Uma latente filosofia do tempo | Reinhart Koselleck, Hans Ulrich Gumbrecht e Thamara de Oliveira Rodrigues

Com exceção ao clássico Crítica e crise e do menos conhecido Preußen zwischen reform und revolution [Prússia entre Reforma e Revolução], frutos de teses defendidas em 1954 e 1965, a obra do historiador Reinhart Koselleck é marcada por um caráter fragmentário, com artigos inicialmente publicados em revistas científicas e depois reunidos em coletâneas como Futuro Passado (1979), Estratos do Tempo (2000), História de Conceitos (2006) e Vom sinn und unsinn der geschichte, antologia póstuma organizada por Carsten Dutt em 2010. Há ainda os verbetes escritos para o Geschichtliche Grundbegriffe, o famoso dicionário de conceitos históricos do qual Koselleck foi também editor, entre 1972 e 1997. No Brasil, certa indiferença inicial pela sua obra foi seguida de um grande interesse. A Editora Contraponto publicou traduções completas de Crítica e crise (1999), Futuro passado (2006), Estratos do tempo (2014), e, mais recentemente, História de conceitos (2020). Em 2019, a Autêntica também publicou O conceito de História, retirado do segundo volume do dicionário (1975). Leia Mais

O que é história global? | Sebastian Conrad

O que é a história Global? É um ensaio histórico escrito por Sebastian Conrad, cujo título original é What is Global History? traduzido para a língua portuguesa por Teresa Furtado e Bernardo Cruz, publicado pelas edições 70, em Lisboa, em 2019, com 310 páginas. Os onze capítulos estão entre a introdução e o posfácio, “o lento fazer da história global”, escrito por Miguel Bandeira Jerónimo.

Para se entender a concepção do global é imperativo perceber como é que as noções de mundo mudaram ao longo do tempo, pois a globalização alterou a forma como escrevemos a história. Deixou de ser possível estudar o Estadonação de forma isolada e de apreender a história mundial a partir do Ocidente. Mas o que é a história global? Sebastian Conrad explica a razões do global, que é um estudo que se revelou em uma das áreas inovadoras e promissoras do conhecimento histórico. Leia Mais

The Hundred Year´s War on Palestine: A History of Settler Colonial Conquest and Resistance | Rashid Khalidi

A potente introdução de Rashid Khalidi neste livro, intitulado The Hundred Year´s War on Palestine: A History of Settler Colonial Conquest and Resistance, em tradução livre, A Guerra de Cem Anos na Palestina: Uma História de Conquista Colonial e Resistência, demonstra elementos relevantes para a compreensão histórica da Palestina, ao mesmo tempo em que fundamenta questões historiográficas para o estudo da temática. Rashid Ismail Khalidi, palestino nascido em Nova Iorque em 1948, consolida-se como um dos maiores especialistas da área, atualmente ocupante da cadeira de Edward Said, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, na área de Estudos Árabes. Autor de diversos livros e artigos que tratam da construção nacional palestina, Khalidi inova ao propor, como enfatiza, uma produção de pesquisa acadêmica junto às reflexões em primeira pessoa, ao incorporar lembranças de eventos que presenciou, bem como registros materiais, como fotografias e documentos, pertencentes a ele e a sua família. Ao abandonar a impessoalidade da escrita acadêmica, o historiador palestino aproxima o/a leitora/a à compreensão de momentos decisivos da história palestina contemporânea, traçando a importância testemunhal de sua família em diversas situações – como, por exemplo, a troca de correspondências entre seu tio Yusuf Diya al-Din Pasha alKhalidi e Theodore Herzl, fundador do Sionismo. Ao delinear essas relações, no entanto, o autor ressalta que a sua história não é única, mas compartilhada por milhares de palestinos/as. Leia Mais

The Hundred Year´s War on Palestine: A History of Settler Colonial Conquest and Resistance | Rashid Khalidi

A potente introdução de Rashid Khalidi neste livro, intitulado The Hundred Year´s War on Palestine: A History of Settler Colonial Conquest and Resistance, em tradução livre, A Guerra de Cem Anos na Palestina: Uma História de Conquista Colonial e Resistência, demonstra elementos relevantes para a compreensão histórica da Palestina, ao mesmo tempo em que fundamenta questões historiográficas para o estudo da temática. Rashid Ismail Khalidi, palestino nascido em Nova Iorque em 1948, consolida-se como um dos maiores especialistas da área, atualmente ocupante da cadeira de Edward Said, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, na área de Estudos Árabes. Autor de diversos livros e artigos que tratam da construção nacional palestina, Khalidi inova ao propor, como enfatiza, uma produção de pesquisa acadêmica junto às reflexões em primeira pessoa, ao incorporar lembranças de eventos que presenciou, bem como registros materiais, como fotografias e documentos, pertencentes a ele e a sua família. Ao abandonar a impessoalidade da escrita acadêmica, o historiador palestino aproxima o/a leitora/a à compreensão de momentos decisivos da história palestina contemporânea, traçando a importância testemunhal de sua família em diversas situações – como, por exemplo, a troca de correspondências entre seu tio Yusuf Diya al-Din Pasha alKhalidi e Theodore Herzl, fundador do Sionismo. Ao delinear essas relações, no entanto, o autor ressalta que a sua história não é única, mas compartilhada por milhares de palestinos/as.

Do ponto de vista historiográfico, o livro traz novas dimensões ao propor, para cada um dos seis capítulos, o que denomina de pontos de inflexão (turning points), ou eventos, analisando os elementos que considera centrais para a conformação desta temporalidade de acontecimentos nos últimos cem anos da história da Palestina. Seguindo a sua proposta, Khalidi inicia a periodização a partir da Declaração de Balfour, de 1917, situando que este documento marca a delineação, de fato, do futuro Estado de Israel, com apoio da Inglaterra. Nesse sentido, no primeiro capítulo, intitulado The First Declaration of War, 1917-1939, ou A Primeira Declaração de Guerra, 1917-1939, o autor ressalta que na Declaração não há qualquer menção aos termos ‘árabes’ e ‘palestinos’ para se referir à comunidade existente, ainda que esta, naquele momento, fosse de aproximadamente 94% da população total do território (p. 24). Em suma, a Declaração solidificou um discurso que reconhecia apenas a comunidade judaica, concluindo que o não reconhecimento da população nativa esteve na base da política e da ‘questão’ da Palestina, além de concebê-la como amorfa e a-histórica. Leia Mais

Gênero Neoconservadorismo e Democracia: Disputas e Retrocessos na América Latina | Flavia Biroli, Juan M. Vaggione e Maria das Dores C. Machado

O livro Gênero, Neoconservadorismo e Democracia: Disputas e Retrocessos na América Latina, organizado e escrito por Flávia Biroli, Juan Marco Vaggione e Maria das Dores Campos de Machado, publicado no ano de 2020 pela Editora Boitempo, analisa o crescimento do neoconservadorismo no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, à educação voltada ao gênero e sexualidade, aos estudos de gênero e aos direitos humanos. Sobretudo, o objetivo do livro, como identificado nas primeiras páginas, é de entender o avanço neoconservador em relação ao gênero a partir de uma perspectiva interdisciplinar, transnacional e comparativa ao relacioná-lo com os debates que envolvem religião, direitos e democracia (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020). O livro traz um debate significativo ao mobilizar as disputas e discussões políticas atreladas à “ideologia de gênero”, à “cultura da morte” e à igualdade de gênero que tomou corpo nas últimas duas décadas do século XXI na América Latina.

Já faz algumas décadas que as autoras e o autor do livro têm se dedicado às pesquisas que envolvem gênero, política e religião. Como poder ser visto, Flávia Biroli é professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), onde tem realizado inúmeras publicações, e tem se dedicado às temáticas da democracia, política, estudos de gênero e teoria feminista no Brasil contemporâneo. Já, Juan Marco Vaggione é doutor em direito pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina, e em sociologia pela New School for Social Research, nos Estados Unidos. Atualmente, é professor titular de sociologia da Faculdade de Direito da UNC e pesquisador do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnicas (Conicet) da Argentina; também dirige o Programa de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Faculdade de Direito da UNC. Por sua vez, Maria das Dores Campos de Machado é doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e tem se dedicado aos estudos das religiões, neoconservadorismo e à política brasileira. Atualmente, é professora aposentada e voluntária na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A soma das diferentes trajetórias de pesquisas e análises acaba dando destaque à obra resenhada aqui. A análise está centrada na emergência do neoconservadorismo e no avanço sobre a democracia ao inter-relacionar os ataques ao gênero no contexto atual; aspecto, este, considerado muitas vezes menor nas principais produções que hoje se voltam a pensar a democracia na América Latina. Para analisar o fenômeno, Flávia Biroli, Juan Marco Vaggione e Maria das Dores Campos de Machado (2020) propõem cinco dimensões, a fim de identificar as características contemporâneas do neoconservadorismo: 1º) “o conceito de neoconservadorismos permite jogar luz sobre as alianças e afinidades entre diferentes setores” (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, p. 28); 2º) a expressiva utilização da juridificação da moralidade; 3°) o fato de que o neoconservadorismo opera em contexto democrático, ao mesmo tempo em que o fere; 4°) o caráter global e transnacional (adicionado aqui por mim) do neoconservadorismo do século XXI; 5°) a relação entre neoconservadorismo e a agenda neoliberal no que tange aos direitos das mulheres e dos sujeitos LGBTQI.

O livro foi dividido em três capítulos, em que foram abordadas as seguintes temáticas: as reações dos atores religiosos (católicos ou evangélicos), as tentativas de restrição das agendas ligadas à igualdade de gênero, as disputas entre os movimentos feministas e LGBTQI e os movimentos conservadores; o transnacionalismo dos avanços das agendas conservadoras na América Latina, os ataques políticos em diferentes esferas institucionais (jurídicos, parlamentar, etc.) aos poucos avanços nas últimas décadas que envolveram a igualdade de gênero; a interconexão entre o avanço conservador com as políticas neoliberais, a mobilização dos direitos humanos como argumento para participação e defesa dos projetos conservadores, a centralidade da família como uma tendência transnacional no projeto político neoconservador, os padrões do neoconservadorismo religioso, o caráter novo do conservadorismo que emerge no século XXI e a aliança entre distintos setores nas agendas antigênero (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020).

No primeiro capítulo, intitulado A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina, escrito por Juan Marco Vaggione, o objetivo foi compreender como “o neoconservadorismo se instalou como um problema complexo para a reflexão analítica e normativa” (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, p. 42). Mais precisamente, por meio do conceito de “juridificação reativa” [1], o autor se dedicou a entender como se deu (por meio de quais sujeitos e de que maneira) o crescente “movimento de restauração moral por meio do direito” (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, p. 42). Em outras palavras, foi pensado como o direito vem sendo instrumentalizado para a defesa dos princípios morais neoconservadores na ofensiva contra o gênero. O capítulo é denso, cheio de exemplos e discussões que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos das últimas décadas na América Latina e esteve pautado na ideia de que a juridificação reativa seria tanto uma arena quando uma estratégia para o avanço neoconservador (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020).

Já, no capítulo de Maria das Dores Campos Machado, com o título O neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia, o aspecto central foi a comparação entre os dois países que compõem o título no que diz respeito à emergência neoconservadora dos grupos cristãos. O capítulo traça um panorama ao abordar questões ligadas ao ensino, religião, projetos de leis, crescimento de percentuais religiosos, avanço do conservadorismo entre os anos de 2014 até 2018, o papel das ONG’s religiosas para a interversão no debate público, entre outros aspectos. Também sublinhou, graças à circulação dos líderes religiosos, sobre a propagação dos valores e da agenda antigênero, a construção de redes e eventos transnacionais e como as novas tecnologias facilitaram na promoção de agendas que desafiam a democracia (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020). O grande destaque do capítulo refere-se à autora ter chamado a atenção para a atuação das mulheres conservadoras (seja como deputadas, pastoras ou ministras) na agenda antigênero, contra os debates sobre os direitos sexuais e reprodutivos, na desqualificação do feminismo e em defesa da moral cristã.

Na tentativa de entender a relação entre gênero e democracia, Flávia Biroli, no capítulo Gênero, “valores familiares” e democracia, analisou “os processos de transformação das democracias no mesmo contexto em que as disputas em torno do gênero ganham novos padrões” (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, p. 136). A autora foca na discussão dos estudos que vêm se indagando sobre a desdemocratização e como o gênero vem sendo considerado nas análises; a relação entre as evidências empíricas no combate ao gênero, principalmente, os valores democráticos e a maneira como se dá a contestação dos estudos de gênero na qualidade de área científica e acadêmica (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020).

Os aspectos mais interessantes do capítulo tratam de demarcar as ideias que constituem os argumentos dos grupos neoconservadores, de que os lobbies feministas e LGBTQI ameaçam as crianças e a família, que as organizações internacionais têm como objetivo subjugar a nação por meio do enfraquecimento da família, que as crianças precisam ser protegidas dentro das autoridades reconhecidas, a família, e que os movimentos de minorias ameaçam as maiorias agindo contra a democracia (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020). Por isso, o sentido de democracia está em disputa no tempo presente e precisa ser debatido.

As discussões propostas no livro tiveram como base dois grandes marcos conceituais (apresentados na introdução): o neoconservadorismo e a temporalidade. Foi com o segundo eixo que tive certo incômodo, uma vez que sua construção se deu ao tentar verificar as políticas antigênero. As autoras e o autor falam em “uma nova temporalidade” a partir das ameaças ao gênero, pautadas em termos como “ideologia de gênero”. No entanto, o tempo parece compacto em um grande bloco único, o que me faz questionar: não seriam múltiplas (no plural) temporalidades na América Latina? Em todos os países da América Latina, as ameaças se deram da mesma maneira e nos mesmos marcos temporais? Conforme foi sendo demostrado ao longo dos capítulos, ocorreram trânsitos, projetos, avanços e derrotas que não foram lineares e homogêneos em todos os países. Sem falar que o avanço neoconservador não tomou corpo em todos os países e já vendo sofrendo limitações. Em outras palavras, as temporalidades foram muito diversas e ainda precisam ser mais bem exploradas. Por último aqui, os avanços neoconservadores estão alinhados ao negacionismo enfrentado, de uma maneira geral, em diferentes âmbitos, como, aqueles ligados às ciências e às universidades; pouco citado em suas multiplicidades no livro.

O livro Gênero, Neoconservadorismo e Democracia é uma leitura precisa ao dar historicidade aos embates políticos presentes na América Latina do século XXI. Mobiliza diferentes disciplinas para a análise dos segmentos sociais, culturais e econômicos, que fizeram com que disputas e conservadorismo tomassem corpo e significado durante o período. O tema é extremamente atual, pertinente e importante, tanto para pesquisadores quanto para quem busca entender como se manifestou o avanço neoconservador nas últimas duas décadas. Por isso, o livro é importante a fim de entendermos mais sobre a história do tempo presente no que tange ao neoconservadorismo, às ameaças à igualdade de gênero e às democracias na América Latina. Também significa uma análise do quão complexo e novo são esses movimentos e os desafios que têm sido enfrentados pelos diferentes movimentos sociais, ativistas e pesquisadores, com os avanços das agendas antigênero. Como sinalizou Flávia Biroli, “há mais em jogo do que visões de mundo conflituosas” (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020, p. 185); entender, historicizar e analisar o que acontece (como foi feito neste livro) é valoroso para quem se interessa pela história do tempo presente.

Nota

1. Juridificaçãoreativa é o termo utilizado para designar o uso do direito por parte dos atores neoconservadores para a defesa dos seus princípios morais e para avançar na disputa contra o gênero (BIROLI; VAGGIONE; MACHADO, 2020).

Eloisa Rosalen – Doutoranda em História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, SC – BRASIL. lattes.cnpq.br/3857428948780807 . E-mail: [email protected]


BIROLI, Flavia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos Machado. Gênero, Neoconservadorismo e Democracia: Disputas e Retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. Resenha de: ROSALEN, Eloisa. O avanço neoconservador antigênero na América Latina durante o século XXI. Revista Tempo e Argumento. Florianópolis, v.13, n.32, p.1-6, 2021. Acessar publicação original [IF].

La niñez desviada: La tutela estatal de niños pobres huérfanos y delincuentes. Buenos Aires 1890-1919 | Claudia Freidenraij

La niñez desviada: La tutela estatal de niños pobres, huérfanos y delincuentes. Buenos Aires 1890-1919 es una investigación minuciosa y profunda realizada por la historiadora argentina Claudia Freidenraij sobre una época en la que “las calles [de tierra] de Buenos Aires estaban salpicadas de niños” (p.13). Enmarcado en el periodo que va desde 1890 a 1919 este libro analiza los intersticios de las intervenciones públicas que recayeron en la capital argentina sobre los niños pobres, huérfanos, infractores, delincuentes pero especialmente de los sectores trabajadores, en un momento clave de transformaciones urbanas.

Aquí no sólo reconstruye y analiza el complejo articulado de politicas de castigo y represión de actividades y hábitos de los niños de las clases trabajadoras urbanas previo a lo que se consideraría una “justicia para menores,” sino también las formas en que se estereotiparon esas prácticas construyendo categorías jerarquizadoras y segregacionistas sobre estos sectores etarios y poblacionales. Bajo la etiqueta criminalizante y clasista de “minoridad”, las élites morales, constituidas en parte por una constelación de especialistas, colocaron sobre los niños de las clases trabajadoras un conjunto de etiquetas que no sólo inventarían categorías infantiles sino que asociarían prácticas de la infancia pobre con la desviación, la inmoralidad, el abandono y la delincuencia.

A partir de un enfoque que se nutre y forma parte de la historia social, de la historia del delito y la justicia, así como de la historia de las infancias, la autora consigue el relevamiento y análisis de un amplio corpus documental, fotografías, diarios y revistas, memorias de justicia, legislación, fuentes policiales, autobiografías, crónicas urbanas, cuentos, informes médico-legales. Con estas fuentes Freidenraij va desagregando cada uno de los adjetivos, cada una de las prácticas, para estudiarlos separadamente y mostrar cómo la construcción discursiva de la minoridad, el abandono o la delincuencia, vista en espejo, devuelve una imagen que permite ver las ideologías clasistas y los prejuicios de las “elites morales” hacia las infancias pobres urbanas.

La presencia de niños de los sectores populares en el espacio urbano, como muestra con detalle Freidenraj, causó alarma e incomodidad en quienes pretendían un ilusorio orden urbano. Para contener y minimizar las imágenes de niños efectuando todo tipo de labores o transgrediendo constantemente las múltiples normativas, se construyó, para usar las palabras de la autora, un archipiélago penal y asistencial de establecimientos, agencias estatales e instituciones particulares, cuyos engranajes operaron en conjunto, en un concierto de voces e intervenciones que oscilaron más en discordancia que en armonía, más hacia la represión que hacia el amparo.

El libro se concentra en niños mayoritariamente varones, porque hacia ellos se orientaron las políticas criminológicas del periodo de estudio y porque constituían el 82 por ciento de los aprehendidos (p. 108). A través de una lúcida escritura y análisis, la autora acompaña a esos centenares de niños en sus trayectos y circulaciones. Su intención es no dejarlos solos en algún momento. De tal forma, frente al histórico emplazamiento como “niños abandonados” que han sufrido, ella se decide por tomar una postura vinculante de cuidado, de atención, de conexión con sus situaciones y de búsqueda de entendimiento sobre cómo ha sido que han llegado a las puertas de las instituciones de control social. Así, advierte su vida en los conventillos, sus intermitencias escolares, los sigue a sus andanzas en calles, veredas y plazas, presencia sus juegos, escucha sus malas palabras y sus risas, los ve subirse colgados a los tranvías. En las líneas de este texto es posible escuchar la sonoridad que producían los niños en la calle. Pero el libro muestra, cómo al terminar el día no todos aquellos niños y muchachitos podían volver a sus casas o a sus andanzas. En tanto caía sobre ellos un amplio abanico de disposiciones de corte jurídico y se consideraban parte de un “problema social” que había que combatir, sus actividades estuvieron siempre al borde de ser delictivas, irregulares o “predelictivas” en tanto pertenecían a un sector social sobre el cual el Estado buscaba intervenir (p. 285). La institucionalización, por lo tanto, aparece siempre acechante al otro lado de la esquina; esto no hace que la autora los pierda de vista: los sigue a sus comparecencias ante la justicia, hasta los interiores de las instituciones, como si de un estudio etnográfico se tratara, escucha lo que los agentes del estado piensan sobre ellos, lo que escriben los jueces de menores, advierte el tratamiento que se les da a los cuerpos infantiles y luego articula todas estas observaciones en un estudio puntilloso de las estructuras de control y de construcción del “peligro infantil”.

El libro disecciona la anatomía de las prácticas de los agentes encargados o interesados en la “corrección” de esa infancia: jueces, intelectuales, defensores de menores, médicos, abogados. La policía aparece especialmente protagónica, preocupada por lo que considera una ocupación anárquica de la ciudad por los niños: no le gusta como juegan, cómo se relacionan, cómo se comportan (p.115), considera sus actividades siempre sospechosas, elabora catálogos de cada vez más crecientes normativas, porque los niños en el espacio público, si lo ocupan autónomamente, incomodan, en cualquier sitio, en Argentina, en México, en Brasil, en América Latina.

Los vaivenes que sufre la justicia para menores en los primeros años de su implementación en Buenos Aires son una respuesta, explica la autora, a la alarma social frente a las condiciones antihigiénicas y de hacinamiento que sufrían los niños en las cárceles con adultos delincuentes o detenidos. Consideraciones de orden moral e higiénico fueron las que impulsaron a las autoridades a construir instituciones de castigo infantil diferenciadas del mundo adulto, que en un inicio serían de corte religioso y luego laboral. El texto subraya cómo las violencias físicas contra los niños y adolescentes se implementaron también como terapéuticas correccionales por los encargados del orden carcelario. Pero, como la sociología, la antropología y la historia de la infancia ya han apuntado, los niños son actores sociales y siempre tienen respuestas imprevistas a los intentos de control que caen sobre ellos. Por eso, en este libro, aparecen también las resistencias infantiles a ese sistema lacerante de cuerpos y emociones. Aparecen entonces los niños como sujetos capaces de burlarse de las autoridades carcelarias, de ejercer su sexualidad dentro de los límites marcados por la prisión, por el encierro, por el género, organizando sociabilidades estructuradas a partir del lenguaje, de la risa, del juego.

El periodo que se trabaja en este libro se inscribe en un momento de despunte de la transnacionalización de las ideas de infancia. En 1916 se reúnen los “especialistas”, esas élites morales, especialmente de los saberes médico-pedagógicos, en la ciudad de Buenos Aires, en lo que sería el I Congreso Panamericano del Niño, para discutir las acciones necesarias para higienizar, moralizar y escolarizar a la población infantil del continente. Los discursos estigmatizantes, las políticas sancionadoras y la persecución de las prácticas de los hijos de las clases trabajadoras se posicionan como uno de los nodos en las iniciativas en favor de la infancia de los países de la región.

