Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil: 1780-1860 – MARSON; OLIVEIRA (H-Unesp)

MARSON, Izabel Andrade; OLIVEIRA, Cecília Helena L. de Salles (orgs.). Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil: 1780-1860. São Paulo: EDUSP, 2013, 348 p. Resenha de: PEREIRA, Milena da Silveira. História [Unesp] v.32 no.1 Franca Jan./June 2013.

Monarquia constitucional, liberalismo, negócios e escravidão foram temas caros ao século XIX e a toda uma historiografia brasileira, que passou boa parte do século XX ressignificando tais conceitos e categorias com mais vigor, por vezes, que o próprio Oitocentos. Tomados por Izabel Andrade Marson, Cecília Helena L. de Salles Oliveira e outros colaboradores da obra como uma espécie de guia para se entender a formação e a constituição do Império do Brasil, tais conceitos são explorados a partir da constatação e negação de três assertivas que, como defendem as organizadoras da coletânea, estão no cerne de uma determinada leitura teórica e interpretativa da história imperial.

Dialogando diretamente com parte da historiografia brasileira produzida no século XX, as pesquisas que compõem Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil: 1780-1860 (publicação da EDUSP, com financiamento da Capes, CNPq e Museu Paulista) problematizam, debatem e refutam esses três paradigmas. O primeiro desses modelos questionado é aquele que afirma ter a sociedade brasileira do século XIX conservado uma herança colonial retrógrada, caracterizada pela inexistência de cidadãos conscientes de seus direitos e, consequentemente, impossibilitados de uma vivência revolucionária. O segundo é o que afirma que o período imperial foi concebido como uma fase de transição entre o Brasil Colônia, marcado por instituições ultrapassadas, e o Brasil República, caracterizado por uma experiência nacional “autêntica” e pela presença de instituições “modernas”, como a república, a cidadania burguesa, o trabalho livre, a vida urbana, a industrialização. O terceiro e último paradigma problematizado e rebatido nesta obra é o que defende a falta de cadência entre as vivências brasileiras e europeias e o comportamento e pensamento “imitativos” e “desprendidos” da realidade social brasileira.

A obra, retomando e realimentando um debate das décadas de 60 e 70 acerca da incompatibilidade entre liberalismo e escravidão no Oitocentos brasileiro e do descompasso histórico do Brasil em relação à Europa, pretende, pois, problematizar e revisar criticamente a denominada “tese do atraso” da sociedade brasileira – ou seja, “o inacabamento, a inorganicidade e a intangibilidade da nação brasileira” naquele tempo – a partir de diversificadas perspectivas do fazer histórico, como as de E. P Thompson, Hannah Arendth, Claude Lefort, Cornelius Castoriadis, Michel Foucault, Pierre Rosanvallon, Reinhart Koselleck, Quentin Skinner e John Pocock.

Assumindo tal propósito, esta reunião de escritos produzidos por pesquisadores do Museu Paulista, da Universidade de São Paulo e da Universidade de Campinas está articulada em duas partes. A primeira, intitulada (Re)configuração de pactos e negociações na (re)fundação do Império, abarca trabalhos que exploram questões relacionadas: às negociações dos impostos, honrarias e cargos administrativos entre Portugal e Brasil; à análise dos festejos públicos da Monarquia e da arquitetura recriada por integrantes da missão artística francesa no Rio de Janeiro. Abarca também estudos que passam pelo mapeamento dos diferentes pronunciamentos e posicionamentos da Câmara do Império (1826-1827) sobre o tráfico e os significados da escravidão para o país; e, por fim, os “incidentes” ocorridos, em 21 de abril de 1821, na Praça do Comércio – centro de muitas e importantes negociações – , e seus desdobramentos políticos. Este primeiro momento tem como colaboradores Ana Paula Medicci, Cecília Helena de Salles Oliveira, Emílio Carlos Rodriguez Lopez, Vera Lúcia Nagib Bittencourt e João Eduardo Finardi Álvares Scanavini.

Compõe a segunda parte da coletânea os estudos de Erik Hörner, Izabel Andrade Marson, Maria Cristina Nunes Ferreira Neto e Eide Sandra Azevêdo Abrêu. Denominado Revoluções e conciliações: fluidez do jogo político, dos partidos e dos empreendimentos, este conjunto de textos inclui um trabalho que relaciona os princípios do liberalismo e do comércio à formação do Partido Liberal e do Partido Conservador e à participação política no Brasil da primeira metade do século XIX. Outro estudo trata da relação entre monarquia, empreendedorismo – voltado ao “livre-cambismo” e à defesa da “indústria nacional” – e Revolução Praieira (1842-1848). Compreende ainda esta segunda parte um artigo sobre a trajetória pessoal e pública do importante político liberal e negociante mineiro Theophilo Ottoni e um último que explora a proximidade dos embates entre orientações político-econômicas liberais e o fracasso da Liga Progressista, grupo formado por membros “moderados” do partido conservados e do partido liberal.

Em todas essas pesquisas, o leitor notará a preocupação dos autores em apresentar novas perspectivas sobre a história política, do ponto de vista de sua cultura, da formação da opinião pública, da atuação dos estadistas e dos grupos sociais. Notará igualmente a preocupação de perceber o político no cotidiano ou, como destacam as organizadoras, “nas ruas e praças, nas estradas, nas fazendas, nos festejos, nas manifestações, na imprensa, nos ambientes públicos e privados”. Todos esses espaços, como o próprio título da obra sugere, são analisados à luz das “imbricações entre política e negócios”. Aquele leitor interessado em revisitar a formação e a consolidação do Império brasileiro a partir das mediações entre monarquia constitucional, liberalismo, negócios e escravidão, encontrará, portanto, nesta coletânea um bom caminho.

Milena da Silveira Pereira – Doutora em História e Cultura Social pela Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca, e professora substituta nos cursos de História e de Relações Internacionais, da UNESP/Franca. E-mail: milena.silveira@bol.com.br.

 

Brazil at the Dawn of the Eighteenth Century – ANTONIL (H-Unesp)

ANTONIL, André João. Brazil at the Dawn of the Eighteenth Century. Tradução: Timothy J. Coates (completando uma tradução parcial iniciada por Charles R. Boxer). UMASS – Dartmouth: Tagus Press, 2012, 246 p. Resenha de: VIOTTI, Ana Carolina de Carvalho. História [Unesp] v.32 no.1 Franca Jan./June 2013.

Desde meados do século XIX, quando desperta de um hiato editorial de pouco menos de um século – melhor, passa a circular depois de ter sua destruição oficialmente decretada – , a obra “Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas” assinada pelo então “Anônimo Toscano” (1711) tem suscitado muitas edições. A aqui apresentada, sob o título de “Brazil at the Dawn of the Eighteenth Century”, é de 2012 e traz a primeira versão em língua inglesa da obra, fruto do empenho inicial do professor Charles Boxer e do professor Timothy J. Coates, que finalizou o projeto.

O autor da obra, cuja identificação passou de “anônimo” a André João Antonil e, finalmente, a João Antonio Andreoni (1649-1716), um jesuíta italiano em atividade no Brasil, bem apresenta o assunto de sua empresa: a “cultura”, tomada por ele como a atividade agrícola, e a “opulência” ou riquezas passíveis de uso pela Coroa nas terras austrais. Das riquezas, as que considerou principais: o açúcar da Bahia e de Pernambuco e a mineração recém-descoberta nos antigos Cataguazes – as Minas Gerais, no século XVIII – , grandes alvos da atenção e dedicação do inaciano, e a pecuária e o tabaco, aos quais reservou breves capítulos. O trabalho de Antonil é demasiado detalhado: há, por exemplo, no capítulo intitulado “Sumário de tudo que é normalmente exportado anualmente do Brasil para Portugal e seu valor” (ANTONIL, 2012, p. 207), a demonstração “do bem que o Brasil propicia ao reino de Portugal”, colocando um sumário do que apresentara nas outras partes do texto, inclusive com indicações numéricas, de onde conclui que “listando todas as informações juntas, não deixará de atrair mais atenção” (ANTONIL, 2012, p. 207), àquilo que optara por tratar em separado. Outros tantos exemplos poderiam seguir.

A obra não conheceu, porém, sucesso em seu tempo. Pouco depois de ser dada à prensa, recebeu ordem régia de que a recolhessem “logo e não se deixe correr” e, mesmo tendo passado pelo crivo censor dos peninsulares, foi então julgado que suas licenças haviam sido “dadas sem a ponderação que pede um negócio público”.1 Fosse porque “o livro ensinava o segredo do Brasil aos brasileiros, mostrando toda a sua possança, justificando todas as suas pretensões, esclarecendo toda a sua grandeza” (ABREU, 1969, p 196), pela possibilidade de ter sido apreciada apenas pelo Tribunal do Santo Ofício (SILVA, 2011, p. 53), por ter revelado o caminho do ouro aos estrangeiros (SCHWARTZ, 2012, p. XI), pela conjuntura política de Portugal naquele início de século (LEITE, VII, p. 111-113) ou por nenhuma dessas razões, o fato é que apenas sete exemplares remanesceram da tentativa de extirpe. Após a “redescoberta”, em 1800, daquele texto inacessível, as edições, parciais, alteradas ou mais verossímeis, passaram surgir e, com elas, novas formas de se ler o período alvejado pelo irmão Andreoni.

Todos esses dados podem não configurar novidade àqueles que dominam o português, tanto se consideramos o volume de reedições quanto, especialmente, quando se têm à mão exemplares bastante completos e precedidos de estudos exaustivos sobre o período e a obra, como o de Andrée Mansuy Diniz Silva – publicado na França e em Portugal (2001), reeditado pela Edusp/São Paulo (2007) e tida como “versão definitiva” do texto em francês por Stuart Schwartz. Esse leitor pode acessar com facilidade, ainda, reflexões de autores de relevo, especificamente sobre o jesuíta e sua “Cultura e opulência” ou que o abordam para dar as cores do Brasil Setecentista, como Capistriano de Abreu, Affonso E. Taunay, Sérgio Buarque de Holanda, entre tantos outros. Há que se considerar, contudo, que mesmo com a menção a Antonil em importantes estudos estrangeiros, o texto integral ainda se mantinha fora do alcance de seus entusiastas não-lusófonos.

A primeira das edições na língua de Shakespeare, nesse sentido, procura trazer àqueles pesquisadores anglófonos o texto completo do jesuíta do Setecentos. Precedida de um breve prefácio do citado Professor Schwartz e uma igualmente breve introdução do tradutor final, Professor Coates, percebe-se que a preocupação de seus organizadores não rezava em rechear a edição com notas explicativas ou com um estudo mais detido sobre o conteúdo do documento. Não se caracteriza, igualmente, como uma versão fac-símile: é, pois, uma tradução que busca divulgar o texto do irmão da Companhia e, a partir das alterações que tornaram, segundo Coates, o texto inteligível ao inglês, fomentar outras pesquisas. A divisão dos capítulos e subcapítulos presente no original de 1711 foi integralmente mantida, assim como os termos que se mostraram não traduzíveis como tostões ou mascavos batidos (ANTONIL, 2012, p. 112). Apesar dessa tentativa de manter, com maior rigor possível, o texto pautado no original, a alteração do título salta aos olhos e acaba por alterar a intenção do autor primeiro; como era então corrente, Antonil oferece quase um resumo da obra no título: “Cultura e opulência do Brasil por suas drogas, e minas; com várias notícias curiosas do modo de fazer o açúcar; plantar e beneficiar o tabaco; tirar ouro das minas, e descobrir as da prata; e dos grandes emolumentos, que esta conquista da América Meridional dá ao Reino de Portugal com estes, e outros gêneros, e contratos reais”. O novo batismo do texto, algo como “O Brasil na aurora do século dezoito”, em tradução livre, acaba por excluir aquilo que pareceu tão caro ao inaciano, a saber: enumerar com cuidado quais assuntos o leitor poderia encontrar no volume, embora ressalte que esse mesmo volume, para além de falar dos quatro itens elencados pelo italiano, é um panorama sobre aquele Brasil.

Se é verdade que a Coroa portuguesa viu nas linhas do jesuíta um verdadeiro mapa para as minas de ouro do Brasil, não com menor riqueza o historiador consegue vislumbrá-la. As prescrições e indicações de técnicas, caminhos e assuntos vinculados à produção, beneficiamento e comércio de gêneros aqui encontrados podem ser lidas como um verdadeiro panorama das relações sociais de outrora: através das descrições do funcionamento do engenho e dos centros mineradores, acabava por imprimir sua ótica não só da economia, mas das gentes do Brasil. Em português, francês ou inglês, a obra permanece como ponto de apoio e referência incontornável para os que se debruçam sobre a história econômica, do cotidiano, do trabalho, dos escravos…

Notas

1 CARTA do Conselho Ultramarino ao [?]. Lisboa, 17 de março de 1711.

Referências

ABREU, João Capistrano de. Capítulos de história colonial (1500-1800). 5. ed. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1969.         [ Links ]

ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil por suas drogas, e minas; com varias noticias curiosas do modo de fazer o assucar; plantar e beneficiar o tabaco; tirar ouro das minas, e descubrir as da prata; e dos grandes emolumentos, que esta conquista da America Meridional dá ao Reyno de Portugal com estes, e outros gêneros, e contratos reaes. Lisboa: Na Officina Real Deslandesiana, 1711. Disponível em http://ia700402.us.archive.org/3/items/culturaeopulenci00anto/ culturaeopulenci00anto.pdf. Acesso em: 15 abr 2013.         [ Links ]

ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas etc [1711]. Introdução e comentário crítico de Andrée Mansuy Diniz Silva. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.         [ Links ]

LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. volumes VI e VII. Lisboa, 1938-1951.         [ Links ]

TAUNAY, Affonso D’Escragnolle. Antonil e sua obra. Estudo biobibliográfico por Affonso D’Escragnolle Taunay. In: ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil [1711], 3.ª ed. Belo Horizonte : Itatiaia/Edusp, 1982. (Coleção Reconquista do Brasil)        [ Links ]

Ana Carolina de Carvalho Viotti – Doutoranda em História e Cultura Social na Universidade Estadual Paulista (UNESP – SP – Brasil). Historiógrafa do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa História (CEDAPH) da mesma Universidade. Contato: anacarolina@franca.unesp.br.

A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas – BENITES (H-Unesp)

BENITES, Tonico. A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2012, 120 p. Resenha de: ZIMMERMANN, Tânia Regina. História [Unesp] v.32 no.1 Franca Jan./June 2013.

Tonico Benites pertence à etnia Kaiowá, da aldeia Jaguapiré, município de Tacuru. É graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – com a dissertação intitulada: “A escola na ótica dos Ava Kaiowá: impactos e interpretações indígenas” – e concluiu o doutorado na mesma instituição. Benites foi professor de Psicologia da Educação na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

A obra que aqui apresentamos é resultado de suas pesquisas etnográficas nas aldeias Kaiowá de Sassoró e Jaguapiré, Mato Grosso do Sul. Ao longo dos três capítulos que compõem a obra, o autor centralizou seus estudos na escolarização promovida por órgãos públicos nas aldeias e nos impactos deste processo na educação escolar tradicional das famílias Kaiowá; seguem-se análises sobre a construção da educação indígena a partir do olhar de muitas famílias extensas, incluindo-se discursos de líderes religiosos e das novas gerações escolarizadas.

No primeiro capítulo, Benites pontua as tradições de conhecimento nas aldeias e a história de formas de dominação, desde a conquista europeia até a Guerra do Paraguai. Para o autor, os Guaranis são um povo resistente, pois, apesar dos contatos com os grupos colonialistas dominadores, eles mantêm até o tempo presente um modo comum de ser, viver e falar sua língua materna. Neste processo colonialista são analisados os trabalhos nos ervais, o sistema de aldeamento e a ação missionária. Para o autor, historicamente, os povos indígenas foram expulsos e desvinculados pelo Estado brasileiro de seus territórios antigos, que foram comercializados mediante leis que favoreciam principalmente os latifundiários. O Estado passou a considerar os indígenas, jurídica e socialmente, seres não civilizados, que estariam ainda em processo de evolução humana. Para Benites, a postura do governo brasileiro contribuiu para acentuar a discriminação e a manutenção de estigmas contra os indígenas.

Segundo Benites, os espaços territoriais conhecidos como reservas indígenas, nos quais os índios devem viver, são sítios de confinamento, nos quais os Guaranis e Kaiowás limitam seus modos autônomos de vivência e às vezes passam fome, miséria e perdem referências e tradições culturais.

Ainda neste capítulo, o autor analisa a constituição histórica das aldeias Kaiowá de Sassoró e Jaguapiré, nas bacias do rio Iguatemi, de Mato Grosso do Sul e os conflitos e divergências em relação à interferência do Estado ao impor um modelo de educação escolar denominada escola polo indígena municipal.

No capítulo seguinte, “Organização social e transmissão de conhecimentos entre os Ava kaiowá”, Benites nos brinda com uma análise da organização política e doméstica na perspectiva familiar e geracional e segue contemplando os rituais, normas, comportamentos, namoro-casamento, interferências religiosas externas e conflitos intra e intercomunitários. O autor finaliza o capítulo com a explicação do processo de educação de jovens e crianças pela família e comunidade, com ênfase nos espaços, e das técnicas e rituais de transmissão de conhecimento em práticas cotidianas. Para Benites, as crianças e jovens aprendem como devem viver e se comportar, de acordo com as práticas de cada família extensa.

No último capítulo, “Os Ava em face da educação escolar”, o autor aborda algumas lógicas e práticas escolares, religiosas e governamentais nas aldeias. Benites inova ao interpretar a educação escolar formal a partir do olhar dos Ava Kaiowá, ou seja, das famílias e dos líderes religiosos. O autor também enfatiza que há um entendimento de algumas famílias de que o ensino da escrita e a educação formal são fonte de diversos saberes, prestígio e poder político dos não indígenas. Para muitas famílias, a escola constitui uma instituição externa, que complementa sua educação tradicional. Por fim, Benites analisa o movimento indígena Kaiowá, que reivindicou a especialização de professores indígenas a partir da década de 90; esse projeto foi denominado “Ara Verá”. O autor conclui que, mesmo com o movimento, as atividades educativas nas aldeias permaneceram sob o domínio dos missionários da missão Evangélica Caiuá.

Eis o conjunto de interpretações produzidas pelo antropólogo Benites que constitui uma importante referência para pessoas ávidas por um saber aberto para a construção do novo, para o respeito ao diferente, ou seja, conforme as palavras do próprio autor: “[…] entende-se que esta escola indígena nas aldeias deve […] estar a serviço da diversidade de ser e de viver de cada família extensa contemporânea, o Ava kuera reko reta (‘modo de ser múltiplo’)”.

Tânia Regina Zimmermann – Professora Doutora do Curso de História da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, unidade de Amambai. E-mail: zimmermanntania@hotmail.com.

O navio negreiro: uma história humana – REDIKER (H-Unesp)

REDIKER, Marcus. O navio negreiro: uma história humana. Trad. Luciano Vieira Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, 456 p. Resenha de: BARREIRO, José Carlos. História [Unesp] v.32 no.1 Franca Jan./June 2013.

A escravidão negra no Brasil é, provavelmente, um dos temas mais pesquisados pela historiografia brasileira. Muito se escreveu sobre o trabalho escravo nas lavouras de cana e café, no trabalho doméstico e nas cidades, com a prestação de pequenos serviços aos senhores, feita geralmente sob a condição de escravos de ganho.

As controvérsias entre as múltiplas formas de abordagem do tema continuam alimentando instigantes discussões entre os especialistas. Há os que defendem a ideia de que, no Brasil, a escravidão foi mais amena, comparada à de outros países. Outras vertentes enfatizam a brutalidade a que os escravos estavam submetidos nas relações de trabalho, o que impossibilitava sua reação ao sistema, eternizando-se sua condição de escravo. Muitos outros historiadores têm ressaltado, mais recentemente, a existência de uma consciência escrava que, embora fragmentária e ambígua, elevava o escravizado à condição de pessoa, como tal, capaz de se colocar como sujeito de sua própria libertação por meio de suas lutas cotidianas ao longo do tempo. Contudo, na maioria das vezes nossos estudos se limitam ao entendimento do escravo desde seu desembarque nos portos brasileiros até sua inserção nas relações de trabalho. São poucos ainda os que investigam as diversas etnias, culturas e linguagens dos habitantes do continente africano.

Marcus Rediker, ao contrário, percorre o caminho completo e complexo da reinvenção da escravidão no mundo moderno. Neste seu livro, desvenda a ação, muitas vezes concertada, das elites daquele continente aliadas ao comerciante europeu e ao capitão de navio e seus ajudantes no aprisionamento e venda dos escravos para as colônias do novo mundo. Estes deixavam suas terras para, amontoados nos porões dos navios negreiros, chegar a seu destino após meses de travessia.

Nesse sentido, a edição brasileira do livro de Rediker parece bastante oportuna para instigar a ampliação de nosso olhar historiográfico no exame da questão da escravidão sob uma ótica mais globalizada. Precisamos de mais pesquisas sobre a escravidão brasileira que a entenda como parte de uma economia atlântica que envolve não só Portugal e Brasil com todas as suas capitanias, mas também várias regiões do continente africano e outros países da América do Sul.

Em seu livro O tráfico negreiro: uma história humana, Rediker estuda a idade do ouro do tráfico negreiro no atlântico norte, ocorrida entre 1700 e 1808, quando 2/3 do total de escravos africanos foram transportados para as colônias inglesas em navios britânicos e americanos. Seu tema consta justamente de conhecer esses navios e sua composição, procurando saber como viviam as tripulações e os cativos durante a travessia atlântica, até a chegada ao novo mundo para o trabalho nas plantations.

Rediker está profundamente envolvido com o objeto que estuda. É sob a perspectiva de uma história militante que o autor elabora uma minuciosa etnografia do navio negreiro, revelando a verdade cruel que setores dominantes da sociedade inglesa do século XVIII procuravam esconder de si mesmos e da posteridade. Neste sentido, a tortura generalizada e o terror que caracterizaram a prática do tráfico e da escravidão transformaram o navio negreiro, diz o autor, em um navio-fantasma que ainda hoje viaja nas fímbrias da consciência moderna.

Nesta linha, é bastante apropriada a forma como constrói seu livro, descrevendo do primeiro ao último capítulo casos impactantes de castigos, epidemias e crueldades que ocorriam durante a travessia. Os acontecimentos do navio Zong, em 1781, capitaneado por Luke Collingwood, são apenas alguns dos exemplos destacados no livro que, segundo o autor, constituiu-se provavelmente na mais terrível das atrocidades ocorridas ao longo dos 400 anos de história do tráfico.

Quando efetuava a travessia, o capitão Collingwood reuniu os marinheiros para ordenar que os escravos atingidos pela epidemia que assolava o navio fossem atirados ao mar para evitar maiores prejuízos com a morte de muitos outros mais. Apesar da oposição de alguns membros da tripulação, prevaleceu a vontade do capitão e, já na primeira noite, a tripulação atirou ao mar 54 escravos de mãos amarradas. Dois dias depois, outros 42 foram arremessados ao mar e, posteriormente, mais 26. Dez escravos assistiram ao pavoroso espetáculo e atiraram-se ao mar por vontade própria (p. 248).

Todo o drama começava com a construção do navio por uma equipe especializada de trabalhadores dos estaleiros, encomendado pelo comerciante com a tonelagem e as especificações adequadas para tráfico e para o transporte das mercadorias que seriam trocadas por escravos nas feitorias da Costa da África. À construção do navio seguia-se a montagem da tripulação, que envolvia a contratação do capitão, do piloto e também geralmente de um médico. Os marinheiros comuns eram arregimentados pelo capitão do navio, que percorria as tabernas encontrando-os quase sempre bêbados e sem dinheiro. Embora sempre querendo esquivar-se do trabalho nos navios negreiros, acabavam, sem alternativa, assinando contratos enganosos e embarcando para a costa da África.

As várias tribos do continente africano viviam em estado de guerra permanente mesmo antes da chegada dos europeus, e os capitães de navio entravam em contato com as elites negras para adquirir suas presas em troca de armas e outras mercadorias. Por exemplo, em alguns momentos históricos, os fons ou os axantes estendiam seus domínios sobre povos vizinhos. Havia também “guerras permanentes” entre grupos menores, como os conflitos entre os golas e os ibaus. Assim, a maioria dos africanos que se encontravam em navios negreiros teve esse destino porque eles haviam se transformado em prisioneiros de guerra vendidos aos traficantes por chefes de tribos poderosas da África. As guerras ocorriam com muita frequência entre as tribos africanas. Mas muitas vezes elas eram estimuladas pelos traficantes europeus e americanos e começavam assim que um navio negreiro aparecia na costa.

Os comerciantes locais, com a ajuda – e armas – do capitão do navio negreiro, preparavam pequenos destacamentos que eram conduzidos por canoas ao interior do continente para fazer guerra e recolher os escravos, que eram depois vendidos ao financiador da expedição.

Um dos pontos fortes da pesquisa refere-se à parte em que o autor reconstitui o vigoroso movimento abolicionista inglês para conseguir o fim do tráfico de escravos na Inglaterra, cujo pico ocorreu por volta dos anos 1788-1789. A partir de então, esse grupo de homens tomou consciência de que os horrores do tráfico de escravos eram moralmente indefensáveis e essa violência devia ser conhecida em todos os portos africanos de embarque e também nos principais portos e cidades inglesas e americanas.

Rediker reconstitui minuciosamente o movimento dos abolicionistas e reúne farta documentação produzida por aqueles homens em sua intensa militância. Com esse material, consegue desvendar aspectos importantes de toda a cadeia do tráfico, desde o porto de embarque até seu destino final, utilizando-se de pesquisas e depoimentos que os abolicionistas ingleses prestaram ao parlamento britânico, à época do esforço que empreendiam para a cessação do tráfico. Com sua luta, eles conseguiram tornar o navio negreiro uma realidade palpável, por meio da produção de muitos pronunciamentos, palestras, poesias e recursos visuais.

É particularmente notável a luta, a liderança e o trabalho do abolicionista Thomas Clarkson que, junto com seus companheiros, percebeu que o movimento não podia avançar sem provas. Clarkson percorreu as associações comerciais e as alfândegas de Bristol e Liverpool, lá encontrando listas de chamadas pelas quais computou os índices de mortalidade dos escravos, além de nomes de 20 mil marujos, para saber o que acontecera com eles. Reuniu ainda contratos salariais para verificar as condições de trabalho e emprego daquela gente. Mas, acima de tudo, ao trabalhar como um historiador social e adotar uma abordagem baseada na história oral, Clarkson foi ao encontro das pessoas na zona portuária para entrevistá-las.

Seguindo a narrativa de Rediker sobre a luta dos abolicionistas ingleses (viva e bem documentada), é impossível não nos perguntarmos a respeito do caráter relativamente inexpressivo do movimento abolicionista brasileiro, se comparado à luta incomensurável dos ingleses, que acabaram vencendo o lucrativo e tenebroso negócio do tráfico no Atlântico Norte. Se história de tal intensidade existiu no Brasil ela ainda espera, adormecida, por historiadores que a ressuscitem dos empoeirados arquivos brasileiros e portugueses.

Além da documentação produzida pelos abolicionistas, Rediker encontrou inúmeras memórias de capitães de navios negreiros, registros e depoimentos de médicos que faziam parte da tripulação do navio, diários de viagens para a África, bem como depoimentos e biografias de marinheiros comuns. Chama atenção a acuidade com que a documentação é analisada, principalmente quando se trata de registros mais conhecidos, como a biografia do marinheiro comum Olaudah Equiano. Rediker compara os vários estudos já existentes sobre Equiano peneirando eventuais exageros contidos na biografia ou separando o que ali existe de ficção e realidade.

É possível entender o valor informativo e crítico da obra de Rediker não apenas pela farta documentação que conseguiu encontrar, mas também por ter se beneficiado com uma volumosa massa de pesquisas sobre a África produzida por historiadores ingleses e americanos, divulgadas nas últimas três décadas em forma de livros e revistas especializadas.

Da versão atualizada dos trabalhos de David Eltis, Stephen D. Behrendt, David Richardson e Herbert S. Klein, A transatlantic slave trade: a database on CD-ROM, Rediker utilizou-se de dados quantitativos importantes que serviram de complemento e sustentação à documentação de caráter mais qualitativo. Mas seria impossível pensar no êxito dessa empreitada de Rediker sem sua sensibilidade e envolvimento com a causa que abraçou.

José Carlos Barreiro – Professor Titular de História do Brasil do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Assis, UNESP. Av. Dom Antônio, 2.100, Jardim Universitário, CEP 19 806-900, Assis-SP.

João Goulart: uma biografia | Jorge Ferreira

A obra de Jorge Ferreira intitulada João Goulart: uma biografia, lançada em 2011, retrata a vida pessoal e política do presidente deposto pelo golpe militar em 1964. Logo em sua introdução, o autor trata de desmistificar a imagem, recorrente em boa parte da historiografia, de João Goulart como um político demagogo e impotente diante das crises políticas do período em que foi presidente. Ferreira demonstra que essa alegoria sobre Goulart foi criada pelas administrações políticas subsequentes, interessadas em afetar a imagem de qualquer liderança que estivesse ligada ao trabalhismo ou demonstrasse complacência com a corrente comunista.

Professor titular de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense, Ferreira também publicou outros livros que focaram a política nacional, especialmente o chamado populismo, entre eles: O imaginário trabalhista – getulismo, PTB e cultura política popular; Prisioneiros do Mito – cultura e imaginário político dos comunistas no Brasil (1930-1956); além de ter organizado O populismo e sua história, debate e crítica2 . Graduado em História pela mesma instituição na qual leciona, obteve o título de doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Atualmente, lidera um grupo de pesquisa na própria UFF chamado Brasil Republicano – Pesquisadores em história cultural e política e é pesquisador também em outro grupo dessa universidade denominado Núcleo de pesquisa e estudos em história cultural. Leia Mais

Ensaio de história das ciências no Brasil: das Luzes à nação independente – KURY; GESTEIRA (RHR)

KURY, L.; GESTEIRA, H. (orgs.) Ensaio de história das ciências no Brasil: das Luzes à nação independente. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2012. 328p. Resenha de: MOSCATO, Daniela Casoni. Revista de História Regional v.18, n.1, p. 262-266, 2013.

Em dezembro de 2012, a Revista História da Historiografia1 dedicou seu 10° número ao dossiê Diálogos Historiográficos: Brasil e Portugal. Com apresentação da brasileira Iris Kantor e do português Thiago C.P. Dos Reis Miranda, o dossiê confirmou novas reflexões históricas acerca da clássica relação Brasil/Portugal ou, nas palavras dos apresentadores, “novos espaços de interação acadêmica luso-brasileira”.2 O livro Ensaios de História das Ciências no Brasil: das Luzes à nação independente, da EdUERJ, publicado em 2012, ao trazer também essa característica, reafirma o avanço dos estudos dedicados às históricas relações luso-brasileiras. A cuidadosa edição é abundante em belas ilustrações/desenhos de naturalistas, mapas e pinturas, que dão início às cinco partes da obra. Alguns dos artigos trazem cartas geográficas, plantas baixas e imagens em perspectiva, em elegante impressão, o que, certamente, colabora para a apreciação da leitura.

A obra, que compreende vinte artigos, discorre sobre a época pombalina, de 1750 a 1777, período em que o Marquês de Pombal exerceu o cargo de primeiro ministro português, e sobre o reinado joanino, iniciado em 1808 e se estendeu até a Independência do Brasil. Desta forma, textos sobre o Iluminismo português, a transferência da corte para a América e as relações que envolveram a Independência estão permeados de reflexões acerca de temas caros à história das ciências no Brasil.

Resenhar vinte artigos de vinte e dois autores é um trabalho laborioso. No caso dessa obra, cada autor, com suas particularidades, ofereceu uma leitura prazerosa de textos fundamentados em diversas fontes históricas, mas com o propósito de produzir uma obra comum. Assim, apresentar cada parte deste livro foi a solução encontrada para ser fi el ao objetivo de um Ensaio: reunir estudiosos e suas reflexões acerca das ciências e suas técnicas no Brasil oitocentista.

A primeira parte, intitulada A arte de curar no Brasil: entre novos e velhos saberes, de autoria de Cristina Deckmann Fleck, expõe as práticas curativas jesuíticas nos séculos XVII-XVIII. A análise destaca as proibições médicas na ordem jesuítica, o largo emprego de uma terapêutica mágica de cunho cristão e outras situações de cura baseadas em tradições guaranis, um misto de mística e razão que acabaria “por conferir incontestável originalidade __ pela inegável capacidade de síntese entre a tradição e inovação __ à Companhia de Jesus nos séculos XVII e XVIII” (p.29). Este estudo prepara o leitor para o artigo seguinte: Rumo ao Brasil: a transferência da corte e as novas trilhas do pensamento médico. Nele, Márcia Moisés Ribeiro, ao apontar os avanços médicos nos séculos XVII e XVIII, mostra como a modernização do Império português possibilitou “o fomento de atividades práticas de indivíduos ligados ao mundo das ciências por meio de estímulos às viagens exploratórias, como também a publicação de obras de autores luso-brasileiros e a tradução de estrangeiros” (p. 34). A transferência da corte para a colônia americana intensificou a circulação de conhecimentos médicos e trouxe teorias em voga na Europa, como algumas modificações nas práticas curativas. As mudanças nas práticas de cura e as especificidades de um estudo histórico dedicado às ciências podem ser identificadas na análise da própria concepção de História das ciências apresentada no artigo Os dilemas da História social das ciências no Brasil: as artes de curar no início do século XIX, de Betânia Gonçalves Figueiredo e Graciela de Souza Oliver.

A parte A ciência e a arte no Rio de Janeiro traz temas ambientados na cidade brasileira da corte portuguesa e, posteriormente, capital do Império. O primeiro artigo traça um panorama da medicina nas primeiras décadas do século XIX, e Tânia Salgado Pimenta discorre acerca dos caminhos percorridos para a oficialização das artes de curar, no texto As artes de curar e a Fiscatura-Mor na época de D. João VI. Os dois textos seguintes demonstram, em suas particularidades, como as modifi cações da paisagem, no Rio de Janeiro, estavam estritamente relacionadas aos discursos médicos vigentes na época. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as paisagens da Corte, de Ana Rosa de Oliveira, analisa essa premissa com base no Jardim Botânico e as representações que o envolveram. Lorelay Kury, em Rio de Janeiro Joanino: entre o mar e o mangue, aborda os debates acerca da organização urbana da cidade e as modificações realizadas e, desse modo, alcança o que se propôs nos primeiros parágrafos do texto: “Minha abordagem aqui pretende ser diferente. Acredito que a noção de ‘necessidade’ deve ser historicamente pensada[…]. Ou seja, as soluções para os problemas só aparecem quando os problemas são colocados como tal” (p. 86).

A terceira parte da obra, Inventários e utilização da natureza, apresenta, nos três primeiros textos, aspectos que envolveram as viagens científi cas portuguesas nos séculos XVIII e XIX. Em Instructio Peregrinatoris. Algumas questões referentes aos manuais portugueses sobre métodos de observação filosófica e preparação de produtos naturais da segunda metade do século XVIII, Maguns Roberto de Mello Pereira e Ana Lúcia Rocha Barbalho Cruz exploram como eram idealizados e realizados os manuais de instrução para viagens científi – cas destinadas a naturalistas do império português, inclusive, luso-brasileiros.

A elaboração e o uso desses manuais confi rmam o entusiasmo científico pelo qual passava o setecentos, basta lembrarmos o papel que a Universidade de Coimbra desempenhou no crescimento das ciências no reino luso.

Um dos refl exos dessa ebulição da ciência foi a internacionalização das relações científicas. João Carlos Brigola, em O colecionismo científico em Portugal nos fi nais do Antigo Regime (1768-1808), atesta como as instituições portuguesas mantinham um imenso intercâmbio científico com instituições como: Real Jardim Botânico de Madri; Jardim Real de Kew e Royal Society, em Londres; Universidade de Amsterdã; Universidade e Jardim Botânico de Copenhague e tantas outras (p.137). A fabricação da pólvora e trabalhos sobre o salitre: Portugal e Brasil de fi nais do século XVIII às primeiras décadas do século XIX é o título do estudo apresentado por Márcia Helena Mendes Ferraz, que, valendo-se de documentação impressa e de manuscritos, analisa o debate acerca dos métodos utilizados para a obtenção e purificação do salitre, assim como, o avanço e a circulação das práticas e das análises científi cas. Neil Safi er, com o texto Instruções e impressões transimperiais: Hipólito da Costa, Conceição Veloso e a ciência joanina, demonstra como a circulação de ideias científi cas se deu por “(…) canais menos institucionais de circulação do conhecimento em relação ao mundo natural” (p. 169). Igualmente, em Naturalista e homem público: a trajetória do ilustrado Martim Francisco Ribeiro de Andrada (1796-1823), Alex Gonçalves Varela apresenta um lado pouco estudado desse político que também foi grande naturalista.

Os quatro primeiros textos agrupados na parte seguinte, As ciências e a construção do território do Brasil, concentram-se em apresentar, minuciosamente, como se deu a elaboração dos espaços científicos brasileiros. Os artigos de Beatriz Piccoloto Siqueira Bueno, Heloisa Gesteira, Nelson Sanjad e Iris Kantor demonstram como a construção do território português, na América, se fez, também, pela relação entre ciência e política. Nessa perspectiva, os autores identificam elementos importantes: a herança iluminista portuguesa, a necessidade de construção do território ultramarino, a circulação de diferentes profissionais da ciência e a americanização do Império português. Já, Ângela Domingues, em Viagens e viajantes europeus e descrição do Brasil: correspondência de Leopoldina e o paradisíaco Brasil, atesta, pelo olhar da jovem Imperatriz, algumas representações acerca do processo de construção territorial que permeavam o XIX: Tal como outros viajantes anteriores a ela, como Spix e Martius, John Luccock ou Johann Emanuel Pohl, Leopoldina desenvolveu, logo após sua chegada ao Brasil, uma admiração genuína e sincera pelas belezas naturais e pelas potencialidades econômicas contidas na natureza de seu Brasil (p. 257).

A última parte, Instituições e Letras, apresenta artigos dedicados à circulação dos saberes científicos entre Portugal e no Brasil. Portugal- Brasil, 1808. Trânsito de saberes, de Maria de Fátima Nunes, aborda a relação transimperial dos saberes científicos acumulados até 1808 e sua continuidade após a mudança da família real portuguesa: […] a ida da corte para o Rio de Janeiro com o embarque de um patrimônio científico e cultural extremamente valioso: bibliotecas (individuais, institucionais e públicas) e instrumentos científicos para a colônia Brasil (…) Desse embarque nasceram os (futuros) espaço de ciências e das bibliotecas coloniais emergiram as bibliotecas da (futura) nação do Império brasileiro (p. 268).

No artigo, Natureza, ciência e política no mundo luso-brasileiro de inícios do século XIX, Guilherme Pereira das Neves argumenta como o Iluminismo português engessou-se pela forte tradição social e cultural do mundo luso- -brasileiro: […] parece-me muito difícil deixar de considerar o lugar limitado ocupado pelas Luzes no mundo luso-brasileiro (…). No entanto, se elas, as Luzes, não deixaram de desempenhar um papel instrumental no que diz respeito ao conhecimento da natureza, em termos de política, em seu sentido mais amplo, o fi zeram no ‘interior das estruturas mentais que [as] dominam e enquadram’, em vez de se mostrarem […] (p. 289) A institucionalização das práticas científi cas na corte do Rio de Janeiro, de Maria Rachel Fróes da Fonseca, apresenta como os espaços institucionais, em especial, no Rio de Janeiro, expressavam os interesses pelas diversas áreas científicas, como a medicina. Finalizando o livro, o artigo, A gênese moderna do artigo de fundo e da campanha de imprensa: o Correio Braziliense ou Armazem, de José Augusto de Santos Alves, evidencia a importância desse periódico para o nascimento da imprensa moderna em Portugal e no Brasil.

Os artigos aqui resenhados apresentam a história luso-brasleira pautada na relação transimperial que se estabeleceu a partir do momento que os navegantes lusos aqui atracaram. Entretanto, os textos orientam que tal relação não se limita à comparação entre locais de um mesmo Império, mas abrange o compartilhamento de elementos comuns, ou seja, os aspectos das ciências e suas práticas não foram somente apropriados e reproduzidos, mas se tornaram parte de saberes contínuos do Império Português. Ao aprofundar essas questões, alguns textos trazem a história de intelectuais e de instituições, num debate necessário e urgente para a apreensão da história das ciências e da história de Portugal e do Brasil. Esse “retorno” a estudos acerca de intelectuais e instituições é também a indicação de que as reflexões sobre determinadas práticas são importantes para a construção do saber científico e das ciências, entre elas, da própria História.

Notas

1 Diálogos Historiográfi cos: Brasil e Portugal. In: Revista de História e Historiografi a vol. 10. Disponível em<http://www.ichs.ufop.br/rhh/index.php/revista/issue/current>. Acesso em:15 mar. 2013

2 KANTOR, I.; MIRANDA, C.P.D.C.R. Apresentação. In: Revista de História e Historiografia vol. 10. Disponível em<http://www.ichs.ufop.br/rhh/index.php/revista/issue/current>. Acesso em:15 mar. 2013.

Daniela Casoni Moscato – Doutoranda em História pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: historiar7@gmail.com.

O deus de Dawkins: genes, memes e o sentido da vida | A. Mcgrath

Esta resenha, apesar de referir-se à obra O deus de Dawkins, está alicerçada em dois teóricos: o biólogo Richard Dawkins e o teólogo Alister McGrath. Ressalva-se que se não fossem as obras de Dawkins, a obra resenhada aqui e, consequentemente, esta resenha não seriam possíveis, pois para McGrath escrever esse livro se respaldou nas obras de Dawkins de 1976 a 2003. O livro não trata apenas de uma refutação ao ateísmo, nem da sofisticada biologia evolucionista do biólogo, mas propõe-se a debater as supraconclusões que Dawkins extrai da teoria evolucionista, mais especificamente “as relativas à religião e à historia intelectual” (MCGRATH, 2008, p. 18).

O livro expõe dois lados antagônicos de Dawkins: o biólogo e o ateu. McGrath, de início, mostra a sua admiração pelo trabalho científico do biólogo, mas também as fragilidades de seu ateísmo supostamente científico: Leia Mais

Religiões e cidades, Rio de Janeiro e São Paulo | C. Mafra e R. de Almeida

Qual é a religião de uma cidade? Em um país de uma cultura tão rica e complexa como a nossa, essa pergunta é muito difícil de responder, e, em se tratando das duas nossas maiores metrópoles, Rio de Janeiro e São Paulo, a resposta parece impossível de conseguir.

Isso se pensarmos em uma religião, mas, quando ampliamos o leque religioso e deixamos que ele se abra para outras religiões, percebemos uma multiplicidade de crenças. É isso que propõe o livro Religiões e cidades, Rio de Janeiro e São Paulo, uma coletânea do núcleo de antropologia urbana da Universidade de São Paulo que aborda as múltiplas crenças que encontramos no Rio e em São Paulo. Leia Mais

Teologia arminiana: mitos e realidades | R. E. Olson

INTRODUÇÃO

Quando Dort foi escolhida para sediar o Sínodo Nacional em 1618-1619, a liderança política e o povo já haviam se envolvido na disputa entre o grupo de seguidores de Jacob Armínio, falecido havia nove anos, e os seguidores de Franciscus Gomarus, ou Gomaro (OS CÂNONES DE DORT, s. d., p. 8-11). A influência da política em uma questão confessional invocou a liderança pública dos estados gerais, delegados da Igreja Reformada da Holanda e representantes de igrejas reformadas estrangeiras. Em dezembro de 1618, Episcopius, sucessor de Armínio, e mais 12 pastores apresentaram-se negando a competência do Sínodo como tribunal, pois a maioria contrária à condenação era inevitável. A discussão em torno d’A Remonstrância – cinco pontos doutrinais tomados de um manuscrito de Armínio – não avançou. Após debates infrutíferos, o presidente do Sínodo dispensou a participação do grupo de Episcopius e avançou na elaboração do que conhecemos por “Cânones de Dort”.

A partir da promulgação dos cânones, a doutrina arminiana passou a ser rejeitada pela ala reformada da Igreja. Arminianos nunca foram percebidos no cenário editorial ou acadêmico fazendo alguma defesa consistente dos seus pontos de fé e doutrina. Assim, o propósito da obra de Olson (2013, p. 13) é “explicar a teologia arminiana clássica como ela, de fato, é”. Ex-aluno de nomes como James Montgomery Boice, Olson (2013, p. 12) chama a atenção para os “mitos” criados por teólogos calvinistas sobre a teologia e a fé arminiana reformada, e já reclama no prefácio que “muito do que é dito acerca do arminianismo dentro dos círculos evangélicos, incluindo congregações locais com fortes vozes calvinistas, é simplesmente falso”. Leia Mais

Third World Protest: Between Home and the World | Rahul Rao

The opening scene of this fascinating book about human rights in the Global South, nationalism (‘home’) and cosmopolitanism (‘the world’) by Rahul Rao, Lecturer in Politics at SOAS, is central London in 2003. The author participates in a manifestation against the impending Iraq War, seen by many as an imperialist venture that will most certainly endanger Iraqi civilians. Yet he also professes to the “struck by the tacit alliance between a politically correct Western left, so ashamed of the crimes of Western imperialism that it found itself incapable of denouncing the actions of Third World regimes, and a hyper-defensive Third World mentality […].” After all, as British foreign policy makers pointed out, Saddam Hussein was guilty of the largest chemical weapons attack directed against a civilian-populated area in history, which took place in Halabaja in the late 1980s, at the end of the war against Iran.

Both sides may care about the fate of the Iraqi population. Yet, what sets the two groups apart, Rao remarks, is that they have identified different enemies: Communitarians and nationalists pointed to the international system as the main threat, while cosmopolitans point to the state, or, more specifically, to the often brutal ‘Third World state’. Leia Mais

Why Nations Fail: The Origins of Power/ Prosperity and Poverty | Darou Acemoglu e James Robinson

From Adam Smith to the modern randomistas, economists have repeatedly asked themselves the same troubling question: what are the main drivers of sustained growth? Trying to provide an adequate answer to this problem, researchers have recently devoted their attentions to micro-level analyses, arguing that small, punctual measures lead to significant results in economic development. Policies such as providing de-worming treatments or offering nutritional supplements for school pupils, they claim, are very effective in reducing poverty and thus should be treated as a priority by those willing to promote economic growth around the globe. However interesting the micro- -level studies may be, they seem to miss the elephant in the room: small policy reforms can only be implemented in a relatively stable social structure, otherwise it is very unlikely that they will be carried out correctly, if at all. Therefore, macro elements still matter.

Daron Acemoglu and James Robinson bring the big picture back into focus. In Why Nations Fail, an ambitious and thought-provoking book, the authors assert that good institutions are the key for economic growth. According to Messrs Acemoglu and Robinson, it is politics –not geography, culture or ignorance – the factor that better explains the current disparities in the wealth of nations. Pluralistic political institutions create a level playing field where most citizens can, amongst other things, enjoy secure property rights, have access to an independent judicial system and develop their personal skills freely. These in turn foster technological innovation and economic activity, the critical engines of steady economic progress. In short, political freedom paves the way for prosperity. Exclusive institutions, in contrast, have disastrous effects on growth. In those environments, not only citizens do not have incentives to invest or innovate since most of their output will likely be expropriated by the governing elite, but also the powerful are not willing to accept creative destruction due to the challenges it may pose to their privileged economic or political status. As a result, although the elite may enjoy very high standards of living, the nation itself will at best stagnate or, at worst, fail. Leia Mais

Somalia: State Collapse, Terrorism and Piracy | Brian Hesse

O livro Somalia: State Collapse, Terrorism and Piracy é a compilação de uma edição especial Journal of Contemporary African Studies, organizada por Brian Hesse, professor de ciência política na Universidade Northwest Missouri State. O professor Hesse possui outras publicações sobre África, em especial relacionada à política externa americana, como o livro The United States, South Africa and Africa: of grand foreign policy aims and modest means. Além disso, tem a peculiaridade de ser guia sazonal de safári na África pela empresa americana Cawabunga Safari. Este livro está dividido em sete capítulos, produzidos por autores diferentes, e analisa aspectos, como a formação do atual governo de união, a ligação da Somália com o terrorismo global, a influência da diáspora somali na política do país, a dinâmica da pirataria e onde o cenário político, econômico e social funciona bem na Somália. O livro concentra-se em explicar a falência do Estado somali por meio de três eixos: clãs, terrorismo e pirataria – estes somados às intervenções estrangeiras e agravados por elas. Trata-se de um livro recente, publicado pela primeira vez em 2011, e que reflete sobre os problemas atuais da Somália, assim como sobre as causas destes.

O primeiro capítulo, Introduction: The myth of Somalia, de autoria do próprio organizador do livro, apresenta a história da Somália independente, com ênfase na fragmentação do Estado somali. A atual Somália é a junção das antigas Somalilândia Britânica e Somalilândia Italiana, as quais ficaram independentes em 1960, formando a República da Somália. Os somalis étnicos estão espalhados por várias regiões do Chifre da África: Quênia, Etiópia, Djibuti e na região que se proclamou a República da Somalilândia. Além desses, os refugiados e a diáspora Somali estão localizados em países da África, do Oriente Médio, da Europa e da América do Norte. Desde 1992, a Somália já passou por três intervenções militares sob a chancela da ONU, além da presença de inúmeras Organizações Não-Governamentais (ONG). Leia Mais

Futebol e colonialismo: corpo e cultura popular em Moçambique | Nuno Domingos

Começo pelo autor, pouco conhecido no meio acadêmico brasileiro. Nuno Domingos possui uma trajetória que demonstra uma curiosidade intelectual diversificada. Licenciado e mestre em sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, desenvolveu importantes pesquisas a respeito das políticas sociais do Estado Novo Português. Sua dissertação de mestrado sobre a Companhia Portuguesa de Ópera do Trindade foi um marco nas pesquisas a respeito da relação entre Estado e sociedade nos estudos do período salazarista. Atualmente, no pós-doutorado do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, desenvolve pesquisa na área da antropologia da alimentação sobre a produção e os usos sociais do vinho português.

Apesar da pluralidade temática, é possível traçar uma linha teórico/ metodológica que perpassa suas investigações. A sociologia e a antropologia histórica são referências assíduas nos textos de Nuno Domingos, assim como o estudo de práticas culturais com o desenvolvimento de investigações que abarquem temáticas sobre as práticas corporais e as culturas populares. São exatamente dentro desse escopo que suas pesquisas a respeito das práticas desportivas, em Portugal e em Moçambique, podem ser inseridas, assim como o livro Futebol e colonialismo: corpo e cultura popular em Moçambique.

Publicado em abril de 2012, Futebol e colonialismo é o resultado do doutorado defendido pelo autor em antropologia social na School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres, com a tese Football in Colonial Lourenço Marques, Bodily Practices and Social Rituals. A mudança do título da tese em relação ao do livro provavelmente estão relacionadas à dificuldade em localizar espacialmente Lourenço Marques – atual Maputo, capital de Moçambique – e o diminuto número de pesquisas sobre cultura popular numa perspectiva histórica, especialmente para espaços urbanos em África. No entanto, essa transformação produziu um descompasso entre nome e conteúdo. Efetivamente, o recorte espacial da pesquisa centra-se na cidade de Lourenço Marques e apenas nela. Ou seja, um leitor desprevenido que resolva ler o livro com o intuito de compreender numa perspectiva nacional acerca do futebol em Moçambique, certamente não será contemplado.

Algo semelhante se encontra na mudança do subtítulo de “social rituals” para “cultura popular”. Mais uma vez a transformação do enunciado faz com que ocorra um descompasso em relação ao seu conteúdo. Efetivamente, Nuno Domingos não aborda o futebol através de um olhar baseado num arcabouço teórico da “cultura popular”. Em determinados momentos suas preocupações estão diretamente relacionadas com a prática do esporte pelos habitantes do subúrbio de Lourenço Marques, local conhecido como a “cidade de caniço”,[1] o processo de circulação das práticas desportivas entre o caniço e o cimento, as transformações dessas práticas provocadas por esse processo ou os mecanismos de poder elaborados para controlar o futebol desenvolvido nas áreas negras da cidade. Porém, não acredito que estes tópicos, tão importantes para as pesquisas que trabalham com o conceito de cultura popular, sejam a preocupação central do livro. Portanto, o título do livro não condiz completamente com o seu teor.

Passo, então, para o interior de Futebol e Colonialismo. Primeiramente uma análise da própria estrutura do livro. A partir dela será possível perceber algumas das escolhas do autor e como, apesar dos problemas listados anteriormente, a obra é um exemplo de pesquisa que mescla com maestria um rico arcabouço teórico com uma minuciosa pesquisa empírica.

Dividido em doze capítulos, cada um deles com diversos subtítulos (excetuando-se o décimo segundo que é uma conclusão da obra), acrescido de um prefácio do antropólogo Harry G. West, a leitura de Futebol e Colonialismo vai se tornando mais e mais prazerosa com o avançar dos capítulos. Esta sensação pode ser explicada pela escolha de manter uma estrutura típica de teses de doutorado para a publicação. Apesar de não ficar explicito, os três primeiros capítulos são puramente teóricos. Sua função aqui é evidente: é uma apresentação das bases acadêmicos de onde parte Nuno Domingos. Para ser mais exato, no primeiro capítulo (“Da etnografia do futebol suburbano em Lourenço Marques, por José Craveirinha, a uma ciência das obras”) o autor nos oferece as diferentes dimensões do problema que pretende explorar. Para dar o pontapé inicial na investigação, Nuno Domingos utiliza-se do que chamou de uma “etnografia dos subúrbios laurentino” produzida pelo poeta e jornalista moçambicano José Craveirinha, em dois textos publicados em 1955 no jornal O Brado Africano. Neles o futebol aparecia como tema central. A intenção de Craveirinha era a de descrever o choque cultural entre um esporte inventado por europeus e a reapropriação dos jogadores suburbanos africanos. O humor e o improviso, segundo o poeta, seriam características intrínsecas desse jogo futebolístico da periferia, e a valorização desses aspectos estava relacionada à contra argumentação combativa das “imagens do africano enquanto ser incivilizado, grosseiro e instintivo, forte, mas pouco inteligente” (p.22).

Desse encontro nem um pouco sereno e harmonioso, outras questões fundamentais para a investigação são colocadas, como o de pensar a multiplicidade das relações entre o colonizador e o colonizado, os espaços segregados e as trocas desiguais existentes nas cidades coloniais e as práticas culturais, assim como os gestos e movimentos dos jogadores, nesses espaços como locais de reivindicação, cooperação, conflitos e formas de ver o mundo. O ineditismo de se investigar o esporte em contextos coloniais africanos é justificado por Nuno Domingos exatamente como um esforço para se entender esses processos como algo que vai além da dominação hegemônicam sobre os colonizados, sendo possível evidenciar os subordinados como agentes históricos do processo de urbanização na África oriental portuguesa.

O que designei como sendo a primeira parte do livro se encerra com o segundo e terceiro capítulos, onde é apresentado o cardápio do arcabouço teórico usado por Nuno Domingos em sua pesquisa. A seleção feita pelo autor vai de encontro a sua formação nas ciências sociais. Sinceramente, não possuo condições para uma análise da maneira como Nuno Domingos utiliza a vasta bibliografia de cunho teórico. Posso apenas salientar que consiste fundamentalmente da obra de três autores: Erving Goffman, Norbert Elias e Pierre Bourdieu. Novamente, me sinto pouco a vontade para explorar os conceitos desses autores e sua utilização na obra de Nuno Domingos, porém cabe aqui listar alguns, como o de “ordem da interação” (Goffman), de “processo de desportivização” e de “padrão de jogo” (Elias) e de “habitus” (Bourdieu). Este último conceito está diretamente relacionado a uma preocupação do autor em pensar o drible (ou o improviso, para José Craveirinha) como um repertório motor que é produzido pela interação dos corpos no jogo e que se constitui como um reservatório de conhecimento. Nesse sentido, o futebol aparece como algo para além dos jogadores, ao mesmo tempo em que é “Produto de uma condição urbana, a malícia era a história feita corpo.” (p. 296). Com estes quatro grandes conceitos, temas como os da interação entre o futebol e o restante da sociedade, entre os jogadores e o público, das performances dos jogadores e dos espectadores, a construção de laços sociais, de identidades e de pertencimento, tornam-se problemas para serem explorados pelas ciências sociais.

Na segunda parte do livro, não pretendo abordar separadamente cada capítulo. Isso seria dispendioso e, a meu ver, improdutivo. Para explorar este seguimento tentarei fazer uma junção de características gerais que podem ser encontradas ao longo da obra. É exatamente dos capítulos quatro ao décimo primeiro que Nuno Domingos inicia sua análise propriamente dita do futebol e do colonialismo em Lourenço Marques. Se, na primeira parte temos um bombardeio de teoria, nesta segunda parte esta teoria ganha forma – e crítica – com a análise de um amplo corpo documental. Essa vastidão de fontes – proveniente de diferentes locais e de variada natureza, como a documentação administrativa existente Arquivo Histórico de Moçambique, no Arquivo do Conselho Provincial de Educação Física de Moçambique ou no Arquivo Histórico Ultramarino, a imprensa periódica, quase toda localizada na Biblioteca Nacional de Portugal, e um bom uso de entrevistas que realizou com personalidades do futebol moçambicano – dão a nota principal neste momento.

A soma do arcabouço teórico com a documentação produziu uma segunda parte que pode ser dividida em três tópicos: um primeiro tópico, representado pelos capítulos quatro e cinco, onde Nuno Domingos basicamente apresenta Lourenço Marques e a relação entre o Estado Novo português, a construção da cidade no espaço colonial e o racismo imbuído nos projetos de cidadania para a população africana subordinada ao poderio português e a influência dessas questões sobre o corpo no jogo de futebol. O segundo tópico, que corresponde ao momento auge da obra, vai do capítulo seis até o dez, onde o autor produz uma análise do futebol nos subúrbios de Lourenço Marques. Por último, no capítulo onze se encontra uma interpretação bastante frutífera sobre as narrativas a respeito do futebol e como esse falar sobre o esporte – e, principalmente, sobre os clubes e os jogadores – está conectado a produção de representações e noções de pertencimento.

A escolha pela elaboração de dois capítulos, no início dessa segunda parte, que possuem o claro objetivo de produzir uma apresentação da paisagem social do colonialismo português na África, as características da cidade de Lourenço Marques e as noções do Estado Novo português com relação ao esporte, possuem alguns problemas. Num nível mais abrangente, relacionado a própria elaboração da pesquisa, essa contextualização a priori corre o risco de entender o contexto como algo pré-determinado e modulante – em alguns extremos determinante – dos processos e das ações dos grupos e indivíduos que Nuno Domingo pretende estudar. No entanto, pelo menos no capítulo quatro (“Uma desportivização colonial”) o autor consegue escapar desse problema. Longe de produzir um contexto amplo sobre o colonialismo português em Moçambique com caixinhas explicativas onde as problematizações dos demais capítulos deveriam ser cuidadosamente guardadas, a explanação detalhada das características de Lourenço Marques e do sistema colonial português funcionam como ferramentas para aqueles leitores que desconhecem o tema e o espaço geográfico da pesquisa.

Infelizmente não podemos falar a mesma coisa para o capítulo seguinte (“O corpo e a cidade do Estado Novo”). Ao produzir uma análise do projeto educativo do Estado Novo para controlar e adestrar o “corpo” dos atletas que se encontravam sob escopo desse poder, Nuno Domingos deixa de se perguntar em que medida – como, de que maneira e com que intensidade – os projetos e as políticas elaboradas na metrópole foram implementadas em Moçambique. É interessante constatar que sua problematização a respeito dos múltiplos caminhos que a relação metrópole e colônia esta longe de ser simplista. Isso é evidente quando afirma que o futebol acabou por ser um interiorizador de habitus vistos como nocivos a lógica de ordenamento do corpo dos atletas defendida pelo Estado e jogadores dos subúrbios de Lourenço Marques, com seus dribles e sua malícia, incapazes de produzirem manifestações políticas abertas tiveram em seus gestos corpóreos no futebol a possibilidade de questionamento das lógicas totalizantes do Estado.

No segundo tópico dessa parte, Nuno Domingos aprofunda grandes questões em lugares pequenos. Assim, o futebol praticado nos subúrbios, as associações desportivas criadas pela população africana e as relações dessa população e das formas organizativas criadas por ela com a cidade e o Estado colonial, são destrinchados de maneira detalhada ao longo dos capítulos seis até o dez.

Devido a variedade e a riqueza de temas que vão sendo colocados e concluídos, é muito difícil selecionar o que enfocar nestes capítulos. Porém, alguns pontos chamaram minha atenção. No capítulo seis (“O futebol no subúrbio de Lourenço Marques”), por exemplo, ao estudar o processo de disseminação das práticas desportivas em Lourenço Marques, Nuno Domingos constata que, apesar da presença colonial portuguesa, a esfera de influência nos subúrbios ocorreu principalmente entre Lourenço Marques e a África do Sul, especialmente por conta da circulação de trabalhadores moçambicanos nas minas sul-africanas. Ou seja, existia uma espécie de autonomia da influência do colonialismo português, pelo menos até a década de 1930, sobre as práticas desportivas e a construção do associativismo desportivo entre os africanos viventes em Lourenço Marques (“A consolidação de redes de relações associativas locais ligadas às principais cidades sul-africanas tornar-se-ia a causa maior da institucionalização da sua prática.”, p. 121).

No capítulo sete (“Uma ordem da interação suburbana”) as trocas simbólicas que se materializavam em performances, mais especificamente a questão da malícia na prática do futebol, é o problema a ser enfrentado. Nuno Domingos esforça-se com sucesso para fugir de análises essencialistas e coloca as dinâmicas do futebol que não seguia as regras e que era realizado nos terrenos baldios do subúrbio numa perspectiva dinâmica que respondia “a convenções interaccionais e a uma economia de troca simbólica, cuja interpretação possibilitava a leitura de um processo social em curso, nomeadamente as condições de formação de uma experiência urbana sob o domínio colonial português” (p. 145). Nessa perspectiva, a malícia deixa de ser algo naturalizado como intrinsicamente popular e/ou africano para ser entendida como um capital performativo e simbólico “produto das condições de produção de uma prática desportiva socialmente situada, que estabelecia uma relação entre os jogadores e o público. Os gestos e movimentos mais valorizados no repertório motor dos atletas representavam as células básicas de uma economia da troca simbólica que consagrava formas de agir e de ver o mundo” (p.167).

Exatamente para conseguir pensar a malícia enquanto capital simbólico e produto de trocas simbólicas baseadas em diferentes estratégias que incluíam jogadores e público, que Nuno Domingos regressa ao processo de construção do subúrbio de Lourenço Marques no capítulo oito (“A construção social da malícia e o subúrbio de Lourenço Marques”). Ou seja, seu objetivo é o de tentar dar o salto de uma análise da malícia presente nos jogos do subúrbio para a construção de uma comunidade na periferia de Lourenço Marques. Para isso, Nuno Domingos elabora o que chamou de “genealogia da experiência urbana no subúrbio de Lourenço Marques” (p.174), evidenciando como a construção dessa periferia – fisicamente e identitariamente – esteve inseparável da necessidade colonial em explorar a mão-de-obra africana e das restrições a mobilidade dos africanos com a construção, melhor dizendo, com o desejo da construção de bairros segregados para negros e brancos. Ainda que produza uma bela reflexão a respeito da precarização da existência numa situação urbana colonial para a população africana, determinadas afirmações e/ou conclusões carecem de confirmação mais detalhada, especialmente porque suas principais fontes neste capítulo são as portarias administrativas de regulamentação do espaço urbano e o livro do antropólogo colonial Antônio Rita-Ferreira, Os Africanos de Lourenço Marques, da década de 1960, não sendo capaz de refletir a respeito dos anseios, desejos e projetos desses trabalhadores urbanos africanos. Nesse sentido, ao evidenciar a construção de uma “cidade africana” dentro de Lourenço Marques, erguida pela iniciativa local e relativamente independente para edificar espaços próprios, assim como uma singular organização sociocultural, Nuno Domingos dá preferencia em iluminar os interesses coloniais que se “beneficiaram desta auto-organização” produzida por um aglomerado de mão-de-obra que diminuía os custos de sua reprodução e “adequava-se às próprias carências do modelo de exploração colonial português” (p.188).

Essas características não perduraram todo o período em que Lourenço Marques esteve sob regime colonial, e Nuno Domingos percebe uma transformação significativa no trato do Estado a respeito da “cidade africana” a partir da década de 1950. Contudo, nesta análise sobre o subúrbio laurentino falta um ponto importante: o dos próprios africanos suburbanos. Afinal, a abordagem de Nuno Domingos nas relações hierárquicas sócio- raciais de dominação estipuladas pelo colonialismo, evidentemente fundamentais para se entender esse processo, fazem com que o mesmo não explore até que ponto, mesmo com o governo colonial português se beneficiando dessa auto-organização, a população africana dos subúrbios não tenha agido tão pacificamente nesse processo e, inclusive, tenha defendido esse aspecto de desregulamentação do espaço como um mecanismo de liberdade capaz de subverter as exigências feitas a essa população quando se deslocava para a cidade de cimento. Como o próprio Nuno Domingos salienta: a “permanência de práticas coercivas na captação da força de trabalho […] gerou uma enorme desconfiança nos trabalhadores sobre o vínculo laboral” (p.189). Com isso valeria mais apena para o trabalhador africano no espaço urbano realizar biscates sem a existência de laços legais de trabalho e, assim, correr o risco de ser penalizado. Ou seja, há uma possibilidade aqui para se pensar o comportamento desses indivíduos como estratégias para minorar a desequilibrada relação de poder e a ilegalidade de suas ações – tanto no mercado de trabalho como na própria construção de um espaço criador de um habitus – seria uma forma de responder a uma legalidade em que não se sentiam representados.

O capítulo seguinte (“As práticas feiticistas como elemento de uma economia simbólica”) é um dos mais interessantes. A ideia de Nuno Domingos é de demonstrar como dentro da economia simbólica do futebol suburbano, a feitiçaria possui um papel importante na capacidade de “enriquecimento”. Chamado de “cuchecuche”, “cuxo-cuxo” ou simplesmente de “vovô”, as práticas funcionava como um capital simbólico fundamental para se pensar a capacidade de sucesso ou não de uma equipe e de um jogador específico durante uma parte. A referência ao vovô, que poderia ser o indivíduo responsável por fazer a “preparação” do feitiço ou a prática em si, só foi possível de ser analisada pelo autor graças às inúmeras entrevistas que o mesmo realizou durante seu trabalho de campo em Lourenço Marques. Vinculando a “tradições da África ocidental” dos “espíritos dos mortos” (p.206), o vovô é analisado como mais um demonstrativo de desafio aos intuitos da administração colonial com seu trabalho missionário de destruição dos costumes locais. Sendo as cidades pensadas como principais propagadoras de um modus de vida europeu civilizado, a proximidade dessas práticas a estes centros produziu embaraços, ao mesmo tempo em que corrobora a ideia de Nuno Domingos de pensar o movimento do corpo do jogador suburbano não como uma resposta a ideologias da ginástica moderna, da igreja católica ou do fair-play, mas a “uma espécie de libido mágica, assente em tradições partilhadas e transformadas” (p.226).

No último capítulo da segunda parte (“Doçura e velocidade: a tática como desencantamento do mundo”), Nuno Domingo produz uma reflexão de como o capital simbólico expresso pelo corpo dos jogadores e produzido por eles no subúrbio de Lourenço Marques entrou em conflito com um processo, que já vinha ocorrendo com a institucionalização dos clubes suburbanos, mas que pode ser sentido nos movimentos específicos daquele habitus motor com a implementação de uma “mentalidade tática”. Como o autor explica:

Este condicionamento do corpo sugeria […] a aplicação ao jogo de um conjunto de princípios de ação modernos e de valores sociais impostos em Lourenço Marques pelo colonialismo: sujeitava o jogador a uma cuidada divisão social do trabalho dentro do campo, a uma especialização de funções limitadora da realização dos seus gestos e movimentos, proporcionando uma experiência distinta de deslocação no espaço e uma relação singular com o tempo. (p.232)

A intenção não era de prolongar-me tanto nos capítulos especificamente. Conforme a escrita fluiu, foi se tornando impossível não aprofundar de maneira pormenorizada os diversos problemas que a cada momento Nuno Domingos levanta. Essa minha impossibilidade esta longe de ser algo apenas pessoal. Ela revela como tenho em mãos uma obra vasta, com uma temática muito bem trabalhada e uma ferramenta fundamental para qualquer trabalho futuro a respeito da história do futebol, da relação entre Estado e sociedade numa realidade colonial, da experiência cotidiana vivida no colonialismo português em Moçambique, da interação dinâmica entre tradição e modernidade e da potencialidade do desporto para moldar as subjetividades humanas.

Um detalhe final: tive a oportunidade de jogar futebol com Nuno Domingos no ano passado. Bastante habilidoso, depois de ler seu livro começo a imaginar que o autor soube – ou já sabia? – incorporar um pouco da sabedoria maliciosa do subúrbio de Lourenço Marques.

Nota

1. Com o crescimento da cidade de Lourenço Marques a partir de meados do início do século XX, se construiu uma divisão espacial sócio- racial entre a chamada “cidade de cimento”, ocupada majoritariamente pelos brancos, mas também por chineses e indianos, e a “cidade de caniço”, ocupada pela população negra.

Matheus Serva Pereira.


DOMINGOS, Nuno. Futebol e colonialismo: corpo e cultura popular em Moçambique. Lisboa: ICS; Imprensa de Ciências Sociais, 2012. Resenha de: PEREIRA, Matheus Serva. Cantareira. Niterói, n.18, p. 119- 125, jan./jun., 2013. Acessar publicação original [DR]

A Separação do Estado e da Igreja. Concórdia e conflito entre a Primeira República e o Catolicismo – MATOS (LH)

MATOS, Luís Salgado deA Separação do Estado e da Igreja. Concórdia e conflito entre a Primeira República e o Catolicismo. Lisboa: D. Quixote, 2011. Resenha de: CARVALHO, David luna de. Ler História, v.65, p. 179-181, 2013.

1 O livro A Separação do Estado e da Igreja. Concórdia e conflito entre a Primeira República e o Catolicismo de Luís Salgado Matos apresenta logo no subtítulo uma indicação preciosa sobre o seu contributo para a historiografia, a de que também houve concórdia no processo de separação do Estado da Igreja! Segundo o autor, o próprio processo de implementação da Lei da Separação demonstra mesmo que numa fase inicial o projeto da lei era de molde a não levantar problemas; devido a um acordo tácito entre o Estado e a Igreja as cultuais eram, na prática, voluntárias e o culto paroquial livre.

2 Não saindo da tradicional vertente da história da I República – a História Política – Luís Salgado Matos inova no entanto ao demonstrar que cada um dos dois intervenientes no processo em análise, o Estado e a Igreja, longe de serem entidades homogéneas, decompunham-se numa heterogeneidade de protagonistas e interesses contraditórios. Para exemplo podemos ver como o autor avalia a sensibilidade em matéria religiosa por parte do Estado, ou seja dos republicanos. A existência de diversas sensibilidades como as dos evolucionistas e unionistas, adeptos de uma política de atração e para quem a Igreja só devia ser reprimida se fizesse política contra a República, até aos democráticos, considerados como os mais radicais e para quem defender a República era reprimir a igreja já era conhecida, mas Salgado Matos debruça-se ainda sobre outra categoria, a dos laicistas. O autor demonstra que os mais radicais não foram os democráticos, mas sim os laicistas. Estes consideravam a religião como algo a extinguir ao contrário dos democráticos que a concebiam de um modo positivo.

3 Partilhando a conceção de que a questão religiosa foi central na «vida e morte» da I República, Salgado Matos demonstra como a organização política esteve refém da «dialética dos extremos», quer no interior do Estado Republicano quer no da Igreja Católica. No campo republicano, o do Estado, a tendência laicista mais radical pressionava a corrente laica e no campo do Catolicismo os católicos monárquicos constitucionais, representados pelo rei exilado, D. Manuel, pressionavam a hierarquia eclesiástica e os partidários da indiferença face à questão do regime político, como os membros do Centro Católico.

