A História das Constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio – VILLA (NE-C)

VILLA, Marco Antonio. A História das Constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011. Resenha de: SILVA, Virgílio Afonso da. Historinhas (Irrelevantes) sobre as Constituições brasileiras. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n.96, Jul,.2013.

Em alguns âmbitos, e certamente no campo do direito, a academia brasileira escreve muito pouco para o grande público. Em sua História das constituições brasileiras, Marco Antonio Villa avisa, logo no início, que não se trata de um livro de direito constitucional, tampouco de uma obra acadêmica1 , o que certamente chama a atenção para o livro. O autor conseguiu mostrar que é possível escrever sobre um tema árido sem que a linguagem seja necessariamente árida. Infelizmente, contudo, talvez esse seja o único mérito do livro.

Villa não conta uma história das constituições brasileiras; simplesmente compila anedotas e lugares-comuns ao lado de equívocos conceituais e falta de informação. No livro, quase tudo é classificado como “bizarro”, “curioso”, “inusitado” ou “exótico”, e o Brasil como um país sem “seriedade legal”2 .

O livro carece, também, de fio condutor identificável. Quando muito, baseia-se em duas premissas que, se não necessariamente equivocadas, demandam alguma fundamentação. O simples fato de ser um livro não acadêmico, não jurídico, feito para o grande público, não isenta o seu autor de expor suas premissas e justificá-las. Essas duas premissas, ainda que não explícitas, são: (1) as constituições brasileiras, com raríssimas exceções, sempre foram muito detalhadas e tratam, frequentemente, de assuntos não constitucionais; (2) as constituições brasileiras são muito longas, têm muitos artigos (uma consequência quase natural, aparentemente, da primeira premissa)3. Essas premissas não são necessariamente equivocadas, mas demandam fundamentação. Quando o autor afirma que as constituições brasileiras com frequência trataram de assuntos que não são tipicamente constitucionais4 , parece ele supor que existe um critério claro que permita, em todos os casos, distinguir o que é assunto constitucional do que não é. Mas Villa parece não ser capaz de definir esse critério. Não basta citar aqui e ali artigos, incisos ou parágrafos anedóticos dessa ou daquela constituição, que, por razões que não importam neste momento, conseguiram chegar ao texto constitucional. Infelizmente, contudo, esse é o argumento-padrão de Villa ao longo do livro: ao invés de buscar critérios ou parâmetros para as suas afirmações, ele recorre ao anedótico.

A obsessão pelo número de artigos das nossas constituições segue a mesma linha: elas seriam muito longas porque tratam de muitos assuntos. Mas, da mesma forma que Villa não explica o que deve e o que não deve ser tratado em uma constituição, também não explica o que é uma constituição longa, tampouco qual é a relação do tamanho de uma constituição com sua qualidade e capacidade de produzir os efeitos desejados.

Com essas deficiências no pano de fundo, pretendo, nos próximos tópicos desta resenha, analisar as principais ideias e problemas do livro de Villa: a questão do tamanho de nossas constituições; o recurso a anedotas como estratégia argumentativa; o uso questionável de comparações com outros países (apenas quando isso interessa aos objetivos do autor); o grande número de equívocos conceituais e a frequente referência a situações fora de contexto, com o intuito de apresentá-las, para usar o vocabulário de Villa, como “bizarras”, “exóticas” ou “curiosas”.

O TAMANHO DE NOSSAS CONSTITUIÇÕES

Villa está convencido de que nossas constituições sempre foram muito longas, com muitos artigos, muitos dos quais tratam de “assuntos não constitucionais” ou são, para usar o termo preferido do autor, simplesmente bizarros. Villa compra um dos maiores lugares-comuns a respeito da extensão das constituições: boa é aquela com poucos artigos5. De brinde, leva também outra história da carochinha: a Constituição dos Estados Unidos é boa e longeva porque tem poucos artigos6.

Duas questões, no entanto, não são respondidas: (1) por que uma constituição com poucos artigos é melhor do que uma com muitos? (2) O que exatamente significa “poucos artigos” (ou “muitos artigos”)? Villa faz uma discutível contraposição entre países “com seriedade legal” e países “sem seriedade legal”. Aqui tampouco diz o que significam esses dois conceitos. Apenas ficamos sabendo que, para ele, o Brasil se inclui na segunda categoria. Mas não parece ser difícil supor que Estados Unidos e alguns países europeus seriam incluídos na primeira. A Constituição brasileira de 1988 tinha, em seu texto original, 245 artigos. Já a Constituição dos Estados Unidos, que parece ser o ideal de constituição para Villa, tem apenas sete artigos no seu texto original e 27 artigos extras, inseridos por emendas. Mas o que dizer então das constituições da Alemanha, com 146 artigos, dos Países Baixos, com 142, ou da Suíça, com 197 artigos? Se a qualidade de uma constituição é medida pelo número de artigos, Brasil e Suíça parecem ter muito em comum. Pelo menos essa deveria ser a conclusão de Villa.

O que Villa não quer ver é o óbvio: ter poucos ou muitos artigos, em si, não significa absolutamente nada. Em primeiro lugar, por uma razão trivial: o conceito de artigo não é algo estanque e igual para todas as constituições. Aquilo que a Constituição dos Estados Unidos chama de artigo é uma unidade dividida em diversas seções que, por sua vez, estão divididas em diversos parágrafos. Ou seja: o conceito de artigo na Constituição dos Estados Unidos equivale a uma divisão interna do texto que teria função mais próxima dos títulos e capítulos da Constituição brasileira, não do nosso conceito de artigo. Tendo isso em mente, a comparação muda bastante. Os sete artigos originais da Constituição dos Estados Unidos não seriam, na verdade, sete artigos para os padrões legislativos brasileiros (e de diversos outros países). Mas, mesmo com esses ajustes, a comparação continua não tendo nenhuma relevância.

A quantidade de artigos ou, o que é muito mais relevante, a quantidade de temas tratados em uma constituição não são questões definíveis a priori, com base em padrões imutáveis. Quem afirma que determinados artigos não deveriam estar na constituição tem que expor o seu conceito de constituição. O leitor que procurar esse tipo de informação no livro de Villa sairá frustrado. A tentativa de demonstrar que há coisas fora de lugar é feita apenas por meio de exemplos anedóticos escolhidos a dedo, ignorando tradições jurídicas, conjunturas históricas ou aspectos políticos.

Villa não pretende, por exemplo, contextualizar sua análise e afirmar que a Constituição dos Estados Unidos é mais enxuta do que a de outros países simplesmente porque foi feita em uma época distinta da maioria das constituições ainda em vigor. O que se almejava com uma constituição no século XVIII não é o mesmo que se costuma pretender atualmente. Tendo esse contexto em mente, a Constituição brasileira, ainda que possa ser mais pródiga em temas do que outras, destoa menos do padrão contemporâneo do que Villa quer fazer crer.

Além da recorrente crítica ao suposto tamanho exagerado de nossas constituições, o livro é também um desfile de “causos” que nada provam e não têm, de fato, qualquer relação com a história de nossas constituições. Villa dedica páginas e mais páginas a expor informações absolutamente irrelevantes, como se interessasse a alguém que quer conhecer a história de nossas constituições saber que Olavo Bilac, no exercício da função pública, escrevia despachos em forma de versos7 , ou que o Visconde de Taunay impediu José do Patrocínio de fazer um discurso no primeiro casamento civil celebrado no Brasil8 , ou ainda que, na década de 1930, um açougueiro foi preso por uma diferença de 50 gramas na venda de carne9. Informações como essas, que nada dizem sobre as constituições brasileiras, recheiam o livro de Villa.

Nas suas críticas às constituições brasileiras, Villa usa as experiências internacionais apenas e tão somente na medida em que sirvam aos seus objetivos. Em diversos momentos, ele finge estar diante de artigos que só poderiam fazer parte de constituições de “repúblicas bananeiras”, para usar outra expressão do próprio Villa10 . A leitura de constituições de outros países, no entanto, mostraria um cenário diverso.

Villa afirma, por exemplo, que o artigo que define a língua portuguesa como idioma oficial do Brasil (art. 13) é muito “estranho”, “pois ninguém estava pretendendo adotar outra língua”11. Do ponto de vista jurídico, essa afirmação não faz sentido, pois supõe que só deve fazer parte de uma constituição aquilo que está em risco. Além disso, no plano do direito comparado, teríamos que supor, por exemplo, que o art. 2 º da Constituição da França, que declara o francês idioma oficial do país, deve ter sido uma reação a alguma revolta desconhecida que pretendia forçar a adoção de outra língua na terra de Molière. O mesmo vale para o art. 8 º da Constituição da Áustria, que diz que o alemão é o idioma oficial do país, e para o art. 27 da Constituição polonesa, que declara que o polonês é o idioma oficial da Polônia.

O art. 4º da Constituição de 1988 é chamado de “latino-americanismo” (em sentido irônico e pejorativo, claro), por fomentar a integração latino-americana12. Talvez fosse o caso de perguntar se Villa diria o mesmo sobre o art. 23 da Constituição alemã acerca da consolidação da União Europeia.

Para Villa, é “incrível” o fato de que a Constituição de 1824 tivesse um artigo que declarava que “a pessoa do imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma”13. Se a “rigorosa pesquisa” a que faz menção a orelha do livro tivesse de fato ocorrido, teria sido fácil descobrir que outras constituições da época tinham artigos idênticos. Uma sugestão de leitura seria o art. 5º da Constituição da Noruega (ainda hoje em vigor), segundo o qual “a pessoa do rei é sagrada; ele não pode ser censurado ou acusado”.

O tamanho da Câmara dos Deputados também é alvo da estratégia de mostrar dados de maneira enviesada. Na aritmética de Villa, se a Câmara brasileira tem 513 e a dos Estados Unidos tem 435 membros, algo está errado, porque a população americana é maior do que a nossa. Villa afirma: “A Câmara chegou ao número total de 513 deputados, uma das maiores do mundo (nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes tem 435 membros e a população é superior à brasileira)”14. Mas o que dizer, então, da Assembleia Nacional francesa, com 577 membros, ou do Parlamento alemão, com 620, ou da Câmara dos Comuns na Inglaterra, com, pasmem, 650 membros? Aqui, de novo, esses exemplos atrapalhariam o esquisito argumento de Villa. Melhor então escondê-los (já que, se Villa afirma que a Câmara brasileira é “uma das maiores do mundo”, é possível supor que ele tenha pesquisado o tamanho de outras casas legislativas e, portanto, sabia desses números).

Além de não fazer comparações internacionais quando não interessa, Villa baseia parte da sua análise de casos supostamente “bizarros” em noções jurídicas bastante equivocadas. Ele confunde impedimento do presidente com impeachment, para depois chamar de “exótico” o sistema de substituições e sucessões da atual Constituição brasileira15. O exotismo, contudo, só surge por causa dessa confusão conceitual.

Outro equívoco recorrente, especialmente na análise da Constituição de 1988, é forçar incompatibilidades entre dispositivos constitucionais com o propósito de mostrar que nossas constituições são feitas sem cuidado, que aceitam qualquer coisa e que nelas haveria diversas previsões mutuamente excludentes. Villa afirma: “É evidente que são excludentes a democracia direta e a representativa. A dubiedade constitucional foi um meio de aparar as arestas entre os diferentes grupos políticos”16. A afirmação está fora de qualquer contexto e é difícil saber o que Villa quer dizer com ela. É possível supor que ele esteja mencionando o parágrafo único do art. 1º da Constituição, que prevê que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Embora Villa afirme que há uma contradição “evidente”, ele não diz a razão. O certo é que há inúmeras constituições pelo mundo afora que se apoiam em ideias semelhantes: a democracia representativa é matizada por instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos ou leis de iniciativa popular. Não há aqui qualquer exotismo.

Pelo contrário, é absolutamente comum que constituições contenham regras gerais que sejam excepcionadas pela própria constituição. É tarefa básica do jurista harmonizar esse tipo de relação entre normas. Villa engana-se, portanto, quando afirma que a contradição que ele aponta como evidente “vai se repetir várias vezes” ao longo da Constituição17. Seu segundo exemplo de normas “evidentemente excludentes” é igualmente equivocado: segundo ele, não é compatível garantir a propriedade (art. 5º, XXII ) e, ao mesmo tempo, exigir que ela cumpra sua função social (art. 5º, XXIII). Qualquer estudante de primeiro ano de direito aprende a resolver essas relações entre regra geral e regra especial.

Quando Villa comenta o art. 4º , parágrafo único, da Constituição de 1988, já mencionado acima, segundo o qual a “República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, além de pejorativamente classificar o artigo de “latino-americanismo”, Villa afirma:

O despropósito está explícito. Não é somente um princípio. Muito mais do que isso, trata-se da determinação para iniciar o processo de formação de uma comunidade de nações, tal qual a europeia. Como se bastasse simplesmente externar um desejo, como se a palavra substituísse a ação e todas as contradições na organização de uma comunidade tão díspar18.

O que está explícito, contudo, não é o despropósito do texto constitucional, mas o despropósito da interpretação de Villa, que, de novo, tenta forçar a impressão de algo exótico e incrível. É claro que a palavra não substitui a ação. Mas a palavra — no caso uma previsão constitucional — tem uma força normativa que não pode ser ignorada, pois aponta para uma direção a ser seguida. Normas constitucionais não garantem apenas direitos ou definem a organização do Estado, elas também podem definir — e com frequência definem — objetivos a serem perseguidos. O art. 4º , parágrafo único, faz exatamente isso.

Há diversos outros equívocos conceituais ao longo do livro de Villa. Embora isso possa indicar menos cuidado na elaboração do livro do que a orelha e a apresentação do livro sugerem, alguns desses equívocos conceituais não seriam necessariamente um problema digno de muita atenção, especialmente em um livro não jurídico e não acadêmico. A menção a alguns deles acima não tem, portanto, o objetivo de apontar o erro pelo erro. O problema é que cada um dos incontáveis equívocos serve de trampolim para que Villa invente mais uma de suas situações aparentemente “exóticas”, “bizarras” ou “inusitadas”. Tendo esse objetivo em mente, Villa deveria ter se preparado melhor. É claro que, se o tivesse feito, teria encontrado menos historinhas para contar, mas certamente haveria menos razões para corrigi-lo.

Outra forma de forçar exotismos é por meio da referência a situações descontextualizadas. Assim, o leitor incauto poderá imaginar que o voto censitário (baseado na renda ou propriedade) durante o império era mais uma invenção brasileira19 , embora qualquer estudioso saiba (Villa inclusive) que o voto censitário era a regra geral no século XIX , no mundo inteiro.

No capítulo sobre o STF , Villa cita a frase, supostamente dita por um de seus ministros no passado: “Estamos aqui para aplicar a lei e não para fazer justiça”20. O objetivo de Villa parece ser o de sugerir aos leitores que o STF sempre foi formado por pessoas de caráter duvidoso. O problema é que a frase não tem nada de peculiarmente brasileira e nada diz sobre o caráter de um juiz. Ela expressa, ainda que de forma simplificada, um dos pontos centrais de uma corrente jurídico-filosófica dominante por muito tempo (e ainda influente) — o positivismo jurídico — que defende, entre outras coisas, que não cabe ao juiz fazer juízos morais21. Mas revelar esse decisivo detalhe atrapalharia os objetivos de Villa. E não se trata de mero desconhecimento do autor. A frase acima citada teria sido dita pelo ministro Hahnemann Guimarães a Lêda Boechat Rodrigues, autora de um extenso trabalho sobre a história do STF , que Villa cita. É possível supor, então, que ele o tenha lido. No entanto, ao contrário de Villa, Lêda Boechat Rodrigues não cita o episódio de forma descontextua­lizada e faz questão de explicar o que há por trás da frase do ministro: “A convicção do Ministro Hahnemann Guimarães era a de um ardente positivista jurídico”22. E, embora de forma bastante simplificada, não deixa dúvidas de que se trata de um embate de correntes jurídico-filosóficas, não de questões de caráter: “Mais próximas do meu sentir ressoavam as palavras do admirável Benjamin N. Cardozo […]. A Escola Sociológica do Direito americana parecia-me levar a sentenças de muito maior valia que as inspiradas pelo Positivismo Jurídico”23. Se Villa tivesse exposto o contexto, teria perdido a oportunidade de tripudiar às custas de um possível desconhecimento de seus leitores do que está por trás dos fatos que narra. Mais uma vez, preferiu esconder os detalhes.

O livro de Villa, em suma, além de não ser uma história das constituições brasileiras (tampouco do STF), mas uma mera coleção de anedotas pouco relevantes sobre temas marginais, é todo baseado em estratégias argumentativas duvidosas, por não mostrar contextos, por esconder a experiência internacional com o intuito de fazer crer que nossa experiência é sempre singular e, por fim, por basear-se em interpretações equivocadas dos textos constitucionais.

Villa parece se divertir com um suposto exotismo brasileiro. Uma pena que não o demonstre por meio de uma análise mais bem informada. Com isso, perdeu a oportunidade de escrever um livro interessante, que analisasse por que, em determinados momentos, as constituições brasileiras não conseguiram produzir os efeitos esperados. Poderia, até mesmo, tentar entender por que nossas constituições foram aumentando de tamanho, já que esse parece ser um tema que o interessa. Poderia, por que não, também mostrar o que funcionou nos últimos quase duzentos anos. Isso não significaria fazer uma análise ufanista de nossas constituições. Tampouco deixaria o livro mais árido. Mas Villa preferiu o caminho fácil, o anedótico. Para quem está atrás de anedotas irrelevantes, pode ser um passatempo indolor. Já para quem procura uma história das constituições brasileiras, ler o livro de Villa é definitivamente pura perda de tempo.

Notas

1 VILLA, Marco Antonio. A história das constituições brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, pp. 9-10.         [ Links ] 2 Ibidem, p. 126.
3 Não quero com isso dizer que essas são as duas únicas premissas do livro de Villa. Com certeza deve haver outras, tão pouco explícitas quanto essas que menciono. Se há alguma premissa explícita, talvez sejam as duas definidas na apresentação do livro: a predominância do arbítrio estatal em nossas constituições e a dissociação dos textos constitucionais com o Brasil real (p. 10). Essas duas premissas, contudo, não são de fato desenvolvidas ao longo do livro (ainda que, no caso da primeira, ela seja o pano de fundo das constituições dos períodos autoritários de nossa história).
4 Por exemplo, Villa, op. cit., pp. 40, 48, 56, 90, 126.
5 Ao longo de quase 150 páginas, Villa consegue encontrar apenas um único ponto positivo em todas as constituições da história do Brasil: a de 1891 foi uma constituição concisa (p. 32). O número de artigos das nossas constituições é quase um fetiche para Villa e é tema recorrente no livro (além da p. 32, cf. também as pp. 48 e 115, por exemplo).
6 Ibidem, p. 116.
7 Ibidem, p. 28.
8 Ibidem, p. 39.
9 Ibidem, p. 64.
10 Ibidem, p. 90.
11 Ibidem, p. 127.
12 Ibidem, p. 117.
13 Ibidem, p. 19.
14 Ibidem, p. 119, grifos meus.
15 Ibidem, pp. 121-122, 125.
16 Ibidem, p. 118.
17 Ibidem, p. 118.
18 Ibidem, pp. 117-118.
19 Ibidem, p. 17.
20 Ibidem, p. 131.
21 Apenas para ficar nos autores clássicos dessa corrente jusfilosófica, cf. KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 2. ed. Viena: Deuticke,         [ Links ] 1960; HART, H. L. A. The concept of law. Oxford: Clarendon Press,         [ Links ] 1961. Há traduções brasileiras de ambos os livros.
22 RODRIGUES, Lêda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991, t. III,         [ Links ] p. 39.
23 Ibidem.

Virgílio Afonso da Silva – Professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.

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Neocolonial, Modernismo e Preservação do patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil – PINHEIRO (CTP)

PINHEIRO, Maria Lucia Bressan. Neocolonial, Modernismo e Preservação do patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP, 2011. Resenha de: MELO, Sabrina Fernandes. Nexos entre o modernismo e o neocolonial nas primeiras manifestações preservacionistas da década de 1920. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 12 – 10 de junho de 2013.

Em seu mais recente trabalho Maria Lúcia Bressan Pinheiro – professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora de temas relacionados às cidades, à arquitetura e ao patrimônio cultural – aborda questões pouco discutidas ou até mesmo negligenciadas no campo da arquitetura e da história.

O livro Neocolonial, Modernismo e Preservação do patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil, publicado pela editora da USP em 2011, é fruto de indagações antigas da pesquisadora. Tais questionamentos se direcionavam para o neocolonial e suas particularidades como estilo arquitetônico e como movimento cultural, promotor de desdobramentos importantes para lançar bases e promover debates sobre a questão patrimonial brasileira.

A obra de Maria Lucia Bressan tem como objetivo central promover uma ligação entre o modernismo brasileiro, os debates sobre o patrimônio cultural e o neocolonial, onde o denominador comum destas três categorias seria a década de 1920.

Um dos grandes problemas encontrados na historiografia e nas pesquisas sobre esses três temas é a separação e o tratamento individualizado direcionado a cada um deles. A autora defende que eles deveriam ser entendidos em conjunto, por estarem intrinsecamente relacionados.

Todo o livro é direcionado na tentativa de estabelecer um diálogo entre as três categorias que dão título à obra. Nesta perspectiva, o neocolonialismo é visto como a primeira iniciativa, em arquitetura, de valorização das raízes brasileiras e de busca de uma identidade nacional. Maria Lucia Bressan vai à contramão dos paradigmas colocados acerca da arquitetura neocolonial ao apontar novos caminhos conceituais e metodológicos para o entendimento deste estilo arquitetônico no contexto sociocultural dos anos vinte.

Uma das dificuldades enfrentadas pela autora, durante a pesquisa, foi a coleta de bibliografia sobre o tema abordado. Tal constatação foi verificada antes mesmo da escrita do livro, durante seu cotidiano em sala de aula, e, na busca por referências a serem utilizadas nas disciplinas ministradas por ela. Buscando preencher lacunas deixadas pela historiografia, foram utilizadas inúmeras fontes. Estas transitam entre conferências, palestras, cartas, esboços arquitetônicos, imagens, jornais, revistas, plantas de construções etc. fontes mais citadas são as conferências proferidas pelo arquiteto português Ricardo Severo em 1914 na Sociedade de Cultura Artística de São Paulo e em 1917 no Grêmio da Escola Politécnica de São Paulo, a Revista de Architetura no Brasil (1921- 1926) e a Revista Ilustração Brasileira, uma das primeiras revista ilustradas do país.

Maria Lucia recorre às fontes por meio de citações e transcrições de parte destes documentos. Tal metodologia promove uma aproximação do leitor com a fonte e por outro lado, compromete a fluidez do texto, aspecto ressaltado pela própria autora no decorrer da introdução de sua obra.

Estruturado em sete capítulos, que não seguem uma ordem cronológica, mas transitam entre as três frentes de pesquisa propostas, a obra consegue estabelecer uma comunicação teórica, metodológica e contextual entre neocolonial, modernismo e patrimônio. A comunicação entre os capítulos é feita pela retomada de discussões associadas às fontes já trabalhadas.

No primeiro capítulo, O Pequeno Passado Colonial, a autora articulou as ideias do arquiteto Ricardo Severo ao pensamento de John Ruskin, uma das mais importantes figuras do panorama cultural oitocentista inglês, além de ser considerado como um dos precursores da noção de preservação do patrimônio cultural na Inglaterra.

Através das palestras proferidas por Ricardo Severo – marco inaugural do Movimento Neocolonial no Brasil – a autora traça um detalhado percurso intelectual de Severo e Mario de Andrade ambos afinados com as propostas de cunho patrimonial defendidas pelo inglês Ruskin e inclinados a estabelecer parâmetros próprios para a formação de uma identidade arquitetônica nacional.

As aproximações e afinidades entre arquitetos e intelectuais brasileiros e estrangeiros continuam no decorrer do segundo capítulo, nomeado Severo, Mário e a Emergência de São Paulo no Cenário Nacional. No entanto, como pano de fundo para o aprofundamento desta discussão, Bressan Pinheiro utiliza o contexto da emergência de São Paulo no cenário nacional.

Durante as primeiras décadas do século XX, São Paulo passava por uma fase de efervescência urbana, iniciada pela produção do café e fomentada pelo crescimento da industrialização advindo da Segunda Guerra Mundial. Neste sentido, intelectuais como Mario de Andrade, Angyone Costa, Plínio Cavalcanti, dentre outros, encontraram um contexto propício para a publicação de manifestos, textos e artigos em diferentes periódicos relacionados à arquitetura da cidade de São Paulo e de outras regiões do país.

Em O Neocolonial e a Exposição de 1922, a autora nos traz uma discussão sobre a influência da comemoração do centenário da Independência em 1922, ocorrida no Rio de Janeiro para a divulgação e para discussão do estilo neocolonial. Apesar da Semana de Arte Moderna de 1922, em São Paulo, ter contado com um espaço para mostra arquitetônica, foi na Exposição do Centenário que o neocolonial ganhou um lugar de destaque.

T0a1l 3ê nfase ocorreu pela construção de pavilhões em estilo neocolonial e pela defesa de sua utilização para formação de uma identidade arquitetônica brasileira, calcada na arquitetura portuguesa. Entretanto, instaurava-se aí um paradoxo. No momento da Exposição de 1922 e do debate direcionado a preservação das edificações de origem portuguesa – consideradas como base para o desenvolvimento da arquitetura nacional – ocorria a demolição da região do Morro do Castelo, região considerada como espaço fundador da cidade do Rio de Janeiro, além de abrigar inúmeras edificações erguidas no período colonial.

Em O Neocolonial e o Ensino de Arquitetura, são traçadas aproximações e diferenças entre a arquitetura neocolonial praticada no Rio de Janeiro, daquela utilizada em São Paulo. Partindo destes apontamentos a autora analisa a inserção dessa nova tendência arquitetônica na Escola Politécnica de São Paulo com o curso de engenheiro arquiteto e no curso de arquitetura da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro.

O quinto e sexto capítulos denominados, respectivamente, Lucio Costa e o Neocolonial e Mario de Andrade: Entre o Modernismo e Tradição, dedicaram-se a problematizar as ligações entre o neocolonial e o modernismo através dos nomes que compõem os títulos dos capítulos: Lucio Costa e Mario de Andrade. Neste momento, a autora reafirma sua proposta inicial, a de estabelecer um diálogo entre o modernismo, o neocolonial e o patrimônio. Parte da trajetória intelectual destes dois personagens é usada para compor o cenário em que figurou o diálogo entre essas três frentes de análise.

No último capítulo, intitulado O pensamento preservacionista no Brasil na Década de 1920, a figura de Mario de Andrade foi associada às ideias de preservação do patrimônio nacional. Tais ideias se associavam tanto ao processo de evasão das obras de arte e o papel da Igreja nesta evasão, quanto às iniciativas direcionadas a valorização da arquitetura brasileira por meio da criação de museus nacionais, da elaboração de inventários de arquitetura colonial e das inspetorias estaduais de monumentos nacionais, sendo a primeira delas criada na Bahia em 1927.

O que se apresenta em Neocolonial, Modernismo e Preservação do patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil é um intenso trabalho de pesquisa e uma profícua contribuição para as discussões sobre o patrimônio edificado. Destarte, a contribuição dessa obra se encontra na abordagem inovadora, onde os nexos entre modernismo e Neocolonial culminaram nas primeiras manifestações preservacionistas da década de 1920.

As múltiplas e contraditórias abordagens acerca das ações preservacionistas no contexto da década de 1920, associadas à questão da identidade nacional, revelaram-se como um conhecimento indispensável para o entendimento do patrimônio edificado e das políticas públicas de patrimônio e bens culturais no viés contemporâneo.

Referências

PINHEIRO, Maria Lucia Bressan. Neocolonial, Modernismo e Preservação do patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP, 2011.

Sabrina Fernandes Melo – Mestranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGH – UFSC), integrante da linha de pesquisa Arte, Memória e Patrimônio e bolsista CAPES. E-mail: sabrina.fmelo@gmail.com.

Acesso à publicação original

Le monde vu de la plus extrême droite: Du fascisme au nationalisme-révolutionnaire – LEBOURG (CTP)

LEBOURG, Nicolas. Le monde vu de la plus extrême droite: Du fascisme au nationalisme-révolutionnaire. [?]: Presses Universitaires de Perpignan, Collection Etudes, France, 2010. Resenha de: ANDRADE, Guilherme Franco de. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 12 – 10 de junho de 2013.

Nicolas Lebourg é um historiador da Universidade de Perpignan, na França. Um dos seus principais campos de pesquisa é sobre a Extrema Direita europeia, principalmente o partido francês Frente Nacional. Em suas pesquisas o historiador francês procura analisar a ideologia política pertencente aos grupos radicais, ideologia chamada por ele de “Nacionalismo Revolucionário” francês. Conhecido e estimado na França pela qualidade do seu trabalho e por outros pesquisadores na história de facções políticas. Nicolas também é conhecido por seu blog (http://tempspresents.wordpress.com) e por seus artigos em revistas e periodicos especializados. Em sua dissertação de mestrado, Lebourg escreveu sobre François Duprat, fundador da Frente Nacional. E em sua tese de doutoradoII ele pesquisou sobre o Nacionalismo Revolucionário.

Seu primeiro livro, “O Mundo visto da mais extrema-direita, do fascismo ao nacionalismo revolucionário”, foi publicado em dezembro de 2010 pela editora Presses Universitaires de Perpignan, que finalmente permite ao público ter acesso aos seus escritos.

Em sua introdução, Nicolas Lebourg explica como o fracasso político da direita francesa, na tentativa de manter a Argélia como seu território, durante a Guerra da Argélia, desmobilizou a identidade política radical, antes apoiada nas concepções de Vichy. Segundo o autor “a humilhação do fracasso da Argélia Francesa” levou a direita radical francesa a buscar um novo caminho político, que fosse significativo do ponto de vista da prática, relacionado à militancia dessa nova ideologia, quanto no aparato ideológico.

Dessas mudanças surgiram duas correntes ideológicas, segundo o autor “duas correntes nasceram desse esforço, a Nova Direita e o nacionalismo-revolucionário. Elas vêm de uma matriz comum”. Então, no decorrer de seu livro, em 250 páginas, o autor procura mostrar como essas correntes de forma dialética se influenciaram com o passar dos anos.

Como essas ideologias marcaram limites ideológicos e exerceram rupturas necessárias no pensamento político. Ambas influenciando-se, nunca longe uma da outra, mas sempre separadas.

Ao longo das páginas, o historiador procura enfatizar as oscilações ideológicas, assim como dos avanços e dos recuos das sete estruturas que formaram o movimento Nacionalismo Revolucionário de 1960 até 2002. Sendo as 7 estruturas: a Europa Jovem (Jeune Europe) , A Organização Luta do Povo (l’Organisation lutte du peuple), Os Grupos Nacionalistas Revolucionários de Base (les Groupes nationalistes-révolutionnaires de base), o Movimento Nacionalista Revolucionário (le Mouvement nationaliste révolutionnaire), Terceira Via (Troisième voie), Nova Resistência e Unidade Radical (Nouvelle résistance et Unité radicale) e o grupo de ação politica internacional A Frente Europeia de Libertação (le Front européen de libération).

No livro o autor procura mostrar que mesmo os grupos pequenos, que podem parecer inexpressivos do ponto de vista eleitoral, não chegando efetivamente a cargos políticos, esses grupos podem ter muita influência do ponto de vista ideológico, mesmo que alguns desses grupos sejam compostos por 200, 300 militantes. Questionado sobre a importância de pesquisar até os menores grupos do Nacionalismo Revolucionário, o autor responde dizendo: “dentro do sistema político competitivo, pequenos grupos descobrem sua importância em seu trabalho de “vigia” e de provedor de conceitos e elementos discursivos para as estruturas populistas que, por sua vez, acessam o espaço da mídia.”.

O autor explica que os nacionalistas revolucionários forneceram a Frente Nacional muitas das suas idéias principais como o antiamericanismo e política restritiva à imigração.

É, provavelmente, nas páginas dedicadas à transformação da Frente Nacional de um partido anticomunista para um partido xenófobo e contrário a imigração na França, que este livro é definitivamente o mais interessante. Nicolas Lebourg conta como François Duprat, então líder dos grupos nacionalistas revolucionários de base, impôs este tema e forçou Jean Marie Le Pen e outros frentistas que não acreditavam na sua idéia. Foi ele quem conceituou a noção de “nacionalismo revolucionário”, uma atualização do “movimento fascista”. No início da FN, são seus grupos nacionalistas revolucionários a ala mais radical do partido. Mas isso não impede que influencie fortemente a linha de discurso do partido e que se tornou a marca de um partido social de extrema direita.

Nicolas Lebourg acredita que o nacionalismo revolucionário morreu em 2002 com a dissolução da unidade radical. Sobre este ponto só podemos discordar dele, porque ainda há sites, revistas e organizações que pretendem seguir a Unidade radical. A capacidade de produção ideológica permanece intacta e a imaginação deles é ainda grande. É bem possível que ainda seja nas mentes dos seus líderes que irão desenvolver-se “conceitos e elementos discursivos” que aparecerão amanhã no movimento nacional e popular.

Desde o início, os movimentos fascistas experimentam uma margem que se diz “socialista e europeia”. Muitas vezes derrotados nas campanhas eleitorais, não foi possível desfrutar do poder. No entanto, conseguiu inventar discursos e idéias para a construção de uma Europa nacionalista. Estes têm contribuído para a formação da propaganda dos Estados fascistas depois de 1942, com destaque para a construção de uma “Nova Ordem Europeia”.

Após a Segunda Guerra Mundial, e, particularmente, com a fase de descolonização, e pós 1968, o neofascismo foi reimplantando esses elementos no contexto do que é chamado de nacionalismo revolucionário.

Tendo deixado a unidade europeia na expectativa, esses fascistas trabalham para o estabelecimento de uma ação e uma ideologia internacional. Eles, portanto, participam em muitas áreas políticas, nacionais e internacionais, e realizam táticas diferentes de um para o outro. Este livro é baseado principalmente em documentos inéditos: arquivos internos dos movimentos neofascistas, revistas produzidas por esses grupos nas décadas de 60, 70 e 80, e também compostos por vários dossies e documentos das policias.

Notas

2 Tradução do título ”O Mundo visto da mais extrema-direita, do fascismo ao nacionalismo revolucionário”.

Referências

LEBOURG, Nicolas. Le monde vu de la plus extrême droite : Du fascisme au nationalisme-révolutionnaire. Presses Universitaires de Perpignan, Collection Etudes, France, 2010.

Guilherme Franco de Andrade – Mestrando no Programa de Pós Graduação em História, Poder e Práticas Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Campus Marechal Cândido Rondon. Sob orientação do Prof. Dr. Gilberto Grassi Calil.

Acesso à publicação original

Ensino da Geografia e Mídia: linguagens e práticas pedagógicas | Vicente de Paula Leão e Inêz Aparecida de Carvalho

A obra Ensino da Geografia e Mídia: linguagens e práticas pedagógicas dos autores Vicente de Paula Leão e Inêz Aparecida de Carvalho Leão traz reflexões sobre a utilização de textos mediáticos no ensino de geografia, a partir de uma pesquisa de campo realizada através de questionários e observações de vídeos feitos com professores em escolas publicas e privadas nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. A obra explora os aspectos ligados à aplicação desse recurso em sala da aula, avaliando suas vantagens e desvantagens e fazendo reflexões sobre o ensino de geografia e a prática docente. Apresentaremos o livro conforme sua organização, a introdução, posteriormente seus capítulos e as considerações finais, finalizaremos destacando pontos importantes, tecendo criticas e sugestões.

A introdução do livro de Vicente de Paula apresenta quais os pontos serão discutidos ao longo da obra, indica que sua investigação surgiu de uma preocupação, sobre como o recurso midiático esta sendo utilizado nas aulas de geografia pelo docente, destacando as dificuldades que os professores possuem em relacionar esses recursos com a própria ciência geográfica e principalmente a ausência de mediação entre o texto midiático e o ensino em sala de aula. Entre seus procedimentos metodológicos, utilizou a pesquisa de campo com questionário com aspectos quantitativos e qualitativos e filmagens de aulas de geografia onde os professores utilizavam o recurso midiático. Leia Mais

Os nomes da comunicação – FERRARA et al (C-RF)

FERRARA, Lucrécia D’Aléssio et. al. Os nomes da comunicação. São Paulo: Annablume/Grupo Espacc, 2012. 230p. Resenha de: ARAÚJO, Eduardo Fernandes. Cognitio – Revista de Filosofia, São Paul, v.14, n.2, p.319-324, jul./dez. 2013.

Acesso permitido apenas pelo link original

De Atenas a Sidney: el cine y la televisión em los Juegos de verano | Juan Gabriel Tharrats

O registro dos Jogos Olímpicos é uma prática cultivada em todo mundo por profissionais e espectadores esportivos. As tentativas de eternizar momentos de superação dos atletas, das nações e do esporte enquanto prática cultural motiva o desenvolvimento de variadas estratégias para documentação. Neste sentido, destacam-se as formas de registros audiovisuais que acompanharam historicamente o nascimento dos Jogos Olímpicos da Era Moderna.

Inegavelmente, o cinema foi testemunho recorrente das transformações do esporte, e, apresentou registros de competições esportivas em produções desde sua origem em diversos países (Grã Bretanha, Austrália e Espanha) e com enfoque em diversas práticas esportivas (MONTIN, 2004). Leia Mais

Santos e pregadores nas cidades medievais italianas: retórica cívica e hagiografi | André Luis Pereira Miatello

O universo temático referente à Ordem Minorita [1] é amplo. A importância computada historicamente aos franciscanos como um dos movimentos espirituais, culturais e sociais de maior difusão e transcendência na História da Igreja e da espiritualidade explica a abundancia do material produzido sobre este tema. Como afirma o teólogo Daniel de Pablo Maroto [2]:

Retém como óbvio historicamente que o movimento espiritual dos “frades”, os mendicantes, nas primeiras décadas do século XIII, constitui uma verdadeira revolução religiosa como resposta as necessidades pastorais da Igreja em plenitude de seus poderes, especialmente durante o pontificado de Inocêncio III (1198- 1216).

O livro de André Luís Pereira Miatello insere-se precisamente neste universo. Contudo, as afirmações lançadas pelo autor contradizem boa parte da tradicional historiografia, frequentemente apologética, e que faz das Ordens Mendicantes e de seus fundadores os criadores de uma nova cultura cristã no Ocidente Medieval. Não se trata de contar a história dos santos do período medieval, nem tampouco seus exemplos de virtudes. A perspectiva aqui é outra: a partir da memória póstuma, ou mais precisamente do momento em que as obras hagiográficas fazem propaganda da santidade de seus respectivos fundadores, Miatello procura discutir – e propor – algumas questões fundamentais para a temática em questão.

A experiência religiosa mendicante é abordada a partir de como os acontecimentos da vida de Francisco de Assis e de Antônio de Pádua eram retratados pelos hagiógrafos dos movimentos. Miatello propõe pensar tanto as palavras e ações dos pregadores, articulando os efeitos imediatos da pregação, quanto aos efeitos que podem ser qualificados como de “longa duração”, reavivados pelo culto a memória.

A relação entre as Ordens Mendicantes e as cidades em que atuavam é também um dos temas mais interessantes do qual os historiadores se debruçaram ao longo dos anos. No entanto, longe das conclusões obtidas pela historiografia, Miatello inverte a equação: os espaços urbanos bem como as redes de sociabilidades e de poder não são derivadas das ações empreendidas pelos frades, mas sim frutos de um contexto conturbado e tenso no qual as comunas italianas estavam se afirmando como entidades autônomas independentes. Em outras palavras, “não é o santo que funda a cidade, é a cidade que, a partir de certos santos, dá novo sentido a sua trajetória, projetando-se em um futuro, incerto, mas promissor” (p. 12). Claro que esta relação não pode ser traduzida em via de mão única. Assim como as cidades se apropriam do corpo e da lembrança de um santo para se promover, os frades minoritas usam as biografias como parte de seu repertório discursivo para atuarem politicamente nas cidades italianas medievais.

Esta relação é possível devido à especificidade da história italiana. Como bem nos lembra Patrick Gilli [3], as cidades da Itália setentrional viviam desde o século XII imersas em um contexto de inconstâncias políticas e tensões envolvendo duas autoridades de vocação universal: o papado e o império. Faltavam a elas modelos de estruturas de governo e de conduta para legitimar sua condição e que servissem de norteadores da vida politica. Tais fundamentos foram tirados em parte das hagiografias que se tornaram “uma espécie de arma ideológica nas mãos dos mendicantes, do papado e das cidades, todos estes envolvidos num projeto de controle das populações e instituições urbanas da Itália centro-setentrional” (p. 18). Devolvendo, desta forma, os frades à dinâmica social. Não trata-los como seres excepcionais significa enxerga-los a partir das relações de poder tecidas pelos diversos grupos.

A pregação e a penitência são elementos centrais para compreender as bases em que se operavam as ações destes agentes históricos. A paz buscada não é entendida em termos sociologizados, mas como resultado de uma realização espiritual e moral e que esta estritamente vinculada com a vida prática, econômica e política. Assim como os pregadores exortavam as multidões para alcançar a pacificação e a coesão das cidades, os hagiógrafos construíram uma memória da obra desses pregadores. Desta forma, reside mais uma contribuição dada pelo autor para renovar as abordagens do tema: as Vitas mendicantes, enquanto obra de edificação e de oratória, não são novidades. Elas dialogam com o passado e são devedoras de uma trajetória que remonta a Gregório Magno.

É este o objetivo do primeiro capítulo: procurando apresentar as engrenagens da oratória do gênero hagiográfico, o autor lança ao estudo dos prólogos das principais Vitas de santos no Ocidente, para de certo modo, “obedecer aos mecanismos do gênero hagiográfico a fim de entender o seu proprium a despeito da almejada facticidade historiográfica” (p. 23). A partir de uma notável erudição, Miatello nos convida a um passeio pelos mecanismos discursivos que forjaram o culto de santos há pelo menos 6 séculos. Segundo o autor, não devemos tomar como parâmetros para investigar tais documentos as modernas concepções de “verdade”, “fato histórico” ou “historicidade”. Os ditames aqui são teológicos-retóricos e não historiográficos. Se não atentarmos para este detalhe, a composição hagiográfica se torna um repositório de “crenças ou de sentimentos religiosos” pertencentes a um comportamento pejorativamente qualificado como sendo pré-lógico.

Entender a hagiografia como retórica nos leva a interpretá-la como sendo parte de um conjunto maior de práticas letradas que, por sua vez, obedecem a cânones precisos de composição, elaborados ao longo de séculos por autoridades consagradas pela arte e pela erudição; tudo isso constituiu uma verdadeira jurisprudência das belas letras segundo a qual os textos eram pensados, escritos e lidos antes do século XIX (p.27).

Já no segundo capítulo o autor se aprofunda no debate citado na introdução sobre as relações causais entre as intenções políticas do papado com relação à Lombardia do século XIII e o empenho dos frades menores em “converter” as cidades. Aqui – indiretamente – Miatello repensa um dos argumentos chaves para a historiografia temática sobre o processo de institucionalização da Ordem. Tradicionalmente concebida como sendo resultado direto da intervenção do papado romano em assuntos internos do movimento, o autor salienta a aproximação que Gregório IX manteve com os Menores, por exemplo. Fato este que condiciona os frades aos intentos pontifícios e, vice-versa, impossibilitando uma análise puramente maniqueísta do processo. A relação é muito mais complexa do que simplesmente reduzi-la a dois polos de poder: um sendo positivo claramente identificado aos minoritas e outro, negativo, associado ao papa.

O terceiro capítulo avança na análise da “retórica religiosa” em suas relações com a “retórica cívica”. Desde Aristóteles, a vida política supõe o uso de palavras como “instrumentos de poder e de ordenamento social”. Ora, a Ordem dos Menores se constitui como uma Ordem pregadora, embora não sejam todos os seus membros que estejam investidos do ofício de pregação. A participação da matéria hagiográfica foi fundamental nas lidas urbanas do século XIII.

O modelo do santo pregador, associado ao modelo do santo taumaturgo, propiciou as frades uma dupla via inserção no tecido urbano e nas políticas cívicas. Tais frades valiam-se do estereótipo da santidade que as populações lhes atribuíam e da santidade que os fundadores e confrades de suas Ordens desfrutavam no interior da fama pública para levarem ás últimas consequências a aplicação dos preceitos espirituais e políticos defendidos por sua instituição. Na ausência de estabilidade sociopolítica, como acontecia na Itália centro-setentrional, os fardes pregadores despontaram como o canal de coesão dos mais variados anseios de paz (p. 132).

O quarto e último capítulo é dedicado a investigar o alcance social do vocabulário empregado pelos hagiógrafos. Em outras palavras, a efetivação concreta dos conteúdos semânticos dos termos empregados. Entender a gramática sociomoral dos hagiógrafos significa transcender os textos e atingir o cerne do pensamento mendicante. As hagiografias oferecem pequenos exemplos, passagens furtivas de exemplos de governo.

Pensando pelo lado moral com que arquitetavam a vida civil, é possível relacionar os preceitos de governança, presentes no costumeiro da ordem, com um suposto preceituário politico mendicante. De imediato, convém ter presente que governar, segundo os textos hagiográficos estudados, é exercer o poder sobre alguém e, mais do que isso, é assegurar ao grupo aquilo que é conveniente para sua manutenção (p. 162).

André Miatello oferece ao longo das páginas de seu livro uma inestimável contribuição para repensar a História Politica e Social de um dos agentes mais conhecidos do Ocidente medieval. As palavras que compõe o livro revelam toda a preocupação de dessacralizar à imagem da Ordem e voltar à atenção para o zelo pastoral e o projeto de moralização das cidades e das politicas urbanas italianas. Para finalizar penso que nada melhor do que as palavras do próprio autor:

No jogo do poder, que acontecia no campo da política cívica , as Vidas de santos e seu respectivo culto ocuparam um lugar de tão grande eminência que todos aqueles que podiam, papa, bispos, frades, cidades, aproveitaram-se deles para sedimentar a própria força politica e, com isso, manterem e expandirem a sua dominação, ideológica ou concreta (p. 177).

Notas

1. A Ordem recebe esta designação em virtude do posicionamento dos frades frente à autoridade papal: em nenhum momento, frei Francisco e seus seguidores se voltaram contra a figura do papa. Mesmo adotando uma postura de “revitalização” da fé cristã, sempre se colocaram hierarquicamente abaixo aos membros da Cúria Romana. Sua postura os define como menores, ou simplesmente, minoritas.

2. MAROTO, Daniel de Pablo. Espiritualidad de la Baja Edad Media: siglos XIII-XV. Madri. Editorial de Espiritualidad, 2000, p. 17-18.

3. GILLI, Patrick. Cidades e sociedades urbanas na Itália Medieval. Campinas: Editora Unicamp, 2011.

Douglas de Freitas Almeida Martins


MIATELLO, André Luis Pereira. Santos e pregadores nas cidades medievais italianas: retórica cívica e hagiografia. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. Resenha de: MARTINS, Douglas de Freitas Almeida. Cantareira. Niterói, n.19, p. 79- 81, jul./dez., 2013. Acessar publicação original [DR]

“Nominalism”. The Oxford Handbook of Metaphysics – SZABÓ (ARF)

SZABÓ, Zoltán Gendler. Nominalism. The Oxford Handbook of Metaphysics. Editado por Michael Loux e Dean Zimmerman. Oxford: Oxford University Press, 2005, p. 11-45. Resenha de: CID, Rodrigo. Argumentos – Revista de Filosofia, Fortaleza, n.10, jul./dez. 2013.

Com relação ao “entidades”, o autor nos fala sobre pensarmos as entidades como objetos. O objeto seria o referente de um termo singular, diferentemente da função, que é referente de um termo geral. Uma entidade assim pensada teria de ter condições de identidade determinadas, pois os objetos em lógica têm eles próprios condições de identidade determinadas.

E, finalmente, com relação ao “abstrato”, Szabó nos fala de algumas concepções de abstracta, aceitando apenas a última no resto do texto. A primeira concepção é de que aquilo que é abstrato nos é dado por abstração daquilo que é concreto (embora o que tenhamos em mente seja apenas uma representação concreta daquilo que é abstrato). O problema dessa visão é que ela parece implicar dependência ontológica do abstrato com relação ao concreto. E isso é estranho para vários objetos abstratos, como proposições, tipos de enunciados, geometria, entre outros. A intuição que está envolvida aqui é que falta algo nas entidades abstratas que têm nas entidades concretas.

O problema então seria encontrar o que é que lhes falta, pois não é nada claro o que falta a eles – já que, por exemplo, os fótons não têm massa em descanso, os buracos negros não emitem luz e os pontos no espaço não têm extensão.

Uma outra ideia é que os objetos abstratos são (p. 17-18): “(i) imperceptíveis em princípio, (ii) incapazes de interação causal e (iii) não localizados no espaço-tempo”. O problema aqui é que pode-se logicamente defender que entramos em contato causal com objetos abstratos, como proposições, por exemplo. E é também defensável que percebemos os objetos abstratos nas coisas, tal como defende o realismo extremo dos universais, no qual há apenas feixes de universais. Szabó abandona os dois primeiros critérios e utiliza o termo abstrato levando apenas (iii) em consideração e tendo em vista que pode haver entidades concretas apenas temporalmente, mas não espacialmente, localizadas – como almas cartesianas.

O nominalista crê que esses objetos, os abstratos, tal como os monstros fantasiosos, não existem. Como, ainda assim, os abstratos são muito úteis nas ciências, o nominalista quer preservar o vocabulário dos abstratos, sem se comprometer ontologicamente com eles, reduzindo-os a concreta. Ele realiza tal coisa por meio da construção de uma paráfrase sistemática das frases sobre objetos abstratos a frases que não dizem respeito a abstracta. Um exemplo seria parafrasear “Há uma boa chance de chover mais tarde” para “Está parecendo que vai chover mais tarde”. Neste caso parafraseamos uma frase sobre chances em uma frase sobre a aparência das coisas. O problema da paráfrase é que não está claro por que haver uma paráfrase que não fala sobre abstracta indica que tanto a paráfrase quanto a frase parafraseada não têm compromisso com abstracta em vez de indicar que ambas têm. A paráfrase não vence a disputa ontológica, mas ao menos mostra que seu usuário consegue fazer sentido de sua própria posição.

Uma objeção séria ao nominalista é que ele não consegue parafrasear frases como “há entidades abstratas”, pois se houver uma paráfrase para tal frase, o nominalista não conseguirá formular a sua própria posição e nem a posição rival. É possível falar de uma outra interpretação, bem complexa, para essa sentença e para algumas outras de dentro das matemáticas. Mas é difícil teoricamente ter de aceitar que a interpretação de sentenças seja algo não transparente ou velado ao falante.

Algumas razões pelo nominalismo, diria o autor, são (a) a aceitação do fisicalismo, (b) a economia ontológica e (c) o argumento do isolamento causal.

E algumas razões contra seriam (d) o argumento da indispensabilidade e (e) o argumento fregeano.

A primeira razão pelo nominalismo vem da ideia de que se tudo é físico, então não pode haver coisas que não estejam no espaço-tempo. Essa ideia é problemática justamente pelas localizações do espaço não serem elas mesmas coisas com localizações, de modo que não precisamos aceitar que o fisicalismo implica a inexistência de coisas sem localização espaço-temporal. Tudo vai depender da abrangência de “físico”, que é um assunto profundamente problemático. Poderíamos dizer que só é físico o que é implicado por nossas melhores teorias. Porém, nesse caso, números e conjuntos seriam entidades físicas. Poderíamos tentar dizer que físico é o que está sujeito a leis. No entanto, há leis que tratam de abstracta, como a lei dos gases ideais. Podemos também tentar dizer que físico é o que entra em interação causal. Mas é debatível o que do objeto ou do evento entra na interação causal.

Outra razão seria a economia ontológica: poder-se-ia dizer que abstracta são supérfluos para os propósitos explicativos. O problema disso é que várias teorias científicas parecem quantificar sobre abstracta e, mesmo que forneçamos paráfrases, ainda teremos de decidir se a explicação da teoria reconstruída é preferível à não reconstruída (p. 29). Além disso, simplicidade, na qual se funda a economia ontológica, é variável: simplicidade em algumas partes traz complexidade a outras.

A terceira razão pelo nominalismo seria o argumento do isolamento causal. Ele nos diz que, como abstracta não têm posição espaço-temporal, não podem ter efeito causal em nós. Sem efeito causal, não há como ter nem conhecimento (parte epistêmica) e nem referência (parte semântica) dos mesmos.

A resposta a isso é muito parecida com uma que já vimos, que é dizer que não precisamos assumir que abstracta não têm efeito causal, pois pode-se assumir que as abstracta dependente de concreta têm efeito causal. O ponto então seria explicar como obtemos conhecimento e fazemos referência a objetos abstratos independentes dos concretos. Ou defender que não é necessário que haja interação causal para que obtenhamos conhecimento ou para que façamos referência a abstracta. Que não precisamos de interação para fazer referência a objetos, isso a referência por meio de descrição já nos mostra. Mas não é tão claro como poderíamos obter conhecimento de coisas necessárias as quais não entramos em contato causal.

Uma dificuldade para o nominalismo é o argumento da indispensabilidade (p. 34). Ele nos diz o seguinte: (1) a matemática é indispensável à física; (2) a matemática tem compromisso ontológico com abstracta; (3) logo, a física tem compromisso ontológico com abstracta; (4) não temos razões para rejeitar a física; (5) logo, não temos razões para rejeitar a existência de abstracta. As duas soluções nominalistas para este argumento são negar (1) ou (2). Se negarmos (1), teremos o programa em física de mostrar como pode haver uma física sem matemática, coisa que Hartry Field tentou mostrar, ao reformular sem quantificação sobre números a teoria gravitacional de Newton. Sua teoria nos diz que as sentenças matemáticas existenciais são falsas e que na verdade elas são apenas úteis para expressar as paráfrases nominalistas verdadeiras. Negar (2), por sua vez, exige do filósofo um programa semântico de paráfrase sistemática de toda a linguagem matemática que quantifique sobre abstracta.

Outra dificuldade para o nominalista é o argumento fregeano (p. 37). Ele é o seguinte: (A) “2+2=4” é verdadeiro; (B) “2” em “2+2=4” é um termo singular; (C) se uma expressão funciona como um termo singular numa sentença verdadeira, então deve haver um objeto denotado por tal expressão; (D) logo, deve haver um objeto denotado por “2”; (E) logo, há um objeto denotado por “2”. É possível que o nominalista argumente que “2” não é um termo singular genuíno. Entretanto, dados critérios sintáticos e inferenciais e dada a primazia da sintaxe sobre à ontologia, “2” é de fato um termo singular. É possível também que se objete a (C), tal como fez Field ao nos dizer que os juízos das matemáticas são falsos, embora sejam úteis para expressar as paráfrases nominalistas verdadeiras.

Uma posição possível intermediária ao nominalista é aceitar o ficcionalismo e dizer que as sentenças matemáticas são verdadeiras nas matemáticas, embora nada seja dito com relação a fora das matemáticas. Quando perguntamos se há abstracta, nos diria o ficcionalista Carnap, podemos estar querendo fazer uma pergunta interna ou externa ao sistema linguístico em causa.

Se for interna, sua resposta é trivial. Se for externa, seria uma questão sobre se devemos adotar uma teoria comprometida com abstracta. Carnap não pensava que havia razões para preferir um sistema linguístico em vez de outro. Quine discordaria disso, já que pensa podermos fornecer razões para a escolha entre tais sistemas.

Finalmente, Szabó termina seu texto indicando algumas outras posições intermediárias, entre nominalismo e anti-nominalismo.

Rodrigo Cid – Doutorando em Filosofia pelo PPGLM-UFRJ. E-mail: rodrigorlcid@hotmail.com

Acesso à publicação original

 

 

Linguagem, cultura e conhecimento histórico: ideias, movimentos, obras e autores | Diogo Roiz da Silva

Diogo da Silva Roiz é mestre em História pela Unesp de Franca- SP e Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná e tem se dedicado à produção de textos na área de Teoria da História e Historiografia, autor de diversos artigos e livros na área. Na obra intitulada “Linguagem, cultura e conhecimento histórico: ideias, movimentos, obras e autores”, Diogo Roiz nos apresenta seis capítulos, divididos em duas partes. Na primeira delas, intitulada “História e Literatura”, destaca os debates teóricos em torno de tal questão, sobretudo no que tange ao período pós-1960, posteriormente à denominada “virada linguística”, mostrando como os historiadores procuraram responder às críticas efetuadas pelas obras de Friedrich Nietzsche, Hayden White, entre outros. Na segunda parte da obra, “Literatura e História”, Roiz exibe algumas possibilidades de empreender um estudo utilizando fontes literárias, mostrando o quanto elas podem ser prósperas para a pesquisa histórica.

O que é instigante no trabalho é o fato de o autor fazer alguns importantes questionamentos, tais como, “De que maneira os historiadores se posicionaram, quando, a partir dos anos 1960, se tornou mais corriqueira a evidência de uma relação ambígua no campo dos estudos históricos, ao ser situado entre a ‘ciência histórica’ e a ‘arte narrativa’?”, ou então, “como as fontes literárias podem ser utilizadas na pesquisa histórica?” (ROIZ, 2012, p. 13). Leia Mais

Intelectuais e Comunismo no Brasil: 1920-1950 | Cândido Moreira Rodrigues

Seguindo o fluxo multidisciplinar na investigação de discursos, práticas, representações, imagens, memórias e esquecimentos, cinco professores – da Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Londrina e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – condensaram suas reflexões sobre ações, pensamentos e relações de intelectuais com o comunismo na primeira metade do século XX.

O capítulo inicial, a cargo de Carlos Gustavo Nóbrega de Jesus, aborda o comportamento anticomunista de Gustavo Barroso. Bacharel, parlamentar, secretário de Estado e presidente da Academia Brasileira de Letras, Barroso liga-se, na década de 1930, à Ação Integralista Brasileira (AIB), nem sempre se submetendo às diretrizes de seus principais líderes. Leia Mais

Prontos a contribuir: guardas nacionais, hierarquias sociais e cidadania (Rio Grande do Sul – século XIX) | Miquéias Henrique Mugge

A obra enfoca o tema da Guarda Nacional de São Leopoldo articulando muito bem as contribuições teóricas do método das redes sociais sob perspectiva histórica à extensiva pesquisa empírica realizada nas fontes acerca da milícia. Ao anunciar sua abordagem e as possibilidades da história política do cotidiano, Miquéias Henrique Mugge afirma seu propósito de pesquisa: recuperar vivências, comportamentos e estratégias diárias de seus personagens em foco, os guardas nacionais de São Leopoldo. Para tanto, além dos já conhecidos fundos documentais usualmente utilizados pelos historiadores como, por exemplo, as correspondências entre os oficiais e autoridades do Estado Imperial como Presidentes de Província e ministros de Estado, Mugge tem o mérito de acrescentar à análise inventários, processos-crime, entre outras fontes, contribuindo inestimavelmente para o que se propôs, ou seja, recuperar as vivências cotidianas, como sujeitos políticos, dos guardas nacionais de São Leopoldo, tanto do oficialato, mas também daqueles que compunham a hierarquia baixa da milícia, os simples guardas. Cumprindo muito bem tal objetivo, Mugge também revisa a discussão historiográfica sobre o papel dos imigrantes alemães na construção do Estado nacional brasileiro do XIX, resgata muito bem os eixos explicativos da historiografia acerca da imigração alemã, destacando que tais imigrantes não foram “apolíticos”, pelo contrário, viveram e atuaram politicamente na defesa de seus direitos, resistindo ou aderindo a “milícia cidadã” conforme seus interesses. Diga-se que esta questão é apresentada a partir de um pertinente diálogo com a historiografia recente da imigração alemã no Rio Grande do Sul. Leia Mais

 La escuela en la historia Argentina – FINOCCHIO (Asphe)

Silvia Finocchio é professora na Universidad Nacional de La Plata e na Flacso, Argentina. Dentre suas publicações, podem ser destacadas as seguintes: Lenguaje y nuevas tecnologías, (co-autora); Enseñar hoy: una introducción a la educación en tiempos de crisis, 2003, (organizadora); Pasado y presente del trabajo, 1998, (coautora); Haciendo memoria en el país de nunca más, 1996, (co-autora), Enseñar ciencias sociales, 1993, (organizadora); Curriculum presente, ciencia ausente III: un análisis de los contenidos de Historia, 1993, (co-autora).1

O livro objeto dessa resenha, La escuela en la historia Argentina, com 211 páginas, organiza-se em introdução e cinco capítulos. No primeiro capítulo, Las revistas educativas, são feitas indicações acerca do objeto impresso denominado revista, sua relevância e relações com a circulação de idéias no âmbito escolar e, sobretudo, entre professores. Nos capítulos dois, três e quatro, La escuela en las revistas del siglo 19, La escuela en las revistas de la primera mitad del siglo 20 e La escuela en las revistas de la segunda mitad del siglo 20 são descritas estratégias editoriais, pautas e, sobretudo, discursos postos em circulação acerca dos modos de ser professor na Argentina. No quinto capítulo, Hacia el nuevo siglo, abordam-se publicações apresentadas desde o ano 2000 e propõem-se considerações finais. No geral, as análises das revistas são pautadas a partir da perspectiva de Roger Chartier, com destaque para o conceito de artefato cultural. Leia Mais

Ser e tempo – HEIDEGGER (FU)

HEIDEGGER, M. Ser e tempo. Campinas/Petrópolis: Editora da Unicamp/ Vozes, 2012. Resenha de: KAHLMEYER-MERTENS, Roberto Saraiva. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.14, n.2, p.169-174, mai./ago., 2013

No final do ano de 2012, editou-se uma nova tradução de Ser e tempo para o português. Esta obra de Martin Heidegger é um marco na investigação fenomenológica por apresentar uma fenomenologia que não toma por pressuposto uma consciência sintetizadora de vivências e por não se perfazer mediante um procedimento metódico-fenomenológico (como, nos dois casos, ainda propunha Edmund Husserl). Com acento ontológico-existencial e depurando o método em atitude fenomenológica, o livro de Heidegger contribui para inaugurar novos caminhos ao pensamento contemporâneo. A obra, entretanto, é considerada por alguns uma excrescência linguística, dada a especificidade técnica de seu vocabulário e as formulações num “idioma” filosófico sui generis. Isso faz com que Ser e tempo exija dedicação e atenção de seus leitores e ofereça um sem-número de dificuldades próprias da língua e da filosofia aos que se candidatam a traduzi-lo.

No Brasil, uma primeira tradução de Ser e tempo foi editada entre os anos de 1985-1986; entretanto, essa versão para o português, mesmo passando por revisões ao longo de suas inúmeras edições, ainda padece de problemas que dificultam sua leitura,1 o que faz com que esse empreendimento incipiente fique aquém das expectativas do público estudioso.

Uma segunda tradução de Ser e tempo, elaborada de maneira descontínua pelo professor Fausto Castilho desde 1949, foi também concluída na década de 80, quando ganhou a revisão que lhe conferiu homogeneidade terminológica e coerência em seu arranjo geral. Esta nova transposição para o português repara, em boa medida, alguns dos fatores que geravam insatisfatoriedade na anterior. É o que se faz patente, mesmo em uma primeira aproximação ao texto, quando nele encontramos um discurso mais direto, fluido e livre de afetações de estilo que só fazem obstruir a leitura. Estas qualidades, apenas possíveis graças a uma maior literalidade do texto e a um adicional cuidado com a sintaxe das línguas alemã e portuguesa, são traços de consistência que deixam transparecer a qualificação filosófica e linguística desse experimentado tradutor de obras clássicas.

Um exame comparativo do texto português com o original alemão nos permite identificar certa tendência da nova versão em privilegiar termos cuja etimologia oriunda do latim é presente. Fica nítida, assim, a opção do tradutor em utilizar o vocabulário português de matriz latina, na certa acreditando que, ao lançar mão deste expediente, se colocaria em contato com a significação mais primordial das palavras.

Reconhecemos que a utilização dessa “metodologia” de tradução pode propiciar soluções plausíveis e, mesmo, elegantes; é o que se vê, por exemplo, na transposição do vocábulo alemão Umwelt. A tradução brasileira anterior reservava para este a expressão “mundo-circundante” (como mais tarde também se veria na tradução norte-americana de Stambauth, com Surrounding World) (Heidegger, 1996). A atual, por sua vez, utiliza “mundo-ambiente”, escolha que, seguindo as francesas que optam por monde ambient (Heidegger, 1964, 1986) e a italiana, com mondo-ambiente (Heidegger, 1953), preserva, benfazejamente, a noção de âmbito ou ambiência, presentes na compreensão coloquial do termo “meio ambiente”. A atual versão brasileira, entretanto, optou prudentemente por não utilizar esta expressão (meio ambiente), talvez evitando associações equivocadas com o discurso de preservação ambiental hoje amplamente difundido (opção que a clássica tradução para língua inglesa de Macquarrie e Robinson não se opôs a fazer ao usar environment) (Heidegger, 1962).

Outra solução acertada é a transposição de Schuld por “culpa” (em vez de “débito”, como se tem na primeira tradução). Ao utilizar o termo, no contexto da conquista da existência autêntica do ser-aí, Castilho não apenas retoma a literalidade da palavra, quanto reaviva os laços que esta possui com a tradição teológico-cristã em meio a qual – lembremos – Heidegger se formou. Do mesmo modo, por meio do vocábulo “culpa”, é possível se identificar mais claramente os influxos que as ideias de Kierkegaard teriam sobre a filosofia heideggeriana na época da redação de Ser e tempo.

Sem que se tenha qualquer tipo de má vontade com a nova colação – mas agindo com a isenção que manda o amicus Plato sed magis amica veritas2 – será necessário reconhecer que o recurso ao latim não é algo que possa ser feito indistintamente. Uma leitura mais atenta da nova versão nos mostrará que o referido procedimento, por vezes, contrasta com vertentes de tradução que se estabeleceram e se consolidam na forma de cânon desde os anos 70 (data em que se editaram as primeiras obras de Heidegger em português no Brasil). As referidas vertentes orientam a criação da massa crítica em torno da filosofia heideggeriana. Deste modo, indicamos que a terminologia diferenciada estabelecida na mais nova versão (esta centrada em opções muito próprias) acaba, em alguns casos, nos colocando diante de implicações hermenêuticas pouco desejáveis. A presente resenha crítica da tradução de Fausto Castilho examina, a partir daqui, na impossibilidade de ser cabal, apenas algumas dessas escolhas e seus desdobramentos questionáveis.

Comecemos pela expressão Dasein, noção em torno da qual se elabora a analítica da existência constante em Ser e tempo, justamente por essa nomear a essência do humano. Embora haja, não apenas no Brasil,3 uma tendência a traduzir o termo literalmente para o português pela locução “ser-aí”, Dasein parece repelir as traduções que lhe são atribuídas, de sorte que, sobre o vocábulo, ainda não há consenso definitivo entre tradutores e comentadores de Heidegger. Evidência disso se encontra nas tentativas inglesas, que ora usam There-being (Richardson, 1967), ora being-there (Dreyfus, 1995); também a sua versão francesa (Heidegger, 1964) por être-là é discutível, a ponto de o próprio Heidegger ter objetado sobre o uso do -là, que indicaria um distanciamento locativo que alteraria a ideia do “aí” constante no prefixo germânico Da-. Isso porque, para o filósofo: “O ‘aí’ (Da) em Ser e tempo não significa uma definição de lugar para um ente, mas indica a abertura na qual o ente pode estar presente para o homem, inclusive para si mesmo” (Heidegger, 2009, p.159).

Na primeira edição brasileira, a tradução dada à palavra Dasein precisaria transigir com a artificialidade de certa interpretação. Ao verter Dasein por “presença” (conforme justifica a tradutora), o vocábulo latino praesentia seria tomado por parâmetro, supostamente tendo no prefixo prae (“pré-”) a dinâmica existencial daquele ente que se antecipa a si mesmo, e, no radical -sentia (“-sença”), a forma derivada do verbo latino essere correspondente ao alemão sein (“ser”), que indicaria a dimensão ontológica do Dasein. Ao nos colocarmos diante deste argumento, ponderamos o quanto tal opção não se distanciaria da intenção primordial de Heidegger ao se servir do termo Dasein. Afinal, se acatarmos tal justificativa, restaria indagar sobre os motivos que teriam levado o filósofo a não utilizar, neste contexto, o vocábulo Präsenz, disponível em sua língua.

Ademais, “presença” se distancia sobremaneira da etimologia da palavra alemã Dasein, afinal, onde aqui se identifica o advérbio de lugar Da, ali se tem um prefixo “pré-” que não se presta a determinar o “aí” enquanto abertura do ser-aí para seu mundo-fático, horizonte originário no qual se constituem as possibilidades de ser do referido ente.4 Não apenas distante da etimologia original, o termo “presença” se põe em desacordo com o significado que Heidegger tem primordialmente em vista quando usa a expressão Dasein, uma vez que aponta, exatamente, para a experiência oposta a do ente que existe. Isso porque, para a analítica da existência, um ente presente seria aquele dado de antemão (Vorhandenheit), seria um ente cujo modo de ser não dependeria da dinâmica do existir, mas que se apresentaria sob o modo de ser da constância (ständige Anwesenheit), determinação vigente e indispensável à tentativa metafísica de tornar os entes pensáveis. Uma tal “metafísica da presença” é, exatamente, o que Heidegger confronta na ontologia fundamental de Ser e tempo.

É provável que tenha sido por essas dificuldades, e em nome da maior fidedignidade possível aos intuitos heideggerianos, que Castilho escolheu conservar o referido vocábulo em alemão, a exemplo das traduções para o inglês, da francesa e da espanhola (Heidegger, 1964, 1996, 1997). Devemos reconhecer que, assim procedendo, são evitados os muitos inconvenientes que a transposição da palavra suscita; por outro lado, perdemos, com isso, boa oportunidade de pensar tão importante termo filosófico em nossa língua. É preciso que se diga, todavia, que, sob o ponto de vista do conceito, manter Dasein no original não é atitude menos interpretativa do que a primeira. Neste caso, teríamos uma leitura que sugere que Dasein, em si mesmo, teria pouco a dizer, e que, por este motivo, poderia ficar sem ser traduzido, esperando que seu significado fosse depreendido a partir dos contextos nos quais o termo comparece. O estranhamento que este posicionamento provoca se reforça quando lembramos que, contando com uma louvável edição bilíngue, nos seria permitido conferir no original, a qualquer tempo, qualquer tradução portuguesa dada a Dasein.

Adiante, guardando as ordens de aparição e relevância dos conceitos, poderíamos ressaltar casos em que certas opções (feitas a partir do referido recurso ao latim) induzem em problemas conceituais. É o que vemos na transposição da palavra Verstehen por “entendimento”. Nesta, se identifica, primeiramente, uma aproximação ao vocábulo latino intellegere; em segundo lugar, a tentativa de apoiar tal opção nas versões de Ser e tempo para a língua inglesa, que se servem do termo understanding (= entendimento). No inglês, understanding talvez fosse o único vocábulo para traduzir Verstehen (= compreensão),5 solução que, diga-se de passagem, se aproximaria bastante semântica e etimologicamente do alemão, e que até serviria para traduzi-lo plenamente não fossem as atávicas ligações que a palavra inglesa possui com uma tradição anglo-saxã de pensamento fortemente influenciada pelo empirismo.

Traduzir Verstehen por “entendimento”, sem qualquer sobreaviso, talvez pudesse dar ao leitor a falsa impressão de que a fenomenologia de Heidegger teria por propósito um diálogo com a filosofia de Locke ou com a de Hume; entretanto, se isso soa apenas como uma conjectura, é certo dizer que tal opção turva o conceito de compreensão, crucial para a tradição hermenêutica que – de Schleiermacher a Dilthey – fala alto na fenomenologia heideggeriana, marcando indelevelmente projetos filosóficos vivos naquela obra.

Outro ponto que nos oferece matéria para pensar é a tradução da tríade de conceitos referentes aos comportamentos do ser-aí, Sorge, Besorge e Fürsorge, traduzida por “preocupação”, “ocupação” e “preocupação com o outro” (diferentemente da primeira versão brasileira na qual constava, respectivamente: “cura”, “ocupação” e “preocupação”). Fica nítido que o novo tradutor procurou optar por termos que possuíssem um mesmo radical, remontando ao escopo heideggeriano de evidenciar que as duas últimas expressões (e as experiências por elas expressadas) seriam derivadas da primeira.

Em alemão coloquial, Sorge (palavra da qual se originam as outras) significa preocupação. Talvez por este motivo a tradução em apreço tenha optado por este termo. No entanto, o uso cotidiano desta expressa ansiedades ou inquietações pelas quais, às vezes, se passa na vida. Ora, não é neste sentido habitual que o filósofo compreende Sorge; é isso que encontramos em Ser e tempo: “A expressão nada tem a ver com ‘sofrimento’, ‘aborrecimento’, nem ‘preocupação com a vida’, que podem ser onticamente encontradas em todo ser-aí” (Heidegger, 2012, p.181). Neste caso, se não desejarmos incorrer no preciosismo da palavra “cura”, mais apropriado seria o uso do termo “cuidado”,6 mesmo que tal solução implique o obscurecimento daquele radical. Isto nos parece mais justificado do que alterar o cânon que, até então, reservava a palavra Fürsorge para designar uma preocupação com os demais seres-aí, ou, como indicaria o prefixo Für- : “ocupação para com o outro”.

Já seria possível entrever os impactos e eventuais confusões que a substituição dos termos (“cuidado” por “preocupação”, e “preocupação” por “preocupação com o outro”) acarretaria sobre as pesquisas em andamento e sobre a literatura especializada que usa “cuidado” para referir-se a este modo de ser do ser-aí. O mesmo ocorre com as traduções de existentiell e Faktizität (“existencial” e “facticidade”, referentes ao ontológico do ser-aí) por “existenciário” e “factualidade”, que apontam à direção oposta (traços ônticos do mesmo ente). Tais alterações fariam, mesmo, com que os nomes de dois dos projetos filosóficos integrantes de Ser e tempo sejam indevidamente alterados para “analítica existenciária” e “hermenêutica da factualidade” (sic). Ainda seria possível questionar, por fim, se “resolução”, palavra usada no contexto do comportamento singular do ser-aí, seria adequada para traduzir Entschlossenheit (usualmente vertido por “decisão”). Embora recorrido por alguns intérpretes de línguas latinas (Heidegger, 1951, 1964, 1986, 1997), a resolutio no conceito de “resolução” suscita a errônea ideia de um ato de vontade, de um arbítrio que seria propriedade de um sujeito, o que muito se distancia da maneira com a qual Heidegger trata do conceito de decisão e do ente capaz de atender ao chamado do ser, rearticulando-se a um conjunto de sentidos e significados próprios à existência autêntica.

Ao longo de toda a nova tradução de Ser e tempo, encontraremos alterações terminológicas. Diante da impossibilidade de considerar cada escolha feita, asseguramos que, em muitos casos, temos o ganho de clareza trazido pelo recurso à etimologia dos termos; outros há em que as mudanças não chegam a fazer diferença substancial frente às versões anteriores; é o que se pode avaliar a partir do rol de comparações que se segue. Na atual edição, o termo Weltlichkeit é traduzido, como no francês, por “mundidade” (onde na primeira edição brasileira tínhamos “mundanidade”); Verweisung é vertida por “remissão” (na antiga tradução se lia “referência”); Bewandtnis é traduzida por “conjuntação” (onde antes se lia “conjuntura”); Bedeutsamkeit é “significatividade” (antes se tinha “significância”), e innerweltlich begegnende Seiende seria “entes do-interior-do-mundo” (em vez de “entes intramundanos”)… Diante dessas opções, houve quem apontasse o comprometimento estético que algumas das palavras sofreram na conversão para o português. Seria justo, neste caso, lembrar que a própria terminologia de Ser e tempo, diante da necessidade de descrever fenomenalmente seus “objetos”, seria responsável, mesmo no alemão, por certos exotismos. Nessas horas, aquilo que Heidegger disse sob as dificuldades de expressão da fenomenologia vem em defesa de seus tradutores:

No que se refere à rudeza e à “falta de beleza” na expressão das análises que se seguem, convém notar que uma coisa é contar algo sobre ente numa narração, outra é apreendê-lo em seu ser. Para levar a cabo tarefa referida por último, faltam, no mais das vezes, não só as palavras, mas, sobretudo, a “gramática” (Heidegger, 2012, p.131).

Convictos da não existência de uma tradução perfeita, e levando em conta as dificuldades específicas da matéria, será necessário dizer que, se considerarmos a legibilidade o critério de qualidade para toda tradução, este empreendimento em torno à nova tradução de Ser e tempo foi bem-sucedido. Isso porque, como já foi mencionado acima, por meio de uma linguagem mais objetiva, fluente e sóbria, lucrou-se uma melhor compreensibilidade, e não apenas isso; mesmo possuindo incontornáveis arestas, o texto estabelecido parece se aproximar, mais fidedignamente, ao sentido presente no original, conseguindo reproduzir tonalidades mais próximas à experiência do pensamento de Heidegger.

A nova colação brasileira de Ser e tempo constitui, por fim, alternativa à preexistente e, ao trazer o texto alemão-português, torna-se também a primeira edição bilíngue que se conhece no Ocidente (assim notifica Fausto Castilho em seu prefácio). Mais do que apenas um luxo, este seria um recurso certamente útil à pesquisa, benefício que devemos à iniciativa das Editoras Unicamp (Coleção Multilíngues de Filosofia) e Vozes (que possui os direitos de Ser e tempo para o português).

Notas

1 Isso pode ser comprovado com uma leitura dos §§ 15-18, tópicos sensivelmente comprometidos na antiga tradução.

2 “Sou amigo de Platão, mas sou mais amigo da verdade”, ditado atribuído a Aristóteles.

3 É o que se vê em traduções portuguesas (Heidegger, 2002) e nas traduções de Sein und Zeit para as demais línguas latinas, como a de Gaos, ser ahí, para o espanhol (Heidegger, 1951), e a de Chiodi, Esserci, em italiano (Heidegger, 1953).

