forçado.

Somando-se à discussão sobre o importante elemento de múltiplas perspectivas sobre o monarquismo a partir de pontos de vista culturais contrastantes, o artigo de Hendrik Kraay analisa três episódios em que afrodescendentes manifestaram identificação monárquica no Brasil, entre 1832 e 1889. Na leitura de Kraay, os três casos ilustram como os entendimentos populares da monarquia eram radicais e não conservadores como foram, em todos os três casos, geralmente retratados. Kraay estuda as definições afro-brasileiras populares do regime imperial, e sua análise representa um importante contraponto regional aos casos estudados por Saether, Serulnikov e Chopra. Ou seja, é significativo que Kraay não encontre no Brasil as bases institucionais que explicam o realismo indígena nos Andes ou o realismo quilombola no Atlântico britânico. No entanto, as evidências sugerem que o monarquismo constituiu uma opção para os afro-brasileiros expressarem suas demandas políticas. Curiosamente, também, Kraay faz uma abordagem diferente para Serulnikov quando diz que “a compreensão popular da monarquia brasileira … vai além do pragmatismo”. Mostra, aliás, que mais do que subsumir aos interesses das elites monarquistas, no Brasil setores populares “de várias cores” se mobilizaram de forma autônoma. O estudo de Kraay acrescenta outro elemento fascinante a este dossiê: o imaginário popular sobre a monarquia que além de se expressar em rituais cívicos tinha ligações com as eleições de rainhas e reis negros nas irmandades afro-brasileiras. Essas práticas e as relações sociais que elas personificaram e recriaram também estavam ligadas ao catolicismo congolês (Kiddy, 2002 ; Thornton, 1993 ). É importante, também, que no estudo de Kraay vemos um assunto que é igualmente relevante para os outros casos apresentados por todos os autores – especialmente Sarlin – a tensão entre a mobilização autônoma dos grupos populares e o medo das elites de que eles pudessem se expandir em manifestações mais potentes. de poder popular que poderia ser incontrolável e ameaçador. Em outras palavras, o estudo de caso de Kraay enfatiza até que ponto, além de ser um objetivo implícito ou explícito dos monarquistas populares, a autonomia estava em jogo e, com o empoderamento, em muitos casos ela se tornou uma conquista.

Uma visão sintética do trabalho dos autores deste dossiê produz pelo menos quatro conclusões sobre o estado atual do debate. Em primeiro lugar, os estudos continuam a fornecer evidências irrefutáveis ​​sobre a importância da política popular, e especificamente do monarquismo popular, no mundo atlântico durante a Era das Revoluções. Mas eles mostram mais importante que não é suficiente inserir os monarquistas na narrativa da revolução ou independência; esse é apenas o primeiro passo. Na verdade, como já foi mencionado, geralmente há um espaço claro e uma representação dos monarquistas nas narrativas tradicionais que os enquadram como obstáculos anormais, pré-políticos ou reais à modernização. Abordar o “problema” do monarquismo popular requer uma abordagem que busque sua explicação como um tema histórico e, tratado desta forma, é uma lente que transforma a história da revolução e do mundo atlântico. Em segundo lugar, o ponto de partida de todos os artigos do dossiê é que a associação entre adesão à monarquia e contra-revolução – entendida como inerentemente conservadora – precisa ser questionada. Como resposta, esses estudiosos ilustram por que também é relevante reconstruir a compreensão dos monarquistas populares sobre a monarquia ao lado do estudo de seus interesses específicos. Ao mesmo tempo, eles destacam a natureza estratégica da política popular monárquica, especialmente porque ela respondeu ao conflito visível entre as elites. Em outras palavras, eles analisam o monarquismo popular em relação a oportunidades e recompensas. Terceiro, em todos os casos, os autores veem impulsos e consequências radicais – em vez de raciocínio ingênuo e retrógrado.

Em quarto e último lugar, a partir desses diferentes casos e abordagens, podemos ver que um tema tão variado é um ponto de vista particularmente criativo a partir do qual refletir não apenas sobre a especificidade da lealdade popular à monarquia, mas também sobre temas mais amplos, como política popular, revolução e contra-revolução, alianças verticais, religião, colonialismo e história atlântica. A contribuição mais rica deste dossiê é justamente colocar esses artigos lado a lado e, ao fazê-lo, ilustrar por que sob a categoria do realismo reside uma multiplicidade de fenômenos históricos. Na verdade, ao mesmo tempo que o monarquismo popular precisa ser definido para além das categorias maniqueístas, como tradicional / moderno ou liberal / conservador, ele também deve ser explorado em sua multiplicidade social. Os atores sociais que estão englobados no termopopulares são tudo menos homogêneos. As particularidades que os separam principalmente em relação às diferentes localidades, África, América e Europa, são uma dimensão dessa diversidade. O outro associado a ele – especialmente em ambientes coloniais – é a raça, que também permeia as características definidoras de interesses particulares que estão por trás do realismo popular. O dossiê está expandindo os limites do campo, explorando essas complexidades e exibindo a análise do monarquismo em várias camadas: conceitual, geográfica, social e política. Uma mudança de perspectiva que é bem-vinda e que certamente produzirá muitos estudos e percepções mais valiosos.

Notas

  1. A conferência ocorreu de 28 a 29 de outubro de 2016 na Universidade de Yale, financiada pela STARACO, Université de Nantes, Fundo Kempf do Centro MacMillan de Yale e Departamento de História de Yale. Desejo reiterar a atualidade deste dossiê como reflexo da situação de um campo em franca expansão. Prova desse dinamismo é outra conferência recente da qual participei em outubro deste ano (2018) na Universidade del País Vasco em Vitória (Espanha). Esta experiência merece um comentário porque me revelou a existência de uma comunidade profunda e coesa de estudiosos dedicados ao estudo do realismo popular no contexto europeu. As apresentações ilustraram a importância que a história do monarquismo teve e ainda tem para as tradições historiográficas nacionais da França, Espanha e Portugal. Essas histórias são baseadas em experiências que começaram com a Revolução Francesa, se expandiram para a Península Ibérica em 1808 e ganharam novos significados durante a ascensão contenciosa do liberalismo nas décadas de 1830 e 1840. Um tema indubitavelmente significativo do ponto de vista europeu pode ser transformado produtivamente e desvinculado do quadro nacionalista, uma vez que é colocado em conversação comparativa com as histórias do monarquismo popular nas Américas, como vemos neste dossiê.
  2. O capítulo de Andrea Lisly neste dossiê ilustra essa compreensão complexa das monarquias atlânticas e do liberalismo.
  3. Uma exceção é CARRERA DAMAS, 1972.
  4. Straka não se refere à história do liberalismo no império espanhol e na Venezuela, nem durante a crise monárquica (a constituição de Cádiz) nem durante o Triênio Liberal(1820-1823), mas ele olha para o período de formação republicana e pergunta por quê os setores populares monarquistas durante a guerra da independência se voltaram para o liberalismo como uma ideologia que representava seus interesses.

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ECHEVERRI, Marcela. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.35, n.67, jan. / abr., 2019. Acessar publicação original [DR]

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Imprensa e mediadores culturais: ciência, história e literatura / Varia História / 2018

Este dossiê é resultado do trabalho de um grupo de pesquisadores que tem se abrigado sob um título amplo o suficiente, mas também claro o suficiente, para o recorte de seu objeto: “Imprensa e mediadores culturais: ciência, história e literatura”. Composto basicamente por historiadores que trabalham com história da imprensa, história da historiografia, história dos intelectuais, história do livro e da leitura e história das ciências, o grupo é também integrado por estudiosos da literatura e das ciências sociais.

Há alguns anos, membros do grupo vêm se debruçando sobre uma questão chave da área de investigações denominada história dos intelectuais, em cuja abordagem os intelectuais estão sempre imersos em redes de sociabilidade que os situam, inspiram, demarcam e deslocam através do tempo / espaço. Uma das contribuições importantes dessa abordagem é a maneira como se define (ainda que de forma fluida) a figura do intelectual. Entendido como um sujeito histórico que se envolve na produção cultural de bens simbólicos, sendo reconhecido por sua comunidade de pares, o intelectual, em uma acepção mais ampla, também é aquele que se volta para práticas culturais de difusão e transmissão, ou seja, que faz “circular” os produtos culturais em grupos sociais mais amplos e não especializados, razão pela qual pode ser identificado, entre outras possibilidades, como vulgarizador ou divulgador. As dificuldades, mas também as potencialidades de se investir em pesquisas para explorar a categoria de intelectuais e de intelectuais mediadores fizeram com que a maioria dos autores desse dossiê tenha participado do projeto de um livro, intitulado, Intelectuais mediadores: práticas culturais e projetos políticos, organizado por Angela de Castro Gomes e Patrícia Hansen.[1]

A possibilidade do grupo – naturalmente reconfigurado, mas sempre aberto – continuar e avançar na investigação sobre a questão das práticas culturais de mediação e dos perfis dos intelectuais mediadores se renovou e ganhou força com o convite para participar de um projeto maior, “Imprensa e circulação de ideias: o papel dos periódicos nos séculos XIX e XX”, coordenado por Isabel Lustosa (FCRB) e Tânia de Luca (UNESP / Assis). Ora, o objetivo principal deste projeto era justamente aproximar pesquisadores que se dedicassem ao estudo da imprensa brasileira – jornais, revistas e almanaques – neste período de tempo, seja em âmbito local ou nacional, sem desconhecer sua necessária inserção no contexto internacional.

Como uma das orientações de nosso grupo era trabalhar teoricamente com uma gama de sujeitos históricos que atuava fortemente na imprensa escrita – embora não exclusivamente – realizando nela suas ações de mediação cultural no campo científico, artístico e político, integrar uma grande rede voltada para o estudo da imprensa adequava-se perfeitamente aos nossos objetivos. Isso significava aproximar esses intelectuais mediadores das atividades jornalísticas (inclusive, porque muitas vezes eles eram jornalistas), mas também demarcar o tipo de atuação que tinham na imprensa, pois, o que desejamos destacar é a atenção que davam a práticas culturais explicitamente voltadas à divulgação de ideias e conhecimentos para públicos variados. Até porque, para se trabalhar com o papel dos periódicos faz-se necessário um conjunto de atores entendido como muito diferenciado, já que se envolve diretamente tanto na feitura material dos impressos como na produção das ideias que eles propagam, o que exige uma grande preocupação com estratégias de promoção de seus títulos e de atração de públicos, segmentados ou não. Daí a importância da ação de editores, livreiros, escritores, jornalistas, tradutores, ilustradores, críticos literários e teatrais etc, muitos deles, embora não todos eles, podendo ser considerados intelectuais dedicados e até mesmo especializados em práticas de mediação cultural.

Se o interesse de fundo do projeto “Imprensa e circulação de ideias: o papel dos periódicos nos séculos XIX e XX” é detectar e acompanhar a circulação dos títulos, formatos, propostas gráficas, organização do material textual e imagético, e também dos conteúdos publicados; o objetivo específico do subprojeto “Imprensa e mediadores culturais: ciência, história e literatura” é trabalhar com a relação entre imprensa e intelectuais que estejam se dedicando à mediação cultural, situando, nessa dinâmica, o teor extremamente diversificado de seus temas, bem como as múltiplas formas assumidas por suas práticas (direta ou indiretamente ligadas aos periódicos), sempre entendidas em dupla dimensão: política e cultural.

Nesse sentido, a opção teórica realizada pelos artigos que compõem este dossiê é tratar esses intelectuais que estão atuando como mediadores culturais na imprensa, como sujeitos orientados por projetos individuais e coletivos que possuem dimensões políticas e socioculturais, e que sempre estão imersos em redes de sociabilidade diversas, fundamentais para a conformação de seu perfil de intelectual. Sendo assim, a figura dos mediadores culturais e suas formas de ação na imprensa se tornam o foco principal das reflexões dos pesquisadores que colaboram para o dossiê, aliando-se ainda ao enfrentamento de outra questão.

Nas pesquisas históricas recentes que contemplam a relação entre imprensa e mediadores culturais, destacam-se aquelas que apontam a centralidade dessa combinatória para se entender melhor os processos de fabricação e circulação de ideias, valores e conhecimentos no espaço e no tempo, na medida em que, por meio dela, é possível privilegiar seus múltiplos agentes e suas variadas formas de ação, que se beneficiam, crescentemente, do lugar estratégico do impresso no século XIX e XX. Dito de outra forma, o impresso funcionou, durante a maior parte desses séculos, como um vetor incontornável para qualquer projeto político-cultural de produção e divulgação de ideias e conhecimentos.

Por isso, a questão teórica da mediação cultural exige investigações que contemplem a imprensa escrita, lócus de debates e, sobretudo, da ação de divulgação para um público diversificado e não especializado. No caso deste dossiê, interessa atentar para processos e estratégias de divulgação que abarquem as artes (com ênfase para a literatura) e as ciências – quer as ciências da natureza quer as ciências sociais – com particular destaque para a história e, no caso do Brasil, para os chamados estudos brasileiros. Tal tratamento enfatiza a dimensão político-pedagógica dessas ações, ao menos para parte desses mediadores culturais que “militavam” na imprensa, acreditando na possibilidade e viabilidade de permitir a um público mais amplo acesso ao conhecimento científico e artístico, quando estampado de maneira acessível nas páginas dos periódicos. Uma proposta que guardava relações com uma “concepção democrática de ciência” então vigente. Isto é, da defesa do conhecimento “para todos” e / ou para públicos geralmente menos contemplados, como os trabalhadores, as crianças e, no limite, o “povo” de uma nação que desejasse ser moderna.

Os textos reunidos no dossiê foram apresentados, entre outros, no workshop de mesmo nome do subprojeto, “Imprensa e mediadores culturais: ciência, história e literatura”. Ele foi realizado na Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz, em 30 de outubro de 2017. Assim como na proposta do evento, o dossiê busca explorar algumas possibilidades de análise de práticas de mediação cultural na imprensa, a partir de dois caminhos que, embora possam ser tratados separadamente, acabam se interpelando por muitas vias: o de uma história da divulgação científica; e o de uma história dos intelectuais aliada à história da historiografia. Em um primeiro plano, dá-se destaque aos mediadores das ciências da natureza e da ciência histórica em suas diferentes estratégias de divulgação, cuja legitimação ou “popularização” pela imprensa, impôs determinadas hierarquizações frente aos saberes – academicamente constituídos. Nesse sentido, Kaori Kodama apresenta um estudo de caso sobre o intelectual Louis Figuier – um dos vulgarizadores das ciências mais reconhecidos da segunda metade do século XIX – cujo nome circulou na imprensa brasileira até ao menos a primeira metade do século seguinte. Por meio da trajetória de Figuier, que fez de sua atividade um meio de vida e de carreira, o texto conduz a reflexões sobre uma das questões centrais sinalizadas na historiografia sobre divulgação científica: a dupla posição / identidade dos vulgarizadores desse período, que são vulgarizadores e também autoridades que falam em nome da ciência. Paralelamente, o artigo pretende mostrar como o público de Figuier se modificou ao longo das décadas de 1850 e 1870, conforme se dava a maior circulação de seus textos. Assim, busca-se apresentar alguns aspectos das relações entre as variações do público leitor e o estabelecimento de novas culturas científicas.

Por um ângulo um pouco diferente, mas também tratando da divulgação do conhecimento científico nas publicações brasileiras, ao longo do século XIX, o texto de Maria Rachel Fróes da Fonseca procura mapear jornais e revistas, apontando-os como significativos loci para a afirmação da ideia de uma “ciência para todos”. Nessa perspectiva, apresenta um conjunto de periódicos dedicado à “vulgarização das ciências” e à promoção da instrução, dirigido e redigido por intelectuais mediadores. Entre eles estão A semana: Jornal litterario, scientifico e noticioso; a Academia popular – Semanário de Instrucção e Recreio para o Povo; e a Sciencia para o povo. A ideia do valor central da ciência e da educação para o Brasil era difundida nas páginas de muitos destes periódicos. O artigo igualmente ressalta a importância do pensamento de Rui Barbosa em relação ao ensino da ciência e ao método, na época, considerado mais adequado para seu ensino: o das lições de coisas.

Uma atenção particular é dada ao próprio suporte ou veículo através do qual alguns mediadores criaram seus bens culturais e se consagraram diante de seus públicos. Os vulgarizadores das ciências (como eram chamados) atuaram na imprensa das últimas décadas do século XIX e certamente se inseriram e se beneficiaram de uma conjuntura de crescimento da leitura. Alguns jornais e revistas chegaram a ter uma seção de ciências em suas páginas, e outros passaram a se dedicar exclusivamente a esses assuntos, adotando uma linguagem mais compreensível para a população em geral, o que também ocorria com a publicação de livros. Pode-se dizer, portanto, que no momento em que se ampliava o acesso aos impressos e se discutia, nos países ocidentais, a “educação popular”, os mediadores tornavam-se, eles mesmos, produtores de novas modalidades de bens culturais dentro da mídia impressa e, também, autores de um novo tipo, produzidos por esse mesmo suporte. Assim, transfiguravam-se em intelectuais altamente reconhecidos por seu público, bem como por aqueles que realizavam a crítica de seus textos na imprensa, valorizando-os ainda mais.

Porém, as características da consagração de um intelectual mediador quer pelo público, quer pela crítica – o que, em certo sentido, pode ser avaliado por sua capacidade de “popularizar” um determinado saber – podem ser encontradas também na primeira metade do século XX, como no artigo de Angela de Castro Gomes, que trabalha com o texto e a recepção da peça, A Marquesa de Santos, de Viriato Corrêa, estreada em 1938. Nesse caso, o teatro histórico, enquanto texto e encenação, é que ganha destaque, estimulado pelo Estado Novo, então promovendo a nacionalização do ensino e a valorização do conhecimento histórico, que devia ser divulgado a partir de novas e variadas mídias. A Marquesa de Santos foi uma entre diversas produções de teatro histórico desse período a fazer muito sucesso. A numerosa e, em geral, elogiosa crítica publicada na imprensa permite tanto uma aproximação do espetáculo como a realização de reflexões sobre: o tipo de cultura histórica que estava então sendo construída e difundida; o tipo de batalhas de memória que eram travadas, quando um projeto nacionalista de Estado precisava “negociar” com eventos e heróis já conhecidos e consagrados; e o tipo de diálogo que se estabelecia entre uma escrita da história científica e uma escrita da história de teor cívico-patriótico, dirigida a um grande público, diálogo que, nesse caso, beneficiava-se do vetor das artes cênicas. Ambas, na verdade, em processo de construção e afirmação e, portanto, de discussão, dentro e fora das instituições acadêmicas.

Com o artigo de Angela de Castro Gomes, o dossiê começa a enveredar pelo segundo caminho nele contemplado, a saber, o que lida mais de perto com o enfoque dos estudos brasileiros e da história da historiografia. Se um dos interesses deste dossiê é o de situar a própria imprensa como objeto de análise, vislumbrando nela as possibilidades e significados da atuação dos mediadores culturais, é fundamental atentar para tudo que a estrutura e organiza materialmente, tal como os suplementos, as seções, os anúncios, as colunas, as fotografias, as manchetes, os encartes etc. Assim, Robertha Triches, volta-se para a coluna – “Terras de Nossa Terra” – do jornal, A Voz de Portugal, um entre os muitos periódicos da imprensa étnica que circulava pelo Brasil em meados do século XX. Mostra também como essa forma de imprensa se relacionava com o desenvolvimento de outras mídias populares à época, em particular, os programas de rádio. O jornalista e escritor encarregado da coluna era José Correia Varella, um imigrante português que por décadas se dedicou às mais diversas atividades culturais, tendo uma vasta rede de sociabilidade tanto entre a intelectualidade carioca como entre a vasta colônia portuguesa do Rio de Janeiro. Nesta coluna, ele se dedicou especialmente às históricas relações políticas e culturais entre Brasil e Portugal, celebrando a figura de Salazar e se transformando em um agente de propaganda do Estado Novo português no Brasil.

