Posts com a Tag ‘Eugenia’
The religion of life: eugenics/race/and Catholicism in Chile | Sarah Walsh
Las trayectorias biográficas del ex dictador militar Augusto Pinochet y el ex presidente socialista Salvador Allende parecen tener puntos de encuentro. Ambos, nacidos en las primeras décadas del siglo XX, fueron testigos de una serie de cambios culturales, políticos y sociales en la historia contemporánea de Chile. Pinochet y Allende realizaron sus estudios secundarios en prestigiosos colegios en la ciudad de Valparaíso, y ambos compartieron valores sociales que emergieron como ejes claves del bienestar del país: la familia, los vínculos matrimoniales y el compromiso público por la nación. Leia Mais
Clínica/laboratório e eugenia: uma história transnacional das relações Brasil-Alemanha | Pedro Muñoz
Pedro Muñoz is a young historian and psychologist who is influenced by the philosophy of Michel Foucault. Clínica, laboratório e eugenia: uma história transnacional das relações Brasil-Alemanha ( Clinic, laboratory and eugenics: a transnational history of Brazil-Germany relations ) is a partially modified version of his PhD dissertation, part of which he conducted at Freie Universität Berlin with a scholarship from the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) and Deutscher Akademischer Austauchdienst (Daad). His youth belies a classical approach to historiography. He is not a Rankean historian looking for absolute truths, but a creative researcher with a genuine appreciation for old and yellowed paper. For his dissertation and book, Muñoz visited 11 German archives and perused different issues of 23 journals. Leia Mais
Madre y patria!: eugenesia, procreación y poder en una Argentina heteronormada | Marisa Adriana Miranda
Marisa Adriana Miranda | Foto: Universidad Nacional de La Plata
El último libro de la investigadora Marisa Miranda es una obra crucial para el desarrollo de los estudios sobre las sexualidades, la eugenesia y los cuerpos en Argentina. Situado y crítico, este trabajo establece una línea de tiempo de larga duración, donde da cuenta de los complejos dispositivos que legitiman el ideario de la preocupación por la descendencia. Atraviesa y desnuda las lógicas que construyen el ideario eugenésico en el país, en clave de género, y propone volver a mirar la preocupación poblacional bajo la lupa de la maternidad y la raza como obligaciones patrióticas durante el siglo XX. Este libro constituye un aporte superador a los debates sobre la eugenesia en Argentina. El lugar de la heteronormatividad – como dimensión futura del eugenismo –, el catolicismo, sus dimensiones legales y culturales, y sus instituciones son parte esencial del análisis innovador de la prolífera investigadora.
Miranda avanza en el estudio de las lógicas que imperaron en el modelo patriarcal en Argentina. Desde una matriz foucaulteana, propone ejes que ordenan su trabajo y provocan a sus lectores a la hora de construir una problematización sobre los cuerpos. La temporalidad abordada requiere de una dimensión densa y profunda de variables relacionadas. Leia Mais
Inmigración pensamiento y nación: 1880- 1930 | Aquiles Castro e Ana Félix (R)
De acuerdo con Maria Ligia Coelho Prado, la idea de unidad regional nace con la propia emancipación. Pugna por borrar las diferencias y rechazar los conflictos en pro de una identidad homogénea favorable al dominio político. La pregunta por quiénes somos estaba presente en la Carta de Jamaica (1815), la respuesta originales y autónomos. Este horizonte modeló las tradiciones nacionales e inspiró a políticos, intelectuales y artistas que se manifestaron sobre el futuro ideal y la legitimidad de la nación emergente (PRADO, 2008, p. 597).
El nacionalismo de finales del siglo XIX, presente en la historiografía, el periodismo, la literatura y el arte, procuró la adhesión social a un proyecto común de nación mediante símbolos e imágenes nacionales. La élite intelectual, blanca y letrada, consideraba que “los negros, los indios, los mestizos, los pobres, las mujeres, los no propietarios, los campesinos” eran incapaces de entender la dimensión del proyecto político (PRADO, 2008, p. 600). Lo no blanco era considerado inferior, y la pigmentación de la epidermis, sinónimo de barbarie. Leia Mais
Renato Kehl e a eugenia no Brasil: ciência, raça e nação no período entreguerras
O autor da obra é o historiador Vanderlei Sebastião de Souza, professor adjunto do Departamento de História da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), do Programa de Pós-Graduação em História pela mesma instituição e do Programa de Pós-Graduação em História Pública da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). É graduado em História (2002), com mestrado (2006), e doutorado (2011) em História das Ciências pela Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Assim, o livro denominado Renato Kehl e a eugenia no Brasil: ciência, raça e nação no período entreguerras (2019), é dividido em quatro capítulos, sendo o prefácio da obra assinado pelo sociólogo Robert Wegner, professor do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/FIOCRUZ). Fazendo uma análise do processo metodológico instrumentalizado pelo autor, Robert Wegner afirma que “além de ser um livro bem escrito e embora denso, de agradável leitura, atinge uma técnica exemplo na articulação entre o desenvolvimento do argumento e a utilização das fontes” (p. 24-25). Leia Mais
Renato Kehl e a eugenia no Brasil: ciência, raça e nação no período entreguerras | Vanderlei Sebastião de Souza
O livro de Vanderlei Sebastião de Souza, professor adjunto da Universidade Estadual do Centro-oeste (Unicentro-PR), consiste em um estudo sobre a atuação do médico Renato Kehl (1889-1974) como organizador do movimento eugênico brasileiro, entre 1917 e 1932. Originalmente apresentada como dissertação de mestrado no Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, a pesquisa se baseou em amplo repertório de fontes bibliográficas e do arquivo pessoal de Kehl, incluindo atas e anais de congressos, artigos de periódicos e correspondências, contido no acervo do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.