4 Como se viu na citação de Heidegger imediatamente acima.

5 Uma vez que comprehension traduz uma ideia de um “abarcamento” que apenas forçosamente estaria associada àquele contexto específico. Contudo, alguns poucos intérpretes ainda insistem na utilização deste termo (Richardson, 1967).

6 Amplamente utilizado por tradutores e comentaristas de Heidegger. É o que se vê com a tradução inglesa, ora como care (Heidegger, 1962, 1996), ora como concern (Richardson, 1967), e no francês como souci (Heidegger, 1964, 1986), na espanhola (Heidegger, 1997).

Referências

DREYFUS, H. L. 1995. Being-in-the-world – A commentary on Heidegger’s “Being and time”. Cambridge, The MIT Press, 370 p.

HEIDEGGER, M. 1996. Being and Time. New York, State University of New York Press, 487 p.

HEIDEGGER, M. 1962. Being and Time. Harper San Francisco, San Francisco, 589 p.

HEIDEGGER, M. 2002. Caminhos da floresta. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 455 p.

HEIDEGGER, M. 1951. El ser y el tiempo. Fondo de Cultura Económica, México, 480 p.

HEIDEGGER, M. 1953. Essere e tempo. Fratelli Bocca, Roma, 455 p.

HEIDEGGER, M. 1986. Être et temps. Gallimard, Paris, 596 p.

HEIDEGGER, M. 1964. L’être et le temps. Gallimard, Paris, 328 p.

HEIDEGGER, M. 2009. Seminários de Zollikon – Protocolos, diálogos, cartas. Petrópolis, Vozes, 370 p.

HEIDEGGER, M. 2012. Ser e tempo. Campinas/Petrópolis, Editora da Unicamp/ Vozes, 1200 p.

HEIDEGGER, M. 1997. Ser y tiempo. Santiago de Chile, Editorial Universitária, 498 p.

RICHARDSON, W.J. 1967. Heidegger – Through phenomenology to thought. The Hague, Martinus Nijhoff, 765 p.

Roberto Saraiva Kahlmeyer-Mertens Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Toledo, PR, Brasil. E-mail: kahlmeyermertens@gmail.com

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[DR]

 

Trabalho e dialética: Hegel, Marx e a teoria social do devir – RANIERI (TES)

RANIERI, Jesus. Trabalho e dialética: Hegel, Marx e a teoria social do devir. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011, 176 p. Resenha de: MARTINS, Maurício Vieira. Revista Trabalho/ Educação e Saúde, v.11, n.2, Rio de Janeiro, maio/ago. 2013.

A relação existente entre o pensamento de Marx e o de Hegel sempre foi tema que dividiu os estudiosos do marxismo. Dentre as várias posições que se delinearam a este respeito, podemos citar a de Louis Althusser, que entendia que o corpus teórico marxiano deveria ser expurgado do pensamento de Hegel, para que ele encontrasse finalmente sua cientificidade mais genuína. Na outra ponta do debate (embora sem polemizar explicitamente com Althusser), temos a contribuição de György Lukács, que afirmava que, apesar de suas incontornáveis diferenças frente a Hegel, Marx absorveu de modo crítico alguns temas presentes no mestre de Jena.

O livro de Jesus Ranieri, Trabalho e dialética: Hegel, Marx e a teoria social do devir se filia claramente a esta última tendência. Já na Apresentação de seu trabalho, Ranieri é transparente ao reconhecer que sua leitura de Hegel deve muito às indicações presentes no Lukács tardio, especialmente em sua grande obra da maturidade, Para uma ontologia do ser social (que dedica um extenso capítulo precisamente a um balanço do legado hegeliano para o marxismo).

Sendo assim, Ranieri visa sobretudo recuperar aqueles elementos presentes em Hegel que se mostrem fecundos para uma teoria social de escopo mais amplo, ainda que para isso seja preciso proceder a uma crítica dos aspectos mistificadores igualmente presentes no filósofo alemão. Com este intuito, Trabalho e dialética enfatiza a compreensão hegeliana do mundo como uma processualidade permanente, que não se deixa capturar por uma visão estática da realidade (visão que ainda marcaria mesmo um filósofo tão proeminente como Kant). Com efeito, em Hegel, “a medida da reflexão é a certeza de que o mundo muda e de que a mudança exige um método capaz de acompanhar o movimento de mutação que, em si mesmo, já representa um universo de conexões” (p. 70).

Se é verdade que o primado do devir sobre o ser já havia sido afirmado há séculos por um filósofo como Heráclito, é igualmente verdadeiro que Hegel extrai consequências de fundo de tal compreensão, que se corporificam em sua abordagem propriamente dialética. Destarte, para poder formular adequadamente o devir mundano, é necessário um método que se liberte das antinomias excludentes dentro das quais se movia a tradição filosófica anterior, como essência e aparência, forma e conteúdo, necessidade e acaso etc. Libertação que vem a ser, aliás, outra das grandes contribuições de Hegel enfatizadas por Ranieri, como mostra sua análise das determinações-da-reflexão (Reflexionsbestimmungen, categorias desenvolvidas na Ciência da Lógica hegeliana). Muito resumidamente falando, tais determinações nos mostram o trânsito contínuo entre aquelas mencionadas categorias que haviam sido formuladas de modo dicotômico pela tradição filosófica anterior. Tendo sua origem mais remota no esforço de apreensão do mundo pela consciência sensível, as determinações-da-reflexão, quando corretamente apreendidas, findam por mostrar sua referência ao ‘outro’ do fenômeno isolado: “o conteúdo da ‘consciência sensível’ devia ser, em princípio, o puro singular, mas ele (o conteúdo) é dialético, já que força o singular, no seu excluir de si o outro, a referir-se ao outro, depender dele e, assim, ir além de si mesmo.” (p. 54).

Além da compreensão da realidade como um devir permanente e da correta visualização das determinações-da-reflexão, há que se destacar, ainda, o pensamento de Hegel sobre o trabalho humano como extremamente fecundo para as bases de uma teoria social consistente. De fato, Hegel foi um dos primeiros filósofos a mostrar a descontinuidade introduzida pelo trabalho no mundo natural. Nas argutas palavras do próprio filósofo: “…a ferramenta não possui ainda nela mesma a atividade. É coisa inerte, não retorna [zurückkehren] a si mesma. Obrigo-me a trabalhar com ela. Tenho a astúcia [List] de introduzi-la entre mim e a coisidade externa, a fim de poupar-me e de suprir com ela minha determinação e utilizá-la” (p. 80).

A partir destas indicações, Ranieri mostra que o trabalho humano introduz categorias de finalidade num universo que era antes dominado apenas por relações causais. Este é o núcleo fecundo para uma teorização acerca do ser social, que encontra no trabalho o protótipo mais antigo, incessantemente modificado, de sua constituição. Porém, prossegue Ranieri, o erro de Hegel foi ter projetado a teleologia de fato existente no trabalho para a história como um todo, o que o levou a acreditar numa espécie de teodiceia que supõe que existem finalidades ocultas no transcorrer da história humana: “o idealismo errou ao não compreender que a teleologia (a posição conforme a fins) não existe em outra esfera a não ser aquela do trabalho humano” (p. 116).

O texto aborda também a célebre dialética do senhor e do escravo, momento em que fica evidente o talento de Hegel em mostrar a tensão reflexionante dos papéis inicialmente assumidos por cada um destes personagens: apesar do exercício de sua dominação, o senhor passa a depender cada vez mais do trabalho do escravo para poder se relacionar com a natureza (p. 110). Já nos capítulos finais de seu livro, Ranieri discute como Marx simultaneamente se apropriou e transformou alguns dos mencionados núcleos temáticos desenvolvidos por Hegel.

Apenas como exemplo de tal procedimento, destaquese que o método de exposição marxiano – objeto de tantas controvérsias entre os especialistas – tem inegavelmente uma dívida com Hegel, mas dele se diferencia, já que: “para Marx, expor corretamente significa fundar, para a qualificação correta dos elementos componentes do objeto, uma teoria das abstrações racionais” (p. 147). Aqui, o primado cabe ao esforço de captura das determinações singulares do objeto que está sob análise (e não mais à sua referência mediatizada ao Espírito, princípio motor e culminância da dialética hegeliana). É a partir deste entendimento que se torna possível visualizar, por exemplo, as características do trabalho abstrato – que se desenvolve plenamente apenas na sociedade capitalista – como categoria que se articula ao capital, passando a presidir a lógica contraditória de desenvolvimento desta mesma sociedade. É por esta razão que o “método marxiano leva em conta que a determinação última da realidade é propriamente uma contradição real e não simplesmente um movimento lógico de autoconstituição do conceito (…), tal como é concebida a dialética em Hegel.” (p. 155).

Por fim, cabe o registro acerca de uma questão conceitual quase ausente na bemvinda contribuição de Ranieri. Referimonos ao que Marx certa vez nomeou como o “aspecto negativo do trabalho”, intimamente entrelaçado à sua positividade. Numa passagem decisiva dos Manuscritos de 1844, mesmo reconhecendo a grandeza da teorização de Hegel, Marx nos alerta: “Hegel se coloca no ponto de vista da Economia Política moderna. Concebe o trabalho como a essência do homem, que se prova a si mesma; ele só vê o aspecto positivo do trabalho, não seu negativo” (Marx, 1985, p. 190).1 Ora, este último aspecto está estruturalmente ligado ao estranhamento vigente na sociedade capitalista, ao esvaziamento das capacidades humanas em favor do capital. Assim é que Marx formula o trabalho em sua bivalência: se ele é o fundamento do processo do tornarshomem (destacando-o de sua determinação natural), é também, e ao mesmo tempo, fonte cotidiana de alienação e de mortificação dos trabalhadores. Garimpando mais nos referidos Manuscritos, veremos que há um conceito mais amplo que o de trabalho (Arbeit), que vem a ser o de atividade (Tätigkeit) consciente. E Marx visa claramente expandir esta dimensão da atividade consciente; daí sua insatisfação com o fato de que “até agora toda atividade humana era trabalho, isto é, indústria, atividade estranhada de si mesma” (Marx, 1985, p. 151). Reencontramos esta crítica à unilateralidade do trabalho também em ideologialemã, quando Marx sustenta, sem meias palavras, que a “revolução comunista se dirige contra o modda atividade até nossos dias, elimina o trabalho…”. É apenas neste momento que ocorre a “transformação do trabalho em autoatividade” (Marx e Engels, 2009, p. 56 e p. 59).2 Ora, tais afirmações seriam ininteligíveis se não levássemos em conta as considerações anteriores, referentes à crítica marxiana à negatividade também presente no trabalho. Entendemos que o texto de J. Ranieri se beneficiaria de um desenvolvimento conceitual desta contraditoriedade real. Vale lembrar que, no campo marxista contemporâneo, autores ilustres como Moishe Postone chegam a sustentar que “a análise marxiana do capitalismo (…), não é levada a cabo do ponto de vista do trabalho, mas se baseia mais propriamente numa crítica ao trabalho no capitalismo” (Postone, 2006, p. 59).3

Como se vê, neste ano de 2013 (que marca os 130 anos do falecimento de Marx), o pensamento do filósofo continua nos interpelando nas mais variadas dimensões de nossa experiência mundana. O texto de Jesus Ranieri ilustra de forma eloquente a fecundidade de uma obra.

Notas

1 Marx, Karl. Manuscritos: economía y filosofía. Madrid: Alianza Editorial, 1985, p. 190, grifos nossos. Notemos que o próprio Jesus Ranieri traduziu para o português estes densos Manuscritos, aqui publicados pela Boitempo Editorial.

2 Marx, Karl; Engels, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 56 e p. 109, respectivamente.

3 Postone, Moishe. Tiempo, trabajo y dominación social. Madrid: Marcial Pons, 2006, p. 59. Não concordamos com a íntegra do argumento de Postone, mas ele é relevante para o ponto aqui sob exame.

Maurício Vieira Martins – Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: mauriciovieira9@gmail.com

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Parcerias Almejadas: Política Externa/ segurança/ defesa e história na Europa | Estevão C. de Rezende Martins

Parte da série Parcerias Estratégicas do Brasil, publicada pela editora Fino Traço, Parcerias Almejadas: Política Externa, Segurança, Defesa e História na Europa, de Estevão Chaves de Rezende Martins, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), apresenta uma versão atualizada das políticas externa, de segurança e de defesa gestadas sob a égide da União Europeia (UE), sem silenciar o peso das dinâmicas históricas do continente no desenvolvimento da integração europeia.

O livro divide-se em duas partes. Em um primeiro momento, uma análise do ponto de vista das Relações Internacionais, com ênfase nos temas de integração regional, em que se discute de modo profundo o desenvolvimento da integração europeia, iniciado na década de 1950, nos campos da política externa, segurança e defesa. Na segunda parte, a influência do historiador Estevão Martins fala mais alto por meio da construção de um panorama histórico do continente europeu, desde 1840 (período de intensas transformações econômicas, políticas e sociais na Europa) até a atualidade, perspectiva sem a qual não é possível compreender as reais motivações e limitações da construção da Europa, que deixa de ser uma ficção política, emanada por pensadores como Saint-Simon, Kant e Mazzini, para se tornar uma realidade parcialmente cumprida. Diferentemente do que é atualmente concebido, primeiro apresenta-se o desenvolvimento da Política Externa e de Defesa europeia e depois é ilustrado o quadro histórico que compõe e complementa o entendimento das causas estruturais dos caminhos trilhados pela integração europeia. Leia Mais

Bridging the Island: Brazilians´ Views of Spanish America and Themselves 1865-1912 | Ori Preuss

O livro “Bridging the Island” de Ori Preuss, professor do Instituto de História e Cultura da América Latina da Universidade de Tel Aviv, é uma adaptação de sua tese de doutorado defendida, em 2005, na Universidade da Flórida. O texto da tese, ademais de referir-se, já no título, apenas à percepção das elites (que é o que, de fato, é tratado), remetia a um período menos extenso (1888-1912) do que o analisado no livro.

De acordo com suas próprias palavras, o objetivo principal da obra é “identificar algumas grandes mudanças e continuidades de perspectivas [da elite brasileira sobre a América hispânica] através de diversas figuras que desempenharam papéis-chave a este respeito, articulando suas reflexões sobre os vizinhos do Brasil com outras formas de interações luso-hispano-americanas nos domínios da cultura e da diplomacia” (pág. 23). Para tal, o autor centrou sua análise em textos de Quintino Bocaiuva, Eduardo Prado, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Rio Branco e Oliveira Lima. Leia Mais

Grandes questões da ciência – SWAIN (C)

SWAIN, Harriet (Org.). Grandes questões da ciência. Trad. de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2010. Resenha de: CAMPOS, Paulo Tiago Cardoso. Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 2, p. 148-156, maio/ago, 2013.

A obra organizada por Harriet Swain, aqui resenhada, conta com 20 capítulos que tratam de diferentes temas, cada um deles escrito por um autor e antecedido por uma introdução escrita por outro autor. Dentre os autores dos capítulos há alguns dignos de nota, como Martin Rees, Astrônomo Real, que escreve o capítulo sobre como começou o universo, e a neurocientista Susan Greenfield, da Universidade Oxford, considerada uma das mais importantes cientistas da atualidade; ela escreveu o capítulo sobre o que é o pensamento. Os capítulos são normalmente intitulados com perguntas. A maior parte dos autores é britânica, e alguns são norteamericanos.

Os temas cobertos pelo livro abrangem uma grande variedade de assuntos, e exibem tanto abordagem “positiva” (por exemplo, o capítulo O que é inteligência?) quanto “normativa” (como o capítulo “É certo interferir na natureza?”). O texto é escrito de forma acessível, num estilo quase jornalístico, sem perda do rigor das análises e do emprego dos termos adequados, mas compreensíveis. Leia Mais

Represálias selvagens: realidade e ficção na literatura de Charles Dickens, Gustave Flaubert e Thomas Mann – GAY (C)

GAY, Peter. Represálias selvagens: realidade e ficção na literatura de Charles Dickens, Gustave Flaubert e Thomas Mann. Trad. de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Resenha de: ROIZ, Diogo da Silva. Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 2, p. 157-162, maio/ago, 2013.

Literatura e história: aproximações teóricas e divergências metodológicas

A narração não podia ter uma condição própria, pois, conforme os casos, estava submetida às disposições e às figuras da arte retórica, ou seja, era considerada como o lugar onde se revelava o sentido dos próprios fatos ou era percebida como um obstáculo importante para o conhecimento verdadeiro. […] Só o questionamento dessa epistemologia da coincidência e a tomada de consciência sobre a brecha existente entre o passado e sua representação, entre o que foi e o que não é mais e as construções narrativas que se propõem ocupar o lugar desse passado permitiram o desenvolvimento de uma reflexão sobre a história, entendida como uma escritura sempre construída a partir de figuras retóricas e de estruturas narrativas que também são as da ficção. (CHARTIER, 2009, p. 12).

Assim, Roger Chartier, em seu livro A história ou a leitura do tempo, resumia as contendas entre historiadores, críticos literários e filósofos nos anos 1960 e 1970, e que se desdobraria na “crise da história” dos anos 1980 e 1990. Na década de 1970, o historiador Peter Gay não deixou de lado essas questões, mas seu caminho seguiu um rumo também peculiar. Em suas obras: O estilo na História: Gibbon, Ranke, Macaulay, Burckhardt (de 1974), Arte e ação: as causas na história – Manet, Gropius, Mondrian (de 1976) e Freud para historiadores (de 1985), além de “pagar seu tributo à historiografia”, com uma trilogia não planejada, o autor também revisou o campo dos estudos históricos, ao propor articular novamente arte e ciência na escrita da história, em uma abordagem inovadora sobre o estudo da história social das ideias, utilizando-se das contribuições da Psicologia (em especial, da Psicanálise), para entender os homens e as sociedades do passado.

Ao publicar, em 1974, O estilo na história, ele não destacava especial apreço, ou atenção, sobre as discussões a respeito da “virada linguística”, proporcionada pela recepção do estruturalismo e do pós-estruturalismo francês nos Estados Unidos. Como ele próprio indica no livro, destinava maior consideração aos trabalhos de Friedrich Nietzsche (1844-1900), Ferdinand de Saussure (1857-1913), Claude Lévi-Strauss (1908-2008) e Erich Auerbach (1892-1957). Principalmente o último, que o marcou profundamente, ao ler seu livro: Mimesis: a representação da realidade na literatura ocidental, de 1946. Ao tratar da composição do estilo na obra de cinco historiadores: Edward Gibbon (1737-1794), Leopold von Ranke (1795-1886), Thomas Macaulay (1800-1859), Jacob Burckhardt (1818- 1897) e Theodor Mommsen (1817-1903), discutido na conclusão do livro, acentuaria de modo sutil sua crítica a Roland Barthes (1915-1980). Primeiro, porque o estilo não se encontrava apenas no campo da escrita, mas na sua interação com o escritor, sua época e seu meio. Segundo, porque as metáforas que lhe seriam inerentes não inviabilizavam a representação do princípio da realidade, antes a destacaria com maior sensibilidade e profundidade. Isso porque, ao ser o próprio homem, como o definiu Georges-Louis Leclerc (1707-1778), (mais conhecido como) conde de Buffon, o estilo demarcaria a matéria, a retórica, a maneira e as estratégias da escrita, mas ao ser também mais do que ele, como destacou Peter Gay, o estilo “nem sempre é o homem, decerto não o homem por inteiro”, mostraria sua relação com o “contexto de produção”, com o “lugar social ocupado pelo autor”, suas “leituras” e sua “formação”. Com isso, o estilo “por vezes, é menos do que o homem; com frequência é mais que ele”. (1990, p. 193).

Por isso, também, o estilo “é a arte da ciência do historiador”. Não foi por acaso, nesse sentido, que a continuidade de seus estudos, nesse campo, o levasse a analisar a “causalidade na história”, e a maneira como se apresentava na escrita, mas tendo em vista seus contornos em “artistas”, e não, nesse caso, em “historiadores”, como mostrou em seu livro: Arte e ação: as causas na história – Manet, Gropius, Mondrian (de 1976). No início dos anos de 1980, o autor prolonga tal esforço metodológico, apresentando sua proposta de aproximar a escrita da história, com a análise do “inconsciente”, exposta pela Psicanálise – tendo em vista a obra de Sigmund Freud (1856-1939), de seus seguidores e intérpretes (GAY, 1989b).

Assim, a sua “justificativa para a história como uma ciência elegante, razoavelmente rigorosa, apoiava-se fortemente […] no [s]eu comprometimento com a psicologia, em particular com a psicanálise”. Para o autor, a maior contribuição a ser encontrada nessa aproximação, outrora iniciada pelas descobertas de Marc Bloch (1886-1944) e de Lucien Febvre (1878-1956), com o movimento que geraram a partir da revista Annales, é que a “história psicanalítica pode entrar para expandir a nossa definição de história total decisivamente ao incluir o inconsciente, e o incessante tráfico entre a mente e o mundo, no território legítimo da pesquisa do historiador”.

(1989a, p. 165). Apesar de não dialogar diretamente, até este momento, com os filósofos franceses dos anos 60, que contribuíram para desencadear “a virada lingüística”, que nos Estados Unidos trouxe um grande impacto, ao questionarem a maneira pela qual os estudos históricos eram apresentados em suas formas narrativas, a obra de Peter Gay, nem por isso, deixou de reiterar a incontornável ligação entre a arte e a ciência, sobre os estilos da escrita da história apreendidos pelo historiador.

Quase duas décadas depois de concluir sua trilogia, sobre o estilo e suas relações com a história e sua escrita, o autor volta-se agora com maior atenção para o que até então havia deixado um pouco de lado, o romance e sua representação da realidade. Por que não só de divergências são constituídos os discursos histórico e literário. E seu livro Represálias selvagens (originalmente publicado em 2002), neste caso, não é apenas uma reconciliação do autor com o campo da produção literária, mas também um avanço quanto as suas análises sobre o estilo e a maneira pela qual caracteriza autor e obra, ao abordar o “princípio de realidade” contido na escrita – tanto da narrativa histórica, quanto na do romance. Contudo, o estudo da produção literária exige certa cautela, porque o romance encontra-se na “intersecção estratégica entre a cultura e o indivíduo, o macro e o micro, apresentando ideias e práticas políticas, sociais, religiosas, desenvolvimentos portentosos e conflitos memoráveis, num cenário íntimo”.

(GAY, 2010, p. 16). Apesar de os leitores quererem confiar “nos escritores de ficção tanto quanto acham que querem confiar nos historiadores”, ambos constroem representações peculiares sobre a realidade. Ainda que as aproximações teóricas, sobre os espaços de análise do romancista e do historiador sejam evidentes, há divergências metodológicas significativas na maneira como cada um procede com as fontes e reconstrói o vivido.

Para realizar seu estudo, o autor pautou-se na trajetória de três romancistas representativos do século XIX e início do XX: Charles Dickens (1812-1870), Gustave Flaubert (1821-1880) e Thomas Mann (1875-1955), dando destaque, respectivamente, aos seus romances: Casa sombria (de 1852- 1853), Madame Bovary (de 1857), e Os Buddenbrook (de 1900). Poderíamos resumir seus objetivos, neste livro, em três questionamentos principais, a saber: 1 – De que maneira a Literatura (e a História) (re)constrói uma representação peculiar da realidade?; 2 – Como uma visão de mundo molda uma linguagem e forja uma prática discursiva?; 3 – E de que modo a linguagem é perpassada por ideologias (ou por componentes ideológicos)? Para ele, Dickens teria sido um anarquista zangado (ao criticar e satirizar a sociedade inglesa da Era Vitoriana), Flaubert um anatomista fóbico (por ver os pormenores das relações sexuais e ironizar a maneira pela qual a sociedade francesa da Belle Époque viam-nas como um tabu) e Mann um aristocrata rebelde (ao viver silenciosamente sua homossexualidade e expor o cotidiano da aristocracia alemã oitocentista), em suas formas específicas de apreenderem o princípio de realidade nos seus romances históricos.

Apesar das evidentes contribuições que esses romances, e seus autores, possam trazer para a pesquisa histórica, o historiador deve ter claro que seu uso “é severamente limitado”, ainda que o “mundo que o romancista realista cria [seja] o mesmo do historiador, apenas alcançado por seus próprios caminhos” (p. 141), e que ambos tenham também em comum “o estudo das mentes individuais e das mentalidades coletivas”. (p. 144).

Dito isso, o autor passa a verificar por que a crítica pós-moderna, ao delinear o espaço de produção da história e do romance, estabelece uma fronteira tênue quanto ao significado da verdade, e seu alcance entre esses diferentes discursos narrativos. Se Jacques Derrida (1930-2004) foi o guru do movimento, Hayden White foi, sem dúvida, “o mais influente entre os historiadores pós-modernistas”, e “levou a perspectiva relativista a seus limites” (p. 145-46), ao ver indistintamente o discurso histórico e o discurso literário: “Ele converte a história num tipo de romance (geralmente não reconhecido) sobre o passado.” (p. 176). Para dar maior consistência aos seus argumentos, Peter Gay demonstra por que foi importante para Hayden White alinhar sua trajetória com os apontamentos centrais da virada linguística, estabelecendo uma relação direta com as obras de Michel Foucault e Friedrich Nietzsche. O que, em suas palavras, se constituiria como o mestre desse autor, “como de outros pós-modernistas, é (além de Friedrich Nietzsche, o favorito de todo mundo nesta escola de pensamento) Michel Foucault. Mas, o “principal problema com as excursões pós-modernistas de Foucault na história é que sua psicologia é irremediavelmente reducionista: para ele, é tudo uma questão de poder, de uma conspiração meio involuntária dos que têm contra os que não têm [o poder em suas mãos]”. (p. 176-77).

Para ele, as mesmas ressalvas seriam válidas para outros pós-modernistas (como: Jacques Lacan, Jacques Derrida, Jean-François Lyotard, Jean Baudrillard). De acordo com ele: Para os pós-modernistas, os fatos não são descobertos, mas criados; seus ancestrais intelectuais, remontando ao menos até Goethe, insistiram por muito tempo que todo fato já é uma interpretação.

Como uma interpretação social, é inerentemente modelado pelos mitos dominantes que mantêm o historiador (bem como o romancista) preso em sua garra de ferro. Vieses, antolhos, estreiteza de visão, pontos cegos, toda espécie de impedimentos à objetividade são essenciais na própria natureza de todos os esforços humanos para conhecer; o estudioso do passado é o prisioneiro de sua própria história pessoal. Nessa visão, escrever história é apenas outra maneira de escrever ficção. (p. 146, grifo nosso).

Postura frágil, o pós-modernismo, para o autor estabeleceria sutilmente: À parte seu absurdo inerente, a tentativa pós-modernista de reduzir à irrelevância a busca da verdade empreendida pelo historiador tem conseqüências práticas. Forçaria os escritores de fatos e os escritores de ficção a um casamento indesejado sob a mira de uma arma. […] O que significa que os historiadores não precisam dos pós-modernistas para lhes dizer que o ponto de vista de profissionais individuais, em parte inconsciente, pode impedir um tratamento objetivo do passado. Eles assim afirmariam ao desmascarar alegremente a parcialidade dos outros. Mas tratariam essas armadilhas no caminho para a verdade antes como obstáculos a ser superados do que como leis da natureza humana a ser humildemente seguidas. (p. 146-148).

O que significa que os “debates dos historiadores (sem os quais a profissão seria reduzida a um tedioso relato de fatos universalmente aceitos) fazem parte de um interminável empreendimento coletivo que tenta se aproximar do exato ideal de lorde Acton: um acordo inteiramente bem informado sobre o passado”. Além disso, nenhuma “das objeções propostas contra esse ideal é válida”, por que para “falar sem rodeios: pode haver história na ficção, mas não haver ficção na história”. (p. 150).

Após resumirmos os principais pontos da discussão do autor nos anos 1970 e 1980, e o modo como avança sobre eles neste livro (ainda que nos aspectos fundamentais não tenha mudado sua perspectiva de análise), podemos passar a algumas constatações: a) mesmo não considerando todos os argumentos provenientes da virada linguística nos anos 1970 e 1980, o autor não deixou de lado tal questão, e ao voltar sobre ela, além de resumir as principais fragilidades dessa postura, e do empreendimento pós-moderno (que lhe deu continuidade), também demonstrou a importância dos romances para a pesquisa histórica; b) ao indicar as especificidades metodológicas do discurso histórico e do discurso literário, o autor também mostrou que os caminhos como cada um chega à, ou pensa, a verdade são diversos; c) como diversos são ainda os recursos que ambos têm à disposição para, a partir do princípio de realidade, construir suas narrativas.

Referências

CHARTIER, R. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

GAY, P. O estilo na história: Gibbon, Ranke, Macaulay, Burckhardt. Trad. de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

____. Freud para historiadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Resenha recebida em 21 de setembro de 2012 e aprovada em 5 de outubro de 2012.

Diogo da Silva Roiz – Mestre em História pela Unesp. Professor na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Campo Grande – MS – Brasil. E-mail:diogosr@yahoo.com.br

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Ensaio filosófico sobre a dignidade: antropologia e ética das biotecnologias – BAERTSCHI (C)

BAERTSCHI, Bernard. Ensaio filosófico sobre a dignidade: antropologia e ética das biotecnologias. Trad. Paula Silvia Rodrigues Coelho da Silva. São Paulo: Loyola, 2009. Resenha de: WEBBER, Marcos André. Conjectura, Caxias do Sul, v. 18, n. 2, p. 163-166, maio/ago, 2013.

Bernard Baertschi é professor e pesquisador no Departamento de Filosofia da Universidade de Genebra. Ao lado da pesquisa sobre a filosofia francesa dos séculos XVIII e XIX, Baertschi possui muitos livros e artigos publicados com o foco voltado ao pensamento ético, especialmente no que se refere aos fundamentos da ética, à ética das biotecnologias e à neuroética.

Atualmente, é titular da disciplina de Bioética no Instituto de Ética Biomédica e do Departamento de Filosofia da Universidade de Genebra. Leia Mais

Pensar históricamente en tiempos de globalización – LÓPEZ FACAL et al (I-DCSGH)

LÓPEZ FACAL, R., et al. (coords.). Pensar históricamente en tiempos de globalización. Universidad de Santiago de Compostela Santiago de Compostela, 2011. Resenha de: BARRIGA, Elvira. Íber – Didáctica de las Ciencias Sociales, Geografía e Historia, n.73, p.114-116, abr. 2013.

El libro Pensar históricamente en tiempos de globalización son las Actas del I Congreso Internacional sobre Enseñanza de la Historia celebrado en Santiago de Compostela entre el 30 de junio y el 2 de julio de 2010.

Las conferencias y debates, expuestos a lo largo del evento, tenían como objetivo retratar la situación y las transformaciones de la enseñanza y el aprendizaje de la historia por parte de los investigadores y el profesorado del área de ciencias sociales.

La publicación está dividida en dos partes. En la primera, destacan algunos textos de autores extranjeros y españoles: Charles Heimberg (Suiza); Maria Repoussi (Grecia); Stéphane Lévesque (Canadá); F. Javier Merchán Iglesias (España); Gonzalo de Amézola (Argentina), Mostafa Hassani Idrissi (Marruecos) y Verena Radkau García (Alemania). Mientras que en la segunda parte se nos presentan los resúmenes de las comunicaciones, estructuradas en tres secciones diferenciadas: enseñanza y aprendizaje de la historia y las ciencias sociales; experiencias y propuestas para la enseñanza de la historia, y, por último, genealogía, presente y futuro de la enseñanza de la historia.

Para finalizar, la recopilación se complementa con un CD que reúne todas las comunicaciones presentadas con formato pdf en texto completo.

La edición del libro está a cargo de Ramón López Facal, Luis Velasco Martínez, Víctor Santidrián Arias y Xosé Armas Castro. El primero de ellos, profesor titular de didáctica de ciencias sociales en la Universidad de Santiago de Compostela, abre el volumen con el capítulo «Pensar históricamente en España en tiempos de globalización: La investigación e innovación en la enseñanza de la historia». Ramón López Facal pone de manifiesto el desgaste de la enseñanza tradicional en el sistema educativo y la oportunidad de repensar mejoras para alcanzar una nueva sociedad que actualmente está calificada en situación de crisis.

Maria Repoussi inicia su discurso recordando el novedoso resurgir de las investigaciones en las actividades de la didáctica de la historia, y nos señala su veloz progreso en el ámbito teórico y práctico. Para seguir avanzando sugiere la necesidad de aclarar conceptos básicos y no descuidar el cooperar internacionalmente.

El modelo multicultural canadiense es un ejemplo de integración, como se indica. Stéphane Lévesque apunta a la idea de que el alumnado se siente más conectado a la historia cuando ésta es analizada de forma personal e íntima, y se le invita a experimentar mediante la participación, dejando de lado las divisiones lingüísticas, étnicas o culturales.

F. Javier Merchán Iglesias examina las experiencias innovadoras, los cambios desarrollados en el sistema y los métodos empleados para enseñar historia en la etapa 1970-2010. Enlazando con otra de sus aportaciones, nos pone de relieve el uso práctico del libro de texto durante la enseñanza en las aulas de historia. De las propuestas de cambio e innovación se desprende un gran sobreesfuerzo y dificultades para el profesional. El autor nos invita a preguntarnos: «¿Por qué se requiere más esfuerzo, siendo que en otros campos de la actividad humana la innovación contribuye precisamente a facilitar el trabajo?».

Son especialmente significativas las reflexiones de Verena Radkau García sobre cómo ha de responder la enseñanza de la historia al estímulo de la sociedad de la inmigración. La didáctica de la historia alemana se desarrolla tratando de aproximarse a dos objetivos básicos: aprender a manejar «lo ajeno» y ubicarse a sí mismo dentro de una situación de heterogeneidad y diversidad.

De la obra se extraen varias conclusiones, fruto de las conferencias y mesas redondas que tuvieron como objetivo dar respuesta a problemas a partir de las investigaciones e innovaciones en el aula. Por un lado, se contribuye a la organización de la diversidad de trabajos sobre la materia de didáctica de la historia en ámbitos de investigación. Por otro, se identifican las aportaciones más destacadas en metodología y práctica del estudio profundo de esta apasionante materia.

Uno de los temas recurrentes por los autores es el desconocimiento de lo que realmente se realiza en las aulas, a pesar de que los resultados de las investigaciones reflejen que tan sólo un pequeño porcentaje de los docentes llevan a cabo innovaciones en las mismas. Enseñar historia pasa por impartirla desde una perspectiva integradora y renovadora.

Como consecuencia, se nos advierte que debemos estar alerta para evitar que en tiempos de globalización se avance en el camino hacia la historización y universalización de los hechos históricos gratuitos, alejados de un aprendizaje histórico significativo.

En definitiva, el volumen es muy aconsejable ya que nos explica de manera interesante las principales líneas de investigación y debates actuales. A su vez reubica al lector, ya sea investigador o profesional, a afrontar el futuro con los conocimientos necesarios, proporcionando una amplia y detallada bibliografía, con el objetivo de conseguir una nueva y mejor sociedad.

Elvira Barriga

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Le fonti della storia tra ricerca e didattica – BORGHI (I-DCSGH)

BORGHI, B. Le fonti della storia tra ricerca e didattica. Bolonia: Pátron, 2009. Resenha de: BELLATTI, Ilaria. Íber – Didáctica de las Ciencias Sociales, Geografía e Historia, n.73, p.112-114, abr., 2013.

La doctora Beatrice Borghi es investigadora de historia medieval y docente en la facultad de ciencia de la educación de la Universidad de Bolonia. Desde el 2003 se encarga de coordinar la Festa della Storia, iniciativa dirigida a promover eventos y manifestaciones ciudadanas para la puesta en común del patrimonio cultural e histórico de la ciudad de Bolonia. Autora de numerosos libros y ensayos, Le fonti della storia tra ricerca e didattica, aún no traducido al español, es un estudio fruto de la actividad académica y de la experiencia docente adquirida tras muchos años dedicados a la formación inicial y permanente de profesorado de la escuela primaria.

Este estudio pretende un diálogo entre investigación científica y didáctica. Va dirigido a los maestros de primaria que buscan alternativas didácticas a metodologías obsoletas o que necesitan soluciones prácticas a los nuevos retos de la escuela activa. Es así que la doctora Borghi nos adentra en los mecanismos más eficaces para la elaboración de estrategias concretas que resuelvan, de forma práctica, las aspiraciones pedagógicas actuales.

El libro consta de introducción y cinco capítulos. Comienza con una serie de consideraciones generales sobre la importancia de las fuentes en el trabajo del historiador, destacando el papel que juega el patrimonio, y concluye con un decálogo sobre cómo tratarlas didácticamente.

Evidencia su potencial formativo en la convicción de que enseñar a pensar históricamente permite obtener mejores resultados en el aprendizaje del alumnado. Para ejemplificar los esquemas propuestos, comparte con el lector las experiencias prácticas realizadas en una escuela de primaria.

En el capítulo de introducción el doctor Rolando Dondarini, también profesor de la Universidad de Bolonia, ubica el discurso teórico de la autora sobre el uso de las fuentes en la enseñanza de la historia en el debate epistemológico actual. El trabajo de la doctora Borghi parte de la idea de que la didáctica, en cuanto a ciencia aplicada, se vincula a la disciplina de referencia, y por tanto está condicionada por las mismas metodologías.

En el primer capítulo, la doctora Borghi utiliza una serie de ejemplos para contextualizar cómo han sido utilizadas las fuentes en diferentes épocas y etapas historiográficas. Nos parece muy acertada la visión según la cual el trabajo de observación e interpretación que promueve el uso de las fuentes en el aula induce a la depuración de estereotipos, prejuicios y ambigüedades que influencian nuestra percepción sobre los otros, y permite reflexionar sobre lo que significa, hoy más que nunca, educar a niños y a jóvenes en la historia.

En el segundo capítulo, la autora reflexiona sobre la importancia de la relación entre investigación histórica e investigación didáctica.

Ofrece un esquema orientador sobre cómo se organiza la búsqueda de la consulta bibliográfica y documental, y sintetiza los pasos a seguir para realizar una investigación histórica en el aula. Siguen una serie de ejemplos sobre cómo realizar las primeras investigaciones en la educación primaria, y finalmente clasifica las fuentes por su potencialidad educativa, convirtiendo el aula en un laboratorio. Se concluye el capítulo con una experiencia, conducida en dos clases de la provincia de Bolonia, para comprender el tiempo y el ritmo histórico a partir de ex – periencias personales del pasado.

En el tercer capítulo, resume las propuestas hechas en los capítulos anteriores y ofrece una propuesta de lectura y de análisis según las finalidades didácticas y los criterios de aprendizaje. Ofrece estrategias para trabajar la causa y el efecto desarrollando competencias emocionales.

El cuarto capítulo está enteramente dedicado a cómo trabajar el patrimonio cultural en el aula, a partir de experiencias didácticas que dinamizan y favorecen la interiorización del saber histórico. Para la autora, acercar al alumnado a los vestigios del pasado podría ser una manera para devolver un sentimiento de pertenencia al vacío provocado por el nihilismo homogeneizante de la globalización. Aquí también se dan ejemplos pilotados en el aula sobre cómo trabajar el entorno y las ventajas de sensibilizar a los infantes al medio.

La autora, en el quinto capítulo, confecciona fichas, esquemas y programaciones, según finalidades didácticas específicas, utilizando diferentes tipos de fuentes. La que propone es una metodología activa y participativa que permite superar la monotonía del aprendizaje ligado al manual de texto. La doctora Borghi, a parte de ofrecer una metodología, avanza en la posibilidad de hacer del aprendizaje de la historia una vivencia y una experiencia profunda, desarrollando la sensibilidad del alumnado a partir de la propia historia personal. También se describen los resultados de actividades reales realizadas con discentes y se analiza cómo trabajar las fuentes iconográficas y cinematográficas. La parte final del texto es muy interesante ya que ofrece estrategias y recursos para trabajar la historia actual a través de las fuentes orales.

Para ello sintetiza los objetivos y los instrumentos según una metodología por proyecto y bloques temáticos. Pero la autora advierte que aunque las fuentes no pueden sustituir el conocimiento, permiten dar una visión de la historia en constante transformación, además de favorecer la socialización de los menores en su entorno ambiental y ciudadano en el desarrollo de competencias y actitudes sociales. Así pues, utilizar metodologías por descubrimiento, tal como sugiere la doctora Borghi, permite un enfoque de la disciplina histórica más multicausal.

Concluimos que entre los estudios similares, el de la doctora Borghi destaca por su practicidad, ofreciendo recursos, ejemplos y estrategias, a parte de la teoría, que sirven de guía para el profesorado y facilita su programación. Por lo tanto, consideramos este texto un manual para potenciar el aprendizaje y la adquisición de instrumentos culturales necesarios para asimilar las competencias funcionales y saberes, haciendo de la enseñanza un reto apasionante y creativo.

Ilaria Bellatti

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E. P. Thompson e a crítica ativa do materialismo histórico | Marcelo Badaró Mattos

A formação da classe operária inglesa (The Making of the English Working Class) [1] é considerado, pela comunidade acadêmica, uma das mais importantes obras do século XX, inspirando diferentes gerações de historiadores e cientistas sociais. A obra de Edward Palmer Thompson atacaria “duas ortodoxias ao mesmo tempo, a história econômica quantitativa e a marxismo dogmático” [2] tão presentes na intelectualidade da época. Publicado há 50 anos, este clássico teve sua primeira edição em língua portuguesa somente em fins dos anos 1980, causando um grande impacto na historiografia brasileira (assim como nas demais ciências sociais) por suas novas propostas teórico-metodológicas e, principalmente, pela prática de historiador proposta e vivenciada por Thompson.

E justamente a influência da obra de Thompson na historiografia brasileira é um dos pontos altos do livro E. P. Thompson e a crítica ativa do materialismo histórico. Marcelo Badaró Mattos – autor de livros sobre os sindicalismos e a formação da classe trabalhadora brasileira e fluminense, além de ter ministrado uma série de cursos na Universidade Federal Fluminense, onde atua como professor do departamento de história – apresenta não somente a obra do historiador inglês, mas aspectos importantes da tradição de crítica ativa proposta pelo materialismo histórico, tão presente nos escritos de Thompson, e problematiza a recepção e a influência da obra do intelectual britânico na historiografia brasileira. Leia Mais

El Ágora compartida: democracia y asociacionismo de inmigrantes – MAYORAL et al (I-DCSGH)

MAYORAL, D.; MOLINA, F.; SANVICÉN, F. El Ágora compartida: democracia y asociacionismo de inmigrantes. Lleida: Milenio, 2011. 442p. Resenha de: BARRIGA UBED, Elvira. Íber – Didáctica de las Ciencias Sociales, Geografía e Historia, n.73, p.107-108, abr. 2013.

El libro El ágora compartida es el resultado de dos investigaciones centradas una en la integración y otra en el asociacionismo de inmigrantes.

Se ha realizado en la ciudad de Lleida, durante el periodo 2008-2009. Los autores son tres sociólogos: Dolors Mayoral, Fidel Molina y Paquita Sanvicén. Analizan la situación local mediante entrevistas a inmigrantes que se encuentran en diferentes etapas del proceso de adaptación en el territorio de acogida. Testigos que son fielmente tratados y que, posteriormente, ayudan a ejemplificar la teoría reflexiva expuesta.

La obra se abre con el prólogo del investigador y teórico de referencia Salvador Giner. El estudio está organizado en cuatro capítulos que, a su vez, están divididos en otros temas más específicos.

En el primer capítulo, tal como expone su título, se nos explica «el difícil camino hacia la convivencia» que el extranjero sufre viviendo una situación permanente por su condición de inmigrante, sintiendo no pertenecer «a los nuestros». Se nos pone de manifiesto, desde el punto de vista de los protagonistas, los principales elementos que afectan a la sociabilización e integración en la que será su nueva sociedad de acogida. En los primeros temas se tratan los problemas fundamentales que tienen a la llegada a un territorio que no conocen: las dificultades para establecerse, relacionarse y encontrar una ocupación que les permita habitar, sobrevivir. En los últimos temas, se sentencia a Cataluña como «una comunidad poco interesada en otras culturas, más allá de una mirada superficial». Se evidencia la falta de momentos y lugares que aproximan los autóctonos con los recién llegados, o incluso de aquellos que ya no lo son tanto porque hace años que están establecidos.

De la representación simple de la realidad compleja, que emiten los omnipotentes medios de comunicación, perpetuando estereotipos y prejuicios de las experiencias de los inmigrantes.

El segundo capítulo se abre explicando la vital importancia de la participación activa de una sociedad civil fuerte para la preservación de la democracia. Una participación que pasa por crear un tejido asociativo que garantice las libertades. Los autores analizan la escasa participación política, cultural, asociativa y colectiva de los inmigrantes vinculada con los ciudadanos autóctonos. El texto se centra en el papel del asociacionismo de los inmigrantes para los inmigrantes explicando su complejidad y diversidad de origen, evolución, funciones, liderajes y apertura con el mundo exterior. Asociaciones que cada vez tienen una mayor relevancia y visibilidad, un reconocimiento que poco a poco las consolidará en el futuro. Estas asociaciones surgen como respuesta a las diferentes necesidades de los recién llegados. Son redes comunitarias de amigos y conocidos que aparecen voluntariamente como única solución a la distancia que los separan de ese nuevo mundo en el que acaban de aterrizar y con el que tratan de favorecer la comunicación.

Durante el tercer apartado los autores dan respuesta a las dificultadas descritas en los dos primeros capítulos en forma de propuestas. Existen unas demandas fruto de las vivencias personales de los inmigrantes y, como consecuencia, los autores tienen el objetivo de mejorar la «supervivencia, aceptación y superación individual y grupal en el territorio ajeno». Se hace patente la falta de información y preparación por parte de todos antes de llegar al nuevo territorio y durante la acogida en éste. Por una parte, la desorientación e indefensión de los inmigrantes; por la otra, la incomprensión y desigualdad en el trato por parte de los autóctonos. Por lo tanto, sería necesario facilitar la formación cultural y lingüística, además de proceder a simplificar la burocracia en todos los ámbitos para todos: inmigrantes y autóctonos. Finalmente, se hace evidente la responsabilidad que los inmigrantes asentados sienten respecto a los que acaban de llegar y el esfuerzo que deben realizar para colaborar y encontrar espacios comunes con los autóctonos.

Con el cuarto y último capítulo, los autores nos sitúan desde su punto de vista en una sociedad igualitaria en derechos y libertades, libre e integradora para todos independientemente de los orígenes y diferencias entre los individuos que la acaban formando. Nos animan a poner en práctica el concepto más amplio de ciudadanía donde las personas que la forman participarían con responsabilidad democrática y actuarían proporcionando informaciones veraces. Tal como muestra el título del libro se apuesta por el fortalecimiento en el ágora compartida donde el consenso de las partes nos permitiría avanzar en bienestar social.

De la obra se extraen conclusiones que pueden darse de forma generalizada en el comportamiento de otras ciudades con estructuras similares que ofrecen facilidades de asentamiento para los inmigrantes. Una obra indispensable para hacer llegar y hacer comprender al lector otro pedazo de realidad, muchas veces oculto. Los autores apuestan por ofrecer y divulgar las voces que menos oportunidades tienen de ser escuchadas transmitiendo el mensaje de los inmigrantes entrevistados y causando, a su vez, la reflexión en los lectores. A pesar de haber transcurrido más de una década desde los primeros desplazamientos de personas extranjeras, sigue siendo latente una percepción social, por parte de los autóctonos, cada vez más negativa respecto a aquellos considerados inmigrantes. Tal como se preguntan los autores de esta obra: ¿para cuándo la aceptación de los otros? ¿Para cuándo sociedades incluyentes y cohesionadas originadas desde las diferencias?

Elvira Barriga Ubed

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La educación geográfica digital – MIGUEL et al (I-DCSGH)

MIGUEL, R. DE; LÁZARO, M.ª L. DE; MARRÓN, M.ª J. (eds.). La educación geográfica digital. Zaragoza: AGE / Universidad de Zaragoza, 2012. 694p. Resenha de: TONDA MONLLOR, Emilia M.; SEBASTIÁ ALCARAZ, Rafael. Íber – Didáctica de las Ciencias Sociales, Geografía e Historia, n.73, p.109-112, abr. 2013.

El libro reseñado aborda los nuevos retos a los que se enfrenta la didáctica de la geografía en los diferentes niveles educativos como consecuencia de la incidencia de las TIC y de los nuevos métodos de enseñanza-aprendizaje que las acompañan.

Esta trascendente publicación recoge trabajos de investigación e innovación en la didáctica de la geografía realizados en diferentes niveles profesionales y académicos, comprendidos desde la educación infantil a la universitaria. La amplia procedencia territorial de los autores otorga a la obra un amplio referente en sus aportaciones. El libro constituye un punto de encuentro entre profesionales que buscan compartir su trabajo con otros compañeros y al mismo tiempo mostrar y justificar distintas propuestas didácticas. La amplia diversidad es consecuencia de la confluencia interrelacionada de avances metodológicos en la enseñanza, de revisiones curriculares, y de la irrupción de las nuevas tecnologías.

Los objetivos que subyacen en el libro son múltiples, como consecuencia de los numerosos factores que inciden en la enseñanza-aprendizaje de la geografía en la actualidad, ampliados particularmente por la progresiva incorporación de las TIC. Sin embargo, esta dispersión no oculta la preocupación esencial por mejorar la didáctica de la geografía, que constituye el eje vertebrador, y contribuir a la definición epistemológica de la misma, mostrando las principales líneas de investigación.

Entre los objetivos de los autores cabe destacar la investigación e innovación en los cambios curriculares, la incidencia de los nuevos desafíos que afectan a la sociedad y al territorio, las propuestas para el desarrollo sostenible, los cambios metodológicos en didáctica y la irrupción de las nuevas tecnologías y su aplicación a la enseñanza.

Con estos objetivos o intenciones, la publicación recoge la labor realizada por un amplio colectivo que se concreta en cincuenta y dos aportaciones escritas y casi setecientas páginas. A partir de los objetivos generales, citados anteriormente, el libro se estructura en cinco grandes capítulos.

El primer capítulo se dedica a la reflexión sobre el currículo formal, la evolución de las líneas de investigación en didáctica de la geografía en las dos últimas décadas e incluye un estudio comparativo exhaustivo, entre los diferentes marcos curriculares de geografía en educación secundaria, en seis países europeos, evaluando la incidencia de los objetivos, contenidos, habilidades y capacidades en el aprendizaje geográfico, vinculados a la utilización de recursos digitales. Es significativa la presencia, en la mayor parte de los currículos en países avanzados europeos, de las competencias digitales relacionadas con la geoinformación. De un modo significativo, destaca la competência para el pensamiento espacial y para la ciudadanía, respondiendo a los objetivos señalados en la Agenda Digital Europea.

La revisión del currículo no se limita a cuestionar el vigente en España, sino que estudia las nuevas propuestas legislativas que vienen recogidas en el anteproyecto de la Ley Orgánica para la Mejora de la Calidad Educativa (LOMCE) y las aportaciones valorativas que se han realizado desde diferentes colectivos.

El desarrollo curricular implica combinar métodos de enseñanza y recursos didácticos, entre ellos los que proceden de las nuevas tecnologías como la cartografía digital. El objetivo último debe ser ayudar a que el alumnado comprenda el mundo contemporáneo y que adquiera los conocimientos, destrezas y habilidades geográficas (competencias) necesarios para desenvolverse en él, y resolver con éxito los problemas que le surjan, con atributos de criterio.

El segundo capítulo incorpora planteamientos didácticos orientados a responder a los retos que presentan los nuevos desafíos sociales y territoriales. Como reflexión inicial se incorporan las ideas previas, en este caso, procedentes de alumnos de Latinoamérica. Se valora la incidencia de nuevos recursos digitales como World Wide Web y la inclusión de plataformas digitales. Entre los problemas sociales considerados figuran los que afectan al desarrollo rural.

El tercer capítulo se centra en las propuestas didácticas vinculadas al desarrollo sostenible. Esta cuestión ha merecido una preocupación explícita por parte de la comisión sobre educación geográfica de la unión geográfica internacional en la declaración realizada en Lucerna (2007), que destacó la importancia de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) en la educación para el desarrollo sostenible en geografía.

El apartado también recoge diferentes estudios de detalle realizados en espacios y niveles educativos muy amplios que ofrecen una extensa muestra de recursos didácticos. La investigación e innovación se concreta en la presentación de experiencias educativas, en unidades didácticas, en modelos de interpretación del paisaje y en el uso del método de problemas para la resolución de conflictos que se establecen con el medio ambiente, como pueden ser la desertificación, defensa de humedales y espacios hidrográficos compartidos entre diferentes estados.

El cuarto capítulo ha sido valorado como esencial para la innovación en métodos didácticos. Parte de la innovación está asociada al desarrollo del Espacio Europeo de Educación Superior (EEES) y al resultado de las experiencias de aula derivadas de un nuevo referente curricular. La revisión es más profunda porque implica cambios en las teorías de la construcción del conocimiento. En este caso se plantea el cambio de paradigma, desde el socioconstructivismo al conectivismo, asociado a las nuevas posibilidades de comunicación que ofrecen las redes sociales. En este contexto se incorporan las nuevas tecnologías como factor de innovación y nuevos entornos de aprendizaje en línea.

El quinto y último capítulo se centra en la producción y uso de nuevas fuentes de documentación y recursos didácticos. Conviene destacar las aportaciones realizadas por el Instituto Geográfico Nacional, que se han ampliado incorporando nuevas opciones con el propósito de cubrir la demanda emergente en la enseñanza de la geografía, particularmente desde niveles educativos no universitarios.

El proyecto Digital Earth asume el reto de la innovación relacionada con la incorporación de los SIG. Estos recursos contribuyen al desarrollo del pensamiento espacial, a la par que el pensamiento lingüístico y matemático con los que se halla íntimamente unido. El proyecto se ubica dentro del currículo educativo favoreciendo el desarrollo de aprendizajes de tipo procedimental y con un claro objetivo funcional.

Los recursos digitales analizados son muy dispares como el ya «clásico » Google Earth, los atlas digitales interactivos, los portafolios digitales, Arc-Gis en línea o GPS entre otros. Además, se recogen experiencias de cómo utilizar los recursos geomedia en diferentes niveles educativos.

Las nuevas tecnologías han permitido crear un nuevo espacio de información con características diferentes. Frente a fuentes documentales tradicionales, en las que los gestores eran organismos oficiales, ahora son los propios consumidores quienes incorporan la información. Las nuevas fuentes documentales se caracterizan por disponer de distinta naturaleza. Éstas resultan: inmediatas, porque los usuarios tienen fácil acceso; actuales, ya que se incorporan continuamente, y compartidas, porque se ponen a disposición de toda la sociedad. No obstante, la avalancha de fuentes documentales obliga a establecer criterios de selección, a discernir entre dato e información y a cuestionar su veracidad.

En conclusión, el libro se ha convertido en un referente imprescindible para conocer la actual investigación e innovación en la didáctica de la geografía y cómo ésta hace frente a los retos que implican los cambios espaciales, sociales, pedagógicos y didácticos, pero, sobre todo, tecnológicos y digitales. Estas circunstancias están condicionando las nuevas propuestas en la enseñanza-aprendizaje de la geografía. La formación del pensamiento espacial y la educación de ciudadanos, en un mundo globalizado, implica encontrar un punto de encuentro entre los investigadores y docentes para reflexionar sobre cómo abordar en el futuro inmediato la educación geográfica. En este sentido, el libro muestra sólidas reflexiones teóricas y experiencias prácticas que demuestran como la formación digital en contenidos geográficos no es sólo una apuesta para el futuro, sino una realidad tangible e imprescindible en la actual enseñanza de la geografía.

Emilia M.ª Tonda Monllor Rafael Sebastiá Alcaraz

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Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? – SOUZA (TES)

SOUZA, Jessé de. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?. Editora UFMG, 2010, 354 p. Resenha de: TEIXEIRA, Marcia de Oliveira. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.2, maio/ago. 2013.

Maria, Maria
É o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que ri
Quando deve chorar
E não vive, apenas aguenta
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria
(Maria, Maria – Milton Nascimento)

Economistas e sociólogos debatem a emergência de uma nova fração da classe média no Brasil; para muitos, efeito das políticas de transferência de renda e acesso ao microcrédito, enquanto para outros, da estabilidade econômica. A contribuição de Jessé de Souza e da equipe do Centro de Estudos sobre Desigualdade ao debate é parte de um projeto de pesquisa de maior fôlego. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?, somado a outras publicações, é uma tentativa de construir uma teoria de classes sociais para o Brasil contemporâneo. Para tanto, destaca a reprodução dos privilégios de classes e das desigualdades sociais duráveis, as dimensões simbólicas e não-econômicas constituintes da reprodução das classes, bem como a dinâmica entre relações fordistas e pós-fordistas em uma sociedade periférica.

O quadro interpretativo de Batalhadores foi construído no diálogo com Max Weber, Pierre Bourdieu, Bernard Lahire e Richard Senneth. Ele enfatiza o passado incorporado dos atores individuais e sua posição na compreensão prática do mundo, as disposições construídas e operadas em diferentes situações de vida; os contextos de socialização e de atuação significativos na trajetória de vida dos indivíduos de determinada classe. O diálogo ácido com Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Roberto DaMatta, aprofundado em outras publicações, não foi abandonado. O intuito é criticar as interpretações do Brasil assentadas na negatividade da herança ibérica, no personalismo, no patrimonialismo e na caracterização de uma modernidade incompleta.

Há um diálogo secundário com a produção etno-metodológica, com as concepções da teoria ancorada e com o interacionismo informando o desenho da pesquisa, a prática de campo e a análise das concepções de mundo formadas e operadas pelos batalhadores. Especificamente com relação à teoria ancorada, destaco o zelo pela empiria.

Um aspecto valorizado por Jessé de Souza (para contrapor-se à ideia da nova classe média no Brasil) é o fato de Batalhadores resultar de uma extensa pesquisa de campo. Entretanto, em nenhum momento o leitor conhece as condições de realização da pesquisa de campo, tampouco sobre os instrumentos de pesquisa. Pouco foi dito sobre a escolha das regiões, das cidades e sobre os entrevistados. A descrição das condições de realização da pesquisa fortalece o argumento, além de ser tópico obrigatório em face do quadro teórico-metodológico utilizado.

Ao contrário dos economistas, para Jessé de Souza as análises centradas na renda não permitem compreender os processos constitutivos das ‘classes sociais’ e suas fronteiras. Ele parte da economia política, privilegiando as dinâmicas entre as relações de produção e as classes sociais para construção de sua teoria sobre classes no Brasil. Essa opção é essencial para entendermos porque batalhadores não formam nova fração da classe média.

Classes sociais são constituídas por aportes ideológicos, éticos, morais, educacionais, compreendidos pela noção de cultura. Mas não é possível gerar uma teoria do processo de produção do mundo social (e sua compreensão pelos indivíduos) e da formação de classes centrada na matriz cultural. O desafio de Jessé de Souza é construir uma análise não hierárquica capaz de considerar os diversos fluxos entre as dimensões cultural e material.

Batalhadores distinguem-se, e, portanto, autorizam Jessé de Souza a reivindicar sua condição de classe, pela “pequena incorporação dos capitais impessoais mais importantes da sociedade moderna, capital econômico e capital cultural” (p. 327). A burguesia define-se pela reprodução de ambos, enquanto a classe média pela reprodução do capital cultural.

Como ‘renda’ não é um elemento delimitador de ‘classe’, observamos uma enorme diversidade entre os indivíduos caracterizados como ‘batalhadores’. Há ‘batalhadores empreendedores’ constituídos por pequenos comerciantes (lojinhas de garagem, barracas de rua ou em feiras, lojinhas de bairro e comunidades populares), donos de indústrias de pequeno porte (confecções, serralheria, carpintaria) e pequenos agricultores. De modo geral, são ex-trabalhadores rurais, ex-empregados do comércio ou do setor industrial, os quais perderam seu emprego por demissão ou fechamento das empresas. No caso das mulheres, o abandono dos maridos as transforma em única fonte de geração de renda da família. Há também os batalhadores ‘assalariados’ dedicados ao trabalho em pequenas e médias indústrias, vendedores, técnicos, profissionais do setor de serviços como telemarketing.

Jessé de Souza destaca mobilidade entre frações de classe e classes (batalhadores, empreendedores e ralé). Muitos depoimentos tratam de mudanças bruscas no nível de renda, acesso a trabalho permanente e a moradia. Mesmo os ‘batalhadores empreendedores’ não se afastam significativamente de situações de vulnerabilidade. Patrão ou empregado portam as mesmas marcas constitutivas da classe, a dinâmica das interações sociais, as visões de mundo e o modo de operá-lo e, principalmente, estão sujeitos às mesmas práticas de dominação do capital financeiro. O trabalho desempenha uma posição essencial na reprodução material e na concepção de mundo do batalhador.

É preciso compreender o mundo que autoriza o ‘batalhador’ a se reproduzir como classe. Para Jessé, não se trata do mundo dominado pelas sobrevivências coloniais ou por arranjos pré-capitalistas, tampouco pelo fordismo. Ao contrário, há uma correlação entre a emergência dos batalhadores e o processo de transição para o capitalismo financeiro. Processo de transição situado na periferia, na qual a produção fordista foi severamente excludente, mantendo parte da força de trabalho à margem. Ele explica assim o grande impulso que os batalhadores conheceram nos últimos anos. O mundo social dos batalhadores é formado por trabalhos flexíveis, pela provisoriedade de estratégias de vida, pela necessidade de adaptar-se rapidamente às condições de trabalho mutantes e a mercados reconfigurados por tendências da estação. Os batalhadores são efeito do processo de incorporação de trabalhadores pobres excluídos da sociedade fordista às novas formas de organização do trabalho e da produção.

Os batalhadores asseguram inserção no mundo do trabalho do capitalismo financeiro (como proprietário de pequenos negócios e/ou empregados) pela constituição de um conjunto de disposições, entre outras, para disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo. Estamos lidando, por conseguinte, com uma classe social apta e pronta para trabalhar em jornadas extensas, em pequenos negócios realizados em ambiente improvisados, sem garantias e direitos trabalhistas; onde o dono e o empregado, em geral de uma mesma família, labutam lado a lado e estão sujeitos às mesmas condições de trabalho pouco salubres; onde as relações de trabalho e a produção são imprevisíveis, pois dependem de mercado de consumo de produtos sazonais, formados por consumidores de pequeno poder de compra, recentemente fortalecido pelos programas de transferência de renda, além da previdência social; onde muitos ‘patrões’ estão sujeitos a tornarem-se empregados pela escassez de créditos, mudanças bruscas no mercado de consumo, aumento da concorrência, ação da fiscalização. Digo que os batalhadores estão aptos e prontos porque possuem os conhecimentos práticos e intelectuais (disposição), além do potencial para desenvolvê-los, e admitem as condições do trabalho flexíveis. Eles (in)corporam essas condições como naturais, porque as relacionam com condições herdadas ou compreendem que por intermédio delas poderão assegurar para si e para sua família condições de vida mais dignas. Nos relatos, “condições de vida mais dignas” significam acesso permanente a trabalho, moradia, comida e educação. Os batalhadores não se afastam definitivamente de situações de vulnerabilidade, afastam-se apenas das mais extremas.

Para compreendermos a disposição para o trabalho dos batalhadores é preciso olhar com mais atenção os processos de construção e reprodução de concepção de mundo e das ‘disposições’. Jessé de Souza considera a religião como um dos elementos fundamentais na construção de mundo dos batalhadores e, nesse sentido, de sua reprodução como classe social no capitalismo periférico. A religião opera por intermédio das trajetórias exemplares (mescladas aos exemplos familiares); da valorização do trabalho árduo (‘trabalho duro’ no roçado, no pequeno comércio ou pequena oficina), no desenvolvimento e exercício de uma solidariedade com familiares, vizinhos e membros da congregação; na reprodução de uma concepção herdada de família; na valorização de atitudes em prol de uma vida melhor. Cabe aqui observar a conexão entre ‘vida melhor’ e futuro (inexistente na ralé). Para os batalhadores, projetar o futuro implica não voltar a viver situações de extrema vulnerabilidade. A concepção de mundo fruto da vivência religiosa (em uma ‘comunidade’ congregada em torno de uma igreja e seu pastor) associa-se às percepções forjadas na vivência prática em diferentes situações de vida regulada pelo trabalho.

A formação das dimensões éticas e morais essenciais ao trabalho duro nos batalhadores com origens rurais, notadamente no nordeste, estão imbricadas com ações de entidades ligadas à Igreja Católica. Nas periferias urbanas e, mais recentemente na região rural, as religiões pentecostais dominam. De fato, Jessé de Souza chama atenção para como religiões pentecostais, desde sua origem nos Estados Unidos da América na primeira metade do século XX, capturaram as demandas sociais e religiosas de migrantes do campo, trabalhadores da pequena indústria e do comércio das periferias urbanas.

Outro elemento constitutivo da concepção e interações sociais dos batalhadores é a família. Família e relações familiares que transcendem o modelo pais e filhos, cuja lógica de estruturação é o direito sucessório na propriedade do capital. Trata-se de famílias com configurações bastante diversas, mas firmemente amarradas pela valorização do ‘trabalho duro’, do compromisso com a manutenção da reprodutibilidade da própria família, o estímulo para investir na melhoria da educação, mas sempre conciliada com o trabalho.

A conclusão decepciona, mesmo considerando que o volume de dados exige prazos mais dilatados (necessidade que não é acompanhada pelo imperativo da publicação mais célere dos resultados). Mas ao final de 248 páginas de apresentação e análise de material empírico, o leitor espera mais do que uma retomada à crítica do livro A classe média brasileira: ambição, valores e projetos de sociedade de Bolivar Lamounier e Amaury de Souza. Esse livro é importante enquanto representativo de estudos comprometidos com ideologias de classes e partidos políticos. A crítica à incapacidade desses estudos colaborarem para a compreensão da dinâmica das classes sociais no Brasil na periferia do capitalismo financeiro era o ponto de partida de Batalhadores. A conclusão deveria retomar exatamente o projeto de produção de uma teoria original, apresentado na introdução, agora à luz dos dados sistematizados.

O trabalho de Jessé de Souza tem o mérito de preservar a complexidade das relações sociais e das interações entre classes (simplificadas ou desconsideradas por outros estudos). Mas é necessário aprofundar a análise dos fluxos e fronteiras entre a classe média, os batalhadores e a ralé; bem como ampliar os estudos empíricos para testar a capacidade explicativa do modelo proposto por Jessé de Souza. Será que ele seria diverso em espaços onde encontramos relações de produção fordistas e dinâmicas econômicas diferentes das encontradas no Norte, Nordeste e mesmo na zona da mata mineira?

Marcia de Oliveira Teixeira – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: marciat@fiocruz.br

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Educação e Psicanálise | Rinaldo Voltolini

São inúmeras as tentativas de conexões e de diálogos entre os campos da psicanálise e da educação. Desde Freud, a psicanálise busca evidenciar uma nova face da educação, propondo uma outra relação entre os dois campos. Sabemos que se a versão profilática da interação já foi, há muito tempo superada, ainda restam interpretações funcionalistas que, em tempos de pedagogias tecnicistas, tornam cada vez mais necessária a discussão sobre as condições e as possibilidades das interfaces deste litoral.

Pois esta é a proposta do livro Educação e Psicanálise, do psicanalista e professor da Faculdade de Educação da USP, Rinaldo Voltolini. Atualizando reflexões de Freud e de Lacan para os dias de hoje, Rinaldo começa propondo uma profícua reflexão acerca dos termos educação e educar, demonstrando na argumentação que é: “[…] como posição discursiva e não mais como um campo outro de conhecimento sobre o qual se deveria aplicar a psicanálise que a educação encontra sua elaboração maior na teoria analítica” (Voltolini, 2011, p. 12-13).

O livro articula uma bela discussão acerca do propalado caráter impossível da arte de educar. Ora, educar, da mesma forma que governar e psicanalisar, é considerado um ofício impossível exatamente pelo paradoxo que se instala na posição daquele que se incumbe dessa tarefa. A discutida relação transferencial com o aluno, com os governados e com os analisantes, exige que o saber apostado na relação seja sempre suposto, pois quando a condição da falta se ausenta na mediação destas relações, ocorrem as fissuras transferenciais. A noção da impossibilidade, portanto, fica evidenciada na paradoxal posição de estar no lugar de suposto saber, porém, sem a apropriação imaginária desta condição, a fim de não impedir a presença da dimensão da falta e da castração.

A impossibilidade também está presente em outro tema caro à educação e à psicanálise, o mal-estar na cultura. A incompletude da satisfação pulsional e os avatares da civilização levam os sujeitos, não raras vezes, a depararem-se com a impossibilidade da civilidade absoluta. Neste sentido, a busca da potência e da não castração são as outras faces desse mal-estar constitutivo do humano.

O autor, imbuído de vasta experiência no trato com educadores e com instituições, filia-se ao pensamento freudiano, deixando decantar, em sua produção, a valiosa química que articula o indissolúvel par: prática e teoria. Ao referir-se ao mal-estar na educação, filho direto do mal-estar na cultura, Voltolini assevera que algo “cai” no percurso da construção da civilidade do sujeito a bem de poder viver em comunidade. Ele pontua aquilo que, tantas vezes, evoca questões nas instituições educacionais, ou seja, “sempre resta um resto” que resiste à dominação e à tipificação. Nos ímpetos selvagens, há alguma coisa que permanece, apesar da moral civilizada à qual somos submetidos, sendo justamente aí que esbarram as tentativas educativas que visam ao sucesso, pois tal resto resulta inalcançável do ponto de vista estrutural.

O interessante dessas articulações de Voltolini é que ele não se furta em explicar que não se trata de repensar a educação, a fim de mudar de estratégia pedagógica, não há em seu pensamento nenhuma ingenuidade posta a serviço de uma certa higienia na direção do mal-estar na educação. Isso porque, em suas ponderações, fica evidente que não há qualquer intenção em propor modos de esgotar o mal-estar na educação. Pelo contrário, o autor compartilha da noção freudiana de que o mal-estar é a condição de criarmos cultura e civilização. Quesito no qual o autor é categórico: caso o projeto pedagógico ambicione algum modo de esgotar a tensão entre o sujeito e cultura fatalmente irá fracassar. Sem a cultura nos restaria somente a barbárie, o gozo absoluto e destruidor, mas é justamente esse resquício que escapa aos movimentos civilizatórios e que norteia as possibilidades de gozo no âmbito da cultura.

Neste mesmo diapasão, reside a noção de que a educação é um campo cheio de paradoxos, cuja insatisfação constante deve ser tomada, como efeito da impossibilidade enquanto condição permanente do ato de educar. Kupfer (2007, p. 14) aponta que,
O sonho de uma educação psicanaliticamente orientada e por isso capaz de contribuir para o progresso da humanidade deixa de fazer sentido. Somos perversos de nascimento; o máximo que a educação pode fazer é esforçar-se para transformar o ‘humus de nossas piores disposições’ em algo que preste, e isso os educadores já fazem há séculos.

Aproveitemos para esta discussão, o fato de que as boas produções da cultura estão sempre a nos brindar com problematizações prenhes de questões caras às nossas inquietações. Exemplo disso é o clássico Laranja Mecânica de Stanley Kubrick (1971) – filme que narra a história de Alex, um jovem líder de uma gangue que comete uma série de atos de violência gratuita. Durante um dos episódios de vandalismo que sua gangue protagoniza, Alex é preso, porém recebe a opção de participar de um programa que pode reduzir o seu tempo na cadeia – um programa experimental para recuperar criminosos. O rapaz vira cobaia de experimentos para refrear os impulsos destrutivos do ser humano, que acabam levando-o à extinção do livre-arbítrio, desumanizando-o.

Kubrick (1971) explorou, na narrativa, a crítica que desenvolveu acerca do uso da terapia comportamental como um modo de acabar com o problema da delinquência, uma forma de reprimir totalmente os impulsos agressivos. Problematizou esse caminho, abrindo uma série de reflexões sobre os paradoxos contidos na tentativa de erradicar a dimensão pulsional do humano. Ao trazer à tona o assunto da delinquência, o diretor acabou por discutir, em diversas cenas, o contraponto civilização/barbárie. Através de inúmeros elementos estéticos que produzem, no espectador, um curto-circuito visual e que fazem alusão à condição estrutural de tensão entre o sujeito e a civilização, Kubrick revisita de diferentes formas o tema do mal-estar. Na exploração fílmica que faz, ecoam questões sobre o que pensar do humano quando as conquistas civilizatórias não garantem nada com relação à felicidade, tampouco com relação às interações com outros.

Podemos dizer que, em direção semelhante, o livro de Rinaldo Voltolini problematiza a tensão entre o sujeito e a cultura, atualizando-a através da discussão sobre o mal estar na educação atual. Conforme Voltolini, “A educação mais bem-sucedida é a que fracassa, permitindo que a nova geração introduza o novo” (Voltolini, 2010, p. 56).

O autor lembra que é em um certo fracasso da tradição, que se forja o novo da geração que chega. Para problematizar essa provocação, trazemos algumas filigranas de Hannah Arendt (2001) no livro Entre o Passado e o Futuro. Lá, a filósofa diz que a crise da educação revela, sobretudo, uma crise na relação do sujeito moderno com o passado e com a história. O problema, segundo ela, é que toda a educação necessita de uma dose de tradição. Isto é, será somente no encontro com o velho que a geração que chega poderá construir o novo, em termos de ação. Ao falarmos do novo, evocamos necessariamente os temas da herança e da transmissão, ou seja, tradição e inovação são invocados para pensar os laços na e da educação (Gurski, 2012).

Ora, uma das principais ideias que, há muito tempo, acompanha o conceito de educação vem ancorada na noção de liame entre os diferentes tempos, ou seja, na noção de continuidade da produção humana. A transmissão é o fino fio que liga, interliga e possibilita que passado, presente e futuro possam estar aninhados, dando-nos, a noção tão cara de que algo de nossos feitos continua na geração que chega. Neste sentido, gostaríamos de associar a fala do autor também a alguns fragmentos do desconstrucionismo [1] de Jacques Derrida.

O filósofo francês estabeleceu um genuíno diálogo com a psicanalista e historiadora francesa Elizabeth Roudinesco (Derrida; Roudinesco, 2004, p. 9), através do qual apresentou o âmago de suas teorizações acerca do tema da herança: “Trata-se de escolher sua herança, segundo seus próprios termos: nem aceitar tudo, nem fazer tábula-rasa”. Ou seja, a melhor maneira de ser fiel a uma herança é ser-lhe infiel, isto é, “[…] não recebê-la à letra, como uma totalidade, mas antes surpreender suas falhas” (Derrida; Roudinesco, 2004, p. 11).

Talvez possamos pensar que é deste modo que a psicanálise pode ser potente quando se encontra com a educação. Ao referir-se à impossibilidade estrutural da educação, a psicanálise aponta para algo maior que a figura do professor, por exemplo. O que implica perceber que a relação aluno-professor, longe de ficar restrita às questões relativas ao conteúdo ministrado e às boas intenções do docente, passa necessariamente por inúmeras questões inconscientes relativas ao sintoma e à posição na relação com o Outro [2] de cada um, no caso do professor e do aluno.

O autor mostra, na delicada trama que estabelece entre sua experiência enquanto psicanalista e educador e a tradição da letra freudiana, a facilidade com que esse impossível é tomado no registro da impotência pelos educadores; em geral mesmo como uma “[…] confirmação das dificuldades de uma educação específica qualquer” (Voltolini, 2011, p. 25). Nesse sentido, é muito recorrente que os professores paralisem-se narcisicamente frente às dificuldades dos alunos. Ao se deixarem levar pela simplificação da noção de educação e, muitas vezes, confundirem o ato de ensinar e o ato de educar, acabam por se sentirem meros instrumentos da absorção de conhecimentos. Tal processo os coloca em posição de não implicação com as dificuldades escolares do aluno.

Lajonquière (2010) sugere que talvez seja possível esperarmos outra coisa da pedagogia com relação à educação se apostarmos “[…] em gente comum disposta a falar com as crianças – ao invés de falar sobre elas de forma pedagógica – e convicta de que a educação está atrelada às mesmíssimas condições de possibilidade para vivermos na polis sem nos comermos uns aos outros” (Lajonquière, 2010, p. 123-124). Posição que infelizmente, sabemos que não é a tônica das instituições educacionais.

Nosso grupo de pesquisa [3] tem experienciado uma atividade de extensão com os adolescentes de uma escola pública no arquipélago da cidade, onde trabalhamos com cinema e psicanálise. Lá, nos deparamos com muitas das questões evocadas pelas letras de Voltolini, uma das mais impactantes foi justamente a facilidade com que o impossível estrutural inerente à tarefa de educar acaba submetido ao registro da impotência pelos professores e funcionários da escola. Era recorrente, no discurso dos professores, a queixa acerca das vicissitudes dos adolescentes. Dentre as questões trazidas, encontrava-se a falta de interesse ou ainda as dificuldades que apresentavam no aprender, sem que em nenhum momento, lhes ocorresse evocar qualquer questão acerca das possíveis implicações com tais fraturas e falências no que avaliam como os processos de ensino-aprendizagem.

Os domesticáveis eram logo tratados como alunos-problema e, uma vez com tal rótulo, toda a aposta do professor com relação a esse aluno, necessária a qualquer educação, desaparecia numa proporção inversa à construção de sua má fama, como se dele já não fosse possível esperar nada. Associava-se à constituição dos ditos alunos-problema a situação social e econômica desfavorecida das famílias da região.
Estes fatos, entre outros, revelam que precisamos constituir outros analisadores a fim de pensar as variáveis da educação, um acento que possa colocar em questão essas relações de modo a repensar condições que estão sendo percebidas como dadas no ambiente educacional. Entendemos que uma outra concepção de educação passa necessariamente pela possibilidade de resignificar condições atuais que estão postas na ordem do dia nas Instituição Educacionais.

Parece que é justamente acerca de um “outro” olhar que Voltolini argumenta, quando convoca a noção da falta e da castração, advindas da psicanálise, como operadores educativos. Ele adverte que, quando se trata de ensinar, existe uma limitação que não é uma limitação do professor, é uma limitação dada pela própria condição da falta.

