Posts com a Tag ‘Propriedade’
Senhorios coloniais: direitos e chicanas forenses na formação da propriedade na América portuguesa | Carmen Alveal
Maria Yedda Linhares, historiadora cearense, radicada desde jovem no Rio de Janeiro, que revolucionou os estudos tanto sobre história agrária quanto história da agricultura e do abastecimento alimentício na década de 1980, afirmou certa vez que, para realizar uma análise sobre as escolhas temáticas que entrecortam a vida profissional dos que produzem história, era necessário considerar suas “linhagens historiográficas”. Nesse sentido, partindo dos enunciados que Michel de Certeau chamou, com as devidas ressalvas, de “operação historiográfica” para melhor esmiuçar as obras e quem as produz, podemos enlaçar essas duas noções – “linhagens” e “operações” – para, metodologicamente, apresentar o novo livro de Carmen Alveal. Leia Mais
Da direita Moderna à Direita Tradicional | Cesar Ranqueta Júnior
Cesar Ranqueta Júnior | Imagem: Unipampa
De autoria de Cesar Ranqueta Jr, o livro Da direita Moderna a Direita tradicional, publicado em 2019, tem duas ambições. A primeira delas é reconstituir historicamente o conceito de Direita, sistematizando argumentos e compilando autores que são ícones para sua fundamentação no mundo ocidental. A segunda é, a partir de uma análise dessa corrente de pensamento no Brasil, apresentar suas fragilidades, incongruências, antinomias e propor, a partir dessas análises, uma fundamentação teórica a ser seguida.
O interesse do autor por essa questão tem como base uma dupla crítica que é por demais razoável em uma sociedade cada vez mais polarizada e marcada por uma naturalização de conceitos do campo da política. A primeira é a recusa aos autores filiados ao pensamento de direita, assim como às suas ideias nos círculos especializados de debate, implicando em seu desmerecimento. A segunda está na forma pela qual esses pensadores tendem a ser adjetivados: “fascistas” e “anacrônicos”. Para Ranqueta, esta última é uma clássica estratégia da esquerda em desmerecer seu maior rival ideológico. Para nós, trata-se de um problema de metodológica científica. Leia Mais
Race for Profit: How Banks and the Real Estate Industry Undermined Black Homeownership | Keeanga-Yamahtta Taylor
Keeanga-Yamahtta Taylor | Imagem: KQED
In the context of a COVID-19 world, housing and living standard inequities are a phenomenon that have surely been exacerbated. The conditions created by global pandemic have undoubtedly contributed further to greater poverty in many areas—from housing, to jobs, to access to food security and water resources (informed by colonial legacies in North America especially). Any discussion of histories related to global or regional housing must be considered from this sort of lens. In this sense, the recent book Race for Profit: How Banks and the Real Estate Industry Undermined Black Homeownership, published not long before the pandemic began in 2020 offers prescient analysis.
In Race for Profit Keeanga-Yamahtta Taylor argues that “unprecedented public-private partnership in the production of low-income housing tethered the HUD [Department of Housing and Urban Development] and the FHA [Federal Housing Administration] to real estate brokers, mortgage bankers, and homebuilders” (p.4). The historiographical focus rests on a critique of the “declensional framing” of “urban crisis” through the late 1960s and 1970s, which Taylor suggests, “belies the dynamic and innovative methods of financing generated to develop the urban housing market” (p.5). As she forcefully argues:
[f]ar from being a static site of dilapidation and ruin, the urban core was becoming an attractive place of unparalleled opportunity, a new frontier of economic investment and extraction for the real estate and banking industries. The race for profit in the 1970s transformed decaying urban space into what one U.S. senator described as a ‘golden ghetto’ where profits for banks and real estate brokers were never ending, while shattered credit and ruined neighborhoods were all that remained for African Americans who lived there (p.4). Leia Mais
They Were Her Property: White Women as Slave Owners in the American South | Stephanie E. Jones-Rogers
Mulheres frágeis e delicadas, dedicadas exclusivamente aos cuidados do lar, cujas ações estavam pautadas pela maternidade e que não se envolviam nos assuntos escravistas em consequência de seu gênero. Assim foram representadas as mulheres brancas do Sul dos Estados Unidos no antebellum (período anterior à Guerra Civil). O livro de Stephanie E. Jones-Rogers, Professora Associada do Departamento de História da Universidade da Califórnia, campus de Berkeley, contesta a difundida imagem das brancas sulistas como distantes do universo da escravidão, no tocante ao gerenciamento e disciplina da população cativa. O protagonismo dessas mulheres – seu envolvimento nas variadas esferas da escravidão – é escrutinada com detalhes, desfazendo o mito de que não se envolviam nos negócios escravistas. Não eram simples espectadoras, elas participavam ativamente do sistema, na administração, exploração e violência. Leia Mais
