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Poderes, trajetórias e administração no Império português (séculos XVI-XVIII) / Revista Maracanan / 2020
O presente dossiê tem como objetivo promover a produção científica e o debate sobre as relações de poder, as trajetórias e os conflitos entre os diversos representantes, oficiais e agentes régios no Império português entre os séculos XVI e XVIII. Relações essas que vão se dar a partir das dinâmicas presentes no âmbito das representações políticas, econômicas e socioculturais das instituições administrativas na América portuguesa.
Os estudos historiográficos acerca do estabelecimento de instituições (administrativas, religiosas, militares, etc.) e as relações de poder constituídas nas mais diversas escalas ganharam, nas últimas décadas, novos olhares a partir do constante diálogo com pesquisas desenvolvidas por historiadores estrangeiros, a incorporação de novas fontes documentais, aportes teórico-metodológicos e a constituição de bases de dados por grupos de pesquisas nas universidades brasileiras.[1] Desta maneira, este dossiê pretende aprofundar o debate sobre os poderes e as instituições constituídas na América portuguesa, enfocando: as redes de alianças políticas e econômicas, os espaços de poder, a fixação de instâncias administrativas, jurídicas e religiosas, regulação legislativa e a dinâmica local, comunicação e correspondência no império português, poder local e hierarquia administrativa, agentes coloniais / metropolitanos e suas trajetórias, poder e distinção social, disputas de jurisdição, fiscalidade e justiça. Estas temáticas estão presentes nas pesquisas que compõem este dossiê e nos permitem a compreensão dos múltiplos poderes constituídos a partir das diversas experiências particulares e coletivas vivenciadas no espaço colonial.
Neste sentido, o primeiro artigo do dossiê de autoria de Hugo André Flores Fernandes Araújo, “Casa, serviço e memória: origens sociais, carreira e estratégias de acrescentamento social dos governadores-gerais do Estado do Brasil (Século XVII)” propõe uma reflexão sobre as trajetórias sociais de sujeitos históricos que serviram a Coroa portuguesa em diversos territórios, problematizando o perfil característico deste grupo por meio das fontes e do diálogo com a historiografia.
As trajetórias sociais e administrativas também compõem o eixo de reflexão proposto por Tânia Maria Pinto de Santana para analisar a administração do Hospital de São João de Deus. A autora de “Império português, poderes locais e a administração do Hospital de São João de Deus da Vila de Cachoeira (Bahia, séc. XVIII)” investiga as práticas administrativas na referida instituição com vistas a perceber a importância deste espaço de poder para as elites locais.
Seguindo o eixo de análise acerca das trajetórias, o artigo intitulado “A trajetória de Pedro Barbosa Leal e as redes de conquistas no sertão da capitania da Bahia, 1690-1730” de Hélida Santos Conceição, evidência a trajetória do coronel e sertanista Pedro Barbosa Leal por meio do arrolamento de seus serviços prestados no processo de conquista dos sertões da Bahia. Ademais, a autora aponta o caso singular deste agente inserido nos espaços da nobreza e na atividade sertanista.
A constituição de um correio mensal entre São Luís e Belém por volta de 1730 é investigada por Romulo Valle Salvino em “Um correio pelo caminho de terra: as comunicações no estado do Maranhão e Grão-Pará nos princípios do século XVIII”. Para o autor, a instituição deste canal de comunicação pelo Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Alexandre de Sousa Freire, desenvolveu-se como um pioneirismo. A análise deste caso particular é realizada a partir da historicidade do sistema de correios do período moderno.
O artigo, “A Restauração de A gola e os pedidos de mercês o século XVII”, de Ingrid Silva de Oliveira Leite finaliza a seção de artigos do dossiê. A autora busca analisar o processo de requisição de mercês a Coroa portuguesa no contexto da Restauração de Angola, objetivando compreender a prestação dos serviços no conflito frente aos holandeses, a solicitação das mercês, o mapeamento destes sujeitos e se os mesmos foram agraciados em suas demandas.