Ainda que sejam indiscutíveis os caminhos que traçam a conexão entre a educação e a psicanálise, talvez caiba falar que em alguns momentos tal diálogo pode passar por fraturas. A proposta mais comum de debate entre ambas é atravessada por uma noção de ideais educativos que atropela e desvirtua as contribuições da psicanálise.

Kupfer, no livro Educação Para o Futuro: psicanálise e educação reitera a posição do autor de Educação e Psicanálise quando fala que discurso é o que faz laço social: “Desta perspectiva, educar torna-se a prática social discursiva responsável pela imersão da criança na linguagem, tornando-a capaz por sua vez de produzir discurso, ou seja, de dirigir-se ao outro fazendo laço social” (Kupfer, 2007, p. 35).
Parece-nos que Voltolini ressalta a potência das conexões da Educação e Psicanálise especialmente quando propõe que a psicanálise, ao produzir uma ressignificação do campo da educação está propiciando a quem se aventura em tal empreitada, uma circulação pelas diversas possibilidades que o encontro com o outro pode produzir. Dentre tais potências, sublinhamos o quanto a permeabilidade ao outro pode fazer com que da chamada experiência impossível do educar decante efeitos de sujeito.

Notas

1. Segundo nota de Roudinesco (Derrida; Roudinesco, 2004, p. 9), o termo desconstrucionismo foi utilizado pela primeira vez por Jacques Derrida, em 1967, no texto Gramatologia; é um termo retirado da arquitetura que significa a decomposição de uma estrutura. Consiste basicamente em desfazer um sistema de pensamento hegemônico ou dominante sem nunca aniquilá-lo, destruí-lo: “Desconstruir é de certo modo resistir à tirania do UM […]”.

2. Para tratar da constituição psíquica, Lacan diferencia duas instâncias: o chamado “pequeno outro”, que seria o semelhante, o parceiro imaginário, e o “Outro” (grande Outro), que ele conceitua como a instância simbólica e, portanto, da linguagem, que determina o sujeito, sendo de natureza anterior e exterior a ele; lugar da palavra, do tesouro dos significantes (Lacan, 1985 [1954/55], p. 297).

3. Referimo-nos aqui às pesquisas que acontecem no âmbito do NUPPEC/UFRGS – Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura que congrega professores e pesquisadores vinculados ao Instituto de Psicologia (UFRGS) e PPGEDU/UFRGS.

Referências

ARENDT, Hannah. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001. [ Links ]

DERRIDA, Jacques; ROUDINESCO, Elizabeth. De que Amanhã: diálogo. Rio de Janeiro: Zahar, 2004. [ Links ]

GURSKI, Rose. Três Ensaios sobre Juventude e Violência. São Paulo: Escuta, 2012. [ Links ]

GURSKI, Rose. Meio Século de Mal-Estar. Zero Hora, Porto Alegre, 30 nov. 2012. (Caderno de Cultura) [ Links ]

KUPFER, Maria Cristina Machado. Educação Para o Futuro: psicanálise e educação. São Paulo: Escuta, 2007. [ Links ]

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LAJONQUIÈRE, Leandro de. Figuras do Infantil: a psicanálise na vida cotidiana com as crianças. Petrópolis: Vozes, 2010. [ Links ]

LARANJA Mecânica. Direção: Stanley Kubrick. Reino Unido, 1971. 1 DVD (138 min. [ Links ]).

VOLTOLINI, Rinaldo. Educação e Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. [ Links ]

Rose Gurski – Psicanalista, membro da APPOA, Professora do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia UFRGS, Porto Alegre/Rio Grande do Sul; coautora dos livros Educação e Função Paterna (Ed. UFRGS, 2008); Debates Sobre Adolescência Contemporânea e o Laço Social (Juruá, 2012); autora do livro Três Ensaios sobre Juventude e Violência (Escuta, 2012).
E-mail: roselenegurski@terra.com.br

Alice Umpierre – Estudante de graduação em Psicologia (UFRGS), Porto Alegre/Rio Grande do Sul; bolsista IC/PROBIC-FAPERGS; pesquisadora do NUPPEC/UFRGS.E-mail: alice.umpierre@gmail.com


VOLTOLINI, Rinaldo. Educação e Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. Resenha de: GURSKI, Rose; UMPIERRE, Alice. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.38, n.2 abr./jun., 2013. Acessar publicação original

From the Ruins of Empire. The intellectuals who remade Asia | Pankaj Mishra

Japan’s military victory over Russia in 1905, the first time a non-Western army had beaten a traditional Western power, sent shock waves through the world and energized leading thinkers across Asia. Tagore, Sun Yat-sen, Gandhi, the 16-year old Nehru, the young soldier Mustafa Kemal (who would later become Ataturk) and a schoolboy called Mao Zedong were all ecstatic, dreaming of Asia’s rise. Newborn children were named Togo, in honor of the Japanese Admiral victorious in the Battle of Tsushima. White men, conquerors of the world, were no longer invincible.

This is the opening scene of a new book by Pankaj Mishra, author of Temptations of the West (reviewed here). In From the Ruins of Empire, he writes about how Asian intellectuals thought about the intrusion of the West, which pitted Western modernity against Asian traditions, in order to explain his claim that the central event of the last century was the intellectual and political awakening of Asia. Leia Mais

Mundo 3.0: como alcançar a prosperidade global | Pankaj Ghemawat

Pankaj Ghemawat é um prodígio indiano que concluiu seu doutorado na Harvard Business School aos 22 anos de idade e se tornou o mais novo professor em tempo integral que essa instituição já teve2. Ele publicou Mundo 3.0: como alcançar a prosperidade global pela Harvard Business Press Books em 2011, e a editora Bookman, de Porto Alegre (RS), lançou-o no Brasil no ano seguinte.

Mundo 3.0 derivou de um premiado artigo3 em que o autor critica O Mundo é Plano, de Thomas Friedman. A revista The Economist4, que costuma mencionar as ideias de Ghemawat, considera equilibrado e convincente o contraponto que ele faz à eufórica obra de Friedman. Leia Mais

The Soft Power of War | Lilie Chouliaraki

Um dos reconhecidos avanços propiciados pelo chamado Terceiro Debate em Relações Internacionais foi ter aberto a possibilidade de diálogo entre a área e outros ramos das Ciências Humanas, tais como a Filosofia, Sociologia e Linguística. Tal abertura proporcionou um estreitamento dos laços com o que se convencionou chamar Virada Linguística, movimento intelectual que colocou em cheque a concepção representacionalista da linguagem, isto é, a mesma não seria apenas um reflexo das condições materiais e/ou ideacionais da sociedade e às suas funções descritiva e representacional seria mais do que oportuno considerarmos seu caráter produtivo, ou seja, sua capacidade de criar identidades e posicionar sujeitos e objetos em relações entre si.

Nesse sentido, uma tradição intelectual interessante para se refletir sobre o papel da linguagem na construção do real é a Análise Crítica do Discurso (Critical Discourse Analysis), especialmente a contribuição de Norman Fairclough, mais conhecida como Teoria Social do Discurso. Acolhendo influências marxistas significativas, como o dialogismo de Bakhtin e a concepção de hegemonia de Gramsci, mas também influenciado por ideias foucaultianas, especialmente o aspecto constitutivo do discurso e a natureza discursiva do poder, Fairclough define o discurso como uma forma de prática social, um modo de se agir sobre o mundo e sobre a sociedade, enfim, um elemento da vida social que se interconecta com demais práticas. Em suma, o discurso possui uma relação dialética com a realidade, influenciando-a, mas também sendo influenciado por ela, e a ambição do autor, ao longo principalmente de três obras (FAIRCLOUGH, 2008; CHOULIARAKI; FAIRCLOUGH, 1998; FAIRCLOUGH, 2003) foi desenvolver uma teoria do discurso que possibilitasse os analistas a unir a análise linguística dos textos com abordagens da teoria social. Leia Mais

La construcción del conocimiento histórico: enseñanza, narración y identidades – CARRETERO (CTP)

CARRETERO, Mario. La construcción del conocimiento histórico: enseñanza, narración y identidades. Buenos Aires: Paidós, 2010. Resenha de: BARBOSA, Lúcia Falcão; ALPHEN, Floor van. O saber histórico e escolar nas obras de Mario Carretero: entretecendo ensino e aprendizagem. Cadernos do Tempo Presente, São Cristóvão, n. 11 – 10 de março de 2013.

Introdução3

Essa resenha busca analisar, em obras publicadas por Mario Carretero, e suas equipes de investigação na FLACSO/Argentina e na Universidade Autônoma de Madri, não publicadas no Brasil, como o debate sobre o ensino de história se entretece com os estudos mais recentes sobre aprendizagem. Nesse debate, a história escolar aparece como um espaço aberto à discussão das identidades sociais, num momento em que a participação dos cidadãos na sociedade contemporânea está sofrendo modificações radicais em consequência das mudanças nas formas de organização social, econômica e política. O ensino de história não pode estar à margem do desafio de formar novas gerações para participação ativa na vida pública. Dessa forma, as vivências do tempo e espaço, na sociedade do século XXI, e as formas de narração do eu e do outro são pensadas a partir da psicologia da aprendizagem, que reflete sobre as explicações e o raciocínio das pessoas quando enfrentam problemas históricos, buscando oferecer subsídios para as novas práticas do saber histórico escolar.

Nesse sentido, segundo Carretero e Kriger, os desafios atuais do ensino de história estão cada vez menos circunscritos ao que ocorre dentro da escola: práticas em salas de aula, diretrizes curriculares ou livros didáticos4. Isso porque, no mundo contemporâneo, a história escolar tem sido cada vez mais o palco central de lutas identitárias e conflitos políticos.

Entretanto, para os autores, o interesse pela função política da história escolar teria crescido de forma desproporcional em relação ao interesse pedagógico, resultando numa série de usos incorretos do passado5. O que os leva a reavaliar a vigência de uma história escolar instituída há quase dois séculos como ferramenta para formação de cidadãos nacionais. A gênese do vínculo entre história e identidade nacional faria com que o ensino de história oscilasse entre ideais filosóficos “ilustrados e universalistas” ou “românticos particularistas”: “Es sabido que desde su origen la escuela estatal se desempeñó como un agente clave en la distribución y legitimación no solo de conocimientos, sino también de identidades nacionales, como se transluce en la incorporación de la historia como contenido obligatorio en todos los niveles educativos y con especial énfasis en los primeros ciclos de escolarización durante el siglo XIX. En una primera etapa los objetivos romántico-societales se impusieron notablemente sobre los ilustradodisciplinares, respondiendo a la necesidad del estado de „inventar‟ la nación.”6 E apesar dos objetivos identitários, ao longo do século XX, terem perdido sua legitimidade, isso não implica que tenham perdido sua força profunda. Um forte indício seria a permanência das práticas de efemérides pátrias na escola – um dispositivo identitário concebido pelos projetos de educação patriótica que formulam “narrativas comuns do passado” e não propriamente “história”: “ellas comienzan a practicarse en la socialización primária de los alumnos, generando su adhesión emocional a significantes que seguirán presentes a lo largo de todo el proceso de aprendizaje”.7

Sua equipe de pesquisa tem se dedicado, sobretudo, a investigar os sinais desse dispositivo no plano cognitivo dos estudantes, indícios que aparecem em suas narrativas como um obstáculo para o desenvolvimento da compreensão histórica e para capacidade de interpretarem significativamente o presente, inibindo sua formação como cidadãos políticos.

Pois o conceito de nação promovido pelas efemérides é ontológico, territorial e opera como fundamento e como destino. Pois essa foi a ferramenta usada pelo Estado para difundir e inculcar entre seus cidadãos sua disposição de permanência que se espraia em direção ao passado e ao futuro míticos; um poder simbólico que nos brinda a todos uma origem e um destino e outorga um sentido familiar à nossa existência.8

Seus efeitos cognitivos seriam a criação de uma hipertrofia identitária9 que estabelece um nós que tende a esgotar-se e encerrar-se em seu círculo: a comunidade nacional.10 Um efeito não apenas causado pelas práticas de efemérides pátrias nas escolas, bem como por determinados vieses dos livros didáticos, os silêncios dos professores, um currículo oculto, ou ainda pela imposição de uma língua em particular.

O ensino de história e o processo de globalização

Para Carretero e Kriger, desde a queda do muro de Berlim, o ensino de história é chamado a formar uma cidadania que atenda à emergente sociedade global, promovendo um imaginário mais pluralista e intercultural.11 Diante do processo de globalização, que erode a centralidade dos Estados Nacionais como fonte única de legitimação identitária, a escola – herdeira histórica da função de formar a identidade e salvaguardar o patrimônio nacional – se põe em debate: afinal, qual deve ser a função da escola em um contexto que põe em crise a autoridade estatal? Entretanto, para Carretero e Borreli, o mais importante nesse momento de resignificação do rol estatal é aproveitar as possibilidades que se abrem para novas maneiras de conceber o ensino de história.12 Entre elas, poder pensar um ensino de história nacional aberto a outro nós que considera o outro – próximo ou longínquo, familiar ou estranho – alguém com quem se comparte um sentido de humanidade.13 Um ensino de história que integre múltiplas narrativas históricas (histórias e identidades) que por muito tempo permaneceram marginais ao relato oficial em decorrência da racionalidade uniformizadora do Estado.

Essa multiplicidade, longe de ser interpretada como uma cacofonia que deva ser reduzida a uma linha monódica, é a garantia do dinamismo cultural: ao mesmo tempo um direito social, cultural e político. A questão seria como tratar o dissenso através de uma gestão democrática dos conflitos.14 E esse poderia ser considerado outro desafio atual para o ensino de história: formar as novas gerações para atuação ativa na vida pública na qual as formas de participação estão sofrendo modificações. A estrutura sociopolítica do espaço público está em processo de transformação que parte do Estado Nacional (âmbito tradicional de participação política) e se move em direção a uma macroestrutura que se descentraliza.15

Segundo Carretero e Kriger, isso muda totalmente as regras e o jogo da prática escolar, sobretudo no âmbito da história.16 Precisamente nesse momento de transição, a escola, entre outras instituições, deve reposicionar-se e encontrar novas funções e sentidos. Na medida em que a história escolar se transforma em um espaço aberto onde se discutem as identidades sociais (sem deixar de funcionar como uma instituição oficial do Estado), ela ocupa um lugar estratégico na mediação dos conflitos atuais.17 O que nos leva a algumas questões: é possível ensinar uma história tão desarraigada ou uma história tão fluida como as identidades fluidas que parecem caracterizar esse novo tempo? É possível relacionar o ensino de história com ideias que escapam às soberanias firmemente instituídas, mas que constituem o mesmo horizonte geral sobre o qual se plantaram as bandeiras nacionais?18

Considerações finais: ensinar e aprender

Carretero, Castorina e Levinasxix propõem que no ensino temos que levar em conta o uso de conceitos históricos e os diferentes sentidos que têm como base o conhecimento prévio e as experiências culturais dos alunos. Ou seja, temos que considerar os processos de identificação e de memória coletiva. Algumas conceitualizações interessadas, vinculadas à identidade, podem gerar resistência à aprendizagem de uma história crítica e disciplinar.

Então, refletir sobre conceitos históricos e seus sentidos ajuda a buscar novas perguntas e respostas no passado em vez de celebrar ou justificar um passado glorioso. Para desenvolver melhor uma consciência histórica nos alunos, os autores sugerem uma lógica de viajante: “Pensar históricamente, por ende, no es meramente incorporar información, sino internalizar y entrenarse en una lógica de viajero que permita aproximarse al ayer tanto a través de sentimientos de cercanía, vinculados con la necesidad de pertenencia al grupo, como de extrañamiento, vinculados con la necesidad de extender los límites del mundo. Pensar históricamente significa poder „navegar‟ entre lo particular y lo universal, entre lo familiar y lo ajeno, entre lo tradicional y lo nuevo, entre la herencia y el proyecto. Porque una enseñanza acerca del pasado que solo reconozca su proximidad estará sesgada por la proyección del proprio presente, regida por el apremio de la identificación y encerrada en su mismidad. E inversamente, una que solo perciba su alteridad no permitirá establecer nexos sustantivos con el presente, sino que se limitará a ofrecernos una postal exótica pero inaccesible a nuestra experiencia vital. En suma: para construir una „mirada‟histórica, es preciso que estas dos dimensiones entren en juego para organizar significativamente las relaciones entre el pasado y el presente conformando agentes sociales y no pasivos espectadores del mundo”.20

Oferecer ao estudante as ferramentas para refletir criticamente sobre o passado, para muitos investigadores da aprendizagem, é a melhor proposta educativa. Entretanto, é provável que várias representações sociais e maneiras de pensar historicamente sigam coexistindo, e que a identificação ou a memória coletiva resistirão às (novas) práticas de ensino.

Contextualizar uma perspectiva entre várias se torna então o verdadeiro desafio. Para isso, não é necessário substituir um conhecimento histórico por outro ou considerar um saber superior a outro. A oposição entre memória coletiva e história disciplinar não é tão absoluta: uma pode servir para balancear a outra e tratar de evitar uma grande narrativa, perigosa, e abrir-se para uma diversidade de perspectivas.21 Para a aprendizagem, seria necessária uma didática que mostrasse o caráter específico das fontes de memórias e posicioná-las entre outras fontes possíveis. Identificação não necessariamente leva ao nacionalismo, mas também à compaixão e, possivelmente, à compreensão.

Notas

2, CONICET, Argentina.

3 Trabalho apresentado no encontro “Perspectivas para o Ensino de História”, UNICAMP, 2012.

4 CARRETERO, M., KRIGER, M. In Mário CARRETERO e Antonio CASTORINA, 2010. Pp. 55-80

5 CARRETERO, M., KRIGER, M, 2010: 57

6 CARRETERO, M., KRIGER, M, 2010: 60

7 CARRETERO, M., KRIGER, M, 2010: 64

8 SHAW, Calos Martinez. In CARRETERO, M., VOSS, J.F, 2004. Pp. 25-46.

9 CARRETERO, M., KRIGER, M, 2010: 77

10 RUIZ SILVA, A., CARRETERO, In CARRETERO, 2010. Pp. 29-54.

11 CARRETERO, KRIGER, 2010: 61

12 CARRETERO, M., BORRELLI, M. In CARRETERO, 2010. Pp.101-130

13 SHAW, 2004:45

14 ROSA RIVEIRO, Alberto. In CARRETERO, VOSS, 2004. Pp. 47-70

15 ROSA, 2004: 47/48

16 CARRETERO, M., KRIGER, M. In CARRETERO e VOSS, 2004. Pp. 71-98

17 CARRETERO e KRIGER, 2004:93.

18 CARRETERO e KRIGER, 2004: 72

19 CARRETERO, CASTORINA & LEVINAS, 2012.

20 CARRETERO, KRIGER, 2010. P. 59

21 VAN ALPHEN,& ASENSIO, In CARRETERO, M. ASENSIO, M., & RODRÍGUEZ-MONEO, M (Comps.), 2012. Pp. 347-359.

Referências

CARRETERO, Mario. La construcción del conocimiento histórico: enseñanza, narración y identidades. Buenos Aires: Paidós, 2010 CARRETERO, M., BORRELLI, M. La historia recenté en la escuela: propuestas para pensar historicametne In CARRETERO, Mario. La construcción del conocimiento histórico: enseñanza, narración y identidades. Buenos Aires: Paidós, 2010.

CARRETERO, M., CASTORINA, J. A., & LEVINAS, L. Conceptual change and historical narratives about the nation. A theoretical and empirical approach. In VOSNIADOU, S. (Ed.) (In press) International Handbook of Research on Conceptual Change. Second Edition. New York, Routledge. Aguardando publicação, 2012

CARRETERO, M., KRIGER, M. ¿Forjar patriotas o educar cosmopolitas? El pasado y el presente de la historia escolar en un mundo global. In CARRETERO, M., y VOSS, J. Aprender y pensar la historia. Buenos Aires: Amorrortu, 2004 CARRETERO, M., KRIGER, M. Enseñanza de la historia e identidad nacional a través de las efemérides escolares. In CARRETERO, M and CASTORINA, J.A. La construcción del conocimiento histórico. Buenos Aires: Paidos, 2010 ROSA RIVEIRO, Alberto. Memoria, historia e identidad. Una reflexión sobre el papel de la enseñanza de la historia en el desarrollo de la ciudadanía. In CARRETERO, M., VOSS, J.F. Aprender y pensar la historia. Buenos Aires: Amorrortu, 2004.

RUIZ SILVA, A., CARRETERO, M. Ética, narración y aprendizaje de la historia nacional. In CARRETERO, Mario. La construcción del conocimiento histórico: enseñanza, narración y identidades. Buenos Aires: Paidós, 2010.

SHAW, Calos Martinez. La historia total y sus enemigos en la enseñanza actual. In CARRETERO, M., VOSS, J.F. Aprender y pensar la historia. Buenos Aires: Amorrortu, 2004.

VAN ALPHEN, F. & ASENSIO, M. The complex construction of identity representations and the future of history education. In CARRETERO, M. ASENSIO, M., & RODRÍGUEZMONEO, M (Comps.). History Education and the Construction of National Identities. Charlotte, NC: Information Age Publishing, 2012.

Lúcia Falcão Barbosa – Professora Doutora Adjunto II da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de História. Trabalho realizado com bolsa de estágio pós-doutoral CAPES.

Floor van Alphen – Doutoranda em Desarollo, Aprendizaje y Educación da Universidad Autónoma de Madrid, Facultad de Psícología. Pesquisadora da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Argentina: Área de Educación. Bolsista de doutorado.

Acesso à publicação original

Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador – SINGER (NE-C)

SINGER, André. Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. Resenha de: MIGUEL, Luis Felipe Limites da transformação social no Brasil. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n.95, Mar 2013.

No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o cientista político e jornalista André Singer ocupou a função de porta-voz da presidência da República. No segundo mandato, de volta ao mundo acadêmico, colocou-se na posição de intérprete do “lulismo”, buscando entender algo que, para ele, é mais do que a simples adesão a um líder carismático: é um projeto político complexo, baseado no apoio da massa de excluídos e voltado para a superação da miséria sem o enfrentamento dos privilégios. Apresentado em artigos que causaram razoável polêmica, o argumento está agora consolidado no livro Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador, que reúne os três textos antes publicados e acrescenta a eles uma introdução e um capítulo inéditos. Como posfácio, o autor inclui uma versão modificada do memorial que apresentou ao concurso para livre-docência na Universidade de São Paulo, mas que – à parte desvelar sua relação afetiva com o ideário original do Partido dos Trabalhadores – pouco soma ao livro.

Essa vinculação, no entanto, não é irrelevante. No início do livro, Singer faz o elogio ritual da “objetividade científica”, garantindo que o trabalho não é contaminado por suas preferências e afetos políticos. Evidentemente, não é assim – e não há nenhum demérito nisso. Os sentidos do lulismo tem a ambição de mostrar que, no PT de hoje, que abraça Paulo Maluf e se entrega gostosamente às práticas da política tradicional brasileira, ainda sobrevive o compromisso popular e mesmo socialista dos primeiros anos. Não se trata de negar as mudanças sofridas pelo partido, nem o caráter conservador delas, mas de enquadrá-las numa narrativa em que aquilo que, à primeira vista, parecia ser oportunismo ou capitulação se torna peça de um projeto, muito moderado, é verdade, mas orientado decididamente na direção da mudança do país.

A tese principal do livro é que o “reformismo fraco” do lulismo não é o abandono, muito menos a traição, e sim a “diluição” do “reformismo forte” do petismo de antes. O reformismo diluído lulista evita a todo custo o confronto com a burguesia, optando por políticas que, na aparência, não afetam quaisquer interesses estabelecidos. Tal opção não se deve, ou não se deve principalmente, ao jeito matreiro e ao pendor acomodatício do ex-presidente, como a imprensa gosta de afirmar. É fruto, por um lado, da chantagem que os proprietários fizeram nas campanhas presidenciais do pt, desde a ameaça aberta de desinvestimento em 1989 até a elevação exagerada do câmbio em 2002. Lula aprendeu que não deve mexer com o capital. Por outro lado, a diluição do reformismo reflete a compreensão de que o maior contingente do eleitorado brasileiro – o “subproletariado”, segundo o conceito que o livro busca na obra de Paul Singer – deseja um Estado ativo no combate à pobreza, mas que não ponha em risco a manutenção da “ordem”.

O subproletariado reúne aqueles que não conseguem vender sua força de trabalho pelo valor necessário para sua própria reprodução e que formariam cerca de metade da população economicamente ativa do Brasil. Singer discute, com algum cuidado, a opção pelo conceito, em vez de falar em “excluídos” ou mesmo na “ralé” dos livros de Jessé Souza. É o gancho para sua defesa de uma análise das disputas políticas focada nas classes sociais, que parte da observação – correta – de que, ao deixar esse eixo de lado, a ciência política se torna insensível a elementos centrais do conflito de interesses na sociedade. A ambição é mostrar que as decisões eleitorais acompanham as clivagens de classes. No entanto, o argumento é enfraquecido pelo fato de que, em boa parte da análise, voto classista é tratado como equivalente de voto econômico.

O ponto é intrincado porque, na percepção de Singer, o subproletariado tem como único projeto deixar de existir, isto é, transformar-se em proletariado. Ele deseja ser incorporado ao mercado formal de trabalho, receber salários que garantam um padrão mínimo de consumo e gozar das garantias que o Estado concede a esses trabalhadores. O livro observa, com razão, que a “nova classe média”, tão badalada, é na verdade formada por neoproletários, sejam eles operários tradicionais da indústria ou empregados dos escalões inferiores do crescente setor de serviços. São setores intermediários, sim, porque abaixo deles permanece o subproletariado, mas estão longe de possuir as características associadas às classes médias propriamente ditas.

No meio disso tudo, as classes, protagonistas da narrativa do livro, não se caracterizam por quaisquer antagonismos – que é o que permite a mágica do lulismo, de dar aos pobres sem tirar dos ricos. Como se fosse o avesso da percepção de E. P. Thompson, de que as classes sociais se formam como efeito das lutas que ocorrem no interior da sociedade, aqui a classe surge pela identificação que algum outro agente político faz dos desejos e necessidades de um aglomerado de pessoas. Essa visão explica porque Singer problematiza tão pouco o apego à “ordem” por parte do subproletariado. A ojeriza à desordem, que significa na verdade qualquer política de enfrentamento do capital, explica por que o subproletariado foi historicamente a base eleitoral da direita, por que ele se converteu ao lulismo ao longo do primeiro mandato de Lula e por que tentativas de mobilizá-lo de outra forma, como a buscada pelo MST, não obtiveram êxito mais do que parcial. Mas permanece, ela mesma, inexplicada.

Seja como for, foi a sensibilidade de Lula para o programa dessa camada (um Estado atuando em favor dos mais pobres, sem confrontar a ordem) que permitiu o realinhamento eleitoral de 2006, quando o presidente trocou parte do eleitorado petista tradicional, baseado nas classes médias urbanas mais escolarizadas, pela massa de subproletários. A tese do realinhamento é polêmica, como Singer mesmo indica no livro, mas os dados são eloquentes quando mostram a mudança na base eleitoral dos candidatos presidenciais do PT em 2006 e 2010, em comparação com as disputas anteriores.

A necessidade de manter a ação governamental dentro dos limites da “ordem” tem consequências quanto ao ajuste do foco das políticas. Singer observa, com razão, que o reformismo fraco tem como meta a superação da pobreza, ao passo que o reformismo forte buscava a superação da desigualdade – e que as duas coisas não confluem necessariamente. É essa observação que permite colocar em sUSPeita a tese, central ao livro, da continuidade do programa petista, apesar da diluição de seu componente reformista. A diluição implicou a substituição do horizonte almejado, que deixa de ser um país sem desigualdade para ser um país sem pobreza, como diz o slogan do governo Dilma Rousseff.

Muito mais do que a convivência e o amálgama entre as duas “almas” do pt, como diz Singer, a socialista aguerrida dos primórdios e a moderada de agora, é possível ver a consolidação de uma hegemonia interna, com a marginalização dos setores mais principistas do partido – por mais que, como aponta o livro, muitas de suas teses permaneçam brilhando nas resoluções dos congressos petistas. É uma mudança que se refere ao abandono do projeto não só de transformação socialista das relações de produção, mas também de renovação das práticas políticas, com o aprofundamento da democracia e a revalorização da experiência popular. Quanto a esse quesito, o autor evoca a realização das conferências nacionais de políticas públicas, embora se veja constrangido a reconhecer que seus resultados práticos são “discutíveis”1. Mas é indiscutível a adesão do PT ao “toma lá, dá cá” que caracteriza o jogo político brasileiro.

O questionamento da tese da continuidade entre o petismo inicial e o lulismo não significa que a obra de Singer não faça uma análise competente da gestão do Estado brasileiro desde 2002. A redução da miséria e da pobreza, fruto de uma ação política que a priorizou, por meio de medidas como Bolsa Família, aumentos reais do salário mínimo e ampliação do crédito consignado, além de programas que evitaram ativamente o desaquecimento da economia, como o Minha Casa, Minha Vida, é um fato de enorme relevância política e social, valioso por si só. Mas Os sentidos do lulismo não avança na investigação sobre o impacto da diminuição da pobreza nos padrões de distribuição da riqueza.

De fato, os dados têm mostrado uma redução significativa da desigualdade de renda no Brasil desde o início do governo Lula. Mas os números dizem respeito apenas aos rendimentos do trabalho; dito de outra forma, as disparidades salariais estão diminuindo, sobretudo pela redução do contingente dos que são severamente sub-remunerados – o que já é uma vitória em si, já que a discrepância entre maiores e menores salários, no Brasil, sempre foi obscena. Para críticos das administrações petistas, entre os quais Francisco de Oliveira, o dado esconde o fato de que, ao mesmo tempo, a parcela abocanhada pelo capital, na riqueza nacional, estaria crescendo. Ou seja, os mais pobres seriam beneficiados por políticas compensatórias, ao mesmo tempo que a burguesia auferiria lucros recordes. Singer cita brevemente dados que contradizem essa interpretação e mostram que, na verdade, a participação do trabalho na renda nacional estaria aumentando. Em nota de rodapé, admite que os dados são controversos e que é possível que esteja ocorrendo o contrário. Uma interpretação razoável, baseada nas contas nacionais, parece ficar no meio termo: a repartição da renda entre capital e trabalho tem ficado estável desde o início do século XXI, com o rendimento do capital correspondendo a cerca de três quintos do total.

Se é mesmo assim, os limites da política lulista são bem mais claros do que a narrativa de Singer acaba por indicar. Fato que ecoa uma das ausências importantes do livro, que é a plataforma política do capital. O subproletariado é, evidentemente, personagem importante, tendo encontrado quem realize por ele seu programa. O proletariado seria beneficiado objetivamente com a redução do exército industrial de reserva, o que lhe colocaria em condições mais vantajosas nas disputas salariais. E as classes médias aparecem como as antagonistas, perdendo tanto o sentimento subjetivo de distinção social, que a distância em relação aos mais pobres concedia, quanto as vantagens objetivas advindas do acesso a uma multidão de pessoas dispostas ao subemprego, uma realidade apreendida pela infeliz boutade do ex-ministro Delfim Netto sobre a empregada doméstica como “animal em extinção”. Pouco se fala, porém, de como os interesses da burguesia se expressam. Seguramente porque, no jogo político brasileiro de hoje, que o lulismo não questiona, os interesses do capital são intocáveis.

As vantagens do operariado sob o lulismo também merecem uma atenção maior. André Singer concentra toda a interpretação no efeito que a redução do subemprego tem na correlação de forças dos embates por melhores salários e condições de trabalho. Cita, como sustentação, a elevada proporção de greves que têm obtido reajustes reais para suas categorias profissionais. Mas não leva em conta o fato de que o perfil das categorias paradas mudou, com uma concentração no setor público, bem como o alcance de suas reivindicações. Embora a mudança do perfil da economia brasileira seja apontada, com o peso crescente das commodities e decrescente da produção industrial, o reflexo desse fato na ação política da classe operária não é discutido.

Ao tratar dos governos anteriores, é lembrado o esforço de Fernando Henrique Cardoso para quebrar a espinha do sindicalismo, com sua atuação na greve dos petroleiros de 1995, que seguiu a melhor cartilha thatcherista. Mas o PT também trabalhou na direção do esvaziamento do movimento sindical – e dos movimentos sociais em geral – com políticas de cooptação de suas lideranças, engessamento de suas agendas e sufocamento de suas demandas. Conforme o célebre conselho de François Andrieux a Napoleão, “on ne s’appuie que sur ce qui résiste“: só nos apoiamos sobre o que resiste. Ao dobrar a resistência dos movimentos sociais no Brasil, o PT enfraqueceu sua própria base de apoio. Sua atual incapacidade de mobilização ficou patente no recente julgamento do chamado “mensalão”. Mas não se trata de um efeito colateral ou inesperado. O enfraquecimento dos movimentos sociais que alimentaram a experiência do PT em sua fase heroica representou a garantia dada ao capital de que a inflexão moderada, pragmática ou conservadora, expressa em documentos como a “Carta aos brasileiros” da campanha de Lula em 2002, não seria letra morta. Minando a possibilidade de ação efetiva dos setores que sustentariam um projeto de transformação mais radical, garantiu-se a credibilidade das promessas feitas de manutenção das linhas gerais do modelo de acumulação vigente. Por isso, a afirmação de que o lulismo é vantajoso para a classe operária precisa ser matizada com outros elementos.

Da mesma forma, o entendimento de que os programas de inclusão social do período lulista se tornaram um componente inarredável do consenso político no Brasil parece ter muito de wishful thinking. É verdade que o lulismo avançou sobre as bases eleitorais tradicionais dos partidos de direita e os obriga a uma reorganização do próprio discurso. Nem por isso é preciso aceitar ao pé da letra as afirmações – anódinas e inconvincentes – dos candidatos do psdb, de que vão ampliar os benefícios do Programa Bolsa Família. A verdade efetiva por trás delas só será verificada quando retornarem ao poder. É mais significativa sua guinada para um discurso moralista, que, quando voltado para as classes médias urbanas, ganha um matiz udenista e foco na probidade administrativa, e, quando voltado para os mais pobres, assume a forma do fundamentalismo cristão, voltando-se contra os direitos das mulheres e dos homossexuais. As campanhas de José Serra em 2010 e 2012 são exemplos eloquentes.

A mobilização eleitoral desse tipo de discurso ainda não rendeu os frutos esperados e restam dúvidas sobre o êxito da “americanização” da disputa política no Brasil. Mas é um elemento importante para entender os processos em curso, na redefinição das posições dos principais partidos. Da forma que Singer coloca, o lulismo também teria promovido uma elevação do patamar do consenso político, incluindo o compromisso com a superação da pobreza, o que de alguma maneira até poderia compensar a perda da promessa de uma nova forma de fazer política, que o PT representava. Levando em conta a guinada reacionária no discurso do psdb, os termos da equação se alteram. E nada disso é incompatível com uma proposta de fazer a análise dando centralidade à clivagem de classes: a disputa ideológica faz parte da luta de classes, que não se resume ao aspecto econômico.

Ao final do livro, o leitor não fica inteiramente convencido de que o lulismo é um projeto, realmente, e não a expressão apenas de sensibilidade política e senso de oportunidade. A noção de cesarismo ou bonapartismo, que Singer mobiliza mais de uma vez ao longo da obra, encontra dificuldades para se adaptar a uma democracia eleitoral moderna, mas apresenta vias de interpretação interessantes, sobretudo se lembramos que são soluções conservadoras para impasses na reprodução da dominação.

Escrito com clareza – e justamente por isso se abrindo de maneira franca ao debate -, Os sentidos do lulismo é uma contribuição valiosa para o entendimento da política atual no Brasil. Trata-se de um processo complexo, eivado de ambiguidades e ainda em curso. André Singer ajuda a pensá-lo para além das oposições esquemáticas e dicotomias grosseiras que se apresentam em muitas das análises mais correntes. Entre ganhos sociais que não podem ser negados e o abandono, também inegável, de ideais mais exigentes de sociedade, permanece em aberto o saldo do experimento lulista.

Nota

1 SINGER, A. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 122.         [ Links ]

Luis Felipe Miguel – Professor titular de ciência política na Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).

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Patópolis – COELHO (NE-C)

COELHO, Marcelo. Patópolis. São Paulo: Iluminuras, 2010. Resenha de: FIGUEIREDO, Priscila. A duras pens caráter e Mitologia em “Patópolis”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.91, Mar, 2013.

A bidimensionalidade de Patópolis, de Marcelo Coelho, sua falta de profundidade e subjetividade é um dos aspectos que poderiam identificá-la como obra pós-moderna. Mas talvez esse aspecto se deva antes à cidade fictícia dos gibis de Walt Disney que fornece o nome e o tema mais manifesto do livro:

Em Patópolis só se vive em duas dimensões; a profundidade não existe, e cada esmagamento, menos que a morte, é indicação daquilo que cada bicho desenhado – coiote, mosca, pato, cachorro – no fundo sempre foi, e será. Mas não há fundo1.

Em princípio o leitor nada com dificuldade na piscina rasa da superfície pop da obra, descobrindo no entanto que debaixo dela há outra, e ainda outra, e assim por diante. Trata-se antes de uma profundidade de superfícies, não reduzida à intertextualidade, à qual o autor no entanto presta sua homenagem. Essa sobreposição de planos bem pode ser uma sobreposição de rostos, cada um dos rostos-superfície que uma pessoa teve destruídos por sucessivas decepções: “O menino que se olha no espelho sabe perfeitamente disso”, afirma-se em certa altura2. Ele pode compreender a conclusão a que chega Foucault na página final de As palavras e as coisas, referida no livro e conforme a qual o homem seria uma invenção com data recente. Também é nova no tempo a criança, passado de quem narra, recordada, como em outros momentos, tão sem ênfase que quase não reparamos que se trata de nota autobiográfica (ou pseudoautobiográfica).

Esse garoto é uma invenção recente, fresca, porque ainda não é adulto, e vir a sê-lo depende muito menos de uma maturação organicamente motivada – na verdade ela não existe – que da envergadura de uma máscara, ou sequência de máscaras, quase tão míticas e iniciatórias quanto as das sociedades ditas primitivas: a do homem-morcego Batman, às voltas com a Mulher-Gato, a do homem-aranha etc. “Para humanizar-se, o menino segue todas as transições da escala evolutiva: de aranha a morcego, daí a super-homem, eis o minúsculo Zaratustra entoando seus acordes de ‘2001’”3. A saída da infância, “desse mal-entendido, dessa desproporção entre cabeça e corpo”4, é arbitrária e lembra um pouco a passagem de Macunaíma criança para Macunaíma adulto, no qual é jogado um caldo mágico de mandioca – mas porque ele desviasse a cabeça, ficou para sempre, diz-nos Mário de Andrade, com uma “carinha enjoativa de piá”, isto é, de criança, sobre o corpo desenvolvido abruptamente. O “herói de nossa gente” nunca deixará de ser um tanto infantil, como Pato Donald jamais tirará do corpo a roupa de marinheiro, que usa desde a infância. Talvez seja por isso, por uma vaga familiaridade com algo que nos concerne (familiaridade nova para o leitor), que, entre as recordações infantis, tenha se fixado mais a imagem do destrambelhado e bocejante pato, pouco afeito ao trabalho, que a do industrioso Mickey.

Mas o menino é também uma invenção recente porque os estilhaços de seu rosto, desfeito por algum choque, uma “noite atônita e destruída”, alguma desilusão ou indiferença cortante, o recompõem de novo, “como num desenho animado”. Pois, sabemos, num desenho animado os personagens podem se partir em mil pedacinhos e depois se reconstituir como se nada tivesse acontecido, sobrevoados pelos “alegres passarinhos da catástrofe”5 – alegres talvez porque, nascidos do choque, não têm memória ou ainda porque o show, ou o bate-estaca, não pode parar. Também Macunaíma morre algumas vezes e, numa delas, vira milhares de torresminhos. Depois é ressoldado e reanimado com guaraná, e tudo continua como antes. Nas histórias de Disney essa destruição seguida de imediata ressurreição, sem marca visível na rotina que lhe segue, é também frequente e delas se nutre esse livro de memórias hipermediadas. Num outro passo comenta-se a explosão de dinamite de que os personagens às vezes são vítimas: “depois de aceso o isqueiro-bomba o rosto do animal ficará negro por segundos; mas, na esportividade incansável desse mundo, a pele, ou melhor, o pelo logo renasce incólume”6. Ou ainda:

A recusa amorosa – não por acaso chamada “tábua” – surpreendeu-me várias vezes igual a mim mesmo, repassando no espelho o fracasso da véspera, sem notar no rosto a pressão do rolo compressor, a humilhação de dinamite pronunciada calmamente pela mulher amada, na indiferença, na inocência também, de uma pessoa que simplesmente obedecesse ao aviso invisível – “xute-me” – que tantas vezes portamos sem saber7.

Não fossem o rolo compressor, a dinamite, o “xute-me”, com a grafia insólita que o narrador vira reproduzido no bolso traseiro de algum personagem, ou pelo fato de que todo o comentário fora inspirado pela lembrança do pato tentando abater uma mosca, elementos todos que não nos deixam esquecer o universo do vulgar gibi, não fosse por isso sentiríamos melhor a cadência e a motivação proustiana do trecho citado. Decerto alguma modificação se produz em quem recebe a notícia de um infortúnio, ou em quem cujo amor não é correspondido e se sente fender, mas ela “produziu-se por dentro, não por fora”. A insistência com que se volta a essa devastação sem consequências aparentes, como se a superfície em que ela ocorreu ou refletiu não conseguisse ou estivesse impedida de reproduzir em toda sua dimensão o estrago que causou, chama a atenção para o que permaneceu inexpresso, como uma tosse para dentro. Ou para o fato de que o homem é uma invenção recente também em sua própria vida, a qual é a soma das muitas mortes que teve e por certo terá. Mas o autor precisa temperar essa reflexão, a qual poderia ter saído de Em busca do tempo perdido, com “a esportividade incansável desse mundo”, ou um “cada novo dia é um novo quadrinho”. Porque se o romance de Proust já realçava o aspecto fantasioso, mitológico, da individuação, a campanha de psicólogos atuais pelo desenvolvimento, no indivíduo, do que chamam de resiliência, que na Física indica a “propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica”8, atesta o quanto aquela fantasia, que incluía a de liberdade, simplesmente não é mais projetada.

O mito atual é o da personalidade invulnerável, pois, como recomenda um psiquiatra famoso, solicitado por empresas e com MBA em gestão de negócios: “Algumas pessoas já nascem com essa capacidade, recebem um choque e voltam mais rapidamente ao normal. As outras, porém, precisam de treino”9. Treino militar, diríamos, cujas técnicas as corporações empresariais não se intimidam mais de alardear. Só esse tipo de treino, qualquer que seja o nome que receba, tem a ambição de que um rosto e um corpo não manifestem o ricto de uma afronta ou violência, da vida ou da autoridade. A extrema dureza alcançada é, porém, a extrema doçura de um exército a postos. A palavra resiliência, que lembra lataria de carro, passa perto de resistência, mas esta ainda evocaria um material demasiado humano. Fala-se em taxa de resiliência: no atual estágio do capitalismo o que de melhor se pode desejar da pessoa é que ela seja um empregado ideal, aquele que, esmagado por um rolo compressor, ou estilhaçado por sucessivos choques, pode, no menor tempo possível, voltar à antiga forma. Essa pessoa resiliente (que, como o indivíduo autônomo, também é uma fantasia, mas provavelmente com menos potencial formativo) parece de fato mais próxima dos desenhos animados.

Parece ser ainda de Proust que o autor retira a disposição de ver “o mundo em estado de semelhança” (W. Benjamin), entretecido por correspondências, analogias. Com a diferença, que muda tudo, de que esse mundo é o da indústria cultural, aqui convertida em primeira natureza. E em presente ininterrupto, razão por que o tom pode imitar, entre outros, o da locução esportiva, com o que ganha agilidade, ou o de um relato etnológico – com os patopolenses surpreendidos em seus hábitos peculiares e na sua organização social e política, apesar da ressalva de que seu Estado parece existir antes na forma de agentes de polícia10. Voltando às correspondências: a abertura de cada capítulo apresenta uma breve notícia do que se seguirá, composta por uma pequena lista de nomes. Estes são como coágulos no fluxo das associações do narrador. Assim, por exemplo, o capítulo 7 abre com a seguinte enumeração, aparentemente caótica: “Presuntos. O cisne de Tuonela. Onomatopeias. Congestionamentos. O Diário de Bedrock. Nádia Comaneci”11. Como ele vai de presuntos, os avós dos Três Porquinhos, a Nádia Comaneci, passando por Reader’s Digest, Patinho Feio, uma cartilha anticomunista, Richard Strauss, Madame Min, não apenas indica, quase parodiando, o ecletismo pós-moderno, que trafega desenvolto entre dimensões diferentes da cultura (erudita, popular, popularesca), desierarquizando-as, como também mostra o quanto tal desierarquização é efeito do sujeito, daquele que se dispõe a ver semelhanças entre as coisas (ou o mundo como “floresta de signos”, como se diz em certa altura, em alusão ao poema famoso de Baudelaire12). As conjunções e intercalações comparativas são o padrão do livro e por elas subitamente deslizamos de uma ordem a outra. Mas a floresta nesse caso é muito mais a floresta do espetáculo e pode acontecer de, perdendo-se nela, o sujeito deparar até mesmo com imagens da sua vida na copa de uma árvore. Penso que é por aqui que se tem acesso ao realismo do livro. Submetendo Patópolis, Pato Donald e toda a parafernália visual de distração infantil a uma hermenêutica rigorosa, mas muito imaginativa, o memorialista-ensaísta fala de si mesmo, mas esse “si mesmo”, assim redescoberto, surge um tanto desbastado, um tanto raso, ou arrasado, como as imagens da cultura de massa pelas quais se filtra. No entanto é como se ele nos dissesse (aprisionando-nos um pouco): “Tudo isso sou eu, assim é que me fiz homem, com todo tipo de material que achei disponível, pois esse era meu mundo”. É o nosso também.

“O mundo inteiro é forçado a passar pelo filtro da indústria cultural”, escreveram Adorno e Horkheimer nos anos 194013, acrescentando que, quanto mais esta se esmera em duplicar a realidade, como no cinema, mais parece fácil se iludir de que o mundo exterior prolonga o mundo da imagem, estando a serviço desta, e não o contrário. É algo covarde citar tais autores ou outros, como Debord, que continuariam a análise desse fenômeno novo na cultura e das novas formas que veio a tomar com o avanço do capitalismo tardio. Covardia porque é evidente que o livro em questão (o livro, e não apenas o autor) é bastante consciente dessas análises críticas, como também das teorias pós-estruturalistas. Poderíamos perguntar se essa consciência não sobredetermina em demasia a disposição e seleção da matéria, fazendo o conceito se impor às imagens. Mas quais imagens? Não são as da Natureza, totalmente fora do horizonte aqui, e muito pouco as da vida social, que, quando surgem, é porque foram devolvidas pela mitologia da cultura comercial. Assim, uma imagem do adolescente, já homenzinho forçado, inteirando-se dos negócios do pai e chegando do escritório, é traduzida pela forma equivalente de Fred Flintstone chegando em casa,

o jornal de pedra na mão esquerda, a mão direita usando para afagar o animal doméstico que pretende me derrubar com as patas de lagarto afetivo, gritando festivamente o nome de Wilma enquanto o apetite de leão mal se contém diante da fumaça das panelas, que com dedos de fada me puxam pelo nariz, me enleiam com danças de Salomé, até o T-Bone brontossauro14.

Essa equivalência foi feita a posteriori, no processo de autocompreensão biográfica do presente, ou se dera já no passado? Provavelmente esta última hipótese: imitando um pouco os trejeitos de Flintstone, o menino-homem se virava melhor com os apuros da individuação. Espontaneamente ele se valeu do que Debord chamou “humanismo da mercadoria [que] se encarrega dos ‘lazeres e da humanidade do trabalhador'”15 – e da formação das crianças também.

De maneira análoga, quando se refere ao modo como aprendeu o conto do Patinho Feio, o narrador não se lembra de rapsodo, ama, tia, avó ou livro. Ou ainda apenas da história, sem carne, soprada como brisa ao ouvido infantil. A contingência do suporte de plástico azul e reprodução magnética paira no espírito tanto quanto seu conteúdo arquetípico:

[…] O disquinho que contava a história – um compacto de plástico transparente azul – terminava com um grande coral de júbilo no galinheiro: a mãe desnaturada (ou seria desnaturado o próprio filho putativo?) prosternava-se diante do rapaz a quem rejeitara quando bebê; o peru, oportunista e bajulador, espécie de Polônio frente ao pequeno Hamlet palmípede, sente-se honrado com a visita de um “cisne rial” (o sotaque do locutor era português), e o bom patinho não guarda rancores de sua expulsão, não traz mágoas do seu exílio. A voz ainda impúbere do herói pronuncia palavras de perdão: “O que passou, passou!”

Difícil obedecer neste caso, diga-se entre parênteses, a regra que proíbe separar com vírgula o sujeito do predicado. Eis um caso, o do patinho feio, em que precisamente o sujeito se separou do predicado: o que passou, passou16.

Embora a especificação “entre parênteses” venha no fim, introduzindo um comentário aparentemente de outra ordem, o trecho todo já compõe uma longa intercalação dentro da especulação mais manifesta do livro. A imagem do disco, mas também o acento do locutor português se contrabandeiam para a imagem do conto de Andersen, que, puxado pela memória do adulto, agora é em parte revisto à luz de outra espécie de personagens, vindos da alta literatura. A proximidade os deixa não apenas mais encorpados como cômicos pela equivalência inesperada (o pato é um Hamlet palmípede, o peru é um oportunista Polônio), e a aliteração em P advoga ainda mais pela aproximação ora descoberta entre o mundo de animais bicudos, de andar reboleante e plebeu, e o de aristocratas mais longilíneos de uma tragédia clássica.

A observação sobre a regra conforme a qual seria preciso dispensar a vírgula entre sujeito e predicado mesmo num caso em que o primeiro fosse uma oração (o que passou = sujeito, passou = predicado) já diz respeito à fixação escrita e posterior dos diálogos da historinha que lhe fora transmitida oralmente, mas é apenas em aparência uma observação metalinguística. De fato, contrariando a regra, o narrador não dispensa a vírgula. Esta tem função aqui menos de pausa irresistível ou quebra infratora de uma articulação lógico-sintática essencial (sujeito-predicado) do que de baliza, ou tabuleta fincada no meio da frase, avisando que depois de “o que passou” a paisagem é outra, muito diferente, ou ainda que o tempo é outro. O que nos é dito é que, considerando-se o contexto da fábula, o sujeito está tão separado do predicado como o passado fora superado pelo presente, ou o filhote feio e desajeitado pelo cisne “rial”. Após tais cogitações, essa vírgula, emissária de uma nova época (e épica), revela tanto mais sua natureza hieroglífica quanto menos ela de fato separa conteúdos opostos. Pois “O que passou passou” diz tão somente respeito ao tempo passado, afirmado com ênfase. Mas é como se o narrador afetasse um estranhamento ou desentendimento do conteúdo da sentença, que passa a importar mais pelo seu aspecto gráfico e construtivo, de dois membros:

– – – – , ——-

Entre o passou do primeiro e o do segundo haveria mais diferença que identidade. Um é interpretado como “antes”, outro como “depois”. Entre as simétricas partes, contraditórias no entanto como duas faces de Jano, a alegórica – e não mais sintática – vírgula, sacerdote que preside o ritual de passagem, ou metamorfose radical. A vírgula separaria, como um verdadeiro marco histórico, o passado de opressão mítica de um presente aberto de possibilidades.

Por coerência mimética, digamos, o fato é que a narrativa do Patinho Feio tem lugar subordinado no livro, assim como, em determinadas configurações, na mitologia grega ou no romance balzaquiano, por exemplo, há certos personagens, potências ou divindades que sabemos representar etapas evolutivas anteriores ou esboço de uma perspectiva que não pôde ir adiante. Esse modo de produção mitológico, ou ainda figural, projetado por Marcelo Coelho no conjunto de imagens e significantes da indústria cultural, sobretudo a de determinado período, fim dos anos 1960 e década de 1970, coincidente no Brasil com a ditadura militar e a formação da Rede Globo, por sua vez tão ambiciosa em forjar totalidade e identidade como o são as mitologias e as ditaduras, é uma das coisas, aliás, mais interessantes e inventivas em Patópolis. Por ela passamos a compreender, por exemplo, os sujos e malvados Irmãos Metralha, cachorrões escuros, cuja faina se resume a roubar a fortuna de Patinhas, como figura, antecipação, ainda que rude e pouco concisa (também “seu nome é legião”), da enxuta e única Maga Patológica17. Às vezes ambos podem aparecer na mesma história, mas o fato é que a última já é representação mais refinada da mesma compulsão que move os Metralhas. Mas não é só isso: a bruxa de cabelo Chanel é também mais sofisticada por não almejar se apropriar da fortuna líquida de Patinhas, que os bandidos broncos carregam em trabalhosos sacos. Ela quer a sintética moedinha mágica, o fundamento de toda a riqueza. O que o nosso comentador realça é a crescente abstração dessa riqueza – e dos bandidos também. Não é por acaso que se menciona em certa altura, como parte da conjuntura histórica de juventude, o fim do acordo de Bretton Woods, datado do início dos anos 1970 e com o qual se pôs fim à conversibilidade do dólar em ouro. Sabe-se o quanto a criação do “dólar flexível” favoreceu a carreira que o capital financeiro veio a ter nas últimas décadas, carreira desastrosa para o mundo, como se tornou evidente com as reformas neoliberais e a crise de 2008.

Esse plot de Metralhas, Maga e Patinhas pode sustentar projeções desse tipo? As histórias de Donald não seriam criação dos anos 1930, ainda que, conforme um mecanismo comum nessa indústria do seriado, continuem a ser lidas nas décadas seguintes, com os personagens eternamente fixados, sob pequenas variações de traço, costume e indumentária, no momento que os viu nascer? Por uma superposição curiosa, algo do parasitismo e do aventureirismo do capital rentista parece aludir mais de uma vez a aspectos da formação social e econômica brasileira. “O trabalho gasto na produção não existe em Donald”, já tinham observado há mais de quarenta anos Ariel Dorfman e Armand Mattelart, em Para ler o Pato Donald, ensaio cuja ênfase estava na sociedade de consumo e na indústria norte-americana do lazer18. Não é difícil sentir o quanto o tédio de Donald, pato branco em geral desocupado e consumista, evoca, pelo deliberado destaque dado a ele, glosado de muitas formas, o tédio de Brás Cubas e mesmo o de Macunaíma, figuras-chave de nossa autocompreensão intelectual (leia-se Um mestre na periferia do capitalismo, de Roberto Schwarz). Por seu turno, o nome “Patópolis” é homenagem à classe dos brancos emplumados e quase sempre improdutivos, e não à dos cachorros pretos e mais visivelmente às voltas com a luta pela sobrevivência, ainda que na forma do banditismo19. Eles moram nas franjas dessa cidade organizada e asfixiosamente ensolarada (a frase “Faz calor em Patópolis” é um marca-passo do livro), que é como um plano-piloto erguido sobre o nada, sobre a não-História. Como os personagens mencionados da literatura brasileira, também Donald, adulto mimado e ranheta, que deixa perplexos os sobrinhos ainda crianças que o cercam, leva uma existência sem projeto, e sua agitação frequentemente dá em nada. Suas peripécias inevitavelmente o recolocam no lugar de sempre, como se ele nunca o tivesse deixado.

A respeito da fábula do Patinho Feio, arrematada com a transformação do filhote desengonçado em cisne real, o narrador observa, porém, que tal mudança de estado ocorre “só nos contos de fadas. Pois nada passa. Nada se passa, e por isso mesmo Donald não larga as páginas tediosas de seu livro inesquecível, o livro, afinal, de sua vida: Contos Chatos. Não há mágicas nem princesas ali”20. O Patinho Feio é a narrativa da transformação imprevista e redentora, que acena com a promessa de beleza e integração social a cada adolescente desconjuntado. Mas o “herói” do livro é de fato Pato Donald e seu mundo desencantado e chato, embora muito encantado em outro aspecto, com dinheiro correndo, às vezes do céu, e artefatos que dão em árvore. Um pouco como em Macunaíma, para voltar à comparação já feita. Desse mundo achatado, bidimensional, sedimenta-se a imagem de Donald confortavelmente instalado em sua poltrona ergonômica (alusão à poltrona de Hans Castorp e a todos os prazeres mortíferos da Montanha mágica, reservados aos que desafiam a experiência burguesa do tempo?), lendo um livro cuja capa naturalmente está virada para nós e em que lemos Contos chatos21. Essa é, digamos, a imagem que propriamente “desencadeia” a obra, seu motivo inicial e na verdade condutor, cujo enigma causara impressão à mente infantil e o adulto agora se impõe a tarefa de decifrar – como pode Donald ler um livro assim intitulado? Esse título está escrito para nós e consiste numa graça do desenhista, um momento de tédio dele mesmo e profundo distanciamento em relação ao seu trabalho? Ou o próprio livro se assume como conto chato, em todas as acepções desse qualificativo? O que apenas sabemos, como foi dito, é que ele não é o conto da transformação radical.

Notas

1 COELHO, Marcelo. Patópolis. São Paulo, Iluminuras, 2010, p. 33.         [ Links ] 2 Ibidem, p. 106.
3 Ibidem, p. 107.
4 Ibidem, p. 12.
5 Ibidem, p. 42.
6 Ibidem, p. 29.
7 Ibidem, p. 30.
8 Dicionário Houaiss. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.         [ Links ] 9 Roberto Shinyashiki, em entrevista para a Folha de São Paulo, 15/06/2003.         [ Links ] 10 Ibidem, p. 53.
11 Ibidem, p. 103.
12 Ibidem, p. 47.
13 ADORNO, T. W. e Horkheimer, M. Dialética do esclarecimento. Trad. Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985, p. 104.         [ Links ] 14 COELHO, op. cit., p. 111.
15 DEBORD, G. La société du spectacle. Paris: Gallimard, 1992, p. 41.         [ Links ] 16 COELHO, op. cit., pp. 113-4.
17 Ibidem, pp. 91-2.
18  Para ler o Pato Donald. Trad. Alvaro de Moya. São Paulo: Paz e Terra, 1977, p. 92.         [ Links ] [19] COELHO, op. cit., p. 40.
[20] Ibidem, p. 114.
[21] Ibidem, p. 12.

Priscila Figueiredo- Poeta e ensaísta. Publicou Mateus – poemas (Bem-te-vi, 2011), Navios negreiros (Edições SM, 2009) e Em busca do inespecífico (Nankin, 2001), sobre Mário de Andrade

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Hobbes e a liberdade Republicana – SKINNER (NE-C)

SKINNER, Quentin. Hobbes e a liberdade Republicana. Trad. Modesto Florenzano. São Paulo: Editora da Unesp, 2010. Resenha de: SILVA, Ricardo. Skinner e a liberdade Hobbesiana. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n.95, Mar., 2013.

A mais recente incursão de Skinner no pensamento político de Hobbes é algo mais do que uma elegante contribuição à reconstituição histórica da concepção de liberdade do filósofo inglês. Trata-se também de um “lance” (move) – para usar uma expressão cara ao próprio Skinner – nos embates atuais entre teóricos liberais e republicanos. Crítico da hegemonia do pensamento liberal na política contemporânea, Skinner oferece um suporte historiográfico importante às pretensões normativas do neorrepublicanismo. Sua genealogia do conceito de liberdade é o melhor exemplo desse tipo de suporte, e Hobbes e a liberdade republicana ocupa um lugar de destaque nessa genealogia. Focalizando a turbulenta década inglesa de 1640, o livro documenta os momentos em que Hobbes elabora uma alternativa de grande consistência teórica à então convencional concepção republicana de liberdade, desenvolvendo uma concepção negativa de liberdade que será mais tarde apropriada pela tradição liberal. Hobbes e a liberdade republicana é produto do encontro entre a historiografia do pensamento político e o debate analítico e normativo na teoria política contemporânea.

A LIBERDADE NEORROMANA

O ponto de partida para a compreensão da narrativa de Skinner sobre a evolução do conceito hobbesiano de liberdade é a apresentação das características básicas da concepção republicana que Hobbes teria combatido e derrotado. Skinner remonta à legislação compilada no Digesto do direito romano para revelar as origens da concepção republicana de liberdade, que acabou inspirando os ataques à Coroa no período mais agudo dos conflitos na Inglaterra de meados do século XVII. Na seção relativa ao direito das pessoas (De statu hominum), já surge a “distinção primordial no seio das associações civis”, aquela entre os que “gozam do status de liberi hominus ou ‘homens livres’ e aqueles que vivem na servidão”1.

Conforme vem defendendo Skinner, em sintonia com o filósofo Philip Pettit, a concepção republicana (ou neorromana) de liberdade é irredutível a qualquer um dos polos da dicotomia entre liberdade negativa e liberdade positiva. Ou seja, ela não se define nem pela simples ausência de oposição externa às ações individuais, nem pela pura presença da participação dos cidadãos no autogoverno da cidade2. Embora a liberdade republicana seja também um tipo de liberdade negativa, uma vez que ela decorre da ausência, e não da presença de algo, o que se encontra ausente não é a indiscriminada interferência externa nas escolhas e ações dos indivíduos, como na concepção liberal, mas sim um tipo particular de interferência, resultado da dependência e da dominação derivadas da existência do “poder arbitrário” de determinados agentes sobre outros3. Na fórmula consagrada por Pettit, a liberdade republicana é a liberdade como não dominação4.

Uma das características centrais da relação de dominação é que ela permanece em vigor mesmo quando o agente dominante abstém-se de interferir efetivamente nas escolhas e ações do agente dominado. Tome-se o caso extremo e paradigmático da relação de dominação entre senhor e escravo. O fato de um escravo viver sob o domínio de um senhor benevolente não faz dele menos escravo, ou seja, não o torna mais livre. A ausência atual de impedimentos às suas escolhas e ações é apenas um corolário de um dos estados possíveis dos desejos de seu senhor, e ele, escravo, sabe disso. A consciência desse estado de sujeição pesa inevitavelmente sobre suas atitudes, que tendem a antecipar a vontade do senhor. O ponto decisivo é que não se pode considerar livre um agente cujas escolhas e atitudes realizam-se sob a influência da ansiedade decorrente da sua consciente dependência da vontade de outrem. Segundo Skinner, este ensinamento, que se encontra no núcleo da concepção de liberdade reivindicada pelos teóricos atuais do republicanismo, era corrente na época de Hobbes:

Como James Harrington afirmaria, em 1656, na sua exposição clássica da teoria republicana, Oceana, a desgraça dos escravos é que eles não têm o controle de sua vida, estando consequentemente forçados a viver em um estado de incessante ansiedade com relação ao que lhes pode ou não acontecer5.

MÉTODO E HISTÓRIA

Ao narrar a “batalha” de Hobbes contra a teoria neorromana, Skinner faz duas asserções interdependentes, ambas inovadoras em relação aos estudos sobre a teoria hobbesiana da liberdade. A primeira é de caráter metodológico, a segunda, de caráter histórico. A inovação metodológica consiste em compreender o desenvolvimento das ideias de Hobbes sobre o conceito de liberdade como “lances” em uma disputa simultaneamente intelectual, política e constitucional. O propósito de tal metodologia é abordar “a teoria de Hobbes não simplesmente como um sistema geral de ideias, mas também como uma intervenção polêmica nos conflitos ideológicos de seu tempo”6. Skinner reafirma os princípios interpretativos do contextualismo linguístico da Escola de Cambridge. Conforme postulou originalmente há mais de quatro décadas, todo pensador político, por mais sistemático e abstrato que seja, no ato de criação de um texto, encontra-se irremediavelmente envolvido em um processo comunicativo com seus contemporâneos. Mais do que simplesmente constatar ou descrever certo estado de coisas, os textos dos escritores políticos são invariavelmente destinados a realizações práticas. Os autores cujos textos pretendemos interpretar estão sempre “fazendo coisas com palavras”7. A questão norteadora de qualquer interpretação de textos que se pretenda “genuinamente histórica” deveria assumir a seguinte forma: o que determinado autor “estava fazendo” ao escrever ou publicar seus textos8?

No caso de Hobbes, a resposta oferecida por Skinner é direta: Hobbes estava combatendo os defensores da concepção republicana de liberdade. Na verdade, o filósofo inglês “era o mais formidável inimigo da teoria republicana da liberdade”9. A crítica de Hobbes à liberdade republicana aparece já em seu primeiro esforço sistemático de teorização política, presente em Elementos da lei natural e política (1640), e uma nova tentativa acontece logo em seguida, com a publicação de Do Cidadão em 1642. No entanto, uma alternativa capaz de destronar a concepção neorromana de liberdade só seria definitivamente alcançada no Leviatã (1651).

A demonstração da ocorrência de mudanças significativas no pensamento de Hobbes sobre o conceito de liberdade nos leva à inovação histórico-substantiva de Skinner, que vai de encontro à visão quase consensual sobre a suposta imutabilidade do conceito nas sucessivas versões da teoria política hobbesiana. Para a ampla maioria dos intérpretes, nenhuma diferença marcante haveria no modo como a liberdade é apresentada nos Elementos da lei, em Do Cidadão e no Leviatã. Mesmo Philip Pettit, cuja reconstrução analítica da liberdade republicana é fortemente tributária de Skinner, acredita jamais ter ocorrido qualquer “alteração maior no pensamento de Hobbes sobre a liberdade”10. Skinner oferece uma vigorosa contraposição a tal consenso interpretativo, sugerindo que Hobbes não apenas modificou sua concepção de liberdade, mas que o fez de maneira particularmente radical. Assim, “a análise de Hobbes da liberdade no Leviatã representa não uma revisão, mas um repúdio ao que ele havia anteriormente argumentado”11.

A BATALHA DE HOBBES

Em Elementos da lei natural e política, Hobbes volta-se contra diversas correntes teóricas de algum modo comprometidas com a tese de que a liberdade dos súditos é uma espécie de função da forma de governo. Skinner refere-se a três dessas correntes de pensamento, em relação às quais Hobbes teria “manifestado consciência aguda”12. A primeira é a dos monarquistas moderados ou constitucionais, cujas manifestações iniciais remontam às primeiras décadas do século XVII. O núcleo normativo dessa corrente reside na ideia de que “não é necessariamente incompatível viver como homens livres e submetidos ao governo de reis”13. A publicação da tradução inglesa da República de Bodin forneceu argumentos úteis à corrente em questão. Bodin admitia a incompatibilidade entre liberdade e monarquia quando esta fosse do tipo “senhorial”, em que o príncipe é o “senhor dos bens e das pessoas de seus súditos”. Nesse caso, os súditos são governados como “o senhor de uma família governa seus escravos”. No entanto, se a monarquia em questão é do tipo legal (ou régia) os súditos permanecem livres, protegidos da vontade arbitrária do rei, pois “o monarca régio ou rei, instalado na soberania, sujeita a si mesmo às leis da natureza”14.

A segunda corrente do pensamento constitucional a chamar a atenção de Hobbes defendia um “Estado misto”, combinando os princípios monárquico, aristocrático e democrático. Apenas essa forma de Estado teria a virtude de conciliar a ordem política com a liberdade. Segundo Skinner, Hobbes dá inúmeras mostras de que está atento à existência dessa corrente de pensamento, mas não se detém com especial interesse em sua crítica. Uma das razões para isso é que ele estava muito mais preocupado com uma terceira corrente, representativa de um desenvolvimento ainda mais radical da ideia de que a liberdade está associada a uma forma particular de governo.

O núcleo normativo dessa terceira corrente reside na proposição de que só é possível viver como homem livre no âmbito de um “Estado livre”. Conforme esclarece Skinner, os defensores dessa perspectiva tinham em mente um Estado no qual

somente as leis imperam, e no qual todos dão seu consentimento ativo às leis que a todos obrigam. Em outras palavras, sustentava-se ser essencial viver em uma democracia ou em uma república que se autogoverna, em oposição a qualquer forma de regime monárquico ou mesmo misto15.

Nos Elementos da lei, Hobbes dirige ataques específicos a cada uma dessas correntes, mas empenha-se sobretudo em refutar o que há em comum entre elas: a ideia de que a liberdade é uma função de forma de governo. O ataque de Hobbes parte da premissa de que a liberdade está associada à condição natural dos indivíduos. Ou seja, só há liberdade no Estado de natureza, e no momento em que os indivíduos pactuam para a instituição do Soberano, eles abandonam sua liberdade natural para ingressar na condição de súditos. Hobbes chega a definir a liberdade como “o estado de quem não é súdito”16. Os indivíduos, na condição de súditos de um poder soberano, seriam tão destituídos de liberdade numa democracia como numa monarquia, não fazendo qualquer diferença se a monarquia é régia ou senhorial, como queria Bodin.

Embora a impressão dos Elementos da lei tenha ocorrido apenas em 1650, o manuscrito começou a circular já em 1640. Neste mesmo ano, intensificou-se a tensão entre o Parlamento e a Coroa resultante da tentativa de Carlos I de reabilitar o ship-money17. A criação de um imposto sem a aprovação do Parlamento fez com que muitos parlamentares se pronunciassem nos termos da teoria neorromana da liberdade. Os adversários das pretensões absolutistas do rei consideraram a iniciativa uma afronta à liberdade e um caminho certo para reduzi-los da condição de homens livres à de escravos. Por outro lado, partidários de Carlos I defendiam-no esgrimindo os recursos retóricos do absolutismo, mormente da teoria do direito divino dos reis. Roger Maynwaring, ex-capelão de Carlos I, era uma dessas vozes em favor do poder absoluto do rei, que deveria incluir o poder de criar impostos. Ele já havia sido submetido a processo de impeachment e aprisionado pelo Parlamento em 1629, mas acabou beneficiado pelo perdão do rei, que ainda o faria bispo de St. Davis em 1636. Em 1640 ele não teve a mesma sorte. As duas Câmaras voltaram-se contra o bispo, preparando um ato para a anulação do perdão real. Maynwaring preferiu não permanecer na Inglaterra para conferir o desfecho dos acontecimentos, e partiu em busca de esconderijo na Irlanda. É certo que o absolutismo de Maynwaring diferia filosoficamente daquele articulado por Hobbes, que dispensava a tradicional teoria do direito divino dos reis. Seja como for, como sugere Skinner, Hobbes percebeu que, para fins práticos, a posição defendida por Maynwaring poderia ser plenamente justificada pela teoria contida nos Elementos da lei. John Aubrey, em seu perfil de Hobbes, relata que este lhe teria confidenciado que “o bispo Maynwaring pregara sua doutrina, daí a razão, dentre outras, de ele estar aprisionado na Torre”18. Em novembro de 1640, prevendo possíveis situações de perigo a que ele próprio estaria exposto, Hobbes segue para seu exílio de onze anos em terras estrangeiras.

Assim que Hobbes instalou-se em Paris, passou imediatamente a revisar os Elementos da lei, ao mesmo tempo em que vertia a obra para o latim. O trabalho foi concluído em novembro de 1641 e publicado em abril de 1642, com o título latino De Cive (Do Cidadão). De acordo com Skinner, no que se refere ao tema da liberdade, a par de uma série de modificações menores, ao menos duas importantes inovações são introduzidas nessa obra.

A primeira decorre da nova postulação de Hobbes de que “a única coisa verdadeira no mundo é o movimento”19. A liberdade passa então a ser definida como a ausência de todo e qualquer impedimento ao movimento dos corpos. Não há dúvida de que uma compreensão adequada de tal definição requer que se esclareça o que de fato conta como impedimento ao movimento. Hobbes refere-se a duas modalidades de impedimentos capazes de subtrair-nos a liberdade: os impedimentos externos e os impedimentos arbitrários. Os impedimentos externos são aqueles causados por obstáculos surgidos de causas exteriores ao corpo em movimento. É possível afirmar, por exemplo, que as águas de um rio sofrem um impedimento absoluto para mover-se livremente além dos limites das margens do rio. Analogamente, no que se aplica à liberdade humana, diz-se, por exemplo, que uma pessoa encerrada numa prisão está privada da liberdade de mover-se além dos limites das grades da prisão. Já a noção de impedimento arbitrário indica que a causa que impede o movimento não é mais exterior ao corpo, porém interna a ele. Se os impedimentos externos criam obstáculos absolutos ao movimento dos corpos, os impedimentos arbitrários, conforme os define Hobbes, “não impedem absolutamente o movimento, mas o fazem per accidens, isto é, por nossa própria escolha”20. O fato de esse tipo de impedimento derivar de uma “escolha” indica que seu âmbito de aplicação é a liberdade humana. O impedimento arbitrário à liberdade surge quando uma pessoa se abstém de realizar determinada ação mesmo quando tem a capacidade e o desejo de agir. Neste ponto, como observa Skinner, a questão que emerge é a seguinte: que “tipo de força” pode ser considerada “capaz de nos impedir de querer executar uma ação que está em nosso poder”. Hobbes responde que a força em questão “procede de nossas paixões, e acima de tudo a paixão do medo”21.

A segunda inovação introduzida em Do Cidadão é a ideia de liberdade civil. Nada semelhante pode ser encontrado nos Elementos da lei. Na verdade, a lógica argumentativa que animava essa primeira sistematização da teoria política de Hobbes não somente ignorava, mas também vetava a concepção de qualquer forma de liberdade além da liberdade natural. Skinner argumenta que Hobbes, influenciado pelo clima político e ideológico que o levou à decisão de exilar-se, procede à revisão dos Elementos da lei de modo a apresentar sua “defesa da soberania absoluta em um estilo mais conciliador e menos inflamado”22. A admissão da possibilidade de os indivíduos preservarem alguma forma de liberdade mesmo depois da efetuação do pacto que os retira do estado de natureza requer claramente a renúncia à tese de que a liberdade “é o estado de quem não é súdito”. Contudo, se não se pode mais afirmar que qualquer forma de governo suprime a liberdade, também não se sustenta a crença de que apenas determinadas formas de governo favorecem a liberdade, ao passo que outras levam necessariamente à escravidão. Com base na ideia de liberdade como ausência de impedimento externo ao movimento, Hobbes passa a afirmar que “todos os servidores e súditos que não estão acorrentados nem encarcerados são livres”23. Ademais, independentemente da forma de governo, haverá sempre um “número quase infinito de ações que não são nem prescritas nem proibidas”, constituindo a “liberdade inofensiva” dos súditos. Por outro lado, com base em sua concepção de impedimento arbitrário ao movimento dos corpos, ele reconhece que as leis civis constituem uma limitação à liberdade, uma vez que o medo das consequências previsivelmente advindas de sua infração levaria os indivíduos ao refreamento de ações que eles têm vontade e capacidade para realizar. Em suma, medo e liberdade seriam incompatíveis.

Porém, conforme o historiador inglês, a formulação definitiva do conceito hobbesiano de liberdade só viria a acontecer no Leviatã. Hobbes tinha consciência “de que precisava enfrentar os teóricos da liberdade republicana em seu próprio terreno”24. Tal enfrentamento traduziu-se na disputa pelo sentido da expressão “homem livre”. O discurso republicano contra a monarquia absolutista (e em grande medida contra a monarquia tout court) fazia da ideia de “homen livre” sua principal arma de luta ideológica. Tradução da expressão latina liber homo, o termo freeman circulava amplamente entre os republicanos ingleses contemporâneos de Hobbes. Viver sob o domínio absoluto de um monarca seria incompatível com a manutenção do status de homem livre. É nesses termos que se expressam, por exemplo, John Milton e John Hall, dois dos mais notáveis escritores republicanos da época. Segundo Milton, se não podemos ter a expectativa de alcançar nossos objetivos “sem o dom e o favor de uma única pessoa” não somos “nem República, nem livres”, somos “vassalos de posse e domínio de um senhor absoluto”. John Hall é ainda mais categórico ao afirmar que “viver sob uma monarquia é viver como um escravo”25.

Skinner procura mostrar como a revisão do conceito de liberdade no Leviatã decorre do esforço de Hobbes para desacreditar a noção de “homem livre” dos republicanos. Consolidando desenvolvimentos anteriores de sua reflexão sobre o tema, Hobbes parte da definição do que ele considera a “liberdade em sentido próprio”, aplicável tanto a criaturas irracionais e inanimadas como a racionais. Em seu “sentido próprio”, a liberdade define-se exclusivamente pela ausência de oposição ao movimento. Esta fórmula já aparecia em Do Cidadão. Agora, porém, a ideia de oposição (ou impedimento) é restringida para referir-se apenas a barreiras externas ao movimento dos corpos. Hobbes faz desaparecer o conceito de impedimento arbitrário como uma possível causa da redução da liberdade, uma alteração que traz profundas consequências em sua argumentação. Agora medo e liberdade não são mais incompatíveis, pois resta evidente que o medo não pode ser tomado como um obstáculo externo às nossas escolhas. Ao eliminar a possibilidade de tratar constrangimentos internos como restrição à liberdade, Hobbes prepara o terreno para o assalto definitivo à noção republicana de homem livre. A ansiedade, o medo ou qualquer outro freio de ordem psicológica capaz de interferir nas escolhas e nos movimentos de um indivíduo em situação de dependência não constituem o tipo de impedimento que Hobbes considera contrário à liberdade. Neste caso, bem como quando se trata de um impedimento interno de ordem física, a exemplo do enfermo imobilizado em seu leito, não é de ausência de liberdade que se trata, mas da ausência de poder.

E o que dizer da lei civil? Em que medida ela pode ser tomada como um impedimento à liberdade? Em Do Cidadão, Hobbes já havia chamado a atenção para o fato de que sob qualquer sistema de leis há um sem-número de ações não proibidas nem prescritas pelo soberano. Ele repete esse argumento no Leviatã, com a máxima de que a liberdade reside no “silêncio da lei”. Mas agora Hobbes vai adiante, realizando uma operação decisiva para seu propósito de desvincular a liberdade da lei. Anteriormente ele havia apresentado o medo de infringir a lei como impedimento arbitrário à ação livre. Com o subsequente abandono da noção de impedimento arbitrário, o medo perde sua função de impedimento da ação e a lei deixa de significar restrição à liberdade. Hobbes oferece como prova o fato de que mesmo diante de uma lei proibitiva ou prescritiva extremamente rigorosa restará sempre aos súditos a alternativa da desobediência. Como sintetiza Hobbes, “o medo e a liberdade são compatíveis […]. E de maneira geral todos os atos praticados pelos homens no interior de repúblicas, por medo da lei, são ações que os seus autores têm a liberdade de não praticar”26. Ora, se não há qualquer conexão necessária entre a liberdade dos cidadãos e a forma jurídica do Estado, deixa de fazer sentido a questão sobre qual seria a forma de Estado mais afeita à liberdade. Deixa de fazer sentido também a resposta republicana segundo a qual somente numa república autogovernada, num “Estado livre”, a liberdade humana poderia ser assegurada. Hobbes encerra a questão afirmando que “quer a república seja monárquica, quer seja popular, a liberdade é sempre a mesma”27.

