Las guerras de la agricultura colombiana: 1980- 2010 | Darío Fajardo

Si existiera reforma agraria en Colombia, la hacienda [El Ubérrimo]

podría repartirse y albergar sin problemas a 300 familias campesinas,

cada una con un lote de cinco hectáreas.

Salomón Kalmanovitz, “La riqueza de Álvaro Uribe”

En agosto de 2013, el expresidente Juan Manuel Santos afirmó que “el tal paro nacional agrario no existe” y que, por el contrario, se trataba de una protesta de ciertos sectores del campesinado colombiano en la que se habían infiltrado vándalos y criminales1. Lo que empezó como bloqueos, marchas y asesinatos tanto a líderes campesinos como a miembros de la fuerza pública, se convirtió en una verdadera crisis del sector agrario, que puso en evidencia, no sólo su capacidad de agencia, sino la debilidad y la ineficacia del Estado y sus aparatos institucionales para llevar a cabo reformas agrarias, aún en deuda hoy.

Este es el marco político y social en el que se desarrolla Las guerras de la agricultura colombiana 1980-2010, del antropólogo e investigador colombiano Darío Fajardo, uno de los primeros gestores de la política denominada zonas de reserva campesina que el gobierno central, a finales de la década de los noventa, trató de impulsar con la Ley 160 de 1994. ¿Cuál es, en efecto, el tema principal del libro? Podría decirse que se divide en dos partes: en primer lugar, se trata de “las transformaciones ocurridas en la agricultura colombiana durante el periodo comprendido entre finales de la década de 1980 y 2012”2 , que ponen en escena la fallida serie de intentos por implementar reformas agrarias en el contexto de una elevada concentración monopólica de la propiedad rural, la carencia de una infraestructura sólida en materia de transporte, comercio y tecnificación de la producción agrícola y la exacerbación del conflicto armado a raíz de las medidas neoliberales asumidas por el Estado a finales del siglo pasado. En segundo lugar, se analizan “las políticas públicas dirigidas hacia el agro y sus efectos en el abastecimiento alimentario, los conflictos que han rodeado a estas transformaciones agrícolas y las expresiones de resistencia de las poblaciones rurales a estas políticas”3 . Leia Mais

Da escravidão ao trabalho livre/ 1550-1900 | Luiz Aranha Corrêa do Lago

Defendida em 1978 na Universidade de Harvard, a tese The Transition from Slave to Free Labor in Agriculture in the Southern and Coffee Regions of Brazil: a Global and Theoretical Approach and Regional Case Studies, de Luiz Aranha Corrêa do Lago, teve, apesar de menções favoráveis em obras como as de David Eltis (Economic Growth and the Ending of the Atlantic Slave Trade. Oxford e Nova York: Oxford University Press, 1987) e Robert Fogel (Without Consent or Contract: The Rise and Fall of American Slavery. Nova York: W.W. Norton, 1989), pouca reverberação nos estudos referentes à escravidão brasileira e seu processo de transição para o trabalho livre, circunscrevendo-se a uma restrita gama de trabalhos, como o de Eustáquio e Elisa Reis (As elites agrárias e a abolição da escravidão no Brasil. Dados (Revista de ciências sociais), 31, 3, 1988, pp. 309-341). A publicação de Da escravidão ao trabalho livre. Brasil, 1550-1900, versão revista e traduzida da tese de doutorado do autor, promete ampliar o campo de atuação das propostas historiográficas de Lago e traz relevantes abordagens sobre o período de transição do regime escravocrata para o trabalho livre no Brasil.

Luiz Aranha do Lago apresenta sua obra como uma análise de fundo econômico sobre o desenvolvimento da escravidão no Brasil e seu ulterior processo de transição para o trabalho livre. Ao longo do livro, o autor elege alguns momentos específicos da história do Brasil – tanto referentes ao período colonial como ao independente – que reverberaram na esfera econômica e alteraram relações de oferta e demanda, sobretudo de mão de obra e terra, levando a uma paulatina transformação do regime de trabalho.