As entrevistas realizadas com o professor Dr. George Felix Cabral e com a professora Dra. Laurinda Abreu também compõem o presente dossiê. A primeira delas, realizada pelos organizadores desta edição com o professor de História da Universidade Federal de Pernambuco, procura debater as percepções da História e seus desafios na contemporaneidade. A segunda entrevista, realizada por Thiago Enes com a professora da Universidade de Évora, aborda a “A controversa trajetória de Diogo Inácio de Pina Manique, Intendente-Geral da Polícia da Corte e do ei o”, conforme título.
A seção Notas de Pesquisa é composta por três estudos. A publicação do excelente estudo de Wanderley de Oliveira Menezes sobre “Administrar a justiça d’El ei o ei o e no Ultramar: a trajetória do bacharel José Álvares Ferreira (1772-1810)” abre a seção dialogando com o eixo temático proposto neste dossiê acerca dos poderes, trajetórias e administração no Império português. Em seguida, os trabalhos de Sheila Hempkemeyer sobre “Cidades e corpos – Histórias e movimentos” e o de Amanda Peruchi, intitulado “Abelhas ou Zangões: as primeiras normas para o profissional da farmácia do Brasil o início do século XIX” finalizam as notas de pesquisa.
A seção artigos conta com alguns estudos de temáticas diversas e importantes para contribuir com essa publicação, a saber: “Visitando obras historiográficas do Império Lusitano na Oceania: Um recorte da história de Timor-Leste”, de Hélio José Santos Maia & Urânia Auxiliadora Santos Maia de Oliveira; “Os artífices do poder: mecanismos de ascensão social em Guarapiranga (MG), 1715-1820”, de Débora Cristina Alves; “No fio da navalha: a questão do tráfico internacio al de escravos o Conselho de Estado” de Ricardo Bruno da Silva Ferreira “Tráfico de escravos e escravidão na trajetória do Barão de Nova Friburgo – Século XIX”, de autoria de Rodrigo Marins Marretto “O que a cidade de Ipásia tem a nos dizer sobre pixação? Leituras possíveis de As Cidade Invisíveis, de Ítalo Calvino, e São Paulo / SP ”, de Bianca Siqueira Martins Domingos, Fabiana Felix do Amaral & Silva e Valéria Regina Zanetti; “Imagens em versos e acordes: a represe tação da cidade de Feira de Santana através do seu hino”, de autoria de Aldo José Morais Silva; “A cidade ‘perigosa’ e sua instituição ‘tranquilizadora’: o Recife no contexto da reforma prisional do Oitocentos”, de Aurélio de Moura Britto; e, “As cidades e suas contribuições para o do ativo do dote e paz”, de autoria de Letícia dos Santos Ferreira.
Por fim, a edição conta ainda com a resenha de Igor Lemos Moreira sobre o livro A formação da coleção latino-americana do MoMA: Arte, cultura e política (1931-1943), publicado em 2019 pela Paco Editorial. Boa leitura!
Nota
1. Cf.: FRAGOSO, J.; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. de F. (orgs.). Antigo Regime nos Trópicos: A Dinâmica Imperial Portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; SAMPAIO, A. C. J.; ALMEIDA, C. M. C.; FRAGOSO. J. Conquistadores e negociantes: histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos: América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007; FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. F. (orgs.). Na trama das redes: política e negócio no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010; FRAGOSO, J.; SAMPAIO, A. C. J. (orgs.). Monarquia pluricontinental e a governança da terra no ultramar atlântico luso: Séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012; VENÂNCIO, R. P.; GONÇALVES, A. L.; CHAVES, C. M. D. G. (orgs.). Portugal e Brasil os séculos XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012; FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. (orgs.). O Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. 3 vols.; dentre outros
Referências
FRAGOSO, J.; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. F. (orgs.). Antigo Regime nos Trópicos: A Dinâmica Imperial Portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. (orgs.). O Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. 3 vols.
FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. F. (orgs.). Na trama das redes: política e negócio no império português, séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
FRAGOSO, J.; SAMPAIO, A. C. J. (orgs.). Monarquia pluricontinental e a governança da terra no ultramar atlântico luso: Séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012.
SAMPAIO, A. C. J.; ALMEIDA, C. M. C.; FRAGOSO. J. Conquistadores e negociantes: histórias de elites no Antigo Regime nos trópicos: América lusa, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
VENÂNCIO, R.P.; GONÇALVES, A. L.; CHAVES, C. M. D. G. (orgs.). Portugal e Brasil nos séculos XVIII e XIX. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
Rafael Ricarte da Silva – Professor Adjunto do curso de História da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Doutor e Mestre em História Social e licenciado em História pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense. E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0003-4085-5401 http: / / lattes.cnpq.br / 1472762122361574
Reinaldo Forte Carvalho – Professor Adjunto do curso de História da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina. Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em História e Culturas pela Universidade Estadual do Ceará; Licenciado em História pela Universidade Federal do Ceará. E-mail: [email protected] https: / / orcid.org / 0000-0001-7930-8670 http: / / lattes.cnpq.br / 4435223781591585
SILVA, Rafael Ricarte da; CARVALHO, Reinaldo Forte. Apresentação. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n.25, 2020. Acessar publicação original [DR]
Política e Administração no Brasil Colonial / Mnemosine Revista / 2019
O dossiê que ora a Revista Mnemosine apresenta tem como temática a Política e administração no Reino e Brasil colonial tem como propósito apresentar um conjunto de estudos voltados para uma temática tão antiga quanto atual. Tomando como fio condutor a política e administração no período moderno, pretende-se contemplar uma variedade de trabalhos com recortes geográficos e temporais distintos, apresentando perspectivas e análises com ênfase nos séculos XVIIXVIII. Desta feita, o dossiê reúne estudos que pretendem iluminar debates e reflexões acerca da administração reinol e colonial de forma plural, expressando assim a multiplicidade dos estudos, sem jamais pretender esgotar as possibilidades de análises.
Cabe ressaltar que todos os artigos são de jovens doutores e doutorandos oriundos de universidades do Nordeste, região que nos últimos 20 anos recebeu investimentos maciços na educação, refletindo-se na abertura e melhoramento de cursos de pós-graduação na área de História. Apesar de alguns terem feito o doutorado ou estarem cursando o programa de doutoramento em universidades sudestinas, como USP, UFRJ e UFF, percebe-se a maturidade construída ainda na graduação, por meio de laboratórios e grupos de pesquisas das universidades do nordeste.
E é sobre as chamadas Capitanias do Norte do Estado do Brasil que o dossiê se concentra, apesar de um artigo que compõem a coletânea ser sobre o reino de Portugal. Muito tem crescido a produção local de temas que interessam não somente à região das Capitanias do Norte, mas de fato aos estudiosos do império ultramarino português. A jurisdição é um termo tão naturalizado que muitas vezes, ao ser utilizado, o receptor logo se remete a um pedaço de terra, algo material ou, em outras palavras, a uma coisa ou bem tangível por meio de poderes delegados. O dossiê, entretanto, pretende inovar ao pensar em jurisdição como um termo mais amplo. A pluralidade das questões relativas à política e administração se expressa também quando o recorte está centrado no governo das capitanias ou das câmaras, tema que acabou por ser foco das pesquisas incluídas no dossiê, sem se favorecer, entretanto, a predominância de uma única visão.