Por fim, Robert Wegner e Giselle Venancio elaboram uma instigante análise sobre o gênero do ensaio, a partir de uma série de artigos publicados no Suplemento Literário doDiário de Notícias, entre 1948 e 1950, com especial atenção para os escritos por dois intelectuais reconhecidos e festejados no momento em que escrevem: Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. Os debates sobre esse gênero de escrita histórica, travados entre eles, nas páginas do jornal (portanto, lidos por um público não acadêmico), abrem uma janela para um período muito especial: o da implementação das pesquisas históricas em instituições universitárias no país. Um período de mudanças e deslocamentos, com as decorrentes redefinições dos lugares do intelectual acadêmico-universitário e, por conseguinte, do erudito que estava “fora” dessa nova rede de sociabilidade, distinta das associações de pares até então dominantes, a exemplo dos institutos históricos e geográficos.

As diversas caixas de diálogo abertas neste dossiê esperam por contribuições e esforços, individuais ou coletivos, para que melhor possamos compreender o complexo perfil do intelectual que se delineia, quando consideramos que diversificadas práticas de mediação cultural são igualmente parte constitutiva de sua identidade. Algo que, como fica aqui demonstrado, não é tão novo, mas que se torna urgente e quase incontornável no mundo mediatizado em que vivemos no século XXI. Que a leitura do dossiê seja um convite estimulante e convincente.

Nota

1.. GOMES; HANSEN, 2016. O livro recebeu o Prêmio Sérgio Buarque de Holanda, na categoria Ensaio Social, atribuído pela Biblioteca Nacional em 2017.

Referência

GOMES, Angela de Castro e HANSEN, Patrícia. Intelectuais mediadores: práticas culturais e projetos políticos. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2016. [ Links ]

Angela Maria de Castro Gomes – Programa de Pós-Graduação em História Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] 

Kaori Kodama – Casa de Oswaldo Cruz Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: [email protected] http: / / orcid.org / 0000-0002-5327-2689

Maria Rachel Fróes da Fonseca – Casa de Oswaldo Cruz Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: [email protected] http: / / orcid.org / 0000-0003-0865-2436


GOMES, Angela Maria de Castro; KODAMA, Kaori; FONSECA, Maria Rachel Fróes da. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.34, n.66, set. / dez., 2018. Acessar publicação original [DR]

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Historicizando a Grande Aceleração do Brasil / Varia História / 2018

Na segunda metade do século XX, o uso global de recursos, a transformação da paisagem e as emissões de gases de efeito estufa adquiriram dimensões sem precedentes – o mundo experimentou uma “Grande Aceleração”. Esse processo foi particularmente espetacular em algumas regiões de rápida industrialização do Sul Global. Na história ambiental global e nas geociências, a Grande Aceleração se tornou uma noção comum para delinear um período particular – se não o início – do Antropoceno, a era em que os humanos se tornaram agentes geológicos ( McNeill; Engelke, 2014 ; Steffen et al ., 2015 ). Esta edição especial da Varia Historiaanalisa como a sociedade brasileira contribuiu e enfrentou as consequências da Grande Aceleração como um fenômeno global. Esperamos fornecer sugestões úteis sobre como escrever a história da Grande Aceleração com foco em barragens hidrelétricas, técnicas agrícolas, consumo de petróleo, ciência e valorização econômica, infraestrutura de transporte e percepção da paisagem. A expansão da infraestrutura de transporte e energia, bem como a introdução de novas tecnologias agrícolas e de mineração, têm estado no centro da política desenvolvimentista brasileira. Rodovias, barragens, refinarias, complexos industriais, locais de mineração gigantescos e até mesmo esquemas agrícolas planejados pelo estado eram formas de territorializar o poder do estado em associação com a expansão da economia capitalista. Ao desemaranhar alguns desses processos,

Escrever a história da Grande Aceleração exige que pesemos cuidadosamente as causalidades e consequências, sem recorrer a explicações teleológicas. Em seu The Great Acceleration , John McNeill e Peter Engelke (2014)colocam os “fatores de pressão” na base do processo da Grande Aceleração: a demanda por mais energia derivada do crescimento demográfico e econômico, bem como da guerra. Na verdade, migração, urbanização, conflitos de recursos, todos parecem derivados do crescimento da população global. No entanto, a principal descoberta desta edição especial é que os “fatores de atração” foram pelo menos tão decisivos no desencadeamento da Grande Aceleração. Com isso, queremos dizer tecnologia disponível, discursos científicos, ideologias e políticas de modernização, bem como a percepção estética das paisagens. Por um lado, as mercadorias da Grande Aceleração precisavam de “rotas de poder” para serem extraídas, produzidas, canalizadas e distribuídas aos consumidores ( Jones, 2014) Novos sistemas de transporte, disponibilidade de capital, técnicas de “beneficiamento” do solo, maquinários industriais, redes de energia e modernos equipamentos domésticos contribuíram para a criação de padrões, expectativas e necessidades que impulsionaram a aceleração do consumo e da produção. Por outro lado, a Grande Aceleração também emergiu de novos saberes e ideologias que constituíram uma “cultura antropocena” ( Pádua, 2017) Triunfalismo científico, discursos de modernização e representações do espaço (a “Marcha para o Oeste” em direção ao Cerrado nos anos 1940 ou a “terra sem gente para gente sem terra” que acompanhou a colonização do vale do Amazonas) foram catalisadores dessa cultura. Eles não apenas incentivaram os brasileiros a acelerar a exploração da natureza, mas também sinalizaram a disponibilidade do Brasil como fornecedor de matéria-prima para os mercados globais.

Defendemos uma abordagem que combine dimensões estruturais com uma perspectiva decididamente praxeológica, reconhecendo a agência de pessoas inseridas em constelações de poder e configurações institucionais. O que é particularmente importante para nós é a questão de como tecnologia, discurso e prática se entrelaçam para produzir novas demandas materiais e novas significações culturais da natureza. Uma maneira específica de falar e pensar sobre a natureza e a abundância material induziu a uma noção de abundância e disponibilidade? A transição de um discurso de escassez para um discurso de abundância é a chave para entender o salto para a Grande Aceleração? Que efeito a mudança tecnológica teve nesses discursos? O que o psicólogo social Harald Welzer (2011)apropriadamente denominado “infraestruturas mentais”, uma apropriação cognitiva do mundo, que toma a disponibilidade ilimitada e tecnologicamente mediada da natureza como certa, nos lembra que a Grande Aceleração pertence à história das mentalidades tanto quanto à história econômica ou à história de tecnologia. Em consonância com essa perspectiva, Thomas Mougey mostra em sua contribuição a esta edição especial que o engajamento científico com o vale do Amazonas precedeu o aumento global da demanda por commodities da floresta tropical na elaboração de grandes planos para o desenvolvimento econômico da região. Em seu artigo, Claiton da Silva defende que o conhecimento científico sobre fertilização e aclimatação das lavouras de soja foi o fator decisivo para o desencadeamento da Grande Aceleração no Cerrado.

Essas contribuições também destacam o papel desempenhado pelos contextos locais na construção de modelos antropocênicos, mostrando boas razões para descer das alturas em que operou a bolsa existente sobre a Grande Aceleração. A pegada humana no planeta não é homogênea, mas diferenciada. Como McNeill e Engelke reconhecem, um habitante do Reino Unido no século XX produziu mais emissões de carbono do que um de Cabul, e um habitante de Cabul provavelmente contribuiu mais para a poluição do que alguém de uma remota aldeia afegã. Isso é ainda mais verdadeiro para o Brasil, às vezes ironicamente rebatizado de “Belíndia” (Bélgica / Índia) ou “Dinamália” (Dinamarca / Somália) para enfatizar as diferenças nos níveis de desenvolvimento dentro do país. O desnível das paisagens socioambientais do Brasil quanto ao seu posicionamento na história da Grande Aceleração exige uma nova agenda de pesquisa, que deve consistir, por fim, em incluir os continentes latino-americano, africano e asiático na narrativa antropocênica. Enquanto o chamado mundo industrializado (principalmente América do Norte, Europa e Japão) ocupou uma posição central nas estruturas explicativas do Antropoceno, os territórios anteriormente colonizados permaneceram uma parte periférica da história. Devemos presumir que eles foram meros fornecedores de matéria-prima para a economia global ou, na melhor das hipóteses, reprodutores tardios dos padrões antropocênicos de seus ex-colonizadores? A Grande Aceleração do Brasil aponta para uma história muito mais complexa. que deveria consistir em incluir, por fim, os continentes latino-americano, africano e asiático na narrativa antropocênica. Enquanto o chamado mundo industrializado (principalmente América do Norte, Europa e Japão) ocupou uma posição central nas estruturas explicativas do Antropoceno, os territórios anteriormente colonizados permaneceram uma parte periférica da história. Devemos presumir que eles foram meros fornecedores de matéria-prima para a economia global ou, na melhor das hipóteses, reprodutores tardios dos padrões antropocênicos de seus ex-colonizadores? A Grande Aceleração do Brasil sugere uma história muito mais complexa. que deveria consistir em incluir, por fim, os continentes latino-americano, africano e asiático na narrativa antropocênica. Enquanto o chamado mundo industrializado (principalmente América do Norte, Europa e Japão) ocupou uma posição central nas estruturas explicativas do Antropoceno, os territórios anteriormente colonizados permaneceram uma parte periférica da história. Devemos presumir que eles foram meros fornecedores de matéria-prima para a economia global ou, na melhor das hipóteses, reprodutores tardios dos padrões antropocênicos de seus ex-colonizadores? A Grande Aceleração do Brasil sugere uma história muito mais complexa. territórios anteriormente colonizados permaneceram uma parte periférica da história. Devemos presumir que eles foram meros fornecedores de matéria-prima para a economia global ou, na melhor das hipóteses, reprodutores tardios dos padrões antropocênicos de seus ex-colonizadores? A Grande Aceleração do Brasil sugere uma história muito mais complexa. territórios anteriormente colonizados permaneceram uma parte periférica da história. Devemos presumir que eles foram meros fornecedores de matéria-prima para a economia global ou, na melhor das hipóteses, reprodutores tardios dos padrões antropocênicos de seus ex-colonizadores? A Grande Aceleração do Brasil sugere uma história muito mais complexa.

O Brasil, junto com países de outras regiões do mundo, ocupa uma posição peculiar e de dois gumes no Antropoceno. Por um lado, como grande fornecedor de recursos naturais, ocupa uma posição econômica periférica. Forneceu uma parcela significativa da base material da Grande Aceleração global, mas valor foi agregado em outro lugar. Suas commodities contribuíram para o desenvolvimento industrial pós-guerra de países como Japão e Alemanha Ocidental e, conseqüentemente, para o surgimento da cultura hiperconsumista, automobilística e intensiva em carbono de nossos tempos. O setor agrário do Brasil está sujeito às pressões do mercado global, alimentando a devastação das florestas tropicais e promovendo a destruição dos meios de subsistência de povos que tradicionalmente dependem de uma pegada ecológica mínima. O mesmo vale para o Nordeste,

Por outro lado, as classes alta e média (até recentemente em rápido crescimento) brasileiras têm caminhado rapidamente em direção aos padrões de consumo dos EUA. O Brasil, com suas indústrias estatais e agências de P&D, também desempenhou um papel ativo no co-desenvolvimento de tecnologias que são essenciais para a destruição ambiental em grande escala. As indústrias brasileiras de biocombustíveis e aeronáutica são exemplos disso, assim como a contribuição do Brasil para o “hard oil”, conjunto de tecnologias de alto risco utilizadas para atingir as últimas reservas mundiais de petróleo devido ao esgotamento dos poços convencionais ( LeMenager, 2014) A estatal petroleira Petrobras é considerada líder mundial em tecnologias de perfuração offshore desenvolvidas para a província do pré-sal, que, ocultadas pela opacidade do mar profundo, têm impactos devastadores sobre a fauna marinha. Os avisos dos cientistas do clima de que, para manter o aumento da temperatura global dentro de limites administráveis, a humanidade não pode se dar ao luxo de queimar as fontes fósseis de energia conhecidas, são ignorados por quase todos os campos políticos no Brasil. O recente abrandamento das regras sobre a participação estrangeira no “Pré-Sal” provavelmente acelerará ainda mais a exploração de petróleo em águas profundas com menos controle estatal. Além disso, o movimento da Petrobras em direção a campos de petróleo estrangeiros a partir da década de 1970 criou novos contextos pós-coloniais nos quais o país se encontra em uma posição historicamente reversa. Na África,

Considerando que a Grande Aceleração foi proposta como uma peça no quebra-cabeça de encontrar uma periodização para o Antropoceno, a identificação de seus inícios, fins, continuidades e rupturas apresenta alguns desafios interessantes por si só, como mostra este número. Como argumenta Claiton da Silva, no caso da soja, a Grande Aceleração foi exponencial e tendeu a crescer cada vez mais rápido nas últimas décadas do século XX. Aqui a noção de uma “ruptura” induzida pela mudança tecnocientífica parece adequada. No entanto, outras contribuições demonstram que o aparato técnico-político que permitiu a Grande Aceleração em outros campos começou a ser montado mais cedo. A hidreletricidade passou a ser vista como o futuro energético do Brasil já no século XIX, como Nathalia Capellini enfatiza nesta edição. Em cada caso,

Essas dinâmicas não representam resultados necessários dos processos de modernização ou dos desdobramentos mecanicistas das relações socioambientais capitalistas. A história da exploração e do desperdício da natureza é uma história de agência, negociação e conflito. Existe uma agenda política da Grande Aceleração, que não coincide com a transformação material, mas muitas vezes a precede ou acompanha. Indiscutivelmente, o período de governo de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) viu uma “aceleração política”: A expansão do governo central e os procedimentos de planejamento institucionalizados foram instrumentais para a realização de projetos de infraestrutura de grande escala, maior envolvimento da ciência na políticas governamentais e econômicas privilegiando a indústria e a agricultura mecanizada. No entanto, o desenvolvimentismo de Vargas não surgiu do vácuo.

Para o período pós-Segunda Guerra Mundial, que está no centro desta questão, diversos momentos foram particularmente significativos para a Grande Aceleração do Brasil. No plano simbólico, a presidência de Kubitschek se destaca: ele proclamou a “aceleração” como seu principal projeto político ao prometer “50 anos [de progresso] em cinco”. Uma personificação dessa agenda é, obviamente, Brasília, um projeto impressionante de desenvolvimento urbano acelerado. Da mesma forma, o regime militar usou a iconicidade das usinas de energia, infraestrutura de transporte e maquinário agrícola para se rotular como moderno. Na ausência de liberdades democráticas e igualdade social, o “crescimento” tornou-se o principal recurso de legitimação do regime. Posteriormente, os governos do PT embutiram seus ideais de redistribuição social em discursos de crescimento e progresso que giram em torno de coisas aceleradas, como pode ser visto. por exemplo, no “Programa de Aceleração do Crescimento”. No entanto, não devemos assumir uma linha de transmissão direta entre o discurso político e a materialização acelerada da infraestrutura. Na verdade, a construção da infraestrutura pode ser extremamente lenta, e ir do planejamento à construção pode levar décadas. Com isso, grandes sistemas tecnológicos poderiam adquirir novas funções econômicas, como argumenta Georg Fischer, nesta edição, a respeito da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ou novos sentidos políticos, como no caso da hidrelétrica de Belo Monte, relíquia do planejamento. o regime militar. a construção de infraestrutura pode ser extremamente lenta, e a etapa do planejamento à construção pode levar décadas. Com isso, grandes sistemas tecnológicos poderiam adquirir novas funções econômicas, como argumenta Georg Fischer, nesta edição, a respeito da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ou novos sentidos políticos, como no caso da hidrelétrica de Belo Monte, relíquia do planejamento. o regime militar. a construção de infraestrutura pode ser extremamente lenta, e a passagem do planejamento à construção pode levar décadas. Com isso, grandes sistemas tecnológicos poderiam adquirir novas funções econômicas, como argumenta Georg Fischer, nesta edição, a respeito da Estrada de Ferro Vitória a Minas, ou novos sentidos políticos, como no caso da hidrelétrica de Belo Monte, relíquia do planejamento. o regime militar.

A história da Grande Aceleração deve levar em consideração as conjunturas de produção de conhecimento e as mudanças nas relações natureza-sociedade em geral. As ideias sobre a gestão dos recursos naturais mudaram ao longo do tempo. Um caso em questão são os agroquímicos, cujos efeitos nos ecossistemas eram considerados positivos até a década de 1970: eles fariam a natureza “mais sólida” ao reforçar o húmus, enquanto para muitos conservacionistas e cientistas o verdadeiro “inimigo da natureza” era o caboclo praticante de pequena escala. corte e queima, destruindo manchas de floresta e promovendo a erosão do solo. Da mesma forma, petróleo, rodovias e automóveis foram bem-vindos como uma alternativa “limpa” à lenha, ferrovias e trens, que governos e cientistas brasileiros consideraram perigosos agentes do desmatamento.

O que é necessário para os humanos perceberem os danos que causam à Terra, ou pelo menos ao ecossistema em que vivem? Demora até que uma população humana tenha exaurido seu sustento a ponto de ameaçar sua própria existência, como escreve o historiador ambiental Donald Worster à luz de exemplos passados ​​de “surpresas ecológicas” que afetaram gravemente os caçadores do Pleistoceno e os antigos mesopotâmicos ( Worster, 1994)? Na verdade, o problema histórico que está por trás do conceito da Grande Aceleração é precisamente que os humanos do século XX foram incapazes de identificar o ponto de inflexão após o qual sua intervenção nos ecossistemas se tornou uma força planetária desencadeando catástrofes ambientais irreversíveis. O Brasil é um bom exemplo para refletir sobre essa mudança de escala devido à espantosa rapidez com que deu as costas às formas tradicionais de extrativismo para abraçar a produção e o consumo antropocênicos. Os artigos da presente edição examinam processos de transições de energia, mudança no uso da terra e industrialização, cuja compreensão ajuda a situar a Grande Aceleração em uma perspectiva de longo prazo e identificar mudanças cruciais em direção a mudanças ambientais irreversíveis. Embora essa abordagem possa parecer pessimista, não esquecemos a forte tradição de resistência socioambiental do Brasil, que é viva hoje, apesar de um clima político muito difícil. Na verdade, ainda há muito a preservar: o Brasil abriga até 20% do estoque global de biodiversidade, cerca de 30% das florestas tropicais do mundo e 12% de sua água doce (Pádua, 2017 ). Povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, sem-terras e outros grupos têm ressignificado as formas tradicionais de extrativismo e agricultura como soluções locais para um futuro solidário e sustentável. Essas soluções devem fazer parte do esforço global para evitar uma nova mudança de escala na Grande Aceleração. Ao tentar entender por que os humanos não conseguiram detectar o momento em que a exploração da natureza começou a se transformar em superexploração, ameaçando seu próprio sustento, esperamos contribuir com outra parte desse esforço.