A investigação se inicia pelos motivos que fizeram com que a escravidão fosse o regime de trabalho predominante na América Portuguesa durante os mais de três séculos de dominação colonial. Apoiado na “Hipótese de Domar”Lago defende que a ampla oferta de terras disponíveis na colônia, aliada à política portuguesa de doação de sesmarias a “proprietários inativos”, criou necessariamente uma economia produtiva pautada no trabalho escravo, já que, segundo Domar, “dos três elementos de uma estrutura agrária em estudo – terra livre, camponeses livres e proprietários de terra inativos (ou seja, que não trabalham na terra diretamente) -, dois elementos, mas nunca os três, podem existir simultaneamente” (p.29). Assim, nas regiões em que essa política colonial prosperou e a agricultura vicejou, a escravidão tornou-se o regime de trabalho dominante pela associação de uma alta relação terra-trabalho à existência de proprietários de grandes extensões de terra.

Lago faz ainda uma distinção em relação à disponibilidade econômica e à disponibilidade efetiva de terras. Ainda que haja uma ampla oferta natural de terras – exatamente o caso da América Portuguesa nos séculos da colonização -, proprietários que dominam praticamente a totalidade das terras cultiváveis, mesmo que não desenvolvam a agricultura em toda sua extensão e tenham poder para impedir que homens livres utilizem suas propriedades, fazem com que a relação terra-trabalho real seja menor em comparação com a relação natural. Assim, o recurso à escravidão não se deveu apenas ao fator terra, mas à própria escassez de mão de obra da colônia, que precisou importar trabalhadores de maneira forçada, na medida em que uma imigração de trabalhadores livres sem posse foi inibida pela escassez legal de terras.

A descoberta do ouro e a implantação de um sistema análogo ao das sesmarias – doação dedatas – fizeram com que o trabalho escravo permanecesse predominante nas áreas dinâmicas da economia colonial, de modo que este regime de trabalho se espraiava paulatinamente para as áreas mais ao sul da colônia, fomentando aumento demográfico, tanto via tráfico de escravos como pela imigração espontânea de portugueses. Mesmo com o retraimento da extração aurífera e de diamantes em fins do século XVIII, a economia mineira estimulou um crescimento urbano no centro-sul do Brasil, além de ter permitido que um sistema de escoamento da produção fosse montado entre Minas Gerais e o porto do Rio de Janeiro. Estas últimas características se aliaram a outro momento-chave que Lago atribui ao desenvolvimento da escravidão no Brasil: o início da produção cafeeira pelo sudeste, que “se expandiu sobretudo na província do Rio de Janeiro, ao longo do Vale do Paraíba, mas também em São Paulo e em Minas Gerais, afetando fundamentalmente a evolução econômica do país” (p.64-65).

Um dos méritos de Lago em sua obra é ter atinado para a brusca expansão da escravidão brasileira motivada pelo desenvolvimento das fazendas de café. Estima-se que dos 1,3 milhão de escravos entrados no Brasil ao longo da primeira metade do século XIX, cerca de 2/3, ou 900 mil cativos, seguiram para as regiões cafeeiras. Desse modo, o autor passa a delinear as alterações demográficas e de padrão de trabalho entre as regiões estudadas, enfocando mais detidamente a Cafeeira e a Sul, não sem apontar a diminuição relativa da população escrava no Nordeste, tanto pela perda de competitividade no mercado mundial, motivada pelo deslanche da produção açucareira cubana, quanto pela crescente exportação de escravos para as regiões cafeeiras.

Ao estudar o desenvolvimento da escravidão e do trabalho livre no Centro-Sul do país, tema que constitui efetivamente o núcleo da obra, Lago pretende medir o impacto das ações dos agentes econômicos que dizem respeito à oferta de terras e mão de obra. Iniciando a análise pela região cafeeira – dividida em quatro capítulos, cada um deles referente a uma província – o autor destaca o fim do tráfico de escravos em 1850 como ponto de forte influência sobre o futuro da instituição e sobre as possibilidades abertas a um novo regime de trabalho.

A situação econômica vivida por cada uma das regiões estudadas no momento de fechamento do tráfico condicionou, segundo Lago, o posterior desenvolvimento da questão da mão de obra. Enquanto as fazendas de café do Vale do Paraíba fluminense e do Norte de São Paulo encontravam-se bem abastecidas de escravos e em pico de produtividade em meados do século, o centro-oeste paulista e a região da Zona da Mata de Minas Gerais demandavam ainda braços para a lavoura. No sul do país, a escravidão se concentrava cada vez mais nas charqueadas rio-grandenses, tornando-se diminuta em Santa Catarina, com a decadência das armações de baleia, e residual na colheita do mate, no Paraná.