Por todo lo anterior, este libro, si bien se dedica al caso argentino, también puede leerse en clave latinoamericana para vislumbrar los puntos en común con experiencias acaecidas en otras latitudes: las sociabilidades infantiles en conventillos, vecindades o inquilinatos y sus porosas fronteras con la calle, fabricada como espacio peligroso, la construcción de la figura del incorregible, las colocaciones de los niños en hogares y talleres, la criminalización constante de las prácticas cotidianas, la construcción de un andamiaje de leyes y normas para el control de la infancia en sus tránsitos por los rumbos de la ciudad, o la laborterapia como método de regeneración de los llamados menores delincuentes. Los niños argentinos no son los niños indígenas del México del porfiriato y de la revolución, tampoco los que venden diarios en Bogotá al iniciar el siglo, o los niños negros que trabajan en las calles de Sao Paulo. Sin embargo, coinciden con ellos temporalmente y sufren políticas que han cruzado las fronteras nacionales en forma de ponencias en congresos, de publicaciones en revistas médicas o criminológicas, en editoriales y noticias en la prensa. Así, terminan siendo depositarios de formas hegemónicas de concebir a las infancias populares acusadas de peligrosas, inmorales y antihigiénicas, discursos que justifican la obligatoriedad de que el Estado controle sus prácticas.

Los seis capítulos de este libro recuperan largos años de avances en la historia de las infancias en América Latina y proponen caminos novedosos para interpretar la minoridad, la categoría etaria, la historia de la criminalidad y el delito, y su vínculo con la historia social de la infancia. Es un libro propositivo e inteligente que da cuenta de la madurez y la plenitud en la que se encuentra este campo historiográfico en Latinoamérica.

Susana Sosenski – Doctora en Historia, Investigadora del Instituto de Investigaciones Históricas de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Ciudad de México – MÉXICO. investigadores/sosenski.html. E-mail: [email protected]


FREIDENRAIJ, Claudia. La niñez desviada: La tutela estatal de niños pobres, huérfanos y delincuentes. Buenos Aires 1890-1919. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2020, 302p. Resenha de: SOSENSKI, Susana. Un archipiélago estatal para las infancias populares argentinas (1890-1919). Revista Tempo e Argumento. Florianópolis, v.13, n.32, p.1-6, 2021. Acessar publicação original [IF].

Securing sex: morality and repression in the making of Cold War Brazil – COWAN (RTA)

COWAN, Benjamin A. Securing sex: morality and repression in the making of Cold War Brazil. Chapel Hill, NC: University of North Carolina Press, 2016. Resenha de: ZALUSKI, Jorge Luiz. Impressos, discursos e moralidade nos regimes autoritários instituídos no Brasil. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.12, n.29, e0501. jan./abr., 2020.

Atualmente, os regimes autoritários instituídos durante o século XX na América do Sul e na América Central constituem tema de muitas investigações científicas e, ainda, um profícuo campo de pesquisa na historiografia. No livro Securing sex: morality and repression in the making of Cold War Brazil, Benjamin A. Cowan apresenta uma interpretação sobre determinadas “facetas” dos regimes autoritários instituídos no Brasil, centrando o foco de sua análise na ditadura militar que governou o país entre 1964 e 1985. O autor é Doutor em História pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e realizou estudos sobre as temáticas relações de gênero, sexualidade, movimentos sociais da denominada direita e violências no século XX. Essa obra, que recebeu o prêmio da Associação de Estudos Latino-Americanos (Latino American Studies Association [LASA]) em 2017, ainda não tem tradução para o português.

Para a elaboração da narrativa histórica, o historiador analisou 35 impressos publicados no Brasil entre as décadas de 1930 e 1980. Dentre esses impressos se encontram os jornais O Estado de S. Paulo, Correio da Manhã e O Globo, que circulavam em diversos estados da federação. As revistas de informação, como Claudia, Veja, Manchete, e as revistas produzidas por instituições militares, com ênfase para A Defesa Nacional, Revista Militar Brasileira e Segurança e Desenvolvimento também fazem parte da documentação investigada. Tais impressos foram pesquisados pelo autor em várias instituições, com destaque para o Arquivo Nacional, o Arquivo Nacional do Exército, a Biblioteca da Academia Militar das Agulhas Negras e a Biblioteca do Exército.

A obra se divide em 7 capítulos, que têm como “fio condutor” as ações de diferentes naturezas adotadas por representantes do Estado brasileiro e pelos civis para combater o que foi considerado um “desvio moral” da população à época. O autor, no processo de construção da narrativa histórica, apoia-se no referencial conceitual relativo ao “pânico moral”, idealizado pelo sociólogo sul-africano Stanley Cohen na década de 1970. Benjamin A. Cowan afirma que as mudanças socioculturais ocorridas na sociedade brasileira na segunda metade do século XX geraram novas experiências que provocaram grande preocupação em grupos sociais identificados no campo da política como de direita.

O autor destaca que algumas premissas dos discursos autoritários e moralistas estão presentes na sociedade brasileira durante grande parte do século XX. No primeiro capítulo da obra, intitulado “Only for the cause of the pátria: the frustrations of interwar moralism” (tradução livre: Somente pela causa da pátria: as frustrações do moralismo no entreguerras), Cowan analisa como a política socioeconômica adotada no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) contribuiu para instaurar em uma significativa parcela da população novas práticas e novos valores, que acabaram sendo alvo de questionamento por parte de intelectuais, religiosos, juristas e outros personagens identificados com a direita. Para Cowan, parte dos grupos sociais de direita, entre eles integrantes do Movimento Integralista e católicos, que associaram as novas práticas e os novos valores a 2 processos: a) ao comunismo; e b) a uma crise moral que colocava em xeque muitos dos “valores tradicionais da família brasileira” (aqui entendida como a configuração de família das elites), inclusive os relativos à masculinidade. Segundo o autor, o governo de Getúlio Vargas, especialmente durante a Ditadura do Estado Novo, como “resposta” ao referido quadro, optou por manter um estreito “diálogo” com os grupos sociais de direita, adotando políticas nos campos da educação escolar, da assistência social etc. que instituíam e/ou reforçavam uma configuração de família nuclear associada aos valores burgueses e com distinções de gênero Na década de 1960 e no início da década de 1970, a política socioeconômica implementada durante o “Milagre Econômico” pelos governantes da ditatura provocou novas mudanças no âmbito da família e das relações de gênero que foram alvo de questionamentos de grupos sociais de direita. No segundo capítulo da obra, intitulado “Sexual revolution? Contexts of countersubversive moralism” (tradução livre: Revolução sexual? Contextos do moralismo contrassubversivo), Cowan explora como se deu a aproximação entre os civis e os governantes militares, com o objetivo de combater os considerados subversivos. Por meio da análise das revistas Manchete e Realidade, o pesquisador observou que temas como juventude, sexualidade e moralismo estiveram no centro de debates públicos na década de 1960, muitas vezes associados aos discursos comunistas. O autor destaca que muitos jovens brasileiros das diferentes camadas sociais não estavam interessados nos debates públicos da época sobre família e sexualidade. Apesar desse fato, a produção de discursos para a “proteção” da família nuclear burguesa e de determinada perspectiva de sexualidade heteronormativa foi bastante grande. Esses discursos de cunho moralista incitaram a ampliação da vigilância sobre as escolas ginasiais e secundárias e as universidades, vistas como espaços privilegiados onde se propagavam ideais considerados subversivos.

No terceiro capítulo, intitulado “Sexual revolution! Moral panic and the repressive right” (tradução livre: Revolução sexual! Pânico moral e direita repressiva), Cowan enfoca as relações estabelecidas em nível transnacional entre grupos de direita do Brasil e do exterior. Para o autor, após as manifestações estudantis de maio de 1968 emergiu um discurso de crise cultural no Ocidente que contribuiu para a construção de muitas narrativas voltadas ao combate do comunismo e à defesa da família nuclear burguesa. No Brasil, tal discurso foi difundido por meio da ideia de “pânico moral”, que apresentava a resistência armada, a delinquência juvenil e a crítica às relações de gênero como sinônimos de uma crise moral que supostamente destruiria a juventude brasileira. Segundo o autor, integrantes de movimentos sociais, como Tradição, Família e Propriedade (TFP) e Rearmamento Moral do Brasil (RM), tinham por “missão” defender as práticas e os valores morais da família brasileira. Por meio da revista Doutrina de Segurança Nacional, o autor analisou os discursos de membros dos referidos movimentos sociais que foram utilizados para sustentar o moralismo instituído no período e proporcionar legitimidade às ações do Estado brasileiro de diferentes ordens contra aqueles que rompiam com práticas e valores relativos à família compartilhados pela direita.

No quarto capítulo, intitulado “Drugs, anarchism, and eroticism: moral technocracy and the military regime” (tradução livre: Drogas, anarquismo e erotismo: tecnocracia moral e o regime militar), Cowan aborda o papel desempenhado pelos tecnocratas durante a ditadura militar em relação às temáticas família e relações de gênero. Juristas, filósofos, educadores, médicos etc. publicavam artigos na Revista da Escola Superior de Guerra, considerada um dos principais “porta-vozes” do regime autoritário. Esses técnicos, que atuam em diferentes setores da burocracia, sobretudo da federal, partilhavam do ideário que atribuía aos comunistas a difusão de ideais sobre a “liberação das mulheres” que ocasionavam a “degeneração da família” e o “problema da juventude”. A juventude, nesse discurso, era considerada delinquente, usuária de drogas e portadora de práticas e valores relativos à sexualidade que necessitavam ser controlados. Para o autor, o discurso enunciado por esses burocratas se mostrou de fundamental importância na construção de leis e na implementação de políticas sociais no período. Dentre essas leis se destacam o Código de Menores, de 1979, e a Lei do Divórcio, aprovada em 19771.

No quinto capítulo, intitulado “Young ladies seduced and carried off by terrorists: secrets, spies, and anticommunist moral panic” (tradução livre: Moças seduzidas e levadas por terroristas: segredos, espiões e pânico moral anticomunista), o autor investiga os discursos que acusavam uma parcela das mulheres brasileiras de ser responsáveis pela divulgação de discursos de cunho subversivo. As revistas Ação Democrática e A Defesa Nacional dedicaram inúmeras páginas a esse ideário antifeminista e anticomunista. Segundo o historiador, essas duas concepções conjugadas favoreceram a perseguição e a tortura de muitas jovens que integraram os agrupamentos políticos contrários ao regime ditatorial. Em “Brazil counts on its sons for redemption moral, civic, and countersubversive education” (tradução livre: O Brasil conta com seus filhos para a redenção moral, cívica e a educação contrassubversiva), sexto capítulo do livro, Cowan analisa como a disciplina escolar Educação Moral e Cívica (EMC) foi utilizada como “instrumento” de combate ao comunismo. Para o historiador, a EMC articulou em seu conteúdo programático as preocupações construídas em torno do “pânico moral” anticomunista. Por meio da disciplina, esse discurso circulou em larga escala em materiais didáticos produzidos para o ensino ginasial da época. Na revista A Defesa Nacional, por exemplo, eram recorrentes os artigos que entendiam que a escola deveria difundir entre os alunos noções sobre uma masculinidade que subsidiasse a preparação para a carreira militar, bem como para a edificação de uma família nuclear.

No último capítulo do livro, intitulado “From pornography to the pill: bagunça and the limitations of moralist efficacy” (tradução livre: Da pornografia à pílula: bagunça e as limitações da eficácia moralista), Cowan analisa as “fissuras” presentes nos discursos sobre o uso de métodos contraceptivos pelas mulheres durante o processo de redemocratização, iniciado no final da década de 1970. Temas como controle da natalidade e pornografia ganharam destaque nos debates sobre saúde pública do país. Para o autor, os defensores do regime ditatorial teceram largas críticas às políticas sociais colocadas em prática na época, que distribuíam contraceptivos para a população e também passaram a associar o processo de redemocratização à ideia de retrocesso político.

É notável como o historiador mobilizou um grande número de fontes na obra Securing sex: morality and repression in the making of Cold War Brazil, que possibilitou a produção de reflexões inovadoras sobre as temáticas estudadas, muitas vezes de modo tangencial, em relação aos regimes autoritários instituídos no Brasil. Soma-se a esse trabalho de pesquisa das fontes o uso de um extenso e atual referencial bibliográfico sobre as ditaduras brasileiras (governo de Getúlio Vargas e ditadura militar) para além das publicadas em português. Esse fato, que permite que o(a) leitor(a) estabeleça conexões entre as produções nacionais e internacionais. Por fim, a obra contribui com os estudos da História do Tempo Presente seja em relação às temáticas estudadas, seja em relação à temporalidade dos discursos. Dados os recentes acontecimentos no Brasil, uma parte desse passado parece inseparável, como lembra Henry Rousso (2016, p. 302), “um passado que volta para assombrar o presente”.

Referências

ROUSSO, Henry. A última catástrofe: a história, o presente, o contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2016.

Jorge Luiz Zaluski – Doutorando no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópolis, SC – BRASIL. E-mail: [email protected]

El museo apagado: Pornografía, arquitectura, neoliberalismo y museos – PRECIADO (RTA)

PRECIADO, Paulo B. El museo apagado: Pornografía, arquitectura, neoliberalismo y museos. Colección Posmuseo. Buenos Aires: MALBA, 2017. Resenha de: MELO, Sabrina Fernandes. Museus e neoliberalismo no Tempo Presente. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n.28, p.540-545. set./dez., 2019.

Paul B. Preciado é filosofo e Mestre em Filosofia Contemporânea e Teoria de Gênero pela New School for Social Research, de Nova York e doutor em Filosofia e Teoria da Arquitetura pela Universidade de Princeton. É escritor, curador independente e militante ativo no debate contemporâneo sobre os modos de subjetivação e identidade de gênero, cuja obra Manifiesto Contrasexual (2002) tornou-se referência indispensável para discussão sobre a teoria queer. As reflexões de Preciado perpassam por modalidades alternativas de relações entre corpos e críticas historiográficas de gênero sob uma perspectiva decolonial. Atualmente, o autor ministra aulas sobre Teoria de Gênero em diferentes universidades como Paris VIII, École des Beaux Arts, de Bourges, e no Programa de Estudos Independentes do Museu de Arte Contemporânea de Barcelona.

El museo apagado Pornografía, arquitectura, neoliberalismo y museos é a primeira publicação a integrar a coleção PosMuseo, parte do Programa Público do Museu de Arte Latino Americana de Buenos Aires (MALBA). A coleção objetiva reunir vozes de destaque no pensamento museológico e artístico contemporâneo. O livro, que conta com o prólogo da filósofa argentina Julieta Massacesse, reúne três análises de Preciado sobre museus, exposições, gênero, arquitetura e cidade. Paul Preciado investigou desenhos feitos em banheiros, tratou das exposições de Bjork no MoMA e problematizou as imagens eróticas encontradas nas ruínas de Pompeia. Imagens colocadas em diálogo com a pornografia, entendida como uma categoria de gestão do espaço público. O autor desnaturaliza a organização expográfica das coleções e a ordenação de corpos estabelecida pela arquitetura em taxinomias que distinguem homens e mulheres. O fio condutor dos três textos está na reflexão sobre os espaços pelos quais transitamos, em especial, o espaço cambiante e global dos museus.

Em Basura y Género. Mear/Cagar.Masculino/Feminino, texto originalmente publicado na Revista Web Hartza em 2006, as múltiplas fronteiras nacionais e de gênero são questionadas. Fronteiras difusas e tentaculares que se alastram por cada centímetro dos espaços habitados/vividos/praticados. Em espaços cotidianos utilizados para necessidades fisiológicas básicas, as portas, as janelas e as entradas são reguladas sob uma discreta e efetiva ‘tecnologia de gênero’. Nessa reflexão, a criação de latrinas públicas no século XIX é historicamente problematizada. As latrinas foram inseridas nos espaços urbanos de forma concomitante ao estabelecimento de novos códigos conjugais, definidores dos papéis de gênero relacionados à patologização da homossexualidade e à normalização da heterossexualidade.

As imagens utilizadas para sinalizar as portas dos banheiros públicos se resumem a masculino/feminino, damas/cavalheiros, sombrinhas/bengalas, flores/bigodes. Imagens que, segundo Preciado, dizem mais sobre fazer-se em determinado gênero do que desfazer-se das fezes ou da urina. A arquitetura constrói barreiras quase naturais relacionadas às funções e separações entre homens e mulheres. Escapar desse regime, afirma Preciado, é desafiar a segregação sexual imposta pela arquitetura moderna.

No segundo texto, Museo, Basura Urbana e Pornografia, o mercado de arte e sua articulação com o consumo de produções pornográficas são colocados em pauta. Entretanto, a pornografia a ser consumida é aquela que reside como mero resíduo estético e não aquela oriunda do feminismo e da crítica social. Grandes centros de arte como o Barbican, em Londres, abrigam obras de artistas como Jeff Koons ou de ‘testículos bem desenhados por cavaleiros solenes’. Já artistas, como Daniel Edwards, e sua obra Autópsia de Paris Hilton, transcendem de forma singular o sórdido mundo da pornografia e, com perspicácia, aumentam a transgressão dos YABs (Young British Artists), grupo de jovens artistas britânicos que, a partir do final da década de 1980, produziram obras de contestação à sacralidade da arte.

Na construção de uma nova História da Arte, a pornografia, a prostituição e o feminismo muitas vezes não fizeram/fazem parte do mesmo relato. Na historiografia recente, artistas mulheres dos anos de 1970 e 80 são retomadas e ‘etiquetadas como feministas’: Judith Chicago, Martha Rosler, Rebeca Horn, Marina Abramovich, entre outras. A essas artistas, são cobradas produções relacionadas a temáticas como corpo, maternidade, trabalho doméstico ou aspectos da sexualidade naturalizados como ‘femininos’. Já a pornografia, vista como grosseira, estaria relacionada aos homens. Tal pressuposto explicaria o ‘vazio historiográfico’ referente às práticas artísticas como as de Annie Sprinkle, Linda Montano, Lea Cheang, Maria Llopis e outras tantas artistas que se encontram em novas categorias como pós-pornografia, videoarte ou performance pornofeminista. Neste capítulo, Preciado traça uma genealogia que auxilia no entendimento dos motivos pelos quais a pornografia se converteu, a partir de 1970, em um espaço crucial de análise crítica e, ao mesmo tempo, em espaço de reapropriação para as micropolíticas de gênero, sexo, raça e sexualidade.

Preciado entende a pornografia enquanto discurso cultural. Aponta para uma saturação pornográfica com a grande distribuição de imagens e modos de consumo. Ao mesmo tempo, essa saturação vem acompanhada de uma opacidade discursiva apartada como objeto de estudo cinematográfico e filosófico. O autor retoma a emergência da noção de pornografia nas línguas vernáculas durante a modernidade e nas imagens descobertas nas ruínas de Pompeia. O objetivo é entender a emergência da pornografia no Ocidente como parte integrante de um regime mais amplo – capitalista, global, midiatizado – de produção de subjetividade por meio da gestão técnica da imagem.

Imagens de corpos entrelaçados e desnudos, esculturas de corpos animais e humanos, pinturas, afrescos e murais com representações de falos de grandes proporções, sátiros em terracota, falos em forma de pantera e órgãos genitais masculinos autônomos, foram encontrados nos cantos das ruas, nas paredes das lojas ou servindo como lápides na antiga cidade de Pompeia. Imagens até então soterradas, reprimidas, desconhecidas que desvelam outro modelo de conhecimento e organização dos corpos e das formas de prazer na Antiguidade. Tipologia contrária àquela desenvolvida na Europa do século XVIII, momento das escavações em Pompeia e do encontro dessas imagens.

Em 1794, as escavações iniciadas pelo Rei Carlos III reuniram um enorme contingente de imagens eróticas, que ganharam uma sala própria no Museu Herculano, em Portici, Itália. No século XIX, as imagens foram transferidas para o Museu Royal Bourbon, atual Museu Arqueológico de Nápoles, conhecido como Museu Secreto. A coleção secreta das imagens eróticas era resguardada em local fechado e a visitação era regulada através de dispositivos de vigilância e controle. De acordo com um decreto real, a entrada era proibida para mulheres, crianças ou pessoas de classe popular. Somente os aristocratas poderiam adentrar o espaço, o que configurou novas categorias de feminilidade, infância e classes populares, ao mesmo tempo em que emergia uma nova hegemonia político-visual. A palavra pornografia surgiu neste contexto museológico, conceituada pelo historiador da arte alemão C. O. Muller, que definiu a raiz grega da palavra (porno – grafei: pinturas de prostitutas, escritos sobre a vida de prostitutas) e deliberou a coleção do Museu Secreto como pornográfica. Em 1864, o Dicionário Webster definiu a palavra pornografia como as pinturas obscenas utilizadas para decorar os muros das habitações de Pompeia, cujos exemplos se encontravam no Museu Secreto. Preciado defende que a regulação desse espaço museológico secreto e da taxonomia aplicada a esses objetos podem ser entendidos como marcos fundadores de uma racionalidade visual, sexual e urbana da modernidade ocidental do que viria a ser a pornografia. Estratégias relacionadas ao controle do olhar, da visualidade, da ocupação dos espaços públicos, de limites daquilo que é ou não visível ao público.

Preciado aponta que a introdução do conceito de pornografia pela História da Arte abre caminho para o surgimento de medidas higienistas no século XIX, principalmente nas metrópoles modernas. A pornografia aparece associada à prostituição nas cidades como questão de saúde pública e passível de medidas policiais e sanitárias para mediar a atividade sexual no espaço público, além disso, é percebida como uma categoria higiênica e um dispositivo de regulação da sexualidade e domesticação de corpos, sobretudo das mulheres.

No último texto, El Museo Apagado, Preciado aborda o papel dos museus de arte moderna e contemporânea na era do liberalismo a partir de duas exposições: a de Bjork no MoMA e a de Jeff Koons no Pompidou. Tais exposições demostram os grandes investimentos direcionados para os museus e o marketing de exposições. Segundo o autor, a tentativa das grandes corporações é fazer com que o museu torne-se um local rentável e uma indústria de produção e venda de bens de consumo. Uma das estratégias é realizar megaexposições, com artistas conhecidos visando principalmente o turismo. No chamado “museu barroco- financeiro” tudo é intercambiável, os signos e o dinheiro se sobressaem à experiência e à subjetividade.

Os textos de Preciado discutem a questão da pornografia e da (re)configuração dos grandes museus e exposições, uma questão extremamente atual, percebida no MoMA de Nova York, em exposições como “Queer Museu” e com a mostra “Histórias das Sexualidades”, no Museu de Arte de São Paulo, o MASP.