4 Os republicanos laicos, pretendendo um relacionamento com o topo da hierarquia católica, o Vaticano, não conseguiam dissociar-se de um laicismo intolerante, de tal modo que fundamentavam a importância dessa relação praticamente apenas na salvaguarda do empreendimento colonial. A hierarquia católica, reforçada por já não partilhar o seu poder com o Estado Regalista, não se demarcou das ofensivas monárquicas e do próprio constrangimento proveniente do rei exilado ser considerado um rei «fidelíssimo», tornando-se «refém do seu imaginário de vítima perseguida».

5 No cerne de toda a questão religiosa esteve, segundo o autor, a questão da personalidade jurídica da Igreja Católica. Contrariamente às teses que consideram que o Estado republicano era irredutível, atribuindo a personalidade jurídica apenas à associação dos cidadãos crentes em cultuais e que a Igreja também o era, considerando apenas a hierarquia eclesiástica, para Luís Salgado Matos houve entendimentos que consideravam soluções intermédias. Estas soluções existiam no próprio texto da lei, pois as cultuais aí consagradas constituíam mais de que uma categoria, além das cultuais a serem criadas de novo existiam também as cultuais baseadas em organizações tradicionais como as misericórdias, irmandades e outras instituições seculares da Igreja. Ainda que as Irmandades tivessem de alterar os seus estatutos, muitas não o fizeram, não sendo postas em causa e, além disso, não tardou que existisse legislação atribuindo ao clero a acreditação dos membros cultualistas como católicos. Esta foi uma solução de compromisso aceite pelos moderados de ambas as partes e contrariada pelos seus extremistas, demonstrando que a Lei da Separação portuguesa não era uma cópia da lei francesa de 1905, mas sim uma lei original.

6 As irmandades foram, segundo o autor, o terreno de encontro entre o Estado e a Igreja e esta prática remontava ao Estado monárquico liberal. O desejo dos republicanos laicos era o de uma reconfiguração que não abandonasse totalmente o regalismo, tendo chegado a negociar com o Vaticano e com os bispos antes da publicação da Lei da Separação, algo que o papa de então, Pio X não aceitou. Posteriormente, sobretudo devido a um novo papa, Bento XV, advogando uma política de ralliement, e a Sidónio Pais, com medidas segundo as quais os associados teriam de ter o aval do clero, a questão religiosa foi resolvida em termos institucionais.

7 Com o cuidado de não equiparar a separação da Igreja do Estado com a Lei da Separação, pois que aquela foi realizada também em muitas medidas anteriores a esta, a tese fundamental de Salgado Matos é a de que nem o Estado nem a Igreja pretendiam a separação que acabou por ocorrer, mas após o processo se ter iniciado cada uma das entidades foi ultrapassada e os seus objetivos alterados de um modo antes inimaginável. A divulgação da pastoral dos bispos em fevereiro de 1911 constituiu o marco dessa clivagem, não obstante o culto ter prosseguido com normalidade na maioria das paróquias. Mesmo com a sua conciliação depois da primeira guerra, nem o Estado republicano nem a Igreja católica tinham conseguido dominar os seus extremistas.

8 Sendo eu próprio um historiador da «Separação» em Portugal, embora numa perspetiva menos política e mais social e cultural, as conclusões de Luís Salgado Matos são particularmente preciosas, não apenas por aquelas que são coincidentes, mas também devido às que são divergentes.

9 No que respeita a conclusões convergentes com as minhas existe uma coincidência fundamental, concluímos ambos não ter existido uma guerra religiosa no processo de laicização e o autor considera que esse processo não constituiu uma perseguição, mas apenas um combate, com a «violência de forças opostas».

10 No respeitante a conclusões divergentes será muito interessante tentar perceber a sua razão de ser. Pela minha parte pude concluir que a faceta mais conflitual da «Separação» se tinha verificado no contexto da realização dos cultos, pois a grande maioria dos tumultos inventariados referia o constrangimento desses atos como pretextos de rebelião. Para Luís Salgado Matos, porém, o fulcro do conflito entre o Estado e a Igreja foi o da organização dos cultos uma vez que colocava em causa a personalidade jurídica da Igreja. Creio que esta divergência se deve exatamente ao diferente tipo de universo que ambos estudámos, no meu caso observei as reações dos fiéis comuns face aos implementadores locais da lei, enquanto Luís Salgado Matos observou essas reações sobretudo no topo das duas esferas, o Estado e a Igreja. Mais difícil de explicar é o autor não ter atribuído importância à «Lei do Registo Civil Obrigatório», anterior à «Lei da Separação», no que diz respeito à sua prescrição de proibição do cortejo fúnebre religioso no espaço público. Na minha inventariação de conflitos o maior pico mensal de tumultos verificou-se precisamente após a implementação dessa medida. Porque não terá havido eco nas esferas superiores da contenda, quando sabemos que foi a única ocasião em que os mais altos representantes do Estado republicano consideraram a possibilidade de um «conflito passional de natureza religiosa»?

11 A terminar uma breve alusão positiva à preocupação do autor em explicitar constantemente o significado de muitos conceitos pouco acessíveis a quem não tiver alguma especialização neste domínio, algo que não é muito vulgar!

David Luna de Carvalho – Doutorado em História Contemporânea e investigador do Centro de Estudos de História Contemporânea (ISCTE-IUL). E-mail: davidlunadecarvalho@gmail.com.

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Esclavos de la ciudad letrada: esclavitud, escritura y colonialismo en Lima (1650-1700) | José Ramón Jouve Martín

A produção historiográfica acerca da escravidão e da presença africana na América tem se mostrado prolífica desde as duas últimas décadas do século passado. José R. Jouve Martín elegeu como tema principal dessa obra a análise da apropriação e uso da cultura letrada por africanos e seus descendentes trazidos à porção espanhola do Novo Mundo, a partir do século XVI. O autor aborda precisamente a população negra de Lima, no Peru, durante a segunda metade do século XVII, quando esta cidade apresentava-se, segundo os censos realizados entre a segunda metade do século XVI e a primeira metade do seguinte, como um território cujos habitantes eram predominantemente afrodescendentes.

Martín se confessa entre aqueles que, inspirados por Frederick P. Bowser,1 buscam analisar e elucidar a questão da escravidão na perspectiva da História Cultural, focando sua análise na forma como negros, mulatos e zambaios recorreram ao uso da escrita para interagir com a elite dominante. Apoiado em estudos encetados desde a metade do século XX que lhe permitiram, de acordo com suas palavras, ampliar seu conhecimento acerca da escravidão e do papel desempenhado pelas pessoas de origem africana na configuração do mundo atlântico, notadamente no Virreinato del Peru, o autor analisa o cotidiano desses homens e mulheres praticamente ignorados nas histórias oficiais do e sobre o período assinalado, evidenciando a complexidade dos processos de sua inserção nas sociedades hispânico-americanas. Leia Mais

Direitas em movimento: a Campanha da Mulher pela Democracia e a ditadura no Brasil / Janaína M. Cordeiro

No processo de permanente reconstrução da memória social sobre a ditadura civil-militar brasileira, prevaleceu, ao longo das últimas décadas, o mito de uma sociedade sempre resistente aos militares. Como considera Daniel Aarão Reis (2004), de sua parte, a academia tendeu também a privilegiar como objeto de estudos os grupos que resistiram à ditadura, “relegando ao silêncio as manifestações de apoio e consentimento de expressivas parcelas da sociedade”. Apenas recentemente a historiografia tem abordado, com o devido cuidado, os movimentos, instituições e manifestações que, respaldaram o regime, desconstruindo, na opinião de Denise Rollemberg (2010), “uma memória de resistência, não raramente mitificada”. Revisitar, assim, os processos que teriam nos levado a um “consenso democrático”, produtor de conciliação e esquecimento, é uma tarefa que se apresentaria como o principal desafio para um conjunto de historiadores e cientistas sociais empenhados em “tentar compreender o regime instaurado em 1964 como um processo de construção social”, do qual participam ativamente diversos atores sociais.

O livro Direitas em Movimento: a Campanha da Mulher pela Democracia e a ditadura no Brasil, defendido originalmente por Janaina Martins Cordeiro como dissertação de mestrado e agraciado com o Prêmio Pronex/ UFF em 2009, compõe de forma exemplar esse amplo leque de estudos, voltados para uma releitura das relações entre o regime militar e a sociedade civil. Em sua análise, a autora aponta claramente para a função legitimadora que alguns setores da sociedade brasileira tiveram não apenas no momento do golpe, mas durante as mais de duas décadas que marcaram a implementação de um projeto de “modernização conservadora” que permitiu que os militares se mantivessem no poder. Embasado nas reflexões do alemão Andreas Huyssen e dos franceses Pierre Laborie e Henry Rousso, o estudo nos permite, de muitas formas, ampliar a compreensão acerca do complexo “universo simbólico, cultural e também material dos grupos que apoiaram o golpe” e a ditadura civil-militar. Leia Mais

Le Présent dans le Passé. Autour de quelques Périclès du XX e siècle et de la possibilite d’une vérité en Histoire | José Antônio Dabdab Trabulsi

O professor José Antônio Dabdab Trabulsi, da UFMG, já nos acostumou a saborear, com frequência, seus livros publicados em Besançon, todos bem argumentados e escritos, uma satisfação tanto para especialistas, como para o público culto mais amplo. Dabdab presenteia-nos, agora, com um volume que recolhe suas reflexões sobre leituras dos séculos XX e XXI de um dos mais reverenciados personagens históricos de todos os tempos, Péricles, o líder ateniense do século V a. C., retomado, tantas vezes, ao longo dos séculos, por literatos, intelectuais e governantes. A primeira e principal premissa do autor está enunciada nas palavras introdutórias:

Para o historiador, um horizonte de verdade é necessário, ou então a profissão se tornaria impossível ou sem sentido. Mas a confiança de poder chegar a ela é ingênua, segundo me parece. A História, como o diz, de forma sublime de De Sanctis, como comentarei no livro, antes que mestra da vida, é sua discípula; a História é uma estranha mistura de conhecimento e opinião, motivo pelo qual nunca será possível extirpar a parte relativa à opinião; e, em não podendo, não será jamais possível chegar à verdade (p. 15).

O volume congrega alguns dos principais historiadores que se debruçaram sobre a figura singular de Péricles, como Gaetano de Sanctis (com dois capítulos), Mario-Attilio Levi, Léon Homo, Marie Delcourt, Donald Kagan, A. Burn, assim como uma série deles que contribuíram para um número recente do Nouvel Observateur. Predominam latinos (francófonos e italianos), mas não falta o mundo anglo-saxão. Dabdab lamenta não dominar o idioma alemão (“a língua de Goethe me é inacessível”, p. 11) e não considera a hipótese de obras relevantes em outros idiomas – como o castelhano, o português ou o grego moderno. Quantos de nós não faríamos escolhas semelhantes? Nada desmerece tais eleições, mas, de toda maneira, são reveladoras de um viés generalizado e que não está muito atento à produção que poderíamos chamar de periférica, oriunda de centros de estudos menos centrais e tradicionais. Mais do que um defeito, esta é uma manifestação da centralidade que ocupa na reflexão historiográfica, mesmo em autores de fora daqueles ambientes, das grandes narrativas e dos cânones. Não riamos, para parafrasear Horário (Sátiras 1,1, 69: Quid rides? De te fabula narratur), pois se trata do nosso discurso sobre o passado, que mesmo quando almeja a liberdade nem sempre consegue desvencilhar-se de escolhas fundadas na autoridade e na tradição.

Dabdab elogia, assim, de forma inspiradora os lampejos da única autora estudada, assim como condena, de forma peremptória e reiterada tudo que cheire e apoio ao imperialismo e apoia toda manifestação mais simpática à democracia grega antiga, assim como reitera as críticas à democracia representativa moderna, simulacro frágil da ateniense. Dabdab não hesita em julgar e condenar, de forma cabal, os autores: “visão inaceitável” (p. 169, 177), a respeito de Paul Veyne, “opiniões anti-povo” (p. 75), “preconceito bem francês contra os comerciantes” (p. 83), “um erro fundamental” (p. 124), “uma ingenuidade – ou cegueira – do historiador” (p. 125), “como tantos outros, Burn se recusa a ver as realidades frente a frente” (p. 155). Tais afirmações ex auctoritate, condenações peremptórias, não combinam bem com os objetivos gerais de Dabdab, que, como ele explicita tantas vezes, consiste em valorizar o povo, a democracia e a criticar os usos do passado para os fins mais nefastos e destruidores, como no fascismo, para citar um caso paradigmático e muito bem explorado no volume.

Tais observações, de modo algum, diminuem os méritos da obra, que são muitos, a começar pela obstinada intenção do autor de mostrar como o presente, como as circunstâncias dos autores analisados e os contextos históricos e sociais, foram determinantes em suas análises do passado. Em outras palavras, como Péricles serviu, ao longo do tempo, para políticas mais ou menos libertárias ou opressivas. Para uns e em determinadas circunstâncias, o dirigente grego foi um ditador, um limitador do povo inculto, como se tivesse sido um Mussolini – ou, poderíamos dizer, um Perón ou um Vargas. Para outros, Péricles representou parte de um sistema no qual as pessoas comuns, os cidadãos (não a maioria, que era escrava) podiam se expressar e no qual parte da elite podia ter uma atuação que favorecia essa mesma massa e certa liberdade, em geral. Autores de nossa época, como Veyne, seriam menos otimistas com relação ao plethos (muitos), e mais atentos à parrhesía (franqueza) e ao tema da diversidade, palavra pouco presente no volume de Dabdab.

O volume de Dabdab, tão logo esteja disponível em vernáculo, poderá contribuir, de forma significativa, para uma discussão tão necessária sobre a relação entre passado e presente. Sua relevância ultrapassa, em muito, os âmbitos estreitos da academia, dos estudiosos da Antiguidade, poucos que somos, mas atinge o cerne dos temas de nosso tempo: democracia, verdade, imperialismo (temas presentes no volume), mas também, mesmo na ausência, diversidade, liberdade e franqueza. Sua leitura não deixará de enriquecer e sua discussão só tende a contribuir para uma sociedade menos fundada na hierarquia.

Pedro Paulo Abreu Funari –  Universidade Estadual de Campinas.


TRABULSI, José Antônio Dabdab. Le Présent dans le Passé. Autour de quelques Périclès du XX e siècle et de la possibilite d’une vérité en Histoire. Besançon: Presses Universitaires de Franche-Comté, 2011. Resenha de: FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Revista Maracanan. Rio de Janeiro, v.9, n.9, p.179-181, 2013. Acessar publicação original [DR]

 

Nietzsche, as artes do intelecto – BRUM (ARF)

BRUM, José Thomaz. Nietzsche, as artes do intelecto. Porto Alegre: L&PM, 1986. Resenha de: Resenha de: PIVA, Paulo Jonas de Lima. Argumentos – Revista de Filosofia, Fortaleza, n. 9, jan./jun. 2013.

Uma resenha sobre um livro pioneiro há tempos esgotado, feita para que ele seja mais do que lembrado, mas reeditado, cabe numa seção de resenhas de uma revista acadêmica de nível respeitável, a princípio destinada apenas para lançamentos? Inovemos se essa quebra de protocolo pode render bons frutos bibliográficos para as pesquisas em filosofia no Brasil.

Os estudiosos brasileiros do Marquês de Sade, bem como os do sensualismo e do materialismo modernos, foram contemplados recentemente pela Editora Champagnat com o relançamento, em segunda edição, de Desejo e prazer na Idade Moderna, livro de Luiz Roberto Monzani desaparecido das livrarias há vários anos. Outro caso relativamente recente de um relançamento capital ocorreu com a minuciosa e densa biografia de Jean-Paul Sartre escrita por Annie Cohen Solal, Sartre, uma biografia, publicada no Brasil, nos anos oitenta, pela L&PM, e que também estava fazendo falta na biblioteca dos especialistas e aficionados do pensamento existencialista. O livro voltou à tona em 2008, com um novo prefácio da biógrafa a propósito do centenário de nascimento do autor de A Náusea em 2005. O mesmo aconteceu com o esgotado e disputado Silogismos da amargura, do romeno Emil Cioran, reposto em circulação este ano pela Rocco, também em ocasião do centenário do nascimento do seu autor. Nessa mesma direção, a editora Autêntica já anunciou o relançamento do clássico O Erotismo, de George Bataille, também muito procurado, mas sumido até dos sebos.

Contudo, há uma longa lista de outras obras fundamentais de filosofia em português que precisam ser relançadas, algumas com urgência.

A dificuldade para encontrá-las e, quando encontradas, o preço exorbitante no mercado de sebo para adquiri-las, são motivos bastante persuasivos para que as editoras atendam a essa necessidade dos seus leitores. A Filosofia do Iluminismo, de Ernst Cassirer, livro lançado no Brasil pela Editora Unicamp e que em 1997 chegou à sua terceira edição, é uma delas. Até mesmo no mercado virtual de sebo é difícil comprá-lo. Quem conhece o livro sabe que muito se perde ao estudar o iluminismo sem ele. E por falar em publicações da Editora da Unicamp, o que dizer do clássico Carta a D’Alembert sobre os espetáculos, de Jean- -Jacques Rousseau, também há muito tempo uma raridade entre nós? Nesta direção, Nietzsche, as artes do intelecto, de José Thomaz Brum, é outro título desaparecido que merece ser ressuscitado. E a ousada L&PM, mais uma vez, que deu vida ao pequeno livro em 1986, na sua extinta “Coleção Universidade Livre”, deveria fazê-lo, ainda mais depois de ter posto no mercado seis traduções diretamente do alemão do autor de O Anticristo. Sua variada e riquíssima coleção de bolso seria a via ideal para tal empreendimento.

E por que esse ensaio, uma dissertação de mestrado defendida na PUC do Rio de Janeiro em 1984? Em Nietzsche, as artes do intelecto, Thomaz Brum se faz pioneiro.

Trata-se de um dos primeiros textos de um estudioso brasileiro a expor a concepção nietzschiana de conhecimento, num sentido lato, a epistemologia de Nietzsche. E Thomaz Brum o faz por meio de um exame cuidadoso de Introdução teorética sobre a verdade e a mentira no sentido extra-moral, texto inacabado de 1873 e publicado postumamente, e de alguns fragmentos póstumos de Nietzsche dedicados ao assunto.

Construção antropomórfica da natureza; redução da realidade a uma interpretação humana demasiado humana; adequação e conversão do universo à perspectiva de uma espécie biológica específica, a humanidade; ficção, ilusão e erro de um animal determinado voltados para a sua preservação vital; em última instância, obra de arte que possibilita a sobrevivência dos seres humanos. Em linhas gerais, é assim que Thomaz Brum entende e define o conhecimento em Nietzsche. E a concepção de homem da qual parte tal interpretação é a de um ser que não é criatura de uma divindade, que não é imagem e semelhança de um ser supremo, uma vez que este não existe. Porém, mesmo assim, por pura vaidade e engano, homem se sente o centro do universo, embora sua existência seja absolutamente insignificante, contingente e gratuita do ponto de vista onto e cosmológico. Esse ser vaidoso − as moscas, como bem observa Nietzsche, também se sentem o centro esvoaçante do universo, assim como as formigas se sentem a finalidade da floresta −, sem criador nem lugar privilegiado na natureza, à deriva num processo sem teleologia, não passaria de um animal em meio aos demais lutando pela sobrevivência. Não dispondo de garras ou chifres para se defender, ele usa o intelecto para suprir sua vulnerabilidade e manter-se vivo no interior de um planeta perdido em meio a bilhões de tantos outros. Por meio desse intelecto o homem lança-se em abstrações, constructos, elaborando teses e doutrinas, elucubrando sistemas e explicações, e o faz com a sua especificidade animal, portanto, como uma atividade biológica, tal como a abelha produz o mel e a mariposa tece o seu casulo.

Donde se segue que não há essências para serem descobertas, nenhuma coisa-em-si para ser revelada, tampouco uma objetividade a ser alcançada na investigação das causas e da natureza das experiências. A verdade mostra-se então artifício, ferramenta eficaz, expediente útil, uma convenção lingüística, mais precisamente, figura de linguagem. No dizer do próprio Nietzsche, a verdade consiste num “batalhão de metáforas, metonímias, antropomorfismos”, isto é, numa “soma de relações humanas que foram realçadas poética e retoricamente, transpostas e adornadas”. O homem do conhecimento seria então um artista, de certo modo um poeta, embora não se veja e relute a se ver como tal. A ciência, por conseguinte, faz-se arte, talvez a mais necessária delas, pois, além de garantir a preservação da espécie humana, atribui um sentido humano a um mundo essencialmente inumano.

A linguagem, obviamente, também é humanizada e naturalizada por Nietzsche. Ao contrário da convicção da tradição, ela não é portadora de nenhum ser. Thomaz Brum mostra que Nietzsche a entende também como um artifício humano, porém, enfatiza, um artifício arbitrário e parcial, de procedência orgânica, física, baseado em estímulos e sons, repleto de imprecisões, falhas e limitações na apreensão da totalidade.

Sua origem é a falsificação. O conceito? Um exercício de simplificação, uma abstração mutiladora das particularidades das coisas e dos fenômenos, em última instância, uma deturpação do que é aludido e teorizado.

Contudo, explica Thomaz Brum, é por meio da ficção da verdade e da crença no poder da linguagem de nos viabilizar o acesso ao real tal como ele é que a vida gregária se constitui e, sobretudo, estabiliza-se; é por meio dessa arrogância que o homem estabelece regras, que ele atribui um valor e um sentido à sua vida e à do rebanho que compõe; enfim, que ele tenta administrar seus conflitos com o outro, dominar a natureza e se impor diante das adversidades. Para isso, ele institui “verdades” e “mentiras”, por conseguinte, com base nesses critérios, seleciona os indivíduos aptos ou não para o convívio. Quem mente contra o rebanho não tem lugar dentro dele.

A ciência, por outro lado, efetiva-se como um instrumento de potência, como uma vontade humana de subjugar. Ao contrário da concepção de ciência da tradição, contaminada até os ossos pela metafísica, a concepção nietzschiana de ciência torna a verdade demasiadamente humana e o conhecedor um sujeito ativo e criador. Em suma, mesmo o conhecimento sendo uma construção antropomórfica do mundo – uma humanização da natureza e dos fatos – e a verdade uma mentira, uma crença numa ilusão, um erro útil, uma invenção interessada, ambos são crucialmente necessários à nossa espécie.

Thomaz Brum encerra seu percurso pelo pensamento nietzschiano sobre o conhecimento e a verdade sugerindo um pragmatismo avant la lettre em Nietzsche. Já que a realidade da natureza é inacessível ao nosso intelecto, que o universo é um caos a nós estranho, já que o animal homem está confinado inelutavelmente ao seu ponto de vista e ele é a medida das coisas, valorizemos a eficácia, a utilidade, o resultado favorável à sobrevivência. Não mais transcendências, não mais indagações sobre o que são as coisas em si mesmas. Que o animal homem se faça sujeito criador de sentido e legislador; que a ciência se desvencilhe de uma vez por todas da metafísica e se norteie doravante pela vontade e por valores afirmativos da efetividade, como o da conservar e da intensificação da vida. A razão agora deve ser razão prática, conclui Thomas Brum, e o animal homem deve se impor diante da natureza como um demiurgo, ou seja, num universo sem deuses nem teleologia, ele deve perceber que está entregue a si mesmo e às suas invenções. É por tudo isso que o pequeno e pioneiro livro de Thomaz Brum precisa voltar ao mercado.

Paulo Jonas de Lima Piva – Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. E-mail: pjlpiva@hotmail.com

Acesso permitido apenas pela publicação original

El rio Mapocho y sus riberas. Espacio público e intervención urbana en Santiago de Chile (1885-1918) | Simón Castillo Fernández

En aquel texto ineludible para la historia urbana del país que es Santiago de Chile: historia de una sociedad urbana, Armando de Ramón advertía a los historiadores que adhirieran a la historiografía de la ciudad y sus problemas sobre el riesgo metodológico de focalizar su atención en cuestiones relativas a las formas o límites urbanos, desatendiendo con ello las dimensiones sociales inherentes al proceso urbano. Así, el premio nacional de Historia señalaba que la única posibilidad válida para quien enfrentara este desafío pasaba por construir un relato de la ciudad que partiera del estudio de la sociedad urbana: entender sus formas de habitar y ocupar el espacio urbano, del cómo y para qué construirlo, de las demandas asociadas a la vida en la ciudad como servicios públicos, los abastos, del cómo conviven en el espacio público las clases sociales. Siguiendo estas premisas, se debe partir reconociendo que Castillo ha recogido abiertamente estas propuestas al ofrecernos en su texto una idea sobre cómo, a través de intervenciones técnicas y urbanísticas, el espacio público del río Mapocho y sus riberas señalaron transformaciones socioculturales que operaron sobre la sociedad que lo circundaba. Leia Mais

Gobernar la pobreza. Prácticas de caridad y beneficencia en la ciudad de Santiago, 1830-1890 | Macarena Ponce de León

La publicación que reseñamos se enmarca en un ámbito de investigación que tradicionalmente había sido objeto de estudio de los trabajadores sociales y de los cientistas políticos. Nos referimos a las políticas sociales. Si la formación disciplinaria del Trabajo Social exigía estar atento a las acciones públicas y privadas que configuraron los ámbitos de su desarrollo profesional, para las Ciencias Políticas el estudio de las políticas sociales era la marca distintiva en la consolidación de su perfil técnico y de asesoría directa al poder del Estado. Para la historiografía de los últimos años son un signo modernizador de la sociedad y una entrada para estudiar de manera problematizadora la constitución de actores, la construcción de saberes, la gestión de los problemas sociales y el desarrollo de instituciones de intervención1.

La investigación de Macarena Ponce de León es un avance con respecto a los distintos estudios que habían situado el origen de las políticas sociales en la década de 1920 2. La autora se propone explorar la labor desarrollada por sectores de la elite en pro del mejoramiento de las condiciones de los pobres y las modalidades asociativas que se dieron para cumplir con ese mandato. Ofreciendo un estudio del andamiaje institucional sobre el cual se construyó la beneficencia privada y pública, aborda la evolución de lazaretos, dispensarios, hospicios y hospitales en el marco de la racionalización de la atención médica, como resultado del reconocimiento social de los médicos y los avances del higienismo. Toda esta especialización de la atención medical supuso un doble proceso de diferenciación de los pobres. Primero, separando la enfermedad de la pobreza, con lo cual se focalizó la atención en aquellos sujetos factibles de ser rehabilitados: mendigos que podían aprender un oficio, mujeres abandonadas y niños huérfanos. En una lógica que mezclaba la prevención y el interés regenerativo a través del trabajo, se buscaba romper con el círculo de la pobreza. Segundo, diferenciando los pobres desvalidos de aquellos que en situación de pobreza estaban en condición de proveerse su propio sustento, es decir eran válidos para el trabajo. Las distintas reglamentaciones persiguieron la vagancia y mendicidad o fueron sometidas a un estricto control, ofreciendo un sistema de rehabilitación a través de la cárcel y el trabajo forzado. Leia Mais

Cinéma et turbulences politiques en Amérique Latine | Jimena P. Obregón Iturra e F. Adela Pinheda

El libro Cine y turbulencias políticas en América Latina1 es el producto de un Coloquio internacional realizado en la ciudad de Rennes, titulado “Imaginarios cinematográficos y turbulencias en las Américas: Revoluciones, revueltas, crisis”2, en febrero del 2011. Dicho Coloquio se llevó a cabo en sinergia con el Festival de cine Travelling, en el marco del año de México en Francia3. Fruto de este encuentro entre investigadores tanto latinoamericanos como franceses, surge una obra que aborda las relaciones entre cine y política en una visión a largo plazo, tomando diferentes países y periodos históricos.

En esta obra colectiva dialogan las miradas de distintos investigadores y se interroga sobre las producciones audiovisuales en América Latina, específicamente sobre cómo circulan los imaginarios cinematográficos y cómo éstos se relacionan con la realidad política de un continente. El concepto de “imaginario cinematográfico” es clave y central en el libro, en tanto herramienta conceptual a través de la cual se busca ahondar en las representaciones socioculturales y políticas que abundan en el espectro audiovisual de los distintos países considerados: México, Cuba, Colombia, Brasil y Chile por el lado Latinoamericano, pero también Estados Unidos/Hollywood en cuanto industria globalizante e Italia por el lado europeo. Leia Mais

Revolucionarios cibernéticos. Tecnología y política en el Chile de Salvador Allende | Eden Medina

El libro que vamos a reseñar a continuación corresponde a la traducción al castellano del primer trabajo de la historiadora Eden Medina, publicado originalmente en Estados Unidos el año 2011 con el título Cybernetic Revolutionaries: Technology and Politics in Allende’s Chile. En este estudio la autora, abocada al estudio de la historia de la ciencia y tecnología desde una perspectiva social, se propone como principal objetivo investigar la relación que se dio entre tecnología y política durante el gobierno de la Unidad Popular, período en donde los profundos cambios que se intentaron llevar a cabo en nuestro país, generaron un clima propicio para la aplicación de novedosas ideas del campo de la cibernética, ciencia interdisciplinaria enfocada en el control y la comunicación, y que permitirían a su vez efectuar tales transformaciones, principalmente en el ámbito de la dirección del sector estatal de la economía chilena, por medio de un sistema tecnológico llamado Cybersyn en inglés, o Synco (Sistema de Información y Control) en nuestro idioma. También en esta obra se busca entender la manera en que se integraron principios e ideas políticas en el diseño técnico, así como las dificultades y limitaciones que se presentaron en este ámbito, y la utilidad que conlleva el estudio de la tecnología para tener una mejor comprensión de una época determinada. Para lograr estos fines, Medina hace uso de una amplia gama de fuentes, desde cartas e informes oficiales hasta entrevistas con los principales actores involucrados, principalmente científicos y técnicos, considerados por la autora como “nuevas voces” que la historiografia no había incorporado hasta ahora, este aspecto a nuestro juicio constituye uno de los méritos de este trabajo; por otro lado el marco teórico que orienta la investigación se basa en la historia de la tecnología, abocada al estudio de las relaciones entre el desarrollo técnico y el marco social y político en el que se desenvuelve. Leia Mais

Chili 1970-1973 Mille jours qui ébranlèrent le monde | Frank Gaudichaud

Las Presses Universitaires de Rennes (PUR) acaba de publicar en su colección Des Amériques, Chile 1970-1973: Mil días que sacudieron al mundo (Chili 1970- 1973: Mille jous qui ébranlèrent le monde), de Frank Gaudichaud. Este trabajo representa una continuación de las temáticas trabajadas anteriormente por el autor, centrado en las izquierdas latinoamericanas.

Fruto de este trabajo son las diversa publicaciones del autor, tanto en países de América latina como en Francia. Fruto de su investigación de doctorado, este trabajo aborda la experiencia de la Unidad Popular (UP) a partir de la emergencia de lo que denomina “poder popular constituyente, entendido como la creación de experimentaciones sociales y políticas de contra-poder y de contra-hegemonía organizadas” (pág. 292). La matriz disciplinaria, siendo estructurada a partir de las ciencias políticas, se abre a la utilización de métodos y herramientas tanto de la historia como de la sociología (pág. 20), privilegiando un cruce que enriquece notablemente el análisis del autor. Leia Mais

La Democracia Cristiana y el crepúsculo del Chile popular | Rodolgo Fortunatti

Desde el punto de vista formal, el texto se divide en cinco capítulos, a lo cual debemos agregar una presentación, perspectiva y un apéndice muy interesante con algunos textos, declaraciones y referencias a titulares del diario La Prensa de los últimos meses del gobierno de Salvador Allende.

En las primeras líneas, el autor se pegunta ¿cuánto de verdad y mito existe sobre el rol jugado por la Democracia Cristiana en el golpe de Estado de 1973?. Aquello es visto por Fortunatti sobre la tensión que se da entre la historia y la memoria, es decir, los recuerdos y evocaciones y los datos de la realidad sometidos e interpretados conforme a un método (pág. 10). Leia Mais

La internacional justicialista. Auge y ocaso de los sueños imperiales de Perón | Loris Zanatta

Libros sobre América Latina en su totalidad – y por tanto, en su extensa complejidad, hay pocos. Después de las monumentales obras de Jorge Abelardo Ramos, Historia de la Nación Latinoamericana, o Luís Vitale, Historia General de América Latina (por citar dos de las más representativas de este género) la producción histórica y científica–social se abocó a otros temas. Historia reciente, imaginarios sociales o transiciones democráticas coparon una agenda de investigación que recelaba de las totalidades y que buscaba nuevos métodos y conceptos para desarrollar una nueva agenda investigativa.

En este contexto disciplinar, La Internacional Justicialista de Loris Zanatta, profesor de Historia de América Latina en la Universidad de Bologna, Italia, y comentarista habitual de periódicos como La Nación, Argentina, viene a reactualizar un modo de hacer historia y ciencia social. Actualiza cierta épica propia de los meta – relatos, pero con un estilo llano y directo que hace muy simple la lectura y asimilación de conceptos, temas, fechas, nombres, países y toda la gama y diversidad que hacen del periodo que va desde 1946 hasta 1955, de una enorme complejidad histórica. Claro que a pesar de dicha complejidad, el libro puede presentar interés para un público no especializado en el área. Leia Mais

Las Historias que nos unen. Episodios positivos en las relaciones peruano-chilenas, siglos XIX y XX | Sergio González Miranda e Daniel Parodi

La Historia entre Perú y Chile, desde finales del siglo XIX, se encuentra marcada por la Guerra del Pacifico o también llamada Guerra del Salitre (1879- 1883), la cual estableció las políticas, la diplomacia, e inclusive la interacción entre ambos pueblos hasta nuestros días. Esta guerra sigue siendo una herida abierta para el caso peruano, y una gesta ‘gloriosa’ para el caso chileno. La Historia oficial se ha encargado de levantar este hecho como el ‘único’ o al menos el acontecimiento más historiable en la larga data de relaciones entre estos países vecinos. Precisamente el libro Las Historias que nos unen. Episodios positivos en las relaciones peruano-chilenas, siglos XIX y XX busca generar un nuevo análisis y una nueva perspectiva de las relaciones y la convivencia entre ambos países, pero esta vez resaltando, tal como lo dice su título, los hechos positivos que han sido olvidados por la historiografía oficial, pero que demuestran un carácter mucho más profundo en la interacción chileno-peruana.

Las Historias que nos unen. Episodios positivos en las relaciones peruano-chilenas, siglos XIX y XX en sus 633 páginas reúne 30 artículos de especialistas en la materia, tanto chilenos como peruanos, para que muestren todas aquellas historias que quizás para muchos sean tan solo pequenas historias, pero que sin embargo tienen el peso suficiente para demostrarnos que las relaciones entre chilenos y peruanos se han encontrado más cercanas a las relaciones de hermandad que a la separación y odiosidad generada a partir de la última guerra entre ambos países, hace ya más de 130 años, la cual sigue siendo tema recurrente en el último tiempo. Leia Mais

As Armas de Papel – PEREIRA (LH)

PEREIRA, José Pacheco. As Armas de PapelLisboa: Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2013. Resenha de: CORDEIRO, José Manuel Lopes. O problema dos stencils que se rasgavam. Ler História, n.64, p. 221-228, 2013.

1 Nos últimos anos tem-se assistido ao surgimento de inúmeros trabalhos sobre a história da extrema-esquerda na década final do Estado Novo, desde livros e artigos académicos a teses de mestrado e de doutoramento, assim como à realização de Encontros, Seminários, Conferências ou Debates sobre esta temática. Este interesse resulta de uma nova geração de investigadores que despontou para o estudo da história desta corrente, assim como do reconhecimento da importância que a mesma então exerceu junto de vários setores da sociedade portuguesa e, também, do distanciamento com que é já encarada, permitindo uma análise objetiva e aprofundada.

2 José Pacheco Pereira vem agora prestar o seu contributo com a publicação de um livro interessante, As Armas de Papel (Temas & Debates/Círculo de Leitores, 2013), que se propõe constituir um repertório sobre as «publicações periódicas clandestinas e do exílio ligadas a movimentos radicais de esquerda cultural e política», editadas entre 1963 e 1974.

3 O livro é constituído essencialmente por duas partes. A primeira, aborda de uma forma muito completa os vários aspetos relacionados com a produção deste tipo de publicações, nas décadas de sessenta e setenta, até ao 25 de abril, tais como as suas diferentes tipologias, os meios técnicos e tecnologias adotadas, as tiragens e a periodicidade, o grafismo, o texto, a distribuição, contemplando ainda a sua cronologia e geografia, ilustradas com inúmeros exemplos dessas publicações e dos diversos equipamentos técnicos então utilizados. Apresenta, também, os critérios para a inclusão das publicações recenseadas, tendo em consideração as características que então definiam a extrema-esquerda e a esquerda radical.

4 A primeira parte do livro, a mais original, constitui muito mais do que a mera enumeração dos aspetos relacionados com a produção destas publicações, uma vez que analisa muitas das características das organizações que as editavam e as condições em que as mesmas atuavam, efetuando também uma abordagem daquele período. Dá-nos conta do universo muito rico e diversificado em que estas organizações se movimentavam, proporcionando elementos úteis para a compreensão daquela época, em Portugal e no exílio, assim como dos contornos políticos deste tipo de oposição, mais radical. A profundidade que aplica na análise faz com que constitua a parte mais bem conseguida do livro e a que mais se aproxima do anunciado desiderato de contribuir para o «retrato de uma geração».

5 Esta primeira parte não está, contudo, isenta de pequenos erros [a organização referida na p. 62 são os CCR (M-L) e não a OCMLP, para além de que a crise que afetou esta última em março-abril de 1974 não teve uma grande implicação na edição do O Grito do Povo, que continuou a ser publicado] e de imprecisões [quando afirma que «os textos da segunda metade da década de sessenta, já influenciados pela Revolução Cultural, como são tipicamente os do MRPP» (p. 91), pois este só foi fundado em setembro de 1970]. Mas são de outra natureza as observações que aqui merecem ser destacadas. Assim, é incompreensível afirmar, com base no n.º 2 do jornal, que a retirada da foice e martelo do título (cabeçalho) do O Grito do Povo (p. 78), resultava da necessidade de o «marcar» menos politicamente quando, no próprio exemplar que utilizou para fazer tal afirmação se vê claramente que o símbolo do comunismo permanece na primeira página, com grande destaque, para além de que regressará ao título logo no n.º 3, de onde, aliás, não mais sairá até ao final da sua publicação, em maio de 1987. Trata-se, numa apreciação benévola, de um erro (grosseiro) de interpretação. Quanto à alteração do cabeçalho do jornal, a verdadeira razão deveu-se ao facto de a substituição da letra «G» pela foice e martelo poder originar uma leitura errada do título, confundindo-se com «O Rito do Povo». É também pouco rigoroso afirmar que os conflitos existentes em algumas escolas do Porto tinham como protagonistas «militantes da UEC (M-L) e os da OCMLP» (p. 99), uma vez que os militantes estudantis desta última estavam organizados nos CREC’s, para além de que os membros da OCMLP não atuavam no meio estudantil. Constitui também uma interpretação pouco rigorosa, afirmar que em 1974 se verificou «um certo esgotamento do espaço político da extrema-esquerda pelos títulos já existentes» (p. 106) – não poderiam surgir, continuamente, novos títulos –, retomada na entrevista ao Diário de Notícias (de 16 de março), ao declarar que as publicações de extrema-esquerda, «na prática» acabaram com o 25 de abril «porque vivem do clandestino e do exílio» (p. 14), embora, como é sobejamente conhecido, tenha sido o contrário o que se verificou. Explicando melhor o seu ponto de vista, reitera que «existe também uma crise do esquerdismo em vésperas do 25 de abril, em que se verifica uma tendência para a social-democratização devido a um esgotamento destas organizações» (Diário de Notícias, p. 14). Tendência essa que apenas o autor conseguiu detetar.

6 A explicação que oferece sobre uma putativa mudança de títulos (p. 110) que se teria verificado após o 25 de abril também não é correta. Primeiro, no que respeita à quase totalidade das organizações, não existiu qualquer mudança de títulos; segundo, o exemplo citado do PCP (R) ocorreu já muito depois do 25 de abril, no rescaldo do período revolucionário, e por razões óbvias; terceiro, provavelmente não sabe, mas Diógenes Arruda – que, na prática, dirigia então aquele partido – defendeu que no Norte, o PCP (R) deveria relançar O Grito do Povo (não saberia que se continuava a publicar, pela OCMLP reorganizada), devido à tradição que o jornal tinha naquela região. Surpreendentemente, Pacheco Pereira também não levou em consideração a única fonte disponível para se conhecerem com exatidão as condições em que se publicava e difundia um dos jornais clandestinos editado a partir de 1969, o Unidade Popular, do CMLP/PCP (M-L). Aquando da comemoração do seu 10.º aniversário, o jornal publicou uma série de artigos que revelaram, pela primeira vez e de uma forma muito pormenorizada, os mais diversos aspetos ligados à sua redação, produção e distribuição antes do 25 de abril, artigos que foram ignorados pelo autor ou cuja existência este desconhece.

7 A segunda parte do livro constitui um repertório da imprensa clandestina publicada em Portugal e no exílio, de 1963 ao 25 de abril de 1974, recenseando 158 títulos, correspondendo a cada um deles uma entrada. É mais do que um simples repertório, efetuando também uma apreciação de alguns dos aspetos da história das organizações que os publicavam, embora numa perspetiva que obnubila uma das componentes essenciais da análise. De facto, o conteúdo desta imprensa, principalmente o das publicações especificamente editadas para a luta política imediata, tem de ser analisado, precisamente, nessa perspetiva, compreendendo os seus objetivos e o respetivo contexto; por esta razão é que não fazem sentido as observações, expostas ainda na primeira parte, acerca da sua superficialidade, a «língua de pau» utilizada, a sua «ortodoxia política», os «slogans», a falta de «criatividade» e de «imaginação» (p. 91), de «que não se podia soltar a caneta» ou a perda da «espontaneidade inicial» (Diário de Notícias, p. 15). Terão sido só «slogans» e linguagem «de pau»? Estas organizações não desenvolviam atividade política? Não será este o aspeto fundamental a considerar na apreciação histórica da sua atuação? Esta visão redutora também não pode ser encarada como correspondendo à totalidade daquelas publicações, bastando para tal consultar, por exemplo, os textos da «Revolução Popular» ou da «Estrela Vermelha». Aliás o autor acaba por reconhecer que tal tinha muito a «ver com as condições de clandestinidade e de repressão que não favoreciam um pensamento e uma linguagem mais soltos do dogma» (p. 94), se bem que, ancorado no seu próprio dogma, o que classifica depreciativamente como «dogmas» não sejam mais do que as respetivas orientações ideológicas e políticas.

8 O contributo de Pacheco Pereira para o conhecimento da história da imprensa da extrema-esquerda assume um maior interesse no que respeita às publicações (e organizações) não marxistas-leninistas, uma vez que estas últimas têm sido objeto de um maior número de estudos, alguns deles bastante aprofundados. Destacam-se, em particular, as entradas relativas ao BACCIPCadernos de CircunstânciaCadernos Necessários e Polémica. No entanto, possivelmente porque não teve conhecimento do mesmo, não levou em consideração um incontornável artigo de Fernando Medeiros sobre os primórdios (1965/66) dos Cadernos de Circunstância, onde este explica a gestação e a maturação daquele projeto.

9 Variando na sua dimensão, de acordo com a importância e longevidade das publicações, o conjunto das entradas permite a compreensão de algumas das suas características, assim como das vicissitudes por que passaram as organizações que as editavam, principalmente no exílio, para cujo estudo as fontes são mais detalhadas. No que respeita às publicações do interior do país, nota-se uma maior dificuldade em proceder do mesmo modo, principalmente porque, como veremos, revela desconhecer aspetos importantes da história das organizações que as publicavam.

10 Num país em que não há grande tradição de publicar repertórios temáticos, como acontece por exemplo no mundo anglo-saxónico, merece ser destacado o trabalho de compilação efetuado. É uma obra útil, não apenas para os arquivos e bibliotecas, como refere, mas principalmente para os investigadores, que não refere, em especial para uma nova geração de jovens investigadores que tem descoberto e continua a descobrir esta temática da extrema-esquerda antes do 25 de abril, encontrando aqui um ponto de partida. Aliás, para os arquivos, não terá assim tanta utilidade, pois os poucos que conservam este tipo de publicações já as têm devidamente identificadas. No entanto, ao não nomear as bibliotecas e arquivos onde é possível consultá-las – para além, subentende-se, no arquivo da Marmeleira –, retira ao repertório uma das suas funções essenciais.

11 Uma das características fundamentais deste tipo de livros, e que deriva do próprio facto de constituírem obras de referência, é a do indispensável rigor dos dados que apresentam, sob pena de não corresponderem ao principal objetivo com que são elaborados. O rigor é fundamental, e sem rigor não há obra de referência. E, neste domínio, o livro ostenta um número demasiado elevado de incorreções, algumas delas surpreendentes, pois o autor apresenta-se como uma autoridade na matéria. É certo que, prudentemente, Pacheco Pereira assume uma inaudita postura defensiva, alertando que possivelmente haverá erros e omissões, que serão colmatados no seu blog: «irei progressivamente colocar em linha no site pessoal dedicado ao meu próprio arquivo (Ephemera), estas publicações em formato digital, assim como todas as informações (e correções) complementares que entretanto venham completar este livro» (p. 18). Mas não é a mesma coisa, nem é tão prático como um livro, pois muitos dos leitores poderão não ter conhecimento dessas eventuais correções, e só uma nova edição desta obra, (bastante) corrigida, poderá obviar o problema. Também há erros e erros. Alguns serão compreensíveis e, até, inevitáveis, em virtude da investigação não se encontrar esgotada; outros inaceitáveis, particularmente numa obra que se pretende de referência, na qual o autor trabalhou vinte anos, ou mais, lendo estas publicações «com frequência, duas ou três vezes» (p. 18), e relativa a uma temática em que, segundo o próprio, só «uma pequena minoria, que nalguns casos até foi só de um, que fui eu, começou a tentar fazer a história da esquerda, particularmente do PC e hoje da extrema-esquerda» (entrevista à SIC, em 5 de março). Deste modo, a fim de que os investigadores que vierem a debruçar-se sobre esta temática não repitam esses erros, assinalaremos alguns dos mais significativos, agrupando-os por categorias, prestando assim um primeiro contributo para as correções a inserir no Ephemera.

12 Denominações erradas de organizações: é surpreendente que o autor, que foi dirigente do PCP (M-L), o denomine por Partido Comunista Português (e não, de Portugal) (Marxista-Leninista) (p. 14). Aliás, sucede o mesmo em inúmeros «posts» que já publicou no Ephemera. Poderá parecer uma questão bizantina, ou apenas formal, mas na realidade é importante, tanto mais que constituía uma das condições (a 17.ª) estipuladas em 1920 para a admissão dos partidos na Internacional Comunista, um património que a corrente «antirrevisionista» pretendia recuperar. Também o nome do MRPP aparece como Movimento Revolucionário (e não Reorganizativo) do Partido do Proletariado (p. 14). Mas o caso mais enigmático é o da sigla PC de P (M-L)
(pp. 14, 31 e 484). Poderia tratar-se do PCP (M-L), mas este nunca grafou desse modo a sua sigla, embora alguns dos seus antagonistas, por vezes, o tenham feito. A determinada altura do texto percebe-se que a organização a que se refere é o Partido Comunista de Portugal (em construção), mais conhecido por «O Bolchevista». Só que, até setembro de 1974, não se denominava PC de P (e.c.) – nem, muito menos, PC de P (M-L) –, mas sim Comité Marxista-Leninista de Portugal (CML de P), pelo que seria esta a denominação correta com que deveria ter sido designado no repertório.

13 Incorreções relativas aos títulos recenseados: Boletim (p. 186): a referência da sua ligação à LCI não faz sentido uma vez que esta organização só foi fundada em 1973, devendo ser atribuída aos Grupos de Ação Comunista (GAC); CAP (p. 255): não era realizada por estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, mas sim por Fernando Rosas e Maria da Conceição Lino Neto; EDE (p. 289): os textos que publicava não eram dos autores que cita, tendo sido todos escritos por Fernando Rosas, como este já revelou em público, pelo menos por duas vezes; Luta Operária e Luta Operária. Marxista-Leninista (pp. 403 e 406): embora refira que o segundo é a continuação do primeiro, o facto de o jornal manter a numeração sequencial não justificava duas entradas independentes – pois, na realidade, não são dois jornais diferentes, mas o mesmo jornal, que a partir do n.º 6 acrescentou um subtítulo –, tal como procedeu, corretamente, para com O Grito do Povo, que inicialmente tinha como subtítulo «jornal operário comunista» e, depois, «órgão da OCMLP», mantendo igualmente a numeração sequencial. Aliás, foi esse o critério adotado pelo Centro de Documentação 25 de abril. O Partido (p. 441): a OCMLP não teve «vários» boletins internos, apenas dois; afirma também que «não foi possível verificar» se a sua publicação se iniciou antes do 25 de abril, mas poderia tê-lo feito muito facilmente, evitando incluir um título que só surgiu após aquela data e que, por conseguinte, não devia constar no repertório. Seara Vermelha (p. 513): ao contrário do que afirma, a revista não deixou de se publicar após o 25 de abril, tendo sido editados mais oito números, até 1978.

14 Incorreções sobre a história das organizações: LCI (p. 320): a LCI não podia ter participado na crítica às eleições de outubro de 1973 pois só foi fundada em dezembro desse ano; as posições trotskistas eram então defendidas pelos GAC; O Grito do Povo (pp. 325-330): em relação à Organização que publicava este jornal e que veio a denominar-se OCMLP há inúmeras incorreções, entre as quais: o «Américo» não foi o responsável pela imprensa (p. 325) mas sim pela última tipografia clandestina, o que é bem diferente; o nome OPR (p. 326) nunca foi usado em público, apenas era conhecido internamente, e só no início da sua atividade; é também errado afirmar que o setor Sul do «O Comunista» não queria aceitar o «O Grito do Povo» (p. 328) como direção do interior, pois essa questão apenas foi discutida no exterior; não existiu uma mera fusão das duas organizações (p. 328), mas sim a integração do «O Comunista» na Organização do «O Grito do Povo», o que é completamente distinto, com base na aceitação por parte daquele de um documento com 14 exigências, entre as quais a que envolvia a sua clara opção pelo marxismo-leninismo e a subordinação do exterior ao interior; as cisões verificadas no «O Comunista» (p. 329) não se deveram a um suposto conflito exterior-interior, tendo sido a consequência natural da luta ideológica travada no exterior, que fora exigida pelo «O Grito do Povo».

15 Incorreções sobre os militantes das várias organizações: MRPP: Arnaldo Matos nunca foi do PCP (p. 289); OCMLP: entre os fundadores falta Rui Loza (p. 325), que foi o seu principal dirigente após a prisão de Pedro Baptista; uma das debilidades do livro diz respeito, precisamente, à enorme falta de rigor com que o autor se refere à composição dos membros das diferentes organizações (principalmente das m-l) e aos cargos que exerciam como, por exemplo, se verifica com a FEM-L e os CREC’s; assim, quanto à FEM-L
(p. 330): Fernando Rosas só exerceu as funções de controleiro até à sua prisão em agosto de 1971, cargo que depois passou para Danilo Matos; o autor atribui indiscriminadamente vários militantes à FEM-L, mas não refere os seus fundadores, que foram Danilo Matos, Camilo Inácio e Duarte Teives, embora este a tenha abandonado; quanto ao CREC de Coimbra (p. 518): a sua primeira composição, responsável pela edição do Servir o Povo, contava apenas com José Queirós, Rui Carmo e Teresa Veludo; alguns dos outros nomes referidos nunca integraram a Organização dos CREC’s.

16 Pequenas incorreções: o nome da Sociedade de Construções Eletromecânicas, de São Mamede de Infesta, é SEPSA e não CEPSA (p. 423); o mesmo se verifica com Francisco Martins Rodrigues, que aparece como Francisco Maria Rodrigues (p. 477); e, já agora, não me chamo Lopes Cardoso (p. 130). No Índice Remissivo, algumas das páginas indicadas não correspondem ao autor citado; também não se compreende que algumas das capas reproduzidas estejam cortadas. Aliás, quanto aos aspetos gráficos e formais, é inevitável comparar este livro com um outro publicado em 2011 no Brasil sobre idêntica temática (As Capas desta História. A imprensa alternativa, clandestina e no exílio, no período 1964-1979, Instituto Vladimir Herzog) e constatar como é possível apresentá-los de um modo exemplar.

17 Relativamente à imprensa selecionada para o repertório é muito discutível incluir publicações das correntes associativas estudantis e não o fazer para as de carácter mais abertamente político, como as do MAESL (Intervalo Ao Trabalho, assim como os vários jornais que publicava por escola, O GritoMovimento outubroImpulso, etc). Para além de vários títulos em falta, há também uma quantidade considerável de jornais paralegais que não foram incluídos – de organismos culturais, cooperativas, círculos culturais, etc –, animados pela extrema-esquerda, que um pequeno esforço de investigação no Centro de Documentação 25 de abril, ou o contacto com outros investigadores, resolveria facilmente, embora, como é óbvio, o autor esteja no seu pleno direito de efetuar um «trabalho individual» (p. 17). Contudo, ao assumir essa postura de auto-exclusão da comunidade científica (que inclui «não académicos»), que há muitos anos tem vindo a investigar a história da extrema-esquerda e já proporcionou várias teses de mestrado e uma de doutoramento (premiada), para além das que estão em curso, o autor ignora (e desconsidera) o que tem sido debatido, estudado e publicado. Caso contrário, não só evitaria alguns dos erros «de palmatória» acima apontados, como não teria qualquer dificuldade em obter exemplares de todos (e de mais alguns) os títulos que refere «não ter sido possível encontrar algum exemplar». Deste modo, não é surpreendente que não se iniba em afirmar que «tenho consciência de que a história da imprensa clandestina esquerdista e radical nos últimos quinze anos da ditadura começa aqui» (p. 20) ou que «90% da informação sobre estas publicações é inédita» (Diário de Notícias, p. 15).

18 Em suma, um trabalho desequilibrado, com um bom ensaio inicial (não isento de incorreções), algumas entradas muito boas, mas com demasiados erros, omissões e imprecisões, assim como vários casos de investigação deficiente, numa obra que se pretende de referência. Incorreções, algumas delas tão flagrantes, que só se podem compreender no caso de o livro não ter sido sujeito a uma adequada revisão editorial (como o próprio diria, no seu programa da SIC «Ponto/Contraponto», «mau trabalho»). Apesar de ter sido recebido acriticamente pela comunicação social – o Jornal de Letras (de 6 de março) considerou-o uma «investigação excecional» (sic) –, pelo acima exposto facilmente se constata que, independentemente dos aspetos positivos já assinalados e do interesse geral que o livro apresenta, o autor desperdiçou uma boa oportunidade para elaborar uma exemplar obra de referência.

José Manuel Lopes Cordeiro – Professor auxiliar do Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e investigador do Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória». E-mail:
cordeiro@ics.uminho.pt.

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Cativos do Reino: A circulação de escravos entre Portugal e Brasil, séculos 18 e 19 | Renato Pinto Venâncio

A obra “Cativos do Reino: A circulação de escravos entre Portugal e Brasil, séculos 18 e 19”, de autoria do professor doutor Renato Pinto Venâncio, foi lançada em 2012 pela editora Alameda. Ao longo de oito capítulos, o autor leva os seus leitores a repensar a escravidão sob uma vertente diferenciada. A perspectiva que se tem é a da movimentação e circulação de escravos. Entendida como um fenômeno referente à transferência de cativos de uma região a outra, em áreas externas ao continente africano, esta circulação envolvia também fatores essencialmente humanos, como o trânsito de valores e as ideias.

Logo no primeiro capítulo Venâncio traça um dos itinerários que irá percorrer em suas reflexões: as rotas de circulação de cativos no interior do império português, especialmente nas Minas Gerais colonial. As Minas foram um lugar de intensa circulação de pessoas e mercadorias pós-descoberta do ouro, lugar em que senhores, acompanhados por seus escravos, vindos de partes distantes do império luso, fixaram residência e buscaram enriquecimento sob influência da quimera aurífera. Leia Mais

The gamification of learning and instruction: game-based methods and strategies for training and education – KAPP (C)

KAPP, Karl M. The gamification of learning and instruction: game-based methods and strategies for training and education. San Francisco: Pfeiffer, 2012. Resenha de: FARDO, Marcelo Luís. Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 1, p. 201-206, jan/abr, 2013.

Este livro, lançado em maio de 2012 e ainda sem tradução para o português, é o primeiro voltado a este recente fenômeno chamado gamificação da educação. Em suas 336 páginas, o autor concentra-se em explicar esse conceito e mostrar métodos e estratégias de como aplicá-lo em ambientes de ensino e aprendizagem.

Kapp é professor de tecnologias instrutivas no Departamento de Tecnologias Instrutivas da Universidade de Bloomsburg, na Pensilvânia. Leia Mais

Aprendizagem em ambientes virtuais [recurso eletrônico]: compartilhando ideias e construindo cenários – VALENTINI; SOARES (C)

VALENTINI, C. B.; SOARES, E. M. do S. Aprendizagem em ambientes virtuais [recurso eletrônico]: compartilhando ideias e construindo cenários. Caxias do Sul: Educs, 2010. Resenha de: FLORES, Jerônimo Becker Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 1, p. 207-211, jan/abr, 2013.

A obra é organizada pelas professoras pesquisadoras Carla Beatriz Valentini e Eliana Maria do Sacramento Soares, sendo uma síntese dos resultados de pesquisas e experiências do grupo LAVIA.1 O formato digital dessa edição está mais condizente com as propostas apresentadas na mesma, que discorre sobre as tecnologias digitais, em especial ambientes virtuais de aprendizagem (AVA) e suas implicações no contexto educacional.

Escrito por distintos autores, cada capítulo é um nó de uma complexa rede, que leva o leitor a refletir sobre as possibilidades oferecidas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e suas perspectivas no âmbito da educação. Leia Mais

A ideia de justiça – SEN (C)

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Trad. de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. Resenha de: DALSOTTO, Lucas Mateus. Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 1, p. 212-215, jan/abr, 2013.

Qual deve ser o objetivo primeiro da justiça? Essa é, por assim dizer, a interrogativa que move grande parte dos escritos do economista e filósofo indiano Amartya Sen (1933), em especial em seu mais recente e proeminente livro denominado A ideia de justiça. Dentre as particularidades do autor, cabe sublinhar que Sen nasceu em Santinikenatan, onde atualmente é Bangladesh, e é professor da Universidade de Harvard. Foi laureado com o Prêmio de Ciências Econômicas em memória a Alfred Nobel no ano de 1998 por sua contribuição e pesquisa a respeito da teoria da escolha social e do walfare state, além de ser também um dos criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) juntamente com Mahbub ul Haq.

Publicado inicialmente em 2009 na Grã-Betanha, A ideia de justiça é uma homenagem e ao mesmo tempo uma crítica ao pensamento de John Rawls (p. 23), importante filósofo americano que em 1971 publicou a importante obra Uma teoria da justiça, a qual marcou para sempre o pensamento seniano, inclusive servindo como ponto de partida para a presente obra. O livro é composto por 18 capítulos, subdivididos em quatro grandes partes, além de uma longa e esclarecedora introdução. Esses quatro núcleos em que o autor divide o texto dão uma compreensão geral da obra e organizam as teses defendidas por ele de forma profunda. Leia Mais

Uma breve história do mundo | H. G. Wells

A obra aqui resenhada foi editada pela primeira vez em 1922, pouco depois da I Guerra Mundial. Mantém-se ainda com fortes atrativos para sua leitura, tendo-se em vista que sua linguagem conserva uma combinação entre o rigor analítico e o descritivo, sem apresentar-se extensa ou profunda em excesso em um ou outro. Parecer dirigir-se ao leitor iniciante, como alunos do curso de graduação em História, assim como interessados na leitura de um texto objetivo, sucinto e altamente informativo e formativo.

O livro possui 67 capítulos, em geral curtos e escritos num estilo que se assemelha ao jornalístico. Seus primeiros 12 capítulos cobrem a formação da Terra e o desenvolvimento da vida, até chegar aos “primeiros homens verdadeiros” e ao “pensamento primitivo” (dois temas que intitulam, respectivamente, os capítulos 11 e 12). Obviamente, as bases em que o autor escreve esses primeiros capítulos acham-se defasadas perante as descobertas e avanços científicos verificados ao longo do Século XX. Apesar disso, mostram uma descrição e análises rigorosas a respeito, com o que havia disponível nas primeiras décadas do Século XX. A seguir, destacam-se alguns pontos do livro, tendo-se em vista tratar-se de um número de capítulos que inviabiliza a descrição de cada um deles no espaço de uma resenha. Leia Mais

Imagem e reflexo – religiosidade e monarquia no reino visigodo de Toledo (Séculos VI-VIII) | Ruy de Oliveira Andra de Filho

A Península Ibérica sempre ocupou dentro do mundo romano um espaço importante no tocante não apenas a sua localização, mas também como um dos mais ricos celeiros do Imperium. Com o fim político do Império Romano do Ocidente, a região, que, no passado, abrigou povos de etnias várias como lusitanos, iberos, celtas e celtiberos, vivenciaria até o século VIII a ocupação de seu território por dois povos de origem germânica, os quais para lá estenderam seus domínios após sua migração, a saber, suevos e visigodos. Estes últimos assentaram-se preferentemente na Hispânia romana, em um contexto sócio-histórico e religioso bastante peculiares. Exatamente sobre estas singularidades do mundo germânico em um território antes celta e romano debruça-se Ruy de Oliveira Andrade Filho.

Cada vez mais estudos historiográficos sobre a Alta Idade Média (ou Primeira Idade Média) [como queiram] realizados por pesquisadores brasileiros concentram-se sobre a movência, assentamento e contribuições de toda a ordem legados, apropriados, fundidos e refundidos pelo estrato populacional germânico no ocidente europeu. Vinícius Dreger, Mário Jorge Bastos, Leila Rodrigues da Silva, Renan Friguetto, apenas para citar alguns nomes, compõem esse espectro de investigadores. Caso nos ocupemos em especial com a Espanha medieval, o nome do professor da Universidade do Estado de São Paulo, citado no primeiro parágrafo, deve assomar como um dos principais e Imagem e reflexo – religiosidade e monarquia no reino visigodo de Toledo (Séculos VIVIII) preenche uma lacuna cronológica e historiográfica nesses estudos.

O medievista sintetiza em cinco capítulos e 253 páginas os acontecimentos sobre a relação Monarquia-Igreja presentes no desenvolvimento do reino visigodo de Toledo ao longo de três séculos e para alcançar este objetivo, divide seu trabalho em cinco capítulos teórico-práticos, nos quais expõe não apenas seu instrumental de trabalho e análise das fontes investigadas, como também seu vasto arcabouço teórico que subjaz as suas práticas de pesquisa.

No primeiro capítulo, “Uma Hispânia convertida?”, evidencia-se um levantamento crítico com opiniões de diversos renomados estudiosos acerca da extensão, penetração e aceitação do cristianismo na região, preferentemente entre os séculos IV e VIII. Ao lado da superstitio e das gentes que professavam o judaísmo e defendiam as heresias, assiste-se também a presença dos innumeri christiani (p. 40). O historiador aponta, com sólida erudição, as questões que perpassavam os citadinos de então, bem como a massa de camponeses, com suas visões e práticas muitas vezes diferenciadas da própria experiência cristã, em que escolhas (heresias) não ligadas à ortodoxia, como o caso do priscilianismo, também encontraram espaço de circulação dentro do território majoritariamente hispânico. Esse estado de coisas, assevera Ruy, serviu também como circunstâncias, nas quais as estruturas de Sippe visigodas foram lentamente sofrendo modificações em favor de uma monarquia consolidada. Para isso, a influência da Igreja e sua habilidade em amalgamar na imagem de unus Dei populus, unumque regnum, expressa no Terceiro Concílio de Toledo, foram fundamentais. O paulatino mas inexorável avanço do cristianismo sobre as práticas pagãs dos rustici fora aberto.

“Cultura e Religião no Reino de Toledo” é o título do segundo capítulo, no qual o binômio “cultura/religião” é abordado no reino de Toledo, porém até chegar no medievo, o autor elabora um percurso histórico dessa relação, iniciando sua viagem na Tardoantiguidade, mais precisamente, no século III, com a sacralização do poder imperial, reafirmado e remoldado a partir da implantação do cristianismo como religião oficial do império um século depois. Contudo, ainda sentia-se na Hispânia uma forte presença de traços pagãos dentre os senadores e os camponeses, o que, a posteriori, com o fortalecimento da monarquia dos visigodos e em especial após a conversão do rei Recaredo, ainda tenderia a se manifestar. Um fator que contribui sobremaneira para a difusão da religião “oficial” foi, sem dúvida, uma rede de “escolas episcopais, paroquiais e monásticas, cuja finalidade principal era … a formação de clérigos” (p. 80). Igreja e Monarquia apoiam-se mutuamente em Toledo, porém no tocante à saúde, física e d´alma, sente-se uma simbiose de práticas e costumes populares com a utilização de elementos cristãos, configurando uma união perene entre corpo/alma e lhe dando juízo de fé pública. Interessante notar que o historiador ressalta dois aspectos importantes nesse processo: o primeiro prende-se à conversão dos monarcas e de seu séquito mais próximo; já o segundo, a cristianização, ainda necessitava de uma implementação maior, pois o maravilhoso, o insólito, o estranho que fugiam à compreensão dos eclesiásticos ainda rodeavam e povoavam estratos significativos da população visigótica da Hispânia e de Toledo.

Nada mais justo, portanto, que o próximo capítulo “Religiosidade ou Religiosidades?” também apresentasse uma indagação como tema central. A questão do encontro entre modos de vivenciar o sagrado expresso pela dicotomia paganismo X cristianismo no território hispânico é debatida e o historiador aponta desde o início para o fato de que obras como os Capitula Martini ou o De correctione rusticorum, de Martinho de Braga, “não parecem estar dotadas de uma intenção apenas preventiva ou lutando contra lembranças residuais ou obscuras, ´meras impurezas´” (p. 103). Tais textos demonstrariam a coexistência de duas formas de religiosidade, uma oficial e outra ´popular`.

Para Ruy Andrade, o termo `religiosidade popular` situa-se na esfera de um embate que oporia o cristianismo, uma religião da cultura escrita, a um conjunto de crenças e práticas, que sobressaiu exatamente a partir da expansão dominadora do credo cristão, pois o estudioso defende para o período “a religiosidade como elemento catalisador dos descontentamentos, e não seu agente elaborador.” (p. 109) Portanto, vislumbrar-se-ia uma antinomia campo X cidade, em que o meio rural manteria tradições e expressões de religiosidade dissonantes daquelas das cidades, ligadas ao círculo real e de certa forma aliadas ao poder eclesiástico. Esta “cisão de fé”, se é que assim podemos denominar tal fenômeno no reino visigodo de Toledo, colocava em lados opostos a magia pagã e o milagre cristã, embora, afirma o historiador, questionando-se ao fim do capítulo, se é realmente possível falarmos de ´religiosidade popular´, na medida em que este termo parece englobar mais que simplesmente uma escolha ou prática não referendada pela Mater Ecclesia, revelando-se como um outro viés da religião do Cristo.

No próximo capítulo, “A Utopia Monárquica Visigoda”, discute-se a partir da conversão ao cristianismo dos visigodos do reino de Toledo ocorrida no ano 589 o projeto de referendo da organização monárquica do reino em consonância com a esfera religiosa, já que “A unidade política assentava-se, pois, na unidade religiosa.” (p. 132) A coesão política do reino atrelava-se agora ao apoio eclesiástico, que ensejava e ansiava por uma “utopia monárquica”, em que bispos e nobres visigóticos possuiriam papel de destaque nos assuntos régios em Toledo.

Para a realização em terra de um ideal cristocêntrico até o fim do reino visigótico de Toledo em 711, a Igreja lança mão da metáfora do corpus Christi para direcionar os papéis sociais de todos, reis e súditos, no céu e na terra com a intermediação dos clérigos, representantes do Criador entre os homens. Para o historiador, uma aliança é estabelecida, tanto em nível civil quanto em teológico, entre realeza e igreja, a ponto de, cita o pesquisador brasileiro, se chegar em certos momentos “à promulgação pelos reis da lex in confirmatione concilii” (p.142). A lei e a Lei fundem-se, e a consagração em Toledo do rei Wamba, em 672, é marco na história ocidental.

A sacralização da monarquia, as etapas, as funcionalidades e as características deste momento histórico descritas no capítulo IV somam-se agora no capítulo V, Religiosidade e Monarquia no Reino de Toledo os resultados visíveis e depreensíveis de tal processo. Partindo de Paulo e Isidoro de Sevilha ter-se-ia a divisão do homem em sua integralidade em três instâncias: “espírito/pneuma, que corresponderia à parte que estava reservada para a imortalidade; alma/psykhe, que animaria o corpo; e corpo/soma, [este último par apenas para Paulo] a parte degradável que desapareceria.” (p. 166) O historiador analisa com argúcia a inserção do homem – visigodo – dentro do plano cosmológico cristão, em que a teia cultural do cristianismo e suas expressões de religiosidade servem de base e de argamassa para ordenar o mundo, já que, como bem explica Ruy Andrade, “´Cosmo´, significando ordem, estrutura, mundo, universo, também é uma palavra entendida como ´caos´…” (p. 171), o que logicamente pressuporia a existência prévia de uma falta de coesão. As uerba Dei mostram, num mundo ordenado, as belezas da Criação e caberia ao homem ser o espelho deste ordenamento e deste encanto. A natureza deve se sujeitar ao melhor specimen forjado por Deus, a cidade é eleita o seu melhor abrigo, embora sobre a terra ainda pairasse o a possibilidade da sedição do Mal.

Tal perigo, que lembraria ao ser humano a presença do demônio, pode ser polarizado pelos binômios catolicismo/arianismo devido à associação ao Mal de reis visigodos que professavam a doutrina de Ário. Todavia, o rei cristão verdadeiro traria a salvação e a saúde ao seu povo, sendo ambos os termos derivados etimologicamente de salus. Enfim, o Homem e o Reino do plano divino ver-se-iam então personificados e revividos na figura do monarca e seu reino terrestre. Nesse momento entende-se o porquê do título Imagem e Reflexo, como bem sumariza o historiador: “É uma condição básica: a moldura do espelho não lhe distorce a imagem, confere-lhe uma forma.” (p. 192)

Em suma, lançando questões, propondo interpretações aos moldes de uma História Argumentativa, amparado em sólida bibliografia e em uma linguagem acessível a estudiosos e leigos, Ruy de Oliveira Andrade filho leva-nos ao reino visigodo de Toledo, em uma viagem que se encerra no “eterno retorno” do mundo germânico medieval à plasmação da Europa que em grande parte ora conhecemos e que cada vez mais é objeto de investigação de historiadores brasileiros.

Álvaro Alfredo Bragança Júnior – Departamento de línguas Anglo-Germânicas. E-mail: alvabrag@uol.com.br


FILHO, Ruy de Oliveira Andrade. Imagem e reflexo – religiosidade e monarquia no reino visigodo de Toledo (Séculos VI-VIII). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012. Resenha de: BRAGANÇA JÚNIOR, Álvaro Alfredo. Germanos na Espanha medieval – entre Reis e Deus (es). Brathair – Revista de Estudos Celtas e Germânicos. São Luís, v.13, n.1, p. 114-119, 2013. Acessar publicação original [DR]

Kalevala. O poema épico finlandês | Elias Lönnrot

A obra e o autor

O Kalevala é a representação poética mais destacada da cultura tradicional dos povos fin – os finlandeses. Tal como outros poemas clássicos “nacionais”, ou étnicos ele é o resultado da composição, em uma obra só, de relatos poéticos variados e dispersos. Mas, ao contrário da maioria desses poemas, cuja composição remonta a épocas arcaicas, a redação do Kalevala é recente, e seu autor é bem conhecido: o médico e etnólogo Elias Lönnrot (1802-1884). Formado em medicina pela Universidade de Turku trabalhou como secretário de saúde em Kainuu, e aproveitou sua profissão, que o levava a percorrer o meio rural, para coletar poesias regionais tradicionais. Com elas compilou diversas obras, entre as quais Kantele (1831) – o título é uma referência ao instrumento de cordas tradicional – a primeira versão do Kalevala (Antigo: 1835), Kanteletar (1840) e Kalevala (o Novo: de 1849, sendo esta a versão aqui traduzida). Lönnroth selecionou narrativas míticas e lendárias, simplificou os relatos, procurou dar-lhes unidade de conjunto, se necessário inventando um ou outro trecho ou traço poético a fim de organizar o poema final; este processo foi semelhante ao que quase na mesma data (1848) Richard Wagner usaria para dar início à composição do Anel do Nibelungo a partir das mitologias nórdicas. A estrutura do poema em sua versão atual é composta de cinquenta cantos, ou capítulos, de dimensões variáveis, num total de 22.795 versos. O conjunto não forma uma narrativa única, mas uma sucessão de relatos cuja unidade é realizada não só pelo estilo e referências contextuais, mas por um grupo de personagens que vão se sucedendo e entrosando ao longo do poema. A ação, ou ações, passa-se em diversos territórios, que em tempos préhistóricos eram ocupados por povos distintos, mas no poema abrangem praticamente todo o território (e apenas ele) atualmente constituído pelo país Finlândia, e unificado também pelo idioma finlandês contemporâneo, o que fez do Kalevala um símbolo e um “tônico” espiritual na luta dos finlandeses (final do século XIX e início do XX) pela sua independência contra as nações vizinhas e particularmente contra a Rússia (1917).