Nesse quadro de rearranjo da oferta de mão de obra, os fazendeiros do Vale do Paraíba fluminense e paulista tiveram, em um primeiro momento, uma valorização de seus capitais, na medida em que o fechamento do tráfico elevou sobremaneira o preço dos escravos. Posteriormente, porém, o esgotamento das terras, aliado ao envelhecimento dos cafeeiros já plantados, impediu que essa região buscasse soluções de longo prazo para a iminente falta de braços, que com a Lei de Ventre Livre de 1871 tornou-se preocupação geral entre os fazendeiros. O Sul do Brasil, pelo contrário, viu a escravidão perder importância relativa. A imigração subsidiada pelo Governo criou diversas colônias autônomas, não subordinadas à produção voltada ao mercado externo, de maneira que o aumento demográfico da população livre associado à exportação de escravos para as províncias cafeeiras – no caso de Paraná e Santa Catarina – e às baixas taxas de importação de escravos para o Rio Grande praticamente minaram as possibilidades de continuidade da escravidão na região Sul, criando uma sociedade baseada no trabalhado assalariado e na pequena propriedade de produção de subsistência e para o mercado interno.

No que pese a ampla pesquisa documental empreendida pelo autor para as áreas acima descritas, corroborada pela confecção de inúmeras tabelas relativas às pautas de exportação e demografia de cada uma delas, as conclusões não destoam substancialmente das expostas em trabalhos já clássicos sobre o tema, como o de Emília Viotti da Costa (Da Senzala à Colônia. [1ª ed.: 1966]. São Paulo: Editora UNESP, 2010). O exaustivo trabalho de levantamento econômico de Lago confirma, por exemplo, a decadência produtiva valeparaibana ao expor a queda nas exportações de café pelo porto do Rio de Janeiro na década de 1880. Em relação ao Sul do país, a tabela composta por dados demográficos de toda a região comprova a quase irrelevância da população escrava às vésperas da Abolição, componente de menos de 2% da população total nas três províncias. Nesses casos, o estudo de Lago agrega mais subsídios à análise dos fenômenos, mas não traz novidades fundamentais ao tema.

Caso distinto é o da análise do autor sobre a situação do centro-oeste de São Paulo e de áreas de Minas Gerais entre o fim do tráfico de escravos e 1900, passando pela Abolição em 1888. A expansão das fazendas de café em meados do século XIX trouxe o problema da escassez de oferta de mão de obra escrava para o centro das unidades cafeeiras da região. Ainda que contassem com escravos nas fazendas, o alto preço dos cativos advindos tráfico interno e a impossibilidade – legal após 1871 – de crescimento vegetativo da população escrava fez com que as primeiras experiências com trabalhadores livres se concentrassem nessa região. Investimentos particulares, em um primeiro momento, e dos governos provincial e central, em seguida, financiaram a vinda de milhares de imigrantes para o trabalho nas lavouras, de modo que a colonização na área cafeeira não pode ser comparada com a empreendida no sul do país.

O que o autor apresenta como novidade, no entanto, é a “mudança fundamental na organização do trabalho no setor cafeeiro de São Paulo (com a já mencionada exceção do norte)” (p.188). Lago considera que a “função de produção” da fazenda no período escravista esteve ligada a dois insumos básicos: “área total de terra cultivada com café e a turma de escravos chefiada por um administrador e por feitores”. Nesse caso, o escravo era tomado como a unidade de trabalho, de maneira que os cálculos sobre a produção da fazenda consideravam esse trabalhador como a unidade básica de mão de obra, ainda que este fosse passível, no campo, de posicionamento em turmas.