Sabrina Fernandes Melo – Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta do Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora permanente no Programa Associado de Pós-graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) João Pessoa, PB – BRASIL. E-mail: [email protected]

HUNT, Lynn. History: Why It Matters. Cambridge: Polity Press, 2018. 140p. Resenha de: SILVA, Guilherme José da. Agora mais do que nunca: History Why it Matters. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 12, n. 29, e0502. jan/abr. 2020

A história, e não é de hoje, tem sido alvo das mais diversas disputas, que foram acentuadas exponencialmente com o avanço dos meios de comunicação da era digital. Algumas destas controvérsias são muito arriscadas, levando-nos a enfrentar negacionismos da história. Outras concernem a embates de memórias sobre tragédias, identidades e discursos. Por esses motivos, a história hoje é mais importante do que jamais foi.

É dessa maneira que Lynn Hunt inicia sua jornada intelectual para tornar lúcidos alguns dos principais motivos, no que diz respeito à compreensão epistemológica da autora e do consenso acadêmico, da história ser importante na atualidade, enquanto disciplina e como ferramenta utilitária na costura do tecido social. A autora, embora tenha nascido no Panamá, viveu e foi criada no estado de Minnesota, nos Estados Unidos, tendo concluído grande parte de seus estudos acadêmicos entre as décadas de 1960 e 1970, época emblemática envolvendo os movimentos de maio de 1968. O recorte histórico, o espírito revolucionário da época e as reivindicações próprias do período atraíram sua atenção ao estudo sobre a Revolução Francesa, âmbito de pesquisa que a tornou conhecida em outros países. Em 2014, foi reconhecida pela Academia Britânica como parceira associada, um reconhecimento de distinção acadêmica nos estudos de humanidades e ciências sociais, título geralmente conquistado através de trabalhos publicados, no caso de Hunt, muito provavelmente por obras como A Invenção dos Direitos Humanos, de 2007, tendo sua versão traduzida em 2009, e Writing history in the global era de 2014, ainda inédito no Brasil.

History: why it matters é composta por quatro capítulos, o primeiro chamado Now more than ever, seguido por Truth in history, History’s politics e History’s future1. O livro faz uso de uma linguagem acessível, embora isso não o torne superficial, tendo em vista que compõe a série Why it matters2, da editora inglesa Polity3. A série tem por objetivo introduzir assuntos, através de lideranças intelectuais relevantes, e inspirar uma nova geração de estudantes, o que também elucida a forma com que Lynn Hunt constrói sua narrativa, evitando citações longas, fornecendo subdivisões curtas de seus capítulos, além de utilizar como mola propulsora para seus debates, de forma harmônica, recortes de tempo e espaços próximos e remotos da história, navegando entre Roma Antiga, a corrida eleitoral estadunidense de 2016, as produções de livros didáticos no Japão e discussões memoriais do pós-guerra.

O fato de ser uma produção recente, lançada em maio de 2018, desfavorece a acessibilidade de leitores que não compreendem língua inglesa, pois, pelo menos no Brasil, ainda não há tradução ou mesmo previsão para tal. No entanto, em termos documentais, esse aspecto só tem a acrescentar no conjunto da obra, fato visível ao observarmos a seção de notas e referências, as quais trazem produções muito atuais, o que nos proporciona não só informações cada vez mais contemporâneas e acuradas, mas também perspectivas coerentes com o mundo interseccional que presenciamos manifestado na questão da globalização. Não é à toa que Hunt preocupa-se constantemente em fazer esse giro epistemológico, trazendo exemplos e perspectivas de várias localidades. Suas experiências pessoais e acadêmicas evidenciam e tornam compreensível a preocupação, considerando ser uma mulher adentrando ao mundo acadêmico em um momento histórico que este movimento era considerado contra-hegemônico. Focalizando na obra, em um primeiro momento, a autora define algumas categorias de análise que remetem a estas disputas de interesse político e os usos e abusos da história. Dentre elas, podemos salientar as mentiras, ou simplesmente, as fake news; Hunt é muito feliz não só em estabelecer momentos da história que compõem muito bem suas teses, mas também de construir seu argumento de forma sagaz e fluída através desses fatos ilustrativos. Outras ferramentas nessas pelejas discursais seriam os monumentos, os quais emendam um debate extremamente presente na atualidade: a possibilidade de alternância patrimonial. Se em determinado momento e espaço, alguns patrimônios evocam ideias e figuras que já não cabem em uma democracia constituída, eles devem, no entanto, permanecer para que a história não seja desvanecida ou devem ser superados para que novas construções tomem seu lugar? Em todo caso, essas disputas são políticas.

Fenômenos no tempo como as falsificações, as disputas patrimoniais, a produção de livros didáticos e mesmo os confrontos relacionados às memórias de guerra são amostras de como o mundo globalizado acentua os debates que envolvem a história. Isso tudo nos leva a pensar como a história pública tem se tornado um campo de lutas cada vez mais borbulhante, tal qual a própria autora faz questão de trabalhar em seu livro. A era da informação digital transformou o modo como a população alheia à produção acadêmica consome as produções de temática histórica. Para além de filmes, romances, vídeo games, apresentações, se intenta em viver a experiência histórica em níveis sensoriais, entretanto, nenhuma dessas vivências, nem mesmo as disputas sobre a memória têm muita importância caso não sejam embebidas em uma catalogação verídica dos fatos e uma problematização coerente sobre o passado. No entanto, como a autora coloca, é necessário reconhecer que a experiência histórica hoje é diferente do que jamais foi, e é preciso, então, não negar essas experiências, mas apreendê-las para melhor balancear a engenhosidade, a precisão e a reflexão histórica.

Tamanhas são as guerras travadas nas trincheiras da história, que se faz necessário estabelecer os meandros da ciência histórica. Dando continuidade a isso, Lynn Hunt explana, então, alguns portos seguros no que se refere às práticas e métodos históricos, para que possamos encontrar alguma verdade na história. De início, temos dois grandes pilares do conhecimento histórico: o documento e o fato. Os documentos nos auxiliam a construir uma narrativa sobre o passado, ou sobre o que nos é revelado do passado por meio das fontes históricas. As fontes existem, no entanto, os fatos são construídos e, portanto, podem ser reconstruídos. Eles são provisórios, o que não quer dizer falsos ou inverídicos; eles têm sua permanência até que novos documentos providenciem novos questionamentos ao passado e, por conseguinte, novas interpretações. Isso nos leva também a um ponto importante da reflexão de Hunt: os fatos fabricados, que muitas vezes nos surgem por meio de documentos falseados com interesses políticos. Cabe ao historiador escavar e cruzar fontes para que as falsas possam ruir diante das contradições expostas através das múltiplas perspectivas documentais.

A partir daí, a autora levanta apontamentos pertinentes quanto à centralidade epistemológica hegemônica em relação à ciência histórica: o eurocentrismo. Hunt resgata a ideia europeia de verdade histórica construída ao longo do século XIX no processo de formação disciplinar da história, principalmente ao apresentar outras documentações que revelam outros espaços e tempos na história, nos quais essa concepção já era presente, de acordo com as especificidades do recorte. Os europeus em si têm essa “vantagem”, angariada pela colonialidade enquanto dominação física e mental, de que não precisam preocupar-se com outras localidades e perspectivas ao desenvolverem suas teses, enquanto o contrário não ocorre sem críticas.

A exposição dessas perspectivas, alheias ao que se pode considerar o mainstream acadêmico, indicam, certamente, uma percepção latente de Lynn Hunt, influenciada por sua própria trajetória pessoal dentro das universidades e em sua vida, como relata ao longo do livro. Hunt ao perpassar a história da disciplina de História, analisa as modelações pelas quais a ciência histórica passou para atender as demandas de um grupo restrito da sociedade e que, resquícios dessas limitações permanecem, manifestados, em parte, em sua experiência como uma das poucas mulheres de um corpo docente universitário. A mudança gradual, segundo a autora, não possui uma importância em apenas incluir minorias sociais em ambientes que historicamente não as aceitavam, mas que tal movimento é importante para a própria construção do conhecimento histórico, pois democratiza, pluraliza e estimula novas perspectivas do que entendemos como História.

A história, em constante agregação do plural na atualidade, também foi e continua sendo remexida pela erupção de informações e concepções sobre o passado, sejam elas embasadas cientificamente ou não. A preocupação com uma nova revolução da informação agitou novas perspectivas dimensionais; as relações humanas vêm tomando formas nunca experienciadas, o que se reflete em uma concepção de tempo mais interseccionada, unindo dimensões locais, nacionais e globais de diversas direções. Hunt coloca como uma forma de superarmos a ideia do ser humano como o centro do conhecimento, para que possamos compreender as infinitas relações entre nós, enquanto sujeitos de estudo, para com o que nos cerca, como os animais, os micróbios, plantas e etc.

Estes pontos levantados por Hunt impulsionam debates sobre como utilizamos a História para o presente. O senso de continuidade foi e continua sendo uma ferramenta filosófica orientadora no que diz respeito à concepção cidadã da História. O que nos coloca frente ao presentismo4, uma tensão duradoura, mas que nos leva a armadilhas, como o anacronismo, as quais devemos evitar. Por fim, a História tem o potencial cívico de investigar como os seres do passado enfrentaram as problemáticas de seus tempos e essa é uma das grandes oportunidades que a disciplina nos apresenta. Hunt encarou um grande desafio ao intentar apontar ideias concernentes à ciência histórica em um formato palatável e que dialoga constantemente com o que se entende como História Pública, mas, mais do que um conteúdo bem estruturado e embasado, os seus questionamentos possuem um grau de relevância para que, como ela mesma coloca, possamos manter o espaço de debate histórico sempre em movimento, para que questionemos os lugares comuns dentro da própria ciência histórica, afinal, a história não permanece estagnada.

1 Respectivamente: “Agora mais do que nunca”, “Verdade na história”, “Política da história” e o “Futuro da história.”

2 Why It Matters. Polity Books. 2019 <http://politybooks.com/serieslanding/?subject_id=88&series_id=50> Acesso em: 29 de mar. 2019.

3 About. Polity Books. 2019 <http://politybooks.com/about/> Acesso em: 29 mar. 2019.

4 Por presentismo, podemos entender a predominância do presente sobre as relações com o passado ou mesmo o futuro, como bem desenvolve François Hartog (HARTOG, 2003).

Guilherme José da Silva – Mestrando no programa de Mestrado Profissional em Ensino de História (ProfHistória) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópolis, SC – BRASIL. E-mail: [email protected].

Podemos gobernarnos nosotros mismos: La autonomía, una política sin el Estado – BASCHET (RTA)

BASCHET, Jérôme. Podemos gobernarnos nosotros mismos: La autonomía, una política sin el Estado. Chiapas: Ediciones Cideci, 2017, 150 p. Resenha de: GUERRA, Rodrigo de Morais. Autonomia, espacialidades e novas sociabilidades no Tempo Presente: a experiência zapatista. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.28, p.534-539. set./dez., 2019.

Consagrado pelos seus estudos sobre o medievo, Jérôme Baschet nos propõe com “Podemos gobernarnos nosotros mismos: La autonomia, una política sin el Estado” uma nova perspectiva acerca do seu trabalho como historiador, bem como, acerca das relações político-sociais do Tempo Presente. Professor da Universidad Autónoma de Chiapas, desde 1997, Baschet vivenciou o enfervecido contexto mexicano de fins do século XX e presenciou um dos momentos mais marcantes da história dos novos movimentos sociais latino-americanos: a insurgência zapatista para o mundo no 1º de janeiro de 1994. Neste livro, o historiador adentra ao complexo universo zapatista, explora suas espacialidades e nos oferece novas reflexões a respeito das (con)vivências em sociedade e seus desafios frente a uma pluralidade de mundos que coexistem em nossas ricas diferenças culturais.

Oriunda de uma verdadeira imersão intelectual e antropológica, a pesquisa de Baschet resulta em um estudo que tem como problemática central compreender de forma mais aprofundada as sociabilidades zapatistas, a partir de uma análise ampla do conceito de autonomia e seus efeitos. Para tanto, a obra gira em torno de duas perguntas basilares: “o que pode ser uma política da autonomia?” e “há outras opções frente a devastação capitalista?”. A fim de endossar este debate, temos, logo de início, uma distinção política que polariza a problemática em questão por meio de duas formas, não apenas distintas, mas antagônicas, de exercer um governo: a política de arriba e a política de abajo. Como forma política de arriba, temos uma política que segue as instituições do Estado moderno, englobando seus partidos políticos, toda a classe política e todo o seu aparato burocrático; por outro lado, como forma política de abajo, temos uma política que segue estritamente o povo. Para além de suas distinções estruturais, essas duas formas políticas diferem, essencialmente, em suas manifestações de poder e participações plenamente democráticas, assim, ambas as formas políticas apresentam-se numa condição de total incompatibilidade, de modo que, a primeira (de arriba), caracterizada, por desapropriar o povo de suas capacidades de auto-organização, por meio de seus mecanismos institucionais, não admite o pleno exercício da segunda (de abajo); que, por sua vez, não tem como ser exercida se não combater a primeira e o seu monopólio na centralidade do poder. Portanto, diante de tal cenário, a autonomia zapatista incorpora um caráter anti-institucional: uma forma política de abajo, exercida por e para o povo e constante combatente à centralidade do poder político heterônomo estatal (de arriba).

Sendo assim, a autonomia zapatista, uma configuração governamental político-popular, fruto de um processo histórico de lutas e resistências frente à imposição do poder (o que caracteriza a violência) de cima para baixo, ocupa o cerne do texto com sua conceituação e aplicabilidades práticas. A autonomia surge, destarte, não como um sonho ou devaneio dos indígenas de Chiapas, mas como uma arma de resistência, como um refúgio para a proteção de suas vidas, como uma resposta ao Estado moderno heterônomo capitalista e, incessantemente, mantém seu processo construtivo ativo, diante das necessidades de adaptação e autotransformação, a partir dos novos desafios propostos pela experiência vivida. Dessa forma, a autonomia zapatista materializa-se numa configuração que Jérôme Baschet (2017) distingue em três dimensões: a comunidade, ou seja, o modo de organização dos povos indígenas, assumindo a dimensão coletiva do viver; o território, compreendido como as partes habitadas e cultivadas, mas também bosques e montanhas, como o lugar próprio da consistência e singularidade da comunidade; e a terra, dimensão caracterizada por Baschet como “potência de vida englobante”, que seria, portanto, sua vida, sua tradição, sua cultura, sua visão do mundo, sua coesão e sua identidade (BUENROSTRO Y ARELLANO, 2002, p. 17). Em sua aplicabilidade prática, a experiência zapatista ainda propõe uma organização política articulada em outros três níveis: comunidade, município e zona, nos quais, cada um dispõe de mecanismos vigilantes de seus plenos funcionamentos enquanto política de abajo, tais como: assembleias e autoridades eleitas, Conselho municipal autônomo e Juntas de bom governo, conformando, assim, a estrutura organizativa política autônoma de abajo zapatista.

Ao ser estabelecida uma estrutura política para gerir um sistema autônomo, podemos nos indagar sobre a real horizontalidade neste governo, pois, se há instituições organizativas das sociabilidades dos sujeitos, presume-se que há hierarquias e superioridades. Entretanto, a existência de uma estrutura reguladora do poder não deve ser confundida com um sistema de dominação através do poder. O poder, em sua essência, jamais será singular, mas sempre plural, como nos advertiu Hannah Arendt (2010); o poder aparece, pois, como manifestação organizativa das aspirações coletivas. Dessa forma, a autonomia, por mais que se estabeleça sob a responsabilidade de promover uma sociedade em que todos estão em pé de igualdade e todos têm responsabilidade sobre todos, ainda assim, é um modelo político no qual as relações de poder são fundamentais para a sua existência e sobrevivência. Para lidar com essa questão, os zapatistas dispõem de mecanismos reguladores que preservem a forma política de abajo de se autogovernar, para tanto, o seu já consagrado oximoro mandar obedecendo é um dos pilares de sustentação do bem caminhar da autonomia. Algumas características fundamentais do mandar obedecendo que regulam esta dinâmica são: os mandatos se concebem como cargos realizados para servir à comunidade, sem remuneração, nem nenhum tipo de vantagem material; ninguém se autopropõe para as funções e são as próprias comunidades que solicitam a quem consideram que podem exercê-las; os cargos são assumidos sobre a base de uma ética efetivamente vivida do serviço à coletividade; e os cargos sempre são exercidos de maneira colegiada e sob o controle permanente tanto da “Comissão de vigilância”, responsável por conferir as contas dos conselhos, quanto da população, à vista que os cargos são revogáveis a qualquer momento, fazendo valer a máxima de que o poder só é efetivado quando a palavra e o ato não se divorciam (ARENDT, 2010, p. 249).

Ademais das características descritas que garantem a governabilidade autônoma, o mandar obedecendo engloba um outro aspecto de fundamental importância que consiste na “desespecialização” das tarefas políticas. A partir de uma não especialização dos representantes do povo no governo, o exercício da autoridade se cumpre desde uma posição de não saber e “asumir ese no saber es lo que permite ser una ‘buena autoridade’, la cual se esfuerza por escuchar y aprender de todos, sabe reconocer sus errores y deja que la comunidad la guíe en la elaboración de las decisiones” (BASCHET, 2017, pp. 32-33). Logo, permitindo que o mandar obedecendo constitua uma “sólida defensa contra el riesgo de una separación entre gobernantes y gobernados (BASCHET, 2017, p. 33). Por fim, “Podemos gobernarnos nosotros mismos” traz importantes contribuições para o campo teórico no estudo da autonomia. Uma primeira reflexão diz a respeito de que uma política não-estatal não exige, necessariamente, um horizontalismo puro: há momentos em que o povo manda e o governo obedece, e há momentos em que o povo obedece e o governo manda, configurando, dessa forma, o exercício coletivo do poder, como já apontamos, o que, por sua parte, não dissocia inteiramente as duas relações inversas, mas as coloca numa condição de reciprocidade. Desta forma, não se trata de um poder heterônomo e, tampouco, de uma perfeita horizontalidade, mas o exercício de uma coletividade do poder que permite o pleno funcionamento da autonomia e não põe em risco toda a dinâmica de governo. Posto isso, enquanto que o Estado heterônomo emprega um modelo de delegação dissociativa, ou seja, na articulação com a estrutura social, almeja produzir e reproduzir a separação entre governantes e governados, concentrando o “poder-sobre” em um aparato burocrático e um grupo isolado; a autonomia sugere um modelo de delegação não dissociativa, ou seja, busca restringir ao máximo a separação entre governantes e governados, através de mecanismos ativos no combate à dissociação e na manutenção do uso efetivo da potência coletiva.

Por último, mais uma importante provocação levantada por Baschet (2017) consiste na eterna condição de inacabada da autonomia, o que o autor coloca como “um processo sem fim”. A autonomia, desse modo, consiste, portanto, em uma manifestação política incompleta e, necessariamente, infinita, pois, a pretensão de se criar uma sociedade ideal que afirmaria ter alcançado seu objetivo e sua forma última, completa e realizada, significaria, imediatamente, a morte da autonomia, haja vista que a autonomia, tal qual o rio de Heráclito, está, cotidianamente, transformando e transformando-se, destacando, dessa forma, uma condição paradoxal para a sua vigência: a autonomia só existe enquanto ela não é. Diferentemente das utopias normativas, que partem de pressupostos e objetivos finais a priori, a autonomia parte das singularidades de suas vivências concretas, utilizando-se da sua inacabável capacidade de adaptar-se e reinventar-se, o que os zapatistas tratam como “buscar el modo”, ou seja, descartar toda resolução pronta, abstrata e geral. Opondo-se, drasticamente, às lógicas constitutivas do Estado capitalista, a autonomia “es una política procesual que no puede ser(pre)determinada por ningún texto; se ubica en las antípodas del fetichismo de la Constitución” (BASCHET, 2017, p. 64). Portanto, a busca pela autonomia consiste na elevação do espírito inquieto, na permanente insatisfação, na constante vigilância frente aos erros e incansáveis esforços para retificá-los. Trata-se de uma experimentação que busca seu caminho, caminhando.

Em suma, o autogoverno zapatista não é mais que uma expressão da capacidade coletiva de organizar-se e afirmar formas de vidas próprias aos avanços da coletividade e dignidade compartilhada. Muito mais do que uma utopia, a autonomia mostra-se como uma arma de resistência, como uma “potência destituinte” (BASCHET, 2017), como um caminho em busca da emancipação abarcado por uma dupla dimensão: destruição-negação do mundo capitalista que ameaça a vida indígena; e construção-afirmação de uma nova sociabilidade possível. A experiência zapatista extrapola os limites das simplistas interpretações da autonomia, nos propõe novos modelos de espacialidades e nos faz repensar as sociabilidades regidas por um Estado heterônomo: valorosas contribuições em tempos de crises políticas no Brasil, na América-Latina e no mundo.

Rodrigo de Morais Guerra Mestrando em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Natal, RN – BRASIL. E-mail: [email protected].

Ditadura e Democracia: legados da memória – RAIMUNDO (RTA)

RAIMUNDO, Filipa. Ditadura e Democracia: legados da memória. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018. Resenha de: SILVA, Paulo Renato da. Os “cravos” da memória: democracia e passado autoritário em Portugal. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.28, p.546-552. set./dez., 2019.

Ditadura e Democracia: legados da memória, da socióloga Filipa Raimundo, foi publicado em 2018 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. O livro é o 87o da coleção “Ensaios da Fundação”, uma das mais importantes coleções portuguesas tendo em vista a publicação de títulos que superem o meio acadêmico.

Escrito em linguagem acessível – mas não simplista –, e bem estruturado, o livro é composto por uma introdução, quatro capítulos e uma conclusão. Na introdução, De que é que trata este livro?, a autora evidencia o propósito do livro, a análise “(…) da relação da democracia portuguesa com o seu passado autoritário e dos elementos que têm contribuído para a construção da memória deste período (…)” (p. 9). No caso de Portugal, o passado autoritário se refere ao Estado Novo (1933-1974), período marcado pelo governo de António de Oliveira Salazar (1889-1970), Presidente do Conselho de Ministros entre 1932 e 1968, quando sofreu um acidente e foi afastado de suas funções. A Revolução dos Cravos, de 25 de abril de 1974, representou o fim da ditadura do Estado Novo1. Para leitores que não sejam de Portugal, é importante acrescentar que o primeiro governo constitucional eleito depois da ditadura se estabeleceu apenas em julho de 1976, informação que ajudará a compreender alguns elementos tratados no livro e críticas feitas à condução da Revolução dos Cravos por diferentes grupos políticos portugueses.