Assim, o dossiê é composto por sete artigos escritos por 3 doutores e 4 doutorandos. Inicia-se com uma sofisticada análise sobre a cerimônia de preito e menagem, sobretudo aquelas prestadas pelos capitães-mores das Capitanias do Norte do Estado do Brasil, e as implicações deste ritual na arquitetura político-jurisdicional de subordinação das circunscrições administrativas. Escrito por Marcos Arthur Viana da Fonseca, doutorando na UERJ, o ensaio Faço preito e homenagem a Sua Majestade e a Vossa Senhoria em suas mãos”: a cerimônia de preito e menagem e as jurisdições nas Capitanias do Norte (1654-1700) é uma primorosa análise da cerimônia, por meio de uma erudição das fontes e bibliografia. Os dois artigos seguintes também abordam a política e administração das Capitanias do Norte. O artigo do professor Thiago Alves Dias, da Universidade de Pernambuco, intitulado O mito das capitanias anexas: aspectos da política colonial e da administração das conquistas no norte do Estado do Brasil, séc. XVII e XVIII traz uma provocante reflexão sobre o termo anexas, tão controverso para as capitanias vizinhas a Pernambuco. Baseando-se em aspectos econômicos, o autor procura mostrar que o fim da subordinação política com a desanexação ocorrida em fins do século XVIII, para os casos da Paraíba e Ceará, e início do XIX para o Rio Grande, não alteraram o controle econômico exercido pela capitania de Pernambuco. O terceiro artigo, Capitães-mores em movimento: perfil e trajetória dos governantes das capitanias do Rio Grande e Ceará (1656 – 1754), escrito pelo doutorando da UERJ Leonardo Paiva de Oliveira, faz um estudo comparativo das trajetórias dos governantes coloniais, tendo como foco os candidatos ao posto de capitão-mor das capitanias do Ceará e do Rio Grande e mostra interessantes semelhanças e peculiaridades de cada capitania. O quarto trabalho, Ouvidores, capitães-mores e governadores no esquadrinhamento do território colonial (Sertões do Norte, século XVIII), do professor da UERN, Leonardo Cândido Rolim, desloca-se mais para o oeste, analisando a região entre as fronteiras do Ceará e Piauí, que denomina de Sertões do Norte, também analisa a atuação dos governantes na conformação do território destes sertões. Assim, esse primeiro conjunto teve como foco a governança das capitanias, analisando-se as jurisdições, trajetórias, questões econômicas e conformação de territórios.
O segundo conjunto de artigos é iniciado pelo trabalho da professora Érica Lôpo de Araújo, da UFPI, A Restauração portuguesa e a guerra no reino: entre a corte lisboeta e a província do Alentejo (1642-1643) retorna à primeira metade do século XVII para discutir os problemas políticos envolvendo os militares em plena Guerra de Restauração na região do Alentejo. Posteriormente, no artigo Uma cidade entre porcos, maganos, becos, rios e casas de taipa: administração e políticas urbanas camarárias na cidade do Natal (primeira metade do século XVIII) do doutorando da UFF, Kleyson Bruno Chaves Barbosa foca na administração camarária, trazendo luz ao cotidiano camarário ao abordar os problemas do dia-a-dia que as autoridades enfrentavam. Por último, o trabalho da doutoranda da UFPE, Lana Camila Gomes de Araújo e professora da UFCG, Juciene Ricarte Apolinário, intitulado Entre o péssimo e o bom governo de Pedro Monteiro de Macedo: a administração da capitania da paraíba (1734 – 1744) é abordado os problemas que o governante Pedro Monteiro de Macedo vivenciou na Capitania da Paraíba, mostrando a complexidade do jogo político, envolvendo diversos agentes na lida diária da governação.
O dossiê, portanto, intenta contribuir para a discussão da Política e administração no Brasil colonial por uma perspectiva mais ampla, reconhecendo a pluralidade e excelência dos trabalhos realizados sobre a governança das Capitanias do Norte do Estado do Brasil. Esperemos que o leitor aprecie estas análises.