PASSADO E PRESENTE

Skinner conclui sua narrativa com a sugestão de que a fórmula definida no Leviatã resultou em uma mudança conceitual revolucionária e em poderosa arma de luta ideológica contra o republicanismo. Hobbes “venceu a batalha”28, deixando como herança uma concepção de liberdade que, na atualidade, tem sido “amplamente tratada como um artigo de fé”29.

A esta altura, um crítico familiarizado com a metodologia contextualista de Skinner poderia legitimamente perguntar: a afirmação de que a concepção de liberdade desenvolvida por Hobbes no longínquo século XVII grassa hoje como um “artigo de fé” não levaria ao tipo de “anacronismo” tão estigmatizado nos ensaios metodológicos do próprio Skinner? Há quem acredite que sim, considerando “estranho encontrar um escritor que começou pela insistência na especificidade histórica de cada período agora vindo a defender o tipo de categoria meta-histórica maniqueísta que ele tanto deplorou”30. Há também os que julgam “desconcertante que grande parte dos escritos de Quentin Skinner nos estágios mais adiantados de sua carreira seja informada por seus compromissos políticos e filosóficos fortemente assumidos”31.

No entanto, quando se observa a trajetória recente de Skinner, seu afastamento de alguns de seus postulados metodológicos originais não surpreende32. Há pelo menos uma década, Skinner já afirmava que passara a encontrar “mais coisas na perspectiva de uma tradição e, consequentemente, de uma continuidade intelectual do que costumava encontrar”, e que isso o fez ver “mais promissoramente do que costumava ver” o valor atual do engajamento crítico “com nossos antepassados e grandes pensadores, ao menos quanto a alguns conceitos-chave que continuam a estruturar nossa vida em comum”33. Mais do que qualquer outro livro de Skinner, Hobbes e a liberdade republicana reflete essa alteração na perspectiva do autor sobre a relação entre o passado e o presente da teoria política.

Notas

1 SKINNER, Q. Hobbes e a liberdade republicana. São Paulo: Ed. da Unesp, 2010, p. 10.         [ Links ] 2 A distinção entre as concepções negativa e positiva de liberdade é fortemente tributária de um ensaio de Isaiah Berlin, publicado originalmente em 1958. Cf. BERLIN, Isaiah. “Dois conceitos de liberdade”. In: HARDY, Henry e HAUSHEER, Roger (orgs.). Isaiah Berlin: estudos sobre a humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 226-72.         [ Links ] 3 SKINNER, Q. “Freedom as the absence of arbitrary power”. In: LABORDE, Cécile e MAYNOR, John (eds.). Republicanism and political theory. Londres: Blackwell, 2008.         [ Links ] 4 PETTIT, Philip. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford: Oxford University Press, 2007.         [ Links ] 5 SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 12.
6 Ibidem, p. 14.
7 Conforme o título de um dos livros que mais influenciaram o método skinneriano: Austin, J. L. How to do things with words. 2.ed. Massachusetts: Harvard University Press, 1975.         [ Links ] 8 Cf. SKINNER, Q. “Meaning and understanding in the history of ideas“. History and Theory, vol. 8, no 3, 1969, pp. 3-53.         [ Links ] 9 SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 13.
10 PETTIT, Philip. “Liberty and Leviathan“. Politics, Philosophy and Economics, vol. 4, no 1, 2005, p. 150.         [ Links ] 11 SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 14.
12 Ibidem, p. 70.
13 Ibidem, p. 70.
14 Citado em Skinner, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 71.
15 Ibidem, p. 75.
16 Citado em Skinner, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 83.
17 Tradicionalmente, os reis da Inglaterra contavam com a prerrogativa de requisitar às cidades costeiras embarcações (ou o dinheiro equivalente à construção dessas embarcações) para a defesa naval em situações em que o reino via-se na iminência de sofrer invasões inimigas. Em 1635, em meio a uma crise financeira, Carlos I, alertando para a possibilidade de invasão, passa a requerer o recolhimento do ship-money para fazer frente às dificuldades. A prática repetiu-se nos anos seguintes, mesmo na ausência de qualquer ameaça externa, o que levou a uma crescente insatisfação no Parlamento. Não tardaram a aparecer discursos protestando contra o caráter abusivo e arbitrário do tributo, o que culminou, em 1641, na decretação da sua ilegalidade.
18 Citado em Skinner, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 93.
19 Citado em Skinner, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 111.
20 Ibidem, p. 112.
21 Ibidem, p. 113.
22 Ibidem, p. 116.
23 Citado em SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 117.
24 Ibidem, p. 143.
25 Citados em SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 141.
26 HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 180.         [ Links ] 27 Ibidem, p. 184.
28 SKINNER, Hobbes e a liberdade republicana, op. cit., p. 197.
29 Ibidem, p. 194.
30 DIENSTAG, Joshua. “Man of peace: Hobbes between politics and science”. Political Theory, vol. 37, no 5, 2009, p. 703.         [ Links ] 31 COLLINS, Jeffrey. “Quentin Skinner’s Hobbes and the neo-republican project”. Modern Intellectual History, vol. 6, no 2, 2009, p. 365.         [ Links ] 32 SILVA, Ricardo. “O contextualismo linguístico na história do pensamento político: Quentin Skinner e o debate metodológico contemporâneo”. Dados, vol. 53, no 2, 2010.         [ Links ] 33 SKINNER, Quentin. “Quentin Skinner on encountering the past (interview)”. Finnish Yearbook of Political Thought, vol. 6, 2002, p. 55.         [ Links ]

Ricardo Silva – Professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Dramaturgia do telejornalismo: a narrativa da informação em rede e nas emissoras de televisão de Juiz de Fora- MG | Iluska Coutinho

Uma CPI da corrupção, irregularidades no judiciário, o afundamento de uma plataforma de petróleo. Estes e outros cenários e personagens estão inseridos na “Dramaturgia do telejornalismo” título e conceito-chave da obra da pesquisadora Iluska Coutinho. No livro, a autora aponta para uma estrutura narrativa característica do drama nas notícias televisivas, favorecida por uma tendência intrínseca ao veículo, à sua forma de ordenamento das informações: a serialidade. Tendo como conceito base a concepção de “drama” proposta por Aristóteles, a autora observa, demarca e anuncia, por meio da análise dos telejornais de rede e regionais, uma distribuição de “papéis” e conseqüente categorização de personagens em vilões, mocinhos e heróis estereotipados, cuja frequência vai além das obras ficcionais.

De acordo com a pesquisa, na estruturação de notícias e reportagens ancoradas numa narrativa dramática, tanto em nível local quanto nacional, as ações se desenrolam na medida em que nos são dados a conhecer os personagens e ainda outros elementos daquela estória, tais como cenário, contextos, referências temporais. Tais fatores permitem observar fronteiras- se não demarcadas- ao menos próximas entre telejornalismo e show, com a conversão de tecnologia e tradição em estratégias comerciais ou editoriais que tentam posicionar cada edição no campo do “jornalismo”. Para Coutinho, embora diante das definições clássicas de jornalismo possa soar como heresia, não figura como algo forçoso o paralelo entre notícia e drama caracterizando uma “dramaturgia do telejornalismo brasileiro”. A convergência não apenas é possível como pode ser considerada um modelo hegemônico nos telenoticiários nacionais veiculados em rede, tanto os de caráter público quanto naqueles veiculados em televisões de âmbito privado. Leia Mais

O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna – NEUMANN (C-FA)

NEUMANN, Franz. O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2013. Resenha de: PROL, Marques Flavio. O Império do Direito e a liberdade: uma teoria crítica do direito e do Estado. Cadernos de Filosofia Alemã, São Paulo, n.21 Jan./Jun., 2013.

Foi publicada em português a tradução do livro O Império do Direito, de Franz Neumann. Escrito em 1936, na Inglaterra, para obtenção do segundo doutorado do autor, sob orientação de Harold Laski, a versão em livro foi publicada cinquenta anos depois, em 1986.

Alemão, Neumann foi advogado trabalhista e do Partido Social Democrata. Ao longo da década de 1920, ainda na Alemanha, escreveu sobre direito do trabalho e direito econômico, e os principais textos do período estão reunidos em duas coletâneas publicadas em italiano.1 Diante da ascensão do nazismo ao poder, em 1933, foi obrigado a se exilar.

Após a estadia na Inglaterra, dirigiu-se aos Estados Unidos, onde iria escrever o livro pelo qual é mais conhecido: Behemoth2, que apresenta um estudo do regime nazista. Nele, Neumann critica o conceito de capitalismo de estado, controvérsia estabelecida com Friedrich Pollock. Foi também nessa época que ele se tornou colaborador do Instituto de Pesquisas Sociais, estabelecido no exílio.3

A publicação de O Império do Direito ilumina uma parte relevante da obra de Neumann.4 Nesse texto, o autor apresenta uma interpretação específica a respeito do direito moderno, do Estado e da sua relação com a liberdade humana. Em termos críticos, essa preocupação com a liberdade talvez possa ser traduzida como interesse pela emancipação, embora Neumann não tenha afirmado isso explicitamente.

O livro apresenta quatro teses distintas a respeito do desenvolvimento do direito moderno. Ele se insere nos principais debates a respeito da natureza do direito, tanto da perspectiva filosófica, com críticas a Schmitt, Kelsen e Austin, como da perspectiva sociológica, com a referência central sendo Max Weber.

Para apresentar a relação estabelecida entre direito moderno e a realização da liberdade, este texto está organizado da seguinte forma: (i) inicialmente, apresento a estrutura geral do livro e suas principais teses; (ii) na sequência, ressalto como o vínculo que o autor estabelece entre direito e democracia permitiria a realização, ainda que parcial, da liberdade. Ainda nessa parte, demonstrarei como Neumann desenvolveu posteriormente sua concepção de liberdade.

1.Estrutura geral do texto e suas principais teses

Neumann divide o seu texto em três partes: ( i ) “introdução e a base teórica”; ( ii ) “soberania e império do direito em algumas teorias políticas racionais (o desencantamento do direito)”; ( iii ) “a verificação da teoria: o império do direito nos séculos XIX e XX”.

Na sequência dessa seção, apresentarei inicialmente o ponto de partida teórico do texto de Neumann, para só então apresentar as quatro teses que o autor defende ao longo do livro.

1.1 Sociologia do direito. Elementos contraditórios do Estado e do direito

O livro discute a relação entre direito, ciência política e economia, razão pela qual a sociologia do direito é o principal ponto de partida para análise. Por sociologia do direito, Neumann entende a compreensão das relações entre direito e a “subestrutura social”5

Afastando concepções meramente econômicas das instituições jurídicas, que reduziriam a subestrutura social do direito a uma análise economicista, Neumann entende que a tarefa central da sociologia do direito é demonstrar como o direito e o Estado possuem tanto um desenvolvimento histórico autônomo enquanto forma específica de ordenação das relações sociais, como um desenvolvi mento condicionado a determinações sociais oriundas da religião, da economia e da política.

Por Estado moderno, Neumann entende “toda instituição socio logicamente soberana” (p. 64). A soberania, por sua vez, corresponde ao poder jurídico mais elevado de determinar normas que valem coercitivamente para todas e todos em um determinado território. Ao afirmar que a soberania é, em última instância, um poder jurídico, Neumann tenta escapar tanto de um reducionismo jurídico, que equacione soberania e direito, como de um reducionismo político-sociológico, que identifique soberania e poder.

Ainda falta, contudo, esclarecer melhor o que o autor entende por direito e por poder. Para ele, o elemento de direito e o elemento de poder contidos em sua definição de soberania e de Estado moderno são contraditórios. Esta é a primeira tese do texto. A soberania absoluta, no sentido do poder irrestrito do Estado para emitir normas de qualquer conteúdo, não se reconcilia com a afirmação histórica de âmbitos de liberdade diante do Estado na forma jurídica (“Império do Direito”).

Para Neumann, a definição de direito deriva da contradição entre esses dois elementos. É por isso que teórica e historicamente percebe-se uma dupla noção de direito: uma política e outra material.

Segundo a noção política, qualquer decisão do Estado seria direito, fosse ela justa ou injusta. O direito e a lei seriam apenas voluntas.

Por outro lado, de acordo com a noção material, “as normas do Esta do são compatíveis com os postulados éticos definidos, sejam postulados de justiça, liberdade ou igualdade, ou qualquer outro” (p. 98).

Ou seja, deve haver identidade entre as normas emitidas pela autoridade estatal e certo conjunto de valores externo ao direito para afirmar que as normas emitidas pelo Estado são “direito”.

A segunda tese do texto deriva dessa primeira. Para Neumann, a justificação secular e racional do Estado e do direito pode ter um aspecto revolucionário sob certas circunstâncias históricas. A superação histórica de justificações do Estado e do direito que se baseavam na religião ou no direito natural fortalece concepções de mudanças do status quo. Essa justificação secular e racional implica que o Estado e o direito “são simplesmente instituições humanas originadas da vontade ou da carência dos homens” (p. 73). Assim, a exigência da noção material de direito de uma justificação independente do direito e do Estado não pode depender senão de argumentos que se referem e são construídos pela própria sociedade.

Neumann então apresenta sua terceira e principal tese: a afirmação histórica e teórica de um Império do Direito garantidor da liberdade tem um efeito desintegrador em uma sociedade baseada na desigualdade (p. 40). A terceira tese é uma especificação da segunda: a justificação secular e racional do Estado e do direito, na modernidade, assume a forma da defesa de um Império do Direito geral. Este Império do Direito expressa o estabelecimento de certas esferas de liberdade em face do Estado. E essas esferas de liberdade permitem que os grupos minoritários ou desprivilegiados de uma sociedade desigual reivindiquem direitos por meio do próprio Império do Direito e de acordo com uma justificação secular e racional. Mas esse processo ameaça as posições de poder estabelecidas e, consequentemente, ou o poder aceita essas demandas ou ele abandona a justificação secular e racional. O exemplo da República de Weimar, mais abaixo, ilustra esse fenômeno.6

1.2 “Desencantamento do direito” e instituições jurídicas

As três teses são desenvolvidas ao longo de todo o texto. A segunda parte do livro apresenta o desenvolvimento da contradição entre soberania absoluta e Império do Direito na obra dos principais pensadores racionais do Ocidente – de Cícero a Hegel. Neumann analisa suas distintas teorias do Estado e do direito para demonstrar como a contradição está invariavelmente presente. Paralelamente, Neumann apresenta como progressivamente ocorre a superação teórica de justificações transcendentais do direito em favor de concepções que se baseiam nas vontades e nas carências dos homens – processo que ele chama de “desencantamento do direito”.

É também nessa parte do texto que Neumann apresenta sua quarta tese: “o reconhecimento da liberdade e igualdade em uma es fera leva ao postulado da liberdade e igualdade nas outras” (p. 118).

Para ele, a justificação secular e racional do Estado e do direito per mite e estimula o reconhecimento jurídico progressivo da liberdade e da igualdade, embora o risco de regresso seja constante.

Essa tese, junto às demais, será novamente objeto de estudo na terceira e última parte do livro, quando Neumann analisa a evolução histórica das instituições jurídicas na Alemanha e na Inglaterra dos séculos XIX e XX. Nesse ponto, Neumann estuda a relação entre direito, política e capitalismo.

Ele defende que a sociedade liberal e competitiva do século XIX, ao compartilhar uma concepção individual de liberdade política e econômica, determinava que o direito só fosse válido se exercido por meio de leis gerais aplicadas por juízes independentes por meio de um processo de subsunção lógico-formal.

Essa ideia formal de direito, por outro lado, pressupunha uma determinada estrutura econômica, social e política: uma economia não monopolizada, a inexistência de uma classe trabalhadora enquanto movimento independente que apresentava demandas ao Estado e ao direito e uma separação de poderes, no qual o direito era aplicado por um órgão independente do órgão de criação, sendo que um ou outro deveria ser dominado pela burguesia.

Contudo, quando o capitalismo se monopolizou e o proletariado passou a exigir o reconhecimento formal de direitos, ocupando lugar no Parlamento, essa estrutura jurídica formal entrou em xeque.

Neumann afirma que a justificação secular e racional do direito passou a ser reivindicada por uma nova classe social, organizada politicamente. E a possibilidade dessa classe exigir direitos formais democraticamente (a afirmação progressiva do Império do Direito por uma justificação secular e racional), entrou em contradição com o desenvolvi mento do sistema produtivo. A sociedade burguesa ficou ameaçada.

A solução encontrada na década de 1930, na Alemanha, foi o completo abandono de qualquer pretensão de racionalidade na justificação do Estado e do direito: a contradição entre soberania e Império do Direito foi resolvida em favor do primeiro elemento. Para Neumann, o direito da Alemanha nazista era uma simples técnica de transformação da vontade do líder em realidade constitucional. A característica própria do direito e do Estado, a contradição entre um momento de soberania e um momento de justificação racional e secular, foi deixada de lado em favor de uma justificação irracional e carismática do poder absoluto do Estado.

2.Vínculo entre direito e democracia.

Contudo, é possível defender, a partir de Neumann, que a “solução nazista” não era a única alternativa historicamente possível. Aqui talvez resida a maior contribuição do autor para o pensamento jurídico e político contemporâneo. Estabelecendo um vínculo entre democracia e direito, tanto da perspectiva teórica, a partir da análise de Rousseau, como da perspectiva histórico-institucional, a partir de sua análise sobre a República de Weimar, Neumann parece postular que seria possível garantir o contínuo reconhecimento de esferas de liberdade e igualdade por meio de um direito democrático, ainda que o risco de regressão estivesse presente.

Não há espaço para reconstruir o que interpreto como as duas linhas de análise sobre o vínculo de direito e democracia realizadas por Neumann. Por isso, apresentarei somente o que considero a sua compreensão sobre as transformações ocorridas na República de Weimar.

Neumann entende que a típica sociedade liberal do século XIX transformou-se radicalmente na Alemanha do início do século XX.

Além da transição do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista, o autor afirma que a estrutura política também foi substancialmente alterada, sendo que a Constituição de Weimar tentou equilibrar o conflito de classe entre proletariado consciente e burguesia com base na ideia de paridade e com o sufrágio universal. As instituições políticas democráticas permitiram que todas as forças sociais participassem ativamente da criação do direito e do exercício do poder político.

Nesse contexto, a estrutura formal do direito do século XIX também foi transformada. A estrutura econômica de monopólios, o proletariado se constituindo enquanto classe social ativa e a participação de diversas forças sociais na criação do direito fizeram com que começassem a surgir inúmeras normas mais abertas que o padrão tradicional. O conflito social não permitia que o legislador decidisse de antemão qual a solução a ser adotada em um caso concreto. Cláusulas jurídicas gerais passaram a dominar o ordenamento jurídico, como as exigências da “função social da propriedade”, “interesse público” e “boa-fé”, que permitiam uma decisão diferente para cada caso concreto.

Para Neumann, essas cláusulas gerais só garantiram o equilíbrio de forças sociais enquanto todas puderam participar do processo de justificação. Enquanto existiu esse equilíbrio em Weimar, as forças sociais puderam participar ativamente da formação do poder político, porque a elas também eram reconhecidas esferas de liberdade em face do poder do Estado. Contudo, a partir de 1930, as cláusulas gerais passaram simplesmente a ser utilizadas como justificativa para proteção dos interesses monopolistas e da vontade política do Führer. As esferas de liberdade foram sacrificadas em favor da soberania estatal7

2.1 O elemento jurídico da liberdade e a realização da liberdade humana.

A consequência desse diagnóstico, para Neumann, é a de que o reconhecimento formal e jurídico de âmbitos de liberdade em face do poder do Estado é essencial para garantir a realização da liberdade humana, ainda que não a garantam definitivamente.

Neumann entende que a liberdade jurídica se diferencia da liberdade sociológica e filosófica. Enquanto a primeira é a ausência de restrição, a liberdade sociológica seria a possibilidade individual de livre escolha entre duas alternativas iguais. Neumann entende que a liberdade jurídica, conectada a instituições democráticas e a uma justificação secular e racional, permite a progressiva realização da liberdade sociológica, ao dar atenção crescente às diferenças sociais entre os homens. A liberdade jurídica, contudo, não garante a liberdade sociológica.

Finalmente, a liberdade jurídica e a liberdade sociológica simples mente tornam possível a “autoafirmação humana, o fim da alienação de si do homem” (p. 83), inspirando-se na filosofia do direito hegeliana.

A tentativa de formular uma “teoria da liberdade humana” nunca foi abandonada por Neumann. Em texto posterior, de 1953, Neumann retornará à questão.8 Nesse texto, ele afirma que o conceito de liberdade política possui três elementos constitutivos: jurídico, cognitivo e volitivo. O elemento jurídico é o reconhecimento de uma esfera de liberdade do cidadão e de organizações privadas em face do Estado.

Neumann diferencia sociedade civil e Estado e afirma que a primeira deve ser independente do Estado para permitir que as demandas sociais se formem autonomamente.

Desenvolvendo a afirmação realizada antes, Neumann afirma mais uma vez que o elemento jurídico é insuficiente. Dessa vez, contudo, apresenta dois novos motivos: a liberdade concebida enquanto ausência de restrições não permite explicar porque a democracia é o sistema político que maximiza a liberdade; a fórmula da independência da sociedade civil em relação ao Estado ignora que a liberdade pode ser ameaçada no interior da própria sociedade civil.

Assim, ele desenvolve o elemento cognitivo e o elemento volitivo da liberdade política, que complementam o elemento jurídico. O elemento cognitivo reconhece que a sociedade humana acumula progressivamente conhecimento a respeito da natureza e do próprio homem. Nesse sentido, ele permite a realização efetiva da liberdade, ao possibilitar ao homem a compreensão das relações naturais e sociais nas quais está inserido. Ao mesmo tempo, também permite que o homem reforme a estrutura institucional para adequá-la ao conheci mento adquirido.

Por fim, o elemento volitivo (ou ativista) da liberdade é a vontade humana de ser livre. É por meio dele que se defende a superioridade da democracia enquanto forma histórica de realização da liberdade. O vínculo entre direito e democracia fica ainda mais evidente no texto de 1953, porque Neumann defende que somente a democracia institucionaliza a oportunidade do homem escolher livremente entre oportunidades iguais. E o cidadão – individualmente ou em grupo – só pode escolher livremente se tem esferas de liberdade reconhecidas juridicamente.

Em The concept of political freedom, portanto, Neumann desenvolve a teoria apresentada inicialmente em O Império do Direito. Os três ele mentos da liberdade – jurídico, cognitivo e volitivo – conformariam um desenho institucional e social mínimo para que uma sociedade moderna possa ser livre, ainda que o risco de regressão esteja presente. A análise da República de Weimar realizada nos últimos capítulos de O Império do Direito demonstra o risco do abandono do Império do Direito.

Nesse contexto, acredito que os estudos de Franz Neumann podem contribuir significativamente com a reflexão contemporânea a respeito do direito e da democracia. Sua análise sobre o desenvolvimento da racionalidade jurídica apontou para a superação da dicotomia direito formal-material, no sentido de um direito procedimental democrático.9 Por outro lado, Neumann também apontava para a necessidade de congregar outros elementos, além do jurídico, para a sociedade moderna realmente permitir a efetivação da liberdade.

Notas

1.FRAENKEL, E.; KAHN-FREUND, O.; KORSCH, K.; NEUMANN, F.; SINZHEIMER, H. Laboratorio Weimar: conflitti e diritto del lavoro nella Germania prenazista. Roma: Edizione Lavoro, 1982, NEUMANN, F.Il diritto del lavoro fra democracia e dittadura. Bologna: Il Mulino,1983.

2.NEUMANN, F.Behemoth : the structure and practice of national socialism 1933 1944 (1942). New York: Harper Torchbooks, 1966. Versão atualizada do livro publicado originalmente em 1942.

3 A relação entre Neumann e o Instituto não é contínua. Sobre o assunto, ver JAY, M.The dialectical imagination : a history of the Frankfurt School and the Institute of Social Research. Boston: Little Brown, 1987.

4 A preocupação de Neumann com o direito foi analisada nos seguintes textos: RODRIGUEZ, J.Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann, São Paulo: Editora Saraiva, 2009; PROL, F. e RODRIGUEZ, J. Franz L. Neumann: direito e luta de classes. In: RODRIGUEZ, J. e SILVA, F., Manual de Sociologia Jurídica, São Paulo: Editora Saraiva, 2013, pp. 61-79.RODRIGUEZ, J. Franz Neumann, o direito e a teoria crítica.Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo: CEDEC, v. 61, 2004. RODRIGUEZ, J.Franz Neumann: o direito liberal para além de si mesmo.In: NOBRE, M., Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008. KELLY, D.The State of the political: conceptions of politics and the state in the thought of Max Weber, Carl Schmitt and Franz Neumann. New York: Oxford, 2003. SCHEUERMAN, W.Between Norm and Exception: the Frankfurt school and the rule of law. Cambridge: MIT Press, 1997.

5.Neumann se baseia nos estudos de Karl Renner. Ver: RENNER, K.The institutions of private Law and their social functions. Londres: Routledge & K. Paul, 1949.

6.Acredito que é a partir desta tese que Rodriguez afirma a atualidade do diagnóstico de Neumann, por meio da expressão “fuga do direito”. A afirmação histórica do Império do Direito e do reconhecimento de diversas esferas de liberdade jurídicas faz com que as forças produtivas e o exercício puro do poder assumam outra roupagem social, não jurídica. O direito moderno democrático impõe restrições ao exercício do poder. Para mais, ver RODRIGUEZ, J.Fuga do Direito.

7.Rodriguez diferencia a “forma direito” dos “modelos de juridificação”. A ideia de “forma direito” ele retira da própria tensão entre soberania e direito que Neumann afirma ser característica das sociedades modernas. Por “modelos de juridificação”, Rodriguez diferencia como cada sociedade concretiza essa tensão em sua organização específica. A “forma direito” ganha potencial emancipatório quando está conectada a um procedimento democrático.Justamente o que foi abandonado na Alemanha nazista. Para mais, ver: RODRIGUEZ, J. Fuga do Direito, pp. 69-85; p. 95-120; pp. 129-135.

8.NEUMANN, F. The concept of political freedom.Columbia Law Review, vol.53, n. 7, 1953, pp. 901-935.

9.Algo que Habermas, por exemplo, realiza em seus textos sobre direito e democracia. HABERMAS, J.Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 vols.Tradução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

Referências

FRAENKEL, E.; KAHN-FREUND, O.; KORSCH, K.; NEUMANN, F.; SINZHEIMER, H. Laboratorio Weimar: conflitti e diritto del lavoro nella Germania prenazista. Roma: Edizione Lavoro, 1982.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade.2 vols. Tradução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

JAY, M.The dialectical imagination: a history of the Frankfurt School and the Institute of Social Research. Boston: Little Brown, 1987.

KELLY, D.The State of the political: conceptions of politics and the state in the thought of Max Weber, Carl Schmitt and Franz Neumann New York: Oxford, 2003.

NEUMANN, F.Il diritto del lavoro fra democracia e dittadura. Bologna: Il Mulino,1983.

_______.Behemoth: the structure and practice of national socialism 1933-1944 (1942). New York: Harper Torchbooks, 1966. Versão atualizada do livro publicado originalmente em 1942.

_______.O Império do Direito: teoria política e sistema jurídico na sociedade moderna. Tradução de Rúrion Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

_______. “The concept of political freedom”.Columbia Law Review, vol.53, n. 7, 1953.

PROL, F.; RODRIGUEZ, J. Franz L. Neumann: direito e luta de classes.

In: RODRIGUEZ, J.; SILVA, F. (orgs.).Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

RENNER, K.The institutions of private Law and their social functions. Londres: Routledge & K. Paul, 1949.

RODRIGUEZ, J.Fuga do Direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.

_______. Franz Neumann, o direito e a teoria crítica.Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo: CEDEC, v. 61, 2004.

_______. Franz Neumann: o direito liberal para além de si mesmo. In: NOBRE, M., Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008.

SCHEUERMAN, W.Between Norm and Exception: the Frankfurt school and the rule of law. Cambridge: MIT Press, 1997.

Flávio Marques Prol – Doutorando na Faculdade de Direito da USP e pesquisador do NDD-CEBRAP.

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La espacialidad en Arqueología. Enfoques, métodos y aplicación – GORDILLO; VAQUER (A-UBA)

GORDILLO, Inés; VAQUER, José María (Ed). La espacialidad en Arqueología. Enfoques, métodos y aplicación. Quito: ABYA YALA, 2013. 389p. Resenha de: QUESADA, Marcos N. Arqueología, Buenos Aires, v. 19, n. 1, p.211-213, 2013.

No muchas líneas de investigación han cobrado el impulso que en las últimas décadas tuvieron aquellos enfoques interesados en comprender las lógicas de las formas espacia­les de la cultura (o mejor, de las formas culturales de la espacialidad), que solemos eng­lobar bajo la denominación de Arqueología del Paisaje. Ya se sabe que se trata de una denominación que aporta poco para definir una línea de trabajo homogénea, al contra­rio, más bien esconde una notable variedad de aproximaciones teóricas, metodológicas y técnicas, y por supuesto, que están animadas desde distintos posicionamientos ideológicos y políticos. Esa variedad es precisamente una de las primeras impresiones que provoca la lectura del volumen que estoy Reseñando.

Se trata de una cuidada edición a cargo de Inés Gordillo y José María Vaquer que reúne trabajos que habían sido presentados en el marco de un simposio organizado por ellos mismos en el XVII Congreso Nacional de Arqueología Argentina realizado en octubre de 2010 en la ciudad de Mendoza. Tuve la oportunidad de participar en ese simposio y recuerdo el notable grado de interés y parti­cipación que los temas presentados desperta­ban en los participantes. El libro es igual de convocante.

Inicia con un capítulo introductorio de los editores que propone un breve relato de los principales aportes de distintos autores, principalmente anglosajones, a la configuración actual de la arqueología del paisaje y una presentación general de los nueve capítulos que integran el volumen. El libro está organizado en tres grupos de trabajos. Los dos primeros se relacionan a la espacialización de ciertas representaciones plásticas en dos casos muy diferentes. En primer lugar, Natalia Carden explora a través de las condiciones de empla­zamiento y visibilidad de dos grupos de dise­ños rupestres -curvilíneos y manos negativas- las lógicas implicadas en la producción del espacio ritual hacia el final del Holoceno me­dio y el tardío en un sector de la meseta pata­gónica. En el tercer capítulo Alexandre Guida Navarro destaca las diferencias en las formas de representación del motivo de la serpiente emplumada en Chichén Itzá y nota la vincu­lación de esta variabilidad con la organización arquitectónica de la ciudad maya. La princi­pal hipótesis de Navarro para comprender esta distribución es que las distintas formas de representación de la serpiente codificaron sentidos particulares para los diferentes sec­tores de la ciudad al tiempo que expresaron la autoridad política de un importante rey maya siendo metáfora del nuevo orden social que este encarnaba.

Los siguientes cuatro capítulos están des­tinados al estudio de los paisajes agrarios. Alejandro Díaz, autor del cuarto capítulo del volumen, se interesa por el grado de autono­mía que las familias campesinas de Laguna Blanca (Catamarca) mantuvieron sobre la or­ganización del trabajo agrícola durante el pri­mer milenio de nuestra era. Para ello adapta eficazmente el estudio del diseño de las redes de riego a su caso lo que le permite propo­ner que la gestión de la tecnología agrícola se realizó a escala doméstica en un contexto sociopolítico descentralizado. En el capítulo cinco Alina Álvarez Larraín y Sonia Lanzelotti se concentran en los paisajes arqueológicos de Mesada de Agua Salada y Terraza de Andalhuala-Banda en el sur de Yokavil (Catamarca) que registran ocupaciones agrícolas y residenciales a los largo de los períodos agroalfareros temprano y tardío. Su análisis busca desagregar las racionalidades subyacentes a la construcción de los paisajes a lo largo del tiempo y en efecto, en base a la sistematización de diversa información de campo su­gieren la existencia de una racionalidad tem­prana, orientada a una apropiación doméstica de la producción, que es luego reemplazada, durante el período tardío, por una racionalidad orientada a la generación de excedentes. Trabajando también en espacios arqueológicos de larga duración, Martín Orgaz y Norma Ratto caracterizan distintos paisajes agrícolas de la región de Fiambalá (Catamarca) que se remontan a los primeros momentos del pe­riodo agroalfarero pero que, algunos de ellos, fueron luego ocupados durante los periodos tardío e inca. El interés de los autores está en incorporar en estas caracterizaciones elemen­tos del paisaje que, proponen, se vinculan a la construcción de la memoria social y la apro­piación de los espacios de producción. Así, piedras grabadas, cerros y tumbas, elementos significativos de las geografías andinas, son pensados en términos de ancestralidad, cosmología y materialización de la apropiación. En alguna medida el siguiente capítulo, a cargo de Juan Pablo Guagliardo, retoma estos temas. El autor propone una metodología de análisis locacional basada en el empleo de SIG para reconstruir los paisajes agrarios de Villa Candelaria (Lípez, Bolivia) y reconocer cambios y continuidades en su configuración a través de los periodos prehispánico tardío, inca y colonial. Encuentra que existió en tiempos prehispánicos cierta continuidad en una lógica de construcción del paisaje orientado a una administración colectiva de los medios de producción, lo que le sugiere la perdura­ción de códigos compartidos en relación a la autoridad de los ancestros materializados en las chullpas. En cambio, propone una marca­da ruptura en el período colonial cuando los espacios agrícolas comienzan a subdividirse y delimitarse de modo individual.

Un tercer grupo de capítulos está destinado a comprender la organización de los espa­cios aldeanos y de las prácticas sociales que tomaban lugar allí. José María Vaquer, autor del octavo capítulo del volumen, se pregunta de qué modo pudo reproducirse un habitus corporativo, como propone que se organiza­ba la sociedad de Cruz Vinto (Lipez, Bolivia) en un espacio arquitectónico que parece es­tar organizado por la agregación de unida­des domésticas. Encuentra la respuesta con el descubrimiento de que algunas activida­des domésticas, particularmente el consu­mo de alimentos, tomaban lugar en espacios con mínimas restricciones a la percepción y acceso de otros pobladores del pukara y de los ancestros-chullpas, lo cual, postula el autor, les permitía participar directa o indi­rectamente de esas comidas generando me­diante la repetición de esas prácticas un ha­bitus corporativo. Luego, Adriana Callegari, María Elena Gonaldi, Gisela Spengler y Eugenia Aciar analizan la arquitectura de La Cuestecilla (La Rioja, Argentina) distin­guiendo los espacios públicos, domésticos y productivos. Centrándose en los primeros, en su organización espacial, arquitectura mo­numental y relaciones con otras aldeas más menos próximas, interpretan La Cuestecilla como un centro de culto regional. El último capítulo del volumen cuya autoría es de Inés Gordillo aborda un tema relativamente poco tratado: los procesos de abandono. La autora es convincente cuando destaca la importan­cia histórica de estos procesos y por lo tanto de su estudio arqueológico y aún más cuando lo ejemplifica con los notables contextos de abandono de los sitios Aguada del valle de Ambato (Catamarca, Argentina).

Debo advertir que el lector no tendrá en sus manos un libro de teoría, aunque ningún capí­tulo carece de esta. Ni será un libro de meto­dología y técnicas para el análisis del espacio, aunque todos los capítulos dan cuenta de una notable creatividad para el desarrollo, incor­poración y adaptación de distintos enfoques y estrategias de observación para el estudio de la espacialidad. Tampoco se trata de una compilación de casos de estudio, aunque los autores se esfuerzan en informar sobre la im­portancia del caso para la comprensión de las respectivas historias regionales. En cambio, los distintos trabajos incluidos en el volumen pueden ser considerados ensayos que atravie­san todos estos niveles de análisis problema­tizando, en relación a los lugares y momentos históricos particulares, diferentes aspectos o concepciones de ese fenómeno que llamamos espacio, muchas veces complejizándolo me­diante la incorporación de otros procesos y conceptos como tiempo, memoria, ancestrali­dad, apropiación, etc., explorando, con mayor o menor éxito, formas de aproximarse a su caso de estudio e implementando estrategias y técnicas de observación en distintas mate­rialidades y, muchas veces, sugiriendo temas y problemas para futuras agendas. A mi juicio es justamente esta transversalidad lo que man­tiene la vitalidad de esta línea de investigación, la arqueología del paisaje, en estas latitudes.

Pienso en lo frustrante que resulta terminar una lectura con la sensación de que nada ha pasado. No es este el caso. Personalmente, La Espacialidad en Arqueología. Enfoques, Métodos y Aplicación me resultó una lectu­ra estimulante. Me llevó a distintos lugares y momentos del continente. Me acercó resul­tados de investigaciones sobre temas a los cuales no estoy muy vinculado y me permitió profundizar en otros que me son más próxi­mos. Me sugirió repensar temas y problemas asumidos y, ya sea por acuerdo o disenso, me inspiró nuevas formas de acercarme a aspec­tos de mi propia investigación. No puedo de­jar de recomendar su lectura.

Marcos N. Quesada – CONICET  Escuela deArqueología  Universidad Nacional deCatamarca  Av. Belgrano300 (CP K4700AAP)  SanFernandodel ValledeCatamarca. E-mail:  mkesada@yahoo.com.ar

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Imagens da Pré-história. Parque Nacional Serra da Capivara – PESSIS (CA)

PESSIS, Anne-Marie. Imagens da Pré-história. Parque Nacional Serra da Capivara. Images de la Prèhistorie; Images from Pre-History. 2ed. (Edição ampliada e atualizada). São Paulo: Fumdham, 2013. 320p. Resenha de: MARTIN, Gabriela. Clio Arqueológica, Recife, v.28, n.1, 2013.

A nova edição do livro de Anne-Marie Pessis Imagens da Pré-História significa também o primeiro volume da Síntese dos biomas e sociedades humanas do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, obra em vários volumes apoiada e financiada pelo ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil – MCT, que reúne o conhecimento obtido do trabalho dos pesquisadores da Fundação Museu do Homem Americano ao longo de três décadas de pesquisas interdisciplinares na região.

Não há duvida de que o carro chefe das pesquisas no Parque Nacional Serra da Capivara fora desde o início o estudo dos registros rupestres pré-históricos seguido da constatação da presença humana na região desde o Pleistoceno Superior. O Parque foi declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1991, em virtude da diversidade dos seus sítios arqueológicos e, muito especialmente, pela extraordinária riqueza das pinturas rupestres existentes nos seus abrigos sob-rocha que reúnem um dos maiores acervos arqueológicos do mundo, numa concentração ímpar.

Dada a acumulação de dados obtidos na última década em torno das pinturas e gravuras rupestres e, principalmente, a aplicação de novas técnicas de registro digital, justifica-se plenamente uma segunda edição atualizada do livro Imagens da Pré-história, já de longo esgotado e que, dez anos depois da sua exitosa publicação se apresenta como o primeiro volume da Síntese sobre a região. Uma parte importante desta segunda edição da obra de Anne-Marie Pessis é o capitulo inicial colocado como adenda à primeira edição. Nele se relacionam as novas técnicas desenvolvidas e empregadas no registro dos grafismos, tanto para se obter melhores imagens como relatando as técnicas que permitirão a preservação digital desse grande acervo gráfico pré-histórico destinado a desaparecer vítima dos intemperismos e da intervenção predatória humana. Para a autora, a história do registro dos
acervos rupestres é a historia da procura de recursos técnicos para obter uma documentação completa e inalterada do estado de conservação do sítio no momento em que ela foi realizada. Assim, nos últimos anos, as pesquisas sobre as pinturas e gravuras rupestres foram especialmente de natureza técnico metodológica, atingindo maior precisão no registro documentário permitindo se obter uma documentação final exaustiva e precisa dos sítios e a criação de bancos de dados imagéticos georeferenciados bidimensionais e tridimensionais. A autora salienta também que a introdução de modelos digitais tridimensionais no dispositivo da pesquisa não exclui outros métodos de registro e análise dos grafismos rupestres. A digitalização das pinturas e gravuras torna-se uma poderosa ferramenta complementar se utilizada conjuntamente com fotografias de alta resolução, microscópios digitais, espectrofotômetros e equipamentos para determinar a composição dos pigmentos.

No estado atual das pesquisas fica evidenciado que além do estudo das variáveis estilísticas que caracterizam as diversas tradições rupestres ao longo do tempo e do espaço regional, se faz imprescindível o aporte de novos conhecimentos obtidos com procedimentos científicos confiáveis. Esses procedimentos conduzem pelo rumo da física e da química, da geoarqueologia e da metrologia arqueológica mais que das ciências humanas, onde o desmedido entusiasmo pela compreensão do fenômeno rupestre pode enganar não raramente com explicações infundadas. A utilização de procedimentos de análise cada vez mais seguros, a cronologia relativa através do estudo detalhado das sobreposições e as diferentes composições dos pigmentos utilizados para a confecção dos grafismos rupestres são as novas apartações que, a autora, considera imprescindíveis na preservação e o estudo desses registros rupestres que são Patrimônio Cultural Mundial da Humanidade.

Embora Anne-Marie Pessis informe que o centro do seu trabalho neste livro segue sendo o Parque Nacional da Capivara e o estudo da classe conhecida como Tradição Nordeste, reconhece, nesta segunda edição da obra, que nos anos transcorridos desde a publicação da primeira edição foram pesquisadas com marcada intensidade outras regiões no semiárido nordestino onde foi possível registrar um número suficiente de sítios que permitiram inferir um universo rupestre diferente em amplas áreas do vale médio do São Francisco, aparentado com as tradições rupestres do alto São Francisco de Minas Gerais e com a tradição Agreste de Pernambuco. Paralelamente, a descoberta de abrigos pintados no Parque Nacional Serra das Confusões, situado também no SE do Piauí a 60 km do Parque Nacional Serra da Capivara nos sugere a possibilidade de que a dispersão da Tradição Nordeste seguiu rotas diferentes às das populações da grande bacia sanfraciscana, cujos remanescentes mais afastados podem ter-se refugiado nas brenhas da Serra das Confusões.

A confiabilidade nas interpretações arqueológicas dos registros rupestres da pré-história é tema sempre presente nesta e noutras obras de Anne-Marie Pessis, na procura do conhecimento dos diferentes perfis gráficos e de sua contribuição às reconstruções pré-históricas, mas sem concessões a interpretações subjetivas e muito menos fantasiosas do fenômeno rupestre. Para a autora, os registros rupestres precisam ser tratados como mais um elemento da base de dados das pesquisas arqueológicas e submetidos aos mesmos procedimentos de pesquisa aplicados a todos os vestígios arqueológicos. Em outros termos, para que exista a confiabilidade mínima em qualquer interpretação, é necessário o fundamento fatual que apresente o benefício da prova. Os grafismos realizados sobre um
suporte rochoso são o produto final de uma prática milenar, resultado da acumulação de imagens realizadas quase sempre em períodos que ignoramos. Entre uma imagem e outra, desconhecemos o tempo que decorreu, assim como as diferentes autorias. Portanto, é necessário aplicar um procedimento de segregação de conjuntos gráficos para fundamentar e delimitar as unidades de análise.

O livro Imagens de Pré-história demonstra, também, um esforço inovador na compreensão do imaginário visual das sociedades indígenas brasileiras com uma abordagem teórica que conduz a análises rigorosas das imagens rupestres da pré-história.

Gabriela Martin

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Neocolonial/ Modernismo e Preservação do Patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil | Maria Lúcia Bressan Pinheiro

A noção de patrimônio histórico foi construída, ao longo do século XIX, paralelamente ao processo de formulação ideológica e política do Estado-Nação. Essa nova forma de conceber o Estado estava preocupada com a construção de uma identidade nacional pautada na elaboração da ideia de passado compartilhado.

Tal qual na Europa, houve no Brasil, desde o século XIX, uma preocupação com a definição de uma identidade nacional. O patrimônio nacional, nesse contexto, devia remeter-se a um passado relacionado a eventos, símbolos e personagens representados materialmente e referentes a uma história considerada remota. A história remota considerada conveniente à reescritura do passado dentro do projeto de constituição da identidade nacional brasileira foi a do período colonial.

Parte significativa do debate acerca dos elementos que deviam constituir essa tradição nacional deu-se no campo da arquitetura. Entre o final do século XIX e o começo do XX, defensores da arquitetura colonial entenderam que os edifícios construídos entre os séculos XVI a XVIII reuniam os elementos necessários para que fossem eleitos os melhores representantes dessa tradição artístico-arquitetônica nacional. Caberia, assim, aos arquitetos contemporâneos dar continuidade a tal tradição através da formulação de novas propostas arquitetônicas de caráter vernáculo, a partir das bases estilísticas lançadas pelos edifícios coloniais. Foi com tal intuito que durante as primeiras décadas do século XX surgiram duas novas vertentes arquitetônicas: a do estilo Neocolonial e a do Modernismo. Em Neocolonial, Modernismo e Preservação do Patrimônio no Debate Cultural dos anos 1920 no Brasil, na contramão de uma tradição historiografia que vê estas duas propostas como antagônicas, a historiadora Maria Lúcia Bressan Pinheiro, busca as conexões e as correspondências entre elas por meio do exame dos discursos proferidos pelos seus respectivos patronos.

O livro, fruto da tese de Livre-Docência da autora pela USP, traz uma análise dos debates em torno da formulação e da difusão dessas novas modalidades arquitetônicas na década de 20. Segundo a autora, a emergência do estilo Neocolonial e da Arquitetura Modernista foi fruto da necessidade de perpetuar o caráter tradicional da arquitetura brasileira através de novas práticas que se colocavam como legítimas representantes da tradição artístico-arquitetônica nacional.

Nos cinco primeiros capítulos, a autora tenta reconstituir o percurso de formação e difusão do Neocolonial através dos escritos de diversos personagens que atribuíram ao estilo a função de dar continuidade à tradição arquitetural brasileira. Para tanto, estabelece conexões entre figuras de opiniões aparentemente opostas: de um lado, Ricardo Severo e José Mariano Filho – defensores do Neocolonial; do outro, Mário de Andrade e Lúcio Costa, que consideravam a arquitetura Modernista a legítima herdeira das tradições arquitetônicas coloniais.

Segundo a autora, o contato de Mário de Andrade e Lúcio Costa com os discursos formulados por Ricardo Severo e José Mariano foi importante para que os modernistas formulassem seu próprio conceito de arquitetura tradicional. Estabelecendo tais conexões entre opiniões aparentemente divergentes, a autora pretende mostrar que a defesa da arquitetura tradicional promovida pelos agentes do Modernismo deriva, em grande parte, do diálogo estabelecido com os patronos do Neocolonial.

A relação entre o discurso dos defensores do Neocolonial e do Modernismo analisada pela autora vai, porém, muito além da interação entre Severo, Mariano, Mário e Lúcio. Outros tantos personagens serão mencionados pela autora como pertencentes à rede de agentes envolvidos no debate arquitetônico na década de 20, entre os quais podemos destacar: Jean-Baptiste Debret, Fernando de Azevedo, Heitor de Mello, Araújo Vianna, José Washt Rodrigues, Raul Lino, Alexandre de Albuquerque, Gastão Bahiana, Victor Dubugras, Gregory Warchavchik.

O primeiro capítulo do livro começa por uma breve explanação sobre a contribuição de Debret para a valorização da arquitetura colonial. Segundo a autora, o conjunto de gravuras de edificações coloniais realizadas pelo artista no século XIX pode ser considerado fundamental para a compreensão daquilo que foi definido como o caráter formal da arquitetura brasileira, uma vez que parte dos elementos decorativos e ornamentais ilustrados por Debret na sua Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil seria posteriormente adotada como referência para os projetos arquitetônicos que tomavam por base a arquitetura colonial.

Ainda nesse capítulo, a autora prossegue sua argumentação avaliando o impacto das gravuras de Debret na concepção da ideia de arquitetura tradicional expressa por Ricardo Severo nas Conferências que realizou em 1914 e 1917: teria sido baseado nas ilustrações do pintor que o arquiteto português haveria definido os atributos formais da tradição arquitetônica – de caráter predominantemente português – que deveriam ser tomados como padrão para uma moderna concepção arquitetônica, o Neocolonial. Em seguida, pondera sobre os efeitos que as Conferências tiveram na série de artigos publicada por Mário de Andrade na Revista do Brasil, em 1920. Nesses escritos, Maria Lúcia identifica aspectos minuciosos da influência que Severo exerceu na concepção de arquitetura tradicional do autor de Macunaíma.

Nos segundo e terceiro capítulos, a autora investiga a repercussão do estilo defendido por Ricardo Severo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao comparar a difusão do Neocolonial nas duas capitais, conclui que a propagação do estilo foi muito mais rápida em São Paulo – capital que naquele momento acrescia sua importância no cenário político-econômico nacional – onde foi maior a popularidade dessa vertente junto aos arquitetos. Nomes como Ricardo Severo, Victor Dubugras e José Washt Rodrigues teriam assim contribuído para o “enriquecimento” arquitetônico de São Paulo, atendendo as exigências de uma elite que, segundo a autora, queria se diferenciar dos “estrangeirismos” arquitetônicos dos palacetes cariocas.

Os “estrangeirismos” arquitetônicos da então capital federal se deviam, na verdade, ao fato de que na cidade do Rio de Janeiro predominava uma arquitetura em estilo academicista, herdada do século XIX. Os estilos Neoclássico e Eclético preponderavam no panorama arquitetônico carioca durante a primeira década do século XX. De acordo com Maria Lúcia, somente a partir da Exposição de 1922, o Neocolonial começou a ser inserido no contexto carioca.

Contudo, no Rio de Janeiro os arquitetos do Neocolonial adotaram variantes ornamentais e decorativas da arquitetura tradicional que fugiam ao padrão encontrado em São Paulo. Fazendo uma análise dos projetos expostos no evento, a autora concluiu que neles predominavam elementos formais inspirados no estilo hispânico colonial. Essa peculiaridade do estilo Neocolonial edificado no Rio de Janeiro levou alguns dos defensores da “tradição colonial portuguesa” a criticarem a festividade, a superficialidade e a falsidade no uso dos ornamentos coloniais inspirados no estilo hispânico.

Um dos maiores críticos do uso dessa vertente hispânica foi o já mencionado José Mariano Filho. Considerado pela autora o paladino do Neocolonial no Rio de Janeiro, o pernambucano defendia que o caráter dos ornamentos tradicionais era eminentemente português – sinal de sua estreita relação com Ricardo Severo. Ambos, de fato, rechaçavam a prática comum entre os arquitetos de apenas imitar a decoração e os ornamentos dos edifícios coloniais, especialmente aqueles de tipo hispânico. Para eles, a verdadeira essência do Neocolonial devia ser a readaptação das formas tradicionais – ornamentos e decoração – às condições técnicas e materiais próprios do mundo “moderno”.

Assim, a autora sinaliza que dentre os projetos definidos como Neocoloniais havia divergências em relação ao emprego das formas tradicionais: enquanto para uns bastava reproduzir esses ornamentos para que as edificações fossem caracterizadas como Neocoloniais; outros, como Severo e Mariano, entendiam que o emprego correto das formas tradicionais dependia de uma “modernização” das mesmas a partir da realização de um estudo prévio, preferencialmente in loco.

No quarto capítulo (p. 155), a autora traz essas divergências em torno do emprego das formas tradicionais para o âmbito acadêmico, avaliando, também, como se deu a inserção e repercussão do estilo Neocolonial nas Escolas de Arquitetura de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Segundo Maria Lúcia, um dos maiores responsáveis pela inserção do Neocolonial no contexto acadêmico foi José Mariano Filho. Atuando na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, promoveu uma série de prêmios e excursões que, segundo a autora, intencionavam impulsionar os alunos a se dedicarem ao estudo da tradição artístico-arquitetônica nacional.

Um dos alunos beneficiados pelos prêmios e excursões promovidos por Mariano foi o futuro arquiteto modernista Lúcio Costa. De acordo com a autora, a amizade entre os dois se desenvolveu desde esse período, quando o jovem arquiteto ainda estava em início de carreira. A relação entre esses grandes estudiosos da arquitetura tradicional brasileira foi marcada por um diálogo inicialmente afetuoso, que, segundo a autora, pode explicar o flerte que Lúcio teve com o Neocolonial (p. 181). Todavia, ainda mais notória que a amizade de ambos foi o seu rompimento, que resultou numa inimizade publicamente admitida, cuja razão, segundo Maria Lúcia, nunca foi muito bem esclarecida.

A autora afirma que o rompimento com Mariano não significou necessariamente que Lúcio Costa deixasse de levar em consideração alguns dos princípios formais da arquitetura tradicional formulados pelos patronos do Neocolonial. Na realidade, para Maria Lúcia, não há dúvidas de que o contato com Mariano e o Neocolonial foi fundamental para que Lúcio formulasse seu próprio conceito de arquitetura tradicional. Essa influência que o Neocolonial exerceu sobre Lúcio Costa, segundo a autora, é suficiente para desmistificar a ideia de abismo entre Neocolonial e Modernismo.

Nos dois últimos capítulos (p. 229 em diante), a autora trata das discussões que se deram, nesse mesmo período, em torno da preservação do patrimônio no país, procurando perceber a influência que esse debate em torno do Neocolonial e do Modernismo teve sobre a trajetória de criação de políticas de tutela e salvaguarda do patrimônio edificado brasileiro.

Nesse percurso, Maria Lúcia destaca a atuação de Manuel Bandeira como um dos primeiros intelectuais a promoverem o debate sobre a salvaguarda do patrimônio em defesa da arquitetura tradicional. A autora ressalta, ainda, o papel que o colecionismo desempenhou para proteção dos bens compreendidos como elementos da tradição artística brasileira.

Em seguida, em sua conclusão, a autora faz uma ponte entre o debate preservacionista dos anos 20 e as iniciativas governamentais em prol do patrimônio promovidas nos anos 30, cujo maior exemplo é a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Sphan. Nesse contexto, sinaliza o quão importante são as concepções de arquitetura tradicional debatidas na década de 20 para definição dos critérios de preservação e tombamento estipulados pelo órgão federal.

No entanto, nessa relação que a autora estabelece entre o debate arquitetônico nos anos 20 e os critérios adotados pelo Sphan para definição de patrimônio, não faz qualquer referência às recentes contribuições da historiografia acerca das discussões em torno da elaboração das políticas de patrimônio do Serviço, a exemplo das pesquisas realizadas por Márcia Chuva e Antônio Gilberto Ramos Nogueira.

Além disso, a autora restringe a análise das influências teóricas estrangeiras no debate entre Neocolonial e Modernismo aos escritos de William Morris e, principalmente, de John Ruskin. No que tange, por exemplo, à definição estilística das edificações coloniais, não há menções à produção historiográfica profícua em torno do estilo “barroco” na Europa, estilo que vem a ser considerado símbolo da arquitetura tradicional a partir dos anos 20.

De resto, o livro ainda que acompanhado por um grande número de citações e fotografias extraídas de fontes primárias, tais como as revistas Illustração Brasileira e Architectura no Brasil – documentos riquíssimos para compreensão do debate arquitetônico nas primeiras décadas do século XX – peca por não dar alguma indicação sobre os arquivos nos quais foram localizadas essas fontes, tão pouco trabalhadas pelos historiadores, que podem ser cruciais à continuidade dessa análise da dialética entre o Neocolonial e Modernismo.

Marília de Azambuja Ribeiro – Universidade Federal de Pernambuco

Angélica Cristina de Paula Botelho – Bolsista PIBIC (FACEPE) do Projeto Espaço urbano, arquitetura eclesiástica e cultura tridentina da Profa. Dra. Marília de Azambuja Ribeiro (Departamento de História, UFPE).


PINHEIRO, Maria Lúcia Bressan. Neocolonial, Modernismo e Preservação do Patrimônio no debate cultural dos anos 1920 no Brasil. São Paulo: Edusp, 2011. Resenha de: RIBEIRO, Marília de Azambuja; BOTELHO, Angélica Cristina de Paula. CLIO – Revista de pesquisa histórica. Recife, v.31, n.1, jan./jun. 2013. Acessar publicação original [DR]

 

Uma genealogia do Estado Moderno | Quentin Skinner

Não é algo absurdo afirmar que o que mais ocupa o espaço nas reflexões ligadas ao pensamento político, seja no campo da ciência política ou especificamente no da história das ideias, é o Estado. Conceito extremamente polêmico, para dizer o mínimo, e que sofreu ao longo dos séculos as mais distintas caracterizações. Com as vertentes teóricas até então conhecidas, pode-se afirmar inúmeras coisas. Para alguns, o Estado se apresenta como uma grande superestrutura imanente à realidade social, e que a todos e a tudo arrasta, conforme a vontade ideológica que lhe é própria, como num turbilhão inescapável rumo a algo que independe das vontades dos indivíduos. Já para outros, não seria mais que um mero conceito abstrato, útil unicamente para nomear o que se enxerga como a mera união dos atores sociais, esses sim, por sua própria vontade agindo para a concretização da realidade efetiva. Há ainda os que pensam o Estado como nada além de um emaranhado burocrático, historicamente constituído para ser o meio de dominação de determinada classe sobre os oprimidos. Enfim, não cabe aqui narrar o grande número existente de ideias sobre o conceito. Não há espaço para tal. Leia Mais

Relações Brasil-Estados Unidos: séculos XX e XXI | Sidnei J. Munhoz e Francisco Carlos Teixeira da Silva

As relações entre Brasil e Estados Unidos constituem um campo riquíssimo de pesquisas. Embora muitos trabalhos de peso sejam publicados anualmente, o assunto está longe de ser esgotado. Isso se deve tanto ao fato dessas relações continuarem a se desenrolar na atualidade (o que as coloca constantemente em debate), quanto aos novos olhares lançados sobre o passado, os quais suscitam releituras e reinterpretações. Além disso, trata-se de uma área de estudo abrangente, onde se entrecruzam fatores políticos, diplomáticos, econômicos, sociais e culturais.

Os Estados Unidos foram a primeira nação a reconhecer a independência brasileira, em 1824. Desde então, procuraram difundir e ampliar sua influência sobre o país latino-americano, fosse como seu principal parceiro comercial (situação que perdurou por décadas); intervindo politicamente nos rumos do país; ou exportando padrões de consumo e comportamento por meio de sua poderosa indústria cultural. Todavia, a nova posição do Brasil no cenário mundial e a postura do governo Barack Obama estão reconfigurando essas relações. Leia Mais

História do Paraná: séculos XIX e XX. | Angelo Priori

Recentemente, muitos pesquisadores têm se debruçado e lançado novas luzes ao estudo da história paranaense. Incentivados pela presente obrigatoriedade do ensino de história do Paraná na rede pública estadual, através da Lei nº 13.381/2001, vários historiadores procuram investigar a fundo temas até então relegados da maioria dos intelectuais da terra das araucárias. Assim, vêm se buscando, além de ampliar os horizontes temáticos, teóricos e documentais, desconstruir as visões pragmáticas e estereotipadas que permeiam, muitas vezes, o estudo e o ensino de história do Paraná.

Desse modo, é nessa perspectiva que leva em conta as novas pesquisas e experiências historiográficas – procurando se distanciar de uma história tradicional de caráter puramente oficial – que se localiza e se filia o presente livro, “História do Paraná: séculos XIX e XX”, de autoria de Angelo Priori, Luciana Regina Pomari, Silvia Maria Amâncio e Verônica Karina Ipólito. Leia Mais

Pelo prisma da escravidão: trabalho, capital e economia mundial | Dale W. Tomich

O século XIX foi palco do surgimento de uma combinação entre regimes de trabalho distintos dando impulso ao capitalismo industrial em sua fase de acentuação da divisão internacional do trabalho entre diferentes áreas administrativas nas Américas, no Caribe, na África e na Europa. Essa frase ainda pode causar certa estranheza tanto para os estudiosos das interações sociais relativas à mão de obra livre e assalariada, adotada nos meios de produção industriais, quanto para os que se debruçam nas análises das mais variadas formas em que o trabalho do escravo africano e de seus descendentes diretos assumiu nas Américas e no Caribe. Entretanto, esse não é um problema para Dale Tomich, mas sim o seu ponto de partida, a sua questão a ser explicada. Antes de tudo, vale dizer, ele não negou a possibilidade da existência daquela estranha, para alguns pesquisadores, combinação, como se fosse uma evitação de formas de relações patrão-empregado ou senhor-escravo e os seus papéis nos meios de produção e de escoamento das mercadorias. Para Tomich, não há como se compreender a produção capitalista de maneira independente do entendimento dos mecanismos em que são realizadas as trocas de mercadorias, isto é, perscrutando as diversas maneiras de produção de mais-valia, preço, compra e venda como chaves de leitura conceituais da construção de mercados por pessoas de carne e osso. Leia Mais

Deixe estar: patrimônio, arqueologia e licenciamentos ambientais – MONTICELLI (CL)

MONTICELLI, Gislene. Deixe estar: patrimônio, arqueologia e licenciamentos ambientais. [Sdt.].   Resenha de: MACIEL, Letícia Nörnberg. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio, Pelotas, v. 10, n.19, 2013.

Deixe estar: Patrimônio, Arqueologia e Licenciamentos Ambientais procura trazer à tona a discussão que há anos ocorre dentro da arqueologia brasileira sobre a chamada, dentre outros nomes, Arqueologia por Contrato. Monticelli faz inicialmente uma macroanálise do contexto histórico, político e econômico da implementação de grandes obras no Brasil, valendo-se também de exemplos internacionais.

No primeiro capítulo, chamado “Os contextos e a Crítica”, a autora procura justificar a pesquisa em cima da Arqueologia de contrato a partir da Escola de Frankfurt, berço da Teoria Crítica.

Teoria essa que defende uma releitura das disciplinas feita pelos próprios pesquisadores, visando a refletir sobre o que vem sendo feito e no que as pesquisas vêm sendo usadas, principalmente, as suas consequências para a sociedade. Outro ponto importante levantado é que os pesquisadores assumam seus posicionamentos, valores e influências políticas, partindo do pressuposto de que a ciência não é neutra. Torna-se necessária então a análise dos contextos em que se encontram os arqueólogos. Ou seja, chegou o momento em que a Arqueologia deve refletir sobre si mesma e sobre o que o conhecimento gerado tem sido utilizado: “A Arqueologia e seu pensamento também se desenvolvem de acordo com o contexto histórico que é encontrado (e construído) pelos pesquisadores no exercício da profissão, que, por sua vez, é condicionada pelas leis do mercado e assim por diante” (Monticelli, 2010, p. 36).

A seguir, no segundo capítulo, chamado “Uma crítica aos contextos”, a autora trata do contexto econômico e político em que se deu o surgimento das grandes obras – como usinas, hidrelétricas, rodovias, entre outros – no Brasil e no mundo. Foram criados ciclos viciosos, onde a Arqueologia entrou com os licenciamentos e trabalhos de resgate. Na medida em que aumentava a capacidade industrial de países do hemisfério norte, mais especificamente, Europa e Estados Unidos, bem como a matéria-prima tornava-se escassa, aumentava a necessidade de encontrar mercados de escoamento para estes produtos, bem como encontrar mais fontes desta matéria-prima.

“O comércio cresceu na medida em que aumentaram os mercados consumidores, internos e externos (considerem-se aqui as invasões, os ‘descobrimentos’, a criação de colônias). A metalurgia auxiliou na mecanização das lavouras. Assim aumentaramse a produção e a produtividade” (Monticelli, 2010, p. 46).

Além de encontrar mercado consumidor fora do seu país, foi indispensável a criação de padrões de consumo, assemelhando a capacidade de adquirir com o status social, implicando assim em um prestígio ao modelo capitalista.

Trata-se a seguir sobre como ocorreu a implantação das grandes obras no Brasil, focando-se no exemplo da exploração de gás com a criação de gasodutos e na exploração da Amazônia. A autora finaliza o capítulo com o caso do Estado do Rio Grande do Sul, onde, na segunda metade do século XX, houve uma grande movimentação para a construção de rodovias – contudo, apenas em 1999, salienta Monticelli, a pesquisa arqueológica apareceu no Estado como uma condicionante para a implantação ou não de uma obra.

O capítulo terceiro trata das legislações ambientais no Brasil e em países como Venezuela, Portugal, Uruguai, Estados Unidos e Inglaterra, bem como a apresentação das legislações de Arqueologia em áreas impactadas por obras. Delimitam-se também, em alguns países europeus, convenções sobre o trabalho de contrato do arqueólogo, com artigos como “só exercerão sua atividade em assuntos de seu conhecimento e competência” ou “evitarão conflitos de interesse entre a prática das funções administrativas do trabalho arqueológico e a assunção (ou oferta) de compromissos comerciais”. A autora entende então que muitos dos parâmetros em vigor em outros países podem ser utilizados para análise do caso brasileiro, seja para auxílio da solução da problemática ou com a forma em que as legislações são adotadas.

Quanto à legislação brasileira, o grande motivador para a sua criação é justamente o boom das obras públicas e privadas, visto que essas incentivaram de certa forma a criação de legislações ambientais – e destas que derivam as legislações arqueológicas.

Conforme a autora: “(…) a influência do Estado na elaboração das leis e na relação estabelecida com o patrimônio arqueológico em diferentes momentos político-sociais, distinguindo três momentos: os anos de 1937, 1961 e 1979” (Monticelli, 2010, p. 100).

Esses três momentos citados são, respectivamente, a criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) juntamente com a assinatura do Decreto-Lei nº 25, resultantes de uma política nacionalista e conservadora da Era Vargas; promulgação da Lei nº 3924 por Jânio Quadros sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos, os quais seriam então considerados bens patrimoniais da União; e a Lei nº 6766 sobre o parcelamento de solo urbano, determinando que loteamentos localizados em área de interesse especial e aquelas com patrimônio arqueológico deverão ser examinados e ter anuência prévia do Estado antes da aprovação da obra.

A seguir, cita-se o que são impactos ambientais e trabalhos que tratem da legislação ambiental. Por fim, a autora cita e comenta portarias do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e documentos emitidos pelo governo quanto à defesa do patrimônio cultural.

No quarto capítulo, chamado “Tão igual, tão diferente”, há a caracterização da atuação da Arqueologia em obras de engenharia.

Inicialmente há uma exaustiva discussão das nomenclaturas que permeiam a Arqueologia de Contrato. Contudo, mais importante do que despender tempo dialogando sobre com qual nome a arqueologia que não é resultante de pesquisas da academia será batizada, é a discussão sobre o que, de fato, ela deve ou não fazer, tal como a autora argumenta: “A terminologia é importante porque pode ser esclarecedora das intenções ou características, mas a prioridade ainda é: o que temos feito com ela, quais seus objetivos ou pretensões, que resultados estão sendo alcançados?” (Monticelli, 2010, p. 128).

A despeito da terminologia, a autora traça uma projeção de relação entre a arqueologia de contrato e a acadêmica, criando a seguir um quadro dos anos 2000 da situação brasileira neste aspecto – o qual, aparentemente, não mudou muito nos últimos anos quanto às críticas que os trabalhos de contrato sofrem. De qualquer forma, uma arqueologia não está desassociada da outra.

“Schmitz (2001, p. 58-59), ao criticar o que tem sido feito, afirma que esses trabalhos não trazem contribuição científica imediata direta, mas os dados produzidos podem dar origens a teses, dissertações ou comunicações, mais do que apenas a um relatório, geralmente muito volumoso e ricamente ilustrado, que atende apenas às exigências legais” (Monticelli, 2010, p. 139).

Por fim, no penúltimo capítulo, intitulado, “Quem vai defender o patrimônio?”, a autora trata finalmente do engajamento político dos arqueólogos a partir dos impactos ambientais causados pelas grandes obras.

Quando há obras que despendem de grandes orçamentos e que gerarão um retorno tecnológico de grande impacto na população, ou mesmo em uma parcela dela, geralmente o âmbito arqueológico passa a ser ignorado. Por outro lado, obras pequenas também ignoram sítios arqueológicos, uma vez que se entende que essas não demandam de licenciamento. Comumente, altera-se um grande projeto visando o número de pessoas que serão afetadas – buscando sempre ser o menor possível -, mas o mesmo não ocorre por motivos arqueológicos ou ambientais. Assim, Monticelli cita diversos exemplos onde o interesse econômico é colocado acima dos interesses patrimoniais. Porém, por pressão de movimentos ambientalistas internacionais, aos poucos foram sendo incorporadas legislações pró-meio ambiente, e, dessa forma, o patrimônio arqueológico ganhou força.

Gostaria de concluir com uma citação das considerações finais da própria obra, que exprimem muito claramente o posicionamento de Monticelli quanto a Arqueologia de Contrato: “O patrimônio precisa ser preservado dos impactos. E alguém precisa estar disposto a realizar essa tarefa. Os arqueólogos prestadores de serviço, oriundos todos da academia, a ela ainda vinculados ou não, exercendo a profissão de forma liberal ou autônoma, estão condicionados, como todos os demais profissionais, às leis de um mercado capitalista, no qual as noções de progresso e desenvolvimento soam mais alto e as políticas e atuações preservacionistas são consideradas entraves ou obstáculos ao futuro” (Monticelli, 2010, p. 208 – grifo meu).

Letícia Nörnberg Maciel – Acadêmica do curso de Bacharelado em Antropologia com ênfase em Arqueologia pela Universidade Federal de Pelotas, (UFPel), Brasil.

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[MLPDB]

 

Cristianismo e relativismo. Verdade ou fé frágil? | René Girard e Gianni Vattimo

No campo semântico da pós-modernidade palavras como niilismo, relativismo e pluralismo ocupam uma posição central. Conquanto se conteste, amiúde, a novidade desta centralidade – que seria por sua vez, desde sempre, moderna – ou, pelo contrário, se afirme a sua especificidade pós-industrial e globalizada, alguns temas recorrentes, no discurso das ciências humanas, permitem que se lance luz sobre esta “zona obscura” de sentido – e um deles, não resta a menor dúvida, é a religião.

Em que sentido o pensamento sobre a pós-modernidade, ou, antes, o pensamento pós-moderno, pode contribuir acerca das relações entre sociedade secularizada e religião? Como uma tradição que se quer niilista, relativista e pluralista poderá se ocupar do propalado “autoritarismo das religiões”? Que poderá ela dizer? De que instrumentos se servirá? Leia Mais

The Greek Theatre and Festivals. Documentary Studies | Peter Wilson

As ruínas permanecem em seus lugares. Alguns textos dos tragediógrafos e comediógrafos chegaram até nós, mas o entendimento da dinâmica do teatro grego permanece ainda um mistério. Para os pesquisadores do teatro antigo, principalmente aqueles que se dedicam a entender as relações entre o teatro, a política e a sociedade na Atenas do século V a.C., ou aqueles que investigam a problemática da performance no teatro antigo, nenhum evento é tão importante como os festivais em honra ao deus Dionísio nos quais eram encenadas as tragédias e as comédias.

Compartilhando deste interesse e partindo da necessidade de atualizar as abordagens historiográficas sobre o teatro em seu âmbito material, o helenista e historiador do teatro clássico Peter Wilson editou The Greek Theatre and Festivals. Documentary Studies. O livro é um esforço coletivo de treze pesquisadores do teatro e das festas em homenagem a Dionísio, os quais realizaram em 2003 em Oxford uma conferência para reflexão sobre o tema. Ao abordar este assunto, sempre é preciso retomar os seminais estudos de Sir Arthur Wallace Pickard-Cambridge (1873- 1952): o Dithyramb Tragedy and Comedy (1927) e o The Theatre of Dionysus in Athens (1946). Estas duas obras de Pickard-Cambridge inauguraram em seu tempo a problemática das bases arqueológicas do teatro grego, tendo se tornado durante décadas referências absolutas sobre o tema.

Assim, consciente da dívida em relação às obras de Pickard-Cambridge mas também percebendo a importância de novas descobertas e enfoques sobre o tema, já na introdução Peter Wilson postula o seu objetivo com esses textos: “Introduction: From the Ground Up”, ou seja, rever tudo, reatualizar as premissas, recolocar os problemas. Os textos editados por Wilson desejam abordar o teatro grego de forma renovada, a partir de novas inquietudes historiográficas e trazendo como documentos as coleções de epigramas muitas vezes esquecidas pelos historiadores do teatro. O livro divide-se então em três grandes partes: I. Festivals and Perfomers: Some New Perspecives, II. Festivals of Athens and Attica, III. Beyond Athens.

Os festivais em honra a Dionísio inseriam-se no calendário cívico da cidade, ocorrendo durante o ano ocorriam três festas sua homenagem : as Lenéias, que aconteciam no final de janeiro, para as quais se interrompiam os trabalhos do campo, do comércio e da navegação de forma que os cidadãos se dedicassem exclusivamente às festividades; as Grandes Dionisíacas, que aconteciam no final de março e traziam grande número de viajantes para Atenas; as Dionisíacas rurais, que aconteciam em dezembro em regiões da Ática (CUSSET, 1997, p.12-3). No edifício do teatro consagrado a Dionísio era reservado um lugar para um templo do deus contendo uma imagem sua, no centro da orkhestra havia um altar de pedra em sua homenagem e nas arquibancadas, um trono esculpido era reservado ao sacerdote de Dionísio (VERNANT; VIDAL-NAQUET, 1999). Os festivais em honra ao deus Dionísio tornavam o teatro grego um espetáculo com dia, lugar e público específicos, o qual conciliava problemas internos, contribuindo para a coesão do corpo cívico.

A primeira parte do “The Greek Theatre and Festivals”, “Festivals and Perfomers: Some New Perspecives” (p. 21-84), a qual, nas palavras do próprio autor, “reconhece a necessidade de arriscar amplas inspeções de algumas questões gerais (p. 3)”, sendo formada por três artigos. O primeiro artigo “Deconstructing Festivals”, de William Slater (p. 21-47), ambiciona uma leitura do material epigráfico disponível para a compreensão do teatro grego e propõe que os festivais têm importantes ramificações para a compreensão de questões tradicionais como a política e o poder no Mediterrâneo. Slater adota uma postura crítica em relação aos historiadores do teatro grego que não exploram as possiblidades da numismática ou da epigrafia para a compreensão dos festivais. A “desconstrução dos festivais” revela o tom de desafio aos historiadores do teatro e a urgência de restabelecer bases teóricas e documentais para compreender o fenômeno do teatro grego.

O segundo texto da primeira parte, “Theatre Rituals” de Angelos Chaniotis (p. 48-66), começa a estabelecer a importância do teatro antigo para além da teatralidade e da performance artística, tentando resgatar uma série de atividades ritualísticas ou de caráter cívico que ocorriam ao redor do evento teatral. O espetáculo do teatro, principalmente em Roma, congregava outros eventos que ajudavam a dar uma maior dimensão ao evento, como o anúncio das honras, a coroação dos benfeitores, a entrada dos magistrados, além de concursos de canto e declamações. Para Chaniotis, o teatro antigo é composto por “rituais de comunicação”, os quais podem ser entre os mortais e os imortais, em um nível social entre o “sujeito” e o seu papel dentro da sociedade, ou entre cidadãos e estrangeiros (p. 65).

No terceiro e último texto da primeira parte, com o título bastante descritivo de “The Organization of Music Contests in the Hellenistic Period and Artists’ Participation: An Attempt at Classification” (p. 67-84), Sophia Aneziri procura mostrar como os artistas ligados à música ou “Dionysiac Artists” ajudavam a organizar concursos musicais em homenagem ao deus no período helenístico. A autora classifica os concursos musicais em três categorias em relação à sua organização: (1) concursos organizados pelas associações, (2) concursos co-organizados por elas e (3) concursos dos quais elas apenas participavam. Essa espécie de “guilda” ou associação de músicos mostra uma certa cooperação entre profissionais ligados à arte e a importância desses eventos no contexto helenístico.

A segunda parte do livro, chamada de “Festivals of Athens and Attica” (p. 87-182), pode interessar mais a quem pesquisa relações entre o teatro grego, tanto a tragédia como a comédia, em relação a contextos políticos e sociais. Nas palavras do próprio Wilson, essa parte pode ser definida como “um chamado a revigorar o estudo do material familiar da metropolis do teatro através de novas perguntas, da recombinação dos seus elementos de formas produtivas e inusitadas, e da integração de evidências menos conhecidas na corrente principal da discussão” (p. 3).

O primeiro artigo, “The Men Who Built the Theatres: Theotropolai, Theatronai, and Arkhitektones” (p. 87-121) de Eric Csapo, é um dos principais artigos do livro. Csapo trabalha com epigrafia assim como Slatter, e com os indícios anuais dos festivais. Suas perguntas são dirigidas à administração do teatro em sua monumentalidade, mostrando que havia uma economia que girava em torno dessas apresentações, como os aluguéis de tendas. Assim ele demonstra como termos que aparecem apenas em fontes literárias e que foram sempre tratados como de pouca importância, como “theatrones” (Theatron-buyer) ou “theatropoles” (Theatron-seller), aparecem em relação a outros termos como o “arkhitekton” e podem dar indícios da dinâmica espacial que se desenvolvia nos festivais a Dionísio. As descobertas de Csapo levam a pensar dinâmicas econômicas e certas condições de existência material para o evento em homenagem a Dionísio. Além das fontes literárias citadas pelo autor há no final do capítulo um pequeno apêndice arqueológico escrito por Hans Rupprecht Goette, que mostra uma evolução material do espaço físico do teatro.