O capítulo 1, Democracia e passado autoritário, destaca como as democracias de cada país se relacionam de modo diferente com os seus respectivos passados autoritários. “A decisão de punir ou não os responsáveis pelo regime deposto é, em larga medida, um produto das condições políticas existentes durante a mudança de regime. (…). Mais tarde, só conjunturas críticas permitem mudar a relação entre um povo e o seu passado autoritário” (p. 17). No capítulo 2, Ajustar contas com o passado, Raimundo passa a focar no caso português; analisa como alguns nomes ligados ao Estado Novo sofreram sanções institucionais e políticas depois da queda da ditadura e como outros foram processados criminalmente pelos atos cometidos. O capítulo 3, Romper com o passado, mas sem o apagar, analisa as novas narrativas sobre o passado promovidas a partir da Revolução dos Cravos, “(…) acções no plano simbólico e museológico [que] permitiram que a democracia se legitimasse tanto por oposição como por rejeição ao regime anterior, mesmo que ela nem sempre tenha sido tão profunda quanto a narrativa revolucionária faria supor” (p. 55). No capítulo 4, O antifascismo como imagem de marca, a autora investiga o tema das reparações econômicas e simbólicas aos perseguidos pela ditadura até os dias atuais. No início, as associações de perseguidos tinham o principal objetivo de libertar os presos políticos e “(…) sua existência foi relativamente efémera, tendo em conta a relativa rapidez com que os presos políticos foram libertados” (p. 77). Atualmente, poucas associações reuniriam ex-membros da oposição e da resistência e as atuais propostas de reconhecimento estariam muito concentradas nas mãos dos partidos políticos. Enquanto as associações primariam pelo reconhecimento simbólico, dos partidos políticos viriam as principais propostas de compensação financeira aos perseguidos. “(…) os beneficiários desses mecanismos parecem ser, em grande medida, os militares e simpatizantes dos partidos que lideram as propostas legislativas” (p. 78). De acordo com Raimundo, a reunião das iniciativas de sucessivos governos e dos principais partidos, sobretudo de esquerda, “(…) mais do que dar resposta a (…) certos sectores da sociedade, poderá ser encarada (…) como uma forma de cultivar uma imagem de marca através da qual podem reforçar as suas credenciais democráticas e chamar a si a herança da luta pela democracia e contra o autoritarismo” (p. 78). Na Conclusão, a autora faz um balanço do tratado em todo o livro e aponta aquilo que ficou de fora2.

Os méritos do livro começam pela própria temática, pois a memória de um passado autoritário é sempre um tema complexo e controverso. Ao abordar o tema, Raimundo sistematiza e analisa as principais ações quanto a esse passado3, destacando as contribuições, limites e contradições das medidas adotadas por governos, partidos e associações de perseguidos pela ditadura. Além disso, a autora evidencia as relações entre esse passado e a política portuguesa contemporânea, indicando como os usos dessa memória variam entre governos e partidos de diferentes vertentes políticas. Já comentamos que, segundo o livro, os usos desse passado estariam relacionados à construção de “credenciais democráticas” para os partidos e governos e a maioria das propostas de reconhecimento dos perseguidos partiria de governos e partidos de esquerda. Entretanto, ainda que não haja reivindicação do passado autoritário pelos atuais partidos portugueses, a autora demonstra que existem divergências sobre o reconhecimento aos perseguidos e a condução do processo revolucionário, o que aponta para diferentes concepções de democracia em Portugal após a Revolução dos Cravos. Para mencionar apenas um exemplo tratado no livro, além de indicar divergências existentes entre os próprios partidos de esquerda, Ditadura e Democracia mostra como o CDS, partido conservador português, procurou estender uma lei que beneficiava os perseguidos pela ditadura aos que sofreram sanções pelo processo revolucionário iniciado em abril de 1974, o qual teria cometido abusos semelhantes aos da ditadura:

Como mostram os registros da Assembleia da República, duas semanas depois da aprovação da Lei 20/97, aquele partido [CDS] apresentou uma proposta de alteração da lei que se baseava no facto de muitos portugueses terem sido “perseguidos e vítimas de repressão em virtude das suas convicções democráticas e anticomunistas [grifo meu]. Foram deste modo prejudicados no exercício das suas profissões, afastados ou saneados dos cargos e funções que desempenhavam, impedidos de ensinar, obrigados a recorrer à clandestinidade ou ao exílio, tendo em alguns casos sido presos por longos períodos. (p. 91) Se na Assembleia existem tensões sobre o tema, na sociedade portuguesa não poderia ser diferente. Raimundo destaca várias reivindicações de António de Oliveira Salazar em Santa Comba Dão, terra natal do ditador, e na imprensa, como o caso do documentário da RTP – uma das principais redes de televisão de Portugal – que apresentou Salazar como o expoente do século XX português (p. 10-14). “Tendo já superado a longevidade do regime autoritário, a democracia portuguesa dificilmente poderá continuar a ser apelidada de ‘jovem’. Ainda assim, estes temas surgem no debate com relativa frequência (…)” (p. 14). Ao apontar para as divergências existentes na Assembleia e na sociedade portuguesa – ainda que pontuais, esporádicas e minoritárias –, o livro nos leva a considerar que existem elementos que poderiam mudar a relação dos portugueses com seu passado autoritário diante de eventuais “conjunturas críticas”, conforme a autora defende no início de Ditadura e Democracia sem mencionar especificamente o caso português.

Ainda sobre a sistematização das ações e medidas tomadas em relação ao passado autoritário português, o livro se destaca pela comparação com o ocorrido em outros países europeus, africanos e latino-americanos, destacando convergências e divergências em relação a Portugal. A autora defende que “(…) o conhecimento sobre a forma como se ajustou contas com o passado noutros países poderá contribuir para mitigar a avaliação negativa que os portugueses fazem do seu próprio processo de ajuste de contas (…)” (p. 53). Raimundo apresenta dados de uma pesquisa que coordenou, na qual 95% de 131 perseguidos pela ditadura responderam que não teria ocorrido justiça no caso português (p. 51). A autora cita que nos casos de Espanha e Brasil, por exemplo, a opção punitiva não esteve nem sequer à disposição da elite política (p. 53). Além desse esforço de História Comparada, é necessário valorizar, ainda, o diálogo multi e interdisciplinar apresentado pelo livro entre áreas como História, Direito, Ciência Política e Sociologia.

Quanto às polêmicas suscitadas pelo livro, uma delas se refere ao termo “ajuste de contas” para se referir às sanções e processos sofridos por nomes ligados ao Estado Novo depois da Revolução dos Cravos. A polêmica, por exemplo, apareceu em 21 de setembro de 2018 no lançamento do livro no Museu do Aljube – Resistência e Liberdade, uma das principais referências quanto à memória do Estado Novo português. O lançamento no Museu do Aljube contou com comentários de Fernando Rosas e Riccardo Marchi. Rosas foi enfático na crítica ao termo “ajuste de contas”: “Ajuste de contas ou responsabilização cívica e criminal de responsáveis da ditadura e dos seus crimes? Ajuste de contas tem um subtexto. É o subtexto da vingança. Não se trata bem de um ajuste de contas. Trata-se de justiça.” (2018, 17m30s).

Para leitores da maioria dos países latino-americanos e em particular do Brasil, como é o caso do que aqui escreve, o livro pode soar deveras crítico quanto à forma como a Revolução dos Cravos lidou e como os governos constitucionais têm lidado com a memória do passado autoritário português. Deveras crítico, pois muitos de nós ainda esperamos ansiosamente por um “ajuste de contas”, ainda que limitado e com imperfeições. Assim, para muitos de nós latino-americanos, ler o livro é experimentar um choque entre a nossa temporalidade e a portuguesa no que se refere à relação com o passado autoritário. Só é possível criticar o “ajuste” com o passado quando o processo foi feito ou pelo menos tentaram fazê-lo.

A crítica feita por Ditadura e Democracia é necessária e muito bem-vinda. Serve de experiência e referência àqueles que ainda esperam por um “ajuste” com o passado. Entretanto, faltou ampliar a contextualização das limitações e contradições apresentadas no caso português. Ressaltamos: os excessos cometidos no pós-25 de Abril de 1974 devem ser lembrados e criticados para (des)construir e historicizar os discursos políticos em Portugal desde então. Devem ser lembrados e criticados, pois, em alguns casos, foram muito graves e resultaram em “(…) diversas prisões arbitrárias, uso de tortura e violenta agressão física” (p. 99-100), conforme apontou comissão constituída para averiguar os excessos. Contudo, esses excessos também estão profundamente relacionados a um estrangulamento do espaço público promovido por décadas pelo Estado Novo. O (re)estabelecimento de princípios legais e constitucionais depois de períodos autoritários não é um processo simples. Por sua vez, que os excessos de Abril sejam “esquecidos” ou silenciados por forças políticas que outrora os promoveram ou defenderam (p. 99-101) também deve ser analisado como um sinal de revisão do passado revolucionário por essas forças e de seu alinhamento – ou submissão – a valores presentes na sociedade portuguesa contemporânea ou em setores expressivos dela. Para além dos interesses imediatos, presentes nos usos que os partidos e governos fazem do passado autoritário, caberia apontar como a experiência democrática transformou as forças políticas portuguesas e provocou mudanças na forma de lidar com a memória da ditadura e da Revolução dos Cravos. Em outras palavras, o “esquecimento” ou o silenciamento dos excessos cometidos por Abril talvez indiquem um aprendizado maior com a democracia do que reivindicações de Salazar em sua terra natal ou em programas de televisão de grande alcance. Enfim, faltou ao livro um equilíbrio entre a crítica à memória de Abril e os legados que a Revolução dos Cravos deixou para a democracia portuguesa, o que implica conceber a democracia para além do seu aspecto institucional.

Em tempos nos quais o passado autoritário brasileiro é minimizado ou mesmo negado por expoentes e setores de nossa política e sociedade – o que se verifica com variações em outros países latino-americanos –, a leitura de Ditadura e Democracia nos conecta com experiências históricas vividas pelos portugueses desde a queda da ditadura. Ajuda-nos a pensar nas particularidades de cada processo, mas também nos problemas e dilemas em comum deixados por governos autoritários e ditatoriais. Quanto às críticas que Filipa Raimundo faz aos usos da memória do passado autoritário português e da Revolução dos Cravos, estas nos servem, sobretudo, para que a sociedade civil seja a grande promotora de nosso “ajuste” e, assim, não fiquemos à mercê das instabilidades que marcam a política partidária e institucional. 1 Entre 1968, quando Salazar se acidentou, e 1974, quando ocorreu a Revolução dos Cravos, a presidência do Conselho de Ministros foi exercida por Marcello Caetano. 2 “Este livro não teve a pretensão de apresentar uma análise exaustiva das ferramentas e mecanismos usados para lidar com o passado em Portugal. (…). Ficaram de fora desta análise muitos outros aspectos, tais como: o exílio forçado da cúpula do regime, a punição dos funcionários da Legião Portuguesa, o Tribunal Cívico Humberto Delgado, a mudança na toponímia, a proibição de constituição de partidos fascistas, a amnistia aos desertores e refractários, entre outros temas (…)” (p. 98). 3 No que se refere à sistematização, são dignas de nota as tabelas 1 “Funções abrangidas pela restrição de direitos políticos em 1975-76” (p. 31) e 2 “Temas, conteúdos e principais conclusões dos 25 relatórios publicados pelo Livro Negro” (p. 65). O Livro Negro foi uma proposta iniciada em 1977 pelo primeiro governo constitucional depois da queda da ditadura e teve o objetivo de reunir documentos sobre o autoritarismo e a repressão durante o Estado Novo.

Paulo Renato da Silva – Doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Foz do Iguaçu, PR – BRASIL. E-mail: [email protected].

Expressões do Nazismo no Brasil: partido, ideias, práticas e reflexos – CARVALHO; LUCAS (RTA)

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de; LUCAS, Taís Campelo (orgs.). Expressões do Nazismo no Brasil: partido, ideias, práticas e reflexos. Salvador: Saga, 2018, 220 p. Resenha de: OLIVEIRA NETO, Wilson de. A suástica sobre o Brasil. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.27, p.517-522. maio/ago., 2019.

“O debate acerca do estatuto da Segunda Guerra Mundial no campo historiográfico tem se mostrado incessante e com bastante abertura tanto no âmbito teórico quanto metodológico”, afirmou Karl Schurster (2015, p. 257), em uma resenha a respeito de um livro sobre a propaganda antissemita nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945).

Quatro anos após sua publicação, a citação continua válida, pois, o Nazismo e a Segunda Guerra Mundial continuam a ser temas estudados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, dentro e fora da universidade, por meio de diferentes fontes e métodos, com resultados variados, a exemplo dos trabalhos recentes produzidos por Denise Rollemberg (2017) e Richard J. Evans (2018).

O livro Expressões do Nazismo no Brasil reforça essa tendência de renovação dos estudos históricos sobre o Nazismo, pois reúne trabalhos inéditos acerca da experiência nacional-socialista no país, a partir de recortes temáticos inéditos, a exemplo das interferências da ideologia nazista na escolha e no envio de professores universitários alemães ao Brasil, ou, de fontes primárias e secundárias consultadas em arquivos e bibliotecas alemãs, tais como os documentos relativos à Organização para o Exterior do partido nazista.

A obra é formada por nove capítulos, assinados por Luis Edmundo de Souza Moraes, Taís Campelo Lucas, Rafael Athaides, Vinícius Liebel, Priscila Perazzo, Mariana Lins Prado, Sergio Luiz Marlow, Igor Gak, Bruno Leal Pastor de Carvalho e René Gertz. Os capítulos foram divididos em três partes que conferem coerência e coesão aos textos, respectivamente: “O Partido”; “Ideias e Práticas”; “Reflexos”. Há também uma apresentação redigida pelos organizadores e um prefácio de João Fábio Bertonha, segundo o qual a experiência histórica nazista continua a ser um tema atraente para a indústria cultural, além dos seus usos políticos ao longo do tempo. Ainda no prefácio, foi destacada a relevância dos trabalhos nacionais e a necessidade de sua internacionalização.

As origens dos estudos sobre o Nazismo no Brasil estão situadas nas décadas de 1970 e 1980. Com a liberação de arquivos nacionais e alemães, a partir do fim de década de 1990, a exemplo do material do extinto Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo, o tema ganhou novo impulso, o que permitiu a revisão e ampliação da bibliografia produzida, além da formulação de novos problemas de pesquisa, como por exemplo, a complexa relação entre o governo alemão e os núcleos do NSDAP no Brasil.

No capítulo de abertura, Luis Edmundo de Souza Moraes explica que as atividades do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães1 no exterior foram orientadas pela Auslandorganisation – AO, a organização do NSDAP para os cidadãos alemães residentes no estrangeiro. As origens da AO estão situadas em 1931, quando o líder nazista Gregor Strasser criou o Departamento para o Exterior do NSDAP, sob a direção do então deputado Hans Nieland. Em fevereiro de 1934, após avanços e retrocessos, a organização foi consolidada através do status de Gau, além de receber a denominação pela qual ficou historicamente conhecida, informa Moraes.

Em seguida, Taís Campelo Lucas narra a trajetória do Landesgruppe Brasilien, a maior seção partidária do NSDAP no exterior, com 2.903 membros registrados, além de ser o Landesgruppe mais antigo, que funcionou entre os anos de 1928 e 1937. O Landesgruppe foi dividido em grupos locais (Ortsgruppen) espalhados pelos estados da federação. Porém, a filiação ao NSDAP era somente para os cidadãos alemães residentes no exterior, fato este que deixou de fora os descendentes de alemães nascidos no Brasil. Segundo Lucas, a adesão formal ao NSDAP foi ínfima, 1 em cada 26, um percentual de 3,87%, entre 75 mil pessoas.

Ainda no capítulo de Lucas, o primeiro grupo local do NSDAP no Brasil foi fundado em 1928, no município de Timbó, em Santa Catarina. Os primeiros militantes nazistas no país eram agressivos e despertaram grande antipatia. Embora o NSDAP, dentro e fora da Alemanha, adotasse o “princípio de liderança”, nem sempre as diretrizes e as orientações de Berlim, através da AO, foram seguidas pelos seus militantes residentes no Brasil. Durante seus nove anos de existência, o Landesgruppen Brasilien promoveu diversas atividades de propaganda do Nazismo e do regime nacional-socialista, especialmente entre as comunidades de origem alemã localizadas nas regiões Sudeste e Sul do país. Além disso, seus militantes mantiveram relações ambíguas e complexas com a Ação Integralista Brasileira – AIB, o poder público e a Igreja Luterana.

No Brasil, a propaganda nazista foi veiculada através de diferentes tipos de publicações impressas, a exemplo do guia oficial da Semana Alemã de 1937, na cidade de Curitiba, cujos textos foram organizados pelo grupo local do NSDAP. Em seu capítulo, Vinícius Liebel examinou essa publicação, na qual constatou a veiculação de propaganda nazista através de escritos sobre “raça”, “sangue” e outros conceitos relevantes para ideologia nacional-socialista.

Outro alvo da propaganda nazista nas regiões de colonização alemã foram as “escolas alemãs”. Segundo o estudo feito por Priscila Perazzo e Mariana Lins Padro, durante a década de 1930, as escolas alemãs localizadas na microrregião do ABC Paulista foram abastecidas de brochuras, livros, partituras e panfletos nazificados, destinados a alunos, pais e professores.

Ao estudar as relações entre os militantes nazistas e a AIB no Paraná, Rafael Athaides explica que, até o fim da década de 1930, em um contexto de aproximação diplomática e econômica entre Brasil e Alemanha, o NSDAP não foi incomodado pelo poder público. Inclusive, o então interventor federal no estado, Manoel Ribas (1873 – 1946), prestigiou celebrações nazistas, assim como outro interventor, Flores da Cunha (1880 – 1959), no Rio Grande do Sul. No tocante às relações com a AIB, Athaides (2018, p. 83) constatou a existência de “certas zonas de interface entre a NSDAP e a AIB”. Porém, nada igual ao que foi denunciado pelos órgãos de segurança do regime estadonovista (1937-1945) como uma conspiração nazi-integralista, cujas denúncias foram recorrentes na imprensa brasileira da época.

Contudo, a situação do NSDAP, dos cidadãos alemães e das comunidades teuto-brasileiras mudou radicalmente após a instalação do Estado Novo, em novembro de 1937. Governando como um autocrata, Getúlio Vargas outorgou uma Constituição nova e aboliu os partidos políticos no país, entre os quais o NSDAP. O desencadeamento da Campanha de Nacionalização, em 1938, o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, e a deterioração das relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha transformaram alemães e teuto-brasileiros em nazistas, sendo considerados ameaças à segurança do país, especialmente, com base na retórica do “perigo alemão”. Nesse contexto, instituições de origem alemã, a exemplo da Igreja Luterana, foram perseguidas pelas autoridades públicas civis e militares, conforme mostra o capítulo escrito por Sergio Luiz Marlow.

A obra é encerrada com dois capítulos que abordam alguns dos reflexos da experiência nazista no Brasil, a partir do pós-guerra. O primeiro, escrito por Bruno Leal Pastor de Carvalho, examina a repercussão na imprensa brasileira dos casos de criminosos de guerra do Eixo descobertos no Brasil, a exemplo de Herberts Cukurs (1900-1965). Já o segundo, de autoria de René Gertz, discute as formas com as quais comunidades de origem alemã no Rio Grande do Sul procuraram superar a associação ao Nazismo e as perseguições sofridas durante a Campanha de Nacionalização e a Segunda Guerra Mundial. Segundo Gertz, a partir do pós-guerra, foi iniciada uma operação de produção de memórias que valorizaram as contribuições dos imigrantes alemães para o país e de tentativas de apurar e punir os abusos cometidos pelas autoridades públicas rio-grandenses durante o período.

Os efeitos do Nazismo e da Segunda Guerra Mundial afetaram de forma incisiva as comunidades teuto-brasileiras do Rio Grande do Sul. Nessas comunidades, a cicatrização das feridas abertas durante as décadas de 1930 e 1940 ocorreu ao longo da segunda metade do século passado, tendo na memória e na história dois dos seus meios.

Ao encerrar uma conferência denominada “O Fascismo eterno”, realizada nos Estados Unidos, em 1995, Umberto Eco (2018, p. 56-57) afirmou que, em nosso futuro, “desenha-se um populismo qualitativo de TV ou internet, no qual a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceita como a ‘voz do povo’”, como nas experiências históricas da Itália (Fascismo) e da Alemanha (Nazismo). No Brasil contemporâneo, os “salvadores da pátria”, o apelo à emoção e a hostilidade contra os intelectuais estão na ordem do dia, características estas que lembram os fascismos históricos.

Esta resenha não tem o objetivo de avaliar o risco do país em sofrer uma “fascistização”, embora o problema já faça parte do repertório de discussões acadêmicas em cursos universitários e periódicos, conforme sugere o artigo assinado por Eduardo Rebuá (2019). O livro Expressões do Nazismo no Brasil examina a experiência histórica do Nazismo em terras brasileiras durante a década de 1930 com inegável relevância historiográfica. Ademais, seus capítulos também contribuem para o entendimento do nosso tempo presente e os riscos que ele envolve. Afinal, como certa vez escreveu o historiador Caio Boschi (2004), estudamos a história para conhecer e transformar a vida, motivados pelas indagações e perplexidades do presente.

Referências

BOSCHI, Caio. História: por que e para quê? Nossa história, Rio de Janeiro, v. 1, n. 11, p. 98, set. 2004.

ECO, Umberto. O Fascismo eterno. Rio de Janeiro: Record, 2018.

EVANS, Richard J. Terceiro Reich na história e na memória: novas perspectivas sobre o nazismo, seu poder político, sua intrincada economia e seus efeitos na Alemanha do pós-guerra. São Paulo: Crítica, 2018.

REBUÁ, Eduardo. Fascistização no Brasil do tempo-de-agora. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, v. 12, n. 138, p. 22-23, jan. 2019.

ROLLEMBERG, Denise. Revoluções de direita na Europa do Entre-guerras: o Fascismo e o Nazismo. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 30, n. 61, p. 355 – 378, maio/ago. 2017.

SCHURSTER, Karl. A construção do inimigo judeu: uma análise da obra de Jeffrey Herf. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 7, n.15, p. 256 – 261, maio/ago. 2015.

1 Doravante, identificado através da sigla NSDAP, do alemão Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei.

Wilson de Oliveira Neto Doutorando em Comunicação e Cultura na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade da Região de Joinville (Univille). Joinville, SC – BRASIL. E-maio: [email protected].