African Women in the Atlantic World: Property/Vulnerability & Mobility/1660-1880 | Mariana P. Candido, Adam Jones
Esta coletânea é fruto de um esforço profícuo de realizar um trabalho comparativo sobre mulheres nas sociedades africanas, desde o Senegal até o sul de Angola, entre o século XVII e finais do XIX. A obra teve como origem um seminário internacional em Dublin, no qual os textos foram debatidos. Além disso, autoras e autores tiveram acesso aos artigos uns dos outros e, assim, puderam comparar seus estudos de caso sobre outras partes da África atlântica. A introdução do livro, escrita por Mariana P. Candido e Adam Jones, que o organizaram, apresenta uma valiosa revisão historiográfica do estado da arte dos estudos sobre mulheres nascidas naquela região e também aponta para a escassez de estudos sobre esta temática. Neste texto introdutório, as notas de rodapé fornecem uma generosa mostra das principais contribuições para esse campo do conhecimento histórico. Fica claro o bem sucedido esforço para produzir uma obra comparativa sobre mulheres na costa atlântica africana antes do período colonial. Leia Mais
As ruínas da tradição: a Casa da Torre de Garcia d’Ávila/ família e propriedade no nordeste colonial | Ângelo Emílio da Silva Pessoa
O livro que ora se resenha em sua segunda edição é fruto da tese de doutoramento de Ângelo Emílio da Silva Pessoa defendida junto ao departamento de história da USP. Graduado em licenciatura Plena em história pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e doutorado em história social pela Universidade de São Paulo (2003). Foi professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Nova Andradina entre (2006 e 2008). Atualmente é professor Associado I do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, estando vinculado ao quadro permanente do PPGHUFPB.
O trabalho está didaticamente bem dividido em três partes que o compõe e o interligam num diálogo dinâmico; tradição é o primeiro capítulo e nele explora a historicidade da Casa da Torre, “Propriedade” é o título que ilustra o segundo capítulo e estuda aspectos da geo-história ao delimitar a extensão da propriedade ou da sesmaria que, via de regra, era de “perder de vista” e, muitas vezes, incomensurável, sobretudo, porque os limites eram, em muitos casos, imaginários e ou simplesmente abstratos. Ainda neste capítulo ao se estudar a noção de propriedade o autor revela sua enorme capacidade de intelectual decolonial para analisar a situação e a relação do senhor de terras Garcia d’Ávila com os índios, ora de amizades, mas na maior parte das vezes de conflito chegando a revelar massacres cometidos pelo grande fazendeiro expansionista em busca de novos pastos para a sua boiada, que foi o grosso dos seus negócios. O terceiro e último capítulo fecha o livro e dá o desfecho no que foi estudado intitulando-se “família”, busca analisar questões de economia ao longo das gerações que carregam o sobrenome, especificamente a pecuária, carro chefe da Casa da Torre, mas também pequenos engenhos, exploração de salitre, prata, produção de couro, e demais artífices. Leia Mais
Reinventando a autonomia: Liberdade – propriedade – autogoverno e novas identidades na capitania do Espirito Santo 1535-1822 | Vania M. L. Moreira
A recopilação Legislação indigenista no século XIX, publicada por Manuela Carneiro da Cunha em 1992, ofereceu um importante quadro referencial de onde partir para estudar a problemática indígena durante o século de consolidação da independência política brasileira. A partir de então, os comentários da autora abriram duas importantes linhas de frente, e de crítica, para os estudos indigenistas relativos ao período. A primeira delas – a afirmação de que a política indigenista passou, durante o século XIX, de uma política de mão de obra para uma política de terras – vem sendo contestada por inúmeros autores que destacam a dimensão do trabalho compulsório e o apagamento da identidade indígena durante o período em questão. A segunda, por sua vez, refere-se ao escopo temporal, anotando que a revogação do Diretório pombalino em 1798 abriu um período de vazio legislativo durante o qual o Diretório teria sido aplicado, de maneira oficiosa, até a aprovação do Regulamento das Missões em 1845.
Sem gastar tempo refutando essas afirmações, Vânia Moreira aborda em Reinventado a Autonomia (2019) todos os temas centrais das observações de Carneiro da Cunha: a identidade indígena, as questões de terras e mão de obra, as particularidades do período pombalino e as mudanças ocorridas durante o século XIX, passando, ademais, por questões de gênero e família e conectando-as de forma convincente com as demais temáticas tratadas. Ainda que o foco geográfico seja o território específico do Espírito Santo, a autora trata de vincular as suas conclusões com as de outros autores que estudaram diferentes regiões brasileiras, oferecendo uma visão mais ampla do contexto no qual se inserem.