Estrutura do poema

As narrativas passam-se num contexto de “antes do tempo”, quando os seres humanos conviviam com os animais, e neste sentido elas são mitológicas; todos os seres possuíam poderes superiores aos comuns da humanidade e natureza atual. Mas o Kalevala não é uma narrativa mítica no sentido de Jung e Eliade – em que o fato acontecido no “mundo dos deuses” é o protótipo e arquétipo do que acontece no mundo dos humanos – a não ser, como dissemos, como possível arquétipo da cultura e modo de pensar dos finlandeses. Considerando o Kalevala sob o aspecto das narrativas temáticas temos três grupos principais, constituídos pelas narrativas referentes a cada um dos heróis dominantes – Väinämöinen e Lemminkäinen – e o “coadjuvante” que é Ilmarinen, interrompidas, porém, por dois episódios: o referente à noiva de Ilmarinen, com as recomendações à mulher que vai casar (XX – XXV) e o referente a Kulervo, escravo de Ilmarinen (XXXI – XXXVI) que se compõe de uma sucessão de vinganças e tragédias. Outro tema é um objeto especial, que percorre e unifica todo o poema: o Sampo – algo que é indefinido, talvez indefinível, do qual depende, ao menos em parte, a ordem do mundo e a felicidade das pessoas, algo que se pode perder, ou quebrar, mas que pode ser reconstituído, mas que não se sabe, ou não se diz, o que é. Mas o tema da busca do misterioso Sampo começa no canto VII (310) e só termina com a sua destruição nos últimos cantos (XLVIII a L).

Os personagens

Os heróis do Kalevala, tal como os deuses e heróis da mitologia grega e nórdica, não são modelos das virtudes tradicionais, clássicas ou cristãs, mas são modelos de astúcia, como Ulisses, e de uso de poderes mágicos. São heróis “nacionais”, mas não são modelos morais nem arquétipos míticos. São fantasias da vida popular rural, talvez representem aspirações, talvez indiquem traços da mentalidade, ou do subconsciente coletivo. Todos os heróis têm que realizar tarefas difíceis para conseguir a mão das donzelas pretendidas: capturar um alce, derrubar um urso, construir um barco… Os dois personagens mais constantes e significativos – Väinämöinen e Lemminkäinen- são um velho feiticeiro (o primeiro), e um jovem estouvado (o outro). Väinämöinen aparece já no canto I, quando Ukko, o Criador, dá origem ao mundo, e, depois do surgimento do Sol, da Lua e das estrelas, a mãe-d’água Ilmatar dá à luz o herói. As circunstâncias deste nascimento, e o fato de estar colocado no início do poema mostram que Lönnroth destacou Väinämöinen como personagem principal de toda a narrativa; essa importância vem ainda dos poderes do herói semideus, que completa a criação do mundo como um demiurgo prometéico. Ao longo dos 50 cantos ele é citado e atuante em pelo menos trinta; além de demiurgo ele combate adversários, conquista mulheres, realiza prodígios, canta músicas encantadoras, e cura doenças. Lemminkäinen é o resultado da sobreposição de diversos personagens das poesias populares, e por isso aparece ao longo do poema com diversos nomes; mas sempre como o jovem estouvado; é citado na criação do mundo, mas só começa a ser atuante nos cantos XI – XV; vai ao casamento de Ilmarinen sem ser convidado; mata o amo de Pohja, e foge: perseguido, esconde-se numa ilha, conquista todas as mulheres, foge de novo, volta para casa, e vai fazer a guerra contra Pohja (XXVI – XXX); sua atividade “preferida” é conquistar donzelas, que persegue ao longo do poema, acabando por ter uma merecida fama de “garanhão” (Canto XXIX 243-246). Por isso e por ser arrogante e dado a brigas e bravatas, sofre perseguições, é morto, mas ressuscitado por sua mãe. Ilmarinen, o terceiro herói, é o ferreiro com poderes extraordinários, consegue forjar até um novo Sol; ele aparece em diversas passagens, mas só começa a ter papel destacado quando disputa com Väinämöinen, a mesma donzela de Pohja (ou Pohjola), e realiza proezas como lavrar um campo de víboras e capturar um urso (XIX). Finalmente Ilmarinen descobre que em Pohjola se vive bem porque têm o Sampo, e o conta a Väinämöinen (XXXVIII); é então que os três heróis principais se encontram (XXXIX) para juntos irem à procura do Sampo; enfrentam perigos de peixes gigantes, mas, morto o peixe (XL), Väinämöinen fabrica com as espinhas um kantele e com ele toca uma música que encanta o mundo inteiro (XLI) e adormece o povo de Pohja, a quem os heróis roubam o Sampo (XLII). Perseguidos pela dama de Pohjola, o Sampo se quebra e cai ao mar. Com sua música, poderes e unções Väinämöinen traz felicidade ao mundo, e Kalevala vence Pohjola. Numa sucessão de breves episódios finais (quase como adendos) Väinämöinen vence o urso (um ritual arcaico siberiano) e com Ilmarinen vai à procura do Sol, da Lua e do fogo, roubados pela dama de Pohja, conseguindo recuperálos. No final um velho batiza um menino como rei da Carélia; Väinämöinen retira-se deixando para o povo o seu kantele, seus cânticos, e a esperança de reaver o Sampo. Dos personagens haveria que destacar muitos outros elementos masculinos, mas há que referir sobretudo a presença de mulheres, algumas delas com ação importante, sobretudo a dama de Pohjola; dizer que a figura da mulher aparece sempre num papel secundário e submisso ao homem seria bastante óbvio, mas isso nem sempre é assim, e haveria que analisar o poema de maneira mais atenta para perceber que as ideias referentes à mulher não são sempre machistas. Entre os personagens não humanos há os animais, que na maioria dos casos são agentes passivos, e os sobrenaturais, como fadas, e semideuses, que não têm ação preponderante; apenas o criador, Ukko, é chamado algumas vezes para intervir, sabendo-se que tem poder decisivo, que pode modificar a sequencia dos acontecimentos.

Poema étnico

O lugar de origem das narrativas poéticas que compõem o Kalevala, onde Lönnroth os recolheu, é a Carélia, região que se divide entre o Sudeste da atual Finlândia, e a correspondente região fronteiriça da Rússia. Mas ao longo dos diversos cantos faz-se referência não só às outras regiões do atual país, inclusive até à Lapônia, no extremo norte, como a povos vizinhos, particularmente alemães, russos e estonianos. Na pré e proto-história o território da atual Finlândia era habitado por diversos povos, que foram sendo unificados, embora ainda subsistam evidências da diversidade: o país que conhecemos como Terra dos Fin, ou Finlândia, designa-se a si mesmo como Suomi, nome de outro povo. Mas desde antes da Idade Média as influências nórdicas, ou vikings, na maioria suecas e dinamarquesas, estão bem atestadas, por exemplo, pela fundação, no século XII, de Talin (capital da Estônia) com o nome de Tanikka (canto XXV 613) abreviatura provável de Tanimerki (Dinamarca, nota 219). Foi nesse período da Baixa Idade Média que se reforçou e consolidou a influência do cristianismo nos povos da Carélia e seus vizinhos do Báltico. Os especialistas consideram que de fato a mitologia e em geral a cultura da Escandinávia germânica, e a doutrina cristã, deixaram traços no Kalevala, mas só uma análise comparativa atenta pode destacar aquilo que para o leitor comum é sutil e passa despercebido.

A tradução

A linguagem original dos textos que compõem o Kalevala seria certamente o finlandês arcaico, ou mesmo outro idioma dos muitos povos que habitavam a região do Báltico; mas Lönnroth os recolheu em finlandês do século XIX, e deu-lhe ainda algumas características peculiares para reforçar o estilo poético-lendário, como a inclusão de muitas expressões onomatopaicas. A primeira tradução para o inglês é a de John Martin Crawford em 1888: ela acompanha rigorosamente o ritmo original do poema, que já está traduzido em mais de sessenta idiomas. No caso da tradução para português a principal dificuldade a resolver é o fato de o idioma finlandês ser uma língua do grupo uralo-altaico (correspondendo a alguns povos da Sibéria e do Altai, na Ásia Central), aparentada com o húngaro (magiar) e o estoniano, mas muito distinto, em estrutura gramatical, e vocabulário, dos idiomas indo-europeus; os vocábulos finlandeses possuem até dezesseis declinações, e as frases podem ser construídas sem verbo; além disso, a terminologia refere-se constantemente, e de modo particularmente expressivo na sua singularidade musical, a um contexto ambiental (natureza) diferente do português. As tradutoras procuraram resolver esses problemas mantendo o formato poético, a estrutura rítmica, e sempre que possível a rima dos versos; além disso realizaram um trabalho se não exaustivo pelo menos muito completo de apresentação de informações e complementos por meio de notas. O convite a um desenhista – Rogério Ribeiro – bom conhecedor da cultura finlandesa, permitiu, através de ilustrações, ampliar o aspecto figurativo da linguagem, infelizmente, porém, o ilustrador faleceu antes de concluir sua obra, que, em alguns casos, ficou apenas nos esboços.

Os povos eslavos, e, em parte, os bálticos, são aparentados com os celtas e germanos, e suas culturas e, particularmente, as literaturas, têm muito em comum; mas os europeus fino-úgrios, como uralo-altaicos que são, têm afinidades mais afastadas. Porém a história e a vizinhança criaram tantas interferências e intercâmbios que não podemos considerar o Kalevala uma literatura distante: ele nos é próximo, e, se nas semelhanças, podemos com ele recuar a traços comuns meso e neolíticos, nas diferenças podemos destacar os componentes do mosaico cultural que compõe a humanidade.

João Lupi – Departamento de Filosofia – UFSC. E-mail: lupi@cfh.ufsc.br

LÖNNROT, Elias. Kalevala. O poema épico finlandês. Introdução de Seppo Knuuttila. Tradução de Merja de Mattos-Parreira e Ana Isabel Soares. Desenhos de Rogério Ribeiro. Alfragide (Lisboa): Dom Quixote, 2013. Resenha de: LUPI, João. Brathair – Revista de Estudos Celtas e Germânicos. São Luís, v.13, n.1, p. 120-124, 2013. Acessar publicação original [DR]

Índios xokleng e colonos no litoral norte do Rio Grande do Sul (século XIX) – CUNHA (HU)

CUNHA, L.P. da. Índios xokleng e colonos no litoral norte do Rio Grande do Sul (século XIX). Porto Alegre, Evangraf, 2012. 236 p. Resenha de: MARTINS, Maria Cristina Bohn. Sobre histórias não contadas. História Unisinos 17(1):66-68, Janeiro/Abril 2013.

“Índios xokleng e colonos no litoral norte do Rio Grande do Sul (século XIX)” é produto da investigação desenvolvida por Lauro Pereira da Cunha para sua dissertação de mestrado, estudo que efetuou junto ao Programa de Pós Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos2. Mas também é muito mais que isto.

Efetivamente, o texto, apresentado numa edição da Editora Evangraf de Porto Alegre, traz os resultados de vários anos de pesquisa e dedicação do autor, em iniciativas encetadas já muito antes que ele pretendesse dar aos seus estudos um arcabouço acadêmico. Seu comprometimento com a história dos índios é visível e está presente ao longo de todo o texto, assinalando a convicção do autor de que os historiadores, mas também a sociedade como um todo, têm um débito pelo seu desconhecimento dela.

O tema que mobiliza a inquietação intelectual de Lauro P. Cunha é o das populações indígenas do litoral norte do Rio Grande do Sul, envolvendo suas histórias, suas relações com a sociedade “branca” e suas demandas atuais. Neste sentido, a pesquisa pretendeu dar uma resposta àquilo que ele percebeu como uma grave lacuna na historiografia regional (e local): o silêncio em relação à presença e protagonismo histórico de índios do grupo Jê no litoral gaúcho, “como se esta região tivesse se tornado definitivamente ‘esvaziada de índios’ com a retirada dos Guaranicarijó pelas bandeiras escravagistas” dos séculos XVI e XVII (Cunha, 2012, p. 16).

A sua constatação de que as áreas da encosta oriental do Planalto Meridional cobertas pela Mata Atlântica eram, ainda no XIX, no atual RS, o extremo austral do “território de uso” dos xoklengs, levou-o a formular duas questões centrais que serão desenvolvidas na obra: (i) Como os indígenas agiram/reagiram diante da expansão da sociedade ocidental nestas regiões? Considerando os xoklengs como agentes dos processos históricos em curso, de que forma ocorreu sua interação com a colonização lusobrasileira e, depois, com as frentes de imigração europeia? (ii) Sob quais ideias “do outro”, brancos e índios se posicionaram e agiram neste processo? A busca por estas respostas guiou a reflexão proposta pelo autor, interessado que estava em conhecer “este ignorado cenário, composto por homens, mulheres, crianças, ‘índios selvagens’, ‘índios mansos’, brancos, negros e mestiços que não fazem parte dos relatos épicos da historiografia local, mas que desempenharam vários papéis nos projetos de ocupação econômica e populacional da região.

Resistindo, fugindo, matando, morrendo ou assustando, os índios xokleng também foram agentes históricos neste processo” (Cunha, 2012, p. 16).

Em nome deste interesse, Cunha percorreu muitos arquivos, na maioria das vezes para se frustrar diante da escassez de documentos que tratassem das relações entre os xoklengs e as populações ocidentais com os quais eles travaram contato. Também leu muitos livros, teses e dissertações sobre a história do litoral norte do Rio Grande do Sul, para novamente se desencantar diante da desatenção dos historiadores para com eles. Justamente por isto, a parcela da investigação que talvez lhe tenha sido mais cara – e que se apresenta muito rica para os leitores interessados – foi aquela que o autor conduziu visitando “comunidades tradicionais” do litoral, oportunidade em que conversou com moradores antigos e, principalmente, em que ouviu suas histórias. Histórias cheias de ação e vivacidade; histórias cheias de violência e pavor, como no caso das ações de “bugreiros” ou de “índias pegas no mato a cachorro”, que ele reproduz, discute e avalia.

A dissertação, que foi revista e adaptada para dar origem ao livro que aqui resenhamos, teve por título O botoque e o açúcar: índios xokleng e colonos no litoral norte do Rio Grande do Sul (século XIX), o qual, como reconhece o seu autor, é tributário da obra de Luíza Tombini Wittmann (2007), O vapor e o botoque, que estudou as relações entre colonos alemães e índios xokleng no Vale do Itajaí em Santa Catarina. Wittmann, neste trabalho, oferece uma rica contribuição a um tema que não é indiferente aos estudos historiográficos, arqueológicos ou antropológicos do estado vizinho3.

Não é o caso do Rio Grande do Sul, uma vez que se tornou regra aqui entender que os xoklengs “são índios de Santa Catarina”. Lauro P. da Cunha refuta esta ideia e maneja uma série de argumentos e dados empíricos, para evidenciar que os xoklengs estiveram presentes, também, no litoral norte do Rio Grande do Sul até que a intensificação da presença dos “brancos”, especialmente com a introdução das lavouras de cana de açúcar, inviabilizasse esta condição.

O livro é prefaciado pelo Prof. Dr. Eduardo Neumann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o qual afirma que a cuidadosa investigação do autor permitiu “reabilitar, no quadro geral das populações indígenas, um grupo que habitava o Rio Grande do Sul mas que não era mencionado como um coletivo específico”. E, ainda, que o trabalho, por meio da operação de identificação e transcrição de documentos oficiais de caráter administrativo, permitiu resgatá-los “do silêncio a que foram confinados pela escrita da história oficial” (13).

O texto tem suas 236 páginas divididas em três capítulos. No primeiro deles, o estudo apresenta uma “retrospectiva” da história de contatos entre os grupos indígenas do litoral norte do Rio Grande do Sul e os ocidentais (bandeirantes, religiosos e tropeiros) a partir do século XVI. Ele buscou evidenciar aí que, contrariamente ao que reza a historiografia, os xoklengs não eram um grupo isolado até os inícios da imigração europeia no estado, e que seu comportamento esquivo no Oitocentos resulta exatamente do conhecimento que haviam adquirido a partir de suas relações anteriores com os brancos, isto é, das experiências que tinham vivido e das interpretações que conferiram a elas. Ainda neste capítulo o livro discorre sobre o avanço da pecuária neste espaço, evidenciando que, embora uma “fronteira étnica” com os xoklengs começasse aí a se esboçar, estancieiros e indígenas ocupavam, ainda, territórios diferentes e não mutuamente cobiçáveis: a planície costeira (formada por campos, banhados e lagoas), e a floresta da “encosta da serra Geral”.

O capítulo seguinte abrangeu o tempo da instalação da agricultura por meio da “frente açoriana” de colonização. Apesar de seus roçados estarem instalados nas faces dos morros voltadas para o mar, estes “colonos” deram início à erosão da fronteira geográfica que havia separado brancos e índios, processo que, ao mesmo tempo, levou ao enrijecimento da fronteira étnica. Segundo o autor, neste momento os nativos poderiam ter contornado o contato mais intenso com os brancos, mas não o fizeram, investindo em uma série de ataques, especialmente em busca de ferramentas e outros bens materiais que desejavam.

Os xoklengs “não mais se encontravam isolados porque não tinham mais como se manter indiferentes ao mundo que se criava ao seu redor e à sua revelia. Não estavam tão distantes do mundo colonial, e as ‘correrias’ que praticavam eram um exemplo de que […] podiam entrar e sair dele”.

Seu modo de vida havia se alterado de forma incancelável, especialmente pelo aparecimento de novas necessidades criadas pelo contato, tal como cachorros, tecidos e, principalmente o ferro (Cunha, 2012, p. 215).

As iniciativas dos xoklengs para obter estes recursos geraram violenta repressão por parte dos colonos e do poder público, bem como contribuíram para firmar a noção de que eles eram um perigo e um empecilho para o avanço das lavouras. Com o estabelecimento militar de Torres (1820) e o surgimento das Companhias Sertanejas (1822), o Estado passou a investir sistematicamente na perseguição aos “selvagens”. O autor chama a isto de “bugreirismo oficial” e avalia, neste momento do texto, as políticas e práticas que pretenderam abrir a região para a presença dos imigrantes europeus que passavam a ingressar no Rio Grande do Sul.

O assentamento de colônias de italianos e alemães no litoral norte, ao longo do XIX, significaria o caminho sem volta para o processo de depopulação indígena nesta área, e a história das relações dos nativos com esta nova frente de expansão da fronteira agrícola é o tema do terceiro e último capítulo da obra. Nesta nova fase, observa o autor, o governo provincial “se colocou francamente ao lado dos colonos, enviando […] soldados para o interior das matas para perseguir índios que permaneciam como problema […]” (Cunha, 2012, p. 215). Além deles, os xoklengs haveriam de se enfrentar, também, com companhias de perseguidores de negros quilombolas, madeireiros, mercadores e mesmo bandidos comuns, que passavam a frequentar a mata.

Segundo adverte Lauro Cunha, não houve interesse por parte das autoridades em integrar os xoklengs ao sistema econômico regional4, descartados que foram como possível mão de obra ou produtores de artigos que interessassem comercialmente aos brancos5. Para os colonos e autoridades locais, eles se constituíam em um entrave ao progresso e segurança; “a presença deste ‘outro’ era um incômodo e o medo obrigava a que não se reconhecesse seu direito de estar ali. E, como ninguém aceitava plenamente a sua humanidade, a solução seria o seu afugentamento” (Cunha, 2012, p. 190). Por parte dos índios parece também não ter havido inclinação à convivência.

Assim, eles ofereceram resistência armada sempre que lhes foi possível e recuaram quando não havia outra opção; ao mesmo tempo, à medida que a colonização se assentava, restavam-lhes menos espaço e possibilidades de sobreviver.

Se Lauro Pereira da Cunha queria contar a dramática histórica deste desaparecimento, esquecido pelos livros de história regional, este não era seu único intento, uma vez que pretendia, também, refl etir sobre as ações e escolhas dos xoklengs, que não foram vítimas inermes do avanço dos brancos, mas “praticaram seus furtos e dispararam suas fl echas”, agiram e se transformaram, “pois era impossível permanecerem imutáveis no conflituoso contato com o outro”. Foram, desta forma, agentes fundamentais na construção da sociedade do litoral norte do Rio Grande do Sul, ajudando a delinear os seus limites e possibilidades. Reavaliando suas categorias culturais e o significado deste contato, optaram por expropriar o branco em bens que poderiam lhes ser úteis, em especial no que tange aos instrumentos de ferro. Eles pensaram, assim, em seus próprios termos, a recusa quanto a alianças ou contatos amistosos, mantendo-se em permanente estado de guerra “e arcando com as consequências da escolha feita” (Cunha, 2012, p. 215).

É preciso finalmente lembrar que o autor tem plena consciência de que recuperar histórias passadas tem forte incidência na história presente, e que ele pretende que as páginas que escreveu contribuam para a composição de uma etno-história xokleng, instrumento que os índios têm aprendido a acionar nas suas demandas pelo reconhecimento de territórios sobre os quais afirmam ter direitos “históricos”.

Referências

LAVINA, R. 1994. Os Xokleng de Santa Catarina: uma etnohistória e sugestões para arqueólogos. São Leopoldo, RS. Dissertação de Mestrado em História, Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 266 p.

NAMEM, A.M. 1994. Botocudo: uma história de contato. Florianópolis/ Blumenau, Ed. da UFSC/Ed. da FURB, 112 p.

SANTOS, S.C. dos. 1973. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos Xokleng. Florianópolis, Edeme, 313 p.

SANTOS, S.C. dos. 1997. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis, Ed. da UFCS; Itajaí, Ed. da UNIVALEI, 152 p.

SELAU, M. da S. 2006. A ocupação do território Xokleng pelos imigrantes italianos do Sul Catarinense (1875-1925): resistência e extermínio.

Florianópolis, SC. Dissertação de Mestrado em História. Universidade Federal de Santa Catarina, 156 p.

WITTMANN, L.T. 2007. O vapor e o botoque: imigrantes alemães e índios xokleng no Vale do Itajaí/SC (1850-1926). Florianópolis, Letras Contemporâneas, 265 p.

Notas

2 O trabalho, concluído em agosto de 2012, intitulou-se O botoque e o açúcar: índios xokleng e colonos no litoral norte do Rio Grande do Sul. Contribuíram com o mesmo, como membros da sua Banca de Qualificação, os professores Véra Maciel Barroso, Marcos Witt e Maria Cristina Bohn Martins; da Banca de Mestrado, participaram Eduardo Neumann, Jairo Rogge, Eloísa Helena Capovilla da Luz Ramos e Maria Cristina Bohn Martins.

3 Entre outros: Selau (2006); Santos (1973); Santos (1997); Namem (1994); Lavina (1994).

4 Nem tampouco, como se dizia desde os tempos coloniais, “em resgatá-los para a civilização”.

5 “Tivessem sido incluídos na política de aldeamentos que ‘pacificou’ os kaingang, certamente não teriam desaparecido” (Cunha, 2012, p. 215).

Maria Cristina Bohn Martins – Universidade do Vale do Rio dos Sinos Av. Unisinos, 950, Cristo Rei 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil 1 Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em História da Unisinos; Bolsista de Produtividade do CNPq. E-mail: mcris.unisinos.br.

História do Jornalismo. Itinerário crítico, mosaico contextual | José Marques de Melo

Contar a História do Jornalismo, trazendo novos atores, acontecimentos e perspectivas é um mérito para poucos. Quanto vislumbrei o livro, a princípio acreditei tratar-se de mais uma publicação que trazia basicamente dados sobre o desenvolvimento da Comunicação Social, da imprensa ou mais diretamente dos estudos midiáticos, tendo o jornal como foco, evidenciando a confusão que alguns estudiosos engendram com a história do jornalismo.

Porém, caracterizar os fatos históricos que dão identidade ao jornalismo brasileiro, a partir de itinerários próprios, personagens e polêmicas que nascem das demandas sociais é um desafio que exige muito além de tempo e de dedicação, mas maturidade acadêmica. Os apontamentos, análises, comentários e informações dos textos do professor José Marques de Melo reunidos nesta obra representam a socialização de um conhecimento construído ao longo de, até então, mais de cinquenta anos dedicados à prática e aos estudos do Jornalismo e quase setenta anos de vida. Leia Mais

O olhar e a palavra – Fotojornalismo de José Medeiros na revista O Cruzeiro | Ranielle Leal

A fotografia produzida pelo fotojornalista José Medeiros durante sua passagem na revista O Cruzeiro termina por construir uma determinada memória histórica que nos remete ao Brasil de meados do século passado. Um Brasil de profundos contrastes e de uma rica diversidade cultural, característica desconhecida por boa parte dos brasileiros, em especial nos chamados grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo. Neste momento de reconhecimento nacional, que perpassa todo período da Era Vargas até a criação de Brasília, é possível afirmar que as lentes de Jose Medeiros foram fundamentais no desbravamento destes Brasis, em especial, durante sua fase na revista O Cruzeiro. É a partir deste prisma que navega o livro da piauiense Ranielle Leal, e ao discutir a análise das imagens coletadas pelo fotógrafo José Medeiros nos desvela parte do Brasil deste período, um Brasil anônimo e pouco conhecido pelo grande público. É neste quadro que a revista O Cruzeiro se inscreve no panteão das grandes publicações nacionais, assim como a norte-americana Life que também teve o mérito de apresentar os Estados Unidos e o mundo e para boa parte dos norte-americanos, a revista O Cruzeiro tornou acessível a multiplicidade do Brasil para milhões de brasileiros das chamadas camadas médias. Leia Mais

Greece and the Augustan Cultural Revolution | Anthony Spawforth

Após algumas décadas de crítica ao conceito de “romanização”, o leitor poderia estranhar as teses expostas no recém-publicado Greece and the Augustan Cultural Revolution, de Anthony J. Spawforth. Apesar do termo romanisation aparecer poucas vezes no corpo do texto, a tônica do livro é, justamente, demonstrar a romanização da Grécia. Mais do que isso: demonstrar que a romanização da Grécia se alinhava à política cultural dos imperadores, especialmente Augusto e Adriano. Seria indício de um retorno do paradigma da romanização nos estudos sobre o Império Romano?

Não exatamente. O livro de Spawforth se situa em um lugar específico do debate da romanização: o “oriente romano”. Até a segunda metade do século XX, o conceito de romanização se aplicava sem constrangimentos às provinciais ocidentais, bárbaras, que adotaram a vida urbana e a civilização somente com a conquista romana; as províncias orientais, por outro lado, densamente urbanizadas e com uma enraizada cultura grega (ao menos entre as elites), resistiram à romanização plena, limitada aos aspectos políticos e militares. Com as críticas ao caráter imperialista do conceito de romanização, realizadas na segunda metade do século XX, a cultura das províncias ocidentais do Império deixou de ser vista como simples resultado da “aculturação”, enquanto que, no oriente, a “resistência grega” se tornava o símbolo de um “imperialismo cultural reverso”, no qual os dominados submetiam culturalmente os dominadores. Leia Mais

Memória e Sociedade: lembranças de velhos | Ecléa Bosi

Cônjuge do crítico literário e historiador da literatura brasileira Alfredo Bosi, Ecléa Bosi nasceu em São Paulo e atualmente é professora de Psicologia Social na USP. Possui Graduação (1966), Mestrado (1970) e Doutorado (1971) nessa mesma área temática, por esta instituição. É coordenadora da Universidade Aberta à terceira idade e atua nos seguintes temas: psicologia, memória, cultura. Bosi é autora de Memória e sociedade, Cultura de massa e cultura popular: leituras de operárias, Velhos amigos, O tempo vivo da memória e da antologia Simone Weil. Recebeu o título de professora emérita em outubro de 2008, o prêmio internacional Ars Latina (2009) por Memória e sociedade e os prêmios Loba Romana e Averroes (2011). Mulher singular, Ecléa Bosi traduziu escritores de renome internacional como Leopardi, Ungaretti, Garcia Lorca e Rosália de Castro. Sua tese de livre docência intitulou-se Um estudo de psicologia social da memória, obtida em 1982 e apresenta a arguição teórica que deu base à Memória e Sociedade. Leia Mais

Comércio e canhoneiras: Brasil e Estados Unidos na Era dos Impérios (1889-97) | Steven Topik

Em Trade and Gunboats: the United States and Brazil in the Age of Empire – publicado originalmente em 1996 – o brasilianista Steven Topik recupera as negociações comerciais entre Brasil e Estados Unidos e suas inflexões no campo da política, especificamente no contexto da Revolta da Armada. A obra contribui para o entendimento de dois elementos essenciais do período e da Revolta da Armada, mais especificamente: O acordo Blaine-Mendonça e a Esquadra Flint.

O acordo firmado em 30 de janeiro de 1891 entre James G. Blaine, Secretário de Estado norte-americano, e Salvador de Mendonça, Ministro Plenipotenciário do Brasil nos Estados Unidos, está inserido em um contexto de expansão de novos impérios coloniais e comerciais. As grandes potências europeias estavam “repartindo o mundo” entre si, e os Estados Unidos discutia os meios necessários para efetivar a Doutrina Monroe e tornar a América verdadeiramente dos (norte) americanos, procurando afastar a influência comercial europeia da região. Leia Mais

Métodos estatísticos para a geografia: um guia para o estudante | Peter Rogerson

A estatística é uma ferramenta muito utilizada por diversos ramos da ciência, notadamente nas Exatas e Biológicas. Nas ciências humanas, em passado remoto, ela ainda gozava de certa refutação, talvez em função do uso indiscriminado de metodologias e ferramentas matemático-estatísticas como forma de atingir os objetivos de pesquisas.

No entanto, alguns setores das ciências sociais já utilizavam essa ferramenta como forma de subsidiar as discussões em torno de seus objetos de pesquisa. Dessa forma a econometria, a sociometria, as estatísticas aplicadas à Psicologia, à História, entre outras, são aplicações práticas do uso da estatística. Leia Mais

Teoria e prática do ensino de Geografia: memórias da terra | Roberto Filozola e Salete Kozel

A presente obra é voltada à Geografia do Ensino Fundamental, principalmente ao seu início, do 1º ao 5º ano, mas saliento aqui que sua apreciação também é válida para os professores que atuam no Ensino Médio. O livro retoma um pouco da história da Geografia e renova nossa prática como docente, auxiliando-nos na bela missão de ensinar a ler-escrever o mundo

O livro organiza-se em duas partes, a primeira “Quem vai ao mar aparelha-se em terra”, divide-se em dois itens “A Geografia tem história” e “Da escrita da Terra à produção do espaço”, abordando a origem e sistematização da Geografia como ciência e sua presença na área do ensino. A segunda parte “Navegar é preciso… Viver não é preciso” está constituída dos seguintes itens: Usando múltiplas linguagens nas aulas de Geografia; Trabalhando a paisagem nas obras de arte e na literatura; A cartografia na sala de aula: linguagem ou técnica?; Como abordar em aula o urbano e o rural no mundo contemporâneo?; Ensina quem de repente aprende: o que e como avaliar em Geografia. Esta última parte aborda alguns conceitos fundamentais, além de metodologias de ensino. Leia Mais

Censura e propaganda: os pilares básicos da repressão | Carlos Fico

O presente texto divide-se em seis tópicos, dos quais se faz presente a narrativa do processo da ditadura militar no Brasil: a) introdução; b) Espionagem; c) Polícia Politica; d) Censura; e) Propaganda; f) Conclusão; Logo na Introdução o autor aborda a questão teórica da historia do regime militar, enfatizando que há varias maneiras de se contar a história, partindo por diversas perspectivas. Mostrando o interesse pelo período da ditadura militar no Brasil que não é recente, destacando dois aspectos interessantes: “a facilidade com que a desarticulada conspiração se tornou vitoriosa, no dia 1º de abril de 1964 e o pasmante crescimento da repressão – que prendeu arbitrariamente e torturou desde o primeiro momento, e não somente depois de 1968…” (p.169). Depois temos o relato a partir de fontes de jornais como O Correio da manha e outros, que demonstram variam denuncias sobre as torturas. Essas perspectivas históricas de abordagem são ressaltadas na introdução onde vemos que “existem miudezas que são fundamentais para o entendimento da história , tanto algumas explicações estruturais tendem a claudicar quando confrontadas com os fatos discretos”. (p. 173), onde vemos a importância das fontes em questão.

No tópico seguinte, temos A Espionagem, que relata a experiência de Golbery do Couto Silva, que foi responsável pelo recolhimento de informações anterior ao Golpe militar. Contudo é Costa e Silva que em 1965 com o Ato Institucional nº2, “aumenta o prazo para as cassações e suspensões de direitos políticos” (p.175). Havia vários órgãos responsáveis pela espionagem: O Sisni: Sistema Nacional de Informação; Aesi: Assessoria Especial de Seguranças e Informações; CGI: Comissão Geral de Investigação; Sissegin: Sistema de Segurança Interna, dentre outros. Uma questão relevante abordada é que muitos foram prejudicados, por causa das interpretações que esses órgãos poderiam fazer, pelo fato por exemplo de uma simples pichação em um determinado muro poderia “conter ameaças à segurança nacional” (p.180).

Durante a ditadura, além dos casos óbvios de perseguição, prisão, tortura e morte de militares e quadros organizados, praticados pela polícia política, milhares de pessoas foram espionadas, julgadas e prejudicadas pela comunidade de informações. (FICO, 2007, p.181)

Assim, a espionagem que garantiria a manutenção da ordem no país e o domínio do governo militar, também não estava isento de erros e falhas. Pois cada órgão possuía uma determinada autonomia, contudo estavam interligados.

No tópico Policia Politica o autor destaca “o endurecimento da repressão a partir do Ato Institucional nº5, de dezembro de 1968” (p.181). Esse ato foi motivado pela insatisfação da linha dura, que viam as punições sendo barradas pela justiça, por meio de habeas corpus. O órgão citado acima, Sissegin foi implantado que propunha diretrizes uniformes para cada estado brasileiro. Assim eram criados os Condi: comandos de defesa interna; Codi: Centro de Operações de Defesa Interna; DOI: Destacamento de Operações de Informações; todos sobre o comando do Exercito respectivo, ou ZDI: zona de defesa interna. Mais tarde com a morte do jornalista Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho, que morreram no DOI de São Paulo em 17 de janeiro de 1976, o órgão Sissegin foi se desestruturando.

No tópico Censura, o autor desperta o leitor ao se referir que antes da ditadura já havia censura, onde este afirma: “não se pode falar propriamente no “estabelecimento” da censura durante o regime militar porque ela nunca deixou de existir no Brasil”. (p.187). “A censura estava em todos os lugares” Além da imprensa e mídia, as atividades artísticas, culturais, e recreativas eram reguladas pela ditadura, como o cinema, o teatro, o circo, os bailes musicais, as representações de cantoras em casas noturnas, etc.” (p.189) foram estabelecidas diversas leis de segurança nacional, que abriram margem e fortificadas pelo Ato institucional nº5, para censurar a imprensa. Tudo o que fosse contra a defesa da moral e dos bons costumes, estipulados pela ditadura militar no Brasil, deveria ser censurado.

No tópico Propaganda, temos a exaltação do Brasil, como o país que ia pra frente no desenvolvimento graças à politica militar. Contudo, essa propaganda era negada pelos militares, mas era formada pelo jargão: “motivar a vontade coletiva para o esforço nacional de desenvolvimento” (p.196). “Na verdade, Otávio Costa negava, em entrevistas aos jornais da época, que estivesse fazendo divulgação do governo ou propaganda politica: estava, apenas, estimulando a “vontade coletiva para o fortalecimento do caráter nacional”. (p.196). A televisão passava por uma grande fase de desenvolvimento no País, e Otavio Costa a utilizou com pequenos filmes que eram divididos em: “natureza educativa e caráter ético-moral” (p.197) enaltecendo assim o governo militar da época.

Na Conclusão o autor destaca que os sistemas que compunham o aparato da ditadura militar não foram inventados no regime militar no Brasil, mas que foram reinventados, de tal maneira que foram até copiados fora do Brasil. Esse aparato não foi harmônico nem integrado, onde “os setores estavam que praticavam a tortura e o assassinato politico estavam bastante cingidos aos DOIs e aos Dops” (p.199), mas claro que os órgãos reinventados não estavam também sobre completa autonomização. O autor ressalta que “a anistia de 1979 foi reciproca, isto é, os torturadores também foram anistiados.” (p.200) também interessante destacar que alguns órgãos permanecem hoje, como por exemplo o SNI, sistema Nacional de Informação, hoje é a ABIN que é a Agencia Brasileira de Inteligência, sendo “ainda mal estruturada, não havendo mecanismos sociais de controle efetivo, através do Congresso Nacional, de suas atividades, e, de tempos em tempos, temos noticias de atividades escusas de espionagem no país” (p.200).

Concluímos portanto que o presente texto se faz de fundamental importância para compreendermos o sistema politico brasileiro, dado pelo regime militar de 1964 a 1985, observando novas perspectivas abordadas pelo autor Carlos Fico, alargando assim a nossa zona de conhecimento do processo histórico em questão. Percebendo que os órgãos criados, mesmo assim eram falhos, onde como exemplo, podemos citar: O caso do Maranhão onde em 9 de abril de 1969 José Sarney assume o governo, e logo o capitão de infantaria Marcio Viana Pereira entrega ao seu comandante direto um dossiê de 17 paginas com 25 documentos anexados, com o título “Corrupção na área do estado”. Esse documento foi enviado para a base do Comando Geral de Investigação , onde foi apenas arquivado. Os órgãos de combate a corrupção haviam sido criados, contudo ainda existia corrupção politica. Mas não cabe o historiador julgar os fatos e sim analisá-los.

Ricardo de Moura Borges – Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Piauí. Graduando em Licenciatura em Filosofia pelo Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí, ICESPI.


FICO, Carlos. Censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Orgs). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (p. 167 – 201). Resenha de: BORGES, Ricardo de Moura. Contraponto. Teresina, v.2, n.2, jan./dez. 2013. Acessar publicação original [DR]

Mito y realidad de la “cultura política latinoamericana”. Debates en Iberoideas | Elías José Palti

A primeira coisa que deve ser dita sobre a obra Mito y realidad de la “cultura política latinoamericana”. Debates en Iberoideas é que ela representa uma novidade promissora no campo editorial historiográfico em seu aspecto formal, extremamente caro aos historiadores, que é o do efetivo debate de ideias. A obra, organizada pelo historiador argentino Elías José Palti1 , é resultado de uma consulta ao foro virtual Iberdoideas2 , composto por um grupo de pesquisadores, estudantes e professores, de distintas origens geográficas e acadêmicas, ligados à história dos conceitos, à história intelectual e à história das linguagens políticas. A proposta do debate foi “pôr em discussão a ideia da existência de uma ‘cultura política latino-americana’” (PALTI: 2010, p.10), para tanto se selecionou uma série de textos recentes pertinentes ao tema, publicados no sítio do foro, entre 2006 e 2008, que foram submetidos ao escrutínio virtual dos membros do grupo na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa.

Cada um dos oito artigos que compõem o volume é acompanhado por uma série de comentários, respostas e tréplicas, o que evidencia o caráter dialógico da obra, a pluralidade de matrizes intelectuais em jogo e a vitalidade de um debate historiográfico, ainda recente nas praias latino-americanas. Leia Mais

Nação e Imaginação na Guerra do Pacífico | Laura Janina Hosiasson

As relações existentes entre o contexto de guerra e a produção de discursos nacionalistas inspiram as reflexões desenvolvidas no livro Nação e Imaginação na Guerra do Pacífico, de Laura Janina Hosiasson. A autora, que na atualidade está vinculada ao Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo (USP), tem se dedicado especialmente ao estudo da literatura hispano-americana. A sua publicação atual, resultante da pesquisa de doutoramento, reflete essa linha de investigação. O trabalho de Laura Hosiasson debruça-se sobre as narrativas nacionalistas produzidas a partir da experiência da Guerra do Pacífico. Este foi um conflito travado no hemisfério sul-americano entre os anos de 1879 e 1883, em que o Chile enfrentou uma aliança militar composta pela Bolívia e pelo Peru. Como ressalta a autora já na “Nota Introdutória”, as origens do conflito estavam diretamente associadas à disputa de territórios ricos em recursos naturais, notadamente o guano (dejetos de aves marinhas) e posteriormente o salitre. Estas substâncias se configuraram em mercadorias que representavam uma importante possibilidade de inserção de Estados recémformados –como eram os países latino-americanos– no mercado mundial. Da associação de causas nacionais a interesses econômicos internacionais (inclusive europeus) resultaram os mortíferos confrontos armados. Foi após esses enfrentamentos que se deu uma nova conformação de fronteiras, conformação esta que passou a privar os bolivianos de acesso ao mar, gerando profundos ressentimentos e divergências diplomáticas que se estendem até a atualidade. Pois partindo deste contexto histórico intenso e dramático, Laura Janina Hosiasson passa a desenvolver suas reflexões, trabalhando com a hipótese central de que “a literatura gerada pela Guerra do Pacífico está imbuída do objetivo de consolidar o conceito de nação nos três países envolvidos no conflito, sejam eles vitoriosos ou derrotados” (p. 32). Assim, elaborando suas análises a partir de obras consideradas literariamente secundárias ou mesmo menores, a autora estrutura o seu trabalho em quatro capítulos. Leia Mais

Guerreros Civilizadores: política, sociedad y cultura en Chile durante la Guerra del Pacífico | Carmen Mcevoy

Carmen McEvoy nasceu no Peru, é historiadora e professora na University of the South, Sewanee, no Tennessee, EUA. É também mestre pela Pontifícia Universidad Católica del Perú e doutora pela University of California, em San Diego. Sua tese de doutoramento versou sobre o republicanismo no Peru do século XIX e inaugurou uma série de estudos da autora sobre as relações entre Peru, Chile e Bolívia, dos quais se destacam Armas de Persuasión Masiva: retórica y ritual en la Guerra del Pacífico (2010) e Guerreros Civilizadores: política, sociedad y cultura en Chile durante la Guerra del Pacífico (2011). Desse último, trata a presente resenha.

Guerreros Civilizadores é a continuação das pesquisas iniciadas em sua obra anterior, Armas de Persuasión Masiva, e aborda a Guerra do Pacífico, tema bastante conhecido e estudado por McEvoy. Ocorrida no final do século XIX, mais precisamente entre os anos de 1879 e 1884, essa guerra – que envolveu Chile, Bolívia e Peru na disputa pela posse do território rico em minerais situado ao norte do que hoje é o Chile – foi um episódio importantíssimo na configuração dos espaços nacionais dos países envolvidos. A guerra foi deflagrada a partir do impasse entre os governos de Chile e Bolívia em relação ao pagamento de impostos sobre a exploração das riquezas minerais bolivianas, por empresas chilenas que lá se instalaram. O conflito tornou-se tri nacional devido a um pacto de ajuda mútua, em caso de guerra, firmado anos antes entre Bolívia e Peru. O desfecho foi favorável aos chilenos, que puderam anexar ao seu território às partes em disputa com seus vizinhos. A Bolívia perdeu sua saída para o Oceano Pacífico, e o Peru perdeu a rica província de Tarapacá, principal centro de exploração do cobre chileno até os dias de hoje. Leia Mais

Costumbrismo, hispanismo e caráter nacional em Las Mujeres Españolas, Portuguesas y Americanas: imagens, textos e política nos anos 1870 | Edméia Ribeiro

As representações sobre as mulheres não constituem produtos culturais neutros, na medida em que são elaboradas no interior do jogo social e a partir de olhares matizados por múltiplos interesses, inclusive políticos, buscando legitimar situações sociais, resistir a processos de transformação e, entre outras possibilidades, prescrever condutas. O livro da historiadora Edméia Ribeiro insere-se nessa perspectiva, ao focar as relações entre discursos costumbristas, hispanistas e de caráter nacional, numa coleção intitulada Las mujeres españolas, portuguesas y americanas, publicada na Espanha, nos anos 1870.

A autora é, atualmente, professora de história da América do Departamento de História da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e membro do Laboratório de Estudos dos Domínios da Imagem (LEDI). Ao longo de sua formação acadêmica, tem abordado questões sobre gênero e representações femininas. Publicou o livro Meninas ingênuas: uma espécie em extinção? A sexualidade feminina – entre práticas e representações – Maringá 1950-1980” (RIBEIRO, 2004), tendo escrito, também, artigos científicos voltados, sobretudo, para a história cultural e política do feminino, entre outras produções. Leia Mais

O leão e a joia | Wole Soynka

Manhã, Meio-Dia e Noite: no tríplice emaranhar desses tempos cênicos, fia precisa e preciosa suas teias o triângulo amoroso da peça teatral O Leão e a Joia. É de obra do nigeriano Wole Soyinka que se está a falar, autor Prêmio Nobel de Literatura em 1986 – o primeiro africano negro a receber a premiação -, cuja peça, escrita lá em fins dos anos 50, somente cerca de outro meio século depois, em 2012, ouviu ecoar sua sonoridade iorubá em terras brasileiras. Assim, traduzida e publicada no Brasil, eis que ao leitor do país, enfim, confere-se a chance de ser “plateia” nas páginas teatrais do texto – já tendo, este, posto um primeiro pé em palco baiano, com a leitura dramática pela Companhia de Teatro Abdias do Nascimento, no final do mesmo ano desta sua primeira edição em língua portuguesa. Soyinka também esteve pessoalmente em Salvador, em novembro de 2012, às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, por ocasião da divulgação do livro e a convite da Academia de Letras da Bahia, para palestra dentro do calendário comemorativo da data. Leia Mais

Replanteando el desarrollo: Modernidad indígena e imaginación moral – GOW (A-RAA)

GOW, David D. Replanteando el desarrollo: Modernidad indígena e imaginación moral. Bogotá: editorial Universidad del Rosario, 2010. Resenha de: TOCANCIPÁ-FALLA, Jairo. Antípoda – Revista de Antropolgía y Arqueología, Bogotá, n.16, jan./jun., 2013.

Hasta hace un poco más de dos décadasla idea de desarrollo seguía siendo un principio de cambio generalmente aceptado en ámbitos tanto académicos como no académicos. Sin embargo, en las últimas décadas las revisiones críticas que adelantaron variados estudiosos sobre el tema (Escobar, 1984, 1988, 1992a, 1992b, 1995, 1997; Ferguson, 1994; Ferguson et al., 1990; Frederique y Marglin, 1990; Sachs, 1992) marcaron un nuevo hito que resquebrajó los cimientos de este discurso y práctica dominante, proponiendo nuevas formas alternas a dicho ideario. El espíritu del momento es representado en la expresión de Sachs: “La idea del desarrollo permanece hoy como una ruina en el paisaje intelectual. Su sombra opaca nuestra visión” (Sachs, 1992: 1, mi traducción). Pero el pesimismo de la época ha trascendido en años recientes a una visión más esperanza-dora y transformadora respecto a la idea obsoleta y dominante inicial.

El trabajo del profesor Gow parece corresponder a esta última tendencia, aunque sin abandonar en buena medida el espíritu crítico que se dio en aquel momento inicial de escepticismo. Ciertamente, el autor ahonda en lo que Escobar denominó “la crisis del modelo del desarrollo’, pero desde una perspectiva específica centrada en la “evaluación crítica de las prácticas locales del desarrollo” en los nasa, una de las poblaciones indígenas más destacadas en el departamento del Cauca y el país, no sólo por su número sino por lo significativo de su lucha histórica que vienen librando contra el Estado colombiano y frente a otros actores como los terratenientes, la guerrilla y los paramilitares.

Más específicamente, su análisis se enfoca en procesos de reasentamiento que involucran a tres comunidades que se vieron afectadas por un sismo-avalancha que devastó parte del nororiente del Cauca en 1994 y que implicó su reubicación en diferentes pisos térmicos, unos afines con sus lugares de procedencia y otros no tan afines. Cada uno de ellos siguió un patrón de reubicación que siguió la orientación que mantenían en Tierra-dentro, lugar de origen, en el nororiente del Cauca, y que se proyectó en otros lugares en el Cauca y en el departamento vecino del Huila: el caso de Tóez Tierradentro se reubicó más hacia el norte del departamento del Cauca, en un nuevo lugar que llamaron Tóez Caloto (municipio de Caloto); el que le seguía a Tóez, un poco más hacia el sur, en Tierradentro (caso de San José), se reubicó hacia el centro del departamento con el nombre de Cxayu’ce (municipio de Cajibío), y finalmente, el que se encontraba más al sur de Tóez Tierradentro (caso de Vitoncó, cuna del líder mítico Juan Tama), se reubicó hacia el suroriente del Cauca, más precisamente, en el occidente del departamento vecino de Huila, con el nombre de Juan Tama.

El proceso de reasentamiento se documenta y discute a la luz de los procesos educativos y de adaptación que se dieron en las tres comunidades; el desempeño de la Corporación Nasa Kiwe (CNK), agencia del Estado que contribuyó al proceso de reasentamiento de las poblaciones afectadas; el papel de líderes carismáticos nasas como Álvaro Ulcué y la lucha continuada que libraron líderes como Manuel Quintín Lame, los quintines -grupo armado indígena de comienzos de los ochenta del siglo pasado y que retomó las banderas de Lame desde una perspectiva de la defensa armada de su territorio-, y el consecuente proceso de reinserción y participación en la Asamblea Nacional Constituyente; la creación de “La María” (municipio de Piendamó, centro del departamento del Cauca) como espacio social y político que sirve de “foro para la difusión de las ideas en todo el departamento” (p. 256), y el plan alterno del primer gobernador indígena (guambiano) en la historia de Colombia, Floro Tunubalá.

Dado que el proceso de reasentamiento implicó una serie de oportunidades sociales y económicas para los nasa, Gow se ocupa de informar sobre cómo las tres comunidades asumen y recrean dichas oportunidades a la luz de su historia, sus intereses y expectativas. Para ello, la idea del desarrollo y su técnica -la planificación- aparecen como herramientas que son moldeadas por ellos mismos para dar cauce así a su horizonte de cambio, pero también de reafirmación de sus derechos, de su propia condición de indígenas, pero además, en palabras del autor, de “ciudadanos culturalmente diferenciados”. La idea de un “replanteamiento del desarrollo” -como una forma de “contradesarrollo”- que revela ciertas modernidades indígenas e imaginación moral -paradójicamente, derivada de la Ilustración pero asumida en los propios términos de los nasa- se estructura en el libro en seis capítulos, sin contar la introducción y las conclusiones.

En la introducción, Gow presenta el argumento de fondo centrándose en cómo se ha discutido el desarrollo y cómo, para algunos autores -y contrario a lo planteado por Escobar y Ferguson-, la idea sigue viva “lo queramos o no”. Al respecto, examina el vínculo entre desarrollo y modernidad en plural, su alternatividad, su moralidad y la importancia de estudiar su discurso, aspectos que se relacionan con el nivel de compromiso que debe asumir el investigador con sus interlocutores. Enseguida presenta alguna información básica introductoria sobre el Cauca indígena y los casos de reasentamiento que examinará a lo largo del texto. Ello configura la discusión dialéctica que existe entre desarrollo, cultura y tradición, y el problema del cambio de fondo que muchas comunidades rurales enfrentan en el mundo contemporáneo. Basado en el trabajo de Escobar (1995), discute la relación entre desarrollo, tres formas discursivas y resistencia. La primera forma es el “imaginario democrático”, el cual se centra en categorías como “justicia económica y social, derechos humanos y la igualdad de clase, género y etnia” (p. 32); la segunda alude al “discurso de la diferencia”, que, como su denominación lo sugiere, se enfoca en valores como la particularidad cultural, la autodeterminación y la autonomía; y finalmente, se encuentra el discurso del “antidesarrollo”, que plantea esquemas alternativos al convencionalmente establecido. Si bien los casos tratados por el autor se relacionan con la interrelación de las tres formas discursivas, él aclara que el último, en su criterio, está mal denominado, pues “las alternativas propuestas no pretenden transformaciones radicales irreales” (p. 32). Llama la atención en la introducción que el autor no discuta la literatura que plantea la relación existente entre movimientos sociales -entre ellos, el indígena-, modernidad y desarrollo. La discusión es pertinente, por cuanto “La María”, el Consejo Regional Indígena del Cauca (CRIC) y las organizaciones indígenas zonales como la Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (ACIN), entre otras organizaciones -incluidas otras no indígenas-, configuran en gran medida un movimiento social que va ganando un amplio reconocimiento tanto político como social, y donde sus reclamos y demandas se corresponden con aquello referido a modernidades y alternatividades al desarrollo convencional.

El capítulo 1, “Más que unas notas de campo comprometidas: colaboración, diálogo y diferencia”, documenta el proceso y la experiencia metodológica que el profesor Gow sostuvo con las autoridades indígenas1 y varios investigadores indígenas en la zona, no sin antes advertir los peligros y riesgos presentados durante el “trabajo de campo” en un área conflictiva del Cauca. El examen del trabajo de campo lo realiza en el marco de las discusiones que se han venido dando en la antropología estadounidense sobre la práctica etnográfica, para luego llegar al caso colombiano en la década de los setenta, con el trabajo de Vasco y el grupo de “La Rosca” y la metodología Investigación Acción Participante (IAP) liderada por el sociólogo Orlando Fals Borda. Infortunadamente, no menciona la discusión de la Antropología del Debate que se dio para la misma década, y que también ilustra sobre la discusión antropológica que se presentó sobre el método etnográfico, el problema de investigadores foráneos y la diversidad de la experiencia etnográfica articulada con otras formas participativas todavía por explorar y reportar (cfr. Arocha y Friedemann, 1984; Tocancipá-Falla, 2010). Al final, refiere a su experiencia en otro proyecto donde interactuó con otros investigadores nasa y donde emergieron discusiones vitales no sólo sobre el desarrollo sino también sobre otras dimensiones significativas de “La María” como un espacio de formación; la importancia de los derechos humanos, y en particular, el reconocimiento de las mujeres en la parte social y política.

El capítulo 2, “Desastre y diáspora: discursos de desarrollo y oportunidad”, entra en materia con respecto a la discusión de los trabajos antropológicos e históricos que examinan tragedias o desastres causados por la naturaleza, sus interpretaciones desde la dimensión social y cultural de los grupos humanos, el contexto etnográfico de los nasa donde ocurrió la avalancha en 1994, la historia de la Corporación Nasa Kiwe (CNK), que actuó como institución del Estado colombiano que se encargó de todo el proceso de rehabilitación y reasentamiento de las poblaciones afectadas, y el tipo de relaciones e interpretaciones que las comunidades del caso establecieron con la CNK, y las oportunidades y valoraciones que los grupos reasentados establecieron en el período posavalancha. La trayectoria de este capítulo parte de la discusión que se da entre los académicos, al analizar los fenómenos donde grupos sociales marginales se ven afectados, y las interpretaciones dadas por los médicos tradicionales nasa frente al fenómeno, y que se basan en el abandono de los valores sociales y culturales nasa, lo cual se evidencia en el pta’nz, considerado como “todo aquello que genera desarmonía y desequilibrio” (p. 84). En la sección de contexto etnográfico, como su designación lo indica, se presentan datos básicos de la zona, la historia de lucha de los nasa, los estereotipos que se han generado sobre ellos, y el contexto geográfico de los tres resguardos que hacen parte del estudio. Lamentablemente, el mapa y sus convenciones no ilustran claramente la ubicación de los resguardos, ni los nuevos sitios de reasentamiento, y el lector queda con la tarea de encontrar relaciones entre puntos de origen y nuevos espacios de reubicación. La sección siguiente versa sobre la creación y el papel de la CNK, la cual no fue aceptada por las comunidades indígenas que trata en el texto. En medio de la ambigüedad que presenta esta institución entre el éxito y el fracaso, Gow subraya que en sus primeros años la corporación contribuyó a “mejorar la situación” (p. 93). La última sección de este capítulo muestra en detalle cómo cada resguardo, después de la avalancha, mantuvo en sus nuevos lugares de reasentamiento una relación de extensión con los lugares de origen. Asimismo, trataron de aprovechar las oportunidades que se les presentaron para mejorar sus condiciones de vida, algo que contrastó con el estereotipo generalizado por la CNK de mantener la ecuación indígenas = tradición, conservación. A pesar de esta percepción, Gow sostiene que el discurso de la CNK no fue monolítico y que, amén de esta veneración por lo tradicional, también se aceptaron elementos y componentes del cambio social, cultural y económico vistos a través del llamado desarrollo alternativo y una nueva modernidad, influencias que fueron previstas a través de la presencia de diferentes actores que estaban ligados con este tipo de discurso.

El capítulo 3, “Planificación del desarrollo: ¿esclavos de la modernidad o agentes de cambio?”, constituye uno de los núcleos temáticos más significativos del libro, pues allí se revela el contexto legal y constitucional que posibilitó la idea de los planes de vida en los tres casos tratados. Las palabras claves analizadas son planes, planificación y participación. El Plan de Vida es entendido por el autor como una “estrategia a largo plazo para el desarrollo integral del resguardo, [allí se] aborda todos los aspectos de la cultura y la sociedad indígena y expone una visión de futuro al contestar implícitamente tres preguntas: ¿Quiénes somos?, ¿de dónde venimos? Y ¿hacia dónde vamos?” (p. 115).

Cada uno de estos casos es examinado en su proceso de concepción y formulación; algunos de ellos fueron apoyados por el autor en términos financieros (caso de San José y Cxayu’ce) y de acompañamiento o asesoría como “planificador” en la elaboración del Plan de Vida (caso de San José y Tóez Caloto). Un hecho importante es la colaboración que tuvieron los nasa en la elaboración de dichos planes, especialmente de profesionales y no profesionales (internos y externos) como profesores, promotores, técnicos, etc., y que le imprimieron hasta cierto grado su visión del cambio: “la iniciativa original vino del interior de las comunidades: del liderazgo político en Cxayu’ce y Tóez Caloto y de los profesores en Juan Tama” (p. 144). Pero más allá de quien tomó la iniciativa, existe un conjunto de condiciones y oportunidades que los nasa valoraron, y a través del cual activaron y fortalecieron su identidad, en unos casos (Juan Tama, por ejemplo), y en otros buscaron una franca articulación con procesos de cambio social, económico y político que su posición de reasentados les posibilitó. Una de las debilidades del trabajo en esta parte es la poca discusión que el autor establece en relación con la crítica al concepto de “planificación” (Escobar, 1992c), y que, en el caso de la “planificación indígena”, como la plantea Gow, sugiere aspectos interesantes pero ambiguos en relación con la idea de desarrollo local y la resistencia indígena.

El capítulo 4, “Conocimiento local, sueños diferentes: planeando para la próxima generación”, propone el problema de la educación y su papel en relación con el pasado, presente y futuro de los resguardos reasentados. Antes de entrar en cada caso, presenta una discusión sobre el papel de los actores (agency), el conocimiento local y su relación con la categoría del “contradesarrollo”, una categoría tomada de Arce y Long (2000) que contribuye a comprender el establecimiento de “múltiples modernidades”. En la sección siguiente se analiza el Programa de Educación Bilingüe (PEB) y su carácter afirmativo, en el caso de la escuela de Juan Tama, que, a pesar de los altibajos que ha tenido, ha logrado sostener el principio de interculturalidad, identidad y autonomía. Todos los profesores son nasa hablantes y el modelo aplicado es participativo (padres, maestros, niños, y la sociedad mayor), flexible y abierto, algo que no se corresponde con la planificación educativa convencional. En el caso del Centro Etnoeducacional de Tóez Caloto, el interés por la educación se dio en el proceso de reasentamiento, y no antes, como había acontecido con Juan Tama. Dicho interés se fundamentó en la idea de integrar el enfoque indigenista y las condiciones de cambio que se avizoraban, por su cercanía a centros urbanos como Cali. El interés por crear el colegio y edificar valores como “ser indígena, multicultural y colombiano” valida esta interpretación. El caso de Cxayu’ce, por su ubicación vecina a población campesina, ha logrado capitalizar muy bien la interculturalidad, tanto en términos educativos como en el aprovechamiento de las oportunidades del momento. Al comparar los tres casos y su relación entre educación y la economía, el profesor Gow favorece más las experiencias de Cxayu’ce y Juan Tama, ya que mientras la primera ha sido realista y ha retenido sus valores tradicionales, la segunda ejemplifica bien la idea de educación nasa y resistencia frente al desarrollo convencional, aunque con cierto matiz de modernidad basado en “promesas de pluralismo” y de ciudadanía. En el caso de Tóez Caloto el panorama es menos esperanzador en cuanto a materializar las oportunidades económicas, a pesar de que la indigenidad fue reafirmada para lograr cierto reconocimiento del Estado. Existe en este ejercicio comparativo una predisposición a valorar las experiencias que retienen “satisfactoriamente” los valores indígenas, mientras que aquellas experiencias que se acercan más a un individualismo o al manejo de un indigenismo instrumental para el reconocimiento, como en Tóez Caloto, sólo “puede resultar a largo plazo en otra comunidad más de pequeños agricultores dependientes para su sobrevivencia del empleo fuera de sus parcelas” (p. 184).

El capítulo 5, “Los nasa del norte y las tensiones de la modernidad”, introduce la experiencia del resguardo de Toribío, como un bastión de la resistencia nasa frente al conflicto armado y de su esfuerzo por sacar adelante la idea de un plan de desarrollo en sus propios términos, y que fue conocido como el Proyecto Nasa, y el Proyecto Global, en el caso del resguardo vecino de Jambaló. Esta experiencia fue edificada en su mayor parte por el padre Álvaro Ulcué Chocué, sacerdote nasa y párroco de Toribío que a través de un taller realizado en 1980 logró visualizar la idea de la planeación indígena. Este ejercicio es comparado con otro realizado en 1999, y el cual se muestra menos radical y político que el primero. Es de anotar que el padre Ulcué fue asesinado el 10 de noviembre de 1984, y su nombre entró a formar parte de los mártires que cayeron por la defensa de los derechos de los nasa. La descripción del primer taller que dio origen al Proyecto Nasa se destacó por un énfasis en la capacidad de transformación que tienen los indígenas para resolver sus problemas y cambiar sus condiciones de vida. Se plantearon tres componentes, a saber: i) la concientización a través de la educación y la capacitación; ii) la participación y la organización comunitaria, y iii) el desarrollo de proyectos productivos y de comercialización de tipo comunal. El taller de 1999 planteó una perspectiva más integral, en el sentido que el manejo comunitario del dominio de la economía debía pasar por una articulación comprensiva con el dominio de la cultura y la política, y que, como tales, valores como la economía solidaria podían articularse con la economía de mercado, condición que todavía sigue siendo un reto y que marca tensiones todavía por resolver. El caso de Toribío constituye de esta manera una primera reflexión y acción de cómo enfrentar la modernidad en sus propios términos, y de por sí representa una “alternativa, la modernidad indígena” (p. 217).

El sexto y último capítulo, “Más allá del desarrollo: la lucha continuada por la paz, justicia e inclusión”, plantea una perspectiva más amplia en términos temporales y espaciales, en cuanto a la continuidad del pensamiento histórico de líderes como Manuel Quintín Lame y Álvaro Ulcué, hacia los quintines y las nuevas generaciones de jóvenes nasa que vienen valorando el pensamiento de estos líderes, y la creación de un escenario político como lo es “La María”. El Plan alterno de Floro Tunubalá (2001-2003) también mereció atención, ya que fue articulado con la idea de communitas ideológica, término acuñado por los Turner, y articula la experiencia colectiva con “el anteproyecto utópico para la reforma de la sociedad” (Turner y Turner, 1978: 252). Según Gow, esta trayectoria configura la idea de un “espacio contrapúblico” que ya no se ciñe al movimiento indígena como tal, sino que se expande a un público más amplio, lo que perfila una imaginación moral que reclama los derechos, de primera y segunda generación, de los actores en sí.

El texto finaliza con algunas conclusiones que reivindican lo tratado en el texto, en cuanto al contraste de las experiencias de planificación en los tres reasentamientos, enfatizadas en el campo educativo, una mirada crítica comparada con los dos planes que se elaboraron con casi dos décadas de diferencia, para el caso de Toribío, y la relativa autonomía que los reasentamientos van logrando en sus nuevos espacios. Al final, argumenta que la imaginación moral que se empezó a gestar con Manuel Quintín Lame, la creación del CRIC, y recientemente con “La María”, desborda el discurso étnico para incorporar una dimensión de ciudadanía que busca ante el Estado colombiano la incorporación o inclusión dentro del sistema nacional, pero no en los términos de éste, sino en los de los propios nasa.

Para resumir: el libro del profesor Gow constituye la continuación de la saga de trabajos de académicos que cuestionaron radicalmente el desarrollo en su fase inicial pero que luego conciben que la idea del desarrollo y técnicas como la planificación pueden ser posibles desde el punto de vista indígena, en particular los nasa, quienes a través de su lucha histórica en las últimas décadas han sabido catalizar dichos conceptos hacia la generación de procesos políticos y culturales más inclusivos frente al Estado.

Esto pudo ser apreciado en tres casos de comunidades que fueron reasentadas en diferentes lugares del Cauca y del Huila, y que justamente muestran aspectos comunes pero tratamientos y resultados distintos en cuanto a procesos de adaptación y de asimilación de ideas como communitas, que recoge el sentido de la colectividad y del cambio. El libro tiene esta virtud, ilustrar, desde una perspectiva comparativa y crítica, y en un continuum, cómo se van estructurando procesos participativos y de lucha indígena con resultados variados, lo cual ejemplifica la complejidad del tema. Pero la crítica del autor a veces se presenta limitada, pues sólo se enfoca sobre los procesos, y no tanto sobre su papel como planificador y colaborador; y su insistencia en ideas como planificación indígena -¿acaso no hay otras categorías diferentes? ¿Existe el término planificación en nasa yuwe? ¿Qué términos se le aproximan, más allá de la categoría de communitas de Turner?- deja dudas, en especial si no es más que una insistencia del autor, y no una preocupación de los nasa mismos. Finalmente, si bien el autor simpatiza con metodologías participativas como la IAP, y pareciera en el comienzo que éste será el tratamiento en todo el trabajo, al final no se logra percibir en qué consiste esta valoración. A lo largo del texto se escuchan sólo su voz -salvo los comentarios de algunos investigadores en el capítulo inicial- y su interpretación de los eventos. De hecho, su idea de una inclusión ciudadana constituye una idea que empieza apenas a discutirse en los nasa, a raíz de los acontecimientos recientes en Toribío sobre la presencia del Ejército y los grupos armados. Asimismo, no existen indicios de que el texto haya sido trabajado con los nasa en cuanto a análisis y discusión, lo que de modo seguro hubiera aportado sustantivamente en la reafirmación o invalidación de muchas de sus aseveraciones. No obstante, el libro es un insumo importante para que los nasa examinen su contenido y las implicaciones de su análisis. Desde esta perspectiva, este trabajo constituye un importante aporte, no tanto como un punto de llegada, sino como un punto de partida para posteriores reflexiones y análisis, sobre todo a la luz de los recientes eventos y acontecimientos que se vienen dando en el departamento del Cauca. Los nasa tienen la palabra.

Comentarios

* Primera edición en castellano. Bogotá: Universidad del Rosario, 306 páginas. ISBN: 978-958-738-133-7

1 La autoridad indígena a la que se alude en el texto es el “chamán”, una expresión que no se compadece mucho con la idea del médico tradicional en los nasa, y que es conocido como el tjê’jwala. Chamán es una expresión que derivó de la experiencia de los tunguses, grupo étnico de Siberia, para designar al “especialista religioso”, y que, si bien en su razón de ser se presenta como un “intermediario entre el hombre y los espíritus” -papel similar al que se le plantea al tjê’jwala-, mantiene diferencias en cuanto a iniciación, el uso de plantas alucinógenas, y rituales que son inherentes a su actuación en el medio (Bonte y Izard, 1996: 152-153). Para otros autores, existe una relación más cercana entre el vocablo chamán, tomada de su acepción inicial en Siberia, y la de los grupos de la selva amazónica y el Pacífico en América del Sur (e.g., jaibaná, en los embera) (Cebrián, 2005). En cualquier circunstancia, y a pesar de los principios unificadores que se plantean para el chamán y el médico tradicional, creo que era necesario una nota aclaratoria de por qué se optó por un vocablo más generalizador, frente a uno más específico.

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Razão e Emoção em Kant – BORGES (D)

BORGES, M. de L. Razão e Emoção em Kant. Coleção Dissertatio de Filosofia. Pelotas: Editora e Gráfica Universitária, 2012. Resenha de: SANTOS, Robinson dos. Dissertatio, Pelotas, v.38, 2013.

Qual é o lugar das emoções e dos sentimentos na filosofia prática kantiana? Sentimentos, afetos, paixões e emoções são uma e mesma coisa? Podem ser cultivados enquanto tais? De que modo podem obstruir ou facilitar o aperfeiçoamento moral do homem? Para estas e outras questões em torno da relação entre razão e emoção, o livro de Maria de Lourdes Borges, professora e pesquisadora no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina, oferece algumas respostas e perspectivas que merecem ser consideradas quando se pretende analisar o tema.

Quanto à estrutura, o livro está dividido em duas partes. A primeira parte, intitulada razão, é composta por três capítulos, a saber, I. A obtenção e validade do princípio moral; II. Teoria da ação em Kant e III. Psicologia empírica, antropologia e metafísica dos costumes em Kant. A segunda parte, intitula-se emoções e moralidade e reúne os outros cinco capítulos do livro: IV. Simpatia e móbeis morais; V. Simpatia e outras formas de amor; VI. A estetização da moralidade; VII. As emoções no mapa kantiano da alma; VIII.

Fisiologia e controle dos afetos. Além destes capítulos, um texto breve fecha o livro, a título de conclusão. Embora a quantidade de tópicos ou capítulos da segunda parte possa sugerir um desequilíbrio no tratamento dado à primeira e segunda partes, tal impressão é desfeita quando se comparam as partes pelo respectivo número de páginas a elas dedicadas.

A autora trata, na primeira parte, de questões relacionadas à fundamentação da filosofia prática kantiana, abordando particularmente no primeiro texto o tema da fundamentação do princípio supremo da moralidade. As etapas mais importantes e os respectivos conceitos fundamentais da Fundamentação da Metafísica dos Costumes são revisitados e a análise culmina com uma abordagem de alguns problemas relacionados com a terceira Seção da Fundamentação e com a doutrina do fato da razão apresentada por Kant na segunda crítica. Borges, para além das polêmicas em torno do problema da dedução na Fundamentação e sua relação com a segunda crítica, parece inclinada a uma leitura que não privilegia a suposta contradição entre as obras.

A teoria kantiana da ação é o tema abordado no segundo capítulo. A pertinência da análise da mesma reside, segundo a autora, no fato de que sua compreensão é fundamental para entendermos a relação entre a razão prática e os sentimentos e emoções. Partindo da caracterização e respectiva distinção entre espontaneidade, liberdade prática e liberdade transcendental, bem como da definição de termos como arbitrium brutum e arbitrium liberum, Borges aproxima-se progressivamente do seu tema fundamental (as emoções) na parte central deste capítulo, que trata dos motivos e móbeis e do tema da fraqueza da vontade. Trata-se aí de estabelecer a relação das inclinações (móbeis sensíveis) com o valor moral da ação. Kant é enfático tanto na Fundamentação, quanto na segunda Crítica sobre as ações motivadas por inclinações. De fato, na KpV1 afirma ele que “O essencial de todo o valor moral das ações depende de que a lei determine a vontade imediatamente” (p.114). Destaca-se, outrossim, neste contexto, a apreciação da chamada “tese da incorporação” estabelecida por Henry Allison e as objeções levantadas a ele por Marcia Baron. A autora finaliza este capítulo com a análise do conceito de máximas considerando as interpretações de Onora O’Neill e Henry Allison. As interpretações de Christine Korsgaard e Barbara Hermann são retomadas para fazer frente às críticas quanto ao aspecto da universalização/contradição de máximas por um lado e, por outro, para rejeitar a crítica de cegueira moral da ética de Kant e sua suposta incapacidade para o julgamento de situações particulares.