O segundo texto, “Choregic Monuments and The Athenian Democracy” (p. 122-49) de Hans Rupprecht Goette, debruça-se sobre os monumentos existentes perto do teatro de Dionísio e a sua representação de poder. Tais monumentos fazem contraste com algumas ideias da democracia grega. Já o último artigo da segunda parte e sexto do livro é escrito pelo editor Peter Wilson, “Performance in the Pythion: Athenian Thargelia” (p. 150-182). O artigo de Wilson desvia o foco do festival de Dionísio para o festival de Apolo, a Targélia. O festival da Targélia durava apenas dois dias e levava esse nome por ser celebrado no período chamado “Thargelion” que corresponde ao final de maio. Para o autor, o festival representava a criação da ordem civil, claramente oposto ao festival a Dionísio. A Targélia era celebrada com coros masculinos semelhantes em certos aspectos ao coro das tragédias. Peter Wilson discute as questões de performance nesse festival, pensando as relações com a música. A importância do artigo reside em trazer à discussão um festival que é pouco lembrado pelos estudantes da performance no mundo antigo, além de mostrar aspectos que circundam a ritualística que envolve o deus Apolo.

A terceira e ultima parte do livro, “Beyond Athens” (p. 184-377), é a maior em contribuições, com sete artigos. Estes artigos exploram um rico material ligado ao teatro e aos festivais menos estudados para além de Atenas. O primeiro artigo, “Dithyramb, Tragedy and Cyrene” (p. 185- 214), escrito por Paola Ceccarelli and Silvia Milanezi, analisa por meio da epigrafia evidências sobre a tragédia na cidade de Cirene (antiga colônia grega na atual Líbia) no século IV a.C. O texto das pesquisadoras trata da dinâmica organizacional em Cirene das apresentações trágicas e dos coros ditirâmbicos, tentando traçar um quadro de como era encenada uma tragédia fora de Atenas.

O segundo artigo, “A Horse from Teos: Epigraphical Notes on the Ionian Hellespontine Association of Dionysiac Artists” (p. 215-45) de John Ma, parte também da epigrafia para demonstrar a singularidade do ditirâmbico na Anatólia no século II a.C. Ma levanta a hipótese de que nesse período helenístico o ditirâmbico era apresentado por um “pseudo-coral” e envolvia também solos virtuosos de instrumentos como a cítara.

O terceiro artigo, “Kraton, Son of Zotichos: Artists Associations and Monarchic Power in the Hellenistic Period” (p. 246-278) de Brigitte Le Guen, analisa a vida de Kraton, um tocador de aulos, uma espécie de flauta também conhecida por tíbia, sobre o qual existem várias referências nos epigramas. A autora analisa o seu percurso tentando desvelar os possíveis caminhos para uma “carreira” de músico no período helenístico.

O quarto artigo, “Theoria and Theatre at Samothrace: The Dardanos by Dymas of Iasos” (p.279- 293) de Ian Rutherford, explica as bases do teatro na Samotrácia no século II, mostrando as relações entre um culto a Dardanos e um poema da série “Poeti Vaganti”.

O quinto artigo, “The Dionysia at Iasos: Its Artists, Patrons, and Audience” (p. 294- 334) de Charles Crowther, também trabalhando com epigrafia, mostra como era o teatro na cidade de Iasos, mostrando pelos documentos que a arte de Dionísio era bem recebida na cidade, tendo uma série de peças sido encenadas. Crowter mostra as listas das inscrições existentes sobre as peças e os possíveis valores pagos ou doados aos artistas de Dionísio.

No sexto artigo, “An Opisthographic Lead Tablet from Sicily with a Financial Document and a Curse Concerning Choregoi” (p. 335-350), David Jordan investiga uma tablete de chumbo de característica opistográfica, ou seja, escrito dos dois lados. O documento traz uma espécie de maldição e uma referência a uma disputa de ordem teatral. O texto de Jordan é principalmente uma apresentação deste raro documento que pode ajudar a traçar algumas ideias sobre a Sicília e as relações entre os Choregoi.

O último capítulo do livro, escrito por Peter Wilson e intitulado “Sicilian Choruses” (p. 351-77), é também dedicado à Sicília no século V. a.C. Wilson tenta mostrar as singularidades desse teatro ligado a cultos locais, em que diferentemente da Grécia as mulheres participavam do coro, e discute novamente questões de performance.

Assim, “The Greek Theatre and Festivals. Documentary Studies” é um livro que ousa em sua proposta e deseja revisar certezas para lançar novos desafios aos pesquisadores do teatro antigo. A leitura do livro é desafiadora e convida o leitor a pensar o teatro antigo por outro ângulo. Tal qualidade não é diferente e nem rara se olharmos para as outras contribuições de Peter Wilson, cujas obras se destacam sempre pelo enriquecimento aos estudos do teatro antigo em relação a dinâmicas de performance e a elementos cênicos na tragédia ou comédia. Entre os seus livros mais importantes está The Athenian Institution of the ‘Khoregia’: the Chorus, the City and the Stage (2000), além do trabalho de sociologia da música na pólis clássica, “Music and the Muses: the Culture of ‘Mousike’ in the Classical Athenian City”, editado conjuntamente com P. Murray . Mais recentemente, em 2008, Wilson editou com Martin Revermann o “Performance, Reception, Iconography: Studies in Honour of Oliver Taplin”. Os livros de Peter Wilson tornaram-se caminho obrigatório para quem deseja reatualizar as abordagens do teatro grego trabalhando com antiguidade e história cultural e atentando para evidências documentais utilizadas com menor frequência.

Referências

CUSSET, Christophe. La tragédie grecque. Paris: Éd. du Seuil, 1997.

VERNANT, Jean-Pierre; VIDAL-NAQUET, Pierre. Mito e tragédia na Grécia Antiga. São Paulo: Perspectiva, 1999.

Mateus Dagios – Mestre em História pela UFRGS com a dissertação “Neoptólemo entre a cicatriz e a chaga: lógos sofístico, peithó e areté na tragédia Filoctetes de Sófocles”. E-mail: mateusdagios@yahoo.com.br.


WILSON, Peter (Ed.). The Greek Theatre and Festivals. Documentary Studies. Oxford Studies in Ancient Documents. Oxford: Oxford University Press, 2007. Resenha de: DAGIOS, Mateus. Redescobrindo o Teatro de Dionísio: novas possibilidades para o teatro antigo. Aedos. Porto Alegre, v.5, n.12, p.279-283, jan. / jul., 2013. Acessar publicação original [DR]

 

Política, cultura e classe na Revolução Francesa | Lynn Hunt

Outros olhares acerca da Revolução Francesa [1]

A Revolução Francesa foi abordada, e ainda o é, por diversos trabalhos significativos na historiografia mundial. Lynn Hunt, entretanto, em seu livro Política, cultura e classe na Revolução Francesa nos traz uma nova maneira de abordá-la. A autora se encaixa em uma corrente historiográfica denominada como Nova História Cultural. Esta perspectiva propõe uma maneira diferente de compreendermos as relações entre os significados simbólicos e o mundo social (tanto comportamentos individuais como coletivos) a partir de suas representações, práticas e linguagens. É a partir desta perspectiva, portanto, que Hunt analisa o tema: busca compreender a cultura política da Revolução, isto é, as práticas e representações simbólicas daqueles indivíduos que levaram a uma reconstituição de novas relações sociais e políticas.

A pesquisa acerca do tema iniciou-se na década de 1970 e resultou na publicação do livro em 1984. Inicialmente, a autora buscava demonstrar a validade da interpretação marxista: a Revolução fora liderada pela burguesia capitalista, representada pelos comerciantes e manufatores. Os críticos desta abordagem, entretanto, afirmavam que tais líderes foram os advogados e altos funcionários públicos. Focando-se nestes aspectos, após um levantamento de dados feito a partir da pesquisa documental, Hunt percebeu que os locais mais industrializados, com maiores influências de comerciantes e manufatureiros, não foram, necessariamente, os mais revolucionários. Outros fatores deveriam então ser levados em consideração para explicar tal tendência revolucionária, não somente o da posição social dos revolucionários. Sendo assim, Hunt procurou evitar tal abordagem marxista, que coloca a estrutura econômica como base para as estruturas políticas e culturais. Desta maneira, a partir de uma mudança de olhar, tomou como objeto de estudo a cultura política da Revolução, que segundo a autora, propõe “uma análise dos padrões sociais e suposições culturais que moldaram a política revolucionária” (HUNT, 2007, p.11). Para ela, a cultura, a política e o social devem ser investigados em conjunto, e não um subordinado ou separado do outro.

Tais questões surgidas em sua pesquisa estão dentro de um contexto da década de 1980, quando os historiadores culturais procuravam demonstrar que a sociedade só poderia ser compreendida através de suas representações e práticas culturais. Na introdução de seu livro, a autora nos apresenta três influências principais: François Furet, que entendia a Revolução Francesa como uma luta pelo controle da linguagem e dos símbolos culturais e não somente como um conflito de classes sociais; Maurice Agulhon e Mona Ozouf, que demonstraram em seus estudos que as manifestações culturais moldaram a política revolucionária. Suas fontes foram documentos oficiais, como jornais, relatórios policiais, discursos parlamentares, declarações ficais, entre outros; contudo, a sua abordagem não poderia ignorar outras fontes como relatos biográficos, calendários, imagens, panfletos e estampas, que são produtos de manifestações e linguagens culturais da época.

Partindo de três vertentes interpretativas, a autora procura justificar a proposta de sua análise. Critica as abordagens marxista, revisionista e de Tocqueville por entenderem a Revolução centrando-se em suas origens e resultados, desconsiderando as práticas e intenções dos agentes revolucionários. Para Hunt,

A cultura política revolucionária não pode ser deduzida das estruturas sociais, dos conflitos sociais ou da identidade social dos revolucionários. As práticas políticas não foram simplesmente a expressão de interesses econômicos e sociais “subjacentes”. Por meio de sua linguagem, imagens e atividades políticas diárias, os revolucionários trabalharam para reconstituir a sociedade e as relações sociais. Procuraram conscientemente romper com o passado francês e estabelecer a base para uma nova comunidade nacional. (Ibid, p.33)

Mais do que uma luta de classes, uma mudança de poder ou uma modernização do Estado, Hunt enxerga como a principal realização da Revolução Francesa a instituição de uma nova relação do pensamento social com a ação política, uma vez que tal relação era uma problemática percebida pelos revolucionários e já posta por Rousseau no Contrato Social.

A partir de tais considerações, Hunt estruturou seu texto em dois capítulos: no primeiro, A poética do poder, a autora analisa como a ação política se manifestou simbolicamente, através de imagens e gestos; no segundo, A sociologia da política, apresenta o contexto social da Revolução e as possíveis divergências presentes nas experiências revolucionárias. Em todo o texto, a autora nos traz um debate historiográfico acerca de termos, conceitos e concepções das três perspectivas anteriormente citadas.

Hunt destaca a importância da linguagem na Revolução. A linguagem política passou a carregar significado emocional, uma vez que os revolucionários precisavam encontrar algo que substituísse o carisma simbólico do rei. A linguagem tornou-se, portanto, um instrumento de mudança política e social. Através da retórica, os revolucionários expressavam seus interesses e ideologias em nome do povo: “a linguagem do ritual e a linguagem ritualizada tinham a função de integrar a nação” (Ibid, p.46). Contudo, este instrumento deveria inovar nas palavras e atribuir diferentes significados a elas, já que se buscava romper com o passado de dominação aristocrática. Não é a toa que a denominação Ancien Régime foi inventada nesta época.

Nesta tentativa de se quebrar com um governo anterior dito tradicional foi que as imagens do radicalismo jacobino ficaram mais evidentes, afirma Hunt. O ato de representar-se através de uma ritualística foi questionado, descentralizando assim a figura do monarca e a base em que ele estava firmemente assentado: a ordem hierárquica católica. A imagem do rei sumiu do selo oficial do Estado; nele agora estava presente uma figura feminina que representava a Liberdade. Os símbolos da monarquia foram destruídos: o cetro, a coroa. Por fim, em 1793, os revolucionários eliminaram o maior símbolo da monarquia: Luís XVI foi guilhotinado.

Há outro aspecto da linguagem evidenciado pela autora: a comunicação entre os cidadãos. Influenciados por Rousseau, os revolucionários acreditavam que uma sociedade ideal era aquela na qual o indivíduo deixaria de lado os seus interesses particulares pelo geral. Entretanto, para que isto fosse possível, era necessário uma “transparência” entre os cidadãos, isto é uma livre comunicação, na qual todos pudessem deliberar publicamente sobre a política. A partir deste pensamento e da necessidade de se romper com as simbologias, rituais e linguagens do Ancien Régime, os revolucionários precisavam educar e, de certa maneira, colocar o povo em um molde republicano. Houve, portanto, uma “politização do dia-a-dia” (Ibid, p.81), no qual as práticas políticas dos revolucionários deveriam ser didáticas, com a finalidade de educar o povo. O âmbito político expandiu-se, portanto, para o cotidiano e, segundo a autora, multiplicaram-se as estratégias e formas de se exercer o poder. E o exercício deste poder demandava práticas e rituais simbólicos: a maneira de se vestir, cerimônias, festivais, debates, o uso de alegorias e, principalmente, uma reformulação dos hábitos cotidianos.

No livro Origens Culturais da Revolução Francesa, Roger Chartier busca compreender algumas práticas que contribuíram para a emergência da Revolução Francesa. Apesar do que sugere o título, o autor não está preocupado em estabelecer uma história linear e teleológica do século XVIII partindo de uma origem específica e fechada; mas em entender as dinâmicas de sociabilidade, de comunicação, de processos educacionais e de práticas de leitura que contribuíram para um universo mental, político e cultural dos franceses naquele período. Dentre os vários capítulos de sua obra, trago aqui algumas ideias principais do capítulo Será que livros fazem revoluções? para complementar a perspectiva de Hunt, visto que os dois autores bebem de uma mesma perspectiva.

Assim como Hunt, Chartier também desenvolve em sua introdução um debate historiográfico com os escritos de Tocqueville, Taine e Mornet. No capítulo especifico citado anteriormente, Chartier afirma que estes três autores entenderam a França pré-revolucionária como um processo de internalização das propostas dos textos filosóficos que estavam sendo impressos no momento: “carregadas pela palavra impressa, as novas ideias conquistavam as mentes das pessoas, moldando sua forma de ser e propiciando questionamentos. Se os franceses do final do século XVIII moldaram a revolução foi porque haviam sido, por sua vez, moldados pelos livros” (CHARTIER, 2009, p.115). Contudo, Chartier vai além: propõe que o que moldou o pensamento dos franceses não foi o conteúdo de tais livros filosóficos, mas novas práticas de leituras, um novo modo de ler que desenvolveu uma atitude crítica em relação às representações de ordem política e religiosa estabelecidas no momento. Como foi demonstrado por Hunt, novos significados e conceitos foram reapropriados pela linguagem e retórica revolucionária. Neste sentido, Chartier propõe uma reflexão: talvez tenha sido a Revolução que “fez” os livros, uma vez que ela deu determinado significado a algumas obras.

“Assim, a prática da Revolução somente poderia consistir em libertar a vontade do povo dos grilhões da opressão passada” (HUNT, 2007, p.98). Todavia, seríamos ingênuos de pensar que estes revolucionários almejavam uma igualdade social e política sem hierarquias, na qual todos estivessem em contato pleno com o poder. Focault afirma que o poder não está centralizado, ele constitui-se a partir de uma rede de forças que se relacionam entre si: o poder perpassa por tudo e por todos. Contudo, admite que há assimetrias no exercício e nas apropriações do poder (FOUCAULT, 2006). E neste contexto revolucionário não poderia ser diferente: os republicanos, através de seus discursos, buscaram disciplinar o povo de acordo com seus interesses.

Devemos relembrar que o próprio conceito de política foi ampliado. Neste sentido, Hunt afirma que as eleições estiveram entre as principais práticas simbólicas: “ofereciam participação imediata na nova nação por meio do cumprimento de um dever cívico” (Ibid, p.155). Como consequência disto, expandiu-se a noção do que significava a divisão política e a partir de então diversas denominações surgiram: democratas, republicanos, patriotas, exclusivos, jacobinos, monarquistas, entre vários outros. Mais significante ainda foi a divisão da Assembleia Nacional em “direita” e “esquerda”; termos que perduram até hoje.

Durante este processo surgiu uma nova classe política revolucionária, conforme a autora. Contudo, não devemos pensar esta classe como completamente homogênea: ela é composta por interesses e intenções individuais, mas define-se por oportunidades comuns e papéis compartilhados em um contexto social. “Nessa concepção, os revolucionários foram modernizadores que transmitiram os valores racionalistas e cosmopolitas de uma sociedade cada vez mais influenciada pela urbanização, alfabetização e diferenciação de funções” (Ibid, p.237).

O conteúdo simbólico foi se modificando e se moldando conforme as aspirações revolucionárias durante a década que sucedeu a Revolução. Mas a autora questiona-se como tais transformações foram percebidas e recebidas nas diferentes regiões da França e de que maneira os diversos grupos lidaram com elas. Seria equivocado pensarmos que a cultura política revolucionária foi homogênea em todos os lugares, até porque tal política estava sendo construída no momento. Sendo assim, Hunt também procura contextualizar socialmente a Revolução. Ela nos propõe uma análise da sua geografia política, considerando que “a identidade social fornece importantes indicadores sobre o processo de inventar e estabelecer novas práticas políticas” (Ibid, p.153). Neste sentido, o contexto social da ação política se deu conforme as condições sociais e econômicas; laços, experiências e valores culturais de cada local.

“A Revolução foi, em um sentido muito especial fundamentalmente ‘política’” (Ibid, p.246). O estudo de Hunt nos mostra como as novas formas simbólicas da prática política transformaram as noções contemporâneas sobre o tema. Talvez este tenha sido o principal legado da Revolução Francesa e talvez ela ainda nos fascine porque gestou muitas características fundamentais da política moderna. Ela conclui, portanto, que houve uma revolução na cultura política. Mais do que enxergarmos as origens e resultados da Revolução, é fundamental compreendermos como ela foi pensada pelos revolucionários e de que maneira estes sujeitos históricos se modificaram a si próprios e a própria Revolução.

Nota

1. Resenha produzida para a disciplina de História Moderna II, ministrada pela professora Dra. Silvia Liebel, do curso de Bacharelado e Licenciatura de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Referências

CHARTIER, Roger. Origens Culturais da Revolução Francesa. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

FOUCAULT, Michel. Estratégia, Poder-Saber. 2ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.

HUNT, Lynn. Política, cultura e classe na Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

Carolina Corbellini Rovaris –  Graduanda do curso de Bacharelado e Licenciatura de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E-mail: carolina.hst@hotmail.com


HUNT, Lynn. Política, cultura e classe na Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Resenha de: ROVARIS, Carolina Corbellini. Outros olhares acerca da Revolução Francesa. Aedos. Porto Alegre, v.5, n.12, p.284-288, jan. / jul., 2013. Acessar publicação original [DR]

En el combate por la historia: la República, la guerra civil, el franquismo – VIÑAS (RBH)

VIÑAS, Ángel (Ed.). En el combate por la historia: la República, la guerra civil, el franquismo. Barcelona: Pasado & Presente, 2012. 978p. Resenha de: MANSAN, Jaime Valim. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.33, n.65, 2013.

Em meados de 2011 vieram a lume na Espanha os primeiros 25 volumes do Diccionario Biográfico Español, cujo projeto prevê cinquenta volumes, cada um com 850 páginas. Até agora foram concluídos 36 volumes. Segundo o sítio da Real Academia de la Historia (RAH), organizadora da obra, deverão ser abordados mais de 40 mil “personajes destacados en todos los ámbitos del desarollo humano y en todas las épocas de la historia hispana”. Para viabilizar a publicação, o erário público espanhol já pagou 6,4 milhões de euros (El país, 27 maio 2011). Como comparação, estimou-se em 3 milhões de euros a construção de um bairro popular, com cem casas, destinado aos moradores despejados no início de outubro de 2012 de El Gallinero, a parte mais pobre de um dos maiores poblados chabolistas da Espanha, na periferia de Madrid (20 minutos, 9 out. 2012).

Diccionario teve, portanto, um custo muito elevado, sobretudo considerando a conjuntura econômica pela qual o país tem passado nos últimos anos. No mínimo, teria um conteúdo de altíssimo nível. Contudo, a obra tem sido alvo de severas críticas, oriundas de diversos segmentos sociais. Na imprensa, pouco depois do lançamento, um dos principais questionamentos referia-se à ausência de referências à repressão franquista (Público, 28 maio 2011). Isso e a qualificação da guerra civil como cruzada ou guerra de liberación, dentre outros aspectos, constituem fortes indícios da pertinência das críticas ao dicionário (Público, 2 jun. 2011).

Ainda em meados de 2011, o Senado solicitou à RAH que paralisasse a distribuição, enquanto o Congresso decidia o congelamento das verbas destinadas à academia até que o dicionário sofresse correções, situação posteriormente revertida pelo governo (El País, 12 jul. 2011). Desde então, muito se discutiu a respeito da polêmica obra, que conta com irrestrito apoio do presidente espanhol Mariano Rajoy e de seu partido, o conservador Partido Popular.

No meio acadêmico, a reação mais notável foi a publicação de En el combate por la historia, no início de 2012. Organizado por Ángel Viñas, renomado historiador espanhol especialista nos estudos sobre a guerra civil e o franquismo, o livro foi elaborado com a assumida intenção de ser um contradiccionario. De fato o é, mas adota outra forma narrativa e restringe sua análise ao período 1931-1975, enquanto o Diccionario ambiciosamente busca abranger do século III a.C. aos dias atuais. Na visão dos autores de En el combate, a maioria dos biografados mais desfigurados pela obra da RAH vinculava-se ao período compreendido entre o surgimento da Segunda República e a morte de Franco, daí a escolha do recorte temporal.

Obra coletiva, En el combate por la historia contou com a participação de vários especialistas no estudo daqueles períodos da história da Espanha. Como escreve Viñas na apresentação, mobilizando conhecido ditado espanhol, “si bien no están todos los que son, sí son todos los que están”. Nomes internacionalmente conhecidos, como Josep Fontana, Julio Aróstegui, Paul Preston, Julián Casanova e o próprio Viñas, entre outros, assim como jovens investigadores cujos trabalhos já alcançaram reconhecimento entre pesquisadores europeus da área. É o caso, por exemplo, de Gutmaro Gómez Bravo e Jorge Marco. Alguns de seus livros, como El exílio interior, de Gómez Bravo, e Hijos de una guerra, de Marco, são hoje referências obrigatórias sobre o franquismo. 1

Com um título que faz clara referência ao clássico de Lucien Febvre, En el combate por la historia inicia com apresentação de Viñas explicando o sentido da obra e as condições de sua produção. Na sequência, há um texto de José-Carlos Mainer, historiador especialista na “edad de plata de la literatura española”. Voltado para a longa duração, oferece uma reflexão sobre rupturas e continuidades nas relações entre cultura e política na Espanha do século XX.

O livro foi organizado em quatro partes. Três delas são indicadas no subtítulo: República, guerra civil e franquismo.

O primeiro texto sobre a República é chave para sua compreensão. Nele, Preston aborda as transformações nas relações de força estabelecidas naquele período. Os capítulos seguintes aprofundam a análise de alguns dos principais grupos envolvidos naquelas conflituosas relações: Frente Popular, direitas, socialistas e anarquistas. Robledo trata da reforma agrária, “una de las señas de identidad del nuevo régimen”.

A segunda parte da obra, voltada para a guerra civil, é a maior em número de capítulos (vinte). São abordados temas como a sublevação militar de 1936, a atuação das Brigadas Internacionais e da Igreja Católica e os exílios de republicanos, entre outros. Destacam-se as sínteses das atuações do Exército Franquista e do Exército Popular apresentadas, respectivamente, por Losada e Rojo. Aróstegui e Casanova retomam a análise do socialismo e do anarquismo, temas tratados por eles na primeira parte do livro, enquanto Hernández Sánchez faz reflexão semelhante sobre os comunistas.

O terceiro conjunto de textos destina-se à análise do franquismo. Sánchez Recio faz uma discussão fundamental sobre o processo de institucionalização do regime. Vários outros temas são abordados: nacional-catolicismo, Falange, política repressiva, política exterior, o apoio da División Azul à luta nazista contra os soviéticos, a resistência armada ao franquismo, as transformações econômicas, o desarrollismo. A reflexão sobre o tardofranquismo, feita por Isàs, lança valiosas luzes sobre a história da transição.

A quarta parte, “Los grandes actores”, é o ponto em que a proposta de ser um contradiccionario se torna mais evidente. “Un contrapunto al Diccionario Biográfico Español”, nas palavras de Viñas. Mais uma vez, o organizador refere-se ao ditado espanhol anteriormente citado, desta vez para aclarar o critério de seleção dos treze grandes actores: José Antonio Aguirre Lekube, lendário dirigente basco; Manuel Azaña, líder republicano, presidente da República de 1936 a 1939; Ramón Serrano Suñer, falangista, cunhado de Franco, figura de destaque da direita desde a República até o primeiro franquismo e principal interlocutor com Hitler e Mussolini até 1942; Lluís Companys i Jover, importante dirigente catalão; Dolores Ibárruri (Pasionaria) e Santiago Carrillo, dois dos maiores nomes do comunismo espanhol; Francisco Largo Caballero, dirigente socialista vinculado à central sindical UGT (Unión General de Trabajadores) e ao Partido Obrero (depois PSOE, Partido Socialista Obrero Español) desde fins do século XIX; Emilio Moral, militar conspirador que, segundo Losada, foi el gran urdidorartífice y organizador do fracassado golpe de 1936; Juan Negrín, importante liderança socialista, chefe de governo da República durante a maior parte da guerra civil e figura extremamente controvertida, expulso do PSOE em 1946 sob a injusta acusação de ter sido el instrumento de Stalin en España; Indalecio Prieto, outro nome de peso do socialismo espanhol; Vicente Rojo Lluch, militar republicano que liderou a defesa de Madri durante a guerra civil; José Antonio Primo de Rivera, um dos fundadores da Falange Española, filho do general que havia sido ditador entre 1923 e 1930; e, é claro, Francisco Franco, cuja trajetória é por Preston sintetizada com maestria.

O capítulo sobre Rojo, escrito por um neto do general, o sociólogo e jornalista José Andrés Rojo, é uma exceção dentre os textos que compõem o livro, não pela formação do autor, mas por seu vínculo familiar. A escolha de José Rojo provavelmente deveu-se não ao parentesco, mas ao fato de ter publicado diversos estudos sobre o tema desde 1974, particularmente Vicente Rojo: retrato de um general republicano (Barcelona: Tusquets, 2006). É plausível o questionamento sobre até que ponto escrever sobre o próprio avô não levaria a um abrandamento da crítica e a uma ênfase no elogio. A leitura dos apontamentos biográficos sobre o general Rojo mostra que seu neto conseguiu evitar tais armadilhas.

Fecha o livro um epílogo composto por um texto de Reig Tapia e outro dele com Viñas, ambos voltados para as permanências, para os ‘resíduos’ e ‘derivações’ do franquismo.

Como observa Viñas, o livro privilegia os “aspectos políticos, institucionales, culturales y militares”. Tratava-se de constituir um contradiccionario e, para os autores, naqueles aspectos “las controversias públicas son más intensas y muchas de las entradas del diccionario de la RAH más sesgadas o erróneas”.

Entre historiadores, definir uma obra como ‘revisionista’ é uma forma de desqualificá-la. Se há abusos no uso do termo, isso não significa que deva ser abandonado. Poder-se-ia argumentar que, por ser a revisão inerente ao ofício do historiador, toda história seria revisionista. O erro aqui estaria em definir o revisionismo pela revisão, pura e simples. Revisionismo é um tipo de revisão, aquela que se faz sem bases documentais consistentes, sem levar em conta princípios historiográficos básicos, escolhendo estudos e fontes convenientes à sustentação de um argumento e desconsiderando os demais. O revisionismo é uma falsificação da história. Faurisson é um de seus representantes mais conhecidos, e o dicionário da RAH, ao que tudo indica, é o mais recente exemplar dessa literatura.

En el combate por la historia surge como demonstração de que é possível enfrentar os revisionismos de maneira consistente, com argumentos sólidos e ampla documentação. Seus autores são exemplos do que Bedáridá definiu como ‘historiador expert‘, um tipo de profissional tão raro quanto necessário nos dias atuais.

Notas

1 Lista completa dos autores: ARÓSTEGUI, Julio; BARCIELA, Carlos; CASANOVA, Julián; COLLADO SEIDEL, Carlos; EIROA, Matilde; ELORZA, Antonio; ESPINOSA, Francisco; FONTANA LÁZARO, Josep; GALLEGO, Ferran; GÓMES BRAVO, Gutmato; GONZÁLEZ CALLEJA, Eduardo; HERNÁNDEZ SÁNCHEZ, Fernando; LEDESMA, José Luis; LOSADA MALVARÉZ, Juan Carlos; MAINER, José-Carlos; MARCO, Jorge; MARTÍN, José Luis; MEES, Ludger; MIRALLES, Ricardo; MORADIELLOS, Enrique; MORENO JULIÀ, Xavier; PEREIRA, Juan Carlos; PRESTON, Paul; PUELL DE LA VILLA, Fernando; PUIGSECH FARRÀS, Josep; RAGUER I SUÑER, Hilari; REIG TAPIA, Alberto; ROBLEDO, Ricardo; ROJO, José Andrés; SÁNCHEZ CERVELLÓ, Josep; SÁNCHEZ RECIO, Glicerio; THOMÀS, Joan Maria; VIÑAS, Ángel, e YSÀS, Pere.

Jaime Valim Mansan – Doutorando, bolsista Capes. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Av. Ipiranga, 6681, Partenon. 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil. E-mail: jaimemansan@gmail.com.

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 O que é um autor? Revisão de uma genealogia – CHARTIER (RBH)

CHARTIER, Roger. O que é um autor? Revisão de uma genealogia. São Carlos (SP): Ed. UFScar, 2012. 90p. Resenha de: MORAES, Kleiton de Sousa. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.33, n.65, 2013.

Retornar aos clássicos é sempre um risco, ainda mais quando se pretende fazer uma revisão crítica do clássico. Lançar-se a essa árdua tarefa é colocar-se diante de um desafio que pode resultar, não raras vezes, frustrante. Assumindo esse risco o historiador francês Roger Chartier, professor da cátedra Écrit et cultures dans l’Europe Moderne no Collège de France desde 2007, retorna à clássica conferência do filósofo Michel Foucault, pronunciada em fevereiro de 1969 sob o título “O que é um autor?”. Na esteira dela, Roger Chartier propõe-se em O que é um autor? Revisão de uma genealogia a revisitar as reflexões do filósofo na sua análise do funcionamento do que ele chamara de ‘função autor’ no mundo da escrita ocidental.

Fruto de uma conferência realizada na Sorbonne no ano 2000, e apresentada para a mesma Société Française de Philosophie que promoveu a conferência homônima de Foucault, O que é um autor? é o desdobramento de um diálogo profícuo do historiador com o filósofo esboçado já há alguns anos. Historiador especialista na cultura escrita, Chartier, em A Ordem dos livros (publicado em 1994), já havia visitado a famosa conferência de Foucault para analisar as representações dadas à figura do autor e fazer uma primeira correção nas reflexões do filósofo francês. Já naquela ocasião, Chartier buscava dialogar com Foucault, fundamentalmente no que tange à periodicidade do aparecimento do autor em textos ‘científicos’ e ‘literários’, tema que retomará neste novo livro.

Aqui, Chartier reitera a originalidade do filósofo ao chamar atenção para a pertinência de seu questionamento sobre o funcionamento do mecanismo segundo o qual um texto ou uma obra são identificados a um nome próprio. Reafirmando a tese central da conferência de Foucault, Chartier desenvolve uma análise histórica das distintas maneiras pelas quais foi acionada a ‘função autor’ no tempo. Para tanto, inicia com uma revisão da cronologia esboçada pelo filósofo francês a fim de corrigir algumas imprecisões em suas assertivas, renovando, assim, sua força interpretativa.

Nesse empreendimento, Chartier evoca outro frequente interlocutor em seus livros, o escritor argentino Jorge Luís Borges. No conto Borges e eu, que faz parte do volume O Fazedor, Borges conta, mediante um humor profundo, da não identidade entre o indivíduo que escreve e o autor, embora reitere a complementaridade fenomenológica inescapável entre ambos: “Seria exagerado afirmar que nossas relações são hostis. Eu vivo e deixo-me viver, para que Borges possa urdir sua literatura, e essa literatura justifica-me” (p.32-33).

A citação do conto borgiano não é gratuita. Trata-se de afirmar, com Foucault, que o funcionamento da ‘função autor’ não se inscreve no momento de uma prática de escrita, mas se insere dentro de uma ordem do discurso específica que a engloba. É essa adesão à tese foucaultiana o ponto de partida do qual Chartier empreende sua revisão crítica, evocando daí a vaga cronologia em três tempos esboçada por Michel Foucault na famosa conferência.

A primeira seria a do nascimento da concepção burguesa da propriedade literária, que Foucault localiza entre o final do século XVII e o início do século XVIII. Embora reafirme a importância desse momento como fundamental na construção de uma ‘função autor’, Chartier chama atenção para o fato de que a propriedade literária do autor nasce na Inglaterra não tanto no interesse do autor, mas do livreiro-editor londrino que, na iminência de perder seus direitos sobre determinada obra – direito exclusivo de reprodução adquirido pelos velhos estatutos e revogado por nova lei –, em inícios do século XVII e não no final, cria, ou faz criar, a propriedade do autor sobre seu texto. Chartier afirma que essa conquista do autor encobriria o verdadeiro objetivo que seria dar ao autor o direito de, ao repassar sua propriedade para determinado livreiro-editor, também transmitir os mesmos direitos de perpetuidade e imprescritibilidade da obra.

Avançando na reflexão, o historiador observa que a justificativa para a criação do copyright ainda nesse período fundou-se tanto no direito natural – segundo o qual o homem é proprietário de seu corpo e dos produtos do seu trabalho – quanto numa justificativa estética, fundada na originalidade daquele que produz, gerando, nessa esteira, a figura do indivíduo criador único e original. Isso significa, nos alerta Chartier, não só uma reivindicação econômica do direito do autor, mas a existência de uma antiga reivindicação que se baseava numa propriedade moral, segundo a qual o controle de uma obra poderia ser pedido em nome da honra de um autor.

A outra cronologia, aquela em que o historiador segue mais de perto Foucault, relaciona-se à distinção do processo de anonimato que caracterizaria os textos literários e científicos entre os séculos XVII e XVIII. Pensa Chartier que talvez a aporia existente nas reflexões de Foucault seria resultado de três problemas: o primeiro, uma inércia linguística, criada pela impossibilidade de definir-se prudentemente uma divisão entre ciência e literatura em períodos específicos; o segundo se referia à necessidade de se pensar a evocação de autoridades (Hipócrates, Plínio etc.), procedimentos comum antes dos séculos XVII ou XVIII, e essa relação com os autores de determinada época; e o terceiro, a ausência da ‘função autor’ em textos literários anteriores ao século XVII ou XVIII e a mesma ausência para enunciados científicos após essa mesma data, hipótese que Chartier rejeita.

Embora concorde em parte com Foucault, quando este salienta a necessidade da referência a um autor bem antes do século XVII para textos identificados como ‘científicos’, Roger Chartier não concorda quando nessa distinção acusa o anonimato em textos literários. Para Foucault, entre os séculos XVII ou XVIII, há uma mudança entre o aparecimento da figura do autor em textos literários e, inversamente, o seu desaparecimento em textos científicos. Para o historiador, mesmo depois do século XVII, uma descoberta ou um enunciado científico só tinham validação pela evocação de um nome próprio, não necessariamente o erudito, técnico ou profissional. Chartier identifica esse procedimento como um método de validação aristocrático, em que vale mais, para aceitação de um enunciado, aquele que tem o poder de dizer uma verdade – um poderoso, um príncipe ou um ministro. Em contrapartida, o desinteresse de um autor, representado pela não relação de propriedade por seus enunciados, é fundamental para que o erudito seja reconhecido como o autor ou autoridade nesse regime. Tal procedimento, ao contrário do que pensava Foucault, encontrava-se presente até mesmo nos textos literários posteriores a esse momento de ruptura que teria sido o século XVII, no qual, em prólogos, prefácios ou dedicatórias, o desinteresse do autor é evocado como fator de credibilidade para textos. Por fim, Chartier afirma, diferentemente do que Foucault pensava, que alguns textos com valor de verdade circulavam em anonimato desde a Idade Média, sem necessidade da referência a uma autoridade – os livros de segredos e os manuais técnicos, por exemplo.

Se o século XVIII revela a construção do autor-proprietário, a figura do autor é bem anterior a ela. A última cronologia esboçada por Foucault remete à ligação do autor a uma função ligada à identificação de um indivíduo com determinado texto para fins punitivos, notadamente os de censura. Chartier concorda com essa proposição citando fontes inquisitoriais do século XVII, onde o anonimato de um texto impresso já era motivo de sua censura, sendo os títulos de obras vinculadas a um nome próprio uma fórmula essencial de melhor vigilância para as autoridades.

Essa investigação levou alguns historiadores a concluir que a ‘função autor’ nasce com o livro impresso, a partir do aparecimento do nome de um indivíduo no impresso, com os processos acionados por escritores que tiveram seus textos publicados sem seu consentimento desde inícios do século XVI e com o aparecimento de um retrato do indivíduo autor. Mas Chartier julga errônea essa precipitação. Em primeiro lugar, seguindo a mudança lexical que se dá com os termos auctor e actor quando ainda o regime de circulação de textos era fundamentalmente manuscrito, no século XIV e no começo do século XV, com o primeiro designando uma autoridade e o segundo um compilador. Chartier aponta a conquista progressiva da autoridade dos auctores pelos actores e, já no final do século XIV e em inícios do XV, a existência da designação acteur valendo tanto para autoridades quanto para certos textos publicados em língua vulgar, nascendo daí a figura do escritor, não apenas como aquele que copia, mas aquele que compõe e inventa.

Essa forte presença da representação – palavra-chave em Chartier – do autor como criador em contraste com o decifrador, glosador ou compilador, impõe uma reflexão em torno da historicidade da identificação do nome à obra e à própria materialidade do objeto. Para Chartier, se desde a alta Idade Média a forma mais conhecida do livro era aquela da miscelânea, ou seja, de diferentes textos reunidos num objeto-livro, o que parece existir é uma suposta ‘função leitor’ – aquele que desejou que fossem reunidos textos distintos em um só objeto – e uma ‘função copista’ – o que copiou o texto num único livro. Mas, se a miscelânea é a característica desse tipo de livro, já no século XIV, quando a circulação de textos ainda se fazia em livros manuscritos, é possível identificar a ‘função autor’ a um indivíduo, ligando-o a uma obra ou livro. Aí reside para Roger Chartier a incontornável recomendação de que à genealogia da ‘função autor’ imersa na ordem do discurso deve-se acrescentar, concomitantemente, uma ordem dos livros. A consequência disso residiria na maneira de tratamento dada à investigação dos impressos, que não poderia prescindir também da investigação dos suportes que veiculam os textos como forma de identificar os seus sentidos.

Ao corrigir algumas imprecisões expostas na famosa conferência de Michel Foucault, Roger Chartier em O que é um autor? enfatiza a força interpretativa do filósofo francês incorporando alguns questionamentos advindos das pesquisas recentes sobre impressos, notadamente oriundos da História Cultural. Essa démarche não o conduz à negação da questão proposta por Foucault. O retorno visa reforçar o quanto sua reflexão crítica continua expressa em questionamentos atuais sobre o funcionamento de um determinado mecanismo de autoridade sobre os textos. Essa reflexão não finda na investigação da ordem do discurso, mas incorpora, de maneira fundamental, a dimensão da materialidade desse mesmo discurso. E isso porque, respondendo às questões ao final do livro, Chartier afirma que um leitor nunca encontra um texto a não ser por meio de uma forma específica, sendo a ordem do discurso sempre uma ordem de materialidade.

Por fim, cabe reiterar que tal visita a Michel Foucault como parte de um movimento que busca dialogar com um clássico se funda num espaço de tensão em que o interlocutor se apropria das ideias de outrem contribuindo de forma a torná-las vivas. Chartier não parece em seu O que é um autor querer cair nas armadilhas que pudessem confrontá-lo com o filósofo. Ele vai ao encontro do risco inevitável de, ao se apropriar das ideias de Foucault, tornar-se também ele um autor dessas ideias, aprofundado-as de forma crítica. Mas os sentidos que os leitores vão dar a essa apropriação respeitosa podem não ser tão compatíveis com os desejos do historiador. Esta última proposição Chartier assume como parte incontornável de uma prática de leitura que é também, sabe ele, espaço de imprevisíveis criações.

Kleiton de Sousa Moraes – Doutorando em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), IFCS – Programa de Pós-Graduação em História Social. Largo de São Francisco, 1, sala 205, Centro. 20051-070 Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: kleiton_angra@yahoo.com.br

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Qual o valor da história hoje? – Marcia A. Conçalves, Helenice B. Rocha, Luís Resnik e Ana M. Monteiro

A inquietação que toma a forma de uma questão – Qual o valor da história hoje? – incomoda a todos os profissionais que têm como ofício escrever livros de história ou ensiná-la na educação básica. O Grupo de Pesquisa Oficinas da História colocou esta mesma pergunta aos seus próprios membros e a pesquisadores convidados para o Seminário Nacional O Valor da História Hoje, realizado em maio de 2010 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Seu objetivo foi problematizar a própria interrogação e pensar respostas múltiplas e provisórias. As instigantes apresentações, enriquecidas pelas profícuas discussões realizadas, deram origem ao livro que transformou o título do Seminário numa pergunta – “Qual o valor da história hoje?” – de maneira a potencializar ainda mais a inquietação que o inspirou. Mas, para entender essa publicação, é preciso contextualizá-la no grupo de pesquisa que a produziu e articulá-la com as contribuições anteriores do Grupo Oficinas.

O Grupo de Pesquisa Oficinas da História dedica-se a pesquisas na área do ensino de história e vem produzindo contribuições importantes para as reflexões acerca desde campo de pesquisa desde a sua fundação, em setembro de 2004. O grupo apresenta um perfil interinstitucional e é composto por vinte pesquisadores que atuam ministrando aulas na graduação e pós-graduação em cursos de educação e de história. O Grupo Oficinas está sediado na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a maioria dos seus membros está situada em instituições universitárias desse estado, apesar de alguns deles atuarem em instituições de outros estados. O livro Qual o valor da história hoje? é a terceira publicação organizada por membros do grupo desde a sua criação. A primeira foi o livro A história na escola: autores, livros e leituras1 resultado do projeto desenvolvido entre 2005 e 2007 pelo Oficinas intitulado O Livro Didático como Discurso Historiográfico. A segunda publicação foi o livro A escrita da história escolar: memória e historiografia2 resultado de um projeto mais amplo intitulado Culturas Políticas e Usos do Passado – Memória, Historiografia e Ensino de História, que contou com a participação de alguns membros do grupo Oficinas.

O livro Qual o valor da história hoje?, organizado por Marcia Gonçalves, Helenice Rocha, Luís Reznik e Ana Maria Monteiro, reúne 16 textos apresentados no seminário nacional realizado em 2010. Entre 2009 e 2011, o Grupo Oficinas desenvolveu o projeto Ensino de História e Historiografia que, entre outras iniciativas, organizou o Seminário Nacional O valor da história hoje. Os textos das apresentações no seminário foram reorganizados no livro em três partes: “Formas de escrever e ensinar história”, “Memória e identidade” e “Tempo e alteridade”. Os temas que organizam essas partes são escolhidos em função de sua forma de aproximação de respostas possíveis à questão proposta no título.

O capítulo inicial da primeira parte nos ajuda a situar a questão de acordo com as diversas perspectivas acerca da história. O texto de Durval Albuquerque Junior – “Fazer defeitos na memória: para que servem o ensino e a escrita da história” – faz uma revisão sintética sobre os diferentes regimes historiográficos e a maneira como cada um deles pensou os usos e a função da história na sua dimensão formativa das subjetividades. Revisão audaciosa, que não se limita a resumir, mas interpreta e apresenta uma leitura da possível função do ensino de história hoje, historicizando o tempo presente e utilizando a compreensão da alteridade numa dimensão diacrônica para preparar os contemporâneos para a valorização da diversidade.

Os outros três capítulos que compõem essa parte também investem em reflexões teóricas sobre a escrita da história e o seu ensino. Márcia de Almeida Gonçalves, no texto “O valor da vida dos outros…”, aceita o desafio de pensar a questão título da obra pelo viés que a relaciona ao problema da consciência histórica, discutindo as concepções de sujeito e a produção biográfica. Maria Nazaré de Camargo Pacheco Amaral, no texto “Ciências do espírito: relações entre história e educação”, recupera a concepção de pedagogia defendida por Dilthey, na qual esta é pensada como uma tarefa filosófica e elevada à categoria de ciência do espírito. Por fim, Valdei Lopes de Araujo, no texto “A aula como desafio à experiência da história”, propõe-se a pensar os desafios pedagógicos para o enfrentamento, em sala de aula, da temporalidade em geral, através do diálogo com as contribuições filosóficas de Husserl e Heidegger.

A segunda parte do livro traz seis textos sobre a temática da “Memória e identidade” sob diferentes abordagens e utilizando diferentes referenciais teóricos. Eunícia Barros Barcelos Fernandes, no texto “Do dever de memória ao dever de história: um exercício de deslocamento”, discute os usos da memória frente às inquietações surgidas com a legislação que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, a Lei 11.1645/2008, recorrendo ao conceito de consciência histórica. Luciana Heymann e José Maurício Arruti, no texto “Memória e reconhecimento: notas sobre as disputas contemporâneas pela gestão da memória na França e no Brasil”, traçam alguns paralelos entre as controvérsias públicas que envolvem o tema da memória nos contextos francês e brasileiro. Margarida de Souza Neves, no texto “Cartografias da memória: história, memória e ensino da história”, propõe um exercício de interpretação do mapa de Lopo Homem-Reinéis do século XVI como uma maneira metafórica de cartografar o continente da memória de forma a assinalar nesse mapa o lugar das disputas que lhe conferem relevo. Rui Aniceto Nascimento Fernandes, no texto “Uma província na disputa: como os fluminenses lidaram com a memória imperial na década de 1920”, discute as disputas em torno da memória imperial frente aos embates políticos da década de 1920, problematizando o impacto destas no campo das políticas públicas educacionais.

Os dois últimos capítulos da segunda parte enfrentam mais especificamente a temática da identidade. No texto “A história é uma escola: o paradigma do nacional na literatura didática de Viriato Correa”, José Ricardo Oriá Fernandes, utilizando uma concepção ampliada do conceito de livro didático, analisa a presença do nacionalismo nos livros escolares de Viriato Correa, com destaque para a História do Brasil para crianças (1934). Luís Fernando Cerri, no texto “Nação, nacionalismo e identidade do estudante de história”, discute e apresenta alguns resultados do projeto de pesquisa internacional “Nação, nacionalismo e identidade do estudante de história”, que, inspirado nas potencialidades do projeto europeu “Youth and history”, aplicou questionários aos jovens do Brasil, Argentina e Uruguai. Esses dois textos que concluem a segunda parte podem ser articulados com alguns dos textos da terceira parte que tratam do tema da alteridade. Cecilia Goulart, em “Alteridade e ensino de história: valores, espaços-tempos e discursos”, vai discutir o conceito de alteridade no contexto dos estudos da linguagem em perspectiva bakhtiniana, ilustrando-o com situações pedagógicas de diversas origens para, por fim, analisar situações de aulas de história. No texto “A leitura na aula de história como experiência de alteridade”, Helenice Rocha vai discutir a leitura comentada, uma prática comum no ensino de história, mediante a análise de aulas observadas na sua pesquisa. No capítulo intitulado “Do colorido à cor: o complexo identitário na prática educativa”, Júnia Sales Pereira busca discutir as polêmicas e disputas em torno das relações raciais no Brasil e os seus impactos na prática docente daqueles que se veem confrontados com essas questões em sala de aula.

Outra temática especialmente cara ao ensino de história é o objeto de três textos dessa última parte: o tempo. Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, no texto “Tempo presente no ensino de história: o anacronismo em questão”, aborda a questão do presente no ensino de história, recorrendo aos conceitos de regimes de historicidade e de acronia para lançar uma nova luz sobre esse problema. Em “Que passados e futuros circulam nas escolas de nosso presente?”, Carmen Teresa Gabriel aposta na análise de temporalidades recontextua–lizadas no ensino de história apropriando-se especialmente das reflexões teóricas de Paul Ricoeur sobre o tempo e a narrativa. “Aprender e ensinar o tempo histórico em tempos de incertezas: reflexões e desafios para o professor de história”, de Sonia Regina Miranda, aponta alguns desafios contemporâneos enfrentados pelos professores de História ao lidar com a complexa questão do tempo histórico através da análise das representações do tempo encontradas em livros didáticos.

Esta breve apresentação das temáticas de cada uma das três partes do livro e um breve panorama dos objetos e objetivos de cada um dos seus capítulos serve apenas como um convite para aqueles que se interessam pelo ensino de história. O que constitui o maior mérito do livro é a maneira coerente como os diversos capítulos convergem de diferentes maneiras no enfrentamento da inquietação presente em seu título e a atualidade das discussões e referenciais teóricos utilizados. Mas o livro traz outra marca, além da inquietação com relação ao valor da história hoje: a tentativa de lidar com a perda do professor Manuel Salgado Guimarães, citado e mencionado em diversos textos que fazem parte desta coletânea. Os capítulos da obra reconhecem e valorizam a importância das obras de Guimarães para o estudo da historiografia, do ensino de história e da relação entre esses dois campos de pesquisa. O livro Qual o valor da história hoje? acaba por constituir uma bela homenagem à herança intelectual de um colega que fará tanta falta nas oficinas da História e de seu ensino.

Notas

1. ROCHA, H.; REZNIK, L.; MAGALHÃES, M. (Org.). A história na escola: autores, livros e leituras. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009.         [ Links ]

2. ROCHA, H.; MAGALHÃES, M.; GONTIJO, R. (Org.). A escrita da história escolar: memória e historiografia. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009.         [ Links ]

Fernando de Araujo Penna – Doutor em Educação (UFRJ), professor de história do Colégio Santo Inácio. R. São Clemente, 226, Botafogo. 22260-000 Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: f_penna@yahoo.com.


GONÇALVES, Marcia de A.; ROCHA, Helenice Ap. de B.; RESNIK, Luís; MONTEIRO, Ana M. F. da C. (Org.) Qual o valor da história hoje?. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. 328p. Resenha de: PENNA, Fernando de Araujo. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.33, n.65, 2013. Acessar publicação original [IF]

História das prisões no Brasil | Clarissa Nunes Maia

O livro História das prisões no Brasil é composto por oito artigos que se debruçam sobre a temática do sistema carcerário no Brasil e na América Latina. O primeiro deles, intitulado “Cárcere e Sociedade na América Latina (1800-1940)”, do autor Carlos Aguirre, nos mostra que no período Colonial as prisões apareciam de forma esporádica e com a finalidade de “depositar” sujeitos suspeitos pela justiça, ou aqueles que estavam esperando sentença. Diante da situação de descaso surgem alguns críticos que acreditavam que as prisões deveriam ser um lugar que tivesse a capacidade de transformar os detentos em cidadãos dignos e laboriosos. No entanto, tais discursos não saíram do papel.

Foi somente no século XIX que a ideia de transformar a cadeia em um local que tivesse a capacidade de converter os detentos em cidadãos dignos e laboriosos foi incorporada ao discurso local, tendo como objetivo muito mais imitar os padrões europeus na busca pela modernidade do que alimentar a preocupação especifica com a atuação sobre os seus detentos. O que atraiu o Estado para esse modelo penitenciário foi também o desejo de reforçar os mecanismos de controle e encerramentos já existentes. Porém, mesmo com a construção de penitenciárias na América Latina é importante frisar que ainda havia uma rede de cárceres pré-modernos que faziam uso de castigos tradicionais a fim de corrigir os sujeitos com condutas desviantes. Em linhas gerais, pode-se dizer que, no final das contas, mesmo com as críticas e sugestões de advogados, criminólogos e médicos, as prisões ficaram à margem da regulamentação do Estado na América Latina.

No século XX, mesmo com a influência da criminologia positivista e penalogia científica, a realidade carcerária permanecia a mesma. Os presídios masculinos eram verdadeiros infernos, onde homens viviam sem as mínimas condições de higiene. Os presídios femininos não fugiam à regra, no entanto a situação era ligeiramente mais amena porque estas ficavam sob a tutela de instituições filantrópicas. O perfil de detentos era diversificado o que muitas vezes fazia com que o espaço carcerário se transformasse em palco de conflitos entre detentos de grupos distintos. Com esses pontos, a conclusão que o autor chega é que os presídios estavam longe de serem modelos na recuperação dos detentos.

O segundo artigo, “Sentimentos e ideias no Brasil: pena de morte e digerido em dois tempos”, Gizlene Neder se encarrega de tecer uma análise sobre o código penal de 1830. Durante o século XIX o Brasil torna-se palco de discussões sobre as políticas de segurança e de justiça criminal. Antes de se reportar ao período analisado, que é o início da República, a autora faz um recuo temporal para melhor entender esses debates.

No período, a pena de morte restringia-se a escravos rebelados, e tal castigo tinha um objetivo inibidor e, portanto, exemplar. Mesmo com as ideias iluministas no começo do século XVIII, que defendiam penas de prisões diferentes segundo natureza e gravidade, estas não alteravam a organização social e política.

Em Portugal, por exemplo, os castigos tradicionais: pena de morte e degredo era pouco aplicado e serviam mais para intimidar. Nesse quadro os reis apareciam como sujeitos misericordiosos, a eles caberia à decisão de dosar o perdão, propagando assim a ideia de que o rei, mais que punir, deveria ignorar e perdoar.

No fim do século XVIII, as ideias iluministas defendiam que esses castigos provocavam distúrbios sociais e que as prisões seriam a melhor forma de punir. Vários países da Europa passaram a observar tais ideias e formularam novos códigos penais. O código penal de 1830 do Brasil era altamente repressivo. Desde o início da República, ia da apologia ao trabalho e disciplina até as práticas mais agressivas. A pena de morte não era clara, ao contrário do degredo, que era destinado àqueles que se envolviam em sedições e revoltas militares. Tais penas desenvolveram inúmeros debates.

O artigo seguinte, “A presiganga Real (1808-1831): trabalho forçado e punição corporal na marinha”, da autoria de Paloma Siqueira Fonseca, trata de um navio português que transportou a família real para o Brasil em 1808 e que passou a ser usado como depósito de sujeitos que cometiam crimes graves, e, como punição, eram submetidos ao trabalho forçado. É importante destacar que esses detentos não eram condenados à presiganga, mas nela depositados para realizar trabalhos pesados ou para receber castigos corporais. Tal navio-presídio podia ser comparado aos navios negreiros, pois as situações ali eram semelhantes. Os sujeitos eram de cor escura, viviam em péssimas condições, acorrentados e amontoados uns sobre os outros, além de serem submetidos a rígidos castigos corporais, alguns chegando mesmo a receber 300 chibatadas.

Como se tratava de um lugar temporário, não havia leis que regulamentassem esse navio-presídio, talvez por conta disso o responsável pelo navio, Marcelino de Souza Mafra usasse de austeridade para com os detentos. Em um episódio violento que aconteceu na presiganga, Mafra foi denunciado por sua tirania. De acordo com os detentos, ele castigava por qualquer ato e abusava de seu poder. No julgamento, Mafra não recebeu nenhuma punição, ao contrario, era elogiado pelo tempo de serviço prestado e por manter o naviopresídio em ordem. Além disso, as autoridades afirmavam que a atitude de Mafra era correta, pois os detentos representavam um fardo tanto para a sociedade como para a Marinha. E assim Mafra continuou no seu cargo e fazendo uso dos mesmos métodos até a desativação do navio-presídio.

O artigo da autoria de Marcos Paulo Pedrosa Costa, intitulado “Fernando e o mundo – o presídio de Fernando de Noronha no século XIX”, traz o relato da ilha de Fernando de Noronha como um lugar permeado por paradoxos. Por um lado, a ilha encantava seus visitantes com sua beleza exuberante, mas por outro representava horror e desumanidade para os que ali se encontravam aprisionados.

Não se sabe ao certo quando a ilha começou a servir como prisão, parece remontar ao século XVIII, o certo é que naquele lugar não havia uma prisão como edifício, somente a prisão de aldeia que era destinada àqueles considerados incorrigíveis. A prisão era a própria ilha e suas paredes o mar. Na ilha viviam paisanos (pessoas que não eram detentos nem militares) detentos, viradeiros e militares. Essas pessoas tinha uma vida normal naquele lugar, alguns chegavam até mesmo a se casar e constituir família, no entanto não se pode imaginar esse lugar como um paraíso, apesar do aparente clima de conformismo dos alguns detentos, não raro havia brigas e discussões entre os moradores do local. Alguns se arriscavam tentando evadir-se daquele lugar, mesmo tendo por certo a morte, outros preferiam tirar suas vidas ali mesmo em Fernando cometendo suicídio.

No artigo subsequente, “O tronco na enxovia: escravos e livres nas prisões paulistas dos oitocentos”, Ricardo Alexandre Ferreira tem por objetivo analisar a equiparação da situação vivenciada por escravos e homens livres que acontecia até o século XIX na esfera da Justiça criminal brasileira. Para tanto, o autor lança mão da interpretação de relatórios da Presidência da Província de São Paulo, ofícios administrativos, autos de crimes e de obras jurídicas produzidas entre 1830 e 1888. São basicamente dois os argumentos que norteiam a construção do texto. No primeiro deles, através da comparação entre as Ordenações Filipinas e o Código Criminal do Império, se desenvolve a noção de que não existia um descompasso das leis imperiais brasileiras em relação aos princípios iluministas que norteavam a legislação europeia.

Entretanto, devido à manutenção da escravidão, existia a perpetuação de uma situação de exceção que se acomodou à sociedade. Por outro lado, e então entramos no segundo argumento, uma condenação judicial, em última instância, era bastante complexa e morosa. Sendo assim, o encarceramento era visto como um período transitório, a prisão era encarada como um local onde os presos deveriam aguardar o seu julgamento, o que poderia durar anos. Enquanto isso, livres, libertos e escravos, acusados das mais diferentes infrações e irregularidades, se encontravam durante um bom tempo, acorrentados ao mesmo tronco. Como conclusão, o autor alega que esta proximidade teve como fruto a aliança entre os que ali estavam, sendo, inclusive, registrada através de fugas planejadas e executadas de maneira compartilhada.

O artigo “Entre dois cativeiros: escravidão urbana e sistema prisional no Rio de Janeiro, 1790-1821” de Eduardo Araújo mostra que no final do século XVII existiam três categorias de prisões no Brasil: a Cadeia Pública, a Cadeia do Tribunal da relação e o Calabouço, esta última destinada à escravos. Tais presídios eram superlotados, caracterizados pela ausência de acomodações e proliferações de doenças devido as péssimas condições de higiene, os detentos pareciam zumbis, mal- alimentados e mal- vestidos. Dentro desse espaço, outra personagem ganhava destaque: os carcereiros, que também sofriam com o descaso, principalmente em relação aos seus pagamentos que frequentemente eram atrasados. A justificativa das autoridades era que estes exerciam outros ofícios e que devido às péssimas condições financeiras não era possível pagá-los.

A situação dessas prisões piorou com a chegada da Corte Real em 1808, visto que várias casas tiveram que ser desocupados para ceder espaço à comitiva Portuguesa, e isso aconteceu também com as prisões. Os presos foram transferidos para o Aljube, antigo espaço pertencente à Igreja, as condições ali eram ínfimas e degradantes. Somada à superlotação, muitos morriam vitimados pela proliferação de doenças. Com tanto horror e caos, a solução encontrada foi o conforto espiritual dos detentos com a realização de missas.

O sétimo artigo “O calabouço e o aljube do Rio de Janeiro no século XIX”, Thomas Holloway retrata o processo do Brasil rumo à formação de um Estado independente e nos termos daquela época, moderno. Nesse contexto foram estabelecidas instituições para controlar o comportamento populacional urbano, como a criação da intendência de polícia, a Guarda Real da Polícia e Corpo Municipal de Permantes. As duas principais prisões eram o Calabouço e o Aljube.

O calabouço era uma prisão destinada aos escravos que deveriam receber castigos à mando de seus donos. Com relação às condições de higiene, eram aterrorizantes, sem ventilação, e com escassez de alimento, além disso, muitos escravos morriam devido ao excesso de chibatadas. Dentro desse quadro de horror, surge uma figura importante Diogo Antônio Feijó que reconhecia a humanidade dos escravos, e ordenou que o chicoteamento de escravos no Calabouço não poderia ultrapassar duzentos acoites, em sessões de cinquenta por dia.

Já o Aljube não era uma prisão, ele passou a desempenhar tal função com a chegada da Família Real em 1808. Tornando-se o destino da maioria dos presos, escravos ou livres que aguardavam julgamento ou a sentença por crimes comuns. Esse espaço de depósito foi muito criticado, não só por conta das péssimas condições, mas também devido a sua arbitrariedade, uma vez que ali ficavam desde o ladrão de frutas até o bandido mais violento. Além do mais, não havia segurança, sendo constantes os conflitos tanto entre detentos, como também de detentos com guardas e carcereiros.

O último artigo, intitulado: “Trabalho e conflitos na casa de correção do Rio de Janeiro”, de autoria de Marilene Antunes S’Antana, mostra a construção da casa de correção como uma ruptura em relação ao que se tinha até a metade do século XIX no Brasil. Essa instituição foi construída com o objetivo de educar e (re) socializar o detento, o que deveria ser feito através da disciplina, trabalho e religião.

Várias eram as oficinas onde os presos tinham a oportunidade de aprender um ofício para depois aplicá-lo ao sair. No entanto, nem tudo saiu como se havia planejado, pois nessas oficinas passaram a sediar inúmeros conflitos e até mesmo a morte de alguns deles. De qualquer forma, outros obtiveram bons resultados e tiveram suas penas reduzidas ou foram perdoados graças ao trabalho. O livro, como um todo, cumpre seu objetivo que é analisar historicamente o sistema carcerário, mostrando como este passou por uma série de mudanças. É uma leitura recomendada não somente aos historiadores de profissão, mas também aos estudantes de direito visto que o livro é ancorado em análises de códigos penais.

Referência

MAIA, Clarissa Nunes [et al] (org.). História das prisões no Brasil. vol 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

Jéssica Luana Silva Santos – Graduanda do curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Heróis do Jenipapo.


MAIA, Clarissa Nunes [et al] (Org.). História das prisões no Brasil. vol 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.  Resenha de: SANTOS, Jéssica Luana Silva. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.1, n.1, p. 241 – 245, 2013. Acessar publicação original [DR]

 

A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador | Edmar Oliveira

Edmar Oliveira médico psiquiatra piauiense nos traz, em sua narrativa, seus percursos ao acompanhar o programa de saúde mental do Piauí. Edmar aborda a história do sanatório Von Meduna junto à trajetória do médico Clidenor Freitas Santos, importante nome da psiquiatria na história do estado. A experiência do trabalho de implantação do programa de saúde mental no Piauí foi transformada em livro e nos possibilita conhecer um pouco do que foi a constituição da psiquiatria na capital. Teresina foi uma das primeiras capitais brasileiras a ter uma “casa de doidos”. Ladislas Joseph Von Meduna, inventor da convulsão provocada pela medicação cardiazol, inspirou o nome do hospital psiquiátrico de Teresina, mais conhecido como sanatório Von Meduna.

Inicialmente o autor apresenta uma pequena introdução fazendo uma incursão histórica local, referenciando à composição étnica do Piauí, citando a presença dos “dois Domingos”: Domingos Jorge Velho e Domingos Afonso Mafrense, tidos pela historiografia tradicional e mais conservadora como heróis locais. Edmar ressalta a necessidade de repensarmos tal afirmação a esses personagens, uma vez que, dentre muitas de suas ações pelas terras dos meio-norte brasileiro, juntaram forças pra exterminar parte dos índios que ocupavam esse território. Dentro desta retomada histórica, também cita o importante papel da miscigenação junto à composição étnica do estado.

A criação do primeiro centro psiquiátrico do Piauí foi um feito do médico Areolino de Abreu, que teve a ideia de fundar uma casa para loucos, batizando esse centro como “asilo de alienados”. Mas, como o próprio texto aponta, a criação desse centro psiquiátrico não aconteceu devido à preocupação com os alienados – pois a alienação mental não parecia ser compreendida como um problema de saúde pública na época – mas sim com intuito de aferir uma condição asséptica à cidade e, concomitantemente, com a ambição de tornar Teresina uma cidade civilizada e “limpa”, servindo também para enaltecer o nome de seu criador, Areolino de Abreu.

Em 1940, o primeiro psiquiatra do Piauí, Clidenor Freitas, assume a direção do asilo e elabora um relatório denunciando as condições em que o mesmo se encontrava, propondo melhorias de acordo com o conhecimento da época. Entre os métodos defendidos pelo novo médico ganha-se destaque a retirada das correntes dos pacientes, substituindo esta prática pela inserção de métodos novos, como a malarioterapia (inoculação do vírus da malária em pacientes com demência paralítica causada pela sífilis) criada pelo cientista J. Wagner Jauregg, a insulinoterapia e a convulsão cardiazólica, de Von meduna.

Clidenor Freitas procurou modernizar o tratamento psiquiátrico no estado desde os métodos utilizados e até mesmo se preocupou em alterar o nome da casa de tratamento na tentativa de redimensionar o conceito que o nome impelia à instituição e sua prática, substituindo o nome “Hospital de Alienados” para “Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu”, já que, segundo ele, nem todo alienado podia ser considerado louco.

Em 1954, Clidenor inaugura o sanatório Von Meduna. Este mesmo foi construído no terreno de sua propriedade bem longe do perímetro urbano da capital. Outro marco na psiquiatria piauiense desta época foi a substituição dos tratamentos de choques insulínico e cardiazólico pelo aparelho de eletrochoque. A criação do Meduna foi considerada um marco, enquanto dispositivo modernizador dentro do movimento sociopolítico que engrenava os processos civilizatórios da cidade.

O sanatório Von Meduna, em Teresina, era a própria “encarnação da loucura”, dizia o autor, mas também trazia consigo os desejos e os projetos de trabalho e vida almejados pelo seu criador. Edmar Oliveira reproduz alguns trechos do discurso de inauguração e retratações pessoais feitos por Clidenor Freitas.

Carta aos meus filhos:

Quando houverdes atingindo a maturidade da vida, saberia compreender, em profundidade, os sentimentos que nessa data dominam o vosso pai. Sabereis que foi constante labor consciente de um homem que decidiu agir para concretizar um plano objetivo, real e tangível, destinado a amparar no conforto e na segurança, aqueles que perderam a razão (…) (FREITAS apud OLIVEIRA, 2010, p.43).

Em outro momento, Clidenor procura justificar os enormes gastos feito para a construção de sua obra maior, com o testemunho de Câmara Cascudo presente na inauguração.

Materialmente seu valor atual e bem elevado com, diria como dizem os medíocres para ‘fazer a independencia’ de um homem (…). O que importa não são os milhões que vale o sanatório, mas o objetivo a que ele se destina, (FREITAS apud OLIVEIRA, 2010, p.45).

Quatro anos após a inauguração do sanatório, Clidenor Freitas se envolve com a vida política e com outros empreendimentos empresariais. Durante esse tempo a direção do sanatório fica nas mãos de seu irmão mais novo. Clidenor Freitas morreu aos 87 anos, e, como o próprio autor diz, é necessário ressaltar sua importância na constituição da psiquiatria piauiense, anunciando novos métodos de tratamentos, defendendo a condição humana, considerando outras tentativas de inovações de cuidados para a época.

Alinhado a essa descrição histórica, Edmar Oliveira também não se exime de promover um propício debate sobre a crise de desumanização que os hospícios estão sujeitos: “por mais que se humanize um hospício ele tende a se desumanizar na sequencia, basta só um recorte de tempo”.

Menos de dez anos depois das reformas implantadas no hospício em Teresina, os pacientes voltaram a ser tratados de acordo com sua posição social. Muitos considerados indigentes, tratados de forma desumana, vivendo em ambientes com péssimas condições, tanto na área estrutural quanto na parte da alimentação, higiene, no isolamento total. Posteriormente com administração de Carlos Alves Araújo essa situação é revertida, melhorando a condição dos “indigentes”.

Em parte intermediária da obra, o autor promove um debate sobre a “competição” comercial que o capitalismo moderno suplantou nas “empresas médicas do estado”. Nesse sentido, Edmar menciona a restrição comercial que a “empresa” Von Meduna sofreu ao não participar das competições mercantis das empresas médicas do sistema de saúde de Teresina. Pois o esse sistema se tornou um ramo empresarial de grande porte à custa da maioria da população do estado, que dependeu na maioria das vezes do atendimento médico da capital. Nesse contexto ele cita como exemplo atual do Sistema Único de Saúde (SUS) que também tem suas inúmeras deficiências, até mesmo por não suportar a demanda de dependentes. Mas, por outro lado, o SUS permitiu que os hospitais Areolino de Abreu e Von Meduna dividissem a clientela de maneira igualitária, longe da concorrência das empresas médicas.

Entre as discussões propostas por Oliveira estão também os apontamentos que permeiam “novas” compreensões acerca do tratamento mental. Alguns pensadores como Foucault, Castel e Basaglia contribuíram pra que houvesse uma reforma no campo psiquiátrico no Brasil, entre os princípios que regem a reforma está a “devolução” ao paciente internado os direitos fundamentais de pessoa humana, devido a situação degradante dos sujeitos que são longamente internados e esquecidos. No Piauí, a luta por melhoria da condição humana dos pacientes, só irá se manifestar no inicio do século XXI, foi apenas em 2003 que pela primeira se comemorou “o dia da luta antimanicomial”.

A partir de 2004, surgiu o “serviço substitutivo” que ficou conhecido como Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSin), esse serviço tornou-se passivo de determinadas críticas por trazer consigo os mesmos vícios das políticas manicomiais. Em 2005, foi aberto o CAPS Norte e o CAPS Leste, essas instituições tinham serviços contrários ao modelo hospitalar das casas Areolino de Abreu e do Von Meduna.

A diminuição dos leitos implantados pelo ministério da saúde desencadeou na implantação de serviços residenciais de terapia em comunidades. Enquanto isso, os hospitais Areolino de Abreu e Von Meduna continuavam a funcionar sem tomar conhecimento dos novos métodos implantados. Esses novos serviços, segundo o autor, proporcionavam o enfrentamento da doença mental de maneira mais saudável e ampla. A utilidade dos hospitais Von Meduna e o Areolino de Abreu foram questionados por uma nova política de assistência pública.

Nos últimos capítulos, Edmar relata de maneira bem pessoal a sua volta aos sanatórios Areolino de Abreu e Von Meduna como consultor do ministério da saúde, enfatizando o fechamento do Von Meduna. A situação encontrada neste recinto não revelava nem de longe o esmero próximo àquele da época de sua fundação. Para justificar o “triste fim” que o hospital sofreu, Edmar Oliveira fez menção ao discurso escrito de inauguração do Von Meduna, feito por seu criador, Clidenor de Freitas, onde assevera que uso do dinheiro só fazia sentido a uma causa nobre. (OLIVEIRA, 2010, p.111)

Continuando, Edmar registra suas participações nas conferências nacionais de saúde mental, e os debates em relação ao fechamento do Von Meduna, situação que gerou muitas discurções, já que havia uma preocupação por algumas partes em relação ao destino dos “loucos” que lá estavam. Entretanto para Edmar Oliveira o fechamento do hospital Von Meduna significava a libertação do antigo regime manicomial e assim ele conclui com suas palavras:

Não se pode construir o existir quando é seqüestrado o seu lugar no mundo. E hospital não é morado de ninguém. Von Meduna retira-se sem fazer falta a uma cidade que passou, a saber, conviver e a tratar seus loucos na diversidade e na acolhida que os novos tempos anunciam… (OLIVEIRA, 2010, p. 132)

O fechamento do Von Meduna ainda foi alvo de questionamentos, o que ocasionou em dificuldades na consolidação dos novos modelos de tratamento psiquiátrico. Edmar oliveira encerra seu livro falando dos loucos que escaparam das ações psiquiátricas de Teresina, e que fazem parte da memória dos filhos da terra, também relata de maneira bem tocante à história dos loucos que estão na memória de sua infância, citando seus três preferidos: Manelão, Bibelô e Nicinha “eles eram da cidade, das ruas, das aglomerações. Nossos. Sem eles Teresina não tem sentido pra mim”.

A obra de Edmar Oliveira não se caracteriza apenas pela descrição histórica das instituições médicas e o tratamento da doença mental do estado. A obra é também uma abordagem crítica sobre as condições de tratamento dos sujeitos que são atravessados por uma maneira distinta de ver o mundo. O livro, em sua plenitude, é composto por uma visão crítica que compõe um posicionamento antimanicomial. Nele também observamos uma incursão pela história do Piauí, e da cidade capital, Teresina, palco de muitos dos personagens desterritorializados e marginalizados que fizeram parte da vida do autor. É um livro que também tematiza sobre experiência pela cidade e as memórias que retratam esse passado.

Referência

OLIVEIRA, Edmar. A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador. Teresina: oficina da palavra, 2010.

Valéria Santana Sousa – Discente do curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí.


OLIVEIRA, Edmar. A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador. Teresina: oficina da palavra, 2010. Resenha de: SOUSA, Valéria Santana. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.2, n.1, p. 325-329, 2013. Acessar publicação original [DR]

 

Arqueología prehistórica en la localidad arroyo Catalán Chico: investigaciones pasadas, replanteo y avances recientes – SUÁREZ (CL)

SUÁREZ, Rafael. Arqueología prehistórica en la localidad arroyo Catalán Chico: investigaciones pasadas, replanteo y avances recientes. [Sdt.]. Resenha de: QUADRADO, Chaiane Alves. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio, Pelotas, v. 10, n.20, 2013.

Rafael Suárez é doutor em Ciências Naturais (UNLP, Argentina) e pesquisador do Museu de Arqueologia e Ciências Naturais de Salto, Uruguai. No livro Arqueología prehistórica em la localidade arroyo Catalán Chico, ele propõe uma nova interpretação da tecnologia lítica local – e por consequência, da cultura e vida social dos habitantes pré-históricos – além de buscar uma valorização dos sítios da região que sofrem degradação constante por consequência da atividade mineira sem, ao menos, terem sido reconhecidos como monumento de interesse cultural do país.

Desde 1999, o autor trabalha com os sítios arqueológicos de Catalán Chico, que atualmente são 123, e neste livro ele traz os resultados de todos esses anos de pesquisas e estudos.

No primeiro capítulo, Suárez trata das investigações passadas que aconteceram na região do arroio Catalán Chico, descobertos em 1955, por Antonio Taddei – pesquisador bastante entusiasta da arqueologia – logo atraíram atenção de préhistoriadores da Europa e ambas as Américas. Na época, Taddei trabalhou com 28 sítios, que estudados por diversos autores, tiveram sua indústria lítica (então chamada industria catalanense) classificada como bruta, primitiva e unifacial. A interpretação feita foi que esta seria uma cultura parada no tempo, supostamente iniciada em 10.000 AP e não sofrendo grandes mudanças desde então. Sempre que algum tipo de tecnologia diferenciada foi encontrado, classificou-se como de produção externa ou influência de algum grupo superior, usando sempre referências bastante evolucionistas ou difusionistas que buscavam uma “linha única” de evolução, classificando as sociedades em diferentes etapas entre os “menos desenvolvidos” e os “mais desenvolvidos” – no caso desta região, dos caçadores primitivos (com raros bifaciais) aos caçadores especializados (abundância de bifaciais e pontas de projétil).

O segundo capítulo, ainda abordando as interpretações de outros autores e pesquisadores, traz alguns problemas nas publicações feitas anteriormente sobre a indústria lítica local, como interpretação de origem das técnicas de lascamento utilizadas e idade atribuída aos sítios.

Dentro das interpretações difusionistas, alguns autores trabalharam com uma rota que teria se iniciado na Europa Central e chegado até Catalán Chico, passando pela China e Sibéria. Essa teoria baseia-se nos tipos de ferramentas encontradas em sítios que se localizam nos lugares citados, afirmando que se um mesmo tipo de tecnologia está presente em diversos lugares é porque teve uma origem comum. A grande maioria dos discursos baseava-se em intuições, sem apresentação de justificativas plausíveis. Suárez destaca a perda de objetividade na pesquisa e uma necessidade de comparação com padrões europeus. Numa tentativa de dar interpretações expressamente subjetivas à tecnologia lítica de Catalán Chico, chega-se a compará-la com tecnologias produzidas por espécies como Homo erectus ou Homo neanderthalensis, o que justificaria a classificação primitiva que a indústria lítica recebia.

Existe também uma grande variação nas datações apresentadas por pesquisadores como Taddei, Bórmida, Campá e etc.. Datas que variam de 25.000 AP a 8.000 AP, baseadas em amostras estratigráficas, formações minerais, entre outros métodos contestáveis. O esquema tipológico-cronológico baseado em sofisticação dos materiais encontrados esbarra em diversas problemáticas que os autores não souberam ou não se importaram em explicar.

A ideia de que todos os recursos de sobrevivência, como caça, pesca, moradia, produção de ferramentas e agricultura, estariam limitados a um pequeno raio de mobilidade – esquema apresentado pelos pesquisadores anteriores a Suárez, que consideram os grupos como estáticos, ou seja, um único sítio abrange todas as atividades – não condiz com as evidências materiais encontradas pelo autor, que destaca a possibilidade de sítios diferentes para funções diferentes.

Para Bórmida, as diferentes tecnologias encontradas em Catalán Chico e nos sítios do rio Cuareim explicavam-se porque se tratava de diferentes grupos sociais. Mas o contraste está no fato que em Cuareim a indústria lítica baseia-se em nódulos, enquanto em Catalán, em grandes lascas. Para Rafael Suárez isso não é suficiente para afirmar uma distinção étnica e sim que esteja provavelmente ligado a fontes diferentes de matéria-prima, tanto para produção como para uso como suporte na manufatura.