Apesar de enunciar uma temporalidade muito mais ampla (1535-1822), a maior riqueza documental do trabalho encontra-se precisamente no estudo do período pombalino em diante (capítulos 3 a 6), foco de pesquisa da autora durante os últimos anos. Quem está familiarizado com o trabalho de Vânia Moreira pode experimentar uma sensação de déjà vu ao ler o livro. De fato, a obra recolhe o conteúdo tratado nos seus principais artigos sobre os indígenas no território do atual Espírito Santo, organizados de forma mais temática que cronológica, voltando e avançando as datas para contextualizar devidamente cada um dos temas tratados. Porém, não se trata de mera coletânea de artigos publicados. A autora estabelece um diálogo entre seus próprios textos, devidamente referenciados para aqueles que queiram aprofundar em questões específicas, o que acaba convertendo o livro numa espécie de quadro geral de parte da sua produção acadêmica dos últimos quinze anos. Acrescente-se, finalmente, o cuidado em anexar fotografias, mapas e gráficos ao longo da obra, elementos normalmente mais limitados no espaço dos artigos científicos, e que contribuem para reforçar esse caráter estrutural da obra.
No primeiro capítulo, intitulado “Tupis, tapuias e índios”, a autora se vale de uma extensa bibliografia para abordar os caracteres da população que habitava a costa leste do continente antes da chegada dos europeus. Os vestígios das suas etnias, troncos linguísticos, organizações políticas, cultura material e demografia são abordados de forma probabilista, valendo-se de forma convincente dos trabalhos sobre as fontes disponíveis a respeito. No mesmo capítulo, a autora também reconstrói os impactos dos primeiros conflitos com os europeus, ressaltando que a escravização dos prisioneiros de guerra afetou significativamente os valores que presidiam a guerra ameríndia, dando lugar a uma perspectiva promissora para os colonos da região no final do século XVI. Não obstante, a autora enumera uma série de razões pelas quais em meados do século seguinte a escravidão de africanos teria substituído, na capitania, a aposta pelos “negros da terra”. Apesar da perda de protagonismo econômico da região a partir desse momento, a autora anota a sua importância geopolítica, dado que se configurava como fronteira tanto para o mar como para o interior do continente, especialmente a partir da descoberta do ouro na região das Minas. Essa importância se traduziu em diferentes tensões entre indígenas, moradores e jesuítas, relatadas com detalhe por Moreira. Finalmente, o capítulo encerra adentrando-se em questões jurídicas. A autora define a posição jurídica indígena, nomeadamente dos aldeados, como status específico no contexto do Antigo Regime, status que se traduzia na obrigação de prestar serviços, tendo como principal contraprestação a garantia de permanência em terras coletivas (p. 89). Para falar do status no Antigo Regime, não obstante, a autora referencia o conhecido livro de António Manuel Hespanha (2010) dedicado ao estatuto jurídico de coletivos atípicos no Antigo Regime. Nesse espaço, sente-se falta de uma citação direta ao trabalho de Bartolomé Clavero (autor citado, não obstante, ao falar da estrutura de poder do Antigo Regime ibérico, nas páginas 275-276), pois, pertencendo ambos a uma mesma corrente historiográfica, o trabalho do autor espanhol é muito mais incisivo que o de Hespanha no relativo à posição específica atribuída à humanidade indígena na cultura jurídica do Antigo Regime (CLAVERO, 1994, 11-19).
O capítulo seguinte trata sobre os processos históricos que pouco a pouco foram desembocando na consolidação territorial de certos grupos indígenas e sua conversão em aldeamentos. A autora repassa as guerras e migrações mais significativas, assim como dinâmicas particulares que surgiram nesse processo (por exemplo, o curioso fato de que grandes guerreiros aldeados recebessem nomes portugueses idênticos aos dos principais líderes portugueses da terra, fato que exige portanto uma especial atenção dos historiadores na análise das fontes). À continuação, são descritos os principais aldeamentos da capitania, as etnias que os compunham e a importância do trabalho jesuítico na fixação desses grupos ao território. Moreira define três tipos de aldeias administradas pelos jesuítas: (1) as aldeias de serviço do Colégio, (2) as aldeias do serviço Real e (3) as aldeias de repartição (130-131). Por outro lado, destaca-se a importância paramilitar dos indígenas aldeados, que protegiam o território dos ataques de outros povos guerreiros (europeus ou americanos). Os inacianos são descritos como destacados mediadores entre a Coroa e os povos indígenas, encarregando-se da evangelização como fase sucessiva e necessária da conquista mediante a guerra. Por outro lado, a autora destaca o trabalho dos religiosos em aprender as línguas locais e interpretar a cultura dos indígenas, dando a entender que, nesse processo de contato, “escolhiam determinados códigos em detrimento de outros e procuravam neutralizar o processo de conquista e subordinação” (113). Para a autora, isso caracterizaria a presença de uma verdadeira relação intercultural entre os indígenas e os inacianos das aldeias do Espírito Santo.