Referências

JONES, Christopher F. Rotas de Energia: Energia e América Moderna. Cambridge, Mass.; Londres: Cambridge University Press, 2014. [ Links ]

LEMENAGER, Stephanie. Living Oil: Petroleum Culture in the American Century. Nova York: Oxford University Press, 2014. [ Links ]

MCNEILL, John R .; ENGELKE, Peter. A Grande Aceleração: uma História Ambiental do Antropoceno desde 1945. Cambridge, Mass .: Belknap Press of Harvard University Press, 2014. [ Links ]

PÁDUA, José Augusto. O Brasil na História do Antropoceno. In: ISSBERNER, Liz-Rejane; LÉNA, Philippe (Org.). O Brasil no Antropoceno: Conflitos entre Desenvolvimento Predatório e Políticas Ambientais. Londres; Nova York: Routledge, 2017. p.19-40. [ Links ]

STEFFEN, Will, et al. A Trajetória do Antropoceno: a Grande Aceleração. The Anthropocene Review, vol. 2, n. 1, p.81-98, 2015. [ Links ]

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WORSTER, Donald. The Wealth of Nature: Environmental History and the Ecological Imagination New York; Oxford: Oxford University Press, 1994. [ Links ]

Antoine Acker – Departamento de História da Universidade de Zurique. E-mail: [email protected]  http: / / orcid.org / 0000-0002-2698-359X

Georg Fischer – Departamento de Estudos Globais, Universidade de Aarhus, Dinamarca. E-mail: [email protected]  http: / / orcid.org / 0000-0003-4791-5884


ACKER, Antoine; FISCHER, Georg. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.34, n.65, mai. / ago., 2018. Acessar publicação original [DR]

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A Terra e os homens sob fogo / Varia História / 2017

Como revela o título deste dossiê, seu tema é o fogo, elemento constituinte do planeta Terra, recortando algumas de suas interações históricas com os homens. Os humanos constituem a única espécie animal que aprendeu a controlar o fogo. Em primeiro lugar, os homens o empregam de maneira produtiva: o usam para transformar plantas e animais em comida, minerais em moedas, artefatos ou joias, e ainda para os aquecerem no inverno. Mas esse controle não é absoluto, pois o fogo é um serviçal rebelde e, frequentemente, escapa do seu controle. De maneira destrutiva, chamas podem queimar uma casa, uma cidade, uma grande floresta, ou ainda uma imensa planície. Mas ao longo do tempo, em diversas situações históricas, o fogo é que exerceu seu controle sobre seus pretensos senhores, quando, por diversos motivos, homens lançaram outros homens às chamas, frequentemente utilizando para isso de crueldade e da tortura. Os exemplos são inúmeros: nos atos de canibalismo, nas penas impostas pela Inquisição, nas armas lançadas em várias guerras. Mas a experiência humana, para melhor ou para pior, tem sido moldada pelo fogo. Este é o tema desse dossiê.

Habitante da terra muito antes dos homens, o fogo é um dos elementos centrais que compõe a própria Terra e, ao longo da história diversas teorias tentaram compreender sua constituição e seu papel na origem do nosso planeta. Mas foi a partir do século XVIII, que os homens da ciência, afastando-se cada vez mais da explicação bíblica, sem no entanto abandoná-la completamente, buscaram cada vez mais as causas naturais por trás dos eventos geológicos observáveis. Nesse contexto, discutiram intensamente como se deu o processo de formação da própria Terra e, entre outros temas, debateram como o fogo atuou para moldar a paisagem desde a criação. Terremotos e erupções vulcânicas tornaram-se temas privilegiados nessas discussões, alguns deles, como que sacudiu Lima, em 1746, ou o famoso terremoto de Lisboa de 1755, puderam ser vivenciados por esses homens e tornaram-se temas recorrentes do debate erudito então travado.

De um lado, se posicionaram os Netunistas, para quem a terra esteve coberta, inicialmente, por um oceano primordial, onde muito lentamente depositaram-se os sedimentos que formaram os continentes (a vantagem era esta situação que correspondia ao cenário bíblico); a eles se contraporiam os Plutonistas, que, se não descartavam a existência de um oceano primitivo, não consideravam que todas as rochas se formaram a partir de sedimentos em suspensão nesse líquido inicial. Levando em consideração o fogo, consideravam a importância da ação do calor oriundo do centro da terra na formação das rochas terrestres, muitas delas originárias das atividades vulcânicas. Por fim, os Catastrofistas, chamaram a atenção para a atuação de eventos geológicos depois do surgimento da Terra, os quais seriam responsáveis por alterações na paisagem. Para eles, a história do planeta estava marcada por cataclismas, como fraturas, terremotos, vulcões, que revolucionavam o planeta de tempos em tempos.

No que diz respeito às causas naturais desses eventos – terremotos e vulcões – os homens de ciência também não eram unânimes. No século XVIII, se dividiam entre os majoritários que os atribuíam à existência de um fogo subterrâneo, que se espalhava sob a superfície da Terra por meio de cavernas, sendo que, para eles, terremotos e erupções vulcânicas seriam fenômenos associados entre si; e os que defendiam que era a água subterrânea o elemento primordial por trás desses fenômenos geológicos, exercendo, de tempos em tempos, intensa pressão sobre a crosta terrestre.

Em 1755, um enorme cataclismo abalou a Europa: o Terremoto de Lisboa, ao qual se sucedeu um tsunami e um grande incêndio que devastaram a outrora fulgurante cidade, capital europeia de um gigantesco império que se estendia às 4 partes do globo. Como destaca Stephen Pyne, em seu artigo “Sacudir e assar: um comentário sobre terremotos e incêndios”, o grande terremoto de Lisboa foi um dos eventos icônicos na história da humanidade em que houve a interação entre terremotos e incêndios. Como em Lisboa, essa conjugação expõe os limites humanos no controle dessa força da natureza. O autor acentua que, no século XX, os terremotos foram substituídos pela guerra como estopim das chamas capazes de destruir cidades inteiras. Por fim salienta que, por mais que o homem tenha domesticado o fogo, ele continua a ser uma ameaça incontrolável às grandes cidades que se espraiam espacialmente em subúrbios, cada vez mais adentrando o ambiente florestal, suscetível às chamas. Esse tem sido uma ameaça recorrente, mesmo em países desenvolvidos, como se viu no impressionante incêndio que alastrou-se no verão europeu de 2017, pela região de Trás os Montes, em Portugal.

Na segunda metade do século XVIII, como nenhum outro evento geológico, o terremoto de Lisboa de 1755 concentrou a atenção da comunidade savant europeia. Para além da literatura e da poesia, estudos sobre o evento surgiram da pena de importantes homens de ciência, como Voltaire, Leibniz, John Michell, entre tantos outros. Esses trabalhos foram fundamentais para o aprofundamento do processo já em curso, sob bases Iluministas, de entendimento da natureza em bases cada vez mais racionais, explicada a partir de causas naturais. Entre eles, destaca-se o português Joaquim José Moreira, observador direto do terremoto que, na sequência do mesmo, escreveu a História Universal dos Terremotos, livro que é analisado no artigo de Jorge Ferreira e Maria Margareth Lopes, intitulado “O fogo é o agente, que causa tantas maravilhas: a América e as explosões subterrâneas na História Universal dos Terremotos de 1758″. Ao analisar esse texto, os autores chamam a atenção para o fato de que Moreira adere à teoria das causas naturais por trás dos terremotos, ainda que não se prenda a discutir as de natureza religiosa. Como se tornará hegemônico à época, analisa a sua origem a partir do fogo subterrâneo submetido à enorme pressão sob a crosta terrestre. Para ele, “o fogo subterrâneo podia deflagrar acidentalmente por fermentação ou combustão espontânea e actuar sobre o ar e a água em cavernas subterrâneas, produzindo dessa forma a força explosiva que causava os terramotos”.

Ana Simões, Ana Paula Carneiro e Maria Paula Diogo, em “Ciências da Terra e História na obra de Correia da Serra (1751-1823)”, analisam a confluência das teorias de História e de Ciências Naturais no pensamento do famoso naturalista português, o abade Correa da Serra. Revelam, a partir da análise de seus textos sobre a geologia portuguesa, que, ainda que não tenha formulado de forma clara, era um adepto da teoria Catastrofista. São efetivamente esses estudos de geologia, que realiza por meio de várias viagens de campo e publica em diferentes textos, que o levam a estabelecer um entrelaçamento e um paralelo entre o homem e a natureza, o que se revela em seus trabalhos de História de Portugal. Segundo as três autoras, de maneira singular e criativa, seu pensamento promove “uma historicização da natureza e uma naturalização da História”, pois defende que ambas são, de tempos em tempos, abaladas por eventos únicos e de grande impacto, com grande capacidade de transformação tanto da paisagem, quanto da história da humanidade.

Júnia Ferreira Furtado – Pós-Graduação em História Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


FURTADO, Júnia Ferreira. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.33, n.63, set. / dez., 2017. Acessar publicação original [DR]

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Representações, identidades e literatura na América Latina / Varia História / 2017

A presente edição da revista Varia Historia traz o dossiê “Representações, identidades e literatura na América Latina” com a finalidade de contribuir para o sistemático e profícuo debate sobre as interfaces entre a história e a literatura. O dossiê tem como objetivos apresentar um enfoque interdisciplinar, trazer perspectivas diferenciadas acerca do tema e colocar em destaque a percepção de que diferentes narrativas, história e literatura, podem ser construídas, quase sempre, nas fronteiras. Utiliza-se fronteira como um espaço privilegiado para estabelecer laços, trocas, intercâmbios e não como um dado rígido e intransponível. Aliás, a fronteira é também movediça e sofreu no passado diversos deslocamentos (Pomian, 2003). O diálogo do historiador com diferentes linguagens, como a narrativa literária, possibilita-o “sondar outros terrenos de linguagem, construídos em torno de outros fazeres interpretativos, de outras experiências narrativas” (Pinto, 2004).

As diferenças e semelhanças entre história e literatura já foram amplamente debatidas. Debate que privilegiou as discussões sobre os limites e as especificidades das narrativas historiográfica e ficcional. Embora partilhem de recursos literários comuns, história e a ficção possuem metas distintas, com diferentes resultados. O discurso ficcional põe a “verdade” entre parênteses, enquanto a história procura fixá-la como conhecimento sobre o passado, ou seja, prima pela busca da condição de veracidade. Luiz Costa Lima sustenta que ambas são modalidades discursivas que “mantêm circuitos dialógicos diferenciados com a realidade”. Além do mais, cada uma, história e literatura, “ocupa uma posição diferencial quanto à imaginação”. A imaginação “atua na escrita da história, mas não é o seu lastro. Porosa, a história não há de ser menos veraz. Mas veraz, ela não pode pretender, como as ciências da natureza, a formulação de leis porque não pode renunciar à parcialidade”. A ficção tem fronteiras muito mais fluidas que a história e não tem limites para a imaginação. Portanto, do ponto de vista dos seus respectivos princípios de organização, história e literatura são formações discursivas que guardam suas especificidades.

Mesmo sendo formações discursivas diferenciadas, a literatura se nutre da história e a história, da literatura. Desde a epopeia antiga, observa-se que a história tem servido frequentemente de inspiração para as mais diferentes formas de produção literária, do poema épico às canções de gesta, do romance medieval ao romance moderno. Outro exercício possível, que se relaciona com o que foi dito, é a inserção da obra literária no contexto histórico em que ela foi produzida. Há uma interação do texto ficcional com o contexto ao qual ele se insere, isto é, a uma determinada época em que foi produzido. Para Dominick LaCapra (1983), é fundamental privilegiar a leitura de um texto literário em relação a seu contexto, articulando a obra com a formação social e cultural de seu autor e o momento histórico em que ela foi produzida. Desse modo, a literatura pode ser também compreendida como a expressão ou sintoma de formas de pensar e agir dos homens em um certo momento da história. Para o autor, ao analisarmos os textos literários, é mister compreendermos que, quase sempre, eles propõem articulações gerais com os grandes problemas do momento e tendem a deslocar-se das questões parciais e específicas para as perspectivas globais, instalando-se na esfera pública e ali construindo sua interlocução.

A escrita da história está em constante movimento e se adaptando às “demandas” e transformações do seu tempo. A introdução de novos temas, novos objetos e o uso de novas fontes, permitiu aos historiadores a construção de novas metodologias de investigação histórica e novos métodos de produção do conhecimento. O alargamento do caráter interdisciplinar — ou a aproximação com outras áreas do saber — permitiu ao historiador aprimorar ainda mais a produção historiográfica. O texto literário passou a ser incorporado às pesquisas históricas como mais uma forma de acesso ao passado. O presente dossiê, nessa perspectiva, coloca em destaque o entrecruzamento de temas, ideias e fronteiras.

Na América Latina, a literatura esteve e está em constante diálogo com a história. No século XIX, foram intensas as conjunções entre política, literatura e cultura em textos ficcionais produzidos durante os intensos debates sobre a construção das identidades nacionais e os projetos de nação. No século XX, não foi diferente: as vanguardas, com seus manifestos e polêmicas; as revoluções mexicana e cubana que despertaram o apoio e a crítica de muitos escritores; o fenômeno do boom da literatura latino-americana; e as ditaduras caribenhas, centro-americanas e do Cone Sul, com seus mecanismos de poder autoritários, contribuíram enormemente para aproximar, cada vez mais, a literatura da história. Diferentes escritores como José Mármol, José Martí, Andres Bello, Machado de Assis, Ezequiel Martínez Estrada, Oswald de Andrade, Mariano Azuela, Gabriela Mistral, Jorge Luis Borges, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Miguel Ángel Asturias, Pablo Neruda, Alejo Carpentier, Pedro Henríquez Ureña, Juan Carlos Onetti, Augusto Roa Bastos, Gabriel García Márquez, Julio Cortázar, Mario Vargas Llosa, Clarice Lispector, Diamela Eltit, Héctor Libertella, Jorge Volpi — e muitos outros —, são exemplos de escritores que, a partir de diferentes concepções estéticas e diferentes formas discursivas, aproximam ficção e história e nos levam a compreender que a literatura está em constante diálogo com as tradições e a modernidade, com as mudanças socioculturais, com as representações e construções identitárias, com os ideários políticos. Uma literatura que, de um modo geral, se quis realista, militante, utópica, mágica, ciclópica e mítica, mas que nunca perdeu seu diálogo, mesmo que, às vezes, em filigranas, com a história.

Pensar literatura e identidades na América Latina pressupõe pensar também a história da literatura, não somente para compreende-la ou revisá-la, mas como uma forma de acesso ao passado. Importantes empreendimentos para compreender a história da literatura na América Latina foram realizados por pesquisadores e críticos literários, e também da cultura, com o intuito de compreender as realidades latino-americanas — em diálogo com as realidades nacionais — como Angel Rama, Antônio Cândido, César Fernández Moreno, Bella Josef, José Miguel Oviedo, Rafael Gutiérrez Girardot, Ana Pizarro, Alfredo Bosi e tantos outros. As ideias de Rama e Cândido, em especial, tiveram o mérito de demarcar a preponderância da escrita literária para a formação das sociedades latino-americanas.

Os artigos que compõem o dossiê abordam temas como as capacidades imagéticas e representativas dos textos literários em suas relações com a história, as conexões texto-contexto, os vínculos com a cultura e a política, as dinâmicas criativas dos textos e os posicionamentos públicos de intelectuais latino-americanos. O resultado é a constituição de um dossiê formado por três densos artigos que abarcam temáticas variadas, apoiadas em fontes como romances, contos, poemas e ensaios.

No primeiro artigo, “Identidades erosionadas: literaturas latinoamericanas, de la espacialidad ontológica a la atopía”, Cláudio Maíz mostra como a literatura se constituiu como um importante espaço para expressar diversas identidades: das mais ontológicas às étnicas, sexuais e ecológicas. No século XXI, diferentemente do século XIX, e mesmo de grande parte do XX, as espacialidades e as tradições deixaram de ser os marcos referências para construções identitárias mais “homogêneas”. Em sua análise, o autor explora desde os textos sarmentianos e martianos, produzidos nos oitocentos, aos textos polêmicos da Geração de McOndo e do Manifesto Crack mexicano produzidos mais recentemente.

Indagar por que e como o ensaio se tornou, a partir da década de 1970, um espaço por excelência para compreender e definir a literatura latino-americana é o propósito do artigo “Literatura latino-americana e representatividade cultural. Uma leitura dos ensaios de Héctor Libertella e Jorge Volpi”, de Ana Cecília Arias Olmos. A autora analisa os ensaios do escritor argentino Héctor Libertella e do mexicano Jorge Volpi como importantes estratégias discursivas que contribuíram para a “descentralização de uma noção ideologizada da literatura latino-americana que a sujeitou a funções de representatividade cultural”, exemplificada, principalmente, pela narrativa do boom e do “macondismo”.

O escritor uruguaio Juan Carlos Onetti é o centro da análise de Júlio Pimentel Pinto no artigo “Sobre fantasmas e homens: passado e exílio em Onetti”. Como o próprio título sugere, o foco da análise é compreender, por meio dos contos “La casa de la desgracia” (1960) e “Presencia” (1978), como o escritor abordou, nos respectivos contos, temas recorrentes, tais como o passado, a memória, o tempo e o exílio, com o intuito de problematizar as fronteiras e os diálogos entre história e ficção.

Para finalizar, agradeço a todos os que colaboraram com a viabilização do dossiê e saliento que o intuito foi o de despertar inquietações para além das fórmulas já consagradas de pensar as interações entre história e literatura. Espero que a leitura dos textos que o compõem possibilite reflexões enriquecedoras para a construção de novos conhecimentos e a ampliação dos debates sobre o tema.

Referências

LACAPRA, Dominick. Rethinking Intellectual History: Texts, Contexts, Language. Ithaca / London: Cornell University Press, 1983. [ Links ]

LIMA, Luiz Costa. História. Ficção. Literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. [ Links ]

PINTO, Júlio Pimentel. A leitura e seus lugares. São Paulo: Estação Liberdade, 2004. [ Links ]

POMIAN, Krzysztof. História e ficção. Projeto História, n. 26, p.11-45, 2003. [ Links ]

Adriane Vidal Costa – Departamento de História. Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


COSTA, Adriane Vidal. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.33, n.62, mai. / ago., 2017. Acessar publicação original [DR]

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Arte e Ciência, um processo operativo / Varia História / 2016

Apresentamos, nesta nossa publicação, três textos que se inserem no dossier da Revista Varia do Departamento de História da UFMG. Nossa preocupação foi dispor ao estudioso da história da arte alguns textos inéditos dedicados à reflexão do objeto artístico. Estes estudos discutem e investigam a arte sob pontos de vista não apenas históricos ou sob as vestes culturais, mas analisam ainda sob concepções formalistas, numa dinâmica imagética mais atual, apesar dos temas aqui exibidos não disporem de uma mesma cronologia, ao contrário, insistimos numa abordagem diversificada, tanto sob o ponto de vista da forma, como do espectro cultural. Optamos igualmente por uma estrutura diversificada dos temas, muito mais que um processo homogêneo e linear.

É importante ver a História da Arte estudada em sua conjuntura ampla nas possibilidades de investigação. Não apenas uma pesquisa filológica ou de pura catalogação ou inventário, mas um estudo mais abrangente e interdisciplinar. Estão aqui não apenas o curioso objeto como uma pintura ou uma construção arquitetônica, mas um processo operativo vinculado a dispositivos culturais arraigados ao universo de produção do próprio objeto.