No terceiro capítulo, o autor trata das investigações atuais, feitas por ele e sua equipe, este consiste basicamente em três pontos referenciais: a) identificação de diferentes afloramentos minerais através de cortes petrográficos nas pedreiras; b) análises de perfis estratigráficos através da geoarqueologia; c) dar ênfase aos processos de redução e lascamento presentes nos sítios, sem a execução de novas escavações na região.

A paisagem do nordeste uruguaio é formada por colinas e montanhas – que chegam até 280msnm (metros acima do nível do mar). O vale do arroio Catalán Chico apresenta depósitos sedimentares, suas nascentes têm três formações basálticas e um banco de arenito silicificado que aflora ao longo do vale. Na desembocadura da sanga de los Tajas aparecem mais afloramentos semelhantes onde o arenito apresenta tonalidades verdes, avermelhadas, marrons e brancas – a diferença de cor se dá pela mistura de diferentes materiais como clorito, hidróxidos de ferro, etc.. Algumas unidades de solo analisadas apresentam terra preta, sem carbonato de cálcio (componente de rochas) e com materiais arqueológicos.

A presença de bifaciais é muito frequente, tendo sido encontrados, muitas vezes, na superfície e datados do Pleistoceno final/médio Holoceno. Há uma grande variedade de tamanho e formas podendo servir a diferentes propósitos. Utilizando materiais encontrados em três sítios de Catalán Chico foi feita uma análise das etapas de fabricação dos bifaciais, são ao todo 369 objetos, 214 inteiros e 155 fragmentados.

Baseado num esquema de cinco etapas, criado por Callahan, Suárez explica as quatro que foram usadas no processo de pesquisa feito por ele: ◊ obtenção da base – início da redução, uma etapa difícil de ser reconhecida nas peças já que muitas vezes é confundida com material não manipulado; ◊ redução inicial – etapa de obtenção de negativos, aproximadamente 29% de todos os bifaciais analisados encontravase nesse estágio; ◊ adelgaçamento primário – retirada de protuberâncias das peças, 50% dos bifaciais inteiros encontrados estavam nessa etapa, podendo ser frutos de fricção com percursor duro ou brando; ◊ adelgaçamento secundário – o momento de acertar as seções transversal e longitudinal das peças, cerca de 21% dos bifaciais inteiros estavam nesta etapa e 43% dos fragmentados.

No capítulo 4, o autor fala sobre investigações atuais que acontecem em outras regiões nas proximidades de Catalán Chico, como as nascentes do rio Arapey Grande. Até algum tempo atrás a atenção sempre foi dada aos afloramentos de arenito silicificado,271 recentemente, estudos mostram uma variedade de matérias-primas como ágata translúcida e calcedônia em sítios de lascamento.

Estes sítios contribuem para o entendimento de organização tecnológica e mobilidade de caçadores coletores. O transporte de longa distância de rochas silicificadas já havia sido reconhecido no século XIX por J.H. Figueira (importante arqueólogo uruguaio). Nas Américas do Sul e Norte, a ágata foi um recurso lítico muito usado para fabricação de artefatos, como citado por diversos pesquisadores como Bird, Núñez, Bamforth, etc.. Taddei, em 1964, chamou atenção para a calcedônia vítrea encontrada nos sítios de Catalán Chico, reconhecida posteriormente por outros pesquisadores como ágata ou calcedônia transparente. Tendo sido encontrado também fontes de opala e arenito silicificado.

Suárez traz um levantamento das matérias-primas encontradas nos demais sítios da região, demonstrando a grande diversidade mineral local. O sítio K87, escavado por arqueólogos estrangeiros, teve seu material perdido, mas baseado nos dados coletados por estes pesquisadores, sabe-se que foi encontrada uma grande variedade de matéria-prima manufaturada, como ágata, arenito, calcedônia e quartzo. Em Pay Paso (rio Cuareim), além dos materiais encontrados em K87, ainda havia opala, basalto e calcário.

Já o sítio Catalán Seco 1 é uma pedreira de ágata, já alterado pela extração mineira. O material arqueológico encontrado nesse, varia entre unifaciais e bifaciais nas etapas iniciais de lascamento.

As evidências de diversas matérias-primas nos sítios oficinas representam uma fácil adaptação e técnica em manufatura de materiais diferentes. A distância entre algumas fontes de minerais e os sítios onde os objetos foram encontrados chega a 170km para o transporte de ágata, e Flegenheimer chega a propor uma distância de 500km para o calcário.

O capítulo 5, que encerra o livro, é focado na interpretação atual dos sítios de Catalán Chico e na evidenciação da necessidade de uma valorização do patrimônio local. Em 2006 um trabalho que incluiu diversos estudiosos e pesquisadores das áreas de arqueologia e geografia, como o próprio Rafael Suárez, tinha por objetivo realizar um levantamento dos sítios arqueológicos da área do arroio Catalán Chico e da Zanga de los Talas, propondo medidas de proteção para os mesmos, mas o projeto não foi concretizado e hoje estes continuam sofrendo alterações.

É claro que Suárez não se opõe totalmente à atividade mineira, uma vez que esta é responsável pelo sustento de centenas de famílias pobres da área, além de prover investimentos ao país e gerar exportações. Sua proposta é que a atividade arqueológica trabalhe junto à extração de minerais, provendo o mínimo possível de impacto e destruição.

As últimas evidências encontradas apontam que os bifaciais encontrados foram manufaturados por diferentes indivíduos/grupos, utilizando técnicas sequenciais diferenciadas formadas por etapas de redução distintas. E não por um grupo primitivo, às vezes influenciado por caçadores mais evoluídos. As novas observações em relação à técnica de lascamento é que ela possui uma regularização na preparação, com retoques invasivos – similares à técnica utilizada em bifaciais do período Paleoíndio na América do Norte.

Em relação à funcionalidade, os sítios são interpretados como oficinas de lascamento – haveria uma divisão por função, onde sítios de pesca, caça e habitação seriam separados num raio maior do que o antes proposto por Taddei e Bórmida, por exemplo.

Em relação ao lascamento, utilizam técnicas e etapas semelhantes às utilizadas em produções de pontas de projétil (lembrando que as sociedades de Catalán Chico eram classificadas como primitivas por não incluírem este material). Apresentam etapas de redução bastante detalhadas, que significam ótimas habilidades técnicas. Os materiais antes classificados como toscos, seriam descartes inacabados, enquanto os que foram totalmente trabalhados foram transportados para outros sítios onde seriam utilizados. As fontes de matérias-primas poderiam ser usadas por diversos grupos que levavam suas ferramentas para outras regiões.273 Enfim, Rafael Suárez traz um grande apanhado de informações que demonstram que há muito ainda a ser revisto e estudado em relação à Catalán Chico, e defende que sem a devida atenção e cuidado com a região, não haverá tempo pra que isso seja feito.

Chaiane Alves Quadrado – Acadêmica do curso Bacharelado em Antropologia com Habilitação em Arqueologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Brasil.

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História e Historiografia: exercícios críticos | Jacques Revel

A obra “História e Historiografia: exercícios críticos”, do historiador Jacques Revel, é composta por nove artigos que refletem sobre o debate historiográfico no decorrer do século XX, em especial nas últimas décadas. No capítulo inicial, intitulado: “Construção francesa do passado: uma perspectiva historiográfica”, Revel propõe uma discussão sobre a historiografia francesa desde os fins da Segunda Guerra Mundial. Através dessa incursão, o autor analisa a contribuição dos franceses para a produção historiográfica. De acordo com sua concepção reflexiva, o debate historiográfico mediante novas proposições paradigmáticas, adquiriu certa retomada antes da Guerra, com as contribuições de Bloch e Febvre, porém esse não seria o marco inicial para tais discussões, esse debate teria sido proposto bem antes de 1929, ano de ascensão dos Annales.

Em 1870, as Universidades Francesas estavam passando por certa “elaboração da política universitária”. Isso porque a França via-se derrotada face aos conflitos políticos e econômicos protagonizados contra o novo “Reich” da Alemanha, o que alimentou junto aos franceses um sentimento de “revanche”, que, dentre outras coisas, impulsionou um modo de se repensar o ensino universitário no país. A disciplina história teve um papel fundamental nesse processo, pois serviu para reanimar uma nação que tinha sido humilhada pelos Alemães. Diante desses acontecimentos, o saber histórico passou por renovações. Tal proposição foi gestada no fim do século XIX, visava romper com a literatura e ganhar o status de ciência, constituindo-se como um saber “metódico”. Outras ciências como: geografia, psicologia, economia e em especial a sociologia de Durkheim vivam também um processo de renovação.

A mudança de paradigma proposta ao saber histórico subsidiou críticas por parte de outras frentes intelectuais. Os discípulos de Durkheim, por exemplo, criticavam a história mediante seu pleito em busca do lugar de ciência. Um deles, François Simiand, a criticava por argumentar que os acontecimentos factuais – campo de reflexão da história – não ofereceriam subsídios suficientes para arvorar ao status científico. As ponderações feitas por Simiand, e demais rivalidades, contribuíram com a proposta de Bloch e Febvre que absorveram tais críticas e propuseram uma nova forma de se pensar e escrever o conhecimento do passado.

O segundo artigo: “Mentalidades: uma particularidade francesa? História de uma noção e de seus usos”, o autor, a princípio, se volta a discutir a etnologia da palavra mentalidade e a partir dessa projeção promove uma análise em torno de seu significado. Revel assevera que o termo passa a ser difundido nos “vocabulários científicos” das diversas ciências como: antropologia, psicologia, sociologia e história, no decorrer do século. Dentre essas ciências o autor destaca a psicologia como sendo de suma importância para o debate nas áreas humanas. No desenvolvimento da análise são citados vários exemplos de estudiosos que se debruçaram no estudo da psicologia para a compreensão do social, dentre eles podemos citar o historiador Lucien Febvre que procurava compreender sobre a natureza das representações coletivas, se apoiando no conceito de “psicologia histórica”.

Revel volta às discussões associadas ao conceito e à aplicabilidade do termo ligado ao conhecimento social, retomando através de sua análise referências sobre os primeiros historiadores que desenvolveram uma abordagem histórica a partir do conceito “mentalidade”, e elencando os debates travados entre os campos da sociologia, psicologia e história, a respeito de sua apropriação, o que fez com que o conceito adquirisse amplitude em outras esferas intelectuais para além do seu domínio “mátrio” – França – apesar de ser afirmado como um gênero caracteristicamente francês.

O artigo seguinte: “A instituição e o Social”, tem por abordagem os debates e os discursos produzidos pelos historiadores em torno do modelo e conceito de “instituição”. Revel procura demonstrar que quando se pensa na categoria instituição a primeira dificuldade apresentada vem a ser a definição da palavra. Seguindo esse pressuposto, o autor propõe em seu artigo três formas de compreensões conceituais. O primeiro visa caracterizar a instituição como uma dimensão jurídica e política. O segundo traz a instituição num conceito mais amplo que se refere ao funcionamento e organização de determinados domínios, respondendo assim a uma demanda coletiva da sociedade. A última concepção, mas não menos importante, procura compreender a instituição como “toda a forma de organização social”.

A partir dessas conceituações, o autor constrói apontamentos em que relaciona a instituição e campo social. O primeiro conceito alimenta a lógica política quando se pensa nas questões institucionais, ligada à disciplina erudita. Durante muito tempo a historiografia prendeu-se a uma noção na qual considerou as instituições como locais que serviam para os arquivamentos de documentos, tornando assim sua compreensão restrita. Porém, outra compreensão para o termo, arrolando um sentido mais amplo, foi desenvolvida por Durkheim, da tradição sociológica moderna, sendo bastante difundida atualmente. Nesta baliza de pensamento elas seriam “criadoras de identidades” do núcleo social, isso porque os “fatos sociais são compreendidos como instituição”.

Revel relembra que, há muito, a tradição de pensamento sociológica foi desprezada pelos estudiosos, restringindo assim ao estudo político-jurídico, mas com o passar dos anos a abordagem sócio-histórica foi adquirindo vários adeptos. Essa mudança é chamada pelo autor de “evolução historiográfica”, onde os estudiosos passaram a tratar as relações sociais como constructos das instituições. Outro ponto abordado pelo autor vem a ser o estudo da posopografia ou biografia coletiva que seria um método utilizado na história, o qual permite observar os grupos sociais em suas dinâmicas internas e seu relacionamento com outros grupos.

O artigo “Michel de Certeau historiador: a instituição e seu contrário” vai desenvolver uma análise sobre a importância dos estudos de Certeau e o quanto este intelectual continua sendo amplamente estudado na academia por conta de suas pluralidades e perspectivas. Para iniciar essa análise, o Revel traz três momentos diferentes da obra de Certeau. O primeiro exemplo é uma obra em que Certeau tematiza sobre a espiritualidade jesuítica no início do século XVII. Jacques Revel procura dissertá-la demonstrando que a mesma se apresenta como uma não separação das experiências individuais e coletivas das instituições sociais. O segundo exemplo vem a serem os escritos que permeiam “A operação historiográfica”, discussão que ganhou força no terreno dos historiadores na contemporaneidade. De acordo com Revel a marca maior da operação historiográfica diz respeito à assertiva sobre a compreensão do oficio do historiador que ganha legitimidade a partir do lugar social na qual é produzido. O terceiro exemplo seria a imagem do próprio Certeau como um homem que gostava de viver em grupo, um homem plural.

No artigo subsequente “Máquinas, estratégias e condutas: o que entendem os historiadores”, Revel objetiva analisar o pensamento de Michel de Foucault e como esse pensador influenciou os historiadores em suas produções intelectuais, assim como a sua recepção na historiografia. O autor mostra que Foucault preocupou-se em pensar a função do autor, reflexão que os historiadores não tinham atentado em fazer até àquele momento. Para Revel os textos de Foucault são interpretados de diversas formas muitas vezes o deformando por completo. Em um texto de Foucault é como se existissem vários Foucault’s, isso porque os leitores construíram várias imagens muitas vezes deturpadas sobre ele. O “incômodo” de Revel nesse sentido refere-se ao fato que diversos historiadores se encontram satisfeitos com determinadas leituras reducionistas que são feitas ao pensador francês.

Para aprofundar sua análise o autor traz três imagens dele. O primeiro Foucault foi “descoberto” nos anos 60, este se aproxima muito das propostas dos Annales, e, assim como os historiadores de sua geração, Foucault produzia uma história estrutural. O segundo Foucault é aquele que trouxe a tona o conceito de “estratégia”, conceito esse que fez bastante sucesso entre os historiadores durante os anos 70. O terceiro é o Foucault seria aquele preocupado com as “condutas”, onde voltou-se a pensar sobre as relações de poder. A partir dessas três imagens, Revel vai elaborando uma análise de algumas obras consideradas importantes (Historie de La sexualité, L’ Archéologie Du savoir e etc.), trazendo conceitos de fundamental importância para a compreensão da trajetória de Foucault e assim este era visto pelos historiadores.

O artigo “Siegfried Kracauer e o mundo de baixo”, o Jacques Revel procura mostrar algumas reflexões feitas a partir da obra de Kracauer, onde este faz críticas sobre o campo da história. Primeiramente, Revel descreve uma pequena biografia do autor, assinalando inicialmente que este não era historiador e o seu interesse pela história aconteceu tardiamente, mas isso não o impediu de fazer um debate sobre o ofício de estudar o passado. Em sua obra History. The last things before the last. Kracauer traz algumas discussões sobre a cientificidade da história, historiadores, filmes e literatura.

De acordo com Revel, a questão da cientificidade da história é discutida em sua obra maneira enfática. Seguindo esta proposta, Kracauer alimenta a compreensão da história como uma disciplina da ciência social. Ele também promove um debate filosófico sobre as propriedades epistemológicas da história apoiando-se nas ideias de Dilthey, tomando por base os argumentos produzidos desde o fim do século XIX sobre tal discussão. Para ele a história pode reivindicar-se enquanto ciência social, a partir do momento em que ocorrem fenômenos que podem ser analisados e compreendidos em suas relações a partir de determinadas regularidades.

A segunda argumentação vem a ser do ofício dos historiadores, onde este trabalha com as fontes, que para ele são a “incompletude e a heterogeneidade das experiências humanas no tempo”. Revel relembra que Kracauer descrevera o modo como eram vistas as fontes no século XIX, sendo entendidas como detentoras de uma verdade absoluta e incontestável. Dando continuidade às suas reflexões, ele fala sobre literatura e filmes. Para ele, é importante se pensar no conceito de realidade. Segundo Revel, Kracauer faz uma analogia entre o literário e o historiográfico: o primeiro é livre de qualquer distinção realista, pois este vai compor a realidade a qual está inscrito, já o historiador não possui essa liberdade e é preso uma realidade limitada pelos indícios e fragmentos do passado que ganham personificação através das fontes.

O sétimo artigo “Recursos Narrativos e Conhecimento Histórico”, o autor vai abordar algumas contribuições do historiador Lawrence Stone que investiu nos programas de história científica entre os anos de 1930 e 1960. Segundo Revel, era necessário reintroduzir no debate historiográfico as questões da história científica, os dois historiadores que se encarregaram de tal desafio foram Stone e Carlo Ginzburg. Ambos produziram trabalhos no qual pensavam sobre tal problemática, a fim de “resgatar” o problema da narrativa na abordagem historiográfica.

Além desses autores Jacques Revel relembra a contribuição de outros pensadores sobre essa problemática. Podemos destacar a pessoal de Momigliano que se propôs a também pensar sobre as funções e os usos da narrativa, assim como Paul Ricoeur que aferiu um profundo debate sobre tal tema em muitos de seus trabalhos. O autor esclarece o quanto esse debate sobre a narrativa histórica já perdura por algum tempo, e que ainda se revela instável.

Revel também nos mostra a mudança na concepção de história ao longo dos anos. Se antes a compreensão histórica era vista como um “repertório de exemplos e lições a serem seguidas”, ela passou por inúmeras transformações, o que o autor chamou de “virada capital da historiografia”. Para ele, essa mudança ocorreu principalmente por conta de dois fatores. O primeiro fator vem a ser a desqualificação da retórica como instrumento de conhecimento. O segundo é a própria mudança na concepção de história que alimentamos. Com todas essas transformações, alterou-se também o papel do historiador, sua relação com o objeto, e, concomitamente, exercício crítico das fontes históricas.

No penúltimo texto, “A biografia como problema historiográfico”, como o titulo indica, é feita uma análise da utilização da biografia no campo historiográfico. A biografia como gênero amplamente utilizado nas produções historiográficas, possibilita uma variedade de públicos leitores, o que facilita a sua popularidade. Outro aspecto retratado por Revel vem a ser a conjuntura científica em torno da biografia. Nesse foco Revel toca nos debates referentes a duas questões que permeiam o tema: o “problema da biografia histórica” e “a biografia como problema”. Esse debate, para o autor, é “tão velho como a própria historiografia”. Para começar a discussão Revel compara os escritos de Aristóteles entre poesia e história. A poesia ou qualquer outra narrativa de ficção permitem a generalização, a modelagem da experiência humana, já a história está submetida à experiência, e no caso da biografia essa experiência é voltada para o indivíduo.

Com relação a uso da biografia como gênero historiográfico esta se encontra limitada a utilização das fontes. O ponto central do projeto biográfico é a importância de se analisar uma experiência singular e situá-la no contexto social, isso torna tal gênero pautado em complexidade. Para finalizar o autor propõe a utilização de três tipos de biografias: biografia serial (prosopografia), a biografia reconstruída em contexto e biografia reconstruída a partir de um texto (frequentemente utilizado na autobiografia).

O último artigo, intitulado “O fardo da memória”, é dedicado a discutir a experiência histórica e a memória da França. Nele, Revel destaca três tipos de memórias. A primeira é a comemoração. No final do século XX a França teria celebrado muitos fatos importantes do passado francês (datas comemorativas). A segunda forma de memória é a patrimonialização a questão da consciência com o patrimônio, que aconteceu tanto no campo ideológico como nas construções de museus. A terceira forma é a produção da memória, a própria mudança na escrita da história, o que antes era restito aos grandes homens passou estar vinculado às memórias esquecidas, ou seja, historiadores e memorialistas começaram dar visibilidade às narrativas da história “vista de baixo”. Para Revel essas três formas estão interligadas e contribuem para se pensar a memória com relação à história francesa contemporânea

A proposta feita por Jacques Revel à luz de tais perspectivas centra-se em torno de pensar a produção historiográfica na França, do século XX até a contemporaneidade. A partir desse foco, o autor procurar mostrar em sua obra os movimentos e as transformações sofridas no ambiente acadêmico, o hasteamento das disciplinas ao status de ciência, assim como a influência dos Annales na “construção” do conhecimento histórico, através da renovação da pesquisa histórica.

Em sua plenitude, o livro revela um enriquecedor conteúdo, propondo ao leitor apontamentos e compreensão acerca das ciências sociais e suas contribuições no campo historiográfico. O Revel procurou explanar sua proposta, mostrando ao longo dos nove artigos a importância das ciências sociais e sua proximidade com a história.

Referência

REVEL, Jacques. História e Historiografia: exercícios críticos. Curitiba: Ed UFPR, 2010.

Samila Sousa Catarino – Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Clóvis Moura.


REVEL, Jacques. História e Historiografia: exercícios críticos. Curitiba: Editora UFPR, 2010. Resenha de: CATARINO, Samila Sousa. Nos rastros da História: análise da obra “História e Historiografia – Exercícios críticos”, de Jacques Revel. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.2, n.1, p. 330- 335, 2013. Acessar publicação original [DR]

 

Fé, guerra e escravidão: uma história da conquista colonial do Sudão / Patricia T. Santos

Essa não é uma resenha convencional. Àqueles que desejam conhecer os principais argumentos e hipóteses que Patricia Teixeira Santos apresenta em sua obra sobre o Sudão sugiro o contato direto com o livro, sem mediadores. Por isso, esse texto não é uma resenha clássica, mas um convite à leitura de uma História que é ao mesmo tempo distante e vizinha de nós. A História é retratada na cultura árabe-islâmica como um instrumento sedutor de encantamento do outro, seja quando empregada de maneira literária ou político-institucional. Para a sociedade árabe, saber utilizar as palavras e conceitos históricos de maneira atraente é uma postura sediciosa, o que transforma todo e qualquer discurso sobre o passado em um jogo sutil que deve produzir fascínio no receptor do discurso. Na literatura árabe clássica, as referências ao poder arrebatador da História são incessantes. A obra mais difundida da cultura árabe-islâmica, conhecida no Ocidente como “Livro das mil e uma noites”, reforça o sentido prodigioso da palavra bem empregada ao transformar a filha do vizir (Scherazade) em uma personagem ardilosa que, pela sedução da História bem contada, supera a tirania política do rei Shariar e altera seu destino fatal. Todas as noites ao se deitar com seu próprio algoz, Scherazade converte o infortúnio em salvação recorrendo ao estratagema ainda hoje escasso aos historiadores arabistas: o de seduzir, respeitar e maravilhar o seu interlocutor. Ao longo de inúmeras noites em que a morte parecia ser o seu destino, Scherazade enfeitiça a todos, negociando ao final não somente a preservação de sua vida, como também a sua condição de rainha definitiva de um mundo mais livre e historicamente justo. Ao constatar que o trabalho historiográfico é um modo sedutor de agir sobre o mundo, como sugere Scherazade, pode-se afirmar que o Sudão mahdista de Patricia Teixeira Santos é uma longa noite dentre mil e uma, que se realiza na escolha assertiva de um tema pertinente ao encantamento do leitor. Aqui, não há gênios salvadores, heróis mambembes, nem odaliscas vaporosas, mas sim a velha conhecida missão civilizadora da Europa ocidental fantasiada de fé, guerra e escravidão. Leia Mais

Todo Chávez: De Sabaneta al socialismo del siglo XXI / Eleazar D. Rangel

Introdução

Todo Chávez se trata da publicação de uma entrevista de Hugo Chávez com o jornalista Eleazar Díaz Rangel. A obra parte das origens de Chávez até seu alçamento à presidência da república – e as suas dificuldades para montar um governo, o qual se distanciava das correntes políticas tradicionais do país. A entrevista se inicia com perguntas sobre a infância e adolescência de Chávez, um rapaz aficionado por baseball, até a seu contato com o Exército e, posteriormente, com a sua vida política.

A obra se divide em diferentes partes. Nas três primeiras, estão contidas a entrevista. Nesta parte, Chávez é indagado e discorre sobre sua infância, ingresso no Exército e a articulação do golpe de 4 de Fevereiro de 1992. Na segunda, há uma abordagem sobre o seu governo e a ideologia bolivariana. Na terceira parte, temos uma análise do golpe de abril de 2002. Leia Mais

Política. El código Chávez – Descifrando la intervención de los Estados Unidos en Venezuela / Eva Golinger

A autora

A doutora Eva Golinger é advogada, especialista em leis internacionais sobre direitos humanos e imigração. Desde 2003, a autora investiga, analisa e escreve sobre a intervenção dos EUA na Venezuela, recorrendo ao Freedom of Information Act (FOIA) para obter informações sobre os esforços do governo norte-americano para minar os movimentos políticos progressistas da América Latina.

Golinger vive em Caracas, Venezuela, desde 2005. Em 2009, venceu o Prêmio Internacional de Jornalismo no México. “La Novia de Venezuela” como é chamada pelo presidente Hugo Chávez, é autora de vários títulos de sucesso como: “The Chávez Code: Cracking US Intervention in Venezuela” (2006 Olive Branch Press), “Bush vs. Chávez: Washington’s War on Venezuela” (2007, Monthly Review Press), “The Empire’s Web: Encyclopedia of Interventionism and Subversion”, “La Mirada del Imperio sobre el 4F: Los Documentos Desclasificados de Washington sobre la rebelión militar del 4 de febrero de 1992” and “La Agresión Permanente: USAID, NED y CIA”. Leia Mais

Mercury, mining and empire. The human and ecological cost of colonial silver mining in the Andes – ROBINS (RAHAL)

ROBINS, Nicholas. Mercury, mining and empire. The human and ecological cost of colonial silver mining in the Andes. Bloomington: Indiana University Press, 2011. Resenha de: SIRONI, Osvaldo. Revista de Arqueología Histórica Argentina y Latinoamericana, Buenos Aires, n.7, p.179-181, 2013.

La historia socio-ecológica reconstruida por Robins se emplaza entre los dos grandes asentamientos mineros del Virreinato del Perú: Potosí (Sur de Bolivia) y Huancavelica (vertiente oriental de la Cordillera de los Andes peruana). Dicho relato enfatiza la catástrofe humana y el desastre ecológico que acompañaron al desarrollo de la explotación de mercurio y plata en los sitios mineros mencionados. Asimismo, la obra recoge ciertos tópicos de la historiografía andina que se relacionan indirectamente con el modo de producción minero, permitiéndonos contextualizar la temática abordada.  La problemática respecto a las explotaciones mineras y sus consecuencias en la salud poblacional y contaminación ambiental en los Andes Centrales del período colonial, ya fue tratada brevemente por Peter Bakewell1, Enrique Tandeter2 y Kendall Brown3. Estos estudios se enfocaron en la descripción y análisis de las características sociales, políticas y económicas del auge y decadencia de la producción de minerales de la Corona española, pero no han incursionado en el estudio y la mensura del costo humano y ecológico de la producción de mercurio (Hg) y la explotación de filones argentíferos en el período colonial andino.

La tesis central en la que gira la propuesta de Robins se fundamenta en: el surgimiento de la actividad minera colonial en la región andina, específicamente en Potosí, interrelacionándolo con el sistema de mita y las reformas impuestas por el virrey Toledo (capítulo 1); el descubrimiento y la aplicación del método de amalgamación o “beneficio de patio” -mezcla de mercurio con sal común para la liberación de la plata (Ag)- y su nocivo impacto humano y ambiental tanto en Huancavelica como en el Cerro Rico (capítulo 2); las fuentes históricas y crónicas consultadas, evidenciando las condiciones de trabajo y vida infrahumanas a las que estaban sometidas las poblaciones mineras (capítulo 3). Presenta una evaluación cuantitativa de la producción de plata y mercurio en el periodo analizado para explicar la contaminación ambiental y los efectos de la toxicidad del mercurio en las poblaciones humanas y animales en la larga duración (capítulo 4).Asimismo, este capítulo se sustenta metodológicamente en la construcción de modelos analíticos (modelizaciones informatizadas como AERMOD) que nos permiten realizar inferencias analógicas entre las fuentes históricas y los valores referenciales de inhalación de mercurio entre los mineros actuales para comprender los riesgos y efectos de salubridad entre los pobladores coloniales de Potosí y Huancavelica (capítulo 4). Cabe destacar que la toxicidad demostrada por estos modelos analíticos, ya había sido “corroborada” por los testimonios de distintos funcionarios y cronistas del período colonial (Virrey Luis de Velasco, Felipe Guamán Poma de Ayala, entre otros) que habían presenciado las mortalidades y afecciones irreversibles provocadas por el uso del mercurio en las actividades mineras de Huancavelica.  De este modo, los modelos analíticos presentados generan enriquecedores mapas que evidencian las estimaciones de dispersión y concentración de mercurio volatilizado en el aire a través de los distintos períodos, como así también nos muestra que en los dos asientos mineros, los más perjudicados fueron los barrios habitados por los grupos nativos, ya que se nucleaban junto a los ingenios. Otro dato interesante que aporta el autor, a partir del análisis de muestras de suelos tomadas en Huancavelica y Potosí, es la elevada concentración de mercurio que soportan, actualmente, estas áreas urbanas. Por ejemplo, en Huancavelica muchas familias han construido sus casas con adobes extraídos de los espacios donde se alzaban las antiguas fundiciones.  Por último, delineando el contexto de la catástrofe narrada en un quinto capítulo, el autor manifiesta cómo el sistema de mita y la tóxica interrelación entre la producción de mercurio y plata fueron los principales componentes del eco-etnocidio provocado durante el período colonial en estos asentamientos mineros.  En definitiva, el trabajo de Nicholas Robins nos incita a la ampliación metodológica en la Arqueología Histórica de la Minería, ya que a través de la aplicación de los modelos analíticos propuestos, estableceremos un diálogo interdisciplinario entre los “hechos empíricos” y las teorías auxiliares que nos permiten inferir los eventos dinámicos que causaron los patrones de organización del registro histórico, arqueológico y estratigráfico de los sitios con funcionalidades mineras. Prestando atención a dichos patrones, podremos obtener indicios claves para reflexionar y comprender las características sanitarias y ambientales de los/ as trabajadores/as en contextos mineros del período colonial, como así también establecer analogías con el período independiente. En otras palabras, nos invita a deducir y mensurar lo sabido, es decir, corroborar las nefastas condiciones medioambientales y sus efectos en la salud que heredaron los pobladores actuales de los antiguos (y en muchos casos, hoy activos) asientos mineros, originadas por los modos de producción minera de cada contexto histórico.

Notas

1. Bakewell, P. 1989. Mineros de la Montaña Roja. El trabajo de los indios en Potosí. 1545-1650. Alianza Editorial, Madrid.

2. Tandeter, E. 1992. Coacción y mercado. La minería de la plata en el Potosí colonial, 1692-1826. Siglo XXI editores, Madrid.

3. Brown, K. 2001. Workers’ Health and Colonial Mercury Mining at Huancavelica, Peru. The Americas. The Academy of American Franciscan History, 57 (4): 467-496.

Osvaldo Horacio Sironi – Es egresado de la Licenciatura en Antropología por la Universidad Nacional de Rosario (Argentina). Actualmente es Doctorando en Historia de la Facultad de Filosofía y Humanidades en la Universidad Nacional de Córdoba (Argentina), Becario Tipo I de CONICET e investigador ad honorem del Centro de Investigación Ruinas de San Francisco (Municipalidad de Mendoza, Argentina). Se especializa en Arqueología Histórica, específicamente en Arqueología de la Minería. Es responsable del proyecto “Arqueología Histórica Industrial: explotaciones mineras en el noroeste de la provincia de Mendoza”.

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Aristotle’s Concept of Chance – DUDLEY (FU)

DUDLEY, J. Aristotle’s Concept of Chance. 1ªed. Albany: Suny Press, 2012. Resenha de: HOBUSS, João. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.14, n.1, p.105-111, jan./abr., 2013.

A obra de Dudley tem vários méritos, dentre os quais o mais importante é a análise minuciosa e exaustiva da concepção aristotélica de “acaso” (tuché), que aparece na Física, onde Aristóteles busca refutar, segundo o autor, a ideia sustentada por Demócrito de que a ordem existente no universo deve-se ao acaso (Dudley, 2012, p.2). Obviamente, a preocupação aristotélica no que concerne ao acaso não se restringe à Física, podendo ser encontrada nos seus tratados éticos e mesmo nas suas obras biológicas.

Evidentemente, o interesse acerca do acaso não se restringe a Aristóteles, mas pode ser encontrado em diversos filósofos, com diferentes abordagens ao longo da História da Filosofia. Podemos encontrá-las, assumindo diversos matizes (Dudley, 2012, p.3-12):

(i) o acaso aparece em pensadores tais como Heráclito, Empédocles1 e Anaxágoras, defensores de um tipo de determinismo universal, que entendem que certos eventos necessários são causados pelo acaso;

(ii) outra visão concebe que um evento marcado pelo acaso é de “natureza desconhecida e imprevisível” (Dudley, 2012, p.3). Essa visão açambarca pensadores tão variados como Cícero, Voltaire, Russel;

(iii) na Física (Aristóteles, 1999b, II 4), Aristóteles menciona os que consideram o acaso uma causa misteriosa e divina, o que seria o entendimento, por exemplo, de Platão;

(iv) Hume e Demócrito atribuem ao acaso a ausência de vinculação com uma causa: a afi rmação da primeira constitui-se em uma negação da segunda;

(v) já Epicuro defende a realidade dos eventos associados ao acaso, salientando seu caráter completamente não causado, o que pode ser percebido na célebre ideia do clinamen, entendido como a conditio da vontade livre (free will) dos homens, semelhante à defesa que faz W. James do acaso como causa da vontade livre.

A essas cinco concepções acerca do acaso, que serão retomados ao longo da obra de Dudley, acrescentar-se-á a de Aristóteles, que aparece primeiramente na Física (Aristóteles, 1999b, II 4) de Aristóteles. Antes de voltar a Dudley e ao que me interessa mais especialmente na sua leitura, seria interessante mostrar o que encontramos no capítulo mencionado da obra aristotélica, bem como nos capítulos seguintes (5 e 6).

Em Física (Aristóteles, 1999b, II 4), Aristóteles vai analisar o acaso e a espontaneidade (automaton), afirmando que é sustentado que ambos contam como causa (Aristóteles, 1999b, 195b31), na medida em que determinadas coisas ocorrem através do acaso e da espontaneidade. A questão é saber (i) de que modo o acaso e a espontaneidade operam como causa, tendo como pano de fundo o que Aristóteles sustentou no capítulo precedente da Física; (ii) se acaso e espontaneidade são uma mesma coisa ou coisas diferentes; (iii) e o que define o acaso e a espontaneidade. Antes de responder a tais indagações, Aristóteles considera três teorias correntes.

(a) Segundo ele, alguns até mesmo questionam a existência de tais noções, na medida em que, para eles, nada que ocorre no mundo pode ser produzido pelo acaso, pois para cada coisa que ocorre deve existir uma causa determinada (Aristóteles, 1999b, 196a1-3). (b) Outros, diferentemente, creem ser a espontaneidade a causa de todos os mundos existentes, que foi a partir dela que se produziu o movimento em vórtice “que separou e organizou os componentes do universo na sua disposição atual” (Aristóteles, 1999b, 196a25-28). (c) Por fim, temos os que acreditam que o acaso é uma causa, embora não possa ser percebida pela inteligência humana, pois é divino e supralunar (Aristóteles, 1999b, 196b5-8).

Com base nessas três teorias, Aristóteles buscará explicitar o que são realmente o acaso e a espontaneidade, e se são, como já observado, o mesmo, ou são coisas distintas. Isso ele faz no capítulo 5.

Neste capítulo, Aristóteles estabelece a diferenciação, bastante conhecida por todos, entre o que ocorre necessariamente, ou seja, do mesmo modo, e o que ocorre nas mais das vezes. O acaso não entre em nenhuma dessas duas categorias, do que ocorre por necessidade ou nas mais das vezes (Aristóteles, 1999b, 196b1013: oute tou ex anankês kai aiei oute tou hos epi to polu). Mas não podemos restringir todas as coisas a essas duas categorias, pois existem as que se realizam para além das duas e que seriam efeito do acaso. Logo, para Aristóteles, o acaso e a espontaneidade têm realidade (Aristóteles, 1999, 196b15).

Para estabelecer seu ponto, Aristóteles apresenta algumas divisões (Aristóteles, 1999b, 196b17-29):

(a) Dentre os eventos, alguns se produzem em vista de algo, outros não;

(b) Em relação aos primeiros, alguns se produzem por escolha deliberada, outros não, embora essas duas categorias pertençam ao que é em vista de alguma coisa;

(c) Entre as coisas que se produzem à margem do necessário e do que se produz nas mais das vezes, a algumas pode pertencer a característica de ser em vista de alguma coisa;

(d) É em vista de alguma coisa tudo o que pode ser produzido pelo pensamento ou pela natureza;

(e) Por conseguinte, quando tais coisas se produzem por acidente, afirmamos que são consequência do acaso;

(f) Assim, a causa em si é determinada, enquanto a causa por acidente é indeterminada, já que um número indefinido de acidentes pode advir a uma mesma coisa.

A partir do desdobramento garantido pelas divisões acima, Aristóteles afirma que, quando isso ocorre entre os eventos “em vista de”, isto é, a consequência seja do acaso, seja da espontaneidade. Dessa forma, ele pode ressaltar que:

É, então, evidente que o acaso é uma causa por acidente nas coisas que advêm por escolha deliberada, entre as que viriam em vista de algo. Eis porque o pensamento e o acaso dizem respeito ao mesmo objeto: é que não há escolha deliberada sem pensamento (hê gar proairesis ouk aneu dianoias) (Aristóteles, 1999b, 197a5-7).

Mas resta ainda especificar a distinção entre acaso e espontaneidade, o que é feito em Física (Aristóteles, 1999b, II 6). Ora, conforme Aristóteles, tudo o que ocorre por acaso ocorre por espontaneidade, mas nem tudo que acontece por espontaneidade ocorre por acaso, já que a espontaneidade possui uma maior extensão do que o acaso. Lembremos que o acaso pressupõe a escolha deliberada, o que exclui do acaso todo ser inanimado, bem como qualquer animal ou criança recém-nascida. Inversamente, a espontaneidade refere-se aos animais e a seres inanimados. Mas, é necessário salientar, e Aristóteles o faz, que entre as coisas que se produzem espontaneamente, ocorrem por acaso todas as que envolvem escolha deliberada, própria de quem possui a capacidade de escolher (Aristóteles, 1999b, 197a36-197b23). Nesse sentido, entre os variados tipos de causa, o acaso e a espontaneidade pertencem àquelas de onde deflui o princípio do movimento (Aristóteles, 1999b, 198a1-5), e são causas por acidente, sempre posteriores às causas em si2.

Uma vez delineados em termos gerais como operam, na Física, o acaso e a espontaneidade, iremos nos deter mais apuradamente na noção de acaso na ética aristotélica, bem como na sua relação com o pretenso determinismo aristotélico, na medida em que escolhas devem ser feiras diante das múltiplas questões tratadas por John Dudley.

Um tema bastante complexo, e absolutamente importante, é a discussão levada a cabo por Dudley a respeito das relações entre acaso, vontade livre, acidentes e o determinismo que alguns comentadores atribuem a Aristóteles.

Como afirma Dudley, geralmente “o determinismo pode ser definido como a teoria de que todos eventos ocorrem necessariamente” (Dudley, 2012, p.271), em outras palavras, tudo que ocorre ocorre, necessariamente, a partir de uma causa antecedente. Dudley vai procurar distinguir, no que concerne à ideia de causalidade final, uma necessidade absoluta, própria da esfera supralunar e do Primeiro Motor Imóvel, e uma necessidade que não é absoluta, própria do mundo sublunar, onde se realiza a agência humana. A causalidade final do Primeiro Motor Imóvel, na esfera sublunar, funciona diretamente tão somente sobre as espécies, e, indiretamente, na medida, por exemplo, em que o sol e a lua se movem por necessidade absoluta devido à causalidade final do Primeiro Motor (Dudley, 2012, p.273). Logo, o determinismo “devido à causalidade final […] não pode ser encontrado na área sublunar” (p. 278). Do mesmo modo que não encontramos um determinismo a partir da causalidade final, também não encontraremos um determinismo baseado na causalidade eficiente.

Dudley observa em Aristóteles uma rejeição da visão mecanicista do mundo que pode ser encontrada em Demócrito, onde está assentada a concepção de um necessitarismo relacionado a causas eficientes per se (p. 278). Essa rejeição estaria baseada na ausência do referido necessitarismo, tendo como razão as noções aristotélicas de (i) escolha livre, (ii) acidentes e (iii) acaso:

Estas causas quebram as cadeias de causas necessárias, explanam a realidade da contingência dos eventos futuros (sublunares), e tornam o futuro inerentemente imprevisível (Dudley, 2012, p.278).

(i) Segundo Dudley, “todos os seres humanos possuem liberdade (freedom), isto é, eles são livres para agir ou não agir” (Dudley, 2012, p.280), pois, como é sabido, tanto a virtude quanto o vício dependem de nós (to eph’ hêmin), como pode ser visto quando lemos o texto da Ética Nicomaquéia III 7. Depreende-se da argumentação de Dudley que essa passagem, bem como outra citada por ele na Ética Eudemia, (Aristóteles, 1996, 1223a4-9)3, onde aparece a afirmação de que o homem é o princípio primeiro e mestre de todas as ações, implicam a possibilidade do agente agir diferentemente diante das circunstâncias que se lhe apresentam, pois depende dele agir ou não agir, já que as mesmas dependem tão somente dele (eph’ autôi)4. Ora, sem apresentar nenhuma dúvida (ele afirma: it is clear) a despeito de muitas passagens embaraçantes que parecem ir de encontro ao menos à ideia de “clareza” neste tópico, Dudley reitera a sua leitura do texto aristotélico, ou seja, de que há uma rejeição absolutamente incontornável da visão que sustenta o determinismo causal dos seres humanos (Dudley, 2012, p.280). Mas é válido mencionar que Dudley reconhece que não é possível encontrar uma justificação a posteriori – nos tratados éticos de Aristóteles – no que diz respeito à liberdade concedida aos seres humanos: esta justificação dá-se somente a priori, como em Kant (Dudley, 2012, p.286). Infelizmente, ele não trata de modo mais vertical o problema da liberdade, deixando o leitor ávido por um maior desenvolvimento do problema, certamente complicado, embora ele afirme que [it is clear] que “somente os seres humanos são livres, porque a liberdade (como a felicidade) requer a possessão do intelecto” (Dudley, 2012, p.281-282), intelecto que pressupõe deliberação e escolha. (ii)

Nessa seção, Dudley vai restringir sua análise dos acidentes aos acidentes inusuais, e que estes são outra fonte da existência da contingência do mundo sublunar – e da introdução da mesma no interior de uma cadeia de causas necessárias -, o que vai se agregar à sua análise da livre escolha como um dos fundamentos da crítica ao determinismo (Dudley, 2012, p.286). O autor faz um exame exaustivo do ponto, mas, para fins pragmáticos, mostraremos os principais pontos da argumentação.

Dudley detém-se na análise do difícil livro VI 3 da Metafísica, locus da possível defesa aristotélica da incompatibilidade dos acidentes inusuais com o determinismo5, que seria o objetivo precípuo deste capítulo da Metafísica. A primeira frase do capítulo aponta que há princípios (archai) e causas (aitiai) que estão sujeitos à geração e à corrupção, sem que venham a ser ou se corromper, o que deixa claro, para Dudley, que estamos tratando da existência de causas acidentais, bem como sublinhando o fato de que “não há genesis ou phthora de acidentes” (Dudley, 2012, p.290), pois os acidentes não tem como característica própria existir por si mesmos, diferentemente da substância, já que eles estão presentes apenas no momento em que estão presentes e permanecem assim até o momento que deixam de estar. Um exemplo utilizado por Dudley é o do camaleão. O camaleão é verde e se se torna amarelo; é ele, e não a cor, que devém: quem se torna algo é a substância, e não o acidente, porque este se inere na substância (verde é sempre verde, e amarelo é sempre amarelo). Isso significa que o acidentes possuem uma “existência potencial real”, embora não existam por si mesmos.

A interpretação da primeira frase é crucial, pois remete à ideia de que a existência de causas acidentais impediria que o determinismo fosse verdadeiro. Logo, existem causas acidentais, e o determinismo não é o caso (Dudley, 2012, p.292), recusando, mais uma vez, a implementação de um necessitarismo inflexível, pois se isso ocorresse, acarretaria a existência tão somente de causas por si mesmas, ou seja, somente causas substanciais, o que reivindicaria a verdade do determinismo, o que é enjeitado por Aristóteles, a partir da construção de Dudley. Deste modo, evitar-se-ia interpretar Aristóteles, embora Dudley não faça essa alusão, a partir de uma perspectiva estoica, ou seja, a partir de um encadeamento causal necessário (posto pelo Destino), o que nos permitiria inclusive prever o futuro [ou adivinhá-lo…]. Claro que Aristóteles reconhece que quem está vivo morrerá, mas essa é uma concessão menor à visão determinista, pois o ponto é saber como ocorrerá a morte, se por doença, ou por violência, visto que a causa da morte é indeterminada (Dudley, 2012, p.294-295), embora seja possível traçar um caminho inverso até a origem, ou ponto de partida, que levou até tal acontecimento, mas ponto de partida que não implica que algo ocorra de um modo ou outro, no caso, a morte de um indivíduo: é exatamente a existência de causas acidentais que impede o determinismo e sustenta a ideia de que os eventos não são necessários, decorrendo disto a impossibilidade da predição do futuro (Dudley, 2012, p.299):

o futuro não pode ser predito, porque a cadeia de causas envolve não somente causas per se, mas também causas acidentais ou coincidências (tanto quanto, evidentemente, escolhas humanas).

As causas acidentais nos “salvam” do determinismo6. O determinismo, seja o hard determinismo, seja o soft determinismo, não poderia coerir com a doutrina aristotélica, pois todo evento não sujeito à ciência é, para Dudley, contingente. (iii)

Bem, a rejeição ao determinismo por parte de Aristóteles, para além da vontade livre e dos acidentes, encontra um terceiro e definitivo aspecto, qual seja, o papel desempenhado pelo acaso.

Segundo Dudley, os eventos ocorridos por acaso são “inesperados e imprevisíveis, devido ao fato de não serem acessíveis à ciência” (Dudley, 2012, p.314), pois esta última refere-se apenas às coisas que se produzem sempre ou nas mais das vezes, enquanto os eventos devido ao acaso não podem ser reduzidos à necessidade, já que são inusuais e indeterminados: “o que é essencialmente imprevisível não é pré-determinado” (Dudley, 2012, p.316), o que não pode ser afirmado do que é determinado, que é, essencialmente, cognoscível.

É por isso que Dudley sustenta que o acaso pressupõe a escolha livre e os acidentes:

Assim segue que as duas razões para rejeitar o determinismo tratadas nas seções (i) e (ii), a saber, livre escolha e acidentes [inusuais], são, cada um a seu modo, pressupostos pelo termo ‘acaso’. Não poderia haver acaso se não houvesse escolha livre, e não poderia haver acaso se não houvesse acidentes [inusuais].

Busquei, nesse pequeno extrato do livro de Dudley, mostrar seus aspectos principais, especialmente na ideia de Dudley de que Aristóteles rejeita o determinismo, ideia com a qual concordo plenamente. E o livro é muito importante, pois nos mostra elementos importantes para construir uma tese forte a esse respeito em Aristóteles, sobretudo no que me interessa no momento, isto é, no seu corpus ético.

Devido a isso, Aristotle’s Concept of Chance traz uma contribuição bastante valiosa, especialmente por tratar com minúcia a concepção aristotélica de acaso, algo que não recebeu tanta atenção dos comentadores ao longo dos anos, e essa análise rigorosa desperta nos comentadores aristotélicos um interesse maior pelo mesmo, o que já é um reconhecimento do mérito do trabalho de Dudley.

Observado esse aspecto, cabe ressaltar que, embora as soluções do autor representem uma contribuição importante, por vezes fica a impressão de que os argumentos muitas vezes ignoram evidências textuais que podem complicar muito a defesa da rejeição do determinismo em Aristóteles e que poderiam ter sido enfrentadas por Dudley para reforçar sua tese, o que enriqueceria, ainda mais, o seu trabalho. Cito duas delas:

Contudo, se assim ocorre que leva uma vida de modo acrático e não obedece aos médicos, adoecerá voluntariamente. Por um lado, era-lhe, em um momento, possível de não adoecer; tendo dissipado a saúde, não lhe é mais possível, assim como não é mais possível àquele que lançou uma pedra recuperá-la; no entanto, estava em seu poder o lançar, pois o princípio estava nele. Similarmente, era possível ao injusto e ao intemperante não se tornarem tais no início, e por isso o são voluntariamente. Porém, aos que se tornaram injustos ou intemperantes, não lhes é mais possível não o serem” (Aristóteles e Zignano, 2008, EN 1114a14-21)7.

As coisas não se apresentam, efetivamente do mesmo modo no caso das ciências e das capacidades, e naquele das disposições (hexeis), pois uma mesma capacidade ou ciência parecem fazer ou conhecer as coisas contrárias, enquanto uma disposição que tem um contrário não engendra os contrários (Aristóteles, 1999a, 1129a11-15).

Essas duas passagens podem dar a entender que uma dada disposição [de caráter], uma vez adquirida, funciona como uma [segunda] natureza, ou seja, se me tornei injusto ou intemperante, não posso mais deixar de sê-lo, já que uma disposição não produz o seu contrário. Ora, se uma disposição se traveste de tamanha inflexibilidade, obviamente o papel da escolha livre, dos acidentes e do acaso deverão ser contrastados com o peso de tais evidências textuais que encontramos na Ética Nicomaquéia para indicar uma solução para a possível contradição. Isso, Dudley não faz, e seria importante que tivesse feito, pois são passagens que devem ser enfrentadas com muita precisão e tenacidade.

De qualquer modo, e independentemente dessas últimas considerações, o livro deve ser lido e recomendado, pois nos apresenta uma análise instigante e de muito fôlego de questões cruciais nas obras de Aristóteles.

Notas

1 Estes dois são citados por Cícero, no De Fato XXXIX, como deterministas incontornáveis. O nome de Aristóteles aparece, muito discutivelmente junto a eles, o que o vincularia a alguma forma de determinismo. Na realidade, um tsunami determinista assola a interpretação das obras aristotélicas hodiernamente, tendo como importantes defensores S. Bobzien (1998, 2013), M. Frede (2011) e S. Sauvé Meyer (2011), e, antes deles, D. Furley (1977), J. Hintikka (1977) e P. Donini (1989). Carlo Natali (2004, p.181) afi rma, penso eu que com total razão que “a tendência em ler a fi losofi a de Aristóteles em termos próximos do estoicismo se percebe claramente […] em Susan Sauvé Meyer […] Pessoalmente cremos também que a solução do problema do determinismo consiste na distinção de tipos de causa, e nisso Sauvé Meyer tem razão, mas ela consiste na distinção aristotélica, não na distinção crisipiana”. A respeito de Furley, Natali ressalta o mesmo equívoco: “na reconstrução de Furley, a teoria aristotélica da ação humana toma uma forma estoica: ele coloca a existência de duas cadeias causais determinadas […], quando as duas cadeias se encontram, o resultado só pode ser uma ação necessária (Natali, 2004, p.181).

2 Para um excelente comentário dessas passagens, ver Aristóteles (2009, p.277-328).

3 A esse respeito, ver também Aristóteles (1996, 1225b8-10; 1226a23-33).

4 Não há uma discussão por parte do autor sobre de que modo podemos tornar coerente o conteúdo da EE e aquele da EN, já que podemos encontrar, em alguns comentadores de Aristóteles, a afirmação, como é o caso de Donini (1989, cap. IV), que o quadro conceitual da EN é diferente e mais sofisticado do que o encontrado na EE. Por exemplo, a passagem citada de Ética Nicomaquéia (Aristóteles, 2008, III 7), mencionada por mim, que parece estar de acordo com o que encontramos na EE, difere profundamente de uma outra passagem da (Aristóteles, 2008, III 7), e que apontaria um desacordo total também com a Ética Eudemia (Aristóteles, 1996, II 6). Retornarei a isso posteriormente.

5 Para uma visão distinta ver Donini (1989, cap. II).

6 Donini, contrariamente a Dudley, afi rma (1989, p.42-43), que “I testi di Metaph. E 3 [e di De interpr. 9] non dovrebbero, nemmeno indurre a credere che Aristotele sostenesse uma forma di indeterminismo così estremo, di giudicare il futuro como qualcosa di completamente opaco ala capacità di previsione dell’uommo perché sempre totalmente aperto a qualsiasi esito”.

7 Tradução de Marco Zingano.

Referências

ARISTÓTELES. 1996. Aristotle Eudemian Ethics. Books I, II and VIII. 2ª ed., Oxford, Clarendon Press, 212 p.

ARISTÓTELES. 1999a. Nicomachean Ethics. 2ª ed., Indianapolis/Cambridge, Hackett, 364 p.

ARISTÓTELES. 1999b. Physique. Paris, Vrin, 336 p.

ARISTÓTELES. 2009. Física I-II. Campinas, Ed. da UNICAMP, 416 p.

ARISTÓTELES; ZINGANO, M. 2008. Aristóteles. Ethica Nicomachea I 13–III 8. Tratado de Filosofi a Moral. São Paulo, Odysseus, 224 p.

BOBZIEN, S. 1998. The inadvertent conception and late birth of the free-will problem. Phronesis, 43(2):133-175. http://dx.doi.org/10.1163/15685289860511069

BOBZIEN, S. 2013. Aristotle’s Nicomachean Ethics 1113b7-8 and free choice. The Cambridge Companion to Nicomachean Ethics. [no prelo].

DONINI, P.L. 1989. Ethos. Aristotele e il determinismo. Alessandria, Edizioni dell Orso, 155 p.

FREDE, M. 2011. A free will. Origins of the notion in ancient thought. Berkeley, University of California Press, 208 p.

FURLEY. D.J. 1977. Aristotle on the voluntary. In: J. BARNES; M. SCHOFIELD; R. SORABJI (eds.), Articles on Aristotle: ethics and politics. London, Duckworth, vol. 2, p.47-60.

HINTIKKA, J. 1977. Aristotle on modality and determinism. Acta Philosophica Fennica, 29(1):7-124.

MEYER, S.S. 2011. Aristotle on moral responsibility. Character and cause. 2ª ed., Oxford, Oxford University Press, 216p.

NATALI, C. 2004. L’action éffi cace. Études sur la philosophie de l’action d’Aristote. Louvain-La-Neuve, Éditions Peters, 252 p.

João Hobuss – Universidade Federal de Pelotas. Departamento de Filosofia. Pelotas, RS, Brasil. E-mail: joao.hobuss@pq.cnpq.br

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Fazendo e desfazendo direitos humanos – RUBIO (FU)

RUBIO, D.S. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010. Resenha de: JÚNIOR, Roberto Galvão Faleiros. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, v.14, n.1, p.100-104, jan./abr., 2013.

Correntemente, os direitos humanos são compreendidos e, consequentemente, instrumentalizados, dentro de uma perspectiva universalizante, de forma hierárquica, de matriz jurídico-estatal, formalista e pós-violatória, gerando uma cultura anestesiada, reproduzindo práticas e anseios simplificados das relações humanas.

Os paradigmas hegemônicos do direito acabam respaldando a manutenção e a difusão desses aspectos tradicionais, engendrando percepções insuficientes sobre os múltiplos fenômenos jurídicos.

No entanto, de maneira oposta, David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha, estrutura sua produção acadêmica e desenvolvimento teórico através de “[…] uma concepção muito mais complexa, racional, sócio-histórica e holística, que priorize as próprias práticas humanas, que são as que realmente fazem e desfazem, constroem e desconstroem os direitos humanos […]” (p. 12-13).

O viés crítico, sócio-histórico, relaciona-se com as obras de diversos autores, principalmente os da proclamada filosofia da libertação. Há uma nítida inspiração, dentre outros, em Joaquin Herrera Flores, Franz Hinkelammert e, especialmente, em Helio Gallardo.

Dentro dessa compreensão, insere-se a obra “Fazendo e desfazendo direitos humanos”, traduzida pelo professor Clovis Gorczevski, da Universidade de Santa Cruz do Sul, editada pela EDUNISC, e que conta com a apresentação aprofundada do professor Antonio Carlos Wolkmer da Universidade de Santa Catarina.

Wolkmer, aliás, é um dos privilegiados interlocutores de David Sánchez Rubio, tendo, também, uma importante parcela de influência na solidificação do pensamento do autor e de sua aproximação com a realidade brasileira e com o pluralismo jurídico.

Ao longo do livro, o autor sevilhano traz diversos elementos para a percepção e a edificação de uma “[…] noção sinestésica dos direitos humanos, que nos extraia da anestesia […]” (p. 18). Abordando de maneira extremamente crítica o entendimento tradicional, denuncia o abismo consolidado entre o que se diz e o que se faz sobre os direitos humanos.

A obra reúne diversos trabalhos que, modificados e ampliados, foram reunidos e publicados conjuntamente. Embora divididos em quatro capítulos com temáticas distintas, os artigos mantêm uma profunda identidade teórica, proximidades em suas fundamentações e, sobretudo, complementaridade em suas colocações e anseios propositivos.

A identidade teórica e a proximidade de fundamentos são didaticamente expostas logo na introdução. O autor ressalta que vivemos em uma cultura inexistente de direitos humanos, propalando, infelizmente, uma perspectiva estreita e reduzida, o que força a estruturação da dicotomia entre o que é discursivamente exposto e o que é realizado concretamente. Essa concepção arcaica vincula quase que cegamente os direitos humanos à emanação das normas jurídicas estatais e às declarações e aos tratados internacionais.

Procurando contrapor esse torpor, o autor recorre às formulações do cientista político Helio Gallardo (p. 8 e 13), que visualiza, ao menos, cinco elementos nos direitos humanos: a luta social; a reflexão filosófica ou a dimensão teórica e doutrinal; o reconhecimento jurídico positivo e institucional; a eficácia e a efetividade jurídica; a sensibilidade sociocultural.

Assim, a partir das contribuições de Gallardo, sustenta as análises expostas através dos artigos/capítulos, o que lhe permite mapear e denunciar que, comumente, os direitos humanos são entendidos pelo que disseram filósofos e cientistas políticos. Adverte que há uma absolutização da vinculação dos direitos humanos com instituições e com normas, ocorrendo, por conseguinte, um superdimensionamento da dimensão pós-violatória (recorrência constante a demandas processuais e institucionais) o que explica, em certa medida, a baixa taxa eficacial dos direitos assegurados em leis e tratados.

No entanto, procura deixar pontuado claramente em todos os capítulos do livro que “[…] os direitos humanos possuem como referente básico a vocação de autonomia dos sujeitos sociais como matriz de autonomia dos indivíduos ou pessoas” (p. 16). Neste sentido, os seres humanos devem criar condições sociais e individuais para relegar as experiências dominadoras e edificar as experiências emancipatórias. Para tanto, devem priorizar os elementos (explicitados por Helio Gallardo) que são negligenciados costumeiramente: a luta e a ação social; a eficácia não jurídica; e a sensibilidade sociocultural, ou seja, as relações, práticas ou tramas sociais.

Com substrato nessa sólida fundamentação política e filosófica, no primeiro capítulo, intitulado “Sobre direitos humanos: imagens, espelhos, cegueiras e obscuridades”, pontua os aspectos meramente refletidos com que a sociedade e o direito situam as relações sociais. A questão meramente formal da concepção usual de direitos humanos, que, com substrato na democracia liberal, dificulta a incorporação de novos sujeitos e novas liberdades.

O reconhecimento dos direitos humanos de todos acaba ficando adstrito à “personalidade”, à “cidadania” e à “capacidade de trabalho”, definindo as classes que são titulares desses direitos. Nesse viés, os “[…] critérios que se estabeleçam para adjudicar aos indivíduos a categoria de ‘pessoa’, ‘cidadão’, ou ‘capaz de obrar’, lhes outorgam o reconhecimentos dos direitos fundamentais, refletidos em cada norma constitucional” (p. 29).

Dentro dessa peculiar análise é possível identificar sujeitos sociais ou classes, excluídos mesmo dentro desta promessa de incorporação democrática dos anseios de “todos”. Os direitos e as reivindicações, mesmo quando reconhecidos e normatizados, acabam sonegados em dimensão concreta, em sua finalidade específica.

O que fica ressaltado neste artigo é a necessária e permanente luta por espaços de abertura e consolidação de direitos, o que incorpora lugares para além do jurídico-estatal, já que, para o autor, “[…] os direitos humanos entendidos como prática social, como expressão axiológica, normativa e institucional, que em cada contexto abre e consolida espaços de luta por expressões múltiplas da dignidade humana, não se reduzem a um único momento histórico e a uma única dimensão jurídico-procedimental e formal” (p. 41).

Neste trabalho, o autor deixa clara a importância que os direitos humanos têm como processo de criação contínua de subjetividades, de espaços de luta e consolidação permanente de inúmeras tramas sociais.

O segundo capítulo, “Herança, recriações, cuidados, ambientes e espaços comuns e/ou locais para a humanidade, povos indígenas e direitos humanos”, é o único trabalho inédito do autor e desenvolve diversas problemáticas envolvendo o patrimônio comum da humanidade.

No entanto, em diversos momentos, explicita-se que o patrimônio comum deve ser compreendido como recreações, espaços, usos e entornos comuns. Assim, consegue direcionar e problematizar de forma contundente as questões que envolvem a titularidade, o dever de gerir e a proteção que esses espaços devem incorporar.

Nesse viés, salienta que a herança comum da humanidade deve receber proteção e tratamento internacional com dimensões globais, sendo utilizada, em todos os sentidos e dimensões, a favor da humanidade.

Para sustentar essas colocações, afirma que a herança, ou o patrimônio comum de povos e comunidades deve ser compreendido como: bens comuns da humanidade e bens comuns globais. Os primeiros são os espaços públicos, terras comuns, bosques e conhecimentos tradicionais que afetam grupos de pessoas que vivenciam realidades sociais, culturais ou étnicas comuns em dimensões mais regionalizadas, contextualizadas. De outra forma, entende por bens comuns globais a atmosfera, os oceanos, a lua, etc., tendo por destinatários não grupos restritos com vínculos entre si, mas sim um número indeterminado de pessoas, ou seja, todos os seres humanos.

Essas peculiaridades são possíveis a partir do momento que identifica as características das heranças comuns da humanidade: a inapropriabilidade, a necessária utilização por todos os povos, a participação internacional nos benefícios obtidos pela exploração dos recursos naturais comuns e a sua conservação para as futuras gerações (o que pode indicar uma comunidade universal).

De forma contundente, também, denuncia a mercantilização de diversas formas e expressões da vida. Atenta para os perigos oriundos desse processo, sobretudo pelo fato de estarmos imersos em um sistema capitalista destruidor e devastador, que, de todo modo, absorve e redesenha as mercadorias conforme suas necessidades, reproduzindo processos de colonização.

Na tentativa de apontar algumas soluções para essas disparidades, parte para realçar o papel primordial – que por vezes é sonegado – que as comunidades indígenas podem exercer.

O reconhecimento deve perpassar pelas heranças locais para beneficiar a totalidade da humanidade, refletindo um regime jurídico especial através da autodeterminação, do território, da cultura e do consentimento prévio.

Dentro dessa exemplificação, através das especificidades indígenas, é possível indicar três eixos que permitem afastar as heranças comuns do caráter patrimonialista: não devem ser comercializadas, devem passar pela delimitação coletiva da titularidade e da gestão e a vinculação com uma concepção sócio-histórica de direitos humanos.

Já no capítulo terceiro, “Paradoxos do universal, direitos humanos e pluriversalismo de confluência”, profundas e controversas questões são abordadas sobre a costumeira polêmica dicotomia entre a universalidade e o relativismo cultural nas questões envolvendo os direitos humanos. Sem resvalar nos argumentos popularizados, o autor sevilhano contribui lucidamente para revelar problemáticas encobertas e desconsideradas.

Ao analisar pormenorizadamente a linguagem hegemônica do universalismo, identifica três paradoxos: o discurso oficial é favorável ou desfavorável ao deslocamento de pessoas dependendo do interesse dos grupos que controlam o sistema capitalista; um propalado discurso de estrita universalidade; e a titularidade exclusivista da cultura ocidental em procurar definir os direitos humanos.

Essa situação peculiar desenvolve-se no denominado universalismo de confluência, pois absolutiza a expansão de uma ou algumas universalidades em detrimento de outras culturas ou possibilidades.

Aventa essa hipótese em razão dos anseios à eventual pré-disposição que os seres humanos teriam pela unidade, pela necessidade de atingir a verdade e universalizar seus desejos.

A relação entre universalismo e relativismo não pode ser enfrentada de maneira dualista, maniqueísta. É evidente que eventuais soluções ou respostas sairão de um enfrentamento relacional, de uma busca pelas complementaridades e discrepâncias.

Demonstrando outras contribuições teóricas, sustenta que devemos agenciar múltiplas culturas e inúmeros grupos humanos em “particularidades concretas tensionadas de universalidade” (p. 102), promovendo e tencionando diversas possibilidades de relacionar o concreto e o idealizado.

Essas nomeações indicam que não devemos realçar apenas uma pretensão de unidade, mas que diversas pretensões devem ser levadas em consideração, com suas diferenças e relações sociais.

Nesse sentido, explicita que estamos diante “[…] não de um ‘universalismo, mas sim de um pluriversalismo de confluência’ aberto a partir de suas distintas procedências, a um permanente diálogo e a um contínuo processo de construção sem imposições etnocêntricas e homogêneas” (p. 102).

No quarto e último capítulo, “Ciência-ficção e direitos humanos: tramas sociais e princípios de impossibilidade”, David Sánchez Rubio inova no desenvolvimento das reflexões sobre os direitos humanos ao trazer, de maneira inovadora, a ficção científica para contribuir na reflexão do tema.

Essa peculiaridade é iniciada tendo por base a questão da modernidade, dos paradigmas e seus pilares: regulação e emancipação, com sustentação nos estudos de Boaventura de Sousa Santos.

No pilar regulação, encontram-se os princípios do Estado, do mercado e da comunidade. Já no pilar emancipação, identifica-se a lógica estético-expressiva (arte e literatura), a cognitivo-instrumental (ciência e técnica) e a moral-prática (moral e direito).

Desse modo, “[…] a racionalidade estético-expressiva é a que mais tem conservado a dimensão emancipadora da modernidade” (p. 119), o que pode indicar a peculiar importância que a ficção científica pode assumir no pilar emancipação na modernidade, pois “[…] a partir da ciência-ficção também se dão elementos com os quais se pode vislumbrar outra ciência que intercomunique, dialogue, encontre a relacionalidade e a recursividade de todas as partes e facetas da realidade” (p. 120).

Aprofundando a questão, buscando unir os direitos humanos e a ficção científica, traz os elementos contidos nos princípios de impossibilidade e a consequente idealização da empiria, do concreto e o conceito de tramas sociais, as construções cotidianas dos diversos sujeitos sociais.

Esses conceitos permitem o questionamento da mentalidade ocidental que valoriza, demasiadamente, os ideais de abstração, idealização e fetichização. Assim, no processo de humanização, de defesa e promoção dos direitos humanos, podemos estar sujeitos tanto à consolidação dos direitos como, também, a sua desconfiguração.

De todo modo, através da lógica estético-expressiva, através da ficção científica, poderá promover e consolidar direitos humanos. Nesse sentido, o autor deixa claro que: “[…] o que queremos dizer é que o humano se constrói, se faz” (p. 140).

A relevância do livro é notória face às cotidianas e permanentes formas de abordar direitos humanos e, do mesmo modo, o fenômeno jurídico. A perspectiva assumida permite revelações e discussões de situações e vivências sonegadas nas reflexões filosóficas e jurídicas atuais.

Roberto Galvão Faleiros Júnior – Universidade Estadual Paulista – Campus de Franca. Franca, SP, Brasil. E-mail: robfaleiros@hotmail.com

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Enunciação e discurso: tramas de sentidos – DI FANTI; BARBISAN (B-RED)

DI FANTI, Maria da Glória; BARBISAN, Leci Borges (orgs.). Enunciação e discurso: tramas de sentidos. São Paulo: Contexto, 2012. 196 p. Resenha de: MOTTA, Ana Raquel. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.8 n.1, São Paulo Jan./June 2013.

Enunciação e discurso: tramas de sentidos reúne doze artigos, de onze pesquisadores brasileiros e um francês, que abordam fenômenos da linguagem a partir de diferentes teorias do texto e do discurso. Trata-se, sem dúvida, mais de uma coletânea de artigos que de um livro organizado, no sentido de que não é fácil perceber uma linha que o defina com clareza, seja ela teórica ou temática. Essa característica o faz heterogêneo, não em termos de qualidade de cada artigo isolado, pois são todos textos interessantes e relevantes.

No entanto, ao invés de encarar essa característica como uma fragilidade, podemos ver aí uma proposta corajosa: o estabelecimento de uma ponte de diálogo entre teorias que, embora se dediquem a tentar explicar “o mesmo” fenômeno (com todas as ressalvas que pudermos fazer a esse “mesmo”, considerando que “o ponto de vista cria o objeto”), muitas vezes se ignoram mutuamente. Agrupar então, em um volume, artigos que abordam o discurso da perspectiva da análise da conversação ou da análise do discurso pecheutiana, da semiótica de origem francesa ou da teoria da argumentação na língua (dentre outras teorias), torna-se um manifesto importante no sentido de busca de contato entre diferentes linhas.

Seria possível argumentar que apenas colocar esses artigos lado a lado, compartilhando um ISBN, é pouco. Discordo. Primeiro porque geralmente não temos, em nossa área e em nosso país, o hábito de lermos produções de outras vertentes teóricas diferentes da que praticamos, ainda que se proponham a explicar um “mesmo” aspecto da linguagem. Segundo porque reunir uma coletânea de artigos num livro nunca é simplesmente colocá-los lado a lado. Trata-se, de algum modo, de propor parecerias, escolhas e debates, que é o que Enunciação e discurso: tramas do sentido faz.

O livro se divide em três seções, cada uma com quatro artigos. A primeira, Enunciação e discurso, engloba os artigos de Dominique Maingueneau, Diana Pessoa de Barros, José Luiz Fiorin e Marlene Teixeira. A segunda, Enunciação, discurso e produção de sentidos, contém os textos de José Gaston Hilgert, Aracy Ernst Pereira, Rosângela Hammes Rodrigues e Maria Cecília Souza-e-Silva. Por fim, a terceira, Enunciação, discurso e argumentação na língua, se compõe de um conjunto mais homogêneo e articulado, pois os três primeiros de seus quatro artigos tomam como fundamentação teórica a teoria da argumentação na língua (Anscombre e Ducrot) e seus atuais desdobramentos na teoria dos blocos semânticos (Ducrot e Carel). Os autores dessa seção são Leci Borges Barbisan (que também é coorganizadora e tradutora do artigo de Maingueneau), Telisa Furlanetto Graef, Tânia Maris de Azevedo e Valdir do Nascimento Flores. O artigo de Flores, que fecha o livro, é uma leitura atenta do Curso de linguística geral, de Saussure, destacando e analisando o tratamento dado à linguística da fala. Trata-se de um artigo de discussão teórica de base, que compõe harmoniosamente a terceira seção, embora não mencione diretamente Ducrot e a teoria da argumentação na língua.

Portanto, as duas primeiras seções, assim como seus títulos, deixam mais para o leitor a construção de sua coerência interna e suas possíveis parcerias e embates. Já a terceira apresenta-se como um pequeno dossiê mais amarrado entre si, quase um livro organizado dentro do livro maior. É a seção mais “comportada” do livro, não no sentido de falta de ousadia de seus artigos, mas no sentido da harmonia teórica e homogeneidade no uso de termos e conceitos entre seus artigos.

Não é dado ao leitor conhecer o projeto que motivou o livro, apenas inferimos alguma espécie de “encomenda” no início do artigo de Pereira (“Devo, porém, confessar que inicialmente várias questões me interpelaram: o que eu deveria ou poderia falar sobre texto e discurso?”(p.96)), mas não sabemos de onde veio esta demanda. Na Apresentação, as organizadoras assinalam, como ponto em comum entre os autores, o fato de todos se situarem nos estudos do discurso. Retomando o que ficou conhecido como “corte saussuriano” e refletindo sobre ele a partir das novas descobertas sobre Saussure (especificamente Escritos de linguística geral, publicado em 2002), as organizadoras afirmam que “as várias teorias do discurso têm como ponto em comum, o que permite colocá-las em um mesmo campo, a compreensão de que a língua e o emprego da língua são indissociáveis” (p.8). Após essa reflexão inicial, o texto da Apresentação se dedica a descrever cada um dos artigos, em parágrafos sucessivos, passando de um a outro sem relacioná-los (com a exceção já feita à terceira seção) e também sem explicitar o que levou a reuni-los em cada uma das três seções e a nomeá-las como foram nomeadas: a primeira sem acréscimos ao próprio título do livro – Enunciação e discurso -, e a segunda com o acréscimo de produção de sentidos – Enunciação, discurso e produção de sentidos.

Após a enumeração de um resumo de cada um dos artigos, as organizadoras concluem, a respeito especificamente dos textos que compõem o livro, que “são diferentes olhares voltados para um mesmo fim: explicar o funcionamento da linguagem em variadas materializações” (p. 10). Finalizando a Apresentação, convidam o leitor “a percorrer os labirintos da linguagem postos em cena” (p.10).

Todos os artigos compartilham uma maneira de fazer linguística que não se restringe ao sistema, e que inclui a situação de enunciação e a análise de textos efetivamente produzidos em contextos sócio-históricos localizados. Se fizermos, portanto, uma primeira separação geral entre pesquisas linguísticas que não levam em conta fatores sócio-históricos em suas análises e as que os levam, todos os doze artigos de Enunciação e discurso: tramas de sentidos estarão no segundo grupo. Teixeira chega a afirmar que “há uma espécie de consenso em torno da ideia de que o fechamento no sistema linguístico tem produzido o efeito equívoco de afastar o linguista de questões que (…) movimentam o debate contemporâneo e exigem uma tomada de posição e até mesmo uma intervenção” (p.63). Considero que a percepção e nominalização desse “consenso” (mesmo relativizado por “uma espécie de”) podem indicar a convicção da autora sobre a legitimidade deste segundo grupo.

Alguns dos artigos abordam justamente sua pertença à tendência acima mencionada e afirmam a legitimidade desse grupo. Isso acontece de maneira central no caso de Flores, Rodrigues e Barbisanou e, ainda, como estabelecimento da base teórica, no caso de Barros, Fiorin, Teixeira, Hilgert, Graeff e Azevedo. Outros não discutem essa questão, tomando sua pertença a uma linguística sócio-histórica como aspecto já estabelecido. É o caso de Maingueneau, Pereira e Souza-e-Silva. Partindo desse aspecto comum, o leitor que percorrer o livro todo poderá estabelecer pontos de aproximação e contato entre os artigos, bem como igualmente interessantes pontos de distanciamento entre eles.

Barros e Fiorin, por exemplo, compartilham o embasamento teórico na semiótica greimasiana, e alguns conceitos mobilizados pelos artigos de ambos são, por isso, expostos duas vezes no livro, como o caso da “enunciação enunciada” e o “enunciado enunciado”. O mesmo ocorre entre Teixeira e Souza-e-Silva quando expõem os pressupostos da ergologia, abordagem interdisciplinar da atividade de trabalho. Também há explanações teóricas semelhantes nos três primeiros artigos da terceira seção (Barbisan, Graeff e Azevedo), sobre as origens e fases do percurso teórico de Ducrot. Tais “repetições” parciais me pareceram relevantes, pois propiciam ao leitor entrar em contato com diferentes pontos de vista a respeito das teorias abordadas, podendo, inclusive, compará-los.

Outro tipo de relação também pode ser levantada no livro, quando diferentes autores, com referências teóricas diferentes, tomam “um mesmo” aspecto ou fenômeno da linguagem como objeto. É o caso, por exemplo, do quadro da enunciação proposto por Benveniste e retomado de modo diferente por Teixeira -que ressalta a importância de acolher a referência nesse quadro, argumentando ser possível “transitar com Benveniste para o âmbito do discurso socialmente situado” (p.62) – e por Barbisan -que destaca, do quadro de Benveniste, a noção de “forma vazia” atribuída aos dêiticos e propõe sua relativa ampliação a todos os signos. Hilbert, sem citar Benveniste, afirma algo semelhante. De modo análogo, as reflexões de Maingueneau mobilizam o conceito de gênero de Bakhtin para situá-lo frente à problemática da aforização e da autoria (duas formas de tensionar o gênero), diferentemente de Rodrigues, que também mobiliza, de forma central em seu artigo, o conceito de gênero, mas para propor que haja maior incorporação dos estudos de gênero pelos estudos linguísticos. Outras análises de “mesmo” objeto ou conceito, tomados de formas diferentes, poderiam ser igualmente postas em relevo aqui.

Indo das aproximações teóricas e passando pelas coincidências de objeto ou conceito, chegamos aos pontos de maior distanciamento entre os artigos deste livro, que fazem dele um volume heterogêneo, que abriga polêmicas, mesmo que elas não estejam explicitadas. Por isso, obviamente ficando longe de ser exaustiva, apenas destaco duas questões que perduram após percorrido todo o livro e que contribuem fortemente para que eu recomende sua leitura.

A primeira: Fiorin trata da argumentação como pertencente ao discurso, e não à língua. Já os três primeiros artigos da terceira seção falam da teoria da argumentação na língua, insistindo que o pressuposto teórico de que “a argumentação está na língua” (p.167) é de suma importância para toda a teoria de Ducrot.