Do terceiro capítulo em diante, a autora entra definitivamente na cronologia pós-Pombal, tratando as diversas vicissitudes inauguradas com a legislação indigenista aprovada a partir de 1750. O capítulo terceiro trata de uma das principais consequências políticas do Diretório dos Índios – a capacidade de autonomia e autogoverno – ilustradas na conversão das duas maiores aldeias da capitania (Nossa Senhora da Assunção de Reritiba e Santo Inácio e Reis Magos) em Vilas (Nova Benevente e Nova Almeida). Vânia Moreira repassa os debates da Segunda Escolástica relativos à liberdade das pessoas e bens dos aborígenes e, analisando as leis pombalinas, considera que “o que a legislação efetivamente reconheceu e prometia garantir aos índios era a posse e o domínio das terras de seus aldeamentos” (144). A Lei de 6 de junho de 1755 teria especialmente assegurado sua liberdade, propriedade e autogoverno mediante sua equiparação aos demais vassalos da Coroa. Essas medidas foram limitadas pela restituição da tutela mediante o Diretório dos Índios, analisado pela autora neste capítulo (151-158). Em seguida, é explicado o processo de implantação do Diretório no território do Espírito Santo, destacando aspectos como a relação econômica das novas vilas indígenas com o resto de vilas da capitania, os processos eletivos que garantiam a preeminência indígena nas Câmaras, os atos de gestão local do patrimônio e as medidas de controle dos costumes levadas a cabo pelas autoridades – especialmente em relação com as mulheres indígenas.
O capítulo 4 recupera a Lei de 4 de abril de 1755, que incentivava o casamento entre indígenas e brancos como forma de assimilar aqueles à sociedade colonial. A autora destaca o assimilacionismo das políticas pombalinas, interpretando como eminentemente cultural a discriminação no período, e adotando, portanto, as posições que preferem reservar o termo “racismo” para os processos de racismo biologicamente fundamentado (210). Recuperando a argumentação dos inícios da colonização, que caracterizou os indígenas como sujeitos que viviam no “estado natural”, a autora percebe uma continuidade entre essa concepção e as ideias que presidem a abertura do século XIX, onde os indígenas eram acusados de carecer de “vida civil”, continuidade que só seria quebrada com a irrupção do racismo biologicista na segunda metade do século XIX. Para falar sobre políticas matrimoniais, a autora retorna uma vez mais aos relatos dos primeiros missionários no continente, tratando de reconstruir os costumes dos indígenas no relativo às práticas sexuais, alianças afetivas, vestimenta etc. A autora recorda o papel histórico da instituição do matrimônio para a consolidação do poder da Igreja desde as reformas gregorianas, destacando que também na América essa intervenção na organização familiar indígena foi uma política de longa duração (236). Na última seção do capítulo, a autora recupera os seus trabalhos sobre a interpretação que os indígenas da vila de Benevente fizeram das políticas matrimoniais e territoriais contidas no Diretório pombalino. Através de um estudo específico de caso, ela mostra que esses índios interpretaram que o aforamento de terras a moradores brancos, permitido no artigo 80 do Diretório, estava condicionado à sua união em matrimônio com alguma índia da aldeia.
Vânia Moreira volta a tratado desse tema no capítulo seguinte, dedicado às questões de luta pela terra coletiva. A autora destaca que durante a vigência do Diretório os ouvidores de comarca se encarregavam da administração dos bens dos índios, enquanto os diretores eram os responsáveis pela administração das suas pessoas. Para Moreira, as críticas da historiografia à figura dos diretores devem ser tomadas com cautela, pois ela observa que nas duas vilas de índios do Espírito Santo os conflitos entre índios e diretores eram habituais, e que na prática estes acabavam tendo um poder de mando relativo (271). Ela destaca, além do mais, que durante esse período os indígenas foram efetivamente preferidos para os cargos de governo municipal, o que inclusive propiciou a consolidação de uma elite indígena muito ativa na cena política local. Essa situação começou a mudar no fim do século XVIII, com o aumento das intrusões de brancos e pardos nas terras indígenas, garantidas pelo aval das autoridades chamadas, em princípio, a proteger os interesses indígenas (neste caso, os ouvidores de comarca). Assim, ao mesmo tempo que os indígenas eram cada vez menos preferidos para os cargos municipais, as terras eram cada vez mais aforadas a brancos e pardos pelos mesmos poderes municipais. Segundo a autora, essa situação se manteve até o século XIX, pois ela documenta um conflito ocorrido na vila de Nova Almeida em 1847, no qual a Câmara municipal argumentara que levava ao menos 79 anos aforando as terras indígenas a brancos. Em alguns momentos, essas incursões em períodos muito anteriores ou muito posteriores aos fatos narrados podem conduzir a interpretações por vezes anacrônicas, que não tomam em conta o contexto do momento de produção do documento. Em relação ao documento de 1847, por exemplo, Moreira critica a afirmação da Câmara de que os índios eram somente usufrutuários das terras, e não os seus donos. Para a autora, a afirmação é criticável porque as terras não pertenciam ao município, mas sim aos índios, e deveriam ser protegidas segundo as leis específicas que regulavam o patrimônio indígena. Não obstante, segundo o Regulamento das Missões, aprovado dois anos antes do conflito, os índios aldeados eram somente usufrutuários das terras que ocupavam, ainda que contassem com a garantia de não ser expulsos e com a possibilidade de converter-se em proprietários após 12 anos de cultivo ininterrupto (BRASIL, 1845, art. 1.15º). O capítulo conclui, em qualquer caso, retornando ao final do século XVIII e sugerindo que esses episódios de traição por parte das autoridades chamadas a protegê-los permaneceram na memória coletiva dos moradores indígenas. Mais de vinte anos depois dos episódios, os nativos continuavam narrando aos viajantes a pouca confiança que depositavam na justiça institucional.