O nosso propósito foi o de discutir aspectos do objeto artístico, mas contemplando a História Cultural e a História da Arte (e também a história da ciência) em suas múltiplas e diversas formas de apresentação imagética. Este dossier pretendeu abranger toda e qualquer abordagem no âmbito cultural, seja especificamente com discussões formalistas em relação à arte, seja em reflexões históricas e metodológicas. O universo imagético pressupõe-se a partir de estudos entre os tons culturais, entre as formas e a iconografia. Uma engrenagem voltada para debates profícuos e específicos da História da Arte e da História da Ciência. Este universo tenciona abarcar toda a discussão da imagem como arte, desse modo, novas problematizações, novos conceitos e novas dinâmicas foram utilizados numa experiência interdisciplinar, o que permitiu uma discussão mais profícua e menos engessada dos conceitos tradicionais da História da Arte. O leitor terá em mãos temas (assuntos) diluídos entre os três artigos de modo a promover uma interlocução entre os textos e sua interação nos diferentes conteúdos aqui apresentados. Essa organização permitirá avançarmos em assuntos diversos sem ter de seguir uma linha condutora exclusiva.

leitor-estudioso perceberá nossa preocupação desde o discurso formal, até a discussão histórico-cultural. Não está esquecido o artista e a obra; os trânsitos culturais – legados culturais artísticos; os vestígios e a construção histórica da arquitetura; o saber ver e as discussões culturais; as variantes arquitetônicas e cenográficas; a história da imagem como construção de um ideal cultural; a literatura científica; as considerações técnicas e os processos operativos na obra de arte. Nossas discussões permearam todos esses temas e, sendo assim, os artigos, que hora se apresentam estão inseridos numa ampla contextura. Tencionou-se estimular a abertura de novas propostas metodológicas no estudo do objeto artístico com vistas a renovar as investigações com novas sugestões de pesquisas. O organizador espera que este dossier exponha um tributo essencial aos estudos sobre o conhecimento artístico tanto a partir de enfoques específicos da arte como também da História da Arte, do que vale lembrar que história da arte é, história e arte.

Não nos custa lembrar que a História da Arte ocupa um lugar de destaque nas Ciências Sociais, no entanto, é conveniente realizar uma revisão crítica de seus métodos para então conhecer seus fundamentos e a realidade científica de seus posicionamentos operacionais (ou operativos), sejam no campo da teoria ou das disposições da práxis. A revisão prática historiográfica da arte permitirá saber como se estruturar esta História da Arte e em que situação ela existe. Damos aqui apenas algumas das ferramentas para que o leitor possa construir seu imaginário.

Sabe-se que a História da Arte se formou ao longo de décadas como resultado de conceitos operativos e critérios de investigação diante do manancial de obras artísticas. O uso dos discursos, dos seus métodos depende de circunstâncias plenamente culturais. A principal questão é o enfoque. Muda-se isto, e, consequentemente, a História da Arte apresenta novo leque de proposições. Segundo alguns autores, tantas histórias da arte, quanto práticas historiadoras.

Contextualizado nestas poucas observações o dossier proposto pretendeu absorver reflexões sobre a produção artística em suas mais variadas seções. Os autores escolhidos, Sara Fuentes, Beatriz Hidalgo e Alfredo Morales são investigadores (e professores) que se preocupam com a dinâmica clara e objetiva da Arte, mas igualmente com suas estruturas históricas e contribuições científicas nas diversidades das análises: tudo apresentado numa problemática inédita. No artigo El perfil de Andrea Pozzo como maestro de perspectiva encontramos uma diversa análise e um estudo metódico do jesuíta trentino e um dos perspécticos mais influentes do século de setecentos desde o estudo sistemático da perspectiva, passando pelo simulacro arquitetônico, tudo transformado num método didático e prático, publicado em forma de dois tomos no fim do século XVII, com uma repercussão global entre os séculos XVIII e XIX, atingindo não apenas o Continente Europeu, mas avançando para as Américas e ainda o Oriente. As análises são bem construídas exemplificando não apenas a formação cultural de Pozzo, mas também seus enfoques técnicos e suas preocupações em atender ao artista praticante da pintura de falsa arquitetura com pressupostos perspécticos, isto é, a quadratura ou a pintura de Sotto in sù, como ele mesmo denomina em seu texto. Já o estudo de Beatriz Hidalgo, com o título A originalidade técnica no desenho de Goya e seus contemporâneos. Abordagens sobre o desenho na segunda metade do século XVIII, nos apresenta um estudo instigante sobre “a arte do desenho”, uma expressão artística de grande variedade e que aqui concentra seus esforços durante o século XVIII num dos mais significativos artistas espanhóis: Francisco Goya. O desenho não é apenas a representação da forma sobre um suporte, como o papel, uma parede ou mesmo coberturas abobadadas e cupuladas, mas o desenho expressa o contexto de uma época, de um mecanismo estilístico e, naturalmente, um contexto operativo-cultural. Enfim, adaptações e estratégicas culturais que motivaram Goya em suas criações, mas também com outros artistas, como a autora bem demonstra (ou demonstrou). O estudo de Alfredo Morales sobre Cartografía y cartografía simbólica. Las “Theses de Mathematicas, de Cosmographia e Hidrographia” de Vicente De Memije nos brinda com um tema abordado de modo original e que cobre a rota marítima entre a Península Ibérica e as Filipinas. Para além de apresentar um contexto histórico abordando a missionação no Oriente, este texto expõe de modo analítico e meticuloso nova proposta cartográfica que se pode chamar artística, não apenas por suas concepções imagéticas / simbólicas, mas porque atrela-se a outro valor científico / funcional. Mudanças de paradigmas, evidências num novo contexto entre o espaço tridimensional e a representação no papel. Além da restituição gráfica operacional do relevo territorial e seu controle, o autor nos mostra a fruição consciente de um novo espaço conhecido não apenas em contexto específico da gnomônica, mas em espectros culturais por meio do vasto universo das belas estampas que escondem um mágico universo simbólico que entre Ocidente e Oriente preenchia todo o imaginário dos “homens do mar” e suas dinâmicas de apreensão entre espaço projetado e mensurabilidade, entre áreas percorridas e ícones / imagens em seus mais intrínsecos significados.

Assim, espero que a diversidade destes textos possa ser um estímulo para o jovem leitor e estudioso da arte, mas também do pesquisador mais acurado e determinado em pesquisas específicas, em novos processos e em novas dinâmicas interdisciplinares.

Magno Moraes Mello – Departamento de História, Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


MELLO, Magno Moraes. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.32, n.60, set. / dez., 2016. Acessar publicação original [DR]

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História e Teatro no Brasil pós-64 / Varia História / 2016

No emblemático ano de 1968, o destacado dramaturgo Dias Gomes publicou um artigo em número especial sobre o teatro brasileiro na Revista Civilização Brasileira, então periódico de referência, apontando o que considerava uma singularidade do teatro: era a arte da palavra, que acontece diante do público.

O abuso de adjetivos, embora escape a uma regra básica de redação da narrativa historiográfica, foi voluntário até aqui. Visa a destacar a força da ideia (re)criada pelo texto de Dias Gomes, corrente à época e que se perpetuou, longa e fortemente, na memória social sobre a arte engajada: o teatro seria a expressão artística de resistência mais destacada durante a ditadura militar brasileira, por algumas razões.

Por um lado, pelos projetos políticos e estéticos que engendrou, por vezes conflitantes, que queriam cumprir o papel de conscientizar o público, fosse promovendo a “catarse”, o distanciamento e / ou o estranhamento com relação à realidade imediata (Napolitano, 2001, p. 109). Por outro, pelas relações conflituosas – estratégicas e, por vezes, cômicas – que se desenvolveram entre os profissionais da área de teatro e os órgãos de repressão e censura. E, ainda, pela natureza mesma da arte dramática, que combinaria a força da literatura, “a arte da palavra” do engajamento sartreano clássico, com a possibilidade de tocar corações e almas, exortando os sujeitos à ação no momento da encenação.

Foi nesse cruzamento de peculiaridades que se construiu a temática desse dossiê da Varia: História e Teatro no Brasil Pós-64. O que se propõe é um panorama com diferentes abordagens da relação entre esses dois campos de saber / fazer – a história e o teatro – num contexto específico da nossa história, qual seja, o período que se inaugurou com o golpe civil-militar de 1964. Essa encruzilhada temática, constituída das características específicas de cada campo, e de novas, produzidas no encontro entre eles, aponta-nos uma série de problemas, dos quais se destacam três.

Em primeiro lugar, desde o campo de pesquisa em que se unem a história e o teatro, é preciso considerar especificidades teórico-metodológicas. Para além da letra – ou seja, do roteiro teatral e das fontes dele derivadas, imediatamente, como os processos de censura – o teatro é uma modalidade artística de difícil apreensão. Os espetáculos, o momento de realização da arte, são voláteis. Como apreender os sentidos de uma prática cultural que foi pensada para durar instantes, há décadas? Ademais, as fontes relativas ao processo da produção cultural raramente duram no tempo e, quando permanecem, dificilmente estão ordenadas e reunidas em arquivos próprios. Então, pesquisar uma história do teatro, ou a história por meio do teatro, implica lidar diretamente com especificidades teórico-metodológicas que vêm ganhando corpo há relativamente pouco tempo, especialmente na historiografia brasileira.

Uma segunda questão que cabe destacar é a construção de uma historiografia sobre o período da ditadura militar. O período ainda se pode inscrever na chamada “história do tempo presente”, com as delicadezas epistemológicas que envolvem a categoria. Desde a proximidade dos acontecimentos, que acabam atribuindo à memória individual e social uma força que pode chegar a comprometer a coerência dos procedimentos teórico-metodológicos da pesquisa histórica, até a dificuldade de acesso a fontes de pesquisa, o campo de pesquisa sobre a ditadura militar vem se (re)estruturando a partir de tais delicadezas. No entanto, apesar de recente, tem uma produção importante, tendo crescido consideravelmente, em número e complexidade, sobretudo nos últimos quinze anos. E, como se pode observar nas muitas teses e dissertações produzidas sobre os mais variados temas, bem como nos balanços historiográficos constantes das coletâneas publicadas nas duas efemérides do Golpe de 64 (em 2004 e 2014), o campo tem-se ocupado de qualificar melhor as interpretações sobre o período, por meio de pesquisas que ressignificam as memórias sobre o período e se beneficiam da recém-abertura de arquivos.

Finalmente, uma terceira questão são as mitologias sobre as relações entre teatro e política durante a ditadura militar, derivadas das duas anteriores. Os abusos de memória sobre esse período recente da história brasileira e a dificuldade de se realizar pesquisas sobre história e teatro acabaram perpetuando lembranças de graves embates entre artistas e censura, boa parte delas apoiada na lógica maniqueísta em que o bem absoluto reside na resistência. Essa lógica, por um lado, não considera as estratégias de acomodação e conciliação tão comuns nos conflitos políticos brasileiros, inclusive nesse período, como pondera Rodrigo Patto Sá Motta (2014, p. 14). Por outro, produziu relativa lacuna de pesquisas sobre obras de teatro que se não se enquadram em posição política definida ou alinhadas “à direita”.

A partir de abertura de arquivos, organização e disponibilização de importantes séries documentais, novos diálogos conceituais com a historiografia do período e construção de conceitos e metodologias próprios para essa interface, as relações entre o teatro e a história do Brasil contemporâneo vêm sendo revisitadas. Essa historiografia recente tem produzido novas visões sobre velhos fatos, assim como tem construído novos fatos históricos, a partir de acontecimentos já conhecidos pela memória social. E os três artigos que compõem esse dossiê compõem essa “nova” historiografia.

Reinaldo Cardenuto analisa montagens teatrais e televisivas, numa comparação temporal entre realizações das décadas de 1960 / 70 e suas respectivas adaptações atuais. O autor analisa as obras Eles Não Usam Black-Tie e A Grande Família, nos dois contextos – ambas de autores ligados ao Teatro de Arena e, originalmente, relacionadas à proposta de crítica, contestação e conscientização política. Encarando a dificuldade de analisar a efemeridade dos espetáculos e a dificuldade de acesso às fontes audiovisuais, aponta uma tendência marcante do drama contemporâneo de esvaziamento do conteúdo político, em favor da construção de um humor tributário à comédia de costumes.

Saindo do circuito do teatro de companhias e voltado para o mercado, Leon Kaminski propõe uma leitura dos Festivais de Inverno de Ouro Preto (UFMG), entre 1967 e 1979. Analisa esse projeto de extensão como um espaço de criação e trocas culturais, dando especial atenção ao teatro, às suas relações com as demais performing arts e com os limites impostos pela censura oficial e extra-oficial praticada durante a ditadura militar brasileira. A partir, sobretudo, dos documentos institucionais sobre o festival e de notícias de periódicos, o autor apresenta grupos e propostas dramáticas que se constituíram no âmbito do evento, bem como os que compuseram aquele circuito cultural. Analisa, também, as tensas relações entre estado, sociedade e campo artístico na produção de sentidos sociais para obras dramáticas e práticas culturais no período.

Miliandre Garcia analisa a constituição de um espetáculo de caráter quase mitológico no imaginário sobre a arte de resistência contra a ditadura militar, a I Feira Paulista de Opinião (1968). O exame vertical do processo de censura do espetáculo – articulando roteiro, anotações de censores, pareceres técnicos e documentos anexados -, cotejado com propostas dramáticas do período, legislação e outros processos de censura, construiu uma interpretação singular sobre a obra. O roteiro, em termos políticos e estéticos, é considerado peça de resistência cultural, que guarda permanências das propostas anteriores e anuncia o que viria a ser a tônica dos anos 1970. As relações com a censura, que chegam no âmbito da justiça comum, são interpretadas como um processo de desobediência civil, característica específica dessa resistência cultural.

Olhares novos sobre esse objeto em construção – História e teatro no Brasil pós-64 – os três artigos apresentam ao leitor a possibilidade de refletir sobre as relações entre arte dramática e sociedade, política e estética, passado e presente, fontes e pesquisador, entre tantas outras combinações possíveis.

Com a “arte da palavra” (engajada ou não), nossos autores.

Referências

GOMES, Dias. O engajamento é uma prática de liberdade, Revista Civilização Brasileira – Caderno Especial de Teatro e Realidade Brasileira, ano IV, p. 7-17, 1968. [ Links ]

NAPOLITANO, Marcos. A arte engajada e seus públicos. Estudos Históricos, n. 28, p. 103-124, 2001. [ Links ]

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar. Cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014. [ Links ]

Miriam Hermeto – Departamento de História, Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


HERMETO, Miriam. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.32, n.59, mai. / ago., 2016. Acessar publicação original [DR]

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Culturas alimentares, práticas e artefatos / Varia História / 2016

Refletir sobre as práticas alimentares na história é entender a alimentação e seu processo de construção histórica como uma linguagem que expressa vocábulos, gramáticas, sintaxes e retóricas, apresentando-os, respectivamente, em produtos, receitas, cardápios e comportamentos (Montanari, 2009, p.11). Fazer história sobre os processos que envolvem a alimentação – a necessidade, o gosto e os artefatos – é reconhecer no ato de alimentar e em todo o aparato material e simbólico que lhe dá conformação histórica, não apenas as representações de pessoas e de sociedades, mas a própria constituição do humano.

A alimentação é ato de sobrevivência, mas é, também, uma invenção. É necessidade instrumentalizada por artefatos facilitadores. É gosto, fruto de instintos, de percepções sensoriais, e, sobretudo, de construções históricas. As coisas que o homem inventa e torna úteis no ato de comer, participam de sua experiência e atendem às suas necessidades exigindo dele manipulações. Como todas as suas invenções! Elas tornam-se instrumentos de sua vivência e dele requerem gestos artesanais. As coisas da alimentação e o próprio alimento são importantes parcelas da materialidade da cultura, mas, também, são constituídas de valores que vão além de sua concretude. Os elementos materiais de nossa cultura e a relevância de seus significados são objeto de reflexão das disciplinas humanas, em geral e da História, em particular.

O presente dossiê da Vária História, Culturas alimentares, práticas e artefatos, apresenta textos que, dentro do universo da cultura material, apreendem a alimentação e o espaço das práticas alimentares, refletindo, em suma, sobre realidades físicas e simbólicas, práticas e conceituais, em torno dessa banalidade da atividade humana: comer e cozinhar para comer. A alimentação como documento de realidades, não se apresenta aqui apenas como simples reflexo da construção social, mas como repertório de elementos integrados em sua constituição histórica. Os artefatos da alimentação, também, não são apenas fetiches ou simples detentores de sentidos sociais deslocados de seus usos: são enunciados que dão sentido às realidades, atribuem valor às coisas dos homens, induzem e instrumentalizam as práticas sociais.

Este dossiê temático apresenta ao leitor interpretações sobre as práticas alimentares no mundo americano, em vasta temporalidade. Os textos que o compõe trazem criativas articulações metodológicas, utilizando tipos documentais diversos que denotam materialidades amplas em espaços díspares. Conformam, a despeito dessa diversidade, um repertório reflexivo de unidade inequívoca: materialidades e simbologias, além de políticas públicas e práticas cotidianas, conformando vivências humanas e nos permitindo a compreensão delas.

Quando praticamos a compreensão histórica a partir da perspectiva da cultura material temos necessariamente de ficar atentos aos artefatos. Podemos nos ater a eles, tomando-os, a exemplo do que fundamentalmente fizeram a arqueologia e a antropologia do século XIX e parte do XX, como objetos que denotam a construção da cultura e que pela avaliação dessas disciplinas apresentam a evolução técnica do homem e o desenvolvimento social (progresso). Seria, como nos diz Marcelo Rede, o “espetáculo de produção, circulação e consumo (Rede, 2012, p.134) que encantou os pensadores do “oitocentos” e que os diferenciou “dos organizadores dos “gabinetes de curiosidades” do século anterior: estes últimos interessados no “exótico”, enquanto o homem de ciência social oitocentista centrado no artefato para construir uma taxonomia e um padrão cultural para a classificação dos povos e das culturas, aos modos dos cientistas naturais. Se seguíssemos essa tradição, poderíamos fazer uma “arqueologia” dos grupos sociais em uma “perspectiva difusionista”, onde os instrumentos e as técnicas, vistos através da análise dos objetos, nos mostrariam a sua história evolutiva. Certamente que essa perspectiva seria simples e simplificadora; pobre sob a perspectiva da História. Desde os anos de 1960, uma Nova Arqueologia já se distanciou desta perspectiva, aproximando-se da Antropologia, negando a ideia de registro material do sítio e buscando a compreensão do funcionamento do agrupamento social naquela materialidade. Ainda hoje, no entanto, nós, historiadores, antropólogos e arqueólogos insistimos nessa diferenciação (como eu o faço aqui), o que denota, ainda, a necessidade de romper com certa incompreensão sobre o valor da cultura material para nossos estudos.

A antropologia do consumo (“consumo como ato social criador de sentidos”) (Rede, 2012, p.139) desenvolvida a partir dos anos 1980, sob a influência da dimensão semiológica dos estudos sobre a cultura material, nos dá uma contribuição fundamental para os estudos históricos. Interessante que, ao pensarmos uma nova antropologia do consumo, necessariamente, temos de referenciar Daniel Miller que, em vários estudos trata o consumo (1987; 1998), não como algo a distinguir camadas sociais, mas como um fenômeno gerador de sentidos para a compreensão das sociedades modernas e contemporâneas e em discussão muito crítica à perspectiva semiótica, por tratar as coisas como “simples trecos inanimados” ou como “meros servos” da representação do homem (2013, p.22). Em Miller as coisas não apenas representam o homem, mas o constituem. Para ele

(…) denegrir coisas materiais, rebaixá-las, é uma das principais maneiras de nos fazer subir em aparentes pedestais. E, dessa altura, reivindicamos uma espiritualidade inteiramente divorciada de nossa própria materialidade e da materialidade do mundo em que vivemos (Miller, 2013, p.230).

A dificuldade que temos, de acordo com Miller, é devida a que os “Trecos têm uma capacidade notável de se desvanecer diante de nossos olhos, tornam-se naturalizados, aceitos como pontos pacíficos, cenário ou moldura de nossos comportamentos.” (Miller, 2013, p.228). Sugere que mergulhemos nossas abstrações teóricas “de volta na algazarra da vida cotidiana e na gloriosa confusão de contradição e ambivalência que ali se encontram” (Miller, 2013, p.230).

