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Capítulos de história do pensamento econômico do Brasil | João Antônio de Paula
O livro que ora resenhamos traz uma notável contribuição a História do Pensamento Econômico do Brasil. Destaque-se a maestria com que o autor defende seu principal argumento, a saber: existe um pensamento econômico do Brasil, que não se constituiu sendo um mero receptáculo de ideias adventícias, esse pensamento seria “fruto do modo singular como os brasileiros constroem o seu modo de estar no mundo” (PAULA, 2021, p. 21). Leia Mais
Dom Rodrigo de Sousa Coutinho: pensamento e Ação político-administrativa no Império Ultramarino Português (1778-1812) | Nivia Pombo
Para o início dessa narrativa tomemos como ponto inicial o título da obra em questão, Dom Rodrigo de Sousa Coutinho: pensamento e Ação político-administrativa no Império Ultramarino Português (1778-1812), da historiadora Nívia Pombo, publicado em 2015, fruto da pesquisa de mestrado. Retirando por um momento todo conteúdo escriturário, de outro modo, todo fazer historiográfico que ordena o caos, o nome Dom Rodrigo de Sousa Coutinho marca um tempo. Para historiografia colonial, sobretudo a que se debruça sobre a virada do século XVIII para o XIX, o nome Dom Rodrigo remete a uma série de acontecimentos. Os códigos alfabéticos, amontoados uns aos outros formando o nome de um sujeito, uma sonoridade ímpar, transfere sorrateiramente quem o ler a um tempo histórico acelerado; de rupturas e continuidades de uma determinada ordem. Leia Mais
Na saúde e na doença: História, Crises e Epidemias. Reflexões de História Econômica na época da Covid-19 | Rita de Cássia da Silva Amico
Diante da crise pandêmica que se alastra no Brasil e no mundo, os estudos sobre a COVID-19, nas mais diferentes áreas das ciências, ganharam forças no meio acadêmico. Nesse cenário, foi produzida a obra Na saúde e na doença: História, Crises e Epidemias, Reflexões de História Econômica na época da Covid-19. O livro foi organizado por Rita de Cássia da Silva Almico, docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), por James William Goodwin Jr., professor de História do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e por Luiz Fernando Saraiva, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O prefácio faz menção a Eric Hobsbawn e às suas análisessobre a saúde e as doenças. O falecido historiador deu sua contribuição no sentido de pensar as complexas relações entre as doenças e as sociedades; destacar as formulações da ciência e das pessoas a respeito do corpo e sobre os conflitos que existiam (e existem) decorrentes de visões distintas; refletir sobre as causas das doenças e dos condicionantes sociais que as propagam e combatem. Todas essas questões permanecem atuais.
Na saúde e na doença é escrito por profissionais de diferentes áreas, tais como História, Geografia, Economia e Sociologia. A primeira parte do livro, intitulada “Pandemia vem do grego”, se inicia com o texto do historiador Alexandre Santos Moraes, “Apolo e as marcas de sua epidemia na Ilíada”, texto no qual o autor procura sintetizar as marcas das epidemias na Ilíada, de Homero. Moraes faz menções à peste ateniense, ocorrida em 429 a.C., que levou a óbito Péricles, como descrito por Tucídides, na guerra do Peloponeso, e enfatiza, inclusive, as disputas entre Aquiles e Agamêmnon naquele contexto. No capítulo “A peste em Atenas de Péricles”, o historiador Alexandre Carneiro Cerqueira Lima analisa a peste em Atenas descrita por Péricles e o elogio aos mortos, realizado em um funeral coletivo representando o corpo social.
A segunda parte do livro tem por título “Conhecimento é poder (I): doenças, saberes médicos e ordem política”. O capítulo incial, “Cirurgiões e seus saberes práticos em Minas setecentistas”, escrito pela museóloga Ethiel Mizrahy Cuperschmid e por Maria do Carmo Salazar Martins, é parte de um estudo sobre a saúde dos escravos, no século XVIII, que eram submetidos a maus tratos e pouca alimentação e desprotegidos de doenças e pragas. As autoras abordam como, diante das adversidades das doenças, a medicina religiosa se espelhava na vida dos santos e dos mártires e em sua devoção para rogar ao todo poderoso a cura ou a solução de problemas. O historiador mineiro José Newton Coelho Meneses é autor do capítulo “’Águas passadas […] movem moinhos’, água, abastecimento, higiene e o processo saúde-doença na modernidade”, que procura analisar os processos de saúde e doença na modernidade. Ainda nesta segunda parte, Glauber Miranda Florindo, em “Epidemia e Estado: um “jogo” antigo ainda jogado”, analisa o Brasil do século XIX, em especial a atuação das câmaras municipais frente às epidemias.
Na terceira parte, intitulada “Gente vendida, doenças circulando: daquilo que não se quer ver”, o historiador Roberto Borges Martins, em “Gripes, micróbios e lombrigas: nota sobre a primeira globalização da era moderna”, afirma que, quando os espanhóis chegaram à América, as populações do México e do Peru tinham, há muitos séculos, densidade suficiente para sustentar as epidemias transmitidas de pessoas para pessoas. Já Luiz Fernando Saraiva, no capítulo “O fim do tráfico, o fim de um mundo e o início de outro”, sintetiza o fim do tráfico e o início de um novo mundo”. Nesse texto, o autor retoma uma das primeiras discussões historiográficas, sobre o porquê de o Brasil se manter coeso no processo de independência do final do século XVIII, ao contrário da América espanhola, que se fragmentou em dezenas de países. Elione Silva Guimarães, em “As pandemias e as populações invisíveis: do Brasil do século XIX ao Brasil da COVID-19”, procura fazer comparações entre as epidemias que afetaram as populações do Brasil no século XIX e no ano de 2029, enquanto Silvio Humberto Passos Cunha, em “Negro drama: um olhar sobre Salvador nesses tempos de pandemia Covid-19”, analisa os espaços sociais de Salvador diante do tema do “Negro drama”.
A quarta parte do livro tem por título “O perigo mora ao lado: doenças no espaço urbano”. Para Pedro José de Oliveira Machado, autor do capítulo “Economia, saúde e comportamento social em dois momentos da história de Juiz de Fora”, o ano de 2020 ficará marcado por pandemias que afetarão as relações sociais e pessoais na cidade de Juiz de Fora. O autor remonta, ainda, aos séculos XIX e XX para abordar as relações entre economia e salubridade. Carlos Henrique Carvalho Ferreira Jr. e Fania Fridman, no texto “Epidemias e ordem pública: a cidade do Rio de Janeiro no século XIX”, tratam de aspectos das epidemias que afetaram o Rio de Janeiro no século XIX. No capítulo “São Paulo na década de 1890 e em 2020: epidemias, enfrentamentos e reprodução de desigualdades”, Fábio Alexandre dos Santos analisa as epidemias nos anos 1890 e em 2020, bem como as reproduções das desigualdades nesses contextos. A quarta parte se conclui com o texto de Maria Alice Rosa Ribeiro, “História que as epidemias nos contam”, que analisa os questionamentos que não estavam presentes na documentação sobre as epidemias de febre amarela no final do século XIX.
Na quinta parte do livro, “A peste, a fome, a guerra e a morte: os quatro cavaleiros da crise”, Jorge Prata de Souza escreve “Epidemias e condições de saúde: a cólera durante a guerra do Paraguai”, texto no qual analisa as epidemias durante a guerra do Paraguai. Marcos Lobato Martins, em “Tifo murino, cólera-morbo e o declínio da Companhia do Mucuri”, analisa as doenças nas terras da bacia do Mucuri durante o período colonial. Já James William Goodwin Jr., em “A peste e a fome: dois cavaleiros visitam Diamantina, MG”, analisa a questão das epidemias na cidade de Diamantina em Minas Gerais. Teresa Cristina de Novaes Marques, em “Epidemia e cerveja: um paralelo entre 1918 e 2020”, compara dois diferentes tipos de epidemias ao longo de cem anos. Rita de Cássia da Silva Almico, em “A morte sem pudor: reflexões sobre duas gripes”, analisa as mortes diante da gripe espanhola e as mortes provocadas pela COVID-19.
Na sexta parte do livro, intitulada “A bolsa ou a vida: política econômica para pensar as crises”, João Felippe Cury Marinho Mathias, no capítulo “Não há alternativa? Uma breve reflexão sobre o falso dilema ético e os efeitos da pandemia”, analisa as questões que envolvem os efeitos morais e éticos da epidemia. Ivan Colangelo Salomão, em “Crise econômica, aprendizado político: a repetição trágica e farsesca da história”, analisa as crises econômicas presentes nos momentos em que as pandemias surgem. Victor Leonardo de Araujo, em “Crise econômica e ajuste fiscal: o que o Paeg nos ensina?”, sintetiza seu pensamento sobre o que o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) representa nas crises econômicas e sobre os ajustes fiscais promovidos pelo governo Brasilero. Fábio Pensavento conclui a sexta parte do livro com o capítulo “As crises financeiras do século XX e a COVID-19: comparar para medicar?”, no qual analisa as crises econômicas que cercam a pandemia de COVID-19.
Na sétima parte do livro, “Conhecimento e Poder (II): solidariedade em tempos doentes”, Luiz Eduardo Simões de Souza escreve “A epidemia de meningite da ditadura militar”, texto no qual analisa a crise de meningite durante o regime militar, demonstrando como o golpe de 1964 e a ditadura que a ele sobreveio representaram uma ruptura no direcionamento das políticas de saúde. O alinhamento político dos golpistas com o interesse externo e em benefício de setores detentores dos meios produtivos no país demandou que, uma vez no poder, se realinhasse a distribuição do produto em favor dos partícipes do butim. Aline Cristina Laier e Fernando Gaudereto Lamas, em “Acesso desigual ao conhecimento científico e seus recursos: uma breve análise sobre a epidemia do ebola na África”, analisam as epidemias de ebola no continente africano. O vírus que ganhou o nome de ebola já havia sido identificado desde a década de 1970, mais especificamente em 1976, mas só ganhou notoriedade mundial na década de 1990, quando a imprensa internacional noticiou não somente a propagação do surto da doença em países africanos, como também a possibilidade de sua expansão para outros países, especialmente da Europa. No capítulo “Resistências nos tempos de pandemia no Brasil e na Argentina”, Flávia Braga Vieira e Javier W. Ghibaldi indicam que há tempos os historiadores têm apontado a solidariedade e o comunalismo como valores que marcam e definem as lutas dos oprimidos. Os autores apontam para as propostas de organização de relações de trabalho mais igualitárias e de ajuda mútua, em oposição às mercantis capitalistas, reivindicadas hoje por cooperativas populares e redes de ajuda mútua, mas que já apareciam, de forma explícita, nos países centrais no sáculo XIX, justamente quando o projeto capitalista triunfava como sistema global. No Brasil, o momento mais expressivo da conjunção destas duas influências se deu no final da ditadura militar, mais especificamente no final dos anos 1970 e ao longo de toda a década de 1980, em um contexto de redemocratização pela base. Já na Argentina, as lutas nos bairros e nas fábricas fazem parte de uma forte identidade de classe operária e da própria formação urbana ao longo do século XX.
O livro Na saúde e na doença: História, Crises e Epidemias, Reflexões de História Econômica na época da Covid-19 representa uma tentativa de se pensar a história das epidemias dentro de um contexto global e de refletir sobre ações adotada por cada sociedade analisada e sua devida importância para o presente.
Resenhista
Douglas de Castro Carneiro – Mestre em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Doutorando em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bolsista CAPES-FAPEG. E-mail: [email protected]
Referências desta Resenha
ALMICO, Rita de Cássia da Silva; GOODWIN, James William; SARAIVA, Luiz Fernando (Org.). Na saúde e na doença: História, Crises e Epidemias. Reflexões de História Econômica na época da Covid-19. São Paulo: Hucitec, 2020. Resenha de: CARNEIRO, Douglas de Castro. Politeia: História e Sociedade. Vitória da Conquista, v. 19, n. 1, p. 164-167, jan./jun. 2020. Acessar publicação original [DR]
História da saúde no Brasil: uma breve história | Luiz Antonio Teixeira, Tânia Salgado Pimenta e Gilberto Hochman
A obra História da saúde no Brasil: uma breve história , organizada por Luiz Antonio Teixeira, Tânia Salgado Pimenta e Gilberto Hochman (2018) chega em momento marcante do país, em meio às ameaças que cercam, de forma profunda e decisiva, a democracia brasileira. Como um espelhamento de si, aprendemos pelas análises tratadas que, se os poetas podem ver na escuridão, os estudiosos da história da saúde podem ver através da neblina dos sofrimentos humanos e dos diversos modos de se tentar aplacar essas aflições, indicando o entrelaçamento de saberes, tecnologias, políticas e práticas que moldam o Brasil e o brasileiro.
O livro aqui examinado possui valores distintos, exatamente por deixar registrado o empreendimento de décadas, fundamentalmente, dos pesquisadores da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), em sua conjunção de esforços desde 1986. Isso pode ser acompanhado pelo leitor que reconhecerá, por meio das notas biográficas dos autores, desde os que participam da criação da Casa até os mais recentes, numa comprovação evidente da consolidação do trabalho desse grupo nesses mais de 30 anos da COC, considerada referência na produção de conhecimento e formação em história da saúde e medicina do país. A obra está dividida em 11 capítulos com dois eixos fundamentais – temporal e temático –, abarcando perspectivas que envolvem a própria trajetória profissional desses pesquisadores. Leia Mais
História da saúde no Brasil / Luiz Teixeira, Tânia Pimenta e Gilberto Hochman
Quais questões, abordagens e conceitos mobilizam o campo da história da saúde no Brasil? Quais temas já foram abordados e quais as possibilidades de expansão nesse campo de pesquisas? O que pode ser considerada uma historiografia da saúde? Como diferenciar história da medicina, história da saúde, história das doenças e história das ciências? Esses questionamentos estão na essência da coletânea “História da Saúde no Brasil”, organizada pelos pesquisadores Luiz Teixeira, Tânia Pimenta e Gilberto Hochman, todos da Fundação Oswaldo Cruz. O livro, que reúne uma visão geral sobre os diferentes trabalhos desenvolvidos na instituição em termos de pesquisa histórica, a um só tempo materializa uma visão sobre o passado da saúde no país e uma rede de pesquisadores que têm se dedicado a temas nesse espectro nos últimos trinta anos. Compreender e discutir não somente o conteúdo do livro, mas também o projeto institucional que representa, é fundamental.
Um ponto de partida importante consiste exatamente na definição de campo. Na literatura anglo-saxônica e francesa, a distinção entre história da saúde, da medicina, das doenças e das ciências gera amplos debates que vão além da nomenclatura, envolvendo aspectos metodológico do fazer história (HUISMAN; WARNER, 2006). Os organizadores, na introdução da coletânea, comentam que a história da saúde está consolidada como um campo que reúne diferentes abordagens e perspectivas no Brasil, e que “a elasticidade conceitual e política desse campo permite compreendê-lo, na sua gênese e consolidação, a partir de inúmeras facetas” (HOCHMAN; TEIXEIRA; PIMENTA, 2018, p. 11). Embora a noção de um campo consolidado eclipse as claras diferenças metodológicas e teóricas existentes no cerne da história da saúde no Brasil, é necessário reconhecer que a abrangência da definição permite uma reunião de trabalhos com vieses variados em um mesmo volume, o que torna viável o objetivo do livro em “oferecer a um amplo público, acadêmico e profissional, o estado da arte e as perspectivas de pesquisa sobre os diversos temas de estudos acerca da história da saúde com foco nos aspectos nacionais” (Ibid., p. 19).
Posto isso, um aspecto geral do livro consiste em seu caráter de apresentação de um estado da arte da historiografia da saúde no Brasil, sem oferecer novos argumentos ou interpretações em relação à trajetória de publicações dos autores convidados. Essa característica é fator a ser levado em conta pelo leitor, pois aquele que buscar uma discussão mais aprofundada sobre algum tópico ou um debate renovado sobre temas já clássicos na historiografia não encontrará o que procura. Porém, se o interesse da leitura for o mapeamento mais geral de trabalhos desenvolvidos nas últimas décadas e mesmo uma introdução ao campo, a coletânea trará contribuições interessantes.
Embora sigam uma razoável sequência cronológica, os capítulos entrelaçam bem as tais diferentes perspectivas que o termo história da saúde eclipsa. Os textos com maiores recortes temporais, como o capítulo sobre saúde e doença no Brasil Colonial ou outro sobre a educação médica, adotam o tom de grande narrativa, apontando principais pontos de inflexão nos objetos selecionados e buscando destacar uma dimensão processual dos temas tratados. Por sua vez, capítulos que adotaram uma perspectiva mais historiográfica, como os dedicados à eugenia e à psiquiatria, fugiram um pouco do caráter de grande narrativa e se concentraram mais nos diversos autores e abordagens. Há, ainda, capítulos que lidam com objetos mais circunscritos, especificamente os de autoria de Jaime Benchimol, sobre a revolução pasteuriana, e de Cristina Fonseca, fazendo um balanço das políticas de saúde na Primeira República e na Era Vargas.
Os dois primeiros capítulos da coletânea abordam a saúde e as doenças no Brasil Colonial e no século XX. Articulando vasta literatura recente produzida sobre esses períodos, os textos mostram a multiplicidade de práticas e saberes relacionados às doenças no território brasileiro, explorando tanto as tradições jesuíticas e da medicina oficial europeia quanto as de origem africana e indígena. No capítulo dedicado às doenças do Brasil escravista, Pimenta, Gomes e Kodama detalham as tensões envolvidas entre as diferentes práticas (e praticantes) de cura, mostrando que “terapeutas populares não constituíam um grupo homogêneo que poderia ser tão somente classificado como charlatão, categoria construída historicamente no contexto de luta dos médicos pelo monopólio das artes de curar” (PIMENTA; GOMES; KODAMA, 2018, p. 85).
O terceiro capítulo, assinado por Flávio Edler e Fernando Pires-Alves traça um amplo panorama da educação médica, desde o período colonial até os debates contemporâneos. Entrelaçando aspectos mais específicos de uma história da medicina (bases conceituais e ideológicas da formação profissional, história institucional do ensino médico, especialização) a outros de uma história da saúde pública (relação entre currículo e os sistemas de saúde; cooperações internacionais para a formação de recursos humanos em saúde etc.), os autores apresentam um mosaico de questões que envolvem a compreensão da medicina como profissão e como área do saber no país.
Os capítulos quatro, com autoria de Gisele Sanglard e Luiz Otávio Ferreira, e cinco, escrito por Ana Paula Vosne Martins e Martha de Luna Freire, abordam a história do cuidado à saúde, especificamente quanto à atuação da filantropia e da caridade na organização de redes de assistência e no desenvolvimento de ações para o cuidado com a saúde da mulher e da criança. Um aspecto comum aos dois capítulos repousa na importância da mobilização das elites em torno da saúde, elegendo determinados problemas como objetos de ação das classes dominantes. Como demonstram os autores, a filantropia teve um papel decisivo na estruturação de hospitais e outras instituições e serviços de cuidado à saúde no Brasil, sendo relevante discutir a ação filantrópica e a articulação entre as elites, a saúde e a ciência.
Os capítulos seis, escrito por Jaime Benchimol, e sete, assinado por Anny Jackeline Silveira e Dilene do Nascimento, discutem a partir de diferentes perspectivas a história de três epidemias importantes da história brasileira: febre amarela, na virada do século XIX para o XX, gripe espanhola, no início do século XX, e aids, no final do século XX. A partir da febre amarela, Benchimol explora a trajetória das pesquisas em bacteriologia e de sua articulação à agenda da saúde pública no período, o que envolve a história do Instituto Oswaldo Cruz. Silveira e Nascimento, por sua vez, analisam em diferentes contextos do século XX os impactos sociais de epidemias com grave repercussão no cotidiano. As autoras demonstram como as epidemias evidenciam as negociações da sociedade em torno da medicina e das doenças em um determinado período; no caso específico da influenza e da aids, “elas se tornam um bom termômetro para pensarmos as mudanças de paradigmas da medicina e do controle médico sobre essas ameaças” (SILVEIRA; NASCIMENTO, 2018, p. 323).
Nos capítulos oito e nove, Vanderlei Sebastião de Souza, Robert Wegner, Cristiana Facchinetti e Ana Venancio realizam balanços historiográficos sobre dois subcampos específicos abertos na história da saúde: os estudos acerca da eugenia e a história dos saberes e instituições psi. Em ambos os textos, os autores optaram por mostrar as tendências historiográficas que se estabeleceram na literatura nacional e realizar uma breve história da historiografia sobre os objetos selecionados. É interessante observar que, no complexo mosaico que forma o guarda-chuva da “história da saúde”, eugenia e saberes psi galgaram um espaço próprio, transformando objetos em subcampo, com discussões próprias às redes que se dedicam aos temas.
Finalmente, os dois últimos capítulos, assinados por Cristina Fonseca, Luiz Antonio Teixeira e Carlos Henrique Paiva, abordam uma história da saúde pública no Brasil, especificamente os dois processos mais estudados pela historiografia: a estruturação do aparato público entre a Primeira República e a Era Vargas e o movimento pela reforma sanitária que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). É necessário observar que esses capítulos abordam um conjunto de questões e conceitos mais próximos da ciência política e da saúde pública, pensando como a construção do setor saúde é intrínseca à história política do país e às ideologias que mobilizam atores e instituições. No caso discutido por Fonseca, a estruturação da saúde passava diretamente pela noção de construção do Estado Nacional, fosse na contradição republicana, fosse no autoritarismo varguista. Na análise de Teixeira e Paiva, por sua vez, a formulação do novo sistema de saúde era parte de um processo mais amplo de redemocratização do Brasil e de tentativa de reorientação do campo da saúde.
De modo geral, História da Saúde no Brasil apresenta uma visão historiográfica sobre o passado e o presente da saúde no país, demarcando temas, perspectivas e métodos recorrentes na historiografia nacional. É importante, entretanto, ressaltar que, apesar da abrangência temporal e temática, a coletânea se concentra em temas e objetos circunscritos às redes das quais os autores fazem parte, havendo muitas pautas e abordagens a serem aprofundadas no campo da história da saúde. Retomando a observação de Michel de Certeau (2011, p. 54) de que “a representação disfarça a práxis que a organiza”, é válido reconhecer a publicação como parte de um projeto institucional traduzido em campo historiográfico. Relevante obra de síntese, a coletânea serve de introdução à história da saúde e levanta questões e inquietações para novos pesquisadores e pesquisadoras.
Referências
CERTEAU, Michel de. História e psicanálise: entre ciência e ficção. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2011.
HUISSMAN, Frank; WARNER, John. Locating medical history: the stories and their meanings. Baltimore: John Hopkins University Press, 2006.
HOCHMAN, Gilberto; TEIXEIRA, Luiz Antonio; PIMENTA, Tania Salgado. História da saúde no Brasil: uma breve história”. In: Teixeira, Luiz; Pimenta, Tânia; Hochman, Gilberto (org.). História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018, p. 9-26.
PIMENTA, Tania; GOMES, Flávio; KODAMA, Kaori. Das enfermidades cativas: para uma história da saúde e das doenças do Brasil escravista”. In: Teixeira, Luiz; Pimenta, Tânia; Hochman, Gilberto (org.). História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018, p. 67-100.
SILVEIRA, Anny J. T.; NASCIMENTO, Dilene R. do. Epidemias do século XX: gripe espanhola e aids. In: Teixeira, Luiz; Pimenta, Tânia; Hochman, Gilberto (org.). História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018, p. 284-327.
Luiz Alves Araújo Neto – Observatório História e Saúde (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz). Doutor em História das Ciências e da Saúde (Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz). Email: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1620593926536388
TEIXEIRA, Luiz; PIMENTA, Tânia; HOCHMAN, Gilberto (org.). História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018. Resenha de: ARAÚJO NETO, Luiz Alves. Os desafios de demarcar um campo: história e historiografia da saúde no Brasil. Em Perspectiva. Fortaleza, v.5, n.1, p.400-404, 2019. Acessar publicação original [IF].
História da saúde no Brasil | Luiz Teixeira, Tânia Pimenta e Gilberto Hochman
Quais questões, abordagens e conceitos mobilizam o campo da história da saúde no Brasil? Quais temas já foram abordados e quais as possibilidades de expansão nesse campo de pesquisas? O que pode ser considerada uma historiografia da saúde? Como diferenciar história da medicina, história da saúde, história das doenças e história das ciências? Esses questionamentos estão na essência da coletânea “História da Saúde no Brasil”, organizada pelos pesquisadores Luiz Teixeira, Tânia Pimenta e Gilberto Hochman, todos da Fundação Oswaldo Cruz. O livro, que reúne uma visão geral sobre os diferentes trabalhos desenvolvidos na instituição em termos de pesquisa histórica, a um só tempo materializa uma visão sobre o passado da saúde no país e uma rede de pesquisadores que têm se dedicado a temas nesse espectro nos últimos trinta anos. Compreender e discutir não somente o conteúdo do livro, mas também o projeto institucional que representa, é fundamental. Leia Mais
As Ciências Sociais na educação médica – BARROS (TES)
BARROS, Nelson Filice de. As Ciências Sociais na educação médica. São Paulo: Hucitec, 1. ed., 2016. 185pp. Resenha de: ÁVILA E SILVA, Lidiane Mara de; FERREIRA, Jaqueline Teresinha. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.15 n.2, mai./ago. 2017
Neste livro, Nelson Filice de Barros faz uma análise das perspectivas e desafios ao ensino das Ciências Sociais na educação médica. Inicialmente, o autor resgata as bases sobre as quais se desenvolveu o campo das Ciências Sociais em Saúde no Brasil. Marcada pelo pensamento marxista, por estudiosos da Escola de Chicago nos Estados Unidos e por escolas francesas, a educação médica teve na década de 1960 a inserção de cientistas sociais nas escolas médicas diante da insuficiência do modelo médico-privatista e do cenário social que posteriormente culminou com a Reforma Sanitária Brasileira.
Os estudos sobre o tema, como o de Sergio Arouca e Cecília Donnângelo, analisaram esse contexto e são ainda hoje referências ao pensamento social em saúde. Para o autor, esse último estudo, ao analisar o trabalho médico em sua trama técnica e política, abriu um campo de estudos sobre a educação médica, medicalização e relação médico-paciente, dando corpo à sociologia na saúde brasileira.
No estudo de Nelson Filice de Barros, as bases conceituais se pautaram em análises macrossociológicas nos anos 1970, com caráter mais político do que científico, corroborando a crítica ao modelo vigente. Já a partir de 1990 e 2000, os estudos se concentraram em compreensões microssociológicas do processo saúde e doença, com a incorporação de estudos na linha do interacionismo simbólico, tendo como representantes Erving Goffman e Howard Becker.