O último capítulo adentra no processo de subalternização dos indígenas que se abriu com o século XIX e a chegada da família real ao Brasil. Para a autora, um dos fatores que contribuiu para a progressiva exclusão dos índios dos cargos municipais foi a revogação do Diretório em 1798, porque implicou a eliminação dos privilégios dos índios e a sua equiparação jurídica ao status dos brancos. A autora conta que, ao mesmo tempo, essa equiparação só foi efetiva naqueles pontos prejudiciais à autonomia indígena, pois na prática o cargo de Diretor foi recriado, por exemplo, na vila de Nova Almeida em 1806, com o adendo de que esses novos Diretores exerciam funções mais restritas e coercitivas do que os antigos escrivães-diretores, e respondiam a uma configuração diversa do poder. Moreira conta como o sistema de trabalho compulsório foi se tornando muito mais pesado, marcado pela violência e validado pela “escola severa” do período joanino. Nesse sentido, a autora sugere que as Cartas Régias de 1808 que voltavam a permitir a “guerra justa” tinham também como objetivo reencenar a potência da monarquia, que se encontrava num contexto de crise após a fuga da Casa Real sob a ameaça de invasão napoleônica (318). No processo, reforça-se a noção de menoridade jurídica do indígena, e a subsequente submissão à tutela. Moreira conta que no Espírito Santo essa tutela foi exercida especialmente por particulares que eram encarregados de educá-los, cristianizá-los e civilizá-los. Outra faceta da menoridade jurídica era a tutela pública, que se traduzia em uma série de mecanismos que em última instância visavam ao controle social e ao trabalho coercitivo. Assim, muitos indígenas foram recrutados para o serviço militar, especialmente quando mantinham meios de vida diferenciados da cultura do trabalho nos termos europeus. Destarte, os índios que viviam da caça, pesca, roça e atividade madeireira eram os mais vulneráveis a recrutamentos forçados. Este caráter forçoso do recrutamento foi especialmente evidente porque a prestação de serviços militares à Coroa deixou de ter como contraprestação as tradicionais garantias de direito à terra, proteção e direitos específicos. O resultado, segundo Moreira, foi um significativo movimento diaspórico de indígenas aos sertões cada vez mais distantes do controle institucional, muitas vezes com as trágicas consequências de perda de laços com as suas antigas comunidades de origem, além da perda dos privilégios jurídicos reconhecidos aos índios aldeados.
Ao narrar os acontecimentos ao longo do livro, Vânia Moreira se esforça por destacar as estratégias dos indígenas para conseguir manter suas posições no contexto da conquista, esforço que se inserta numa agenda indigenista que vem buscando identificar o seu agenciamento e protagonismo como sujeitos da história. É uma tarefa que durante os últimos vinte anos vem rendendo prolíficos resultados, ainda que sejam insuficientes para situar os indígenas como agentes nos relatos não-indigenistas da história brasileira, como destacou a própria autora alguns anos atrás (MOREIRA, 2012). Por outro lado, talvez seja necessária certa cautela ao referir-se à relação entre indígenas e missionários como uma relação intercultural. Especialmente porque dentro dos estudos culturalistas a noção de diálogo intercultural vem sendo criticada por partir de um pressuposto de igualdade entre as partes que não leva em consideração a problemática da violência intrínseca à noção de universal que a cristandade e a modernidade europeia carregam, o que torna essa noção, portanto, inaplicável nos casos de identidades culturais ou reivindicações particularistas que desafiam os pressupostos do liberalismo econômico e do capitalismo mundializado – como ocorre, atualmente, com as demandas territoriais dos diferentes povos indígenas brasileiros (ÁLVAREZ, 2010).