A passagem da filosofia prática ancorada em princípios a priori para a Metafísica dos Costumes e para a Antropologia prática é a questão debatida no terceiro capítulo. Borges quer mostrar nesta parte do trabalho três momentos da relação entre psicologia empírica, antropologia e metafísica dos costumes na obra de Kant. O primeiro momento destaca a posição de Kant seguindo Baumgarten quando admite a psicologia empírica como parte da metafísica. O segundo momento diz respeito ao total isolamento da psicologia empírica e da antropologia no caso da Fundamentação. No terceiro momento é destacado que, a partir da Antropologia de um ponto de vista pragmático e da Metafísica dos Costumes, uma concepção de natureza humana faz parte da metafísica da moral. O fito de tal abordagem consiste em demonstrar que a despeito de Kant separar claramente o âmbito empírico do racional, o plano da fundamentação do plano da aplicação, ele não ignora e tampouco exclui de suas considerações os problemas e peculiaridades postos pela antropologia. Com efeito, nota a autora que “uma teoria moral, ainda que possa obter seu princípio moral supremo sem considerações sobre a natureza humana, não pode deixar de indagar sobre a aplicabilidade destes princípios aos seres racionais sensíveis” (p. 69). Assumindo a tese, postulada de modo mais explícito por Robert Louden em Kant’s Impure Ethics (2000) de que a teoria moral de Kant está assentada sobre uma parte pura e uma parte impura, Borges procura identificar as obras em que sobretudo a parte impura é apresentada, na qual os elementos particulares da natureza humana são tematizados e relacionados por Kant. Esta análise visa colher informações que possam lançar luz sobre a questão das emoções e dos sentimentos. “Na parte impura da ética, portanto, alguns sentimentos que não possuíam valor moral na Fundamentação, passam a tê-lo” (p. 86). Ainda neste contexto, a autora considera que, “A parte pura da ética deve, portanto, ser complementada pelas condições de validade desta para seres humanos, as quais só podem ser encontradas numa doutrina da sensibilidade moral” (p.90). Isso não significa aceitar que Kant estaria mais próximo dos empiristas do que gostaria. Pelo contrário, observa a autora, mesmo reconhecendo a pertinência do sensível, a instância que permite identificar o moralmente correto é a razão e não o sentimento.

A segunda parte é dedicada à análise da relação entre as emoções e a parte pura da filosofia prática de Kant. Os sentimentos são objeto de investigação, assim como a questão de se eles desempenham algum papel no âmbito da moralidade. Na abertura do capítulo IV a autora lança a pergunta: “Pode a simpatia cumprir algum papel na moralidade kantiana?” (p. 93). Para responder a esta questão ela analisa o percurso de Kant desde a Fundamentação até a Doutrina da Virtude e, na verdade, este tema é tratado também no capítulo V. Sentimentos como a simpatia podem auxiliar na realização de fins de virtudes. Incluem-se nesta análise também as definições que Kant apresentou sobre o amor. Na Doutrina da Virtude Kant refere-se ao dever de amor aos seres humanos quando aborda, nos deveres de virtude,  nossos deveres em relação aos outros. Beneficência, gratidão e simpatia são deveres que concorrem para a efetivação da virtude e são sentimentos que devem ser cultivados. A simpatia é tomada como exemplo para explicitar a possibilidade de tal cultivo. “A simpatia, que não é um afeto, mas um sentimento que pode ser modificado e cultivado pela razão, relaciona-se com o amor que pode ser um efeito da prática de boas ações. Ela será, assim, efetiva e útil na realização de beneficência, ao invés de ser uma mera condição de prazer ou dor, que afeta as pessoas cegamente, como uma doença contagiosa” (p. 120).

Os sentimentos são analisados em seguida, na perspectiva de condições estéticas para a receptividade do dever (cap. VI). Para tal, Borges toma o sentimento de prazer e desprazer em sua relação com a moralidade, considerando o §59 da terceira crítica (Crítica da Faculdade do Juízo) e a relação entre bondade e beleza. Em seguida, examina o sentimento moral na Metafísica dos Costumes e as considerações feitas por Kant acerca da relação entre o domínio do gosto e o domínio da virtude na Antropologia. A autora visa, com isso, demonstrar que existem aspectos estéticos na moralidade que efetivamente contrastam com o suposto formalismo da Fundamentação e da segunda crítica. Teria Kant mudado de rota nos seus textos tardios ou trata-se apenas de considerações diferentes de acordo com o conteúdo das respectivas obras? Para esta pergunta uma resposta definitiva ou categórica não é possível, admite a autora. No entanto, é digno de nota que se nos escritos dos anos oitenta havia uma espécie de rejeição ou condenação dos sentimentos de prazer e desprazer no campo moral, o quadro se modifica nos escritos dos anos noventa, na medida em que a autora observa que para Kant, se não os tivéssemos “estaríamos mortos moralmente” (p. 138).

No capítulo VII a autora apresenta o que considera um modelo para as emoções em Kant. Na medida em que um controle absoluto por parte da razão sobre as inclinações não é concebível, “as paixões e afetos são considerados doenças da mente (Krankheit des Gemüts)(…), excluem a soberania da razão; os afetos tornam a reflexão impossível, enquanto as paixões são ditas tumores malignos para a razão pura prática” (p. 139).

Tomando posição diante de outros intérpretes do tema das emoções na filosofia de Kant, Borges advoga que “o erro dos comentadores (…) é considerar que a emoção em Kant possui apenas um modelo e um fenômeno referente, quando de fato refere-se a uma multiplicidade de diferentes fenômenos, que devem ser explicados de formas diversas” (p. 153).

O capítulo VIII tem como objeto a possibilidade de controle dos afetos, dentro da teoria kantiana das emoções. A autora pretende demonstrar que o objetivo kantiano assemelha-se fundamentalmente ao dos estoicos no sentido de extirpar as paixões em busca da apathia. Este ideal, todavia, está diretamente relacionado com o dom natural das paixões moderadas e não é possível meramente por meio de uma decisão racional. Sua hipótese é de que “a teoria kantiana dos afetos está relacionada com a ideia de estados excitados presentes na fisiologia dos séculos XVII e XVIII, os quais tornariam os afetos difíceis de serem controlados pelo poder da vontade” (p. 156). A simpatia parece desempenhar neste contexto também um papel. No entanto Borges admite que a possibilidade de cultivo da simpatia não pode ser superestimada como possibilidade de controle das emoções em geral. “Ainda que seja verdade que Kant, na Religião, afirme que por si só as inclinações não sejam ruins, a Antropologia nos fornece uma visão negativa dos afetos e paixões, como doenças da mente, o que torna temerário afirmar que devemos celebrálas” (p. 167).

O tema das emoções em Kant inspira cuidados. Se, por um lado, a simpatia é destacada como elemento importante da vida moral, é preciso lembrar que isso é feito por Kant na Doutrina da Virtude, especificamente com vistas ao processo de aperfeiçoamento moral do homem sensível. Isso não pode ser considerado ou aplicado ao mesmo tempo para todo e qualquer tipo de afeto. As emoções não são uma fonte de conhecimento moral e não servem de critério para a tomada de decisões sobre o que é o correto a ser feito. Isso se aplica inclusive à própria simpatia. Borges reconhece que não se pode negar que “o aspecto fisiológico dos afetos e os efeitos perniciosos das paixões realmente instalam um abismo entre a razão prática e as emoções” (p.

169). Isso não elimina, todavia, a permanente tensão que ambos exercem um sobre o outro. Ao fim e ao cabo, um controle das emoções meramente por meio da razão, embora também seja útil e necessário, não é, contudo, suficiente. Cabe ressaltar que devem ser tomadas outras precauções, corporais e fisiológicas para o abrandamento dos afetos intensos. Como a autora lembra, o próprio Kant era mais favorável a um emprego de “altas doses” de um poderoso calmante “do que confiar no poder da razão” (p. 170).

O texto que Borges traz ao público permite uma incursão qualificada sobre o tema em Kant e mostra todas as credenciais de uma investigação que foi desenvolvida ao longo de mais de uma década de estudos e por meio de conferências, de debates e interlocuções com os pares. Isso evidencia a relevância e a pertinência de uma obra que explora um tema, em suas diversas facetas, que sem dúvida colabora para o preenchimento de uma lacuna significativa nas pesquisas sobre Kant no cenário brasileiro.

Notas

1 Sigo aqui a tradução da Kritik der praktischen Vernunft (KpV) de Valério Rohden, publicada pela Martins Fontes (3ª edição), de 2011.

Referências

BORGES, M. de L. Razão e Emoção em Kant. Coleção Dissertatio de Filosofia. Pelotas: Editora e Gráfica Universitária, 2012. (184 p.)

KANT, I. Crítica da razão prática. Tradução de Valério Rohden. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

Robinson dos Santos – Universidade Federal de Pelotas.

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The infamous boundary: seven decades of heresy in quantum physics – WICK (D)

WICK, D. The infamous boundary: seven decades of heresy in quantum physics. New York: Copernicus, 1996. Resenha de: ARENHART, Jonas Rafael Becker; SCHINAIDER, Jaison. Dissertatio, Pelotas, v.37, 2013.

Talvez um dos únicos pontos não controversos acerca da mecânica quântica seja o fato de que a teoria é um sucesso em matéria de predições. Por outro lado, a interpretação desta teoria, juntamente com uma explicação coerente sobre como ela ‘descreve’ a realidade, é questão de pura controvérsia.

Com efeito, um dos principais aspectos desta disputa se refere ao modo como devemos entender (ou seja, interpretar) aquilo de que a teoria trata. Esta é uma querela que começa com o próprio nascimento da chamada “nova” mecânica quântica nos anos de 1925 e 1926 e se alonga até os dias de hoje. O livro de que tratamos aqui, The Infamous Boundary: Seven Decades of Heresy in Quantum Mechanics, de autoria de David Wick, é mais uma testemunha de que a questão sobre a interpretação que pode ser considerada a mais adequada para a mecânica quântica (se alguma houver) ainda é um problema que desperta o interesse tanto de cientistas quanto de filósofos e que, com certeza, não se esgotou no tempo dos criadores desta teoria (que inclui figuras como Heisenberg, Schrödinger, Bohr, Einstein, Dirac entre outros).

Trata-se de um livro destinado ao grande público, mas também a especialistas que desejam uma abordagem que abranja quase todos os aspectos que são comuns à discussão em torno do desenvolvimento e interpretação da mecânica quântica. A exposição de Wick é em geral clara e precisa, entremeando história, exemplos ilustrativos, muitas anedotas (algumas vezes beirando o exagero) e divulgação científica de qualidade. Apesar de deixar a desejar no que se refere a uma explicação mais detalhada de algumas passagens mais obscuras de algumas das propostas tratadas, pode-se dizer que o resultado final é, como dito, um livro de interesse geral que não pede ao leitor o domínio de muitos pré-requisitos e que também não se utiliza de uma sofisticação matemática comum em exposições padrão desta teoria. Para os que desejam tal sofisticação, o livro inclui um apêndice matemático de cerca de cinqüenta páginas, escrito por W. Farris, trazendo uma formulação geral da mecânica quântica em bases um pouco mais matemáticas e abordando temas como o tratamento da probabilidade no contexto quântico e as desigualdades (ou teoremas) de Bell (primeiro e segundo). Trata-se assim de um excelente livro para filósofos da ciência que estão começando a tomar contato com a teoria quântica e suas controvérsias, um livro que aponta diretamente para as dificuldades da teoria. No entanto deve ficar claro desde o início: não se trata de um livro de caráter meramente expositivo, pois, como mencionaremos adiante, Wick pretende defender uma posição realista, contra posições positivistas e anti-realistas. Parte de sua argumentação, deste modo, se volta contra a ortodoxia de Copenhague e sua aparentemente injustificada divisão do mundo em dois domínios, um clássico e um quântico, regidos por leis distintas e entendidos de modo completamente distintos. Wick busca argumentar que esta divisão (a Infamous Boundary – termo que dá título à obra e que foi, diga-se de passagem, retirado de um artigo de J. S. Bell – BELL, 1987, p. 35) não se justifica de modo algum e que podemos ter sim uma compreensão realista da mecânica quântica.

Interessante notar que, neste contexto, os realistas tornam-se os céticos que assumem a posição de duvidar da ortodoxia (principalmente da chamada interpretação de Copenhague), enquanto os positivistas são rotulados como dogmáticos defensores do status quo.

Assim, a proposta de Wick é clara desde o início de seu livro: pretende questionar a ortodoxia da interpretação de Copenhague e defender (ou pelo menos argumentar a favor da plausibilidade de) uma interpretação realista da mecânica quântica, na qual os objetos tratados pela teoria possuem propriedades independentes do observador. Admite-se, porém, que, em alguns casos, uma mensuração possa sim afetar o objeto mensurado (por exemplo, no caso da medição da temperatura de uma pequena quantidade de água com um termômetro: a temperatura do termômetro irá interferir na temperatura dessa pequena quantidade de água e resultar em um valor ‘incorreto’. Todavia, essa diferença pode ser explicada e/ou compensada – cf.p. 172). Uma das perguntas que Wick coloca é que, já que existem alternativas realistas à interpretação de Copenhague, como, por exemplo, a interpretação de David Bohm (apresentada em um capítulo de seu livro), por que ainda se trata este tipo de opção como uma heresia? Segundo Wick, as propostas de tipo realista também merecem ser levadas a sério, e um dos objetivos deste autor é exatamente mostrar que este tipo de interpretação consegue resistir às principais objeções levantadas contra ela. Para tanto, o autor argumenta que será preciso primeiramente separar teoria e ideologia e mostrar o que a teoria implica e o que a autoridade de figuras como Niels Bohr (um dos pais da mecânica quântica e um dos principais proponentes da interpretação de  Copenhague, segundo Wick) introduziu – muitas vezes sem justificações adequadas – no imaginário coletivo. De fato, um tema recorrente no livro é a afirmação de que a ortodoxia da interpretação de Copenhague, com seu tom altamente positivista está fundamentada, segundo o autor, muito mais em dogmas, obscuridades e em uma sutil ideologia, do que em argumentos aceitáveis (cf. p. xiii). Desse modo, será preciso abrir caminho por estas vias para mostrar que, ao contrário do que se argumenta usualmente, uma interpretação realista, longe de ser apenas uma curiosidade ou uma mera possibilidade conceitual, é altamente recomendável.

A partir de agora, trataremos mais detidamente de alguns pontos específicos discutidos no livro. Nos primeiros capítulos, Wick apresenta uma breve história do início dos desenvolvimentos da teoria quântica desde o final do século XIX e começo do XX. Esta recapitulação se inicia com o positivismo de Mach, que duvidava da existência de átomos e restringia o que podemos conhecer àquilo que fosse observável (um princípio metodológico que será retomado por Heisenberg no desenvolvimento da mecânica de matrizes), passando pelas contribuições de Einstein com sua teoria sobre o efeito fotoelétrico e pelo átomo de Bohr até os desenvolvimentos da mecânica de matrizes de Heisenberg, da mecânica ondulatória de Schrödinger e do Princípio de Complementaridade de Bohr. A exposição de Wick segue a ordem cronológica dos eventos, reservando grande espaço para anedotas e aspectos centrais da biografia dos protagonistas do desenvolvimento da teoria quântica (o que é, diga-se de passagem, um grande atrativo para leitores que não estão acostumados com a carga teórica do assunto). Wick chama a atenção principalmente para o papel de Bohr nesta etapa do desenvolvimento da teoria. Segundo ele, foi Bohr o responsável por se criar uma espécie de hegemonia positivista no que diz respeito à interpretação da teoria quântica.

Um dos conceitos-chave na interpretação proposta por Bohr, posteriormente adotada por vários dentre os principais físicos envolvidos no desenvolvimento da teoria quântica (com as notáveis exceções de Broglie, Einstein e Schrödinger), foi a noção de complementaridade. Este, como Wick enfatiza (até demais), é um dos conceitos mais vagos e difíceis de serem compreendidos na literatura sobre a mecânica quântica. A prosa de Bohr, em geral confusa e por vezes ambígua, dificulta ainda mais a compreensão desta noção-chave da interpretação de Copenhague. Eventos complementares, falando por alto, são aqueles que são mutuamente excludentes e conjuntamente exaustivos, ou seja, não ocorrem simultaneamente, mas são ambos imprescindíveis para se explicar completamente o fenômeno. Deste modo, por exemplo, a famosa dualidade onda-partícula é um exemplo paradigmático em que a noção de complementaridade deve ser empregada.

Realmente, nada pode ser onda e partícula ao mesmo tempo. Porém, se tomarmos o famoso experimento das duas fendas e tentarmos explicar o padrão de interferência registrado em um anteparo quando as duas fendas estão abertas, só podemos fazê-lo se utilizarmos a noção de onda e os conceitos de interferência construtiva e destrutiva; por outro lado, quando apenas uma das fendas está aberta, o padrão formado pela chegada dos ‘objetos’ no anteparo atrás da fenda é outro, o qual só pode agora ser explicado se passarmos a utilizar a noção de partícula (e com isso também podemos assumir o fato de que aparentemente, neste caso, podemos falar de uma trajetória bem definida para essas partículas – cf. p. 45-46). Assim, um elétron, por exemplo, é onda e é partícula, mas isto não significa que possua as duas características ao mesmo tempo: estes dois conceitos, com relação ao elétron, são complementares. Outra versão do princípio da complementaridade (que Wick simplesmente rejeita como muito confusa) diz respeito aos modos de descrição dos sistemas quânticos. Por um lado, um sistema quântico quando considerado apenas em si mesmo, não perturbado por aparatos de mensuração, não poderá ser conhecido. Por outro lado, se quisermos conhecer algo desse sistema devemos efetuar uma medição sobre ele. Podemos então conhecer os valores de determinadas grandezas (aquelas sendo medidas), mas não podemos atribuir os valores assim obtidos ao sistema físico em si (como acontece na mecânica clássica), haja vista que ao realizarmos esta medição interferimos de modo essencial com o sistema quântico. De certo modo, em uma medição quântica, é impossível dissociar o sistema do aparato de medição para podermos distinguir o que é realmente uma propriedade do sistema e o que é na verdade resultado de interferência do aparato: aparato e sistema tornam-se um só e são complementares.

A complementaridade também é utilizada para se interpretar as relações de incerteza de Heisenberg. Estas relações, derivadas por Heisenberg para pares de observáveis que não comutam, sendo os mais famosos deles os pares posição-momento e energia-tempo (tempo não é, estritamente falando, um observável), despertam muita controvérsia sobre o modo como devem ser entendidas, tendo sido responsáveis até mesmo por um pequeno atrito entre Heisenberg e Bohr com respeito a isto. Como Wick argumenta (p. 73-74), a leitura das relações como nos dizendo que não podemos conhecer os valores para estas duas grandezas simultaneamente não se justifica, pois, permitindo a possibilidade de retrodição, em muitos casos podemos conhecer sim os dois valores (como o momento e posição, por exemplo) com bastante precisão; só não podemos é prever estes valores, com um grau se precisão arbitrária, antes do experimento ser feito (de qualquer forma para Heisenberg era, na verdade, “matéria de crença pessoal se um cálculo desse tipo, concernindo a história passada [da partícula], pode designar qualquer realidade física ou não [ao ‘caminho’ da partícula]” – p. 74). Heisenberg também havia proposto que podemos ilustrar as relações de incerteza através da famosa experiência mental do microscópio, na qual observamos um elétron com um microscópio. Para determinarmos, por exemplo, a posição do elétron com grande precisão, devemos iluminá-lo com bastante luz, o que resulta que os fótons do feixe luminoso ao, atingirem o elétron, perturbam seu momento.

Para determinarmos, por sua vez, seu momento com alta precisão, devemos fazer o elétron colidir com outra partícula, de modo que sua posição se alterará e não poderemos mais determiná-la precisamente. Segundo Bohr, esta forma de se motivar as relações de incerteza gera grandes dificuldades, e o modo correto de as entendermos, na verdade, consiste em percebermos que elas expressam o fato de que para medir grandezas como momento e posição, que figuram na formulação mais famosa das relações de incerteza, precisamos de aparatos de medição complementares que não podem ser utilizados simultaneamente (p. 43-44).

Mas a utilização mais importante da complementaridade, e que ocupa um papel central no livro de Wick, consiste em seu uso para mostrar que o famoso argumento de Einstein-Podolski-Rosen contra a alegada completude da mecânica quântica estava equivocado. Este é, segundo o autor, um dos principais golpes que deslanchou o crescente sucesso da interpretação de Copenhague e a crença de que interpretações realistas não teriam sucesso.

Einstein, desde os primórdios da teoria quântica, não escondia que estava insatisfeito com o seu caráter eminentemente probabilístico. Segundo ele, a mecânica quântica deveria ser parte de uma teoria mais completa da realidade, na qual a probabilidade representasse no máximo o grau de ignorância acerca das informações que temos disponíveis em determinado momento e não uma característica intrínseca da realidade. Sustentou esta crença até o fim de sua vida, tentando construir uma teoria de campo unificado em que os postulados quânticos se tornassem ‘casos particulares’ dos axiomas desta teoria unificada. Sua busca foi infrutífera, mas muitos dos princípios filosóficos que o motivaram despertam interesse até hoje.

O primeiro grande encontro de Einstein e Bohr e o consequente debate que daí resultou (que ficou famoso como sendo um dos maiores debates intelectuais da história), iniciou nas Conferências Solvay de 1927, na qual os grande nomes da mecânica quântica (que acabara de aparecer) discutiam seu significado e sua interpretação. Entre eles estavam Heisenberg e Born (que propunham, seguindo uma linha positivista, que a teoria era completa e não admitia extensões), e Einstein, que concordava que de Broglie estava no caminho certo ao propor uma interpretação dualista, aceitando tanto ondas quanto partículas em seu quadro conceitual, mas buscando uma interpretação mais próxima da física clássica para os fenômenos quânticos (cf. p. xi). O próprio de Broglie, no entanto, foi depois temporariamente persuadido de que sua posição não se sustentava (devido essencialmente à críticas feitas a ele neste mesmo congresso, principalmente aquelas apresentadas por Wolfgang Pauli, que era outro simpatizante das idéias de Bohr). Foi também nesse congresso que Bohr apresentou seu Princípio de Complementaridade pela segunda vez; a primeira com Einstein na platéia (Bohr já havia apresentado o seu Princípio de Complementaridade meses antes em um congresso em Como, na Itália, mas Einstein estava ausente).

Segundo Bohr, a complementaridade engloba um dos principais aspectos da nova teoria, a chave para se resolver muitas das dificuldades apresentadas por ela. Em seus vários textos tratando do assunto, diversas formulações são propostas com o objetivo de se atingir uma versão rigorosa deste princípio, aparentemente, sem muito sucesso (muitas vezes devido, como dito, à própria obscuridade da prosa de Bohr). Com efeito, Wick, em sua exposição, enfatiza a vagueza e falta de precisão desse cientista ao formular este princípio, e levanta a questão sobre como um princípio tão vagamente enunciado possa ter tido tanto sucesso e agregado tantos partidários.

A princípio, o alvo das críticas de Einstein nessas conferências são as relações de incerteza de Heisenberg. A famosa disputa com Bohr, que começava geralmente pela manhã durante o café, com Einstein propondo alguma experiência mental (as famosas Gedankenexperimente), e terminavam no final da tarde, com Bohr apontando algum equívoco ou dificuldade na experiência, entraram para a história (vale a pena enfatizar que todas as críticas ou experimentos mentais propostos por Einstein durante as conferências, no intuito de mostrar que a mecânica quântica estava errada ou era incompleta, foram respondidas ou mostradas que estavam equivocadas por Bohr, como se costuma aceitar). Posteriormente, em 1935, Einstein, com seus colegas Boris Podolski e Nathan Rosen, passou a atacar não mais o princípio de incerteza, mas a própria ideia de que a teoria realmente nos fornece uma descrição completa da realidade, entendida grosso modo como uma descrição que não admite extensões adicionais, ou seja, que captaria todos os aspectos relevantes da realidade. Seu argumento – que ficou conhecido pela sigla dos nomes de seus autores, EPR – propunha que existiam “elementos da realidade” que não eram captados pela teoria quântica e, logo, esta seria incompleta. O argumento começa com uma caracterização do que conta como um elemento da realidade (p. 70): “Se, sem perturbar o sistema de qualquer modo, podemos predizer com certeza (i.e., com probabilidade igual à unidade), o valor de uma quantidade física, então existe um elemento da realidade física correspondendo a esta quantidade física”.

Em linhas gerais, o argumento começa propondo que tomemos um sistema composto de dois subsistemas a e b que interagiram previamente, e estão localizados em laboratórios bastante afastados. O argumento começa deixando claro que a mecânica quântica, apesar de limitar nosso conhecimento de grandezas que não comutam, como posição e momento, nos permite definir a partir delas duas grandezas que podem ser medidas simultaneamente: a distância entre a e b, denotada d(a,b) = qa – qb, e a soma dos momentos de a e b, denotada s(a,b) = pa + pb. Estas duas grandezas podem ser medidas com certeza, ou seja, com probabilidade igual a 1. Com uma medição da posição qa podemos atribuir com certeza um valor para a posição de b a partir da relação qb = qa – d(a,b), sem para isso perturbar a partícula b. Além disso, podemos arranjar as coisas de modo que a soma dos momentos seja 0, e assim, atribuir um valor preciso para o momento de b.

Deste modo, b terá tanto uma posição quanto um momento bem determinado, e ambos são elementos da realidade. Isto contraria o que diz a mecânica quântica, a saber, que esta partícula estaria sujeita às limitações impostas pelas relações de incerteza e, portanto, não seria possível conhecer a sua posição e o seu momento ao mesmo tempo. Se há algo na realidade que não possui nenhum correspondente na teoria e mesmo assim é um elemento da realidade então, conclui o argumento EPR, a teoria é incompleta.

Devemos notar que, mesmo fazendo uso das relações de incerteza, este não é um argumento contra elas, mas antes contra a completude da teoria.

Bohr resolve esta dificuldade apelando para a complementaridade: medir cada uma das distintas grandezas envolveria a utilização de diferentes aparatos que são complementares (ou seja, estão numa mesma descrição teórica) e que não podem ser utilizados simultaneamente. No momento em que medimos uma das grandezas, utilizamos um aparato, e isto impede que se possa medir a outra grandeza. Assim, não faz sentido atribuir valores a posição e momento ao mesmo tempo, pois a medição de um deles exclui a medição da outra. Esta explicação sucinta, escrita no confuso estilo de Bohr, segundo Wick, deveria ter levantado suspeitas pelo menos entre os físicos (p.

72-74). Além disso, o argumento foi formulado precisamente para evitar este tipo de objeção, de modo que, segundo Wick, Bohr não acertou no alvo (“and he begged the question”, p. 75). No entanto, a maioria dos físicos não pensou assim. A história que se conta geralmente é a de que Bohr ‘derrotou’ Einstein e que mostrou assim que a interpretação de Copenhague parecia estar no rumo certo. Mas, como esta pretensa vitória pode se basear em fundamentos tão frágeis? A princípio, tratava-se de uma disputa epistemológica (p. 74), que não parecia ter nenhuma possibilidade de ser travada no campo experimental. Porém, a situação começou a mudar depois que os dois principais protagonistas do grande debate já estavam mortos.

Durante o período em que viveram Einstein e Bohr, as tentativas de se completar a mecânica quântica com novas variáveis, e assim obter uma formulação mais adequada para os gostos realistas, foram praticamente banidas por alguns teoremas proibitivos, os no-go theorems. Estes teoremas são resultados matemáticos que limitam certas versões da teoria, como, por exemplo, aquelas que admitem variáveis ocultas (que é o caso das teorias realistas). Seguindo o tom geral do livro de Wick, qual seja, de desmistificar afirmações que se sustentam principalmente no peso da autoridade de quem as propôs, grande importância é atribuída ao fato de que o primeiro destes teoremas (demonstrado por John von Neumann, em 1932), que supostamente demonstrava a impossibilidade de se ‘completar’ a mecânica quântica com variáveis ocultas, continha hipóteses demasiado restritivas.

Durante muito tempo este assunto foi considerado como tendo sido encerrado por von Neumann, baseando-se principalmente em sua autoridade como matemático. No entanto, com a percepção de que este teorema proibia somente uma classe muito limitada de teorias de variáveis ocultas (classes essas que se percebeu não valerem em um contexto quântico que interpreta fenômenos da realidade física, mas apenas em um contexto matemático abstrato), uma nova onda de interesse no assunto teve impulso.

O próximo passo nessa controvérsia foi dado por John Bell, um físico irlandês, em 1964. Bell, além de ser um dos que contribuíram para apontar o equívoco de Von Neumann, ainda derivou um conjunto de desigualdades que deveriam ser respeitadas por qualquer teoria realista local, e sugeriu que estas desigualdades poderiam ser testadas experimentalmente. Falando por alto, uma teoria é realista local se assume que um sistema físico possui valores determinados para todos os observáveis antes de efetuarmos uma medição (realismo), e se a medição em um sistema A afastado espacialmente de um sistema B não afeta B instantaneamente. Com o advento das desigualdades de Bell surgia uma possibilidade de se por à prova o cerne da disputa entre Bohr e Einstein; algo impensado talvez até mesmo para estes dois grandes físicos que ficaram sempre restritos ao campo das experiências de pensamento. A possibilidade de se realizar esses testes era a chance que se tinha de mostrar se a possibilidade vislumbrada por Einstein era ou não exeqüível. Wick discute com vagar as preparações para esses testes, detalhando os bastidores dos experimentos e como os primeiros resultados colaborativos foram alcançados. Desde que os testes começaram a ser realizados, os resultados se mostraram favoráveis à mecânica quântica (e à interpretação de Copenhagen), violando as desigualdades. Isso mostra que uma teoria realista não é possível? Não, segundo Wick. Os próprios experimentos envolvem hipóteses às quais não se prestou a devida atenção, mas que podem ser questionadas se desejamos fornecer uma interpretação realista da teoria (cf. p.135-136) e é, segundo Wick, este o caminho que devemos trilhar se quisermos obter uma teoria realista. Além disso, as dificuldades técnicas inerentes a estes experimentos não podem deixar de ser mencionadas. Fica em aberto como esta interpretação deve ser formulada, mas, pelo menos existem razões para se pensar que não estão completamente descartadas.

O livro de Wick ainda contém discussões interessantes, mesmo que breves, de alguns dos principais ‘paradoxos’ da mecânica quântica, como o efeito Zenão quântico, o gato de Schrödinger, o problema da medição, entre outros. Encontramos também uma concisa discussão acerca de algumas interpretações alternativas da mecânica quântica, como a interpretação dos muitos mundos, a lógica quântica e a probabilidade quântica. Como estas propostas não atraem Wick, são discutidas de modo resumido. Em particular, a teoria dos muitos mundos é descartada por ser difícil de aceitar, filosoficamente, que uma pluralidade de mundos que não interagem entre si existe realmente (trata-se de “ficção científica”, segundo Wick, p. 196). As lógicas quânticas, por sua vez, são abandonadas por desistirem de se entender que a validade dos argumentos deve ser independente das circunstâncias e do assunto tratado, e ainda por não prestarem a devida atenção ao aparato de medição (cf. p. 196).

Apesar de tratar de modo bastante claro e acessível vários temas já clássicos na literatura sobre os fundamentos da mecânica quântica e filosofia da física, achamos que o livro de Wick possui alguns pontos fracos. O debate entre Einstein e Bohr, por exemplo, é um tema amplamente estudado, sendo muito discutido entre filósofos da ciência. Sentimos falta, na exposição de Wick, de uma aproximação dos estudos mais recentes que estão sendo feitos sobre o assunto, tanto por especialistas em Einstein quanto em Bohr, que resgatam o debate trazendo-o a uma nova luz. A velha imagem de um Einstein derrotado, levado a trabalhar no isolamento em uma teoria unificadora, e de um Bohr triunfante, dogmático, que impunha seu ponto de vista aos físicos mais jovens que o visitavam no seu Instituto em Copenhague, já foi revista, e não é mais levada tão a sério: há bons argumentos para se mostrar que se trata, na verdade, de uma caricatura.

Assim, por exemplo, o fato de o Princípio de Complementaridade apresentarse tão vago dá margem a diversas interpretações e formulações, várias delas já explorados pelos estudiosos da filosofia de Bohr, algumas mais plausíveis no corpo de sua obra, outras nem tanto. Claro, isto não significa que o princípio em questão tenha deixado de ser controverso ou que deva ser aceito ‘por definição’, mas Wick sequer discute ou menciona o fato de que existem diversas formulações diferentes deste princípio, limitando-se simplesmente a desqualificá-lo como vago e não compreensível. A alegação de Bohr de que somente podemos comunicar resultados de experimentos com a linguagem da física clássica (idéia conhecida como Princípio da Correspondência), e de que este é um requisito para a objetividade dos mesmos, é rapidamente discutida e rejeitada por Wick sem nem ao menos relacioná-la com a complementaridade.

Do mesmo modo, no que diz respeito a Einstein e seu papel no debate, também há uma enorme literatura que surge para fazer justiça à plausibilidade de sua posição e mostrar que há uma interessante filosofia por trás dela. Wick se esquece de mencionar, por exemplo, que o próprio Einstein não ficou satisfeito com o argumento apresentado no artigo EPR (que fora escrito por Podolski) e posteriormente reformulou sua objeção, deixando claro, sem utilizar critérios de realidade e nada deste tipo, qual era seu principal ponto. Todavia, as idéias de Einstein apresentadas nesses artigos não afetaram os desenvolvimentos subseqüentes da mecânica quântica e é duvidoso que alguma vez possam fazê-lo (PAIS, 1995, p. 542). Como enfatiza Howard (HOWARD, 2010), Einstein estava interessado em argumentar a favor da separabilidade de sistemas físicos, ou seja, sistemas físicos separados espaço-temporalmente deveriam contar como sistemas distintos, como distintos indivíduos que podem ser estudados separadamente. Ele continuava trabalhando no assunto ainda depois de 1935. No entanto, ambos, Einstein e Bohr, perceberam que no centro dessas discussões estava o emaranhamento (entanglement), fenômeno que perpassa a mecânica quântica e dá a ela grande parte de seu mistério. Este ponto é pouco explorado por Wick, e renderia mais justiça ao debate conforme ele é entendido atualmente.

Outro ponto que poderia ter sido explorado com mais afinco diz respeito à própria interpretação de Copenhague. Muito se argumenta de que se trata da ortodoxia corrente e de que Bohr é o principal responsável por sua formulação e defesa (e o livro de Wick, como dito, contribui para reforçar esta imagem). Todavia, como foi enfatizado anteriormente, dificilmente encontramos uma formulação precisa do que afinal de contas consiste a interpretação de Copenhagen, de seus princípios e teses fundamentais. Em geral, além do Princípio de Complementaridade de Bohr, ainda está envolvida em sua formulação alguma forma de interpretação do postulado do colapso, na qual os resultados de uma medição passam do reino das probabilidades para um resultado efetivo, ou porque a “natureza faz uma escolha” (como defendia Dirac), ou ainda por força de um observador (como queria Heisenberg). No entanto, o próprio Bohr não aceitava essas interpretações. É claro que Bohr e os físicos que são comumente associados com a interpretação de Copenhague partilhavam de muitos pressupostos e pontos de vista, mas de modo algum podemos dizer que havia uma única interpretação de Copenhagen e que esta fosse defendida por todos aqueles que são usualmente vistos como seus aderentes. Seria interessante que este tipo de discussão fosse apresentada e que Bohr e Heisenberg, apesar de todas suas semelhanças, tivessem seus pontos de vista mais nitidamente distinguidos no que diz respeito à interpretação da mecânica quântica (ver, por exemplo, HOWARD, 2010a e as referências ali contidas).

Em resumo, pode-se dizer que se trata de um livro interessante, útil para se tomar contato com algumas das principais ‘heresias’ no campo da mecânica quântica sem entrar em detalhes técnicos. Algumas vezes, o interesse do autor em defender essas heresias e denegrir a ortodoxia acabam por prejudicar a clareza da exposição (como, por exemplo, no caso da derivação das desigualdades de Bell), principalmente quando se trata de trazer ao leitor do modo mais claro o possível a doutrina de seus adversários, soando um pouco preconceituoso em alguns pontos. Em alguns momentos do livro, as próprias heresias recebem apenas um tratamento superficial, que poderia ser mais aprofundado em um livro como este. Um exemplo desta situação diz respeito à interpretação de Bohm que, apesar de receber bastante destaque no livro, ainda assim não é apresentada com o grau de detalhes suficiente para se propiciar ao leitor uma impressão nítida daquilo que está por trás de seus principais aspectos. Estes, no entanto, são defeitos que podemos relevar, já que existem outros lugares nos quais podemos procurar este tipo de informação e haja visto que, não obstante, o resultado da leitura do livro como um todo é positivo.

Referências

BELL, J. S. “Introduction to the Hidden-variable Question”. In: BELL, J. S., Speakable and Unspeakable in Quantum Mechanics. Cambridge: Cambridge University Press, 1987, p. 29-39.

HOWARD, D. “Revisiting the Einstein-Bohr Dialogue.” Disponível em http://www.nd.edu/~dhoward1/Revisiting%20the%20Einstein- Bohr%20Dialogue.pdf _________. Who Invented the “Copenhagen Interpretation? A Study in Mythology. Disponível em http://www.nd.edu/~dhoward1/Copenhagen%20 Myth%20A.pdf Jonas Rafael Becker Arenhart – Jaison Schinaider 210 PAIS, A. “Sútil é o senhor…”: a ciência e a vida de Albert Einstein. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995.

WICK, D. The infamous boundary: seven decades of heresy in quantum physics. New York: Copernicus, 1996.

Jonas Rafael Becker Arenhart – Universidade Federal da Fronteira Sul.

Jaison Schinaider – Universidade Federal de Santa Catarina.

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Out of our heads: why you are not your brain, and other lessons from the biology of consciousness – NOË (D)

NOË, A. Out of our heads: why you are not your brain, and other lessons from the biology of consciousness. Nova York: Hill and Wang, 2010.Resenha de: HOLLANDA, Gabriel Jucá de. Dissertatio, Pelotas, v.37, 2013.

Cognitive neuroscience is the discipline that merges two influential ideas: 1) The mind is an information-processing engine that builds representations of the world and 2) The brain is the locus of all mental activity. Scientists in this field expect to obtain a comprehensive account of our cognitive capacities through the use of imaging techniques such as PET (positron emission tomography) and fMRI (functional magnetic resonance imaging). The idea is to take advantage of such resources in order to understand how the brain implements mental functions. It is thought that each cognitive ability, understood abstractly or psychologically, has a correlate in neurophysiology. Philosophers of mind tend to be especially interested in the so-called NCCs (neural correlates of consciousness) and their potential to shed light on the nature of conscious phenomena, such as sensory perception and voluntary action. Fortunately for its proponents, among whom one finds many scientifically-minded philosophers, the search for NCCs has led to testable and predictive theories of phenomena such as visual perception, and this seems to vindicate the framework within which the issues are defined and dealt with.

Philosopher Alva Noë, a professor at UC Berkeley, says the whole conception described above is, despite all its apparent success, overhyped. Indeed, he says it is overhyped to the point of being presented to audiences worldwide as a stunning novelty, when it has in fact held educated people in thrall for decades.

In his latest book, Out of our heads: why you are not your brain, and other lessons from the biology of consciousness, Noë claims mainstream cognitive neuroscience has not and cannot achieve its goals, for it rests on false assumptions, some of which are philosophical in nature (p. 5-7; 98-99). He argues firstly that it is misleading to see biological minds as information processors; secondly (and most importantly), that our minds are not located within our bodies, as the search for NCCs implies. Mental activity is rather a holistic process that extends to the organism’s environment. Higher animals are not intelligent due to the possession of a map that passively and intellectually represents the world. Their consciousness, like most of their mental faculties, interacts dynamically with the world. This brings us to Noë’s main point: People cannot be identified with their brains (p. 24). Brain activity can only give rise to a mind when situated in a biological and cultural context of action and skills. It is high time we gave up the idea that neurological activity per se is sufficient for consciousness, which seems to imply the absurdity of consciousness in a petri dish (p. 12).

So let us look first at the negative arguments Noë advances. Those whose sympathies lie with mainstream cognitive neuroscience might think brain scan technology gives us a clear-cut picture of cognitive activities in the brain. Not quite, says Noë. The definition of a baseline relative to which one can detect neural correlates of cognition is problematic. For starters, the brain is never at rest, and comparing the baseline with the target activity involves the assumption that there are no feedback mechanisms from the latter to the former. Given the fact that there are indeed such loops in certain brain systems, one must not jump to conclusions about brain imaging data (p. 20-22). Furthermore, brain scans cannot at present tell us how metabolic activity relates to the mental goings-on of patients in persistent vegetative state. One might think that reduced brain metabolism explains impaired mental functions in vegetative patients; astonishingly, though, “it would appear that global metabolic levels remain low even after full recovery” (p.18). The upshot is that we ought not to get carried away with alleged discoveries of NCCs by cognitive neuroscientists. It is just not about looking and observing what is going on.

Another point against the identification of conscious phenomena with NCCs has to do with neural plasticity. The view that the mind is a set of dedicated information-processing modules predicts the existence of specialized systems for each sensory modality, and is supported by the apparent discovery of an area that represents faces specifically (p. 110-117).

Nonetheless, Noë mentions (p. 53-56) experiments with ferrets where the animals’ eyes are wired up to brain structures normally used in hearing. If there were something in the visual cortex that made experiences visual, and something else in the auditory parts making experiences auditory, the ferrets would “hear with their eyes” (p. 55). But this is not the case. The ferrets see with their supposed auditory brains. This implies a malleable connection between brain structures and the qualitative character of experiences. For this reason, it is ill-advised to equate a given conscious phenomenon with activity in this or that part of the brain. The structure of the “auditory brain” is not the key here; what explains its role in the experience is its connection to a certain source of information. Moreover, it has been shown that depriving cats of sight during a given period in their infancy destroys their ability to see. Experimental data strongly suggests, then, that “sensory stimulation produces the very connectedness and function that in turn make normal consciousness possible” (p. 49). Here is a good reason for considering the possibility that the visual character of experience is determined by interaction with the environment, and not just by activity in this or that brain structure.

So how does Noë convert the insights above into a theory that actually explains the data? In a nutshell, he claims that perceptual experience happens when organisms apply their mastery of the laws of sensorimotor contingencies (p.47-65). Put another way, conscious beings have subjectivity in virtue of their use of special skills which constitute a kind of non-propositional knowledge. They can skillfully exploit certain potentialities to get information from the environment. Creatures that are capable of seeing, for example, have mastered the lawful dependence relation between their actions and visual input, a relation determined by the character of their visual apparatus. As Noë says, “how things look depends, in subtle and fine-grained ways, on what you do. Approach an object and it looms in your visual field. Now turn away: it leaves your field of view” (p. 60). Furthermore, conscious animals tacitly understand the sensorimotor contingencies determined by visible objects and attributes such as shape, color and size. The visual character of a shape, for example, is the set of all potential distortions that occur when a given object is moved relative to the subject, and vice-versa. Similarly, the sensation of color is determined by the way a surface changes the light when it moves relative to the observer or light sources.

The structure of such changes is lawful, and integrating the activities that rely on knowledge of the relevant laws in planning, reasoning and speech is experiencing color. The remaining sensory modalities are individuated by sets of laws that are unique to each of them. Consider auditory sensorimotor contingencies: eye movements or blinks make no difference to them, whereas head rotations do (when we move our heads towards a sound source, we change the amplitude of the input)1. By the same token, tactile information is not obtained from a viewpoint, and is not dependent on light sources. The relevant transformations depend on contact with the objects, that is, a particular use of our bodies.

Touching allows us to perceive an object’s shape when we have a sense of the movements “allowed by the object’s contours” (p. 61).

What is the brain’s role in all this? According to Noë, the brain is a key element in consciousness because it “coordinates our dealings with the environment” (p. 65). Without an environment to ground such dealings, though, there is no interaction and therefore no experience. Perception is like dancing with a partner; when dancing, one moves this or that way because the partner has made a given movement. Brains are analogously connected to their environment. This implies the falsity of the neuroscientific account of a brain that generates consciousness through representational activity alone.

Indeed, it is misleading to see the mind as a set of representations. The world is its own model; we do not need a map of it inside our heads because the environment is accessible to those that have the sensory motor skills described above (p. 141). This claim is supported by change blindness data.

The relevant experiments show that we fail to perceive major changes in our visual environment when not attending to the fleeting elements themselves.

Noë concludes that “it is untrue that we enjoy detailed, stable internal depictions of the external world” (p. 142). Consequently, the search for NCCs pursued by cognitive neuroscientists is futile. The target representations are simply not there! It is about time we realized that instead of neural representations doing the job on their own, “it is the world itself, all around, that fixes the character of conscious experience” (p. 142).

Unfortunately, there are some gaps in Noë’s case on Out of our heads.

Those familiar with his earlier work2 will probably notice Noë fails to mention how his view can unify a range of phenomena from blindsight to visual agnosia to color vision (although prosthetic perception and perceptual stability are mentioned). This is a rather curious omission, since discussing the phenomena above would considerably strengthen the case for a sensorimotor approach.

Further weaknesses can be found in the negative arguments against the mainstream view. It is certainly interesting to learn about the shortcomings of brain scanning techniques, but is it not premature to criticize neuroscience for not being able to see directly what is going on? Science, after all, does not necessarily depend on direct observations. Cognitive neuroscientists can complement brain imaging evidence with new predictions, and this has been done3. Another weakness on the book is Noë’s portrayal of neuroscience as a science of picture-like representations (p. 140). The mainstream view does not need mental snapshots. It can use vector coding, for example, to explain representation in a more abstract way4. Some philosophers sympathetic to the mainstream view are also aware that mental activity needs a wider environment that provides a context. Christopher Hill’s account, for example, claims that representational content is determined by interaction with the environment in an evolutionary context.5 This means he is quite ready to concede that it is impossible to have consciousness in a petri dish (there is no straightforward supervenience of mental properties on neurological goings-on), while holding a view where internal representations are key.

What is the main lesson to be drawn here? The main point in favor of Noë’s view (as expressed in Out of our heads) is its concern with problems that are internal to the relevant science, but relevant to philosophy at the same time.

Notions such as qualia and zombies have often been used in a way that is hardly constructive; it is arguably futile to look for a positive role they can play in formulating theories. Noë manages to present an intriguing alternative to the mainstream theory that is built with materials outside the box of metaphysical thought experiments, qualia and zombies. The coming battle between mainstream neuroscience and the sensorimotor approach will be a rather interesting one.

Notas

1 See A sensorimotor account of vision and visual consciousness (O’REGAN e NOË 2001), p. 941.

2 See, for example, O’REGAN & NOË, 2001.

3 DEHAENE & NACACCHE, 2001, p. 18-22.

4 CHURCHLAND 2002, p. 290-302.

5 HILL, 2009, p. 148-153.

Referências

CHURCHLAND, P. S. Brain-wise: studies in neurophilosophy. Cambridge, MA: MIT Press, 2002.

DEHAENE, S. & NACCACHE, L. “Towards a cognitive science of consciousness: basic evidence and a workspace framework”. In: DEHAENE, S. The cognitive neuroscience of consciousness. Cambridge, MA: MIT Press, 2001.

HILL, C. S. Consciousness. Nova York: Cambridge University Press, 2009.

NOË, A. Out of our heads: why you are not your brain, and other lessons from the biology of consciousness. Nova York: Hill and Wang, 2010.

O’REGAN, K. & NOË, A. “A sensorimotor account of vision and visual consciousness”. In: Behavioral and Brain Sciences (2001) 24:5, p. 939-1031

Gabriel Jucá de Hollanda – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

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Stufen des Wir Gemeinschaft als Basis personalen Handelns – SEDDONE (D)

SEDDONE, G. Stufen des Wir – Gemeinschaft als Basis personalen Handelns. Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien: Ed. Peter Lang, 2011. Resenha de:  COSTA, Danilo Vaz- Curado R. M. Níveis de nós- a comunidade como base da ação pessoal. Dissertatio, Pelotas, v.37, 2013.

No livro Níveis do Nós, Guido Seddone estabelece uma intrigante pesquisa para descortinar as diversas etapas de constituição da problemática da ação centrada na prioridade da perspectiva social e não no reducionismo do eu agente, já assumindo de entrada que é o social e não a estrutura transcendental do eu a base e o pressuposto da compreensão da cognição humana e da ação1.

Para Seddone (p. 9) a proposta de um projeto que vise reconstruir os níveis ou etapas do nós fincado na comunidade como base da ação pessoal, deve primeiramente levar em consideração as já diversas tentativas levadas a cabo por autores como Hegel e a perspectiva, por ele desenvolvida, do “eu que é um nós e do nós que é um eu” (Ich, das Wir, und Wir, das Ich ist), Heidegger e seu “nós despedaçado” (das zerbrochene Wir), assim como filósofos contemporâneos tais como Robert Brandom e sua postura do “Dizer Nós” (das Wir sagen), Sellars, Searle, Tomasello e Tuomela e suas distintas perspectivas acerca da função normativa do nós, como a “intencionalidade do nós” (Wir-Intentionalität), a “autoridade do nós” (Autorität des Wir), entre outras.

Em última instância a introdução da obra nos lega a tese de que a proposta de Sedonne é a afirmação de que a natureza social do homem e da irredutibilidade da ação social tem de ser respondida em consonância com a pergunta, de corte kantiano, sobre o que é o homem? No seio da tentativa reconstrutiva proposta por Guido Seddone o leitor deve estar atento para assumir a importante advertência de Sedonne que tanto a ação social como a pergunta pelo homem, não resultam de uma justaposição mecânica ou de tipo numérico-quantitativo, pois, para o autor2, o indivíduo deve tanto ser considerado no contexto das relações interpessoais, como é preciso reconhecer que há uma autoridade do social na qual o eu se determina.

Nesta perspectiva, o Nós não é reduzido a uma mera soma de indivíduos ou ao grupo no qual um agente se insere, mas sim é algo do qual o eu não pode fugir totalmente. Claro que uma tese tal como a defendida no presente livro que se resenha tem de deparar-se com a crítica das teorias mentalistas e a perspectiva cartesiana e se colocar para além delas no nível de uma base prática capaz de relacionar cognição, linguagem e conhecimento3.

Para a consecução do seu desiderato, Sedonne divide sua obra em uma introdução e 04 (quatro) capítulos respectivamente intitulados, numa tradução livre, de: 1. Linguagem, contexto e intersubjetividade; 2. Hegel e a filosofia do nós; 3. A Ação do Nós no agente já formado; e 4. Formação das competências pessoais desde uma estrutura profunda do nós.

Seguiremos a tessitura da obra de modo a buscar apresentar as linhas gerais que guiam os capítulos oportunizando ao leitor o percurso descritivo e reflexivo desenvolvido pelo autor.

1 – Linguagem, contexto e intersubjetividade

No primeiro capítulo4, Seddone busca demonstrar as bases para como uma Filosofia do nós pode tornar-se capaz de conquistar as competências cognitivas e lingüísticas hábeis aos contextos intersubjetivos. Neste intento, o primeiro ponto a ser superado é a tendência moderna de constituição do mental que ancora numa perspectiva individualista.

A proposta é mostrar os índices já presentes na contemporaneidade que apontam para a superação tanto do individualismo cognitivo como o que lhe é pressuposto, o individualismo metodológico.

Para a reconstrução e crítica da perspectiva metodológica e cognitiva centrado no indivíduo o autor remonta do empirismo lógico até o segundo Wittgenstein, apoiando-se na virada lingüística como prenúncio de que as competências lingüísticas esgotam uma ancoragem da compreensão do mental desde uma perspectiva individual.

Na continuidade do primeiro capítulo o autor serve-se das contribuições de Richard Rorty, especialmente as desenvolvidas em Filosofia e o espelho da natureza, e Robert Brandom, em seu monumental, Making it Explicit, para alicerçar sua tese da prioridade do Nós sobre o eu e a inconsistência5 de uma teoria do mental ancorada na perspectiva metodológica do eu.

2 – Hegel e a filosofia do nós

No segundo capítulo intitulado Hegel e a filosofia do nós (Hegel und die Philosophie des Wir)6, toda a problemática de apresentação da filosofia hegeliana7, enquanto percussora da socialidade como base das competências explicitadoras da ação, assenta-se na perspectiva de tomar o sujeito como estando sempre referido em relações reciprocamente universais, logo, intersubjetivas.

Um tal ponto de partida implica assumir que o nós é a atividade da unidade intencional do indivíduo no seio mesmo dos seus contextos de efetivação e em tensão com a tradição, formas de vida e a práxis.

Seddone (p. 45) em defesa de sua tese de uma socialidade do nós afirma que a proposição especulativa de Hegel é a retomada e desenvolvimento do juízo reflexivo kantiano e que esta assunção de Kant por Hegel é a base da compreensão de sua tese acerca do Espírito (Geist).

O eu como Espírito8 é a tese forte de partida de Seddone neste capítulo. Segundo o autor, a constituição do espírito dá-se na irredutibilidade do movimento histórico do Selbst, da relação entre pluralidade e unidade, eu e nós, e que sem a experiência da pluralidade o eu não pode se constituir.

O projeto da Fenomenologia do Espírito de assumir a totalidade das configurações históricas como médium capaz de explicitação do eu sempre em contextos práticos de interação suprassubjetivos é segundo Seddone9 a afirmação de que o eu apenas pode se reconhecer enquanto tal como parte do todo, em outros termos, para Seddone, Hegel afirma a irredutibilidade do eu a processos monológicos de constituição.

Para a explicitação da irredutibilidade do Selbst a processos de constituição monológica, Seddone (p. 55 e segs) desenvolve em toda a sua potencialidade a teoria do reconhecimento presente na Fenomenologia hegeliana e a amplia à Filosofia do Direito, colocando-se como problema central o processo de estranhamento (Entfremdung) e sua relação com a reconciliação (Versöhnung).

Neste percurso emerge a tese central da filosofia hegeliana do eu que é um nós e do nós que é um eu, em outros termos e na perspectiva da reconciliação, tal como desenvolvida por Hegel de que o eu apenas pode reconhecer-se como parte do Todo.

Neste contexto de interpretação, a filosofia hegeliana desenvolve a exposição do desenvolvimento da subjetividade no seio mesmo da pergunta pelo Nós, colocando assim as condições reais de tematização da intersubjetividade10 como pré-condição da subjetividade, da anterioridade do Nós sobre o Eu.

Na perspectiva aqui desenvolvida, Hegel já desenvolve as bases do que se pode designar pela comunidade da ação enquanto base para explicitação do sujeito cognoscente.

E é desde esta perspectiva hegeliana da compreensão especulativa da relação entre o eu e o nós, o indivíduo e a comunidade, capaz de esclarecer os pressupostos que orientam lógicas institucionais nas quais o sujeito é coerentemente compreendido à luz de uma identidade autônoma, mas não dualista ou solipsista, que Hegel se coloca como fonte perene na reflexão de Seddone11.

3A ação do Nós no agente já formado

O núcleo duro do capítulo concentra-se na tese de Robert Brandom, tal como exposta no primeiro capítulo de Making it Explicit e que pode se resumir na expressão Saying We, na tradução do autor para o alemão Das Wir-Sagen, que em português optamos por traduzir em o Dizer o Nós, que se caracteriza por demarcar o ato especificamente humano de expressão afirmativa do eu não na perspectiva da afirmação do mental por oposição ao não-mental, mas da primalidade do nexo comunitário como fonte das enunciações que explicitam o eu.

Afirmar e Dizer o nós implica delimitar o especificamente humano daquilo que não é humano, por uma distinção de primeira pessoa que tem por nota específica as várias comunidades nas quais os agentes são reciprocamente não delimitados pela individualidade epistemologicamente deslocada.

Este modo de compreensão assentado na primeira pessoa do plural, o nós, permite a conjugação dos aspectos pragmáticos12 e semânticos, pois as ações devem ser tomadas tanto como práticas sociais, assim como enquanto práticas lingüísticas.

A força da tese de Seddone é que ele prioriza um discurso centrado na primeira pessoa, todavia, a do plural como condição de expressão daquela do singular, por oposição a grande parte da tradição filosófica que partindo da primeira pessoa do singular atingia a primeira pessoa do plural.

O nexo desta relação se condensa na perspectiva de que o pragmatismo se interessa pelas regras que se estruturam no seio mesmo das práticas comunitárias e o aspecto semântico se foca no potencial normativo dos conceitos em explicitar estas mesmas práticas no jogo mesmo de dar e pedir razões.

Esta união entre pragmatismo e semântica autoriza no seio das práticas comunitárias a que cada membro seja obrigado a justificar as suas reivindicações e as suas ações, as quais por sua vez, determinam a natureza do pensamento, cuja validade se faz verificar no espaço da práxis intersubjetiva13.

Seddone neste capítulo esforça-se e com êxito na empreitada de exprimir a novidade do Wir-Sagen que é a articulação da pragmática normativa, da semântica inferencial e dos empenhos discursivos, momentos os quais são centrais para a compreensão do projeto de Brandom em Making it Explicit de  um Saying We, onde o Dizer o Nós rompe a barreira do prescritivo, inaugurando uma tensão na qual um estado intencional se identifica com um normativo, ou seja, o propósito se expressa na e mediante a ação.

No conjunto da filosofia de Brandom, Seddone acentua um aspecto importante e que lhe é fundamental na sua tese da delimitação das etapas do nós, que é a conclusão de que não é de uma propriedade natural do pensamento, uma espécie de a priori, que permite as normas explicitarem o sentido da ação, mas é do próprio caráter institucional da práxis14.

Importa ainda o acentuar que esta ideia não é um privilégio de Brandom mas a retomada de uma antiga tematização de Sellars em Empirismo e filosofia da mente no seio de uma perspectiva intersubjetiva do pensamento.

A proposta de Sedonne15 assume que o nós tal como desenvolvido no texto implica que os membros estejam reciprocamente obrigados a realizarem determinadas ações para atingir certos fins e determinados objetivos.

Uma tal obrigação ou dever posto pela perspectiva da primeira pessoa do plural – o nós – não resulta de um acordo ou união, mas do reconhecimento a autoridade dos grupos e da comunidade sobre a perspectiva particular.

O grupo e ou a comunidade é a modo através do qual e mediante a cooperação dos membros, as tarefas, deveres e direitos são institucionalizados, onde a prioridade do nós demarca o campo do eu.

Seddone assume o ponto de vista de que sempre os indivíduos estão em perspectiva relacional, sejam dos indivíduos entre si, sejam de suas intenções ou mesmo de seus usos. Tal ponto de vista já pode ser visualizado em Wittgenstein, mas é através de Raimo Tuomela que tal tese ganha força e é através dele que Seddone se nutre.

Em Raimo Tuomela16 ocorre uma extensão da tese de Sellars acerca da prioridade da comunidade sobre o indivíduo que ancorava na perspectiva da linguagem e agora se amplifica no sentido de que também as intenções são co-participadas antes de serem capazes de explicitação.

A posição do Wir-Sagen não se estrutura na perspectiva de um modo de dizer o nós que tem por substrato um sujeito ontológico, mas um sujeito intencional17. Ao modo de uma simples atitude que pode descrever os sujeitos particulares, mas não pode esclarecer de que modo o Nós é constitutiva para o eu18.

E é tal limitação da perspectiva do We-intentionality que incita a Guido Sedonne à passagem ao próximo capítulo da obra, através de uma reconstrução ontológica do nós19.

4 – Formação das competências pessoais desde uma estrutura profunda do nós.

O presente capítulo inicia com a pergunta pela originariedade do nós e de sua natureza pré-reflexiva. E para tanto, Sedonne aduz que a harmonia não é a condição nem necessária, nem suficiente para uma análise do nós. Se o nós é tratado como a estrutura profunda da ação, por exemplo, como unidade original e intencionalmente constitutiva, é necessário, compreender a complexidade da ação partilhada.

Para se atingir a compreensão de uma estrutura pré-reflexiva do nós Sedonne aglutina à sua pesquisa a postura fenomenológica heideggeriana de Ser e Tempo ancorada no Miteinanderseins, ou, ser-com-o-outro.

O ingresso do Miteinanderseins se dá na medida em que tal conceito é pré-flexivo, pois não se configura nem como uma autorreferência cognitiva e, nem tampouco reflexiva, além de não ser ou estar desde já pré-determinada.

Interessante é que no intento de delimitar a estrutura profunda do nós, Seddone após se utilizar do conceito fenomenológico do Miteinanderseins de Heidegger, retoma a pesquisa de Hegel e se pergunta pelos conteúdos práticos e a problema da formação em Hegel .

O pensador idealista alemão é retomado, pois, para Seddone, é deveras importante a posição assumida por Hegel de que a verdade repousa no todo. Tal asserção é interpretada por ele no contexto de que toda a filosofia hegeliana é um projeto de explicação da multiplicidade dos fenômenos assumindo que a compreensão do todo (Das Ganze) é o único modo da compreensão da parte.

Tal postura repropõe a questão da normatividade fazendo a mesma sair da perspectiva kantiana de uma espontaneidade da razão, deslocando-se para o reconhecimento do jogo de dar e pedir razões, lingüístico, intencional e por isto social.

De Hegel à Wittgenstein, eis o percurso que Seddone constitui. Tal mudança de rumo se põe na medida mesmo em que Wittgenstein permite reconstruir a comunidade a partir dos jogos de linguagem e numa perspectiva prática e intersubjetivista.

Com Wittgenstein, Seddone transita de uma perspectiva meramente semântica, na qual o sujeito e sua interação com a linguagem se davam desde a perspectiva de um sujeito observado que era capaz de descrever o mundo, para uma outra, na qual o sujeito é parte dos jogos lingüísticos, que o mesmo já os encontrou operante por trabalho da tradição, e na qual o indivíduo enquanto membro é obrigado a interagir como sujeito que dá e pede razões, responsabilizando-se, gerando compromissos e assumindo responsabilidades.

Para Seddone, após as contribuições de Heidegger20, Hegel21 e Wittgenstein22 é fácil concluir que é a ontologia social o último nível de uma filosofia do Nós. Poder dizer e saber como membro de uma comunidade, ou “a pertença a um Nós é, por conseguinte o resultado de fenômenos complexos que não podem ser explicados pela mera aplicação do princípio da concordância e pelas teorias da promessa ou das obrigações”23.

A ontologia social como último nível do nós se pauta, para Seddone, ante o fato de que esta capacidade que nós temos de designar a Wir- Intentionalität realiza-se como pertença ontológica a determinadas formas da práxis que constituem a matriz de nossas razões subjacentes, por exemplo, de nossa exposição enquanto ser-com-os-outros24.

À guisa de conclusão

O livro de Guido Seddone coloca-se numa perspectiva inovadora e extremamente ousada, pois tem como alvo de sua pesquisa a busca das capacidades humanas para a compreensão da ação desde a perspectiva da anterioridade de uma pertença centrada no nós.

O nós enquanto estrutura profunda da práxis demonstra, na obra de Seddone, que a experiência, a eticidade e a relação cognitiva são coisas que não se reduzem a perspectivas ou padrões conceituais ancorados em noções individualísticas, pois o indivíduo apenas o é por lhe ser antes dado desde formas de ações comunitárias, intencionais e práticas.

A obra que se resenha com certeza se colocará ao lado dos textos obrigatórios para a compreensão da ação humana em contextos complexos.

Notas

1 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 15. No original “Diese Arbeit versucht, das Soziale als Voraussetzung der menschlichen Kognition und daher allen Handelns zu erläutern”.

2 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 10. “Dieser Arbeit verteidigt nicht nur de Idee, dass das Individuum im Kontext seiner zwischenmenschlichen Umgebung zu betrachten ist, sondern auch jene, dass es einer primitive Autorität des Sozialen gibt, durch dia das Ich bestimmt wird. In dieser Weise ist das Wir keine blosse Summe von Individuen und auch nicht die Gruppe der Mitmenschen zusammen mit mir, sondern es ist eher etwas, dem sich das Ich nicht völlig entziehen kann”.

3 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 15. “Eine solche Rekonstruktion erfordert, über die typischen individualistischen Aspekte der Theorien des Mentalen Hinauszugehen. Der cartesianische Ansatz versucht, die Erfahrung auf angeborene und individuelle Fähigkeiten zurück zu beziehen. Aber damit vernachlässigt er, dass sich Kognition, Sprache und Erkenntnis auf eine praktische Basis stützen.”

4 SPRACHE, Kontext und Intersubjektivität, p. 21-42.

5 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 15. No original: “Eine Philosophie des Wir erkennt hingegen, dass der Erwerb kognitiver und sprachlicher Fähigkeiten nur durch die Teilnahme an praktischen und intersubjektiven Kontexten möglich ist. Deswegen ist die Idee, dass der mensch angeborene kognitive Fähigkeiten besitz, durch eine Revision der individualistischen Auffassungen der Kognition zu überwinden”.

6 O capítulo estende-se da página 43 até a página 82.

7 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 46. No original: “In unserem Projekt einer Philosophie des Wir spielt die Philosophie Hegels eine wichtige Rolle, da er die Vernunft und das Normative als Tatsachen erklärt, die auf Interaktion basieren”.

8 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 46. No original: “Er beschreibt daher die Auseinendersetzung unter Subjekten, deren Verhältnisse eine Wir-Struktur der Erfahrung und des Handelns darstellen”.

9 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 46, defende esta tese através de todo o subcapítulo “Fenomenologia do Espírito e a formação prática do Conceito através da interação” (Phänomenologie des Geistes und die praktische Bildung des Begriffs durch die Interaktion).

10 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 80: “Hegels Philosophie im Rahmen der Frage nach dem Wir stellt eine interessante Analyse der Entwicklung der Subjektivität in Richtung der Intersubjektivität durch den Erwerb sowohl der Sitten als auch der Pflichten dar”.

11 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 81: “Dennoch bleibt Hegel für unser Thema zentral, da sein spekulativer Ansatz zum Verhältnis zwischen Ich und Wir bzw. Individuum und Gemeinschaft vieles über die Logik der Gruppen erklärt und weil er als Erster dem allgemeinen Willen eine kohärente und selbständige Identität gibt”.

12 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 87: “Für eine Philosophie des Wir ist daher die Idee der Pragmatisten wichtig, nach der die Wahrheit eine gerechfertige Überzeugung und due Rechtfertigung nur in einer öffentlichen und normativen Dimension möglich sei”.

13 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 87: “Jedes mitglied ist verpflichtet, seine Behauptungen und seine Handlungen zu rechtfertigen, und dies wiederum bestimmt die Natur des Denkes, dessen Gültigkeit im Bereich der intersubjetiven Praxen überprüft wird”.

14 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 87: “Die Normen bekommen ihren Status nicht von einer natürlichen Eigenschaft des Überlegens, sondern vom institutionellen Charakter der Praxen, welche seitens der Teilnehmer bestimmte Pflichten forden”.

15 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 101: “Im Wir-Modus sind die Mitglieder gegenseitig verpflichtet, bestimmte Handlungen auszuführen und bestimmte Ziele zu erreichen. Diese Verpflichtung ist nicht das Ergebnis einer Vereinbarung, sondern der Anerkennung der Autorität, die Gruppe gegenüber den Einzeln ausübt”.

16 Sedonne cita abundantemente Raimo Tuomela, The philosophy of sociality, 2002.

17 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 103: “Es ist eher ein intentionales und nicht ontologisches Subjekt, das durch den Wir-Modus entsteht”.

18 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 103: “Aber der Wir-Modus, der eine Blosses Haltung ist, die den einzelnen Subjekten zugeschrieben werden kann, kann nicht erklären, auf welche Weise das Wir konstitutiv gegenüber dem Ich ist”.

19 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 106: “Deswegen erfordert das Wir eine ontologische Rekonstruktion, die das Thema des nächsten und letzten Kapitels ist”.

20 Com estrutura pré-reflexiva do Miteinanderseins e sua teoria das formas de vida contra a perspectiva solipsista.

21 E sua tese da verdade como o todo e a prioridade da reciprocidade do social sobre o individual.

22 E os avanços postos pelas perspectivas do pragmatismo lógico do seguir um regra, da reconstrução da comunidade e do significado de regra.

23 SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 148: “Die Zugehörigkeit zu einem Wir ist folglich das Ergebnis von komplexen Phänomenen, welche nicht durch die blosse Anwendung des Prinzips des Einklangs und in den Theorien des Versprechens oder der Verpflichtung erläutert werden können”.

24 Cf. SEDONNE, G., Stufen des Wir, p. 149.

Referências

SEDDONE, G. Stufen des Wir – Gemeinschaft als Basis personalen Handelns. Frankfurt am Main: Ed. Peter Lang, 2011. (Philosophie und Geschichte der Wissenschaften – Studien und Quellen)

Danilo Vaz-Curado R. M. Costa – Universidade Católica de Pernambuco

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Nature’s Economy: A History of Ecological Ideas | Donald Worster

Antes de se constituir um campo do conhecimento, na segunda metade do século XIX, a ecologia já era praticada como uma “economia da natureza”. É o que nos revela o livro Nature’s Economy: A History of Ecological Ideas, um dos mais importantes clássicos da história ambiental, publicado pela primeira vez em 1977, reeditado, revisado e ampliado em 1994, mas, infelizmente, ainda não traduzido para a língua portuguesa. Seu autor, Donald Worster, Professor emérito do Departamento de História da Universidade do Kansas, é o mais ilustre historiador da área, tendo publicado vários livros e artigos relevantes.

Nature’s Economy está dividido em seis partes, organizadas em ordem cronológica. Publicada em plena “Idade da Ecologia”, expressão utilizada por Worster para designar o contexto de popularização das preocupações ecológicas, nos anos 1960-70, o objetivo da obra é entender como o mundo natural tem sido percebido pela ciência da ecologia, desde o século XVIII, bem como a dinâmica dessas percepções, ao longo do tempo. No entanto, o livro não se restringe à construção de uma “história da ecologia”; ele penetra, mais profundamente, na penumbra do pensamento ecológico, incluindo as conexões literárias, econômicas e filosóficas que os ecólogos realizaram. A principal contribuição do livro, segundo o autor, é oferecer uma consciência mais profunda das raízes da nossa compreensão contemporânea da natureza (Worster, 2011, p. xiii). Leia Mais

Fervor das vanguardas: arte e literatura na América Latina | Jorge Schwartz

Pienso en dónde guardaré los quioscos,

los faroles, los transeúntes, que se

me entran por las pupilas.

Oliverio Girondo

O livro Fervor das vanguardas: arte e literatura na América Latina (Companhia das Letras, 2013, 312 páginas) explora de maneira interdisciplinar aspectos emblemáticos da produção plástica e literária da América Latina, inseridos no contexto das transformações incitadas pelo modernismo, na primeira metade do século XX.

Com a circunspecção de quem se dedica ao estudo das vanguardas numa trajetória acadêmica longa, Jorge Schwartz – doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo (1979), docente de literatura hispano-americana na mesma universidade e diretor do Museu Lasar Segall, em São Paulo – pesquisou, nos últimos anos, os diálogos entre os países americanos e os centros internacionais, as contradições e reformulações que incitaram a construção de novos projetos em literatura e artes plásticas no cenário conturbado do modernismo latino-americano. Leia Mais

Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi / José M. Carvalho

O livro Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi, de José Murilo de Carvalho, é um clássico da historiografia brasileira no que se refere ao estudo da prática de cidadania entre o povo brasileiro no início da República. Utilizando-se de inúmeras fontes, que vão desde revistas e jornais da época a documentos oficiais, desde artigos e teses a livros conceituados, o autor constrói seu trabalho de maneira singular.

O trabalho é dividido em cinco capítulos, além da conclusão, notas, caderno de fotos e bibliografia no final. São ao todo 196 páginas muito bem utilizadas, e que vale a pena serem lidas.

Na introdução da obra o autor, como bom historiador que é, nos informa o recorte espaço-temporal de seu estudo: a cidade do Rio de Janeiro no período de transição do Império para a República até o governo de Rodrigues Alves. É também na introdução que ele lança o questionamento que buscará responder no decorrer do livro: por que o povo era considerado bestializado? Qual a razão de sua apatia política? Num primeiro momento, ao ler-se o título da obra, pensa-se até que o autor tratará da passividade do povo brasileiro, de sua inércia política. Mas seu objetivo é outro: é “tentar entender que povo era este, qual seu imaginário político e qual era sua prática política”.

