Política Exterior Brasileña: oportunidades y obstáculos para el Paraguay | D. A. Brun

O Brasil e o Paraguai possuem grandes assimetrias. Em termos demográficos, toda a população paraguaia, estimada em torno de 7 milhões de habitantes, equivale à metade da população do estado do Paraná, com o qual o país faz fronteira. Em termos econômicos, os números do comércio praticado em Cidade do Leste (produtos de reexportação, que ingressam majoritariamente na forma de descaminho no Brasil), representaram 12% do PIB do Paraguai e a 0,2% do PIB do Brasil em 2016 (OBEI, 2018).

A Usina Hidrelétrica de Itaipu foi um divisor de águas nas relações bilaterais e, para a história política recente do Paraguai, se pode falar em antes e depois da Binacional (ROLON, 2011). Para o Brasil, Itaipu é uma das empresas estatais importantes, mas que não tem poder para influenciar o resultado da política nacional, por exemplo. Neste sentido, o tema não foi pauta das campanhas presidenciais no Brasil em 2018, algo impensável no contexto paraguaio. Leia Mais

Desafios brasileiros na era dos gigantes | Samuel Pinheiro Guimarães

Nos últimos anos, intensificaram-se os debates nos meios de comunicação e na academia sobre a política externa brasileira, em decorrência do êxito eleitoral da oposição no âmbito federal em 2002, após três pleitos disputados (89, 94 e 98). Deste modo, o cotejo entre o desempenho das gestões de Fernando Henrique Cardoso e de Luis Inácio Lula da Silva foi constante, ainda mais durante as vésperas da última eleição presidencial (2006), de cujo resultado se extrairia a confirmação do atual titular.

Em face da proximidade das políticas econômicas executadas no último decênio, a política externa tornar-se-ia para muitos o cenáculo em que situação e oposição – manifesta não apenas nos meios partidários se avaliariam, por ela eventualmente possibilitar a diferença das linhas traçadas, posterior execução e, por fim, auferimento dos êxitos. Leia Mais

Entre América e Europa: a política externa brasileira na década de 1920 | Eugênio Vargas Garcia

O livro resulta de tese de doutorado apresentada na UnB em 2001 e beneficiou-se de pesquisas do autor em arquivos nacionais e estrangeiros (EUA e Reino Unido), com o que ele construiu uma obra tão competente quanto necessária, uma vez que o período coberto permanecia uma espécie de “patinho feio” da nossa historiografia diplomática, prensado entre a “era do Barão”, na primeira década do século XX, e os episódios mais “excitantes” da fase da Guerra Fria. No próprio entre-guerras, os anos de depressão e conflitos econômicos e militares que se seguiram à crise de 1929 sempre receberam mais atenção dos historiadores que o período aparentemente “morno” que se situa entre o final da Primeira Guerra e o golpe de outubro de 1930, que inaugura a chamada era Vargas, de modernização e industrialização.

Eugênio Garcia formula, em primeiro lugar, uma série de perguntas, que ele tenta depois responder em sete capítulos temáticos que cobrem as principais áreas de atuação e os principais problemas diplomáticos – e desafios internacionais – do Brasil nos doze anos cobertos pela pesquisa. Como a política externa movia-se num triângulo atlântico formado pelos Estados Unidos, Europa e América do Sul, suas perguntas se dirigem aos problemas que serão depois analisados em cada um dos capítulos: “rumo à Europa”, ou seja, nossa participação na conferência da paz de 1919; “diplomacia econômica”, vale dizer, defesa do café e penetração de capitais estrangeiros; “equilíbrio estratégico na América do Sul”, com o rearmamento militar e as tentativas de equilíbrio de poderes na região; “comércio e finanças”, quando se assiste à competição entre os interesses britânicos e americanos nas duas vertentes; “a experiência da Liga das Nações”, nossa primeira tentativa, frustrada, de integrar o círculo dos “mais iguais”; “de volta à América”, quando se administra o afastamento diplomático da Europa; e “a diplomacia anti-revolução das oligarquias”, capítulo final no qual aparecem os problemas político-ideológicos que desembocariam na revolução de 1930. Leia Mais

MARKWALD Ricardo (Org), Obstáculos ao crescimento das exportações: Sugestões para uma Política Comercial (T), IPRI (E), ITABORAHY Felipe B. (Res), Meridiano (Mrr), Exportações, Política Comercial | Celso Lafer