No segundo capítulo, o autor analisa o conceito de tipo ideal em Max Weber e o utiliza para pensar as Ciências Sociais no campo da saúde, mais precisamente em como tem sido a inserção de cientistas sociais como antropólogos e cientistas políticos nos cursos da área de saúde no Brasil, incluindo graduação, pós-graduação e gestão em saúde.
Para ele, quando nos referimos à quantidade e qualidade do conhecimento produzido, há legitimidade mas uma ‘fraca credencial’, acompanhada de críticas que vão sendo adensadas ao longo da discussão. Sua experiência como docente do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) permitiu compreender algumas delas.
Nos estudos revisados, por exemplo, o autor encontra análises sobre a reformulação do ensino médico, que destacam a necessidade de formar profissionais atentos às questões sociais, capazes de “compreender, responsabilizar-se e resolver a maior parte das necessidades e demandas de saúde dos indivíduos e das populações; além de dirigir e organizar equipes de saúde nos diferentes níveis em que se desenvolve o exercício profissional” (p. 50). Assim, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de medicina, o autor organiza um tipo ideal de currículo, dando enfoque às ações no campo da saúde e suas interações; conceito de cultura associado aos símbolos, valores e normas de usuários e profissionais de saúde; relações de poder e políticas de saúde. Essas questões permeiam o aluno como sujeito da aprendizagem e o professor como facilitador, rumo a uma emancipação crítica e à capacidade de atuar com usuários e outros profissionais.
No penúltimo capítulo, o autor analisa percepções de docentes e discentes sobre o ensino das Ciências Sociais na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Por meio de um questionário eletrônico, orientado pelo paradigma construtivista, foi possível colher informações que possibilitaram o adensamento do tema em questão que “pressupõe a forte dialética interacional entre estruturas e agenciamentos cognitivo, afetivo e cultural” (p. 71).
As percepções colocaram em evidência a invisibilidade das Ciências Sociais nesse contexto e a predominância do que ele considera uma contradição: os entrevistados reconhecem a importância das disciplinas na área para a formação, mas pouca valorização dos profissionais de Ciências Sociais e desconhecem a carga horária ou quando as disciplinas são ofertadas. Alguns temas possuem maior visibilidade, como a relação médico-paciente, o processo saúde-doença-cuidado, o desenvolvimento de atividades práticas, o cuidado integral em saúde.
No cerne dessa problemática está certamente a distinção epistemológica entre as disciplinas das Ciências Sociais e aquelas advindas do saber biomédico. O autor questiona como seria possível responder críticas em relação aos temas que partem da necessidade de compreensão do processo saúde e doença, de uma abordagem pautada na integralidade e no entendimento dos determinantes sociais da saúde, diante de uma formação predominantemente biomédica e intervencionista.
Em suas palavras, “trata-se de uma dificuldade paradigmática, pois a estrutura fundadora das Ciências Sociais opera com escolas de pensamento distintas e complementares de forma a não serem excluídas e assim perdurarem. Já o paradigma biomédico, em geral, opera com a lógica exclusiva, onde uma nova técnica, procedimento ou produto deve substituir o anterior” (p. 88).
Não obstante, para os alunos entrevistados no estudo há uma grande dificuldade em articular os conteúdos das disciplinas acima mencionadas com a visão biomédica e a prática. O autor dá ênfase à noção de interdisciplinaridade e complementaridade como via de integração diante das barreiras epistemológicas, ressaltando que precisamos formar profissionais com maior capacidade de interatuar, respeitando as diferenças e atribuindo igual valor aos diferentes saberes.
No ultimo capítulo são apresentados os resultados de uma revisão sistemática da literatura sobre o ensino de Ciências Sociais na medicina entre os anos 2001 e 2011. Trata-se de um capítulo mais denso que analisa o que foi discutido na literatura sobre o tema nesse período.
Para o autor, entre os principais desafios da formação médica para as Ciências Sociais está a falta de compreensão dos processos saúde doença e de sua complexidade, que podem ter resultados negativos como erros médicos e intervenções desnecessárias. Tal fato decorre de um reducionismo inerente ao modelo biomédico que se reflete na assistência e no cuidado, uma vez que valoriza o cuidado individual em um campo que demanda interação. É particularmente relevante no contexto do SUS, onde os princípios, dentre outros, são a integralidade e a universalidade.
Nelson Filice de Barros destaca que os alunos do curso de medicina somente ‘incorporarão’ os conteúdos das Ciências Sociais quando estiverem atuando como profissionais. Não são capazes de articular criticamente saberes em complementaridade com disciplinas de conhecimento biomédico, uma vez que os conceitos de Ciências Sociais põem em conflito as suas próprias identidades culturais.
Contudo, destaca a noção de responsabilidade social e a ética profissional, cada vez mais presente nas escolas médicas, que têm dado maior importância aos contextos sociais, às comunidades locais, estimulando o trabalho em equipe e a desmistificação da profissão como benevolência.
Sem o intuito de fomentar dicotomias entre disciplinas, Nelson Filice de Barros se preocupa em ensinar articulando sempre o saber à prática e buscando formas de desconstruir o ‘preconceito’ em relação ao conteúdo, sem deixar de lado a devida reflexão conceitual sobre a qual foram social e historicamente construídos. Trata-se, para o autor, de um campo fecundo onde se pulverizam conceitos que precisam ser desnaturalizados, reaprendidos e reincorporados à formação médica para que tenhamos profissionais que compreendam que as dimensões biológica e social não se separam.
As Ciências Sociais na educação médica é um estudo que interessa a cientistas sociais e sanitaristas, mas também a médicos, professores e a todos os profissionais da área de saúde. Nas palavras de Barros, “(…) enquanto para a maior parte dos que operam com a lógica médica o trabalho dos futuros médicos será curar doenças, para os que operam na ordem social o trabalho será de cuidar de pessoas, garantindo sua segurança e participação na tomada de decisões” (p. 146).
Ao analisar a inserção do pensamento social na saúde no Brasil, o autor resgata conceitos e ideais como os da fala acima que ainda encontram barreiras para serem absorvidos e incorporados na atenção à saúde no Brasil, diante de um modelo que se percebe cada vez mais insuficiente. Sua intenção não é contrapor esses modelos, mas reforçar sua complementaridade rumo à interdisciplinaridade, ultrapassando fronteiras a fim de que os saberes se interpenetrem.
Lidiane Mara de Ávila e Silva– Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [email protected]
Jaqueline Teresinha Ferreira – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [email protected]
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Criar a Nação: História dos Nomes dos Países da América Latina | José Carlos Chiaramonte e Carlos Marichal
Em 1860, a província de Buenos Aires encontrava-se separada das outras com as quais havia formado o Vice-Reino do Rio da Prata e mergulhada em debates acerca de se, e como, deveria realizar uma reintegração nacional. Um editorial do periódico El Nacional, de propriedade de Bartolomé Mitre, tratou de colocar em pauta a questão do nome que assumiria o país resultante dessa reunião. O autor antecipa seus críticos: embora pudesse parecer impossível recorrer à “questão de nomes” sem “cair na trivialidade”, ela envolvia “outra questão de honra e de vergonha”.
É de momentos como este que Criar a Nação: História dos Nomes dos Países da América Latina se nutre. O livro, publicado em português pela primeira vez este ano pela Hucitec e originalmente em espanhol em 2008 pela Editora Sulamericana, aposta na importância que os nomes assumiram em tais momentos, para usá-los como novos pontos de observação da história das nações. Dezesseis nomes hoje reivindicados por países e regiões da América Latina são examinados em dezessete artigos de autores diferentes, dois deles dedicados ao México. O conjunto da obra apresenta mais altos que baixos e tem na coerência com seus pressupostos uma característica da qual deriva duas de suas qualidades mais interessantes.
A primeira é uma relação de reforço mútuo entre a História aqui praticada e o aparato teórico que lhe sustenta, calcado na ideia de nação como artefato cultural. A importância disso para o trabalho aqui realizado fica evidente em alguns textos. A pesquisa de José Carlos Chiaramonte1 sobre os termos Argentina, Províncias Unidas do Rio da Prata e Confederação Argentina se beneficia imensamente da compreensão de nação como entidade circunstancialmente construída. O mesmo pode ser dito sobre o trabalho de Ana Frega, da Universidad de la República (Uruguai), sobre o par oriental/uruguaio, que, interrogado por essa lente, revela o retrato de uma identidade nacional fraturada, cindida originalmente pelas diferentes reações ao movimento juntista de 1810 esboçadas pelo governo de Montevideo e pelos habitantes do restante da banda oriental do rio Uruguai. Ambos os casos apresentam conflitos que, lidos a partir da noção essencializada da nação, perderiam importância. Seus resultados já estariam determinados de antemão pelo presente. A história dos nomes assim alimentada se restringiria a uma história da revelação do nome, da vitória do nome atual. A nação inventada liberta os eventos passados de destinos inexoráveis e dá voz aos diferentes projetos apresentados nas instâncias de discussão destas questões. Os nomes deixam de ser sinas e tornam-se símbolos, prenhes de expectativas e desejos; suas histórias deixam de ser a narrativa de suas descobertas e convertem-se em reflexões acerca de seus usos. A abordagem assim concebida, por sua vez, transforma-se em importante testemunha contra uma representação reificada da nação ao possibilitar uma indexação de eventos que confirmam a natureza histórica da nação. A imbricação entre a história aqui praticada e a teoria que lhe dá substância se revela recíproca. O estudo de Pablo Buchbinder, da Universidad de Buenos Aires, sobre Paraguai é emblemático disso, pois captura na indecisão em estabelecer-se como república ou província as dificuldades de autodeterminação enfrentadas por uma individualidade próxima o bastante a Buenos Aires para estar em sua esfera de influência, mas distinta o suficiente para não ser por ela absorvida.
A aglomeração das várias histórias nacionais no espaço de experiência latino-americano é o segundo ponto de interesse decorrente do pressuposto teórico da nação como construção. A justaposição dos casos individuais confere ao livro muito de sua força explicativa e permite que os casos específicos elucidem uns aos outros. A construção de si passa pelo reconhecimento do outro; histórias como as aqui escritas precisam necessariamente superar as fronteiras nacionais, com as quais seus objetos nem sempre coincidiram.
Alguns nomes se prestam mais que outros para exemplificar essas relações transnacionais. Os assumidos pelas repúblicas construídas no antigo território da Gran Colombia estão entre os mais úteis para sublinhar o papel do outro na definição de si. Venezuela foi, de acordo com Dora Dávila Mendoza, da Universidad Católica Andrés Bello (Caracas), uma identidade em cuja construção a percepção de si esteve informada pela presença do outro. A indeterminação histórica da formação de um território venezuelano, em mais de uma ocasião englobado por outros nomes (designado, por um momento, como parte do vice-reino de Nova Granada; e, em outro, como componente da Gran Colombia) orientou parte significativa da produção historiográfica do país.
Aimer Granados, do México, dá conta de como o pensamento político de Bolívar expressava-se exemplarmente no nome Colombia, que engendrava um projeto de superação das identidades locais através da grande pátria americana. A Gran Colombia foi o corolário desse desejo, um projeto de nação que incluía os atuais territórios de Equador, Venezuela e Colômbia. Mesmo após seu esfacelamento o nome persistiu, herdado pelo antigo vice-reino de Nova Granada; se a república que hoje existe neste antigo território herda seu nome do sonho falido de Bolívar é porque houve um esforço consciente por parte de uma elite para inventar uma tradição. O autor relata que, no momento da emancipação, o termo Nova Granada possuía mais potencial aglutinador que o termo sobrevivente.
A influência da alteridade na formação da individualidade nacional segue relevante, mas de forma surpreendente, na história por trás do nome adotado pela outra entidade política que surgiria com a derrocada da Gran Colombia. Ana Buriano, do Instituto Mora, México, relata como Equador, que foi um nome usado para se referir ao território após as missões científicas francesas de 1736 destinadas a estabelecer a forma exata da Terra, significou a possibilidade de consenso entre as rivais Guayaquil, Quito e Cuenca. Historicamente neutro, o nome permitiu que o território construísse sua identidade sem que uma das partes se impusesse sobre a outra.
O caso mais emblemático da presença da alteridade na formação do eu nacional, porém, está nos artigos dedicados aos países que compartilham a ilha de São Domingos. O historiador porto-riquenho Pedro L. San Miguel defende que o nome República Dominicana representa uma ruptura com os governos de Espanha e Haiti, de quem a comunidade esteve próxima em outros momentos. Abandonando o São Domingos colonial, a nação se marcava como república independente e, ao mesmo tempo, evocava o antigo nome espanhol como forma de se diferenciar do vizinho, tônica forte na construção de sua identidade. O passado do nome Haiti, que para os taino, habitantes originais, significava toda a ilha, foi questionado no marco desse desejo de oposição. Quisqueya foi a alternativa encontrada pelos dominicanos, chegando a constar do hino nacional, embora seja considerado exemplo de revisionismo politicamente enviesado.
Interessantemente, Guy Pierre, professor de História Econômica da Universidad Autónoma (México), dirá que as fontes não permitem afirmar que a ilha se chamava Ayiti, embora exista um virtual consenso sobre o assunto. Mais importante para ele, porém, são os conteúdos de futuro e passado que podemos depreender do batismo. Dessalines, ao escolher o nome taino, expressava uma ruptura com a Saint Domingue escravista e apontava para um porvir de liberdade, significado informado também pela referência ao momento pré-colombiano, e, portanto, anterior ao cativeiro.
Os nomes e os batismos foram, no pós-independência latino-americano, ferramentas comumente usadas para marcar novos começos. Jesús Aguilar, da Pontifícia Católica do Peru, nos traz um exemplo capaz de mostrar que os nomes não servem somente para fundar novas eras. O termo Peru, mantido na passagem do vice-reino à república independente, é lido aqui como expressão do desejo de continuidade, o que nos demonstra como elites locais encontraram valor justamente no caráter inercial da palavra. O termo se confundia com o momento da colônia. Seu conteúdo temporal sugere um futuro idêntico ao passado, alimentado pela memória de levantes de nativos.
O tema indígena é um dos principais enfoques dos trabalhos dedicados aos termos Bolívia e México. O trabalho de Esther Aillón, da Universidad de San Andrés (Bolívia), faz astutas observações acerca da existência de uma identidade organizada ao redor do imaginário inca que conferiu capacidade de atuação e espaço de pertencimento a um setor da população não contemplado no projeto nacional boliviano. Uma das contribuições da história dos nomes para o estudo das identidades é a possibilidade de mapearmos o arraigamento destas a partir da verificação da adoção daqueles. É por este mecanismo que a autora demonstra a importância da experiência da Guerra do Chaco (1932-1935) para que uma integração fosse observada.
O caso mexicano é notadamente distinto, pois o mesmo dispositivo nos mostra que, em vez de marginalizada, a memória do passado pré-colombiano foi um eixo aglutinador. É único também no contexto da obra, que lhe dedica dois artigos, suficientemente distintos para que ambos tenham contribuições a oferecer. Dorothy Tanck de Estrada parte da reação crioula a uma crítica do século XVIII, feita à vida intelectual mexicana – palavra aqui entendida em seu sentido original, referente à cidade do México – e inicia uma reflexão acerca da expansão das fronteiras do termo a partir daí. O trabalho de Alfredo Ávila, da Universidad Autónoma, por sua vez, evidencia a natureza histórica da atual composição territorial do país. Sua tese assenta na percepção de que os mesmos nomes foram, por diversas razões, compartilhados por regiões diferentes. México engendrava tanto a cidade capital do vice-reino quanto a região sob sua influência. Nova Espanha, por sua vez, tinha tantas formas quanto tinha facetas a soberania do vice-rei. Estava definida pelo alcance de sua autoridade, que era variável nas diferentes esferas em que ele a exercia.
Similar à Gran Colombia até onde também representa uma resposta agregadora à emergência das soberanias locais, o nome Centroamerica nos é apresentado pela costa-riquenha Margarita Silva Hernández como conceito histórico-político, diferenciando-se de América Central, que designa um espaço geográfico. A autora nos traz a importância de um na composição do outro, o que integrou as características de seu espaço no caráter de sua identidade. Para ela, o feitio de istmo significou a compreensão do território como passagem. Entre o mundo inca e o asteca. Entre o Atlântico e o Pacífico.
O estudo dedicado a Chile é outro que olha para a influência de uma percepção do espaço na formação da nação e de sua organização política. Visto primeiro como ermo e hostil, e depois como “cópia feliz do Éden”, o território entre os Andes e o Pacífico, limitado ao norte pelo Atacama, teve desde os primeiros momentos da emancipação quem quisesse dar forma política às suas fronteiras geográficas. A realidade do nome como ponto nodal permite que Rafael Baeza, da PUC do Chile, reúna na mesma narrativa esta dimensão, características da identidade do país, visto como estável e ordenado, e a da política, percebida como autoritária e centralista.
José Murilo de Carvalho, o brasileiro convidado para a coleção, tira também proveito do caráter do nome como espaço de encontros e sugere, na interação das imagens religiosas (Ilha de Vera Cruz; Terra de Santa Cruz), exóticas (Terra dos Papagaios), econômicas (Brasil), temporais (mundus novus; realização do império futuro português), a formação de uma identidade ressentida de seu passado. Os nomes se prestam a revelar essa mágoa; a prevalência do nome de uma madeira vulgar e o abandono dos que faziam referência à religião é vista como causa da decadência do país. Similarmente, a tentativa de encontrar na mítica Hi-Brazil, ilha fantástica do imaginário europeu medieval, uma nova raiz para o nome da nação, é, segundo o autor, declaradamente um esforço para estabelecer uma origem “mais agradável ao espírito e ao coração dos brasileiros”.
Os artigos dedicados a Puerto Rico e Cuba desenvolvem descrições bem embasadas de trajetórias interessantes – Rafael Rojas, do Centro de Investigación y Docencias Económicas (México) nos descreve as diferenças de pertencimento entre pátria e nação para o caso cubano e como uma deu lugar à outra. As porto-riquenhas Laura Náter e Mabel Rodriguez Centeno falam sobre as peculiaridades de uma identidade desenvolvida numa unidade política como Puerto Rico, descrita aqui como uma nação sem Estado. As autoras fazem também uma avaliação dos significados de resistência que as diferenças entre Porto Rico e Puerto Rico (bem como entre porto-riquenho e puerto-riquenho) engendrou. O artigo revela desafios específicos à tradução de uma obra desta natureza, que requer atenção a diferenças importantes entre terminologias por vezes similares. O trabalho de tradução de João Ribeiro demonstra sensibilidade nesse quesito e preserva os termos originais quando substituí-los constituiria prejuízo para o texto.
Embora o livro contenha certa desigualdade qualitativa entre os capítulos, o que é habitual em obras coletivas, Criar a Nação revisita temas fundamentais de maneira provocante e deixa a porta aberta para que o leitor encontre paralelos e contrastes capazes de sugerir novas discussões.
Numa famosa passagem de Romeu e Julieta em que reflete sobre a desimportância das palavras diante da realidade ontológica das coisas, a protagonista imagina que uma rosa não teria um perfume diferente se tivesse outro nome. O trecho aparece como epígrafe em Criar a Nação, retoricamente apresentado para que sua premissa seja desmontada. A própria narrativa de Shakespeare desmentiria Julieta, afinal, vítima que foi da história do nome de sua família. Agregamos que o que diferencia “Capuleto” de “rosa” é o conteúdo histórico do primeiro. Existem nomes que integram categorias e nomes que marcam individualidades. Criar a Nação apresenta um caso convincente da importância destes últimos para o historiador: como possibilitadores de projetos, como facetas de identidades, como vestígios por estudar.
Pedro Henrique Falcão Sette – Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco.
CHIARAMONTE, José Carlos; MARICHAL, Carlos; GRANADOS, Aimer (Orgs). Criar a Nação: História dos Nomes dos Países da América Latina. Trad. João Ribeiro. São Paulo: Hucitec, 2017. Resenha de: SETTE, Pedro Henrique Falcão. As nações e seus nomes: invenção de entidades e identidades nas emancipações latino-americanas. Almanack, Guarulhos, n.16, p. 365-371, maio/ago., 2017. Acessar publicação original [DR]
A independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822) | João Paulo Pimenta
A desagregação dos impérios espanhol e português é objeto de vastíssima bibliografia. Vinculado a esse assunto, a independência das colônias americanas é um dos temas de estudo marcado por uma infinidade de debates historiográficos importantes. No caso específico do Brasil, um desses importantes temas historiográficos refere-se à dicotomia continuidade/descontinuidade com o passado colonial. Outros pontos importantes relacionam-se com a problemática da manutenção da unidade e com o debate sobre a recolonização do Brasil. A historiografia é abrangente, e boa parte dessas discussões remete ao século XIX.
O livro de João Paulo Pimenta, A independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822), é mais um trabalho importante que surge nesse vasto conjunto bibliográfico. O livro propõe uma mirada significativamente insinuante ao tratar esse momento histórico de uma perspectiva ampla, que insere diversos espaços e atores em um cenário maior de profundas redefinições. Esses espaços e atores são aqueles vinculados à “crise e dissolução do Império espanhol na América” e aos envolvidos diretamente na realidade luso-americana.
Pimenta procura estudar como a experiência hispano-americana condicionou a trajetória política dos sujeitos na América portuguesa num contexto mundial turbulento, marcado pela guerra na Europa e pela fragilização dos controles metropolitanos sobre as colônias americanas. Em seus termos,
as transformações políticas em curso na América espanhola durante a crise e dissolução do Antigo Regime constituíram um espaço de experiência para o universo político luso-americano, em grande medida responsável pelas condições gerais de projeção e consecução de horizontes de expectativas na América portuguesa, dos quais resultou um Brasil independente de Portugal, nacional, soberano, monárquico e escravista” (p. 31)
Nessa passagem, estão sublinhadas as duas categorias históricas concebidas por Reinhart Koselleck, a categoria de “espaço de experiência” e a de “horizonte de expectativas”. De fato, ao longo do livro, é possível notar grande unidade narrativa que demonstra como o universo de crise do império espanhol constituiu-se como um espaço de experiência para que os atores vinculados diretamente ao mundo luso-americano pudessem projetar um horizonte de expectativas para o império português. Em diversos momentos do livro, a associação é evidente, como, para citar apenas um exemplo, no caso da Revolução Pernambucana de 1817, quando a experiência hispano-americana explodiu internamente no espaço político luso-americano.
Organizado em quatro capítulos que seguem a lógica dos acontecimentos internacionais entre 1808 e 1822, Pimenta acompanha as vicissitudes que marcaram os impérios espanhol e português, ambos afetados diretamente pelo curso das guerras napoleônicas e por um ambiente revolucionário que facultava a mobilização e a propagação de ideias de transformação. A leitura do livro permite o entendimento de que o Brasil se inseria num contexto marcadamente revolucionário na qual a proximidade com os acontecimentos da América espanhola era determinante para a atuação dos sujeitos – fossem eles apoiadores da Corte joanina ou críticos dela.
No primeiro capítulo, intitulado “A América ibérica e a crise das monarquias (1808-1809)”, tem-se uma compreensão da situação crítica vivida por Portugal e Espanha e da aproximação das experiências desses dois países, que combatiam o mesmo inimigo. A integração econômica entre diversas partes do império português e a América hispânica, especialmente as relações comerciais com o Rio da Prata, e os acontecimentos revolucionários que se iniciam com a invasão napoleônica das metrópoles ibéricas oferecem as bases para a atuação da política externa da Corte joanina. Com o colapso das metrópoles ibéricas, Pimenta expõe as reações hostis na América espanhola ao novo governante francês e o surgimento de diversos projetos para enfrentar a crise, com ênfase para o “projeto carlotista”, que impulsionou disputas em diversos pontos do continente, como no Alto Peru (p. 74-75).
Esse primeiro capítulo apresenta passagens importantes que contextualizam a crise do início de século XIX na América e na Europa, com destaque para a ação da Grã-Bretanha, numa clara tentativa de inserir os acontecimentos americanos na chamda Era das Revoluções. O momento revolucionário fica evidente no fracasso do projeto carlotista incentivado pela Corte do Rio de Janeiro, que pretendia a fidelidade da América espanhola a um parente – Carlota Joaquina – do rei espanhol destronado. Nas palavras do autor, tal projeto
encontrava o mesmo obstáculo que qualquer outro encontraria: a impossibilidade de obtenção de uma unanimidade dentro de uma unidade em profunda crise de legitimidade e de representação política como era o Império espanhol, e que agora conhecia a explosão conflituosa de sua natural diversidade. Vimos como o ocaso dos tradicionais vínculos de coesão nacional fazia surgir dilemas e contradições sem solução, convertendo-se em revolucionário até mesmo aquilo que se pretendia conservador. Ao propor uma manutenção – que era ao mesmo tempo uma substituição – desses vínculos por meio da preservação da dinastia, o projeto carlotista tampouco escaparia a essas armadilhas. (p. 84)
O capítulo 2, “O Brasil e o início das revoluções hispano-americanas (1810-1813)”, apresenta a monarquia portuguesa já consolidada no Rio de Janeiro. Sua ideia central é simples. À medida que se aprofunda na América hispânica, a crise do colonialismo espanhol teria condicionado a política na América portuguesa. De acordo com Pimenta, foi crucial para o governo de D. João acompanhar de perto as notícias da parte convulsionada da América espanhola, especialmente porque, como já referido, os contatos entre uma parte e outra dos domínios ibéricos – muitos dos quais comerciais – eram frequentes, e o perigo de contágio, real. Uma vez mais, compreende-se por que o espaço de experiências das colônias espanholas constituiu-se como um horizonte de expectativas para a política joanina. Isso explicaria três elementos muito importantes abordados no capítulo. O primeiro diz respeito à intensa correspondência entre América e Europa travada pelas autoridades portuguesas. O segundo, à repercussão dos acontecimentos internacionais nos jornais que circulavam no Brasil, especialmente Gazeta do Rio de Janeiro, Idade do Ouro do Brasil e Correio Brasiliense. Por fim, à política interna do governo joanino como, por exemplo, os silêncios e lacunas nas notícias da Gazeta do Rio de Janeiro, a censura a periódicos e a perseguição feita pela Intendência Geral de Polícia do Rio de Janeiro aos franceses – inimigos naturais na Europa – e espanhóis – possíveis inimigos e vizinhos na América. Eles poderiam divulgar ideias perigosas e revolucionárias, segundo o ponto de vista das autoridades. Por isso, conclui Pimenta, “a situação dos domínios espanhóis claramente punha em xeque a própria possibilidade de sustentação da monarquia como regime político. O que notadamente não poderia deixar de dizer respeito ao Brasil, ainda mais porque tudo isso se passava em territórios a ele contíguos” (p. 186).