O primeiro capítulo – O Rio de Janeiro e a República – traz uma descrição das mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais por que passou o Rio de Janeiro na transição entre os regimes monárquico e republicano, e as consequências delas advindas para a população. Também enfatiza o impacto do novo regime no que se refere à expectativa de maior participação política do povo. Mas tais esperanças foram logo traídas. O governo tratou de calar a população. Era preciso estabilidade política, a qual não seria possível se o negro, o pobre, o estrangeiro, o operário tivessem voz. A grande maioria da população foi excluída do processo eleitoral, mas o povo encontrou outros meios de inserção no sistema e participação política, embora não fossem nada formais. Este ponto será mais bem tratado nos capítulos seguintes.

No capítulo II – República e cidadanias – o autor trata das diversas concepções de cidadania nascidas no início da República. Vários setores da população foram despertados pela expectativa de expansão dos direitos políticos, como abordou Carvalho no capítulo anterior. Por sua vez, as diferentes ideologias e as próprias condições sociais dessa população diversificada, influenciaram a formação de múltiplos conceitos de cidadania.

Dentre essas concepções, Carvalho cita a dos conservadores ou o “setor vitorioso da elite civil”, que apoiavam o conceito liberal de cidadania (liberdade de pensamento, de reunião, de profissão, de propriedade etc.), mas ao mesmo tempo impedia a democratização com as inúmeras barreiras ao direito ao voto pela grande maioria da população. O autor destaca que houve até um retrocesso nos direitos políticos e sociais. A noção positivista de cidadania apoiava a ampliação dos direitos civis e sociais, mas não incluía os direitos políticos. O anarquismo repudiava qualquer tipo de autoridade e tinha aversão aos partidos políticos e eleições. A luta deveria ser direta, através de greves, boicotagem, manifestações públicas. Já os socialistas acreditavam na organização partidária, porém seus partidos não duraram muito.

Porém, como essas concepções eram muitas vezes abafadas pela elite governante, a reação dos excluídos foi a “estadania, ou seja, a participação, não através da organização dos interesses, mas a partir da máquina governamental, ou em contato direto com ela” (p. 65).

O terceiro capítulo – Cidadãos inativos: a abstenção eleitoral – é dividido em três momentos. Primeiramente, o autor apresenta testemunhos da época sobre o comportamento político brasileiro, que era visto por estrangeiros e até por propagandistas da República como apático e sem expressão. Entretanto Carvalho nos adverte a examinar tais testemunhos com cuidado e não tomá-los como retratos da realidade, pois como vimos no capítulo anterior, eram várias as concepções de cidadania. O autor critica as afirmações acima, considerando-as exageradas, uma vez que havia intensa participação popular desde a Independência, e com a República, as manifestações, as greves, as passeatas, os quebra-quebras se tornaram cada vez mais frequentes. Os testemunhos dos contemporâneos eram baseados em percepção europeizada do cidadão: bem-educado, militante organizado. Não encontraram este tipo no Rio, ou melhor, o cidadão carioca não se enquadrava nos conceitos que os observadores tinham em vista.

Na segunda parte do mesmo capítulo, o autor utiliza como referências censos da época para analisar a população fluminense, cuja composição, segundo seus estudos, é em grande parte de trabalhadores informais e de imigrantes. Carvalho aponta que tais características dificultavam a cidadania política no Rio. No primeiro caso, porque era difícil para esse setor popular (trabalhadores mal qualificados) compreenderem os mecanismos que regiam a sociedade. No segundo caso, porque a grande presença de estrangeiros também reduzia o envolvimento organizado na vida política da cidade.

Carvalho, no terceiro momento deste capítulo, busca compreender a participação do povo através dos canais oficiais, como o voto. O autor nos mostra que o eleitorado era bastante limitado. Apenas 20% da população do Rio podiam votar, e, dentre estes, poucos exerciam esse direito. O autor esclarece, que além da exclusão legal do processo eleitoral havia a auto-exclusão, cuja decisão era tomada por boa parte dos votantes, por saberem das fraudes eleitorais e do perigo de votar. Podemos entender isso como um meio de resistência a esse sistema corrupto.

Como a participação eleitoral era uma farsa e não lhe valia muita coisa, o povo buscou outras maneiras de se fazer ouvir. O capítulo IV – Cidadãos ativos: a Revolta da Vacina – aborda exatamente essa questão. Primeiramente, o autor nos apresenta o contexto social do Rio antes da Revolta, tratando das obras públicas de reforma urbana e saneamento na cidade, como também da luta pela implantação da vacina obrigatória contra a varíola, liderada por Oswaldo Cruz. Vários setores da sociedade iniciam então a Revolta da Vacina, que é descrita pelo autor dia após dia. Tal revolta foi fragmentada, reflexo da sociedade também fragmentada da época, que não tinha a tradição de organização e luta como havia entre o operariado europeu, consequência também das características dos trabalhadores do Rio.

Porém, quando o povo entendia que o governo havia passado dos limites, seja no campo material (criação ou aumento dos impostos) ou no campo da moral (invasão de privacidade, desrespeito à honra da família, valores ameaçados), o povo reagia. A Revolta da Vacina foi um exemplo claro disso, “um movimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadãos de não serem arbitrariamente tratados pelo governo” (p. 139).

No capítulo V – Bestializados ou bilontras? – o autor procura explicar o comportamento político do Rio de Janeiro. De um lado, percebia-se um comportamento participativo na religião, na assistência mútua e nas grandes festas, em que a população parecia reconhecer-se como comunidade. Porém, de outro, havia a indiferença pela participação na política e ausência de visão do governo como responsabilidade coletiva.

Uma forte razão para isso, segundo o autor, era o peso das tradições escravista e colonial que viciaram a relação dos cidadãos e o governo. “O Estado aparece como algo a que se recorre, como algo necessário e útil, mas que permanece fora do controle, externo ao cidadão” (p. 146). Até porque a elite utilizou de vários mecanismos para alienar esse povo, para este permanecer quieto e passivo.

Porém, o autor nos mostra que essa atitude da população era também uma forma de resistência. A população logo descobriu que o novo regime não havia trazido avanços a liberdade e a participação. Então, “perante tal Estado, a cidade reagia seja pela oposição, seja pela apatia, seja pela composição” (p. 155). Os casos de apatia e oposição foram abordados nos capítulos III e IV. Os de composição referiam-se a exatamente a estadania, a aproximação do Estado, para reclamarem e conseguirem direitos que acreditavam serem da alçada do governo, como segurança, limpeza pública, transporte, arruamento. Todas eram maneiras de o povo atuar, reivindicar, reclamar, já que sabiam que não havia outros caminhos oficiais de participação. A República não era para valer. O discurso bonito do Estado não condizia com a realidade. Quem percebia isso não era bestializado. “Bestializado era quem levasse a política a sério, era o que se prestasse a manipulação (…) Quem apenas assistia, como fazia o povo o Rio por ocasião das grandes transformações realizadas a sua revelia, estava longe de ser bestializado. Era bilontra [gozador, espertalhão].” (p. 160).

Em sua conclusão o autor explica que como não aconteceu uma República real, ou seja, o governo nunca foi uma coisa pública, a cidade não teve cidadãos, nesse sentido. Estes se relacionavam com o Estado da maneira que conseguiam. Como a cidade foi impedida de ser República, foram formadas várias repúblicas, onde os cidadãos foram construindo a sua identidade coletiva.

Por tudo isso apresentado até aqui, vemos o trabalho excepcional do historiador José Murilo de Carvalho, sobre o povo brasileiro e sua prática política.

No decorrer da leitura nos surpreendemos com a sua análise, que se mostra muito bem estruturada. A maneira pela qual ele constrói seus argumentos, não nos deixa perdidos na leitura. Os capítulos são sempre construídos de forma a darem suporte ao seguinte, de modo que o leitor consegue acompanhar sua linha de raciocínio. Ao final do livro, o autor conclui retomando todas as ideias anteriores, e solidifica ainda mais a nossa compreensão.

José Murilo de Carvalho não se mostra apenas como um bom escritor, mas também como um exímio pesquisador. As dez páginas de citação de fontes e referências bibliográficas ao final do livro, já nos dá uma boa impressão do trabalho. Jornais, revistas, almanaques, documentos oficiais, livros científicos e literários, artigos e teses foram utilizados pelo autor para construir esse trabalho. Porém, não só pela quantidade, mas também pela qualidade e inteligência que ele apresenta no uso dessas fontes, podemos perceber a confiabilidade de sua obra.

Kellen Araújo Sousa – Graduanda do curso de Bacharelado e Licenciatura em História, pela Universidade Federal de Roraima.


CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Resenha de: SOUZA, Kellen Araújo. Examãpaku – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, História e Relações Internacionais, Roraima, v.6, n.1, 2013. Acessar publicação original. [IF]

Breve Tratado de Deus, do Homem e do seu bem estar – SPINOZA (CE)

SPINOZA, B. de. Breve Tratado de Deus, do Homem e do seu bem estar. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2012. Prefácio de Marilena Chaui. Introdução de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e Ericka Marie Itokazu. Tradução e notas de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e Luís César Guimarães Oliva. Resenha de: ROCHA, Mauricio. Notícia da edição brasileira do Breve Tratado de Deus, do Homem e do seu bem estar, de B. de Spinoza. Cadernos Espinosanos, São Paulo, n 28, 2013.

Esta tradução do Breve Tratado é a primeira em “português- brasileiro” e a primeira em português tout court do Korte Verhandeling van God, de Mensch en deszelfs Welstand. É outro feito editorial que assinala o impulso crescente das atividades de estudos sobre Spinoza no Brasil, e que se fortaleceu após a tradução da Ética por Tomaz Tadeu, em 2007 e das versões brasileiras das traduções de Diogo Pires Aurélio feitas em Portugal (Tratado Teológico-Político, 2003 e Tratado Político, 2009). Cabe assinalar a necessidade de “versões” do português para o “brasileiro”, pois ainda que ambas sejam as “últimas flores do Lácio”, por vezes são notáveis as diferenças entre a matriz ibérica e as transformações impostas pelo esplendor tropical ao idioma de Camões e Fernando Pessoa.

A presente edição é mais um volume da Série Espinosana, que integra a coleção de Filosofia da Editora Autêntica (que já publicou a obra de Chantal Jaquet, A unidade do corpo e da mente – Afetos, ações e paixões em Espinosa, e lançará outros títulos sobre o filósofo). Esta versão do Breve Tratado é de responsabilidade de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso, Luis César Guimarães Oliva (tradução e notas) e Ericka Itokazu (que escreve a introdução com Emanuel Fragoso), e conta ainda com um prefácio de Marilena Chaui. E não por acaso. O primeiro é editor da revista Conatus, que desde 2007 reúne estudos sobre o filósofo, e os dois últimos constituem o Grupo de Estudos Espinosanos da USP, coordenado por M. Chaui, que dispensa apresentações.

Esta última brinda o leitor com o relato das aventuras do célebre “manuscrito da Ética em holandês”, como teria sido apresentado pelo filho do livreiro Rieuwertsz aos viajantes germânicos Stolle e Halmann em 1703, naquele episódio que dá início a uma trama que em tudo se assemelha à ficção, não fosse verdadeira. Como se sabe, a trama enreda vários  personagens  (Rieuwertsz-Stolle-Halmann;  Boehmer-Muller- Monnikhoff; Van Vloten-Bogaers; Monnikhoff-Van der Linden-Deurhoff etc.) durante um século e meio (1703-1865), sempre em torno do primeiro manuscrito – e de um segundo manuscrito, encontrado em 1851, também em holandês, que acrescentará mais enigmas ao enredo: as duas caligrafias dos manuscritos holandeses, as notas à margem, a indagação sobre um manuscrito original em latim extraviado, a autoria da tradução do original latino para o holandês.

Enigmas que o trabalho de Filippo Mignini ajudou a desfazer em parte, com sua edição crítica do KV em 1986. Conforme Mignini, o Breve Tratado expõe as ideias do jovem filósofo (por volta de 1660) sobre metafísica e ética, por solicitação de amigos e discípulos. Ele teria sido composto em latim e traduzido para o holandês (por tradutor ainda incerto) e teria recebido acréscimos posteriores à primeira redação (os diálogos, as notas, as referências internas etc.). E a edição brasileira segue de perto o trabalho incontornável de Mignini, um dos responsáveis pelo estabelecimento do texto, traduzido por Joël Ganault, que consta do volume Premiers écrits das Oeuvres editadas sob a direção de Pierre-François Moreau a partir de 1999.

Na introdução, os tradutores e editores brasileiros retomam o histórico da obra, sua descoberta, a polêmica sobre seu estatuto e lugar na evolução do pensamento de Spinoza e as conclusões, atualmente estabelecidas, sobre a autenticidade do KV e a autoria pelo filósofo polidor de lentes. A tradução acompanha a edição crítica de Mignini, mas recorreu à versão de Paul Janet (1878) e à inglesa de A. Wolf (de 1910, baseada em Sigwart, 1870). Além dessas, da outra versão em língua neolatina disponível, a espanhola de Atilano Dominguez (1990), são extraídas algumas lições sobre o estabelecimento e a divisão do texto em parágrafos (em particular no Capítulo XIX da Parte II do KV) – opções justificadas pela clareza e menor redundância.

Consta ainda da edição o Breve Compêndio (Korte Schetz) elaborado por Monnikhoff, a partir do original holandês encontrado por Boehmer tal como publicado na edição de Mignini em 1986, confrontado com a edição de Carl Gebhardt e cotejado com as versões de Atilano Domingues, Charles Appuhn, Madeleine Francês, e a mais recente de Mignini-Ganault. A edição brasileira contém uma extensa bibliografia e um glossário português-holandês da tradução.

Referências

SPINOZA, B. de. Breve tratado de Deus, do Homem e do seu bem estar. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2012. Prefácio de Marilena Chaui. Introdução de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e Ericka Marie Itokazu. Tradução e notas de Emanuel Angelo da Rocha Fragoso e Luís César Guimarães Oliva.

Mauricio Rocha – Professor do Departamento de Direito da PUC Rio. Coordenador do círculo de leitura Spinoza & a filosofia (Rio de Janeiro).

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Ensino da Geografia e Mídia: linguagens e práticas pedagógicas | Vicente de Paula Leão e Inêz Aparecida de Carvalho

A obra Ensino da Geografia e Mídia: linguagens e práticas pedagógicas dos autores Vicente de Paula Leão e Inêz Aparecida de Carvalho Leão traz reflexões sobre a utilização de textos mediáticos no ensino de geografia, a partir de uma pesquisa de campo realizada através de questionários e observações de vídeos feitos com professores em escolas publicas e privadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. A obra explora os aspectos ligados à aplicação desse recurso em sala da aula, avaliando suas vantagens e desvantagens e fazendo reflexões sobre o ensino de geografia e a prática docente. Apresentaremos o livro conforme sua organização, a introdução, posteriormente seus capítulos e as considerações finais, finalizaremos destacando pontos importantes, tecendo criticas e sugestões.

A introdução do livro de Vicente de Paula apresenta quais os pontos serão discutidos ao longo da obra, indica que sua investigação surgiu de uma preocupação, sobre como o recurso midiático esta sendo utilizado nas aulas de geografia pelo docente, destacando as dificuldades que os professores possuem em relacionar esses recursos com a própria ciência geográfica e principalmente a ausência de mediação entre o texto midiático e o ensino em sala de aula. Entre seus procedimentos metodológicos, utilizou a pesquisa de campo com questionário com aspectos quantitativos e qualitativos e filmagens de aulas de geografia onde os professores utilizavam o recurso midiático. Leia Mais

Ensinar História | Maria Auxiliadora Schimidt e Marlene Cainelli

O livro Ensinar História, da autoria de Maria Auxiliadora Schmidt (UFPR) e Marlene Cainelli (UEL), data, numa primeira versão, de 2004. A versão ora resenhada é de 2009. Em ambos os textos a apresentação diz “Esta obra é destinada a professores e alunos dos cursos superiores de magistério, alunos e professores das licenciaturas em história, professores do ensino fundamental e médio.” Pensamos que o livro se adequa prioritariamente ao último setor mencionado, também por ter um formato de manual (considerando que a obra procura sintetizar os principais avanços realizados nos últimos anos em várias temáticas como o ensino e a aprendizagem de história, de uma forma bastante esquemática, a melhor definição para caracterizá-la é a de manual).

Tal assertiva ganha mais força com o fato de a editora Scipione ter rebatizado a série à qual a obra pertence, Pensamento e Ação no Magistério, para Pensamento e Ação na Sala de Aula. Na sua versão de 2009, o livro também integra o PNBE (Programa Nacional Biblioteca Escola) e como tal faz parte das remessas de material que o Ministério da Educação envia para escolas de todo país. Isso confere à obra grande facilidade no acesso por parte dos profissionais da Educação Básica, outro fator que torna urgente a reflexão sobre alguns aspectos do manual. Leia Mais

Um metódico à brasileira: a história da historiografia de Afonso de Taunay (1911-1939) | Karina Anhezini

Apesar da importância da obra de Afonso de Taunay, durante muito tempo sua obra permaneceu pouco pesquisada. Nos últimos anos esse quadro foi alterado, como nos informa o sugestivo estudo de Ana Claudia Fonseca Brefe, O museu paulista: Affonso de Taunay e a memória nacional (2005), no qual se dedica a analisar parte da obra deste autor, especialmente, conjecturando sua contribuição na remodelação do Museu Paulista, quando foi seu diretor.

O trabalho de Karina Anhezini (2011) – fruto de sua tese de doutorado, defendida em 2006, e agora publicada – avança ainda mais nessas questões, ao propor analisar a história da historiografia de Afonso de Taunay, tendo em vista os locais que passou, e em que medida contribuíram com sua produção histórica. Assim, contrariando, de certa forma, aos cânones instituídos pela história do pensamento social e político brasileiro, o seu estudo procurou justamente inquirir a história da historiografia construída na obra de Afonso de Taunay, entre 1911 e 1939, e nos oferece uma bela contribuição para o estudo da temática. Leia Mais

História regional para a escolarização básica no Brasil: o texto didático em questão (2006-2009) – FREITAS (CTP)

FREITAS, Itamar. História regional para a escolarização básica no Brasil: o texto didático em questão (2006-2009). São Cristóvão: Editora da UFS, 2009. Resenha de: SILVA, Talita Emily Fontes da. Como estão os Nossos Livros Didáticos de História Regional? Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n.10, dez. 2012.

Acesso apenas pelo link original

Direito à terra no Brasil: a gestação do confl ito: 1795-1824 – MOTTA (AN)

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à terra no Brasil: a gestação do confl ito: 1795-1824. São Paulo: Ed. Alameda, 2009. 288p. Resenha de: MOURA, Denise Aparecida Soares. Anos 90, Porto Alegre, v. 19, n. 36, p. 403-409, dez. 2012.

O livro Direito à terra no Brasil aborda as concepções de juristas e memorialistas portugueses sobre a lei de sesmarias e as tensões e conflitos que tiveram lugar na estrutura fundiária da América portuguesa entre 1795-1824.

Essa lei foi promulgada em Portugal no século XIV em um momento de crise econômica e teve o intuito de obrigar o beneficiado com a concessão régia a cultivar a terra recebida.

Como escreveu a autora Márcia Motta, o Brasil foi uma das poucas possessões portuguesas que aplicou a lei de sesmarias, mas com um objetivo diferente do original português. Ou seja, nas terras do Brasil o alvo principal foi o de incentivar a ocupação e nobilitar os colonos que prestavam serviços ao rei.

Para esses colonos, contudo e conforme concluiu a autora, a solicitação de uma sesmaria tornou-se um canal de legitimação de seus status de proprietário diante de um ambiente fundiário indefi– nido e que muitas vezes os obrigava a socorrerem-se nos tribunais régios para defender seus direitos.

Esse livro que trata de uma das questões ainda hoje contundentes na história do Brasil, está dividido em quatro partes distribuídas em pouco mais de 280 páginas. O fio condutor do argumento é a lei de sesmarias e seu tratamento diferenciado em duas conjunturas do intervalo 1795-1824: a do reinado de D. Maria I, marcado pela defesa da lei e o período das cortes constituintes em Lisboa, quando a lei foi condenada e extinta em defesa do direito pleno de propriedade.

Nessas duas conjunturas, na América portuguesa, sesmarias continuaram sendo solicitadas pelos colonos. Do ponto de vista da Coroa, a concessão das sesmarias era uma maneira de garantir a ocupação de territórios situados em área de confl ito e disputa, como nas regiões de fronteira a oeste e sul do Brasil.

Na primeira parte do livro a autora discute o discurso ilustrado de memorialistas e jurisconsultos que defendiam o uso produtivo da terra diante da crise agrária vivida pela sociedade portuguesa no século XVIII. A autora situa essa problematização na crise dos valores do antigo regime português e na emergência de uma consciência individual própria do liberalismo.

Assim, as idéias fisiocráticas de Bernardo de Carvalho Lemos e Domingos Vandelli foram favoráveis à privatização das terras de uso comum e à sua ocupação produtiva e individual, conforme previsto na lei de sesmarias. A autora conclui que os fisiocratas acreditavam que ocorreria a recuperação da economia portuguesa através da aplicação de medidas como essas.

Márcia Motta dá a entender que o avanço do individualismo agrário fez parte do processo maior de reordenamento jurídico da sociedade portuguesa no século XVIII. Nesse caso, a Lei da Boa Razão, promulgada em 1769, determinou que o direito pátrio deveria prevalecer sobre o direito romano. Diante disso, a modernização do direito português em relação à questão fundiária ocorreu pela via da conservação do direito antigo. Uma modernização conser vadora, que consagrou a posse imemorial.

Neste ponto há a explícita inspiração nas diretrizes teóricas de Costumes em comum, do historiador inglês E. P. Thompson. Este mostrou que o argumento da posse comum e imemorial foi usado inclusive em partes da Inglaterra do século XVII pelos ocupantes de terras que enfrentavam o avanço do conceito de propriedade individual.

Do discurso de jurisconsultos e memorialistas a autora prossegue, na parte 2, pelo caminho da legislação régia e pela ação dos homens públicos, guiando-se pelo alvará de 1795 e pelas percepções dos irmãos D. Rodrigo de Souza Coutinho, Ministro e Secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarino (1796-1801) e Francisco Maurício de Souza Coutinho, governador da capitania do Pará.

O alvará de 1795, revogado um ano depois, surgiu na esteira da reforma do direito português e do avanço das idéias racionais da ilustração que infl uenciaram o reordenamento das relações entre a metrópole portuguesa e sua principal colônia no final do século XVIII: o Brasil.

O intuito do alvará era o de regularizar a concessão de sesmarias, reafirmando seus princípios de ocupação e uso produtivo. Além disto, seu intuito era também o de normatizar o registro das terras para que fossem evitados conflitos que prejudicassem a estabilidade da governabilidade da colônia e do Império. Os irmãos Coutinho entendiam que a consagração do Império ocorreria pela ocupação estável e produtiva da terra. Francisco Coutinho chegou, inclusive, a redigir um minucioso texto sobre o alvará de 1795.

A autora mostra como este governador tinha uma posição mais reticente em relação à Coroa. Ele criticou a tradicional concessão de áreas extensas e defendeu a necessidade de um conhecimento mais racional das áreas a serem demarcadas. Para tanto sugeriu a intervenção de cartógrafos, astrônomos e geômetras. As dificuldades que os irmãos Coutinho enfrentaram para concretizar suas percepções na colônia mostram os limites do poder na administração imperial.

Na terceira parte da obra, o leitor acompanha as metamorfoses da sesmaria no ambiente da colônia. Essas mudanças aconteceram tanto no campo semântico como nos usos e concepções dos próprios colonos, mas em de acordo com as imposições da conjuntura da crise do Império e da independência.

Enquanto a Coroa desejava controlar a ocupação territorial na colônia, por questões políticas e como resposta ao espírito racional cientificista do período, os colonos solicitavam sesmarias diretamente ao rei ou ao Conselho Ultramarino.

As intenções destes, contudo, tornavam-se cada vez mais especulativas, tendo em vista a necessidade de assegurar o direito de domínio e transmissão de seu patrimônio. Ou seja, esses colonos tendiam progressivamente a desejar a legitimação de uma condição de proprietário diante do costume e da existência de uma grande maioria de ocupantes de terra.

De acordo com conclusões da autora, o título de sesmaria, no final do século XVIII já não tinha o valor nobilitador de outros tempos. Porém, permitia ao colono passar da incerta e potencialmente tensa situação de ocupante, para a de legítimo proprietário ou senhor de terra. Mesmo o sesmeiro estava sujeito a ver suas terras invadidas ou ocupadas. Mas o título assegurava-lhe o direito de futuras reivindicações, munindo-o de um registro que o habilitava a buscar os tribunais.

A quarta e última parte do livro retoma a discussão dos ilustrados portugueses sobre as sesmarias, mas na conjuntura das cortes constituintes e independência do Brasil. Naquele momento a defesa da propriedade individual da terra envolveu a condenação do sistema de sesmarias e principalmente do seu princípio de obrigatoriedade de cultivo, que impunha-lhe condições de acesso e uso.

Ainda assim, nesse período, a Coroa procurou firmar sua territorialidade, promulgando decretos e alvarás que garantiam a propriedade, confirmavam as sesmarias, regulamentavam demarcações e instituíam funcionários específicos para tratar do assunto, como os juízes de sesmarias, que deveriam ser indicados pelas câmaras.

A sesmaria continuou sendo invocada por alguns sesmeiros, mesmo com a sua extinção oficial em 1822. Nas considerações finais a autora cita um caso curioso, de um fazendeiro, grileiro de grande extensão de terras no Pará, que recorreu a esse argumento em 2005, para inventar o que ela chama de “ponto zero” na ocupação daquela área.

Márcia Motta já é referência no tema questão fundiária no Brasil pelo menos desde 1998, quando publicou Nas fronteiras do poder.1. Em Direito à terra no Brasil, resultado de suas pesquisas de pós-doutorado realizadas em Lisboa em 2003, a autora inova em relação ao seu trabalho anterior por recuar ao século XVIII e recuperar no reino o sentido das sesmarias na governabilidade do Império e o debate de memorialistas e juristas sobre essa lei em duas conjunturas distintas. Na historiografia portuguesa poucos são os trabalhos sobre sesmarias, destacando-se o de Virginia Rau2.

Na medida em que seu foco é a lei de sesmarias, domínio real e de autoridades régias, como a do governador, encarregado de enviar as solicitações para o rei ou para o Conselho Ultramarino, o problema da terra nas cidades da América portuguesa, um dos mais difíceis na história fundiária do Brasil, ainda permanece sem respostas3.

A autora não deixa de mencionar o papel consultivo da instituição municipal no momento da concessão de uma sesmaria, sugerindo uma possibilidade de reflexão e pesquisa: terras e câmaras na América portuguesa.

Nesse caso, a boa lembrança é o historiador inglês Charles Boxer (286), que chamava atenção para a estabilidade assegurada pelas câmaras, mais do que governadores, bispos e magistrados transitórios, o que significa que aquelas instituições, embora situadas na escala inferior da administração eram peças chave para a estabilidade da colonização e do Império.

Um dos pontos altos de sua problematização é a que se refere ao poder régio como ação que não se limitava à aplicação racional da lei de sesmarias. Em certas circunstâncias a própria Coroa legalizava a posse, dando-lhe status de legítima ocupação territorial. O alvará de 9 de julho de 1767 é uma boa demonstração disso, pois ele definia que ninguém poderia ser tirado de sua posse sem antes ser ouvido (p. 72).

Compreender como o poder funcionava no Império tem sido um dos principais desafios enfrentados pela historiografia portuguesa e estrangeira, e ao concluir sobre o movimento pendular da Coroa, que ora reprimia, ora era permissiva com as ocupações irregulares (p.

261) a autora fornece subsídios para que essa questão seja pensada.

Ao mostrar os zelos das autoridades régias em torno da normatização do acesso à terra na colônia, especialmente a partir do alvará de 1795, a autora fornece argumentos também para que se possa discutir os limites de ação dos vários níveis de autoridade no Império Português.

Essa ação ponderada certamente garantiu um nível mínimo necessário de estabilidade política e longevidade ao Império Português.

Os governadores concediam as sesmarias, mas as câmaras da América portuguesa eram prévia e devidamente ouvidas, para que fossem respeitados os limites de suas áreas de ação e distritos. Com isso os confl itos próprios da duplicação de datas de uma mesma terra poderiam ser evitados.

É certo, portanto e concordando com a autora, que a sesma ria era um instrumento da colonização e de poder (p. 123), provo cador de ódios, desavenças e rancores entre sesmeiros e entre estes e a Coroa. Mas também foi a oportunidade para as câmaras periodicamente se afirmarem como instância legítima de poder.

Posteriormente, na década de 1820, a Coroa criou a função de juiz de sesmaria. Os nomes dos aspirantes a tal cargo deveriam ser indicados pela câmara. Assim, a política de terras no Império e no contexto da independência, além dos confl itos, proporcionava também um mundo de oportunidades de afirmação de poder e legitimidade a instituições imemoriais e de forte tradição portuguesa, como os conselhos municipais.

Na parte 1 o título “As sesmarias: origem e consolidação de um costume”, não parece adequado. No texto, costume se refere aos terrenos baldios ou áreas de pasto comum, condenados por jurisconsultos e memorialistas. Na forma como está a expressão, dá a entender ao leitor que se refere à sesmaria, quando originalmente esta é uma instituição legal. Talvez ficasse mais preciso um título que expressasse a idéia de sesmaria e seus conflitos com o uso costumeiro da terra.

O conteúdo desta primeira parte contribui sobremaneira para o pesquisador brasileiro ter a percepção do quanto o discurso ilustrado da decadência da agricultura era aplicado não somente no Brasil, mas também no Reino.

Na narrativa do problema das sesmarias no Império português o capítulo 4 quebra a continuidade do texto. Das discussões de memorialistas e juristas portugueses no reino, a autora passa para as práticas e concepções dos colonos em torno dessa concessão régia, para no quarto capítulo retornar, em grande medida, aos ilustrados portugueses na conjuntura das cortes constituintes de 1821. Este recurso pode ter sido uma maneira de se ajustar ao recorte cronológico que propôs analisar, ou seja, o período 1795-1824.

Na medida em que o tema do direito à terra foi tratado no âmbito do Império português, o título do livro poderia ter sido mais preciso, pois a abordagem da autora não se restringiu ao território do Brasil.

Direito à Terra no Brasil é um livro recomendável para todo aquele que se interessa pela história fundiária do Brasil. Com ele, Márcia Motta, professora na Universidade Federal Fluminense e coordenadora do Núcleo de Referência Agrária da mesma instituição, mostra que esse incômodo problema político-social, na realidade, tem raízes mais profundas e remonta ao lado português da nossa formação.

Notas

1 MOTTA, Márcia M. Nas fronteiras do poder. Conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. RJ, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro/Vício de Leitura, 1998.

2 RAU, Virgínia. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa, Editorial Presença, 1982.

3 GLEZER, Raquel. Chão de terra. SP, Ed. Alameda, 2007; RIBEIRO, Fernando V. Aguiar. Poder local e patrimonialismo: a câmara municipal e a concessão de terras urbanas na vila de São Paulo (1560-1765). São Paulo, FFLC-USP, Dissertação de Mestrado, 2010; MOURA, Denise A. S. Disputas por chãos de terra: expansão mercantil e seu impacto sobre a estrutura fundiária na cidade de São Paulo (1765-1822). Revista de História. USP, n. 163, 2º. Semestre de 2010, p. 53-80.

Denise Aparecida Soares de MouraProfessora do Departamento de História da Universidade Estadual Paulista, campus de Franca. E-mail: dmsoa1@yahoo.com.br.

Novos Domínios da História – CARDOSO; VAINFAS (CTP)

CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. Resenha de: MOURA, Luyse Moraes. Novos Domínios da História, de Ciro Flamarion Cardoso e Ronaldo Vainfas. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 10 – 10 de dezembro de 2012.

Publicado pela primeira vez em 1997, Domínios da História tornou-se uma obra de referência para os profissionais da área de história e das demais ciências humanas e sociais. O livro foi organizado por Ciro Flamarion Cardoso – Professor Titular de História Antiga e Medieval da Universidade Federal Fluminense (UFF) – e Ronaldo Vainfas – Professor Titular de História Moderna da Universidade Federal Fluminense (UFF) –, e contou com a colaboração de numerosos autores, resultando na compilação de diversos ensaios sobre teoria e metodologia da História.

Porém, mesmo com a contribuição de vários autores, o livro não contemplou alguns temas e aspectos da disciplina histórica e, em razão disso, os mesmos organizadores decidiram preparar um novo volume com características semelhantes às do primeiro. Novos Domínios da História foi lançado em 2012, pela Editora Elsevier, com o propósito de complementar a obra publicada em 1997.

Neste novo livro, que também contou com a participação de diversos autores, novos campos da História foram explorados a exemplo da “História do Tempo Presente”, tema de Márcia Menendes Motta. Em seu texto, Motta discute as relações entre História, memória e tempo presente; e comenta sobre o surgimento e consolidação da História do Tempo Presente. Entretanto, ao mencionar os trabalhos desenvolvidos no Brasil inseridos neste novo campo disciplinar, a autora restringe as produções do Laboratório do Tempo Presente (UFRJ) à temáticas relacionadas apenas à América do Sul. Além disso, sua exposição exclui a possibilidade de pesquisas sobre a HTP desenvolvidas em outras regiões do país, que não o Sudeste. Nesse sentido, Motta não menciona, por exemplo, os trabalhos do Grupo de Estudos do Tempo presente (UFS).

Assim como a “História do Tempo Presente”, a “Nova História Militar”, apresentada por Luiz Carlos Soares e Ronaldo Vainfas; e a “Micro-história”, tema de Henrique Espada Lima, também são abordadas nesta obra. Tais autores analisaram as proposições dessas novas áreas de conhecimento e apontaram os principais desafios que a elas se impõem.

Além dos novos territórios explorados, o livro também apresenta algumas exposições sobre domínios da história bastante tradicionais que, nas últimas décadas, passaram por um processo de renovação. São os casos da “Nova História Política”, tema de Sônia Mendonça, Virginia Fontes e Ciro F. Cardoso; da “Biografia Histórica”, tema de Benito Shmidt; e da “História das Relações Internacionais”, abordada por Estevão R. Martins. Nestes capítulos, foram avaliados os avanços que cada um desses campos pôde alcançar ao longo dos últimos anos.

Algumas temáticas apresentadas no livro anterior foram atualizadas, passando a compor, também, o presente volume. Dentre as quais, podemos citar as relações entre “História e Antropologia”, tema de Maria Regina C. de Almeida; e a “História dos Movimentos Sociais”, campo que vem despertando nos últimos anos um crescente interesse entre os pesquisadores, e que foi abordado no livro por Hebe Matos. Uma outra temática também foi retomada nesta obra: os usos da informática no ofício do historiador. No capítulo “História e Informática”, Célia Tavares reflete sobre o impacto das novas tecnologias para a produção e divulgação do conhecimento científico.

Diferindo da edição de 1997, Novos Domínios da História apresenta abordagens mais profundas sobre certos campos da história, como “História e Cultura Material”, tema da contribuição de Marcelo Rede; “História e Imagem”, temática de Ulpiano de Menezes; “História e Fotografia”, abordada por Ana Mauad e Marcos Brum Lopes; “História e Cinema”, tema de Alexandre Valim; e “História e Textualidade”, tema de Ciro F. Cardoso. De acordo com os organizadores, esses domínios ganharam uma maior notoriedade no livro devido aos avanços e à especialização que vêm alcançando nas últimas décadas.

A “História Oral”, tema que não esteve presente no livro anterior, também ganhou espaço neste novo volume. Em seu ensaio, Marieta de Moraes Ferreira evidencia que a história oral, apesar de ter sido alvo de críticas de muitos historiadores nos anos 1960 e 1970, tornou-se no século XXI uma metodologia fundamental nas pesquisas realizadas no Brasil, sobretudo, nas relacionadas a temáticas contemporâneas.

Em Novos Domínios da História a introdução e a conclusão desempenham a função de equilibrar as discussões apresentadas ao longo dos capítulos. A introdução, escrita por Ciro F. Cardoso, apresenta os problemas específicos da epistemologia das ciências sociais e humanas, e discorre sobre as três modalidades básicas do conhecimento histórico: o reconstrucionismo, o construcionismo e o desconstrucionismo. A conclusão, elaborada por Ronaldo Vainfas, dialoga com a introdução, analisando os “novos domínios” da história apresentados no livro a partir da tipologia epistemológica desenvolvida por Ciro F. Cardoso na parte inicial da obra.

Como bem indicam os organizadores no prefácio do livro, nos dias atuais a história apresenta uma grande diversidade de abordagens, temas e conceitos. Sendo assim, Novos Domínios da História, ao oferecer um panorama amplo e atualizado dos domínios da história – novos e antigos –, torna-se extremamente útil aos estudiosos e profissionais da história, podendo interessar também aos que atuam nas demais ciências humanas e sociais.

Referências

CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

Luyse Moraes Moura – Graduanda em História/UFS. Bolsista PIBIC/CNP sob orientação do Prof. Dr. Dilton Cândido Santos Maynard. Integrante do Grupo de Estudos do Tempo Presente. E-mail: luyse@getempo.org.

Acesso à publicação original

O Direito ao Passado – Uma Discussão Necessária à Formação do Profissional de História – OLIVEIRA (CTP)

OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. O Direito ao Passado – Uma Discussão Necessária à Formação do Profissional de História. Aracaju: Editora UFS, 2011. 302p. Resenha de: SILVA, Karla Karine de Jesus. “O Direito ao Passado”: Considerações de Margarida de Oliveira Sobre o Ensino de História. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 10 – 10 de dezembro de 2012.

Margarida Maria Dias de Oliveira é professora Associada do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi representante de História na Comissão Técnica do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2007, 2008, 2010, 2011e 2013. É coordenadora da Coleção Ensino de História da EDUFRN que conta, atualmente, com seis volumes.

Publicado em 2011, o livro O direito ao passado – uma discussão necessária à formação do profissional de História discute o ensino de história como objeto da pesquisa histórica. Em 302 páginas, analisa a formação do pesquisador e do professor de história e a educação brasileira, tomando como referência alguns estudiosos da temática, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a LDB, o livro didático, além de artigos publicados na Revista Brasileira de História e a posição da ANPUH neste sentido.

O livro é composto de três capítulos. O primeiro, intitulado O ensino de história como objeto de pesquisa no Brasil (p.37-116) apresenta como o ensino de historia foi ganhando espaço nas academias como objeto de pesquisa. Embora a proporção seja pequena em relação a outras temáticas, estudos importantes já foram desenvolvidos nesta área e gradativamente o interesse por investigações sobre história e educação vem ganhando espaço. Oliveira fez um levantamento dos artigos publicados na Revista Brasileira de História entre 1981 e 2002, traçando um demonstrativo em que compara a proporção dos textos que tem o ensino de história como objeto de investigação, e os textos que contemplam outras temáticas.

No capítulo dois, Matrizes teóricas francesas e cópias brasileiras no ensino de história (p.117-161), a autora realiza pertinentes considerações sobre a estrutura e composição dos Parâmetros Curriculares Nacionais de História, seus embates políticos e acadêmicos com a ANPUH, e as ideias trazidas pelos PCN para o ensino de História. O terceiro capítulo, A construção de referenciais para o ensino de História: limites e avanços (p.163-232) discorre sobre as contribuições e limites apresentados pela ANPUH quanto às definições sobre o ensino de História, o conteúdo prescrito pelos PCN e os usos do passado.

Oliveira explica que a iniciativa em desenvolver uma pesquisa sobre o ensino de História partiu primeiramente de questionamentos sobre a formação do profissional de história. O professor e o pesquisador muitas vezes são tratados de forma desconectada. Durante sua atuação como professora do ensino fundamental e do ensino médio, a autora percebeu que as necessidades dos alunos, suas inquietudes e desinformação histórica – quando e onde aconteceu, quais personagens vivenciaram o fato que se pretende interpretar etc. – e a dificuldade destes compreenderem a importância em se aprender história, advém principalmente de problemas internos ao conhecimento histórico e seu ensino (o que e como ensinar). Conforme a obra, a graduação em história enfatiza a pesquisa e acaba formando professores despreparados para a sala de aula. Essa discussão, durante muito tempo esteve a cargo dos cursos de pós-graduação em educação e poucos profissionais de história debruçaram-se sobre isso.

O ensino de história como objeto de pesquisa é recente. O interesse da academia e da ANPUH por pesquisas neste campo começaram especialmente a partir dos anos 1970. Passam então a fazer parte das reflexões, análises e pesquisa, de forma mais profunda, entre os licenciados e bacharéis de História, preocupações com a formação do professor, do ensino de História e seus correlatos. Em 1977, a ANPUH promove discussões sobre a inserção no seu quadro de sócios de professores de história de outros níveis do ensino, além dos professores universitários que eram os que fundamentalmente compunham a Associação (p.48).

A Revista Brasileira de História, uma “vitrine nacional desse crescimento”, como afirma Oliveira, contribuiu para um olhar mais aguçado sobre o ensino de história e a pesquisa sobre ele. Significativos artigos e estudos foram publicados a partir de 1980. Porém, este número foi consideravelmente menor em relação a outros temas em história. Dos cinquenta e sete textos publicados entre 1981 a 2002, trinta e sete foram de instituições paulistas (p.65). Isso evidencia a defasagem nos estudos em outras instituições no Brasil neste período.

A inserção dos professores de história dos demais níveis de educação no quadro de sócios da ANPUH contribuiu para um olhar mais significativo das pesquisas sobre história e educação. Na assembleia geral, ocorrida no XIII Simpósio da ANPUH em Curitiba, ficou estabelecido que “todos os Simpósios deveriam ter cursos com o tema escolhido para o evento e seu tratamento nos ensinos fundamental e médio” (p.71). Oliveira lembra que pela primeira vez os artigos relacionados ao ensino de História não foram relegados a uma seção separada do periódico, mas apresentados com o mesmo peso que os demais.

Em “O direito ao passado…” o livro didático e os PCN receberam atenção particular nesta obra. Sobre o primeiro, a autora afirma que deve haver pesquisas mais profundas sobre ele. O mesmo funciona como um expositor da história ensinada ao aluno e, portanto, precisa considerar tanto os conteúdos, quanto a faixa etária e a forma como o conhecimento é transmitido em suas páginas. O passado construído e transmitido deve ser questionado: “qual o passado a que todo cidadão tem direito?” (p.87). Apesar de o livro didático conter inúmeras falhas, muitas delas decorrentes inclusive da própria forma como o ensino de história deve ser ministrado, conforme orientado no PCN para o ensino de História, e devido a isso ser alvo de muitas críticas dos profissionais de ensino e pesquisa, a maioria delas bem fundamentadas, Kazumi Monaka lembra que “estão olhando restritivamente o produto quando se deveria questionar a sociedade que está demandando este produto” (p.114).

Esta demanda vem principalmente do que é normatizado nos Parâmetros Curriculares de Ensino de História. Oliveira observa que a base teórica dos PCNH é francesa, mas que pouco se detém nas sugestões dos autores no qual se norteiam. Marc Ferro, Jaques Le Goff, Michel de Certeau, apenas para se mencionar alguns listados em sua bibliografia, defendem uma história narrativa e cronológica para ensinar história a crianças e adolescentes. A história temática, a história nova, só seria introduzida a partir do ensino médio. Segundo estes, não há maturidade suficiente para se compreender uma história temática quando se é ainda muito jovem. Crianças e adolescentes da primeira fase precisam localizar-se no tempo e espaço, possibilitado pela narrativa histórica. Um dos problemas é que os PCNH têm estes autores como norteadores, mas propõem uma história temática, que é refletida no livro didático, nos projetos político pedagógicos das escolas e nas aulas dos professores (p.139-160).

Nesta obra Margarida Oliveira convida os leitores a reflexão. Sua pesquisa lança um debate sobre a Revista Brasileira de História (RBH), a ANPUH, os PCN, o livro didático, a formação do professor e do pesquisador de história e o papel destes elementos na educação. A análise desse material mostrou que há neles uma ausência de debates profundos sobre a formação do cidadão brasileiro.

Apesar do “progresso” que a ANPUH e a RBH fizeram ao conceder espaço ao ensino de história, ainda há muito que avançar. O ensino ainda é visto por muitos profissionais de pesquisa em história, como questão menor ou pensado como prerrogativa exclusiva das áreas de pedagogia e psicologia educacional. Os PCN e o livro didático devem contribuir para a formação de um cidadão capaz de compreender, interpretar e atuar em seu mundo. Em suma, é urgente se “estabelecer parâmetros para um roteiro e dimensioná-lo” no que se refere ao o ensino de história, que nos “oferece” um passado a que todos temos direito.

Referências

OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. O Direito ao Passado – Uma Discussão Necessária à Formação do Profissional de História. Aracaju: Editora UFS, 2011. 302p.

Karla Karine de Jesus Silva – Formada em História pela Universidade Federal de Sergipe. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFS.

Acesso à publicação original

História, Neofascismos e Intolerância: reflexões sobre o Tempo Presente | Dilton Cândido Santos Maynard

MAYNARD, Dilton Cândido Santos (org.). História, Neofascismos e Intolerância: reflexões sobre o Tempo Presente. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2012. p. 31-32. Resenha de: VIEIRA, Irlan Mark Elias. História, Neofascismos e Intolerância: Reflexões sobre o Tempo Presente. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 10 – 10 de dezembro de 2012.

A obra em estudo é um trabalho de cerca de 2 anos que o GET (Grupo de Estudos do Tempo Presente) vem fazendo através do mapeamento e discursões de sítios eletrônicos de caráter racista, xenófobo e neonazista, oferecendo a seus leitores um farto material de estudo sobre o problema da intolerância contra judeus, nordestinos, homossexuais, negros e latinos, cada dia mais frequente na web.

Em seu primeiro capítulo, os autores Maynard e Lucchesi fazem uma analise da ação de ativistas e simpatizantes dos ideais fascistas, que utilizam a internet para difundir o preconceito e a intolerância gratuita. Para isto, os autores demonstram como os ativistas (lobos solitários) acabaram conhecidos como internautas engajados na utilização das redes sociais para propagarem ódio e intolerância ao outro. Leia Mais

História e documentário – MORETTIN (RBH)

MORETTIN, Eduardo; Napolitano, Marcos; Kornis, Mônica Almeida (Org.). História e documentário. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2012. 324p. Resenha de: MALAFAIA, Wolney Vianna. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.32, n.64, p.365-367, dez. 2012.

Nos últimos 15 anos, o audiovisual vem ocupando um espaço privilegiado na produção historiográfica, como objeto ou como fonte, principalmente na sua forma mais envolvente e instigadora: o cinema. E, dentro dessa forma, um gênero, por assim dizer, suscita preocupações no que diz respeito à sua análise, justamente por compartilhar com a história o tratamento dado às noções de verdade e realidade: o documentário.

Procurando enriquecer o debate instaurado em torno do uso do audiovisual, mais especificamente do documentário, como objeto ou fonte da história, Eduardo Morettin e Marcos Napolitano, professores da USP, e Mônica Almeida Kornis, da Fundação Getulio Vargas, organizaram História e documentário, contendo textos que, em seu conjunto, representam o resultado de pesquisas realizadas pelo grupo constituído junto ao CNPq e denominado “História e Audiovisual: circularidades e formas de comunicação”, coordenado pelos dois primeiros.

Salientam os organizadores, em sua apresentação, dois aspectos que justificariam a edição dessa obra coletiva: primeiramente, como já foi dito, a expansão da pesquisa histórica que privilegia o cinema como fonte e objeto, importando para o campo teórico dessa análise as preocupações concernentes à narrativa e à estética cinematográficas; em segundo lugar, o papel de protagonista que o documentário vem ocupando na produção cinematográfica nacional e, consequentemente, na pesquisa e na reflexão crítica acadêmicas, a partir de meados da década de 1990. Os trabalhos aqui apresentados refletem estas preocupações: a articulação da narrativa histórica com as peculiaridades da narrativa fílmica, e a representação do passado, trabalhando os conceitos de verdade e realidade, o que diz respeito à preocupação tanto do pesquisador quanto do documentarista.

Por causa dessa articulação geral, os textos formam um conjunto harmonioso, destacando-se afinidades entre alguns, no que diz respeito à fonte pesquisada ou ao tratamento teórico utilizado. Assim, os textos de Eduardo Morettin (“Dimensões históricas do documentário brasileiro no período silencioso”), e de Ismail Xavier (“Progresso, disciplina fabril e descontração operária: retóricas do documentário brasileiro silencioso”), ao abordar os primórdios da produção cinematográfica de caráter documental, lançam luzes sobre as diversas formas de utilização das imagens produzidas naquela época e a sua própria historicidade. Nesses dois textos encontramos uma análise que se preocupa com a distância entre o objetivo original da produção e os possíveis usos das imagens produzidas; essa distância é reveladora e possibilita a construção de variadas relações, que acabam por enriquecer o sentido dessas mesmas imagens.

Num segundo grupo, analisando documentários inspirados pela experiência imagética do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do Estado Novo, temos os textos de Mônica Almeida Kornis (“Imagens do autoritarismo em tempos de democracia: estratégias de propaganda na campanha presidencial de Vargas de 1950”), Rodrigo Archangelo (“O Bandeirante da Tela: cenas políticas do adhemarismo em São Paulo – 1947-1956”), e Reinaldo Cardenuto (“O golpe no cinema: Jean Manzon à sombra do Ipês”). Nesses textos, destaca-se a preocupação com a articulação entre a propaganda política e uma determinada estética própria de cinema documentário inaugurada pelo DIP, mas enriquecida com a expansão dos meios de comunicação, como o rádio, e do próprio mercado exibidor cinematográfico, com um maior número de salas de cinema e o apogeu das comédias musicais populares, as chanchadas. Se, num primeiro momento, quando da campanha presidencial de Getúlio Vargas, encontramos uma estética ainda presa às propostas do DIP, num segundo momento, quando das campanhas de Adhemar de Barros, já verificamos uma sensível transição e, num terceiro momento, quando das produções de Jean Manzon, já percebemos a incorporação de recursos estilísticos próprios do cinema ficcional norte-americano e mesmo das chanchadas brasileiras.

Um terceiro grupo seria constituído pelos textos que trabalham imagens de arquivos. Marcos Napolitano (“Nunca é cedo para se fazer história: o documentário Jango, de Silvio Tendler – 1984″) e Rosane Kaminski (“Yndio do Brasil, de Silvio Back: história de imagens, história com imagens”) trabalham com produções nacionais, analisando filmes de dois profícuos cineastas: Silvio Tendler e Silvio Back; nos dois textos, a análise da narrativa cinematográfica é intermediada pela análise da narrativa histórica, pois os cineastas se preocupam em apresentar suas versões e conclusões, articulando imagens e discursos. Em outro texto, Henri Arraes Gervaiseau (“Imagens do passado: noções e usos contemporâneos”) analisa o documentário Videogramas de uma revolução, de Harun Farocki e Andrei Ujica, sobre a deposição do regime ditatorial de Nicolae Ceausescu, produzido em 1992, utilizando-se para tal das formulações teóricas de Georges Didi-Huberman, que privilegiam o momento da produção da imagem, a experiência de quem produz e sua relação com a imagem produzida, consagrando, assim, a noção de contemporaneidade, externa ao filme, mas cuja compreensão torna-se necessária para um melhor entendimento.

Ainda nesse terceiro grupo, os textos de Mariana Martins Villaça (“O ‘cine de combate’ da Cinemateca del Tercer Mundo – 1969-1973”) e Vicente Sanchez-Biosca (“A história e a providência: cinema e carisma na representação de Franco e José Antonio Primo de Rivera”) trabalham propostas antagônicas: a produção uruguaia voltada à revolução terceiro-mundista e a produção espanhola enaltecedora do fascismo ibérico; cada qual, falando do seu lugar, revela não só as opções ideológicas como as opções estilísticas que procuram apresentar suas propostas da forma mais convincente possível.

Por último, o texto de Fernando Seliprandy (“Instruções documentarizantes no filme O que é isso, companheiro?“), no qual o autor utiliza o conceito de ‘instruções documentarizantes’, formulado por Roger Odin, para analisar a produção de Bruno Barreto e o debate que a cercou. Aqui, mais uma vez, a noção de verdade, presente na narrativa fílmica e na narrativa histórica, é colocada em questão: a indução do espectador, levado a entender o filme como uma representação da realidade, é confrontada pela indução produzida por textos e análises críticas ao mesmo filme, os quais também se apresentam como reveladores daquilo que realmente teria acontecido.

Esse trabalho coletivo recusa a ambição de se constituir como uma referência de perspectivas rígidas sobre o papel dos documentários e cinejornais para os estudos históricos, propondo-se iniciar um debate sobre a rica relação desse gênero de cinema com a história. Considerando que esse debate há muito já foi iniciado, entendemos que História e documentário tem a função de enriquecê-lo e, mais do que isso, serve, sim, a despeito da modéstia de seus organizadores, como uma importante referência para aqueles que se interessam pela relação da história com o cinema, quer sejam pesquisadores ou não, mas, com certeza, todos que sejam encantados pela imagem em movimento.

Wolney Vianna Malafaia – Doutor em História, professor do Colégio Pedro II. Rua Piraúba, s/n – São Cristóvão. 20940-250 Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: wolneymalafaia@ig.com.br

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Boletim Vida Escolar: uma fonte e múltiplas leituras sobre a educação no início do século XX – GALVÃO; LOPES (RBH)

GALVÃO, Ana Maria de Oliveira; LOPES, Eliane Marta Teixeira (Org.). Boletim Vida Escolar: uma fonte e múltiplas leituras sobre a educação no início do século XX. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. 146p. Resenha de: LEON, Adriana Duarte. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.32, n.64, dez. 2012

O livro Boletim Vida Escolar: uma fonte e múltiplas leituras sobre a educação no início do século XX, organizado por Ana Maria de Oliveira Galvão e Eliane Marta Teixeira Lopes, foi lançado recentemente e reúne cinco textos de pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação da UFMG, produzidos especialmente para compor a reflexão apresentada na obra. Os capítulos são diferentes abordagens sobre o mesmo objeto, o Boletim Vida Escolar, que circulou na cidade de Lavras (MG) entre maio de 1907 e novembro de 1908.

Os estudos sobre impressos educacionais são recorrentes no campo da História da Educação, pois possibilitam emergir detalhes das tensões presentes no debate educacional. A imprensa educacional foi produzida de forma mais intensa a partir da segunda metade do século XIX, sobretudo como material de formação para os professores, considerando a quantidade limitada de compêndios para essa função. No século XX a imprensa educacional amplia sua abordagem e observa-se a criação de impressos vinculados a diferentes instituições.

Boletim Vida Escolar se encaixa nessa lógica, pois era uma publicação do Grupo Escolar de Lavras, inaugurado no dia 13 de maio de 1907. Seu diretor, Firmino Costa, era também o editor do Boletim. O impresso compunha-se de quatro páginas e tinha periodicidade quinzenal, e foram publicados ao todo 34 números. Os textos apresentados no impresso eram didáticos ou pedagógicos, e alguns tinham caráter informativo. Observa-se que o impresso circulou em diversos locais do município e do estado, o que indica ampla divulgação das ideias ali publicadas.

A fim de precisar quem eram os leitores visados pelo editor do Boletim Vida Escolar, Ana Maria de Oliveira Galvão e Mônica Yumi Jinzenji realizaram a análise do impresso sob três ângulos: estudaram as matérias direcionadas para um leitor específico, o conteúdo das temáticas abordadas e, por último, as estratégias discursivas utilizadas pelo editor.

Como estratégia metodológica as autoras categorizam o conteúdo do Boletim de acordo com as três abordagens destacadas, para posteriormente estabelecerem uma interpretação dessa categorização. Sob inspiração de Umberto Eco buscaram identificar os leitores presentes no impresso e concluíram que esse público era masculino e inserido no mundo da escrita, o que transparece, respectivamente, na identificação de formas de tratamento (caríssimos, prezados, conterrâneos e amigos) e no vocabulário utilizado.

Sobre os temas mais tratados no impresso observa-se que o próprio Grupo Escolar recebe o maior destaque, assim como seu diretor. Na construção discursiva, ou nas estratégias discursivas adotadas pelo impresso, percebem-se a valorização de Firmino Costa e o destaque às atividades por ele desenvolvidas em prol do Grupo. Firmino Costa busca convencer o leitor de que está colaborando para o êxito da reforma da instrução no estado, e que os grupos escolares são uma opção moderna e de acordo com o período.

Tratando das construções discursivas presentes no Boletim e buscando identificar o que constitui o bem viver no Grupo Escolar de Lavras, Eliane Marta Teixeira Lopes e Andrea Moreno indicam que parece emergir a valorização da educação na cidade. Acompanhando as preocupações da época, Firmino Costa anuncia o bom trato da saúde e o estímulo a bons hábitos de higiene como característica positiva da escola. Tal ênfase poderia estar relacionada à preocupação da escola em promover uma imagem moderna e atual, e diversos artigos tratam desse tema no Boletim Vida Escolar. Pode-se inferir que a divulgação dessa característica no veículo do Grupo Escolar segue o pensamento higienista da época.

Além disso, o Grupo Escolar anuncia nos seus princípios e métodos uma comparação entre a velha e a nova educação, e chama a atenção para algumas qualidades dessa nova escola: deve ser polida, justa, carinhosa, animada, atraente e prática. Pela análise de tais afirmações pode-se inferir que o Grupo Escolar integra a modernidade urbana como instituição educacional adequada à urbanização do país.

No final do século XIX e no início do século XX o urbano assume características de civilidade acentuada, em oposição ao rural que predominava anteriormente. Cynthia Greive Veiga aponta profundas mudanças nas formas de tratamento entre alunos e professores, pois os castigos e as imposições se tornam menos aceitos na lógica da civilidade. A necessidade de produção de uma matriz urbana de comportamento social está atrelada ao crescimento das cidades. A autora afirma que a escola sempre foi parte da história das cidades, e que o crescimento destas torna necessário reorganizar a vida social.

Considerando a necessidade de regrar a vida urbana e implementar/internalizar os códigos de postura, a “escola estatal pública se desenvolve como fator de alteração da própria rotina das cidades”. Esse é o caso do Grupo Escolar de Lavras, um dos primeiros grupos de Minas a proporem diversas mudanças, até mesmo nas relações entre alunos e professores. No Boletim Vida Escolar Firmino Costa estimula as manifestações de carinho e delicadeza como formas de relacionamento no ambiente escolar. Há uma demarcação das diferenças geracionais, especialmente entre adulto e criança, com destaque para o papel relevante da mãe como responsável pelo cuidado da criança. Enfim, são diversos movimentos que indicam um novo trato do indivíduo e uma atenção à constituição de suas sensibilidades. O Boletim advoga a construção desse novo indivíduo sociável, de acordo com os tempos de civilidade.

É interessante que o repertório pedagógico de Firmino Costa foi construído com base nas ideias circulantes em um espaço de ambiência cultural, mas não se tratava de uma apropriação passiva, era um processo de apropriação e reelaboração, como bem destacam Juliana Cesário Hamdan e Luciano Mendes Faria Filho.

Por intermédio do Boletim, Firmino consegue propiciar visibilidade e circulação às ideias por ele defendidas, dentre as quais destacam-se a defesa do regime republicano, do ensino mútuo e do ensino profissional e a valorização da criança e das relações estabelecidas no interior do Grupo Escolar, enfim, diversas questões que se relacionavam com o período e anunciavam o seu repertório pedagógico.

No primeiro relatório que enviou às autoridades mineiras como diretor, Firmino relata que inaugurou o grupo em 13 de maio e logo publicou o primeiro número do Boletim. Ressalta que no impresso deveriam ser tratados assuntos relativos à instrução e à história do município. Dentre os temas educativos, o ensino profissional é o que mais povoa os textos de Firmino Costa no Boletim. A ideia predominante era de que a educação deveria aproximar o sujeito do trabalho, e que por meio do ensino profissional o governo poderia resolver o problema da educação do povo.

A ideia de que a escola deveria educar para o trabalho começou, lentamente, a ganhar espaço no século XIX, via escolarização dos ofícios manuais, dos Liceus de Artes e Ofícios, das escolas particulares e das instituições filantrópicas. Carla Simone Chamon, Irlen Antônio Gonçalves e Bernardo Jefferson de Oliveira analisam as proposições para o ensino profissional presentes no Boletim Vida Escolar. O processo de escolarização do trabalho ocorre concomitantemente às transformações das relações de trabalho em curso em Minas Gerais e em vários outros estados do país. Com o processo de industrialização, na virada do século XIX para o XX, ocorre um movimento de criação de escolas profissionais que visava alcançar os trabalhadores livres.

O ensino profissional foi incluído na reforma da instrução pública nacional em 1906, e um ano após já se percebem nas páginas do Boletim Vida Escolar estratégias discursivas que buscam convencer os leitores sobre a importância do trabalho e da escola. Nesse caso, preparar para o trabalho podia ser uma estratégia de convencer as famílias a manterem os filhos na escola, pois os índices de evasão eram consideravelmente altos no período.

Nas falas de Firmino Costa transcritas para o Boletim o ensino profissional na escola primária se relaciona à ideia da formação de um sujeito útil a si e à sociedade. Embora se perceba certo destaque no ensino técnico para as classes populares, há também notas que buscam desconstruir essa ideia: “nunca é demais saber um ofício”, afirmava Firmino Costa.

Boletim Vida Escolar é uma possibilidade de investigação sobre diversos aspectos do processo de implementação e operacionalização dos grupos escolares em Lavras e em Minas Gerais. E ler o livro recém-lançado que analisa essa publicação é visitar, por meio do impresso, parte importante da história da escolarização no Brasil, considerando que a criação dos grupos escolares, no início do século XX, marca a ampliação e a complexificação da estrutura da escola pública brasileira..

Adriana Duarte Leon – Doutoranda, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha. 31270-901 Belo Horizonte – MG – Brasil. E-mail: adriana.adrileon@gmail.com.

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Colunas de São Pedro: a política papal na Idade Média central – RUST (RBH)

RUST, Leandro Duarte. Colunas de São Pedro: a política papal na Idade Média central. São Paulo: Annablume, 2011. 569p. Resenha de: COELHO, Maria Filomena Pinto da Costa. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.32, no.64, DEZ. 2012.

Leandro Rust é um historiador que, como poucos, enfrentou o desafio de Walter Benjamin: escovar a história a contrapelo. Tarefa difícil, sobretudo, se o objeto de estudo escolhido pertence à categoria dos grandes monumentos historiográficos, como é o caso do papado. Em termos políticos, sua história configura um modelo referencial que transcende as estruturas religiosas, para chegar a significar a fonte de inspiração e de experiência do Estado laico no Ocidente. Nesse sentido, a história do papado na Idade Média, principalmente entre os séculos XI e XIII, tem sido entendida como fundamental para a compreensão das origens do processo de fortalecimento/centralização do Estado. Mais concretamente, a historiografia chegou mesmo a criar um momento gerador, que ficou conhecido como Reforma Gregoriana.

A interpretação histórica que deu sustentação ao longo dos últimos dois séculos à matriz política e institucional do Ocidente vem sofrendo críticas e há uma série de trabalhos historiográficos que já se transformaram em referência obrigatória, oriundos de diferentes quadrantes (historiografia anglo-saxã, italiana, francesa e ibérica – esta em menor medida). Entretanto, esse fenômeno restringe-se basicamente às realidades políticas do poder laico. Há uma profusão de grupos de pesquisa dedicados a revisitar os documentos/monumentos que fundaram a história do poder e das instituições e a promover um debate intenso sobre a tradição explicativa que, sobretudo a partir do século XIX, apresenta o Poder sob uma única forma e fonte, derivativo, de cima para baixo e, comumente, agindo contra a sociedade para controlá-la e dominá-la desde fora. Os resultados dessas pesquisas e debates são evidentes e abrem novas possibilidades para se contar a história do Estado no Ocidente. Mas não deixa de chamar atenção que a Igreja, como objeto de estudo, tenha ficado de fora dessa renovação, a ponto de muitas vezes se achar que ela, como instituição do tipo estatal, foi a única a realmente entender e experimentar a essência daquele modelo político. As explicações para essa ausência/presença são variadas, e o livro de Leandro Rust é de grande ajuda para refletirmos sobre isso, pois desvela a construção da imagem de uma instituição que enfrentou grandes desafios políticos no século XIX e início do XX, e que se colocou como a guardiã e precursora dos melhores valores políticos do Ocidente, cujas fundações remontariam à Reforma Gregoriana.

Mas Leandro Rust não caiu na armadilha pueril de querer apresentar uma nova interpretação que desacreditasse a velha historiografia. Sua proposta denota outro sentido, totalmente afinado com o que deve ser o ofício do historiador, qual seja o de explicar por que, em determinados momentos da história, o passado é explicado de certa maneira. Sua reflexão desdobra-se em várias direções e cronologias. Interessam-lhe, evidentemente, os documentos da época a estudar, mas também a historiografia que deu sentido a esses registros. Assim, o livro Colunas de São Pedro reafirma a máxima de que a história se faz com documentos, claro, mas também com historiografia.

Colunas de São Pedro divide-se em duas partes que, de acordo com o título, dão sustentação à própria instituição da ecclesia: territorialidade do poder e o poder sobre o tempo. Embora essas duas colunas de sustentação sejam aparentemente familiares àqueles mais versados na historiografia da Igreja medieval, o fato é que reside justamente nelas o grande desafio que o autor propõe: perceber esses sustentáculos de forma diferente. Não se trata de diminuir sua força, mas de mostrar que o material de sua composição é outro.

Para tanto, foi necessário partir de uma profunda análise da historiografia – sem dúvida, um dos pontos altos do livro. A forma como os historiadores da Igreja e do político foram solidificando explicações e conceitos, a ponto de naturalizá-los, requer do pesquisador um refinado trabalho de crítica, permanente. Entre os muitos exemplos que vão surgindo ao longo do livro, destacamos o problema do conceito ‘instituição’, o qual Leandro Rust teve de enfrentar logo no início de seu trabalho. Se, por um lado, o conceito poderia adquirir uma feição explicitamente anacrônica, por outro, havia a dificuldade de definir seu conteúdo, uma vez que na experiência da pesquisa cabia quase tudo. O autor deixa entrever ao longo do livro os caminhos escolhidos – o método – para desentranhar o conceito às fontes. Um belo exercício de história que nos permite entender a instituição papal na Idade Média como ‘poder decisório dos papas’, por meio de registros já sobejamente conhecidos: sínodos e concílios. A pedra basilar, entretanto, assenta-se na maneira como o historiador olha para esses documentos/monumentos. Não como instituições ‘já prontas’, universais, mas com a curiosidade daquele que quer entender como é que se chegou à redação desse texto e o que ele quer dizer no momento da sua produção. A política que pulsa nas instituições.

Uma das colunas da tradição historiográfica da Igreja é a lei positivada. Nas palavras de Rust, uma “imagem, amplamente veiculada, dos integrantes do poder pontifício agindo sob cerrada obediência a regras textuais e coleções canônicas … a Sé Romana como um espaço social diferenciado no medievo, burocratizado e dominado por uma lógica de juristas” (p.27). Ao considerar a própria historiografia como parte integral do objeto de estudo, foi possível chegar à compreensão de que a imagem citada estava profundamente vinculada a outro problema historiográfico: o da ideia de Reforma. Uma ideia que se materializa e se ‘repete’ na história e que adquire na contemporaneidade a incontornável força de ‘um projeto político’. A esse respeito, os documentos escolhidos pelo autor – também usados por essa mesma historiografia – possibilitam outra interpretação. Os textos legais, quando interpretados em seu contexto, revelam-se não como fruto da vontade autocrática de um papa-monarca, mas como resultado de intensas negociações e pactos complexos que integram a voz do pontífice à dos mais diversos grupos de poder da cristandade, por toda a Europa. Uma territorialidade do poder que está longe de se centrar exclusivamente em Roma, que adquire conotações regionalizadas, e que só pode ser configurada graças às lógicas das redes pessoais, das quais o papado tenta participar ativamente. No mesmo sentido, a coluna do tempo não está feita de eternidade, mas de finitude; o papado recorre ao tempo dos homens para dar voz às suas decisões, mas, no mesmo espírito da maleabilidade e da pessoalidade jurídica, também o tempo é móvel e mutável. Assim, será possível, quando necessário e conveniente, inventar permanências e continuidades, legitimar causas e reestruturar a voz da autoridade.

Para Leandro Rust, as práticas reformadoras não são a chave explicativa para a compreensão da política do papado de 1040 a 1210. Ao propor que se entenda a ascensão do papado como um fenômeno político – e não cultural, social, ou econômico – há um deslocamento importante: não era a ‘reforma’ que conferia sentido histórico a essa ascensão. Então, deixar de falar em Reforma Gregoriana – como propõem alguns autores – para adotar expressões como Reforma Papal ou Reforma Eclesiástica não é uma saída para o problema historiográfico. O protagonismo da ‘reforma’ remete diretamente para o discurso reformista do catolicismo de fins do século XIX e do Concílio Vaticano II. A análise cuidadosa que Rust faz da documentação permite compreender que embora a questão moral e a espiritualidade fossem importantes, não eram estes aspectos que delineavam o curso da política.

A conclusão de Leandro Rust é historiograficamente contundente:

O século XI assinala a ascensão política da Sé de Roma, não como a precursora de uma centralização do tipo moderno e burocrático, mas como uma Igreja forçada a superar fraquezas excepcionais. Entre as décadas de 1040 e 1130, o exercício do poder pontifício seguiu à risca a mesma lógica delineada pelas experiências de tempo que pouco nos lembra a “construção de um Estado moderno”. Ele contou com uma disposição regular, perpetuada por gerações de modo constante, interpessoal, estabelecida como modalidade de integração decisória de grande abrangência social e prolongada permanência. Esta disposição estável e coletiva do modo de tomar decisões constitui o que entendemos por institucionalidade papal … As instituições pontifícias com as quais nos deparamos eram ações sociais dotadas de um sentido particular, elas tinham, de fato, finalidades específicas, que não eram alheias à sociedade senhorial, mas tampouco eram “criações” do papado … As instituições pontifícias, portanto, não podem ser definidas no ponto de partida de uma pesquisa histórica. Elas não podem ser previamente classificadas e categorizadas para que o investigador possa, só então, sondar o que a documentação tem a dizer sobre elas.

O capítulo 6, sobre o Cisma de 1130, merece um comentário destacado. Sem dúvida, é nele que o leitor consegue ver com mais clareza o descentramento da política papal, a sua natureza polinuclear, ou seja, como ela era sustentada por várias colunas senhoriais, ao ponto de o centro político do Cisma ter sido a Gália, e não Roma. Muito antes do século XIV, e de Avignon, a política papal já primava pelo deslocamento e pela mobilidade – não pela centralização e fixação.

Por último, não se pode deixar de destacar o exaustivo trabalho com as fontes. Leandro Rust encara o desafio de reler com cuidado uma documentação sobejamente conhecida para desvendar outros significados. O resultado desse esforço denota, apesar de sua juventude, grande conhecimento e erudição, o que lhe permite reconstruir intrincadas redes políticas e desvendar as tramas do discurso jurídico-institucional.

Maria Filomena Pinto da Costa Coelho – Programa de Pós-graduação em História (PPGHIS) e Departamento de História, Universidade de Brasília (UnB). Instituto de Ciências Humanas, Campus Universitário Darcy Ribeiro – ICC Norte. 70910-900 Brasília – DF – Brasil. E-mail: filo-coelho@hotmail.com.

Viagem ao cinema silencioso do Brasil.

PAIVA, Samuel; SCHVARZMAN, Sheila (Org.) Viagem ao cinema silencioso do Brasil. Rio de Janeiro: Editorial Azougue, 2011. 310p. Resenha de: SCHIAVINATTO, Iara Lis Franco. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.32, no.64, DEZ. 2012.