No livro A Identidade Internacional do Brasil e a Política Externa Brasileira: passado presente e futuro Celso Lafer coloca que, em análise da política externa, a visão do país sobre o mundo em que vive e seu funcionamento deve ser considerada o ponto de partida do analista para que este compreenda com maior nitidez seu objeto de estudo. O autor discute no capítulo primeiro o significado de identidade internacional em um mundo globalizado. Grosso modo, a identidade é trabalhada em termos coletivos e lastreada na idéia de um bem ou interesse comum. Além disso, a identidade (inter)nacional de um país tomaria forma e daria vida ao sistema internacional, no contato e na interação com os outros Estados. Sendo assim, ele argumenta que o termo identidade pode ser entendido como “um conjunto mais ou menos ordenado de predicados por meio dos quais se responde à pergunta: quem sois?” (p.15).

Consoante Lafer, a lógica da identidade que assinala uma especificidade para cada um, diferenciando um Estado do outro, interage no sistema internacional com a lógica da globalização que dilui a fronteira entre o interno e o externo; reescrevendo em novos termos o jogo dialético de implicação mútua entre a “História do eu” e a “História do outro”. O autor reconhece que uma multiciplicidade de atores integra o campo das interações no plano internacional. Ele admite, numa alusão a Aron, que as relações internacionais contemporâneas já não se fazem apenas com “diplomatas e soldados” – símbolos da soberania – como preconiza a visão realista. Não obstante, como diplomata que é, acredita que o Estado e as nações ainda mantêm papel importante na dinâmica internacional. Pois, argumenta que a legitimação dos governos apoia-se cada vez mais na capacidade destes de em atender as necessidades e aspirações dos povos que representam, tanto na instancia interna como na externa. Destarte, a política externa nada mais é do que uma política pública orientada para “traduzir necessidades internas em possibilidades externas para ampliar o poder de controle da sociedade sobre seu destino” (p.16). Leia Mais

A diplomacia do interesse nacional: a política externa do governo Médici | Cíntia Souto || As mudanças da política externa brasileira nos anos 80: uma potência média recém industrializada | Ricardo Sennes || A política externa do governo Sarney: a nova república diante do reordenamento internacional (1985-1990) | Analúcia Pereira

Esses são os três primeiros títulos da coleção Estudos Internacionais, coordenada pelo Professor Paulo Fagundes Vizentini e editada pelo Núcleo de Estudos de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com a Editora da Universidade/UFRGS. A coleção é destinada a divulgar estudos, teses, dissertações e seminários produzidos ou orientados pelos pesquisadores do núcleo, bem como textos relevantes na área de relações internacionais.

Embora trabalhando com temporalidades diferenciadas, de certa forma os três livros têm uma linha de continuidade, pois discutem a mesma matriz de inserção internacional, formulada nos anos 1970 no Brasil e que vigorou até o final da década de 1980, mais conhecida pelo seu ápice, o Pragmatismo Responsável do governo Geisel. Mas a estruturação dessa matriz já vinha ocorrendo no período do Governo Médici, assim como, embora o regime militar tenha formalmente acabado em 1985, seu modelo de inserção internacional duraria até 1990. Nesse sentido, esses autores trabalham com os seus primeiros ensaios (no Governo Médici) e sua crise (já no final do governo Sarney). Leia Mais

A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro | Celso Lafer

“… um balanço de minhas pesquisas e reflexões de muitos anos sobre a política externa brasileira, adensado pela minha experiência diplomática na década de 1990.” Assim define Celso Lafer seu mais recente livro, intitulado “A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro”, que se junta, assim, a sua profícua produção intelectual.