Por momentos fica a sensação de que os jesuítas eram um mal menor no contexto da colonização, já que com eles era possível o diálogo, enquanto que com os poderes locais só imperava a força. A mesma autora, porém, frisa que a evangelização era um braço necessário da conquista violenta, que serviu para legitimá-la num momento no qual a Coroa não exercia nenhum tipo de controle efetivo sobre o território. Também é perigoso, nesse sentido, afirmar que a expulsão jesuítica acarreou uma política laica de civilização (88), já que no Diretório dos Índios o Reino reclamava para si a jurisdição temporal sobre os aldeados, mas continuava a encarregar a tarefa de evangelização e jurisdição espiritual aos representantes da igreja católica.
Tudo indica, portanto, que se existiu algum nível de diálogo prolífico entre jesuítas e indígenas, esse só foi possível pela existência de uma conjuntura em que também havia outros interesses em disputa, como os dos moradores e representantes do poder régio. Como a própria autora mostra em seu trabalho, a expulsão dos jesuítas abriu um período em que os indígenas conseguiram conservar e inclusive reforçar uma efetiva dimensão de autogoverno, que começou a desmoronar definitivamente com a mudança drástica de conjuntura aberta pelas revoluções liberais na Europa e a necessidade de reafirmação e consolidação do poder por parte das Coroas portuguesa e, posteriormente, brasileira.
Referências
ALVAREZ, Luciana. Mas alla del multiculturalismo: Critica de la universalidad (concreta) abstracta. Filosofia Unisinos n. 11, v. 2, p. 176-95, setembro 2010.
BRASIL. Decreto n. 426 – de 24 de julho de 1845 que contem o Regulamento acerca das Missoes de catechese, e civilisacao dos Indios. In Colleccao das leis do Imperio do Brasil de 1845. Tomo VIII, parte II, p. 86-96. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1846.
CLAVERO, Bartolome. Derecho indigena y cultura constitucional en America. Mexico: Siglo Veintiuno Editores, 1994.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Legislacao Indigenista no Seculo XIX. Sao Paulo: Edusp, 1992.
HESPANHA, Antonio Manuel. Imbecillitas. As bem-aventurancas da inferioridade nas sociedades do Antigo Regime. Sao Paulo: Annablume, 2010.
MOREIRA, Vania Maria Losada. Reinventando a autonomia: Liberdade, propriedade, autogoverno e novas identidades na capitania do Espirito Santo, 1535-1822. São Paulo: Humanitas, 2019.
MOREIRA, Vania Maria Losada. Os indios na historia politica do Imperio: avancos, resistencias e tropecos. Revista Historia Hoje n. 1, v. 2, p. 269-74, 2012.
Camilla de Freitas Macedo – Universidad del País Vasco. Bilbao – País Vasco – España.
MOREIRA, Vania Maria Losada. Reinventando a autonomia: Liberdade, propriedade, autogoverno e novas identidades na capitania do Espirito Santo, 1535-1822. São Paulo: Humanitas, 2019. Resenha de: MACEDO, Camilla de Freitas. Autonomia como agência: o caráter polifacetado da história de luta indígena no Espírito Santo. Almanack, Guarulhos, n.24, 2020. Acessar publicação original [DR]
Tierras, leyes, história: estudios sobre “La gran obra de la propiedad” | Rosa Congost
A pesquisadora Rosa Congost, em Tierras, leyes, história: estudiossobre “La gran obra de la propiedad”, realiza uma compreensão distinta acerca dos direitos de propriedade. Sua abordagem consiste em uma perspectiva analítica comparada, que contrasta a realidade sóciohistórica espanhola à francesa e à inglesa. Nesse livro, a autora situa os leitores sobre as diferentes possibilidades de se compreender a propriedade, denunciando entendimentos eminentemente abstratos e apresentando uma análise sobre as condições de realização da propriedade a partir da dinâmica das relações sociais.
Catedrática de História Econômica na Universidade de Girono (Catalunha), Rosa Congost tem investigado, em suas pesquisas, problemas relacionados a temáticas dos direitos de propriedade, transformações agrárias, relações sociais e desigualdades. Seus estudos têm uma interdisciplinaridade com outras áreas do conhecimento social, dentre as quais se destacam o direito e a sociologia. É autora de diversas publicações que congregam questões relacionadas à dinâmica de interesse do campo historiográfico do mundo rural e valoriza o enfoque de pesquisa regional. Leia Mais
Ecología política en Chile: naturaliza, propriedade, conocimiento y poder – BUSTOS et al (EA)
BUSTOS, Beatriz; PRIETO, Manuel; BARTON, Jonathan (Compiladores). Ecología política en Chile: naturaliza, propriedade, conocimiento y poder. [Sn.]: Editorial Universitaria, 2015. Resenha de: GIMINIANI, Piergiorgio; JACOB, Daniela. Estudios Atacameños, San Pedro de Atacama, n.53, nov., 2016.