A alocação de imigrantes para o trabalho nos cafezais alterou essa lógica, criando renovadas “funções de produção”, “nas quais o insumo terra era o número total de pés de café sob os cuidados da família de colonos, e a família era a nova unidade do insumo trabalho“. Essa alteração não trouxe consequências apenas formais, mas alterou, de acordo com Lago, os padrões de supervisão do trabalho e alocação de tempo dos trabalhadores. Na medida em que cada fração da propriedade confiada à família de imigrantes era considerada um insumo terra, a unidade da fazenda foi quebrada, dando lugar a uma estrutura que mais se parecia com pequenas propriedades que cultivavam o mesmo produto do que com um empreendimento agrícola unificado. Sobre a mão de obra, Lago afirma que “cada família de colono era remunerada ‘coletivamente’ pelo trato dos pés de café e pela colheita, conforme o número de pés de café sob seus cuidados”

A originalidade da observação sobre a reorganização do trabalho na lavoura de café não é, no entanto, acompanhada por uma análise mais detida das consequências – tanto em relação ao volume de produção quanto à vida dos colonos – que essa mudança acarretou. Quais foram as vantagens, do ponto de vista do fazendeiro, desse novo arranjo de insumos? Se não havia vantagens visíveis, por que este foi o modelo mais aceito e difundido entre os cafeicultores no período compreendido entre a crise final da escravidão e o segundo quartel do século XX? Como explicar a afirmação de Lago de que a produção por trabalhador sob o colonato era maior que a observada para o período da escravidão, sendo que o próprio autor afirma haver maior liberdade dos imigrantes na alocação de seu tempo? As questões elencadas estão longe de ser tangenciais, pois vão ao cerne das reais consequências trazidas pela mudança do regime de trabalho na região mais dinâmica da economia brasileira em fins do século XIX, um dos principais focos do livro.

No posfácio de Da escravidão ao trabalho livre, Luiz Aranha Corrêa do Lago apresenta um longo conjunto de trabalhos publicados sobre a escravidão e sua transição para o trabalho livre entre 1978 – ano de publicação de seu doutorado – e 2014, quando lançou a edição revista e traduzida da obra. Os comentários do autor sobre cada um dos livros e artigos mais relevantes para a área mostram seu amplo domínio sobre a literatura recente e servem como um excelente guia aos interessados em acompanhar o desenvolvimento das reflexões sobre a escravidão no Brasil. Ao optar por não incorporar estas amplas contribuições ao longo do texto, Lago perdeu a oportunidade de debater suas teses com a recente historiografia, rever pontos problemáticos e fortalecer seus argumentos centrais.

Em suma, a publicação de Da escravidão ao trabalho livre amplia o alcance das formulações de seu autor, contribui com valiosas informações quantitativas referentes à produção agrícola e à demografia do período estudado, apresenta uma boa observação sobre a organização do trabalho sob o colonato – quando comparado ao regime escravista -, além de trazer um útil levantamento relativo à produção historiográfica recente sobre a escravidão e o trabalho livre no Brasil. Apesar das inegáveis qualidades, a obra não avança sobre os efeitos trazidos pelo novo regime de trabalho, deixando ainda de dialogar com os trabalhos mais recentes produzidos sobre o tema, de modo que a contribuição que Lago pretendia oferecer à historiografia referente à transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil ficou aquém das potencialidades do livro.

Felipe Landim Ribeiro Mendes – Graduando no departamento de História da Universidade de São Paulo (FFLCH / USP – São PauloSP / Brasil) e bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP – São Paulo-SP / Brasil). E-mail: [email protected]


LAGO, Luiz Aranha Corrêa do. Da escravidão ao trabalho livre, 1550-1900. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. Resenha de: MENDES, Felipe Landim Ribeiro. Uma história econômica da transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil. Almanack, Guarulhos, n.9, p. 199-202, jan./abr., 2015.

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Nas margens da boiadeira: territorialidades, espacialidades, técnicas e produções no noroeste paulista | Humberto Perinelli Neto, Sedeval Nardoque, Vagner J. Moreira

O livro de organização de Sedeval Nardoque, Humberto Perinelli e Vagner Moreira é uma obra coletiva que envolve trajetórias individuais de pesquisa. É uma importante contribuição aos estudos da região Noroeste paulista em termos econômicos e sociais. Sua gênese está no ano de 2010, com trabalhos concedidos por pesquisadores da área de geografia.