A segunda: Hilbert trata do fenômeno da compreensão, “ou melhor, [d]a intercompreensão (…) [como] condição pressuposta para a eficiência comunicativa nas relações sociais” (p.77), chegando a afirmar que a situação de compreensão é como o ar que respiramos. Bastante diversa é a concepção de Pereira, que se filia a uma teoria (análise do discurso pecheutiana) “cuja proposta é a construção de interpretações que levam em conta a língua, em sua incompletude e equivocidade; o sujeito, em sua determinação pelo inconsciente e pela ideologia; e o sentido, em sua dimensão sócio-histórica” (p.96). Poderíamos, ainda, contrastar a noção de “intercompreensão”, exposta por Hilbert, com a de “interincompreensão regrada”, conceito de Maingueneau (1984) mobilizado no artigo de Souza-e-Silva.

Por fim, retomando a característica apontada como comum entre os autores reunidos em Enunciação e discurso: tramas do sentido, a de praticar uma linguística que leva em conta os aspectos sócio-históricos da enunciação e do discurso, cabe agora refletir sobre as consequências dessas aproximações e distanciamentos. Será que essas diferentes abordagens são marcas de diferenças quanto ao conceito de língua e de discurso? Parece-me que sim. São fortes o suficiente para que possamos questionar a pertença mútua a esse grupo de “linguistas da fala”? Penso que cabe a todos nós construir essa resposta. Acredito que as diferentes concepções têm muito a ensinar umas às outras, e que não devemos ter a pretensão de uma teoria única para abarcar toda a complexidade da linguagem. O confronto de abordagens leva ao refinamento das teorias e é isso que a leitura deste livro pode fazer. Por isso, é um tipo de publicação que vale a pena ler, e encarar os debates que, mesmo indiretamente, propõe.

Ana Raquel Motta – Pós-doutoranda da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP/FAPESP, São Paulo, São Paulo, Brasil; anaraquelms@gmail.com.

E. P. Thompson: Política e Paixão | André Luiz Duarte e Ricardo Gaspar Müller

Ricardo Gaspar Müller e Adriano Luiz Duarte, brindam a comunidade acadêmica em 2012 com a organização de um livro, que já nasce como inegável referência para os estudiosos da obra e pensamento de Thompson no Brasil. O trabalho é resultado de um Seminário realizado em 2003 na Universidade Federal de Santa Catarina, sob o título, Política e Paixão: dez anos sem E. P. Thompson. Evento este que reuniu pesquisadores da História, Ciências Sociais e Educação, estabelecendo debates que reiteram a centralidade dos conceitos de classe e de consciência de classe como categorias históricas fundamentais, contrapondo-se assim a muitas tendências teóricas que negavam e ainda negam seu significado e importância. No interstício entre o Seminário em 2003 e a publicação da obra aqui resenhada (2012), houve a elaboração de um Dossiê, a partir da revisão dos textos apresentados e discutidos no evento, publicado na Revista Esboços (n.12) do PPGH/UFSC, intitulado: Cultura e resistência: dez anos sem E. P. Thompson, que esgotou em meados de 2005. Mediante a procura nacional e internacional ainda hoje do n. 12 da revista citada, é que tal trabalho foi organizado. O livro conta ainda com a tradução do Pós-escrito: 1976, da segunda edição do livro William Morris: Romantic to Revolutionary, onde Thompson tece amplo debate a respeito da produção intelectual dos fins da década de 1950 até o início da década de 1970, acerca do escritor inglês e suas interpretações, por vezes relevantes, por vezes pouco proveitosas, do ponto de vista do autor.

As peculiaridades da recepção de Thompson no Brasil é tema do prefácio do livro, assinado por Marcelo Badaró Mattos que, de algum modo, anuncia a intenção basilar da coletânea: reconciliar ideia e práxis, pesquisa e engajamento político na obra de E. P. Thompson, dimensões por vezes divorciadas nas leituras de historiadores brasileiros. Nessa perspectiva hegemônica, Thompson é frequentemente associado à Nova história, em especial à cultural. Lido pelas lentes do culturalismo, tradição da qual Thompson era um crítico contumaz, resultando assim em uma domesticação das ideias deste autor, que passa a ser tratado como um marxista demasiado heterodoxo ou um historiador acadêmico clássico, esvaziando o significado de sua ação política apaixonada na configuração de seu pensamento e de sua obra. Abordar Thompson em sua integridade como historiador e militante político, eis o mérito, segundo Mattos, da proposta do livro E. P. Thompson: política e paixão.

Em seu Pós-escrito: 1976, presente na segunda edição do livro William Morris: Romantic to Revolutionary, vemos um Thompson preocupado em deslocar sua análise sobre o escritor britânico de estereótipos que foram formulados por vários intelectuais, como se fosse necessário colocar Morris dentro de uma gaveta, para possibilitar a compreensão de sua vida e obra. Incomodado com tais produções, podemos observar Thompson tecendo suas críticas. O autor elege um campo recente (entre o final da década de 1950 até a data em que escreve seu pósescrito) dos estudos relacionados a William Morris, e propõe uma reflexão rigorosa acerca de alguns pontos que foram tratados a respeito do escritor.

O que podemos destacar e oferecer para o leitor, são alguns argumentos de Thompson e seu próprio conhecimento de se perceber como falho na sua interpretação em um dado momento sobre o escritor inglês, bem como o grande respeito que nutre por Raymond Williams. O ano é de 1955 e seu livro é publicado, propõe uma interpretação distinta de Morris, observando-o como um pensador socialista original, cuja obra era complementar ao marxismo. Dessa forma, rompe com um pensamento que insiste na equação Morris = Marx, não se limitando em oferecer um Morris como marxista ortodoxo. Logo, coloca que é preciso resistir à tendência que existia entre os historiadores das ideias de perceber e teorizar conceitos, apenas em sua linhagem de herança e em suas mudanças. Dado que, as ideias existem e existiram em pessoas reais e em contextos reais.

Em O Grupo e os estudos culturais britânicos: E. P. Thompson em contexto, Ciro Flamarion Cardoso põe em discussão a conjuntura de E. P. Thompson e seu conceito de cultura. No primeiro momento, Thompson é posto como sendo o mais jovem e destacado do grupo inglês, mas em seguida ao analisar Folclore, Antropologia e História Social e, Tradição, revolta e consciência de classe, textos clássicos, Cardoso coloca que não encontra-se com precisão o que seja cultura para o historiador inglês. Com isso, passa a buscar onde se encontra as influências dos estudos sobre cultura em Thompson, visitando Raymond Williams, Pierre Bourdieu e Clifford Geertz, sem conseguir detectar com precisão as influências, ou empréstimo de ideias. Por fim, confirma a importância de Thompson e sua reflexão a respeito das lutas de classes, mas deixa notório que seu conceito de cultura é incompleto.

Célia Regina Vendramini, em seu capítulo Experiência e Coletividade em E. P. Thompson, se dedica numa breve reflexão acerca da categoria de experiência formulada por Thompson. Partindo desse princípio analítico, a autora levanta a questão, a saber, em que sentido Thompson nos ajuda a compreender as práticas políticas atuais. Assim, traça a defesa do materialismo histórico e dialético como método de análise da realidade social. Diante disso, coloca uma proposta de utilizar o materialismo histórico para estudar o Movimento dos Sem Terra (MST) em Santa Catarina, e de outros movimentos sociais, argumentando que se pode compreender o seu sentido histórico atual, da mesma forma, compreendendo suas raízes históricas e suas possibilidades para o futuro. Por fim, destaca a importância de ter uma leitura crítica e dinâmica, ao mesmo tempo que se acompanha o processo histórico.

Regina Célia Linhares Hostins, em seu capítulo O modo de fazer pesquisa do historiador E. P. Thompson, propõe em reconstituir o modo pelo qual Thompson desenvolveu seu trabalho de investigação histórica. Em A miséria da teoria, pensa o método de análise dentro de uma lógica histórica, onde a investigação pauta-se em materiais históricos que se modificam constantemente, pois, se o objeto de investigação se modifica, as perguntas também mudam. Em A formação da classe operária inglesa, estabelece um diálogo entre conceito e evidência, o conteúdo das perguntas diante do material empírico e o modo como buscar identificar as propriedades objetivas da evidência. Assim, a autora discute como se realiza a pesquisa histórica atualmente, alertando para o compromisso com as propriedades determinadas da evidência histórica, isto é, estabelecer esse diálogo entre conceitos e evidências, articulando-os para se fazer ver o processo histórico, não como uma verdade absoluta, mas como um conhecimento em desenvolvimento.

Em E. P. Thompson e a micro-história: trocas historiográficas na seara da história social, Henrique Espada Lima demonstra com muita clareza a importância das pesquisas e reflexões feitas por Thompson para a micro-história italiana. Isso fica evidente por duas situações: a rápida tradução para o italiano da obra A formação da classe operária inglesa, em 1969. Como também a publicação de uma antologia de textos em 1981, em um dos volumes inaugurais da coleção Microstorie, espaço que abrigou o trabalho de vários micro-historiadores. Porém, o historiador inglês não passou ileso, sendo criticado por recusar análises por métodos quantitativos acerca da classe trabalhadora inglesa, uma vez que Edoardo Grendi considerava a demografia como base fundadora da História Social. Os seus conceitos de classe e consciências de classe, segundo Lima, foram considerados como esquemáticos e teleológicos, pelo historiador italiano. Lima ainda atenta para a influência de Eric Hobsbawm em historiadores como Edoardo Grendi.

Em O legado de E. P. Thompson ao estudo das multidões e protestos populares, Sidnei José Munhoz traça um panorama geral dos estudos sobre multidões, localizando as contribuições de Thompson para esse debate e chamando atenção para a importância do seu pensamento no presente, em face à crise no centro do capitalismo e a ausência de projetos alternativos consolidados. Munhoz parte por um lado, das abordagens conservadoras que tratavam os protestos sociais como manifestações do primitivismo e da barbárie e, por outro, do marxismo ortodoxo onde as agitações das multidões eram vistas como manifestações de um lumpemproletariado volátil que, por vezes, pendia ao conservadorismo. Para o autor, a virada nos estudos das multidões acontecerá com Georges Lefebvre e seus seguidores, sendo intensificada por nomes como Eric Hobsbawm, George Rudé e E. P. Thompson. Este último teria dado um passo fundamental para os estudos das multidões e protestos populares, ao perceber nessas manifestações o embrião de uma consciência de classe. Termina traçando um diálogo entre Thompson e seus críticos, além de apontar sua influência em historiadores contemporâneos.

Em Exterminismo e Liberdade Política, Ricardo Gaspar Müller retoma o ativismo e o pensamento de Thompson em face à proliferação de armas nucleares por conta da Guerra Fria. Para Thompson, a lógica da Guerra Fria estava na reciprocidade da ameaça entre EUA e URSS. Essa dinâmica se autoalimentava, assim, as potências se armavam cada vez mais, fomentando interesses políticos e econômicos que dependiam da Guerra Fria para sobreviver. Era preciso um movimento de baixo que pressionasse as mudanças em ambos os blocos. É no interior dos movimentos pacifistas e antinucleares que Thompson sofistica o conceito de exterminismo tomado emprestado de Marx, para definir o período em que vivia, o período do desenvolvimento de uma tecnologia do apocalipse que, em sua lógica perversa, prenunciava o extermínio da própria humanidade. Para Thompson, só a resistência popular é que poderia propor outras alternativas à humanidade, e a paz não viria de cima, pois, as elites governamentais estava presas à própria lógica da guerra. Nesse capítulo percebemos com clareza a aplicabilidade política da história dos de baixo.

Em E. P. Thompson e a pesquisa em Ciências Sociais, Ricardo Gaspar Müller e Maria Cecília Marcondes Moraes chamam a atenção para a pertinência do pensamento de Thompson para o debate contemporâneo sobre as pesquisas em Ciências Sociais, especialmente em face às tendências que põem em cheque a própria capacidade de apreensão do real e sua base ontológica. Debruçados sobre os oito pontos da lógica histórica, desenvolvidos por Thompson em The poverty of theory – em especial o quinto ponto onde Thompson reafirma seu solo ontológico ao propor que o compromisso da história deveria ser com a história real – e em seus conceitos de experiência e cultura, entendidos como “conceitos de junção” entre o ser social e a consciência social. Diante disso, os autores indicam o pensamento thompsoniano como um bom contraponto ao ceticismo epistemológico e ao relativismo ontológico, além de um convite para pensar as consequências da teoria.

Qual o essencial de E. P Thompson? Uma resposta possível foi dada à comunidade de historiadores por Dorothy Thompson, esposa e colaboradora do historiador e militante inglês, quando editou o livro The Essential E. P. Thompson em 2000. Coletânea de textos que está dividida em quatro partes: Política e cultura, Leis e costumes, História e teoria e, Lendo e escrevendo história. Adriano Luiz Duarte em Lei e costume: o essencial de E. P. Thompson concentra-se na segunda parte do livro de Dorothy, objetivando entender a compreensão de Thompson acerca da lei e a forma como articula justiça e direito. Com acuidade e clareza, Duarte indica que, para Thompson, parece fundamental observar a relação entre costume e lei em constante instabilidade e mutabilidade, salientando que a lei não poderia ser entendida como mera ideologia, sendo antes instância de conflito do que consenso. Termina por considerar que “[…] o argumento central de Thompson é que, obviamente, não se pode acreditar na imparcialidade abstrata da lei. Onde houver desigualdade de classe, a lei sempre será impostora”. (p. 346).

À luz do exposto acima, consideramos de grande importância a iniciativa dos organizadores da coletânea em refletir sobre Thompson em sua integridade, enquanto historiador e ativista político, ao fazê-lo, com sucesso, seguem os ensinamentos do próprio Thompson, para quem a agency e a experiência, são determinantes na formulação das ideias, no conjunto, os autores contribuem para desdomesticar a obra e o legado de E. P. Thompson, ampliando os horizontes de sua abordagem, prestando merecido tributo a esse importante historiador.

Referência

MÜLLER, Ricardo Gaspar; DUARTE, André Luiz. (Orgs.). E. P. Thompson: Política e Paixão. Chapecó: Argos, 2012.

Jhonatan Uewerton Souza – Graduado em História pela UEM. Mestrando em História pela UFPR.

Thiago Ernesto Possiede da Silva – Graduado em História pela UEPR. Mestrando em História pela UFPR.

Thiago do Nascimento Torres de Paula – Graduado em História pela UFRN. Doutorando em História pela UFPR.


MÜLLER, Ricardo Gaspar; DUARTE, André Luiz. (Orgs.). E. P. Thompson: Política e Paixão. Chapecó: Argos, 2012. Resenha de: SOUZA, Jhonatan Uewerton; SILVA, Thiago Ernesto Possiede da; PAULA, Thiago do Nascimento Torres de. Desdomesticando E. P. Thompson. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.1, n.1, p. 235-240, 2013.  Acessar publicação original [DR]

MAIA Clarissa Nunes (Org) [et al], História das prisões no Brasil (T), Rocco (E), SANTOS Jéssica Luana Silva (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), História das Prisões, América – Brasil, América – Séc. 18-20

O livro História das prisões no Brasil é composto por oito artigos que se debruçam sobre a temática do sistema carcerário no Brasil e na América Latina. O primeiro deles, intitulado “Cárcere e Sociedade na América Latina (1800-1940)”, do autor Carlos Aguirre, nos mostra que no período Colonial as prisões apareciam de forma esporádica e com a finalidade de “depositar” sujeitos suspeitos pela justiça, ou aqueles que estavam esperando sentença. Diante da situação de descaso surgem alguns críticos que acreditavam que as prisões deveriam ser um lugar que tivesse a capacidade de transformar os detentos em cidadãos dignos e laboriosos. No entanto, tais discursos não saíram do papel.

Foi somente no século XIX que a ideia de transformar a cadeia em um local que tivesse a capacidade de converter os detentos em cidadãos dignos e laboriosos foi incorporada ao discurso local, tendo como objetivo muito mais imitar os padrões europeus na busca pela modernidade do que alimentar a preocupação especifica com a atuação sobre os seus detentos. O que atraiu o Estado para esse modelo penitenciário foi também o desejo de reforçar os mecanismos de controle e encerramentos já existentes. Porém, mesmo com a construção de penitenciárias na América Latina é importante frisar que ainda havia uma rede de cárceres pré-modernos que faziam uso de castigos tradicionais a fim de corrigir os sujeitos com condutas desviantes. Em linhas gerais, pode-se dizer que, no final das contas, mesmo com as críticas e sugestões de advogados, criminólogos e médicos, as prisões ficaram à margem da regulamentação do Estado na América Latina.

No século XX, mesmo com a influência da criminologia positivista e penalogia científica, a realidade carcerária permanecia a mesma. Os presídios masculinos eram verdadeiros infernos, onde homens viviam sem as mínimas condições de higiene. Os presídios femininos não fugiam à regra, no entanto a situação era ligeiramente mais amena porque estas ficavam sob a tutela de instituições filantrópicas. O perfil de detentos era diversificado o que muitas vezes fazia com que o espaço carcerário se transformasse em palco de conflitos entre detentos de grupos distintos. Com esses pontos, a conclusão que o autor chega é que os presídios estavam longe de serem modelos na recuperação dos detentos.

O segundo artigo, “Sentimentos e ideias no Brasil: pena de morte e digerido em dois tempos”, Gizlene Neder se encarrega de tecer uma análise sobre o código penal de 1830. Durante o século XIX o Brasil torna-se palco de discussões sobre as políticas de segurança e de justiça criminal. Antes de se reportar ao período analisado, que é o início da República, a autora faz um recuo temporal para melhor entender esses debates.

No período, a pena de morte restringia-se a escravos rebelados, e tal castigo tinha um objetivo inibidor e, portanto, exemplar. Mesmo com as ideias iluministas no começo do século XVIII, que defendiam penas de prisões diferentes segundo natureza e gravidade, estas não alteravam a organização social e política.

Em Portugal, por exemplo, os castigos tradicionais: pena de morte e degredo era pouco aplicado e serviam mais para intimidar. Nesse quadro os reis apareciam como sujeitos misericordiosos, a eles caberia à decisão de dosar o perdão, propagando assim a ideia de que o rei, mais que punir, deveria ignorar e perdoar.

No fim do século XVIII, as ideias iluministas defendiam que esses castigos provocavam distúrbios sociais e que as prisões seriam a melhor forma de punir. Vários países da Europa passaram a observar tais ideias e formularam novos códigos penais. O código penal de 1830 do Brasil era altamente repressivo. Desde o início da República, ia da apologia ao trabalho e disciplina até as práticas mais agressivas. A pena de morte não era clara, ao contrário do degredo, que era destinado àqueles que se envolviam em sedições e revoltas militares. Tais penas desenvolveram inúmeros debates.

O artigo seguinte, “A presiganga Real (1808-1831): trabalho forçado e punição corporal na marinha”, da autoria de Paloma Siqueira Fonseca, trata de um navio português que transportou a família real para o Brasil em 1808 e que passou a ser usado como depósito de sujeitos que cometiam crimes graves, e, como punição, eram submetidos ao trabalho forçado. É importante destacar que esses detentos não eram condenados à presiganga, mas nela depositados para realizar trabalhos pesados ou para receber castigos corporais. Tal navio-presídio podia ser comparado aos navios negreiros, pois as situações ali eram semelhantes. Os sujeitos eram de cor escura, viviam em péssimas condições, acorrentados e amontoados uns sobre os outros, além de serem submetidos a rígidos castigos corporais, alguns chegando mesmo a receber 300 chibatadas.

Como se tratava de um lugar temporário, não havia leis que regulamentassem esse navio-presídio, talvez por conta disso o responsável pelo navio, Marcelino de Souza Mafra usasse de austeridade para com os detentos. Em um episódio violento que aconteceu na presiganga, Mafra foi denunciado por sua tirania. De acordo com os detentos, ele castigava por qualquer ato e abusava de seu poder. No julgamento, Mafra não recebeu nenhuma punição, ao contrario, era elogiado pelo tempo de serviço prestado e por manter o naviopresídio em ordem. Além disso, as autoridades afirmavam que a atitude de Mafra era correta, pois os detentos representavam um fardo tanto para a sociedade como para a Marinha. E assim Mafra continuou no seu cargo e fazendo uso dos mesmos métodos até a desativação do navio-presídio.

O artigo da autoria de Marcos Paulo Pedrosa Costa, intitulado “Fernando e o mundo – o presídio de Fernando de Noronha no século XIX”, traz o relato da ilha de Fernando de Noronha como um lugar permeado por paradoxos. Por um lado, a ilha encantava seus visitantes com sua beleza exuberante, mas por outro representava horror e desumanidade para os que ali se encontravam aprisionados.

Não se sabe ao certo quando a ilha começou a servir como prisão, parece remontar ao século XVIII, o certo é que naquele lugar não havia uma prisão como edifício, somente a prisão de aldeia que era destinada àqueles considerados incorrigíveis. A prisão era a própria ilha e suas paredes o mar. Na ilha viviam paisanos (pessoas que não eram detentos nem militares) detentos, viradeiros e militares. Essas pessoas tinha uma vida normal naquele lugar, alguns chegavam até mesmo a se casar e constituir família, no entanto não se pode imaginar esse lugar como um paraíso, apesar do aparente clima de conformismo dos alguns detentos, não raro havia brigas e discussões entre os moradores do local. Alguns se arriscavam tentando evadir-se daquele lugar, mesmo tendo por certo a morte, outros preferiam tirar suas vidas ali mesmo em Fernando cometendo suicídio.

No artigo subsequente, “O tronco na enxovia: escravos e livres nas prisões paulistas dos oitocentos”, Ricardo Alexandre Ferreira tem por objetivo analisar a equiparação da situação vivenciada por escravos e homens livres que acontecia até o século XIX na esfera da Justiça criminal brasileira. Para tanto, o autor lança mão da interpretação de relatórios da Presidência da Província de São Paulo, ofícios administrativos, autos de crimes e de obras jurídicas produzidas entre 1830 e 1888. São basicamente dois os argumentos que norteiam a construção do texto. No primeiro deles, através da comparação entre as Ordenações Filipinas e o Código Criminal do Império, se desenvolve a noção de que não existia um descompasso das leis imperiais brasileiras em relação aos princípios iluministas que norteavam a legislação europeia.

Entretanto, devido à manutenção da escravidão, existia a perpetuação de uma situação de exceção que se acomodou à sociedade. Por outro lado, e então entramos no segundo argumento, uma condenação judicial, em última instância, era bastante complexa e morosa. Sendo assim, o encarceramento era visto como um período transitório, a prisão era encarada como um local onde os presos deveriam aguardar o seu julgamento, o que poderia durar anos. Enquanto isso, livres, libertos e escravos, acusados das mais diferentes infrações e irregularidades, se encontravam durante um bom tempo, acorrentados ao mesmo tronco. Como conclusão, o autor alega que esta proximidade teve como fruto a aliança entre os que ali estavam, sendo, inclusive, registrada através de fugas planejadas e executadas de maneira compartilhada.

O artigo “Entre dois cativeiros: escravidão urbana e sistema prisional no Rio de Janeiro, 1790-1821” de Eduardo Araújo mostra que no final do século XVII existiam três categorias de prisões no Brasil: a Cadeia Pública, a Cadeia do Tribunal da relação e o Calabouço, esta última destinada à escravos. Tais presídios eram superlotados, caracterizados pela ausência de acomodações e proliferações de doenças devido as péssimas condições de higiene, os detentos pareciam zumbis, mal- alimentados e mal- vestidos. Dentro desse espaço, outra personagem ganhava destaque: os carcereiros, que também sofriam com o descaso, principalmente em relação aos seus pagamentos que frequentemente eram atrasados. A justificativa das autoridades era que estes exerciam outros ofícios e que devido às péssimas condições financeiras não era possível pagá-los.

A situação dessas prisões piorou com a chegada da Corte Real em 1808, visto que várias casas tiveram que ser desocupados para ceder espaço à comitiva Portuguesa, e isso aconteceu também com as prisões. Os presos foram transferidos para o Aljube, antigo espaço pertencente à Igreja, as condições ali eram ínfimas e degradantes. Somada à superlotação, muitos morriam vitimados pela proliferação de doenças. Com tanto horror e caos, a solução encontrada foi o conforto espiritual dos detentos com a realização de missas.

O sétimo artigo “O calabouço e o aljube do Rio de Janeiro no século XIX”, Thomas Holloway retrata o processo do Brasil rumo à formação de um Estado independente e nos termos daquela época, moderno. Nesse contexto foram estabelecidas instituições para controlar o comportamento populacional urbano, como a criação da intendência de polícia, a Guarda Real da Polícia e Corpo Municipal de Permantes. As duas principais prisões eram o Calabouço e o Aljube.

O calabouço era uma prisão destinada aos escravos que deveriam receber castigos à mando de seus donos. Com relação às condições de higiene, eram aterrorizantes, sem ventilação, e com escassez de alimento, além disso, muitos escravos morriam devido ao excesso de chibatadas. Dentro desse quadro de horror, surge uma figura importante Diogo Antônio Feijó que reconhecia a humanidade dos escravos, e ordenou que o chicoteamento de escravos no Calabouço não poderia ultrapassar duzentos acoites, em sessões de cinquenta por dia.

Já o Aljube não era uma prisão, ele passou a desempenhar tal função com a chegada da Família Real em 1808. Tornando-se o destino da maioria dos presos, escravos ou livres que aguardavam julgamento ou a sentença por crimes comuns. Esse espaço de depósito foi muito criticado, não só por conta das péssimas condições, mas também devido a sua arbitrariedade, uma vez que ali ficavam desde o ladrão de frutas até o bandido mais violento. Além do mais, não havia segurança, sendo constantes os conflitos tanto entre detentos, como também de detentos com guardas e carcereiros.

O último artigo, intitulado: “Trabalho e conflitos na casa de correção do Rio de Janeiro”, de autoria de Marilene Antunes S’Antana, mostra a construção da casa de correção como uma ruptura em relação ao que se tinha até a metade do século XIX no Brasil. Essa instituição foi construída com o objetivo de educar e (re) socializar o detento, o que deveria ser feito através da disciplina, trabalho e religião.

Várias eram as oficinas onde os presos tinham a oportunidade de aprender um ofício para depois aplicá-lo ao sair. No entanto, nem tudo saiu como se havia planejado, pois nessas oficinas passaram a sediar inúmeros conflitos e até mesmo a morte de alguns deles. De qualquer forma, outros obtiveram bons resultados e tiveram suas penas reduzidas ou foram perdoados graças ao trabalho. O livro, como um todo, cumpre seu objetivo que é analisar historicamente o sistema carcerário, mostrando como este passou por uma série de mudanças. É uma leitura recomendada não somente aos historiadores de profissão, mas também aos estudantes de direito visto que o livro é ancorado em análises de códigos penais.

Referência

MAIA, Clarissa Nunes [et al] (org.). História das prisões no Brasil. vol 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

Jéssica Luana Silva Santos – Graduanda do curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Heróis do Jenipapo.

MAIA, Clarissa Nunes [et al] (Org.). História das prisões no Brasil. vol 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.  Resenha de: SANTOS, Jéssica Luana Silva. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.1, n.1, p. 241 – 245, 2013. Acessar publicação original [DR]

OLIVEIRA Edmar (Aut), A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador (T), Oficina da palavra (E), SOUSA Valéria Santana (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Santatório Von Meduna, Clidenor Freitas Santos, História da Psiquiatria, Estado do Piauí, América – Brasil, Séc. 20

Edmar Oliveira médico psiquiatra piauiense nos traz, em sua narrativa, seus percursos ao acompanhar o programa de saúde mental do Piauí. Edmar aborda a história do sanatório Von Meduna junto à trajetória do médico Clidenor Freitas Santos, importante nome da psiquiatria na história do estado. A experiência do trabalho de implantação do programa de saúde mental no Piauí foi transformada em livro e nos possibilita conhecer um pouco do que foi a constituição da psiquiatria na capital. Teresina foi uma das primeiras capitais brasileiras a ter uma “casa de doidos”. Ladislas Joseph Von Meduna, inventor da convulsão provocada pela medicação cardiazol, inspirou o nome do hospital psiquiátrico de Teresina, mais conhecido como sanatório Von Meduna.

Inicialmente o autor apresenta uma pequena introdução fazendo uma incursão histórica local, referenciando à composição étnica do Piauí, citando a presença dos “dois Domingos”: Domingos Jorge Velho e Domingos Afonso Mafrense, tidos pela historiografia tradicional e mais conservadora como heróis locais. Edmar ressalta a necessidade de repensarmos tal afirmação a esses personagens, uma vez que, dentre muitas de suas ações pelas terras dos meio-norte brasileiro, juntaram forças pra exterminar parte dos índios que ocupavam esse território. Dentro desta retomada histórica, também cita o importante papel da miscigenação junto à composição étnica do estado.

A criação do primeiro centro psiquiátrico do Piauí foi um feito do médico Areolino de Abreu, que teve a ideia de fundar uma casa para loucos, batizando esse centro como “asilo de alienados”. Mas, como o próprio texto aponta, a criação desse centro psiquiátrico não aconteceu devido à preocupação com os alienados – pois a alienação mental não parecia ser compreendida como um problema de saúde pública na época – mas sim com intuito de aferir uma condição asséptica à cidade e, concomitantemente, com a ambição de tornar Teresina uma cidade civilizada e “limpa”, servindo também para enaltecer o nome de seu criador, Areolino de Abreu.

Em 1940, o primeiro psiquiatra do Piauí, Clidenor Freitas, assume a direção do asilo e elabora um relatório denunciando as condições em que o mesmo se encontrava, propondo melhorias de acordo com o conhecimento da época. Entre os métodos defendidos pelo novo médico ganha-se destaque a retirada das correntes dos pacientes, substituindo esta prática pela inserção de métodos novos, como a malarioterapia (inoculação do vírus da malária em pacientes com demência paralítica causada pela sífilis) criada pelo cientista J. Wagner Jauregg, a insulinoterapia e a convulsão cardiazólica, de Von meduna.

Clidenor Freitas procurou modernizar o tratamento psiquiátrico no estado desde os métodos utilizados e até mesmo se preocupou em alterar o nome da casa de tratamento na tentativa de redimensionar o conceito que o nome impelia à instituição e sua prática, substituindo o nome “Hospital de Alienados” para “Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu”, já que, segundo ele, nem todo alienado podia ser considerado louco.

Em 1954, Clidenor inaugura o sanatório Von Meduna. Este mesmo foi construído no terreno de sua propriedade bem longe do perímetro urbano da capital. Outro marco na psiquiatria piauiense desta época foi a substituição dos tratamentos de choques insulínico e cardiazólico pelo aparelho de eletrochoque. A criação do Meduna foi considerada um marco, enquanto dispositivo modernizador dentro do movimento sociopolítico que engrenava os processos civilizatórios da cidade.

O sanatório Von Meduna, em Teresina, era a própria “encarnação da loucura”, dizia o autor, mas também trazia consigo os desejos e os projetos de trabalho e vida almejados pelo seu criador. Edmar Oliveira reproduz alguns trechos do discurso de inauguração e retratações pessoais feitos por Clidenor Freitas.

Carta aos meus filhos:

Quando houverdes atingindo a maturidade da vida, saberia compreender, em profundidade, os sentimentos que nessa data dominam o vosso pai. Sabereis que foi constante labor consciente de um homem que decidiu agir para concretizar um plano objetivo, real e tangível, destinado a amparar no conforto e na segurança, aqueles que perderam a razão (…) (FREITAS apud OLIVEIRA, 2010, p.43).

Em outro momento, Clidenor procura justificar os enormes gastos feito para a construção de sua obra maior, com o testemunho de Câmara Cascudo presente na inauguração.

Materialmente seu valor atual e bem elevado com, diria como dizem os medíocres para ‘fazer a independencia’ de um homem (…). O que importa não são os milhões que vale o sanatório, mas o objetivo a que ele se destina, (FREITAS apud OLIVEIRA, 2010, p.45).

Quatro anos após a inauguração do sanatório, Clidenor Freitas se envolve com a vida política e com outros empreendimentos empresariais. Durante esse tempo a direção do sanatório fica nas mãos de seu irmão mais novo. Clidenor Freitas morreu aos 87 anos, e, como o próprio autor diz, é necessário ressaltar sua importância na constituição da psiquiatria piauiense, anunciando novos métodos de tratamentos, defendendo a condição humana, considerando outras tentativas de inovações de cuidados para a época.

Alinhado a essa descrição histórica, Edmar Oliveira também não se exime de promover um propício debate sobre a crise de desumanização que os hospícios estão sujeitos: “por mais que se humanize um hospício ele tende a se desumanizar na sequencia, basta só um recorte de tempo”.

Menos de dez anos depois das reformas implantadas no hospício em Teresina, os pacientes voltaram a ser tratados de acordo com sua posição social. Muitos considerados indigentes, tratados de forma desumana, vivendo em ambientes com péssimas condições, tanto na área estrutural quanto na parte da alimentação, higiene, no isolamento total. Posteriormente com administração de Carlos Alves Araújo essa situação é revertida, melhorando a condição dos “indigentes”.

Em parte intermediária da obra, o autor promove um debate sobre a “competição” comercial que o capitalismo moderno suplantou nas “empresas médicas do estado”. Nesse sentido, Edmar menciona a restrição comercial que a “empresa” Von Meduna sofreu ao não participar das competições mercantis das empresas médicas do sistema de saúde de Teresina. Pois o esse sistema se tornou um ramo empresarial de grande porte à custa da maioria da população do estado, que dependeu na maioria das vezes do atendimento médico da capital. Nesse contexto ele cita como exemplo atual do Sistema Único de Saúde (SUS) que também tem suas inúmeras deficiências, até mesmo por não suportar a demanda de dependentes. Mas, por outro lado, o SUS permitiu que os hospitais Areolino de Abreu e Von Meduna dividissem a clientela de maneira igualitária, longe da concorrência das empresas médicas.

Entre as discussões propostas por Oliveira estão também os apontamentos que permeiam “novas” compreensões acerca do tratamento mental. Alguns pensadores como Foucault, Castel e Basaglia contribuíram pra que houvesse uma reforma no campo psiquiátrico no Brasil, entre os princípios que regem a reforma está a “devolução” ao paciente internado os direitos fundamentais de pessoa humana, devido a situação degradante dos sujeitos que são longamente internados e esquecidos. No Piauí, a luta por melhoria da condição humana dos pacientes, só irá se manifestar no inicio do século XXI, foi apenas em 2003 que pela primeira se comemorou “o dia da luta antimanicomial”.

A partir de 2004, surgiu o “serviço substitutivo” que ficou conhecido como Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPSin), esse serviço tornou-se passivo de determinadas críticas por trazer consigo os mesmos vícios das políticas manicomiais. Em 2005, foi aberto o CAPS Norte e o CAPS Leste, essas instituições tinham serviços contrários ao modelo hospitalar das casas Areolino de Abreu e do Von Meduna.

A diminuição dos leitos implantados pelo ministério da saúde desencadeou na implantação de serviços residenciais de terapia em comunidades. Enquanto isso, os hospitais Areolino de Abreu e Von Meduna continuavam a funcionar sem tomar conhecimento dos novos métodos implantados. Esses novos serviços, segundo o autor, proporcionavam o enfrentamento da doença mental de maneira mais saudável e ampla. A utilidade dos hospitais Von Meduna e o Areolino de Abreu foram questionados por uma nova política de assistência pública.

Nos últimos capítulos, Edmar relata de maneira bem pessoal a sua volta aos sanatórios Areolino de Abreu e Von Meduna como consultor do ministério da saúde, enfatizando o fechamento do Von Meduna. A situação encontrada neste recinto não revelava nem de longe o esmero próximo àquele da época de sua fundação. Para justificar o “triste fim” que o hospital sofreu, Edmar Oliveira fez menção ao discurso escrito de inauguração do Von Meduna, feito por seu criador, Clidenor de Freitas, onde assevera que uso do dinheiro só fazia sentido a uma causa nobre. (OLIVEIRA, 2010, p.111)

Continuando, Edmar registra suas participações nas conferências nacionais de saúde mental, e os debates em relação ao fechamento do Von Meduna, situação que gerou muitas discurções, já que havia uma preocupação por algumas partes em relação ao destino dos “loucos” que lá estavam. Entretanto para Edmar Oliveira o fechamento do hospital Von Meduna significava a libertação do antigo regime manicomial e assim ele conclui com suas palavras:

Não se pode construir o existir quando é seqüestrado o seu lugar no mundo. E hospital não é morado de ninguém. Von Meduna retira-se sem fazer falta a uma cidade que passou, a saber, conviver e a tratar seus loucos na diversidade e na acolhida que os novos tempos anunciam… (OLIVEIRA, 2010, p. 132)

O fechamento do Von Meduna ainda foi alvo de questionamentos, o que ocasionou em dificuldades na consolidação dos novos modelos de tratamento psiquiátrico. Edmar oliveira encerra seu livro falando dos loucos que escaparam das ações psiquiátricas de Teresina, e que fazem parte da memória dos filhos da terra, também relata de maneira bem tocante à história dos loucos que estão na memória de sua infância, citando seus três preferidos: Manelão, Bibelô e Nicinha “eles eram da cidade, das ruas, das aglomerações. Nossos. Sem eles Teresina não tem sentido pra mim”.

A obra de Edmar Oliveira não se caracteriza apenas pela descrição histórica das instituições médicas e o tratamento da doença mental do estado. A obra é também uma abordagem crítica sobre as condições de tratamento dos sujeitos que são atravessados por uma maneira distinta de ver o mundo. O livro, em sua plenitude, é composto por uma visão crítica que compõe um posicionamento antimanicomial. Nele também observamos uma incursão pela história do Piauí, e da cidade capital, Teresina, palco de muitos dos personagens desterritorializados e marginalizados que fizeram parte da vida do autor. É um livro que também tematiza sobre experiência pela cidade e as memórias que retratam esse passado.

Referência

OLIVEIRA, Edmar. A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador. Teresina: oficina da palavra, 2010.

Valéria Santana Sousa – Discente do curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Edmar. A incrível história de Von Meduna e a filha do sol e do equador. Teresina: oficina da palavra, 2010. Resenha de: SOUSA, Valéria Santana. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.2, n.1, p. 325-329, 2013. Acessar publicação original [DR]

REVEL Jacques (Aut), História e Historiografia: exercícios críticos (T), Editora UFPR (E), CATARINO Samila Sousa (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Teoria da História, Epistemologia da História, Epistemologia Histórica, Historiografia, Séc. 20, Europa – , Séc. 19-20

A obra “História e Historiografia: exercícios críticos”, do historiador Jacques Revel, é composta por nove artigos que refletem sobre o debate historiográfico no decorrer do século XX, em especial nas últimas décadas. No capítulo inicial, intitulado: “Construção francesa do passado: uma perspectiva historiográfica”, Revel propõe uma discussão sobre a historiografia francesa desde os fins da Segunda Guerra Mundial. Através dessa incursão, o autor analisa a contribuição dos franceses para a produção historiográfica. De acordo com sua concepção reflexiva, o debate historiográfico mediante novas proposições paradigmáticas, adquiriu certa retomada antes da Guerra, com as contribuições de Bloch e Febvre, porém esse não seria o marco inicial para tais discussões, esse debate teria sido proposto bem antes de 1929, ano de ascensão dos Annales.

Em 1870, as Universidades Francesas estavam passando por certa “elaboração da política universitária”. Isso porque a França via-se derrotada face aos conflitos políticos e econômicos protagonizados contra o novo “Reich” da Alemanha, o que alimentou junto aos franceses um sentimento de “revanche”, que, dentre outras coisas, impulsionou um modo de se repensar o ensino universitário no país. A disciplina história teve um papel fundamental nesse processo, pois serviu para reanimar uma nação que tinha sido humilhada pelos Alemães. Diante desses acontecimentos, o saber histórico passou por renovações. Tal proposição foi gestada no fim do século XIX, visava romper com a literatura e ganhar o status de ciência, constituindo-se como um saber “metódico”. Outras ciências como: geografia, psicologia, economia e em especial a sociologia de Durkheim vivam também um processo de renovação.

A mudança de paradigma proposta ao saber histórico subsidiou críticas por parte de outras frentes intelectuais. Os discípulos de Durkheim, por exemplo, criticavam a história mediante seu pleito em busca do lugar de ciência. Um deles, François Simiand, a criticava por argumentar que os acontecimentos factuais – campo de reflexão da história – não ofereceriam subsídios suficientes para arvorar ao status científico. As ponderações feitas por Simiand, e demais rivalidades, contribuíram com a proposta de Bloch e Febvre que absorveram tais críticas e propuseram uma nova forma de se pensar e escrever o conhecimento do passado.

O segundo artigo: “Mentalidades: uma particularidade francesa? História de uma noção e de seus usos”, o autor, a princípio, se volta a discutir a etnologia da palavra mentalidade e a partir dessa projeção promove uma análise em torno de seu significado. Revel assevera que o termo passa a ser difundido nos “vocabulários científicos” das diversas ciências como: antropologia, psicologia, sociologia e história, no decorrer do século. Dentre essas ciências o autor destaca a psicologia como sendo de suma importância para o debate nas áreas humanas. No desenvolvimento da análise são citados vários exemplos de estudiosos que se debruçaram no estudo da psicologia para a compreensão do social, dentre eles podemos citar o historiador Lucien Febvre que procurava compreender sobre a natureza das representações coletivas, se apoiando no conceito de “psicologia histórica”.

Revel volta às discussões associadas ao conceito e à aplicabilidade do termo ligado ao conhecimento social, retomando através de sua análise referências sobre os primeiros historiadores que desenvolveram uma abordagem histórica a partir do conceito “mentalidade”, e elencando os debates travados entre os campos da sociologia, psicologia e história, a respeito de sua apropriação, o que fez com que o conceito adquirisse amplitude em outras esferas intelectuais para além do seu domínio “mátrio” – França – apesar de ser afirmado como um gênero caracteristicamente francês.

O artigo seguinte: “A instituição e o Social”, tem por abordagem os debates e os discursos produzidos pelos historiadores em torno do modelo e conceito de “instituição”. Revel procura demonstrar que quando se pensa na categoria instituição a primeira dificuldade apresentada vem a ser a definição da palavra. Seguindo esse pressuposto, o autor propõe em seu artigo três formas de compreensões conceituais. O primeiro visa caracterizar a instituição como uma dimensão jurídica e política. O segundo traz a instituição num conceito mais amplo que se refere ao funcionamento e organização de determinados domínios, respondendo assim a uma demanda coletiva da sociedade. A última concepção, mas não menos importante, procura compreender a instituição como “toda a forma de organização social”.

A partir dessas conceituações, o autor constrói apontamentos em que relaciona a instituição e campo social. O primeiro conceito alimenta a lógica política quando se pensa nas questões institucionais, ligada à disciplina erudita. Durante muito tempo a historiografia prendeu-se a uma noção na qual considerou as instituições como locais que serviam para os arquivamentos de documentos, tornando assim sua compreensão restrita. Porém, outra compreensão para o termo, arrolando um sentido mais amplo, foi desenvolvida por Durkheim, da tradição sociológica moderna, sendo bastante difundida atualmente. Nesta baliza de pensamento elas seriam “criadoras de identidades” do núcleo social, isso porque os “fatos sociais são compreendidos como instituição”.

Revel relembra que, há muito, a tradição de pensamento sociológica foi desprezada pelos estudiosos, restringindo assim ao estudo político-jurídico, mas com o passar dos anos a abordagem sócio-histórica foi adquirindo vários adeptos. Essa mudança é chamada pelo autor de “evolução historiográfica”, onde os estudiosos passaram a tratar as relações sociais como constructos das instituições. Outro ponto abordado pelo autor vem a ser o estudo da posopografia ou biografia coletiva que seria um método utilizado na história, o qual permite observar os grupos sociais em suas dinâmicas internas e seu relacionamento com outros grupos.

O artigo “Michel de Certeau historiador: a instituição e seu contrário” vai desenvolver uma análise sobre a importância dos estudos de Certeau e o quanto este intelectual continua sendo amplamente estudado na academia por conta de suas pluralidades e perspectivas. Para iniciar essa análise, o Revel traz três momentos diferentes da obra de Certeau. O primeiro exemplo é uma obra em que Certeau tematiza sobre a espiritualidade jesuítica no início do século XVII. Jacques Revel procura dissertá-la demonstrando que a mesma se apresenta como uma não separação das experiências individuais e coletivas das instituições sociais. O segundo exemplo vem a serem os escritos que permeiam “A operação historiográfica”, discussão que ganhou força no terreno dos historiadores na contemporaneidade. De acordo com Revel a marca maior da operação historiográfica diz respeito à assertiva sobre a compreensão do oficio do historiador que ganha legitimidade a partir do lugar social na qual é produzido. O terceiro exemplo seria a imagem do próprio Certeau como um homem que gostava de viver em grupo, um homem plural.

No artigo subsequente “Máquinas, estratégias e condutas: o que entendem os historiadores”, Revel objetiva analisar o pensamento de Michel de Foucault e como esse pensador influenciou os historiadores em suas produções intelectuais, assim como a sua recepção na historiografia. O autor mostra que Foucault preocupou-se em pensar a função do autor, reflexão que os historiadores não tinham atentado em fazer até àquele momento. Para Revel os textos de Foucault são interpretados de diversas formas muitas vezes o deformando por completo. Em um texto de Foucault é como se existissem vários Foucault’s, isso porque os leitores construíram várias imagens muitas vezes deturpadas sobre ele. O “incômodo” de Revel nesse sentido refere-se ao fato que diversos historiadores se encontram satisfeitos com determinadas leituras reducionistas que são feitas ao pensador francês.

Para aprofundar sua análise o autor traz três imagens dele. O primeiro Foucault foi “descoberto” nos anos 60, este se aproxima muito das propostas dos Annales, e, assim como os historiadores de sua geração, Foucault produzia uma história estrutural. O segundo Foucault é aquele que trouxe a tona o conceito de “estratégia”, conceito esse que fez bastante sucesso entre os historiadores durante os anos 70. O terceiro é o Foucault seria aquele preocupado com as “condutas”, onde voltou-se a pensar sobre as relações de poder. A partir dessas três imagens, Revel vai elaborando uma análise de algumas obras consideradas importantes (Historie de La sexualité, L’ Archéologie Du savoir e etc.), trazendo conceitos de fundamental importância para a compreensão da trajetória de Foucault e assim este era visto pelos historiadores.

O artigo “Siegfried Kracauer e o mundo de baixo”, o Jacques Revel procura mostrar algumas reflexões feitas a partir da obra de Kracauer, onde este faz críticas sobre o campo da história. Primeiramente, Revel descreve uma pequena biografia do autor, assinalando inicialmente que este não era historiador e o seu interesse pela história aconteceu tardiamente, mas isso não o impediu de fazer um debate sobre o ofício de estudar o passado. Em sua obra History. The last things before the last. Kracauer traz algumas discussões sobre a cientificidade da história, historiadores, filmes e literatura.

De acordo com Revel, a questão da cientificidade da história é discutida em sua obra maneira enfática. Seguindo esta proposta, Kracauer alimenta a compreensão da história como uma disciplina da ciência social. Ele também promove um debate filosófico sobre as propriedades epistemológicas da história apoiando-se nas ideias de Dilthey, tomando por base os argumentos produzidos desde o fim do século XIX sobre tal discussão. Para ele a história pode reivindicar-se enquanto ciência social, a partir do momento em que ocorrem fenômenos que podem ser analisados e compreendidos em suas relações a partir de determinadas regularidades.

A segunda argumentação vem a ser do ofício dos historiadores, onde este trabalha com as fontes, que para ele são a “incompletude e a heterogeneidade das experiências humanas no tempo”. Revel relembra que Kracauer descrevera o modo como eram vistas as fontes no século XIX, sendo entendidas como detentoras de uma verdade absoluta e incontestável. Dando continuidade às suas reflexões, ele fala sobre literatura e filmes. Para ele, é importante se pensar no conceito de realidade. Segundo Revel, Kracauer faz uma analogia entre o literário e o historiográfico: o primeiro é livre de qualquer distinção realista, pois este vai compor a realidade a qual está inscrito, já o historiador não possui essa liberdade e é preso uma realidade limitada pelos indícios e fragmentos do passado que ganham personificação através das fontes.

O sétimo artigo “Recursos Narrativos e Conhecimento Histórico”, o autor vai abordar algumas contribuições do historiador Lawrence Stone que investiu nos programas de história científica entre os anos de 1930 e 1960. Segundo Revel, era necessário reintroduzir no debate historiográfico as questões da história científica, os dois historiadores que se encarregaram de tal desafio foram Stone e Carlo Ginzburg. Ambos produziram trabalhos no qual pensavam sobre tal problemática, a fim de “resgatar” o problema da narrativa na abordagem historiográfica.

Além desses autores Jacques Revel relembra a contribuição de outros pensadores sobre essa problemática. Podemos destacar a pessoal de Momigliano que se propôs a também pensar sobre as funções e os usos da narrativa, assim como Paul Ricoeur que aferiu um profundo debate sobre tal tema em muitos de seus trabalhos. O autor esclarece o quanto esse debate sobre a narrativa histórica já perdura por algum tempo, e que ainda se revela instável.

Revel também nos mostra a mudança na concepção de história ao longo dos anos. Se antes a compreensão histórica era vista como um “repertório de exemplos e lições a serem seguidas”, ela passou por inúmeras transformações, o que o autor chamou de “virada capital da historiografia”. Para ele, essa mudança ocorreu principalmente por conta de dois fatores. O primeiro fator vem a ser a desqualificação da retórica como instrumento de conhecimento. O segundo é a própria mudança na concepção de história que alimentamos. Com todas essas transformações, alterou-se também o papel do historiador, sua relação com o objeto, e, concomitamente, exercício crítico das fontes históricas.

No penúltimo texto, “A biografia como problema historiográfico”, como o titulo indica, é feita uma análise da utilização da biografia no campo historiográfico. A biografia como gênero amplamente utilizado nas produções historiográficas, possibilita uma variedade de públicos leitores, o que facilita a sua popularidade. Outro aspecto retratado por Revel vem a ser a conjuntura científica em torno da biografia. Nesse foco Revel toca nos debates referentes a duas questões que permeiam o tema: o “problema da biografia histórica” e “a biografia como problema”. Esse debate, para o autor, é “tão velho como a própria historiografia”. Para começar a discussão Revel compara os escritos de Aristóteles entre poesia e história. A poesia ou qualquer outra narrativa de ficção permitem a generalização, a modelagem da experiência humana, já a história está submetida à experiência, e no caso da biografia essa experiência é voltada para o indivíduo.

Com relação a uso da biografia como gênero historiográfico esta se encontra limitada a utilização das fontes. O ponto central do projeto biográfico é a importância de se analisar uma experiência singular e situá-la no contexto social, isso torna tal gênero pautado em complexidade. Para finalizar o autor propõe a utilização de três tipos de biografias: biografia serial (prosopografia), a biografia reconstruída em contexto e biografia reconstruída a partir de um texto (frequentemente utilizado na autobiografia).

O último artigo, intitulado “O fardo da memória”, é dedicado a discutir a experiência histórica e a memória da França. Nele, Revel destaca três tipos de memórias. A primeira é a comemoração. No final do século XX a França teria celebrado muitos fatos importantes do passado francês (datas comemorativas). A segunda forma de memória é a patrimonialização a questão da consciência com o patrimônio, que aconteceu tanto no campo ideológico como nas construções de museus. A terceira forma é a produção da memória, a própria mudança na escrita da história, o que antes era restito aos grandes homens passou estar vinculado às memórias esquecidas, ou seja, historiadores e memorialistas começaram dar visibilidade às narrativas da história “vista de baixo”. Para Revel essas três formas estão interligadas e contribuem para se pensar a memória com relação à história francesa contemporânea

A proposta feita por Jacques Revel à luz de tais perspectivas centra-se em torno de pensar a produção historiográfica na França, do século XX até a contemporaneidade. A partir desse foco, o autor procurar mostrar em sua obra os movimentos e as transformações sofridas no ambiente acadêmico, o hasteamento das disciplinas ao status de ciência, assim como a influência dos Annales na “construção” do conhecimento histórico, através da renovação da pesquisa histórica.

Em sua plenitude, o livro revela um enriquecedor conteúdo, propondo ao leitor apontamentos e compreensão acerca das ciências sociais e suas contribuições no campo historiográfico. O Revel procurou explanar sua proposta, mostrando ao longo dos nove artigos a importância das ciências sociais e sua proximidade com a história.

Referência

REVEL, Jacques. História e Historiografia: exercícios críticos. Curitiba: Ed UFPR, 2010.

Samila Sousa Catarino – Graduanda do Curso de Licenciatura Plena em História da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Clóvis Moura.

REVEL, Jacques. História e Historiografia: exercícios críticos. Curitiba: Editora UFPR, 2010. Resenha de: CATARINO, Samila Sousa. Nos rastros da História: análise da obra “História e Historiografia – Exercícios críticos”, de Jacques Revel. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.2, n.1, p. 330- 335, 2013. Acessar publicação original [DR]

SENKO Elaine Cristina (Aut), Reflexões sobre a escrita e o sentido da História na Muqaddimah de Ibn Khaldun (1332-1406) (T), Ixtlan (E), MENDES Ana Luiza (Res), DRABIK Bel (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Historiografia, Sentido da História, Muqaddimah (I. Khaldun), Séc. 12-14

Reflexões sobre a escrita e o sentido da História na Muqaddimah de Ibn Khaldun, publicado em 2012 pela Mestra em História, Elaine Cristina Senko, nos oferece a análise do papel do historiador e o conceito de História na civilização islâmica do século XIV por parte de Ibn Khaldun (1332-1406), historiador islâmico que procurou dar um sentido específico à historiografia árabe medieval. Para tanto, estabeleceu um método rigoroso de estudo quando escreveu sua obra prima, Muqaddimah, composta a partir da crítica aos documentos e às narrativas árabes, de forma a aproximar-se cada vez mais de uma “verdade” objetivando compreender as vicissitudes de sua época.

Tal assunto mostra-se intrigante e pertinente, uma vez que, como a própria autora salienta na Introdução da obra, há poucos estudos atualizados sobre o historiador muçulmano e, além disso, através da investigação da metodologia histórica por ele formulada, é possível adentrar e aprofundar os conhecimentos da sociedade islâmica medieval de forma sistemática, a fim de desconstruir a imagem sensacionalista e errônea que, por muitas vezes, é transmitida sobre o Oriente pelo Ocidente.

Revelar outra percepção para a compreensão do mundo árabe e islâmico medieval é, pois, um dos objetivos do livro que também é orientado através do questionamento sobre o que representava a escrita de uma obra desse mote no contexto de Ibn Khaldun. Para tanto, a obra divide-se em três capítulos, nos quais a autora discorre sobre a tradição historiográfica islâmica; sobre a escrita propriamente dita de Ibn Khaldun e sua concepção historiográfica, finalizando com a relação entre a metodologia do historiador islâmico e a sua prática na sociedade do seu tempo.

O primeiro capítulo, Sobre a tradição historiográfica islâmica, apresenta distinções na forma de escrita da História na civilização islâmica. Na primeira, pertencente à era formativa dessa civilização, predominava a história oral que foi se transmutando em escrita, na era clássica, já no século X, acompanhando a organização dos califados e de uma necessidade propedêutica, ou seja, guardar as palavras do Alcorão. Além disso, nesse período, como a autora aponta, há uma inter-relação de gêneros, sobretudo: a biografia, a genealogia e crônica que, contudo, dividiam espaço com outros saberes como a geografia, as escolas jurídicas, filosóficas e a literatura.

Dessa forma, a autora nos possibilita a averiguação da riqueza cultural da civilização islâmica, confirmada não só pela variedade de conhecimentos, mas também pelo grande número de estudiosos que são enumerados, tais como os historiadores Al-Maqrizi, discípulo de Ibn Khaldun, que compreende a História como a escrita da verdade, e Al-Furat, que busca compreender o comportamento político do seu tempo através do conhecimento do passado.

O segundo capítulo, A escrita e o sentido da História na Muqaddimah de Ibn Khaldun, antes de mais nada, explora as influências que o historiador poderia ter recebido e que teria contribuído para a sua forma de escrita e também para a sua compreensão da História. Tal influência diz respeito ao itinerário do saber entre o mundo clássico e o mundo árabe, de forma que é possível atestar o diálogo, em termos de proximidade, influência e analogia, entre a metodologia histórica clássica e a de Ibn Khaldun. Tal simbiose é fruto, como aponta a autora, da translatio studiorum, movimento erudito que proporcionou o afluxo e recepção dos saberes da Grécia, de Bizâncio, da Pérsia e da Arábia, influenciando tanto a cultura ocidental, quanto a oriental, de modo que, a presença do pensamento clássico nos escritos de Khaldun teria sentido. Assim, a autora passa a investigar na escrita do historiador islâmico quais elementos da historiografia clássica estão presentes, como a concepção da História como a investigação das causas e narrativa do que realmente aconteceu, ideia também defendida por Tucídides e Políbio.

No que diz respeito à relação entre História e verdade, Khaldun, inclusive, faz severas críticas à fabulação e aos fatos com pouca autoridade, isto é, fatos que, se examinados com a devida crítica, não condizem com a verdade. A partir disso, ele critica alguns historiadores islâmicos que não fazem tal distinção e transmitem informações que podem ser consideradas fantasiosas como é o caso das cifras exageradas quando se faz o relato de batalhas ou do número de descendentes de uma dinastia.

O exame minucioso das informações, utilizando-se da crítica, da lógica e do conhecimento da natureza é, portanto, um dos princípios que regem a escrita da História na visão de Khaldun, que também defende que o historiador deveria ter um conhecimento político, geográfico e militar da região estudada para poder se certificar que o que está sendo relatado é verdadeiro.

A autora observa, ainda, que para Khaldun, a História tem um objetivo prático, ligado ao poder: a análise das ações do passado faria com que o historiador ensinasse aos homens de poder a melhor forma de governar. Esse tema é abordado no terceiro capítulo, Uma metodologia da História que se aplique ao estudo e ao entendimento da sociedade, no qual a autora aborda a racionalização do conhecimento do estudo da sociedade no tempo por Khaldun, a partir da qual ele elabora estágios de desenvolvimento da sociabilidade humana e elenca os elementos necessários para tal.

Nesse contexto, temos o pensamento de Khaldun atrelado ao de civilização (umran), o que nos permite perceber que o historiador islâmico parte de uma questão do seu próprio momento em busca de uma compreensão que só se realiza na volta ao passado. Ibn Khaldun vivenciava a desestruturação do poder muçulmano em seus territórios e formulou uma inovadora metodologia historiográfica a partir da necessidade de compreensão da realidade social na qual estava inserido. Por isso sua concepção da História é prática, pois o historiador não pode se eximir do seu tempo. E foi o que Khaldun fez com seu trabalho. Além da formulação de uma teoria da História, também destacou, legitimou e fortaleceu o papel do erudito, a figura do historiador na sociedade, como o responsável por orientar os homens de poder, como ele mesmo realizou.

Assim, o livro de Elaine Cristina Senko, sobre as reflexões na escrita da História deste emérito erudito muçulmano vem com o bom propósito, para o público em geral, de criticar uma noção atual simplista das questões entre Oriente e Ocidente, sobretudo, após os acontecimentos do 11 de setembro de 2001. Critica o medo ao muçulmano e propõe uma visão mais global sobre um tema complexo que envolve força militar, política, religião, cultura e história.

Num segundo momento, para o ofício do historiador, o livro traz a maior contribuição e reflexão, para além da demolição dos preconceitos de hoje. O que parece essencial é a exploração do tema escolhido para demonstrar o outro lado da questão da ocupação da Península Ibérica, do Mediterrâneo, do Magreb (Norte da África) pelos muçulmanos no final do século XIV.

Descobrimos que por meio dos escalonamentos, abordados no terceiro capítulo, que Ibn Khaldun indicava os níveis de desenvolvimento que as sociedades podiam percorrer, um “padrão de movimentos”, até a falência destas que o próprio já havia presenciado. A escolha deste universo demonstra a coerência com a proposta inicial da autora de compreender o “outro” por meio da história da sua civilização, do olhar pela lente de um dos seus mais ávidos estudiosos. E ainda, é importante atentar que explorar um teórico da História que se aproxima tanto da Filosofia clássica herdada dos muçulmanos (desde o século IX, a partir das escolas de tradutores) para elaborar sua historiografia é colocar novamente a questão sobre o que é ser um historiador em nossas mentes. Da mesma forma, renovar a historiografia hoje, envolve ultrapassar limites disciplinares e buscar erudição para que se possa recontar histórias (mas não sem método) como a autora faz ao apresentar a renovação da metodologia que Ibn Khaldun propôs, a partir dos elementos variados, mesclando a Filosofia de Aristóteles, de Tucídides e a história oral e as narrativas islâmicas.

A exemplo disto, a escolha de uma destas narrativas existentes no livro, Harun AlRashid: o esplendor de Bagdá permite uma referência cultural diferenciada do contexto de Ibn Khaldun. Esta foi uma escolha feliz da autora, pois é uma história conhecida no Ocidente, que aproxima o leitor do contexto histórico árido, pouco familiar, mas que permite observar o que “também é uma história” naquele contexto, possibilitando a percepção que a História pode ser vista em sentidos variados.

E, por fim, não podemos deixar de observar que estes escritos levam o leitor da área a perceber a importância de o historiador estar aberto à crítica e evitar ao máximo a influência dos poderosos na escrita da História, não devendo depender do poder político ideológico para escrevê-la. Neste caminho, portanto, entrevemos a necessidade de ver além dos preconceitos – é o que defende Ibn Khaldun -, mas é o que defende também a autora, quando cita os nomes dos autores especialistas sobre o Oriente, como o de Uma História dos Povos Árabes3 , que publicaram seus escritos críticos sobre o modo como o Oriente era visto no século XX, críticos que como Khaldun, esclareceram comportamentos e preconceitos.

Aqui é clara a defesa que a autora propõe da integridade do ofício do historiador pela escolha do objeto e pela forma de abordagem, e pelo respeito com o qual trata o seu objeto de estudo.

Notas

2 Graduada em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. E-mail para contato: belkiss.drabik@hotmail.com

3 HOURANI, Albert. Uma História dos Povos Árabes. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

Referências

HOURANI, Albert. Uma História dos Povos Árabes. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

SENKO, Elaine Cristina. Reflexões sobre a escrita e o sentido da História na Muqaddimah de Ibn Khaldun (1332-1406). São Paulo: Ixtlan, 2012.

Ana Luiza Mendes – Doutoranda em História pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: ana.luiza@ufpr.br

Bel Drabik – Graduada em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. E-mail: belkiss.drabik@hotmail.com

SENKO, Elaine Cristina. Reflexões sobre a escrita e o sentido da História na Muqaddimah de Ibn Khaldun (1332-1406). São Paulo: Ixtlan, 2012. Resenha de: MENDES, Ana Luiza; DRABIK, Bel. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.3, n.1, p. 303-306, 2014. Acessar publicação original [DR]

TROJANOWSKI Elodie (Aut), Le “nouveau” Front National: Etude de la nouvelle ligne du parti à travers le discours de Marine Le Pen (T), Editions Universitaires Européennes (E), ANDRADE Guilherme Ignácio Franco de (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Marine Le Pen, Frente Nacional, Partido Político, Europa – França, Séc. 20-21

O livro “A nova Frente Nacional: Estudo da nova linha do partido através dos discursos de Marine Le Pen”, da autora francesa Elodie Trojanowski, nos oferece uma análise sobre as mudanças dos discursos do partido de direita radical francês Frente Nacional, após a sucessão da presidência do partido por Marine Le Pen. Para tanto a autora também analisa a mudança da linha política desenvolvida por Marine Le Pen. A obra é fruto da sua dissertação de mestrado em jornalismo, porém sua pesquisa se enquadra dentro do âmbito das ciências políticas. Seu mestrado foi desenvolvido na Universidade Católica da Lovaina2, localizada no interior da Bélgica. Seu livro, composto de 118 páginas, foi publicado pela Editora Universitária Europeia3 em abril de 2014.

Para tanto, a autora estabeleceu um método rigoroso de estudo quando escreveu sua obra, a partir da crítica aos discursos oficiais do partido, como também a seleção de diversas entrevistas concedidas por Marine Le Pen, de vídeos postados no site da Frente Nacional e discursos de Marine Le Pen durante a as eleições presidenciais francesas em 2012. Elodie Trojanowski buscou em sua pesquisa analisar individualmente cada um dos discursos proferidos por Marine Le Pen e separa-los pelas novas temáticas escolhidas pela líder da FN, procurando traçar um paralelo com a antiga linha discursiva do partido, liderado por seu pai Jean-Marie Le Pen.

Tal investigação mostra-se relevante e pertinente para os estudiosos das ciências políticas, como também de extrema importância para os historiadores especializados na direita radical europeia, uma vez que, como a própria autora salienta na Introdução da obra, por se tratar de um fenômeno recente, em pleno acontecimento – enquadrado por nós historiadores como pertencente a história do tempo presente – ainda há poucos estudos que procuram investigar a mudança ideológica e discursiva da atual direita radical no século XXI.

O recorte de pesquisa escolhido pela autora, se enquadra no período em que a presidente do FN, Marine Le Pen ascendeu a presidência do partido em 2011, quando venceu seu adversário Bruno Gollnisch no Congresso Nacional do partido. Após vencer as eleições Marine Le Pen colocou em prática um projeto de desdiabolização da FN. Esse método consiste em um processo de transformação da imagem do partido, que outrora – durante quatro décadas da existência da agremiação política – esteve intrinsicamente ligado às práticas xenófobas, racistas e antissemitas. Nesse sentido Elodie Trojanowski trabalha para analisar se esse âmbito de mudanças da FN na figura de Marine Le Pen, acontece apenas no nível discursivo, se ele é inventado para definir uma nova identidade ou se existe uma ruptura real com as antigas concepções radicais, se elas são concretas.

A obra nesse percurso de investigação se coloca na posição de estudar comparativamente a ideologia desenvolvida pelo FN. Através de uma análise de discursos políticos da Presidente da Frente Nacional, o estudo é feito de forma detalhada, buscando nos discursos as palavras de ordem, como elas são colocadas, como as novas temáticas adotadas pelo partido são apresentadas e manipuladas para terem efeito positivo e atraírem votos para a FN. E como a partir dessa nova leitura da conjuntura e a nova linha discursiva da Frente Nacional se destaca o abandono de determinados temas e sua substituição por novos bodes expiatórios, como a União Europeia e a imigração muçulmana, por exemplo. A autora relativiza como a Marine Le Pen utiliza o contexto de crise econômica, social e política da França, para aumentar sua base eleitoral e como o partido tem diminuído seu tom agressivo e extremista, se diluindo em uma posição próxima a direita nacionalista. Desta forma a autora se dedica a fazer um levantamento do novo vocabulário desenvolvido por Marine Le Pen e cria um banco de dados contabilizando o uso dessas palavras e o quanto elas aparecem e permeiam grande parte dos seus discursos.

A criação do partido Frente Nacional foi inspirada no sucesso eleitoral do partido neofascista italiano Movimento Sociale Italiano (MSI). O início do partido começou com grupos distintos, incluindo membros do governo de Vichy, opositores do general de Gaulle, membros do movimento Poujadista, neofascistas, militantes da Federação dos Estudantes Nacionalistas, militantes do Jovem Nação e ativistas que não possuíam vinculo partidário mas simpatizavam com a ideia de organizar um partido de extrema direita. O início da FN começou sob liderança de Jean-Marie Le Pen e François Duprat.

No processo de construção do projeto político do FN, podemos perceber também que além da questão militar para reforçar o nacionalismo, o partido procurou construir outros símbolos, principalmente buscar heróis na história da França, personalidades históricas que pudessem reforçar, simbolizar o novo nacionalismo desenvolvido pelo FN. Nesse processo de busca para encontrar heróis, vemos o fortalecimento do catolicismo dentro do partido. Para representar o FN, foi escolhida a figura de Joana D’arc, como símbolo que representasse o nacionalismo do FN, uma heroína francesa, nacionalista, católica, devota à nação, que sacrificou sua vida em prol da liberdade do país, sem ter qualquer ação individualista, a nação acima de qualquer desejo individual. A escolha de Joana D’arc também passa pela questão da busca pela tradição histórica do país, demonstração de orgulho com o passado histórico. A escolha do símbolo do partido é também uma forma de procurar unir todas as células dentro do partido, colocando um novo foco a ser seguido, supondo que essa nova escolha conseguisse superar antigas figuras como Napoleão Bonaparte, Marechal Pétain, General Boulanger, Charles Maurras e Pierre Laval.

No sentido do nacionalismo do FN, o partido procurou se posicionar em defesa dos cidadãos naturais franceses. Podemos aqui pontuar que tal sujeito defendido pelo FN seria: o cidadão francês que provenha de uma longa geração de franceses (podemos indicar aqui que isso seria o francês branco caucasiano), católico, nacionalista, identificado com sua terra, um cidadão orgulhoso de suas raízes e identificado com a História da França, valoriza o desenvolvimento da nação acima da vontade individual4.

Para Jean-Yves Camus a questão da nação é algo central no FN, o nacionalismo para a FN é o principal ponto de referência ideológico, podemos afirmar que a ideia da nação é o ponto vital, é a fonte principal de luta e é fundamental para o discurso do partido5. Dar ênfase à nação é a questão chave para ocupar os espaços deixados pelos outros partidos. A defesa da nação como pauta da agenda política do FN tem dois objetivos: o primeiro é para legitimar a ideia do nacionalismo pertencer à FN, e quando outro partido utiliza dessa tática o FN sai em defesa da sua ideia acusando a oposição de apropriação política. O segundo objetivo é obrigar outros partidos a também fazerem um discurso que saia em defesa da soberania nacional6.

A FN tem como principal ideológica, a defesa da identidade nacional, no qual segundo ela estaria ameaçada pela imigração, internacionalização do comércio, a globalização, enesse sentido defende o retorno do “glorioso” nacionalismo francês. Em seu alegado plano de defender a França, lançavam-se contra seus inimigos internos (anteriormente judeus, maçons e protestantes, agora imigrantes, principalmente árabes e muçulmanos) e os inimigos externos (expeculação internacional e as forças das multinacionais e do corporativismo). A FN defende valores tradicionais e instituições as quais, segundo ela, devem se basear a identidade francesa nos principios de família exército, autoridade e catolicismo.7

O livro de Elodie Trojanowski é dividido em quatro capítulos. No primeiro capítulo a autora faz uma sistematização da história da Frente Nacional, citando os principais sujeitos que constituiu o partido durante sua criação na década de 1970. Talvez uma abordagem com maior capricho no que diz respeito aos mais de 40 anos da história da Frente Nacional pela autora seria necessária, para que o leitor que desconhece a história da Frente Nacional conseguisse visualizar de forma mais abrangente a história institucional do partido. Mesmo o primeiro capítulo necessitando de maior atenção, a autora utiliza a bibliografia correta e obrigatória para qualquer pesquisador que pretende estudar a Frente Nacional, utilizando autores como Nonna Mayer, Pascal Perrineau, Michel Winock e Pierre Taguieff para apresentar as principais características da direita radical francesa e suas raízes históricas.

Ainda no primeiro capítulo Elodie Trojanowski procura apresentar o debate sobre a direita radical na França, abordando as diferentes formas como ela se apresentou no país. Ela aponta os diferentes grupos que existiram, como o movimento monarquista Ação Francesa e também faz menções a Revolução Nacional, durante a ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial. Ela também procura descrever o conceito de populismo que é utilizado na Europa para caracterizar alguns partidos de direita radical. E para finalizar ela discute as características de Jean-Marie Le Pen.

No segundo capítulo a autora francesa demonstra seu método de análise dos discursos da Marine Le Pen. A metodologia escolhida pela autora para a análise discursiva da presidente da Frente Nacional se divide em várias etapas. Elodie Trojanowski separa os discursos em duas categorias, os discursos para a mídia e que foram divulgados pela internet, que ao todo são os 12 maiores discursos de Marine Le Pen e o segundo grupo são 4 discursos feitos por Marine Le Pen aos militantes do partido.

A autora trabalhou comparando os discursos e elencou as principais temáticas que aparecem na fala da líder da Frente Nacional e que são amplamente exploradas durante a a campanha presidencial. Os principais temas apresentados pela autora são; Violência Social, Globalização, Economia, Justiça, Nação, Vida em Sociedade, Imigração, Família, Liberdade, História da França, Cultura, Valores, Hierarquia e Democracia. Com essa definição e recorte do que investigar a autora do livro monta uma tabela onde enumera a quantidade de vezes em que cada temática aparece na fala de Marine Le Pen e também avalia a forma como ele é apresentado, se aparece de forma positiva ou se o tom do discurso é negativo, buscando induzir os eleitores a acreditar em suas alegações.

Nesse formato de investigação a autora contribui para os pesquisadores pois apresenta como algumas temáticas são manipuladas de acordo com o público presente, ou seja, de acordo com o setor político ou social em que se encontra o público da Frente Nacional, o discurso de Marine Le Pen pode ser mais apelativo para o lado sentimental ou pode reforçar a temática para reforçar a posição assumida por um setor. Um exemplo dessa distorção do discurso pode ser evidenciado nos discursos da Frente Nacional aos trabalhadores, quando Marine Le Pen defende a ampliação dos direitos trabalhistas e da garantia dos investimentos do Estado em políticas públicas. E quando a presidente da Frente Nacional fala para os empresários e comerciantes ela defende a redução dos tributos e a proteção do Estado para o crescimento da economia.

No terceiro capítulo a autora apresenta individualmente os resultados das análises quantitativas das temáticas recortadas por ela, demonstrando estatisticamente de que forma cada temática aparece, quantas vezes ela foi utilizada ou apareceu com maior ou menor incidência nos discursos políticos de Marine Le Pen. Além disso ao apresentar as temáticas, a autora também demonstra uma interpretação da conjuntura política e coloca como são construídos os discursos e as formas como eles se desenvolvem na medida que Marine Le Pen acerta a forma de abordagem e como ela modifica a estratégia quando não alcança os resultados esperados.

Notas

1 Doutorando em História na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, na linha de pesquisa Sociedade, Urbanização e Imigração, orientado por Leandro Pereira Gonçalves. Bolsista CNPq. E-mail guilherme_andrade@hotmail.com

2 Université Catholique de Louvain.

3 EUE- Édition Universitaire Européenes.

4 FRONT NATIONAL, Défendre les Français, C’est le programme du Front National. Front National, no. 3, 1973.

5 CAMUS, Jean-Yves. Origine et formation du Front National…op.cit. pg.17

6 Idem, pg.18.

7 HAINSWORTH, Paul. The extreme right in France: The rise and rise of Jean-Marie Le Pen’s Front National. Representation, 40. 2004, p.44.

Referências

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BOURSEILLER, Christophe. Extrême Droite: l’enquête. Paris, Editions François Bourin, 1991.

CAMUS, Jean-Yves. Origine et formation du Front National (1972 – 1981) in MAYER, N;

PERRINEAU, P. Le Front National à découvert. Paris, Presses de la FNSP, 1989.

FRONT NATIONAL, Défendre les Français, C’est le programme du Front National. Front National, no. 3, 1973.

HAINSWORTH, Paul. The extreme right in France: The rise and rise of Jean-Marie Le Pen’s Front National. Representation, 40. 2004.

TROJANOWSKI, Elodie. Le “nouveau” Front National: Etude de la nouvelle ligne du parti à travers le discours de Marine Le Pen. Saarbrucken, Editions Universitaires Européennes, 2014.

Guilherme Ignácio Franco de Andrade – Doutorando em História na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, na linha de pesquisa Sociedade, Urbanização e Imigração, orientado por Leandro Pereira Gonçalves. Bolsista CNPq. E-mail guilherme_andrade@hotmail.com

TROJANOWSKI, Elodie. Le “nouveau” Front National: Etude de la nouvelle ligne du parti à travers le discours de Marine Le Pen. Saarbrucken: Editions Universitaires Européennes, 2014. Resenha de: ANDRADE, Guilherme Ignácio Franco de. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.4, n.1, p. 158- 163, 2015. Acessar publicação original [DR]

FERNANDES Fátima Regina (Aut), Do pacto e seus rompimentos: os Castros Galegos e a condição de traidor na Guerra dos Cem Anos (T), Editora Prismas (E), ZLATIC Carlos Eduardo (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Guerra dos Cem Anos, Europa – Portugal, Castros Galegos

A obra Do pacto e seus rompimentos: os Castros Galegos e a condição de traidor na Guerra dos Cem Anos é fruto do longo trajeto investigativo de Fátima Regina Fernandes, professora de História Medieval da Universidade Federal do Paraná e pesquisadora membro do NEMED – Núcleo de Estudos Mediterrânicos. Enquanto medievalista, lança seu olhar sobre a Idade Média portuguesa, seus atores sociais e relações políticas no âmbito do Ocidente Medieval, com maior relevância para temas que giram em torno da dinâmica entre os poderes régio e nobiliárquico no espaço da Península Ibérica.

Antes de propriamente adentrar na resenha daquela obra, é preciso um esclarecimento. Toda publicação demarca um ponto no trajeto de pesquisa do historiador, seja ele graduando, pós-graduando ou historiador de carreira consolidada. Contudo, Do pacto e seus rompimentos se constitui por excelência como posição de chegada do percurso investigativo de Fátima Regina Fernandes, pois se trata da tese apresentada pela autora para obtenção do grau de professor titular do magistério superior, portanto, voltado à comprovação dos méritos da pesquisadora em ocupar tal posição, demonstrados por via da pesquisa que compõe as páginas do livro em questão. Assim sendo, foi a partir desta peculiaridade intrínseca a pesquisa que originou essa obra de onde partiu a análise contida nas linhas abaixo.

O livro objeto dessa resenha apresenta uma divisão em dois capítulos de desenvolvimento da problemática, aos quais se soma uma terceira sessão composta pelos anexos, que não devem ser menosprezados ou tratados como mero apêndice, tanto por oferecerem esquemas visuais – árvores genealógicas e mapas – facilitadores da compreensão do dinâmico contexto abordado por Fátima Regina Fernandes, quanto por conter a transcrição dos tratados2 utilizados pela autora para construir a argumentação central de sua tese, além de proporcionar o acesso a documentos por vezes difíceis de serem obtidos ao historiador brasileiro.