El libro “Ecología política en Chile: naturaleza, propiedad, conocimiento y poder”, editado por Beatriz Bustos, Manuel Prieto y Jonathan Barton, reúne a doce investigadores afiliados a universidades nacionales e internacionales, que comparten un interés en el estudio de los procesos eco-políticos que están afectando Chile. Los nueve capítulos que componen este libro dan fe de una gran heterogeneidad de enfoques analíticos y de las localidades de investigación. A pesar de su diversidad, los capítulos de “Ecología Política en Chile” se encuentran organizados a partir de una reflexión conceptual sobre los elementos claves para establecer un análisis comparativo y un diálogo entre las distintas posibilidades de investigación abiertas por la ecología política. Los editores proponen pensar la ecología política a partir de cuatro dimensiones: naturaleza, propiedad, conocimiento y poder. Al problematizar estas cuatro dimensiones, el libro nos invita a preguntarnos sobre cuáles son las naturalezas que las prácticas de uso y conservación de recursos naturales producen desde el punto de vista tanto ontológico como epistemológico.
El enfoque hacia la producción ontológica y epistemológica de la naturaleza en cuanto proceso político es una de las principales novedades del volumen. Sin embargo, no es la única. En los debates analíticos y políticos existe una tendencia a reducir la ecología política a oposiciones dicotómicas, que obscurecen la fragmentación e hibridación de lo político en las relaciones de poder en juego en los conflictos ambientales. Los capítulos de este libro, en particular los capítulos de Palomino-Schalscha y de Román y Barton, nos invitan a considerar el conflicto socio-ecológico más allá de categorías binarias, demostrando el carácter inmanentemente político de estos procesos. Esto va acorde al planteamiento de los autores sobre la ecología política como una postura que “rompe con el mito de la naturaleza como fenómeno prepolítico” (50). La reflexión sobre lo político avanzada por los autores de este libro, nos ayuda a reconocer las especificidades de este fenómeno en la ideología y lógica neoliberal. Esta consideración es inevitable debido a que cualquier estudio de ecología política en Chile, un bastión del neo-liberalismo desde el comienzo de la dictadura militar en 1973, hace evidente los mecanismos particulares de esta ideología en los procesos extracción y, en menor medida, de conservación de recursos naturales en la esfera pública como privada. A diferencia de lo que pueda pensarse en un primer momento, el neoliberalismo no es simplemente la ausencia de Estado, sino que más bien se caracteriza por la reconfiguración de la gobernanza pública según modelos de lógica financiera, (y ya no la teoría política o filosofía moral) con el fin de sustentar la expansión del mercado, en este caso, de recursos y servicios naturales. A pesar del evidente énfasis de la gobernabilidad medio ambiental neoliberal en el extractivismo, el neoliberalismo en el campo ecológico (como en tantos otros) no es un fenómeno exento de contradicciones. El ejemplo más evidente es el así llamado “neoliberalismo verde”, que mediante la propiedad privada de territorios coarta el extractivismo de recursos, iniciativa que va acorde a las lógicas y expansión del mercado. Como bien señala Palomino-Schalscha en su capítulo sobre los senderos pewenche Trekaleyin en el Alto Bío-Bío, dentro de las mismas lógicas neoliberales, hay espacio para la reapropiación de estas por parte de la sociedad civil, dando espacio a la contestación con el efecto de producir espacios de “aguante”, como fue propuesto por la antropóloga Elizabeth Povinelli (2011).
Otro aspecto llamativo de este libro es la apertura de un espacio de diálogo teórico entre corrientes de pensamiento que no suelen entrar en relación. Los capítulos de este libro se inspiran tanto en los principios de la acumulación por desposesión desarrollado por David Harvey (2003) y en general por la geografía neo-marxista a las corrientes post-humanas, inspiradas en el trabajo de Donna Haraway (2008) y Bruno Latour (2008) en el estudio de la ciencia y tecnología. La relación entre estas dos corrientes permite ver cómo su conjunción es solo en apariencia contradictoria. Por un lado, un enfoque estructural nos permite ver quién produce e impone modelos epistémi-cos dominantes sobre la naturaleza; por otro lado, una perspectiva post-humanista nos invita a reconocer cómo el conocimiento en sí mismo, es un proceso de construcción ontológico donde resulta difícil plantear una clara distinción entre conocimientos científicos y sociales. Ambas posibilidades coexisten en conflictos medioambientales, como el desastre ambiental provocado por la celulosa Arauco que vio la pérdida de vida de cien Cisnes de Cuello Negro en Valdivia, presentado por Sepúlveda y Sundberg, y el desarrollo de enfermedades causada por la sobrepoblación de salmón comercial en todo el sur de Chile analizado por Bustos. El estudio de estos tipos de casos se vuelve necesario por una reflexión crítica constante sobre la cultura del experticia, como un campo de saber a -politicizado que caracteriza la producción de conocimiento y políticas públicas en Chile.