História, memória e violência de Estado: tempo e justiça | Berber Bevernage

“Por que é tão difícil entender o passado assombroso e irrevogável na perspectiva da historiografia acadêmica e do pensamento histórico moderno ocidental em geral?” A pergunta que guia História, Memória e Violência de Estado: tempo e justiça, de Berber Bevernage (2018), pressupõe a angústia da incompletude e do inacabamento (MBEMBE, 2014), da indeterminação e instabilidade do objeto “tempo presente” (DELACROIX, 2018). O autor nos oferece um mergulho na história da crítica à noção de tempo construída pela modernidade para mostrar toda a sua potência e enraizamento enquanto engenhosa forma de “não ver” certos mundos, grandemente incorporada pela disciplina histórica. Por entre as brechas desse olhar pretensamente universal, América Latina e África emergem como que alçadas à categoria de experiências (i)morais – porque marcadas pela violência e injustiça –, da luta política que marca o século XXI periférico: o direito ao tempo.

Entre as referências mais conhecidas pelo universo acadêmico brasileiro dedicado à História do Tempo Presente e que constituem a base da argumentação de Tempo e Justiça estão o crítico literário alemão Hans Gumbrecht e o historiador francês François Hartog. Por caminhos diferentes, ambos chamam atenção para o crescimento ao longo do século XX de uma nova sensibilidade temporal marcada por uma assimétrica concentração na esfera de um presente repleto de simultaneidades (GUMBRECHT, 2014), demarcando a emergência de um novo “regime de historicidade” chamado presentista (HARTOG, 2013). No interior dessa discussão, o livro apresenta os anos de 1980 como período de evidência dos embates entre formas distintas de experienciar o tempo (com suas diferentes articulações entre passado, presente e futuro), expressas pelo desaparecimento da linguagem do esquecimento e da anistia do vocabulário político global. Leia Mais

A violência de gênero nos espaços do Direito: Narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista – SCHINKE (RTA)

SCHINKE, Vanessa Dorneles (Org.). A violência de gênero nos espaços do Direito: Narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 388 p. Resenha de: REIS, Jade. Relações de Gênero nos espaços do Direito: experiências compartilhadas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.27, p.523-529, maio/ago., 2019.

Diversos relatos de mulheres advogadas sobre o seu ofício diário mostram que durante sua trajetória jurídica lhes são apresentados empecilhos e violências simbólicas que envolvem as relações de gênero. Não coincidentemente, a coletânea de artigos organizada pela professora e doutora em Direito Vanessa Dorneles Schinke, objeto desta resenha, aborda experiências de mulheres da área do Direito, em carreiras absolutamente marcadas pelos estereótipos historicamente construídos nas relações de gênero.

O livro, lançado no ano de 2017, é dividido em três partes, sendo a primeira delas o “Prelúdio”, na qual estudantes de Direito narram suas trajetórias e experiências da vida universitária, bem como expressam as relações complexas de poder que permeiam estes espaços. O exercício de questionar e historicizar a situação das mulheres está presente nesta parte, assim como em todo o livro, bem como o de refletir sobre o papel de educadoras e operadoras do Direito em uma sociedade machista. Para as autoras, partindo da perspectiva de que, por muito tempo, este campo científico foi essencialmente masculino em termos de representatividade, e tendo em vista a luta das mulheres pela democratização do ensino superior e do mercado de trabalho, sua presença nestes espaços e no espaço público de maneira geral, estudando, profissionalizando-se, adentrando carreiras e cargos públicos, se apresenta como um avanço no que se refere ao árduo processo de ocupação dos espaços considerados pela norma patriarcal como “masculinos”.

A segunda parte, intitulada “Andante”, conta com doze artigos escritos por professoras, estudantes de graduação, pós-graduação e operadoras do Direito. Esta tem como foco temático questões que, como afirmam, não encontram espaço na circulação acadêmica do campo do Direito, mas fazem parte das experiências e cotidianos destas mulheres no âmbito universitário, como, por exemplo, nas salas de aula e instâncias politicamente deliberativas do meio universitário. As autoras buscam, por meio da narrativa de suas experiências, problematizar a naturalização de práticas violentas e machistas no ensino do Direito.

Segundo estas autoras, a condição de gênero expressa nas relações sociais no campo do ensino do Direito é definida historicamente a partir da socialização e das definições impostas pela sociedade patriarcal, gerando assim o problema da ausência de reconhecimento e a descrença no seu potencial de desenvolvimento na área jurídica. Roberta Baggio, professora do curso de Direito da UFRGS relatou em seu artigo que, na banca de um concurso público que prestou, ouviu de um membro a seguinte frase “como pode você ser mulher e ter um currículo com tantas experiências acadêmicas ao mesmo tempo?” (BAGGIO, 2017, p. 66), demonstrando assim o grau de incapacitação destinado às mulheres em suas avaliações de emprego, o que é por vezes um fator determinante em suas trajetórias profissionais. A autora afirma que na medida em que o ensino do Direito contribui para tais práticas, formam-se juristas que naturalizam as violências de gênero, culpabilizam e responsabilizam as mulheres pela cultura machista em casos de opressão.

As violências físicas e simbólicas existentes nos “trotes” nos cursos de Direito são, também, tema de abordagem nesta parte do livro. Violências estas que, muitas vezes advindas dos professores, envolvem provocações e incitações machistas, homofóbicas, transfóbicas e racistas, nas quais os corpos femininos são objetificados. Estudantes e professoras se organizam em ações contra os episódios de extremo machismo e preconceitos na universidade através de cartas de repúdio, escrachos, atos e movimentações, criação de coletivos e meios de solidariedade e articulações via internet e redes sociais. No entanto, denunciam as poucas oportunidades de debater gênero e violência nos cursos de Direito, bem como nos demais cursos de graduação e pós-graduação. A pesquisa realizada pela advogada Luana Pereira com estudantes da faculdade de Direito da UFRGS revela que 69% destas afirmaram já ter sido vítimas de práticas machistas na academia, 52% afirmaram ter passado por situações de assédio moral e 19,4% assédio sexual (PEREIRA, 2017, p. 94). Muitos dos casos de extrema violência de gênero que ocorrem nestes espaços têm repercussão em nível público, atingindo assim um maior número de mulheres, formando uma rede de sociabilidades e luta contra tais práticas. Todavia, o silenciamento dos assédios continua sendo uma realidade para as mulheres, professoras, estudantes e funcionárias técnicas e terceirizadas. Segundo a advogada Alice Abelar, na PUCRS, dentre 126 professores de graduação, 26% são mulheres. Apenas 20% na Pós-graduação em Direito e 10% na Pós-graduação em Ciências Criminais. Estes dados evidenciam a dificuldade do acesso das mulheres ao cargo de professora universitária, enquanto que não há discussão e questionamento sobre o assunto que não sejam impulsionados pelas mulheres, e daí a importância de sua representatividade.

A partir da leitura da obra é possível observar que entre as décadas de 1970 e 1990, com a crescente expansão das universidades, as mulheres passam a ter maior expressão neste campo, ainda que com as demarcações de classe e raça. Problematizar a violência de gênero nestes espaços deve considerar a gritante ausência de mulheres negras, indígenas e deficientes no ensino superior, que tem se democratizado processualmente a partir das lutas dos Movimentos Sociais e dos incentivos governamentais, como, por exemplo, a Lei n.º 12.711 de 2012 (Lei de Cotas).

O machismo dentro da militância do movimento estudantil também é apontado pelas autoras, na medida em que os estudantes homens ocupam cargos de representatividade, interrompem as falas de companheiras do movimento, não levam em consideração suas boas ideias, considerando-as apenas auxiliares de determinadas funções dentro das organizações.

As mulheres encontram-se em árduo combate político na academia, espaço que durante muito tempo fora homogeneizado pela presença masculina. Por isso a importância dada às professoras e militantes deste espaço na construção de diferentes futuros para estas mulheres. A terceira parte da coletânea, intitulada “Adagio”, reúne o total de onze artigos que apresentam criticamente a disputa de gênero no interior do judiciário, no qual a presença das violências simbólicas se destaca sobremaneira. Nesta parte da obra em questão, são narrados diversos casos que apresentam a naturalização e o descaso com as violências de gênero expressas no campo.

Marta Machado e Fernanda Matsuda, em seu estudo sobre a representação das mulheres nos processos judiciais no Sistema de Justiça Criminal, apontam que o discurso sobre as mulheres apresenta figuras dicotômicas idealizadas de mulher, sendo a “boa mulher” de família, boa esposa, dedicada, trabalhadeira, e a “mulher desafiadora, festeira, nervosa” (MACHADO e MATSUDA, 2017, p. 196), enquanto que os homens são sempre representados como pais de família, honestos e trabalhadores. As violências cometidas por estes, segundo as autoras, são rotineiramente justificadas nas salas de audiência pelo “mau comportamento” das mulheres, e apontadas como comportamento isolado dos homens. Estas demarcações interferem sobremaneira nos desfechos processuais das ações, legitimando, por vezes, danos irreparáveis às vidas de mulheres que são vítimas das violências de gênero, raça, etnicidade e demais preconceitos.

Segundo as autoras, os órgãos do Sistema Judiciário não reconhecem tais violências, e portanto não incidem os dispositivos legais específicos para os respectivos casos. Neste sentido, percebemos a desigualdade de gênero do exercício de poder nas instâncias do Judiciário brasileiro, o que está expresso, também, na baixa representatividade das mulheres nas esferas de decisão das organizações jurídicas, igualmente abordadas nesta parte do livro. Da mesma forma, ocorre nos escritórios de advocacia, nos quais a pesquisadora Patrícia Bertolin observou alto número de evasão de mulheres, ainda que nas entrevistas realizadas com os advogados homens que trabalham nestes espaços tenha sido frequente a negação de qualquer tipo de discriminação de gênero. A maternidade nesta profissão parece ser um dos principais problemas aparentes que obstacularizam a ascensão das mulheres no meio, como um “problema a ser resolvido”. Nesse sentido, é consenso entre as autoras que a advocacia é uma profissão que vem se femilinizando, mas ainda nos padrões machistas excludentes, obrigando as mulheres a afirmar e provar o tempo todo sua competência e eficiência profissional.

O livro “A violência de gênero nos espaços do Direito” é uma obra sobre experiências cotidianas. Um manifesto de mulheres feministas. Mulheres que lutam pela igualdade e promoção de direitos. Trata-se de pesquisadoras guiadas pela epistemologia feminista, que buscam problematizar seus posicionamentos e lugares de fala de forma interseccional, considerando os diferentes tipos de opressão decorrentes dos diversos marcadores sociais historicamente constituídos em nossa sociedade. Suas narrativas expressam uma série de subjetividades, com as quais se identificam o tempo todo as mulheres que as leem. Estas narrativas, como afirmam diversas vezes as autoras, saem da posição estritamente acadêmica, na medida em que tratam de experiências de mulheres que vivenciam as violências e demarcações de gênero não apenas nos espaços do Direito, mas na sociedade como um todo. A pesquisadora e organizadora da obra, Vanessa Dorneles Schinke, apontou ao encerrar as discussões realizadas no livro: “Aqui não há linha clara entre sujeito e objeto, empiria e teoria. O resultado é uma complexa composição que se retroalimenta da colaboração entre diversas pessoas – verbais e de carne e osso” (SCHINKE, 2017, p. 367) São diversos os arcabouços teóricos sobre Relações de Gênero e Teoria Feminista, específicos de cada temática abordada, utilizados nos 23 artigos que compõem a obra. Dentre eles, estão os que possibilitam articular as categorias como gênero e poder, através dos escritos de Michel Foucault e Joann Scott, por exemplo, gênero, raça e interseccionalidade, através dos estudos das teóricas Kimberlé Crenshaw e Helena Hirata, por exemplo, gênero e classe social, utilizando como referencial teórico os escritos da socióloga Heleieth Saffioti, dentre outras. Bem como referenciais teóricos clássicos dos estudos de gênero, como Simone de Beauvoir, Judith Butler e Bell Hooks, por exemplo. As autoras partem, em comum, da já mencionada epistemologia feminista, na medida em que têm como proposta a mudança do paradigma referencial das experiências compartilhadas pelos sujeitos e abordadas nas pesquisas científicas. A lógica da narrativa de suas experiências vivenciadas no campo alinha-se na epistemologia feminista, na medida em que justamente descola a figura masculina como detentora principal das discussões acerca das relações no meio jurídico.

A universidade e os demais campos do Judiciário são entendidos por estas pesquisadoras como espaços privilegiados da reprodução de uma cultura machista e sexista, mas são também expressos como espaços de luta e resistência de mulheres pela democratização dos espaços do Direito.

Jade Liz Almeida dos Reis – Mestranda em História na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópolis, SC – BRASIL. E-mail: [email protected].

Democracia, ditadura: memória e justiça política – REZOLA; PIMENTEL (RTA)

REZOLA, Maria Inácia; PIMENTEL, Irene Flunser (Orgs). Democracia, ditadura: memória e justiça política. Lisboa: ed. Tinta da China, 2013. 520 p. Resenha de: NEVES, Hudson Campos; NUNES, Carlos Alberto Lourenço. Justiça política e memória: redemocratização na esfera lusófona. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.26, p.623-629, jan./abr., 2019.

A coletânea “Democracia, Ditadura: memória e justiça política” reúne trabalhos de pesquisadores que participaram do Colóquio Internacional “Legados do autoritarismo em Portugal em perspectiva comparada”, ocorrido na cidade portuguesa de Lisboa, em abril de 2012. O livro foi coordenado pelas pesquisadoras Irene Flunser Pimentel e Maria Inácia Rezola. As organizadoras observam a construção de uma justiça transicional ou de transição que significa “a concepção de justiça associada a períodos de mudança política, caracterizada por respostas legais para confrontar os crimes de repressão de anteriores regimes” (p. 9). As autoras avançam na questão:

As violações básicas dos direitos humanos não podem ser actos legitimados do Estado e têm de ser vistas como actos cometidos por indivíduos; quem comete este tipo de crimes deve ser perseguido criminalmente; e, finalmente, os acusados também têm direitos e merecem um julgamento justo. (p. 9-10) Está situada aí a diferença entre um julgamento no âmbito dos Direitos Humanos e do que seria um julgamento político. A importância dos Direitos Humanos tem sido reafirmada em diferentes ocasiões ao longo do século XX, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, passando pela criação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, de 1953, e pela American Convention of Human Rights, de 1978. Um dos fenômenos característicos dos anos 1980 foi a criação de Comissões da Verdade, como por exemplo, na África do Sul, Chile, Argentina, bem como na Europa do leste, procurando responsabilizar os agentes da violência de Estado. Há também a criação de tribunais nacionais, regionais ou internacionais voltados para essas questões como os tribunais organizados na ex-Iugoslávia, em 1993, e em Ruanda, em 1994, bem como o Tribunal Internacional e alguns tribunais híbridos, como o de Kosovo, de 1999, o do Timor Leste, em 2000, além de Serra Leoa e Camboja, ambos de 2003.

A obra está dividida em seis partes, que abordam aspectos ligados aos processos de transição democrática em Portugal e também no Brasil. Na primeira parte, a ênfase é dada ao caso brasileiro. Intitulada de “História da democratização e amnistia no Brasil”, é composta por quatro capítulos, com abordagens de diferentes disciplinas como História, Sociologia e Direito. Maria Celina D’Araújo analisa a questão da anistia no contexto do Cone Sul do continente americano. Por sua vez, Janaína de Almeida Teles estuda o papel dos familiares dos mortos e desaparecidos ao longo da transição democrática. O questionamento sobre até que ponto a Lei de Anistia se constitui em obstáculo para a transição brasileira nos dias atuais é feito por Lauro Swensson Jr. Por fim, Gilberto Calil faz uma releitura a respeito do processo de democratização ocorrido em 1945, salientando a pressão de diferentes organizações e movimentos populares na tomada de decisão do governo Vargas em entrar na luta contra o fascismo, ao lado dos aliados, na Segunda Guerra Mundial.

Intitulada “Justiça política de transição e revolução em Portugal”, a segunda parte traz como destaque no conjunto da obra o capítulo escrito por Irene Flunser Pimentel, “A extinção da polícia política do regime ditatorial português, PIDE/DGS”. No texto, a autora descreve a forma como o Movimento das Forças Armadas (MFA), após a chamada Revolução dos Cravos, em abril de 1974, que derrubou o regime salazarista em Portugal, lidou com a Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direção-Geral de Segurança (PIDE/DGS), tanto na metrópole quanto nas colônias do ultramar. Num primeiro momento, algumas frações do MFA cogitaram reaproveitar membros da PIDE no novo governo. Havia pressões internas para que isso ocorresse, o que foi obstado pela mobilização popular. A população pressionou a Junta de Salvação Nacional instalada no poder na sequência da revolução, impedindo a aceitação de membros da PIDE na montagem da nova estrutura governamental portuguesa, além de demandar a punição dos agentes acusados de diferentes atos de violência e repressão durante a ditadura salazarista. Sobre este aspecto, também na segunda parte da obra, o capítulo escrito por Fernando Pereira Marques analisa como o novo poder estabelecido após abril de 1974 se posicionou com relação aos cidadãos que sofreram com a repressão perpetrada pelo Estado Novo e Miguel Cardina, por sua vez, analisa a Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas (AEPPA) e sua luta pelo direito à memória. Já João Madeira estuda a experiência do Tribunal Cívico Humberto Delgado em seu curto período de existência (1977-78).

Ao longo desse processo, que se desdobrou na segunda metade dos anos de 1970, houve avanços e retrocessos. Cabe destacar uma virada à esquerda, ocorrida no MFA, a partir de 11 de março de 1975. Houve uma radicalização para criminalizar a PIDE e seus integrantes. No período que se estendeu até outubro daquele ano, um grande número de processos contra os agentes da polícia política foi apontado por Irene Pimentel. Outra virada no âmbito do MFA ocorreu a partir de 25 de outubro de 1975, quando houve um afrouxamento das ações contra antigos membros da PIDE e “muitos viriam depois a ser absolvidos ou apenas condenados à prisão preventiva já cumprida, sendo libertados de imediato”. No fim das contas, a maioria sofreu condenações com “tempo de prisão já cumprido: em 1982, 98 por cento dos presos já estavam em regime de liberdade plena” (p. 122-126).

Na terceira parte, “As purgas políticas no Portugal revolucionário”, o texto de uma das organizadoras da coletânea, Maria Inácia Rezola, destaca-se pela rica base documental e por apresentar elementos que, como se faz depreender, relativizam uma visão compartilhada por uma parcela expressiva da sociedade portuguesa na qual está presente um ceticismo acerca das reais condições em que se realizaram os afastamentos e punições de membros do regime autoritário na sequência do 25 de abril de 1974. Esse tema também é alvo do capítulo escrito por Pedro Serra, que se debruça especificamente nos assim chamados saneamentos políticos ocorridos na educação. Já Pedro Marques Gomes analisa o processo que deu origem ao afastamento de jornalistas, com destaque para os conflitos internos no “Diário de Notícias”, jornal de grande circulação no país, durante o chamado “verão quente” de 1975, quando aquele órgão tinha dirigentes próximos ao Partido Comunista Português, entre os quais, José Saramago.

Rezola aponta que as chamadas purgas políticas – operacionalizadas no âmbito de um organismo oficial denominado Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação (CISR) – teriam sido, no olhar de tendências críticas da opinião pública de Portugal, limitadas e temporariamente circunscritas, de forma que seus efeitos pouco teriam contribuído à aplicação da justiça aos colaboradores da ditadura. Segundo a autora, esse descontentamento localiza-se nos poucos resultados concretos apresentados pela CISR, ou seja, dos processos instaurados contra funcionários da ditatura, apenas 2% resultaram em condenações e perdas de cargos públicos. Mas cabe atentar para elementos que são trazidos à tona por Maria Inácia Rezola e que ressaltam a complexidade da matéria. Muitos juízes que haviam colaborado de forma direta ou indireta com a ditadura, tornaram-se alvos das ações da CISR. Essa situação certamente gerou um impasse, afinal, levar a ferro e a fogo as reclassificações e afastamentos levaria à paralisação de diferentes setores do Estado, sobretudo no âmbito do judiciário. Além disso, houve uma série de ações que resultaram na demissão automática de funcionários de extintas agências governamentais, o que ao todo chegou a mais de 12 mil exclusões, mas que não chegaram a ser computadas como parte do processo de saneamento. O texto ainda avança sobre questões que costumam fazer parte de processos de transição, como disputas internas e ambiguidades políticas ao longo da implementação de um regime democrático, dificultando as ações punitivas e reparatórias.

O capítulo “Os dividendos do autoritarismo colonial”, de Augusto Nascimento, abre a quarta parte da coletânea, dedicada ao “legado colonial”. O autor centra suas análises no pós-independência de São Tomé e Príncipe. Demonstra a concomitância da substituição dos símbolos nacionais portugueses por são-tomenses, sugerindo que aspectos das ações dos independentistas pareciam denotar a persistência de métodos e procedimentos do passado colonial. Por sua vez, Roselma Évora examina a transição para formação de uma sociedade independente em Cabo Verde no texto “O peso do legado autoritário na configuração do processo decisório democrático em Cabo Verde”. Segundo sua análise, o legado autoritário afetou o processo decisório do novo regime e interferiu nos níveis de desempenho institucional, fragilizando a atuação dos atores políticos no sistema democrático.

A quinta parte, “Memória da ditadura”, é a que reúne o maior número de capítulos, o que por si só demonstra o quanto este tema continua presente na primeira linha das preocupações de historiadores e historiadoras de tais processos, e ainda destaca como os testemunhos são parte fundamental da escrita de uma história de processos recentes ou mesmo que ainda não se encerraram completamente, ao menos em sociedades recentemente democratizadas. Francesca Blockeel estuda e compara as similaridades entre as ditaduras de Portugal e Espanha. A autora faz um apanhado, em paralelo, do trajeto dos dois países para tratar sobre os sistemas de repressão que ambas as ditaduras construíram e as narrativas predominantes nos dois países acerca da transição para a democracia. As formas repressivas da codificação do crime político e das normas para a punição aos opositores do Estado Novo são a temática de Guya Accornero, enquanto que Jacinto Godinho demonstra a importância da utilização de uma série documental histórica produzida no âmbito das ações da PIDE. João Paulo Nunes analisa como Portugal atual se define e caracteriza tendo em conta as memórias vigentes acerca do Estado Novo. Luciana Soutelo estuda o revisionismo histórico que passou a ter o Estado Novo Português como alvo, as novas interpretações históricas e os desdobramentos do Estado Novo na sociedade portuguesa. O estudo de Flamarion Maués focaliza o “surto” editorial de cunho político a partir do 25 de abril, quando livros que haviam sido proibidos e/ou recolhidos pela ditadura foram publicados e disponibilizados na sociedade lusa pós-ditadura. Por outro lado, o Brasil é o tema dos capítulos escritos por Roberto Vecchi e por Ettore Finazzi-Agrò. No primeiro caso, há uma importante discussão sobre o acobertamento e as dificuldades para acessar documentos relativos à guerrilha do Araguaia, enquanto o segundo trata das obras de Clarice Lispector durante a ditadura militar brasileira, sua militância e o impacto de seus textos.