Com efeito, além de conhecido pelas importantes funções que tem exercido – foi Ministro das Relações Exteriores em 1992, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio de 1995 a 1998, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 1999, e chefe do Itamaraty novamente a partir de janeiro de 2001 –, Celso Lafer é autor de estudos importantes nas áreas de Ciência Política e Direito. Dentre eles, para nos limitarmos a poucas referências, destaquemos sua tese de doutoramento The Planning Process and the Political System in Brazil: a Study of Kubitschek’s Target Plan, 1956-1961 (1970), passagem obrigatória para quem estuda a implementação da política desenvolvimentista do período JK, e Uma interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil (Revista Brasileira de Política Internacional, 1967), análise sistêmica que enfoca as articulações entre a esfera nacional e a política exterior do Brasil com o nível global e regional, até os anos 1960. E os mais recentes “A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira” (1998) e “Comércio, desarmamento, direitos humanosreflexões sobre uma experiência diplomática” (1999). Além disso, num tipo de exercício em que poucos se sobressaem, Celso Lafer se destaca: quantos de nós já não tivemos o prazer de abrir um livro e nos depararmos com seus prefácios, guias seguros e argutos de leitura, que muito enriquecem os trabalhos daqueles que tiveram a sorte de poder contar com esse precioso convite à leitura de seus estudos. Lembremos, dentre tantos, os primorosos prefácios aos livros O governo Kubitschekdesenvolvimento econômico e estabilidade política, 1956-1961 (1976), de Maria Victória Benevides, e A legitimidade e outras questões internacionais (1999), de Gelson Fonseca Júnior.

A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira é uma obra sintética que abarca diversos aspectos da História do Brasil, ainda que se proponha mais especificamente “buscar e apreender as tendências inerentes à `duração longa’ da diplomacia brasileira”. Nela está muito presente a preocupação do autor com o sentido último e verdadeiro da construção da nação brasileira. É a leitura de Lafer sobre a especificidade brasileira, valendo-se de autores diversos que se debruçaram sobre a mesma reflexão, de um ponto de vista mais geral, como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, ou de um prisma mais pontual.

Entendendo como tarefa da política externa “traduzir necessidades internas em possibilidades externas para ampliar o poder de controle da sociedade sobre o seu destino”, Lafer começa seu estudo chamando a atenção para a crescente diluição entre as esferas interna e externa, do “nós” e do “outro”, que têm mudado a dinâmica das relações internacionais e a própria definição do campo de atuação da política externa e do que poderíamos chamar de seus insumos. Chama também a atenção para a importância do Itamaraty como depositário da memória da diplomacia do Brasil, conferindo à atuação diplomática coerência e continuidade, e para “fatores de persistência” que explicariam em larga medida a identidade internacional do Brasil: “o dado geográfico da América do Sul; a escala continental; o relacionamento com muitos países vizinhos; a unidade lingüística; a menor proximidade, desde a independência em 1822, dos focos de tensão presentes no centro do cenário internacional; o tema da estratificação mundial e o desafio do desenvolvimento”.

Tendo essas definições e argumentos maiores em mente, o capítulo “O Brasil como um país de escala continental …” enfoca a consolidação do extenso espaço territorial nacional, componente identitário bastante valorizado pelo autor. De fato, a busca da construção da escala continental do Brasil é considerada como “um dos sentidos da história do Brasil” e o “primeiro vetor da política externa brasileira”, que prevalece no período monárquico e adentra o período republicano, indo até o momento em que Rio Branco dirige a diplomacia brasileira (1902-1912). Rio Branco, “com virtù e fortuna“, equaciona as questões fronteiriças pendentes no começo do século XX e terá papel fundamental na fixação de padrões da atuação diplomática brasileira, que se caracteriza pelo realismo, ou pragmatismo, temperado pelo pacifismo e pelo jurisdicismo. Esse traço da diplomacia encontrará sua expressão maior no relacionamento com os vizinhos da América do Sul, tema do capítulo “O contexto da vizinhança…”.

O contraponto ao eixo de simetria das relações do Brasil com os países sul-americanos, em que vigora uma relativa igualdade, é a relação assimétrica com as grandes potências mundiais, sobretudo com os Estados Unidos (Rubens Ricupero). O capítulo “O Brasil no eixo assimétrico do sistema internacional …” trata dessa questão, que é outra condicionante do tipo de inserção internacional do País. Potência média, o Brasil tem, assim, apostado desde o começo do século XX – pensemos aqui em Rui Barbosa em Haia – na via multilateral como compensadora das assimetrias do sistema internacional. Nesse âmbito, sem dúvida alguma o tema do desenvolvimento é mais um elemento marcante da política externa brasileira, que teve, inclusive, um papel bastante ativo na inserção da ideologia do desenvolvimento no sistema da ONU. Esses são assuntos tratados no capítulo “A busca do desenvolvimento do espaço nacional: o nacionalismo de fins e a diplomacia da inserção controlada no mundo”.