No terceiro capítulo, denominado “O Brasil e a restauração hispano-americana (1814-1819)”, tem-se um enfoque mais preciso na situação dos países ibéricos no contexto da nova ordem pós-napoleônica. O cenário de turbulência da América hispânica, marcada pela guerra civil – objeto de denúncia do Correio Brasiliense – e o acompanhamento e a atuação do governo de D. João frente à situação dramática dos vizinhos são dois pontos que o autor consegue muito bem correlacionar. Nesse contexto, as peças de um xadrez revolucionário se movimentam no tabuleiro do espaço Atlântico, tanto do lado de cá, na América, quanto do lado de lá, na Europa, com a nova ordem sendo construída a partir do Congresso de Viena. O difícil jogo de aproximação que se constrói entre os governos de Portugal e Espanha nesse contexto, a ameaça à segurança interna ao império português, as tensões geradas pelo governo de Buenos Aires e pela atuação de Artigas, a necessidade de proteção às fronteiras e a invasão da Província Oriental, tudo isso chama a atenção do leitor para a complexidade do quadro que se apresentava para o universo político português. Nesse sentido, cumpre destacar dois pontos: a caso da localidade de Marabitanas, às margens do rio Negro, na Amazônia, e a atuação de Lecor na Província Oriental. No que se refere ao primeiro ponto, destaca-se a proteção às fronteiras dos domínios portugueses em uma localidade distante do Rio de Janeiro. O aparente isolamento não esconde as intensas comunicações feitas pelo comandante do posto militar de Marabitanas, Pedro Miguel Ferreira Barreto, com o governador do Rio Negro, bem como a necessidade de negociações entre os portugueses nessa fronteira e os revolucionários na Venezuela. Com relação à Província Oriental, destaca-se o modo como atuou o militar Carlos Frederico Lecor na consolidação dos interesses portugueses na região sul do Brasil. Todo esse cenário de turbulências, guerra civil e ameaças de revolução preocupavam a Corte joanina, especialmente após o movimento revolucionário de 1817 em Pernambuco. Justificava-se, desse modo, o acompanhamento das transformações no mundo hispano-americano. Como escreve Pimenta, “o ano de 1817 agregou a um conhecido quadro de medos, tensões e descontentamentos um novo componente: a revolução, que agora se concretizava não somente na vizinhança, mas também no interior do Reino Unido, em Portugal e no Brasil”.
O momento crítico entre os anos de 1820 e 1822 é o assunto do último capítulo, “A Independência do Brasil e a América”. Esse capítulo representa uma continuidade com a tese central da pesquisa de Pimenta, qual seja, a de que a experiência da América espanhola conformou o universo político do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e também a experiência histórica dos partidários da independência do Brasil. Apesar disso, não houve uma determinação mecânica dos ritmos e caminhos entre o que ocorria nas independências da América hispânica e no Brasil. Nas palavras do autor, a experiência hispano-americana
desfrutará [no momento de crise final dos impérios ibéricos] de condições especialmente favoráveis de amplificação no mundo português, amadurecida e publicizada em proporções até então inéditas. Após ter introduzido, durante os anos anteriores, elementos determinantes para as modalidades desde então assumidas pelos projetos de futuro formulados no universo político luso-americano, essa experiência continuará a ser metabolizada no contexto vintista, para fazer despontar uma solução progressivamente hegemônica para a crise portuguesa, cuja perpetuação será o ‘motor’ da própria independência e constituição do Brasil como Estado autônomo, nacional e soberano.
A crise manifestada pela experiência hispano-americana e suas implicações para o universo político do Reino Unido se manifestará em diversos assuntos, como os debates acerca da permanência de D. João no Brasil e a incorporação da Província Cisplatina ao Reino Unido. A Revolução do Porto e a reunião das Cortes de Lisboa, episódios que acentuaram as diferenças entre os interesses portugueses e os do Brasil, são analisados de modo integrado ao quadro de ruptura definitiva que ocorria em diversos pontos da Américas espanhola. A crise apresenta aos brasileiros um leque de alternativas temerárias. Entre elas estavam a guerra civil – que no plano linguístico expressava-se pelos termos anarquia e revolução – e a independência.
Ao final da leitura, uma certeza. A de que é imprescindível inserir os acontecimentos ocorridos na América no quadro mais amplo da Era das Revoluções. Sem dúvida, as ocorrências estudadas por Pimenta podem ser classificadas como revolucionárias porque “tanto Portugal e Espanha quanto seus respectivos impérios ultramarinos integram uma mesma conjuntura política e econômica mundial, marcada pelo avanço do Império de Napoleão e sua subsequente submissão aos padrões reacionários legitimistas da Santa Aliança, bem como pela emergência da Grã-Bretanha na condição de potência hegemônica, alavancada pelo seu pioneirismo no desenvolvimento de padrões industriais de produção capitalista” (p. 462). A leitura do livro, sem dúvida, permite perceber essa perspectiva ampla.
Agregando valor aos grandes temas historiográficos sobre a independência do Brasil, o livro de João Paulo Pimenta será referência para qualquer estudo que revisite o processo de independência do Brasil quebrando as grades de ferro do nacionalismo metodológico.
Marco Aurélio dos Santos – Departamento de História da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [email protected]
PIMENTA, João Paulo. A independência do Brasil e a experiênciaamericana (1808-1822). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2015. Resenha de: SANTOS, Marco Aurélio dos. A independência das Américas na era das revoluções. Almanack, Guarulhos, n.12, p. 214-217, jan./abr., 2016.
Um sertão chamado Brasil – LIMA (HCS-M)
LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil. São Paulo: Hucitec, 2013. 304p. Resenha de: BOTELHO, André. Um sertão chamado Brasil e o pensamento social: travessias, passagens, veredas. História Ciência Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 22 n.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2015.
Um sertão chamado Brasil, de Nísia Trindade Lima, chega à segunda edição. Não só o reconhecimento e a recepção obtidos desde sua publicação original o justificavam, mas também o que ainda nos tem a dizer. O livro abriu caminhos próprios na pesquisa das interpretações da formação da sociedade brasileira ao articular problemáticas como o imaginário espacial da sociedade, a construção do Estado-nação e as interpretações do Brasil. Concorreu ainda para a visibilidade não apenas de temas, como de fontes e interpretações até então pouco consideradas. Sua contribuição é fértil também do ponto de vista teórico-metodológico, juntando-se aos trabalhos que têm modelado o pensamento social brasileiro como área de pesquisa.
Publicado originalmente em 1999, para essa segunda edição, de 2013, ao lado do texto original revisto, a autora escreveu também um novo prefácio intitulado “O avesso do moderno”. Trata-se de peça reflexiva que confere dinâmica à trajetória que o livro ao mesmo tempo esconde e traz à tona. Assim, parte importante da efetiva recepção que as questões ali formalizadas conheceram é ponderada com muita propriedade. Questões perseguidas ao longo de uma trajetória consistente de pesquisa são revistas criticamente e ajudam a situar o livro num campo problemático mais amplo. Do mesmo modo, o leitor é valorizado com a incorporação de trabalhos posteriores da autora que são, ao mesmo tempo, um desdobramento e um diálogo – às vezes crítico – com suas inquietações intelectuais mais antigas. São também “veredas” de Um sertão chamado Brasil, para mobilizar a metáfora roseana, tão cara à sensibilidade sociológica de Nísia Trindade Lima.
Tanto na sociedade brasileira, ao longo de sua formação desde a colônia, quanto em nossa densa tradição intelectual, artística e científica, “sertão” costuma ser espaço geográfico, ora pensado como limites, ora como possibilidades quase infinitas. Mas não apenas, pois nele e a partir dele também se projetam metáforas, expectativas econômicas, programas estéticos e projetos políticos. Sertão é espaço social. Sertão é identidade social e, como tal, sempre implica relações. É um tipo de código simbólico que põe personagens, eventos e processos “em relação”. Nem sempre distante, às vezes o sertão é percebido surpreendentemente próximo, e frequentemente volta à tona de modo tragicamente violento. Como ocorreu, para dar apenas um exemplo, justamente quando Um sertão chamado Brasil ia ganhando forma final, com o Massacre do Eldorado dos Carajás, em 1996, acontecimento que pôs novamente a reforma agrária na ordem do dia, bandeira esmaecida desde os debates na Constituição de 1988, não faltando mesmo quem afirmasse, antes do massacre, que a questão agrária não tinha mais alcance político. O “sertão” ressurgia, porém, com toda a força para o conjunto da sociedade em meio ao avanço da “modernidade” representada pelo agronegócio. Os contextos históricos dos livros são da maior importância, e, às vezes, eles mantêm relações tão significativas entre si, que suas fronteiras parecem borradas. Nesta resenha, porém, vou limitar-me a situar o livro apenas em seu contexto intelectual. Meu argumento é que Um sertão chamado Brasil tanto se beneficiou dos desenvolvimentos contemporâneos da área de pesquisa chamada de “pensamento social brasileiro” quanto, simultaneamente, contribuiu para a sua modelagem cognitiva – ainda que sua autora venha dando contribuições decisivas, também em outras frentes, à institucionalização da área de ensino e pesquisa.
Um sertão chamado Brasil foi formulado como tese de doutoramento em sociologia, defendida em 1997 no antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), tendo recebido o seu prêmio de melhor tese de sociologia naquele ano. Deixando contingências institucionais de lado, chama a atenção o impressionante número de teses de doutorado defendidas no Iuperj na área de pensamento social brasileiro naquele ano (e nos seguintes). Menciono apenas, a título de ilustração, a tese de doutorado em ciência política do mesmo ano de 1997 pelas muitas afinidades que guarda com o livro em questão: Lembranças do Brasil: teoria política, história e ficção em Grande sertão: veredas, de Heloisa Maria Murgel Starling, igualmente premiada pelo Iuperj e publicada em livro e bem merecedora de uma nova edição por sua alta qualidade e alcance teórico.
Em pesquisa anterior (Botelho, 2012), investiguei as teses de doutorado do Iuperj defendias entre 1987 e 2006 como produtos típicos de uma experiência no campo da pós-graduação em ciências sociais no Brasil. Embora não seja a única frente de construção desse processo de institucionalização, e constitua uma exigência do sistema nacional de pós-graduação como política pública da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, procurei mostrar como a produção das teses de doutorado permitiu a expansão do papel intelectual do Iuperj nas ciências sociais brasileiras. Teses de doutorado constituem certamente uma modalidade especial de trabalho intelectual, entre outros fatores, porque são concebidas e desenvolvidas não apenas por seus autores, mas por eles em diálogo constante com os seus orientadores, professores e colegas, tendo em vista as linhas de pesquisa da instituição em que se inserem e também as disciplinas de formação nela ministradas e outros espaços e diálogos.
Segundo minhas contas, no período de 1989 a 1999 – em que se situa Um sertão chamado Brasil – foram defendidas nove teses de doutorado em sociologia e cinco em ciência política na área de pensamento brasileiro; sendo esta a terceira área de maior concentração de teses de doutorado do Iuperj no período de 1987 a 2006, com 19 teses contra as 22 da área de teoria e teóricos da política e da sociologia, que detém a maior concentração temática. Como se pode ver, aquele instituto foi uma importante matriz de titulação de doutores na área, sendo que, no caso da sociologia, pensamento brasileiro teve a maior concentração entre 1989 e 2006, com dez teses defendidas, entre elas Um sertão chamado Brasil.
Substantivamente, como também pude discutir naquela oportunidade anterior, a área temática do pensamento brasileiro no Iuperj no período pesquisado apresenta-se mais definida no sentido de uma sociologia das ideias, interessada na discussão não apenas da sua constituição social, como no marco mais tradicional da sociologia do conhecimento, mas apontando para o papel social das ideias na constituição da sociedade. Daí a clara disposição de diálogo que, em geral, apresentam não apenas com a história das ideias, mas diretamente com a teoria social, ao menos com as suas vertentes sensíveis à orientação semântica da vida social e ao momento hermenêutico, por assim dizer, de todo trabalho sociológico. Consideradas em conjunto, as teses da sociologia do Iuperj sobre pensamento brasileiro recolocam, no plano substantivo, a questão do papel ao mesmo tempo cognitivo e normativo desempenhado pelas chamadas “interpretações do Brasil” na via própria de instalação da modernidade cultural, social e política no país.
Esse contexto, ao mesmo tempo institucional e intelectual, certamente favoreceu a formulação de Um sertão chamado Brasil, e pode ser tomado como ponto de partida para compreender sua circunstância comum e também sua feição própria, especialmente no que diz respeito ao interesse em problematizar as visões disjuntivas sobre as relações entre tradicional e moderno na construção nacional brasileira. Alguns desenvolvimentos mais amplos da própria área de pesquisa – contemporâneos à formulação da tese e publicação da primeira edição do livro – são importantes de ser assinalados. A área de pesquisa pensamento social vem atingindo, justamente desde a década de 1990, reconhecidamente, amplas condições de consolidação no âmbito das ciências sociais praticadas no Brasil. É isso que indica recente simpósio com especialistas sobre diferentes questões, que vão desde a atualidade da área de pesquisa do pensamento social, seus objetos, problemáticas e abordagens teórico-metodológicas, às suas conexões com outros campos disciplinares, passando pelas obras mais relevantes da área, sua inserção disciplinar na graduação e pós-graduação e suas possibilidades futuras (Schwarcz, Botelho, 2011). Simpósio que em grande medida corrobora balanços que vêm sendo realizados sobre a sua produção em livros (Miceli, 1999; Oliveira, 1999; Bastos, 2002; Villas Bôas, 2007; Bastos, Botelho, 2010), e como área de concentração temática no interior de instituições de pesquisa e ensino (Bastos, 2003,Botelho, 2012).Também indicativas de sua consolidação são as crescentes iniciativas de divulgação científica das interpretações do Brasil, objeto por excelência da área de pesquisa, uma vez que o diálogo com o público não especializado costuma ser um dos sinais mais significativos da maturidade de um domínio de conhecimento, como, por exemplo, nas coletâneas Um enigma chamado Brasil (Botelho, Schwarcz, 2009) eAgenda brasileira (Botelho, Schwarcz, 2011).
Na mesma direção deve-se observar ainda a vitalidade do pensamento social nos grupos de trabalhos (GTs) de associações científicas, como Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Sociais, cujo GT Pensamento Social no Brasil se vem reunindo continuamente desde 1981, e do qual Nísia Trindade Lima já foi coordenadora. Em seu o 38º encontro anual, ocorrido em outubro de 2014, funcionaram exatamente cinco GTs cujos objetos são altamente intercambiáveis, como sugerem suas ementas. Isso para não falar dos GTs de pensamento social ou político no âmbito da Sociedade Brasileira de Sociologia e da Associação Brasileira de Ciência Política, além de congêneres na Associação Nacional de His-tória, como o GT Nacional de História Cultural.
É justamente esse crescimento que tem levado a iniciativas de cooperação inovadoras, como a da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), a propósito coordenada por Nísia Trindade Lima. A BVPS é uma iniciativa de cooperação entre pesquisadores e instituições acadêmicas com o objetivo de fortalecer e divulgar essa área de pesquisa, buscando maximizar o intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos entre pesquisadores de modo a promover e sustentar redes de pesquisas. A BVPS busca, assim, ser um instrumento dinâmico cuja atuação se delineia em três campos básicos inter-relacionados: (١) produção de conhecimento; (2) memória da ciência e das tradições intelectuais; (3) subsídios didático-pedagógicos e de divulgação científica. Dados levantados no âmbito da BVPS indicam claramente um crescimento exponencial da área. Dou apenas dois exemplos a partir da pesquisa realizada na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Primeiro, o número de pesquisadores. Aplicando como filtro da busca apenas currículos de pesquisadores que tenham indicado “pensamento social” como palavra-chave de pelo menos três publicações, chegamos ao resultado de 938 investigadores. Em segundo lugar, a evolução do recorte temático “pensamento social” na produção constante nessa plataforma pode ser resumida do seguinte modo: duas produções em 1974; 13 em 1986; 81 em 1997. A partir daí, o crescimento é exponencial: em 2000, já são 209; em 2010, o número chega a mais do dobro, são 423; em 2013, são 337; em 2014 foram 167.
Esse processo de expansão, porém, vem sendo acompanhado não apenas pelo crescimento quantitativo e pela percepção da importância crescente da área por seus praticantes (mesmo que também as suas definições constituam um claro campo de disputas), como ainda pela diversificação dos seus objetos, metodologias empregadas e teorias propostas. Hoje, as pesquisas desenvolvidas na área compreendem tanto os temas clássicos da formação da sociedade brasileira, em suas várias dimensões, como, por exemplo, modernização, modernidade e mudança social; construção e transformação do Estado-nação; cultura política e cidadania; quanto diferentes modalidades de produtores e de produção cultural em sentido amplo (literatura de ficção, artes plásticas, fotografia, cinema, teatro) e a própria “cultura” como sistema de valores e formas de linguagem – além da análise da rica tradição ensaística brasileira, ainda hoje centro das atenções na área.
Um sertão chamado Brasil possibilita esse conjunto mais amplo de pesquisas da área de pensamento social, que vem ajudando a modelar e ao qual se liga de várias formas. O mesmo se poderia dizer em relação ao conjunto de pesquisas na área de história das ciências e da saúde desenvolvidos com excelência na Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz sobre as representações da vida social formuladas em discursos e teorias científicas. Por falta de espaço, não posso situar o livro de Nísia Trindade Lima nessa direção, mas penso poder apontar algo fundamental: ele vem contribuindo também para a interação criativa entre agendas de pesquisa próprias, a da história das ciências e da saúde e a do pensamento social, o que tem despertado a atenção para novos problemas e questões em ambas as áreas disciplinares e, muito particularmente, vem contribuindo para o alargamento cognitivo da própria noção de pensamento social entre nós, nos termos aqui delineados.
Disse anteriormente que entre os principais desenvolvimentos cognitivos da área de pensamento social estão a revisão de temas clássicos da formação da sociedade brasileira, de um lado, e a valorização de diferentes modalidades de produtores e de produção cultural, de outro. Ora, sem deixar de contribuir em ambas as frentes,Um sertão chamado Brasil opera significativa rearticulação entre elas. Muito resumidamente, pode-se dizer que, partindo da discussão das teses sobre a dualidade litoral/interior e suas representações ambíguas no pensamento brasileiro, Nísia Trindade Lima mostra como o tema indica tanto a percepção daintelligentsia sobre as vias de modernidade abertas à sociedade brasileira como a sua própria inserção nela. Assim, esses aspectos são tratados sistematicamente como partes cruciais de dois processos centrais inter-relacionados a partir daquela dualidade central. Num plano, ao processo denation-building com suas dimensões de integração territorial e de diferentes estratos sociais. Num outro, ao processo de relacionamento da sociologia acadêmica com as interpretações do Brasil mais antigas e persistentes. No que diz respeito particularmente a esse ponto, ao mostrar que a dualidade litoral/sertão representa uma matriz constitutiva da imaginação social sobre o país em diferentes momentos, linguagens e níveis, e ao definir sua escolha por uma abordagem atenta aos temas da tradição intelectual brasileira, Nísia Trindade Lima consegue surpreender as continuidades eletivas entre eles, e, assim, questionar convincentemente a tese de uma ruptura linear das ciências sociais institucionalizadas com a tradição ensaística, e outras linguagens, assumida por várias vertentes da história das ciências sociais.
Está muito bem situada, nesse sentido, no novo prefácio escrito pela autora, parte importante da recepção que as questões formalizadas no livro conheceram desde sua publi-cação original, especialmente em diferentes pesquisas acadêmicas que se vêm debruçando, nas veredas abertas pelo livro, sobre os temas das representações espaciais de identidades, do papel da terra em diferentes modalidades de imaginação social, do mundo rústico, da violência e da política, das relações entre nação e região ou campo e cidade, entre outras. Meus próprios trabalhos sobre o tema do agrário na configuração da sociologia política brasileira (Botelho, 2007) e de meus orientandos sobre violência pessoalizada e mundo rústico (Carvalho, 2010; Veiga Júnior, 2010), por exemplo, são devedores de Um sertão chamado Brasil. Penso que um dos desdobramentos mais interessantes em aberto nessa agenda de pesquisa, seguindo a compreensão mais geral de que um desafio premente posto à área de pensamento social brasileiro é a comparação transnacional, seria, então, pensar “sertão” em relação a outras categorias que também organizam delicada e densamente as representações de outras sociedades, como, por exemplo, a de “deserto” na Argentina (Torre, 2011). Como “sertão” no Brasil, “deserto” também parece constituir simultânea – e paradoxalmente nas visões mais positivistas – objeto e sujeito de conquistas em nome da civilização, do moderno. Afinal, nem sempre o “sertão” (ou “deserto”) parece poder ser apenas conquistado, como aparecia habitualmente nas narrativas do século XIX e início do XX, mas muitas vezes é ele quem conquista. Em linguagem sociológica, “sertão” (ou “deserto”) tanto é “agenciado” por atores e instituições sociais quanto às vezes é ele quem os agencia.
A atualidade de Um sertão chamado Brasil não se esgota, porém, na recepção que vem tendo ou nos desdobramentos analíticos e de pesquisa que favorece, mas, ainda, naquilo que, ao mesmo tempo, realiza tão bem e permanece como um desafio aos pesquisadores da sociedade brasileira: uma abordagem atenta à historicidade própria da nossa sociedade que não descura dos seus dilemas mais gerais e dos seus sentidos heurísticos para a sociologia histórica. O livro recoloca em questão, de modo heurístico a meu ver, o problema da historicidade da vida social em uma análise fina que busca esclarecer as conexões de sentido engendradas no processo histórico-social entre categorias e relações sociais nas interpretações do Brasil. Mas porque não reifica a visão mais historicista de que as ideias se encerrariam em seu contexto próprio, pode mostrar que as interpretações do sertão e do Brasil constituem antes espaço de comunicação reflexiva entre diferentes momentos, linguagens, atores e níveis da vida social. Mais ainda, são interpretações sempre reatualizadas do moderno vivenciado, sentido, pensado e politizado a partir do sertão. E visto desde aqui, do sertão, não exatamente como seu antípoda, como bem aquilata a autora, antes propriamente seu avesso, o moderno não comporta mesmo travessias disjuntivas, mas passagens, veredas. Ressoa aqui, quem sabe, as lições de Riobaldo, que lembra que o sertão “é dentro da gente” e também “do tamanho do mundo”.
Referências
BASTOS, Elide Rugai. O CPDOC e o pensamento social brasileiro. In: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil.CPDOC 30 anos. Rio de Janeiro: FGV Editora. p.97-119. 2003. [ Links ]
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André Botelho – Professor, Departamento de Sociologia; Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia/Universidade Federal do Rio de Janeiro. [email protected]
Política Racial, Estado e Forças Armadas na época da Independência: Bahia/ 1790-1850 | Hendrik Kraay
Em recente ensaio publicado na imprensa brasileira, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, tratando do “Livro Branco da Defesa Nacional”, lançado em 2012 pelo governo brasileiro, declarou taxativamente: “a discriminação racial não escrita (…) exclui negros e mulatos do alto oficialato das Três Armas”. Voltado a apresentar os números e as reflexões sobre planejamentos e estratégias para a Defesa do país, o “Livro Branco”, anota o historiador, inova pelo tratamento conjunto dos assuntos relativos às Forças Armadas e à diplomacia no Brasil, mas permanece, por outro lado, calado, no registro de um conhecido silêncio: a recusa em abordar a questão racial nas Armas, e a sua impermeabilidade à pauta das políticas afirmativas.
Se iniciássemos por sua conclusão a resenha do livro de Hendrik Kraay, poderíamos partir, seguramente, do mesmo ponto a que chega Alencastro. Nas palavras do historiador canadense, afinal: “(…) a abolição da discriminação racial formal nas Forças Armadas, um processo concluído na década de 1830 com o estabelecimento da Guarda Nacional e o fim da discriminação racial no recrutamento para o Exército, tornou menos possível a política baseada na cor” (p.379-380).
A complexa tradução histórica dessa formulação que aproxima períodos mediados por quase duas centenas de anos, Hendrik Kraay a promove numa obra de extenso fôlego, escrita no final da década de 1990, mas só há um ano apresentada em edição brasileira. O fato não impediu, porém, que desde a sua elaboração a riqueza do trabalho venha sendo amplamente conhecida e consultada pelos estudiosos interessados no tema e no período cobertos pela pesquisa.
Curiosamente, o tempo de espera da sua chegada ao público de língua portuguesa correu a favor da consolidação, na historiografia brasileira, de novas alternativas de interpretação a abordagens tradicionais no exame de temas como a Independência, a formação do Estado, ou a política nas camadas populares no Brasil. Alternativas que se juntaram, por outro lado, à elaboração das categorias “raça” e “cor” como motivos de uma já sólida tradição de estudos históricos sobre a escravidão no Brasil, tradição que se confunde com o processo de profissionalização da área no país, desde as últimas décadas do século passado.
Política Racial, Estado e Forças Armadas na época da Independência (Bahia 1790-1850) é, assim, um livro de muitos temas, como o confessa seu próprio autor. A bem dizer, é um livro de todos aqueles temas. E a escolha das Forças Armadas como objeto privilegiado em torno do qual seu estudo se organiza deve-se ao fato de que, em palavras do próprio Kraay, “nenhum outro setor do Estado penetrou tão fundo na sociedade”, oferecendo ao pesquisador a oportunidade de estudá-la ali onde ela não é composta “nem de escravos, nem de senhores”.
Dessa maneira, o estudo proposto das relações sociais e políticas marcadas pela hierarquia de corte racial desloca o cerne da análise do binômio senhor-escravo, ao mesmo tempo em que funciona como elemento articulador de toda a rede de temas que acusam a presença inescapável de sua sombra, ou seja, o peso da ordem escravista manifestando-se nas sutilezas dos seus diversos desdobramentos. Assumindo essa perspectiva, o autor ademais reconhece a complexa trama de interações por meio das quais um conjunto de elementos sociais como classe, status e origem interferem com a cor para a produção das diferenças entre as pessoas, dentro e fora de suas organizações.
Igualmente atravessados, assim, pela “questão racial”, e radicados no exame da dinâmica do Exército baiano entre 1790 e 1850, três são os principais temas que a obra descortina: a nova história militar, a formação do Estado brasileiro na “era da independência”, e a política popular.
Em tese defendida no ano de 1995 na Universidade do Texas, Hendrik Kraay sinalizava desde o título a abordagem escolhida para o tratamento característico da história militar em sua obra. “Soldiers, officers and society” traduz textualmente a pretensão de o historiador ultrapassar as narrativas das estratégias de guerra, dos procedimentos militares ou o tom laudatório das campanhas e de seus heróis, típicos dos trabalhos sobre a corporação – muitos deles produzidos por militares – até bem perto de fins do século XX. Kraay, ele mesmo, tratou do assunto juntamente com Victor Izecksohn, Celso Castro e outros em “Nova História Militar Brasileira” (FGV, 2004).