Os textos que compõem o presente dossiê da Vária História, denotam essa riqueza de parâmetros na busca de compreensão da alimentação, das práticas alimentares, de suas simbologias e materialidades. Ultrapassando perspectivas semióticas e discursivas (a leitura da materialidade como um texto) Leila Mezan Algranti, Gregório Saldarriaga, Marjolaine Carles e Maria Aparecida de Menezes Borrego mergulham na “algazarra do cotidiano” do passado, tentando compreendê-lo em sua dimensão sócio-histórica. O fazem em um eixo que o arbítrio do organizador do Dossiê ordenou como da modernização social à prática dos usos de artefatos, passando pela distinção e diferenciação sociais à ação político-administrativa de autoridades municipais.

Em Alimentação e cultura material no Rio de Janeiro dos vice-reis: diversidade de fontes e possibilidades de abordagens, Leila Algranti discute fontes e abordagens para entender os artefatos das refeições, no Rio de Janeiro, na segunda metade do século XVIII, como documentos das transformações dos modos à mesa, tidas como modernizadoras da sociedade europeia. Uso de talheres e atenção à etiqueta, perscrutados pela historiadora, evidenciam menor distância entre o que se pratica na Europa e na América portuguesa, contrariando uma tradição interpretativa fortemente arraigada nos estudos sobre a alimentação.

Gregório Saldarriaga mostra em seu artigo Comer y ser: la alimentación como política de la diferenciación en la América española, siglos XVI y XVII a alimentação como elemento diferenciador de camadas sociais. Os estamentos e a hierarquização da sociedade americana dimensionam-se em uma complexidade que incorpora principios europeus de raíz medieval e apresenta padrões novos e estruturas modernas que reforçam o antigo e dão dinâmica à realidade social na integração de espanhóis, criollos, mestiços e índios.

O texto de Marjolaine Carles, Eaux du domaine public (Brésil colonial) : le cas de Vila Rica, 1722-1806 (Minas Gerais), analisa o patrimônio hídrico público em Vila Rica, buscando compreender o abastecimento das fontes públicas, a apropriação das águas pelos particulares, e a ação camarária no âmbito do domínio público desse bem de consumo primordial para a organização da sociedade. Enfatiza na análise o orçamento municipal na efetivação dessa apropriação e busca relacionar o uso da água e a ocupação da terra sob aspectos sociais e jurídicos.

Já Maria Aparecida Borrego nos apresenta em Artefatos e práticas sociais em torno das refeições (São Paulo, séculos XVIII e XIX), sua interpretação sobre práticas vivenciadas pela sociedade paulista em torno das refeições e de sua mesa, tomando os artefatos como constituintes de uma transformação das sociabilidades em vivências interiorizadas no ambiente doméstico. Analisa-os na dimensão de objetos em seus lugares de escolhas para servir à experiência social e, assim, os compreende em uma dinâmica de hierarquias e de poderes.

Ao historiador que busca a compreensão de realidades sociais passadas através da dimensão material da cultura, é necessária uma atenção desmedida e cuidadosa aos objetos que parecem naturalizar-se no uso. É a ele fulcral que dê complexidade ao óbvio em reflexão cognitiva. Nessa perspectiva, o primeiro passo é muito difícil: romper com o pensamento dualista que tende a opor materialidade e imaterialidade, valorizando o simbólico, o mental, o ideal, o abstrato e desvalorizando o material, o sensorial, o corporal. Como nos lembra Marcelo Rede (2012, p.143), inspirado em Bruno Latour (Nous n’avons jamais modernes), as considerações intelectuais hierarquizam os estudos na cadeia pensamento-comportamento-matéria. Em consequência, reforçam o dualismo de opor mente-pensamento-linguagem a corpo-prática-matéria. Essa oposição é falsa e, mais que isso, é ilusória e enganadora.

Vivemos um bom momento para relativizar criticamente essa hierarquia, quando os nossos valores atuais tentam exaltar o biológico e o ecológico e, com isso, valorizando a relação homem-ambiente, acabam por ajudar-nos, em certa medida, a desumanizar as ciências humanas percebendo os artefatos do homem na íntima relação que eles têm com o seu pensamento. É preciso, no entanto, não inverter o dualismo, supervalorizando a materialidade. É preciso entendê-la como Ulpiano Bezerra de Meneses que toma “cultura material” como o “segmento do meio físico que é socialmente apropriado pelo homem” (1983, p.112). É preciso, enfim e sobretudo, dar significação à materialidade.

Referências

MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. A cultura material no estudo das sociedades antigas. Revista de História, n. 115, p.103-117, 1983. [ Links ]

MILLER, Daniel. Material culture and mass consumption. Oxford: Blackwell, 1987. [ Links ]

MILLER, Daniel (org.). Material cultures: Why some things matter. Chicago: The University of Chicago Press, 1998. [ Links ]

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MONTANARI, Massimo. Introdução. In: MONTANARI, Massimo (org.). O mundo na cozinha. História, identidades, trocas. São Paulo: Estação Liberdade / SENAC, 2009. p.11-17. [ Links ]

REDE, Marcelo. História e Cultura Material. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs.). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Campus / Elsevier, 2012. p.133-150. [ Links ]

José Newton Coelho Meneses – Departamento de História, Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


MENESES, José Newton Coelho. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.32, n.58, jan. / abr., 2016. Acessar publicação original [DR]

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Historiografia e História Intelectual / Varia História / 2015

)Não por acaso, este Dossiê escolheu como tema Historiografia e História Intelectual. O movimento historiográfico com renovado interesse, já há algumas décadas, tem registrado uma produção em uma escala bastante globalizada, marcada pela reivindicação de um alinhamento com a chamada História Intelectual, cuja definição tem comportado diferentes entendimentos, e cujas fronteiras disciplinares têm comportado deslocamentos sistemáticos e bastante e promissores. Em suas margens, delimitadas por variadas tendências, se tocam, se cruzam, se confrontam questões teórico-conceituais de tradições, linhagem e filiação diversas, as quais nem sempre se ocupam do mesmo objeto. O que por vezes confunde e obscurece as incursões dos interessados, já que nem sempre há clareza suficiente dos itinerários e dos percursos a serem seguidos, em um espaço que não se furta a alimentar debates, e tampouco descarta a possibilidade de sua autonomização no interior da disciplina histórica.

Sua geografia inclui espaços nacionais diversos, a exemplo da Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, França, Argentina, em instituições de renome, como as universidades de Cambridge, Oxford, Johns Hopkins, Cornell, Chicago, Yale, Quilmes , os institutos de Sciences Po, CNRS, em que filósofos, lingüistas, epistemólogos, historiadores, sociólogos do direito, enfim, nomes de grande reputação como Reinhard Koselleck, Quentin Skiner, François Sirinelli, François Foucault, M. Abensour , Charles Zarka, Carlos Altamirano, J. A. Pocock, Richard Rorty, Dominique La Capra foram definindo novas epistemologias e espaços de pesquisa. Entre a história intelectual e a história dos intelectuais, a história dos conceitos e a história da historiografia, a abordagem contextual e a reflexão lingüística, a internalidade e a externalidade dos textos vão pontificando os conceitos de semântica histórica, campo semântico, atos de linguagem, lance, formação discursiva, redes, gerações, corpus textuais entre tantos outros. Os avanços, as mudanças e as convergências entre as várias correntes no movimento de sua instituição foram introduzindo novos desafios e outras práticas: dos grandes textos filosóficos, históricos e políticos a outros corpus documentais, como os escritos dos publicistas, os manifestos políticos e culturais, os jornais e revistas, as correspondências, as biografias e autobiografia, dentre outros. Entra em cena a atenção sobre o papel das trocas culturais, a intertextualidade, a dimensão comparativa no âmbito da história conceitual e as inúmeras relações, já apontadas por estudiosos, “entre conceitos e práticas não lingüísticas: o gesto, a imagem, o cênico”. Neste vaivém das trocas entre teoria e empiria, pensamento e texto, o texto e o contexto, a multiplicidade de sentidos e a mobilidade das significações, a natureza histórica das obras e a instabilidade das mesmas, as performances do texto e as interpretações estabelecidas, as regras metodológicas e os processos de pesquisas se cruzam e extrapolam as fronteiras disciplinares, e se reforça a irredutibilidade de busca da historicidade.

O Dossiê aqui proposto pretendeu, entre outros objetivos, acolher reflexões de natureza historiográfica que pudessem trazer pistas ao leitor sobre o “estado da arte” da historiografia nas suas interfaces com o domínio da chamada História Intelectual. Os autores convocados, Jorge Eduardo Myers, Valdei Lopez de Araújo, Verônica Zarate Toscano e Gabriella Pellegrino Soares, conhecidos pela excelência da sua contribuição histórica e científica, aqui se detiveram em criativas e diversificadas análises que mostram como o manuseio de referenciais teórico metodológicos, afinados com a História Intelectual, pode contribuir para desvendar ricos aspectos no campo dos estudos do pensamento, da cultura e das práticas intelectuais, e dar mostras do seu impacto sobre o labor historiográfico e a escrita da história. Os textos tangenciam, quando não atacam diretamente, questões importantes como aquelas dos limites, bem como dos contatos, aproximações e possíveis tensões no interior da historiografia, entre a História Intelectual e a História das Idéias, uma vez que experimentam, na exploração dos seus objetos ou dos balanços que realizam as implicações da opção por uma ou por outra, em termos das aberturas hermenêuticas e / ou dos possíveis déficits epistemológicos.

A leitura das contribuições aqui apresentadas aporta aos leitores, por um lado, vários elementos especulativos. De outro, motivam e induzem perguntas e respostas, ainda que nem sempre diretas, e que não podem ser negligenciadas, a exemplo de ser ou não procedente a separação da História Intelectual frente a uma Nova História das Idéias. Que balanço pode ser feito da fortuna crítica nesses domínios, bem como nas interfaces da História Intelectual com a história dos conceitos, com a nova história política e com a história cultural? Como pensar as relações da História Intelectual com a memória e a narratividade da história? Como se complementam História Conceitual e História Social? Os textos publicados neste Dossiê fazem perfilar, nas suas diferenças de abordagem, pistas para se pensarem essas questões, ao tempo em que sinalizam para algumas tendências mais recentes, responsáveis por uma configuração outra da abordagem e da análise dos corpos textuais, sejam historiográficos, sejam do pensamento político, sejam documentais.

O Dossiê se respalda em estudos e análises históricas sobre o tema nos domínios de pesquisa dos convidados, daí contar com explorações mais pontuais, comparações e balanços, que propiciam importantes aportes para a historiografia do Brasil e de outros países também da América Latina, a exemplo do México e da Argentina.

Que os leitores da Varia Historia aproveitem e façam uma boa e proveitosa leitura!

Eliana Regina de Freitas Dutra – Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.31, n.56, mai. / ago., 2015. Acessar publicação original [DR]

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Por uma nova história da Igreja medieval / Varia História / 2015

O presente dossiê temático está intimamente relacionado às discussões que foram levantadas por ocasião do Congresso Internacional sobre Ordens religiosas na Idade Média: concepções de poder e modelos de sociedade, ocorrido na Universidade Federal de Minas Gerais, entre os dias 26 e 29 de maio de 2014. Reunindo professores medievalistas de dez universidades brasileiras e seis professores / pesquisadores de universidades estrangeiras, bem como grande número de pós-graduandos, o congresso pretendeu apresentar uma análise inovadora do papel social e político das Ordens religiosas no Ocidente medieval, enfatizando os modos de reprodução do político no seio das comunidades urbanas. Tal empreitada manifesta uma mudança significativa no procedimento analítico da história religiosa ou da história medieval tradicional, bastante dependentes de uma argumentação estanque que tende a separar ou a dicotomizar uma sociedade eclesiástica (os clérigos) de uma sociedade secular (os leigos), tomando-as como antípodas de um projeto social que, gradativamente, foi afirmando-se sempre mais laico e, neste sentido, “moderno”. As conclusões do congresso são aqui alargadas para além do espaço social das Ordens religiosas, procurando abarcar o mais possível o lugar da Igreja na cristandade latina, no fim da Idade Média. O tom revisionista continua o mesmo: esperamos realocar as discussões sobre a “religião”, a “igreja” e a “fé”, só para citar três exemplos, no debate mais atualizado da historiografia medievalística que tem conseguido um impressionante grau de respeitabilidade até mesmo em lugares, como Brasil, Argentina, Chile e México, em que tradicionalmente o período medieval não havia ainda despertado interesse a ponto de produzir historiografia, e não mais simplesmente reproduzi-la.

O interesse que moveu a composição deste dossiê está atrelado ao fato de que a historiografia medievalística contemporânea, ainda marcadamente europeia, apresenta-se bastante negligente em reavaliar o lugar da Igreja – e das instituições eclesiais – nas sociedades medievais latinas, mantendo-a, apesar de todo relativismo acadêmico, num posto inquestionável de “instituição dominante” (para usar uma expressão cara a Jérôme Baschet), sem, contudo, submeter este posto ao crivo da crítica com que foram analisadas outras instituições e / ou conceitos, como nação, Estado, povo, império etc. Deste modo, constatamos um desnível epistemológico significativo: historiadores que são profundamente desconstrutivistas, quando se trata de falar de povo ou nação, são marcadamente dogmáticos ao conceber uma “Igreja Medieval”, síntese de uma cultura englobante, universalizante, soberana e monopolizadora. De onde vêm tais ideias? Talvez devêssemos recordar que as recentes nações liberais viveram um conflito, incluindo às vezes lutas reais, para impor uma estrutura política em que “Estado” e “Igreja” fossem instâncias autônomas e autossuficientes. Tais lutas encontraram eco nas universidades, cujos intelectuais produziram discursos historiográficos que ora defenderam e ora combateram o projeto de separação Igreja-Estado. Surge daí uma história política para a qual a Igreja é secundária, e uma história eclesiástica, bastante apologética, para a qual o Estado sempre corrompe a Igreja. Em ambos os casos, a premissa mantém-se a mesma: Igreja e Estado são sempre e inexoravelmente coisas diferentes.

Como já se pode entrever, este raciocínio é de todo estranho ao dito período medieval quando os aspectos políticos e religiosos, bem longe de serem antitéticos, convergiam para um modelo social de Estado místico que, como tal, não se deixava manipular nem por reis supostamente corrompidos pelo mundo, nem por papas sedentos de santidade: papas e reis, condes e frades participavam de uma sociedade mística que incluía, mas não se confundia com a instituição Igreja, ao mesmo tempo em que a política não se esgotava e nem poderia se esgotar naquilo que chamamos Estado. Na Baixa Idade Média, debateu-se a premissa de que a Ecclesia universalis era a continuação e o aperfeiçoamento do imperium Romanorum, e, em virtude desta noção de império (ratione imperii romani) o papa podia, inclusive, reivindicar o fim do domínio muçulmano sobre a Terra Santa porque outrora aquela terra fora conquistada pelo império romano (Hostiensis, Commentaria, Lib. III, tit. xxxiv, cap. viii, n. 26). O interessante do comentário do Hostiensis, a meu ver, não reside tanto na defesa da plenitude do poder papal, mas na ideia de que o império romano persistiu na cristandade latina graças a seu sucessor, o bispo de Roma. E este passado romano, que igualmente misturava sagrado e profano, constituía boa parte da base da identidade político-religiosa das sociedades medievais e não podemos impunemente ler a história medieval à luz das realidades políticas contemporâneas profundamente secularizadas e laicistas.

Neste dossiê, as discussões relativas ao papado couberam a Leandro Duarte Rust, com seu artigo “Inventando Gregório VII”. O autor reavalia a historiografia política e eclesiástica das últimas dez décadas, a qual concebe Gregório VII e, a partir dele, o poder pontifício como dotado de uma lógica interna coerente, programática e estatizante, cuja ascensão irrefragável levou de roldão a todos os sistemas políticos ocidentais, antecipando, no século XI, a política moderna de centralização, controle e, quem sabe, de supressão da anarquia feudal. A análise de Rust, contrariando a tradicional historiografia, nos põe diante de um papado gregoriano igualmente envolvido nas malhas dos poderes senhoriais, baseado na sacralidade dos laços de dependência; um papado destituído de uma ação política ou eclesiástica coerente, marcada por idas e vindas à mercê de interesses regionais, sem garantia alguma de que, pela sua autoridade, nasceria uma ordem política e social reformada e reformadora capaz de superar a dependência da Igreja em relação ao Estado.

Com o artigo de Eleonora Lombardo, abre-se uma perspectiva de análise das relações sociais e eclesiásticas que tem nos textos de sermões um impressionante acervo documental. A autora nos apresenta Sovramonte de Varese, um frade talvez pouco conhecido por nós, mas que, em seu tempo (séc. XIII), era um dos grandes pregadores urbanos, em cujos discursos podemos captar o vivo da oratória sacra que, misturada àquela política, das assembleias cívicas, fizeram a história da Itália comunal. Partindo de dois temas específicos, a usura e a heresia, Lombardo discute as relações entre o sermão pregado e aquele escrito (posteriormente), o público ouvinte e o público leitor, a sociedade e o pregador: a palavra e a ação. Numa cidade comunal, a pregação constituía, sem dúvida, um dos mais eficientes motores da atividade política e esta aparente contradição, atualmente, tem sido a marca inovadora dos estudos sobre as comunas, como mostram os artigos de Paolo Evangelisti e Pietro Delcorno.

Evangelisti, tomando a pregação de Bernardino de Siena e comparando-a com as obras de Francisco Eiximenis, discute a validade cívica de termos que, à primeira vista, soariam completamente religiosos, sem nenhum interesse para os debates públicos das assembleias comunais. Ao definir, por exemplo, a caridade, o autor nos mostra que Bernardino de Siena construía uma pedagogia política que foi aproveitada pelas instâncias citadinas na regulação do bem comum, do mercado e, por conseguinte, do dinheiro e das trocas, o que nos obriga a ver que o sermão não só não era apenas um discurso religioso, mas que o ambiente cívico de uma comuna, apesar de ser regido por leigos, não era secularizado, uma vez que o sermão constituía um grande canal de educação para a vida na cidade e os valores republicanos.

Pietro Delcorno, de alguma forma, corrobora a reflexão de Evangelisti, trazendo ao debate a ação do pregador Miguel de Acqui e a instituição do Monte de Piedade de Verona. O autor também nos brinda com a primeira edição do incunábulo vaticano referente a Miguel de Acqui e ao Monte de Piedade que é uma instituição de empréstimo sem juros ou a juros moderados, criada pelos frades Menores Observantes no séc. XV e que, de maneira muito concreta, incidiu não só no dinamismo econômico das cidades italianas do fim da Idade Média, como ofereceu um canal de inclusão social e participação através da religiosidade penitencial que marcava tanto a vida de ordens rigoristas, como a dos Menores Observantes, como também das próprias cidades-república que se entendiam como “cidades de Deus”, para aproveitar o título da instigante obra de Augustin Thompson sobre as comunas italianas.

Com estes quatro artigos, estou certo de que damos um passo muito importante nos debates sobre as imbricações do religioso e do político no período medieval reavaliando, de um lado, as cisuras impostas pela historiografia pós-iluminista e, de outro, evitando que se olhe para o período com as marcas obsessivas de um sagrado folclórico, extraordinário e maravilhoso, propalado pela história das mentalidades. O crescente público brasileiro interessado em história medieval terá aqui um bom material de reflexão e aprendizado.

André Luis Pereira Miatello – Departamento de História. Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: [email protected]


MIATELLO, André Luis Pereira. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.31, n.55, jan. / abr., 2015. Acessar publicação original [DR]

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Intelectuais e circulação de ideias na América Latina / Varia História / 2014

O presente dossiê de Varia Historia é dedicado à História Intelectual Latino-Americana, com ênfase na história dos impressos, das ideias e de sua circulação.