A partir de pesquisas documentais, e fontes orais dos personagens que moldaram este espaço segundo experiências vividas na região Noroeste paulista, a obra apresenta aspectos sociais, antropológicos e históricos que configuram esta região, problematizando a vivência no campo nos termos que envolvem a dinâmica agromercantil da pecuária e a agricultura organizada entre os séculos XIX e XX. O foco principal é os espaços que se constituem as cidades de Jales e Fernandópolis conhecida como “grande Oeste”. Leia Mais

Stable Isotopes and Archaeology in Southern South America. Hunter-Gatherers, Pastoralism and Agriculture – BARBERENA (IA)

BARBERENA, R. (Ed.). Stable Isotopes and Archaeology in Southern South America. Hunter-Gatherers, Pastoralism and Agriculture. A. Gil, G. Neme y R. Tykot. International Journal of Osteoarchaeology, 19, p. 127-343. Resenha de: UGAN, Andrew. Intersecciones en Antropología, Olavarría, v.10 n.2, jul./dic., 2009.

El uso de los isótopos estables en la arqueología ha aumentado dramáticamente en la última década y la arqueología latinoamericana no ha sido la excepción. En la edición de marzo-abril del International Journal of Oestoarchaelogy, Ramiro Barberena y colegas presentan una colección de artículos fruto de la conferencia “Isótopos estables y arqueología en el sur de Sudamérica” realizada en el año 2005. Estos artículos se enfocan en el uso de isótopos estables para explorar cambios en la dieta y la adopción de la argricultura, el pastoralismo, la explotación de recursos marinos, la movilidad residencial, la biomecánica y la fi togeografía. De alcance internacional, estos artículos serán de interés para investigadores que estén trabajando en tópicos similares, en las mismas regiones, y para aquellos interesados en métodos de isótopos estables en general. El volumen, como un todo, será también de interés para aquellos que se encuentren buscando datos isotópicos en humanos y recursos consumidos por ellos en el cono sur.

Los artículos en este volumen se pueden dividir en cuatro grupos principales. Un primer grupo evalúa el consumo humano de recursos vegetales C4, particularmente en el contexto de la adopción de la agricultura del maíz. La presentación más completa es la de Tykot et al., que evalúa la dieta prehistórica en el centro de Chile usando datos de isótopos de C y N de colágeno y apatita. Su trabajo es el fruto de una extensa colaboración y usa una completa base de datos para discutir los problemas y el potencial del uso de isótopos estables de carbono para la reconstrucción de dietas. Los autores resaltan la gran variabilidad que se puede encontrar en los datos de isótopos humanos, la necesidad de tener suficiente información sobre los valores isotópicos de las fuentes, y discuten problemas de interpretación. Este artículo también está fortalecido por la cantidad de trabajo isotópico publicado por el autor y sus colaboradores en la región. Es por lo tanto un recurso valioso no sólo para aquellos interesados en la dieta humana en Chile central, sino también para aquellos involucrados en las aplicaciones de los estudios de C y N a las dietas en otras regiones.

Los otros tres artículos dentro de este tema, escritos por Gil et al., Calo y Cortés, y Laguens et al., son más variables en su presentación. Todos estudian diferencias en la composición de 13C de restos humanos para inferir la dependencia con respecto a la agricultura de maíz en el Holoceno tardío. Aunque estos artículos consideran tres regiones diferentes y muestran diferentes tendencias en el consumo del maíz, llegan a un consenso en que los valores isotópicos de carbono en humanos indican mucha más variabilidad espacial y temporal en el uso de la agricultura de maíz de lo que se pensaba anteriormente. Gil et al. profundizan más en esta inferencia al analizar la muestra más grande de restos humanos y proveer datos isotópicos para un conjunto de recursos animales y vegetales alternativos del sur de Mendoza. Asimismo, comparan sus resultados con datos bioarqueológicos de cambios de frecuencia de caries dentales.