Carmen Alveal – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 21 de fevereiro de 2020
ALVEAL, Carmen. Apresentação. Mnemosine Revista, Campina Grande – PB, v.10, n.2, jul / dez, 2019. Acessar publicação original [DR]
Memória da Administração de Minas Gerais / Revista do Arquivo Público Mineiro / 2013
O moderno arranjo arquivístico da documentação reunida sob a custódia do APM tem disponibilizado o acesso a uma multiplicidade de pesquisas, como as que se norteiam pela história administrativa de Minas, gerando campo de interlocução em que a instituição consolida sua vocação republicana.
Os textos que compõem este Dossiê têm como ponto de partida a intenção de demonstrar o potencial de pesquisa existente nos documentos de caráter arquivístico produzidos e acumulados pelas secretarias de governo implantadas no Estado de Minas Gerais após o estabelecimento do regime republicano, em 1889, e que se encontram sob a guarda do Arquivo Público Mineiro. Leia Mais
Projeto Memória da Administração do Estado de Minas Gerais (1889-1945) / Revista do Arquivo Público Mineiro / 2008
República e modernidade em Minas
O presente Dossiê é fruto de mais uma aproximação entre duas instituições que, com orgulho, têm contribuído para o desenvolvimento científico e cultural do Brasil. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desde 2001, implementa o Projeto República: núcleo de pesquisa, documentação e memória. O Arquivo Público Mineiro (APM), responsável pelo mais importante acervo documental referente à história mineira, desenvolve, desde 2005, o Projeto Memória da Administração do Estado de Minas Gerais (1889-1945). Leia Mais
Poder e Administração na América Portuguesa / Revista Eletrônica de História do Brasil / 2005
Este número da nossa série temática traz estudos referentes ao tema: Poder e Administração na América Portuguesa. Trata-se de um assunto que tem merecido grande destaque nos estudos sobre América colonial nos últimos anos e tem contado com um profícuo diálogo com a historiografia portuguesa recente. As relações entre a América portuguesa e Portugal tem sido re-avaliadas dentro de novas abordagens que destacam intrincadas redes de poder dentro do espaço imperial Luso-brasileiro e que nos apontam para as diversas formas de conflito, negociação, privilégios e mercês. A partir destas novas abordagens, destacamos os trabalhos que enfatizam a organização do poder administrativo na América portuguesa inserida dentro de uma política imperial mais ampla.
Assim, podemos ver neste número questões sobre as esferas do poder a da administração no âmbito do Estado como a organização do poder judiciário local e periférico, as formas e condições da governabilidade, o ordenamento militar, a elaboração de testamentos como forma de transmissão de poder e riquezas, a estrutura administrativa e o provimentos de cargos. Bem como observar as formas constituídas de poder dentro da sociedade colonial como a inserção de irmandades de cativos e forros. Todos esses elementos abordados nos artigos que aqui apresentamos colocam-nos em contato com as mais recentes discussões historiográficas sobre as importantes esferas de poder, suas formas de representação e seus mecanismos de reprodução. Podemos observar que as formas do ordenamento jurídico do estado e da sociedade colonial, como as aqui apresentadas, convergem para a sua compreensão dentro dos estatutos e ordenamentos jurídicos dos estados e sociedades de Antigo Regime. Outro aspecto importante a se observar é a concentração de estudos relativos à Minas Gerais que, embora não tenham sido o nosso propósito, nos permite acompanhar as diversas faces do poder constituído em um mesmo território.
Por fim, acompanhando a mesma temática, apresentamos o resultado dos trabalhos monográficos realizados por duas jovens pesquisadoras e que nos fazem atestar a qualidade das investigações que se tem produzido no âmbito do bacharelado em História em nosso país.
Cláudia Maria das Graças Chaves
Carla Maria Carvalho de Almeida
ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; CHAVES, Cláudia Maria das Graças. Apresentação. Revista Eletrônica de História do Brasil. Juiz de Fora, v.7, n.2, jul./dez., 2005. Acessar publicação original [DR]