Souza analisa os fatores que levaram a mudança nas concepções eugênicas de Kehl, a partir de finais da década de 1920. Conforme o argumento desenvolvido no livro, tal mudança se traduz pela passagem de um conceito amplo de eugenia e que esteve muito próximo dos ideais de reforma do ambiente social do movimento médico-sanitarista, para uma eugenia com fronteiras mais bem delimitadas e caracterizada por medidas radicais como o exame médico pré-nupcial obrigatório, a esterilização compulsória e a seleção dos imigrantes segundo critérios raciais. Leia Mais
Eugenics: a very short introduction | Philippa Levine
Eugenics: a very short introduction, de Philippa Levine, publicado pela Oxford University Press em 2017, tem dimensões modestas, mas presta um belo serviço ao tratar de assunto tão controverso e espinhoso. Os recentes estudos sobre o tema no Brasil e a constante associação entre eugenia e nazismo fazem com que o debate não seja novidade e a publicação de livros que abordem os movimentos eugênicos não seja uma surpresa. Mas, em tempos de radicalismos, intolerância de gênero, racial, social, posições políticas exacerbadas, polarizações e extremismos, a eugenia, toda a rede construída ao redor de seu movimento, seus usos, sua aplicação, suas conseqüências e suas permanências, torna-se assunto de extremo interesse e é essencial que seja sempre revisitado e discutido.
O livro faz parte da coleção “A very short introduction”, publicada desde 1995; atualmente com cerca de 450 títulos, tem como proposta a apresentação dos mais variados temas, de forma “acessível e estimulante”, bastante semelhante à série “O que é” publicada no Brasil pela Editora Brasiliense. Philippa Levine é professora do departamento de História da Universidade do Texas, com vasto currículo e experiência em pesquisa sobre eugenia e temas correlatos.1 Leia Mais
Em busca do Brasil: Edgard Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935) – SOUZA (RBH)
Publicado em 2017, Em busca do Brasil, de autoria de Vanderlei Sebastião de Souza, é fruto da tese de doutorado defendida na Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e agraciada com o III Prêmio de Teses da Anpuh, no biênio de 2011-2012. Os cinco capítulos que compõem o livro trazem à tona a preocupação com o tema da identidade nacional na trajetória política e científica do médico e antropólogo Edgard Roquette-Pinto. Em especial, a obra analisa a sua relação com a antropologia física, suas interlocuções transoceânicas e a ampla discussão racial mobilizada durante as primeiras décadas do século XX. Leia Mais
Latin eugenics in comparative perspective – TURDA; GILLETTE (HCS-M)
TURDA, Marius; GILLETTE, Aaron. Latin eugenics in comparative perspective. London: Bloomsburry, 2014. 320p. Resenha de: VIMIEIRO-GOMES, Ana Carolina. Uma agenda científica para a eugenia latina? História Ciência Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 23 supl.1 Dec. 2016.
A obra Latin eugenics in comparative perspective, publicada por Marius Turda e Aaron Gillette em 2014, é uma audaciosa contribuição para a história dos conceitos e práticas do movimento eugênico em perspectiva transnacional. Diante de um tema bastante explorado pela historiografia, o diferencial desse livro está justamente em tomar como objeto a “Eugenia Latina, reinterpretando essa categoria polêmica e ainda pouco explorada”. Para tal empreitada, os autores propõem uma abordagem comparativa envolvendo os sentidos e usos científicos, culturais e políticos da eugenia desenvolvidos em alguns contextos locais europeus e latino-americanos. Entretanto, o livro busca explorar as idiossincrasias da dimensão intraeuropeia da eugenia latina, mobilizando como ponto de diálogo a ideia de uma eugenia “latinizada” na América Latina – antes desenvolvida por Nancy Stepan (2005) em A hora da eugenia – mas propondo avançá-la.