El segundo grupo de artículos trata sobre diferentes aspectos de la explotación de recursos marinos. El artículo de Tessone et al. muestra que los valores humanos de C y N en la Patagonia y Tierra del Fuego pueden interpretarse en términos de la proporción de recursos terrestres y marinos consumidos. Las muestras de diferentes regiones (Península Valdés, Península Mitre, Canal de Beagle, etc.) forman un continuum entre los extremos de recursos marinos y terrestres. Más interesante aún, las muestras de la cuenca del lago Salitroso en el interior no solamente tienen la mayor influencia terrestre, sino que también caen en la misma línea. Borrero et al. proveen un análisis complementario al investigar los factores que determinan el consumo de recursos marinos en el sur de Patagonia. Basado en datos líticos e isotópicos de la costa Atlántica y el estrecho de Magallanes, los autores sugieren que las restricciones en la movilidad limitan el acceso a los recursos marinos y resultan en diferentes niveles de su uso. Finalmente, Martínez et al. consideran un contraejemplo de la costa sur de la provincia de Buenos Aires. Los datos isotópicos de humanos en sitios a lo largo del río Colorado y del río Negro difieren de los datos isotópicos terrestres, pero aún así muestran poco uso de recursos marinos. Al evaluar las causas de este patrón, se enfocan en la falta de pinnípedos y cetáceos en la dieta en esta zona y en el hecho de que la gente pudo haber explotado peces de hábitats estuarinos con valores de δ13C menos enriquecidos.

El tercer grupo de artículos incluye los trabajos de Llano e Izeta et al., quienes consideran la distribución de plantas C3 y C4 en el oeste argentino. Como estos dos grupos de plantas tienen señales de δ13C muy diferentes, las diferencias en su consumo influyen en los valores isotópicos de consumidores y se debe considerar su contribución potencial en cualquier estudio de dieta. Ambos autores proveen datos de presencia y ausencia de taxa de plantas comunes de ambos tipos de fotosíntesis, pero Llano agrega más detalles. Ella también explicita las distribuciones de plantas en una transecta altitudinal y provee información sobre qué plantas consumen los guanacos (Lama guanicoe) y el ñandú (Pteronemia pennata), componentes importantes en la dieta prehistórica de la región. Al reunir y presentar estos datos, los autores proveen un recurso útil para quienes trabajan en la dieta y la distribución del carbono en redes alimenticias terrestres. Esto incluye a aquellos investigadores trabajando en el oeste de Argentina y en otras áreas donde se encuentran las mismas especies de plantas.

El resto de los artículos constituye el grupo final. Estos incluyen un trabajo en patrones de residencia y movilidad en los Andes centrales por Knudson, la explotación de camélidos por Yacobaccio et al. e Izeta et al., la ecología isotópica del oeste de las Pampas por Berón et al., la dieta del Holoceno medio en las Pampas por Politis et al., y la biomecánica y dieta marina por Suby y Guichón. El trabajo de Knudson es parecido al de Tykot et al. en alcance. Tiene una base de datos muy amplia, pone atención a la variabilidad en el registro isotópico, enfatiza la necesidad de información sobre los valores isotópicos de los fuentes que contribuyen a la señal final (en este caso O y Sr de aguas y regiones geológicas), y considera problemas de interpretación. Por esto, también merece una atención cuidadosa.

Los otros trabajos son más preliminares. Todos presentan datos nuevos e identifican puntos o tendencias interesantes. Sin embargo, en la mayoría de los casos las muestras de taxa clave son demasiado pequeñas para inferir diferencias o tendencias seguras o hacen falta suficientes datos comparativos en los estudios para interpretar las tendencias observadas. Estos problemas conciernen a casi todos los trabajos, pero simplemente afectan a este último grupo en mayor grado. Casi todos los autores reconocen esta insuficiencia. No obstante esta observación, recomendamos la lectura de todos los trabajos, especialmente para aquellos investigadores que estén trabajando en áreas ligadas. Estos artículos subrayan la cantidad de trabajo interesante que se ha hecho hasta el momento, la potencialidad que tiene. Recomiendo que los lectores revisen el volumen para ver por qué.

Andrew Ugan – Museo de Historia Natural de San Rafael y Department of Anthropology, University of Utah. Email: [email protected]

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Estado e Agricultura no Brasil | Wenceslau Gonçalves Neto

Resenhista

Barsanufo Gomides Borges – Doutor em História Econômica pela USP e Professor Titular do Programa de Mestrado em História das Sociedades Agrárias da Universidade Federal de Goiás.

Referências desta Resenha

NETO, Wenceslau Gonçalves. Estado e Agricultura no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1997. Resenha de: BORGES, Barsanufo Gomides. História Revista. Goiânia, v.3, n.1-2, p.131-137, jan./dez.1998. Acesso apenas pelo link original [DR]