É bem-vinda esta obra escrita por pesquisadores do cinema que, desde 2002, se reúnem amiúde para ver filmes silenciosos na Cinemateca Brasileira. De partida, há uma lição de método: a escrita nasce da experiência de vê-los e da necessidade de melhor compreendê-los, considerando os sentidos da imagem e suas relações com o real. Desta maneira, reordena-se sua memória, atualizando-a. O livro inicia-se com um estudo sobre o estado atual da prospecção, restauração e preservação desses filmes no Brasil, dos catálogos à crítica, passando pela materialidade e pelo acesso. O acervo é concebido como uma coleção catalogada e mutável, pois pode se expandir e redimensionar. No âmbito da memória, a documentarista Guiomar Ramos retomou com d. Guiomar Rocha Álvares suas impressões ao assistir Voyage de nos souverains au Brésil (1920), isso porque d. Guiomar testemunhou, quando jovem, essa real visita. O filme dispara a memória, vindo à baila a cultura política da época. Já Mauro Alice descreveu seu interesse em usar o mesmo filme e Lembranças de velhos1 na elaboração de um roteiro cinematográfico. O livro apresenta um mapeamento comentado das Atualidades Gaúchas, o importante catálogo dos filmes disponíveis nesta Cinemateca, e o notável Relatório, escrito pelo major Reis sobre sua viagem a Nova York, extraído do acervo da Embrafilme – hoje, na Cinemateca. Major Reis explicitou as negociações e estratégias para exibir nos Estados Unidos Os sertões, produzido nas expedições do coronel Rondon. Dizia haver lá “quase uma prevenção” contra filmes estrangeiros. “Reduzidos aos assuntos não teatrais”, entravam como educational films. Exibiu seu filme, pioneiramente etnográfico, num circuito culto e científico, intermediado pelo coronel Theodore Roosevelt. No texto, transparecem tensões do mundo vincado pelo colonialismo. Pesa na memória o repúdio da Cinearte aos naturaes e cavadoresCinearte condenou a presença de negros, índios, caboclos, traços de Congo nos filmes, numa “postura racista”, e buscou a imagem do Brasil moderno, depois vislumbrada na Cinédia. Ato contínuo, desmereceu uma gama de profissionais e procedimentos. A rememoração e a visibilidade desses filmes são temas correlatos e fortes no livro; seja ao recuperar sua constituição histórica entre 1896 e 1934, no momento da consolidação do cinema como meio de comunicação de massa e entretenimento, seja ao nuançar as perspectivas dos sujeitos sociais aí enredados.

O livro enfrenta algumas questões fundamentais do assunto, com discrepâncias e discordâncias. Dialoga com os críticos Paulo Emilio Salles Gomes, Maria Rita Galvão e Jean-Claude Bernardet, e com a noção de primeiro cinema no viés de Tom Gunning e Charles Musser. Seria um cinema fascinado pela sua própria atração e capacidade expositiva, embebido na representação do cotidiano e encantado por ela. Releva-se, nele, o processo de cosmopolitização das imagens e práticas expositivas. Contudo, não são réguas da sua inteligibilidade: a ausência de uma linguagem cinematográfica sistematizada e acabada, o progresso técnico ou o recorte nacional. Daí, o valor, para esses pesquisadores, em indicar a materialidade do filme e em situar os lugares, os circuitos, os momentos de exibição. Há diferença entre exibir No Paiz das Amazonas (1922) no Odeon ou no Palais e exibi-lo no espaço da Exposição Internacional de 1922, sempre no Rio de Janeiro. Porém, a maior parte dos filmes vistos no Brasil, principalmente a partir de 1912, era estrangeira. Da produção aqui realizada, preponderava o natural ao posado, para ficar no vocabulário dos profissionais de então. Em várias passagens, os autores distinguem naturalatualidadecavaçãotravelogue e posado nos termos e implicações da época, explorando especificidades e ambiguidades.

Alguns autores debatem o gênero fílmico. Em parte, exploram a recepção e elaboração de gêneros, incorporando modelos cinematográficos, sem cair na cópia. Alfredo Supia aborda a ficção científica e flagra a recepção da sua iconografia e do seu imaginário em filmes posados e naturais – estes últimos reforçariam a verossimilhança científica. Luciana Araújo questiona a virada da figura dramatúrgica do herói, do mocinho em galã, ao comparar o norte-americano Tol’able David (1921) e Tesouro perdido (1927) de Humberto Mauro, observando essa mudança em filmes feitos em São Paulo e Pernambuco. Em suas tramas, importaria menos a construção do herói e mais a reafirmação da figura do senhor – entendido, pela autora, na esteira de Joaquim Nabuco. As relações sociais ditadas pela dialética do senhor-escravo explicariam essa dissociação entre herói e galã. Sheila Schvarzman mapeia a produção de travelogue em Cornélio Pires na condição de imagens também negociadas, onde se evidenciam a continuidade de certos tipos sociais e a grandeza do paulista. No plano das representações sociais, Luciene Pizoqueiro trabalha a figura feminina em três filmes paulistas centrados na sociabilidade burguesa e familiar. Eles mostram o papel da elite na cidade de São Paulo ao designar hábitos e emoldurar gestos e formas, bem como suas estratégias para cristalizar sua identidade.

Os filmes, além disso, funcionam como um elemento constitutivo da geografia imaginária da nação. Eduardo Morettin trata da geração de riqueza e do lugar da natureza em No País das AmazonasTerra Encantada e No Rastro do Eldorado, de Silvino Santos, esmiuçando os significados da sua produção e exibição durante o ciclo comemorativo do centenário da Independência do Brasil, em 1922. Essa geografia imaginária ressurge em Ana Lobato e Paulo Menezes, ao exporem a montagem de uma cartografia que designa interior/litoral, campo/cidade, as fronteiras do país e, simultaneamente, insere o Brasil, como nação e simbolicamente, no contexto mundial. As irmãs Fabri desmontam os liames entre A Real Nave Itália no Rio Grande do Sul de Benjamin Camozato e a exposição itinerante levada pelo navio Regia Nave Italia por vários portos brasileiros, propagando uma iconografia fascista, o imaginário político do fascismo, o discurso eugenista e o entusiasmo da imprensa brasileira. O filme, hoje aos pedaços, dirigia-se preferencialmente ao público italiano. Alguns artigos, pontualmente, nomeiam os sentimentos de pertencimento e seus mecanismos, a exemplo do sentimento patriótico em Fabris ou o respeito cerimonioso de Cornélio Pires pela grande propriedade.

Em escalas distintas, alguns artigos problematizam as relações entre filmes vistos, de imagens precárias, e o real. Apontam a força da performance nessa filmografia, como no caso do major Reis a tomar posse, através da imagem, da fronteira, capturando-a com suas gentes para o Estado nacional. O assunto é menos a “autenticidade da imagem”, argumenta Flavia Cesarino Costa, mas o “relato acontecendo visualmente” na frente da câmera. Nessa condição, situações involuntárias, até mesmo indesejadas, vazavam. As imagens expunham o tal “atraso brasileiro” combatido pela Cinearte, que propunha a criação da filmografia de fato moderna. Por sua vez, as mediações com o real implicavam o diálogo com imagens oitocentistas, fotografias brasileiras ou não, denotando a frequência ao mundo das imagens que precede a emergência do cinema. Esse repertório imagético oitocentista, no geral, imbricou-se à viagem, na medida em que dela resulta e representa sítios visitados, inscrevendo-se muitas vezes na lógica colonial de reconhecimento do mundo e sua posse, ajudando a estabelecer o tráfego contínuo, rápido, simultâneo, em massa das imagens em ordem planetária. O fotográfico concorreu para o estabelecimento de uma percepção do lá e do aqui, do local e do global, da imagem que documenta e do objeto. Foi em si mesmo um mediador. Aí, a noção de viagem adquire, ao longo da leitura, sentidos entrecruzados: a captura da imagem na viagem, o gênero travelogue, o tema da viagem nos filmes, o alto trânsito das imagens a tecer entre si relações variadas em sua exibição. Alude às condições da e à própria experiência de ver os filmes naquelas circunstâncias e hoje. A viagem, ademais, revela a atitude por parte dos pesquisadores ao embarcar nessa experiência estética, acadêmica e cinematográfica.

Com base nesse livro, é possível refletir sobre o lugar que o corpo ocupa nessas relações entre imagem e real a considerar as conclusões de Luciana Araújo, sobre a centralidade do corpo nos filmes de major Reis e naqueles comentados por Pizoqueiro. Ou sobre a potência do ritual do poder, dizia Paulo Emílio, para gerar imagens capazes de representá-lo em celebrações de grandeza variada, do funeral de Rio Branco ao Centenário da Independência. No todo, o leitor é surpreendido pelo matiz político conservador desses filmes no temário, no tratamento das imagens, na narrativização, na recepção, nas negociações entabuladas, porque, no limite e no pinga-pinga, representavam do cotidiano a desigualdade social e espraiavam, no senso comum, uma percepção modulada pela noção de raça – expediente a justificar tal desigualdade. Ficam em mim perguntas: filmes como São Paulo: sinfonia da metrópole (1929) soaram mais arrojados do que pareciam até agora? Não caberia precisar mais os liames entre a geração de cavadores e da Cinearte? Há mais pistas no inteligente Baile perfumado (1997) para compreender essa produção tanto na fatura da imagem, no instante em que é feita, quanto sua transformação em moeda de poder e na sua rememoração?

Nota

1 Trata-se de BOSI, Ecléa. Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

Iara Lis Franco Schiavinatto – Instituto de Artes, Departamento de Multimeios, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Rua Elis Regina, 50. Cidade Universitária Zeferino Vaz. 13083-970 Campinas – SP – Brasil. iara.schio@gmail.com.

 

Teoria da história e história da educação – Por uma história cultural não culturalista | Sérgio Castanho

CASTANHO S Teoria da História e H da Educação Teoria da história e história da educação

O campineiro Sérgio Castanho é doutor em educação e professor de história da educação no programa de pós-graduação e nos cursos de graduação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Educação e Sociedade no Brasil” (HISTEDBR), publicou o livro Teoria da história e história da educação – por uma história cultural não culturalista, em 2010. Entre suas publicações, estão livros, artigos acadêmicos, capítulos de livros, resumos e trabalhos completos em anais de congressos nacionais e internacionais.

Com uma intensa vida acadêmica, Castanho busca despertar o interesse de leitores diversos pela história. Para isso, ele lança mão de uma escrita clara, objetiva e impregnada de um extraordinário gostar, cujo resultado envolve, empolga e, ao mesmo tempo, exige o entendimento de ideias trazidas de outros autores, nos remetendo à consulta de diferentes trabalhos.

A obra aqui resenhada traz uma apresentação da teoria da história em âmbito geral e específico e sua relação com a memória, o tempo presente e a prospecção do futuro, além da análise da história cultural – tratados com base no materialismo histórico de Marx.

É um livro composto de cento e dez páginas, divididas em prefácio, apresentação, dois capítulos, considerações finais, referências bibliográficas, nota sobre o autor e texto de quarta capa de Dermeval Saviani. O prefácio, escrito por José Luís Sanfelice,1 apresenta o conteúdo da obra de forma resumida e bastante envolvente, demonstrando a relevância que tem o estudo feito por Castanho, em especial para a área da história e de forma geral para as outras áreas do conhecimento. Já a apresentação elaborada pelo próprio autor sintetiza seus objetivos com o livro, bem como demonstra o caminho trilhado por ele na pesquisa que antecedeu a obra. Essas duas primeiras partes situam o leitor, dando-lhe subsídios para iniciar a leitura dos capítulos com maior segurança, antevendo o que virá.

O primeiro capítulo, intitulado “Teoria da história”, está subdividido em três partes: Marx e a história; Materialismo histórico, antiestruturalismo, projeto social e defesa da história diante do pós-modernismo; Memória, tempo presente e prospecção do futuro. Nele, Castanho discorre sobre a teoria da história sob o olhar de sua “postura marxiana genesíaca” e de influências vindas das obras de Edward Palmer Thompson e de Josep Fontana. Ele inicia esse capítulo fazendo uma provocação ao leitor, para isso cita Marc Bloch, questionando a utilidade da história. Afirma, logo em seguida, que a história serve, ao menos, para distrair-se e conta como sempre se sentiu entusiasmado ao ler narrativas. A partir daí, Castanho propõe um diálogo com diversas obras de Marx, nas quais se assentam o conceito do materialismo histórico e o da teoria da história produzida pelo historiador.

Afirmando que a história é a própria vida do ser humano (p. 4), o autor a considera, concordando com Marx, a partir de dois aspectos: o global (social) e o unitário (individual), que se fundem o tempo todo nas múltiplas e infindáveis relações sociais, as quais não ferem a unidade histórica, mas sim lhe conferem tendências e dimensões variadas e necessárias a cada contexto social, que servirão como categorias para explicá-lo ou historiá-lo.

No diálogo com Thompson, Castanho resgata o argumento de que “o materialismo histórico é válido […] como orientação geral de conhecimento, teoricamente orientado, de um processo, conhecimento esse que se origina no trato da experiên­cia histórica” (p. 47). De Fontana, o autor vai buscar a ideia de que o historiador deve sustentar seu trabalho com uma metodologia baseada na própria história, considerando, para isso, um tripé composto pela “história (narração), economia política (descrição científica e imparcial do funcionamento da sociedade) e projetos sociais (destinados a resolver problemas do presente)” (p. 49). Para Fontana, cada etapa da evolução social teve sua própria “roupagem”, estando contextualizada em uma visão histórica específica a ela, gerida pelos projetos sociais que expressam a proposta política daquele contexto, projetando seu futuro (evolução da sociedade). Castanho destaca que Marx já havia postulado essa evolução, “mas em harmonia com o desenvolvimento das relações sociais” (p. 50).

Castanho ainda menciona Ellen Meiksins Wood e John Bellamy Foster ao discutir sobre as ideias marxianas no contexto pós-moderno. Segundo uma das citações trazidas,

a lógica de transformação de tudo em mercadoria, de acumulação, maximização do lucro e competição satura toda a ordem social. E entender esse sistema “totalizante” requer exatamente o tipo de conhecimento totalizante que o marxismo oferece e os pós-modernos rejeitam. (Wood, 1999, p. 19)

Assim, Castanho deixa claro que olhar para o contexto social com base em sua totalidade e de dentro dele próprio é essencial. Novamente cita Wood (idem, p. 11) para justificar seu argumento: “[…] nenhum padrão externo de verdade, nenhum referente externo para o conhecimento existe para nós fora dos ‘discursos’ específicos em que vivemos”.

Sobre a memória, o autor constrói seu discurso destacando-a como o aspecto que define a identidade do sujeito e da sociedade, pois é um conceito que se assenta em conhecimentos acumulados pela história de vida de cada um e, portanto, de cada grupo. Já o tempo presente, “da minha geração” (p. 64), como ele afirma, configura-se como objeto da história ou como “fornecedor de categorias para análise da história passada” (p. 73). Ao futuro cabem prospecções, cujo objetivo é o de apontar tendências gerais (p. 71) que podem nortear a detecção de tendências específicas. Isso é possível de ser feito por meio das categorias de análise fornecidas pela memória e pelo tempo presente.

Ainda no primeiro capítulo, o autor explicita que, por suas especificidades, a história pode ser tratada em “dimensões diversas da realidade social” (p. 95), que legitimam seu aspecto específico, sem contudo quebrar a totalidade e a unidade, uma vez que ambas se articulam, gerando assim campos como o da história política, história demográfica, entre outros.

Ao segundo capítulo, cujo título é “História cultural e história da educação”, coube a seguinte subdivisão: Formação da história cultural e história cultural, educação e história da educação. Nessa parte, Castanho, além de explicitar os conceitos de história cultural e história da educação e suas relações, procura, assim como Marx, também ressaltar a “importância da dimensão cultural da existência da humanidade” (p. 75). O posicionamento do autor em relação à história cultural denomina-se contextualista, uma vez que considera imprescindíveis “as relações existentes entre o universo das ideias – ou intelectual – com o da sociedade” (p. 82), ou seja, as ideias têm valor e significação dentro do “contexto social em que são geradas” (p. 82).

A história da cultura e a história da educação constituem-se como campos autônomos, porém com profunda relação de mutualismo, buscando uma na outra (ou nas outras) elementos que tangenciem suas necessidades, auxiliando em suas interpretações e ressignificações.

Ao tecer suas considerações finais, Castanho didaticamente retoma os objetivos postos em sua apresentação no início da obra, dando um destaque para a legitimidade que a história da educação alcançou, em virtude de sua articulação com a “totalidade histórica” (p. 96). Assim, destaca ele, é possível estudar objetos mínimos e específicos, situados em um processo mais amplo, determinado pela história de uma maneira geral, e que em sua visão têm uma identidade marcada pelo materialismo histórico e suas relações de produção material.

Ler essa obra é de fato um deleite histórico, com ênfase em Marx e suas ideias, além de um verdadeiro passeio por importantes conceitos de serem compreendidos com rigor, embora também seja exigente por esses tantos conceitos e fatos citados. Trata-se, certamente, de uma leitura de grande valia aos especialistas ou estudantes da área de história e educação, e também para aqueles, de outras áreas, que queiram ampliar os conhecimentos sobre questões fundamentais para o entendimento da história humana.

Referências

Bloch, Marc. Introdução à história. 6. ed. Trad. de Maria Manuel e Rui Grácio. Mem Martins, Publicações Europa-América, s.d.         [ Links ]

Fontana, Josep. História: análise do passado e projeto social. Trad. de Luiz Roncari. Bauru, EDUSC, 1998.         [ Links ]

Thompson, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Trad. de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro, Zahar, 1981.         [ Links ]

_____. A formação da classe operária inglesa. Trad. de Denise Bottmann. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3 v., 1987a.

_____. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Trad. de Denise Bottmann. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987b.         [ Links ]

_____. Costumes em comum. Trad. de Rosaura Eichemberg. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.         [ Links ]

_____. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Organização de Antonio Luigi Negro e Sérgio Silva. Campinas, Editora da UNICAMP, 2001.         [ Links ]

Wood, Ellen Meiksins. “Introdução: O que é a agenda pós-moderna?”. In: ______.; Foster, John Bellamy (Orgs.). Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Trad. de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999. p. 7-22.

Nota

1. Professor titular de história da educação na Faculdade de Educação da UNICAMP e pesquisador vinculado ao HISTEDBR.

Rita de Cássia Ventura Pattaro – É diretora pedagógica da rede particular de ensino na cidade de Indaiatuba/SP e mestranda em educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). E-mail: ritapattaro@hotmail.com.


CASTANHO, Sérgio. Teoria da história e história da educação – por uma história cultural não culturalista (T). Campinas: Editora Autores Associados, 2010, 110 p. Resenha de: PATTARO, Rita de Cássia Ventura. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v.17, n.51, set./dez. 2012. Consultar a publicação original [IF].

 

O Deus da Idade Média. Conversas com Jean-Luc Pouthier | Jacques Le Goff

A obra “O Deus da Idade Média, Conversas com Jean-Luc Pouthier” (Civilização Brasileira, 2007, 126 p.) é fruto de uma entrevista de Jean-Luc Pouthier (historiador francês, ex-redator chefe da revista de História das Religiões Le Monde de la Bible) com Jacques Le Goff (historiador francês, considerado o maior especialista em Idade Média Ocidental ainda vivo, membro do movimento dos Annales e da EHESS), que mostra em suas respostas grande potencial intelectual ao abordar uma temática tão ampla e complexa, por se tratar de um período de tempo muito extenso.

Publicado originalmente em 2003 na França e no Brasil em 2007, com tradução de Marcos de Castro. O principal conceito abordado é o de Deus, entretanto não de uma maneira lato mas sim o Deus circunscrito na cristandade medieval; ou seja, como homens e mulheres, leigos e clérigos medievais do ocidente entendiam, interpretavam, imaginavam e representavam o Deus cultuado por toda a Europa Ocidental, construído e administrado pela Igreja Romana. Leia Mais

Bolívia: Passos das Revoluções – CHAVES et. al (CTP)

CHAVES, Daniel Santiago; SÁ, Miguel de; ARAÚJO, Rafael. Bolívia: Passos das Revoluções. Niterói: Muiraquitã, 2009. Resenha de: ANDRADE, Carolline Acioli Oliveira. Bolívia: Passos das Revoluções. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n.10, 10 dez. 2012.

Acesso permitido apenas pelo link original

O doce veneno da noite: prostituição e cotidiano em Campina Grande (1930-1950) – NASCIMENTO (CTP)

NASCIMENTO, Uelba Alexandre do. O doce veneno da noite: prostituição e cotidiano em Campina Grande (1930-1950). Campina Grande: Editora da UFCG, 2008. Resenha de CRUZ, Débora Souza. O difícil cotidiano das mulheres de “vida fácil” em Campina Grande (1930-1950). Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n.10, dez. 2012.

Acesso permitido apenas pelo link original

 

 

Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai

Como já mencionamos em oportunidade anterior [2], a Guerra do Paraguai é uma temática que tem gerado celeumas na historiografia brasileira (e não somente nesta). O professor Francisco Doratioto, que atua no Departamento de História da Universidade de Brasília, é conhecido nacional e internacionalmente por pesquisar sobre a Guerra do Paraguai e as relações internacionais entre o Brasil e os países da América Meridional.

Maldita Guerra: Nova História da Guerra do Paraguai, livro publicado pela Companhia das Letras, é fruto de anos de pesquisa do autor e é considerado um referencial para o pesquisador que deseje se aventurar nas tumultuosas águas das Histórias referentes à Guerra do Paraguai. Alguns pesquisadores, contudo, chegam a utilizar irrefletidamente o texto do professor Doratioto como um porto seguro, quase que como um ponto final nas altercações produzidas sobre a historiografia do conflito. Leia Mais

Os últimos intelectuais: a cultura americana na era da academia | Russell Jacoby

Em meio à última greve nas Instituições Federais de ensino, a leitura de Os últimos intelectuais: a cultura americana na era da Academia, levanta um debate franco sobre o papel das universidades brasileiras, de seus professores e de sua bandeira: ensino, pesquisa, extensão. Esgotado no Brasil e pouco conhecido, o livro de Russel Jacoby, um professor exmilitante de esquerda apresenta uma crítica sobre o papel do intelectual frente aos problemas do seu tempo. Foca-se na área das ciências humanas e da literatura estendendo-se um pouco ao jornalismo e aos contextos do antes e do pós-guerra nos Estados Unidos, momento da expansão dos campi por todo o país. O autor defende a tese de que naquele país o intelectual público desapareceu completamente, não deixando ninguém no seu lugar, exceto um punhado de professores universitários tímidos, dominados por um jargão peculiar nos quais ninguém na sociedade prestava muita atenção, independentemente, se conservadores ou esquerdistas. Além desse trabalho, o único prublicado no Brasil, Jacoby é autor de Social Amnesia (1975), The dialetc of Defeat (1981) e The Repression of Psychoanalysis (1983). Leia Mais

Corpo em evidência: a ciência e a redefinição do humano – ORTEGA; ZORZANELLI (TES)

ORTEGA, Francisco; ZORZANELLI, Rafaela. Corpo em evidência: a ciência e a redefinição do humano. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2010. 192 p. Resenha de: AMARAL, Jonathan Henriques do. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 10 n. 3, p. 561-565, nov.2012/fev.2012.

Talvez não seja necessário possuir um conhecimento teórico amplo para perceber a importância que tem sido atribuída ao corpo na contemporaneidade. Em programas televisivos, revistas semanais ou pesquisas científicas, é possível constatar o papel central desempenhado pelo corpo em explicações sobre quem somos, quem podemos ser (sim, a ‘natureza’ corporal não é mais um limite) e como devemos administrar nossas vidas.

É justamente sobre essa importância do corpo que Francisco Ortega e Rafaela Zorzanelli dissertam nesse livro. As complexas relações entre ciência, corpo e saúde consistem no fio condutor que perpassa e une os quatro capítulos da obra. Escrito em linguagem acessível, mas sem prescindir da profundidade das informações apresentadas, o livro consiste em referência fundamental para quem se interessa pela abordagem das ciências humanas para a compreensão do corpo.

No primeiro capítulo, os autores apresentam um histórico das tecnologias de visualização do interior do corpo – desde o século XV até os dias de hoje. O desenvolvimento dessas tecnologias está relacionado à crença de que a visão seria um sentido dotado de objetividade, de modo que, por meio delas, seria supostamente possível ver o interior do corpo exatamente como ele é. Os autores chamam esse ideal de objetividade de ‘mito da transparência’. Contudo, para os autores, o corpo visualizado em seu interior é tudo menos transparente, pois sua complexidade foi acirrada pelos métodos que o tornaram mais visível. Se, por um lado, as tecnologias de visualização possibilitaram obter inúmeras informações acerca do funcionamento corporal, por outro, o corpo continua sendo um mistério, pois muitas destas informações são de difícil entendimento, e há muitas doenças e estados corporais que a ciência médica não consegue compreender.

Graças à crença na objetividade da visão, essas tecnologias têm desempenhado um papel central no diagnóstico de doenças e na produção de verdades científicas sobre o corpo e a saúde. No entanto, as tecnologias de visualização não prescindem do olhar treinado do especialista, e este olhar sempre envolve uma interpretação, a qual nunca é neutra, mas assentada em determinados pressupostos. Por exemplo, as imagens obtidas por neuroimageamento – amplamente difundidas nos meios de comunicação – não consistem em fotografias de cérebros reais, mas na reconstituição de parâmetros estatísticos e matemáticos.

Os autores não deixam de reconhecer os avanços proporcionados pelas tecnologias de visualização para o diagnóstico e tratamento de problemas de saúde, de modo que elas não são, de forma alguma, dispensáveis. No entanto, Ortega e Zorzanelli criticam a abordagem estritamente visual do corpo, em detrimento da compreensão de aspectos subjetivos – que também estão relacionados a doenças, mas não podem ser visualizados por nenhuma tecnologia.

O segundo capítulo inicia com uma reflexão sobre uma mudança fundamental ocorrida na forma de compreender a subjetividade: a ideia de um sujeito habitado por um profundo espaço interior, no qual se encontrariam as explicações para as características individuais, vem dando lugar a uma concepção de subjetividade compreendida em termos corporais e biomédicos, a partir dos quais são explicados nossos comportamentos, nosso caráter, dentre outras características.

O corpo não esconde mais uma identidade interior: ele é a própria identidade. Cada vez mais os indivíduos têm criado suas identidades sociais a partir de critérios baseados no corpo e na saúde, a tal ponto que até mesmo a cidadania se tornou ‘biológica’, conforme expressão dos próprios autores: indivíduos que compartilhem determinadas condições corporais se reúnem para reivindicar tratamentos médicos, acesso a medicamentos e outros serviços. Essa centralidade do corpo na construção da identidade explica por que ele tem sido alvo de constantes intervenções, tanto em sua superfície (através de cirurgias plásticas, dietas, exercícios, tatuagens, dentre outras práticas) quanto em seu interior (que é visualizado em busca de tratamentos médicos).

Termos biomédicos têm sido amplamente difundidos pelos meios de comunicação, integrando- se ao vocabulário popular e sendo utilizados na forma como os indivíduos compreendem e descrevem a si mesmos. A avaliação moral de um indivíduo também se dá a partir dos cuidados que ele toma (ou não) com o corpo e a saúde, de modo que fumantes, obesos, sedentários, dentre outros ‘desviantes’, se tornam objeto de críticas: o fracasso em atingir e/ou manter ideais corporais e de saúde é visto como fraqueza de vontade.

O gerenciamento de riscos vem assumindo grande importância. ‘Saúde’ não é mais sinônimo de ausência de doenças, mas potencialização de estados saudáveis e prevenção de possíveis problemas, através da realização de exames, tratamentos preventivos, dentre outros recursos.

Os conhecimentos da genética, por exemplo, possibilitam averiguar a probabilidade de desenvolvimento de determinadas doenças para, assim, controlá-las. Portanto, a biologia não é mais destino, pois é possível agir sobre o corpo no presente para evitar problemas futuros.

As explicações etiológicas atuais são baseadas unicamente no corpo, como se uma doença tivesse apenas causas orgânicas. O cérebro é um órgão que vem recebendo destaque nessas explicações, e é sobre este destaque que os autores falam no terceiro capítulo. Os seguintes fatores podem explicar o atual prestígio do cérebro: a ascensão de explicações neurocientíficas para perturbações comportamentais e mentais; o desenvolvimento de neuroimagens e seu poder de persuasão perante o público; e a extensão das preocupações das neurociências aos comportamentos morais e sociais.

É nesse contexto que emerge o chamado ‘sujeito cerebral’ – uma nova figura antropológica que se refere a discursos, práticas, formas de pensar sobre si e o outro que partem do pressuposto de que o cérebro é o único órgão necessário para definir o que alguém é. Em outras palavras, é como se o indivíduo fosse o seu próprio cérebro, havendo uma equalização entre a condição de ter um cérebro e ser alguém.

Cada vez mais o ser humano vem sendo definido pela ‘cerebridade’, conforme expressão dos próprios autores. O trocadilho com ‘celebridade’ parece ter sido intencional, pois o destaque que o cérebro vem recebendo, tanto nas neurociências quanto na cultura popular, realmente tem transformado este órgão em uma celebridade.

O sujeito cerebral não se constitui como uma entidade autônoma, que teria vida própria e exerceria efeitos sobre as coisas. O conceito se refere a discursos, formas de pensar, manifestações práticas e teóricas que pressupõem uma visão específica sobre o ser humano, baseada estritamente no cérebro. Essa visão está presente, por exemplo, em debates sobre morte cerebral; em concepções acerca de comportamentos, doenças e experiências; e no surgimento de novas áreas do saber, situadas na convergência entre as ciências humanas e as neurociências, como a neuroeducação e a neuropsicanálise.

Em linhas gerais, a neuroeducação parte do princípio de que a aprendizagem pode ser aprimorada pelo conhecimento de suas bases neurobiológicas. Uma conclusão problemática que se pode inferir dessa premissa é a de que o cérebro seria o único elemento em jogo nos processos de aprendizagem. Já a neuropsicanálise visa à reconciliação entre perspectivas psicanalíticas e neurológicas, buscando obter fundamentação científica para o conhecimento psicanalítico.

Para os autores, não se pode simplesmente descartar o conhecimento neurocientífico na compreensão do ser humano. As neurociências trouxeram, por exemplo, contribuições relevantes para o aprimoramento da aprendizagem de pessoas portadoras de necessidades especiais. O que os autores criticam é a redução do ser humano ao cérebro, visto que há outros fatores envolvidos em nossa constituição enquanto sujeitos.

O capítulo quatro tem como foco as chamadas síndromes funcionais – classificação descritiva que se refere a um conjunto de sintomas corporais que não possuem causas orgânicas.

Uma vez que essas síndromes não podem ser diagnosticadas objetivamente, elas ocupam um status marginal, como se fossem menos importantes ou legítimas por não apresentarem localização precisa no corpo, passível de ser visualizada por tecnologias médicas. Convém lembrar que essa ‘ilegitimidade’ deve ser compreendida em relação a determinados parâmetros, segundo os quais uma doença ‘verdadeira’ deve possuir explicações biológicas e ser atestável por exames, enquadrando-se em diagnósticos ‘objetivos’. Contudo, o fato de uma doença não possuir fundamento biológico não significa que ela não exista, pois pode ser causada por fatores psicológicos e socioculturais.

Graças a essa valorização do conhecimento médico, têm surgido grupos de portadores de determinadas patologias que ‘lutam’ em prol de explicações biológicas para suas doenças, de modo que elas sejam consideradas ‘reais’. Uma das formas de atuação desses grupos é a arrecadação de recursos para financiamento de pesquisas científicas, que descubram as ‘verdadeiras’ causas (isto é, causas biológicas) de suas patologias. As tecnologias informacionais desempenham um papel importante nesse tipo de ativismo, pois possibilitam a aproximação de indivíduos localizados em contextos distintos e o acesso a informações médicas.

Em suma, o livro permite a elaboração de questionamentos sobre a importância que tem sido atribuída ao corpo e à ciência médica.

Utilizando argumentação consistente, os autores demonstram os limites de uma compreensão estritamente biológica dos fenômenos que envolvem o corpo humano. Ora, se o corpo não responde a certas perguntas que a ciência lhe faz, talvez as perguntas a serem feitas sejam outras, envolvendo outros fatores que não os biológicos.

Jonathan Henriques do AmaralUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. E-mail: jonathanhenriques@yahoo.com.br>

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[MLPDB]

A Primavera Árabe: entre a democracia e a geopolítica do petróleo | Paulo Fagundes Visentini

A Primavera Árabe tornou-se, a partir de 2010, tema recorrente nos grandes debates das Relações Internacionais. O movimento tem início cronológico marcado pelo ato desesperado de um jovem de 26 anos que, enquanto vendia legumes na rua, foi humilhado e impedido de realizar sua atividade, ateou fogo ao próprio corpo no dia 17 de dezembro de 2010, falecendo em 4 de janeiro de 2011. Tal fato desencadeou uma onda de protestos e manifestações contrárias aos regimes autoritários existentes na região do Oriente Médio.

O que move Paulo Visentini é apresentar ao leitor desapercebido que a Primavera Árabe não consiste em uma reação a um ato isolado, mas sim, consequência de um processo histórico longo que envolve relações de poder, uma geopolítica norteada por estratégias de manutenção de áreas de influencia e o poder econômico gerado pela disponibilidade (ou não) de petróleo na cena internacional. Leia Mais

La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global | Mario ARtaza e César Ross

A política exterior chilena é tema pouco conhecido e pouco debatido no Brasil, não obstante sua importância para as relações internacionais do país. Esse desconhecimento tem como contraste a farta do cumentação diplomática disponível nos arquivos históricos do Itamaraty, no Rio de Janeiro e em Brasília. Os internacionalistas e acadêmicos brasileiros, carentes de estudos específicos sobre a política exterior chilena e mesmo sobre as relações bilaterais Brasil-Chile, podem contar agora, a despeito da dificuldade muitas vezes encontrada para a aquisição de livros dos países vizinhos, com a obra organizada pelos professores Mario Artaza e César Ross.

Concebida como uma obra destinada a explicar de maneira simples e direta o que foi a política externa chilena nas duas últimas décadas, La política exterior de Chile, 1990-2009: del aislamiento a la integración global atinge, indubitavelmente, seu objetivo. Ao longo de suas 900 páginas, o livro perpassa o conjunto da política exterior chilena, organizada em sete partes: 1) La política permanente, com textos sobre os princípios da política exterior, direitos humanos e democracia; 2) Estrategia internacional, em que se analisa a política multilateral chilena e sua relação com o direito internacional; 3) Actores estatales de la política exterior de Chile, abrangendo o serviço diplomático, o Congresso Nacional e os atores subestatais; 4) Enfoque histórico, com um único capítulo que aborda a evolução política e as relações internacionais chilenas nos últimos vinte anos; 5) Enfoque temático, incluindo a dimensão ambiental, a cooperação internacional, a política externa econômica, o direito espacial e a política de defesa; 6) Enfoque geográfico, no qual se enfatiza as relações bilaterais com os Estados Unidos, América Central e Caribe, América do Sul, Argentina, Bolívia, Chile-Peru e Europa; e 7) Los desafios de la política exterior de Chile, seção na qual, em um único capítulo, César Ross aborda a política exterior chilena em visão prospectiva. Leia Mais

Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização | Paulo Roberto de Almeida

O livro “Relações Internacionais e Política Externa Brasileira: a diplomacia brasileira no contexto da globalização” traz uma herança de outros tempos para as pesquisas atuais em política externa. Tanto que, na primeira parte da obra, é apresentado ao leitor o tratamento dado ao estudo das relações internacionais no Brasil, que segundo Almeida, é um campo ainda não totalmente mapeado.

Os anos 1980 foram palco do crescimento notável dos estudos de relações internacionais no Brasil, principalmente, com a criação de vários cursos de graduação nessa área. Porém, no período em que ainda era estudante, Paulo Roberto de Almeida, aprendeu a compreender o meio internacional estudando-o na prática, por conta própria. Como jovem diplomata pôde consolidar essa ampla formação através de sua atuação no exterior. Leia Mais

Das recht der freiheit – HONNETH (NE-C)

HONNETH, Axel. Das recht der freiheit. Berlim: Suhrkamp, 2011. Resenha de: PINZANI, Alessandro. O valor da liberdade na sociedade contemporânea. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.94, Nov, 2012.

Das Recht der Freiheit [O direito da liberdade], o livro mais recente de Axel Honneth representa, por um lado, a tentativa mais sistemática de organizar sua teoria, que – como se sabe – tem seu centro no conceito de reconhecimento, e, por outro, a tentativa de atualizar o pensamento hegeliano1. É necessário considerar este último objetivo para melhor entender os alcances e os limites do primeiro. Em geral, tem-se a impressão de que o autor, ao seguir de perto a estrutura da Filosofia do direito de Hegel, coloca sua própria teoria em um corpete rígido e justo demais. A proximidade com Hegel parece mais evidente na segunda parte do livro, a mais propriamente sistemática, que é estruturada de forma tripartida e segue de perto a estrutura da seção “Eticidade” da Filosofia do direito. À parte sobre família do texto hegeliano corresponde, no texto de Honneth, a parte sobre relações pessoais; àquela sobre sociedade civil corresponde a parte sobre o mercado; finalmente, à parte sobre o Estado corresponde a parte sobre o Estado democrático. Não se trata de meras analogias formais, já que a pretensão é atualizar o pensamento hegeliano, livrando-o da sobrecarga metafísica2.

Contra a perspectiva normativa que busca seu ponto de partida em normas, princípios ou procedimentos ideais, e não na empiria e na descrição de sociedades concretas – perspectiva que caracteriza a maioria das teorias da justiça contemporâneas (John Rawls, Ronald Dworkin, etc.) -, Honneth defende uma perspectiva “hegeliana”, que dê relevância central aos acontecimentos históricos e à interpretação deles nos termos do que o autor chama de reconstrução normativa, ou seja

[…] um procedimento que tenta traduzir para o plano da teoria social as intenções normativas de uma teoria da justiça, tomando como fio condutor, para selecionar e elaborar o material empírico, valores justificados de forma imanente [à própria sociedade]: as instituições e práticas existentes são analisadas e apresentadas em relação às suas prestações normativas e na ordem pela qual se tornam significativas para a encarnação e realização dos valores socialmente legitimados3.

A análise das instituições e práticas sociais existentes é, portanto, ao mesmo tempo, uma avaliação com base em sua capacidade de realizar os valores próprios da sua sociedade (e não de outra). Ora, isso levanta um problema metodológico importante, já que a análise histórica de Honneth não é acompanhada, como acontece em Hegel, por uma visão metafísico-racionalista que vê na história das instituições o caminho do Espírito, isto é, um progresso constante, ainda que descontínuo. A renúncia a tal visão abre a possibilidade de que a história não consista em um progresso, mas possa resultar em regressos e recaídas na irracionalidade e na barbárie.

Honneth, contudo, não parece disposto a aceitar completamente essa conclusão, que tornaria questionável a própria noção de uma reconstrução normativa. Portanto, ao longo do livro, descreve os fenômenos históricos, que lhe servem como base para sua reconstrução normativa, como se constituíssem um caminho fundamentalmente progressivo e positivo. Embora reconheça a existência de patologias sociais e de desenvolvimentos errados [Fehlentwicklungen], termina seu livro expressando a esperança (ainda que não a certeza, como o faria Hegel) de que é possível que surja uma “cultura europeia de cuidados compartilhados e de solidariedades ampliadas”4.

Na leitura de Honneth, os valores legítimos característicos das sociedades liberal-democráticas modernas “se fundiram em um único, a saber, na liberdade individual nos seus sentidos plurais que conhecemos”5, não porque a liberdade represente em si um valor superior aos outros, mas porque a própria sociedade moderna ocidental lhe atribui esse valor superior. Neste sentido, Honneth se serve do conceito de justiça a partir de uma perspectiva sociológica e não abstratamente normativa: trata-se de considerar o que uma determinada sociedade considera justo. Portanto, é possível analisar as diferentes esferas que formam nossa sociedade (relações íntimas, mercado e Estado democrático) com base em como e quanto realizam a liberdade individual6. Na leitura de Honneth, todas as lutas por reconhecimento social “escreveram em seus estandartes o lema da liberdade individual”. Mais do que isso: na modernidade “a exigência de justiça pode ser legitimada publicamente somente se faz referência, de uma maneira ou de outra, à liberdade individual”7.

A centralidade da liberdade individual não implica, contudo, a assunção de um paradigma, tipicamente liberal, de individualismo ontológico ou metodológico: Honneth não parte da ideia de que os indivíduos representam um prius ontológico, isto é, que existem anterior e independentemente do seu contexto social; tampouco faz do indivíduo o juiz último da legitimidade das instituições sociais, como na tradição liberal8. Seu conceito de liberdade individual não desconsidera o fato de que o indivíduo está desde sempre inserido em um contexto social caracterizado pela existência de instituições e práticas sociais legítimas.

Hegel tinha dividido sua Filosofia do direito em três partes, dedicadas respectivamente ao direito abstrato, à moralidade e à eticidade. Honneth identifica três diferentes sentidos de liberdade que, grosso modo, correspondem à tripartição hegeliana: a liberdade negativa ou jurídica, a liberdade reflexiva ou moral e a liberdade social9.

A liberdade jurídica está ligada à existência de um sistema de direitos subjetivos, surgido na modernidade por um processo paulatino. Honneth reconhece que inicialmente os direitos subjetivos tiveram primariamente caráter econômico, com o primado do direito à propriedade – primado não somente prático, mas também teórico (de Locke ao próprio Hegel tal direito recebe um lugar de primazia nas relações dos indivíduos entre si e com a comunidade). Contudo, ao longo do tempo, os direitos subjetivos acabaram criando um espaço de proteção do indivíduo, que lhe permite desenvolver autonomamente seu plano de vida independentemente das concepções e dos valores socialmente dominantes. Os direitos subjetivos constituem uma esfera privada, à qual o indivíduo pode retirar-se, subtraindo-se às obrigações comunicativas ligadas à exigência de justificar escolhas de vida e valores individuais10.

Mas na liberdade jurídica estaria presente o risco de uma patologia social: a total identificação, pelos indivíduos, de sua liberdade com a liberdade jurídica, isto é, com seus direitos negativos e que, portanto, tais direitos acabem sendo os elementos constitutivos do plano de vida de seus titulares. Assim, os sujeitos tendem a “retirar-se na gaiola de seus direitos subjetivos e a pôr-se perante os outros exclusivamente como pessoas jurídicas”, demandando a resolução de todos os seus conflitos unicamente aos tribunais. A pessoa se reduz assim à “soma de suas pretensões jurídicas”11, fechando-se ao fluxo comunicativo que a une às outras pessoas12. Os direitos são usados, portanto, como uma barreira às exigências de justificação que provêm dos outros indivíduos.

O segundo tipo de liberdade, a liberdade moral, coincide com aquilo que na tradição filosófica foi definido como “autonomia moral”, e consiste basicamente na capacidade de pôr em questão normas, exigências ou instituições socialmente válidas com base em razões universais, isto é, com base em argumentos que poderiam encontrar o consenso de todos os envolvidos (manifesta-se aqui a influência da teoria do discurso de Habermas). Em outras palavras, cada indivíduo é livre para questionar as exigências morais que a sociedade lhe impõe, contanto que desde um ponto de vista universal. Neste sentido (como salientava Hegel em sua crítica a Kant), essa liberdade toma uma forma negativa: é a liberdade de rechaçar normas ou instituições sociais que não superem o teste de universalização (isto é, que se fundam sobre argumentos que não podem encontrar o consenso dos envolvidos). Isso implica que – contrariamente ao que acontece no caso da liberdade jurídica – os sujeitos estão dispostos, se necessário, a justificar suas ações e suas escolhas recorrendo a argumentos universalizáveis13. A liberdade moral exige, para ser exercida, não somente que os indivíduos possuam a capacidade de distinguir entre razões corretas ou falsas, mas também que sejam capazes de colocar-se no lugar dos outros.

Justamente essa capacidade, contudo, abre o risco de outras duas patologias sociais: o indivíduo tornar-se um moralista incapaz de situar-se no próprio contexto social, agindo como se tal contexto não existisse, isolando-se socialmente e tendendo a considerar-se como um “legislador” moral todo-poderoso, ou chegar a uma postura de verdadeiro terrorismo com motivações morais, a partir da qual a ordem social é considerada injusta e imoral na sua totalidade, exigindo a sua destruição14.

Ao terceiro tipo de liberdade, à liberdade social, são dedicados quase dois terços do livro, já que nela se realizaria, para Honneth, a liberdade do indivíduo. Em relação às outras duas, Honneth afirma que elas se comportam de forma “parasitária perante uma práxis de vida social que não somente as precede sempre, mas à qual devem também seu direito de existir”15. A liberdade jurídica e a moral permitem que o indivíduo distancie-se ou feche-se perante as exigências ligadas a relações sociais preexistentes, mas são incapazes de criar elas mesmas “esta realidade intersubjetivamente compartilhada no interior do mundo social”16. A tese central de Honneth, nesse sentido, é a de que

a liberdade individual alcança uma realidade socialmente experimentável e socialmente vivida somente em construtos institucionais que dispõem de obrigações complementares ligadas a papéis [sociais], enquanto nas esferas do direito e da moral, previstas “oficialmente” para ela, possui somente o caráter de um mero distanciamento ou de uma revisão reflexiva17.

Isto é, experimentamos nossa liberdade individual somente no contexto de obrigações sociais que surgem do fato de desempenharmos certos papéis sociais (por exemplo, enquanto parceiros, pais, amigos, agentes econômicos, produtores, consumidores, cidadãos, etc.). Essa liberdade é social, pois, longe de isolar o indivíduo do contexto social no qual se encontra, só é vivida em tal contexto, isto é, na interação com outros indivíduos. Isso leva Honneth a não identificar patologias sociais ligadas ao seu exercício, já que tais patologias remetem a um mal-entendido sistemático que leva o indivíduo a atribuir um sentido errado à sua liberdade jurídica ou moral – mal-entendido que, contudo, tem suas causas nas próprias formas de liberdade em questão; no caso da liberdade social, estamos perante desenvolvimentos errados que, segundo Honneth, não seriam provocados pelo próprio sistema da liberdade social. Ora, com isso, o autor abre espaço para uma ambiguidade, pois aparentemente as causas de tais desenvolvimentos não seriam imanentes ao sistema descrito, por exemplo à esfera do mercado ou do Estado democrático. Na realidade, como o próprio Honneth explicou em ocasião de uma discussão sobre seu livro realizada em Berlim em fevereiro de 2012, no caso da liberdade social, os fenômenos negativos se dão quando um certo patamar de desenvolvimento de tal liberdade é atingido e, em seguida, novamente abandonado. Trata-se, em suma, de regressões históricas, que levam a sociedade a perder um nível de liberdade social que já tinha alcançado, e não de patologias individuais. Por isso, contrariamente ao que acontece nos capítulos dedicados à liberdade jurídica e moral, o objeto principal de Honneth nessa parte é uma leitura do desenvolvimento histórico das três esferas nas quais se realiza a liberdade social: as relações pessoais, o mercado e o Estado democrático. Trata-se, nesse caso, de ver qual é a contribuição das três esferas à realização daquela liberdade, na qual se concentram os valores considerados legítimos na sociedade dos países industrializados e democráticos da Europa ocidental. Como acontece com Hegel, contudo, o leitor suspeita que a reconstrução normativa em pauta tenha como objeto uma sociedade específica, a saber, a do autor: a Alemanha, já que boa parte do material empírico apresentado refere-se evidentemente, ainda que não explicitamente, à sociedade alemã e só em parte pode ser visto como uma descrição fiel de outras sociedades, inclusive as de outros países industrializados.

Assim, na reconstrução da evolução das maneiras de viver as relações pessoais, que compreendem amizade, relações íntimas (quer no sentido de relações amorosas, quer no sentido de relações sexuais) e família, Honneth mostra como se passa da visão clássica de amizade masculina a formas de amizade entre pessoas de diferentes gêneros, ou como se passa do amor romântico ao amor “livre” dos anos 1970 e a uma maior abertura em relação a tais questões, ou como a família patriarcal ampliada dá lugar à família nuclear tradicional, na qual os pais ficam presos a seus papéis (o homem trabalha e sustenta a família, a mulher fica em casa cuidando dos filhos), à família moderna, na qual a divisão dos papéis entre os gêneros não é tão rígida, e, finalmente, às novas famílias, não mais compostas por dois pais de gênero diverso e pelos filhos, mas, eventualmente, por pais do mesmo gênero ou por diferentes casais de pais, consequências de divórcios, etc. Essa “história”, embora incompleta (faltam, por exemplo, formas de relações pessoais importantes como clubes, associações, camaradagem, etc.), é, provavelmente, a menos problemática para efetuar uma reconstrução normativa que aponte para um progresso. É significativo que o único risco de um desenvolvimento errado mencionado diga respeito à família e se refira à ausência eventual de políticas públicas de apoio às famílias (portanto, seja atribuível à esfera da política).

A tarefa mais árdua talvez seja mostrar como a esfera do mercado pode ser o lugar onde se realiza a liberdade social dos indivíduos. O próprio Honneth reconhece as dificuldades ligadas a essa tarefa, uma vez que o sistema da economia de mercado capitalista não parece minimamente orientado à construção de uma relação de reconhecimento recíproco, na qual os indivíduos possam ver na liberdade dos outros a condição para o exercício da sua própria liberdade, como exige o conceito de liberdade social que deveria ser realizado pela esfera do mercado18. Destarte, parece difícil ver como “a esfera do mercado organizado de forma capitalista” possa ser considerada uma “instituição ‘relacional’ de liberdade social”19. É verdade que tal esfera pressupõe a institucionalização de direitos individuais que correspondem à criação da liberdade jurídica; e que, portanto, nela os indivíduos possuem um mínimo de liberdade. Contudo, prevalece a concentração no interesse particular e uma visão pela qual cada um vê no outro meramente um meio para alcançar seus fins particulares. O atual mercado capitalista (quer o mercado de trabalho, quer o mercado “tradicional” onde se trocam mercadorias) tende a isolar os indivíduos uns dos outros e a convencê-los de que a única coisa que conta é a maximização dos lucros individuais, não a satisfação das carências sociais. Isso leva os indivíduos a não assumir aquela atitude de confiança e benevolência que, já segundo Adam Smith, representa a condição necessária para o correto funcionamento do sistema20. Em harmonia com essa visão, Honneth pensa, então, que as relações contratuais no mercado de trabalho deveriam obedecer não somente a imperativos econômicos (a “lei” da oferta e da procura, por exemplo), mas também a normas e princípios normativos independentes e, sobretudo, deveriam ser expressão de relações de reconhecimento recíproco: “os atores econômicos devem ter se reconhecido de antemão como membros de uma comunidade cooperativa antes de poderem atribuir-se reciprocamente o direito de maximizar seu lucro no mercado”21.

Na sua reconstrução normativa do desenvolvimento histórico do mercado capitalista, Honneth vê a “realização paulatina dos princípios de liberdade social, que lhe servem de fundamento e asseguram sua legitimação”. Em particular, menciona os mecanismos institucionais que visam garantir um “procedimento discursivo de acordo de interesses” e ancorar juridicamente “a igualdade de oportunidades”22. Na realidade, aqui como em outros momentos, Honneth parece referir-se à realidade alemã, na qual, como se sabe, existe (melhor seria dizer: existia – em consideração das profundas transformações pelas quais passou o modelo de mercado social alemão) um mecanismo de cogestão das empresas e de harmonização dos interesses por meio de contratos nacionais e da mediação do governo. Em outros países, contudo, os mecanismos institucionais mencionados por Honneth permanecem uma utopia, e o mercado de trabalho não obedece a regras estabelecidas discursivamente, nem ao princípio da igualdade de oportunidades. Portanto, a reconstrução normativa, neste caso, parece questionável não somente com base na interpretação do dado empírico (isto é, não somente questionando se até no modelo social de mercado alemão de fato os mecanismos mencionados por Honneth funcionaram da maneira descrita pelo autor), mas também com base nos próprios dados empíricos apresentados.

Além disso, chamam a atenção os fatos de Honneth não tratar o mercado financeiro, hoje tão dramaticamente importante, e não mencionar em momento nenhum a grande cisão histórica marcada pela queda do Muro e pelo fim do socialismo real – o que admira, em uma obra que pretende oferecer uma reconstrução normativa baseada na história das sociedades ocidentais modernas. A situação atual, caracterizada pelo aumento vertiginoso do desemprego na maioria dos países industrializados, pelo desmantelamento do modelo social de mercado alemão, pela progressiva mas constante redução dos direitos trabalhistas, pela concorrência entre países, que querem oferecer às empresas condições mais vantajosas à custa dos empregados, etc., é considerada por Honneth um mero desenvolvimento errado de um processo que, de outra forma, poderia ter levado a uma sociedade mais justa e não, como acham outros autores23, como a consequência inevitável de certa lógica imperante nas últimas décadas de privatizações e desregulamentações.

A última parte do livro é dedicada à reconstrução normativa do processo que levou do Estado liberal de direito ao atual Estado democrático constitucional e social. Em particular, o autor analisa “a instituição da esfera pública democrática como um espaço social intermédio, no qual cidadãs e cidadãos devem formar aquelas convicções passíveis de um consenso geral, que deveriam ser respeitadas pelo processo de legislação parlamentar por meio de procedimentos próprios do Estado de direito”24. Contrariamente ao que acontece com as relações pessoais e o mercado, a realização da liberdade social nessa esfera depende da sua realização nas outras duas. A reconstrução normativa da formação da esfera pública democrática oferecida por Honneth segue em geral a operação análoga realizada por Habermas em 196225. Honneth salienta a importância do Estado-nação nesse processo e fala da necessidade – para o desenvolvimento de uma esfera pública democrática – de “uma certa medida de ‘patriotismo'”, que, contudo, deve assumir hoje o aspecto de um “patriotismo constitucional”, para que se estabeleçam “pontes de comunicação” entre órgãos de governo e população26.

Falando dos desenvolvimentos errados nessa esfera, Honneth menciona o fato de que a mídia deixou de gerar informação para comercializar-se e tornar-se um mecanismo de produção de riqueza através da venda de de espaço publicitário, e lamenta a apatia presente entre os cidadãos, que parecem não ter interesse em participar ativamente do processo de formação da vontade política (que não se limita somente à participação nas eleições, mas compreende a participação nas discussões que acontecem no contexto da esfera pública). Honneth apresenta cinco condições que deveriam permitir um melhor exercício da liberdade social, embora em princípio não possam ser preenchidas todas e completamente27, mas sem as quais não seria possível pensar a esfera pública como esfera de liberdade social. As menos problemáticas dizem respeito à existência de garantias jurídicas para a participação política dos indivíduos e à presença de um espaço comunicativo comum, já a terceira, relativa à existência de um sistema diferenciado de mídia, é mais difícil de ser realizada; extremamente complicada é a realização das duas últimas: a disponibilidade dos cidadãos a se engajarem nas discussões públicas e o desenvolvimento de um sentimento de solidariedade cívica mantido por uma correspondente cultura política da solidariedade.

As convicções elaboradas nos debates públicos devem transformar-se em estratégias concretas de ação ou em normas jurídicas através da atividade legislativa dos parlamentos, isto é, através da ação do Estado. Honneth define o Estado como “o ‘órgão reflexivo’ ou a rede de instâncias políticas com a ajuda da qual os indivíduos, que se comunicam entre si, tentam transpor na realidade suas visões, alcançadas ‘experimental ou deliberativamente’ relativamente às soluções moral e pragmaticamente adequadas de problemas sociais”28. Nessa visão, o Estado é o instrumento através do qual os cidadãos ativos politicamente realizam suas convicções e, portanto, sua liberdade social. Contudo, os desenvolvimentos errados são particularmente numerosos e concernem à incapacidade concreta do Estado em lidar com os problemas ligados à economia, com a influência dos lobbies, com a burocratização dos partidos políticos, etc. Uma saída possível é identificada por Honneth na capacidade de pressionar os parlamentos demonstrada pelos movimentos sociais e as associações civis29.

Apesar dos diagnósticos negativos sobre os inúmeros desenvolvimentos errados que assombram as esferas do mercado e do Estado, o livro termina com uma nota otimista: a esperança no surgimento de uma cultura política democrática e participativa capaz de retomar o caminho fundamentalmente progressivo registrado por Honneth na sua reconstrução normativa da maneira em que a liberdade social veio afirmando-se como o valor principal da sociedade ocidental moderna. O otimismo de Honneth não é, portanto, crença dogmática no progresso de tal liberdade (como em Hegel), mas um otimismo cauteloso e consciente das dificuldades com as quais ela ainda tem que lidar.

Notas

1 Tarefa que já animava obras anteriores, como Sofrimento de indeterminação (São Paulo: Esfera Pública, 2007) e o próprio Luta por reconhecimento (São Paulo: Editora 34, 2003), até agora seu livro mais conhecido e teoricamente mais denso.
2 Operações análogas foram praticadas nos últimos anos por alguns pensadores norte-americanos. Ver PINKARD, T. Hegel’s Phenomenology. The Sociality of Reason. Cambridge: Cambridge University Press, 1994; NEUHOUSER, FrederickFoundations of Hegel’s Social Theory. Actualizing Freedom. Cambridge (MA): Harvard University Press, 2000. Pippin, Robert. Hegel’s Practical Philosophy. Rational Agency as Ethical Life. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
3 HONNETH, A. Das Recht der Freiheit. Berlim: Suhrkamp, 2011, p. 23. [Citações traduzidas pelo autor.] 4 Ibidem, p. 624.
5 Ibidem, p. 9.
6 Em nota, o autor faz uma afirmação bastante relevante do ponto de vista teórico: “Em seguida não considerarei a ideia de ‘igualdade’, por mais influente e rica de consequências que seja, como um valor independente,” já que pode ser entendida somente em relação à igualdade individual (p. 35, nota 1). Essa breve observação é o único espaço que Honneth reserva em seu livro ao conceito de igualdade, tradicionalmente central nas teorias da justiça (o termo nem sequer aparece no índice analítico).
7 HONNETH, op. cit., p. 38.
8 Como veremos, Honneth considera até certo ponto estas perspectivas patologias sociais.
9 Na primeira parte do livro o autor realiza uma reconstrução histórica dos diferentes conceitos de liberdade, servindo-se da obra de pensadores bastante diversos entre si: Hobbes, Sartre, Nozick, Rousseau, Kant, Rawls, Habermas, os românticos alemães, Herder, Mill, Arendt, Hegel, Marx e Gehlen. Neste contexto não temos espaço para dedicar-nos à análise da leitura que Honneth faz desses autores e que, de qualquer maneira, é funcional à parte mais sistemática do livro, dedicada à exposição teórica dos três conceitos de liberdade.
10 Trata-se, portanto, de direitos meramente negativos, já que os direitos políticos pertencem, segundo Honneth, à esfera da liberdade social.
11 HONNETH, op. cit., pp. 161 e 164.
12 Analogamente, na seção da Filosofia do direito de Hegel dedicada ao direito abstrato, o autor criticava a tendência, típica de muitos juristas e filósofos, a reduzir o indivíduo à mera pessoa jurídica detentora de direitos formais.
13 HONNETH, op. cit., p. 193.
14 Aqui também há um eco da crítica à posição da subjetividade moral efetuada por Hegel na seção “Moralidade” da sua Filosofia do direito.
15 HONNETH, op. cit., p. 221.
16 Ibidem, p. 222.
17 Ibidem, p. 229.
18 Ibidem, p. 318.
19 Ibidem, p. 302.
20 Idem, 330 e ss.
21 Ibidem, p. 349.
22 Ibidem, p. 358.
23 Por exemplo: ROSA, H. Beschleunigung. Die Veränderung der Zeitstrukturen in der Moderne. 2. ed. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2005; Foster, J. B. e Magdoff, F. The Great Financial Crisis. Causes and Consequences. Nova York: Monthly Review Press, 2009; Stieglitz, J. Freefall. Free Markets and the Sinking of the Global Economy. Londres: Penguin, 2009; Dörre, K., Lessenich, S. e Rosa, H. Soziologie – Kapitalismus – Kritik. Eine Debatte. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2009; Chang, H.-J. 23 Things They Don’t Tell You About Capitalism. Londres: Allen Lane, 2010; Harcourt, B. E. The Illusion of Free Markets. Cambridge (MA): Harvard University Press, 2011.
24 HONNETH, op. cit., p. 471.
25 HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
26 HONNETH, op. cit., pp. 495-9.
27 Ibidem, p. 540, nota 505.
28 Ibidem, p. 570.
29 Ibidem, p. 608.

Alessandro Pinzani – Professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Raúl Prebisch (1901-1986): A Construção da América Latina e do Terceiro Mundo – DOSMAN (NE-C)

DOSMAN, Edgar JUNIOR. Raúl Prebisch (1901-1986): A Construção da América Latina e do Terceiro Mundo. Trad. Teresa Dias Carneiro; César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 2011. Resenha de: BARBOSA, Alexandre de Freitas. O anti-herói desenvolvimentista. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.94, Nov, 2012.

Raúl Prebisch e Ernesto Che Guevara, antípodas em quase tudo, foram as duas maiores contribuições argentinas para a política internacional do século XX. A tal ponto se tornaram cidadãos do mundo que o apodo argentino vem apenas como local de origem. Mas enquanto Che possui várias biografias, figura como símbolo pop e é perseguido por estudiosos em cada uma de suas facetas, don Raúl parecia relegado ao esquecimento.

O leitor latino-americano tem agora acesso à bela e rigorosa biografia escrita por Edgar Dosman – professor de ciência política da Universidade de York, no Canadá – publicada em inglês em 2009, lançada em espanhol em 2010 e em português em 2011. Sim, um autor canadense produziu a obra que nenhum latino-americano se dispôs a escrever como forma de erguer trincheiras contra a avalanche livre-cambista que tomou a região no último quarto do século XX.

PREBISCH, O OUTSIDER

Prebisch foi o primeiro grande pensador econômico latino-americano, tendo iluminado as trilhas próprias percorridas por Celso Furtado e Aníbal Pinto, “formados” na escola da CEPAL , e que o superariam em vários aspectos.

Seu papel foi o de um ousado abridor de caminhos, não o de um economista acadêmico. Interpretou a realidade argentina e, depois, latino-americana, porque a conhecia a partir da perspectiva privilegiada de servidor público e de construtor de instituições nacionais (Banco Central argentino), regionais (cepal e ilpes) e globais (UNCTAD ). Antidogmático por essência, o escrutínio do real lhe permitira romper os diques das teorias consagradas, avançando a sua reflexão à medida que propunha novas políticas e instrumentos de ação.

Economista que possuía tão somente um diploma de contador, Prebisch revolucionaria a forma de pensar a economia latino-americana e seria o primeiro a cunhar teórica e politicamente a ideia de uma “nova ordem econômica internacional”1. De livre-cambista com ressalvas nos anos 1920, se tornaria nos anos 1930 defensor de um papel ativo do Estado na vida social e econômica. Nos anos 1940, ainda de maneira solitária, e nos anos 1950 e 1960 com maior contundência, formularia com rigor teórico os conceitos de “centro” e “periferia”, “desenvolvimento para dentro”, “insuficiência dinâmica”, ao mesmo tempo que apostava na integração latino-americana e na “alteração das relações de dependência” entre os países do Sul e do Norte.

Ao contrário da versão tão difundida de que fora um conservador, um financista e um funcionário pró-eua, Prebisch acionou políticas anticíclicas nos anos 1930, fez a reforma do imposto de renda na Argentina, tornando-o mais progressivo, e defendeu a industrialização latino-americana com reforma agrária. Se não relutava em negociar com os Estados Unidos – no governo argentino, durante a CEPAL e a UNCTAD – era porque este país aparecia como a principal, e talvez única, potência efetiva de sua época; por outro lado, talvez tenha sido quem mais sofreu na pele o poder do império norte-americano, que sempre podou seus esforços por uma distribuição mais justa do poder econômico em escala regional e global. Muito do que se escreveu sobre Prebisch em artigos acadêmicos nas revistas da economia convencional ou foi publicado na imprensa dos países latino-americanos pelos novos policy-makers dos anos 1980 e 1990 não resiste à pesquisa cuidadosa realizada por Dosman.

Prebisch era um outsider em todos os aspectos. Filho de imigrante alemão, nascido em Tucumán, longe do brilho de Buenos Aires, o funcionário acusado de “entreguista” na sua terra natal criou uma burocracia econômica com sentimento de dever ao Estado e à nação. O poder curvara-se a ele, não o contrário. Depois daria fôlego inusitado às duas instituições rebeldes do sistema internacional – CEPAL e UNCTAD – não para estilhaçá-lo, mas na pretensão de corrigi-lo.

Dosman procura revelar a personalidade por trás do mito, de modo a desmontá-lo. Em vez de autoritário, pretensioso e europeizado, vemos um homem reservado, sem arroubos, dedicado ao serviço público e contemporizador. Orgulhava-se dos “quatrocentos anos de história argentina que correm nas suas veias”2 e da tarefa que se impôs numa quadra histórica que permitiu a ascensão de um pensamento latino-americano original. Enfim, um anti-herói, pois jamais posou de mártir.

O livro nos conta de maneira romanceada a trajetória quixotesca desse homem abnegado, “movido por uma busca de momentos históricos”3, mas que encontraria sempre, a cada esquina, a história – ou as artimanhas do poder, do qual se aproximara como a única forma de mudar o mundo – pregando-lhe peças, impedindo que a sua missão fosse concluída. De derrota em derrota, ele mudaria a história da América Latina, embora não no sentido que almejara.

A CONSTRUÇÃO DO ESTADO ARGENTINO E O EXÍLIO FORÇADO

O jovem Prebisch chega a Buenos Aires em 1918, aos dezessete anos. A capital exibia o fausto da prosperidade econômica gerada pelas exportações de cereais e de carne. Os sistemas de ensino, de transportes e eleitoral estavam anos-luz à frente dos demais países da região. Parecia uma nova Europa gerada pela pampa humeda.

Estudaria economia na primeira universidade a criar este curso na região. Logo se desanima, entretanto, com a retórica fastidiosa de seus professores, que repetiam os tratados ingleses sem qualquer originalidade. Em 1920, antes de se formar, já trava debate com Alejandro Bunge, o Roberto Simonsen argentino. Discorda então o jovem de dezenove anos da industrialização como alternativa para o desenvolvimento de seu país. Chega a tentar uma filiação ao Partido Socialista argentino, mas desiste depois que um artigo seu contra a volta da Argentina ao padrão-ouro rende-lhe uma censura por parte de nada menos que Juan Justo, o famoso líder socialista.

Influenciado pela leitura de Vilfredo Pareto, decepcionado com a tradição bacharelesca da vida acadêmica, avessa à pesquisa empírica, e sentindo-se não contemplado por nenhuma das facções políticas argentinas, decide servir ao seu país, dotando-o de uma nova elite administrativa. Trabalha para a poderosa Sociedade Rural argentina por duas vezes, nos anos 1920, sendo em ambas demitido pela independência dos seus relatórios. Como consultor do Ministério da Fazenda visita a Austrália e o Canadá, onde percebe as vastas diferenças com sua terra natal, que sofria os efeitos da concentração da propriedade fundiária e a da lenta modernização do Estado. Vira assessor do Ministério da Agricultura e depois se torna diretor-adjunto do Departamento Nacional de Estatísticas.

Em 1927, dá o primeiro salto de sua carreira. É nomeado, aos 26 anos, para o cargo de diretor do Banco de la Nación, tornando-se responsável pelo novo departamento de pesquisas econômicas. Procura trazer para o Sul a experiência do fed norte-americano, que tanto o impressionara. Em 1930, logo após o golpe de Uriburu, é convidado para assumir a subsecretaria da Fazenda. Prebisch toma então as rédeas da economia argentina. Procura inovar, abandonando as teorias sem serventia num momento de crise.

A saída do presidente leva à sua queda. Faltavam então as bases institucionais para uma gestão econômica eficiente. Do contrário, pensava, teria que depender sempre do beneplácito dos poderosos de ocasião. Ao final de 1932, é escolhido como membro da Comissão Preparatória da Conferência Econômica Mundial da Liga das Nações. É então que percebe a irrelevância dos países periféricos: tratava-se de “uma briga de cachorro grande”. No início do ano seguinte, é convocado para fazer parte das negociações do famigerado Pacto Roca-Runciman, quando a Argentina é forçada a aceitar as concessões exigidas pelos ingleses. Estava morta a teoria neoclássica e, junto com ela, o multilateralismo. É então que lê entusiasmado, na Inglaterra, o artigo “Road to prosperity”, de Keynes.

Na volta à Argentina, a sorte – ou a mudança na administração – lhe presenteia com a dupla assessoria dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, acumulando tais cargos com o que ainda ocupava no Banco de la Nación. Formula o Plano de Recuperação Econômica, que tira a Argentina da crise antes dos países industrializados. Acusado de participar de um governo autoritário, Prebisch aproveita as brechas do poder para modernizar o Estado. Acredita-se um “economista nacionalista e profissional que escolhera participar em vez de ficar de fora”4. No íntimo, percebe a mediocridade dos militares e das elites tradicionais que dão sustentação aos governos da Concordancia.

O próximo salto se daria quando assume o cargo de gerente-geral do Banco Central argentino, criado em 1935. Ele e seu “cartel de cérebros” implantam um novo estilo de gestão na máquina pública, caracterizado pela sobriedade, dedicação abnegada e capacidade técnica. Prebisch redige de próprio punho os relatórios anuais da instituição. O Banco Central exerce o papel de garantidor da estabilidade ao mesmo tempo em que apoia a expansão econômica, modulando os ciclos.

Em 1940, Prebisch elabora o Plan Pinedo, não aprovado em virtude da crescente oposição ao governo, enfraquecido e sem base de sustentação. Procura reduzir a dependência da Inglaterra, aproximando-se dos Estados Unidos – para quem quer vender produtos industrializados – e da América do Sul. Em 1943, é demitido com a ascensão de Perón à estrutura de poder. Passa a sofrer vigilância policial e tem que fugir para Mar del Plata. Tem seu salário suspenso, o que faz com que volte a ministrar aulas na Faculdade de Ciências Econômicas.

Entretanto, convites não lhe faltam. Assessora o Banco Central mexicano e os governos da Venezuela, Paraguai, República Dominicana e Guatemala, dentre outros. Rejeita todos os convites para ensinar em universidades norte-americanas. Prepara-se para voltar ao governo, na expectativa de que “o peronismo acabaria um dia”5.

O homem que ditara os rumos da economia argentina por quinze anos entra em depressão, o que faz com que se lance numa tentativa árdua de processar teoricamente a sua experiência. Não consegue publicar o que escreve – à exceção de Introducción a Keynes, de 1947, lançado pela Fondo de Cultura Económica -, apesar da recepção que seu trabalho tem nos Estados Unidos e na América Latina, inclusive no Brasil, onde tem em Eugenio Gudin um grande admirador, embora este conhecesse tão somente o gerente financeiro. O teórico iconoclasta estava, àquela altura, ainda lapidando seu novo sistema de ideias.

A CEPAL E A INVENÇÃO DA AMÉRICA LATINA

Pouca gente sabe que, ao fim de 1948, Prebisch parte para Washington para assumir o cargo de assessor do diretor-geral do FMI. E que graças às vicissitudes da política norte-americana – bem como à oposição dos governos brasileiro e argentino – lhe sobra como última opção a de consultor da CEPAL , recém-criada, e que ele imaginara como uma instituição de fachada. Depara-se desde logo com o desafio de torná-la efetiva: a depender dos Estados Unidos, a CEPAL nasceria moribunda.

Santiago era a última opção para o obstinado construtor de instituições econômicas. Tinha um desafio: elaborar em três meses o documento Investigación Económica de América Latina para a sessão da CEPAL , a se realizar em maio de 1949, em Havana. Além de tecer um panorama geral da região, deveria oferecer uma direção para a instituição, que contava com a oposição cerrada dos Estados Unidos, que pareciam determinados a extingui-la em 1951. Com uma equipe pequena, enfrentando o ceticismo dos norte-americanos, do Banco Mundial e do FMI, e contando apenas com algum apoio da onu, o documento é elaborado.

Mas Prebisch queria também apresentar algo menos técnico, que refletisse o seu acúmulo teórico nos tempos de exílio do governo argentino – já em 1945, os conceitos centro e periferia aparecem nos seus textos e correspondências – e apontasse para uma nova estratégia de desenvolvimento na região. Algo que juntasse teoria, política e utopia.

A primeira versão do que viria a ser o “manifesto latino-americano”, de abril de 1949, era bastante rebuscada. Celso Furtado, já então na CEPAL , a lera, tendo achado o texto muito acadêmico e defensivo. Prebisch, também insatisfeito, reescreve-o completamente, em três dias e três noites, tornando-o mais acessível. Introduzia assim um novo vocabulário no debate sobre desenvolvimento em escala internacional, partindo da especificidade latino-americana. E o diagnóstico convidava à ação.

A apresentação em Havana foi acontecimento inesquecível para os que ali estavam. O documento recebeu o apoio dos governos latino-americanos e foi recebido com frieza pela delegação de baixo perfil do governo norte-americano. Acadêmicos do mainstream da época, como o professor Jacob Viner, de Princeton, sentiram calafrios. O documento continha no seu entender “fantasias desvairadas, conjecturas históricas distorcidas e hipóteses simplistas”6. Não era para menos: o texto batia de frente com a ortodoxia das vantagens comparativas. Ainda pior para os seus detratores, não era comunista nem protecionista. Defendia o comércio, apostava na industrialização, sem menosprezo pela agricultura, e propugnava uma ação reformadora e inteligente do Estado.