Latin eugenics in comparative perspective é estruturado em sete capítulos, com a conclusão seguida de um epílogo. Essa estruturação segue organizada segundo duas dimensões: temporal, com capítulos que tratam da eugenia em fins do século XIX, no entreguerras e no pós-guerra; e temática, em que são debatidas as especificidades da eugenia latina no que diz respeito à esterilização, à religião, ao racismo científico e à sua comunidade de praticantes, com a criação de uma Federação de Sociedades da Eugenia Latina, nos anos 1930. Aliás, os autores dedicam capítulos separados para a eugenia latina intraeuropeia e a eugenia na América Latina, de forma a pôr em evidência as aproximações e as diferenciações dos movimentos eugênicos nessas duas regiões. Dentre esse conjunto narrativo, destaca-se a interpretação sobre a eugenia no período entreguerras, momento em que, para os autores, as especificidades da agenda científica da eugenia latina se afirmaram e consolidaram no cenário científico internacional. Salta aos olhos a tentativa de mobilizar uma variedade de fontes primárias e o esforço de síntese dos autores, buscando, por meio de revisão bibliográfica, percorrer o debate sobre a história da eugenia em diversos contextos nacionais.
Afinal, como Turda e Gillette caracterizam a eugenia latina? O que diferenciaria sua agenda científica da de outros movimentos eugênicos?
Os autores abrem o livro com a afirmação de que a eugenia latina seria um dos ramos da eugenia que acabou por conformar um conjunto de ideias e práticas adotadas por muitos eugenistas europeus, que consideravam seus países pertencentes a uma comunidade cultural latina, de abrangência internacional. Os países considerados latinos que são tratados no livro são: França, Itália, Espanha, Bélgica, Portugal e Romênia, na Europa; Argentina, México, Cuba, Brasil e Peru, na América Latina. Essa cultura latina seria baseada na concepção de panlatinismo: uma tradição inventada desde fins do século XIX e supostamente partilhada pelos países latinos – definida principalmente em termos histórico-genealógicos (herança romana), por aspectos culturais e linguísticos partilhados e por concepções religiosas comuns (catolicismo). A partir desse pano de fundo, tentam demonstrar que existiu dentro do movimento eugênico latino europeu certo compromisso com essa latinidade, embora os eugenistas de cada país tivessem buscado criar e desenvolver sua própria eugenia nacional, segundo valores culturais e científicos locais próprios. Para Turda e Gillette, o caráter distinto da eugenia latina estaria na crença no poder da ciência como meio de modernizar o Estado-nação, ao mesmo tempo preservando alguns dos valores dessa tradição cultural.
Desse modo, para os autores de Latin eugenics in comparative perspective, esses valores culturais orientaram as particularidades da agenda científica da eugenia latina e, assim, os fundamentos de oposição à eugenia nórdica e anglo-saxã. Nessa direção, um dos argumentos dos autores é o de que a eugenia latina, no entreguerras, mas principalmente nos anos 1930, desenvolveu-se em um conjunto coerente de ideias sociais, biológicas e culturais dirigidas mais às noções de indivíduo e de comunidade nacional, e menos à ideia de classe e de raça, enfatizada pela eugenia nórdica e anglo-saxã. Em jogo nessa perspectiva estavam tentativas de atingir os contornos sociais e [bio]políticos para o “Estado de bem-estar moderno”. Na agenda científica da latina, diferente da vertente anglo-saxã e nórdica, buscava-se a melhoria biológica do indivíduo e do coletivo por meio da medicina preventiva, da higiene social, dos estudos demográficos e da saúde pública, em vez da engenharia genética, da seleção racial e esterilização compulsória. A eugenia latina tinha, então, como principais fundamentos intelectuais o neolamarckismo, a puericultura, a biotipologia e a homicultura. A faceta política dessa eugenia expressou-se na sua mobilização pelos nacionalismos e pelo fascismo e até mesmo na aproximação com o catolicismo, como na Itália. Tais argumentações são demonstradas no livro por meio da revisão bibliográfica e pela empiria, a partir dos discursos e práticas dos cientistas e de instituições eugenistas tais como sociedades, revistas médico-científicas e organizações governamentais e políticas dos vários países privilegiados na análise. Indícios, conforme destacado pelos autores, de uma diacrônica e efetiva influência do pensamento da eugenia latina desde fins dos Oitocentos. Mesmo com risco de conduzir o leitor à simplificação e à superficialidade interpretativas comuns a esse tipo de recorte abrangente envolvendo vários cenários, o livro apresenta problematizações renovadas e várias evidências empíricas de conexões entre países, da circulação internacional e das apropriações locais desse modelo de eugenia latina, que foram pouco exploradas e merecem ser mais bem estudadas.