A História Intelectual é um campo de estudos que vem crescendo nas universidades e instituições de pesquisa latino-americanas, particularmente a partir dos anos 1980 e 1990, juntamente com os processos de redemocratização em vários países do continente e a necessidade de se repensar o papel dos intelectuais na vida política e social de cada um dos países e na América Latina como um todo.

O importante ensaísta e crítico literário uruguaio Ángel Rama já havia, em seu famoso livro La ciudad letrada, de 1984, indicado alguns caminhos que seriam percorridos pela história intelectual latino-americana nas décadas seguintes, particularmente sobre as vinculações entre os intelectuais e os núcleos urbanos de poder.[1]

Conforme Carlos Altamirano, em sua introdução geral aos dois volumes da Historia de los intelectuales en América Latina, além das ideias, era necessário aprofundar a reflexão sobre a posição dos letrados latino-americanos no “espaço social, suas associações e formas de atividade, instituições e campos da vida intelectual, seus debates e relações entre ‘poder secular’ e ‘poder espiritual'”.[2]

Os estudos na área de História Intelectual, em um sentido amplo, têm como seus objetos de pesquisa e reflexão não apenas a história do pensamento e o debate de ideias e ideologias, mas questões como a constituição de redes e sociabilidades intelectuais; os variados tipos de impressos, sua circulação e articulação com o debate público; as viagens e intercâmbios; as experiências de exílio e deslocamento etc. São estudos que buscam analisar as conexões entre os intelectuais e as diversas instâncias da vida pública, como a política, a diplomacia, os meios de comunicação, as instituições educativas e científicas, as expressões artísticas, associações e movimentos sociais, entre outras.

Na América Latina, as pesquisas nessa área tiveram um incremento muito vigoroso a partir dos anos 1990. A criação do Programa de História Intelectual da Universidad Nacional de Quilmes, na Argentina, em 1994,[3] e a publicação de Prismas – Revista de historia intelectual pela editora da UNQ, desde 1997, são marcos importantes para essa área de estudos. Em vários países latino-americanos – com destaque para Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai – é crescente o número de pesquisadores e trabalhos publicados na área de História Intelectual. Esse aumento teve, como um de seus desdobramentos, a realização do I Congreso de Historia Intelectual de América Latina, em Medellín, Colômbia, em setembro de 2012, e o II Congreso de Historia Intelectual de América Latina, que será realizado em Buenos Aires, em novembro deste ano.

O dossiê que ora apresentamos traz cinco artigos que abordam algumas das temáticas elencadas acima: o debate de ideias e sua circulação entre países e continentes; os periódicos, sua importância e repercussão; as trajetórias e inserção de intelectuais na cena pública.

Abrindo o dossiê, Maria Ligia Coelho Prado analisa os artigos publicados a respeito do México na famosa publicação francesa Revue des Deux Mondes, entre 1840 e 1870. A revista, muito lida pelos intelectuais latino-americanos, expressava, como demonstra a autora, os interesses nacionais e a perspectiva imperial da França. De todos os países latino-americanos abordados pela Revue, o México foi o objeto predileto das reflexões do periódico, no período estudado, em cerca de 30 artigos. Os intelectuais franceses que escreveram na Revue defendiam que seu país deveria ocupar um papel de liderança do “mundo latino”. O México era representado, nesses artigos, como um país “exótico, atrasado, anárquico, vivendo nos tempos de Felipe II”. E, como lembra Prado, durante o governo de Napoleão III, os franceses colocaram em prática esta perspectiva, ao enviar tropas para sustentar a monarquia no México, numa intervenção, afinal, derrotada pelos liberais mexicanos. Sendo assim, o artigo de Ligia Prado traz elementos para uma melhor compreensão de um aspecto pouco salientado da ação francesa na América Latina no século XIX, seu papel imperial, para além do lugar da França – e de Paris, especialmente – como o principal centro intelectual, literário e cultural, para onde convergiam, ou desejavam convergir, os intelectuais latino-americanos.

José Luis Bendicho Beired, em seu artigo Hispanismo e latinismo no debate intelectual ibero-americano, analisa a constituição de vertentes defensoras do hispanismo e do latinismo nos dois lados do Atlântico, entre meados do século XIX e meados do XX. Utilizando-se de revistas e jornais como principais fontes documentais, o autor mostra que, até inícios do século XX, não havia evidente oposição entre essas duas correntes, sendo predominante, inclusive, uma visão de complementaridade. Para intelectuais franceses, assim como para espanhóis, devia-se contrapor, às intervenções norte-americanas sobre a América ao sul do Rio Bravo, a “cultura latina”. E nos países hispano-americanos, principalmente após a intervenção dos Estados Unidos na guerra de independência de Cuba, fortaleceu-se uma afirmação latino-americanista. Após a Primeira Guerra Mundial, entretanto, as distinções entre o latinismo, vinculado às pretensões hegemônicas francesas, e o hispanismo, encabeçado pela Espanha, ficaram mais pronunciadas. O autor faz referências, também, acerca do debate sobre o iberismo, tanto na Espanha como em Portugal. Ao analisar concepções formuladas por intelectuais da península Ibérica e da América Hispânica, além de ações concretas para incrementar os vínculos com os países ibero-americanos, tanto por parte da França como da Espanha, Beired mostra a riqueza dos debates que envolviam, por um lado, filiações e vínculos intelectuais entre hispano-americanos e europeus, e, por outro, afirmações identitárias dos países latino-americanos – que cada vez mais se reconheciam como parte de uma região denominada América Latina –, sem ignorar as alterações que se estabeleceram nos termos do debate em função das significativas mudanças ocorridas na Espanha, a partir da Guerra Civil e da vitória franquista, em outros países europeus e nas Américas, ao longo do período enfocado.

No terceiro artigo do dossiê, Alejandra Mailhe analisa a revista Archivos de psiquiatría, criminología, medicina legal y ciencias afines, dirigida pelo médico e ensaísta argentino de origem italiana José Ingenieros (1877-1925), um dos mais importantes intelectuais latino-americanos de sua geração. A revista Archivos, publicada em Buenos Aires de 1902 a 1913, ocupou um lugar central, como mostra Mailhe, no desenvolvimento da psiquiatria e da criminologia como áreas especializadas do conhecimento, não só na Argentina como em muitos países da América Latina, contribuindo para a formação de uma rede de contatos e de ideias no continente. Entre seus colaboradores, Archivos teve autores latino-americanos e europeus. Entre os primeiros, brasileiros como Evaristo de Moraes, Francisco Franco da Rocha e Raimundo Nina Rodrigues. Conforme esclarece a autora, a revista tinha, como principal objetivo, o “estudo científico dos homens anormais”, especialmente criminosos e dementes, com ênfase em concepções positivistas de começos do século XX, mas com aberturas para outros enfoques. Para o leitor brasileiro, é de especial interesse a abordagem de Mailhe sobre as contribuições de Nina Rodrigues a Archivos e as divergências entre o autor brasileiro e José Ingenieros. O artigo de Mailhe procura mostrar, também, como a revista contribuiu para um processo, ainda que “muito moderado”, de “latino-americanização” dos intelectuais argentinos.

Regina Crespo, no artigo seguinte, intitulado O México de Rodrigo Otávio e de Cyro dos Anjos: entre as atribuições do funcionário e o olhar do escritor, analisa os olhares dos dois intelectuais brasileiros sobre o México, a partir de suas experiências no país setentrional em atividades diplomáticas. Depois de breves considerações sobre autores brasileiros que escreveram sobre o México – como Ronald de Carvalho, Erico Verissimo e Vianna Moog –, Crespo dedica-se à análise dos textos que, sobre o México, escreveram dois outros escritores brasileiros: o jurista Rodrigo Otávio e o escritor e funcionário público Cyro dos Anjos. Otávio esteve no México algumas vezes, entre 1923 e 1926, nas quais atuou em missões diplomáticas. Cyro, por sua vez, viveu na Cidade do México três décadas depois, de 1953 a 1954, atuando como professor da cátedra de Estudos Brasileiros na Universidad Nacional Autónoma de México e, a serviço da Embaixada brasileira, dando palestras sobre o Brasil em várias cidades mexicanas. No caso de Rodrigo Otávio, a principal fonte de Crespo foi seu livro México e Peru, publicado em 1940, além de jornais mexicanos da década de 1920 e da correspondência diplomática. Para analisar a visão de Cyro dos Anjos sobre o país hispano-indígena, a autora também se utilizou, principalmente, da correspondência diplomática, além das cartas entre o romancista de Montes Claros e o conterrâneo mineiro Carlos Drummond de Andrade.

Carlos Cortez Minchillo, no artigo que fecha o dossiê – intitulado A América Latina de Erico Verissimo: vizinhança, fraternidade, fraturas –, aborda a presença da América Latina na obra e trajetória do escritor gaúcho Erico Verissimo, com ênfase no seu relato de viagem México, publicado em 1957, e no romance O senhor embaixador, de 1965. Como sustenta o autor, Verissimo pensou a América Latina tendo os Estados Unidos como contraponto, tanto em razão do contexto da Guerra Fria como da polarização do debate político nos países latino-americanos, particularmente após a vitória, em 1959, da Revolução Cubana. A contraposição entre a América Latina e os Estados Unidos deu-se, também, face à própria vivência pessoal e profissional de Erico nos Estados Unidos, como palestrante e professor visitante em universidades norte-americanas, em 1941 e 1943-1945, e como diretor do Departamento de Assuntos Culturais da União Pan-Americana, de 1953 a 1956 – períodos em que Verissimo ampliou sua sociabilidade intelectual não só com norte-americanos como também com vários hispano-americanos. Se nos anos 1940, no contexto da Segunda Guerra, Erico assumiu a defesa do pan-americanismo, na década seguinte, em plena Guerra Fria, o escritor brasileiro tornou-se cada vez mais crítico da política interna e, principalmente, da política externa dos Estados Unidos, e mais sensível às sociedades latino-americanas, suas culturas, histórias e problemas sociais. Carlos Minchillo mostra, entretanto, as ambiguidades das representações do “povo” latino-americano nessas duas obras de Erico. O artigo busca avaliar, ainda, a recepção das obras de Verissimo entre os anos de 1950 e 1970, assim como as possíveis implicações das posições políticas do autor, um social-democrata crítico tanto dos regimes ditatoriais de direita como dos regimes totalitários do Leste Europeu, naqueles anos polarizados e de intensos debates em torno do compromisso político dos escritores e intelectuais.

Esperamos que este dossiê de Varia Historia contribua com o crescimento do interesse pela História Intelectual Latino-Americana e para incrementar as pesquisas, o intercâmbio e a circulação de ideias entre pesquisadores brasileiros e hispano-americanos.

Notas

1. RAMA, Ángel. La ciudad letrada. Hanover, New Jersey: Ediciones del Norte, 1984. [ Links ] A primeira edição brasileira foi publicada no ano seguinte: A cidade das letras. São Paulo: Brasiliense, 1985. Vale lembrar que Rama teve fortes vínculos com a cultura e a literatura brasileiras, tendo ministrado aulas na Universidade de São Paulo, em 1974, em disciplina sob a responsabilidade de Antonio Candido, e retornado ao Brasil em 1980 e 1983, apenas dois meses antes do acidente aéreo que o vitimou. Cf. AGUIAR, Flávio; VASCONCELOS, Sandra G. T. (orgs.). Ángel Rama: literatura e cultura na América Latina. São Paulo: Edusp, 2001, p. 30-35.     [ Links ]
2. ALTAMIRANO, Carlos (dir.). Historia de los intelectuales en América Latina. Buenos Aires: Katz, 2008, p. 11.     [ Links ]
3. O Programa de História Intelectual esteve sob a direção de Oscar Terán até 2005, Carlos Altamirano até 2009 e, desde então, Adrián Gorelik. Em 2011, foi criado o Centro de História Intelectual da UNQ. Cf. http: / / www.unq.edu.ar / secciones / 243-centro-de-historia-intelectual-chi / . Acesso em: 15 set. 2014.

Kátia Gerab Baggio – Departamento de História. Universidade Federal de Minas Gerais.


BAGGIO, Kátia Gerab. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.30, n.54, set. / dez., 2014. Acessar publicação original [DR]

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Educação e História / Varia História / 2014

A educação, sobretudo escolar, assumiu ao longo do século XIX uma posição cada vez mais importante no mundo ocidental. Como processo central na configuração do mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais repousou sua soberania sobre o conjunto dos cidadãos. Para que isso se tornasse efetivo, era necessário formar um novo indivíduo que se dispusesse a sacrificar-se por sua comunidade política imaginada. Imaginar a camaradagem horizontal, de que fala Benedict Anderson,[1] em que homens e mulheres se solidarizam entre si sem nunca terem se conhecido só foi se tornando possível à medida que diversas instituições foram se voltando para essa tarefa. A adoção de uma língua comum, o reconhecimento de um espaço geográfico nacional, a construção de um passado nacional foram, dentre outras, tarefas a que se dedicaram os construtores desse artefato cultural denominado Estado nacional. É por isso que a educação ocupa um papel cada vez maior nesse processo.

Por outro lado, a educação foi se tornando uma ferramenta importante de transformação social. O estudo clássico de T. H. Marshall sobre a evolução da cidadania na Europa ocidental já aponta isso.[2] Seu esquema de análise procura mostrar a articulação de três momentos sucessivos nesse processo. Primeiramente, há a conquista dos direitos civis, ligados à afirmação da liberdade individual e da propriedade privada. Em seguida, e como decorrência, há a progressiva expansão dos direitos políticos, sobretudo o voto, mas também o direito de associação. Com o aumento da participação política, houve o avanço dos direitos sociais, que abriu caminho para o surgimento do chamado welfare state ao longo do século XX. Nesse esquema, Marshall reconhece que houve um direito social que antecedeu todos os outros e que foi condição para que as classes trabalhadoras pudessem se organizar e ampliar suas reivindicações: a educação. Motivada pelas guerras, que agora eram travadas entre Estados nacionais, a defesa dessa nova forma de soberania requereu que se cuidasse da formação dos cidadãos, o que favoreceu a universalização do ensino laico e público. Consequência imprevista dos rumos tomados pelo processo de formação dos Estados nacionais, a educação veio a moldar as faces do mundo ocidental no século XX.

Os economistas também têm se preocupado com o problema da educação, nesse caso aplicado ao desenvolvimento econômico. Tratada como capital humano, a formação educacional de uma população teria implicações cada vez maiores sobre a capacidade de uma economia nacional fazer frente aos desafios do mundo contemporâneo. Por outro lado, estudiosos vêm se debruçando mais recentemente sobre o impacto da formação de capital humano na trajetória histórica das nações. Estudando de forma comparada a difusão do letramento e do numeramento em diversos espaços nacionais, a literatura econômica mais recente tem procurado correlacionar tal difusão com a maior capacidade de resposta aos desafios econômicos que se antepuseram ao longo da história desses Estados nacionais, sobretudo o problema da superação da desigualdade econômica.[3]

É diante desses papéis desempenhados pela educação na história que foi organizado o dossiê desse número de Varia Historia. O objetivo é destacar artigos que mostram a importância assumida pela educação em um momento chave no processo de formação do Estado nacional brasileiro: o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX.

O primeiro artigo, de autoria de Juliana Goretti Aparecida Braga Viega e Ana Maria de Oliveira Galvão e intitulado “Interfaces entre o processo de legitimação do grupo escolar como instituição de saber e a ressignificação do lugar simbólico de Ouro Preto como cidade monumento”, trata da criação do Grupo Escolar Pedro II como a construção de uma imagem de lugar de memória preservada para Ouro Preto. No contexto das reformas escolares do início da Primeira República, em Minas Gerais avançou-se na construção dos grupos escolares com o propósito de substituírem as antigas aulas isoladas. Para as autoras, a forma como se deu a instalação do Grupo Escolar Pedro II, e a própria escolha do seu nome, mostram que o contexto do qual o grupo escolar fazia parte parece ter desempenhado papel fundamental em seu processo de legitimação como instituição de saber. Portanto, a história dos locais onde os grupos foram implantados parece ter influenciado na produção de sua legitimidade e nos rumos que essas novas instituições escolares assumiram.

No texto “Colecionar e educar: o Museu Julio de Castilhos e seus públicos (1903-1925)”, Zita Rosane Possamai apresenta a trajetória dessa instituição museológica desde sua criação até o momento em que ela deixa de ser um museu de ciências naturais e se transforma em uma instituição historiográfica. Nessas primeiras décadas de sua existência, a despeito dos desafios sempre enfrentados pelos seus dirigentes, a instituição teve como foco a pesquisa e, ao seu lado, o ensino em articulação com instituições escolares gaúchas. Nesse sentido, ganha importância a aproximação dos procedimentos de exposição museológica com o chamado método intuitivo ou Lição de coisas. Introduzido ainda no Império e retomado na República, o novo método contrapunha-se aos métodos tradicionais de ensino (baseados na memorização e na repetição), estimulando um papel ativo do aluno no processo de aprendizagem. Ao partir do concreto para chegar ao abstrato, das coisas para chegar às ideias, procurava estimular a observação e a experiência no cômputo de uma educação científica. Para a autora, é possível observar nas práticas e ideias expressas por Francisco Rodolpho Simch, diretor do museu no período em estudo, “uma afinidade com os pressupostos do método intuitivo ao privilegiar a coleta, estudo, classificação e exposição de coleções vinculadas especialmente às ciências naturais, concebendo seus produtos como aqueles que permitiriam uma utilidade prática pela sociedade em favor do desenvolvimento econômico do estado do Rio Grande do Sul”.

O terceiro artigo do dossiê (“Cultura cívico-escolar católica e desfiles patrióticos no Brasil do início do século XX”, de Marcus Levy Bencostta) trata de analisar as estratégias utilizadas pela hierarquia da Igreja Católica que incentivaram em seus documentos episcopais as manifestações culturais de caráter cívico nas instituições educacionais sob sua tutela. Mais especificamente, aborda a atuação de Dom Nery, bispo da diocese de Campinas em São Paulo (1908-1920), que se integra às estratégias desenvolvidas pela Igreja Católica nas décadas iniciais do século XX para se reaproximar do Estado brasileiro, em resposta à laicização e ao anticlericalismo que marcaram a instalação do regime republicano. As escolas vinculadas à diocese voltaram-se, assim, para a participação nos desfiles cívicos. Nessa aproximação, não se furtaram à introdução da formação militar para seus alunos, em estreita colaboração com o Exército brasileiro.

Esses três textos mostram os rumos assumidos pela educação nesse momento específico da nação brasileira. Chama a atenção as inúmeras idas e vindas no estabelecimento de processos de formação educacional, apontando para os diferentes processos e contextos de legitimação dos processos educacionais que iluminam as dificuldades de universalização do ensino no Brasil.

Notas

1.ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
2. MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
3. Exemplo dessa abordagem é: BATEN, Joerg; JUIF, Dácil; MUMME, Christina. Aberto e desigual: a globalização aumentou o intervalo educacional entre ricos e pobres? In:BOTELHO, Tarcísio R.; VAN LEEUWEN, Marco H. D. (orgs.). Desigualdade social na América do Sul: perspectivas históricas. Belo Horizonte: Veredas e Cenários, 2010, p.139-162.

Tarcísio R. Botelho – Departamento de História Universidade Federal de Minas Gerais.