Nessa linha, a original história das milícias coloniais baianas produzida por Kraay é interpelada pelo interesse da disposição racialmente segregada dessa instituição auxiliar do Exército. O significado da discriminação oficial que separava os regimentos de brancos, pardos e pretos tornava a milícia, especialmente para esses últimos, numa fundamental agência de prestígio e de status pessoal, dado o elemento de diferenciação por ela representado numa sociedade em que a pobreza e a escravidão tinham cor marcante. Não por acaso, a perda da distinção por parte dos oficiais pretos da milícia (os famosos Henriques), com o fim da corporação em 1831 e sua substituição pela Guarda Nacional, lançou-os a uma feroz crítica do Estado em termos raciais. E sua frustração com o exercício da proclamada igualdade liberal formal – que extinguia os batalhões segregados – culminou no expressivo envolvimento dos ex-Henriques na revolta da Sabinada, em 1837.
Os oficiais do Exército baiano surpreendido por Kraay, por sua vez, estão longe das cenas das batalhas. O estudo bem documentado de suas trajetórias pessoais e familiares revela, à maneira da prosopografia, uma história a partir da qual é possível observar como o processo de profissionalização do Exército é consentâneo com a formação de um oficial funcionário público, proprietário modesto, crescentemente dependente das rendas do Estado e submetido ao seu estrito controle. Esse processo é fortemente induzido por uma máquina de Estado cuja força centralizada se manifesta a partir da década de 1840, num cenário claramente distinto daquele em que, no fim do período colonial, senhores e altos oficiais se confundiam no topo da hierarquia das Forças Armadas. Nota relevante acerca de um e de outro perfil dos oficiais, os documentos a respeito de suas carreiras não fazem qualquer menção de sua cor. Supunham-se todos brancos, na verdade; quando menos, na provocativa expressão de Donald Pierson, “brancos da Bahia”.
Essa pirâmide, encimada por alvos baianos, compunha-se na base pelos soldados da tropa. Em sua maioria recrutados à força entre livres ou libertos, brancos ou pardos, esses homens não gozavam do benefício de um acesso abreviado aos postos mais elevados da corporação – reservados aos cadetes, filhos de oficiais. A forma violenta de seu ingresso no Exército expunha a sempre encenada disputa entre as autoridades públicas, os pobres elegíveis e seus patrões: ser recrutado significava, portanto, perder a batalha nas tramas do patronato ou, pior, não poder contar com qualquer proteção. A característica ambigüidade dessa situação política levou o autor a afirmar que os pobres livres, beneficiários desse quadro, “encaravam o patronato como uma maneira natural, necessária e até mesmo ‘boa’ de organizar a sociedade” (p.288). Uma vez recrutados, porém, as desonrosas punições corporais a que estavam sujeitos lhes recordavam que a sua condição de vida era forjada com molde não inteiramente diferente daquele com que eram marcados os escravos.
Em resposta, os mecanismos de que se valiam os soldados para afirmar a sua liberdade incluíam deserções regulares ou o refúgio temporário na rede dos vínculos que não desatavam com a comunidade mais ampla. Foram, afinal, os espaços ainda não fechados entre o quartel e a rua no fim do período colonial que permitiram as duplas profissões de soldados e sargentos que, também artesãos e alfaiates, manifestaram vigorosa desafeição ao Trono em conspiração de pardos delatada por pretos da milícia na cidade da Bahia, em 1798. Dessa maneira, entre recrutamentos e deserções, punições e indultos, o quartel, assinala Kraay, funcionava como “uma porta giratória através da qual os soldados passavam regularmente” (p.117). Tratava-se de um equilíbrio dinâmico entre a ação do Exército à cata da sujeição dos “vadios” e a iniciativa dos pobres, livres ou libertos, em busca de um patrão que lhes valesse (ainda que esse patrão fosse, por fim, o próprio Estado armado).
Ao longo do período estudado na obra, a história é também de significativas mudanças nas fileiras, ao lado de inquietantes permanências. Tal como entre os oficiais – sobretudo após a criação de um Exército Nacional na década de 1840 – o perfil do soldado se conforma sob o peso de um controle mais estrito do Estado, de maior dependência à ocupação militar. A intensa politização provocada pelos conflitos de Independência resultou num crescente “escurecimento” das tropas – que contavam, inclusive, escravos recrutados – e a desmobilização do Exército envolvido nessa guerra implicou a dispensa de batalhões em que a presença expressiva de homens de cor era vista como elemento decisivo de graves ameaças à ordem, como aquela que o Batalhão dos Periquitos protagonizou em motim estourado em Salvador no ano de 1824, ainda no desenrolar dos sucessos da Independência da Bahia. Aos recrutas, portanto, o Estado pós-Regresso (1838) suprimiu o espaço para duplas atividades, o direito a licenças e baixas, e restringiu seu contato com o mundo exterior à caserna. Mas manteve, apesar de sua progressiva perda de legitimidade, a forma coerciva do recrutamento e o padrão da disciplina corporal, forçando os soldados a também manter atualizada a teia de favores que, nas palavras contrariadas do então Presidente da Bahia, “hoje tudo invade, e desfigura” (p.287).
A noção de Estado que emerge da obra de Kraay em meio a esse conjunto de transformações não é, ele salienta, a do “Estado autônomo que Raimundo Faoro e Eul-Soo Pang enxergaram como sendo primordial à história luso-brasileira”. Em seu lugar, o autor “enfatiza as íntimas conexões entre o Estado e a classe dominante” (p.18). Poder-se-ia dizer a esse respeito, em suma, que ao longo do período a classe senhorial baiana deixou de estar no controle direto das Forças Armadas – ocupando seus mais altos postos numa corporação de caráter local – para se beneficiar da segurança propiciada por um Exército nacionalizado por obra da força do Estado, então livre dos focos de rebeliões. Essa formulação tal como elaborada supõe, portanto, um importante trânsito na dinâmica do Estado, de um Império ao outro. Kraay o explica, sobretudo, a partir das evidências de seus resultados na estrutura do Exército e no perfil de seus integrantes. A relevância dessa explicação, porém, não afasta, antes mesmo sublinha, a importância de outra que dê conta das formas como esse trânsito de um modelo de Estado ao outro representou a efetiva construção de um Estado Nacional no Brasil.
Arriscaríamos dizer que as íntimas conexões entre o Estado e a classe dominante sugeridas por Kraay carecem, na obra, de uma maior diferenciação dos seus termos. No amplo quadro da política institucional que recobre e produz as mudanças no Exército claramente apresentadas no livro, as “classes senhoriais” resumem a “sociedade” em geral frente à qual o perfil do Estado é discutido. Por sua vez, os liberais expressivamente citados como responsáveis pela reforma do Exército entre as décadas de 1820-30 não dialogam, nas páginas do trabalho, com adversários conservadores mais distintamente apresentados. A própria narrativa de um Estado como máquina burocrática em construção a partir do Regresso não é objeto da atenção detida e específica do autor, naquilo que ela interessaria em demonstrar como se forjou uma identificação das classes – e não só dominantes – com a figura de uma administração política que superou a pátria local como eixo de funcionamento e que fixou as condições para o surgimento de instituições e carreiras nacionais, como as do próprio Exército. Afinal, como suposto na formulação antes apresentada, o trânsito entre aparelhos de Estado distintos deve mais à “era da Independência” do que à Independência como tal; o que é o mesmo que dizer que a Independência por si não formou o Estado nacional, premissa, aliás, que o autor reconhece.
Mas se a Independência – ou Independências, pois “não há uma narrativa única e linear da Independência brasileira” (p.371) – não formou definitivamente o Estado, ela assentou as bases de uma nova ordem política que foi particularmente explorada pelos militares. Modulando a imagem de revolução conservadora atribuída por F.W.O. Morton ao movimento de Independência no Brasil, Kraay identifica os elementos sociais de uma revolução no conjunto de desafios que movimentos políticos impulsionados por soldados e oficiais do Exército e da milícia lançaram à ordem vigente a partir da década de 1820. Nesse particular, a nova posição assumida por esses atores tinha especial relação com a circulação de pautas, termos e com a cultura política que a vigência de uma Constituição pós-revoluções liberais permitiu que se formasse.
Os motins militares contra o regime de disciplina ou contra práticas arbitrárias das autoridades do Estado – destacada a Revolta dos Periquitos, em 1824; a expressiva participação de ex-integrantes da milícia preta na Sabinada, em 1837; ou ainda as diversas estratégias de “negociação e conflito” de que os homens das fileiras do Exército dispunham para fazer política e remediar a sua condição, todo esse processo evidencia o “Estado feito por baixo” que Kraay elege como um dos objetos de seu interesse. A relevância do reconhecimento de uma política de caráter popular no século XIX, renovando constantemente os horizontes de uma “segunda independência”, faz Kraay acenar para uma tradição historiográfica brasileira, inspirado na qual ele diz:
os soldados (e seus aliados na sociedade civil) reformularam o Exército, assim como – para usar um exemplo mais familiar aos historiadores do Brasil – as ações dos escravos em suas relações cotidianas com seus senhores transformaram a escravidão (p.106).
Assim, unindo os temas centrais da discussão enfrentada pelo autor em sua obra, a comparação feita no início dessas notas entre as frases de Alencastro e de Kraay cobra sentido, no fim, com uma breve referência a Karl Marx e o seu “Sobre a Questão Judaica” (Boitempo, 2010). Nesse trabalho, Marx, polemizando com Bruno Bauer acerca dos direitos políticos dos judeus na Alemanha do século XIX, promove sua seminal distinção entre “emancipação política” e “emancipação humana”. Com ela, poderíamos dizer, retomando o fio das profundas transformações havidas na estrutura do Exército brasileiro, que a reforma liberal que, em 1831, extingue as milícias racialmente segregadas e as substitui por uma Guarda Nacional racialmente “cega”, em nome da igualdade formal entre as pessoas, essa reforma representa a emancipação política dos cidadãos brasileiros em relação às suas diferenças de cor. Tal como na defesa por Bauer da emancipação dos alemães frente às suas distinções religiosas, o Estado brasileiro emancipava politicamente seus cidadãos, vale dizer, declarava-os livres e iguais, abstratamente, nos limites de sua cidadania. Essa emancipação, porém, não convenceu Francisco Xavier Bigode, ex-Tenente Coronel da milícia preta, extinta em 1831. Para ele, a igualdade diante da lei era “sem significado, a menos que ela reconhecesse as distinções raciais que a legislação colonial havia incorporado” (p.340).
Marx diria que a emancipação política eleva abstratamente os indivíduos de suas diferenças de castas e crenças, que ela os torna iguais formalmente, mas, não sendo emancipação humana, permite que suas diferenças concretas sigam agindo à sua maneira. Vale dizer, sigam à maneira das ordens sócio-políticas e econômicas que as produzem. Assim, nas palavras de Hendrik Kraay, nesse quadro “as afirmações de igualdade caíam em ouvidos ensurdecidos por atitudes profundamente arraigadas” (p.164). De fato, lembremos, não poderia ser diferente: o Império não tinha ainda o seu Livro Branco.
Douglas Guimarães Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói/Brasil). E-mail: [email protected]
KRAAY, Hendrik. Política Racial, Estado e Forças Armadas na época da Independência: Bahia, 1790-1850. São Paulo: Hucitec, 2011. Resenha de: LEITE, Douglas Guimarães. A cor da política: carreira, identidade racial e formação do Estado nacional no Exército baiano do entre-impérios (1790-1850). Almanack, Guarulhos, n.4, p. 154-158, jul./dez., 2012.
Hipólito da Costa na Filadélfia (1798-1800) | Thais Buvalovas
Hipólito José da Costa é, sem sombra de dúvidas, fundamentalmente conhecido, lembrado e estudado por ter sido o fundador e editor do primeiro veículo de imprensa brasileiro. Apesar de intitulado Correio Braziliense, seu jornal mensal foi publicado em Londres, entre 1808 e 1822. Constitui uma espécie de depositário das ideias de seu criador e gestor, ancoradas essencialmente no liberalismo inglês. Por intermédio do Correio Braziliense, o autor mostrou-se contrário ao poder absoluto, militou pela liberdade de imprensa e de comércio e defendeu o trabalho livre.
A despeito de ter angariado fama com o jornal, as origens de algumas de suas práticas e ideias políticas (como as atividades maçônicas e os ideais abolicionistas) já estavam em desenvolvimento antes de sua atuação como periodista. Elas teriam emergido, ou ao menos se robustecido, durante uma viagem de três anos aos Estados Unidos, para onde partiu quando, aos 24 anos, acabara de se formar em Leis em Coimbra. É o que defende Thais Buvalovas, em Hipólito da Costa na Filadélfia (1798-1800), trabalho originalmente realizado como mestrado no Departamento de História da USP, em 2007, que agora a Editora Hucitec traz acertadamente a um público mais amplo, com sua veiculação em formato de livro.
A viagem de Hipólito aos Estados Unidos ocorreu como encargo da Coroa portuguesa, a mando de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Ministro da Marinha de Ultramar. Correspondia às funções de Hipólito da Costa reunir informações sobre a produção agrícola nos Estados Unidos, estudar métodos empregados na mineração, bem como observar a tecnologia usada na navegação dos rios e canais. Também foi incumbido de coletar exemplares da planta e inseto da cochonilha, para que fossem aclimatados no Brasil, mas para isso ele teria que viajar até a fronteira sul dos Estados Unidos e entrar clandestinamente em território mexicano.
A viagem estava situada no contexto da Ilustração, fonte de inspiração para as viagens científicas do século XVIII, por meio das quais estudiosos das nações europeias mais desenvolvidas buscavam investigar e catalogar os elementos da natureza em escala planetária. Também eram instigados por uma nova lógica de mercado, pautada pela busca de domínio comercial sobre importantes centros produtores de recursos naturais. Fazer parte do círculo das viagens científicas significava, de alguma maneira, integrar um processo de modernização que se espraiava pela Europa e que em Portugal vinha sendo fomentado na esteira das reformas pombalinas. Em suma, era preciso garantir o lugar neste circuito.
O périplo de Hipólito pelos Estados Unidos gerou uma gama de documentos, que constitui a base da pesquisa deste livro. Por ordem de importância, o principal documento utilizado é Diário de minha viagem para a Filadélfia, um caderno de anotações pessoais, no qual Hipólito da Costa narra sua estadia nos Estados Unidos, onde fixou-se na Filadélfia (então capital federal), passando também por outros lugares, como, por exemplo, Boston e Nova Iorque. O Diário narra a viagem de dezembro de 1798 a dezembro de 1799. Por razões ainda inexplicadas, não constam do documento as anotações relativas ao ano de 1800, período durante o qual ainda se manteve no país.
Além do Diário, a autora explora outras fontes, como as cartas de ofício, enviadas por Hipólito da Costa a autoridades de Lisboa, e um relatório sobre a viagem, intitulado Memória sobre a viagem aos Estados Unidos (1801). São documentos de naturezas distintas, ainda que todos se relacionem à viagem: o Diário é pessoal, uma escrita sem pretensões literárias ou acadêmicas; as cartas de ofício eram voltadas para superiores hierárquicos, assim como a Memória, ainda que esta guarde a peculiaridade de poder alcançar um público mais vasto.
Tal diversidade possibilitou a comparação entre os diferentes tipos de documentos, evidenciando contrastes nas informações, omissões e liberdades narrativas de um e outro lado, fato bastante enriquecedor numa investigação. Como mostra Luciana de Lima Martins, em O Rio de Janeiro dos viajantes (2001), a pluralidade da documentação contribui para que se obtenha como resultado de pesquisa uma visão menos homogênea, a que um acesso limitado a obras oficiais poderia levar. De acordo com esta autora, “anotações e imagens inacabadas” dos viajantes ajudam a trazer complexidade ao objeto estudado, mostrando diversificados ângulos, sobretudo por se tratarem de documentos “mais abertos e menos polidos”. (p. 38.) As discrepâncias identificadas por Thais Buvalovas nos documentos de Hipólito revelam os artifícios do autor para escolher o que podia ser publicado e relatado em âmbito oficial, e o que deveria ficar resguardado a um universo mais privado, pessoal.
Nesse sentido, um dos resultados centrais de Hipólito da Costa na Filadélfia foi evidenciar, por meio da análise das distintas fontes, que o autor não deu as mesmas informações sobre seus trajetos e ações nos diferentes papéis que produziu ao relatar a viagem. O confronto das fontes mostra certas inconsistências. O exemplo cabal disso se relaciona aos planos de viajar ao sul dos Estados Unidos e adentrar o território sob domínio espanhol. As cartas oficiais mostram uma pretensão nesse sentido, assim como a Memória, por meio da qual Hipólito afirma ter percorrido a região. Contudo, na leitura do Diário tal percurso parece não ter sido realizado. Isso leva a autora a desacreditar no roteiro oficial, que incluía tais viagens ao sul dos Estados Unidos e ao México. A consulta a catálogos de Botânica e a coleta de informações e espécimes na visita ao horto de um amigo naturalista da Filadélfia, teriam poupado o viajante de realizar este roteiro. Não se trata, entretanto, de um consenso. Segundo Neil Safier, em um capítulo sobre Hipólito da Costa em recente coletânea organizada por Bernard Bailyn e Patricia L. Denault (Soundings in Atlantic History, 2009, p.280), não é possível descartar totalmente a possibilidade de Hipólito da Costa ter cumprido tal trajeto, até que novas fontes sejam investigadas.
De qualquer maneira, a discussão que Thais Buvalovas faz em seu livro sobre as fontes é rica e interessante. A autora alerta que as inconsistências na Memória e nas cartas – documentos oficiais – “indicam que eles não refletiam a realidade dos fatos”. Por outro lado, o Diário revela “um esforço muito grande para encontrar alternativas e alcançar resultados em sua missão” (p.73). A despeito disso, a autora não trabalha com a perspectiva de que este seja mais “verídico” do que os primeiros. De acordo com Buvalovas, o Diário também “sonega dados” (p.24), não só em razão de ser uma escrita pessoal, não precisando, assim, esclarecer tudo, mas também porque tem intenção clara e deliberada de omitir nomes, fatos, opiniões, relacionamentos. Mesmo sendo um documento não oficial, está permeado por filtros, omissões e pela auto- censura (como as de motivações políticas).
Este exemplo é particularmente interessante para reforçar os questionamentos, presentes em trabalhos historiográficos contemporâneos, sobre a ideia de fidedignidade das fontes, independentemente do tipo de documento em questão. No caso específico da literatura de viagem, a relativização passa pela discussão do caráter extremamente ambíguo dessa documentação, que trafega entre a materialidade da experiência e a subjetividade do olhar. Para o estudioso que lida com esta fonte, tudo parece ser motivo para dúvidas, e o fato do viajante declarar ter visto, ouvido, sentido, experimentado, nem sempre é suficiente para garantir a credibilidade da narração. Com a viagem e o Diário de Hipólito da Costa não haveria de ser diferente.
Apesar de usar fontes diversificadas, o Diário pessoal de Hipólito da Costa é o documento primordial da pesquisa, que norteia o desenvolvimento dos capítulos, com exceção do primeiro – intitulado A serviço do rei – , que cumpre a função de apresentar as origens familiares e sociais do autor e o contexto histórico no qual se inseria. Neste primeiro capítulo a autora perfaz a trajetória do personagem desde o seu nascimento, na Colônia do Sacramento, em 1774, até se tornar agente da Coroa Portuguesa. Também procura analisar aspectos da história familiar de Hipólito, entremeada nos conflitos entre lusos e castelhanos. Em 1777, quando os portugueses foram expulsos de Sacramento, Hipólito da Costa tinha três anos. A família seguiu para o exílio em Buenos Aires e aí permaneceu até 1778, partindo para Rio Grande de São Pedro, onde Hipólito viveria até os 18 anos, antes de rumar a Portugal.
A respeito deste capítulo, cabe destacar a preocupação da autora em distanciar-se do modelo biográfico. Sua intenção não é saciar a curiosidade a respeito da vida do periodista (p.31-32). A pergunta norteadora no caminho que constrói para explorar as origens de Hipólito da Costa é de cunho social. A autora parece questionar a ideia, por demais geral e talvez banalizada, de que ele fazia parte da elite. Assim, tenta recompor historicamente as condições de vida de seus familiares: as dificuldades enfrentadas pelo lado materno da família, como primeiros lavradores na região da Colônia do Sacramento no início do século XVIII; as inseguranças e deslocamentos a que a família foi submetida em razão das disputas fronteiriças entre lusos e castelhanos, o que resultou na necessidade de exílio em Buenos Aires, onde aparentemente as condições também não foram nada satisfatórias. Uma situação mais favorável só se concretizaria com a mudança para a Vila de Rio Grande, região que se desenvolveu, a partir de fins do século XVIII, seja pela concessão de sesmarias, fruto do processo de demarcação de fronteiras, seja pelo comércio irregular de animais entre os dois lados da fronteira. Na parte referente à fase da vida de Hipólito da Costa como estudante em Coimbra aborda, sobretudo, o contexto de desenvolvimento das reformas ilustradas em Portugal, que acabaram dando ensejo à inserção no circuito das viagens científicas.
Os capítulos que se seguem são primordialmente marcados pela experiência da viagem aos Estados Unidos e calcados na análise das fontes desta viagem. Pode-se dizer que um dos intuitos da autora nos capítulos dois a quatro é identificar as diferentes “vozes” que ajudaram a compor as ideias de Hipólito da Costa e contribuíram para a construção de suas representações. Dessa maneira, temas como a maçonaria, a imprensa, a religião e a política perpassam estes capítulos.
No capítulo 2, intitulado a Aurora da Filadélfia, analisa a “profusão de papéis” que permeiam a construção do Diário de Hipólito da Costa. Segundo a autora, a imprensa fazia a “mediação entre a experiência e a representação da realidade” (p.61). Isto é, entende que o Diário “falava” também por intermédio dos impressos, não sendo compreendido como um tradutor fidedigno da realidade. A ênfase do capítulo é sobre a apropriação que Hipólito fez da gazeta Aurora General Advertiser no Diário. Fundada em 1790, por Benjamin Franklin Bache (neto de Benjamin Franklin), o jornal defendia os republicanos jeffersonianos, grupo no interior do qual alguns emigrados radicais que não tinham espaço na Europa vieram se instalar. Este foi o caso de Willian Duane, diretor do jornal após a morte de Fanklin Bache. A sobrevivência da gazeta se deveu a uma insistência do próprio Thomas Jefferson, que via nela uma chance para a perpetuação da causa republicana.
O contexto político é o da disputa entre os federalistas e republicanos. Ao descrever cada uma das tendências, talvez por forte envolvimento com sua fonte, a autora acaba por tecer um perfil mais simpático dos republicanos, entre os quais se envolveu Hipólito da Costa. De acordo com sua descrição, os federalistas advogavam pelo fortalecimento da União, reuniam grupos do norte, representantes da aliança entre o grande capital e o comércio. Os republicanos, por seu turno, eram adeptos do autogoverno e autonomia em relação ao poder central, concentrados mais ao sul do país e praticantes da agricultura e auto- suficiência da indústria doméstica, incluindo aí o sistema de plantation. Os jeffersonianos criticavam os federalistas pela centralização política, pela cobrança de novos impostos e formação de um exército permanente e apoiavam as liberdades e direitos individuais, o trabalho intelectual, a austeridade moral, o mérito e não os privilégios. A Aurora vinha nesta esteira, denunciando o perfil aristocrático dos federalistas com acusações de um desejo recolonizador. Há algumas questões neste rol de características que merecem ser evidenciadas. Como conciliar a crítica aos privilégios e o apoio às liberdades e direitos individuais com o sistema de plantation? Não haveria interesses concretos, defendidos pelos republicanos, ao criticarem, por exemplo, as propostas federalistas de especularem comercialmente com as propriedades rurais? Até que ponto o perfil assumido pela pesquisadora em relação aos republicanos não reproduz, com pouco distanciamento, a posição mantida por Hipólito no próprio Diário, que possivelmente não diferia da propaganda do próprio partido e os seus partidários?
O livro não trata apenas da política stricto senso. A política, na perspectiva da autora, está entremeada a questões de ordem cultural. É esta compreensão que permite trafegar entre temas como os ideais de limpeza, asseio, simplicidade, austeridade e trabalho, defendidos pelos quacres, entre os quais Hipólito circulou. Também explora temas correlatos, expressões dos republicanos jeffersonianos e da Aurora da Filadélfia, como a crítica ao luxo e ao ócio e a valorização da virtude em oposição à degeneração, ao mundanismo, ao exagero.
Todos estes elementos são recuperados no Diário e explorados pela autora que, recompondo uma trama delicada, consegue enxergar as articulações entre religião, política, partido e imprensa. Situa então o texto do autor num ideário próprio a denominações do protestantismo anglo-americano, entendendo, entretanto, que a leitura religiosa estava conectada com a política. O ideário de ordem, limpeza, trabalho e austeridade estavam presentes também no discurso republicano democrata da Aurora.
No terceiro capítulo explora a presença de uma tendência da maçonaria – a chamada Maçonaria Antiga – nas entrelinhas do Diário de Hipólito. Ele fora admitido entre os “Antigos” da Filadélfia em 1799. Esta ala da maçonaria surgiu em Londres, em meados do século XVIII, formada por irlandeses e ingleses dissidentes da Grande Loja da Inglaterra, que condenavam os “Modernos” por adulterarem antigos rituais da ordem. Do ponto de vista social eram constituídos por grupos menos favorecidos, como os artesãos urbanos, e politicamente eram mais combativos do que os “Modernos”. A corrente prosperou nos Estados Unidos – sobretudo na Pensilvânia –, que acolheu exilados políticos de diferentes partes da Europa (França, Escócia, Irlanda). Ali, associavam-se aos quacres e também aos políticos republicanos. Atuariam politicamente contra os federalistas.
A entrada na maçonaria propiciou a integração de Hipólito da Costa a uma rede de sociabilidades que reunia, além de maçons, republicanos, quacres e refugiados europeus. Sua participação nesta rede garantiu acesso a fontes privilegiadas para a realização de seus encargos. As viagens que faria in loco para estudos e pesquisas teriam sido, de acordo com a autora, poupadas pelo fato de ter conseguido pesquisar material já sistematizado por outros cientistas. No lugar de viajar para coletar espécimes, teria conseguido importá-las por meio de intermediários, para o que seus contatos sociais teriam sido muito úteis. O foco do capítulo é a rede de proteção que a maçonaria significava, que estava interligada aos emigrados, aos quacres e aos republicanos. Para cumprir a tarefa de investigar esta rede, teve que perscrutar as trajetórias dos personagens com quem Hipólito da Costa se relacionou, o que contribuiu, inclusive, para a compreensão de suas afinidades políticas.