A obra termina com uma observação instigante sobre o pós-guerra. Os autores levam-nos a interpretar a eugenia latina como empreendimento bem-sucedido, ao afirmar que vários elementos da sua agenda científica acabaram por sobreviver aos ataques políticos e acadêmicos à eugenia depois dos anos 1950, deflagrados pelas trágicas consequências das políticas eugênicas da Segunda Guerra Mundial. Menos associados ao nazismo e às concepções racialistas e racistas radicais, argumentam os autores, os fundamentos intelectuais da eugenia latina necessitaram de poucas mudanças para se acomodar à nova cultura política do pós-guerra. A reformulação da eugenia nesse novo contexto inspira estudos críticos e aprofundados sobre o tema, o que torna Latin eugenics in comparative perspective leitura importante para os pesquisadores que se interessam pela história das variadas propostas de intervenção nas sociedades modernas a partir de teorias biológicas visando ao suposto progresso da humanidade.
Referências
STEPAN, Nancy Leys. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2005. [ Links ]
Ana Carolina Vimieiro-Gomes – Professora, Departamento de História/Universidade Federal de Minas Gerais. [email protected]
Eugenetica senza tabú: usi e abusi di un concetto – CASSATA (HCS-M)
CASSATA, Francesco. Eugenetica senza tabú: usi e abusi di un concetto. Turim: Giulio Einaudi, 2015. 130p. Resenha de: PIETTA, Gerson. Eugenia: uma ciência estigmatizada. História Ciência Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 23 supl.1 Rio de Janeiro Dec. 2016.
Foi lançado em 2015, pela editora Giulio Einaudi, o livro Eugenetica senza tabú: usi e abusi di un concetto, de Francesco Cassata, professor do Departamento de Filosofia, História e Geografia da Universidade de Gênova. Cassata tem trajetória significativa no que diz respeito a pesquisas e produções acerca de eugenia, raça e genética no contexto italiano. O livro é organizado em três capítulos: o primeiro discute o processo de nazificação da eugenia e de banalização do nazismo; o segundo propõe um modelo de descontinuidade no que se refere a um tabu negativo quanto aos usos da eugenia no pós-1945; o terceiro capítulo discute a inadequação heurística do conceito de “retorno à eugenia”.
Eugenetica senza tabú analisa como se produziu no debate público italiano um aparato discursivo hostil em relação à biomedicina e à genética contemporâneas, produzido, em tese, a partir do caráter negativo que o termo “eugenia” adquiriu após a experiência nazista. A eugenia passou a ser vista como sinônimo de pseudociência reacionária, sexista, racista e antissemita, além de fonte de violência e discriminação, interpretada em todas as especificidades históricas, entre elas a italiana (p.4). Tal interpretação deixa de lado definições conceituais como as de Daniel J. Kevles (1985), Mark Adams (1990) e Nancy Stepan (2005), pioneiros no estudo da história da eugenia, que distinguiram variantes da ciência eugênica a partir de ligações com diferentes contextos nacionais ou regionais. Essa historiografia, à qual a obra de Cassata se associa, reforça a essência não monolítica da eugenia e seu caráter multiforme, nas variantes políticas, sociais e culturais.
Para desconstruir a visão estigmatizada do termo “eugenia” no debate público, Cassata cita como exemplo seu uso pelo movimento sionista em prol do novo hebreu ou mesmo seu caráter modernizante e tecnocrático que atraiu o interesse de grupos distintos como os novos liberais, o fabianismo britânico, as sociais-democracias alemã e escandinava, o progressismo americano, o radicalismo e o comunismo francês. Além da eugenia bolchevista e reformista, chama atenção seu uso por grupos feministas, demonstrando as várias orientações ideológicas e políticas possíveis. Em contraposição aos usos anglo-saxões e nórdicos, como as esterilizações e os exames pré-nupciais, o autor enumera os usos do conceito no mundo latino: a assistência materna e infantil, a medicina social preventiva, o natalismo demográfico, o controle biotipológico e endocrinológico (p.7).
O interesse do autor não é produzir uma história sintética da eugenia, mas refletir sobre o “uso público do conceito, seus tropos, suas contradições e suas funções” (p.7). Segundo Cassata, no debate público italiano houve um movimento de nazificação do conceito de “eugenia” a partir do processo de Nuremberg, ocorrido entre 1946 e 1947, e da conclusiva relação entre genética médica e os crimes de Auschwitz. O autor propõe uma descontinuidade em relação ao tabu da eugenia, que, para ele, não ocorreu com o fim da Segunda Guerra Mundial, e sim no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Ou seja, até a segunda datação, na Itália, a eugenia possuía significado positivo, ligado aos aconselhamentos genéticos na esfera da saúde pública.
O autor faz crítica à forma como o reductio ad Hitlerum – expressão cunhada pelo filósofo alemão Leo Strauss – opera duplamente nos autores André Pichot e Rinhard Weikart, seja pela redução do termo “eugenia” ao contexto nazista e sua ligação ao racismo e ao antissemitismo, seja pela banalização e descontextualização do conceito, interpretado como pseudociência e privado de sua dimensão racional. Há também a reflexão em torno da representação construída no debate público, em que os eugenistas italianos são tidos como aceitáveis, e os eugenistas alemães como reprováveis. Ou seja, em contraposição à eugenia nórdica coercitiva, criou-se a ideia de uma eugenia latina mais branda: católica, sem excessos, moderada e humana, com práticas ligadas à hidroterapia, helioterapia, eletroterapia, aos banhos termais, à biotipologia ortogênica e à endocrinologia de Nicola Pende (p.26). O autor reforça que foi excluída do debate público a campanha racista e antissemita de Pende, que a defendeu em meados de 1930.