Inventava-se assim a América Latina, uma região com especificidade histórica, decorrente da sua inserção no sistema internacional, mas agora dotada de ferramentas de reflexão próprias e de um conjunto de novos instrumentos de política econômica adequados à sua realidade. Ao voltar-se sobre si mesma, a América Latina oferecia uma nova interpretação sobre o universal. O véu que protegia o mundo ocidental era descoberto pelo olhar periférico. As ideias encontravam, nesta quadra histórica, o seu lugar7. Para Prebisch, não se tratava de separar a periferia do centro, ou de negar os aportes científicos da teoria econômica – o próprio manifesto não continha uma teoria acabada, antes prometia mais pesquisa e reflexão -, mas de destacar a dinâmica e estrutura da desigualdade global. Diferenciava-se, inclusive, do marxismo dominante, refutando as análises acerca do imperialismo como simples manifestação do capitalismo monopolista.

De regresso ao Chile, Prebisch possuía agora um novo “cartel de cérebros”, que contava com economistas de vários países da região e formações teóricas bem diversas, como Celso Furtado, o cubano Regino Boti, o mexicano Juan Noyola (que chegaria apenas em 1951) e o chileno Jorge Ahumada. Este último, de Harvard, chefiava a Divisão de Treinamento, enquanto Furtado ficara com a de Desenvolvimento, chamada de “divisão vermelha”.

A ameaça contínua à própria existência da CEPAL criava um vínculo especial entre os seus “combatentes”. Prebisch estimulava o debate entre os quadros, exigindo-lhes maior rigor na exposição dos argumentos. Chamava para si a responsabilidade política e dava autonomia para os seus jovens tocarem o barco, inclusive resistindo às perseguições ideológicas durante a maré montante do macartismo norte-americano.

A segunda grande batalha foi a Conferência do México de 1951. A CEPAL passava agora a ter um mandato por tempo indeterminado, com plena independência, e novas funções além da produção de relatórios de pesquisa. Na sua nova fase, a organização latino-americana atuaria como centro de treinamento para quadros governamentais da região e de assistência técnica para as políticas de desenvolvimento de cada país.

As expectativas eram elevadas. A CEPAL assumia o papel de “usina de ideias” para a América Latina. Aproveitando o cenário positivo, Prebisch, secretário-executivo da CEPAL desde 1950, amplia e reestrutura a equipe da organização, que contaria ao final de 1953 com um corpo técnico de 130 funcionários em regime de tempo integral. É quando clama por cooperação internacional, reforço do planejamento econômico, estabilidade de preços para as exportações de matérias-primas, necessidade de um banco regional de desenvolvimento, mudança tributária e reforma agrária.

Entretanto, na segunda metade dos anos 1950, Prebisch vê o seu raio de manobra se estreitar. O cenário internacional não é favorável. A instituição, agora consolidada, está atolada de projetos. A reflexão teórica fica em segundo plano, contra os anseios de Furtado e Noyola, que passam inclusive a se ressentir da visão mais “ortodoxa” de Prebisch, que vira uma espécie de representante político de alto nível, priorizando as relações com os governos da região.

Na sua nova fase, a CEPAL concentra-se na defesa da integração latino-americana. Seria a solução para a expansão do comércio e para o prosseguimento da industrialização, rumo aos setores intensivos em capital nos países maiores, e abrindo novas possibilidades de especialização para os menores. Mas o projeto de mercado comum transforma-se na proposta tímida da alalc, lançada em 1960. Os Estados Unidos recusam qualquer perspectiva de colaboração mais ativa com a região.

O quadro aparentemente mudaria com a Revolução Cubana e a eleição de Kennedy. Em março de 1961, os Estados Unidos lançam de maneira retumbante a Aliança para o Progresso, com a presença aclamada de Prebisch, seu arquiteto intelectual. O Império assimila todo o vocabulário cepalino e o oferece de volta para a região: capitalismo progressista, reformas estruturais, cooperação para o desenvolvimento.

Prebisch sente-se desnorteado. Desconfia da adesão dos governos da região às reformas (fiscal e agrária) e do compromisso estadunidense com o desenvolvimento. A liberação de recursos da Aliança para o Progresso deveria estar subordinada, no seu entender, a uma comissão de sete especialistas, com a responsabilidade de aprovar os planos nacionais. A comissão de sete transforma-se no painel dos nove, de perfil apenas consultivo, facilitando a vida dos governos latino-americanos e dos Estados Unidos, que poderiam distribuir os recursos de acordo com suas prioridades políticas. Nosso anti-herói entrega os pontos. O triunfo dos Estados Unidos na guerra dos mísseis joga a penúltima pá de cal, justamente no momento em que a ala econômica mais conservadora do governo Kennedy assume a dianteira. A última seria o desembarque das ditaduras militares no Cone Sul.

Prebisch volta a Santiago em 1962, e enquanto espera a transição na secretaria-executiva, cria, com apoio do Fundo Especial da onu e do bid, o ilpes (Instituto Latino-Americano de Planejamento Econômico e Social). Quer voltar à reflexão teórica, deixando à CEPAL o trabalho mais aplicado.

O DESPERTAR DO TERCEIRO MUNDO

Se os ventos cepalinos se haviam abrandado na América Latina, eles voltariam a soprar pelos mares revoltos do Terceiro Mundo com a descolonização africana e asiática. Na Conferência do Cairo, de 1962, com a participação de 36 países não alinhados, Prebisch percebe que um novo mundo podia emergir, ou seja, que as ideias cepalinas podiam ser “globalizadas”. O G-77 seria criado, naquele ano, com a aprovação, na Assembleia Geral da onu, da realização da Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento, a futura UNCTAD , em 1964. Prebisch, com seu prestígio junto aos países do Terceiro Mundo, assume o cargo de secretário-geral até a conferência. A oposição dos países desenvolvidos, especialmente dos Estados Unidos, mostrava-se forte. E o gatt, composto majoritariamente pelo “clube dos ricos”, não queria concorrente. Trabalhando em Nova York, Prebisch organizaria mais uma vez uma equipe só de craques, provenientes de todas as partes do mundo, para viabilizar o maior evento internacional da história das Nações Unidas até o momento.

Diferentemente de hoje, quando dispomos de voos diretos para a Europa de todas as partes, acesso a internet e blackberries, os representantes dos 119 países ficariam “isolados” em Genebra durante três meses. Tratava-se de uma nova aventura para Prebisch: o mesmo script da CEPAL , mas em escala ampliada. O documento por ele produzido lançava o conceito de desequilíbrio comercial. Se este se mantivesse entre países do Norte e do Sul, fluxos financeiros equivalentes a US$ 20 bilhões anuais teriam que ser acionados pelos primeiros para manter as contas externas dos últimos em ordem, caso estes lograssem um ritmo de crescimento anual de 5%.

A solução seria uma “nova ordem econômica internacional”, que estabilizasse os preços dos produtos primários, criasse um sistema de preferências para os manufaturados dos países do Sul e ampliasse o financiamento para o desenvolvimento. O burocrata global viajaria o mundo inteiro antes da UNCTAD I, desembarcando em várias capitais do mundo rico e pobre para apresentar seu novo evangelho.

Prebisch seria aplaudido de pé após seu discurso inaugural em Genebra. Nele, afirmara que a cooperação internacional não poderia ser vista como substituta do desenvolvimento. Cada país deveria fazer sua parte. Ele sabia da oposição que encontraria da parte dos Estados Unidos e das demais potências.

O desastre era iminente. Para impedi-lo, nosso anti-herói reúne em seu apartamento, em Genebra, representantes de oito países. A pauta não avança na direção das ações concretas reivindicadas pelo G-77. Prebisch, entretanto, consegue parir a UNCTAD , garantindo sua autonomia e independência. A entidade atuaria como espaço de pesquisa e fórum de negociação não neutro, ou seja, a serviço dos países em desenvolvimento, mas sem oposição aberta ao Norte, essencial para que qualquer acordo vingasse. Apesar da recepção hostil da plateia do G-77, que lamentava os ganhos retóricos, Prebisch vencera, e a UNCTAD está aí até hoje8, com menos poder do que ele gostaria, mas assumindo o papel que ele imaginara.

Durante a UNCTAD II, realizada em Nova Delhi, os mesmos choques de posições se sucederiam. O prazo para o término da conferência seria prorrogado duas vezes. Os países desenvolvidos comemoravam o sucesso da inércia, enquanto o G-77 via o novo vocabulário do desenvolvimento em escala ampliada ser soterrado. Prebisch aparecia como algoz dos países desenvolvidos e traidor do Terceiro Mundo. Mas o sgp9 seria aprovado, novos conceitos introduzidos, propostas concretas elaboradas (mesmo que engavetadas), com relatórios de qualidade produzidos a serviço dos países mais pobres.

Acertada a sua demissão da UNCTAD para março de 1969, Prebisch iria para Washington trabalhar no novo relatório sobre o desenvolvimento latino-americano a convite do bid. Nele, apontaria para a “crise do desenvolvimentismo”, contrapondo a região aos países do Sudeste Asiático, capazes de realizar reforma agrária, transformações institucionais e em sua estrutura econômica. Com o golpe de Pinochet, a CEPAL torna-se uma organização sitiada. Apenas com a crise do petróleo, Prebisch voltaria a ser saudado, por ricos e pobres, como um “visionário global”10.

Prebisch ainda teria tempo para criticar o endividamento excessivo dos países latino-americanos no final dos anos 1970, contra os prognósticos das entidades tradicionais que o louvava; e participar do governo Alfonsín na Argentina, defendendo o Consenso de Cartagena, em prol de uma posição comum para os países devedores, trazendo calafrios para o FMI, o Banco Mundial e o governo norte-americano. Não obstante, mais uma vez seria visto em casa como “entreguista”. Os peronistas já se encontravam na antessala do poder, como se a história dos anos 1940 tivesse que se repetir, mas dessa vez como farsa.

PREBISCH, FURTADO E O ESTRUTURALISMO

Seguimos acima a trajetória de Prebisch a partir da câmera lenta de nosso cineasta-biógrafo. Por mais que procure integrar as ideias de Prebisch e o seu estilo de liderança, iluminando as restrições e potencialidades das organizações em que nosso anti-herói trabalhara em cada momento histórico, nem sempre Dosman abarca essas várias dimensões em toda a sua complexidade.

Joseph Hodara11 ressalta a importância de um paradigma triangular entre ideias, estilo de liderança e entorno organizacional para entender a contribuição de Prebisch. No seu entender, a CEPAL alçou voo em virtude da “ética de seita” instaurada pelo argentino. Depois ela teria se enrijecido, alcançando o “estágio eclesiástico”, na qual a rotina burocrática acaba por vencer, inclusive se amoldando às novas modas do pensamento econômico, no máximo temperadas por adjetivos desenvolvimentistas.

Em vez de um típico tecnocrata, o economista argentino destacava-se pelo estilo argumentativo, nada neutro, brindando novas mensagens políticas e uma clara preocupação pedagógica. Adicionalmente, se o vocabulário prebischiano caracterizava-se pela polissemia, de modo a permitir-lhe maior margem de negociação, ele encontrava pouca receptividade nos ambientes acadêmicos, onde neoclássicos e marxistas ressentiam-se ao ver seus conceitos sofrer interpretações por demais arejadas12. Não à toa, Furtado o descrevera como o “grande heresiarca”13.

Outro aspecto digno de menção refere-se à história do estruturalismo. Prebisch aparece na biografia de Dosman como o primeiro praticante de um novo método de reflexão sobre as economias e sociedades latino-americanas. O próprio Dosman afirma que, depois da Conferência da CEPAL de Cuba, em 1949, Prebisch “teria criado o estruturalismo”14. Os estudos clássicos apontam para a mesma interpretação. É o caso de Rodríguez15, para quem, nos anos 1950, o estruturalismo parte do enfoque econômico, para depois, nos anos 1960, incorporar as dimensões social e política. Ou de Bielschowsky16, que percebe uma “teoria ‘estruturalista’ do subdesenvolvimento periférico” já no manifesto de Prebisch.

A origem está em Prebisch, é certo. No entanto, ele não era nem “estruturalista” nem havia formulado nenhuma “teoria do subdesenvolvimento” nos anos 1950. O “manifesto latino-americano”17 sequer continha a palavra “subdesenvolvimento”. Prebisch refere-se quando muito aos países da América Latina como “novos”, que não seguem – e nem há por que imaginar que devessem fazê-lo – os mesmos estágios e dinâmicas dos países centrais, até porque não contam com as mesmas premissas.

A segunda ruptura que levaria ao que se convencionou chamar de “teoria do subdesenvolvimento” é furtadiana até a medula. Não se trata aqui de discutir paternidade teórica, mas de ressaltar que a primeira CEPAL apenas lançara a semente do que seria chamado de pensamento econômico estruturalista latino-americano. Depois de um esforço inaudito durante a segunda metade dos anos 1950, Furtado vai explicitar as características do método histórico-estruturalista, conferindo-lhe um enfoque teórico específico, tal como apresentado em Desenvolvimento e subdesenvolvimento18. Essa hipótese é lançada por Mallorquín19.

Para além de se comportarem de maneira distinta nos ciclos, em Furtado, centro e periferia fazem parte de uma mesma totalidade histórica, que se manifesta com dinâmicas estruturais distintas que extravasam o econômico. O mais interessante é que o mestre Prebisch se transforma em discípulo, com O capitalismo periférico, publicado em 1981, mas escrito ao final da década de 1970, quando não se encontra mais preso às artimanhas organizacionais e ao peso da ação política.

O próprio Prebish o admite nos agradecimentos ao livro: “ante todo, Celso Furtado”, “nadie ha penetrado com más profundidad en la interpretación del desarrollo”20 – antes de entrar de cheio na dinâmica do “capitalismo periférico”, da sua estrutura social e de suas travas políticas. Prebisch não deixa de assinalar as mudanças do “capitalismo central” – até porque ambos fazem parte de um todo integrado – mas concentra o seu olhar na assincronia das estruturas latino-americanas.

A heterogeneidade estrutural – o mestre também aprendeu com Aníbal Pinto21 – é antes reforçada pela industrialização, pois este capitalismo, por ser imitativo, está baseado fundamentalmente na desigualdade. Isto porque parcela expressiva do excedente é esterilizada internamente ou drenada para fora, desperdiçando o potencial de acumulação de capital, que poderia atender às demandas sociais e revigorar os processos de democratização22.

Nesse último exercício teórico, Prebisch argumenta que o esquema centro-periferia pode e deve ser enriquecido, de acordo com as mudanças históricas, mas desde que tenha como objetivo a elaboração de uma teoria global do desenvolvimento23, que capte as dinâmicas internas e articulações externas entre os “capitalismos” central e periférico.

PREBISCH REDIVIVO

O Prebisch que podemos herdar, mantendo a sua embocadura analítica, é este que fala do “meu pensamento cepalino”, como se um mar metodológico desaguasse em vários rios interpretativos; bem diverso da CEPAL no seu estágio “pós-eclesiástico”, que inclusive endossou o credo neoliberal, antepondo-lhe algumas vírgulas nos anos 1990. Um Prebish em diálogo profundo com Celso Furtado e Aníbal Pinto e com outras correntes de interpretação, como a “teoria da dependência”, o pensamento histórico-institucionalista e as contribuições neo-schumpeterianas, dentre outras. Mas também um autor que casa embasamento empírico com generalizações teóricas e formulações políticas de longo prazo – o que só é possível quando se assume uma perspectiva metodológica que associa o “intervencionismo decidido do Estado”, num contexto social e histórico específico, onde o “não reducionismo econômico deriva de um não determinismo definido”, nos termos de Rodríguez24, sempre levando em consideração os impactos das conformações cambiantes da totalidade capitalista.

Nesse sentido, a compreensão da realidade histórica latino-americana, ontem, hoje e amanhã, pode ser feita a partir dessa metodologia de análise que parte de tendências gerais, como, por exemplo, a dinâmica do sistema centro-periferia, sempre reciclada de modo a concentrar os frutos do progresso técnico em áreas privilegiadas da economia-mundo capitalista, reforçando por sua vez a heterogeneidade estrutural que permite a recriação do subdesenvolvimento sob novas formas.

A pergunta que se coloca então é sobre o papel da ciência econômica e das ciências sociais em geral. Tal como no passado, a marca da cepal está no ecletismo em assimilar e reprocessar as contribuições do pensamento clássico, marxista e keynesiano, a partir de uma experiência histórica peculiar. Neste sentido, o vigor de um programa científico do estruturalismo estriba justamente na capacidade de acompanhar os avanços teóricos das várias formulações heterodoxas, de modo a fornecer os “fundamentos” para uma “teoria especial” do acontecer econômico25 nos diversos países latino-americanos no contexto histórico atual. A própria evolução do pensamento cepalino propriamente dito esteve sempre relacionada não somente à história real do objeto de análise, como com o próprio contexto ideológico, relacionando inserção internacional, tendências e contradições internas do crescimento da periferia e ação do Estado26.

Dessa forma, associar o estruturalismo, a teoria do subdesenvolvimento ou a economia política cepalina à “teoria da deterioração dos termos de troca”, atitude hoje muito em voga, é tomar a parte pelo todo. Ora, aquela tendência apenas indicava que, num contexto específico, o do novo centro global protagonizado pela economia norte-americana nos albores do pós-Segunda Guerra Mundial, levaria inexoravelmente ao processo de industrialização, que deveria ser planejado, de modo a não internalizar as características concentradoras da dinâmica do sistema capitalista, as quais encontravam solo fértil em virtude das peculiaridades estruturais da região.

Num contexto de ascensão chinesa, crise das economias ditas centrais e reorganização da divisão internacional do trabalho, ou seja, em que mais uma vez o centro de gravidade da economia-mundo capitalista passa por deslocamentos que alteram de maneira sistêmica a sua dinâmica de funcionamento 27, Prebisch e seus “companheiros de seita” parecem mais bem aparelhados com suas categorias28 para enfrentar o real do que os economistas com instrumental estático ou os catastrofistas de plantão.

Notas

1 DOSMAN, Edgar JUNIOR. Raúl Prebisch (1901-1986): a construção da América Latina e do Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 2011, p. 489.
2 Ibid., p. 246.
3 Ibid., p. 27.
4 Ibid., p. 121.
5 Ibid., p. 261.
6 Ibid., p. 285.
7 CARDOSO, F. H. As ideias e seu lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1993, pp. 29, 59, 70-4. Nesse texto, dialogando com os conceitos de Roberto Schwarz, o sociólogo aponta para a “originalidade da cópia cepalina”.
8 Ver a reedição dos “mesmos conflitos” na recente UNCTAD XIII, realizada na cidade de Doha em 2012. “UNCTAD expõe racha entre ricos e emergentes”. Valor Econômico, 27, 28 e 29 de abril de 2012, p. A13.
9 Trata-se da sigla de Sistema Geral de Preferências (gps, em inglês), que até hoje responde por parcela importante das exportações de manufaturados da periferia capitalista para os países do Norte.
10 Edgar Dosman, op. cit., pp. 537-8.
11 HODARA, J. Prebisch y la CEPAL : sustancia, trayectoria y contexto institucional. Mexico: El Colegio de Mexico, 1987, pp. 12-4, 16-23, 38-9.
12 O’HIRSCHMAN, A. A economia como ciência moral e política. São Paulo: Brasiliense, 1986, pp. 66-7, 75. O autor menciona a “estranha coalizão entre marxismo e monoeconomismo”.
13 FURTADO, C. A fantasia organizada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, 5. ed., cap. vii.
14 DOSMAN, op. cit., p. 314.
15 RODRÍGUEZ, O. O estruturalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, pp. 27 e 41.
16 BIELSCHOWSKY, R. “Cincuenta años del pensamiento de la CEPAL : una reseña”. InCincuenta años de pensamiento en la CEPAL : textos seleccionados. vol. 1. Santiago: Fondo de Cultura Económica/cepal, 1998, pp. 14 e 17.
17 PREBISCH, Raúl. “El desarrollo econômico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”. In: Cincuenta años de pensamiento en la CEPAL , op. cit. Trata-se do texto original de 1949.
18 FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965. A primeira edição é de 1961.
19 MALLORQUÍN, Carlos. Celso Furtado: um retrato intelectual. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Xamã, 2005, pp. 16, 122-31, 261 e 328.
20 PREBISCH, Raúl. Capitalismo periférico: crisis y transformación. México: Fondo de Cultura Económica, 1981, p. 9.
21 PINTO, A. “Naturaleza e implicaciones de la ‘heterogeneidad estructural’ de la América Latina”. In: Cincuenta años de pensamiento en la CEPAL : textos seleccionados, vol. 2, op. cit. Esse texto foi publicado pela primeira vez em 1970 e significou uma ruptura com as teses dualistas.
22 PREBISCH, R., Capitalismo periférico, op. cit., pp. 14-15, 37-45.
23 Ibid., pp. 26 e 30.
24 RODRÍGUEZ, op. cit., pp. 46-8.
25 Ibid., pp. 42-4 e 61.
26 BIELSCHOWSKY, op. cit., pp. 11 e 17.
27 CASTRO, Antonio Barros de. No espelho da China, 2009 (mimeo).
28 Para um intento de aplicar as categorias cepalinas de modo a compreender os impactos da ascensão chinesa sobre a América Latina, ver Barbosa, Alexandre de Freitas. “China e América Latina na Nova Divisão Internacional do Trabalho”. In: Leão, Rodrigo Pimentel Ferreira, Pinto, Eduardo Costa e Acioly, Luciana (orgs.). A China na nova configuração global: impactos políticos e econômicos. Brasília: ipea, 2011.

Alexandre de Freitas Barbosa – Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP) e pesquisador associado do Cebrap.

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Luto e Melancolia-FREUD et al (NE-C)

FREUD, Sigmund; KEHL, Maria Rita; PERES, Urania T.; CARONE, Modesto; CARONE, Marilene, Luto e Melancolia. Trad. Marilene Carone. São Paulo: Cosac Naify, 2011. Resenha de: RIVERA, Tania. Entre dor e deleite. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.94, Nov, 2012.

A leva de novas traduções surgida recentemente e disseminada graças à passagem da obra de Freud para o domínio público tem, finalmente, fornecido ao leitor brasileiro versões condizentes com a envergadura intelectual e literária desse grande pensador. Além de permitir um contato mais direto com o próprio texto do pai da psicanálise, essa nova situação abre caminho para a diversificação dos modos de acesso a escritos quase sempre reunidos em volumes organizados cronologicamente. Destaca-se nesse conjunto a bela edição da Cosac Naify para “Luto e melancolia”, um grande clássico escrito em 1915 (e publicado em 1917) cujo interesse só se renova, especialmente em tempos marcados por uma aparente profusão de quadros depressivos.

Acompanhada de textos de duas importantes psicanalistas brasileiras, Maria Rita Kehl e Urania Tourinho Peres, a edição traz uma tradução – de Marilene Carone – que fez história e permanecia inédita em livro, tendo sido publicada pela Novos Estudos Cebrap em 1992. Ela conta, ainda, com uma introdução e comentários da tradutora, além de uma curta nota do escritor e tradutor Modesto Carone, que foi seu marido. Como salienta o professor e tradutor André Medina Carone, estudioso, como a mãe, da prosa científica de Freud (sobre a qual fez sua tese de doutorado em filosofia), “Luto e melancolia” jamais foi publicado como livro pelo próprio autor, e seu aparecimento ao lado da contribuição de outros autores reproduz, de maneira pertinente, a condição polifônica que era aquela das primeiras publicações de seus textos na época, em geral em revistas reunindo textos de seus discípulos.

A psicanalista e tradutora Marilene Carone fez seus estudos de psicologia na Universidade de São Paulo e na Universidade de Viena. Foi na Áustria que ela iniciou o estudo da psicanálise, que mais tarde, já de volta à capital paulista, a levou a empreender uma formação no Instituto Sedes Sapientiae, no qual depois viria a atuar como professora. Marilene em primeiro lugar dedicou-se à tradução de Memórias de um doente dos nervos (Graal, 1984), o livro de Daniel Paul Schreber cuidadosamente estudado por Freud em seu “Notas psicanalíticas sobre um relato autobiográfico de um caso de paranoia” (1911). Com a intenção de verter para nossa língua a totalidade da obra freudiana, ela voltou-se em seguida para outro forte texto, “A negação”, de 1925, antes de realizar a tradução de “Luto e melancolia”, seguida daquela das “Conferências introdutórias à psicanálise” (1916-1917), concluída pouco antes de seu precoce falecimento por um tumor cerebral, em 1987. A Cosac Naify já trabalha na edição de “A negação”, que também trará a contribuição de outros autores, e pretende em seguida publicar o mais longo e último texto traduzido por Marilene Carone.

A entrada dessa editora no campo da psicanálise é, sem dúvida, motivo de contentamento e expectativa por parte dos leitores, até hoje apenas parcialmente atendidos pelas versões brasileiras. Parte da obra freudiana foi traduzida no Brasil já nos anos 1940 pela editora Delta, tendo como base versões francesas e espanholas. Na versão completa e oficial da Imago, dos anos 1970, realizada a partir da tradução inglesa de James Strachey, seria questionável a ausência de confronto imediato com o original alemão, mas isso ficava em segundo plano diante do amadorismo da tradução promovida pela editora, que deteve os direitos de publicação até 2010. Na cena internacional, Bruno Bettelheim e outros autores chamavam a atenção, no início da década de 1980, para o enviesamento cientificista da tradução inglesa, que buscava tornar o revolucionário e perturbador pensamento freudiano mais palatável para os meios científicos anglo-saxões. Nesse mesmo momento, começa a ganhar espaço no Brasil o retorno a Freud empreendido por Jacques Lacan, impondo respeito à literalidade da obra freudiana, o que não era propriamente a tônica na cena psicanalítica dominada pela ipa, a International Psychoanalytical Association, fundada pelo próprio Freud em 1910.

Nesse contexto inscreve-se um artigo de Marilene Carone, publicado na Folha de S.Paulo em 1985, que denuncia a aterradora qualidade da tradução na Edição Standard Brasileira das Obras Completas de Freud. A psicanalista mostrava que essa versão nem sequer merecia o tipo de análise inaugurado por Bettelheim, pois comprometia a recepção e o estudo do texto freudiano com erros muito mais primários e grosseiros. “Trata-se pura e simplesmente de falta de competência e responsabilidade no trabalho intelectual”, julgava Marilene, para acrescentar, jocosa, que para o leitor brasileiro Freud falaria “como um personagem dublado de filme de televisão”1. Não apenas a fluidez e estilo do texto freudiano seriam massacrados, mas também sua coerência conceitual. Tratava-se, definitivamente, de uma “tradução selvagem”, cheia de barbarismos e deturpações e que chegaria a criar noções estapafúrdias, ausentes no pensamento do autor.

Em sua introdução a “Luto e melancolia”, Marilene Carone compara a tarefa de tradução àquela do psicanalista, na medida em que ambas envolveriam um “trabalho de interpretação de texto” e buscariam manter uma certa neutralidade (p. 38). A tradutora afirma que é inevitável que transpareça, contudo, em tradução como em análise, a formação e os posicionamentos teóricos e técnicos do tradutor ou do analista. Se a neutralidade absoluta não é mais que uma quimera, isso não alarga a liberdade do intérprete, antes pelo contrário: ao tradutor, assim como ao analista, cabe identificar as balizas e os limites que o “texto” em questão impõe por si mesmo, e ser fiel a eles. Imbricada à experiência clínica da psicanalista, tal concepção de tradução precipita-se em uma versão em português que é duplamente rigorosa: fiel tanto à conceitualização freudiana quanto à prosa ensaística que a torna fluida e literariamente “tocante”. Ela representa, portanto, o feliz encontro de duas posturas habitualmente tomadas como opostas no tratamento dado à obra do mestre: aquela que privilegia a literalidade do texto e aquela que se preocupa com a qualidade literária de sua transposição para outra língua.

“Luto e melancolia” é, sem dúvida, um texto privilegiado para o desdobramento dessa sofisticada proposta. Trata-se do último dos textos metapsicológicos escritos por Freud em 1914-1915, dos quais a metade foi destruída pelo autor. Seu embasamento clínico é evidente e seu alcance teórico não deixa por menos. O mais importante, contudo, é que ele mostra como poucos a força e a beleza do ensaio freudiano. Apesar da reflexão contundente e da consistência teórica, o texto em nenhum momento torna-se hermético ou árduo para o leitor, mesmo que este não possua conhecimento prévio em psicanálise. A genialidade freudiana está no difícil equilíbrio entre ousadia na teoria e generosidade na exposição, e para isso contribui o fato, sublinhado por Marilene Carone e tomado como a base de sua tradução, de que Freud “preenche de conteúdos novos palavras antigas, reconhecíveis no ‘modo popular’ de dar nome às coisas”, como lembra em sua nota Modesto Carone (p. 34-5). Hoje, é corrente entre os estudiosos a ideia de que “em Freud, a fronteira entre uma linguagem científica especial e a linguagem comum, não específica, é sempre móvel”, nas palavras do tradutor Paulo César de Souza2. Mas isso não garante que as traduções mais recentes dos textos fundamentais da psicanálise façam jus a essa mobilidade, nem tampouco que o uso desse vocabulário nas atuais investigações psicanalíticas seja leal à flexibilidade da linguagem freudiana. Ambos tendem a se aproximar mais da rigidez do conceito que da força (literária, mas ao mesmo tempo conceitual) do texto.

Assumindo tal extraordinária mobilidade da linguagem, Freud nega-se a apresentar uma explicação teórica inteiramente pronta e bem acabada, e é justamente na medida em que se arrisca no pensamento, mostrando seus percalços, que constrói um texto que não se endereça apenas a psicanalistas ou filósofos, mas a cada um de nós. E como bem aponta Maria Rita Kehl em sua apresentação, “o mérito de um texto bem escrito é, sobretudo, ético: liberta o leitor” (p. 9).

TRABALHO DO LUTO E REBELIÃO MELANCÓLICA

Mais do que um estudo sobre as manifestações de luto e, em cotejamento com elas, sobre o quadro clínico da melancolia, trata-se em “Luto e melancolia” de um escrito fundamental sobre o eu (ou ego, como prefere a tradutora, alinhando-se à proposta do tradutor inglês James Strachey para das Ich). Freud faz uso do recurso metodológico conhecido como “princípio do cristal”, por ele exposto nas “Novas conferências introdutórias sobre psicanálise” (1933): a psique, como um cristal, só mostra suas linhas de estrutura quando se quebra. Não existe, portanto, uma clara oposição entre normal e patológico. Enquanto não se quebrar, o cristal parecerá “normal” – entretanto, ele é composto de fraturas que, no momento em que alguma circunstância desencadeadora o fizer “cair”, guiarão o modo como ele se partirá.

Um ano após introduzir o conceito de narcisismo, que localiza o eu como objeto de amor para si mesmo e o delineia como reservatório do qual a libido pode ser enviada – e retirada – aos demais objetos, Freud nos mostra, com a melancolia, a face noturna desse jogo entre sujeito e objeto que pode chegar ao suicídio. Com isso, não se trata apenas de explicar o fenômeno do luto e o quadro clínico da melancolia e da depressão, mas de romper definitivamente com qualquer postulação empírica do indivíduo como idêntico a si mesmo e distinto do objeto (com o qual ele entreteria uma relação de complementariedade). O eu só se constitui ao preço de sua divisão: ele deve fazer-se objeto para si mesmo. E deve se amar, ou seja, a libido deverá tomá-lo como objeto. Mas Narciso também pode se odiar e chegar a abandonar ou aniquilar a si mesmo. Se seu apaixonamento é perigoso por sua exclusividade, como aponta a lenda grega, a escolha de objeto não basta para salvá-lo, pois o objeto deve ser perdido. Trata-se, fundamentalmente, em “Luto e melancolia”, de conceber o eu como um trabalho de perda do objeto.

De fato, uma das principais lições desse texto é a de que não basta que o objeto desapareça para que dele nos separemos. É necessário um verdadeiro trabalho psíquico de perda, chamado por Freud “trabalho do luto” – tarefa lenta e dolorosa através da qual o eu não só renuncia ao objeto, dele se desligando pulsionalmente, como se transforma, se refaz no jogo com o objeto.

Nesse sentido, “Luto e melancolia” traz uma estranheza fundamental que a leitura “diagnóstica” tende a esconder. Longe de consistir em uma unidade narcísica irredutível e capaz de assegurar alguma identidade, o eu não é mais do que um mosaico de traços de objetos perdidos, como uma mulher na qual seria possível reconhecer as características dos homens com os quais já se relacionou, na curiosa observação de Freud3. Tributário da perda do objeto, o eu se constitui apartado de si mesmo, e pode mais ou menos facilmente voltar a se “situar” no outro, exercitando suas identificacões plurais. Em “O Ego e o Id”, de 1923, o autor reconhece que no momento em que se debruçou sobre a melancolia não pôde perceber “a significação plena” da substituição de um investimento objetal por uma identificação, nem “quão comum e típico” é esse processo conformador do eu4.

A tristeza ou a depressão não são, portanto, quadros distintos de uma pretensa “normalidade” que se deva buscar restituir a todo custo. Elas podem ser o sinal de que um importante trabalho subjetivo está em marcha, operando a perda do objeto e implicando uma remodelagem do eu, à maneira do trabalho de luto. Esse é um ponto a ser sublinhado na atualidade, de modo a trazer modulações e nuances à crescente medicalização da tristeza, impulsionada pelo desenvolvimento dos antidepressivos nos últimos vinte e cinco anos e o interesse comercial dos laboratórios que os produzem.

O eu trata a si mesmo como um objeto, e é isso que lhe permite matar a si mesmo, fazendo talvez de todo suicídio um autoassassinato (Selbstmord, em alemão, traz esse significado literal). Na melancolia mostra-se em toda a sua radicalidade algo estrutural, mas habitualmente encoberto: o eu se toma como objeto de crítica e mortificação, graças a uma identificação com o objeto perdido, e assim, ao queixar-se de si mesmo, “dá queixa” do objeto (“queixar-se é dar queixa” (p. 59), na engenhosa tradução de Carone para o jogo de palavras freudiano “ihre Klage sind Anklagen“). Freud já havia, com o narcisismo, delimitado duas partições no campo do eu: um ideal, imagem de uma perfeição que lhe teria sido subtraída, e uma instância crítica que compararia constantemente o eu “real” a tal ideal, exigindo que ele deste se aproxime. Na atividade de tal instância crítica, a melancolia desenrola uma força destrutiva que, alguns anos mais tarde, Freud nomeará pulsão de morte. Em 1923, ela será ligada à crueldade da instância rebatizada como supereu (ou superego), e um ano mais tarde o psicanalista poderá rever sua concepção do masoquismo de modo a mostrar que o eu pode, sim, apresentar de saída impulsos destrutivos contra si mesmo, sem passar necessariamente pelo sadismo (dirigido ao objeto) como um estágio preliminar.

Na melancolia, o eu se revolta contra a perda, em vez de engatar um trabalho de luto através do qual possa a ela se con-formar, identifica-se maciçamente ao objeto perdido, a ponto de se deixar perder junto com ele. Tal rebelião é o cerne da melancolia e pode se instalar como uma “ferida aberta” (p. 71) que suga a libido e dolorosamente empobrece o eu. Se essa atitude se opõe ao trabalho de luto, ela não deixa, porém, de consistir também em um “trabalho” que “consome” o eu, nos termos de Freud (p. 53). A suspensão da perda por uma radical entrega do eu ao objeto também é uma tarefa psíquica dinâmica, e em consequência dela o quadro melancólico pode se reverter em um episódio de mania, caracterizado por exaltação e agitação extremas. Tal alternância, conhecida pela expressão psicose maníaco-depressiva – ou pelos termos, atualmente mais usados, distúrbio bipolar -, mostra que se pode passar de um estado no qual o eu está quase inteiramente subjugado pelo objeto para uma situação na qual o eu teria “superado a perda do objeto (ou o luto pela perda, ou talvez o próprio objeto)” (p. 77). Talvez o eu possa até, nesse momento, reconhecer-se como melhor, “como superior ao objeto”, diz Freud (p. 85).

PERDA E DELEITE

Seja como for, o menor contato com pacientes em quadro maníaco mostra-nos quão longe ele está de ser positivo e invejável. O triunfo maníaco tem, assim como a apatia melancólica, algo de mortífero e intratável. Ambos deixam a porta aberta ao gozo, tão bem expresso por Freud ao falar do “autotormento indubitavelmente deleitável” da melancolia (p. 67). Na tradução desta expressão-chave, Marilene declina toda a sua maestria. O termo usado pelo autor, Genuss, que pode ser traduzido como gozo na esteira da jouissance em Lacan, não indica propriamente “prazer”, mas algo que está além – ou aquém – da distinção entre prazer e desprazer, algo que, sendo um sofrimento, é ao mesmo tempo um deleite. As novas traduções de Paulo César de Souza (pela Companhia das Letras) e da equipe de Luiz Hanns (pela Imago) optam por “prazeroso” e com isso perdem a oportunidade de distinguir o termo de Lust, muito mais frequente no texto freudiano e claramente referenciado a Lustprinzip (princípio de prazer). Carone acerta em cheio ao se valer das nuances semânticas que fazem de deleite algo muito mais complexo, digamos, menos imediata e diretamente sentido como prazer, ao mesmo tempo em que dão à palavra uma conotação vagamente erótica. A etimologia confirma nossas suspeitas por uma via surpreendente, confirmando a sabedoria da língua: o termo latino delectare vem de lactare, “embalar, seduzir, induzir”, que por sua vez deriva de lacere, que significa “atrair, seduzir” e se relaciona com lax lacis: “astúcia, fraude, sedução” 5. O deleite de que se trata, e que a melancolia tão bem explicita, tem a ver com o momento em que o bebê é um objeto inteiramente submetido a quem dele cuida (embala, digamos), e assim se inscreve no campo conceitual que Freud desde o início aponta com a noção de trauma e de sedução: aquele da pulsão de morte.

A melancolia, portanto, muito além de um quadro clínico bem definido e a ser diferenciado dos episódios depressivos variados que dão notícias de nosso trabalho de luto cotidiano, é uma noção que traz à tona algo fundamental ao humano, às suas paixões. E à Cultura. Disso já dava notícias a concepção de melancolia surgida na Grécia antiga e suas derivações ao longo da história ocidental até as vésperas, digamos, do surgimento da psicanálise. Como apresenta Urania Tourinho Peres em seu posfácio, no Renascimento a melancolia começou a ser associada à criação artística. Freud também a associará com a arte em um pequeno texto escrito poucos meses depois de “Luto e melancolia” e que talvez seja seu mais belo ensaio: “Sobre a transitoriedade”. Em um passeio primaveril com Lou Andreas-Salomé e o jovem Rainer-Maria Rilke, Freud se espanta que o poeta esteja impedido de fruir a beleza da paisagem pelo melancólico pensamento de que tudo isso em breve seria destruído com a chegada do inverno. Ora, afirma o psicanalista, o fato de a beleza ser passageira só aumenta seu valor! O deleite que ela nos proporciona é mesclado de luto, de renúncia, da expectativa de uma perda iminente. “O doloroso também pode ser verdadeiro”, retruca Freud diante da revolta contra a perda6.

A arte não nos poupa as impressões mais dolorosas, e no entanto pode ser vivida como um deleite superior, como nota Freud falando especialmente da tragédia, em “Além do princípio de prazer”. Tal gozo talvez seja o sinal inconteste de que houve transmissão de algo tão doloroso quanto “verdadeiro”. Entre dor e deleite, de fato – entre luto e melancolia, se quisermos – se trama em nossa vida alguma “verdade” e alguma beleza.

Notas

1 CARONE, Marilene. “Freud em português: uma tradução selvagem”. Folha de S.Paulo, caderno “Folhetim”, 21/04/1985, p. 3-4. (Posteriormente reproduzido em Souza, Paulo César de (org.). Sigmund Freud e o gabinete do dr. Lacan. São Paulo: Brasiliense, 1989.)
2 SOUZA, Paulo César de. As palavras de Freud: o vocabulário freudiano e suas versões. São Paulo: Ática, 1999, p. 77.
3 FREUD, Sigmund. “O Ego e o Id”. In: Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
4 Ibidem, p. 41.
5 CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.
6 FREUD, Sigmund. “Vergänglichkeit”. Gesammelte Werke, p. 359.

Tania Rivera – Psicanalista, ensaísta e professora da Universidade Federal Fluminense.

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A era da ilusão: a diplomacia nuclear em tempos traiçoeiros – ELBERADEI (CTP)

ELBARADEI, Mohamed. A era da ilusão: a diplomacia nuclear em tempos traiçoeiros. São Paulo: Leya, 2011. Resenha de: ARIAS NETO, José Miguel. É Possível um Mundo sem Armas Nucleares? Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 05 – 05 de outubro de 2012.

“Para que então a amaldiçoada fadiga que Deus deu ao gênero humano como tarefa diária durante a sua curta vida? Para que a carga sob a qual cada um vai abrindo o seu caminho para a sepultura? E ninguém foi interpelado sobre se sim ou não desejava carregar com ela, se queria ter nascido neste lugar, nesta época e neste ambiente. Sim, porque já que a maior parte dos males que afligem os homens deriva deles próprios, das suas leis e governos deficientes, da arrogância dos opressores e de uma quase inevitável fraqueza de governantes e governados, que destino foi esse que submeteu o homem ao jugo de sua própria espécie, à fraca ou louca arbitrariedade do seu semelhante?” Johann Gottfried Herder. Idéias para a Filosofia da História da Humanidade. (1784-1791)

“Deve, portanto, instaurar-se o estado de paz; pois a omissão de hostilidades não é ainda a garantia da paz e se um vizinho não proporciona segurança a outro ( o que só pode acontecer num estado legal) cada um pode considerar como inimigo a quem lhe exigiu tal segurança. Immanuel Kant. A paz perpétua. (1795-1796).

O livro de Mohamed Elbaradei é extraordinário. A começar pelo título, cujo original em inglês The age of deception, traduzido elegantemente para o português como A era da ilusão.

Tanto o original como a tradução induzem à uma reflexão. O leitor deve atentar para o fato de que deception não é uma decepção no sentido trivialmente atribuído à palavra, assim como também o termo ilusão pode induzir ao engano se entendido como engano ou confusão. De fato o termo ilusão é perfeitamente intercambiável com deception na medida em que seja entendido como “manobra astuciosa para enganar ou iludir”, também como registra o Houaiss: promessa de prazer, felicidade, durabilidade etc. que se revela decepcionante, dolorosa ou efêmera; esperança vã; decepção, desilusão.Esta compreensão é fundamental para que de imediato se saiba que o livro é uma obra que busca despertar uma centelha de esperança na nossa contemporaneidade. Esperança no diálogo e não na força, na autoridade moral e não na imposição arbitrária. É uma obra digna de um Nobel da Paz, ao autor à IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica) concedido em 2005. A vida e o livro de Mohamed dão uma resposta às indagações de Herder: ele, assim como nós, não foi interpelado sobre se desejava ou não nascer neste tempo, no lugar e no ambiente em que veio ao mundo. Mas ele tomou, durante sua curta vida, a tarefa diária de construiruma paz cosmopolita.

Daí o título que é denúncia sobre a “arte de iludir”, e sobre a “ilusão” e, neste caso sim, o engano, que Elbaradei aponta exaustivamente, em se acreditar que é possível um mundo sem armas nucleares mantendo-se o status quo atual, no qual os países detentores de armamentos procuram impedir, por meio da astúcia, irmã maligna da prepotênciaII, que os não detentores desenvolvam seus programas, inclusive para fins pacíficos. Em última instância, trata-se de um livro que analisa a questão do ponto de vista das relações de poder.

Assim, o título do livro possui um duplo sentido que indica o direcionamento da crítica encetada pelo autor e, ao mesmo tempo, a inabalável crença de que um mundo com programas nucleares pacíficos só existirá a partir do diálogo, da negociação franca, da superação das desconfianças mútuas, e da renúncia a um mundo dividido assimetricamente.

O livro é dividido em doze capítulos, além de introdução e conclusão. Em cada um dos capítulos é analisado um “caso” de atuação da IAEA em situações de conflito sobre o desenvolvimento de programas nucleares. No conjunto o livro abarca os últimos vinte anos, havendo alguns recuos até os anos oitenta que funcionam mais ou menos à guisa de notas explicativas. Os casos analisados são o do Iraque após a primeira e durante a segunda guerras do Golfo; a Coréia do Norte, dos primórdios do programa nuclear até às detonações de bombas nucleares; o caso da Líbia; da descoberta da rede clandestina de A.Q. Khan e finalmente o caso do Irã é abordado em quatro capítulos, dos primórdios do programa à sabotagem do Acordo Irã-Turquia- Brasil. Há ainda um capítulo no qual é narrada a premiação com o Nobel e os desdobramentos desta na atuação da agência e do próprio Mohamed.

A astúcia, quando desempenhando o papel de irmã maligna da prepotência, não é aquela que afirmava Hobbes ser a alternativa para os mais fracos defenderem-se dos mais fortes, ao contrário, como Mohamed bem a caracteriza, é a utilização, com base na potência ou projeção da força, dos critérios de dois pesos e duas medidas, tema que intitula um dos mais inquietantes capítulos do livro. De fato, pensando nos EUA e no Reino Unido, Elbaradei aponta os seguintes desdobramentos na política internacional do final dos anos oitenta aos nossos dias: a) apesar da destruição pela IAEA do programa nuclear do Iraque e apesar desta não encontrar vestígios de armas de destruição em massa (informação que hoje se tem seguramente) se faz uma guerra destrutiva para depor o regime; b) pressiona-se a Coréia do Norte, mas quando esta faz seu primeiro teste com um artefato nuclear, faz-se um acordo; c) Também se é tolerante com a Índia, Paquistão e Israel – países não signatários do TNP; d) adota-se, na administração Bush e Blair, como explica o autor, o mantra “nenhuma centrífuga funcionando no Irã”, a despeito do fato deste ser signatário do referido acordo, e por isto mesmo, possuir o direito de desenvolver programa nuclear com fins pacíficos e, finalmente, e) o mau exemplo das potencias nucleares em não apenas manter, mas incrementar seus arsenais nucleares, quando, de acordo com os dispositivos do TNP deveriam estar destruindo-as.

Além disso, os EUA, o Reino Unido e Israel procuraram e obtiveram estrondoso sucesso em sabotar todas as iniciativas que a IAEA sob a batuta de Elbaradei, tomou no sentido de estabelecer um protocolo adicional de inspeções com o Irã, aproveitando-se do clima de desconfiança em relação a este último por parte do mundo ocidental. Esse processo de sabotagem continua inclusive na censurável e vergonhosa atitude dos EUA e do Conselho de Segurança da ONU em dinamitar o acordo Brasil-Turquia-Irã em 2010.

Enganar-se-ia, porém, quem apressadamente pensar que Elbaradei adota uma narrativa do tipo “mocinho-bandido”, invertendo os termos destas, fazendo dos EUA , do Reino Unido ou de Israel “um outro eixo do mal”, por exemplo. De fato, Elbaradei não economiza críticas ao Iraque, à Coréia do Norte ou ao Irã, demonstrando como estes regimes muito fizeram para provocar a “desconfiança” do ocidente, atitude que forneceu às potências nucleares que dominam o Conselho de Segurança da ONU, os argumentos – verdadeiros e falsos – para desenvolverem esta política, aparentemente insana. Digo aparentemente, pois o livro de Elbaradei é ilustrativo quanto a esta questão também e não permite nenhuma ilusão.

Para discutir este problema é preciso levar em consideração três questões fundamentais nas Relações Internacionais, com aquele interesse cosmpolita Herderiano-Kantiano: a História, a Cultura e a Política.

Comecemos com a História e façamos aqui uma junção de Herder com Kant, mesmo que para desgosto de ambos os filósofos. Herder, discípulo de Kant, tinha uma perspectiva de História fundada na tragédia e não na dialética, o que bem caracteriza o romantismo alemão e seus seguidores, especialmente Leopold Von Ranke que cunhou a famosa e mal entendida frase wie es eigentlich gwesen ist, isto é a História tal qual se passou. Ranke aqui só retoma Herder quando este afirma que a História deve ser a ciência do que é, e não do que deveria ser, afirmação que o segundo faz contra as formulações ético-teleológias de Kant e o primeiro contra as de Hegel. Mas se Ranke recusa a idéia de uma finalidade moral na história – recusa que é compartilhada por Fustel de CoulangesIII – é porque refuta a idéia de uma história mestra da vida, com seu cortejo de exemplos e prescrições morais. Como conseqüência – de grandes implicações para os estudos históricos – não há um destino dado apriori a ser cumprido pela humanidade. Por outro lado, a história tem um sentido conferido pelo historiador em seu trabalho artístico de reconstrução do conhecimento a partir de seu presente.

É a busca rankeana pelos “nexos causais” que permitirão a formulação de “totalidades significativas” na história. Essas aparecem- e aqui se reata com a filosofia de Hegel -como a realização do espírito no mundo, como aquilo que essencialmente é, e o trabalho do historiador é olhar com olhos imparciais – pelo lado da ciência – e reconstituir o conhecimento através da escrita – pelo lado da arte.

Esta perspectiva tem uma grande importância em nossos dias, na medida em que, tanto Herder, quanto posteriormente Ranke, insistem em que olhemos as questões de um ponto de vista “neutro, imparcial” como fundamento da busca de uma verdade possível, mesmo que fragmentada. A utilidade destas formulações reside no fato de que devemos ter, em nosso modo de ver as coisas, certa dose, do que a antropologia do século XX denominou “relativismo”. Ou, retomando as formulações de um dos mais antigos historiadores e de um “especialista em história da guerra”, procurar compreender os negócios humanos como Heródoto, que afirmava em sua História: “Ao escrever a sua História, Herodoto de Halicarnasso teve em mira evitar que os vestígios das ações praticadas pelos homens se apagassem com o tempo e que as grandes e maravilhosas explorações dos Gregos assim como a dos bárbarospermanecessem ignoradas; desejava ainda, sobretudo, expor os motivos que os levaram a fazer guerra uns aos outros”.IV É esta dose certa de relativismo que possibilita a Elbaradei fazer uma contundente crítica do que ele chama de “diplomacia nuclear”, com seus teatros, simulações e dissimulações que tem jogado o mundo em uma tensão sem fim e originado atos da mais completa barbárie quando se constata o sofrimento inominável a que é submetida nesse processo a população mais vulnerável. As guerras, tensões, os bloqueios e sanções são os exemplos de como essa diplomacia tem moído carne humana num liquidificador que não desliga. Igualmente criminosos e responsáveis, desse ponto de vista, são os governos de todos os países envolvidos nessa “diplomacia” nuclear, deletéria para a vida humana. São todos igualmente culpados: dos EUA à Coréia, passando por Israel, Iraque, Irã, inclusive aqueles que pecam pela omissão, pelo silêncio.

Eis as coisas como são. No entanto, aqui também residem, em parte, alguns dos limites desse “relativismo ético”. A questão é: as coisas poderiam e deveriam ser diferentes¿

Torna-se necessário, então, retomar a questão da historicidade das relações políticas e culturais no Ocidente. E aí encontramos a junção de Herder, Ranke e Kant. De fato, se os dois primeiros recusavam a idéia de uma finalidade última da História, uma escatologia moral (Endzweck) e, portanto, de ações pautadas segundo “imperativos categóricos”, não deixaram de se impressionar com as perspectivas ético-cosmopolitas das ações humanas e com a crítica da razão que tanta água jogou no moinho do romantismo.

Com Kant, compreendemos que a razão cartesiana é parcialmente burra, ou seja, que há um sem-número de fenômenos que ela não pode compreender. Ora, estes fenômenos, são aqueles nos quais românticos vão buscar o entendimento para a vida dos homens: sentimentos, impressões, tradições, costumes, ou seja, “o espírito do tempo” residiria nestes fenômenos e não no formalismo das instituições, leis, etc. Em outras palavras, Kant afirma na primeira proposição da sua Ideia de História Universal que se prescindirmos de uma doutrina teleológica “ não teremos uma natureza regulada por leis, e sim um jogo sem finalidade da natureza, e uma indeterminação desconsoladora toma o lugar do fio condutor da razão”.V É exatamente no campo da indeterminação que os românticos vão apostar. Se, para eles, as coisas são como são também é possível que as coisas sejam diferentes, não a partir de uma perspectiva racional de soma zero, mas sim como produto das tensões em que emoções e sentimentos não fiquem de fora. Em suma, a razão pode até ajudar, mas não é tudo e ao se insistir apenas em um conjunto prescritivos de normas jurídicas a coisa não vai dar certo. Isto é, o que os românticos recusam na postura iluminista é o seu caráter prescritivo que tende ao autoritarismo na medida em que diagnostica o real como erro, a partir da formulação teleológica do que deveria ser. O conhecimento, assim concebido, torna-se, como teorizaram os frankfurtianos, apenas uma racionalidade instrumental, dominadora e totalitária. Assim, enunciada uma suposta “verdade”, o que dela difere é colocada no registro da ignorância e do atraso. O etnocentrismo ocidental aglutina a este pensamento equívoco, um argumento moral também equívoco: isto é, que as potencias ocidentais são “mais racionais”, mais adiantadas, e, por isto mesmo, “mais responsáveis” que os “subdesenvolvidos” e “atrasados”. Após o 11 de setembro este argumento se transmutou na falácia do denominado “choque de civilizações”. Elbaradei descarta tudo istoVI e remete à idéia e à prática do diálogo.

Este diálogo, é como gostaria de conceitualizar aqui, um diálogo amplo, no qual intervêm diferenças culturais e sentimentos que não podem ser desprezados. Aliás, em sua ótica – que talvez consiga visualizar a nós do ocidente melhor por ser egípcio – este desprezo tem colocado todas as tentativas de acordos a perder. Inúmeras vezes aponta em seu livro que os norte-americanos não sabem como falar com os iraquianos, e como isto seria fundamental – saber falar – para que as coisas funcionassem bem. Em suma é necessário conhecer e respeitar o outro – respeito que é uma característica fundamental de “civilização”, entendida esta não nos termos do século XIX, mas em seu sentido ampliado no XXI, isto é, um conceito que envolve as noções de cultura (conhecimento), tecnologia e educação (fraternidade e compaixão – o tratamento dispensado ao outro).

Elbaradei leva essas concepções às suas últimas conseqüências. Em um relato emocionante, fala de seus filhos: “ Meu filho e minha filha não se importam com aspectos como cor, raça e nacionalidade. Não vêem nenhuma diferença entre seus amigos Noriko, Mafupo, Justin, Saulo e Hussam ….[ E falando da escolha feita pela filha observa] Laila reunia forças para me apresentar ao homem que ela amava. Ela sabia que, de alguma maneira, minha expectativa era que ela se casasse com um egípcio. Mas na condição de alguém que observa diariamente os efeitos desastrosos da desconfiança cultural abençoei-a pela escolha feita.” VII Tratava-se, no caso, de um jovem britânico. Mas não é só no plano privado e pessoal que se vislumbram estas atitudes. Apesar de todas as campanhas contra a IAEA e contra ele pessoalmente feitas pela imprensa americana, sempre ao sabor dos interesses dos governos daquele país, Elbaradei remete-se com carinho àquele país, quando então a administração Obama ainda parecia realizar esforços para superar a questão iraniana: “Minha última visita aos Estados Unidos como diretor geral da AIEA foi absolutamente diferente de tudo o que eu havia vivido nos últimos oito anos. Em Washington, tive uma série exaustiva de reuniões (…). Para onde quer que me virasse, encontrava expressões de agradecimento. Eu sabia que estava em casa nos Estados Unidos.”VIII Esta busca de um diálogo ampliado – que vai além da pura prescrição jurídica – não exclui esta última. De fato, Elbaradei compreende que as relações internacionais se pautam pela história – confundida muitas vezes com memórias de ressentimentos e desentendimentos culturais – por um diálogo marcado pela desconfiança e por poderes assimétricos e por políticas desiguais e injustas e pelas normatizações jurídicas – um norte da conversa, por assim dizer, mas que são insuficientes frente aos estragos causados pelo ressentimento, pela desconfiança e pelas imposições de força.

É possível modificar este estado de coisas¿ Não só é possível como é imprescindível, uma vez que a questão nuclear é um dos universais do tempo presente. E foi este universal, anunciado pelas cores infernais da destruição, enunciada no leste e no oeste pela sabedoria dos antigos.

Diante do resultado do teste de Trinity, na manhã de 16 de julho de 1945, quando o jornalista Willaim Laurence exclamou: “Prometeu rompeu os grilhões e trouxe à Terra um novo fogo” e Oppenheimer recitou o Bhagavad Gita: “Agora eu me transformei na Morte, o destruidor de mundos”, a humanidade passou a formar uma comunidade de destino: ou remamos juntos ou naufragamos juntos também.

Estar no mundo implica em tentar construir uma esfera pública de exercício da liberdade, mas a liberdade só pode ser exercida entre os iguais e, neste sentido, ela contraria a soberania absoluta, a mônada liberal, isto é, só haverá uma esfera pública global com a redução da soberania. Como observa Hannah ARENDT “A famosa soberania dos organismos políticos sempre foi uma ilusão, a qual, além do mais, só pode ser mantida pelos meios de violência, isto é, com meios essencialmente não-políticos. Sob condições humanas, que são determinadas pelo fato de que não é o homem, mas são os homens que vivem sobre a terra, liberdade e soberania conservam tão pouca identidade que nem mesmo podem existir simultaneamente. Onde os homens aspiram ser soberanos, como indivíduos ou como grupos organizados, devem se submeter à opressão da vontade, seja esta a vontade individual com a qual obrigo a mim mesmo, seja a „vontade geral‟ de um grupo organizado. Se os homens desejam ser livres, é precisamente à soberania que devem renunciar”.IX Elbaradei retoma, assim, o coro das universais preocupações, juntando sua voz às de Oppenheimer, Einstein, Szilard, entre outros, que desde 1946, anunciaram: um mundo ou nenhum.X Estes cientistas ancoraram naquela época, como Elbaradei hoje, as esperanças de um mundo sem armas nucleares nos mais generosos impulsos, sentimentos e argumentos racionais, isto é, no cosmopolitismo produzido pelo Romantismo e pelo Iluminismo. Como observa Tzvetan Todorov: “A abordagem cosmopolita não abole as diferenças, mas conferelhes um quadro comum e um estatuto de igualdade de direitos”.XI É um truísmo afirmar que os estudiosos da História, das Ciências Políticas e das Relações Internacionais devam ler Elbaradei. O que é importante frisar é que qualquer cidadão com um interesse desinteressado pelas questões humanas pode e deve ler Elbaradei para compreender que as relações entre ciência, tecnologia e política podem produzir um mundo instável, mas que isto não é, de modo algum, inevitável. Afinal, ciência, tecnologia e política são fundamentalmente produtos de ações humanas que dependem de nossas escolhas. Elbaradei fez a dele.

Notas

2 HERDER In GARDNER, 1984: 53

3 HARTOG, François. O século XIX e a História: o caso Fustel de Coulanges. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2003.

4 HERODOTO. História. São Paulo: Tecnoprint, s/d: 31.

5 KANT, Immanuel. Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986: 11.

6 Para uma crítica da idéia do “choque de civilizações” o último livro de Tzvetan Todorov é de leitura fundamental. Ver no conjunto de referências deste texto.

7 P. 239

8 P. 350

9 2001: 213

10 Trata-se do nome de um relatório público sobre o pleno significado da bomba atômica, republicado em 2008, e que se encontra nas referências deste texto. 9 2010: 209

Referências

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001.

ELBARADEI, Mohamed. A era da ilusão: a diplomacia nuclear em tempos traiçoeiros. São Paulo: Leya, 2011.

HARTOG, François. O século XIX e a História: o caso Fustel de Coulanges. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2003.

HERDER, J. G. Idéias para a filosofia da história da humanidade. In GARDNER, Patrick. Teorias da História.Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1984, p. 41-59.

HERODOTO. História. São Paulo: Tecnoprint, s/d.

KANT, Immanuel. Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986.

MASTERS, Dexter e WAY, Katharine. Um mundo ou nenhum: um relatório público sobre o significado da bomba atômica. São Paulo: Paz e Terra, 2008.

RANKE, Leopold Von. Da unidade essencial dos povos romanos e germânicos e de sua comum evolução. In HOLANDA, Sérgio B. (Org.). História: Ranke. São Paulo: Ática, 1979, p. 65-79

___________________. O conceito de História Universal. In MARTINS, Estevão de Rezende ( Org.). A história pensada. São Paulo: Contexto, 2010, p. 202-215.

SMITH, P. D. Os homens do fim do mundo: o verdadeiro Dr. Fantástico e o sonho da arma total. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.] TODOROV, Tzvetan. O medo dos bárbaros: para além do choque de civilizações. Petrópolis: Vozes, 2010.

José Miguel Arias Neto – Pós Doutor em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (2011). É professor associado de História Contemporânea no curso de Graduação em História e Docente do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea, atuando principalmente nos temas: política, representações, militares, marinha. É coordenador dos Grupos de Pesquisa: Estudos Políticos e Militares Contemporâneos e de Estudos Culturais e Mídia.

Acesso à publicação original

Psicologia da educação virtual – Aprender e Ensinar com as Tecnologias da Informação e da Comunicação | César Cool e Charles Monereo

A obra Psicologia da Educação Virtual, dos estudiosos Coll; Monereo (2010) e Colaboradores, é o resultado de uma compilação de pesquisas contemporâneas a respeito do impacto das tecnologias e da comunicação no meio educacional.

Dividida em quatro partes e 17 capítulos, a obra apresenta de forma clara e didática a influência das tecnologias da informação e comunicação (TIC) não apenas nos atores da esfera educacional – estudantes, docentes – como também nos meios que tornam a aprendizagem possível, isto é, os ambientes virtuais de ensino e aprendizagem. Leia Mais

Interação e aprendizagem em ambiente virtual | Vera Lúcia Menezes

A questão da diversidade da língua e os latentes desafios proporcionados por esta característica estão entre as máximas mais lembradas e mencionadas pelos estudiosos da área. Mesmo ante a evolução das ferramentas e contextos educacionais, a análise da comunicação, através da língua e suas aplicações, ainda se mantém como forte tópico de discussão que agora se relaciona com a interatividade, os ambientes e comunidades virtuais. Enveredando por este novo caminho, a obra Interação e aprendizagem em ambiente virtual, organizada por Menezes (2010), aplica e empreende novas discussões acerca de estudos linguísticos e aprendizagem de língua em ambientes virtuais.

O livro é composto por uma coletânea de artigos que comungam o princípio da análise de interações em ambientes virtuais (leem-se formas de interação assíncrona e síncrona). Sua organização cria uma sequência de estudos que envolve diversas áreas como a Análise do Discurso, Sociolinguística, Análise Conversacional, Pragmática e Aquisição de Língua Estrangeira (LE). Destarte, suas 405 páginas estão divididas em três grandes partes intituladas da seguinte maneira: “Interação Eletrônica”, “Aprendizagem On-Line” e “Bibliografia Comentada”. Leia Mais

Filosofia da práxis e didática da educação profissional – ARAUJO; RODRIGUES (TES)

ARAUJO, Ronaldo M. de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (Orgs.). Filosofia da práxis e didática da educação profissional. Campinas, Autores Associados, 2011, 148 p. Resenha de: PORTO JÚNIOR, Manoel José. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 10 n. 3, p. 561-565, nov.2012/fev.2012.

Este livro é constituído de cinco artigos apresentados no Seminário “A Pedagogia da Práxis e a Didática da Educação Profissional”, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O prefácio é de Gaudêncio Frigotto e, como anuncia este autor: Em seu conjunto, os textos trazem uma contribuição original ao pensamento educacional brasileiro no âmbito da educação profissional, contrapondo-se não só à tradição liberal e neoliberal que dominam na teoria e na prática, mas também a tendências reducionistas ou academicistas oriundas de uma determinada leitura na tradição marxista. (p. V) O primeiro artigo, intitulado “Referências sobre práticas formativas em educação profissional: o velho travestido de novo ante o efetivamente novo” – de Ronaldo M. de Lima Araújo e Doriedson S. Rodrigues –, é dividido em duas partes, de acordo com os dois projetos antitéticos de formação dos trabalhadores, um deles sob a lógica do capital e o outro comprometido com a formação omnilateral.

Demonstrando a existência de um fio condutor entre as práticas pedagógicas do início da industrialização, distinguidas pelas séries metódicas ocupacionais, e a atual pedagogia das competências, o texto caracteriza o processo de formação vinculado ao capital como uma renovação do velho. Aponta as referências racionalista, individualista e neopragmatista da pedagogia das competências, identificando-a com a nova sociabilidade do capital. O ‘saber fazer’ passa a ser o discurso dominante dessa formação pragmática dos trabalhadores.

Na segunda parte, os autores apresentam bases para o projeto contra-hegemônico, percorrendo as elaborações de Marx, Pistrak, Gramsci, Saviani e Frigotto, revelando a evolução da noção de trabalho como princípio educativo. Defendem uma educação de base científica, que combata o espontaneísmo e o individualismo, baseada na solidariedade social, que reconheça o homem como um ser histórico.

Ciência e cultura são enfatizadas como constituintes de um projeto pedagógico que articula trabalho e educação, construindo uma educação omnilateral, crítica e articulada com a luta dos movimentos sociais.

O segundo artigo, escrito por Marise Ramos, intitula-se “Referências formativas sobre práticas em educação profissional: a perspectiva histórico-crítica como contra-hegemonia às novas pedagogias”. Partindo dos pressupostos da luta de classes e da disputa por hegemonia, a autora insere a escola como mediação importante na luta pela emancipação humana. Contudo, salienta que a liberdade plena só virá a partir da superação da alienação do trabalho no campo das relações produtivas.

Para defender a pedagogia histórico-crítica, a autora revisita as pedagogias da essência e da existência, propondo a superação de ambas de forma dialética. Na crítica a ambas, aponta a ausência de historicidade do ser humano e das relações sociais.

Ramos demonstra o caráter pragmático da pedagogia nova, em busca de uma adaptabilidade dos educandos, sob o lema do ‘aprender a aprender’. Para isso, analisa as obras de Dewey e de Piaget e demonstra que as bases da pedagogia das competências são o (neo)pragmatismo e o (neo)tecnicismo.

Por fim, propõe o currículo integrado, que tenha o trabalho como princípio educativo e que forme uma unidade entre conteúdo e método, baseando-se nas seguintes etapas: prática social; problematização; instrumentalização; catarse; e prática social. Trabalho, Ciência e Cultura são as categorias básicas para a compreensão do processo de produção moderno.

O terceiro artigo, escrito por Maria Rita N. S. Oliveira e intitulado “Organização curricular da educação profissional”, trata de fundamentos de uma pedagogia da práxis, além de apresentar uma reflexão sobre as políticas de Educação Profissional, com vistas à organização curricular do ensino técnico. Para tanto, entende o ensino como prática social, permeado pelo trabalho, pela relação dialética entre sujeito e estrutura social e pelos métodos de ensinar e aprender. Salienta a necessidade de problematizar a relação entre ensino e pesquisa, de modo a superar dialeticamente as abordagens conteudista e experimental.

Ao tratar das políticas para a Educação Profissional de nível médio, a autora refere-se à dualidade estrutural da educação, mostrando que, agora, essa dualidade foi transferida, também, para o ensino superior. Entende tal situação como uma adaptação à nova ordem globalizada e excludente do capital. A pedagogia das competências possui o caráter pedagógico de conformar e adaptar o trabalhador para a nova sociabilidade. Contudo, Oliveira percebe as contradições existentes nesse processo, verificando que nas escolas ocorre a recontextualização por hibridização do currículo, que abre a possibilidade de disputas a respeito dos rumos do ensino.

A categoria conciliação caracterizaria as políticas públicas para a Educação Profissional do primeiro governo Lula, que produziu o decreto n. 5.154/04. O ensino integrado é proposto como forma de uma educação tecnológica, baseada numa visão unitária e dialética que integra a formação geral e a específica. Contudo, no segundo mandato, o caráter de conciliação é reforçado pela categoria da adesão. Assim, surge a organização da Educação Profissional por eixos tecnológicos e é instituído o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, que indicam uma recomposição, pela submissão aos ditames do mercado, da hegemonia do produtivismo nessa modalidade de educação.

O quarto artigo, escrito por Gilmar Pereira da Silva e intitulado “Trabalho e educação na Amazônia: uma experiência de educação dos trabalhadores”, analisa a trajetória do Projeto Vento Norte da Central Única de Trabalhadores (CUT), que integra a atuação da central em seis estados: Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre.

Com base nas categorias que fundamentam tal projeto – educação, trabalho e desenvolvimento –, o autor apresenta uma visão militante e posicionada a respeito dos embates que ocorrem internamente na CUT. E defende uma atuação da central sindical para além daquela tradicional, alargando a interlocução com grupos que extrapolam a parcela sindicalizada da classe, bem como propondo parcerias com outros sujeitos da sociedade civil. Aponta a complexidade do projeto em uma região tão vasta e com enormes dificuldades de transporte. Ainda, utilizando o conceito de região, salienta as peculiaridades culturais dos povos amazônicos, que não podem ser negligenciadas em um projeto da classe trabalhadora.

Em seguida, o autor discorre sobre a metodologia de pesquisa militante que utiliza, enfatizando a experiência como construtora do saber.

É a partir do posicionamento que caracteriza a postura propositiva e negociadora assumida pela CUT como resultado das limitações históricas que Silva justifica as atuações da central na área da educação, utilizando-se de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também considera positiva sua atuação institucional, ocupando espaços no governo. Ao buscar referência em Gramsci, considera que a idéia de proposição não nega a revolução, como argumentam uma parcela de dirigentes da CUT, além de outros que já abandonaram a central.

O quinto e último artigo do livro, escrito por Justino de Souza Júnior, intitula-se “Educação profissional e luta de classes: um debate em torno da centralidade pedagógica do trabalho e do princípio educativo da práxis”. Como descrito no título, o autor polemiza a questão do trabalho como princípio educativo absoluto, buscando elevar a escola e a práxis político-educativa a uma condição de igualdade com aquele, baseando-se nas obras de Marx e Engels.

Na introdução, o autor discute a construção de um projeto histórico sob o ponto de vista do proletariado, definindo que tal projeto não existe a priori, mas, sendo resultado da contradição capital versus trabalho – que incita projetos antagônicos –, surge a partir da consciência dessa contradição adquirida a partir da experiência da luta de classes.

A polêmica estabelecida com o trabalho como princípio educativo, ao propor sua substituição pela práxis, decorre de sua definição de trabalho como trabalho abstrato. Para o autor, o trabalho abstrato (alienado, assalariado em sua forma histórica sob o capitalismo) produz, ao mesmo tempo, uma busca de formação/educação aligeirada e imediatista por parte da classe trabalhadora (lógica do capital) e, por outro lado, impõem relações sociais que favorecem sua identificação operária, em contraposição aos interesses do capital. A partir disso, considera que o trabalho alienado faz parte da proposta educativa emancipadora, ao lado da escola – com todos os limites de um espaço sob disputa desigual – e da práxis político-educativa desenvolvida e controlada pelos próprios trabalhadores. Essa última dimensão traria a possibilidade de tranformar a classe-em-si – potencialmente revolucionária – em classe-para-si – efetivamente revolucionária.

O autor problematiza a relação tempo de trabalho e tempo de não-trabalho na formação da omnilateralidade humana. Considera, então, que a categoria práxis político-educativa, abrangendo o momento laboral e o momento das demais atividades formativas sob uma lógica de classe, constitui-se como o princípio educativo mais potente. Assim, questiona a transferência do princípio ontológico do trabalho mecanicamente para a educação, como pretende a pedagogia centrada no trabalho.

O artigo tem como contribuição destacar os riscos de submissão do projeto educativo que se pretende emancipador à lógica estabelecida pelas relações de produção capitalistas. Contudo, entendo que suas críticas decorrem de definir o trabalho nas suas condições históricas atuais. Por outro lado, distanciar a práxis do trabalho, entendido ontologicamente, poderia supor que ela não possui nenhum grau de determinação pela forma de produção material da vida dos sujeitos. A práxis político-educativa da classe trabalhadora será totalmente consciente e emancipada? São boas as questões que surgem da leitura desse trabalho.

Por fim, o livro é um convite ao debate sobre a didática da Educação Profissional, socializando diferentes abordagens, sob o ponto de vista dos trabalhadores, a respeito dessa modalidade de educação.