Finalmente, o quarto e último capítulo está dedicado a analisar temas que continuariam a ter repercussão no trabalho periodístico de Hipólito da Costa, como o projeto de emancipação gradual dos escravos e a imigração. Nestes pontos, conclui que a experiência nos Estados Unidos foi uma referência importante para o autor, e é esta permanência que Thais Buvalovas busca explorar na análise que faz tanto do Diário, quanto das páginas do Correio Braziliense.
O Diário dá mostras de como o seu antiescravismo pode ter sido assimilado pela via do quacrismo, com a qual conviveu na Filadélfia. Dentre os registros sobre o tema destaca uma visita realizada à Penitenciária da Filadélfia, administrada por quacres. Ali, descreve o clima de relativa tolerância que se impunha como norma, entre brancos e negros, ainda que transparecesse um resquício de segregação. A explicação deste resquício a autora busca na visão de mundo quacre, segundo a qual, a despeito da convivência com a diferença, se mantinha um sentido de diferenciação e de valorização das próprias qualidades em relação à sociedade como um todo.
Ao analisar as ideias antiescravistas no Correio, elenca duas principais possíveis inspirações: uma, de origem quacre, segundo a qual a escravidão destruía a moral de seu senhor, transformando-o num déspota, e a outra, pautada na perspectiva iluminista, por meio da qual a escravidão era considerada um inimigo do Estado e da sociedade. A conclusão da autora é de que a primeira perspectiva pesou fortemente sobre a concepção do autor, o que confirma a sua hipótese em relação ao importante papel que a viagem jogou na constituição de sua ideias.
Por outro lado, parecem discrepar com isso as considerações do autor quando esteve em Nova Iorque. Nesta parte, curiosamente, Hipólito da Costa afirma que os negros eram mais bem tratados no sul do que no norte, onde a agricultura se encontrava decadente, as terras incultas e sem recursos para o cultivo. Afirmações como essa, de acordo com a autora, se deviam ao fato de Hipólito ter também como interlocutores os republicanos, que, além de se posicionarem contra o grande comércio do norte, eram aliados dos escravocratas do sul, que davam apoio a Jefferson. De qualquer maneira, o quacrismo parece ter sido preponderante nas defesas que faria posteriormente, de não sujeição e de abolição gradual da escravidão, nas páginas do Correio Braziliense.
Assim, se confirma a relevância do périplo pela América do Norte na formação do pensamento do autor. Para além disso, se atesta ainda um caminho circular percorrido por suas idéias, pois o Correio Braziliense foi escrito na Inglaterra, isto é, ambiente de origem do ideal de insubmissão defendido pelos quacres, que fora herdado de sua origem leveler. Um jogo interessante e não linear se constrói aqui: o exílio londrino está à frente, na escala cronológica e na biografia do autor estudado; contudo, no universo de pensamento esta viagem é retrospectiva, pois une, por caminhos espiralados e tortuosos, as duas pontas – norte-europeia e norte-americana – de um pensamento de tradição anglo-saxã. Uma curiosa aventura, boa para dar nós nas imagens muito lineares que se possa fazer da história.
Para retomar o título desta resenha, trata-se de uma viagem iniciática. Mas a quê, afinal de contas, a viagem de Hipólito da Costa aos Estados Unidos deu início? Entre a primeira fase da vida (capítulo um) e sua experiência nos Estados Unidos (capítulos três a quatro) parece haver um hiato. A leitura parece sugerir que suas origens luso-brasileiras, com o tempo, vão ficando para trás, num lugar recôndito, para o qual, aliás, o autor nunca mais voltou. Seguindo uma sugestão de Isabel Lustosa, Buvalovas afirma haver, em certas temáticas presentes no Correio Braziliense, como é o caso da escravidão, “pouca identidade [do autor] com o mundo luso-brasileiro”. (p.135).
A viagem, de acordo com esta interpretação, não parece ter sido só experiência cumulativa de conhecimentos. Indica também certo distanciamento em relação a sua origem luso-brasileira e uma incursão profunda numa diferente tradição; enfim, um exercício de resignificação das origens, que marcaria sua trajetória dali por diante. O livro propõe a importância de se entender os caminhos e descaminhos de Hipólito da Costa durante sua viagem aos Estados Unidos para melhor compreender as idéias do editor do Correio Braziliense.
Stella Maris Scatena Franco Vilardaga – Professora no Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP – Guarulhos/Brasil). E-mail: [email protected]
BUVALOVAS, Thais. Hipólito da Costa na Filadélfia (1798-1800). Imprensa, maçonaria e cultura política na viagem de um ilustrado luso-brasileiro aos Estados Unidos. São Paulo: Hucitec, 2011. Resenha de: VILARDAGA, Stella Maris Scatena Franco. Uma viagem iniciática. A experiência norte-americana na constituição do pensamento político de Hipólito da Costa. Almanack, Guarulhos, n.3, p.143-148, jan./jun., 2012.
Direito à saúde: discursos e práticas na construção do SUS – L’ABBATE (TES)
L’ABBATE, Solange. Direito à saúde: discursos e práticas na construção do SUS. São Paulo: Hucitec, 2010. 284 p. Resenha de: JESUS, Aidecivaldo Fernandes de. Revista Trabalho, Educação e Saúde (Online) vol.9, n.2, Rio de Janeiro, jul./out. 2011.
A autora inicia seu livro propondo uma reflexão sobre o ‘direito’ e o ‘direito à saúde’; faz uma síntese da evolução histórica do conceito desde o Código de Hamurabi, passando pela Lei de Moisés e os Direitos Romanos, até a Declaração dos Direitos Humanos. Além disso, como testemunha ocular da VIII Conferência Nacional de Saúde aliás, participante ativa e entusiasta do tema, como deixa claro em sua apresentação, a autora apresenta ainda as proposições sobre ‘direito à saúde’ debatidas no evento, introduzindo esses conceitos no cotidiano institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa abordagem, esclarece o que seria a formal publicação dos direitos enquanto enunciado, bem como o inerente embate de forças entre os atores que num determinado momento ‘lutam’ e participam da construção desse direito no âmbito da sociedade em que se estão inseridos. Esses apontamentos preparam o cenário para inserir o leitor na problemática nuclear do texto, ou seja, a do questionamento das posições assumidas por alguns setores sociais/atores estratégicos em relação ao direito à saúde e ao próprio conceito de saúde no universo do SUS.
Segundo a autora, esses setores/atores seriam formuladores de políticas e/ou sujeitos coletivos que representam prestadores ou consumidores organizados e de relevância para o projeto de construção do sistema, cujo princípio balizador é, exatamente, o direito à saúde. E sua proposta de pesquisa é a de analisar o modo de pensar e atuar desses representantes, buscando, em seus discursos, congruências e incongruências no que diz respeito às suas práticas políticoinstitucionais nos vários campos em que atuam.
Especificamente, a autora pretende esclarecer o projeto de implantação do SUS na cidade de Campinas durante o governo municipal do Partido dos Trabalhadores, no período de 1989-1990, entrevistando personagens essenciais nesse processo, além de representantes de diferentes setores. Sua pesquisa contemplou aspectos da trajetória de vida desses personagens, sua atuação políticoinstitucional e as práticas sociais que promulgaram. As informações obtidas são de ordem discursiva, seja a partir de fontes secundárias (jornais, livros, boletins de instituições e informes internos), seja mediante as entrevistas realizadas por ela com os atores. Com isso, oferece ao leitor uma polifonia de vozes sobre um mesmo tema: o direito à saúde.
O conjunto e a riqueza das informações colhidas na investigação permitiram uma lista de entidades/atores que forneceram material posteriormente organizado em quatro capítulos: o setor privado na área da saúde, o setor público, o movimento sindical e o movimento popular.
Segundo Gastão Wagner de Souza Campos, prefaciador do livro, a metodologia empregada na investigação permitiu uma curiosa combinação do geral com o particular, do indivíduo com o coletivo. Saliente-se, porém, que o livro não se restringe ao local: o estudo de caso feito permite a análise de atores articulados e atuantes na implantação do SUS em todo o país.
No capítulo 1, “O setor privado na área da saúde construção e manutenção de um projeto”, a autora relata a história da organização da saúde em Campinas, estabelecendo um ‘estado da arte’ do setor à época da pesquisa, mais especificamente da assistência à saúde. Contextualizando as conjunturas socioeconômicas desse processo, esclarece inicialmente a organização da atenção médica em Campinas com base em hospitais filantrópicos e beneficentes. Assim, parte dos primórdios da implantação do sistema de saúde na cidade e, por meio desse relato histórico, apresenta a realidade social municipal atual e suas necessidades.
Em seguida, traça o movimento de organização dos médicos como corporação, e sua articulação com a previdência social, que culminou na criação, em 1929, de duas entidades: a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) e o Sindicato dos Médicos. Em seguida, ressalta a organização da assistência médica previdenciária, numa situação de equilíbrio e crescimento econômico do município, e a participação dos profissionais nos Institutos de Assistência Previdenciária (IAPs), mediante a qual exerceram sua influência sobre o sistema.
Após a unificação dos IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a autora analisa a atuação dos médicos diante da mudança no controle do sistema de saúde que leva à criação de empresas e cooperativas médicas, numa realidade de intensa e desorganizada expansão urbana. Dentre as cooperativas criadas, o projeto mais importante do setor privado de Campinas é a criação da cooperativa médica Unimed. A autora avalia a concepção de direito à saúde do setor privado e sua reação às propostas de organização do sistema de saúde em Campinas pela Secretaria Municipal, que deixa explícito o tensionamento do debate com o setor público. A transcrição dos comentários desses sujeitos permite ao leitor construir uma visão própria acerca deles.
Segundo a autora, a corporação médica é coerente quando atua para construir e manter o seu projeto próprio de assistência à saúde. Porém, para ela, tais colocações não deveriam ser empecilho para aceitar o princípio da constituição do direito à saúde, o qual, exatamente pelo seu nível de formalização, implica a própria constituição da democracia, da modernidade. Pontua, então, que existe uma negação desse princípio no setor, evidente nos depoimentos dos pesquisados. A maior dificuldade dos médicos é a de abandonar o seu ideário liberal, impossível de ser posto em prática em sua plenitude, a não ser por um número limitadíssimo de profissionais que se relacionam com um reduzidíssimo número de clientes. Com esse ideário, presente de forma extremamente forte na profissão médica, impossibilita-se sua realização na prática pelos próprios condicionamentos que essa prática médica vem adquirindo na especificidade do capitalismo brasileiro, na qual esse ideário permanece como ideologia.
No capítulo 2, “O setor público – um projeto em direção ao Sistema Único de Saúde”, a autora descreve e analisa parte do esforço feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, em 1989, para assumir de direito e de fato a direção política do sistema de saúde, apostando na possibilidade de tornar realidade concreta a municipalização dos serviços de saúde. Inicialmente, a autora faz uma reconstituição histórica, caracterizando o sistema público de saúde de Campinas: o Sistema Unificado Descentralizado de Saúde (Suds). Mapeia e esclarece os serviços oferecidos à época, bem como os principais atores do setor. Em seguida, relaciona os personagens representantes do setor público cinco membros do colegiado da Comissão Interinstitucional Municipal de Saúde selecionados para serem entrevistados. A autora detalha a trajetória desses atores, sua formação política e/ou acadêmica, esclarecendo ao leitor suas implicações e motivações institucionais.
Apesar do compromisso desses atores com o projeto da Secretaria Municipal de Saúde, eles não compartilhavam o mesmo projeto. Isto fica explícito em seus depoimentos sobre o direito à saúde, em que sobressaem suas diferentes concepções e práticas. Porém, todos aceitavam tacitamente o direito à saúde como princípio básico da organização dos serviços de saúde e, por isso, diferenciam-se dos médicos do setor privado. Ao destacar as trajetórias desses personagens, a autora permite que o leitor compartilhe da enorme perplexidade deles diante da dinâmica das instituições e da tarefa de que se incumbiram.
No capítulo 3, “O movimento sindical e o direito à saúde a conscientização dos trabalhadores”, a autora analisa a implantação, em Campinas, do Ambulatório de Saúde do Trabalhador, em 1987. Para ela, é importante desvendar essa história, pois está diretamente relacionada com as concepções que esses sujeitos trabalhadores tinham sobre a organização dos serviços de saúde e acerca do papel que os sindicalizados deveriam assumir, como usuários, na constituição do SUS.
A autora contextualiza as conjunturas político-institucionais da época favoráveis a tal projeto e descreve o universo sindical de Campinas e sua interlocução com as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Ao fazer isso, mostra a ideologia partidária progressista dos atores entrevistados o que, aliás, orienta muitas de suas posições e facilita a compreensão quanto a alguns aspectos dos depoimentos desses sindicalistas e das práticas implementadas por eles em suas entidades. Foram selecionados o Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato dos Bancários por causa da diferença nos tipos de trabalho e, consequentemente, nas repercussões específicas em sua saúde. Além disso, foi abordada a importância que cada sindicato atribuía às questões da saúde do trabalhador, bem como a filiação específica do sindicato a determinada central sindical.
Mais uma vez a autora faz uma breve descrição da trajetória dos entrevistados, de suas concepções políticas e visão de mundo, e assim, também nesse setor, permite ao leitor uma melhor compreensão dos depoimentos dados. Na área da saúde, a atuação desses sujeitos inspirou-se nas suas concepções sobre o direito à saúde, na maneira como pensavam a relação entre o público e o privado e na forma como concebiam o papel do Estado na organização dos serviços de saúde. Aqui também, segundo ela, existia uma aceitação plena do direito à saúde como princípio básico da organização dos serviços de saúde do município. A criação do ambulatório representou um tipo de estratégia em que se combinavam as ações de natureza política, técnica e administrativa de instituições públicas de saúde com as de alguns sindicatos.
No capítulo 4, “O movimento popular de saúde instituindo o direito à saúde como dimensão do cotidiano”, a autora nos relata a trajetória do Movimento Popular de Saúde de Campinas, criado, em 1987, a partir de um seminário de moradores de vários bairros que buscavam soluções para os seus problemas de saúde. Segundo ela, ao nos trazer as trajetórias e práticas de alguns participantes da coordenação desse movimento, foi possível resgatar a importância do processo que esses moradores vivenciaram e a interlocução do movimento com os outros setores já descritos. As cinco mulheres entrevistadas foram selecionadas com base na combinação de representação com liderança. Ao descreverem suas trajetórias, revelam sua subjetividade, sua condição político-social como membro de determinado grupo, comissão ou entidade. E suas biografias se cruzavam de forma significativa com os movimentos dos quais participavam. Nesse capítulo, ainda de forma mais vibrante e viva, a autora nos oferece uma rica descrição das práticas ocorridas dentro desses movimentos. Talvez por essas características, é que se percebe especificamente nesses depoimentos uma abrangência maior do direito à saúde. A autora faz essa constatação e conclui que, portanto, o direito à saúde deve dizer respeito não apenas ao maior acesso a serviços de saúde de qualidade, mas também ao direito a condições de higiene, transporte, educação e salários dignos, sem discriminação de sexo, idade, condição física ou seja, mais do que o direito à saúde, é o direito à vida.
Em suas considerações finais, a autora nos brinda com um exercício reflexivo, ao imaginar como seria uma rodada de conversações entre esses setores, com suas diferentes implicações. Aposta, assim, no diálogo para a construção de uma verdadeira democracia econômica, social e política, propondo que essa deveria ser a nossa utopia.
Segundo Nelson Rodrigues dos Santos, autor do Posfácio, a autora conseguiu realizar o dom incomum de unir, em sua pesquisa, um elevado nível metodológico e também político e humanístico; e de manter, o tempo todo, como fio condutor, os princípios e diretrizes constitucionais consubstanciados em torno do valor ‘direito à saúde’. Portanto, o que temos como produto final é um imprescindível e belo livro, que nos permite aprofundar reflexões e posicionamentos sobre o ‘macro’ e o ‘micro’, sobre a hegemonia e a contra-hegemonia.
Aidecivaldo Fernandes de Jesus – Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, Brasil. E-mail: [email protected]
[MLPDB]Advinhas do tempo: êxtase e revolução – MATOS (ARF)
MATOS, Olegária Chain Féres. Advinhas do tempo: êxtase e revolução. São Paulo: Hucitec, 2006. 128p. Resenha de: MAGALHÃES, Rogério Silva de. Argumentos – Revista de Filosofia, n.6, p.165-167, 2011.
Acesso permitido apenas pela publicação original
A experiência do tempo: conceitos e narrativas na formação nacional brasileira (1813-1845) – ARAUJO (RBH)
ARAUJO, Valdei Lopes de. A experiência do tempo: conceitos e narrativas na formação nacional brasileira (1813-1845). São Paulo: Hucitec, 2008. 204p. Resenha de: CALDAS, Pedro Spinola Pereira. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.30, n.59, jun. 2010.
A publicação de A experiência do tempo, de Valdei Lopes de Araujo, deve ser vivamente aproveitada. Trata-se de um livro rico, digno de se encontrar nas estantes dos interessados em história política e intelectual do Brasil no século XIX, mas também nas bibliotecas dos estudiosos da história da historiografia e – por que não? – da filosofia da história. Melhor ainda: pode despertar no estudioso de vocação empírica o interesse pelas questões filosóficas mais abstratas, bem como mostrar à mente mais especulativa e reflexiva que os conceitos podem encontrar correspondência na realidade histórica mutável.
Valdei Lopes de Araujo é professor na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), onde integra o Núcleo de Estudos em História da Historiografia e Modernidade (NEHM). O livro é fruto de sua tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura da PUC-Rio, resultante de pesquisa orientada por Luiz Costa Lima. A refinada abordagem feita por Valdei Araujo se explica, sem nenhum demérito para a originalidade da obra, em parte pela formação obtida sob orientação de um intelectual que sempre estimulou a reflexão teórica e foi um dos responsáveis pela difusão da hermenêutica literária no Brasil, e que resulta na grande contribuição do livro de Valdei Araujo para o debate teórico e historiográfico. Seu mérito, portanto, consiste na sofisticada incorporação de discussões teóricas desenvolvidas na Alemanha na segunda metade do século XX, sobretudo aquelas herdeiras e críticas da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, autor que influenciaria tanto o historiador Reinhart Koselleck como um teórico e crítico literário do porte de Hans-Ulrich Gumbrecht. Sente-se a influência de Koselleck e Gumbrecht no texto de Valdei Araujo: do primeiro, a preocupação com a história conceitual, gênero no qual o autor se sai extremamente bem, dando bom exemplo de como os conceitos não são reflexos polidos da vida histórica, mas a própria forma pela qual esta se torna inteligível. Destarte, o conceito é lugar de experiência, e não de distanciada e desinteressada cognição por parte de intelectuais diletantes. Nada melhor que uma boa obra de história dos conceitos para que o estudioso da história do Brasil e da historiografia brasileira tenha a chance de manchar a imagem homogênea do intelectual brasileiro retórico e desocupado, que se preocupava com o mundo das letras somente por distração e ornamento. Mas o conceito – e aqui se percebe a influência de Gumbrecht – é também fruto de uma radical presença histórica, situada circunstancialmente. O livro, portanto, é profundamente feliz em se apropriar de textos teóricos como os de Koselleck e Gumbrecht sem, em momento algum, cair no erro de fazer de sua pesquisa uma exposição de conceitos importados, uma aplicação que viria meramente a confirmar o já sabido. Assim, embora a obra lide com fontes em grande parte já analisadas por outros historiadores, a maneira de lidar com elas é bastante original e criativa.
O livro inicia-se com uma questão fundamental para se pensar não somente a independência do Brasil, mas o que ela representa categorialmente como experiência moderna. Como diz Valdei Araujo em suas considerações finais: “A relação com o tempo e com o passado estava ainda condicionada, de um lado, por elementos clássicos da imitação e do exemplo e, de outro, por um entendimento geral do universo como a repetição de leis eternas e eventos cíclicos” (p.185).
A primeira parte de A experiência do tempo, denominada “A História do Sistema”, basicamente descreve e analisa a trajetória um tanto trágica de José Bonifácio de Andrada e Silva, o qual, tomando por base ainda uma visão cíclica de história, concebia o sentido da história do Brasil a partir da regeneração. Regeneração é possível somente se for entendida como a etapa subsequente à decadência, termo fundamental para a compreensão morfológica das ciências naturais. A propósito, é instigante perceber a semelhança do debate intelectual brasileiro sobre a modernização com a discussão travada no espaço alemão no último quarto do século XVIII, como demonstram as pesquisas de Peter Hans Reill.1 Porém, “regeneração”, para Bonifácio, se implicava a recuperação da essência de ser português, ainda que transplantada para o Brasil, não significava um retorno. Para usar os termos do autor, ao “espelhar” a história de Portugal, a história do Brasil abria uma possibilidade em sua busca de consciência, a de ser “uma outra história que já não podia mais ser de Portugal” (p.63). É esta a dialética delineada por Valdei Araujo, a do “tempo como repetição” (título do primeiro capítulo) para o “tempo como problema” (título do segundo capítulo). A tentativa da natural superação da decadência abria, portanto, a fresta para o projeto moderno. Afinal, a regeneração dar-se-ia em uma natureza virgem, pura, plenamente visível em seus princípios criadores, a qual teria sua potencialidade moldada pela ciência.2 O dilema da singularidade da história brasileira, posto pelo autor desde Bonifácio, é detidamente desdobrado no exame da possibilidade da existência histórica da língua e da literatura brasileiras, que deveriam ser construídas tendo por base o eixo clássico greco-latino, mas sem fazer dessa base um modelo a ser meramente copiado.
A segunda parte do livro (“O Sistema da História”), que compreende um excurso e dois capítulos adicionais, trata justamente da maneira pela qual os intelectuais brasileiros enfrentaram o incômodo gerado pela necessidade incontornável de se afirmar a singularidade nacional. Incômodo? Necessidade? Sim. O autor afirma-os muito precisamente: “As teorias disponíveis que poderiam explicar a constituição de novas formas, sejam animais, sejam políticas, estavam muitas vezes fundadas na ideia de degeneração” (p.126), e conclui, demonstrando a dimensão do problema, que, sendo verdadeiro o modelo organicista, “a mudança só poderia ser entendida como aperfeiçoamento, regeneração ou degeneração. O mesmo não seria válido então para as nações? Como entender o surgimento de uma nova nação?” (p.126).
Valdei Araujo apresenta, então, os esforços dos intelectuais envolvidos com a revista Nitheroy (como Domingos José Gonçalves de Magalhães) e com a própria fundação do IHGB. Se na primeira se percebia a tonalidade romântica com a qual se coloriria a singularidade nacional em fase de afirmação (mas na qual a história pertencia a um grupo amplo das “letras”), no documento fundador do IHGB, de 16 de agosto de 1838, percebe-se a presença de traços marcantes daquilo que – lembra muito bem o autor – Arnaldo Momigliano considerou fundamental para a caracterização da historiografia moderna, a saber, a conjunção da tradição antiquária e erudita, a preocupação com o sentido filosófico da história, e, por fim, a narrativa. Para Valdei Araujo, o primeiro traço é muito mais visível que os dois subsequentes, principalmente o terceiro, ainda muito discreto.
Outra faceta da modernidade ressaltada pelo autor, tão importante quanto o estabelecimento das bases da pesquisa histórica (mas dela decorrente), reside na abertura da possibilidade da experiência no lugar da imitação. O fato, assim, não é a recapitulação de um exemplo já feito, registrado, ensinado e conhecido, mas, sobretudo, a expressão da individualidade de uma época. O fato, portanto, é impensável dentro do modelo cosmológico ou exemplar, mas torna-se cognoscível em sua assimilação pela pesquisa antiquária e erudita no escopo da tentativa de afirmação da singularidade nacional.
A singularidade, de alguma forma, operava uma interessante transformação semântica: a degeneração deixava lugar para a consciência da finitude, para a consciência de uma experiência tipicamente moderna – a sensação da transitoriedade de todas as experiências. O projeto inicial do IHGB era, mostra muito bem Valdei Araujo, marcado por uma ambiguidade essencial: distante do organicismo que animara um José Bonifácio, o mundo letrado que girava em torno ao Instituto não respirava ainda o ar do pensamento evolucionista, naquele momento o único capaz de, para me apropriar de uma expressão de Henry James, ser o fio capaz de unir todas as pérolas. Como diferenciar as épocas da história do Brasil? Como organizar os fatos?
O livro de Valdei Araujo cumpre papel importante no ambiente atual de discussões teóricas e historiográficas, bastante marcadas pelo embate entre o ceticismo quase cínico dos ditos “pós-modernos” e os racionalistas. Afinal, Experiência do tempo mostra que a historiografia brasileira dá uma guinada fundamental em um momento de crise de orientação – para usar um termo de Jörn Rüsen. Portanto, não há problema algum em se escrever história em tempos de incerteza. De alguma maneira, sempre foi assim e esse foi o desafio sempre respondido, ainda que de muitas maneiras diferentes, pelos historiadores.
Notas
1 Cf. REILL, Peter Hans. Vitalizing nature in the Enlightenment. Berkeley: University of California Press, 2005; [ Links ] ______. Die Historisierung von Natur und Mensch. Der Zusammenhang von Naturwissenschaften und historischem Denken im Entstehungsprozess der modernen Naturwissenschaften. In: KÜTTLER, Wolfgang; RÜSEN, Jörn; SCHULIN, Ernst. Geschichtsdiskurs Band 2: Anfänge modernen historischen Denkens. Frankfurt am Main: Fischer, 1994. [ Links ]
2 Nesse sentido, permito-me uma comparação. José Bonifácio lembra muito o Goethe que viaja pela Itália. Na península, encontra a serenidade juvenil e a naturalidade de cuja falta tanto se ressentia em Weimar, onde já era um grande nome intelectual, sufocado pelas formalidades cortesãs. Vale lembrar que ambos – Bonifácio e Goethe – dedicavam-se largamente à ciência natural. Para uma visão da concepção de natureza em Goethe, ver MOLDER, Maria Filomena. O Pensamento morfológico de Goethe. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995. [ Links ]
Pedro Spinola Pereira Caldas – Professor Adjunto II do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, Campus Santa Mônica. Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco H, sala 1H42. 38400-902. Uberlândia – MG – Brasil. E-mail: [email protected].