Cassata afirma que o uso obsessivo da analogia nazificante da eugenia produziu uma contra-argumentação falaciosa, apontando que o fim da Segunda Guerra Mundial, a descoberta de Auschwitz e o processo dos médicos de Nuremberg teriam inaugurado uma nova era dominada pela recusa de múltiplos preconceitos, seja de raça, de classe ou de gênero, e pela afirmação de um consentimento livre e esclarecido na esfera da reprodução. Utilizando-se de interrogações de Carlo Alberto Defanti, o autor reflete: seria correto falar em colapso do eugenismo? De um lado, menciona o autor, houve a emergência de uma genética, entre 1920 e 1930, que teve como modelo uma eugenia reformadora, solidamente estabelecida sobre a matemática mendeliana e politicamente hostil ao racismo e ao classicismo da eugenia ortodoxa. Por outro lado, a eugenia ortodoxa, coercitiva e violenta, prosseguiu até a década de 1960, como no caso da Carolina do Norte.1 Fica evidente, para Cassata, que, depois da Segunda Guerra Mundial, a eugenia recontextualizou-se em um processo histórico gradual e complexo, presa a ambiguidades e contradições.
No trabalho de Casssata, além da emergência do que é conhecido como “aconselhamento genético” (genetic counseling), o desenvolvimento de controle médico de duas patologias genéticas é considerado historicamente relevante para compreender a transformação do conceito de “eugenia”: a fenilcetonúria e a talassemia. Isso porque a forma de pensar maneiras de lidar com as patologias havia se alterado: de uma forma ortodoxa e coercitiva de eugenia – considerada insensata moral e cientificamente – para uma forma de eugenia mais sensível e humana.2 A partir da pesquisa de Lionel Penrose, aponta Cassata, foi possível uma mudança substancial da eugenia para a genética humana na abordagem da fenilcetonúria, também ocorrendo uma mudança semântica, posto que era sugerida uma solução preventiva para uma doença mental. Na esteira dessa interpretação, o autor investiga a talassemia.3 A pesquisa sobre a doença, realizada entre 1946 e 1961 na Universidade de Roma, foi financiada pela Fundação Rockefeller. Foram examinadas, em todo o território italiano, mais de trinta mil pessoas. A investigação concluiu que a doença era hereditária, e, assim sendo, com o emprego de testes de triagem, seria possível fazer uma campanha para prevenir a união matrimonial entre os portadores da doença, e mesmo alcançar a eliminação da enfermidade.4 A partir dessas mudanças no campo da genética humana, emerge a expressão genetic counseling, cunhada por Sheldon Reed em 1947. Com esse novo olhar, alterou-se o termo “paciente” para “cliente”, além de se praticar o ensino da autonomia e da não coerção. Esses casos são sinais e evidências de que Nuremberg não representou censura nas pesquisas eugênicas, conforme apontou Cassata.
Cassata trabalha com um terceiro uso público do conceito de “eugenia”, ao referir-se a uma categoria monolítica denominada “retorno à eugenia” (p.48), que desconsidera a complexa dinâmica de desenvolvimento da engenharia genética e da medicina individualizada do século XXI. O autor traz à tona e relaciona dois eventos: a sentença do caso Buck versus Bell, de 1927, no qual estava em julgamento a esterilização de uma família dita degenerada; e uma sentença de 2013, o caso Myriad, no qual a empresa Myriad Genetic pretendia patentear produtos da natureza – genes humanos isolados. A pretensão do autor ao relacionar os dois casos foi refletir sobre processos jurídicos envolvendo o público e o privado.
A perspectiva utilizada por Cassata para refletir sobre como ocorreram os debates em torno da eugenia, sobretudo a partir da opinião pública italiana e em três momentos diferentes, é relevante porque expõe os equívocos nas interpretações que são divulgadas popularmente e aceitas pelo público não acadêmico. Tal abordagem instiga também trabalhos para a compreensão da eugenia no contexto público, nacional e internacional, não só na Europa mas também na América Latina, possibilitando alargar a discussão sobre o conceito de “eugenia latina”, fortemente enfatizado na historiografia recente.