A partir desses traços de identidade, qual política externa para o século XXI? Celso Lafer busca responder à questão no capítulo “O desafio do século XXI …”, último capítulo do livro. A resposta passa pela continuidade da disposição negociadora do Brasil, o aproveitamento dos foros multilaterais e a “internalização” do mundo, já que “mudanças significativas do funcionamento do mundo provocam e exigem de um país uma mudança da visão de seu papel, o que pode alterar significativamente sua identidade internacional”.

Enfim, a reflexão de Celso Lafer, lastreada que está em sua trajetória intelectual e de homem de Estado, busca a “coerência profunda” de nossa política externa, não se preocupando com as “incoerências conjunturais”. Ao leitor, no entanto, resta a impressão de que a concepção histórica que permeia a obra se enriqueceria com a contradição, a visão crítica; a tentativa de compreender por que, apesar de sua coerência, a política externa brasileira não conseguiu responder adequadamente ao interesse nacional prioritário, e imperativo, que é o desenvolvimento. Com efeito, parece possível combinar as palavras de Joaquim Nabuco, citado por Lafer como leitura norteadora – “O Brasil teve consciência do seu tamanho e tem sido governado por um sentimento do seu futuro” –, com a idéia de pluralidade. Transpor os mitos e encarar a história como campo de possibilidades.


Resenhista

Norma Breda dos Santos


Referências desta Resenha

LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001. Resenha de: SANTOS, Norma Breda dos. Revista Brasileira de Política Internacional, v.45, n.1, 2002. Acessar publicação original [DR]

As Relações entre o Brasil e o Paraguai (1889-1930): do afastamento pragmático à reaproximação cautelosa | Francisco M. Doratioto || José Martí e Domingo Sarmento: duas idéias de construção da hispano-América | Dinair A. Silva || Segurança Coletiva e Segurança Nacional: a Colômbia entre 1950-1982 | César Miguel Torres Del Rio || Entre Mitos/ Utopia e Razão: os olhares franceses sobre o Brasil (século XVI a XVIII) | Carmen L. P. Almeida || A Parceria Bloqueada: as relações entre França e Brasil/ 1945-2000 | Antônio C. M. Lessa || Políticas Semelhantes em Momentos Diferentes: exame e comparação entre a Política Externa Independente (1961-1964) e o Pragmatismo Responsável (1974-1979) | Luiz F. Ligiéro || Dimensões Culturais nas Relações Sindicais entre o Brasil e a Itália (1968-1995) | Adriano Sandri || Opinião Pública e Política Exterior nos governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) | Tânia M. P. G. Manzur || O Parlamento e a Política Externa Brasileira (1961- 1967) | Antônio J. Barbosa || Los Palestinos: historia de una guerra sin fin y de una paz ilusoria en el cercano oriente | Cristina R. Sivolella || Do Pragmatismo Consciente à Parceria Estratégica: as relações Brasil-África do Sul (1918-2000) | Pio Penna Filho || Entre América e Europa: a política externa brasileira na década de 1920 | Eugênio V. Garcia

As relações internacionais, enquanto objeto de estudo, vêm se desenvolvendo de maneira satisfatória nos últimos anos no Brasil. Parte desse avanço é devido ao surgimento de cursos de pós-graduação na área, que colocam o estudo das relações internacionais, de modo geral, e a inserção externa do Brasil, em particular, no centro das preocupações de pesquisa. O primeiro programa de pós-graduação em História das Relações Internacionais na América do Sul foi criado na Universidade de Brasília, em 1976. Em torno desse Programa formou-se uma tradição brasiliense de estudo de relações internacionais. Ao longo de mais de vinte anos de atuação, o Programa produziu cerca de sessenta dissertações de mestrado e, com a implantação do doutorado em 1994, doze teses.

Uma particularidade das teses de doutorado do Programa é a diversidade temática. A ampliação dessa linha de pesquisa permitiu a modernização da História das Relações Internacionais. Assim, junto com os estudos que privilegiam as relações bilaterais do Brasil, inseriram-se novos temas e objetos de investigação. Com efeito, há estudos que aprofundam a análise das parcerias estratégicas, a opinião pública, a imagem, a segurança internacional, o pensamento político, as relações internacionais do Brasil e as relações internacionais contemporâneas. Tais estudos evidenciam a diversificação de olhares sobre a inserção internacional do Brasil. Leia Mais