[IF]A quebra da mola real das sociedades: a crise política do antigo regime português na província do Grão-Pará (1821-1825) / André R. A. Machado
A obra ora resenhada faz parte da renovação historiográfica nos estudos sobre as mudanças políticas vividas no mundo lusobrasileiro no primeiro quartel dos oitocentos. Durante décadas, debruçados sobre a “questão da Independência” – tema de forte apelo nacional –, historiadores de diferentes matizes obscureceram as alternativas políticas que se apresentavam para o momento. A mesma perspectiva transformou a Revolução do Porto – vitoriosa em agosto de 1820 – numa espécie de “antecedente” da Independência, reação última ao “projeto recolonizador” levado a cabo pelas Cortes portuguesas.
Desde a década de 1990, autores como István Jancsó – mestre de todos nós e orientador da tese que dá origem a este livro – destacavam os pressupostos a serem refutados e sugeriam os caminhos a serem trilhados por um renovado conjunto de historiadores. Em síntese: 1) recusava-se a pré-existência do Estado e da Nação, com a abolição de expressões como “manutenção da unidade”, “restauração das províncias rebeldes”, “separatismo do Norte”; 2) propunha-se a recuperação da dinâmica política a partir das variáveis que afligiam os cidadãos que se movimentavam na nova cena pública, sem o peso de explicações estruturais, como aquelas pautadas na “truculência das Cortes”, na “falência ibérica” e nas “novas necessidades do capital”; 3) recuperava-se a participação dos “homens do comum”, que ganharam vida: anseios, vinganças e frustrações motivaram sua efetiva participação política, perspectiva muito diversa das “massas de manobra”, por vezes denunciadas sob a falsa aparência de criticidade; 4) por fim, convidava-se a uma imersão no conjunto de documentos produzidos dentro e fora da esfera estatal: códices, caixas e latas conviveriam agora com jornais e folhetos, tomados como novos ingredientes de uma política cujo aprendizado se dava também em praça pública.
Pesquisador atento a tais ensinamentos, André Machado os tomou como balizas para a sua pesquisa, sem, contudo, ater-se a receitas prontas, já aplicadas ao estudo de outras províncias. De maneira autônoma, com sólida discussão bibliográfica e conjunto documental, propôs uma história das possibilidades políticas abertas desde a “adesão” do Grão-Pará à Revolução do Porto até o Reconhecimento da Independência.
Tal recorte poderia sugerir uma “História da Independência desde a Revolução do Porto”, perspectiva teleológica e tradicional que encadeou episodicamente esses dois momentos, dando-lhes inteligibilidade. Em direção diametralmente oposta, o autor reserva à Independência – palavra evitada ao longo do texto e substituída pela noção de “novo alinhamento” – um papel absolutamente secundário ante as disputas suscitadas pelas possibilidades advindas do constitucionalismo português. A seu modo, todos eram portugueses, pressuposto que inviabiliza a perspectiva de “projetos nacionais” emersos com o “7 de setembro”, ou, no caso do Grão-Pará, com o “15 de agosto de 1823”.
Essa é a tônica da primeira parte do livro, dividida em três capítulos. Desde as primeiras linhas, o autor compartilha a narrativa com seus personagens, perscrutando as incertezas e a provisoriedade das posições políticas assumidas ao sabor das circunstâncias. A “quebra da mola real das sociedades bem constituídas” – expressão de autoria do bispo do Pará, inspiração para o título do livro e norte para a noção de “instabilidade” construída pelo autor ao longo da narrativa – provocara um dissenso heterogêneo, múltiplo em suas razões e frágil em sua capacidade de construir acordos duradouros.
Tais questões são acompanhadas de uma análise que articula os estratos dominantes da província às relações de poder expressas nos “partidos” que então se organizavam. Sem recorrer a relações mecânicas de classe / partido, conclui que os proprietários de fortuna acumulada recentemente tendiam a ser “mais constitucionais”, forma de atingir postos até então ocupados por figuras ligadas ao ancien régime português. Para o autor, esses grupos “mais constitucionais” se demonstraram, gradativamente, propensos ao “alinhamento” com o Rio de Janeiro, na medida em que seus projetos políticos foram inviabilizados internamente.
Outras razões são apresentadas na explicação para o “alinhamento”, mas seguramente a mais original é a noção de “bloco regional”, rede composta por sólidos laços econômicos e políticos que aproximavam as províncias do Grão-Pará, Maranhão, Goiás e Mato Grosso.
Construída a partir de certa leitura de Benedict Anderson (Nação e consciência nacional) – autor comumente evocado pela historiografia brasileira nos debates sobre nações como “comunidades imaginadas” –, a noção serve ao autor como mais um importante contraponto ao clássico “Brasil versus Portugal”.
Sem transformar o “alinhamento” do Grão-Pará em mero reflexo dos interesses do “bloco regional”, estabelece conexões entre a inviabilidade de sua manutenção, por exemplo, a partir do “alinhamento” do Maranhão1, em 28 de julho de 1823, decisão seguida pelo Grão- Pará, poucos dias depois.
Destaque-se ainda a alternativa que o autor oferece às explicações pautadas na centralidade das pressões militares para o “alinhamento”, corporificadas na atuação de John Grenfell, inglês que chegou ao Pará em agosto de 1823 e assumiu a incumbência de comandar as forças navais a serviço de D. Pedro I. Trilhando outros caminhos, tangencia o debate sobre o papel das tropas externas: seu foco são as condições “internas” (dinâmica política provincial e interesses do “bloco regional”) que viabilizaram o “alinhamento” da penúltima província da América portuguesa ao Império nascente.
Na segunda parte do livro, composta por dois capítulos, o autor persegue os conflitos que tiveram continuidade com o “alinhamento”, forte indício de que a questão principal não estava aí, mas nas disputas abertas com a “quebra da mola real”. Se projetos políticos “préalinhamento” persistiam, novidades como a Confederação do Equador – também tomada como proposta de um “bloco regional” – traziam novos ingredientes para o campo da política.
Somem-se a esse quadro de instabilidade a crescente participação política de negros e tapuios, grupos que muitas vezes compartilhavam projetos de futuro distintos daqueles levados a cabo pelos “partidos” da província, e a partida de Grenfell, em março de 1824, uma das poucas autoridades minimamente reconhecidas entre os grupos em litígio.
Gradativamente, constrói a “solução brasileira”, tomando como referência a inviabilização de pelo menos dois importantes projetos: a alternativa republicano-regional, fracassada com a derrota da Confederação do Equador, e o realinhamento a Portugal, prejudicado pelo Tratado de Reconhecimento da Independência, assinado em meados de 1825. Paralelamente, apresenta-nos os sucessos obtidos pela junta de Santarém, representação composta majoritariamente por proprietários e comerciantes, que a partir dos primeiros meses de 1824 acumulou vitórias políticas e militares, recompondo os estratos dirigentes da província ante o “perigo maior” de uma nova São Domingos.
Por fim, vale-se de uma apropriada metáfora de Immanuel Wallerstein (Capitalismo histórico & civilização capitalista) para sintetizar as preocupações que o acompanharam por toda a pesquisa. Para o autor citado, crises sistêmicas se assemelham à experiência de passar por vários pontos de bifurcação, que obrigam a sucessivas escolhas e alimentam incertezas na busca pela estabilidade perdida. Os homens do Grão-Pará, em tempos de crise, não escaparam a essa máxima. Já nós, historiadores, talvez sejamos eternos “homens em tempos de crise”: para o nosso conforto, textos como esse demonstram que é possível, diante de cada bifurcação, aprimorar a caminhada.
Marcelo Cheche Galves – UEMA. E-mail: [email protected].
MACHADO, André Roberto de A. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do antigo regime português na província do Grão-Pará (1821-1825). São Paulo: Hucitec / Fapesp, 2010. 321 p. Resenha de: MACHADO, André Roberto de A. Outros Tempos, São Luís, v.7, n.10, p.292-205, dez. 2010. Acessar publicação original. [IF].
As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidade na cidade imperial (1820-1840) – MOREL (RIHGB)
MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidade na cidade imperial (1820-1840). São Paulo: Hucitec, 2005. 236p. Resenha de: NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v.167, n.431, p.297-302, abr./jun., 2006.
Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves – Professora Titular de História Moderna (UERJ).
[IF]Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938 | Dainis Karepovs
Só muito recentemente os historiadores brasileiros tomaram a si a tarefa de estudar a história dos partidos políticos no Brasil, área, até então, essencialmente ocupada por sociólogos e cientistas políticos. Em que pese este fato, demasiado relevante para as ciências humanas e sociais, tendo em vista as possibilidades metodológicas que se abriram com os estudos destes profissionais, são ainda poucos os trabalhos que recortam o tema à maneira dos historiadores. Ainda que se deva destacar o mérito do pioneirismo com que sociólogos e cientistas políticos promoveram tais estudos ao primeiro plano das grandes temáticas e preocupações da academia, não deixa de surpreender positivamente quando um pesquisador renuncia ao uso corrente de categorias funcionais, tipos ideais ou explicações essencialmente macroestruturais, numa investigação sobre as atividades e o pensamento de um partido político como o PCB, certamente o mais pesquisado do Brasil e um dos mais conhecidos entre os Partidos Comunistas do mundo, para mergulhar no universo pouco conhecido dos pormenores da produção intelectual e política dos seus principais dirigentes. Leia Mais
Relações internacionais: os excluídos da Arca de Noé | Argemiro Procópio
A opinião púbica em geral e a maioria dos especialistas em relações internacionais consideram a fase atual da evolução do capitalismo, denominada de globalização pela literatura, o caminho natural em direção ao mundo ideal. Os críticos da globalização sobrevivem, porém representam minoria nos meios políticos e acadêmicos. Argemiro Procópio, professor de longos anos da Universidade de Brasília, não se situa nem entre os entusiastas nem entre os críticos. Vai além, ao reunir uma plêiade de intelectuais de estirpe, da elite mundial, que solta um grito de indignação em uma seqüência de textos originais sobre o tema da moda. Os excluídos da Arca de Noé, os excluídos do sistema internacional contemporâneo, são atualmente as massas da periferia, mas serão, no futuro, todos os povos, caso não se conserte o rumo da globalização.
A indignação mantém seu ímpeto quando se derrama sobre as interpretações da História acerca das origens do sistema internacional atual, sobre a utilização devastadora dos recursos naturais que se exaurem, sobre a ação imperialista norte-americana contra o Iraque atrás do petróleo, um recurso natural escasso, sobre as populações da Amazônia, cuja sorte o multilateralismo regional não favorece. A indignação vai se amainando quando se analisa o pensamento latino-americano aplicado às relações internacionais e, enfim, a transição da globalização eurocêntrica para a bipolar no período que se estende entre as duas guerras mundiais. Os intelectuais que escrevem o fazem, em geral, na primeira pessoa, querendo significar discordância e autoridade. Posicionam-se distantes dos cânones do conhecimento disponível, de uma vasta e erudita literatura mundial que, aliás, dominam e manipulam com desenvoltura. O livro organizado pelo professor de relações internacionais da Universidade de Brasília desperta o apetite de quem procura os vírus que se escondem no âmago do mundo atual. Leia Mais
Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa – JANCSÓ; KANTOR (HE)
JANCSÓ, István; KANTOR, Íris. (orgs.). Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Imprensa Oficial; Hucitec; Edusp; Fapesp, 2001. 2v. 992p. (Coleção Estante USP – Brasil 500 anos, 3). Resenha de: RODRIGUES, André Figueiredo. História & Ensino, Londrina, v.8, p. 157-160, out. 2002.
A ligeira mulata, em trajes de homem
Dança o quente hmdu e o vil batuque;
E aos cantos do passeio inda se fazem
Ações mais feias, que a modéstia oculta.1
o poeta e jurista Tomás Antônio Gonzaga em suas Cartas Chilenas aludiu ao lundu e ao batuque, respectivamente, canto e dança, muito populares nas festas mineiras do século ‘I’11 como ele, alguns historiadores observam as festas, ou melhor, as manifestações da cultura popular como um lugar de subversão, de transgressão à norma disciplinadora do poder. Gonzaga, por ser aristocrata e moralista, vê a festa como uma grande promiscuidade, onde se misturam brancos, negros e mulatos, chegando mesmo a comparar Vila Rica em festas (atual Ouro Preto) às cidades bíblicas de Sodoma e Gomorra.
Ao historiador, seguindo uma tradição herdada da Sociologia e da Antropologia, ficou a percepção que as manifestações populares nos dão acesso às experiências cotidianas de segmentos da população que ficaram por muito tempo silenciados. Daí o fascínio pela festa, um cenário privilegiado para observação do universo cultural dominante e, também, ambiente onde se encontra mesclado elementos próprios da cultura popular, com suas tradições, seus símbolos e suas práticas, constituindo-se num espaço de grande sociabilidade.
Assim, entender esse espaço, mostrar pesquisas que estão em andamento e fazer um balanço da produção recente sobre as festividades na América portuguesa e, conseqüentemente, suas implicações na formação da nacionalidade e da cultura nacionais, são os objetivos da edição da coletânea Festa: cultura e sociabilidade na América portuguesa, organizada pelos professores e historiadores István Jancsó e lris Kantor.
O livro, fruto de um seminário internacional realizado na USP em 1999, reúne 49 artigos escritos por pesquisadores brasileiros e portugueses, que se preocuparam em compreender as manifestações coletivas (festas, cerimônias, ritos, atos de sociabilidade, etc.) que influenciaram na construção de nossa identidade nacional. Segundo os organizadores, as festas são um dos pontos principais da imagem que o brasileiro faz de si mesmo e do estrangeiro sobre o país. Para grande parte da população, elas significavam um instrumento fuga ao controle exercido pelo Estado absolutista, com o qual sempre tivemos uma relação de sofrimento e de antagonismo. O Estado criado por nossas elites nunca foi um instrumento de harmonia, mas sim de desagrega1ção, pois jamais ele foi utilizado como mecanismo de identificação e de libertação.
Comu as festas coloniais nem sempre tinham a mesma dinâmica nem os mesmos objetos de pesquisa e, portanto, não podiam ser abordadas da mesma forma e através dos mesmos instrumentos analíticos, a obra pode ser dividida em três grandes momentos: um primeiro que trata das festas religiosas ligadas aos jesuítas e a catequese dos indígenas; um segundo período ligado ao processo de consolidação da sociedade urbana desde fins do século XVII e durante a centúria seguinte, notadamente em Minas Gerais. Isso se explica devido à urbanização ocorrida ao longo do setecentos, resultado de uma extensa rede de centros urbanos, e à diversificação da economia através do comércio, do artesanato, da mineração (do ouro e de diamantes), da agricultura e da pecuária. Somam-se a esses dados ainda o contingente populacional, a estrutura administrativa e a constituição de um mercado consumidor interno.
Nas sociedades urbanas, muitas festas, seguindo o modelo ditado pela metrópole, cultuavam o rei e/ou se dedicavam aos ritos processuais católicos, como as celebrações da Semana Santa, do Triunfo Eucarístico e do atual “Corpus Christi”. Mas, ao lado destas festividades, tínhamos também a existência de um número quase que incontável de festas de caráter popular.
Nas interessantes “subversões e inversões da ordem festiva”, uma das divisões do livro que pode ser incluída nesse segundo momento, nota-se que conhecemos muito pouco das festas de caráter político não oficial que integravam o cotidiano das vilas coloniais. Um exemplo dessas curiosas celebrações jocosas que utilizavam signos de poder ocorreu em 1732, quando desafetos do governador dom Lourenço de Almeida promoveram-lhe enterro simbólico, por ocasião de sua partida da capitania de Minas Gerais, enquanto outros celebraram uma missa paródica pela sua alma que, julgava-se, ardia no inferno.
Outras formas de resistência à ordem festiva e social vieram através da circulação de cartas e sátiras anônimas que insuflavam a população à rebeldia, ou ainda através da existência de representações teatrais, como a “Serração da Velha” -cerimônia caricata que ocorria na época da Quaresma, onde um grupo de foliões serrava uma tábua, aos gritos estridentes e prantos intermináveis, fingindo serrar uma velha que, representada, ou não por algum dos vadios da banda, lamentava-se num berreiro. A Velha representava uma entidade maléfica (3 morte) ou algo grotesco que perturbava a felicidade ou dificultava a conquista legítima de alguma coisa. Nesses casos, a festa era um “lugar por excelência capaz de tornar realidade uma das exigências básicas dos protestos: a mobilização popular, que constituiu recurso imprescindível da prática amotinadora a fim de garantir poder de pressão às suas exigências” (p. O terceiro momento é o das “festas na corte portuguesa”, período que se inicia com a transmigração da família real lusitana para o Brasil e vai até a nossa Independência. Nesse instante, as festas tornaram-se mais seletivas e as músicas se apresentaram com novos elementos funcionais, técnicos e estéticos, devido à importação de novos instrumentos musicais e a enriada de novos ritmos na corte dom João Além dos dois volumes que compõe a obra, encontra-se encartado no primeiro exemplar um belo CD com 26 músicas que acnrnpanharam o universo sonoro festas na América portuguesa, desde as tradiçôes medievais, no século XIII, até as práticas indígenas, religiosas e afro-americanas do século XVIII. A apresentação coube ao historiador e músico Maurício Monteiro c a direção artística à Ana Maria Kieffer.
Referências
GONZAGA, Tomás Antônio. Carta 6ª: Em que se conta o resto dos festejos. In: Cartas Chilenas. Edição organizada por Pereira Furtado. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.143.
André Figueiredo Rodrigues – Mestre em História Social / FFLCH-USP.
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Da revolução científica à Big (bussiness) Science | Luiz Carlos Soares
Tradicionalmente, a história das ciências era um domínio de filósofos e epistemólogos ou de cientistas dedicados a registrar a memória de suas disciplinas. Canguilhem (1970, p. 10) conta-nos que Bernhard Sticker, diretor do Instituto de História da Ciência de Hamburgo, via uma contradição entre a destinação e o método desta disciplina, pois, segundo sua finalidade, ela deveria se localizar na Faculdade de Ciências, mas, se utilizado o critério metodológico, na Faculdade de Filosofia. Na prática, a maior parte dos historiadores cuidava de seus assuntos, ignorando o papel da ciência nos processos históricos. Numa perspectiva que procura romper com este estado de coisas, o livro organizado por Luiz Carlos Soares apresenta ao público brasileiro recentes pesquisas no campo da história social da ciência e da tecnologia. Nesta abordagem, representativa de um novo capítulo historiográfico da história da ciência, esta passa a ser vista como uma instituição social (Pestre, 1998, pp. 53-68), perdendo seu caráter de saber “desinteressado” acima do bem e do mal. Dessa forma, um diálogo mais intenso com as outras ciências sociais tornou-se premente para analisar as práticas sociais e discursivas presentes na atividade científica. Daí contar a coletânea com a presença não só de trabalhos de história social, mas também de filosofia e de história econômica. Leia Mais
O Brasil descobre a pesquisa científica: os museus de ciências naturais no século XIX – LOPES (VH)
LOPES, Maria Margaret. O Brasil descobre a pesquisa científica: os museus de ciências naturais no século XIX. São Paulo, Hucitec, 1997. Resenha de: FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves. Os Museus e a pesquisa. Varia História, Belo Horizonte, v.18, n.27, p. 161-162, jul., 2002.
Os museus têm despertado interesse crescente enquanto objeto de pesquisa e intervenção de vários campos profissionais. Afinal, hoje, reconhece-se que estes espaços podem movimentar alguns milhões de dólares. Mas independente do fator econômico, os museus estão se tornando importantes enquanto objeto de pesquisa, mais especificamente os museus de ciência, criados no Brasil no século XIX, podem ser compreendidos como espaços privilegiados para analisar aspectos dos primórdios do desenvolvimento da pesquisa científica no País.
Podemos citar dois títulos que contemplam este objeto de estudo, respeitando as especificidades dos recortes temáticos e teóricos de cada um. São eles “O espetáculo das raças” de Lilia M. Schwarcz e “O Brasil descobre a pesquisa científica” de Maria Margaret Lopes, respectivamente publicados em 1993 e 1997. O primeiro recebeu ampla divulgação, mas o objetivo maior do texto não estava centrado nos museus e sim nas instituições e na questão racial no Brasil no século XIX. Mesmo assim, entre as instituições estudadas, os museus são contemplados. Ambas autoras escolheram como tema de análise para o entendimento do século XIX uma passagem pelo mundo dos museus brasileiros, especialmente os chamados museus de ciência.
De modo mais direto, este é o objeto de pesquisa de Maria Margaret Lopes em “O Brasil descobre a pesquisa científica”. A grande novidade do texto é a mescla entre a pesquisa histórica propriamente dita, especificamente no campo da história da ciência, com a literatura especializada em museologia. Mesmo tendo formação básica em geologia, a autora, ao desenvolver pesquisa histórica para fins do seu doutoramento, incorporou, não apenas o método histórico, ou parafraseando E. P. Thompson a “lógica da história”, como também dominou com destreza os meandros da discussão sobre museus nos tempos atuais. Desta forma foi possível realizar uma análise histórica, tendo como parâmetro um entendimento de museu extremamente contemporâneo. O pressuposto básico deste entendimento moderno de museus pressupõe que os objetos (exemplares da fauna, da flora, artefatos etc), ao serem recolhidos (retirados do contexto original) para tornarem-se objetos pertencentes ao acervo do museu, perdem seu valor primeiro, transformam o valor original, agregam novos valores. Esta metamorfose sofrida pelos objetos agregados aos acervos museológicos trata-se da formação/criação de novos semióforos, de acordo com Pomian1.
Outro ponto alto do texto em questão é ter privilegiado uma abordagem de história da ciência para se investigar as origens dos museus de ciência no Brasil. Se por um lado é possível identificar bons trabalhos de pesquisa sobre os primórdios da ciência no Brasil, por outro lado não havia uma preocupação em compreender os museus de ciência como espaços privilegiados de se produzir ciência. O texto em questão, O Brasil descobre a pesquisa científica, vem romper esta barreira e tabu, elegendo como tema central os próprios museus de história natural.
Os museus são espaços propícios às intervenções e análises interdisciplinares. Podem ser abordados do ponto de vista da comunicação com o público, da organização do acervo, da estrutura das exposições, das políticas de comunicação e intercâmbios com instituições afins para citarmos alguns exemplos. Mas os museus também podem ser estudados e analisados a partir da sua origem e das relações estabelecidas para viabilizar sua existência. Dentro deste ponto de vista o estudo dos museus insere-se no espaço da história da ciência.
No final do livro encontram-se algumas ilustrações que sem dúvida ganhariam se estivessem apresentadas ao longo do texto.
Nota
1 pomian, k. coleção. enciclopédia einaudi, 1. memória – história. porto: imprensa nacional/casa da moeda, 1984.
Betânia Gonçalves Figueiredo – Professora do Departamento de História – UFMG – Grupo Scientia & Technica.
[DR]
Ciência e arte: Euclides da Cunha e as ciências naturais | José Carlos Barreto de Santana
Monumentos textuais costumam dificultar a entrada em cena de novos olhares críticos, pois a repetição do já dito, que sobre eles recai, geralmente obstrui a visão dessas obras e impede a passagem da luz que vivifica a permanência dos textos na tradição cultural em que eles se inserem. Às vezes, somente um olhar de fora, alheio ao consagrado espaço crítico do texto, pode ser capaz de desobstruir os pontos de vista e colocar de novo em circulação a potência das obras. Este é o caso de Ciência e arte: Euclides da Cunha e as ciências naturais, de José Carlos Barreto de Santana, o qual, debruçando-se sobre a obra e o percurso intelectual de Euclides da Cunha, e em especial sobre Os sertões, enfoca o conjunto por um viés alheio àquele construído durante décadas por críticos literários, historiadores sociais, antropólogos e sociólogos.
Barreto de Santana é geólogo por formação. Seu olhar, definido pelas ciências naturais, busca iluminar o texto de Euclides a partir da presença do discurso científico, do trabalho de campo e das redes de pesquisadores das ciências naturais no percurso intelectual e nos textos do autor de Os sertões. Como historiador da ciência, Santana alinha-se a uma vertente historiográfica que privilegia a inserção da prática científica no âmbito da cultura, e se recusa a ver as ciências como um saber isolado das relações históricas e políticas. Esse duplo estatuto – de geólogo e historiador cultural das ciências naturais – habilita o autor a caminhar por sendas críticas antes pouco exploradas em relação às obras de Euclides da Cunha. Assim fazendo, Santana enriquece os dois vetores que se cruzam em seu trabalho: por um lado, o autor submete à reflexão da história das ciências um texto não estritamente científico, tal como Os sertões, num procedimento heterodoxo que só amplia os horizontes da historiografia das ciências no Brasil; por outro, a crítica literária, a história e a sociologia que se debruçam sobre o cronista de Canudos dispõem, a partir de agora, de largo arsenal de novos argumentos sobre o texto, advindos da pena de um geólogo. Leia Mais
O rei no espelho. A monarquia portuguesa e a colonização da América: 1640-1720 | Rodrigo Bentes Monteiro
Publicado em 2002, O rei no espelho, de Rodrigo Bentes Monteiro, parte da análise de movimentos de caráter contestatório, ocorridos em Seiscentos e Setecentos, nas possessões americanas de Portugal, a fim de perscrutar as relações entre os vassalos sediados em diferentes regiões da América portuguesa e o Estado metropolitano, em momentos de crise política no âmbito europeu.
O autor parte da assunção de que, no tocante ao Brasil, há de fato possessões coloniais, não possessão, pois, adotando a formulação de Ilmar Rohloff de Mattos referente à noção de região, concebe social, política e economicamente a colônia americana como conjunto de enclaves de colonização lusa na América e busca, a partir de tal assunção, compreender como as diferentes realidades regionais implicaram formas diferenciadas de relacionamento entre vassalos e Coroa. Leia Mais
Mulheres da floresta: uma história – Alto Juruá/ Acre (1890-1945) | Cristina Scheibe Wolff
A historiografia costuma descrever a história da Amazônia a partir do surgimento da exploração comercial do látex da seringueira e da grande quantidade de nordestinos que passaram a migrar para a região, principalmente após as secas da década de 1870. Para exemplificar este tipo de abordagem onde a economia da borracha e suas ligações com o mercado externo aparecem com destaque, podemos citar a numerosa obra de Arthur Cesar Ferreira Reis. Entretanto, o livro Mulheres da floresta: uma história – Alto Juruá, Acre (1890-1845) de Cristina Scheibe Wolff aponta em outra direção. A autora critica esta perspectiva, a qual denominou de “fetichização da mercadoria”, e ressalta as relações sociais e as experiências vividas por indivíduos, especialmente por mulheres, no cotidiano da floresta.