Por fim, o sexto capítulo nomeado “Memória e revolução”, tem por âmbito o campo da produção cultural e as narrativas em torno de um dos processos políticos mais ricos e ainda indecifrável em grande medida na história recente de um país europeu, qual seja, a revolução portuguesa de 1974. O processo revolucionário e a transição profundamente conflitiva para uma sociedade democrática e integrada ao contexto da Comunidade Europeia ainda hoje suscitam inúmeras controvérsias. A memória social, portanto, segue sob o enquadramento de narrativas que se impuseram ao disputar a produção cultural e as imagens associadas ao novo Portugal, ainda que manejadas por setores que foram alvos da ação revolucionária por serem considerados próximos do regime salazarista. O capítulo de Paula Gomes Ribeiro trata dos padrões de funcionamento do Teatro de São Carlos, principal casa de ópera de Lisboa, no período que sucedeu o 25 de abril, demonstrando as questões relativas à implantação do que se pretendia ser uma democracia cultural, numa tentativa de facilitar o acesso a bens artísticos e culturais ao grande público, o que não deixou de gerar tensões. Por sua vez, o capítulo de Paula Borges Santos, intitulado “A Igreja Católica na transição para a democracia”, estuda o papel da Igreja Católica e suas relações com o Estado Novo e principalmente as estratégias da instituição com vistas a lidar com um passado de colaboração estrita com o regime autoritário, em meio à contestação à hierarquia. Houve uma redefinição do lugar social da Igreja Católica na sociedade portuguesa ao longo do processo de transição para a democracia, inicialmente pelos constrangimentos de justificar o colaboracionismo como o regime deposto e, posteriormente, por “reivindicar a sua participação no exercício das liberdades democráticas reclamadas e apropriadas pelo restante da sociedade” (p. 479). De sua parte, Riccardo Marchi estuda, a partir da imprensa da época, as direitas portuguesas ao longo dos anos de 1976 a 1980, particularmente a influência de tendências de extrema-direita no universo juvenil durante a construção da democracia em Portugal, quando tais posturas e agrupamentos pareciam desafiadores aos partidos e governos de centro-esquerda que então predominavam na composição política daquele país.

Hudson Campos Neves – Doutorando na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópolis, SC – BRASIL. E-mail: [email protected].

Carlos Alberto Lourenço Nunes – Doutorando na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópolis, SC – BRASIL. E-mail: [email protected].

O Triunfo da persuasão: Brasil, Estados Unidos e a Política da Boa-Vizinhança durante a II Guerra Mundial – VALIM (RTA)

VALIM, Alexandre Busko. O Triunfo da persuasão: Brasil, Estados Unidos e a Política da Boa-Vizinhança durante a II Guerra Mundial. São Paulo: Ed. Alameda, 2017. Resenha de: CARNEIRO, Ana Marília. Cinematógrafos de guerra: cinema e propaganda estadunidense no Brasil durante a II Guerra Mundial. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.26, p.635-640, jan./abr., 2019.

A obra que temos em mãos trata de um tema caro às experiências bélicas do século XX: a propaganda como arma de guerra e instrumento de persuasão na formação de consenso em torno da hegemonia estadunidense na América Latina. Em contraste com a barbárie e a violência emergentes dos confrontos da II Guerra Mundial, a máquina de guerra mobilizada para conquistar mentes, corações e aliados em meio ao campo de batalha consistiu em uma das expressões mais extraordinárias e fascinantes da cultura contemporânea: o cinema.

O livro de Alexandre Busko Valim, O Triunfo da persuasão. Brasil, Estados Unidos e a Política da Boa-Vizinhança durante a II Guerra Mundial, publicado em 2017, dedica-se ao estudo da dinâmica da produção e difusão da propaganda estadunidense por meio do cinema no Brasil, alvo estratégico e privilegiado da campanha dos aliados em meio ao turbulento cenário da II Guerra Mundial. Resultado de uma pesquisa de fôlego, a obra é amparada no valioso e robusto acervo de fontes documentais referentes ao Office of the Coordinator of Inter-American Affairs – Office, consultadas no National Archives dos Estados Unidos. Ainda pouco exploradas pela literatura dedicada às relações interamericanas, as fontes — e, sem dúvida, a habilidade do autor aliada a um fecundo diálogo com a bibliografia especializada — permitiram a construção de uma narrativa potente, permeada de relatos surpreendentes e informações impactantes.

Um dos importantes diferenciais do estudo de Alexandre Valim é sua perspectiva de análise: o autor se esquiva de uma abordagem mais tradicional fundamentada na análise fílmica e pensa o cinema — e a problemática histórica — munido de uma visão mais ampla, como um fenômeno que envolve diversas dimensões. Ou seja, o cinema, como objeto de estudo, deve ser compreendido como um conjunto de práticas sociais que escapa à simples análise das fontes visuais, conduzindo o pesquisador em direção a um tratamento mais abrangente da visualidade como uma dimensão importante da vida social e dos processos sociais (MENESES, 2003, p. 11).

Para além da compreensão do cinema como mero entretenimento e obra estética, um estudo mais denso do âmbito cinematográfico exige que o investigador esteja atento à capacidade de influência, persuasão e encantamento do público através do cinema, ao uso de filmes como veículos de difusão de determinadas políticas, valores e culturas, à análise das suas condições de produção, exibição e distribuição, além da complexa rede de sociabilidades e relações de poder envolvidas na sua realização. Todas essas questões estão presentes no texto de Alexandre Valim, que situa a análise da propaganda estadunidense por meio do cinema atrelada a uma contraofensiva de guerra na qual estava em jogo, para os Estados Unidos, a conquista de parceiros econômicos e aliados políticos na América Latina.

Criado em 1940, por determinação do presidente Franklin Roosevelt, para coordenar as relações comerciais e culturais entre os Estados Unidos e os países latino-americanos, o Office representou, de maneira emblemática, o notável esforço de mobilização da nascente indústria cultural em favor da manutenção da posição hegemônica dos Estados Unidos na América Latina durante a II Guerra Mundial. Dentre os múltiplos âmbitos de atuação do Office, Valim se debruça sobre as atividades de propaganda difundidas através do cinema, um empreendimento posto em marcha pela Divisão de Cinema do Office e pela primeira unidade do Office na América Latina, a Brazilian Division.

Os atores envolvidos nessa trama não pertencem somente ao quadro de funcionários da agência governamental estadunidense; ao longo das páginas, nos deparamos com sujeitos de alta performance como Walt Disney, Nelson Rockefeller, Carmen Miranda, Orson Welles, empresários dos grandes estúdios de cinema de Hollywood, embaixadores dos Estados Unidos e agentes do Departamento de Imprensa e Propaganda do presidente Getúlio Vargas. No entanto, é fundamental recordar: a propaganda possui um alvo privilegiado; nesse caso específico, a plateia. Essa é a audiência que deve ser persuadida.

Um dos plot points da obra é justamente o capítulo intitulado O Show Precisa Continuar: o cinema da boa vizinhança adentra o país. Nesta parte do texto são retratadas as diversas dificuldades e obstáculos enfrentados pelas equipes da Brazilian Division para realizar exibições de filmes nas pequenas cidades do interior do país. As incursões consistiam em verdadeiras sagas, e envolviam o deslocamento dos projetistas e seus pesados equipamentos através de estradas precárias, muitas vezes empregando o transporte de tração animal ou mesmo em lombos de mula, além de pequenos barcos e canoas. Às dificuldades de transporte em um país com as dimensões territoriais do Brasil somavam-se a falta de energia elétrica em muitas localidades, a inutilização dos filmes e projetores devido aos danos causados durante o transporte, às elevadas temperaturas ou à alta umidade, à impossibilidade de reposição de peças eventualmente danificadas durante as exibições, como lâmpadas, cabos, válvulas, transformadores. Todas essas adversidades de logística e transporte enfrentadas pela equipe da Brazilian Division nos ajudam a vislumbrar a dimensão da importância do projeto de disseminação em larga escala da propaganda estadunidense por meio do cinema.

A linguagem visual explorada neste capítulo é evocada de maneira recorrente: a partir de um dos projetos mais ousados experimentados no Brasil, as sessões de cinema realizadas em vagões de trens ou mesmo através dos Unit Mobiles, uma parceria com empresas do ramo farmacêutico que proporcionava automóveis adaptados com telas para exibir filmes, cinejornais e desenhos animados selecionados pela Brazilian Division e, ao mesmo tempo, comercializava, para o público, medicamentos como Leite de Magnésia, Melhoral e Pílulas de Vida do Dr. Ross. As impressionantes imagens fotográficas que acompanham o livro eternizaram as sessões de cinema a céu aberto realizadas em praças públicas de cidades do interior, penitenciárias, escolas, quartéis e até mesmo hospitais psiquiátricos. As exibições — sempre gratuitas — atingiam um amplo público espectador, proveniente não apenas da elite e da classe média, mas também das classes populares, composta muitas vezes por indivíduos que nunca haviam experimentado uma sessão de cinema e que permaneciam encantados por verem pela primeira vez um bombardeio de imagens em movimento.

E se o alvorecer do século XX foi iluminado por uma nova forma de linguagem visual, imagens em movimento difundidas pelos cinematográfos em escala mundial, é necessário refletir sobre o poder desse novo suporte e artefato cultural de gerar imaginários sociais e práticas representacionais. A pesquisa de Alexandre Valim não se debruça diretamente sobre o campo de recepção das películas estadunidenses entre o público brasileiro, entretanto, revela importantes aspectos: o primeiro, a existência de um pesado investimento em propaganda e na produção cinematográfica por parte do governo dos EUA; a grande capilaridade atingida no interior do Brasil através do projeto de popularização das exibições e a larga audiência alcançada, em grande medida formada por um público analfabeto. Certamente, não se deve tomar a esfera de influência do público, provocada pelos filmes de propaganda, de maneira mecânica e em via de mão única, afinal, a consciência não é uma tela em branco, e o campo da cultura é um campo de batalha, permeado por lutas e resistências. No entanto, como afirma Stuart Hall (2003, p. 240), as operações culturais estão ligadas aos mecanismos de hegemonia cultural em jogo, e há sempre posições estratégicas a serem conquistadas ou perdidas. E, como adverte Alexandre Valim (2017, p. 313), embora uma avaliação precisa sobre o cinema de propaganda no Brasil seja uma tarefa extremamente difícil de ser realizada, “o imenso v.de fontes produzidas pelas agências governamentais estadunidenses atuando em território brasileiro sugerem fortemente que esse impacto foi profundo e duradouro”.

Vale ressaltar: o cinema “não é somente um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediatizada por imagens”1. O sucesso de público nas exibições e o grande alcance do projeto propagandístico era fruto de um intenso esforço por parte do pessoal da Brazilian Division, que envolvia a mobilização de uma complexa rede de contatos, negociações e acordos entre autoridades locais, políticos, militares, funcionários do DIP e mesmo entre a alta cúpula do Office, uma vez que “o intenso contato com a realidade brasileira por estadunidenses que estiveram no país fez com que, frequentemente, estes flexibilizassem diretrizes elaboradas em Washington em prol de perspectivas mais humanistas e solidárias” (VALIM, 2017, p. 312).

Se, por um lado, o autor destaca a importância de compreender a diversidade dessas relações, representações e práticas estabelecidas entre os segmentos estadunidenses e latino-americanos, por vezes contraditórias e divergentes, por outro, não hesita em ratificar o imperialismo midiático presente no programa de propaganda estadunidense para a América Latina que perpassa os vários circuitos de relações de poder, reproduzindo e atualizando antigos métodos de controle e dominação. uso do cinema como recurso de aproximação entre os Estados Unidos e o Brasil durante a II Guerra Mundial teve um impacto sem precedentes, e não serviu apenas como instrumento de convencimento e persuasão no campo político-ideológico ou no controle de um estratégico mercado fornecedor de matérias-primas. O American Way of Life difundido através da propaganda no cinema vendia também novos hábitos, estilos, modas, costumes e comportamentos que transformaram de maneira decisiva a sociedade brasileira. Através de uma linguagem simples, o livro de Alexandre Valim traz uma análise sofisticada envolvendo propaganda, cinema e guerra, uma tríade de elementos importantes para a compreensão do poder de persuasão que serve de munição à indústria cinematográfica até os dias de hoje.

Referências

DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo. São Paulo: Contraponto, 1997.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2003.

MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. Fontes visuais, cultura visual, história visual. Balanço provisório, propostas cautelares. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, n. 45, 2003.

VALIM, Alexandre Busko. O Triunfo da persuasão: Brasil, Estados Unidos e a Política da Boa-Vizinhança durante a II Guerra Mundial. São Paulo: Ed. Alameda, 2017. 1 A associação cinema-espetáculo foi apropriada de Guy Debord, para quem o espetáculo “não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediatizada por imagens”. Cf. DEBORD, Guy. A Sociedade do Espetáculo. São Paulo: Contraponto, 1997, p. 12.

Ana Marília Carneiro – Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, MG – BRASIL E-mail: [email protected]

História oral e história das mulheres: rompendo silenciamentos – ROVAL (RTA)

ROVAI, Marta Gouveia de Oliveira (Org.). História oral e história das mulheres: rompendo silenciamentos. São Paulo: Letra e Voz, 2017. Resenha de: MOUSINHO, Amanda Arrais. Uma história oral narrada por vozes femininas na luta contra as hierarquias de gênero. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.26, p.630-634, jan./abr., 2019.

“História oral e história das mulheres: Rompendo silenciamentos” é um livro composto por estudos baseados nas vidas de mulheres de diferentes origens territoriais, sociais, culturais e políticas e suas relações com os homens, com o propósito de refletir sobre essas experiências femininas diante das mais diversas práticas culturais que perpassam o cotidiano. Segundo a organizadora da obra, Marta Gouveia de Oliveira Rovai, essas mulheres detêm a possibilidade de se manifestar, por intermédio da história oral, contra toda forma de opressão, indiferença e esquecimento com o objetivo de publicizar e enfrentar dores na luta contra o silenciamento.

O livro tem início com uma entrevista realizada com Rachel Soihet no intuito de contar a trajetória da estudiosa de gênero e história das mulheres. Realizada por Natália de Santanna Guerellus, a entrevista descreve o percurso pessoal e profissional de Rachel e narra como o fato de as mulheres ocuparem espaços separados nas festas e comporem rodas de conversa cujos temas eram casa e filhos – enquanto homens debatiam temas como política e negócios – acabou por despertar seu interesse sobre o estudo da divisão de papéis entre homens e mulheres.

Mais adiante, a pesquisadora tenta compreender de que forma a segregação e a opressão sofridas pelas mulheres prejudicavam suas potencialidades intelectuais e profissionais, e também defende a complementariedade dos estudos de gênero e da história das mulheres. A entrevistada se denomina feminista ao buscar direitos para as mulheres de modo a constituir uma sociedade igualitária com a qual contribui em termos intelectuais, por exemplo, fazendo uso da história oral para trazer à tona temas que não foram explorados nas décadas anteriores e resgatar, através de memórias, uma história até então não registrada.

O restante do livro é dividido em três partes, sendo cada parte composta por dois capítulos. A primeira parte, “Narrativa de militância feminina: Desvelando relações hierarquizadas de gênero”, debate a relação entre gênero, feminismo e ditadura buscando compreender de que forma as relações de gênero afetam a narrativa e a trajetórias de mulheres que participaram de algum tipo de militância. No primeiro capítulo, “Viver o gênero na clandestinidade”, Joana Maria Pedro aborda a experiência de mulheres militantes que vivenciaram a clandestinidade. A autora faz uso da história oral para entrevistar mulheres que, após se conectarem às organizações políticas, tiveram que utilizar a clandestinidade como recurso para fugir da repressão no período da ditadura no Brasil. Durante as entrevistas, as memórias foram utilizadas como fonte e, por mais que algumas mulheres tenham exercido protagonismo político ao desempenhar cargos de destaque, o que chama a atenção é o fato de algumas das mulheres entrevistadas se colocarem à sombra de seus parceiros ao desqualificarem a própria militância, o que reforça a hierarquia de gênero vigente e minimiza a atuação feminina nos espaços públicos e políticos que são tidos como naturalmente masculinos. Segundo Joana Pedro, essa autodesqualificação da mulher militante reitera que a memória é gendrada e, por consequência, a forma como histórias são narradas e rememoradas também o são, o que acaba por fazer com que o reconhecimento das mulheres na condição de sujeitos históricos e protagonistas seja atravessado por relações de gênero.

No segundo capítulo, intitulado “Ditadura civil-militar e relações de gênero: Uma análise das experiências de mulheres na guerrilha urbana no eixo Brasília-Goiânia”, Eloísa Pereira Barroso e Clerismar Aparecido Longo entrevistam mulheres que militaram na organização de guerrilheiras urbanas que se apresentou como resposta à repressão ditatorial. Nesse caso, a entrevista oral visou entender a condição gendrada da mulher nesse movimento, abarcando hierarquias e estratégias de poder, bem como compreender como os discursos dos sujeitos envolvidos em projetos políticos de esquerda estão condicionados a configurações de gênero.

Já a segunda parte do livro, “Experiências desviantes: a ousadia de ser mulher em contextos autoritários”, tem início com o capítulo “O herói e a deslocada: História oral, gênero, ditadura, emoções”. Escrito por Ana Maria Veiga, o estudo explora a vida de Valdir Alves e Elaine Borges: jornalistas que exerceram a profissão durante a censura da ditadura civil-militar. A autora frisa que apesar de ambos os sujeitos terem tido formação profissional semelhante, o gênero feminino e masculino – opostos e hierarquizados – foram definitivos na construção de uma experiência divergente separada por um abismo do binarismo, de forma que Valdir ficou conhecido como herói e mito, enquanto Elaine não ganhou o mesmo título, mas sim o de “incendiária do cenário político” (2017, p. 92), que poderia prejudicar a imagem dos jornalistas por gostar de criar confusão. E é por isso que Ana Maria Veiga nomeia Elaine como “deslocada”, pelo fato de a jornalista ter se destacado em um meio profissional predominantemente masculino e fugir do suposto papel tradicional da mulher.

No segundo capítulo, “Médica, resistente e condessa: A história da militante potiguar Laly Carneiro Meignan”, a autora Maria Cláudia Badan Ribeiro narra a vida da primeira mulher potiguar a ser presa por motivos políticos devido à sua militância ir de encontro com o coronelismo, as oligarquias rurais e a ala conservadora do Rio Grande do Norte. Laly, uma mulher nordestina, médica, militante, exilada e professora consagrada no exterior, faz parte de uma resistência construída coletivamente que utilizava como instrumento principal a educação popular.

Na terceira e última parte do livro, “O privado como dimensão pública: Rompendo territórios”, as autoras exploram temas que abarcam a naturalização das funções sociais das mulheres em uma sociedade patriarcal. No primeiro capítulo, “Ser mãe ou não ser: Afinal, qual é a questão? A história oral desvendando o mito do amor materno”, Marcela Boni Evangelista entrevista dois grupos de mulheres que vivenciaram a experiência da maternidade na adversidade. Primeiramente, a autora conversou com mulheres-mães de jovens envolvidos com atos infracionais que foram privados de liberdade; e em um segundo momento, Marcela conversou com mulheres que passaram pela experiência do aborto induzido, o que evidencia a maternidade enquanto uma escolha. Em ambas as situações, a história oral serviu como instrumento para dar voz a essas mulheres a fim de problematizar a ideia do mito do amor materno, bem como a imposição da obrigatoriedade da maternidade para que a mulher alcance a plenitude. Nesses dois casos, a história oral aproxima o leitor das realidades obscurecidas pelas quais passam essas mulheres diante de uma função social a elas atrelada e que é há muito tempo naturalizada.

No capítulo final, “Romper o silenciamento: Narrativas femininas sobre violência de gênero e desvitimização”, Marta Gouveia de Oliveira Rovai e Naira de Assis Castelo Branco relatam casos de mulheres piauienses, moradoras da Parnaíba, que sofreram violência de gênero no período de 1995 a 2014. Segundo as autoras, ouvir as vítimas de violência simboliza o incentivo a uma reflexão acerca das relações entre domínio público e privado e a tentativa de desconstruir a ideia de que a violação dos direitos no espaço privado é um assunto conjugal. Entretanto, é primordial ressaltar que, apesar da violência sofrida, as mulheres não podem ser reduzidas ao papel de vítima, logo, o papel da história oral, nesse caso, é justamente o de fazer com que esses testemunhos atinjam a esfera pública a fim de criar medidas protetivas e desnaturalizar violências e hierarquias de gênero.

No decorrer dos capítulos desse livro, o que se percebe é a necessidade de assegurar às mulheres o direito de contar suas próprias experiências de modo que suas histórias não sejam reduzidas a uma narrativa terceirizada contada sob a ótica masculina. Em vista disso, a história oral funciona como instrumento metodológico ao dialogar diretamente com essas mulheres e permitir que suas experiências sejam publicizadas sem a mediação de instituições atravessadas por uma cultura permeada por práticas e discursos androcêntricos.

Amanda Arrais Mousinho Mestranda em Estudos Culturais na Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP – BRASIL E-mail: [email protected].

Frozen empires: an environmental history of the Antarctic Peninsula – HOWKINS (RTA)

HOWKINS, Adrian. Frozen empires: an environmental history of the Antarctic Peninsula. New York, NY: Oxford University Press, 2017 7. Resenha de: ANDRADE JÚNIOR, Hermes. Frozen empires. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.11, n.26, p.616-622, jan./abr., 2019.

O continente da Antártida é desconhecido pelas pessoas comuns e pela maioria da comunidade científica. Apenas uma plêiade de pesquisadores, militares, exploradores e aventureiros que agem com objetivos muito específicos conhece as microrrealidades de somente parte do continente, notadamente as áreas de exploração, de comércio, dos pontos de parada e descanso e dos estudos continuados em um lugar onde a natureza é exigente e inóspita para os seres humanos. Esses contrastes trazem muita curiosidade, pois ainda parece ser uma região pouco conquistada, mas não pouco disputada, e essa é a versão deste livro.

O livro em si é um estudo de caso de confluência da macropolítica internacional, especialmente dotada em termos geopolíticos, e com nexos explicativos de fundo ambiental, ou seja, com uso da ciência ambiental. Assume características de um discurso ambiental e geofísico com aparato científico de suporte, sempre amparado por militares estrategistas de todas as nações interessadas na disputa por seu território. O autor, Adrian Howkins, é professor e pesquisador de História na Universidade Estadual do Colorado, EUA.

Mas, por que tanto interesse na região já que é perpetuamente coberta de gelo e neve e sem habitantes nativos? A montanhosa Península Antártica que se estende para o sul em direção ao Polo Sul e que se funde com a maior e mais fria massa de gelo do planeta é, mesmo assim, a região apontada pelo autor como a que tem a história política mais contestada de qualquer parte do Continente Antártico.