Referências
ADAMS, Mark B. Eugenics in the history of science. In: Adams, Mark B. (Org.). The Wellborn science: eugenics in Germany, France, Brazil and Russia. New York: Oxford University Press. p.3-7. 1990. [ Links ]
KEVLES, Daniel. In the name of eugenics: genetics and the uses of human heredity. Berkeley: University of California Press. 1985. [ Links ]
STEPAN, Nancy Leys. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2005. [ Links ]
Notas
1 O estado da Carolina do Norte, nos EUA, continuou a autorizar esterilizações eugênicas sem consenso legal até o fim dos anos 1960, sobretudo em mulheres afro-americanas em condição de extrema pobreza.
2 A fenilcetonúria, ou PKU, é uma grave anomalia do metabolismo, que se transmite como caractere autossômico recessivo, causando lesão cerebral irreversível.
3 Uma anomalia no sangue, de caráter hereditário, que era frequente em regiões da Itália mediterrânea e insular e nos anos 1920 estava ligada à etiologia de uma grave enfermidade conhecida como a doença de Cooley (na nomenclatura atual, denominada talassemia maior, ou anemia mediterrânea).
4 Caso interessante ocorreu em outubro de 1949, durante o 50º Congresso da Sociedade Italiana de Medicina Interna, no qual os pesquisadores apresentaram os resultados da pesquisa. Na ocasião, o hematólogo Giovani Di Guglielmo propôs a esterilização de todos os portadores da doença. Já o antropólogo Sergio Sergi invocava um exame de sangue obrigatório para todos nas áreas afetadas (p.39).
Gerson Pietta – Doutorando, Programa de Pós-graduação em História/Universidade Federal do Paraná. [email protected]
Política social e racial no Brasil – 1917-1945 – DÁVILA (RBHE)
DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura. Política social e racial no Brasil – 1917-1945. São Paulo: Unesp, 2006. Resenha de: GONÇALVES, Mauro Castilho Gonçalves. Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, n. 24, p. 193-219, set./dez. 2010
O tema da eugenia marcou as discussões educacionais no Brasil desde a segunda metade do século XIX quando começaram a chegar aos trópicos as primeiras ideias relacionadas ao branqueamento da população brasileira. Esse arcabouço ideológico influenciou políticas e práticas, chegou à escola pública, decidindo o futuro, não muito promissor, da população negra. Nessa linha, direciona-se o livro Diploma de brancura. Política social e racial no Brasil – 1917-1945, escrito por Jerry Dávila, traduzido por Cláudia Sant’Ana Martins e publicado pela Unesp no ano de 2006. Historiador porto-riquenho, Dávila é professor associado na Universidade da Carolina do Norte em Charlotte. É especialista no tema relações raciais e tem lecionado no Brasil, especialmente na Universidade de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
No prefácio à edição brasileira, o autor destaca, num primeiro momento, as transformações nas políticas raciais brasileiras, particularmente em função das ações afirmativas lideradas por movimentos negros, desde a emergência do Movimento Negro Unificado, criado em oposição ao regime militar. Sabemos, hoje, o quanto esse debate se fortaleceu no Brasil até consolidar-se, por exemplo, na questão das cotas, objeto de muitas discussões travadas no âmbito da política e da sociedade civil.
O livro em tela é o resultado das pesquisas que o autor efetuou, nos anos de 1995 e 1996, nos arquivos do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, da Iuperj, no Arquivo Geral da Cidade (RJ), dentre outros. A tese foi defendida na Brown University. Ainda no prefácio, Dávila expõe os argumentos que o motivaram a pesquisar seu tema no Brasil, especialmente no período que compreendeu as primeiras décadas do século XX, “quando as instituições educacionais contemporâneas foram formadas, o pensamento racial ajudou a guiar as políticas públicas” (p. 12). Dois momentos da história contemporânea brasileira são analisados pelo autor: a chamada República Velha e a Era Vargas, o que justifica o recorte cronológico apresentado no subtítulo do livro, pois, segundo o historiador porto-riquenho, nessas conjunturas foram desenvolvidas “políticas públicas tanto inspiradas nas correntes intelectuais e científicas internacionais quanto em sua leitura das mazelas do povo brasileiro” (p. 12).
O campo pesquisado pelo autor foi o Rio de Janeiro das primeiras décadas do século XX e suas escolas públicas e o impacto que sofreram a partir da implementação de reformas educacionais lideradas por Afrânio Peixoto, Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo. Oautor analisa as contradições internas das reformas: de um lado, realizadas para expandir o ensino público e de outro, provocando fortes desigualdades no tratamento dos alunos pobres e negros e as formas como os reformadores, especialmente na década de 1930, aproveitaram a oportunidade histórica de, à luz das ciências eugênicas e da lógica da indústria moderna, colocar em prática a crença de que pela educação o Brasil alcançaria seu pleno desenvolvimento.