Para tanto, Cristina Wolff reuniu fontes variadas como, por exemplo, processos civis e criminais (encontrados no Fórum de Cruzeiro do Sul), jornais, relatórios, textos e diários de viajantes (como Constantin Tastevin, Craveiro Costa, Euclides da Cunha, Chandless, Belarmino Mendonça, entre outros). Ao cruzar dados diversos, obteve informações acerca das idades em que os matrimônios se realizavam, seus motivos, a profissão dos envolvidos, as causas de defloramento e assassinato de mulheres, que iluminaram suas conclusões acerca das relações familiares e do cotidiano. Todo este trabalho documental foi somado a um significativo acervo de fontes orais, composto por 26 depoimentos gravados e transcritos, na maioria de mulheres entre sessenta e noventa anos, produzidos em 1995, durante o ano em que a historiadora viveu entre os seringueiros. Leia Mais
Físicos/ mésons e política: a dinâmica da ciência na sociedade | Ana Maria Ribeiro de Andrade
O ofício de historiador talvez possa ser comparado com aquele do encenador. Tem-se os fatos e os documentos, assim como as peças, até que, em uma nova iniciativa, alguém resolva recontar a história ou resgatar um texto dramatúrgico ao proscênio. Em ambos, a matéria está ali, mas a cada nova interpretação ou encenação tem-se uma nova visão, uma nova problematização, recorte ou idealização, a qual se juntam novos artefatos, sejam documentos, entrevistas ou, no caso do teatro, novos recursos cênicos. Essas ‘remontagens’ muitas vezes lançam novas perspectivas e entendimentos sobre fatos e textos, ainda não pensados ou vislumbrados, gerando um inesgotável manancial que, no caso da história, forma-se em historiografia.
Recontar a trajetória da formação da física no Brasil e os desdobramentos que levaram à criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), no ambiente das conseqüências da Segunda Guerra Mundial, tanto no campo internacional quanto no nacional, é o que se propõe a autora da obra em questão. Assim, embora já exista fornida bibliografia sobre o tema e, mais particularmente, sobre a criação do CNPq, o livro de Ana Maria Andrade revela uma nova visão, um novo olhar, ao esmiuçar e tecer as intricadas relações entre militares, cientistas e políticos que levaram à criação dos dois organismos. Leia Mais
Perfeitos Negociantes: Mercadores das Minas Setecentistas – CHAVES (RBH)
CHAVES, Cláudia Maria das Graças. Perfeitos Negociantes: Mercadores das Minas Setecentistas. São Paulo: Annablume, 1999, 184p. (Selo Universidade. História, 87). FURTADO, Júnia Ferreira. Homens de Negócio: A Interiorização da Metrópole e do Comércio nas Minas Setecentistas. São Paulo: Hucitec, 1999, 289p. (Estudos Históricos, 38). RODRIGUES, André Figueiredo. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.21, n.42, 2001.
O país das Minas é, e foi sempre, a capitania de todos os negócios.
Para Waldemar de Almeida Barbosa.
A exploração econômica e a evolução populacional sentidas na América portuguesa no período colonial deveram-se a inúmeros fatores, tanto externos quanto internos. Relativamente a estes últimos, salienta-se prioritariamente, estudando o século XVIII, o povoamento e a colonização de Minas Gerais.
A penetração rumo ao interior exigiu que Portugal abrisse novas rotas comerciais que ligassem o litoral e os seus portos de abastecimento de mercadorias ao intricado, afastado e desconhecido “sertão” central da América portuguesa. O descobrimento e a exploração do ouro e das pedras preciosas definiram a forma de ocupação da capitania mineira. A concentração de grande quantidade de habitantes, nos centros urbanos das Minas Gerais, acelerou o desenvolvimento das novas rotas de abastecimento.
Desde o início do século XVIII, produtores rurais estabeleciam-se na circunvizinhança desses centros urbanos e ao longo dos principais caminhos que levavam às zonas mineradoras, com o intuito de fornecer os suprimentos básicos à sobrevivência daquela população.
Não só de produtores rurais vivia o abastecimento da região mineira. Para lá, também se dirigia um grande número de comerciantes ligados às casas comerciais do Rio de Janeiro, Bahia e de Portugal. Estes ofereciam aos mineiros toda a sorte de gêneros, sobretudo artigos de luxo, destinados à população mais abastada, como, por exemplo, comestíveis importados do reino, equipamentos para a mineração e instrumentos agrícolas, além de uma série de utilidades domésticas.
Os estudos das relações comerciais e dos mercadores que atuaram na capitania de Minas Gerais, na primeira metade do século XVIII, ganharam duas novas contribuições: os livros de Cláudia Maria das Graças Chaves, Perfeitos Negociantes: Mercadores das Minas setecentistas, e de Júnia Ferreira Furtado, Homens de Negócio: A Interiorização da Metrópole e do Comércio nas Minas Setecentistas.
Estas obras estão ligadas às novas abordagens historiográficas que vêm procurando entender a história mineira do século XVIII para além da economia mineradora. Tributárias de análises que chamam a atenção para a importância da agricultura de subsistência e a constituição de um mercado de abastecimento interno, articulado aos demais mercados regionais na época, esses estudos abarcam novas interpretações que nos ajudam a compreender a história brasileira, separando-a daquela vinculada ao grande latifúndio exportador, das discussões teóricas acerca do “tradicional” sistema colonial e dos ganhos obtidos com a atividade mineradora, assim como das teses que apontam para a estagnação da economia mineira após a retração aurífera, na segunda metade do setecentos. As autoras superam, destarte, esses temas para tratar da constituição e do desenvolvimento de um vigoroso mercado interno na América portuguesa. Em ambas, a preocupação central é analisar o comércio e os comerciantes mineiros da primeira metade do século XVIII.
A obra de Cláudia Chaves, Perfeitos Negociantes, tem por objetivo estudar a atuação dos tropeiros, responsáveis por quase todo o transporte de mercadorias destinadas ao comércio mineiro, e como se tornou possível a existência de um mercado interno que garantisse a circulação dos produtos importados e dos produzidos no interior das Minas Gerais.
Assim, compreender as Gerais, levando-se em consideração as práticas agrícolas e a formação de um mercado interno, praticados intensa e independentemente dos interesses metropolitanos, conduziu a autora a detectar a articulação dos tropeiros no transporte e no comércio de mercadorias, tanto originários de outras capitanias quanto os produzidos nas Minas.
Valendo-se dos códices da “seção colonial” do Arquivo Público Mineiro e das Câmaras Municipais de Ouro Preto, Mariana e Sabará, além dos códices dos livros de registro ou de passagem da Delegacia Fiscal — que são livros de “contagem” da capitania que contêm as anotações diárias dos fiéis desses postos sobre os produtos que circulavam no interior das Minas Gerais — o livro de Cláudia Chaves centra sua pesquisa na movimentação de mercadorias nas comarcas de Rio das Velhas e de Serro Frio.
A obra é dividida em quatro capítulos. No primeiro, “A economia colonial: velhos problemas, novas abordagens” procura, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema do mercado interno colonial, traçar alguns pontos específicos do comércio sobre o abastecimento na capitania mineira. A seguir, em “O mundo do comércio nas Minas setecentistas”, identifica os principais agentes do comércio mineiro, as suas regras e as taxas que incidiam sobre esta atividade.
No terceiro (“Um negócio bem sortido: as mercadorias do comércio mineiro”) e quarto (“Perfeitos negociantes: mercadores das Minas setecentistas”) capítulos, trabalhando especificamente com a documentação fazendária, Cláudia Chaves procurou levantar as rotas que levavam às Minas e os produtos que passavam pelos postos fiscais localizados naqueles caminhos. É nesse momento que encontramos a presença de personagens como Manoel Gomes Cruz, que comerciava com várias regiões das Minas Gerais e com outras capitanias, passando por vários registros, anos sucessivos, com grandes carregamentos. Ou ainda, e em grande número, diversas outras pessoas, como Antônio, Francisco, João, José, Juliana — todos “fulanos de tal” (são nomeados na obra) — que andavam pelos caminhos comercializando pequenas e variadas cargas. Comerciantes eventuais que, em muitos casos, passavam uma única vez pelos registros para vender prolongamentos de suas lides produtivas — milho, feijão, linho, açúcar, arroz, trigo, etc.
Assim, enquanto Cláudia Chaves estuda os pequenos e “itinerantes” comerciantes, Júnia Furtado analisa em Homens de Negócio a correspondência trocada entre o grande homem de negócio português Francisco Pinheiro e seus agentes comerciais, que se localizavam nas comarcas de Rio das Velhas, Serro Frio e Ouro Preto, em Minas Gerais, entre os anos de 1712 e 1744.
O livro de Júnia divide-se em quatro capítulos. No primeiro (“Fidalgos e, lacaios”) apresenta o que é ser comerciante no Brasil e em Portugal no século XVIII. Trata neste item das origens da classe mercantil, sua distinção em Portugal como cristão-novo, a ordenação das companhias privilegiadas de comércio, o papel do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, mais tarde marquês de Pombal, no desenvolvimento do comércio luso-brasileiro. Assim como da intrincada rede comercial, que os agentes comerciais portugueses estabeleceram no além-mar, fazendo com que vários interesses metropolitanos aqui se enraizassem e se misturassem aos dos mineiros, ocorrendo o que Maria Odila Leite da Silva Dias nomeou de “a interiorização dos interesses metropolitanos na colônia”1. Idéia central da obra Homens de Negócio, de Júnia Furtado.
Ao longo do segundo capítulo (“O fio da narrativa”), do terceiro (“As Minas endemoniadas”) e do quarto (“Negociantes e caixeiros”), percebemos que havia duas ordens de interesses circundantes nas práticas comerciais. A primeira refere-se aos interesses portugueses que se expandiam nas Minas Gerais por meio de atividades mercantis, como o controle do abastecimento, a arrecadação de impostos sobre o transporte e o comércio de mercadorias nos registros e nas lojas abertas nos centros urbanos, e os mecanismos de endividamento da população que ficavam nas mãos dos comerciantes. A segunda dizia respeito aos interesses dos agentes de Francisco Pinheiro que, por outro lado, enraizavam-se em outras atividades comerciais, como a pecuária, a agricultura e a mineração, sendo estas práticas econômicas difíceis de serem, muitas vezes, definidas como puramente metropolitanas, uma vez que seus interesses estavam tão enraizados na terra. Esses comerciantes passavam também, com o transpor dos anos, a atuar como colonos.
A figura central da documentação estudada na obra — Francisco Pinheiro — era extremamente atenta aos seus negócios, como se percebe pelo montante de correspondência analisada por Júnia. Esses documentos estão pontilhados de instruções, repreensões e exigências quanto ao cumprimento de suas instruções e à manutenção da ordem na prestação de contas devidas. Sua fortuna foi feita à sombra da corrida do ouro, na primeira metade do século XVIII. Portanto, ao utilizar as correspondências comerciais, os inventários e/ou testamentos de 212 negociantes que atuaram nas Minas na primeira metade do setecentos e que tinham ligações com Francisco Pinheiro, assim como livros de devassas das visitações eclesiásticas, Júnia Furtado procurou acompanhar o processo de expansão e interiorização da colônia para o interior da América portuguesa. O relato de acontecimentos cotidianos, tanto públicos quanto privados, que existiram naquela época e que repercutiram nas práticas comerciais: motins, fome, intempéries, cobranças de impostos e inépcia de administradores são assuntos tratados pela autora em sua obra.
Cláudia Chaves e Júnia Furtado levam-nos instigantemente a penetrar no universo setecentista, em que as práticas comerciais permitem-nos pensar nos mecanismos metropolitanos, para levar o seu poder ao interior das Minas Gerais através das práticas comerciais e das redes informais de comerciantes que se estabeleceram nas diversas partes do reino e da América portuguesa. Tanto assim que, em 1732, o secretário das Minas enviou representação ao rei dom João V, comentando que Minas Gerais era, “e foi sempre, a capitania de todos os negócios”2. Negócios sortidos e de pequeno porte, como estudou Cláudia, e/ou grandes empreendimentos comerciais, como pesquisou Júnia.
Enfim, vendia-se nas Gerais toda a sorte de gêneros da América e de outras partes do mundo. Os mercadores mineiros especializaram-se em tudo para se tornarem perfeitos negociantes, como nos indicou Cláudia Chaves no título de sua obra.
Notas
* São Paulo: Annablume, 1999, 184p. (Selo Universidade. História, 87).
**São Paulo: Hucitec, 1999, 289p. (Estudos Históricos, 38).
1 Conferir: DIAS, Maria Odila Leite da Silva. “A interiorização da metrópole (1808 — 1853)”. In MOTA, Carlos Guilherme (org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1982, pp. 160–184.
2 “Representação do secretário das Minas ao rei, 1732”. Arquivo Público Mineiro. Seção Colonial, Códice 35. In FURTADO, Júnia. Homens de negócio: a interiorização da metrópole e do comércio nas Minas setecentistas. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 197.
André Figueiredo Rodrigues – Mestre-História/USP
[IF]O Brasil descobre a pesquisa científica: os museus e as ciências naturais do século XIX | Maria Margaret Lopes
Margaret Lopes apresenta uma importante contribuição para a história da ciência no Brasil, um livro indicado para o prêmio Jabuti em 1999, cujos méritos são muitos, a começar pela clareza de exposição. O livro divide-se em cinco capítulos, cada um deles subdividido, o que torna sua leitura mais fácil e agradável. Logo na introdução (pp. 11-24), expõe a sua tese essencial, em consonância com as novas posturas metodológicas de entendimento amplo da história das ciências, segundo a qual os museus brasileiros estiveram atuantes e institucionalizaram as ciências naturais e suas especializações, já no século XIX, em contraposição à historiografia corrente.
O primeiro capítulo trata dos antecedentes, constituição e primeiros anos do Museu Nacional do Rio de Janeiro (pp. 25-84). A partir da Casa de História Natural, ou Casa dos Pássaros, criada em 1784 para colecionar, armazenar e preparar produtos naturais e adornos indígenas para enviar a Lisboa, criou-se em 1818 o Museu Real do Rio de Janeiro. O museu inseria-se nos gabinetes-museus da época como um verdadeiro museu metropolitano, centro receptor de produtos das províncias e possessões do “ultramar”, mantenedor de intercâmbios internacionais e decidido a organizar coleções de caráter universal. Logo transformado em Museu Imperial, com a independência, o museu, em seguida, passou a contar com cinco divisões: produtos zoológicos, botânicos, orictognósticos, belas-artes e objetos relativos aos diversos povos. O museu teve uma atuação simbólica e concreta como centro de ciência e cultura na Corte, mantendo estreitos vínculos com as demais instituições culturais e científicas do país, em especial interagindo com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, criado em 1838. Leia Mais
Coleções e expedições vigiadas: os etnólogos no Conselho de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil | Luís Donisete Benzi Grupioni
A memória histórica, principalmente a biográfica, que se construiu acerca da década de 1930, buscou, quase sempre, apagar rastros de envolvimentos com a política repressora do governo Vargas. Diversos trabalhos realizados sobre esse período procuram apontar uma tendência do referido governo em buscar um projeto que o identificasse com os interesses da população. Em alguns desses trabalhos, propõe-se a associação do projeto estadonovista aos valores do passado, como estratégia para recuperar a verdadeira origem da história do Brasil. A idéia do mito Vargas é então reforçada pela demonstração da relação íntima entre cultura e política, relação por meio da qual se tenta buscar um elo entre memória e tradição.
O projeto político e ideológico formulado nesse período passava pela formação de homens saudáveis e orgulhosos de seu país, forma do governo tentar construir uma nova imagem para o Estado brasileiro. Diversos órgãos foram, então, criados, com o intuito de auxiliar na implementação do projeto nacionalista de construção de uma unidade nacional. A articulação dos aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das diversas regiões do Brasil culminou num rearranjo do espaço brasileiro, marcando até hoje a vida do país. Leia Mais
Malária e seu control | Rita Barradas Barata
Desde o século XVI várias doenças como a malária, a varíola, o sarampo, a ancilostomíase, a disenteria e a febre amarela acometiam grande parte da população livre e escrava no Brasil. Gilberto Freyre lembra-nos de que essas doenças atingiam tanto as ‘casas-grandes’ como as ‘senzalas’.1 No final do século XIX e início do XX, já sob a República, o quadro de insuficiência na saúde pública não havia se alterado, continuavam graves as condições de saúde, diante da ameaça de antigas e novas epidemias. A expedição científica de Carlos Chagas pela Amazônia, realizada entre outubro de 1912 e março de 1913, teve o efeito de colocar o higienista em contato direto com a miséria e as críticas condições de saúde dos seringueiros. No entanto, transcorridos mais de oitenta anos da “pregação salvadora” de higienistas como Carlos Chagas, as condições de saúde da população continuam a desafiar os poderes públicos, atingindo as camadas mais pobres da sociedade brasileira.2
A malária é o caso mais significativo. Na região amazônica, há vastas áreas endêmicas da doença. As populações ribeirinhas são as que mais sofrem sua ação devastadora. A malária voltou a fazer parte das estatísticas do Ministério da Saúde, em vista do seu recrudescimento nessas áreas, durante a década de 1980. Os programas de saúde criados para atender às demandas sanitárias da população não se traduziram em assistência médica de qualidade capazes de melhorar o quadro epidemiológico. Leia Mais
O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808) – SILVEIRA (VH)
SILVEIRA, Marco Antônio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: Hucitec, 1997. Resenha de: ROMEIRO, Adriana. Varia História, Belo Horizonte, v.16, n.22, p. 207-211, jan., 2000.
Muitos foram os autores que se debruçaram sobre os caracteres específicos do sociedade mineira do século XVIII, em busca dos processos e da dinâmica social responsáveis por uma feição tão peculiar. Como, por exemplo, explicar a fluidez e a instabilidade- características apontadas por Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Laura de Mello e Souza, entre outros – sem incorrer no lugar-comum ultrapassado de uma sociedade menos rígida e por isto mais democrática?
É neste domínio que se situa o livro “O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas”, de autoria de Marco Antonio Silveira. A questão que o autor se propõe a responder é: de que modo os códigos e a simbologia da sociedade patrimonialista e estamental foram reinterpretados e reinventados no contexto da mineração e do aluvionismo social?
O pano de fundo do livro é o contexto europeu da segunda metade do século XVII, quando aparecem uma nova sensibilidade e uma nova sociabilidade, atrelado às transformações em curso do capitalismo industrial. Gestos e hábitos considerados até então como naturais e corriqueiros passam a ser execrados em nome das boas maneiras e do refinamento – cada vez mais necessários numa sociedade que se caracteriza pelo convívio prolongado, pelas relações de dependência entre os indivíduos. Toda uma nova ética do comportamento individual e social é construída em torno destes novos valores ditos civilizados. É por esta trilha, explorada por Norbert Elias, Peter Burke, Keith Thomas e Mikhail Bakhtine – este último, a partir de uma perspectiva muito diferente- que Marco Silveira se envereda para pensar a sociedade mineira do século XVIII. Mas, familiarizado com a já não tão mais recente historiografia sobre as relações entre cultura popular e cultura erudita na Europa da Época Moderna, ele formula o seu problema de forma diferente: como vislumbrar formas de contestação e resistência a estes modelos civilizadores forjados a partir das novas exigências do capitalismo industrial ? Como articular, teoricamente, o problema da releitura e da reinterpretação de significados e códigos culturais? O autor responde: ” em toda abordagem cotidiana do fim da época moderna devem-se considerar as inúmeras reconstruções de valores e comportamentos difundidos pela sociedade. Ao mesmo tempo em que os grupos dominantes buscavam distinguir-se, suas formas de distinção eram reprocessadas na vida cotidiana. O estudo da cultura desse período é, portanto, também o estudo do fundo comum capaz de fornecer lógica no interior de um processo caracterizado por heranças culturais diferentes e em constante movimento” (p. 40). Para fortalecer seu ponto de vista, recorre a Goethe e a defesa da virtude em oposição ao cerimonial empolado e artificial. Em fins do século XVIII, as primeiras lufadas do romantismo já anunciariam as fissuras deste processo civilizatório. É assim que as Minas vão encarnar, em sua análise, o lugar por excelência de resistência a este processo civilizatório, desafiando o aparato simbólico das sociedades estamentais do Antigo Regime.
É esta matriz teórica- que privilegia os embates e conflitos culturais em detrimento do conceito de mentalités- que fundamenta a empreitada do autor pelas Minas do século XVIII. Em que medida a feição peculiar e original da sociedade mineira aponta para uma reinvenção igualmente original dos códigos, valores e normas que pautavam a sociedade européia do Antigo Regime? Apresentada a estrutura teórica e metodológica da investigação, o autor persegue, no capítulo 2, “Império e civilização”, as evidências de que nos trópicos reinava a mais absoluta barbárie, em contraposição aos apelos insistentes da Coroa, preocupada em levar o verniz da polidez, da etiqueta e da civilidade aos confins do sertão, porque, segundo o autor, ser civilizado passou a significar “bom vassalo”. É isto que vai permitir ao autor detectar nas velhas e repetidas ladainhas sobre o bom vassalo o propósito determinado da Coroa em lustrar seus mais rústicos vassalos – e mais importante – proceder a uma leitura da refração aos códigos de bom-tom como o sinal inequívoco de uma aclimatação da sociabilidade refinada: corrupção, troca de favores, desvios morais e religiosos. Diante de quadro tão assustador, só resta ao reformismo setecentista formular a utopia de uma nova sociedade, assentada sob as bases da civilização.
No capítulo 3, As Minas cadávericas e os “habitantes do universo”, o autor detecta na crítica dos administradores, governadores, religiosos e viajantes sobre a natureza indómita das gentes das Minas uma preocupação com a rusticidade e a grosseria dos mineiros. A começar pela paisagem urbana irregular e tortuosa e dela passando à gente da capitania, espécie de “monstruosidade indómita”, avessa ao modelo do bom vassalo e ignorante dos princípios religiosos e políticos- cuja expressão mais brilhante é de autoria do Conde de Assumar. Contra este estado de coisas vai se bater o discurso reformista, propugnador de uma sociedade fundamentada sobre o espírito público e na reforma dos costumes e comportamentos.
A parte 11, As bocas deste mundo, divide-se em dois capítulos. No primeiro deles, “Aiuvionismo social”, o que está em jogo são os sistemas de valor que se debatem numa economia complexa como a das Minas setecentistas: diante de uma realidade adversa, a ética da honra e da palavra, próprios da sociedade estamental, sucumbem diante de uma outra ética, a do dinheiro e da circulação, mais apropriados a uma sociedade fluida e aluvionista. Aqui estamos diante de mais um daqueles rearranjos que se forjaram nas Minas, resultantes de uma adaptação, para a realidade da mineração, do universo normativo do Antigo Regime. No capítulo 2, “Escravidão como valor”, o autor desenvolve a tese de que as Minas teriam conhecido uma variante peculiar do escravismo moderno: “a própria experiência cotidiana, entretanto, criou também as condições para que a escravidão fosse vivida como um valor. Dessa forma, embora a fluidez e a mobilidade convidassem à desagregação final do espaço público, persistiam elementos morais capazes de conferir certa legitimidade ao mundo mineiro. Em meio às reconstruções diárias, os cativos e forros buscaram, muitas vezes. formas peculiares de ‘ascensão’, mediante alforrias, quartações, empréstimos, escritos e outros métodos aptos a simbolizar a identidade”(p. 185).
No capítulo 1, “Justiça e criminal idade” que compõe a parte 111, A outra legislação, é analisada a estrutura ineficiente, morosa e venal do aparelho de justiça, responsável pela criação de novos expedientes, capazes de funcionar como uma legislação paralela, mais imediata e eficaz. Novamente aqui, o autor retoma a tese da multiplicidade dos rearranjos cotidianos. No capítulo 2, “A vontade da distinção” o autor discute a obsessão pela honra e pela distinção numa sociedade fluida, flexível e aluvionista. De que modo a simbologia e a ritualística que no universo estratificado e estamental têm por objetivo conferir visibilidade aos lugares sociais poderiam funcionar aí ? O final do século XVIII foi marcado pela integração dos mulatos aos postos civis e militares, abrindo virtualmente a possibilidade de ascensão das demais camadas sociais, dominadas pelo desejo de distinção. Daí o paradoxo da dinâmica social nas Minas: se a distinção visava marcar os lugares sociais, numa sociedade caracterizada pela instabilidade e pela fluidez, a busca desenfreada pela fidalguia e pelos símbolos estamentários conduzia à indistinção e à banalização de tal simbologia.
Vazado numa linguagem elegante e fluente, o livro de Marco Antonio Silveira revela uma pesquisa documental rica e minuciosa, e aqui e ali afloram casos e histórias interessantes, que, nas mãos do autor, transformam-se em exemplos fulcrais da complexidade da dinâmica social das Minas setecentistas. Atento ao detalhe e ao particular, Silveira os interpreta à luz de suas preocupações teóricas, captando-os no contexto mais amplo do universo colonial.
Talvez seja este olhar voltado ao particular que compromete, em vários momentos, a clareza e o entendimento dos objetivos mais gerais perseguidos pelo autor. Mesmo a introdução, cuja finalidade é introduzir o tema de estudo, falha ao restringir-se a uma discussão metodológica pouco relevante, que bem poderia ser substituída por uma apresentação da natureza das questões a serem desenvolvidas ao longo do livro. Além disso, os capítulos não evidenciam de forma explícita a unidade e a coerência dos temas nele analisados, parecendo muitas vezes pouco amarrados entre si. Fica por explicar a escolha dos temas da escravidão e da justiça para enfocar a natureza da sociedade mineira. Por que estes e não outros ? Por outro lado, alguns pressupostos teóricos não convencem totalmente: refiro-me à tese de que a Coroa portuguesa teria tentado implantar nos trópicos uma sociabilidade marcada pelo refinamento e pela polidez, identificando nela o ideal do bom vassalo. Se é inegável que um topos recorrente na documentação relativa às Minas é precisamente a condenação do mineiro, visto como sinônimo de rebelde e indômito, resta, no entanto, problematizar até que ponto tal topos não se constituiu numa peça de retórica, manipulada pelas autoridades administrativas segundo interesses bastante definidos. Ademais, raramente a estigmatização do mineiro como mau vassalo parece ter uma relação direta com a sua impermeabilidade às normas de civilidade e boas maneiras. Vale indagar até que ponto é legítimo afirmar que fazia parte do projeto político da Coroa portuguesa aplicar o verniz da civilidade nos seus colonos rústicos incrustados nos sertões do Novo Mundo. Que políticas o Estado português implantou na capitania com o objetivo de civilizar seus vassalos?
Cumpre notar que, ainda que o autor esteja atento para o fato de que a troca de favores, o tráfico de influência, o apadrinhamento e mesmo o desvio de dinheiro fossem práticas aceitas e correntes nas sociedades do Antigo Regime, em várias passagens do texto ele parece tender a considerá-las como exemplos de corrupção.