O lado ocidental da península provou ser a parte mais acessível da região, como resultado das correntes oceânicas e ventos que mantêm o mar relativamente livre de gelo durante os verões e onde confluem todas as reivindicações de soberania e de sobreposição. Para o leste, onde as reivindicações da Argentina e da Grã-Bretanha, mas não do Chile, se sobrepõem, a região politicamente definida da Península Antártica se estende pelo Mar de Weddell e inclui as plataformas de gelo e gelo ao sul. Para o norte, a região da Península Antártica inclui as Ilhas Shetland do Sul, que são reivindicadas pelos três países, com as Ilhas Órcades do Sul, Ilhas Sandwich do Sul e Geórgia do Sul, que são disputadas pela Grã-Bretanha e Argentina.

É importante salientar que o autor centrou seu estudo na Península Antártica e não no todo do continente da Antártida. Isso, metodologicamente sustenta seu estudo de caso na fluência do exame das evidências, mas também deixa claro que nações (que algumas o autor também categoriza como impérios) tinham a pretensão somente na Península Antártica ou no continente como um todo, afirmando seus interesses enquanto atores de forma explícita em um ou outro território ou na extensão de continuidade de seus territórios.

Howkins sinaliza que nas décadas de 1920 e 1930, por exemplo, os britânicos usaram as “investigações de descoberta” (p.8) biológicas marinhas para produzir informações sobre as baleias que poderiam ser usadas para regular a indústria baleeira de maneira sustentável e, nas décadas intermediárias do século XX, fizeram um uso cada vez mais sistemático de levantamentos e mapeamentos para afirmar seu controle sobre as dependências das Ilhas Falkland.

Assim, desde o início do século XX, Argentina, Grã-Bretanha e Chile fizeram reivindicações de soberania sobrepostas, enquanto os Estados Unidos (a Doutrina Hughes de 1924 se recusou a reconhecer quaisquer reivindicações de soberania à Antártida e, ao mesmo tempo, reservou os direitos dos EUA a qualquer parte do continente) e a Rússia reservaram direitos para todo o continente.

A ameaça de um confronto armado entre a Grã-Bretanha, a Argentina e o Chile era uma grande preocupação para os formuladores de políticas dos EUA, já que os três países eram importantes aliados da Guerra Fria e qualquer conflito entre eles seria bom para a União Soviética. Como consequência, os Estados Unidos assumiram a liderança na promoção de vários planos para trazer uma solução pacífica para a disputa de soberania na região da Península Antártica. Ao procurar equilibrar os objetivos conflitantes de promover seus próprios interesses e promover a paz, os Estados Unidos tentaram avaliar o valor econômico do continente.

No fenômeno deste caso, o tema do meio ambiente está no centro dessas disputas pela soberania, colocando a Península Antártica como cruzamento da história das relações internacionais e da história ambiental na região. Sobre a importância de estudá-lo, estações de exploração científica, segundo Howkins, serviram de fachada e de cobertura aos argumentos para as afirmações de soberania em várias cimeiras, com episódios de confrontações militares abertas, como no Caso das Malvinas/Falklands, que foram vividos diretamente pelo cenário de disputa construído com tais precedentes históricos.

A narrativa apresentada por Adrian Howkins é muito bem escrita e amparada em vigorosas fontes documentais e testemunhais, como um digno trabalho de campo aprofundado para obter um estudo de caso consistente. Munido de fartos documentos catalogados cuidadosamente, fatos e registros históricos bem interpretados, o autor afirma que tem havido uma continuidade fundamental nos modos pelos quais as potências imperiais usaram assuntos do meio ambiente para apoiar suas reivindicações políticas na região da Península Antártica e que essas múltiplas reivindicações e afirmações de direitos que se sobrepunham tornaram a Península Antártica uma das regiões mais disputadas em qualquer lugar do planeta.

Nos jogos de poder, os britânicos, pelo lado dos colonizadores, argumentaram que a produção de conhecimento científico útil sobre a Antártica os ajudou a justificar a sua posse e do outro lado, em tentativa de emancipação, a Argentina e o Chile argumentavam que a Península Antártica pertencia a eles como resultado da proximidade geográfica, da continuidade geológica e de um senso geral de conexão. No entanto, como resultado, apesar dos vários desafios e reivindicações, o autor afirma que nunca houve uma genuína descolonização da região da Península Antártica.

Em vez disso, as afirmações britânicas de que as respectivas entidades estavam conduzindo a ciência “para o bem da humanidade” (p. 8, 21) foram reformuladas pelos termos do Tratado Antártico de 1959 e os “impérios congelados” (p. 16-22) da Antártica, assim denominados pelo autor (o tratado “congelou” (p.21) todas as reivindicações de soberania e reservas de direitos à Antártida, nem as reconhecendo nem as rejeitando), permanecem até hoje no mesmo status.

Na justaposição da aparente hostilidade do ambiente material da Península Antártica com a disputada história política da região, são levantadas uma série de questões. Por que o ambiente aparentemente sem valor e hostil da região da Península Antártica se tornou tão contestado ao longo do século XX? Que papel o ambiente desempenhou na forma como esses conflitos políticos se desenvolveram? E quais foram os resultados e implicações deste conflito? pacífica” intensificou-se no curioso caso chamado de tentativa de descolonização, uma vez que as pretensões do Chile e da Argentina foram abertamente discutidas em ambiente de Guerra Fria, cercado pela mega influência bipolar do mundo EUA-URSS, que obviamente decidiram manter seus interesses no continente antártico e não somente na Península Antártica.

Confirma-se uma história ambiental da descolonização no gelo no continente (PYNE, 2003). No panorama da obra, verificam-se grandes categorias de reinvindicação históricas e historicizantes. Em primeiro lugar, a geopolítica do conhecimento para gerar soberania a ser usada como estratégia dos colonizadores (internacionalismo científico) e, em segundo lugar, o nacionalismo ambiental dos colonizados.

Exemplificando, o interesse argentino e chileno na região desafiava não apenas a posse britânica das dependências das Ilhas Malvinas, mas também a conexão imperial entre o conhecimento ambiental e o poder político. Por um tempo, pelo menos, esse “nacionalismo ambiental” sul-americano (p. 59-82) produziu visões do ambiente antártico que diferiam significativamente do foco da Grã-Bretanha na ciência. Apesar do seu afastamento, a história do conflito entre o imperialismo britânico e o nacionalismo sul-americano na região da Península Antártica conecta-se com a história mais ampla da descolonização de meados do século XX.

Em 1º de dezembro de 1959, doze nações – incluindo Grã-Bretanha, Argentina, Chile, Estados Unidos e União Soviética – assinaram o Tratado da Antártida, que suspendeu todas as reivindicações de soberania e reservas de direitos, e criou um continente dedicado à paz e à ciência. Interpretações tradicionais consideraram o tratado como um importante ponto de virada na história antártica, encerrando em grande parte as lutas políticas do continente e implementando uma nova era do internacionalismo científico, mas também há que se considerar outros focos interpretativos, uma vez que “a ausência de estruturas administrativas formais deixou a natureza jurídica do Tratado da Antártida deliberadamente vaga” (p. 161).

Howkins aplica uma perspectiva mais ampla da história ambiental da região da Península Antártica que sugere que a Antártida continua a ser um ambiente imperial, com a ciência continuando a ser usada para legitimar o poder político. Embora a assinatura do Tratado certamente tenha marcado o declínio do nacionalismo ambiental sul-americano, ele não mudou significativamente a política imperial subjacente do continente. E, embora o Chile e a Argentina nunca tenham desistido de proclamar seus direitos territoriais à região da Península Antártica, eles começaram a aceitar a conexão entre ciência e poder político e abandonaram em grande medida o nacionalismo ambiental das décadas de 1930, 1940 e 1950. Desde a sua ratificação em 1961, o envolvimento da Argentina e do Chile se mostrou importante na defesa do Tratado da Antártida de acusações de exclusividade. Fica a lembrança de que a conexão entre ciência e soberania usada pela Grã-Bretanha para justificar suas reivindicações às dependências das Ilhas Malvinas foi criticada pelo nacionalismo ambiental que, ao invés de competir com as mesmas armas que não estariam disponíveis, procurou outras formas não científicas de usar o ambiente antártico para promover a propriedade.

Na sua explanação, o autor prova que novas descobertas eram frequentemente feitas na península, sendo nomeadas e descritas por expedições imperiais, com poucas narrativas concorrentes. Com o tempo, com a construção de estações de pesquisa britânicas e através de vários esquemas para desenvolver o ambiente antártico, as percepções da região da Península Antártica como um ambiente imperial contribuíram para moldar sua realidade material. Certamente havia limitações às afirmações britânicas de autoridade ambiental e à construção da região da Península Antártica como um ambiente imperial. As pretensões britânicas de entender, simplificar e controlar a Antártida poderiam frequentemente parecer ridículas em face da vastidão da região e de sua hostilidade à presença de seres humanos e seus mares congelados, fendas, tempestades e maremotos. Nos dias de hoje, as afirmações britânicas de autoridade ambiental mostraram-se poderosas na construção da região da Península Antártica como um ambiente imperial. Nomes de lugares britânicos continuam a ser usados; a ciência tornou-se uma atividade normativa e é difícil pensar na região sem alguma referência às expedições científicas do início do século XX.

Em sua conclusão, o autor afirma que, infelizmente, para o nacionalismo ambiental chileno e argentino, os dois países sul-americanos nunca chegaram a um acordo sobre quem detinha o quê no continente sulista. Como consequência, o desafio ao imperialismo britânico foi significativamente enfraquecido. É interessante especular o que poderia ter acontecido com a história da região da Península Antártica se o Chile e a Argentina tivessem chegado a um acordo sobre suas respectivas reivindicações; isso, no mínimo, teria dado a outros países simpáticos à sua causa anti-imperial algo a reconhecer. No entanto, os diplomatas chilenos e argentinos se viram gastando quase tanto tempo competindo entre si em reivindicações, lutando contra o imperialismo britânico.

Mais amplamente ainda, traz uma reflexão final de que o argumento para a continuidade imperial na história ambiental da região da Península Antártica poderia ser usado como modelo para pensar sobre as políticas ambientais de outras partes do mundo, especialmente em lugares diretamente influenciados pelas histórias do imperialismo europeu e da descolonização.

Afirmações da autoridade ambiental podem ser vistas como uma poderosa ferramenta política em muitas questões importantes, em muitas partes do mundo, e este livro provou isso. É leitura recomendada para todos os que querem ter contato com parte pouco conhecida do Atlântico Sul e do continente antártico, em especial no que tange aos países latino-americanos do Mercosul como o Brasil, que viveu, mesmo na neutralidade da Guerra das Malvinas em 1982, o drama de ter mais uma guerra como dilema das relações internacionais de seus vizinhos, agora parceiros estratégicos.

Referências

HOWKINS, Adrian. Frozen empires: an environmental history of the Antarctic Peninsula. New York, NY: Oxford University Press, 2017.

PYNE, Stephen J. The Ice. London: Weidenfeld & Nicolson, 2003.

Hermes Andrade Júnior – Bacharel em Relações Internacionais. Doutor (D. Sc.) pela Escola Nacional de Saúde Pública (FIOCRUZ). – Pós-Doutorado na Universidade Católica Portuguesa (UC/FFCS/CEFH). Braga – PORTUGAL. E-mail:  [email protected].

Mulheres negras e museus de Salvador: Diálogos em branco e preto – SILVA (RTA)

SILVA, Joana Angélica Flores. Mulheres negras e museus de Salvador: Diálogos em branco e preto. Salvador: Edufba, 2017. Resenha de: SANTIAGO, Fernanda Lucas. Narrativas sobre mulheres negras: diálogos entre a História e a Museologia. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.10, n.5, p.509-514, jul./set., 2018.

Nós, historiadoras/es, partilhamos com nossas/os colegas museólogas/os alguns dilemas próprios do nosso ofício, como a responsabilidade com a narrativa que construímos, os desafios da análise crítica à fonte documental e o risco da fetichização e folclorização dos documentos. Para além disso, a função social de ambas as profissões, está intimamente ligada com a desconstrução de estereótipos e a necessidade constante de rever métodos e atualizar abordagens discursivas, entre outros aspectos. Desse modo, tanto na História como na Museologia, e em outras ciências humanas, a análise das fontes é o ponto-chave na construção da narrativa em que não se pode esperar que a fonte fale por si. Anterior à análise da fonte é necessário ter em vista o que pode ser considerado fonte. Quais sujeitos essa, ou aquela fonte nos permite acessar? Apesar dessas discussões não serem novidade na área da História, ainda determinados sujeitos ficam à margem das narrativas especialmente quanto à interseccionalidade de gênero, raça e classe. Qual o lugar destinado à mulher negra nas narrativas históricas? Qual o lugar destinado às mulheres negras nas exposições museológicas? Nesse sentido, Joana Flores Silva critica a “romantização da escravidão” nos museus de Salvador e o “não lugar” da mulher negra nos museus e em nossa sociedade. Foram essas questões, que motivaram a Museóloga a aprofundar sua análise e escrever sua dissertação de Mestrado em Museologia (2015) pela UFBA. Essa resenha refere-se ao texto de sua dissertação, cujo lançamento em formato de livro deu-se no dia 21 de julho de 2017 no Solar Ferrão1, Pelourinho, Salvador – BA. A pesquisadora possui profunda experiência na área da Museologia, assumiu diversos cargos de gestão e coordenação de museus em instituições governamentais, sendo responsável por diversos projetos com a finalidade de criar políticas públicas para atender a demanda social com relação às questões de acessibilidade, identidade e pertencimento do público soteropolitano. Sua militância segue lado a lado com sua sólida trajetória profissional. Atualmente, é museóloga da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Branco e Preto” é um marco na Museologia brasileira, pois inaugura2 a discussão de gênero e raça, além de ser um ato político extremamente simbólico a presença de uma museóloga negra discutindo racismo; representatividade; o lugar da população negra na narrativa oficial; acessibilidade aos museus; no mesmo lugar em que, há pouco mais de um século, pessoas negras estavam sendo vendidos em praça pública.

A pesquisadora analisou sete museus de tipologia histórica de Salvador contidos no Guia Brasileiro de Museus, buscando entender como são representadas as mulheres em exposições de longa duração, e o tratamento diferenciado dado às representações de mulheres negras e mulheres brancas. Para entender a composição dos cenários dos museus analisados, a museóloga considerou duas etapas do projeto expográfico: a primeira refere-se à preservação dos objetos, ou seja, o que é valorizado como documento digno de preservação? O que compõe uma coleção? E a segunda etapa refere-se à exibição. O que merece ser exibido ao público? Quem são os sujeitos representados nos lugares de maior ou menor destaque dentro dos museus? Como resultado da análise, a museóloga percebe que os acervos são pouco explorados e/ou distorcidos, no que tange a representação da mulher negra; há pouca ou ausência de referência sobre objetos que são atribuídos às mulheres negras. Caso parecido ocorre na História, quanto à invisibilidade das mulheres negras nas narrativas históricas. É necessário pensar qual a importância desse sujeito histórico (mulher negra) naquele contexto, e as experiências das mulheres negras na atualidade, e assim, questionar a intencionalidade de ligar o corpo negro ao passado de escravidão, promovendo seu silenciamento.

A museóloga explica que os recursos de luz e cor, conteúdo das legendas, a escolha dos objetos e espaços de maior ou menor destaque nos museus, evidenciam a intencionalidade expográfica de cristalizar hierarquias sociais. Assim como na narrativa histórica, escolhe-se apenas o que se deseja lembrar e o restante é esquecido, não há espaço para a pluralidade de experiências. A memória da mulher branca e pobre é Disponível em: <https://g1.globo.com/bahia/noticia/livro-mulheres-negras-e-museus-de-salvador-e-lancado-no-solar-ferrao-nesta-sexta-feira.ghtml>. Acesso em: 30 abr. 2018.  2 Disponível em: <https://dimusbahia.wordpress.com/2017/07/25/lancamento-do-livro-de-joana-flores-mulheres-negras-e-museus-de-salvador-lota-o-museu-abelardo-rodrigues/>. Acesso em: 30 abr. 2018.  apagada, assim como a memória de mulheres negras livres e com poder de influência são esquecidas. Cristalizar a imagem da mulher negra como escravizada impede-nos de perceber a história da mulher negra para além dessa imagem, invisibiliza suas ações enquanto sujeito histórico ativo na construção socioeconômica do país e sua atuação como líderes comunitárias, em clubes, coletivos e outros movimentos sociais. Segundo a museóloga, a memória da mulher branca da elite nos museus de Salvador é sustentada através da memória da mulher negra escravizada, ou seja, a memória de um grupo é reforçada pela subalternização da memória de um outro grupo .

Joana Silva faz um apelo no sentido de que as teorias e práticas museológicas devem ir além de pensar no acesso ao museu, mas devem repensar as formas de representar os sujeitos que não frequentam museus, por não se reconhecerem nos discursos ultrapassados exibidos nessas instituições. É necessário dar um tratamento digno aos objetos que pertenceram às mulheres negras e contextualizar os usos dos objetos, que são parte da história esquecida pela historiografia oficial. Trazer legendas com referências mais precisas sobre os objetos e sujeito que os possuíam, ou os utilizavam. Tornar visível a herança cultural desde tempos remotos dos grupos excluídos, para resgatar o sentimento de pertencimento e identidade racial e social dos sujeitos históricos no presente. A autora indica como possibilidade contrapor historiografia oficial com as produções artísticas que valorizam a mulher negra.

A pesquisadora apresenta alguns marcos de reflexões sobre a função social do museu que está na pauta da Museologia internacional dos últimos 40 anos: a Mesa Redonda de Santiago no Chile em 1972, segundo Silva (2017, p.51) “o desenvolvimento e o papel dos museus no mundo contemporâneo”; a Declaração de Caracas, de 1992, de acordo com Silva (2017, p. 51) “compreende os museus como um dos principais agentes de desenvolvimento integral”. O Código de ética do ICOM (Conselho Internacional de Museus) que assegura a autonomia dos museus no tratamento de suas coleções mas, atenta para o compromisso em tornar acessível e representativo para os diversos grupos sociais. Mesmo após esses avanços, a autora constata que a maioria dos museus de Salvador ainda não se alinharam a essas determinações internacionais. A museóloga também apresentou marcos nacionais de maior relevância para a renovação da museologia, como a Constituição de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Cultura. As conquistas do movimento negro através das Políticas de Ações Afirmativas, como a criação da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial) e SEPROMI (Secretaria de Promoção à Igualdade Racial), o Estatuto da Igualdade Racial. Esses marcos de Políticas Públicas sinalizam, de maneira geral, o respeito à diversidade cultural, a atualização da narrativa de maneira que promova a valorização dos sujeitos e grupos excluídos, resgatando o sentimento de pertença e identidade cultural.

A autora apresenta um breve histórico abordando a fundação de três instituições: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em 1838, o Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro em 1922 e o Instituto Feminino da Bahia fundado em 1923. Segundo a autora, essas três instituições foram responsáveis por construir os símbolos de identidade nacional, progresso, modernidade, o modelo de mulher burguesa e por cristalizar o continuísmo do espaço marginal destinado à população negra e indígena no estado da Bahia.

A narrativa oficial da História inseriu a mulher negra no papel de escravizada e da mesma forma operou o discurso Museológico durante anos. Tanto a historiografia quanto a museologia são beneficiadas quando as/os pesquisadoras/res consideram em suas abordagens o recorte racial, e suas interseccionalidades com gênero e classe. Faz-se urgente a difusão de trabalhos como de Silva (2017) para o combate ao racismo, machismo e sexismo. Esse trabalho de análise da museóloga deve servir de exemplo as/aos pesquisadoras/res brasileiros, assim como em todo mundo afro-diaspórico. Não se trata de tentar esconder o passado de escravidão mas, trata-se de evidenciar que a população afro-diaspórica tem uma história rica e plural em experiências, não sendo aceitável a reificação da imagem do escravizado. Silva (2017) traz nas últimas páginas de seu texto uma lista emblemática referenciando diversas mulheres negras que merecem ser lembradas por seu trabalho e atuação política, como Maria Beatriz Nascimento, Karol com K, Jovelina Pérola Negra, Olga de Alaketu, Tia Ciata, Djamila Ribeiro entre outras.

Entre as funções sociais do museu também podemos considerar a função didático-pedagógica, para que os museus possam servir aos propósitos da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira no Ensino Básico, desde que os objetos representados dialoguem com o público visitante numa perspectiva de desconstruir estereótipos; dessa forma, os museus podem ser aliados na construção de uma Educação Intercultural.

Referências SILVA, Joana Angélica Flores. Mulheres negras e museus de Salvador: Diálogos em branco e preto. Salvador: Edufba, 2017.

Escritora Joana Flores lança livro ‘Mulheres Negras e Museus de Salvador’ no Solar Ferrão. G1 Bahia. Disponível em: <https://g1.globo.com/bahia/noticia/livro-mulheres-negras-e-museus-de-salvador-e-lancado-no-solar-ferrao-nesta-sexta-feira.ghtml> Acesso em: 30 abr. 2018.

Lançamento do livro de Joana Flores ‘Mulheres Negras e Museus de Salvador’ lota o Museu Abelardo Rodrigues. Dimus Bahia. Disponível em: <https://dimusbahia.wordpress.com/2017/07/25/lancamento-do-livro-de-joana-flores-mulheres-negras-e-museus-de-salvador-lota-o-museu-abelardo-rodrigues/> Acesso em: 30 de abr. 2018.

Fernanda Lucas Santiago Mestranda em História na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Florianópólis – SC – Brasil. E-mail: [email protected].

Protesto: uma introdução aos movimentos sociais – JASPER (RTA)

JASPER, James M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. Resenha de: ZANGELMI, Arnaldo José. Um olhar sobre a dimensão cultural dos protestos e os dilemas da mobilização. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.10, n.25, p.502-508, jul/set., 2018.

Publicada originalmente pela editora Polity em 2014, com o título Protest: a cultural Introduction to social movements, a obra aqui apresentada foi disponibilizada em português pela Zahar no ano de 2016, em edição que conta com prefácio e posfácio dedicados especialmente ao contexto brasileiro. James Macdonald Jasper, professor da City University of New York, busca compreender as dinâmicas de mobilização em diversos contextos, dando especial atenção à dimensão cultural dos protestos. Apesar do reconhecimento sobre a relevância das forças estruturais, a atenção do autor está direcionada principalmente para as significações, emoções, valores morais e estratégias de ação dos atores em interação nas diversas arenas.

O livro é formado por oito capítulos, cada um baseado na articulação entre as mobilizações de um determinado movimento e um dos aspectos centrais nas dinâmicas dos movimentos em geral. Ao longo da obra, o autor também relaciona reflexões sobre os movimentos mais recentes e processos históricos mais antigos, como o caso de John Wilkes, ator que desencadeou uma série de movimentos na Inglaterra do século XVIII.