O livro está dividido em seis capítulos. No primeiro, o autor discute as articulações e projetos oriundos do Ministério da Educação e Saúde (MES) na gestão de Gustavo Capanema em torno do tema “Educando o homem brasileiro”, um conjunto de ações inspiradas no nacionalismo, na ciência eugênica, sob o comando de um Estado forte. De início, é apresentada a correspondência trocada entre Gustavo Capanema e Oliveira Viana, datada de 30 de agosto de 1937. O conteúdo refere-se aos questionamentos de Capanema quanto à constituição física do homem brasileiro. Estava na pauta a encomenda de uma estátua do “Homem Brasileiro”, feita para ornamentar a entrada do novo prédio do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro, símbolo da arquitetura moderna, projetado por Charles Le Corbusier, Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Tal encomenda gerou uma polêmica no Ministério. O escultor Celso Antonio apresentou um projeto que Capanema discordou: o “Homem Brasileiro” segundo a perspectiva do artista era um caboclo, de raça mestiça, ou seja, “tudo o que Capanema esperava que o Brasil deixasse para trás” (p.49). Para o ministro, o futuro do Brasil era branco e forte. Oartista recusou-se a seguir as orientações do ministro e a escultura foi cancelada. Com esse preâmbulo, o autor inicia o primeiro capítulo analisando as políticas de educação empreendidas na gestão Capanema, sob a inspiração da teoria eugênica. Ainda nesse capítulo, Dávila discorre sobre o que ele denomina “eugenia brasileira”, liderada por nomes como Renato Kehl, Fernando de Azevedo (secretário da Sociedade Eugênica de São Paulo), Edgar Roquette Pinto, Afrânio Peixoto, dentre outros. Nesse particular, em se tratando do tema da eugenia em São Paulo nas primeiras décadas do século XX, Dávila não explora uma produção do período relevância histórico-educacional: os Annaes de Eugenia, organizados pela Sociedade supracitada e publicados pela Revista do Brasil no ano de 1919. Dali poderia retirar outras importantes interpretações sobre a problemática da eugenia brasileira.
Uma problematização é levantada pelo autor para guiar sua reflexão neste capítulo. Para ele, os projetos educacionais dos eugenistas, que se firmaram na década de 1920 e ganharam plena expressão durante a Era Vargas, lançam luzes sobre uma das questões mais paradoxais do Brasil moderno: como a ideia de que o Brasil era uma democracia racial se tornou o mito orientador da nação durante a maior parte do século XX, principalmente diante de desigualdades raciais visíveis de tamanha proporção? Questão que o autor responde a partir da análise das relações de interdependência entre educação e saúde, presentes nas políticas públicas engendradas nas primeiras décadas do século XX, em especial no governo Vargas e materializadas em reformas do sistema escolar em capitais como o Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador e Belo Horizonte, por intermédio de um revezamento efetuado pelos principais representantes do escolanovismo brasileiro: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Carneiro Leão e Afrânio Peixoto.
As reformas deram ênfase à educação higiênica, e à formação física e moral das crianças, utilizando-se do referencial teórico-metodológico da psicologia moderna em emergência nos círculos intelectuais e acadêmicos brasileiros. Ocaso mais exemplar foi o da criação, no Rio de Janeiro, do Instituto de Pesquisas Educacionais (IPE), instituição arquitetada por Anísio Teixeira, quando diretor do Departamento de Educação. OIPE passou a produzir pesquisas a partir de seus quatro setores: Testes e Medidas, Rádio e Cinema Educativos, Ortofrenia e Higiene Mental e Antropometria.
No segundo capítulo intitulado “Educando o Brasil”, o leitor encontrará a apresentação e a análise de como se efetuou a consolidação do uso da ciência estatística no interior dos quadros governamentais, especialmente no MESpara a produção de amostragens quantitativas sobre a situação educacional brasileira. Nessa linha, o resultado mais emblemático foi a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na sequência, Dávila discorre sobre a estrutura do MES, sob a direção de Francisco Campos e Gustavo Capanema e conclui apresentando a situação da cidade e da educação pública no Rio de Janeiro dos anos de 1930, dando ênfase à configuração do espaço urbano e o lugar social das elites e das populações menos abastadas, em especial da raça negra.
No capítulo “O que aconteceu com os professores de cor do Rio?”, o autor discute o que ele denomina “processos históricos que levaram ao gradual branqueamento do quadro de professores do Rio de Janeiro” (p. 147). Utilizando-se de fontes iconográficas, pesquisadas especialmente no arquivo de Augusto Malta no Rio e nos anuários do Instituto de Educação, Dávila defende a tese segundo a qual para os reformadores o “professor moderno” era branco, feminino e de classe média (p. 148), paradigma que contrastava radicalmente com a situação do sistema público de ensino carioca no início do século XX. Para o autor, esse quadro inicial foi, aos poucos, se modificando na medida em que os reformadores passaram a defender uma visão diferenciada do novo professor. Além disso, as políticas de formação dos novos quadros de docentes baseavam-se em metodologias consideradas avançadas e modernas, “uma elite moderna treinada cientificamente, muito bem-educada, refletindo as normas rigorosas da saúde, temperamento e inteligência, e dotada de um senso corporativo de identidade e classe social semelhante ao dos militares” (p. 165), ou seja, a caminho da profissionalização.