Um outro ponto a ser destacado diz respeito às fontes teóricas do autor. Eclético, ele se inspira em Thompson, Stuart Clark, Carlo Ginzburg, Norbert Elias, Huizinga, Peter Burke, Keith Thomas, entre outros, para pensar os mecanismos de distinção social em Minas. Na verdade, a estrutura teórica do trabalho é mais condizente com uma abordagem cultural do que uma abordagem da mecânica social – à exceção de Thompson e Elias, este último aliás incorporado sem uma crítica consistente de suas posições evolucionistas. E o problema a ser enfrentado é ainda o da dinâmica específica de uma economia mineradora no contexto colonial, pois não se trata aqui de pensar numa resistência concebida como reinvenção e reinterpretação. Cabe notar, além disso, que esta imagem de uma outra sociedade, em tudo diferente à européia, mais sensível ao dinheiro que à honra, foi amplamente manipulada tanto pela Coroa quanto pelas próprias autoridades locais.
Finalmente, podemos indagar se este padrão estamental, civilizador e ordenado, instaurador de uma nova sensibilidade, não teria desencadeado também na Europa da Época moderna as suas próprias reinterpretações, à luz de outros valores culturais, obrigando-nos a relativizar a força do modelo e por consequência a originalidade do mundo construído nas Minas …
Adriana Romeiro – Departamento de História/UFMG.
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The Paraguayan War (1864-1870) | Leslie Bethell || História do Cone Sul | Amado Luiz Cervo e Mário Raport || A guerra contra o Paraguai | Júlio J. Chiavenato || A espada de Dâmocles: O exército/ a guerra do Paraguai e a crise do Império | Wilma Peres Costa || A Guerra do Paraguai | Francisco Doratioto || Guerra do Paraguai: como construímos o conflito | Alfredo da Mota Menezes
Até onde as relações entre os Estados processam-se em virtude do confronto dos interesses independentes de cada um deles? Em que medida a História de um povo ou de um conflito pode ser pensada como um contexto autônomo frente ao contato com outras nações? As respostas para estas perguntas são múltiplas, mas, divergentes ou não, há algo que as torna semelhantes: a cada forma de contar a História das relações internacionais corresponde um projeto – pessoal ou mais comumente coletivo , de manter ou de transformar a situação atual da convivência entre os povos. Em outras palavras, o conhecimento produzido sobre o mundo não costuma estar desvinculado de um conjunto específico de interesses.
O tema da Guerra do Paraguai é perfeito para explicitar essas questões. Realmente, diversas pesquisas têm sido realizadas recentemente sobre o assunto e isso não é por acaso, já que aquele conflito representa um divisor de águas na história do Cone Sul. Numa época em que a globalização e o Mercosul dão o tom dos debates políticos e acadêmicos envolvendo o relacionamento dos países sul-americanos, discutir as origens da guerra e o real peso de influências externas ao sub-continente nas mesmas torna-se um exercício fundamental. Leia Mais
Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos e forros em São Paulo (1850-1888) – WISSENBACH (RBH)
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos e forros em São Paulo (1850-1888). São Paulo, Hucitec/História Social, USP, 1998. Resenha de: MOURA, Denise. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.19 n.37, sept. 1999.
Graças à iniciativa do Programa de Pós-Graduação em História Social, do Depto. de História da USP e a Ed. HUCITEC, Sonhos africanos, vivências ladinas, defendido como dissertação de mestrado em 1989, é mais um volume da série Teses que vem facilitando o acesso dos pesquisadores a estudos de relevo, que têm contribuído para entendermos um pouco mais sobre nosso passado e nossa própria atualidade.
A autora, Maria Cristina Cortez Wissenbach, vem se destacando com publicações em diversas revistas especializadas e mais recentemente com um dos capítulos do 3o volume da História da Vida Privada. Em 1997, apresentou sua tese de doutorado sobre práticas mágico-religiosas nas primeiras décadas do século XX paulista.
Em Sonhos africanos…, sua pena de historiadora coloca-nos diante das experiências de vida de pessoas comuns. Homens, mulheres, forros ou escravos, remediados ou muito pobres. Uma gente engenhosa o suficiente para se apropriar das asperezas da vida e das relações cotidianas e criar estratégias de sobrevivência. O quê nos liga a estes homens e mulheres das terras paulistas de 1850-1880?
Tributária de uma vertente teórica que nos anos 80 trouxe novos ares aos estudos de escravidão – E. P. Thompson, E. Genovese, Herbert G. Gutman -, a autora empreendeu um vigoroso trabalho de pesquisa em documentos do Tribunal de Justiça, trazendo à luz práticas, percepções e valores de uma gente de ontem disfarçada no discurso das camadas dominantes. É nos processos-crime – e na documetanção processual em geral – que ouvimos o sussuro de suas existências. Mesmo revelando um universo sutilmente recortado pelos interrogatórios, é nos processos jurídicos que estão estas vozes: sofridas, tímidas, medrosas, ladinas, chorosas.
São vozes que a renovação historiográfica dos anos 80 tornou mais perceptíveis e que têm desconcertado formas mais tradicionais de se ver nosso passado escravista. A começar pela maneira desfigurada do escravismo em São Paulo dos anos 1850-1880, pois núcleo urbano tímido que era, favoreceu uma situação na qual pessoas de diferentes condições sociais serviam-se das mãos e pés escravos, sob a forma de aluguel ou ganho, numa vivência tão estreita que tendia a confundir senhores de posses irrisórias com seus cativos.
A escravidão urbana tendeu a atenuar os rigores do regime, ampliando a margem de negociação dos escravos com seus senhores, dando-lhes maior liberdade para circular pelas ruas e improvisar variados expedientes que aumentavam seus ganhos, além de favorecerem o exercício de uma sociabilidade nas irmandades e em pontos específicos da cidade.
De página em página, o leitor vai assistindo a cenas intrigantes da vida de pessoas comuns: desentendimentos, confusões com guardas locais insistentes em alinhar condutas em padrões definidos, um ir e vir incessante, solitário ou em ajuntamentos, sempre procurando tornar a vida melhor de ser vivida.
Os níveis de criminalidade cativa – e a própria documentação que a autora utilizou – apontam para a violência destes tempos. Esta criminalidade, insana em muitas situações, coexistia no entanto com histórias bastantes corriqueiras, como a dos escravos de Joaquim Camargo do bairro de Santana, que podiam usar o carro do senhor para venderem lenha, produto de seus próprios negócios1. Quantos não se ocuparam de outros serviços nos intervalos das tarefas incumbidas por seus senhores. Afinal, eram possibilidades extras de ganhos. Produção agrícola ou criações independentes também fizeram parte desta política de consentimentos e acordos nos relacionamentos de escravos e senhores.
No capítulo “O sentido social do crime e da criminalidade escrava” vemos o quanto transgressões à lei e o recurso à violência pelos escravos foi parte de um movimento mais amplo, dotado de uma coerência criada por eles próprios e que aos poucos foi ruindo o regime de escravidão.
Foi recolhendo os fragmentos da fala de negros cativos ou forros e homens livres, pobres ou remediados, que a autora foi costurando o tecido social da São Paulo destes anos. Eram lavadeiras, quitandeiras, domésticas e trabalhadores de ofícios, andejos na sobrevivência e que diariamente incomodavam as autoridades locais e as famílias mais abastadas. Parecia intrigante aos olhos de senhoras brancas e senhores sisudos o vai-e-vem nervoso de uma gente de cor ora com trajos que quase a confundia com seus donos, ora com adereços que lembravam as tradições africanas.
Intolerável era o conversar ruidoso, em torno aos chafarizes, em meio às rodas de capoeira e partidas de jogos, misturando-os a homens livres pobres, também trabalhadores de diversos ofícios e expedientes, numa convivência tensa e necessária para a sobrevivência.
O capítulo “O escravo e o mundo caipira na comarca de São Paulo” é primoroso ao revelar o ritmo da escravidão num meio rural pobre, afrouxado pela pobreza dos senhores e pelas interrupções do trabalho inerentes à faina na roça.
É o potencial criativo que as pessoas carregam consigo que vamos acompanhando por meio da narrativa de Sonhos africanos…. Artistas da sobrevivência, escravos criavam a partir das condições que o “ser escravo” em São Paulo na segunda metade do XIX permitiam, ou seja, o regime abria esta possibilidade e os escravos souberam se apropriar disto com astúcia e sabedoria, donos que eram de uma erudição das ruas, aprendida nos imprevistos que enfrentavam, nas traições, nas brigas em torno do chafariz, nos sofrimentos de amor e nos laços de vizinhos e parentes que tão bem sabiam tecer.
O leitor se vê diante de uma sociabilidade tensa e solidária nas praças, largos, pontes, becos, festas e reuniões. Espaços onde solucionavam discórdias, lavavam a honra e tramavam ganhos e negócios. Sob o foco de estudo pioneiro e clássico da história social e das mulheres2, a autora vai desvelando flagrantes da pobreza feminina paulista, na vida de forras audaciosas o suficiente para afrontarem imposições de maridos e autoridades, firmando sua condição de mulheres que respondiam por boa parte – senão por todo – o sustento da casa.
O conjunto iconográfico do volume é tocante: uma galeria de fisionomias comuns e antigos locais de trânsito, trabalho e encontros que desafiaram o tempo graças à arte fotográfica do conhecido fotógrafo Militão Augusto de Azevedo (1835-1905).
O estudo de Wissenbach é também um desafio ao tempo, fazendo com que os sonhos e as vivências de homens e mulheres que viveram tão antes de nós não caiam na grande armadilha do esquecimento. Mas como estes sonhos de uma vida melhor de ser vivida e esta arte de improvisar e criar a sobrevivência parecem tanto com os dos dias de hoje.
Notas
1 WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Sonhos africanos, vivências ladinas: escravos e forros em São Paulo (1850-1888). São Paulo, Hucitec/História Social, USP, p. 135, 1998.
2 DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. 2a. ed., São Paulo, Brasiliense, 1995.
Denise Moura – Doutoranda do Dep. de História da Universidade de São Paulo
[IF]História Social da Criança Abandonada – MARCÍLIO (RBH)
MARCÍLIO, Maria Luiza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998. Resenha de: VENÂNCIO, Renato Pinto. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.19 n.37, sept. 1999.
Nos meios acadêmicos brasileiros, a Demografia Histórica é freqüentemente identificada aos excessos dos métodos quantitativos e à ausência de problemáticas definidas. Ao longo de sua prolífica vida acadêmica como professora, pesquisadora e, principalmente, como autora dos primeiros e principais trabalhos de Demografia Histórica do Brasil, Maria Luiza Marcílio só fez desmentir tais estereótipos. Nos anos 60, ao ingressar no doutorado na França, foi orientanda de Fernand Braudel e, posteriormente, de Louis Henry, o que lhe possibilitou transitar com facilidade entre a História Social e a Demografia Histórica. Da mesma forma que em trabalhos anteriores, como A Cidade de São Paulo ou Os caiçaras, seu livro História Social da Criança Abandonada é um exemplo de como a sensibilidade e até mesmo o envolvimento afetivo com um tema podem andar irmanados com seriedade e rigor metodológico. Marcílio sensibiliza-se com o destino trágico de milhares de crianças que desde a Antigüidade foram abandonadas por seus familiares; emociona-se, contudo, sem resvalar para uma história militante, tão propícia a anacronismos e perspectivas vitimizadoras.
O livro História Social da Criança Abandonada dividi-se em três partes, obedecendo assim a uma arquitetura cara à autora: o desenvolvimento da narrativa histórica do geral para o particular. Segundo Maria Luiza Marcílio, é possível detectar a permanência, durante vários séculos, de uma preocupação com a proteção da criança “sem-família”. No que diz respeito a tal proteção, é importante sublinhar que, na Antigüidade, a confluência do estoicismo com o cristianismo diferenciou Roma das demais sociedades. Durante a Alta Idade Média, a preocupação com o destino dos enjeitados foi institucionalizada: os mosteiros, procurando erradicar o infanticídio, aceitaram os oblatas, ou seja, enjeitados que deviam seguir a carreira sacerdotal. No século XII, a emergência da crença no Purgatório e de sua versão mirim, o Limbo, expandiu para o restante da comunidade cristão dever de proteger os meninos e as meninas desvalidos. Não por acaso, esse período também foi caracterizado pelo ressurgimento da vida urbana no Ocidente, fenômeno que por diversas razões foi acompanhado pelo aumento do nível de pobreza na sociedade. A preocupação em garantir o sacramento do batismo para todos os recém-nascidos – protegendo-os dessa forma do Limbo – somada ao temor frente ao risco do reaparecimento do infanticídio nas cidades, levaram à fundação de uma forma de assistência infantil que conheceu, entre os séculos XIII e XIX, um enorme sucesso: a Roda dos Expostos.
Tais Rodas, explica a autora, eram
de forma cilíndrica e com uma divisória no meio, esse dispositivo era fixado no muro ou na janela da instituição. No tabuleiro inferior da parte externa, o expositor colocava a criança que enjeitava, girava a Roda e puxava um cordão com uma sineta para avisar à vigilante – ou Rodeira – que um bebê acabara de ser abandonado, retirando-se furtivamente do local, sem ser reconhecido”.
Uma vez recolhida, a criança era entregue a uma ama-de-leite e depois a uma ama-seca que cuidava do menino ou menina até completarem sete anos de idade, quando então deveriam ser encaminhados para atividades produtivas.
No século XVIII, aponta Maria Luíza Marcílio, começou a ocorrer uma outra mutação que atingiu seu apogeu no século XIX e XX: a emergência da infância abandonada como uma questão social, alvo de políticas do Estado; mutação que em grande parte explica o progressivo declínio e fechamento das Rodas.
Na segunda parte do livro, a autora apresenta, para o caso específico do Brasil, os processos de formação e de adaptação do sistema de proteção europeu a uma sociedade colonial. Da mesma forma que em vários aspectos da realidade brasileira, a assistência nos trópicos caracterizou-se pela ausência de recursos financeiros regulares e pela longevidade de instituições consideradas arcaicas no mundo europeu. A precariedade da assistência colonial – apenas quatro Rodas foram fundadas até fins do século XVIII – levou os Senados das Câmaras a assumirem a dispendiosa tarefa de manter os enjeitados. Este apoio só declinou em meados do século XIX, época em que o sistema de Rodas conheceu notável expansão. Mesmo um século depois das Rodas portuguesas terem sido desativadas, os receptáculos brasileiros continuavam em pleno vapor, a maioria deles só encerrando suas atividades nos anos 1930-1950 (diga-se, de passagem, não devido ao desaparecimento do abandono de crianças recém-nascidas, mas sim em função das deliberações do Código de Menores de 1927, que determinou o fechamento das Rodas).
A terceira parte do livro apresenta os resultados dos últimos vinte anos de pesquisas de Demografia Histórica a respeito do abandono infantil. Em razão do enjeitamento de recém-nascidos ter sido registrado sistematicamente nas atas paroquiais de batismo, assim como nos livros das Câmaras e dos Hospitais, foi possível conhecer o perfil da criança abandonada e – nos casos daquelas acompanhadas de bilhetes – os motivos que levaram os pais a recorrerem à assistência hospitalar e camarária. O capítulo dedicado às “causas do abandono” é fascinante. Marcílio não se deixa levar, como acontece com muitos historiadores atuais, pelos estereótipos do passado, ou seja, pela caracterização dos pais e mães que enjeitavam os filhos como irresponsáveis e promíscuos; ao contrário disso, a autora sublinha o quanto a miséria era um fator importante na desagregação das unidades familiares.
Da mesma forma que nas seções anteriores, a última parte estende a análise até o presente, superando assim as prisões da “curta duração”, traço bastante comum aos estudos do tema em questão, elaborados por sociólogos, antropólogos e assistentes sociais. Ao integrar sua análise na “longa duração”, Marcílio, a meu ver, contribui até para que seja repensada a atual política assistencial frente à criança e ao adolescente carentes.
Dito em termos mais explícitos: após mil e quinhentos anos de assistência infantil, é possível observar duas realidades distintas; a primeira diz respeito aos países europeus, nos quais o abandono de crianças foi praticamente erradicado; a segunda à realidade da América Latina, onde o abandono conheceu um processo de expansão do período colonial à atualidade. Pelo que se pode perceber por meio da leitura do História Social da Criança Abandonada, erram os que pensam que a primeira situação é um reflexo automático do processo de desenvolvimento econômico. Na realidade, a melhoria da condição infantil foi resultado de muitas lutas populares e de uma compreensão das formas específicas da organização familiar das camadas populares.
Em uma passagem magistral (pp. 80-81), Marcílio aprofunda essa questão mostrando que o número de crianças abandonadas na Europa do século XIX atingiu proporções ainda mais assustadoras do que as brasileiras. Frente a tal situação, vários países europeus reavaliaram o sistema assistencial herdado do Antigo Regime e progressivamente, a começar pela França, adotaram a política de “subsídios às mães pobres (…) para impedir que estas abandonassem seus filhos”.
Eis um importante ensinamento que serve como tema de reflexão a propósito das atitudes das elites brasileiras frente ao abandono de crianças: o que elas encaram como uma novidade esquerdista no Brasil de nossos dias, era uma realidade institucional na Europa dos anos 1830!
Por fim, cabe sublinhar que a História Social da Criança Abandonada apresenta uma magnífica bibliografia, remando contra a maré do provincianismo monoglota de alguns estudos de Demografia Histórica elaborados mais recentemente. Cabe apenas lamentar que a editora Hucitec não tenha tido o cuidado de incluir na presente edição índices onomásticos e temáticos, que muito facilitariam a consulta dessa obra de referência obrigatória.
Renato Pinto Venâncio – Universidade Federal de Ouro Preto.
[IF]A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil | Gilberto Hochman
As temáticas relacionadas ao campo da saúde pública e da medicina têm merecido, nas últimas duas décadas, crescente atenção de historiadores e sociólogos brasileiros. Este fenômeno, aliás, não é circunscrito ao nosso país: trata-se de uma tendência internacional. De fato, nos Estados Unidos a tradição de utilizar abordagens das ciências humanas no estudo da medicina e saúde pública é mais antiga. Rats, lice and history, por exemplo, uma reflexão sobre o impacto das epidemias nas sociedades humanas, foi escrito em 1934 pelo bacteriologista Hans Zinsser (1984), que se dizia impressionado com a “negligência quase completa de historiadores e sociólogos” no estudo do papel desempenhado pelas epidemias no “destino das nações”. Se Zinsser foi um solitário na década de 1930, na de 1950 já existia uma tradição de estudos neste campo, onde se destacavam homens como George Rosen, com seu clássico A history of public health, de 1958, e Erwin Ackerknectht, e seu A short history of medicine, de 1955. Leia Mais
História social da criança abandonada – MARCÍLIO (AN)
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998. Resenha de: FENELON, Déa. Anos 90, Porto alegre, v.7, n.11, p.186-193, 1999.
Déa Fenelon – Professora doutora em História pela Universidade Federal de Minas gerais. Acesso apenas pelo link original
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Colônia e nativismo: a história como “biografia da nação” | Rogério Forastiere da Silva
Uma essência nacional que esteja presente qualquer que seja a situação histórica do Brasil, no passado, no presente e no futuro: essa é a base do pensamento nacionalista construído a partir de cima, usuário da história e de seu ensino para fazer-se presente na memória coletiva. Isso fica claro – exemplo banal, mas com o mérito de ser contemporâneo – na propaganda da Rede Globo para as comemorações dos 500 anos do descobrimento, que não são chamadas dessa maneira. Diversamente, o locutor não se cansa de repetir todos os dias: faltam tantos dias para os 500 anos do Brasil. Não do descobrimento ou do que lhe equivalha. Sem outras palavras, a história que aí se ensina pondera que o Brasil é um ente trazido definitivamente à luz por Cabral e que, a partir daí, existe de forma cada vez mais completa e complexa, alcançando-nos no presente.
Esse olhar sobre a história nacional toma o seu objeto central, a nação, como um corpo, como um sujeito no tempo: existe potencialmente no passado como um embrião, nasce com a chegada dos portugueses à costa, emancipa-se com a Independência e alcança a maturidade num passado bem recente. Segundo Forastieri da Silva, a partir de Antonio Gramsci, essa é a perspectiva que lê a história como biografia da nação, como se a mesma fosse uma vontade ou um desígnio homogêneo, e por isso silencia todos os eventos em que essa unidade é posta à prova. Silencia ou integra, modificando o seu sentido e integrando-o a uma marcha em que tudo conduz, inexoravelmente, para o que há hoje. Leia Mais
Estado e Agricultura no Brasil | Wenceslau Gonçalves Neto
Resenhista
Barsanufo Gomides Borges – Doutor em História Econômica pela USP e Professor Titular do Programa de Mestrado em História das Sociedades Agrárias da Universidade Federal de Goiás.
Referências desta Resenha
NETO, Wenceslau Gonçalves. Estado e Agricultura no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1997. Resenha de: BORGES, Barsanufo Gomides. História Revista. Goiânia, v.3, n.1-2, p.131-137, jan./dez.1998. Acesso apenas pelo link original [DR]
O universo indistinto: Estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808) | Marco Silveira Antônio
Resenhista
Ramir Curado – Mestrando do Programa de Mestrado em História das Sociedades Agrárias da Universidade Federal de Goiás.
Referências desta Resenha
SILVEIRA, Marco Antônio. O universo indistinto: Estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: Hucitec, 1997. Resenha de: CURADO, Ramir. História Revista. Goiânia, v.3, n.1-2, p. 139-142, jan./dez.1998. Acesso apenas pelo link original [DR]
As ciências geológicas no Brasil: uma história social e institucional, 1875-1934 | Silvia Figueirôa
Todo historiador tem um quê de detetive. A afirmação pode soar provocativa, mas basta acompanhar um historiador no seu cotidiano, dentro de bibliotecas ou arquivos, rodeado por livros e manuscritos, perseguindo rastros às vezes muito tênues, para observar este aspecto inseparável do ofício, e a atração que deve exercer sobre o profissional que a ele se dedica. De fato, melhor seria esclarecer desde já que esta faceta envolvida no ofício da história pode atrair, tanto quanto assustar — ainda mais no caso da história das ciências, onde quase tudo resta a ser feito.
O livro de Silvia Figueirôa, As ciências geológicas no Brasil: uma história social e institucional, 1875-1934, resultado de pesquisas realizadas durante os cursos de mestrado e doutorado em história da ciência na Universidade de São Paulo (USP), pode ser visto sob esta ótica, como um exaustivo e brilhante trabalho de uma historiadora-detetive, que conhece os desafios de seu ofício, e não recusou enfrentá-los. Afinal, como a própria autora lembra em nota especial no capítulo introdutório, as condições de preservação, organização e acesso aos documentos no Brasil estão longe do ideal, dificultando o trabalho. Por outro lado, no seu caso particular, devido ao fato de muitos cientistas investigados serem estrangeiros, a pesquisa acabou conduzindo a arquivos também no exterior, como nos Estados Unidos e na Alemanha. Leia Mais
Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX | Walter Fraga Filho
Resenhista
Danilo Rabelo Rabelo – Professor do CEPAE/UFG e Mestrando em História pela Universidade Federal de Goiás.
Referências desta Resenha
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. São Paulo: Hucitec. Salvador: EDUFBA, 1996. Resenha de: RABELO, Danilo Rabelo. História Revista. Goiânia, v.2, n.1, p. 167-170, jan./jun.1997. Acesso apenas pelo link original [DR]
Epidemiologia e emancipação | José Ricardo de C. M. Ayres
O trabalho de José Ricardo Ayres, Epidemiologia e emancipação, faz parte de um amplo movimento histórico com potencialidades emancipatórias, movimento este que é mais do que suficientemente bem caracterizado pelo próprio autor, da aurora da modernidade até os tempos contemporâneos. Será enquanto parte de um pequeno movimento histórico, aspecto particular daquele outro mais amplo, e que se constitui no contexto mais imediato da gênese do texto, que procurarei abordá-lo. Farei isso examinando como o trabalho de José Ricardo Ayres se situa, prosseguindo-a e superando-a, na pequena tradição de ‘escola’ da qual ambos fazemos parte.
Uma ‘escola’ de pensamento, investigação e prática educacional não se sustenta, como tantas ‘igrejas’ acadêmicas, na devoção a um referencial téorico-metodológico, nem na obsessão por um qualquer desenho de pesquisa, nem na restrição a um particular objeto de interesse, nem tampouco ao que é evidente em qualquer delas: um certo jargão e uma certa forma tendencial de encadeamento lógico entre as proposições isoladas de um discurso e sua estrutura mais geral. Será sempre um certo número, menor ou maior, de construções conceituais, organizadas ao redor e por dentro de certos valores históricos que dará, ao conjunto dos trabalhos que interagem a partir da adesão operativa àqueles valores e conceitos, o caráter de ‘escola’, aquela quase inefável marca registrada que permite ao observador treinado a identificação da origem e do pertencimento de um trabalho isolado qualquer que lhe caia em mãos. Menos do que um paradigma, portanto: mais do que uma vocação institucional, por outro lado. Leia Mais
O médico e seu trabalho: limites da liberdade | Lilia Blima Schraiber
O debate sobre a medicina no Brasil tem estado quase sempre fundamentado na razão técnica que, baseando a ética profissional, se desdobra, com iguais doses de normatividade, tanto nos projetos neoliberais quanto nos mais diversos projetos estatizantes. Variando a ênfase, ora posta nas condições de trabalho dos médicos, ora nas condições para o consumo efetivo pelos pacientes, sempre se supõe que o objeto da discussão, o ato médico, consista em aplicações tecnológicas impessoais das ciências médicas, por referência às quais a historicidade, a sociedade e a individualidade só apareçam sob a forma de condicionantes externos, menos ou mais indesejáveis. Portanto, para além da ética profissional, os projetos políticos e ideológicos supõem sempre a instrumentalidade neutra da técnica como fundamento, pretendendo em todos os casos legitimar-se como decorrência imperativa de sua verdade absoluta.
O estudo de Lilia Blima Schraiber tem, entre outras qualidades, o mérito de contribuir para a possível mudança desse estado de coisas, ao se situar distante tanto de qualquer aversão ou compromisso apriorísticos por referência ao ideário liberal, quanto de toda fobia ou simpatia de princípio e sem reservas por um suposto igualitarismo e uma pretensa racionalidade que seriam inerentes às ações estatais. Leia Mais
Caminhada no chão da noite: Emancipação política e a libertação nos movimentos sociais no campo – MARTINS (RBH)
MARTINS, José de Souza. Caminhada no chão da noite: Emancipação política e a libertação nos movimentos sociais no campo. São Paulo: Hucitec, 1909. Resenha de: IOKOI, Zilda Márcia Gricoli. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.11, n.22, p.208-209, mar.1991/ago.1991.
Zilda Márcia Gricoli Iokoi – Professora do Departamento de História/USP.
Acesso ao texto integral apenas pelo link original
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