BOTELHO, Tarcísio R. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.30, n.53, mai. / ago., 2014. Acessar publicação original [DR]

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Direita na história / Varia História / 2014

Durante muito tempo, a pesquisa acadêmica relegou a segundo plano o estudo da direita política. Em parte, isso se explica pelo desprezo que os círculos progressistas devotavam à direita, que muitos consideravam destinada ao lixo da história graças ao esperado triunfo das forças favoráveis à mudança social. Tal quadro de pensamento fortaleceu-se com a derrota da direita no contexto da Segunda Guerra, o que levou os mais afoitos a imaginar um declínio irreversível das forças conservadoras. Ledo engano. Em décadas recentes a direita demonstrou capacidade de renovar-se e formar novas lideranças, ao mesmo passo em que tem conseguido atrair apoio social e suporte eleitoral. Processos iniciados há algum tempo, como o declínio dos modelos dominantes à esquerda – notadamente a crise das matrizes soviética e social-democrata – contribuíram para esse quadro, assim como eventos mais atuais, como a crise econômica europeia. Já vão longe os tempos em que a direita parecia sem futuro, obliterada pela sensação (exagerada) de uma maré montante dos valores progressistas. O fato é que a direita “voltou” ao proscênio da política mundial – e nacional –, o que a torna um tema de pesquisa ainda mais relevante. Para os historiadores, o fato de um determinado processo ou fenômeno estar superado não diminui sua importância como objeto de estudo. Porém, sem dúvida, a atualidade aguça o nosso interesse e curiosidade, bem como as eventuais implicações políticas do nosso trabalho.

Para designar adequadamente esse campo político o melhor seria dizer “direitas” – embora a pluralidade pode ser entendida como implícita no conceito –, pois o grupo é heterogêneo e marcado pela presença de diferentes tradições políticas. O estabelecimento das “fronteiras” que definem o campo direitista é assunto polêmico. Há desde as situações consensuais, como o conservadorismo clássico e o fascismo, cujo pertencimento à direita não é objeto de questionamento sério, até o caso mais complexo do liberalismo, que gera disputas mais acirradas devido a suas implicações atuais. Por outro lado, deve ser lembrado que a própria luta contra a esquerda ajuda a estabelecer os contornos da direita, já que o combate acirrado contra os inimigos é fundamental para a sua instituição como segmento específico do campo político.

Ao longo do tempo as forças de direita construíram tradições que lograram arraigar-se profundamente, ao ponto de podermos identificar algumas delas como verdadeiras culturas políticas. Mais além de constituírem projetos de poder e basearem-se em conjuntos de ideias, as culturas de direita fornecem identidades agregadoras e implicam valores que transcendem a política stricto sensu. A manutenção da ordem, na perspectiva de algumas culturas de direita, significa muito mais do que a defesa da propriedade e de interesses materiais. Elas batem-se, também, por valores morais e, frequentemente, religiosos, que percebem como estando ameaçados pelas ações da esquerda. Fundamental levar em conta a complexidade que caracteriza os grupos de direita, estudar seus valores, seus mitos, seus objetivos, de outro modo não se alcançará análise e compreensão adequadas desse fenômeno pleno de relevância histórica e de atualidade.

Tais considerações explicam a motivação para propor este dossiê aos editores de Varia Historia. Para dar corpo à ideia de organizar o volume foram convidados destacados pesquisadores estrangeiros que se dedicam à história das direitas. A intenção é oferecer aos estudiosos do tema no Brasil – aliás, um grupo em crescimento – uma amostra do que nossos colegas do exterior têm realizado. E os cinco artigos apresentam diferentes possibilidades (teóricas, temáticas, regionais) de abordagem do campo da direita. Não se trata de aprender ou ensinar lições, afinal, estudos elaborados no Brasil também têm inspirado pesquisadores de outros países. A expectativa é estabelecer uma relação de troca que poderá ser frutífera para todos nós, inclusive porque a maioria dos autores convidados pesquisa o contexto brasileiro ou dialoga com ele.

O primeiro texto do dossiê é de autoria do pesquisador e professor português António Costa Pinto, que tem publicado importantes trabalhos sobre movimentos autoritários e fascistas da Europa. No presente artigo, Costa Pinto centra sua análise no corporativismo e nas instituições nele inspiradas, que foram apropriadas por diferentes grupos de direita. O autor analisa as origens do corporativismo, mas, sobretudo, a sua difusão no contexto entre guerras (anos 1920-40), quando alcançou vários países na Europa e em outros continentes. No texto, Costa Pinto mostra que as ideias e as instituições corporativistas, originalmente produtos do pensamento católico, transcenderam essas bases religiosas e foram adaptadas por diferentes regimes políticos autoritários e fascistas, por vezes alcançando marcante longevidade.

No artigo seguinte, a pesquisadora norte-americana Margaret Power apresenta um estudo sobre tema marcante na histórica recente das manifestações de direita, o ativismo político de grupos femininos. A participação das organizações femininas no golpe de 1964 é tema conhecido e já bastante estudado no Brasil. A novidade do artigo é mostrar as conexões transnacionais estabelecidas por tais grupos de mulheres, concentrando-se no estudo de redes que se constituíram entre Brasil, Chile e Estados Unidos. Tributária da historiografia mais recente que vem questionando visões tradicionais sobre a Guerra Fria e o papel dos atores locais nessas disputas, Power analisa como a direita norte-americana foi influenciada pela atuação das mulheres conservadoras atuantes em países da América Latina.

O terceiro texto do dossiê foi escrito por Ernesto Bohoslavsky, historiador argentino que tem oferecido contribuição importante ao estudo das direitas no cone sul. Neste artigo, Bohoslavsky analisa o tema do anticomunismo no debate político e parlamentar do Brasil e do Chile no contexto dos anos iniciais da Guerra Fria. Nesse período ocorreram processos semelhantes de perseguição aos comunistas nos dois países, que culminaram na exclusão dos respectivos Partidos Comunistas do jogo político institucional, nos anos de 1947 e 1948. Aprofundando o estudo dos discursos políticos produzidos por líderes de direita nesse contexto, o autor encontrou um quadro mais complexo no que toca ao anticomunismo professado por todos eles. A iniciativa de proscrever os partidos comunistas do jogo político não foi aceita de maneira unânime entre as direitas, que divergiram na estratégia de combate ao comunismo. Enquanto alguns setores apoiaram a repressão total aos partidos comunistas, outros grupos de direita acharam que a proibição do funcionamento legal de tais partidos era ineficiente, além de significar uma agressão inaceitável às garantias democráticas tradicionais.

No artigo seguinte do dossiê publicamos uma interessante reflexão do historiador francês Stéphane Boisard, cujas pesquisas têm como foco as direitas na América Latina. Neste texto, a proposta de Boisard é fazer algumas reflexões gerais sobre a aplicação à América Latina de categorias e conceitos elaborados originalmente para o quadro europeu. Partindo da análise dos principais debates teóricos realizados por autores europeus para a caracterização das direitas, o autor aponta a necessidade de aprofundar as pesquisas sobre esse tema na América Latina. Enfatizando a importância de pesquisar as redes de circulação de ideias entre a América e a Europa, e o modo como os conceitos europeus foram recebidos nesta parte do mundo, Boisard sugere, entre outras coisas, que se dê atenção especial à periodização da história das direitas, e que se busque uma adequada caracterização dessas correntes políticas na América Latina.

O texto do historiador norte-americano Benjamin A. Cowan encerra o dossiê, com um esclarecedor estudo que aponta a atualidade do tema da direita. Ele aborda a história recente da atuação política dos evangélicos conservadores, que ganharam notável visibilidade nos dias atuais. A originalidade do trabalho de Cowan reside em mostrar o processo de surgimento e ascensão da direita evangélica em seus primórdios, nos anos 1970. Atemorizados com o processo de mudança de comportamentos e valores morais, que eles percebiam como implicado nas ações da esquerda, os evangélicos conservadores abandonaram sua atitude tradicional de evitar o campo político. Eles passaram a abraçar com entusiasmo a militância conservadora, entrando em choque com grupos protestantes de linha “progressista”. Nesse caminho, aliaram-se à ditadura militar, em nome da defesa da família tradicional e da moral cristã, contra a liberdade sexual e o comunismo.

Enfim, o leitor tem nas mãos um conjunto de trabalhos de qualidade, que mostram o “estado da arte” no campo de estudos da história da direita. O dossiê é uma aposta no estreitamento do diálogo transnacional envolvendo os pesquisadores dedicados ao tema, assim como um convite para que jovens historiadores venham se juntar ao grupo.

Boa leitura, bom diálogo.

Rodrigo Patto Sá Motta – Departamento de História Universidade Federal de Minas Gerais.


MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.30, n.52, jan. / abr., 2014. Acessar publicação original [DR]

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Nação, Comércio e Trabalho na África Atlântica / Varia História / 2013

É visível o crescimento do campo dos estudos africanos no Brasil ao longo da última década. Cada vez mais eventos dedicados ao tema ocorrem em diversos espaços no país, as agências de fomento investem no desenvolvimento de projetos vinculados à área, as traduções e publicações de livros de pesquisadores brasileiros também aumentaram significativamente nos últimos anos. O diálogo internacional, já em andamento, é mais um objetivo a ser perseguido e consolidado nos próximos anos.

Este dossiê é mais um passo nesta direção tendo sido originalmente pensado para trazer novas reflexões ou releituras acerca dos temas relacionados à história do trabalho no continente africano. Trata-se de tema caro e fundamental para a compreensão dos desenrolares históricos das formações sócio políticas da África, inclusive por sua centralidade na própria tradição historiográfica. Estudos sobre a escravidão, o tráfico atlântico de escravos e as formas de trabalho forçadas produziram verdadeiros clássicos cujas influências extrapolaram as áreas de estudo relativas apenas à história do trabalho.

Se por um lado os desenvolvimentos historiográficos das últimas décadas fizeram muito para ultrapassar as velhas dicotomias que nortearam as pesquisas sobre história da África por boa parte da segunda metade do século XX, mostrando as complexidades das condições sociais para muito além dos binômios escravo-livre, colonizado-colonizador, vítima-algoz, colonial-pós-colonial, entre outros, por outro, não é possível desprezar as relações violentas que se impuseram em diversos níveis sobre as várias regiões do continente africano desde o contato com a Europa em estágio inicial da expansão capitalista. Como pensar as mudanças nas formas de escravidão no interior do continente sem levar em consideração as dinâmicas atlânticas das épocas moderna e contemporânea? Como considerar as condições extremas de exclusão e opressão no continente sem atentar para as lógicas coloniais derivadas da expansão imperial europeia a partir de meados do século XIX? Boa parte destas questões estão, direta ou indiretamente, abordadas nos textos do dossiê, escritos por historiadores brasileiros, africanos e europeus, num esforço de ampliar os debates do campo crescente em searas brasileiras e estimular um produtivo diálogo internacional.

Antes porém, apresentamos um texto de José da Silva Horta, que chegou-nos por ocasião de sua eleição para o PROGRAMA CÁTEDRAS do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares / IEAT / UFMG e patrocinado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Nações”, marcadores identitários e complexidades da representação étnica nas escritas portuguesas de viagem: Guiné do Cabo Verde (séculos XVI e XVII) foi o texto original apresentado na Grande Conferência, atividade primeira desenvolvida no âmbito do programa de Catedrático Residente da UFMG que teve parcerias transdisciplinares com vários grupos de pesquisa, centros e laboratórios da UFMG e PUC-Minas.1

O texto de José da Silva Horta apresenta análise singular ao defender o uso de etnônimos para compreender as “nações” enquanto identidades étnicas das sociedades do Noroeste africano subsaariano a partir das pistas fornecidas por três dos mais importantes tratados do corpus documental para a região, escritos entres fins dos séculos XVI e XVII, por André Álvares de Almada, André Donelha e Francisco de Lemos Coelho. O autor enfrenta não apenas o desafio conceitual da historiografia mas também avança ao apresentar metodologias de leituras para compreender como pensavam os oeste-africanos em relação aos seus marcadores identitários, que variavam conforme as sociedades. As lógicas identitárias oeste-africanas, por vezes, foram bem captadas pelos discursos antropológicos dos viajantes / comerciantes, e em outras foram reconstruídas pela matriz de pensamento ocidental destes. Este foi o escopo da análise de Horta – mostrar que as sociedades se identificavam a partir do sentimento de pertença não restrito a um território ou a uma língua.

Voltando, portanto, ao tema original do dossiê, a organização dos outros artigos se deu por sequência temática e temporal. No artigo Biografia como História Social, Roquinaldo Ferreira apresenta a trajetória incrível de duas gerações da família Ferreira Gomes com o objetivo de explicar o funcionamento das redes transatlânticas que deram sustento ao comércio ilegal de escravos entre Angola e o Brasil. Assim como as estratégias utilizadas pelos comerciantes de Benguela, como o empresário Gomes Júnior, filho do carioca Ferreira Gomes e de mãe africana (Benguela), para driblar o controle do comércio ilegal de escravos. As trajetórias familiares mostram como comerciantes brasileiros e angolanos instalados ao sul de Luanda tentaram driblar as autoridades britânicas e portuguesas na costa angolana no contexto da proibição do tráfico de escravos e do comércio de urzela. A decadências das famílias angolana-brasileiras em Benguela, como ocorreu com o clã Ferreira Gomes, foi marcada pela independência do Brasil, a extinção do comércio de escravos e a tentativa de maior controle colonial português que diminuía drasticamente o papel das elites da terra. As questões raciais que até então não eram levadas em consideração devido ao pequeno número de brancos passavam a ter outra conotação em meados do Oitocentos em Angola.

O artigo de Elaine Ribeiro trata dos trabalhadores africanos no período posterior ao tratado por Ferreira. Seu texto aborda um grupo contratado em Luanda para acompanhar a expedição de Henrique de Carvalho à Mussumba do Muatiânvua, na década de 1880, no contexto pós abolição da escravidão nas possessões portuguesas. Com uma instigante análise baseada principalmente no próprio relato de Henrique de Carvalho – inclusive em parte da documentação iconográfica disponível – Elaine procura apresentar as condições de trabalho destes africanos, suas atividades e remunerações, as hierarquias estabelecidas entre eles e suas estratégias de atuação no contexto da expedição. Desta forma, aflora de sua pesquisa, por um lado, uma rica imagem do cotidiano destes trabalhadores, sempre em relação dialógica com a historiografia africanista que aborda as regiões visitadas e, por outro, eventuais formas de reconstrução identitária deste grupo que apropriava-se de elementos culturais distintos e construíam seus caminhos e vivências ao longo da expedição.

O historiador português Augusto Nascimento, especialista na história de São Tomé e Príncipe, analisou as questões relativas ao trabalho forçado de serviçais nas roças de São Tomé e Príncipe, importados do continente, principalmente através de Angola, e ao poder dos roceiros no momento da polêmica do cacau escravo no arquipélago. Os objetivos do autor consistem na análise, através dos discursos na imprensa de São Tomé, de como os são-tomenses se tentaram interpor no debate em torno do trabalho forçado de africanos e também na reflexão das fronteiras entre nação e raça, pensadas de forma distintas pelos ilhéus e autoridades colonizadoras num período em que a colonização estava assentada em critérios de hierarquização racial e as noções republicana de cidadania não se aplicavam à maioria dos indivíduos dos chamados territórios coloniais.

O ensaio de Jean Michel Tali, numa instigante reflexão sobre o trabalho forçado no caso dos regimes coloniais franceses no continente africano, retoma um dos temas clássicos da historiografia sobre o período colocando-o em perspectiva e dialogando com autores de diferentes matizes. Desta reflexão, resulta uma interessante síntese do estado atual das pesquisas sobre o tema. Ao realizar uma análise ao mesmo tempo aguçada e ampla, o autor recoloca a importante questão da relação entre formas de trabalho compulsório e o imperativo capitalista dos regimes coloniais. Com foco principal nas relações de produção na África colonial francesa, Jean-Michel amplia o escopo de análise com constantes comparações com regiões colonizadas por outros países europeus, demonstrando com grande clareza que, a despeito de projetos coloniais aparentemente diferentes, a expropriação forçada do trabalho foi, em conjunção com a expropriação territorial, elemento fundamental e basilar das práticas colonialistas em todo o território africano. Desta forma, sua interpretação reapropria-se de uma perspectiva global ao considerar a violência das relações de trabalho no continente africano como parte integrante do processo de formação do sistema mundo capitalista, e como ela se entranha em todos os níveis da hierarquia social ao longo do tempo.

Esta mesma perspectiva global orienta a pesquisa do historiador nigeriano Adoyi Onoja, a despeito de seu estudo de caso referir-se especificamente a uma história regional, qual seja, ao trabalho da polícia na cidade de Jos, Plateau, no centro da Nigéria. O percurso que Adoyi traça para analisar as entrevistas realizadas com membros da polícia em Jos engloba desde as relações entre a conformação do Estado nacional nigeriano pós independência e suas relações políticas internacionais imersas na Guerra Fria, passando pelas reflexões sobre os impactos dos longos anos sob governo militar em seu país e as consequências desastrosas das políticas econômicas centralizadoras, organizadas em torno da exportação de petróleo principalmente a partir da década de 1980, que desmantelaram os setores agrícola e industrial da economia nigeriana.

A conversão dos rendimentos do petróleo em investimentos na área de segurança, justificados pela instabilidade social resultante do desmantelamento dos demais setores da economia, explicaria então a predominância do exército como força de segurança nacional, que assumiu em grande parte as atividades que originalmente seriam apanágio de sua polícia não militar. Finalmente, surge um vívido quadro das condições materiais de trabalho de policiais e oficiais numa região marcada por tensões sociais no centro da Nigéria.

Esperamos, enfim, que as leituras destes textos estimulem cada vez mais novos pesquisadores e novas pesquisas sobre o tema, sempre ampliando os debates e contribuindo para o amadurecimento de um campo em acelerado crescimento no Brasil, e fortalecendo e consolidando o processo de internacionalização em curso.

Nota

1.GRUPOS DE PESQUISAS: Escravidão, mestiçagem, trânsito de culturas e globalização – séculos XV a XIX, coordenador: Eduardo França Paiva (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Migrações e deslocamentos – a constituição de ‘estéticas diaspóricas’ nas literaturas africanas de Língua Portuguesa, coordenadora: Maria Nazareth Soares Fonseca (Programa de Pós-graduação em Letras / Instituto de Ciências Humanas / PUC-MG); População e Políticas Sociais,coordenador: Eduardo Rios Neto (Departamento de Demografia – FACE / UFMG); Literaterras: escrita, leitura, traduções; pesquisadora: Sônia Queiroz (Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários – FALE / UFMG); ARCHE – Arte, Conservação e História – Espaços, pesquisadora: Yacy-Ara Froner (Departamento de Artes Plásticas – Escola de Belas Artes / UFMG); A Modernidade Ibero-americana e a capitania de Minas Gerais (séculos XVII-XVIII) – Espaços, Poder, Cultura e Sociedade (UFMG / CNPq), coordenadora: Júnia Furtado (Departamento de História – FAFICH / UFMG), pesquisadora: Márcia Almada.
CENTROS E LABORATÓRIOS: Centro de Estudos sobre a Presença Africana no Mundo Moderno-CEPAMM-UFMG, coordenador: Eduardo França Paiva (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Centro de Estudos Africanos – CEA-UFMG, coordenador: Luiz Alberto O. Gonçalves (Presidente do Conselho do CEA-UFMG); Laboratório de Estudos Africanos e História do Atlântico Negro (CNPq / UFMG), coordenadora: Vanicléia Silva Santos (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História -LABEPEH, coordenadores: Júnia Sales, Pablo Lima e Soraia Dutra (Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, DMTE – FAE / UFMG).

Alexsander Gebara – Departamento de História. Universidade Federal Fluminense

Vanicléia Silva Santos – Departamento de História. Universidade Federal de Minas Gerais.