Otras dos novedades relevantes de este libro son la pro-blematización del concepto de propiedad en las disputas medioambientales y la relación entre colonialismo y ex-tractivismo en juego, en los procesos eco-políticos contemporáneos en Chile. Los capítulos de Manuel Prieto y David Tecklin, demuestran como la propiedad es una relación de poder práctica más allá de su carácter legal. De esta forma, la propiedad aparece tanto como una imposición gubernamental y como un campo político abierto a fracturas, contradicciones y resistencias. La relación entre extractivismo y colonialismo es evidente en consideración de una larga historia de expropiación de recursos naturales hacia los pueblos originarios en Chile, legitimizada, principalmente, por mecanismos legales de propiedad como el de la terra nullius. La faceta opuesta del racismo ambiental es la penetración de ideas y símbolos asociados a los pueblos indígenas en el movimiento ambientalista, un fenómeno ampliamente documentado a nivel global (Tsing 2005). A pesar del riesgo implícito de esencializar las sociedades indígenas, el conocimiento de sus nociones eco-cosmológicas pueden contribuir al problemático reconocimiento de la diversidad cultural en Chile (o más bien su falta) y al desarrollo de nuevos valores medioambientales universales, un punto planteado por Rozzi en su capítulo sobre ética biocultural.
A pesar de las contribuciones que se han hecho explícitas, hay una interrogante que inevitablemente aparece al leer el texto ¿Hasta qué punto este libro sólo aplica marcos teóricos globales, provenientes de centros de producción de conocimiento a Chile, que vendría a ser periférico a estos? De hecho, rellenar un vacío analítico en un lugar como Chile, puede parecer inicialmente como el trabajo típico de traducción de conceptos desarrollados en los centros de una particular disciplina, en este caso los departamentos de geografía en las universidades del “norte”, y la aplicación de esto a un contexto supuestamente periférico. La centralidad de la traducción entre centros y periferias del saber académico ha sido destacada en los estudios coloniales para recalcar cómo ciertos lugares son destinados a ser casos de estudio y otros centros de producción de teoría. Es innegable que en este libro hay un interés loable en presentar al lector chileno e hispano hablante, algunas de las discusiones globales contemporáneas en geografía desarrolladas principalmente en el mundo anglófono. Sin embargo, la comunicación generada entre los contribuidores de este libro, de distintos contextos académicos, demuestra implícitamente no solo lo que el estudio del caso chileno puede beneficiar en términos de comprenderse a sí mismo mediante marcos teóricos globales, sino también lo que la comunidad académica y política global puede aprender de Chile. De esta manera, algunos conceptos que han tenido su génesis en el norte vienen a desterritorializarse y a enriquecerse con otras experiencias, dialogando y modificando el modo en que aparecen en el lugar de su génesis estos mismos conceptos.
Más allá de las contribuciones y discusiones teóricas de este libro, que hemos listado anteriormente, vale volver también a lo planteado por Tom Perreault en el prefacio del libro “el conocimiento académico crítico sirve tanto para la crítica como para la acción” (9). Esta frase, estrechamente vinculada a los orígenes de la ecología política y a su relación a los movimientos sociales, deja desde un comienzo este libro como una promesa inacabada. La función crítica está cumplida con creces, ahora queda esperar a ver cómo estas ideas son capturadas y resignificadas en las luchas ambientales que se están dando en el Chile actual, para sólo de este modo pasar a la tan ansiada acción.
Referências
Latour, B. 2008. Reensamblar lo social: una introducción a la teoría del actor-red. Buenos Aires: Manantial. [ Links ]
Harvey, D. 2003. The new imperialism. Oxford University Press. [ Links ]
Haraway, D. J. 2008. When species meet. Vol. 224. U of Minnesota Press. [ Links ]
Povinelli, E. A. 2011. Economies of abandonment: Social belonging and endurance in late liberalism. Durham, NC: Duke University Press. [ Links ]
Tsing, A. L. 2005. Friction: An ethnography of global connection. Princeton University Press. [ Links ]
Piergiorgio Di Giminiani – Programa de Antropología y CIIR (CONICYT/FONDAP/15110006), Pontificia Universidad Católica de Chile. Avenida Vicuña Mackenna 4860, Macul, Santiago ([email protected]).
Daniela Jacob – CIIR (CONICYT/FONDAP/15110006), Pontificia Universidad Católica de Chile. Avenida Vicuña Mackenna 4860, Macul, Santiago ([email protected]).
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