Na sequência, o tema tratado é o da “Educação Elementar”. Aqui Dávila analisa a principal reforma do sistema escolar carioca, realizada por Anísio Teixeira entre os anos de 1931 e 1935. Segundo o autor, a ação reformista desse pioneiro “combinou as principais tendências científicas que governavam a política social: o nacionalismo eugênico, racionalização sistemática e profissionalização” (p. 42). Segundo o autor, Teixeira projetou uma reforma do sistema de ensino adotando princípios e técnicas emprestadas dos Estados Unidos. Para Anísio Teixeira, os grandes obstáculos da modernização da educação pública eram os pais e o currículo existente. Para tanto, criou um sistema de ensino racionalizado, dividido em quatro departamentos: “Curricular, Matrícula e Frequência, Promoção e Classificação de Alunos e Prédios e Aparelhamentos Escolares” (p. 213). Dávila detalha com precisão e crítica as funções e as principais realizações desses setores durante a gestão de Anísio Teixeira.
O quinto capítulo apresenta uma interessante discussão sobre o que o autor denomina “A Escola Nova no Estado Novo”, período em que Anísio Teixeira foi afastado do sistema escolar por intermédio da pressão dos oponentes católicos e, em seu lugar, assumiram militares sob forte influência da Igreja católica. Após a exclusão de Teixeira e sua equipe, o Departamento de Educação foi ocupado pelo ex-ministro da educação Francisco Campos, por pressão do prefeito do Rio de Janeiro, Pedro Ernesto Batista. Porém, logo depois, com a consolidação do golpe do Estado Novo, Campos passou a ocupar o cargo de Ministro da Justiça de Vargas. O interessante nesse capítulo está relacionado com a leitura de Dávila acerca da participação e influência dos militares e dos grupos católicos na condução das políticas de educação no Rio de Janeiro, fortemente influenciadas pelo paternalismo e nas relações entre educação, raça (eugenia) e nacionalismo. Essa discussão, segundo nossa avaliação, pode ainda ser explorada no campo das pesquisas em História da Educação, a partir, por exemplo, das publicações católicas veiculadas no período da ditadura Vargas.
No último capítulo, é apresentada a situação do ensino secundário no Rio de Janeiro no período, por intermédio de um estudo de caso: o Colégio Pedro II, instituição modelo que treinava uma reduzida elite no sentido de adotar “a linguagem do nacionalismo eugênico” (p.43), posto que a grande maioria da população era impedida de avançar no processo de escolarização. Para o autor, o referido Colégio materializava, via escola, o projeto de Vargas, especialmente no período mais radical de ditadura.
Para analisar a questão da raça no interior do Colégio, Dávila pesquisou dois jornais estudantis, Pronome e O Arauto, esse último investindo quase sempre no tema da educação física e sua importância na formação do caráter dos alunos. Além disso, o jornal divulgava atividades promovidas pelo Colégio, dentre elas uma conferência sobre eugenia. Outra fonte de difusão da eugenia, segundo o autor, encontrava-se em livros escritos por professores do Pedro II, destaque para Raja Gabaglia e Jonathas Serrano, lentes de Geografia e História, respectivamente. “Os dois principais livros de Jonathas Serrano, História da civilização e Epítome de história do Brasil adotavam uma perspectiva nacionalista, católica e eurocêntrica” (p. 323).
Jerry Dávila, por fim, apresenta uma relevante discussão temática, contribuindo, sem dúvida, na ampliação das fontes e no aprofundamento teórico da abordagem escolhida. A partir de sua opção histórica e historiográfica, o autor expõe ao público leitor novos conhecimentos sobre eugenia e sua relação com as políticas públicas de educação nas primeiras décadas do século XX, fornecendo um mapeamento de fontes de pesquisa alternativas e pistas a serem exploradas e analisadas pelos pesquisadores da área.
Mauro Castilho Gonçalves – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected]
A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico | Vera Regina Beltrão Marques || Higiene mental e eugenia: o projeto de “regeneração nacional” da Liga Brasileira de Higiene Mental (1920-30) | José Roberto Franco Reis
Quando Foucault organiza seu quadro conceituai, ele tem em mente uma dimensão analítica do objeto a ser estudado. O que lhe interessa é saber de que maneira engendraram-se os dispositivos e as disciplinas. Para atingir este objetivo, ele recorre sistematicamente à arqueologia — dos saberes, dos poderes, dos prazeres —, buscando identificar, nos discursos, as táticas e estratégias desenvolvidas ao longo de diferentes processos históricos.
Como método historiográfico, Foucault utiliza-se dos discursos produzidos durante o período estudado, privilegiando os discursos científicos e tomando-os como o principal lugar de articulação dos dispositivos e das disciplinas. Leia Mais