O primeiro capítulo é voltado principalmente para as definições e abordagens sobre os movimentos sociais. Jasper traça um breve panorama das principais perspectivas, delimitando entre as teorias psicológicas (ressentimento, multidões, escolha racional etc.), estruturalistas (oportunidades políticas, mobilização de recursos etc.) e históricas (Marx, Touraine, Tilly etc.). O autor busca, então, demonstrar como essas várias tendências, quando isoladas, se mostraram incapazes de compreender a realidade social, problema que tem levado algumas delas a incorporar a dimensão cultural em suas análises. Um exemplo é o sociólogo estadunidense Charles Tilly, que incorporou a persuasão como elemento relevante em seus últimos trabalhos. Jasper embasa parte significativa de suas reflexões nas concepções conceituais e históricas de Tilly, especialmente sobre as mudanças nos repertórios de ação dos movimentos nos séculos XVIII e XIX, em países como França e Grã-Bretanha.

O segundo capítulo trata da construção e projeção de significados, utilizando o movimento feminista como principal referencial empírico. Jasper salienta como a feminilidade é uma construção cultural, não um imperativo biológico, sendo assim foco das mobilizações de diversos movimentos ao longo da história. O movimento feminista, por diversos meios físicos e figurativos, buscou transformar as significações vigentes, influenciar a sociedade e conquistar novos direitos.

No terceiro capítulo, o autor trata das infraestruturas (comunicações, transporte, redes sociais, organizações, profissionais etc.) nas quais os atores se mobilizam, espaços que influenciam no processo de criação e transmissão de significados culturais pelos movimentos. Tratando especialmente das mobilizações da direita cristã nos Estados Unidos, Jasper deixa entrever que sua perspectiva tem um forte caráter relacional, na medida em que argumenta que o surgimento e desenvolvimento dos movimentos se dão nas interações com outros atores em diversas arenas. Assim, o autor demonstra como as ações de religiosos conservadores tiveram como principais contrapontos o feminismo e o movimento LGBTQ, se constituindo, em grande medida, pelo contraste em seus enfrentamentos.

As análises de Jasper também têm um enfoque processual, pois abordam as continuidades e transformações nas formas de enfrentamento, demonstrando como antigos movimentos deram base para novas mobilizações. Nesse sentido, o autor explica como os conservadores da direita cristã tiveram influência do anticomunismo dos anos de 1950, assim como os movimentos de homossexuais se valeram das linguagens de direitos praticadas pelos movimentos de afro-americanos, mulheres, indígenas etc. da década de 1960.

A partir dessas análises, o autor critica o uso de diferentes teorias para explicar movimentos de esquerda e direita, uma das tendências entre os estudiosos dos movimentos sociais. Assim, Jasper enfatiza a necessidade de superarmos os relatos que apontam motivações psicológicas e patológicas para os movimentos de direita, sendo mais proveitoso buscar compreender as formas como esses atores significam suas ações.

A dinâmica de recrutamento de novos membros nos movimentos é discutida no quarto capítulo, que analisa o movimento LGBTQ. O autor destaca o relevante papel dos contatos pessoais, em redes formais e informais, como incentivos para o ingresso e permanência nas mobilizações. Assim, as relações de confiança pré-existentes, orientações afetivas e intuições morais são elementos fundamentais para a adesão aos movimentos. O desenvolvimento das mobilizações dos homossexuais nos EUA é um bom exemplo também para o que o autor denomina como “dilema da desobediência ou cordialidade”, no qual os atores se deparam com escolhas entre táticas aceitas, que geram simpatia de outros atores, ou ações temidas que podem alcançar maior orgulho pelo grupo e recuo dos adversários, porém com maior risco de repulsa e repressão. Quando surgiu a epidemia de AIDS no início dos anos de 1980, assim como sua conotação depreciativa pela direita cristã, a ascendente mobilização das comunidades gays se direcionou para cuidados com os moribundos e a busca por aparência de normalidade e amorosidade. No entanto, os crescentes avanços conservadores sobre as políticas públicas, ocasionaram duras formas de discriminação, causaram um “choque moral” e um crescente sentimento de indignação entre os gays a partir da segunda metade da década de 1980, atraindo milhares de militantes, muitos deles jovens.

O “choque moral” é uma reação emocional que gera sentido de urgência, ameaça, indignação e medo. Desencadeado por eventos dramáticos que quebram a rotina, ele abala o senso de realidade e normalidade, sendo forte motivador para a ação. Assim, houve uma guinada no sentido da desobediência, inconformidade, enfrentamento no movimento LGBTQ, que canalizou a culpa e a vergonha para o Estado, sistematicamente homofóbico, assim como para outras instituições conservadoras da sociedade.

A questão da manutenção dos membros em um movimento é discutida no quinto capítulo, que destaca as diversas satisfações e incentivos promovidos nos movimentos, como a identificação com o grupo, o sentimento de estar fazendo história, o senso de pertencimento etc. Jasper buscou demonstrar como as mobilizações dos dalits, na busca por direitos contra o hinduísmo bramânico dominante, caminharam no sentido da transformação da vergonha em orgulho para o grupo.

O sexto capítulo é voltado para a análise dos processos decisórios nos movimentos, tendo como base o movimento por justiça global. Mobilizando-se principalmente através de fóruns, entre os quais o Fórum Social Mundial tem maior expressão, esses atores têm formulado fortes críticas às políticas neoliberais de diversos países. Jasper analisa diversos mecanismos de tomada de decisão, como a formação de consensos, disputas pelo voto etc. O autor salienta as tensões entre as discussões horizontais, que demandam mais tempo, e as necessidades de tomada de decisão mais rápida e incisiva. Jasper demonstra como as rotinas organizacionais, ao cristalizarem certos procedimentos, diminuem a necessidade de muitas discussões, porém com prejuízo da criatividade e flexibilidade no processo decisório. O autor destaca também que as discordâncias entre facções, a respeito dos objetivos, estratégias etc., podem caminhar para a conciliação ou cismas nos grupos. Assim, mostra como as alianças são dinâmicas, influenciadas por uma multiplicidade de fatores, gerando grande incerteza nessas interações.

O sétimo capítulo trata da revolução egípcia, principalmente quanto às interações dos diversos grupos, entre os anos de 2011 e 2013. Jasper discute como outros atores se envolvem nas mobilizações, em complexas teias de alianças e disputas nas várias arenas. Assim, busca demonstrar como exército, governo norte-americano, grupos religiosos, partidos políticos etc. interagiram nesse processo, influenciando seus rumos. Dessa forma, o autor argumenta que os diversos grupos, cada qual com métodos e objetivos próprios, se envolvem numa mistura de cálculo e emoção, coerção e persuasão. A eficácia dos movimentos, em grande medida, depende de sua capacidade de envolver outros atores numa mesma causa.

No oitavo capítulo, Jasper discute as vitórias, derrotas e demais impactos dos movimentos sociais no mundo contemporâneo, tendo como referencial empírico central o movimento pelos direitos dos animais, principalmente na Grã-Bretanha e nos EUA. Esse movimento obteve várias conquistas, como leis que reduziram consideravelmente o sofrimento dos animas, mas enfrenta fortes obstáculos relacionados a hábitos arraigados, mercado, pesquisas científicas etc. Jasper argumenta que, além das conquistas concretas, vale atentar para os impactos nas visões de mundo, nas sensibilidades morais e interpretações históricas das sociedades. Os movimentos sociais transformam as maneiras de sentir e pensar, conduzindo, mesmo indiretamente, para novas práticas. Os integrantes dos movimentos sociais mudam também a si mesmos, desenvolvendo pensamento crítico, confiança e hábitos que os acompanham em suas trajetórias. Antigos movimentos inspiram os novos e também abrem espaços ao transformarem as regras das diversas arenas, potencializando as lutas futuras.

Jasper procura tecer algumas considerações sobre os movimentos no Brasil, principalmente no prefácio e posfácio à edição brasileira. O autor reflete sobre os protestos desencadeados a partir de 2013, enfatizando como as mobilizações contra o aumento das passagens, com proeminência do movimento Passe Livre, envolveram outros atores e catalisaram demandas mais amplas. Numa guinada para novos rumos, destoantes dos originais, esse processo culminou com a contundente queda presidencial, algo ainda efervescente em nossa sociedade. Retrocedendo um pouco mais em nossa história recente, Jasper também discute a importância do choque moral causado pelos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás que, ao gerarem indignação, impulsionaram o governo FHC no sentido das reivindicações do MST no final da década de 1990. Por fim, enfatiza como a tática das ocupações ajudou a inspirar outros movimentos pelo mundo, como se pode ver em vários movimentos da atualidade.

Apesar de parte significativa dos problemas tratados por Jasper nesse livro já terem sido discutidos por outros estudos1, sua abordagem traz contribuições relevantes, na medida em que enfatiza as dimensões mais subjetivas dos movimentos, como a produção de significados, estratégias, sentimentos, efeitos morais etc. Essa ênfase é concretizada principalmente na sua exposição de certas questões como “dilemas”2, delimitação original que direciona a atenção para a perspectiva dos atores em suas interações concretas e suas escolhas diante dos universos de possibilidades que vislumbram.

O livro apresenta tanto uma visão introdutória e abrangente quanto profundidade analítica sobre os movimentos sociais, o que o torna interessante para os estudos de iniciantes e especialistas no tema, assim como para que militantes possam revisitar e reinventar suas práticas. Também se trata de uma obra profundamente atual, dado o crescente impacto dos protestos na dinâmica política recente. Entender os movimentos sociais e os protestos é, cada vez mais, algo imprescindível e estimulante para aqueles que se dispõem a conhecer e buscar transformar o mundo de hoje. É sugestiva a aproximação entre o que Jasper denomina como “dilema de Jano” e a “lógica dual” retratada por Cohen & Arato (2000), assim como os dilemas da “mídia” e “da cordialidade e desobediência” encontram em Champagne (1996) questões comuns. Algumas discussões sobre as dinâmicas das organizações de movimentos sociais (Cefai, 2009. Neveu, 2005) também abordam problemas similares ao “dilema da organização” de Jasper que, no entanto, coloca essas questões noutras perspectivas. 2 Os principais dilemas analisados são: dilema de Jano, dilema das mãos sujas, dilema da caracterização dos personagens, dilema da inovação, dilema da mídia, dilema da organização, dilema da expansão, dilema da desobediência e cordialidade, dilema da identidade, dilema dos irmãos de sangue, dilema dos aliados poderosos, dilema da segregação do público e dilema da articulação.

Arnaldo José Zangelmi – Doutor em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Mariana – MG – Brasil. E-mail: [email protected]

Com Som, Sem Som – Liberdade políticas, liberdades poéticas – VALENTE; PEREIRA (RTA)

VALENTE, Heloísa de A. Duarte; PEREIRA, Simone Luci. Com Som, Sem Som – Liberdades políticas, liberdades poéticas. São Paulo: Letra e Voz/FAPESP, 2016. Resenha de: MOREIRA, Lemos Moreira. Canções, Projetos e Expressões Políticas. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.10, n.24, p.621-627, abr./jun., 2018.

Capaz de produzir sensações, presenças e despertar sentimentos, a música, entre suas várias possibilidades, é capaz de mobilizar indivíduos e grupos sociais. No Brasil, uma série de pesquisadores, como Marcos Napolitano (2002), Miriam Hermeto (2012) e Márcia Ramos de Oliveira (2002), pontuam a capacidade da música e da canção de não apenas representarem um período vivido, mas também como um caminho de reflexão sobre a opinião pública, a circulação de ideias e seu caráter de mobilização social. É nesse sentido que as pesquisadoras Heloísa de Araújo Duarte Valente1 e Simone Luci Pereira2 propuseram a organização da obra “Com Som! Sem som… Liberdade políticas, liberdade poéticas”, publicada em 2016, pela editora Letra e Voz e dividida em quatro partes.

Fruto de parte das reflexões do 10º Encontro Internacional de Música e Mídia (2014)3, o livro é a oitava publicação do Centro de Estudos em Música e Mídia (MusiMid), o qual as organizadoras integram. Articulando pesquisas acadêmicas e relatos de experiência, a coletânea reúne pesquisadores/as que fizeram parte da programação do evento com outros/as convidados/as posteriormente, através de um objetivo em comum: refletir acerca das redes de produção e circulação de músicas ibero-americanas entre os séculos XX e XXI através de discussões que gravitassem em torno das relações entre música, mídia, repressão e liberdade.

A primeira parte do livro, Educação dos sentidos. O sentido de liberdade…, reune dois textos em torno da noção de liberdade. O primeiro deles, intitulado Arte, criatividade e vida do espírito: O que a liberdade de expressão tem a ver com isso?, é assinado pela pesquisadora Daphne Patai, conhecida principalmente por seus estudos na área de História Oral. Em seu texto, a autora faz uma breve reflexão sobre o status da 1 Doutora em Comunicação e Semiótica, Heloísa de Araújo Valente é especialista nas relações entre música, cultura e mídia em perspectiva interdisciplinar, articulando principalmente campos como a comunicação social, a semiótica da cultura e a música. Atualmente, é professora da UNIP, atuando no Programa de Pós-Graduação em Cultura Midiática, e é fundadora do Centro de Estudos em Música e Mídia.

2 Doutora em Ciências Sociais, com formação também na área de História, é especialista na área de música, comunicação e antropologia voltada especialmente aos estudos sobre práticas musicais-midiáticas. Atualmente é professora da UNIP, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Cultura Midiática, e vice-coordenadora do Centro de estudos em Música e Mídia.

3 Os Encontros Internacionais de Música e Mídia são promovidos pelo MusiMid anualmente, reunindo pesquisadores e estudiosos dedicados às interfaces entre música e mídia nas mais distintas áreas do conhecimento. Para saber mais: <http://musimid.blogspot.com.br>.  liberdade de expressão na atualidade, tomando como base sua experiência docente. Defendendo a liberdade de expressão, a autora aponta novos grupos e modos de silenciamento desta questão a partir de estudantes que se sentem desconfortáveis em tratar de determinados assuntos. Na visão da autora, a liberdade de expressão teria passado por uma mudança de sentido. Se antes fora alvo de repressão, hoje seria alvo de vigilância por movimentos étnicos e de gênero, especialmente o feminismo, do qual a autora é estudiosa. Já o segundo texto, Tempo de tocar, tempo de cantar, tempo de calar, tempo de inventar: Notas a respeito do percurso da Educação Musical no Brasil, de Marisa Trench de Oliveira Fonterrada, propõe uma análise da história da educação musical no país partindo das relações entre múltiplos tempos e focos do ensino de música nas escolas. Sua abordagem visa, para além de relatar como o ensino foi sendo moldado e, em alguns casos, censurado, destacar a confluência de várias temporalidades no modo de ensinar música no final do século XX e início do XXI.

Intitulada Liberdades políticas e poéticas: A música brasileira, a segunda parte do livro reune três artigos que discutem não apenas a música nacional, mas que dialogam com o plano internacional e/ou global, tomando como fio condutor o universo das linguagens. Lina Noronha, autora de A música como linguagem e os conceitos de música universal e música nacional, discute as relações entre o conceito de música universal e música nacional partindo do pressuposto que a música, enquanto linguagem, não se limitaria apenas ao seu caráter linguístico, mesmo sendo constituída por determinados elementos deste. O foco principal da autora está em analisar a maneira como, no período do “culturalismo”, as representações simbólicas da música seriam fundamentais para compreensão de projetos nacionalistas desde romantismo alemão no século XIX.

Em O papel do compositor em debate na imprensa escrita: Brasil, décadas de 1920 a 1960, André Egg dá seguimento à discussão da linguagem musical relacionada a projetos nacionais, porém focando no caso dos compositores. Partindo da imprensa escrita, o autor afirma que mais do que debater a função do compositor, os veículos levantavam a problemática do que isso significava no cruzamento entre as expectativas políticas e as próprias demandas de construção de identidades nacionais em diferentes contextos. Egg parte da preocupação com a utilização de veículos midiáticos na compreensão das redes de sociabilidades do ramo musical brasileiro a partir do que poderíamos considerar como um estudo voltado à nova história política (SIRINELLI, 2003). Laan Barros segue as mesmas discussões sobre fontes “impressas” em Sambas de Adoniran em HQ: Narrativas transversais na cultura midiatizada, dando atenção especialmente às Histórias em Quadrinhos impressas e/ou digitais. Partindo da análise de discurso e das representações narrativas, este capítulo foca as questões estéticas de tais obras e seus desdobramentos na percepção inserida no contexto das apropriações e da elaboração de novas representações.

A terceira seção do livro, Liberdades políticas e poéticas ibero-americanas, pode ser considerada como a sua parte mais volumosa em número de textos – um total de cinco. Heloísa Valente abre a seção debatendo uma das principais abordagens da obra: O viés político da música, dando atenção ao gênero da canção de protesto. Em Grândola, Vila Morena, o povo unido jamais será vencido! A canção de protesto como memória midiática da cultura, Valente se propõe a pensar, a partir de canções dos compositores Sergio Ortega e José Afonso, a importância da música nos períodos de repressão de direitos e de tomada do poder no cenário das ditaduras Chilena e Portuguesa. A análise objetiva pensar de que maneira a canção de protesto, dotada por um forte poder evocativo, é incorporada à memória auxiliando na compreensão de emoções e sentimentos vividos em cada contexto em que ocorreria sua performance. Com foco semelhante, a etnomusicóloga Susana Sardo e o compositor José Mário Branco discutem a canção como dispositivo de militância ideológica em casos brasileiros e portugueses. Intitulado Canções mensageiras: A cumplicidade entre Brasil e Portugal na construção das democracias, o texto versa sobre diferentes composições que circularam, em ambos os países, em seus períodos ditatoriais e também durante sua redemocratização a partir de figuras como Chico Buarque, José Afonso e o próprio José Mário Branco. A especificidade deste texto, que o difere da abordagem de Valente, é centrar a análise em cantores que são compositores de suas canções, o que permitiria investigar uma intencionalidade própria manifestada na criação e articulação entre palavra e sonoridade.

Os três artigos seguintes abordam a música popular especialmente no Uruguai e na Argentina. Marita Bordolli, em seu texto Música Popular, migración, exilio, diáspora: uruguay en los siglos XX y XXI, discute as relações entre a música popular uruguaia e os movimentos migratórios, dando foco aos trânsitos culturais frutos dos processos migratórios e da diáspora. Propondo-se a pensar entre múltiplos marcos, pontuando questões desde o século XX, a autora chega até o contexto dos meios digitais, especialmente da web para pensar as músicas uruguaias e latino-americanas em grupos diaspóricos. Mercedes Liska, autora do capítulo Un comunista atípico: Osvaldo Pugliese, um caso paradigmático de censura musical en la Argentina del siglo XX, analisa a trajetória de Osvaldo Pugliese, um dos principais nomes do tango argentino, levantando os processos de censura ao compositor, que foi filiado ao Partido Comunista. Uma das principais contribuições do trabalho é pensar a repressão ao artista, não apenas durante a ditadura militar argentina (1960 e 1970), mas igualmente nas décadas de 1940 e 1950 – no governo populista conhecido como Peronismo.

O último texto da seção, Tecnologías del sonido más allá de la urbe, assinado por Miguel García, alia as temáticas dos dois artigos anteriores. Ao analisar as práticas musicais do povo Pilagá, desde a década de 1950 até a atualidade, o autor transita por conceitos como cena musical e performance, chegando a debater, por exemplo, o contexto da década de 1970 com o crescimento do chamado folklore evangelico. Além disso, García, ao aproximar seu recorte temporal da atualidade propõe que, para o povo Pilagá, a tecnologia tem sido vista como uma extensão da sua música e um espaço de experimentação.

Com som! Sem som… Memórias musicais, em primeira pessoa, última parte da obra, reune dois textos que aliam produção científica e relatos testemunhais. Alfonso Padilha narra sua trajetória durante a ditadura Chilena em La música en una cárcel de la dictadura chilena, especialmente refletindo sobre de que maneira o contexto ditatorial vivido por ele contribuiu para sua visão do potencial político da música. Participante de movimentos comunistas no Chile desde a juventude, e exilado na Finlândia em 1975, Padilla destaca, entre vários pontos, a presença da música dentro dos campos de concentração de presos políticos, criados muitas vezes em estádios de futebol chilenos. Segundo o autor, espaços desse tipo, diferentemente do que se poderia pensar, foram permeados de canções e expressões artísticas inclusive unindo as pessoas ali presas. O professor de composição Paulo C. Chagas, apresenta no texto Observar o inobservável: Música e tortura no oratório digital A geladeira um projeto encomendado pelo Centro Cultural de São Paulo e do Núcleo Hespérides em função dos 50 anos do golpe militar de 1965. Seu foco foi o de expressar a memória e experiência do próprio Paulo Chagas que, aos 17 anos, foi torturado no contexto da ditadura civil-militar brasileira. Em seu texto, o autor faz uma análise que busca demonstrar as relações semióticas entre música e denúncias de tortura ao apresentar a sua obra afirmando que a música tem o poder de tornar visível o invisível. De acordo com o autor, a intenção, com A geladeira, foi de dar visibilidade à tortura, porém reconhecendo que a mesma seja impossível de se observar.

De modo geral, os textos reunidos no livro Com som! Sem som…- Liberdade políticas, liberdades poéticas buscam trazer um panorama geral da música ibero-americana no final do século XX e início do XXI sob o viés político. Alguns de seus textos observam a canção de protesto, a música dentro dos movimentos sociais e denúncias contra regimes de opressão. Outros adotam perspectivas mais gerais, pensam a função política e social dos indivíduos e da música em sociedade, dando especialmente destaque aos papéis sociais de alguns grupos, como os compositores. Contudo, o que permeia a totalidade deste trabalho é sua contribuição polifônica entre música e mídia, especialmente na compreensão desta última como parte da própria construção de ritmos, carreiras e sujeitos artísticos. Deste modo, a canção não é interpretada na obra apenas como uma expressão de arte por ela mesma, mas que cantar/tocar/compor significa estar permeado por sujeitos, projetos e contextos que são também políticos.

Referências

HERMETO, M. Canção popular brasileira e ensino de história: palavras, sons e tantos sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

NAPOLITANO, Marcos. História & música: história cultural da música popular. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

OLIVEIRA, Márcia Ramos de. Uma Leitura Histórica da Produção de Lupcínio Rodrigues. Tese de Doutorado – UFRGS, 2002.

SIRINELLI, Jean-François. Os Intelectuais. RÉMOND, René,. Por uma história política. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2003.

Igor Lemos Moreira – Mestrando no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Bolsista CAPES-DS. Florianópolis – SC – BRASIL. E-mail: [email protected].