GEBARA, Alexsander; SANTOS, Vanicléia Silva. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.29, n.51, set. / dez., 2013. Acessar publicação original [DR]

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Relações Civis e Militares e Segurança Nacional / Varia História / 2012

Mais uma vez navegando na transdisciplinaridade, o atual dossiê “Relações Civis Militares e Segurança Nacional”, a exemplo do dossiê anterior, “História e Inteligência”, trafega em temas cujo estudo vem, paulatinamente, crescendo no país e na América Latina. A importância de pesquisas sobre temas vinculados à defesa, estudos estratégicos e segurança tem sido reconhecida em termos nacionais por meio do Ministério da Defesa, por exemplo, que vem ampliando o debate junto à sociedade civil, fomentando pesquisas por meio de editais e prêmios e abrindo interlocução com a CAPES e o CNPq, e no âmbito internacional, pela criação de instituições de pesquisa tais como a Red de Seguridad y Defensa de America Latina (RESDAL).

De uma análise sobre o comportamento dos militares e o uso da violência que remonta à década de 1970, realizada ainda por poucos pesquisadores, a exemplo do trabalho pioneiro de Eliézzer Rizzo de Oliveira, estas pesquisas passaram nos anos de 1980 e 1990 para um enfoque sobre as relações civis-militares, com destaque para a influência exercida por trabalhos como os de João Roberto Martins Filho, Jorge Zaverucha, e a trilogia produzida pelo Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC / FGV, sob responsabilidade de Maria Celina D´Araújo, Celso Castro e Gláucio Ary Dilon Soares. Atualmente, estas análises abarcam também as possibilidades de emprego da força e uso político das forças armadas, a exemplo de alguns artigos que se seguem.

De uma forma geral, trabalhar sobre o conceito de segurança nacional permite uma gama infinita de possibilidades pois, afinal de contas, o que podemos entender como segurança? A segurança implica uma situação percebida como livre de ameaças ou de quaisquer outros fatores conflitivos. Na presença de ameaças ou conflitos identificáveis, a segurança, do ponto de vista institucional das democracias, é percebida como a possibilidade de articulação de mecanismos institucionais capazes de neutralizar essas ameaças ou conflitos, a fim de se alcançar determinado ordenamento e assegurar o conjunto de garantias e direitos constitucionais, bem como de assegurar o funcionamento integral das instituições política.

No entanto, a segurança é interpretada e defendida tanto nas democracias como em regimes ditatoriais, e está relacionada às ameaças internas e externas e aos padrões de relação existente entre as instituições vinculadas ao poder coercitivo e à sociedade.

A segurança pode tanto estar relacionada às ameaças externas, que dizem respeito à própria existência do Estado, preservação de território, sobrevivência de sua população etc., quanto a aspectos internos da sociedade. Quanto mais fechado for o regime, maior será a propensão do governo a enfatizar a segurança interna e preocupar-se com a repressão política dentro do próprio território.

Durante os governos autoritários latino-americanos, o estabelecimento da “segurança nacional” foi a base para o desenvolvimento de uma série de desrespeito aos direitos individuais e humanos, e é possível que esta “herança maldita” desqualifique a utilização do conceito de segurança nacional para a resolução de conflitos em sociedades democráticas. Não obstante, Marco Cepik chama atenção para uma importante questão: embora o conceito de “segurança nacional” careça de legitimidade em um contexto democrático, é impraticável reduzir a segurança coletiva à segurança individual, o que impede o simples abandono do conceito de segurança nacional. Neste sentido, a Segurança Nacional implica um grau relativo de proteção individual e coletiva. Estar seguro significa viver em um Estado minimamente capaz de neutralizar ameaças através de negociações, de obter informações sobre capacidades e intenções dos interesses adversários através dos recursos que lhe estão disponíveis e legitimados pelo exercício soberano e exclusivo do monopólio da força física.

Portanto, considerando a elasticidade e ambiguidade do conceito, optamos por dividir o dossiê em três partes. Os três capítulos iniciais (Enrique Padrós, João Roberto Martins Filho, e Suzeley Mathias e Fabiana Andrade) abordam a segurança nacional a partir da perspectiva da violência e do sistema institucional de repressão. Os dois capítulos seguintes, elaborados por Alessandra Carvalho e Maria Celina de Araújo, abordam o tema da segurança nacional pela perspectiva política, seja no período da ditadura, seja no presente. Os dois capítulos finais (David Mares e David Pion-Berlin) enfatizam tanto as relações civis-militares e a questão da segurança nacional (agora a partir de uma nova lógica interpretativa, não mais vinculada à Doutrina de Segurança Nacional) que perpassam todos os textos, quanto às possibilidades de emprego e uso político dos militares. Neste caso, os dois autores, além de consideram o recente contexto histórico, fornecem sugestões sobre o aperfeiçoamento do emprego das forças armadas na América Latina.

De forma detalhada e abrindo os trabalhos, Enrique Padrós, no texto A ditadura civil-militar uruguaia: doutrina e segurança nacional, realiza uma análise da interpretação que os militares uruguaios fizeram da Doutrina de Segurança Nacional. Para o autor, a doutrina foi o fator basilar da política repressiva estatal que colocou a proteção da segurança nacional como premissa principal, justificadora e legitimadora da disseminação do chamado terrorismo de Estado (TDE). As interpretações sobre conceitos fundamentais da doutrina permitiram aos militares uruguaios instrumentalizar a atuação repressiva junto à sociedade civil.

João Roberto Martins Filho também elabora uma discussão relacionada à Doutrina de Segurança Nacional e procura identificar quais matizes teóricos teriam orientado a política de repressão brasileira durante a ditadura. Para o autor, ao contrário das premissas estabelecidas por vários autores brasileiros e por importantes latino-americanistas, de que os estadunidenses teriam ofertado a maior parte das orientações doutrinárias da nossa política repressiva, a doutrina de guerra revolucionária francesa teria sido ainda mais importante que a dos Estados Unidos em países como Brasil, Chile e Argentina. O trabalho procura acompanhar com detalhe a evolução e aplicação deste ideal no seio das Forças Armadas brasileiras entre 1959 e 1975.

Ainda pensando a política repressiva durante a recente ditadura brasileira, Suzeley Kallil Mathias e Fabiana de Oliveira Andrade, no texto O Serviço de Informações e a cultura do segredo, revisitam a literatura relacionada à criação e desenvolvimento dos serviços de informações brasileiros até o auge da repressão, entendido aqui como a primeira metade da década de 1970, momento de desarticulação da Guerrilha do Araguaia. As autoras analisam o contexto histórico de desarticulação da guerrilha a partir da terceira campanha, conhecida como Campanha Marajoara, e avaliam como a mudança de estratégia castrense no âmbito interno permitiu que a comunidade de informações agisse de forma paralela ao comando hierárquico, mas neste caso, em particular, sem mesmo o conhecimento e anuência dos comandantes regionais. Argumentam que a mudança do modus operandi, favorecida pela capacidade de adaptação à cultura do segredo, teria sido um fator decisivo para que os militares alcançassem, definitivamente, seus interesses.

Entrando na esfera da relação comportamento político e segurança nacional, Alessandra Carvalho. em “Democracia e desenvolvimento” versus “Segurança e desenvolvimento”: as eleições de 1974 e a construção de uma ação oposicionista pelo MDB na década de 1970, analisa a elaboração de uma ação oposicionista pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no decorrer da década de 1970, tendo como ponto de inflexão as eleições de 1974 para o poder legislativo federal. A autora avalia como que, para obter o crescimento e a projeção desejada e alcançar seus interesses, foi preciso elaborar um discurso que rompesse com a ênfase no binômio segurança e desenvolvimento defendida pela elite econômica e pelos militares, orientando o discurso para aspectos relacionados ao fortalecimento de instituições democráticas.

Já Maria Celina D´Araújo, em O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil, demonstra como há um determinado nível de continuum em relação ao poder político dos militares desde a ditadura. Neste sentido, a autora afirma que os militares brasileiros detém um poder estável de veto player, que vem sendo incisivamente aplicado em relação ao tema da anistia. Esta capacidade seria fruto da autonomia militar antes, durante e depois da ditadura, da permanência dos baixos níveis de respeito aos direitos humanos na sociedade brasileira, e do baixo interesse do Congresso e do governo em geral pelo tema das Forças Armadas.

Transitando do tema política e segurança nacional para o tema relações civis-militares e segurança nacional, David Mares, em seu artigo Por que os latino-americanos continuam a se ameaçar: o uso da força militar nas relações intra latino-americanas, analisa a recorrente presença do emprego de um baixo nível de força militar na resolução de tensões, no contexto histórico latino americano do século XX e início do século XXI. Contrariando a máxima observada de forma simplista, de que a América Latina é um continente de paz, o autor identifica a ocorrência da militarização dos países latino-americanos e o emprego das forças armadas não apenas na resolução de disputas inter-regionais, mas também no nível interno, no âmbito da segurança doméstica. Enfoque importante é dado à capacidade e interesse de intervenção na região nos últimos anos por parte dos organismos internacionais responsáveis por arbitrarem / mediarem estes conflitos. O argumento do autor é que, em relação à arquitetura de segurança da América Latina, tem havido um crescente incentivo para a militarização das ações, o que não lhes imprime, necessariamente, eficiência.

Por fim, também no âmbito da temática segurança nacional e relações civis-militares, David Pion-Berlin, em Cumprimento de missões militares na América Latina, ao analisar a correlação de forças e interesses entre poder político e militares na América Latina nos últimos anos, identifica questões que, historicamente, têm provocado o cumprimento ou não-cumprimento dos militares em relação às missões que lhes tem sido atribuídas. Fatores como natureza da missão, experiência, treinamento e compatibilidade de funções, associados aos incentivos e desincentivos morais para sua ação, têm pesado como questões fundamentais para a decisão dos militares de aceitarem tais tarefas. A atuação em torno das ações de manutenção da paz, de ação cívica e de missões de destruição de drogas têm sido historicamente mais aceitas do que as missões anti-crimes e de manutenção da ordem pública, com algum grau de possibilidade de negociação no que tange às ações de contra-insurgência.

Agradecendo cada um dos autores pelas generosas contribuições, e certa de que com este segundo Dossiê Vária História 2012 estamos contribuindo para as pesquisa sobre os temas de segurança, defesa e inteligência no país, convido a todos a desfrutar da leitura.

Notas

[Numeração indisponível no corpo do texto original]

1.OLIVEIRA, Eliézzer Rizzo de. Forças Armadas, política e ideologia no Brasil, 1964-1969. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.  [ Links ]
2. MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna, 1964-1969. São Carlos, SP: Editora da UFSCar, 1995.     [ Links ]
3. ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de sabres: controle civil ou tutela militar? Estudo comparativo das transições democráticas no Brasil, na Argentina e na Espanha. São Paulo: Ática, 1994.     [ Links ]
4. D´ARAÚJO, Maria Celina, CASTRO, Celso e SOARES Gláucio Ary Dilon. Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1994;     [ Links ] SOARES Gláucio Ary Dilon, D´ARAÚJO, Maria Celina e CASTRO, Celso.     [ Links ] Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1994; SOARES Gláucio Ary Dilon, D´ARAÚJO, Maria Celina e CASTRO, Celso.     [ Links ] A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 1995.
5. BRANDÃO, Priscila. Serviços secretos e democracia no Cone Sul. Niterói: Editora Impetus, 2010, p.23.     [ Links ]
6. CEPIK, Marco. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003, p.63.     [ Links ]

Priscila Brandão – Organizadora. Departamento de História, UFMG. E-mail: [email protected]


BRANDÃO, Priscila. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.28, n.48, jul. / dez., 2012. Acessar publicação original [DR]

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História e Inteligência / Varia História / 2012

O presente Dossiê História e Inteligência é dedicado ao estudo de temas vinculados à atividade de inteligência, a qual lentamente vem sendo reconhecida como legítima e necessária por grande parte das sociedades, inclusive daquelas que emergiram recentemente de ditaduras civis e / ou militares. Tal reconhecimento tem impulsionado uma ampla gama de pesquisas, permitindo que os Estudos de Inteligência constituam-se em uma área acadêmica multidisciplinar, cada vez mais reconhecida internacionalmente.

A pesquisa sobre a atividade de inteligência desenvolveu-se nas últimas décadas principalmente por meio da discussão sobre a reforma institucional dos serviços de inteligência em contextos políticos pós-autoritários, sobre a constituição de organismos internacionais de cooperação no contexto pós-guerra fria, de análises institucionais sobre a distribuição de poder entre civis e militares, bem como dos debates em torno do acesso à informação.

No país, o número de pesquisas historiográficas relacionadas ao tema ainda é muito pequeno. Nesse sentido, o Dossiê ora apresentado é constituído de uma diversidade de temas correlatos à atividade, cujo recorte cronológico marcadamente recente expõe faces da incipiente emergência do tema enquanto esfera de pesquisa acadêmica no Brasil, ainda fortemente impactada pela produção de cientistas políticos.

Diante da diversidade dos artigos, optamos por dividi-los de acordo com os temas. Nesse sentido, os dois primeiros abordam questões vinculadas à história da atividade de inteligência no Brasil de pontos de vista distintos. O primeiro enquanto evento, uma ditadura militar caracterizada pelo processo de institucionalização do seu sistema repressivo, e o segundo enquanto análise dos produtos desse mesmo evento, dos registros da violência presentes nos acervos documentais produzidos no período.

De forma mais detalhada, o trabalho de Samantha Viz Quadrat, A preparação dos agentes de informação e a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), aborda o processo de formação e capacitação dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento da atividade de inteligência no país durante a recente ditadura militar. Eles, aqui compreendidos como um dos principais atores no desenvolvimento da repressão política no Brasil. Para tanto, a autora discorre sobre o conceito de segurança nacional e os impactos que a Doutrina de Segurança Nacional (DSN) produziu na própria forma de se perceber a missão militar, bem como analisa a influência que o conceito de guerra revolucionária, desenvolvido pelos franceses após a derrota na Guerra da Indochina, acarretaria para o processo repressivo brasileiro. Essa análise é elaborada, sobretudo, amparada nos manuais elaborados pela Escola Superior de Guerra (ESG), desde um período que precede a própria ditadura militar.

O investimento no binômio informação-repressão analisado por Samantha durante a ditadura teve como consequência, além da institucionalização do uso da violência por parte das Forças Armadas no campo interno, uma gigantesca produção de arquivos sobre ações, suspeitos e análises sobre o comportamento daqueles pejorativamente qualificados como subversivos e terroristas, cuja dimensão de papéis reflete uma tradição caracteristicamente cartorial do comportamento das Forças Armadas. Nesse sentido, em seu artigo, História do Tempo Presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro, Carlos Fico realiza uma análise sobre a existência e o desafio de acesso aos fundos documentais produzidos por esse sistema repressivo, considerando o enfoque da História do Tempo Presente e os dilemas enfrentados pelos historiadores nos campos metodológicos e epistemológicos, cuja pesquisa muitas vezes pode acarretar na invasão da privacidade e intimidade das pessoas – tensão que permeia todo o debate em torno desse acesso – , além da intervenção do historiador na sociedade, a partir do momento que ainda predomina um anseio de sua parte pelo direito à verdade. A tensão entre estado e cidadão no acesso à informação constitui ponto crucial do debate.

No terceiro artigo é realizado um debate sobre como no período pós Guerra Fria, o Estado tem que gerenciar sua produção de informação, não mais como forma de construir verdades sobre sua atuação, mas como modo de potencializar a administração de informações sensíveis em um contexto de pretensa liderança regional. Assim, em seu trabalho Estado Informacional: implicações para as políticas de informação e de Inteligência no limiar do século XXI, Marta Kerr analisa o processo de transformação do estado burocrático, característico dos séculos XIX e XX, em um chamado “estado informacional”. A ênfase recai sobre o desenvolvimento das novas Tecnologias de Informação (TI’s), e como essas demandam mudanças em relação às políticas de informação praticadas nos anos de 1960 e 1970. Mais especificamente, como essa emergência, associada à nova dinâmica da globalização e da distribuição multipolar do poder, tem demandado eficácia à atividade de inteligência, essencial não apenas para a segurança, como também para viabilizar a competitividade das estruturas econômicas e o desenvolvimento de diferentes nações, em um contexto mundial regido pelo paradigma técnico e econômico das TI’s, fortemente marcado pelo crescimento das rivalidades econômicas.

Já no quarto artigo os autores procuram identificar padrões de comportamento institucionais e políticos que têm conduzido as falhas e ineficácia da atividade de inteligência desde a Guerra Fria. No trabalho Explicando falhas da inteligência governamental, Marco Cepik e Christiano Ambos procuram identificar, nos estudos de caso narrados pela literatura de inteligência, padrões de comportamento que obstruíram um desempenho eficaz da atividade em distintos países, em diferentes momentos. As análises consideram desde a Crise dos Mísseis em Cuba, na década de 1960, até os ruidosos fracassos do começo do século XXI, como a avaliação realizada pelos EUA que o conduziram à invasão do Iraque, aos atentados à Madrid e à Rússia em 2004. A ênfase recai tanto sobre as distorções cognitivas produzidas pelos analistas de inteligência no processo de produção de inteligência, quanto na interação produtor e consumidor desta mesma inteligência.

Encerrando o Dossiê, o conjunto dos últimos três artigos leva em consideração análises regionais. Peter Gill, em seu artigo Alguns aspectos da reforma da inteligência na América Latina, procura identificar as principais características da reforma no setor de inteligência de segurança na América Latina, considerando as relações ente o estado e outros atores relacionados à área de segurança. No desenvolvimento de sua análise, o autor dialoga com a literatura relacionada às relações civis militares, aos legados autoritários, e aos processos de transição e consolidação democrática, sendo que sua ênfase recai sobre os casos brasileiro e argentino.

Também trabalhando com a América Latina, José Manuel Ugarte, em seu artigo El ámbito normativo de la inteligencia interior en América Latina, além de estabelecer um debate conceitual sobre o termo domestic intelligence analisa, de forma comparada, a legislação criada para regular a atividade de inteligência interna após os atentados às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. Apesar de o foco do trabalho recair sobre a América Latina, sua análise considera modelos de países os quais identifica como “de significativa evolução institucional”, tais como EUA, Canadá, Itália e Reino Unido, de modo a estabelecer parâmetros de comparação. O objetivo do autor é verificar se a expansão do setor de inteligência interna promovida após os atentados foi ou não acompanhada do fortalecimento dos mecanismos de controle, estabelecidos para resguardar a população do próprio país.

Encerrando o Dossiê, com seu artigo Evolución de la Cooperación Europea em Inteligencia, Antonio Diaz analisa a evolução do processo que tem conduzido à cooperação europeia em termos de inteligência, cujo início remonta à década de 1970, em resposta ao crescimento de ameaças tais como o narcotráfico e o terrorismo. O autor enfatiza como essa cooperação influenciou e foi influenciada pelas mudanças institucionais produzidas no âmbito da inteligência em vários países europeus, as quais, inclusive, fomentaram a institucionalização da atividade de inteligência no campo da segurança pública. Os desafios da instrumentalização dos órgãos, da classificação da informação (a questão do “secretismo”), as dificuldades de interoperabilidade e compartilhamento são aspectos essenciais do debate abordado pelo autor.

Enfim, na expectativa de que o Dossiê História e Inteligência contribua para incrementar no país os estudos relativos à atividade de inteligência, sobretudo no campo da História, agradeço a participação de cada um dos autores e convido os leitores a desfrutarem dos resultados de pesquisa ora produzidos.

Belo Horizonte, abril de 2012.

Priscila Brandão – Organizadora. Departamento de História, UFMG. E-mail: [email protected]


BRANDÃO, Priscila. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.28, n.47, jan. / jun., 2012. Acessar publicação original [DR]

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