Manoel José Porto Júnior – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense/Campus Pelotas, Pelotas, Brasil. E-mail: manoelportojunior@gmail.com

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O imaginário da realeza: cultura política ao tempo do absolutismo | Marcos Antônio Lopes

Em O Estado monárquico, Emmanuel Ladurie afirma que o “período dito ‘moderno’ de nosso passado [o francês]” estava dividido em duas partes: a primeira, entre 1460 e 1610, constituindo o “estado monárquico”, e a segunda, entre 1610 e 1774, formando o assim denominado “Antigo Regime”. A partir dessa proposta de periodização, pode-se entender que, grosso modo, a Revolução Francesa serviu para sepultar o Antigo Regime (ao menos, na França); contudo, ela não obteve o mesmo sucesso em relação ao interesse de estudiosos por essa parte da História Moderna. Aliás, desde meados do século XIX, na esteira de Tocqueville, o Antigo Regime ocupa páginas e páginas de trabalhos históricos (e de obras ficcionais).

No Brasil, o Antigo Regime mais e mais tem recebido atenção, inclusive a ponto de se propor o estudo de um “antigo regime nos trópicos”, evidenciando os aspectos econômicos, políticos, administrativos e culturais do “Brasil-colônia” em suas relações, ou melhor, no seu pertencimento ao complexo império ultramarino português. Sim, parece que podemos dizer que também vivemos sob um Antigo Regime, de modo que conhecer os elementos dessa configuração sociopolítica pode ser essencial para obtermos melhor compreensão de nosso passado. Leia Mais

Nova história em perspectiva. Propostas e desdobramentos (v. 1) | Fernando A. Novais e Rogério Forastieri Silva

Pensar os caminhos e desdobramentos da Nova História, suas implicações teóricas em meio aos discursos dos historiadores e situá-la no contexto geral da historiografia são algumas das propostas que norteiam este denso e instigante trabalho.

Organizado por Fernando Novais e Rogério Forastieri da Silva, professores de brilhante trajetória em universidades como a Universidade de São Paulo, Instituto de Economia da Unicamp e participação internacional em universidades como Louvain, Coimbra e Lisboa, este vem a ser o primeiro volume de uma coletânea de dois volumes: o primeiro intitulado “Propostas e desdobramento” e o segundo “Debates”. Leia Mais

Sul do Sul: memória, patrimônio e identidade | Carmem Schiavon, Adriana K. Senna e Rita de Cássia P. Silva

A população do arquipélago formado por nove ilhas e várias ilhotas de origem vulcânica foi batizada “açoriana” em reverência às aves da espécie falconídea (“açor”) que povoavam o lugar. Parte desses ilhéus que lá vivia imigrou para o extremo Sul do Brasil em meados do século XVIII, na esperança de conseguir melhores condições de vida e de alcançar um futuro próspero. O deslocamento para o Rio Grande de São Pedro configurou, desde o início, um grande desafio para aqueles que enfrentavam o percurso marítimo que os levaria às terras brasileiras. Ao longo das viagens, a carência de alimentos e a precariedade das condições de higiene fatalmente ocasionavam a emergência de enfermidades e mortes. O contingente que conseguiu sobreviver aos infortúnios da travessia teve um papel essencial na colonização e no desenvolvimento da região após 1752.

A partir desse enfoque, cada um dos autores do livro “Sul do Sul: memória, patrimônio e identidade” investiga a historiografia rio-grandense e luso-açoriana, observando-as criticamente. Organizada por Carmem Schiavon, Adriana Senna e Rita de Cássia Portela, a obra apresenta os resultados de pesquisas sobre os aspectos da história e da cultura do Rio Grande 1, privilegiando as tradições açorianas que se enraizaram entre a população residente naquele lugarejo. Leia Mais

Memória docente: histórias de professores catarinenses (1890-1950) – SILVA; SCHÜROFF (Asphe)

No livro Memória docente: histórias de professores catarinenses (1890-1950), as organizadoras, Vera Lucia Gaspar da Silva e Dilce Schüeroff, transcrevem memórias de professores entendidas como singulares por serem constituídas ao longo da vida escolar em Santa Catarina. A obra foi publicada em 2010 pela editora da Udesc e é resultado do projeto de pesquisa Memória docente: histórias de professores catarinenses (1890-1950).

O livro é constituído pela transcrição de vinte e três relatos ou entrevistas de homens e mulheres que, hoje aposentados, exerceram o ofício de professores em escolas de diversas regiões de Santa Catarina. Leia Mais

Lecciones de ética – KANT (FU)

KANT, I. Lecciones de ética. 3ª ed. Barcelona: Crítica, 2009. Resenha de: SCARIOT, Juliane. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.13, n.3, p.442-445, set./dez., 2012.

Como eram as aulas de filosofia prática do professor Immanuel Kant? Qual era a bibliografia básica utilizada nas referidas aulas? Quais eram os temas centralmente abordados? Na função de professor, Kant possuía um estilo similar àquele do Kant filósofo? Essas perguntas servem de estímulo para a leitura da obra Lecciones de ética, a qual foi editada a partir de manuscritos de ouvintes dos cursos de Kant. Frise-se que a mencionada obra constitui um dos cursos acadêmicos kantianos mais negligenciados, pois, enquanto outro curso, a Antropologia sob o ponto de vista pragmático, foi publicado ainda em 1798, as Lecciones de ética foram editadas somente em 1924.

Apesar de contar com uma tradução para o inglês desde 1930, a edição em espanhol foi publicada somente em 1988, e ainda não há nenhuma versão para o português. A edição espanhola aqui utilizada tomou por base o texto Moralphilosophie Collins, datado de 1784-1785, o qual integra o primeiro volume do tomo XXVII das Obras completas editadas pela Academia. Ademais, em notas ao pé da página, a versão em espanhol apresenta as pequenas divergências existentes entre o texto de Collins, base da tradução, e o de Menzer. Aliás, é importante lembrar que há várias versões das Lecciones de ética, cada qual com uma data diferente, mas com o texto praticamente igual.

Na introdução da edição em espanhol, Roberto Rodríguez Aramayo ressalta que a descrição das aulas de Kant como descontraídas não é compatível com um professor que dita pontualmente todo o conteúdo. Assim, surge a hipótese de que Kant lecionava de forma tão vivaz e repleta de digressões que os alunos eram incapazes de anotar integralmente as palavras dele, o que culminava no comércio de apontamentos para que fosse possível ter uma versão completa. Em relação à descontração nas aulas do filósofo de Königsberg, resta evidenciado que o mestre contava anedotas, era bem-humorado e incentivava os estudantes a pensarem por conta própria. Tendo em mente tais características, pode-se ler as Lecciones de ética e aproveitar as explicações pormenorizadas do professor Kant.

A obra é estruturada a partir de duas grandes partes: a primeira, cujo título é Philosophia Practica Universalis, fornece uma visão geral da filosofia prática, com ênfase na seara conceitual; a segunda, nominada Ethica, com destaque para a aplicação dos preceitos éticos no cotidiano dos seres humanos. Já no Proemio da primeira parte, delimita-se o âmbito da filosofia prática: regras de comportamento ligadas ao livre-arbítrio, as quais contrastam com a filosofia teórica, composta por regras de conhecimento. Destarte, a filosofia prática possui ações e condutas livres como objeto e, ao abstrair tal objeto, pode-se afirmar que a referida modalidade de filosofia proporciona uma regra do bom uso da liberdade, regras que determinam o que deve ser mesmo que nunca tenha ocorrido. Assim, examina-se um ser que possui livre-arbítrio, ou seja, um ser racional, sendo que Kant deixa claro que pode não ser exclusivamente o ser humano.

Conforme o professor Kant, as regras do que deve acontecer são expressas através de imperativos. Dessa forma, há três espécies de regras, as quais correspondem a três diferentes tipos de imperativos. Primeiramente são apresentadas as (i) regras de habilidade, expressas por imperativos problemáticos, cujo enunciado traduz uma necessidade da vontade relacionada a um fim arbitrário, pois aqui se considera algo bom quando é meio de obtenção para um fim apetecido. Tais regras não integram a filosofia prática, pois mandam apenas hipoteticamente. Assim, apenas as regras de (ii) sagacidade e de (iii) moralidade pertencem ao âmbito da filosofia prática; estas são necessárias objetivamente, enquanto aquelas o são de forma subjetiva.

As (ii) regras de sagacidade são enunciadas por imperativos pragmáticos, constituindo regras do entendimento sobre o que seja a felicidade e dos meios adequados para alcançá-la. Dessa maneira, há um fim determinado, a felicidade, que exige destreza no uso dos meios. Por fim, as (iii) regras de moralidade são expressas por imperativos morais, nos quais “o fim é propriamente indeterminado e a ação tampouco está determinada conforme ao fim, mas se dirige unicamente ao livre-arbítrio, seja qual for o fim. O imperativo moral manda, pois, absolutamente, sem atender aos fins” (Kant, 2009, p.42). Assim, o imperativo moral requer boa vontade expressa em ações livres, o que proporciona ao agente um valor interno – a moralidade.

Após as regras e imperativos, Kant passa a analisar o summum bonum, o qual é definido como um ideal, um arquétipo do conceito de bem que se liga tanto à felicidade das criaturas racionais como à dignidade destas. Ao expor o bem supremo segundo Diógenes, Epicuro e Zenão, Kant aponta os equívocos de cada pensador. Na sequência, o sistema moral é concebido como intelectual, ou seja, sem fundamentos externos, como na educação ou no governo. Nesse sentido, a lei moral possui uma necessidade categórica, que não decorre da experiência, mas da razão pura; possui fundamento na índole interna, o que exclui fundamentos externos, como o teológico. Além disso, as ações podem ser exigidas prática ou patologicamente, isto é, segundo leis da liberdade ou da inclinação sensível.

Kant lembra que todos os fundamentos do discernimento moral são objetivos, mas os fundamentos da execução também podem ser subjetivos. Quanto à execução, é importante mencionar a coação, imposição de uma ação a contragosto, o que pode possuir motivação prática ou relacionada às inclinações sensíveis. Assim, o ser racional pode satisfazer sua obrigação por coação ou por dever, ou seja, motivado interna ou externamente. Aliás, interna e externa também pode ser uma das classificações das obrigações. Estas são obrigações perfeitas, integrantes do âmbito jurídico, nas quais posso ser coagido por outro; já as obrigações internas são imperfeitas, correspondentes à seara ética, na qual cabe autocoação. Nota-se que as obrigações externas são maiores que as internas, pois as obrigações externas podem ser internas, mas não o contrário.

Ao diferenciar o jurídico do ético, Kant faz algumas afirmações que merecem destaque: (a) as disposições de ânimo não podem ser exigidas juridicamente, pois sua natureza interna impede seu reconhecimento; (b) a satisfação da obrigação jurídica é condição para todo dever ético; (c) as omissões éticas, ao contrário das jurídicas, não são propriamente ações. Isso significa que Kant já reconhecia que: (a) o direito apenas pode exigir ações ou abstenções, não intenções; (b) os deveres jurídicos têm primazia sobre os éticos, de forma que não cabe discussão acerca da ação ou omissão que é exigida juridicamente, apenas deve ser cumprida independentemente da intenção do agente. Por fim, (c) na concepção kantiana omissões éticas não podem ser imputadas ao agente por outro ser humano.

O professor Kant também analisa o castigo nos âmbitos jurídico e ético. Neste classifica a punição como puramente retributiva e naquele como preventiva, seja através da melhoria do infrator ou da dissuasão dos demais pelo exemplo. O filósofo afirma que há dois foros para julgar as ações humanas: um externo, competência do direito, e outro interno. Este tribunal interno, chamado de consciência moral, julga e sanciona as ações. Como fica claro na segunda parte da obra, Kant atribui à consciência moral o julgamento do próprio agente conforme a lei moral. É interessante notar que, após a condenação ou a absolvição, deve ocorrer o arrependimento moral e a adequação das ações ao ditame judicial, sendo que há destaque ao segundo ato – a adequação. Afinal, nem no foro humano a dívida é satisfeita somente com o arrependimento.

Na segunda parte, o filósofo de Königsberg continua a distinguir ética e direito, reiterando que um bom cidadão diferencia-se do homem virtuoso, pois este age com base na boa intenção, enquanto aquele é motivado pela coação. Na sequência, examina-se a religião, concebida como resultado da união da teologia com a moralidade. Para o filósofo, a crença na existência de Deus deriva da razão. Afinal, “qual seria a razão de nutrir intenções puras que, à exceção de Deus, ninguém pode perceber?” (Kant, 2009, p.122). Esse Ser Supremo é concebido como onisciente, para que perceba as intenções do agente, sendo impossível nutrir intenções morais puras sem acreditar que há um Ser que as observa.

Quanto aos deveres, tema central da Ethica, Kant enfatiza os deveres do ser racional para consigo mesmo, pois são negligenciados pelos filósofos e constituem a base para que o sujeito seja capaz de praticar qualquer outro dever. Além disso, os deveres para consigo mesmo atendem à dignidade do gênero humano, e sua violação despoja o homem de seu valor em termos absolutos, enquanto a violação dos demais deveres éticos apenas retira o valor em termos relativos. Daqui emerge a concepção de dignidade, que primeiramente inviabiliza que qualquer ser racional utilize a si próprio como meio. É óbvio que uma pessoa pode trabalhar e, nesse sentido, ser meio para outra pessoa, mas nem por isso perderá sua condição de pessoa e de fim. Aliás, Kant condena a preguiça e a ociosidade, afirmando que, quanto mais ocupados, mais vivos nos sentimos.

No tocante à dignidade, esta é delineada como algo cujo valor é superior à vida. O filósofo reitera que a vida em si não representa o bem supremo que foi confiado ao ser humano e tampouco o que deve ser atendido em primeiro lugar. A dignidade possui valor superior à sobrevivência, pois “quando o homem não pode conservar a vida senão humilhando sua condição de ser humano, mais vale que a sacrifique” (Kant, 2009, p.196). Em que pese essa afirmação kantiana, o filósofo considera o suicídio um ato intrinsecamente detestável, pois representa a destruição da humanidade e coloca esta abaixo da animalidade. Igualmente condenável é a prostituição, que transforma o ser humano em coisa para a satisfação da inclinação sexual de outro.

Já quanto aos deveres para com outros homens, Kant divide-os em deveres de afeto ou benevolência e deveres de justiça ou obrigação, de forma que há um instinto para a benevolência, o que não ocorre com a justiça. Sob a rubrica de deveres para com outros seres racionais, incluem-se os deveres para com outros seres vivos não racionais e coisas. Ademais, Kant afirma que os seres humanos são como hóspedes da natureza, que possuem a obrigação de restringir o consumo, pois devem desfrutar dos recursos vitais tendo em vista a felicidade alheia. Nesse ponto, nota-se que, apesar de elaborar uma ética antropocêntrica, Kant manifesta claramente uma preocupação ambiental, principalmente com o consumo consciente e com a não violência para com animais e vegetais.

Por fim, o filósofo de Königsberg trabalha brevemente vários temas, dentre os quais se destaca a retomada da ideia de humanidade, ao argumentar que se pode diferenciar o homem mesmo de sua humanidade e que os juízes devem observar esta ao aplicar o castigo, inclusive no caso de um grande criminoso. Também é delineada uma concepção de amizade calcada em um ideal de que, se todos os homens zelassem pela felicidade dos outros, o bem-estar próprio seria atingido através dos demais. O último tema é a educação, composta pela formação e pela instrução, sendo que aquela é negativa e visa à segregação de tudo o que é contrário à natureza, enquanto a instrução pode ser negativa, ao prevenir o cometimento de erros, ou positiva, ao agregar conhecimentos. Assim, todo o lado negativo da educação chama-se disciplina, a qual supõe coerção, contrapõe-se à liberdade, e seu aspecto mais elementar baseia-se na obediência. Para Kant, a suprema perfeição moral que o gênero humano pode alcançar depende do transcurso de muitos séculos e da educação.

Em suma, Immanuel Kant dispensa apresentações, afinal representa um marco na Filosofia, mas a obra Lecciones de ética possibilita aos leitores conhecer uma faceta negligenciada de Kant: a de professor. Neste ofício, ele se socorre da filosofia de Baumgarten e, com exemplos e explicações pormenorizadas, clarifica muitos dos temas abordados nas obras Crítica da razão prática, Fundamentação da metafísica dos costumes e A metafísica dos costumes. A obra evidencia a veracidade da declaração inicial contida na introdução da edição espanhola de Lecciones de ética, qual seja, que, além de filósofo, Kant é um autêntico mestre da humanidade.

Juliane Scariot – Universidade de Caxias do Sul. Caxias do Sul, RS, Brasil. E-mail: juliane.scariot@gmail.com

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Universals: the contemporary debate – MACBRIDE (FU)

MACBRIDE, F. Universals: the contemporary debate. In: R. LE POIDEVIN; P. SIMONS; A. MCGONIGAL; R.P. CAMERON (eds.), The Routledge Companion to Metaphysics. Oxon: Routledge, p.276-285, 2009. Resenha de: CID, Rodrigo Reis Lastra. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.13, n.3, p.439-441, set./dez., 2012

O problema no qual se inserem nominalismo e realismo, diz-nos MacBride, é o de como explicar as características repetidas das coisas. Enquanto o realista nos diz que as características repetidas se explicam por serem universais, ou seja, por serem as naturezas comuns que várias coisas compartilham, o nominalista nos diz que é possível explicar essas características repetidas com apenas particulares concretos (sem universais).

O nominalista nos diz que ter uma natureza em comum é como ter um amigo em comum: o amigo em comum não é algo universal que existe em cada um dos amigos que o tem; ele é algo particular que se relaciona particularmente com os amigos particulares. A ideia do nominalista é a de que há coisas vermelhas, mas não há o vermelho, e a de que a semelhança entre as coisas vermelhas é irredutível. Tomar a semelhança entre coisas vermelhas como irredutível seria melhor que postular universais, diria ele, pois como os universais não existiriam, eles não poderiam explicar nada e, consequentemente, não poderiam avançar a explicação para além de tomar a semelhança como primitiva. Por sua vez, o realista também alude razões para postular os universais, a saber, (i) os universais explicam a semelhança, (ii) as leis naturais versam sobre propriedades universais, (iii) nós contamos coisas sob um certo tipo universal e (iv) nós falamos sobre as coisas com termos universais.

O que o nominalista inquire ao realista é: como pode um universal existir em duas coisas distintas? A pergunta é interessante, pois se o universal está dividido nas duas coisas, então tem de haver um universal que explica a semelhança entre as duas partes do universal, que explica por que elas são partes do mesmo universal. Se o universal não está dividido nas coisas que o instanciam, então ele estaria completamente em cada uma das coisas que o instanciam. Mas aqui novamente há um problema: como poderia algo estar completamente em duas coisas distintas que ocupam lugares diferentes ao mesmo tempo? Como pode algo estar em dois lugares distintos (desconectados) ao mesmo tempo?

Uma solução possível ao realista é aceitar um realismo transcendente, de universais que estão fora do tempo e do espaço, e não nas próprias coisas. O problema que essa solução deve resolver é justamente explicar como universais fora do espaço e do tempo podem conferir a natureza de particulares espaçotemporalmente localizados.

É também viável logicamente defender uma forma de nominalismo moderada, na qual os particulares têm propriedades particulares (que são os tropos ou particulares abstratos) e essas propriedades não podem ser compartilhadas, embora possam se assemelhar (primitivamente) perfeitamente umas às outras. Haveria, então, segundo ele, coisas vermelhas por haver coisas que se assemelham com a cabine londrina de telefone público.

E é possível a defesa de um realismo extremo, no qual se eliminam os particulares a favor dos feixes de universais. A ideia aqui é a de que não devemos usar uma ontologia de substância e atributo, pois ela implica a existência de particulares nus (bare particulars, que seria o que resta após todas as propriedades terem sido removidas por abstração de um particular), que seriam os portadores das propriedades. Embora Leibniz não veja nada de mal nos particulares nus, Hume nega a possibilidade de sua existência baseado na impossibilidade de os conhecermos (já que só poderíamos conhecer algo a partir de suas propriedades). Uma ontologia de feixes de propriedades universais, sem nenhum particular, escaparia desse problema. No entanto, o realismo extremo dos feixes é à primeira vista problemático, pois dois objetos concretos poderiam ter as mesmas propriedades universais; e, se isso fosse o caso, um não seria diferente do outro. Uma solução possível é dizer que dois objetos concretos não podem ter todos os mesmos universais, já que há propriedades como as rotas espaçotemporais dos objetos, que, embora sejam universais, se forem ocupadas por um objeto, não podem ser ocupadas por outro.

MacBride (p. 281) fala um pouco, além das propriedades, também das relações. Pois podemos aceitar a existência de propriedades sem aceitar a existência de relações. Por exemplo, podemos aceitar que há algo como a propriedade de ser uma mão, mas que não há algo como a relação de uma mão de estar em cima da outra. Enquanto as propriedades são expressas por predicados monádicos, as relações são expressas por predicados diádicos.

Quando nos perguntamos sobre o que é responsável pela relação entre as minhas mãos quando uma está em cima da outra, o nominalista extremo tende a dizer que nada além de mim e das minhas mãos é responsável por essa relação. No entanto, tanto realistas extremos e moderados, quanto nominalistas moderados podem aceitar ou não a existência de relações. A resposta que cada um desses der influenciará muito a sua teoria.

Dos que aceitam a existência de relações, os realistas diriam que a repetição de relações que há entre as minhas mãos e as suas mãos é explicada por meio de uma relação universal. Os nominalistas moderados diriam que as relações são particulares e se assemelham irredutivelmente umas às outras. Por sua vez, os realistas e nominalistas que rejeitam a existência de relações têm a tarefa de explicar como as coisas estão relacionadas de certas formas sem que haja relações, havendo apenas propriedades.

Uma objeção que se faz ao realista de relações é que, se pensamos a relação como universal, então se tivermos uma relação entre A e B, e tivermos a mesma relação entre B e C, teríamos que ter a mesma relação entre A e C, o que nem sempre ocorre. Veja um exemplo: A é amigo de B, B é amigo de C, mas A não é amigo de C. O problema aqui é que ser a mesma relação não estaria respeitando a transitividade da identidade.

Finalmente, MacBride se pergunta se há realmente uma distinção clara entre universais e particulares. Ele nos indica que a distinção comum é pensar que o universal é o um que une os muitos. Mas, se for nesses termos, a distinção não é clara, pois podemos pensar no particular como aquilo que une as muitas características que ele tem (p. ex.: Sócrates é aquilo que une as suas características). O autor finaliza o texto nos deixando o problema da distinção entre particulares e universais em aberto.

Rodrigo Reis Lastra Cid – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Departamento de Filosofia – PPGLM. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: rodrigorlcid@hotmail.com

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Suposição, significado e referência – COSTA (FU)

COSTA, J.B. da. Suposição, significado e referência. Porto Alegre, Letra & Vida, 2012.1. Resenha de: DURÁN, Joan E. Caravedo. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.13, n.3, p.432-438, set./dez., 2012

La multiplicidad de accesos y brechas a investigar que procura y abre un escrito son, probablemente, las cualidades que mejor demuestren el valor de un texto en general. El texto que aquí pretendemos reseñar tiene esas escasas cualidades. Por un lado, y esto se muestra ab initio, en tanto que lo que se busca en el texto es un diálogo en el terreno de las teorías del lenguaje, en específico en torno al tema de la referencia, entre Ockham y las teorías contemporáneas. Pero, por otro, y esto es aún más interesante, en tanto no aparece como un objetivo explícito del texto el brindar interesantes flancos para la investigación de Ockham dentro del contexto histórico filosófico en general. Las potenciales conexiones que podrían realizarse entre Ockham y los filósofos de la modernidad, como Descartes, o entre algunos de los miembros de la llamada segunda escolástica, como Suárez2, sugieren la amplitud del texto y su capacidad de abrir brechas de investigación. De esta manera, la reseña que sigue llamará la atención, no sólo sobre algunos tópicos que incitan al diálogo entre este autor y la contemporaneidad, sino que procurará mostrar una de las tantas conexiones a las que invita de manera tácita.

Debe resaltarse, de antemano, la capacidad de la autora de realizar síntesis que permiten consolidar horizontes históricos estupendos donde ubicar los temas en discusión. No se puede decir, de esta manera, que el texto se limite a una mera exégesis de los puntos saltantes del texto filosófico, lo cual podría hacerlo ya una obra importante; lo que la autora hábilmente logra es ubicar los problemas que aborda en un marco que les procura una claridad superior y permite, a un lector neófito en cualquiera de los temas que se abordan, encontrar una buena perspectiva de cada uno de los problemas que se tratan. Un ejemplo de este proceder se encuentra en la introducción (cf. p. 15-18), donde podemos apreciar un recuento del discurrir histórico del tratamiento de algunos tópicos sobre la significación desde Aristóteles hasta Ockham. Otra síntesis de este tipo, digna de ser resaltada, es la que la autora realiza en el último capítulo del texto en torno a las principales corrientes contemporáneas que abordan el problema de la referencia (cf. p. 95-108).

En lo que sigue, y dado lo dicho, procuraremos entonces reseñar y mostrar, en sus puntos más saltantes, la argumentación de la autora en torno al debate que se plantea. Puesto que, como hemos dicho, llamaremos la atención sobre los tópicos que resultan atractivos a la filosofía contemporánea y a los que la autora no se aboca y, en tanto preferimos mostrar las nuevas rutas tácitas de investigación, pedimos al lector no juzgue inapropiado el énfasis que pondremos en la exposición de Ockham y la presentación que, por otra parte, incluso podría denominarse escueta que consignamos al problema de la referencia en la contemporaneidad. Esperamos con esto no ir contra el espíritu general de la obra.

La argumentación que la autora sigue para poder aproximar a Ockham a las teorías contemporáneas en torno a la referencia surca los siguientes estadios. En primer lugar, ya que las teorías de la referencia contemporáneas se mueven en el horizonte de la semántica, es necesario mostrar que al interior de la teoría ockhamista del lenguaje existe también una teoría semántica. Esta última afirmación puede ser mostrada a partir de la discusión de la concepción que el venerabilis inceptor tiene del término y de su identidad con el signo. Desde esta discusión surge, inmediatamente, la necesidad de revisar el carácter significativo de los términos y, sobre todo, revisar el rango especial que tienen, dentro de este marco, los concepta; concepta que son signos naturales. Estos últimos, asimismo, tienen una preeminencia frente a los demás tipos de signos. El análisis de la significación, a su vez, abre las puertas para la discusión de la suppositio; la cual tiene un rol principal en el desarrollo que plantea la autora. Desplegados ya estos temas, en el último capítulo se procurará mostrar cómo es que es posible una aproximación, sobre la base de la lectura de Claude Panaccio, entre Ockham y las teorías de la referencia contemporáneas. Procuremos ahondar, con este esquema esbozado, los puntos centrales de la investigación.

En el primer capítulo, como hemos visto, la autora procura defender que existe una teoría semántica en Ockham, “pois –según afirma– nem todos concordam que exista uma teoria semântica nos escritos ockhamianos, mas apenas uma teoria sintática” (p. 21). Esta semántica propuesta se constituirá sobre la base de términos y de su relación referencial al mundo. Cabe anotar que, como es de esperarse, dicha referencialidad semántica se dará en torno al debate contemporáneo en el cual estaba inmerso el propio Ockham, esto es, en torno a la discusión relativa a la teoría de la suppositio (cf. p. 22). El ingreso a este debate, abordado desde esta perspectiva “terminista” de Ockham, es la puerta de acceso para rastrear la semántica en este autor. Así, según precisa da Costa, “[e]sta semântica é composta de termos. Estes termos, por sua vez, se compõem de partes que formam as proposições. Vimos que a relação dos signos com os objetos a que eles se referem está expressa nas propriedades dos termos” (p. 47-48).

El análisis de la lógica terminista es desarrollado con amplitud y rigor a lo largo del primer capítulo, recurriendo, en principio, a la identidad entre la noción de término y la de signo (cf. p. 26), y al análisis de las propiedades de los términos (p. 37-47). En este primer capítulo aparece, asimismo, una noción fundamental en el tratamiento de los términos en Ockham, a saber, el hecho de que los términos siempre son tratados al interior de una proposición, in propositio (cf. p. 37); noción a la que debemos atender y retener.

El despliegue de los problemas principales en torno a la existencia de una semántica en la obra de Ockham nos ha mostrado el carácter de esta como semántica de términos. Estos, según hemos mencionado, son concebidos como signos (cf. p. 54). Se sigue, por mor de la fuerza argumentativa, la necesidad de abordar el tema del signum y la significatio en Ockham. A esto mismo, justamente, se aboca el segundo capítulo de la obra (titulado “Signum et significatio en Ockham”). En este, la autora se esmera en mostrar la posibilidad de “elaborar uma semântica puramente extensional” (p. 74) sobre la base de la perspectiva ockhamista. Esto es, una semántica donde los sujetos denotados sean siempre cosas singulares y no entidades abstractas universales. Esto es elaborado por Ockham, según se muestra, a partir de la aseveración de la existencia previa de un “lenguaje mental” que contiene objetivamente3 a los universales al modo de concepta. Ockham, de esta manera, esgrime una división en los signos, para dar cuenta de este lenguaje mental, puesto que “os signos podem ser classificados em signos convencionais e signos naturais” (p. 55). Los signos naturales son los concepta mentalis, que bien pueden ser vistos como un entramado conceptual dado que es propiedad de todos los seres con lenguaje. Todos los signos arbitrarios se remiten, primariamente, a estos concepta y secundariamente, mediante dichos concepta, a la cosa misma (cf. p. 73).

Este particular carácter de los conceptos de la mente, por un lado, implica la existencia de un intermediario entre la cosa y la mente, i.e., el concepto mental natural o no arbitrario (cf. p. 54). Este intermediario, por su parte, es aquello que permite la relación de significación; significación que puede ser expresada como la relación del concepto con algo que no es él mismo, pero que se conoce por su intermedio. Por otro lado, esto resalta el carácter principal que tiene el lenguaje frente al pensamiento. Como dice la autora: “[p]ara os medievais, sem linguagem não há pensamento” (p. 56). En Ockham, en este sentido, esta tesis puede verse extremada al punto de llegar a reconocer que en él “sem linguagem mental não existem as coisas. Há um elemento que é anterior e que define o processo de nossa apreensão das coisas no mundo” (p. 56). Esto, sin dudas, llama a la reflexión sobre el carácter que en la actualidad le atribuyen al lenguaje muchos filósofos contemporáneos, filósofos que entienden que el lenguaje es el que determina los límites de la comprensión del mundo en general4.

Con este lenguaje mental preexistente (cf. p. 68) Ockham se libera de la species medieval, que fundaba, en Tomás, por ejemplo, la relación entre la cosa y el mundo (cf. p. 58). Ya no es necesario argüir que el proceso de aprehensión de los conceptos debe partir de especie sensorial e irse elevando hasta una especie inteligible que permitiese, de esta manera, la aprehensión de la quidditas5. Así, puede verse que Ockham es perfectamente consecuente con su principio de economía, o navaja de Ockham, que reza, tal como se encuentra en este autor: frustra fit per plura quod potest fieri per pauciora (inútilmente se hace mediante muchas cosas lo que puede hacerse mediante menos). Se ve que, también consecuentemente con este principio, el autor afirma la tesis que niega la existencia de los universales como realidades extramentales. Así las ideas en la mente divina, al modo de ejemplares en la mente divina, que habían sido instituidas por San Agustín, en su breve tratado Sobre las ideas (cf. Secada, 2000, p.59), quedan desterradas del horizonte del venerabilis inceptor; y queda así reestablecida la omnipotencia divina.

La anulación de las realidades universales como cosas extramentales y la aseveración de un lenguaje natural mental, que dota a cada hombre de concepta dados con anterioridad a la experiencia con el mundo, terminan por llevar a la siguiente conclusión: “O universal, por sua vez, é definido como um signo natural que exprime diretamente a coisa significada” (p. 61). De esta manera, el signo mental, que forma parte de un lenguaje mental preexistente, permite aseverar una semántica que excluye todo rastro de entidades universales. Se logra afirmar una semántica de corte puramente extensional; semántica que termina por remitir siempre a individuos particulares concretos y nunca a entidades universales abstractas. Se salva la contradicción de afirmar que hay algo así como un universal que por el hecho de existir es necesariamente singular y que sea, por su propio carácter universal, a su vez, muchas cosas.

Es aquí, por cierto, que creo que cabría hacer al menos una acotación con respecto a Descartes (en tanto punto de inflexión entre el medioevo y la modernidad). La conexión se estructura, en relación al lenguaje mental. Como hemos visto, en Ockham la relación entre los concepta y el mundo es una relación de significación; relación que impediría, según parece, asumir una tesis que cosifique las entidades intramentales y cierre al que el denomina intelecto puro dentro de sí, tal como hace Descartes. Sin embargo, y tal como muestra Gueroult6, es el cambio de perspectiva que opera Descartes el que puede considerarse central dentro de su filosofía. Lo que prima es, en este sentido, una atención sobre la mente y sobre lo que en ella se da con prioridad frente a todo lo extramental7. La afirmación ockhamista de un lenguaje mental y subjetivo parece un camino que se presta con excesiva facilidad para lograr la empresa cartesiana. Sin ánimo de introducirme más en esta tesis, que ha recibido ya algún tratamiento (cf. Gomila, 1996), me gustaría enfatizar, por otro lado, un camino que puede conducir a reafirmar esta conexión entre ambos autores: la negación de las species. Descartes afirma, en las respuestas a las quintas objeciones que le había planteado Gassendi, lo siguiente: “Ninguna especie corporal es recibida en el espíritu, sino que la concepción o la intelección pura de las cosas, ya sea corporales, ya espirituales, se hace sin ninguna imagen o especie corporal” (Descartes, 2009, p.615, OL 507). Tal como vimos en Ockham, la afirmación de los concepta suprimía la necesidad de las species, lo que era consecuente con el principio de economía. Tras haber resaltado esta segunda conexión, volvamos al decurso expositivo.

Desplegado el tema del lenguaje mental ockhamista y revisada la prioridad del signum mentis frente a las otras clases de signos, y sabiendo de antemano que el signo es para Ockham, “aquilo que conduz ao conhecimento de alguma coisa e possui a capacidade de supor por ela ou de agrupar-se com ela na proposição” (p. 26; las cursivas son nuestras), se hace absolutamente necesario revisar esta capacidad de suponer que tiene el signo, lo cual abre las puertas del tema principal del tercer capítulo, que se intitula: “A teoria da suppositio”.

El capítulo se abre con una discusión acerca de lo que significa suppositio. De esta manera, se enmarca, en primer lugar, el tema en su contexto histórico (cf. p. 76-80). En esta discusión, asimismo, se menciona un significado general del término suppositio, estableciéndolo como “colocar uma coisa no lugar de outra” (p. 77). Ockham agrega –y esta es su innovación– un carácter que podemos denominar intraproposicional, como mencionamos más arriba. Así, “[p]odemos afirmar que a definição da suposição dos conceitos como sendo parte do contexto proposicional, sed nunquam nisi in propositione, é determinante em Ockham” (p. 81). Las suposiciones, por su parte, serán divididas en tres clases. Así, vemos que estas pueden ser simples, materiales o personales (cf. p. 82). Un buen ejemplo de la primera clase de suposición son los conceptos universales, sin remitirlos a lo que ellos eventualmente podrían significar (que es necesariamente singular, como se vio). Los universales sólo existen como concepta. La suposición simple es, por ello, aquella que sólo refiere a entidades que existen en el alma, como intenciones del alma, sin referir a su carácter significativo (cf. p. 82). Cabe decir que en el contexto de esta explicación la autora cae en cierta oscuridad; oscuridad que, por lo demás, fácilmente puede ser salvada en las notas a pie de página que contienen el texto latino de Ockham. La suposición material, por otro lado, refiere a la capacidad lingüística de referirse al propio lenguaje (cf. p. 83).

La suposición personal es aquella que tiene carácter significativo y es ella la que se configura como principal dentro de la filosofía del lenguaje de Ockham. Así, como afirma da Costa: “Suposição pessoal é caracterizada pela atualização proposicional da significação de um signo linguístico, enquanto este ocupa na proposição o lugar dos singulares existentes como ‘coisa em si’” (p. 85). Puesto que el conocimiento implica a fortiori una relación de significación con el mundo, es evidente que siempre que usemos términos para obtener algún conocimiento de las cosas, entonces haremos uso de esta última clase de suposiciones. Esto, como señala la autora, implica “a primazia da suposição pessoal sobre as suposições simples e material” (p. 85), o, en otras palabras, la primacía de la suposición significativa frente a las no-significativas. Cómo la suposición personal significa a los individuos singulares se explica con detalle en el texto (cf. p. 86-90).

Es fundamental comprender que la filosofía terminista que introduce Ockham tiene un papel principal dentro de su consideración del concepto de verdad. De esta manera, podemos afirmar con la autora que Ockham “se distancia da concepção de verdade como correspondência da coisa com o intelecto […] e põe a verdade relacionada com as proposições […] [assim] abandona o caráter metafísico da palavra verdade e acentua o seu significado lógico-semântico” (p. 90-91).

Esta variación en el concepto de verdad en Ockham debe necesariamente resultar atractiva para muchos de los pensadores contemporáneos que, en una línea sobre todo hermenéutica de la verdad8, procuran abandonar el ideal “correspondentista” de la verdad. Ockham se constituye así como un interlocutor a tomar en cuenta en el contexto de estas discusiones; interlocutor con el cual debemos enfrentarnos, si queremos tener un horizonte amplio al respecto del asunto de pensar el tema de la verdad y su relación con el lenguaje en términos no metafísicos.

Tras una discusión larga y rica alrededor de las principales corrientes filosóficas que abordan el tema de la referencia (cf. p. 95-108), da Costa aborda, finalmente, el tema específico del trabajo, a saber, si es que puede, o no, entenderse el concepto de suposición en Ockham como un concepto de referencia (cf. p. 108ss.). Para ello, la autora, amparada en el desarrollo preliminar que ha llevado a cabo, y que hemos revisado en sus líneas generales, termina por dar una respuesta afirmativa a esta interrogante (cf. p. 109). La respuesta afirmativa se ampara en, por un lado, la existencia de una semántica en Ockham, que vincula las nociones principales ya mencionadas: término, significación y suposición. Por otro lado, se ampara en la aseveración ockhamista de que la teoría de la suposición se da necesariamente a un nivel proposicional; hecho que lo distingue, según la autora, de los pensadores que lo antecedieron en esta problemática y, por ende, lo aproxima a las actuales discusiones en torno al problema de la referencia.

La autora termina el estudio con la lectura de Ockham que hace C. Panaccio. Me limito a esta lectura pues la propia autora afirma que el “eixo ao redor do qual girará nosso estudo será a tese apresentada por Panaccio” (p. 19). Aquí solo citaré los tres grandes tópicos a partir de los cuales, este último autor, sostiene que puede haber una aproximación productiva al venerabilis inceptor por parte de la contemporaneidad. Y la existencia de este tópico común entre Ockham y nuestros tiempos garantiza la posibilidad de un diálogo consistente. Puesto que, la discusión en general, no sólo requiere un campo de comprensión adecuado entre interlocutores, sino que, como parte de este campo de comprensión, requiere también una adecuada precisión del qué alrededor del cual gira el diálogo. Como es bien sabido, de no haber rasgos específicos de confluencia, no hay discusión en ningún sentido. Panaccio, por consiguiente, reclama que debe ubicarse a Ockham dentro de la posición nominalista, la cual “defende a linguagem que privilegia a nominação como relação semântica por excelência” (p. 115). Sobre la base de la nominación, Panaccio constituye lo que él denomina un nominalismo no radical o nominalismo moderado. Este nominalismo está estructurado sobre la base de tres principios: (i) las propiedades semánticas de las expresiones lingüísticas son funciones de sus componentes elementares; (ii) ciertos signos intraproposicionales poseen una significación independiente de la proposición; (iii) los signos, sean complejos o simples, denotan un solo objeto (simple o complejo) (cf. p. 115).

El texto, sin dudas, es rico en nuevos aspectos, como se ha intentado mostrar. No sólo por la exposición que realiza, sino, como había mencionado al inicio, por los múltiples derroteros que nos abre en la consideración de Ockham como un autor que tiene en la actualidad el carácter de un interlocutor que invita a la reflexión. Con esta pista, hemos procurado mostrar, no sólo el acercamiento que promueve la autora entre Ockham y las actuales teorías semánticas y, en específico, a las teorías de la referencia, sino también, dentro de nuestras limitaciones evidentes, hemos deseado mostrar la proximidad existente entre Ockham y nuestra época en otros tópicos, por ejemplo, en las teorías de la verdad que podrían encontrar en Ockham algún punto con el cual coincidir o bien del cual deben diferenciarse adecuadamente. Por otro lado, hemos visto que hay un asunto histórico que parece hacerse evidente en Ockham, en lo relativo al lenguaje mental, y que pareciera poder vincularse con Descartes, por ejemplo; y, probablemente, con toda la modernidad. Esta intromisión no ha pretendido, por supuesto, mostrar una nueva tesis, sino sólo intentar mostrar al lector las sucesivas brechas que se abren con la exposición que la autora realiza sobre el venerabilis inceptor.

Quisiéramos concluir, permítanoslo el lector, con una última acotación. Hay otro tema que ha sido tocado en nuestra reseña de manera tangencial, pero que está presente en la exposición de la autora en la postulación de los concepta como signos naturales y la correlativa anulación de la existencia de los universales. El tema al que nos referimos es el del nominalismo. Él merece, en la actualidad, una atención especial, profunda y, sobre todo, de un ojo avizor para escatimar sus alcances. Un texto como el que hemos reseñado es en este aspecto una contribución fundamental para la reflexión sobre nuestro tiempo. El tema del nominalismo y su conexión con nuestra concepción del mundo está expresado, con claridad, en un pasaje de la extensa obra de Borges. De lo que se trata es de saber, por supuesto, si Borges tenía o no razón al respecto. Por lo mismo, quisiéramos concluir con ese pasaje, el cual debe fungir como una nueva invitación a leer la obra a la que nos hemos abocado: “El nominalismo, antes la novedad de unos pocos, hoy abarca a toda la gente; su victoria es tan vasta y fundamental que su nombre es inútil. Nadie se declara nominalista porque no hay quien sea otra cosa” (Borges, 1974, p.746).

Notas

1 Mis especiales agradecimientos en la composición de esta modesta reseña a Cléber Dias, por su asesoría académica y sus comentarios precisos, y a Rosella Roggero, por su compañía y comprensión constante.

2 Quien de hecho es mencionado por la autora (cf. p.68-69). Aunque se debe decir que la posibilidad de conexiones es aun más amplia

3 En el sentido del esse obiectivum medieval, entendido como objeto intencional, que tanto parece costarles entender a muchos de los modernos exegetas, quienes no comprenden cómo el término objetividad ha variado tremendamente desde el medioevo hasta nuestros días.

4 Por ejemplo, esto parece llevarnos a pensar la sentencia del Tractatus de Wittgenstein donde se afirma: “Los límites de mi lenguaje significan los límites de mi mundo” [Die Grenzen meiner Sprache bedeuten die Grenzen meiner Welt] (Wittgenstein, 1973, p.163 [5.6]).

5 Para una discusión más amplia de este tema cf. Tweedale (1989).

6 “En efecto, el orden del análisis es el orden de la invención, por tanto, de la ratio cognoscendi; se determina según las exigencias de nuestra certeza: es la concatenación de las condiciones que la vuelven posible. El orden sintético es, por el contrario, el que se establece entre los resultados de las ciencias; y estos resultados son la verdad de la cosa. Es, pues, el orden e la ratio essendi…”. Es claro que Descartes seguirá el orden de la ratio cognoscendi. (Cf. Gueroult, 1995, t. I, p.24).

7 Ejemplo de esto es el dictum metódico de Descartes en este respecto: “No podemos conocer nada antes de conocer el entendimiento, porque el conocimiento de todas las cosas depende de él, y no a la inversa; luego, después de examinar todo lo que sigue inmediatamente al conocimiento del entendimiento puro, enumerará entre otras cosas todos los demás instrumentos de conocimiento que poseemos…” (Descartes, 1967, p.66 [AT X, 395])

8 Heidegger, en su artículo titulado “De la esencia de la verdad” (cf. Heidegger, 2007), comienza a establecer el carácter secundario de la noción de verdad como adaequatio; discusión que luego asumirá la tradición hermenéutica que tiene como a uno de sus principales exponentes a H.-G. Gadamer.

Referências

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DESCARTES, R. 2009. Respuestas del autor a las quintas objeciones. In: R. DESCARTES, Meditaciones acerca de la Filosofía Primera: seguidas de las objeciones y respuestas. Bogotá, Universidad Nacional de Colombia, p.583-618.

GOMILA, A. 1996. La teoría de las ideas de Descartes. Teorema, XVI:47-69.

GUEROULT, M. 1995. Descartes según el orden de las razones. Caracas, Monte Ávila Editores Latinoamericana, 458 p.

HEIDEGGER, M. 2007. De la esencia de la verdad. In: M. HEIDEGGER, Hitos. Madrid, Alianza, p.151-171.

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WITTGENSTEIN, L. 1973. Tractatus logico-philosophicus. Madrid, Alianza, 221 p.

Joan E. Caravedo Durán – Pontificia Universidad Católica del Perú. Perú. E-mail: jcaravedo@pucp.pe

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Religion, Politics and International Relations: selected essays | Jeffrey Haynes

Fruto de uma preocupação maior com o impacto de atores não-estatais religiosamente motivados no sistema internacional, o estudo do fenômeno religioso nas Relações Internacionais é uma tendência relativamente nova dentro da área no Brasil e no exterior. Em especial, os atentados de 11 de setembro trouxeram à tona a necessidade de um entendimento maior de como aspectos ligados a religiosidade e a prática de valores ligados a aspectos transcendentais podem impactar decisivamente no relacionamento político entre os países.

Frente a essa preocupação, é notório no Brasil o aumento de estudos, teses e artigos sobre a temática da religião, com especial ênfase à influência da mesma na política externa dos EUA. Não obstante, nota-se ainda a necessidade de uma ampliação desse debate, com um rigor maior no uso dos conceitos e na clarificação de como a religião pode ser entendida em diferentes atividades políticas domésticas e internacionais. Leia Mais

História da ética – SIDGWICK (C)

SIDGWICK, Henry. História da ética. São Paulo: Ícone, 2010. Resenha de: SCARIOT, Juliane . Conjectura, Caxias do Sul, v. 17, n. 3, p. 170-174, set/dez, 2012.

A ética pode ser inserida entre os temas filosóficos que mais despertam o interesse de pensadores de diferentes épocas. Estabelecer o que propriamente ela é, o que é a virtude, qual é a conduta correta, o que é o bem e qual é a relação da ética com a psicologia, a política, a teologia e o direito são algumas das questões tradicionais desse âmbito. Considerando a relevância do tema, Sidgwick (2010) apresenta a História da ética, obra que fornece uma visão geral da ética desde, aproximadamente, 550 a.C. até o século XIX, época na qual Sidgwick escreveu a obra. Obviamente, no tocante aos estudos éticos de seu tempo, o autor enfatiza a ética inglesa, na qual ele próprio se inseria.

Sidgwick nasceu em 1838 e faleceu em 1900, desenvolvendo suas pesquisas na Universidade de Cambridge, instituição na qual trabalhou como professor. A principal obra de Sidgwick é The methods of ethics, de 1874, em que ele compara criticamente o método do egoísmo ético, da moralidade do senso comum e da benevolência universal. Esse livro foi revisado e editado sete vezes, ou seja, há sete diferentes edições da obra e, apesar de sua importância para os estudos éticos, nenhuma das edições foi traduzida para o português. Além das contribuições à filosofia moral, Sidgwick estudou matemática, filosofia política e jurídica, epistemologia, metafísica, parapsicologia, pedagogia, etc. Leia Mais

Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa – MARTINS (C)

MARTINS, Gilberto de Andrade. Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2006. Resenha de: CAMPOS, Paulo Tiago Cardoso. Conjectura, Caxias do Sul, v. 17, n. 3, p. 164-169, set/dez, 2012.

A obra aqui resenhada tem um duplo propósito e valor: por um lado, versa sobre um tema compreendido de forma muitas vezes deficiente nos círculos acadêmicos, e isso se reflete em trabalhos (monografias, artigos, dissertações) nos quais a falta de rigor é patente; por outro, é escrito de maneira clara, didática, acessível e desmistificadora.1 O primeiro ponto destacado acima é assinalado pelo autor do livro, assim como também destaca o caráter de dependência da pesquisa, desenvolvida com o emprego da estratégia do estudo de caso, em relação à construção de uma adequada plataforma teórica e a necessidade de demonstrar a articulação dessa com os dados colhidos na realidade histórica concreta a respeito da qual versa o estudo de caso.

De novo, isso reforça o escrito acima: o livro procura suprir falhas constatadas em diversos estudo de casos publicados como artigos ou apresentados na forma de dissertações de mestrado e monografias de conclusão de cursos de graduação. Dentre essas falhas está a falta de rigor na demonstração de uma plataforma teórica sólida (resultante de uma revisão de literatura), ausência de ligação entre essa plataforma e os dados coletados e problemas na extração de conclusões que sejam oriundas de interpretações rigorosas desse conjunto de elementos (plataforma teórica e dados coletados); e também trabalhos que se intitulam estudo de caso sem sê-lo. Leia Mais

Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX – COMISSOLI; MUGGE (HU)

COMISSOLI, A.; MUGGE, M.H. Homens e armas: recrutamento militar no Brasil Século XIX. São Leopoldo: Oikos Editora, 2011. 253 p. Resenha de IZECKSOHN, Vitor. Guerra, fronteira e ordenamento social no Brasil oitocentista. História Unisinos 16(3):422-425, Setembro/Dezembro 2012.

Esta coletânea de nove artigos produzidos em sua maior parte por jovens pesquisadores, oferece uma amostra consistente sobre o estado atual das discussões acerca do recrutamento militar no Brasil. Predomina neste livro o interesse pelo recrutamento militar no período imperial, com ênfase no estudo da influência do clientelismo tanto nos laços de camaradagem quanto na execução das normas disciplinares. São pesquisas sólidas, ancoradas em levantamentos detalhados de material de arquivo. Há pouco espaço para diletantismo, o que torna a leitura por vezes árida, mas esse é um obstáculo pequeno que o leitor deverá ultrapassar levando em conta a riqueza dos temas aqui tratados.

A História Militar se incorporou de formas variadas à agenda historiográfica brasileira, mas os dilemas imperiais seguem distinguindo-se em volume entre os trabalhos apresentados. Trata-se de uma viagem a um mundo regido por relações de proteção e compromisso, decorrentes da dificuldade do governo imperial para exercer um poder direto sobre seus súditos. Percebem-se, entretanto, mudanças de enfoque: o recrutamento é visto cada vez mais pelo prisma de uma negociação entre vários atores, especialmente em tempos de paz. Esta visão contrasta com a ênfase tradicional nos processos coercitivos, que dominou o campo nas últimas décadas do século XX. O Estado aqui não mais surge como a instituição todo-poderosa, capaz de isolar os soldados dos seus ambientes de origem. Pelo contrário, a tônica das narrativas destaca tanto as dificuldades para imposição de regras quanto os problemas colocados para o cumprimento de objetivos previamente estabelecidos. O governo central surge em toda a sua fragilidade e dependência face aos interesses locais, sem cuja interação era difícil obter a obediência necessária à execução das metas.

O livro apresenta um renovado interesse pela Guarda Nacional, com quatro artigos dedicados à mesma. A Guarda tem o destaque que merece uma instituição central à manutenção da ordem entre o período das Regências e o final da Guerra do Paraguai.

José Iran Ribeiro e Luís Augusto Farinatti estudam a transição das milícias para a Guarda Nacional a partir do município fronteiriço de Alegrete/RS. Trata-se de trabalho pioneiro a partir de dados preciosos envolvendo a forma como uma transformação nacional processou-se numa localidade periférica. Os autores comprovam que na transição do sistema miliciano para a Guarda, houve aumento do controle local, com favorecimento “dos estratos mais importantes da sociedade, ainda que muitos não fossem ricos” (p. 97). Para os autores, os principais conflitos envolviam as disputas entre facções locais. O estudo aborda uma situação de fronteira, mas o peso dos conflitos pessoais e da operação das facções demonstra que, ao menos no sul do Brasil, o problema principal não era a arregimentação forças, mas a disponibilidade das autoridades locais para cooperarem umas com as outras. Será interessante ver se pesquisas subsequentes confirmarão essas conclusões para outras províncias.

Leonardo Canciani e Miquéias H. Mugge comparam os comandos das Guardas Nacionais das províncias de Buenos Aires e do Rio Grande do Sul. Essas províncias constituíam regiões fronteiriças nas quais os guardas serviam como elementos de mobilização para os respectivos exércitos. No caso rio-grandense a Guarda se manteve vinculada ao ministério da Justiça, enquanto em Buenos Aires ela era subordinada ao exército. Essa situação resultou em diferenças em termos de filiação e prestação de serviços, mas essas eram diluídas em tempos de guerra, quando a disputa pelas isenções tendia a aproximar as duas situações provinciais. Distinções geográficas também influem no inventário de diferenças proporcionado pelos autores, já que o Rio Grande era uma região periférica, ainda que estratégica; enquanto Buenos Aires era uma província essencial ao esforço centralizador. Por fim, o artigo demonstra como o poderio militar dos comandantes os converteu em destacados líderes políticos de suas respectivas regiões-província, uma clara associação entre a liderança militar e o processo de formação de elites regionais (no caso buenairense, nacionais), presente nos dois espaços.

Aline Goldoni também analisa o papel dos comandos da guarda, mas numa região distante das fronteiras internacionais. O Rio de Janeiro era a província mais rica do Império. De sua densidade demográfica o governo Imperial esperava uma contribuição substancial ao esforço de guerra. Mas a designação de guardas durante a Guerra contra o Paraguai foi obstaculizada por seus próprios comandantes. Através do levantamento dos comandos, Goldoni demonstra a maciça filiação desses condestáveis locais ao partido Conservador. Também impressionam os longos períodos durante os quais esses comandantes chefiaram suas respectivas guarnições, em contraste com a brevidade dos mandatos dos presidentes de província. Sua longevidade, associada ao poder político e econômico de que dispunham, os transformavam em obstáculos formidáveis à designação em tempo de guerra.

A Guarda, no Rio de Janeiro, se tornaria um entrave aos esforços centralizadores do Estado, num claro contraste com a situação rio-grandense. O modelo proposto pela autora pode e deve ser testado em outras regiões, na busca de uma compreensão mais abrangente das variáveis que facilitavam ou dificultavam a mobilização da Guarda em tempos de guerra.

A Guarda durante a Guerra do Paraguai também constitui o objeto do artigo de Flávio Henrique Dias Saldanha. Fortemente baseado na análise conceitual de Fabio Faria Mendes, este artigo discute os problemas envolvidos na designação dos guardas, com certa concentração no caso mineiro. Ficamos, entretanto, sem conhecer as causas da baixíssima cooperação da província mais populosa do país, ainda que o autor nos apresente um quadro bastante detalhado do conjunto de problemas envolvendo a transferência de membros da Guarda para o exército de linha. Essa operação foi o calcanhar de Aquiles da mobilização militar, já que comandantes e comandados relutavam em passar à tutela de oficiais profissionais, situação que os subordinaria ao exército profissional (ou de linha, como então se dizia). Relutavam, ainda mais, em serem transferidos para regiões distantes dos seus lugares de origem. A Guarda acabava funcionando como um guarda-chuva contra o recrutamento para o exército, atuando como mecanismo de classificação social e, simultaneamente, reforçando os laços de dependência entre clientes e patrões. A mobilização para o grande conflito platino ameaçou a posição da Guarda como santuário contra o recrutamento, criando fortes tensões entre os interesses locais e as demandas do governo imperial. A descrição deste conflito é minuciosa.

As relações raciais nas forças armadas são o tema de três artigos desta coletânea. Vania Maria Losada Moreira estuda o recrutamento de indígenas. O emprego de índios nas forças combatentes precedeu o período da Independência. Tal como demonstrado anteriormente por Kalina Vanderlei e João Fragoso a utilização de índios flecheiros apoiando expedições militares constituiu pratica comum à tradição militar luso-brasileira. Losada Moreira demonstra, entretanto, que a utilização desses grupos tanto nas linhas de frente, como nos trabalhos de arsenais e fábricas instituiu importante canal de extração para o Estado imperial, independentemente de terem ou não sido os índios considerados cidadãos. A proximidade entre alguns grupos indígenas e colonos luso-brasileiros em regiões de povoamento escasso possibilitou uma inserção mais constante dos primeiros nas forças armadas, questão ainda pouco estudada pela historiografia. A autora apresenta vários insights animadores para as possibilidades de pesquisa neste campo específico. Ressalte-se que a descrição da questão indígena não incorre numa narrativa racialista, infelizmente tão comum neste tipo de análise.

Daniela Vallandro de Carvalho estuda o recrutamento de escravos durante a Guerra Farroupilha. Partindo da análise de casos particulares, a autora nos apresenta, com riqueza de detalhes, trajetórias pessoais que realçam os dilemas proporcionados pela atuação militar daqueles cativos no movimento militar que dividiu o Rio Grande do Sul. A busca pela liberdade através da adesão ao exército revoltoso por vezes não foi voluntária. Relações de lealdade com seus senhores ou mesmo o desejo de permanecerem perto dos familiares frequentemente chocaram-se com a requisição forçada de soldados por parte dos Farroupilhas.

Outros viram no serviço militar o abrigo da farda e a esperança de uma liberdade no longo prazo, aderindo, com poucas reservas, ao chamado das armas. De qualquer forma, o status de combatente já criava uma diferenciação em relação ao grupo que permaneceu ligado às lidas do trabalho, fosse este campeiro ou doméstico. Trata-se de pesquisa que se enquadra na tradição recente de estudos sobre o recrutamento cativo em tempos belicosos. Modalidade mais desenvolvida nas tradições historiográficas norte-americana e caribenha, recebe aqui uma análise que a enquadra na tradição platina e nos estudos historiográficos pautados pela micro-história.

Álvaro Nascimento descreve as confl ituosas relações entre oficiais brancos e marinheiros negros na Marinha de Guerra. Uma das instituições mais aristocráticas do Império, a Armada entrou no período republicano mantendo vários dos preconceitos que pautavam as relações disciplinares. Esses preconceitos eram fortemente orientados por questões raciais. A modernização da esquadra esbarraria na manutenção de castigos corporais, cuja aplicação constituía ultraje permanente aos marinheiros, fossem eles recrutados compulsoriamente, fossem ainda egressos das escolas de aprendizes. Os castigos físicos embutiam forte carga simbólica relacionada ao período escravista, cujo ocaso era ainda bastante recente.

Nascimento nos introduz ainda a grande diversidade das tripulações navais, cuja descrição é acrescida de uma discussão sobre a importância do trabalho compulsório no setor público. A utilização do trabalho forçado de prisioneiros, de vadios, de ex-escravos rebeldes e de pessoas não enquadradas nas ocupações permanentes contribuiu com parcela significativa da força de trabalho estatal, questão que remete para a importância desses grupos para a execução das obras públicas assim como para o funcionamento de estaleiros e arsenais. Que tipo de patrão foi o Estado? Os trabalhos de Adriano Comissoli e Marcos Vinícios Luft tratam de temas correlatos, relacionados a duas perguntas básicas e centrais à natureza deste livro: Quais circunstâncias mantiveram unidos indivíduos ligados às forças combatentes? Quais justificativas para pedidos de isenção do serviço militar em tempo de guerra tenderam a obter mais sucesso? Adriano Comissoli demonstra como, no Rio Grande do Sul, durante as décadas iniciais do século XIX, a guerra era um assunto de família, envolvendo relações de parentesco que proporcionavam um tipo de disciplina baseado em lealdades consanguíneas. Essas circunstâncias, somadas à penúria estatal, explicam por que as milícias permaneceram muito mais efetivas que o exército de linha naquela quadra. O destaque conferido à organização miliciana teria refl exos para o desenvolvimento da tradição militar rio-grandense nas décadas subsequentes, engrossando o cabedal militar como fonte de prestígio e poder político das lideranças provinciais.

Marcos Vinícios Luft faz um levantamento das justificavas para dispensa durante a Guerra Cisplatina (1825-1828). Trata-se de um dos conflitos internacionais menos pesquisados a despeito da sua importância para o ocaso do primeiro reinado. Seus impactos sobre a sociedade do Rio Grande do Sul desempenhariam papel de relevo na formulação da política externa imperial ao longo das décadas seguintes.

Luft apresenta os reflexos da mobilização militar sobre a população, enfatizando como a mobilização incidiu tanto nas atividades econômicas como sobre a organização das estruturas familiares. Segundo o autor, mesmo as normas para dispensa, contidas na lei, poderiam ser eventualmente desrespeitadas quando a escassez de soldados ou alguma intriga política assim o requeresse. Essa situação aumentava a sensação de insegurança levando as famílias a buscar proteção junto a alguma liderança que garantisse o cumprimento da lei. Também contavam a insistência de parentes quando estava em jogo o recrutamento de um membro essencial ao trabalho familiar. Da leitura do artigo fica a impressão de que a Guerra Cisplatina teria desorganizado a sociedade rio-grandense, pista que espero ver elucidada em trabalhos subsequentes do autor.

O Rio Grande do Sul exerceu um papel peculiar como “nervo militar do Império”. Não é coincidência, portanto, que cinco artigos versem sobre a antiga província de São Pedro. Mas os trabalhos presentes neste livro não se restringem a esse recorte geográfico, concentrando-se em temas e questões que afetaram o desenvolvimento das atividades militares em todo o território. O livro tem apelo forte para os historiadores interessados nas questões militares, nos problemas de fronteira e na questão da obediência. Além dessas contribuições, as pesquisas em destaque abrem janelas para o estudo das relações entre agentes públicos e privados durante o longo século XIX. Muitas das perguntas formuladas nos artigos aqui apresentados se prestam a respostas mais longas, por levantarem problemas essenciais aos novos estudos sobre recrutamento, obediência e ordenamento social no Brasil oitocentista.

Vitor Izecksohn – Professor do Programa de Pós- Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em História Social Largo de São Francisco de Paula, 1, sala 205 20051-070, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: vizecksohn@gmail.com.

The Atlantic Slave Trade from West Central Africa, 1780-1867 – SILVA (RBH)

SILVA, Daniel Domingues da. The Atlantic Slave Trade from West Central Africa, 1780-1867. New York: Cambridge University Press, 2017. 232p. Resenha de: ALFAGALI, Crislayne Marão Gloss. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.38, n.79, set./dez. 2018.

The Atlantic Slave Trade from West Central Africa conta em minúcia a história do comércio das gentes no auge de seu funcionamento, na principal região de procedência dos escravizados que foram deportados para as Américas, em especial para o Brasil. Esse fato, por si só, torna o livro imprescindível tanto para a compreensão das dinâmicas do tráfico e da escravização na África, quanto para a história dos africanos e seus descendentes na diáspora.

Os primeiros parágrafos escritos por Daniel Domingues dizem muito sobre suas escolhas teóricas e seu objetivo de unir métodos quantitativo e qualitativo. Na introdução narra-se a trajetória de Nanga, que foi penhorado por sua mãe para libertar um de seus tios, o qual, por sua vez, foi escravizado e vendido por adultério, uma ofensa que poderia ser punida com escravização, banimento e morte. Uma história repleta de reviravoltas que nos conta as experiências de escravidão e liberdade vivenciadas por Nanga e suas conexões com a era da abolição e a supressão do tráfico no Atlântico Norte. Acontecimentos concomitantes ao aumento da demanda por mercadorias primárias na Europa em franca industrialização e, consequentemente, à intensificação do comércio das almas da África Centro-Ocidental para as plantações nas Américas.

Nesse breve introito, delineiam-se alguns dos mais importantes diálogos historiográficos atuais sobre: os processos e critérios de captura e escravização; as origens dos escravizados que foram forçados a deixar a África Centro-Ocidental; o impacto do tráfico nas sociedades africanas e suas relações com a política interna dos Estados africanos; quais foram as motivações dos centro-africanos que participavam do tráfico; e as dificuldades e agruras enfrentadas por aqueles que foram atingidos pela maior migração forçada à longa distância da história.

Dessa forma, a fim de unir análises de cunho qualitativo com fontes seriais, o autor lança mão do cruzamento de informações fruto de seu trabalho como colaborador da maior base de dados sobre viagens escravistas “Voyages: The Trans-Atlantic Slave Database” (Eltis et al., s.d.) com as obtidas em variado conjunto documental. O livro traz listas e registros de escravizados e libertos produzidos pelas comissões mistas para a supressão do tráfico e pelas autoridades coloniais em Angola, arrolamentos de mercadorias que circulavam no comércio atlântico, relatos de viajantes, testemunhos de escravizados e libertos e toda sorte de documentos oficiais presentes em arquivos brasileiros, norte-americanos, portugueses, angolanos e britânicos.

Os dois primeiros capítulos esboçam o panorama geral das flutuações do comércio das almas de 1780 a 1867, bem como sua organização e agentes envolvidos desde a captura, escravização e transporte até a venda. Uma das conclusões apresentadas é a de que o número de escravizados dependeu mais de eventos relacionados à demanda da economia atlântica e a eventos como a rebelião de São Domingos e a abolição do tráfico inglês, que promoveram a expansão do comércio ibérico e brasileiro, que à oferta de cativos desencadeada por guerras provocadas pela expansão Lunda. A ênfase passa para o papel central desempenhado pelos comerciantes, intermediários e traficantes. Pessoas de variada procedência e condição social com ambições econômicas, políticas e de ascensão social, que não deixaram de influenciar diretamente a oferta e a demanda de cativos.

Domingues questiona a historiografia que associa as dinâmicas do trato dos viventes com processos de formação estatal no interior do continente africano. Especificamente para a historiografia sobre a África Centro-Ocidental, o volume e a origem dos escravizados que abasteciam o tráfico foram associados à expansão do Império Lunda e à formação do Reino Imbangala Kasanje.1 Tal como outros estudos (Ferreira, 2012Ferreira, 2012aCandido, 2013) permitem entrever, The Atlantic Slave Trade from West Central Africa relativiza a tese de Miller (1988) segundo a qual a fronteira da escravidão se moveria cronológica e progressivamente para o interior do continente africano. Isso porque o processo de escravização abrangeu também as populações costeiras, mesmo em áreas de ocupação portuguesa, que não estavam imunes ao sequestro, razias e outras formas de escravização (p.7).

Por isso, o Capítulo 3 traz uma das contribuições mais relevantes do livro, um estudo minucioso das origens dos escravizados que partiam da África Centro-Ocidental no século XIX. Há registros detalhados para 11.264 indivíduos, de 21 grupos linguísticos e 116 etnias, em sua maioria de regiões costeiras, de algumas áreas específicas próximas a portos de embarque, aspecto que ressalta as novas interpretações historiográficas acima citadas.

Ao estudar os etnômios predominantes, Domingues constata que escravizadores e escravizados frequentemente falavam a mesma língua e compartilhavam valores culturais similares. Contudo, salienta que esse processo respondia a pressões impostas pelo mundo atlântico. Por conseguinte, não é possível dissociar esse processo da crescente e complexa rede mercantil relacionada à demanda atlântica de produção de cativos para abastecer os portos das Américas.

Tampouco pode-se presumir que comerciantes e escravizados compartilhavam uma identidade única como o vocabulário africano erroneamente pode induzir; pelo contrário, não viam a si próprios com base em uma consciência comum de irmandade. “Eles [os escravizados] podiam falar a mesma língua que seus captores, viver próximo a eles, adorar as mesmas divindades, mas eles ainda assim poderiam ser considerados ‘de fora’ (outsiders)” (p.99, trad. nossa). Para o autor, esse “senso localizado e restrito de identidade” teve consequências desastrosas sobre algumas sociedades, como no caso do impacto demográfico do tráfico no Ndongo. Algo diferente do que foi visto para as populações Umbundu. Isso mostra que as consequências do tráfico foram desiguais nas diferentes sociedades africanas.

As tabelas, mapas e anexos que trazem a descrição dos etnômios dos escravizados são recursos fundamentais para composição mais abrangente da presença e das contribuições dos falantes de línguas bantu na constituição das sociedades americanas.

Os Capítulos 4, 5 e 6 buscam o ponto de vista africano do tráfico de escravizados. Em outras palavras, analisam como as concepções das sociedades africanas de gênero e idade, por exemplo, tiveram peso relevante na determinação do perfil demográfico dos escravizados que eram vendidos na costa. Havia relutância em vender mulheres adultas para a travessia atlântica em razão de sua importância para as sociedades locais.

Ademais, o autor analisa as mudanças nos padrões de consumo das sociedades africanas relacionadas à adição de uma variedade de itens, como os tecidos asiáticos e europeus, a suas produções locais. Africanos de diversa condição social e econômica, e não apenas líderes políticos, engajaram-se no tráfico, motivados principalmente pelas recompensas materiais. Contudo, em termos gerais, os escravizados pertenciam às camadas sociais inferiores, incluindo prisioneiros de guerra, vítimas de rapto ou trapaça e aqueles escravizados por ofensas como roubo e adultério. Enfim, eram várias as formas legais e ilegais de escravização.

Neste ponto, uma maior aproximação dos estudos sobre as mudanças nas políticas internas dos sobados e de seus padrões culturais possibilitaria outras interpretações. Jan Vansina, por exemplo, associa a intensificação da prática do penhor em meados do século XVIII à concentração de poder em “matrilinhagens corporativas”, governadas pelos “mais velhos” da linhagem que passaram a dispor de seus dependentes como forma de eles próprios escaparem da escravidão (entregando o penhorado em seu lugar) ou para pagar dívidas e obter bens e riquezas (Vansina, 2005, p.18).

Por fim, as análises de Domingues se sustentam em amplo lastreamento empírico e profícuo diálogo historiográfico. Ao enfatizar a agência africana e seus meandros não deixa de lembrar como o legado do trato das gentes é um obstáculo na formação de nações como Angola e outros países que hoje se localizam na África Centro-Ocidental (p.15).

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1Esse assunto foi mote de amplo debate representado sobretudo por VANSINA (1963), BIRMINGHAM (1965) e MILLER (1972).

Crislayne Marão Gloss Alfagali – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Departamento de História. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: crisalfagali@puc-rio.br.

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Pontes sobre o Atlântico: ensaios sobre relações intelectuais e editoriais luso-brasileiras (1870-1930) | Giselle Venancio Martins

Lançado no último ano pela editora carioca Vício de Leitura, Pontes sobre o Atlântico, de Giselle Venancio, revela sinteticamente o percurso de pesquisas realizado pela autora ao longo de seu período de pós-doutorado na UFMG e na Universidade de Évora.

A obra é composta de sete capítulos divididos em duas partes, Pilares de uma ponte ultramarina: Intelectuais portugueses e relações editoriais luso-brasileiras e O Tricentenário de Camões no Rio de Janeiro: Comemorações como pontes, respectivamente, que se propõem a tratar das práticas editoriais e intelectuais tecidas entre Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX. Por meio da análise de publicações compreendidas entre periódicos e coleções circulantes pelos anos de 1830 e 1930 foi possível evidenciar a existência dessas relações luso-brasileiras. Além disso, tal averiguação estabeleceu o desafio para a autora de buscar o surgimento e a constituição da ideia de uma comunidade cultural especificamente luso-brasileira através da existência de uma produção e circulação de impressos com expressiva periodicidade, como já citado, e ainda trouxe à luz as razões que justificam a difusão de conteúdos que procuravam reafirmar os laços de amizade existentes entre Portugal e Brasil em eventos de caráter comemorativo. Leia Mais

África parceira do Brasil Atlântico. Relações internacionais do Brasil e da África no início do século XXI | José Flávio Sombra Saraiva

África parceira do Brasil atlântico compõe uma das coleções da editora Fino Traço (Belo Horizonte), coleção designada de “Relações Internacionais”, tal coleção nos aparece em meio ao crescimento da importância do tópico que a nomeia, em razão de uma maior inserção, nos últimos anos, do Brasil nos problemas internacionais contemporâneos [1].

O autor da obra África parceira do Brasil atlântico, José Flávio Sombra Saraiva, possui um currículo versado no assunto, pois além da experiência com a temática no ensino superior em diversas universidades estrangeiras e ainda como professor titular de Relações Internacionais na UnB, também dirige o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI). O livro marca o interesse do professor e pesquisador acerca da diplomacia e economia na História do presente. Leia Mais