O primeiro capítulo é dedicado à abordagem contextual da segunda metade do século XIV, período marcado por fluidas relações políticas, rapidamente remodeladas pelo estabelecimento de pactos e tratados entre os monarcas ibéricos, franceses e ingleses; jogo de interesses que não poupou os nobres, dentre eles aqueles que acompanharam Fernando de Castro – os chamados emperegilados – ao reino de Portugal após a morte de Pedro I de Castela, também conhecido como o Cruel, pelas mães de Henrique de Trastâmara, seu meio irmão – pois bastardo –, tomando para si o trono castelhano.

Recebidos em Portugal, os Castros Galegos passaram à condição de vassalos do rei Fernando I, apoiando-o em suas ambições de domínio sobre o reino de Castela. Contudo, os planos dos nobres castelhanos foram malogrados pela aproximação entre o rei português e o aragonês – por meio de acordo que previa a divisão do território castelhano entre ambos –, mas principalmente pelo avanço da Guerra dos Cem Anos, que fez da Península Ibérica um palco de disputas políticas entre Inglaterra e França.

O objetivo de Fátima Regina Fernandes não é fazer uma revisão bibliográfica acerca dos pormenores que marcaram o irromper da Guerra dos Cem Anos e o desenvolvimento desse conflito a partir de uma narrativa centrada nas ações entre França e Inglaterra. Busca, antes, demonstrar como essa contenda se alastrou para além das disputas entre reino insular e o de além-Pirineus fazendo da Península Ibérica um ambiente sobre o qual se estenderam os interesses dos reis franceses e ingleses. Dessa maneira, a medievalista brasileira rompe com a centralidade de abordagens historiográficas focadas tão somente nos embates sustentados por França e Inglaterra ao longo da Guerra dos Cem anos e logra oferecer uma perspectiva de análise que enquadra esse fenômeno histórico enquanto pano de fundo capaz de envolver atores sociais inseridos no âmbito peninsular e os tencionar a tomadas de posição no campo político ibérico.

O ambiente de relações sócio-políticas da segunda metade do século XIV não é novidade nos trabalhos de Fátima Regina Fernandes, intimidade contextual que possibilita à autora o estabelecimento de vinculações de interesses entre o poder régio e o nobiliárquico, exercício facilitado por sua larga experiência no emprego do método prosopográfico – cujo uso se faz patente em sua tese de doutoramento (FERNANDES, 2003) e em tantos outros artigos, com destaque para as abordagens da trajetória de Nuno Alvares Pereira (FERNANDES, 2006; 2009) –, e que se revela, em Do pacto e seus rompimentos, no mapeamento das alterações experimentadas pelas relações políticas entre os Castros Galegos e os reis de Portugal e Castela, mas também entre esses últimos e os monarcas de Aragão, França e Inglaterra.

No que toca o tratamento dispensado por Fátima Regina Fernandes aos Castros Galegos, deve-se considerar que a autora os analisa enquanto grupo, nomeando tão somente a figura de Fernando Peres de Castro, enquanto os demais aparecem sob a sombra deste e escondidos sob o anonimato de seus nomes. A ausência do tratamento acerca da linhagem de Castro deve ser entendida sob a perspectiva de oferecer uma tese vertical, objetivando acima de tudo o debate em torno do estatuto social, político e jurídico experimento pelos emperegilados ao longo das vicissitudes que marcaram os finais da década de sessenta do século XIV e o início do decênio seguinte, compreendendo-os a partir da cultura política nobiliárquica castelhana, sustentada por uma nobreza cindida em dois perfis: a velha e a nova, conforme tipologia defendida por MOXÓ (2000) – importante referencial adotado por Fernandes. A supressão do processo de formação linhagística dos de Castro nessa tese deve sem entendido, para além do imperativo da almejada objetivo, pelo fato de que o tema já foi foco de pesquisas anteriormente publicadas pela medievalista (FERNANDES, 2000; 2008).

A abordagem do labirinto de relações sócio-políticas que marca o primeiro capítulo de Do pacto e seus rompimentos, característica que faz com que a leitura dessa primeira sessão da obra seja uma prática por vezes truncada e exigente de uma profunda acuidade por parte do leitor – a fim de que não se perda entre os nomes e as rápidas mudanças na direção dos pactos políticos –, oferece as referências contextuais necessárias para a devida compreensão do debate concernente ao segundo capítulo da obra, ao longo do qual a autora desenvolve o cerne de sua argumentação: o debate em torno da condição de traidores e, posteriormente, de degredados, imputada sobre o grupo de nobres castelhanos abrigados em Portugal.

Para atingir seu objetivo, Fernandes recupera os pactos e rompimentos políticos abordados no primeiro capítulo da obra para analisá-los a partir dos tratados firmados no desenvolvimento das relações entre França, Inglaterra, Aragão, Castela e Portugal, sendo o Tratado de Santarém, estabelecido entre os monarcas desses dois últimos reinos em 1373, crucial para o entendimento da condição sócio-política e jurídica dos Castros Galegos em território português.

Assim, a medievalista recorre ao exercício de crítica documental, heurística e diplomática para analisar o Tratado de Santarém, por meio do qual se estabeleceu a vassalidade de Fernando I de Portugal a Henrique II de Castela, o Trastâmara, lançando Fernando de Castro e os nobres que o acompanhavam no reino português na condição de traidores. Gozando desse estatuto, foram expulsos pelo rei português, rumando para Aragão e depois para a Inglaterra, onde passaram a viver como degredados sob a proteção do rei inglês.

Dessa maneira, “[…] a condição de traidor seria vista à luz da relação vassálica e identificada com o infiel, o que rompe unilateral e ilegitimamente o laço com o seu senhor” (FERNANDES, 2016, p. 85), rompimento este que deve ser entendido sob a perspectiva da natureza, compreendida enquanto “[…] relação artificial estabelecida voluntariamente entre os homens a fim de manter o bem comum, o consenso universal, a concordia ordinem” (FERNANDES, 2016, p. 97). Sob o imperativo de elucidar esses dois estatutos sociais – traidor e natureza –, Fátima Regina Fernandes recorre a um debate jurídico – traço também característico da autora e já demonstrado desde sua dissertação de mestrado acerca da legislação de Afonso III de Portugal (FERNANDES, 2001) –, problemática transpassada pelo do avanço das concepções do Direito emanadas a partir de Bolonha e do fortalecimento da ideia das fronteiras, fenômenos históricos que exerceram influência determinante no ideário político da Baixa Idade Média.

Ao enveredar pela discussão em torno da natureza e da noção de pertencimento à terra – questões atreladas à definição dos limites fronteiriços dos reinos medievais –, Fernandes toca no debate historiográfico concernente ao tema que pode ser sintetizado pelo título da obra de Joseph Strayer, As origens medievais do Estado Moderno, viés interpretativo que, tomando o Estado como ponto de chegada, relegou a Idade Média o lugar de berço, momento de gestação das instituições que posteriormente chegariam a sua maturidade no período histórico posterior ao da Idade Média.

Rompendo com as explicações teleológicas, característica da escrita de STRAYER (1969), Do pacto e seus rompimentos tem o mérito de inserir a análise acerca das instituições medievais no contexto próprio de sua dinâmica, fazendo perceber que o sentimento de pertencimento ao reino nutrido por aquelas pessoas surgiu a partir da base municipal, assim como instituições cujo funcionamento se pautava em uma relação mais impessoal entre o poder régio e o local; diferentemente da vinculação entre reis e nobres, haja vista que estes, preocupados com a manutenção de seu poder nobiliárquico, negligenciavam os limites fronteiriços, transitando mais livremente entre os reinos ao sabor das possibilidades oferecidas pelos pactos políticos – problemática que a autora já havia apontado ao estudar a trajetória de Gil Fernandes, um homem de fronteira (FERNANDES, 2013).

Os méritos da obra de Fátima Regina Fernandes podem ser estendidos para além da perspectiva de análise das problemáticas medievais supracitadas. Duas guerras mundiais. Conflitos armados no Leste Europeu e Oriente Médio – ainda hoje em chamas. Governos ditatoriais na América Latina. Todos esses embates político-militares impeliram, e seguem obrigando, extensa quantidade de pessoas ao abandono sua terra natal em pronta fuga aos horrores gerados pela violência daqueles embates. A proximidade temporal que envolve o observador contemporâneo a esses fatos pode levá-lo a concluir de maneira apressada que o exílio foi fenômeno nascido no século XX e vivo ainda na segunda década do XXI, entendimento equivocado que também se deve a escassez que a problemática experimenta no espaço dos debates historiográficas dos medievalistas.

Embora a circulação de nobres entre os reinos ibéricos possa ser largamente constatada ao longo da medievalidade ibérica, os medievalistas tendem a se ater ao contexto social e a equação de forças políticas que atuaram para a mobilidade nobiliárquica, muitas vezes dedicando pouca atenção aos conceitos que definem a extraterritorialidade desses atores sociais. A tese de Fátima Regina Fernandes alcança esse espaço de discussão pouco explorado, sem deixar de lado o rigor no trato contextual próprio desse período histórico, contribuindo não apenas para a compreensão da Idade Média, assim como o de nossa contemporaneidade, lembrando-nos que não apenas os indivíduos do século XX e XXI estavam sujeitos à necessidade do exílio, mas também os viventes do medievo.

Expostas essas ponderações, tem-se uma visão geral que torna possível a compreensão geral dessa obra. Enquanto tese de professora titular, a publicação cumpre a função de demonstrar o ponto de chegada das pesquisas desenvolvidas por Fátima Regina Fernandes ao longo de sua carreira de professora e pesquisadora no campo da História Medieval, motivo pelo qual estão presentes nessa obra, problemáticas pertinentes ao percurso dessa medievalista brasileira e que aparecem sintetizadas nas no desenvolvimento de suas interpretações em Do pacto e seus rompimentos.

Este não é, contudo, um trabalho de síntese do fim de um caminho de pesquisa. Ora, ainda há muito a ser feito! É antes um ponto de chegada, de onde partem outras problemáticas a serem elucidadas, como fica demonstrado por Fátima Regina Fernandes ao avançar com o debate acerca da condição de traidor e degredado no âmbito da Baixa Idade Média, cumprindo assim com o objetivo central dessa tese. A pesquisa que gerou a publicação de Do pacto e seus rompimentos ainda confirma o mérito que levou a medievalista a obtenção do grau de titular, elogiosamente reconhecido pelos membros que formaram a banca examinadora e registrado em prefácios preenchem as primeiras páginas de Do pacto e seus rompimentos: os Castros Galegos e a condição de traidor na Guerra dos Cem Anos.

Notas

1 Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná sob a orientação da Profa. Dra. Fátima Regina Fernandes. Membro do NEMED – Núcleo de Estudos Mediterrânicos. Bolsista CAPES. E-mail: carloszlatic@hotmail.com

2 Os documentos contidos no sessão de anexos são: Tratado luso-aragonês (1370), Tratado de Alcoutim (1371), Tratado de Tuy (1372), Tratado de Tagilde (1372) e o Tratado de Santarém (1373).

Referências

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FERNANDES, Fátima Regina. A fronteira luso-castelhana medieval, os homens que nela vivem e o seu papel na construção de uma identidade portuguesa. In: FERNANDES, Fátima Regina (Coord.) Identidades e fronteiras no medievo ibérico. Curitiba: Juruá, 2013. p. 13- 47.

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FERNANDES, Fátima Regina. Estratégias de legitimação linhagística em Portugal nos séculos XIV e XV. Revista da Faculdade de Letras-História, Porto, v. 7 (série III), p. 263- 284, 2006.

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FERNANDES, Fátima Regina. Os exílios da linhagem dos Pacheco e sua relação com a natureza de suas vinculações aos Castro (segunda metade do século XIV). Cuadernos de Historia de España, Buenos Aires, v. LXXXII, p. 31-54, 2008.

FERNANDES, Fátima Regina. Sociedade portuguesa e poder na Baixa Idade Média Portuguesa. Dos Azevedo aos Vilhena: as famílias da nobreza medieval portuguesa. Curitiba: Editora UFPR, 2003.

MOXÓ, Salvador. De la nobleza vieja a la nobleza nueva. In: MOXÓ, Salvador. Feudalismo, senorío y nobleza en la Castilla medieval. Madrid: Real Academia de la Historia, 2000. p. 311-345.

STRAYER, J.R. As Origens Medievais do Estado Moderno. Lisboa: Gradiva, 1969.

Carlos Eduardo Zlatic – Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná sob a orientação da Profa. Dra. Fátima Regina Fernandes. Membro do NEMED – Núcleo de Estudos Mediterrânicos. Bolsista CAPES. E-mail: carloszlatic@hotmail.com

FERNANDES, Fátima Regina. Do pacto e seus rompimentos: os Castros Galegos e a condição de traidor na Guerra dos Cem Anos. Curitiba: Editora Prismas, 2016. Resenha de: ZLATIC, Carlos Eduardo. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.6, n.1, p. 279 – 284, 2016. Acessar publicação original [DR]

PEDREIRA Flávia de Sá (Org), Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial (T), LCTE (E), FONTINELES FILHO Pedro Pio (Res), Vozes Pretérito & Devir (VPDr), Nordeste do Brasil, Segunda Guerra Mundial, Séc. 20, América – Brasil

Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial, obra organizada pela historiadora Flávia de Sá Pedreira, é escrita por diversos pesquisadores-autores que se organizaram em torno de um eixo de debate, voltado para pensar o Nordeste do Brasil e suas variadas relações com diferentes eventos e acontecimentos oriundos da Segunda Guerra Mundial. A organizadora, na Apresentação da obra, como quem convida para tomar um café na sala de estar ou no escritório, explica um pouco da trajetória da construção do livro, quando decidiu convidar outros historiadores para o debate/reflexão sobre o tema. Em suas palavras, “Um período tão rico da nossa história, que muitas vezes é negligenciado por se pensar que a guerra foi bem longe daqui…Ledo engano, pois se o front ocorreu do outro lado do Oceano, aqui também se fez presente, atingindo as mentes e os corações tupiniquins, especialmente os que habitam esta região do país” (p. 09). Movida por esse desejo de ampliar, unir e socializar pesquisas, foi que a presente coletânea teve sua origem.

O livro Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial, além da sincera e pertinente Apresentação assinada pela organizadora, é composto por quatorze capítulos, todos debatendo sobre o conflito mundial e suas vinculações com alguma cidade ou capital do Nordeste. São dois capítulos ambientados em Sergipe, dois em Pernambuco, dois na Bahia, três no Rio Grande do Norte, um no Piauí, um na Paraíba, um no Ceará, um no Maranhão, um em Alagoas. A disposição dos capítulos não segue uma “lógica” específica, nem de recorte temporal e nem de agrupamento dos estados, tendo o tema da Segunda Guerra como único elemento aglutinador. Isso, ao contrário do que se possa pensar inicialmente, atribui mais leveza e fluidez à leitura, pois promove dinâmica na exposição dos objetos selecionados. Ao final, somos apresentados aos autores dos capítulos, com um breve resumo biográfico, com suas titulações e filiações acadêmicas.

Mais que uma coletânea de artigos produzidos eximiamente por estudiosos e especialistas na temática. É um referencial para e na historiografia, sobretudo no que tange ao capricho teórico-metodológico. Não se trata de um esforço de “encaixar” o Nordeste brasileiro em um episódio ou em acontecimentos, ou ainda, de “fazer” o Nordeste parte daquele momento beligerante da História mundial. Os estudos que integram a coletânea transitam, conscientemente, entre os limites e possibilidades das questões plurais de fronteira. São autores estão compromissados em “fazer” História, que, por sua vez, está imersa em temporalidades e espacialidades que ora se cruzam, ora se distanciam. Essa alternância se justifica, em grande medida, em decorrência das escolhas e recortes que os pesquisadores fazem. Isso é inerente ao campo científico da História. A percepção desse contraditório limite/expansão do termo “fronteira” é, também, uma tentativa de desnaturalizar o regional, o nacional ou o global como conceitos essenciais, prontos e imutáveis.

O esmero da obra, de fato, já se apresenta no excelente projeto gráfico da capa, que não faz o papel unicamente de adornar o livro. A capa em si já é o compromisso com o despertar e o refletir sobre o que, de forma direta e concisa, aponta o próprio título da obra. Imagens de espaços, sujeitos, momentos e ações diferentes, agrupadas como recortes que compõem uma colagem, isso tudo leva o leitor a pensar no caráter lacunar da história e na posição indelével do historiador, sobretudo no levantamento, na interpretação e na síntese que faz com e sobre as fontes. Fontes escritas, orais e audiovisuais, somadas a mapas, dados numéricos e gráficos, são exemplos da diversificação de olhares sobre os quais os autores se debruçaram para imprimirem suas análises, na presente obra coletiva. As fontes são lidas, problematizadas e interpretadas cuidadosamente à luz da teoria e da historiografia sobre a História da Guerra, a História nacional e das particularidades locais e regionais. Por essa razão, é que, de certa forma, os capítulos travam diálogos com múltiplas especialidades da História, como a história econômica, a história política, a história urbana, a história do cotidiano, a história cultural. No tocante à História Oral, Luiz Gustavo Costa sintetiza bem o seu uso nesta coletânea, ao afirmar que “não se buscou construir ou reconstruir conceitos historiográficos, mas abordagens que permitissem contornar caminhos alternativos embasados em critérios na busca constante em pesquisar determinadas entrelinhas” (p. 272). Cada capítulo aborda entrelinhas que, até então, ainda eram carentes de pesquisa e de conhecimento de um público mais amplo.

São artigos que transitam por variadas possibilidades de interconexões do fazer historiográfico. Por se tratar de um conjunto de pesquisas sobre uma das mais impactantes desventuras do mundo moderno, a Segunda Guerra Mundial, os textos podem ser lidos e interpretados a partir de alguns vieses de entendimento, como a História Política, no esteio daquilo que René Remónd (1997), e seus colaboradores, propunham pensar o mundo da vida política em seus muitos horizontes. Nesse sentido, os artigos que compõem o Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial apontam para como, em diferentes configurações culturais, econômicas, sociais e culturais, as políticas de atuação naquele episódio beligerante eram encaminhadas. Quando se fala de atuação, aqui, fala-se em convocação, participação, resistência, apoio, negação, medo, expectativa, imaginário, representações e demais alcances da Guerra no cenário nordestino.

O espaço e as suas subjetividades, corroborando a ideia de que os limites e fronteiras devem ser percebidos e problematizados em diferentes configurações, são, também, uma perspectiva potencial com a qual o leitor vai se deparar. As inúmeras bifurcações, ou melhor, os múltiplos veios entre o global, o nacional e o regional ganham ainda mais complexidade e viabilidade quando, em meio a tantos artigos, é possível se deparar com estudos que abordam o tema tomando um bairro como recorte espacial e se constitui como objeto.

Os gatilhos para a construção de um objeto de estudo são praticamente ilimitados. O leitor vai se surpreender como os autores aqui reunidos buscaram, em diferentes fontes e matrizes teóricas, a maneira particular de analisar e de apresentar seus olhares sobre a Guerra. O cotidiano, em variadas expressões foi tomado por alguns dos autores, como o fio que os levassem à problematização e construção de suas narrativas.

O desconhecido, o conflito, o medo, a força, a violência, o sonho, a esperança são alguns dos sentimentos que, em boa medida, podem ser percebidos nos textos agrupados. Ataques por mar e terra, espionagem, censura, representações, imprensa, discursos, morte, pobreza e precarização das condições de vida são tópicos e temas analisados ao longo da coletânea, como pode ser notado nos capítulos de autoria de Luana Carvalho, de Juliana Campos Leite, de Armando Siqueira. Episódios sangrentos e violentos, como aqueles do “Pearl Harbor brasileiro”, em Sergipe, discutido por Dilton Cândido Maynard, são revisitados para compreender os alcances simbólicos, imaginários, diplomáticos e políticos e políticos daquele conflito bélico de escala mundial. O mesmo terror é analisado no capítulo assinado em coautoria por Luiz Pinto Cruz e Lina de Aras, ao abordar os ataques empreendidos dos submarinos alemães no litoral sergipano. As relações diretas e indiretas entre os norte-americanos e alguns políticos e lideranças brasileiros são discutidas em diferentes abordagens, como é abordado pelos capítulos de autoria de Anna Cordeiro e de Raquel Silva. Os impactos sociais e urbanos também são analisados nos textos de Osias Santos Filho e de Sérgio Lima Conceição.

Nesse entremeio de textos e análises, é possível historicizar a Segunda Guerra Mundial a partir das críticas e sátiras que blocos de carnaval faziam, após a Guerra, sobre como a sociedade se comportava e representava aquele momento. O carnaval pós-guerra é tomado, então, como um sinalizador para as ranhuras, relações e sociabilidades que o contato, direto ou indireto com a Guerra, causou. Esse é o caso de Fortaleza, com o bloco dos CocaColas. Tal bloco, como discute o historiador Antônio Luiz Macêdo e Silva Filho. Diversão, irreverência e crítica, como têm sido as maiores marcas do carnaval ao longo dos tempos, se encontram para pensar sobre aquele período e sobre a sociedade. O Carnaval é também mencionado por Flávia de Sá Pedreira, em capítulo de sua autoria, quando a autora sobre os discursos acerca da produção artístico-cultural da cidade de Natal, sobretudo a partir do posicionamento de intelectuais, como Luís da Câmara Cascudo. A Segunda Guerra foi uma experiência com proporções quase imensuráveis e, como afirma Antônio Luiz Silva Filho, “as marcas dessa experiência seguem convidando a novas investigações” (p. 60).

A interseção entre cotidiano e guerra é ampliada em artigos como o de Daviana Granjeiro da Silva, que aborda aspectos da identidade para pensar o cotidiano em João Pessoa no período de guerra. Assim como as noções de fronteira devem ser desnaturalizadas, a historiadora apresenta, consciente e sutil, a discussão de que as identidades são importantes para as manifestações, mobilizações, acordos e resistências. Além disso, de que, lembrando aqui das identidades plurais propostas por Stuart Hall (2006), os sentidos ou sentimentos de pertencimento perpassam pelas construções e disputas de identidades. Por esse diapasão, Daviana da Silva conclui que “os desdobramentos de um conflito como foi a Segunda Guerra Mundial trazem efeitos para além dos campos de batalhas e do tempo cronológico de duração oficial do confronto, pois alteram modos de vida e visões de mundo de milhares de pessoas, mesmo em lugares tão distantes do front, o que ratifica a relevância de continuarmos estudando e refletindo sobre este momento peculiar de nossa história” (p. 184).

Da mesma maneira que as identidades, as memórias estão afloradas e debatidas ao longo dos textos da presente coletânea. Em alguns, de forma mais evidente e direta, em outros, de maneira mais diluída em subtemas ou na maneira com o trato com as fontes. Em relação a essas, é indispensável mencionar que todos os capítulos lidam com um leque amplo, desde documentos oficiais ligados à Força Expedicionária Brasileira (FEB), bem como depoimentos escritos de intelectuais e literatos, em sua fricção com depoimentos orais. É assim que, por exemplo, a historiadora Clarice Helena Santiago Lira constrói sua narrativa, promovendo o confronto entre diferentes fontes escritas e orais, para falar sobre o processo de mobilização de guerra na sociedade piauiense, utilizando a noção de front interno como mote de reflexão. A autora concluiu seu texto, afirmando que “a memória social sobre o processo de mobilização de guerra na cidade de Teresina não se faz presente, o que também é constatado por pesquisadores que estudam outras cidades brasileiras nessa configuração” (p. 133).

O repertório e manancial teórico e historiográfico são plurais e utilizados com maestria pelos autores da coletânea. A maioria não fugiu do contato inicial com os ensinamentos de referência de Roney Cytrynowicz (2000) e de Marlene de Fáveri (2002), sobretudo no que se refere ao trabalho de mobilização de guerra no Brasil. Além desses, estudiosos como Gerson Moura (1980; 19930), Silvana Goulart (1990), Vágner Alves (2002), Luiz Muniz Bandeira (2007) e Maria Capelato (2009) foram constantemente revisitados pelos historiadores que colaboraram com a presente coletânea. O diálogo empreendido é fluente, fazendo com que historiografia, teoria e empiria sejam colocadas de forma conexa.

No campo estritamente teórico, os capítulos estão ligados pelos meandros da memória, pois, em certa escala, abordam comunidades de memória ou grupos de memória. Essa concepção de memória, no lastro do que sugere Paul Connerton (1993), em que grupo assume tanto dimensões mais particulares de pequenas sociedades, quanto as dimensões mais complexas e, territorialmente falando, mais extensas. Nesse sentido, os grupos de pessoas de um bairro, de uma cidade, de um agrupamento militar, de lideranças políticas e intelectuais estão imersos nesse deslizamento entre o particular e geral do grupo, constituindo memórias singulares e plurais sobre a Guerra, seus agentes, sobre os espaços e temporalidades. De forma mais abrangente, ainda é viável ler toda a coletânea a partir dos conceitos de sistemas denominados de finalidade e causalidade, como propostos por Jean Baptiste Duroselle (2000), pois desde a movimentação política dos Estados até as reverberações sociais e cotidianas da população, tais sistemas estão manifestados.

Grande parte da riqueza e da importância desta coletânea está no fato de que, conforme a organizadora da obra, a historiadora Flávia de Sá Pedreira, “a indiscutível posição geográfica desta região do país muito contribuiu para o desfecho vitorioso dos países Aliados. A discussão a sobre a necessidade de se construir bases aéreas norte-americanas aqui demorou cerca de três anos, com intensas negociações entre os governos brasileiro e estadunidense. Com a instalação das bases, a partir de dezembro de 1941, o contato entre a população local e os estrangeiros fez-se de forma nem sempre harmoniosa, passando de uma convivência inicialmente cordial à confrontação explícita, principalmente na fase de racionamento em prol do ‘esforço da guerra’” (p. 08). A presente coletânea é um convite ao leitor, para que histórias antes silenciadas ou pouco conhecidas sejam retiradas das trincheiras do esquecimento. É um esforço coletivo em levar para o front da historiografia sujeitos e histórias responsáveis por inúmeras experiências urbanas da Guerra do outro lado do Oceano, do lado brasileiro, do lado nordestino. É importante frisar que, mesmo que cada autor presente nesta obra já tenha publicado inúmeros artigos em periódicos especializados e ter os apresentado em muitos eventos acadêmico-científicos, este livro se materializa como um símbolo e um norte para que novos pesquisadores e estudiosos sintam-se cada vez mais impelidos ao combate, no sentido amplo defendido por Lucien Febvre (1989). Mais que uma obra cujo público seria formado exclusivamente os especialistas e estudiosos das e nas universidades. A obra tem um alcance além, pois as narrativas, mesmo atendendo ao rigor científico e metodológico, não se distanciam da facilidade de compreensão por parte de qualquer público leitor interessado. Movidos pelo dever e pela responsabilidade de (re)escrever a História, em seus múltiplos vieses e horizontes.

Referências

PEDREIRA, Flávia de Sá (Org.). Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial. São Paulo: LCTE, 2019, 340p.

CAPELATO, Maria Helena Rolim. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. São Paulo: EDUNESP, 2009.

CONNERTON, Paul. Como as sociedades recordam. Portugal: Celta, 1993.

DUROSELLE, Jean Baptiste. Todo império perecerá. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

FEBVRE, Lucien. Combates pela História. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1989.

GOULART, Silvana. Sob a verdade oficial: ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. CNPq/Marco Zero, 1990.

HALL, Stuart. O Global, o local e o retorno da etnia. In: HALL, Stuart. A Identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

MOURA, Gerson. Autonomia na dependência: a política externa brasileira de 1935 a 1942. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.

______. Neutralidade dependente: o caso do Brasil, 1939-1942. Estudos Históricos, v. 6, n. 12, Rio de Janeiro, 1993.

MUNIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

REMOND, René (Org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Fundação Getúlio Vargas, 1997.

Pedro Pio Fontineles Filho –  Doutor em História Social (UFC). Mestre e Especialista em História do Brasil (UFPI). Graduado em História (UESPI). Graduado em Letras-Inglês (UFPI). Professor do Programa de Pós-Graduação em História (UFPI). Professor do Mestrado Profissional – PROFHISTÓRIA (UESPI). Professor do Curso de História (UESPI/CCM). E-mail: ppio26@hotmail.com

PEDREIRA, Flávia de Sá (Org.). Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial. São Paulo: LCTE, 2019. Resenha de: FONTINELES FILHO, Pedro Pio. Além das Trincheiras e do Front: escritas sobre o Nordeste brasileiro e a Segunda Guerra Mundial. Vozes, Pretérito & Devir. Piauí, v.10, n.1, p. 269- 275, 2019. Acessar publicação original [DR]

 

História das ideias: diálogos entre linguagem, cultura e história – ZANDWAIS (B-RED)

ZANDWAIS, Ana (org.). História das ideias: diálogos entre linguagem, cultura e história. Passo Fundo-RS: Editora Universidade de Passo Fundo, 2012. 312p. Resenha de: DRESCH, Márcia. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.8 n.1 São Paulo Jan./June 2013.

História das ideias: diálogos entre linguagem, cultura e história é uma coletânea de 12 textos escritos por linguistas e analistas do discurso e tem na linguagem sua matriz. O que caracteriza a obra é, de um lado, a expansão da reflexão para os campos da história, da filosofia, da linguística e do discurso, e, de outro, a reunião de textos que tematizam os estudos linguísticos na Rússia e na União Soviética do final do século XIX até meados do século XX, ou que se debruçam sobre noções e fundamentos teóricos da obra de Bakhtin e Voloshinov.

Nesta resenha, divido a coletânea em três blocos, que, ainda que não reflitam a sequência proposta pela organizadora, em muito dela se aproxima.

No primeiro bloco estão os textos de Patrick Sériot (Universidade de Lausanne, Suíça), Craig Brandist (Universidade de Sheffield, Inglaterra), Mika Lähteenmäki (Universidade de Jyväskylä, Finlândia), EkaterinaVelmezova (Universidade de Lausanne, Suíça) e Vladimir Alpatov (Instituto de Estudos Orientais, Moscou). Esses textos permitem tomar contato com teorias e discussões acerca da linguagem que acompanharam o final do século XIX, o advento da revolução russa e seus desdobramentos ao longo do século XX e, sobretudo, com o contexto em que essas teorias e discussões se desenvolveram. Grandes momentos de ruptura política são acontecimentos históricos e discursivos que instauram um intenso trabalho de dizer o mundo de outra forma. Mais do que a história dos estudos russos e eslavos sobre a linguagem, esses textos situam pontualmente o papel da língua naquele processo revolucionário, que se tornou, pela própria conformação da URSS – diversidade étnica, alto índice de analfabetismo e pobreza –, primeira pauta do socialismo soviético.

No texto de Patrick Sériot, o autor assinala que, de 1920 a 1930, quando a União Soviética passa por um processo de organização e consolidação do novo regime, por trás de ações que buscavam erradicar o analfabetismo e normalizar línguas de literalização recentes, havia um projeto de caráter antropológico. Trata-se de período de questionamento sobre a relação entre língua e sociedade, língua e espaço político, bem como sobre o poder das instituições linguísticas. Ele salienta o movimento de representações que se desloca em direção à unidade e à homogeneidade, justamente numa sociedade com camadas temporais que coexistiam – antigas classes, antigos modos de produção, novas forças produtivas. Ou seja, para se fundar, o socialismo tinha de apagar as diferenças.

Craig Brandist sustenta em seu texto que a revolução bolchevique trouxe condições para o desenvolvimento de uma forma insipiente de sociolinguística na Rússia, muito antes de estudos similares no Ocidente. Alega que a fusão dos estudos linguísticos e literários numa mesma disciplina de filologia permitiu que linguistas estivessem atentos às dimensões sociais da linguagem. Seu texto permite compreender como a linguística soviética se desenredou da psicologia, dando lugar a uma visão sociológica da linguagem. Ele analisa os estudos linguísticos na Rússia desde o século XIX, quando sob influência da psicologia, até chegar ao outro extremo, a teoria dialógica de Bakhtin.

Em seu texto, Mika Lähteenmäki distingue temporalmente as produções de Voloshinov, no final da década de 20 e início da de 30, e de Bakhtin, no início dos anos 30 até o início dos anos 50. Marxismo e filosofia da linguagem, publicado na Rússia em 1929, foi relegado ao esquecimento após sua publicação e retomado apenas quarenta anos depois, já fora do contexto original de sua produção. A obra foi escrita antes do marrismo se estabelecer como doutrina linguística oficial e numa época em que ainda se debatia o que é uma linguística marxista. Prevaleceu, porém, a partir de uma compreensão equivocada das ideias de Voloshinov, uma visão marxista vulgar, sustentada pela postura teórica determinista apoiada por Marr. Lähteenmäki discute, a partir da noção de ideologia, a concepção dialógica da linguagem, a questão da interação e do signo linguístico em Voloshinov.

O trabalho de Nikolai Jakovlevitch Marr (1865-1934), principal linguista da União Soviética dos anos 20 e 30, cujas teorias foram muito contestadas por seus colegas contemporâneos, é abordado especificamente em dois textos da obra em análise. No primeiro texto, Ekaterina Velmezova reconhece a crítica feita a Marr, todavia afirma que sua teoria tem de ser estudada como qualquer outra. Em seu artigo, propõe-se a analisar as noções de povos e línguas eslavas na Nova teoria da linguagem, de Marr, e a responder por que Stalin interviu contra o marrismo. O outro texto é de Vladimir Alpatov, que se pergunta por que razão de tempos em tempos retorna o interesse pelos estudos de Nicolai Marr na Rússia. Ele identifica a revitalização do autor entre 1950 e 1980 mais como contestação à política stalinista do que a uma questão teórica linguística. E, se na década de 90 ele aponta o ostracismo de Marr, ultimamente, afirma, cresce o interesse entre linguistas jovens pelo autor. Implacável, Alpatov diz que, por sua personalidade e sua formação, Marr poderia ter sido profeta, revolucionário, menos intelectual. As perguntas que ficam são do próprio autor: O alvo continuaria sendo Stalin? Seria sua luta contra a ciência positivista? Ou a volta de Marr é decorrência da instalação de uma crise das ciências humanas na Rússia?

Ao começar o segundo bloco, rompo com a sequência original do livro, e passo ao texto de Beth Brait (PUC de São Paulo/Universidade de São Paulo), que aproxima o primeiro grupo de textos, de teóricos estrangeiros, e os demais textos brasileiros que formam a coletânea. Esse texto reconstitui a chegada do pensamento de Bakhtin ao Brasil no final dos anos 60 e nos anos 70, quando pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação, poetas e tradutores ligados à área de Letras e Linguística começam a ter contato com as obras de Bakhtin e dos demais membros do Círculo. A singularidade do texto está na tomada de depoimentos daqueles que participaram ativamente dessa história, seja como alunos, no caso de Carlos Alberto Faraco, que viria a ser um dos maiores estudiosos brasileiros da obra de Bakhtin, Sírio Possenti e Wanderley Geraldi; seja como professor no curso de Pós-Graduação da Unicamp, no caso de Carlos Vogt. Tanto a fala da autora quanto os depoimentos que compõem o texto sugerem que El signo ideológico y la filosofia del lenguaje – edição argentina, traduzida do inglês, que chegou ao Brasil em 1976 – para além da descoberta de perspectiva linguística que incluísse o social, o sujeito e a ideologia, representou também uma forma de resistência à arbitrariedade do regime militar.

Neste bloco, encontram-se os textos de Amanda Eloina Scherer (Universidade Federal de Santa Maria, RS) e de Ana Zandwais (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que discutem a questão da homogeneidade da língua; e ainda os de Maria Cristina Hennes Sampaio (Universidade Federal de Pernambuco) e de Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcante (Universidade Federal de Alagoas), que discorrem sobre as ideias que fundam a filosofia da obra de Bakhtin-Voloshinov.

Scherer, que se coloca nos campos teóricos da análise do discurso e da história das ideias linguísticas, analisa três instrumentos de ensino de língua implantados em diferentes épocas – Basic English, na Inglaterra, 1923-1927; Français élémentaire, na França, 1949-1960; e Português fundamental do Brasil, final de 1960-início de 1970. A autora se pergunta de que maneira tais instrumentos apontam para as formas de constituição, institucionalização e circulação de políticas linguísticas em diferentes momentos sócio-históricos. As reflexões que faz ao longo do texto sobre as designações para língua (universal, internacional, artificial, etc.) sustentam sua análise sobre esses instrumentos que, entre outras coisas, buscam fugir da babelização e estão à procura da língua transparente, controlada, descritível e universal. Em seu artigo, Zandwais discute a utopia indispensável da homogeneidade da língua em diferentes formas de organização humana. O texto retoma o ideal da Antiguidade, de uma língua homogênea e universal, cuja origem pode ser vista na narrativa bíblica sobre o “sonho de Babel” e, aprofundando a questão, estabelece analogia entre a organização tribal primitiva e a chegada ao Estado de Direito do século XIX. Salienta que, quando o Estado transforma o pluri em monolinguismo, o que só se faz por meio de uma língua de cultura inacessível à maioria, formam-se contingentes de falantes linguisticamente desaparelhados. A reflexão se fundamenta nas noções de monoglossia, heteroglossia e refração de Bakhtin-Voloshinov.

Maria Cristina Sampaio, por sua vez, estabelece um diálogo entre as filosofias de Bakhtin, Heidegger e Lévinas. A questão que ocupa a autora são os fundamentos do pensamento ético, por isso retoma questões comuns a esses filósofos e Bakhtin: relações ser-ente, homem-existência, humanismo, ser-autoridade-responsabilidade. Na análise dessas questões, a ética só pode ser pensada por meio de um ato individual e único em relação a um sujeito pesquisador, em relação de alteridade com outros pensamentos e contextos. Ainda no campo da filosofia, o texto assinado por Maria do Socorro Cavalcante desenvolve a relação entre o materialismo histórico e noções centrais na análise do discurso de orientação pecheutiana. Além de Pêcheux, o texto dialoga com Lukács, Bakhtin e Leontiev, teóricos que fornecem contribuições para pensar a língua a ideologia e o sujeito. Com Lukács e Leontiev, a autora elabora a questão da consciência. Entendo que o texto toca em um ponto que pode embaraçar uma fatia da AD francesa: esse sujeito sobredeterminado ideologicamente é, portanto, absolutamente previsível e desprovido de liberdade? A essa questão, a autora responde com Bakhtin e Lukács: o sujeito faz escolhas e se marca subjetivamente frente à realidade objetiva tal qual se apresenta a ele.

No terceiro bloco, reuni os textos de Maria Inês Batista Campos (Universidade de São Paulo) e Carme Regina Schons (Universidade de Passo Fundo, RS), que têm em comum o fato de apresentarem importante trabalho analítico.

A partir do texto O autor e a personagem na atividade estética, escrito por Bakhtin na década de 20, Campos analisa as noções de proximidadedistância e excedente de visão estética nos dois epitáfios do romance Macunaíma, de Mário de Andrade. Em discussão estaria a questão da relação autor-personagem no processo de criação estética. Após explorar as noções teóricas, a autora passa à análise dos epitáfios, desvelando o trabalho de pesquisa de Mário de Andrade, realizado a partir de textos de viajantes estrangeiros, mitos, lendas e aspectos do folclore brasileiro. O resultado da obra é um personagem-herói que, no olhar distanciado, se aproxima do povo brasileiro.

O texto que apresento ao final desta resenha, de Carme Shons, vai se debruçar sobre a formação e organização da classe operária, especialmente dos sindicatos no Brasil da primeira metade do século XX – 1ª e 2ª Repúblicas. A partir da análise do discurso, fundada por Michel Pêcheux, a autora analisa a designação sindicato desde seu surgimento, buscando no interior do que denomina de formação discursiva jurídica (constituição e leis do período), como sindicato é predicado nas regulamentações. O texto acompanha o percurso de formação do movimento sindical que, na Primeira República, é pautado em práticas anarquistas e anarcossindicalistas e associado a uma imagem de enfrentamento e luta, e, no Estado Novo, no confronto com a formação discursiva jurídica, passa a um modelo corporativista, tornando-se mero instrumento de reivindicação de melhorias econômicas.

Resenhar uma coletânea traz a dificuldade de falar de um objeto uno, cuja composição por natureza é heterogênea. No entanto, o que está a se olhar são histórias de ideias que fundaram várias das áreas que hoje se agrupam em torno dos estudos do texto e do discurso, com especial destaque às concepções de língua, sujeito e sentido. Refiro-me em parte aos preceitos teóricos do Círculo de Bakhtin, mas também aos acontecimentos históricos e discursivos que foram o advento do marxismo e da Revolução Russa de 1917. História das ideias dá a dimensão da importância desses dois eventos no plano do conhecimento, à medida que ecoa discussões e desdobramentos que passaram o século XX e ainda mobilizam intelectuais, para, longe do ceticismo e da perplexidade diante do século XXI, pensar as ideias que movem a vida dos seres humanos.

Márcia Dresch – Professora da Universidade Federal de Pelotas – UFP/RS -Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil; dreschm@gmail.com.

A imagem nos livros infantis: caminhos para ler o texto visual | Graça Ramos

A literatura infantil vive seu auge no mercado editorial. A produção de livros de leitura no Brasil que, no início do século XX, priorizava a composição e a elaboração mais aprimorada da linguagem escrita, passa a ter como destaque, na atualidade, a articulação da linguagem visual. Na obra A imagem nos livros infantis: caminhos para ler o texto visual, de Graça Ramos, publicada pela Editora Autêntica em 2011, a autora explora a temática da linguagem visual como um recurso de valor igualitário e, muitas vezes, imprescindível na produção de livros infantis.

Trata-se de uma obra pertencente à série Conversas com o professor – uma coleção organizada por Sônia Junqueira, com o intuito de facilitar ao professor o acesso ao conhecimento acadêmico. Nesse trabalho, Graça Ramos traz algumas questões sobre a literatura infantil, como o percurso histórico da arte da ilustração disposta nos livros infantis, explicita as denominações ou classificações mais indicadas para os livros infantis, além de apontar como a imagem foi ocupando lugar de centralidade na produção editorial. A obra apresenta uma linguagem poupada do uso acentuado de expressões puramente acadêmicas e apresenta-se acompanhada de ilustrações de diferentes livros de literatura infantil, expostas em constante diálogo com a produção escrita. Leia Mais

Atlantic Ports and the First Globalisation, c.1857-1929 | Miguel Suárez Bosa

En este libro se estudia la gestión y gobernanza de los puertos del Atlántico Medio en el periodo llamada Primero Globalización (mediados del siglo XIX-primer tercio del XX). Desde mediados del siglo XIX y principios del XX se construyeron infraestructuras portuarias de notable importancia en el ámbito atlántico, entre ellas destacan los puertos analizados en esta publicación: los insulares de las islas macaronésicas (Las Palmas, en la isla de Gran Canaria, y el de Mindelo en Cabo Verde), los africanos de Casablanca en Marruecos, el de Dakar en Senegal y el de Lagos en Nigeria o los latinoamericanos de La Habana, Río de Janeiro y La Güira. Todos están situados en territorios de la periferia del mundo capitalista, en el denominado Sur Global, concepto que hace referencia a las regiones que participan en la denominada Primera Globalización, aunque en una posición de dependencia de las grandes potencias imperiales del Norte industrializado. Leia Mais

Análisis del discurso. Principios y procedimentos | Eni Orlandi

RECENSIÓN Y PRESENTACIÓN*

En la lectura del libro Análisis de discurso. Principios y procedimientos, intentaremos hacer lo mismo que Eni Orlandi propone para el análisis de discurso como praxis y correremos el riesgo, por lo tanto, de interpretar de forma equivocada los fundamentos que aporta y los procedimientos que plantea. Esta lectura no se suspende en la teoría, sino que guarda relación con el horizonte de la experiencia y la comprensión; así, al iniciar el comentario de este libro, nos asalta un gesto de sorpresa que manifiesta la extrañeza que surge frente a algo que rompe drásticamente con lo que en Chile ha sido asumido como ‘análisis de discurso’: lingüística clausular, amarrada a la fonética, y que definió el análisis desde un estructuralismo técnico y anquilosado, quizá porque en este país no se permitió casi nunca asumir la existencia del estructuralismo y de sus reformulaciones. Asimismo, se rechazaba la substancia epistémica y procedimental y se veía en los plumajes del estructuralismo y del postestructuralismo una suerte de divertimento francés que poco tenía que hacer con la fonética traspasada al texto que en Chile se hacía, plagada de historiografía, como bien se ejemplifica a través de la polémica entre Enrique Lihn e Ignacio Valente. Leia Mais

Mala Siembra | Rafael Rubio Barrientos

La Editorial de la Universidad de Valparaíso, recientemente renovada bajo la dirección de Cristián Warnken, ha incluido entre sus primeros títulos de la Colección de Poesía la edición de Mala Siembra, cuarto poemario de Rafael Rubio (Santiago, 1975), uno de los poetas más sobresalientes de la Generación de los Noventa que, como es sabido, es también hijo y nieto de grandes poetas nuestros: Armando y Alberto Rubio. Su producción literaria comenzó con Arbolando (1998), continuó con Madrugador tardío (2000), Luz Rabiosa (2007) y prosiguió con Caudal (2010). Este último correspondió a una muestra antológica de 32 poemas, además de uno final inédito del que se transcribió en dicha publicación un pulcro manuscrito. Se trata de Queja:

“¡Señor, cómo nos zumba la miseria!

Hay luz, pero no alcanza para el año.

Apenas queda gallo en el granero y no hay gallina para el pobre gallo.

¿Solo para los muertos es la tierra?…” Leia Mais

Aculturaciones. El vacío de la cultura o el delirio de la identidade | Miguel Alvarado

Su última entrega, Aculturaciones. El vacío de la cultura o el delirio de la identidad es un nuevo intento de Miguel Alvarado de definir nuestro ser esencial y profundo, la entraña cultural de las naciones americanas y sus problemáticas socioculturales actuales a través de una práctica literaria delirante que rebasa con mucho los imperativos técnicos de la escritura científica para inscribirse en un discurrir holístico y transdisciplinar, superador de la andanza antropológica, del examen sociológico de circunstancia, de la crítica literaria convencional, del recuento histórico de manual… este libro no necesita de palabras bienhechoras que lo introduzcan en algún canon, porque ha sido soñado y concebido fuera del canon, de cualquier atadura metodológica que lo someta a tiranías genéricas o estilísticas.

En realidad, el volumen deviene prolongación de otras propuestas del autor: resulta evidente la presencia de Antropología Literaria en Aculturaciones, pues ambos textos dialogan y se complementan, pero a este último le asiste la particularidad de demostrar, -a partir del recuento por la historia de la cultura y la educación latinoamericana y chilena- la existencia de una vocación antropológica sempiterna en la producción intelectual continental, concretada en producciones verbosimbólicas que han sido ceñidos a géneros literarios específicos y por lo tanto, comprendidos e interpretados esencialmente en tanto producciones literarias y no como creaciones antropológicas. Leia Mais

Crónicas de la marginalidad. Bandidos, huachos y gañanes en la literatura chilena del siglo XX | Gloria Favi Cortés

Crónicas de la Marginalidad (bandidos, huachos y gañanes en la literatura chilena del siglo XX) revisa crítica y contextualmente algunos cuentos, poemas, cartas y crónicas del siglo XX para establecer su decisiva importancia en la construcción de identidades marginalizadas por la institucionalidad chilena en los inicios del siglo XX.

El texto está constituido por una serie de ensayos divididos en tres capítulos. El Capítulo I, ”Bandidos Chilenos”, incluye una lectura semiótica de textos periodísticos que, entre los años 1960-1963, reconstruyeron la vida y muerte de José del Carmen Valenzuela Toro, alias “El Chacal de Nahueltoro”; luego, la vida de tres parias sociales referida por la Revista Sucesos (1902) construyen el contrapunto con la ficción que despliegan los cuentos de Oscar Castro y Mariano Latorre para representar a dos bandidos rurales: el Negro Chávez y el Picoteado. Leia Mais

Às armas, cidadãos! Panfletos manuscritos da Independência do Brasil (1820-1823) | José Murilo de Carvalho e Lucia Maria Bastos Pereira das Neves

O recém-lançado Às armas, cidadãos!, organizado por José Murilo de Carvalho, Lúcia Bastos e Marcello Basile, vem se juntar a um conjunto de importantes, ainda que escassos, trabalhos de edição crítica de documentos sobre a independência do Brasil, que resultaram em coletâneas, antologias e coleções de textos fundamentais da época. Tal conjunto a que me refiro é composto tanto pela organização de documentos produzidos pelos órgãos oficiais (das Cortes de Lisboa às juntas governativas provinciais e câmaras municipais, passando pelo reinado de D. João VI e a regência de D. Pedro no Rio de Janeiro), quanto por séries de periódicos e obras reunidas de personalidades envolvidas diretamente no processo de constitucionalização do reino luso- americano e sua subsequente emancipação política. Alguns desses títulos, sobretudo aqueles dedicados a documentos de caráter oficial, foram concebidos no âmbito das comemorações do centenário e sesquicentenário da independência do Brasil, a exemplos da obra Documentos para a História da Independência, publicado pela Biblioteca Nacional em 1923, e dos volumes de As Câmaras Municipais e a Independência e As Juntas Governativas e a Independência, ambos publicados pelo Arquivo Nacional em 1973.

As edições críticas e reuniões de fac-símiles publicadas nos últimos anos destacam-se por acompanharem a urgência da promoção de obras que estimulem o debate historiográfico em torno dos temas da construção do Estado e da nação, assim como do surgimento da imprensa e da gestação da opinião pública no Brasil. Nesse sentido, sobressaem as publicações fac-similadas do Correio Braziliense, coordenada por Alberto Dines (2001), do Revérbero Constitucional Fluminense, organizada por Marcello e Cybelle de Ipanema (2005), d’O Patriota, organizada por Lorelai Kury (2007), bem como a reunião da obra de Cipriano Barata, Sentinela da Liberdade e outros escritos, realizada por Marco Morel (2008). Ainda sobre os periódicos, vale lembrar de uma outra leva de edições críticas ensaiada nos anos quarenta pela editora Zelio Valverde; dentre suas publicações destacam-se as organizações do Tamoyo, por Caio Prado Jr. (1944) e da Malagueta, por Helio Vianna (1945).

Pode-se dizer que Às armas, cidadãos!, – aguardado pelos historiadores dedicados ao tema da independência, desde a divulgação do projeto por seus organizadores nos seminários do CEO/PRONEX – segue a tendência acima esboçada. Embora o livro se restrinja aos panfletos manuscritos – um total de 32, “sem dúvida amostra pequena dos papelinhos que circularam na época” (p.22), admitem os autores no texto de apresentação – não deixa de ser uma iniciativa importante frente a um cenário editorial que pouco investe nesse tipo de publicação. Provavelmente, as editoras entendem que os custos de produção e distribuição não sejam rentáveis para o mercado editorial brasileiro, comprometendo, portanto, o alcance de projetos voltados às obras de referência. Em Às armas cidadãos!, a timidez na seleção dos panfletos, não incluindo no volume os impressos que circularam à época em maior quantidade e com número de páginas bem superior aos “papelinhos” manuscritos, deve ser salientada não em detrimento do trabalho realizado – claro, de altíssimo nível e cujo recorte é bem justificado pelos autores, como veremos mais à frente –, mas pelo fato de os panfletos impressos da independência serem ainda de difícil acesso para historiadores de várias partes do país e também estrangeiros.

Assim, deve ser sublinhado que as historiografias a respeito das independências ibero americanas, incluindo evidentemente o Brasil, passam por uma profunda revisão de seus marcos estritamente nacionais concebendo a realidade dos antigos impérios ibéricos em suas múltiplas identidades, inseridas numa mesma unidade conjuntural revolucionária internacional e em íntima relação com contextos políticos e intelectuais diversificados e em interação entre si. Tal perspectiva tem uma consequência de mão dupla. Se por um lado a independência do Brasil tem sido abordada menos em função de sua suposta excepcionalidade em relação aos demais movimentos políticos do período, por outro lado, o interesse pelos desdobramentos históricos em seus diversos quadrantes regionais motivam perspectivas comparativas e visões de conjunto que ampliam a demanda por acesso às fontes primárias e produção de obras de referência.

Uma boa parte dos panfletos impressos remanescentes, assim como ocorre com os manuscritos selecionados em Às armas cidadãos!, também são originários da Bahia, do Rio de Janeiro e de Portugal. Não obstante, há registros de panfletos publicados em outros lugares onde existiram tipografias no período, como em Pernambuco e na Cisplatina. Quanto aos da Bahia e do Rio de Janeiro, estes se encontram em maior volume no acervo da Seção de Obras Raras da Biblioteca Nacional e, ao que consta, não foram microfilmados ou digitalizados, como no caso dos periódicos da época, já disponíveis, não totalmente, mas em quantidade razoável, para consulta no site da instituição. Os panfletos impressos chamam a atenção por suas formas variadas: cartas, catecismos políticos, diálogos, discursos, manifestos, memórias, projetos, relatos, orações, entre outros. Alguns já foram incluídos em O Debate político no processo da Independência, organizado por Raymundo Faoro em 1972, e outros podem ser encontrados disponíveis em formato PDF nos sites do Instituto de Estudos Brasileiros da USP e da Biblioteca Nacional de Portugal. Frente a um panorama acanhado, e por não encontrar nenhuma referência explícita no livro de que o projeto de publicação dos panfletos terá continuidade, não poderia deixar de manifestar o incentivo aos organizadores de Às armas, cidadãos! a persistirem com o projeto de publicação dos panfletos da independência estendendo a pesquisa aos impressos e completando, assim, uma lacuna deixada neste volume.

Passadas essas observações iniciais dediquemo-nos à análise do conteúdo do livro propriamente dito. Os 32 panfletos manuscritos transcritos e analisados pelos organizadores no texto de “Introdução” pertencem ao acervo do Arquivo Histórico do Itamaraty sob a classificação Coleções Especiais, “Documentos do Ministério anterior a 1822”, Independência, capitania da Bahia, capitania do Rio de Janeiro e diversos (documentos avulsos) (p.21-22). Os documentos reunidos foram numerados e divididos em quatro partes correspondentes aos locais onde foram produzidos: Bahia, Rio de Janeiro, Portugal e os de origem não identificada. Quanto ao critério de seleção dos manuscritos, os organizadores reafirmam a opção pelos papéis que “contivessem crítica ou sátira política, tivessem ou não sido colados em paredes, postes ou nos muros das igrejas” (p.23), portanto, excluindo os escritos oficiais encontrados nas pastas do arquivo, à exceção de uma proclamação, a qual comentaremos abaixo. Uma “Nota editorial” informa que todos os documentos foram transcritos atualizando-se a ortografia, mantendo-se a pontuação original da época e corrigindo-se a grafia quando necessário. Além do mais, foram inseridas notas explicativas sobre indivíduos, datas, expressões e termos típicos citados nos panfletos, que auxiliam na compreensão da conjuntura e do vocabulário político do período. Por fim, um outro suporte à leitura dos documentos selecionados é a excelente “Cronologia” incluída no final do livro, na qual os eventos ocorridos na Bahia e no Rio de Janeiro ganham maior destaque.

Cada transcrição é antecedida da reprodução do original, de modo a manter no texto “o sabor de época” (p.33) e, assim, convidar o leitor a dimensionar como tais panfletos eram expostos e debatidos pelo público. A esse respeito, destaco dois panfletos da Bahia. O primeiro, de número 14, intitulado Meu Amigo, apesar de não mencionar o ano de redação, possui um registro informando o dia em que foi arrancado, 14 de fevereiro. Tal registro é um sinal explícito de que muitos “folhetos” eram afixados em locais públicos das cidades a fim de dar ampla divulgação aos projetos e ideias surgidas no bojo dos debates sobre a constitucionalização do reino o que, fatalmente, os tornavam alvos do controle dos órgãos de governos locais que temiam as agitações populares. Aqui, percebemos como os espaços de sociabilidades eram invadidos por práticas representativas de uma nova ordem política.

O outro panfleto, de número 12, é o único de caráter oficial incluído no livro, como já dito. Os organizadores justificam sua incorporação pelo fato de ele ter sido divulgado à moda dos bandos do Antigo Regime. Trata-se de uma proclamação redigida em 1823 pelo brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo, governador das armas da Bahia que, ao constatar a “Província revolucionada”, declarava seu estado de sítio, bloqueava a capital transformando-a em “Praça de Guerra” e determinava sob seu nome todas as competências e poderes da Lei. Tudo isso era levado ao público, segundo o brigadeiro, ao “Som de Caixas pelas ruas e praças públicas” da cidade a fim de fazer chegar a notícia a todos, de modo que “ninguém possa alegar ignorância” (p.97). Neste caso, de forma aparentemente contraditória, o uso de uma forma de comunicação, como o som dos bandos, não significa pura e simplesmente a reprodução de práticas políticas típicas do Antigo Regime, mas a sujeição dessa forma às pressões exercidas pela reconfiguração da funcionalidade dos espaços públicos. Portanto, ambos os panfletos são amostras do quanto as formas de interação social e política se transformavam naquele período, sobretudo porque amplas camadas da população eram expostas ao debate público, embora o alcance dessas práticas entre os sujeitos sociais ainda necessite ser melhor investigado, possibilitando a “intervenção do indivíduo comum na condução dos destinos coletivos” (p.9), e assim permitindo que as opiniões ganhassem força.

É sob este aspecto que os organizadores de Às armas, cidadãos! justificam a publicação dos panfletos manuscritos e, ao mesmo tempo, traçam a distinção de linguagem destes em relação aos impressos. Os panfletos, sejam manuscritos ou impressos, “transformaram-se em instrumentos eficazes de promoção do debate e, mais ainda, da ampliação de seu alcance, graças à prática de leitura coletiva em voz alta” (p.9), não obstante o estilo mais simples dos folhetos manuscritos chamem a atenção. Dentre outras coisas, caracterizavam-se por motivações mais imediatas e voltadas a despertar as emoções de uma audiência motivando antipatias em relação a determinadas personalidades ou convocando a população à ação política direta. Um dos alvos prediletos dos panfletários era Tomás Vilanova Portugal, ministro de D. João VI, defensor da manutenção da Corte no Brasil e opositor radical dos revolucionários do Porto. No “Panfleto 23”, o ministro encabeçava a lista de nomes de pessoas que deviam ser presas na intenção dos eleitores do novo governo do Rio de Janeiro que circulou em 1821. E no “Panfleto 24”, num poema sem data, seu autor, “um Amante da Pátria”, recomenda ao ministro que ele fizesse chegar ao rei aquele ultimato em versos: “Assina a Constituição / Não te faças singular, / Olha que a teus vizinhos / Já se tem feito assinar. / Isto não só é bastante, / Deves deixar o Brasil, / Se não virás em breve / A sofrer desgostos mil.” (p.170).

Já os impressos, via de regra, destacam-se por desenvolver argumentos e interpretações mais complexas e buscarem, com certo grau de didatismo político, esclarecer e/ou convencer a opinião pública a se posicionar a favor ou contra determinado princípio ou projeto político em debate. A linguagem dos panfletos manuscritos é, com frequência, mais violenta e contundente, as vezes grosseira, como ocorre no “Panfleto 26”, em que o autor de um poema português relata a entrada em Lisboa, após viagem ao Brasil, de William Carr Beresford, militar britânico que comandou o exército português na luta contra os franceses e que exerceu durante a regência um grande poder. Já no título, o sarcasmo: “Obra nova intitulada entrada do careca pela barra”. E na sequência, insultos direcionados ao militar e aos brasileiros: “Tornastes a voltar filho da Puta / Do País das araras, e coqueiros / Oh mal haja os Bananas Brasileiros / Que vivo te deixaram nessa luta” (p.182). Esse tipo de afronta, em certo sentido, contrasta com a prudência com que falavam e agiam boa parte das vezes os redatores dos periódicos e panfletos impressos, em sua maioria, homens instruídos – negociantes, bacharéis, clérigos e militares. Para os organizadores, esse fato se explica em parte pela origem popular dos papéis manuscritos e pela precária liberdade de imprensa vigente à época, que proibia a veiculação de certas informações nas tipografias oficiais e particulares (p.24).

Nesse sentido, em Às armas, cidadãos! os aspectos formais que distinguem os panfletos também são representativos das assimetrias sociais existentes entre os partícipes do movimento político, pois “se os panfletos impressos da mesma época revelam intenso debate político entre letrados em torno dos grandes problemas do momento, os manuscritos sobressaem pela revelação das ruas na ‘guerra literária’ da constitucionalização e da independência” (p.31). Ao sublinhar tais diferenças o livro abre um diálogo com as pesquisas dedicadas à amplitude social dos envolvidos nesse processo histórico, o que é bastante louvável. Por outro lado, a não inclusão dos panfletos impressos, como ressaltamos ao longo da resenha, prejudica uma visão de conjunto sobre a documentação e a amplitude de outros temas por ela suscitados. De todo modo, Às armas, cidadãos! apresenta resultados já expressivos, mas quiçá pode ser considerado ainda em desenvolvimento.

Rafael Fanni – Mestrando em História pela Universidade de São Paulo (FFLCH/ USP – São Paulo/Brasil) e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), E-mail: rafaelfanni@usp.br


CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das; BASILE, Marcello Otávio de Neri Campos (Orgs.). Às armas, cidadãos! Panfletos manuscritos da Independência do Brasil (1820-1823). São Paulo / Belo Horizonte: Companhia das Letras / Editora UFMG, 2012. FANNI, Rafael. A força da opinião: panfletos manuscritos na independência do Brasil. Almanack, Guarulhos, n.5, p. 199-202, jan./jun., 2013.

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Historia Regional e Independencia del Uruguay. Proceso histórico y revisión crítica de sus relatos | Ana Frega

Não deixa de ser irônico que uma obra publicada por um projeto de comemoração do bicentenário da independência do Uruguai, celebrado em 2010, tenha como recorte temporal o período de oficialização da dominação luso -brasileira na região (1821) até a promulgação da constituição da República Oriental do Uruguai (1830), ponto de partida para a construção do Estado uruguaio ao longo do século XIX. Entretanto, é justamente essa leitura nacionalista e anacrônica que a publicação de Historia Regional e Independencia del Uruguay. Proceso histórico y revisión crítica de sus relatos busca reavaliar.

A crise de Baiona, as suas repercussões juntistas espalhadas pela Espanha e seus domínios ultramarinos, bem como as subsequentes revoluções de ruptura dos laços coloniais têm espaço cativo na produção historiográfica ibero-americana há algumas décadas. A produção acerca da formação do Estado nacional no Uruguai, todavia, é mais problemática. A maior incidência de obras sobre a Banda Oriental é fruto da produção de intelectuais e políticos da segunda metade do século XIX até meados do século XX. Em sua maioria figuram obras decorrentes da interpretação baseada na idéia da pré-configuração estatal do Uruguai, onde a nação, para autores como Francisco Bauzá, Pablo Blanco Acevedo e Juan E. Pivel Devoto, sempre existiu e a independência apenas daria forma a uma unidade cultural, histórica e social determinada desde a época colonial. Embora essa posição, intitulada por José Carlos Chiaramonte como “mito das origens”, tenha sido refutada e debatida por historiadores, diletantes ou não, como Carlos Real de Azúa, Alberto Zum Felde e Tomás Sansón, ainda permanece influente no imaginário uruguaio.

A dominação luso-brasileira, durante o período de vigência da Província Cisplatina (1821-1828), tem ainda menor espaço na produção acadêmica. Embora, ainda pouco analisada na historiografia brasileira, há alguns anos a região faz parte da preocupação de estudiosos do período. No Uruguai os recortes apontam a atuação artiguista da década anterior como de luta por sua independência. Pois é este, justamente, o marco historiográfico de destaque nos seis capítulos da obra coordenada por Ana Frega, apontando caminhos e revisitando “verdades” do processo histórico uruguaio, argentino e brasileiro.

Contudo não é apenas no corte temporal que a obra inova na análise. Seguindo os pressupostos dos renovados estudos de história regional, o “país fronteira” (p.14) Uruguai é pensado considerando as relações com o todo, superando, dessa forma, os limites delimitados pelos antigos domínios ibéricos coloniais e pela demarcação de fronteiras estáticas e fechadas. Levando em consideração essas concepções, a obra apresenta três eixos condutores de investigação: as alternativas independentistas da região da Banda Oriental formuladas em relação aos demais projetos que vão se constituir na área; as identidades políticas e sociais formuladas em consequência desses projetos e, por fim, a participação política de distintos grupos étnicos e sociais nas guerras de independência.

Em Alianzas y proyectos independentistas en los inicios del “Estado Cisplatino”, Ana Frega apresenta e analisa um levante organizado por espanhóis peninsulares e espanhóis americanos no Rio de Janeiro, em 1821. A ação que buscava a reintegração do território da Banda Oriental à nação espanhola, segundo a autora, é conhecida pela historiografia, entretanto não é visualizada como parte das ações ocorridas em consequência da derrota do projeto artiguista. O movimento liderado por Mateo Marganiños e pelo Conde de Casa Florez conjugava grupos que haviam lutado com diferentes interesses durante a primeira década revolucionária. Todavia, nesse momento compartilhavam a recusa ao reconhecimento da ocupação luso-brasileira e a distância dos projetos centralistas de Buenos Aires. O retorno ao controle espanhol seria a única maneira de se opor aos outros movimentos de ocupação da região. Apesar de pensada e planejada a ação não foi executada.

As vicissitudes da guerra e dos distintos projetos de estado dentro da Banda Oriental são abordadas por Inés Cuadro Cawen em La crisis de los poderes locales. La construcción de una nueva estructura de poder institucional en la Provincia Oriental durante la guerra de independencia contra el imperio del Brasil. A pesquisadora se concentra na instalação do governo provincial organizado política e administrativamente em Canelones, durante a Guerra Cisplatina (1825-1828). A estruturação administrativa da Província Oriental significou, em um período de conflito armado, investimentos de altos custos aos cofres locais, gerando protestos das elites que além de perder antigos privilégios arcariam com muitos dos custos da nova política fiscal. As medidas também contrabalancearam o poder local, os vecinos e os líderes militares orientais na campanha acabaram tendo o poder suprimido em relação à Buenos Aires, medidas que foram revogadas com o “Golpe lavallejista” em 1827, porém não retornaram à antiga forma, a exemplo dos cabildos que permaneceram extintos.

As negociações pelo fim do conflito são discutidas por Ana Frega no capítulo La mediación británica en la guerra entre las Provincias Unidas y el Imperio de Brasil (1826-1828). Una mirada desde Montevideo. A participação da Inglaterra nas negociações que deram fim a Guerra Cisplatina e origem a República Oriental do Uruguai é avaliada a partir dos comentários e críticas do Cônsul da Inglaterra em Montevidéu (1824-1829) Thomas S. Hood, de comerciantes britânicos instalados na região e dos periódicos britânicos de circulação no Prata e/ou na Europa. A autora argumenta que a independência do Uruguai visualizada a partir dos extremos do destino manifesto do povo oriental e, na outra ponta, da simples negociata britânica incorrem no mesmo erro: não interpretar a complicada conjuntura regional, as dinâmicas que estavam ocorrendo no território da Banda Oriental, com distintos projetos de construção estatal e as pressões econômicas de países como Inglaterra, França e EUA, sendo a independência, por conseguinte apenas “uno de los resultados posibles” (p.101). A documentação analisada demonstra essa variedade de posições, o crescimento do rechaço a brasileiros e buenairenses conforme o avanço do conflito, embora essa posição tenha se situado dentro de interesses e temores variados. Mesmo que a independência plena tenha se tornado um objetivo comum a esses grupos, ela mesma era entendida de formas diferentes por aqueles que a defendiam.

A mesma historiadora é autora de La “campaña militar” de las Misiones en una perspectiva regional: lucha política, disputas territoriales y conflictos étnicos. A disputa ocorrida em um espaço fronteiriço, uma zona de diversidade cultural com vínculos familiares e associativos que ultrapassavam os limites formais, é avaliada a partir da história regional, destacando os grupos (de Corrientes, Brasil, Buenos Aires, Paraguai e a Banda Oriental) com interesse na região missioneira e os conflitos étnicos e sociais acontecidos em decorrência das beligerâncias. Além de uma complexa trama de relações e interesses, a região missioneira abrigou distintos atores nos conflitos, entre eles estão caudilhos em busca de poder na Banda Oriental, proprietários de terra sul-rio-grandenses, negros recém-libertos e/ou fugitivos, indígenas que compunham ambas as tropas, formando um mosaico social e geográfico definido mais nitidamente apenas na segunda metade do século XIX com a demarcação das fronteiras nacionais.

A questão dos limites nacionais e da dinâmica fronteiriça também é assunto de Ariadna Islas em Límites para un Estado. Notas controversiales sobre las lecturas nacionalistas de la Convención preliminar de Paz de 1828. Apoiando-se em rica documentação e na análise cartográfica a pesquisadora se posiciona contra as análises anacrônicas da construção das fronteiras do Estado uruguaio e reconstitui o processo histórico que definiu os limites do país. A ausência da demarcação das fronteiras do novo Estado criado com a Convenção preliminar da Paz de 1828 gerou diversas interpretações e conflitos na historiografia uruguaia. O maior problema apontado se localizava na única fronteira territorial entre Império do Brasil e a República Oriental do Uruguai, cujos limites foram discutidos entre as duas nações de 1851 até 1973. Geralmente as discussões em torno das fronteiras produzidas pela historiografia nacionalista uruguaia apontavam a usurpação, a invasão e ocupação ilegítima do território projetado pela nação que teria na totalidade territorial um dos itens necessários para sua soberania. A questão dos limites se tornou uma ferramenta de tradição ideológica e uso político impondo noções de um território projetado e imaginário que o Estado uruguaio deveria alcançar. Entretanto, Islas aponta que na realidade, no momento da assinatura do tratado, nenhuma das partes envolvidas tinha força o suficiente para se impor nas negociações e ocupar militarmente as áreas em conflito. Dessa forma, as regiões debatidas poderiam fazer parte de quaisquer dos projetos estatais e nacionais que as reivindicassem.

A participação de políticos intelectuais na construção do imaginário nacional é o foco de María Laura Reali em La reflexión de Luis Alberto de Herrera en torno a Gran Bretaña como árbitro internacional en el proceso de independencia del Uruguay. Os escritos do político e historiador demonstram a sua profunda admiração pela Inglaterra, uma nação considerada por ele tradicional e consciente de seu passado, e nas negociações de paz um árbitro imparcial. Dessa forma, Herrera evidencia a relevância dos representantes orientais nas negociações de paz, com destaque para Juan Antonio Lavalleja (1784-1853) e a natureza da nação a ser construída. A exemplo de outros historiadores revisionistas, a influencia inglesa na região em termos históricos e econômicos é vista como positiva e exemplar para o Uruguai repensar sua própria experiência (p. 250).

Para finalizar, destaca-se que Historia Regional e Independencia del Uruguay. Proceso histórico y revisión crítica de sus relatos é uma das primeiras obras de fundo e com pesquisadores profissionais trabalhando em conjunto que se volta para a independência nacional do Uruguai. Mais do que textos definitivos ou revoluções teórico-metodológicas, o livro aponta caminhos e renova a atenção sobre o processo histórico que é significativo para todas as nações que compõem a região platina.

Murillo Dias Winter – Mestrando em História pela Universidade de Passo Fundo (UPF – Passo Fundo/Brasil). E-mail: murillodiaswinter@hotmail.com


FREGA, Ana (coord.). Historia Regional e Independencia del Uruguay. Proceso histórico y revisión crítica de sus relatos. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2011. Resenha de: WINTER, Murillo Dias. Identidades, guerra e limites – A independência do Uruguai revisitada. Almanack, Guarulhos, n.5, p. 203-205, jan./jun., 2013.

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Capítulos de história do Império | Sérgio Buarque de Holanda

Foram significativas as vezes em que Sérgio Buarque de Holanda se envolveu na revisão e ampliação de suas próprias obras. Talvez o melhor exemplo seja o caso da revisão de Monções, originalmente publicada em 1945, e que, durante toda a década de 1960, passou por um processo de ampliação e reescrita. Na primeira metade da década o autor reescreveu alguns dos seus capítulos, publicados em 1964 na Revista de História (USP), e posteriormente acrescentados como apêndice da terceira edição da obra (Editora Brasiliense, 1990). Em 1965, Sérgio emplacou um projeto de pesquisa na FAPESP, e com o apoio ampliou a pesquisa de arquivos, voltando três vezes à Cuiabá, realizando uma visita aos arquivos portugueses (Arquivo Histórico Ultramarino e Biblioteca Nacional de Lisboa), além de uma ida aventuresca ao Paraguai no fusca creme com sua esposa, Maria Amélia, ao volante. Os manuscritos produzidos com esta pesquisa são conhecidos graças ao empenho de seu aluno, o professor hoje aposentado da USP José Sebastião Witter, que cuidou da edição e, a partir dos originais, publicou a obra O extremo oeste (Editora Brasiliense, 1986). Tudo leva a crer que Sérgio Buarque pretendia não apenas reescrever Monções aumentando consideravelmente o aparato crítico e documental da obra, mas duplicá-la, dividindo o trabalho em dois assuntos: o das monções de exploração e das monções de povoamento.

O caso descrito nas linhas acima se assemelha ao mais recente, da publicação de Capítulos de História do Império, obra póstuma de Sérgio Buarque de Holanda publicada em 2010; é uma edição organizada por Fernando Novais a partir de um manuscrito original de mais ou menos 150 páginas. Apesar das poucas informações disponíveis sobre a origem e o tratamento do manuscrito, sabemos que se trata de trabalho inconcluso ao qual Sérgio Buarque se dedicou praticamente até a sua morte, em abril de 1982, tanto que em entrevista a Richard Graham, publicada em fevereiro do mesmo ano na revista The Hispanic American Historical Review (v.62, n.1), o historiador brasileiro afirma estar naquele momento empenhado na escrita do que seria seu mais importante livro.

A intenção de Sérgio Buarque de Holanda era a revisão, reestruturação e ampliação do livro Do Império à República, volume publicado em 1972 como desfecho do tomo O Brasil Monárquico da série História Geral da Civilização Brasileira (Difel), empreitada que coordenava desde o início dos anos 1960. Assim como gostaria de fazer com Monções, o desejo do autor, manifestado na mesma entrevista a Graham, era reorganizar o material ampliado em dois volumes. Segundo o que indica Evaldo Cabral de Mello no “Posfácio” da obra, o primeiro volume, O pássaro e a sombra “deveria chegar até a crise política de 1868”, já o segundo, A fronda pretoriana “até o golpe militar que implantou a República entre nós” (p.225).

Do Império à República é estruturado em cinco livros de quatro capítulos cada (com exceção do segundo livro que possui três capítulos). O primeiro livro, Crise no Regime se fixa na crise político-partidária de 1868, quando D. Pedro II agiu segundo as prerrogativas do Poder Moderador substituindo, sem a convocação de eleições gerais, o gabinete liberal de Zacarias de Goes e Vasconcelos pelo conservador do visconde de Itaboraí (tratados no dois primeiro capítulo, Crise no regime). Este evento, no qual o poder pessoal do monarca aparece em estado puro – elemento caracterizado no segundo capítulo, Um general na política – enseja uma retrospecção que ilumina a dinâmica político-partidária do segundo reinado a partir dos últimos gabinetes de conciliação em fins da década de 1850, que permeia todo o livro segundo, O pássaro e a sombra, até uma volta aos eventos de 1868, aberta pelo terceiro e último capítulo do livro, O fim do segundo quinquênio liberal, e desenvolvida ao longo do livro terceiro, Reformas e paliativos. Este livro avança no tempo abordando o contexto de aprovação da lei do Ventre Livre, em 1871, até o conflituoso contexto de discussões sobre reformas constitucionais e eleitorais que marcaram o final da década de 1870 e início da década seguinte, que culminaram com a Lei Saraiva, de 1881. As circunstâncias de sua aprovação são, por sua vez, esmiuçadas no livro quarto, Da “constituinte constituída” à lei saraiva, que progride até a solidificação do movimento republicano e de um clima de insatisfação geral nas províncias. Por fim, o livro quinto, A caminho da República, parte de uma breve análise sobre a incapacidade de adaptação do regime às novas bases sociais, ligadas à dinâmica da produção cafeeira (no primeiro capítulo, Resistência às reformas), até a solidificação do exército como protagonista (no terceiro capítulo, A fronda pretoriana), passando pela análise da emergência das novas bases ideológicas republicanas (no segundo capítulo, Da maçonaria ao positivismo).

Como se pode observar por meio do esquema acima, Da Monarquia à República é executado sobre um plano que combina a exposição cronológica dos eventos com incursões retrospectivas em camadas. Este movimento de fluxo e refluxo temporal se ancora em certos eventos, momentos decisivos, que expõe os impasses e fraturas que estarão na base da derrocada do regime. Grosso modo, cada um dos livros se liga a um momento chave que se sobrepõe em camadas e reproduz a sistemática descrita. Também deve ser notada a coesão do conjunto, já que as partes são meticulosamente subordinadas a um eixo argumentativo principal, que se apresenta na forma de impasse: a missão imperial de garantir a unidade dos territórios nacionais não só sedimenta, mais intensifica o abismo entre o Estado central e os grupos sociais por ele representados. O resultado é um processo crescente de concentração de poder discricionário, que tem na proclamação da República o seu ponto culminante.

Seguindo esta perspectiva, seus marcos principais são os “estelionatos” (como define em Do Império à República) políticos cometidos em 1868, com a já mencionada ascensão do gabinete conservador, o de 1881, das reformas eleitorais da Lei Saraiva, e, finalmente, o próprio golpe militar de 1889 que pôs fim à Monarquia. Estes momentos são decisivos pois, neles, o autoritarismo aparece de maneira clamorosa, expondo a falta de respaldo social e político; a fratura crescente entre Estado e sociedade na formação da nação. Em outras palavras, Do Império à República pode ser entendido como a história do paradoxo da fundação de uma nação por meio da governança autoritária, sem base social orgânica. Fica evidente que, como grande historiador, Sérgio Buarque falava do passado ao mesmo tempo em que se posicionava no presente já que o período de escrita da obra corresponde aos anos de chumbo da Ditadura Militar brasileira, entre finais da década de 1960 e início da década de 1970.

Mas se Do Império à República é um trabalho de história tão benfeito, cumpre inevitavelmente a pergunta: porque então dedicar quase obsessivamente os últimos anos de vida a alterá-lo? Uma forma de começar a entender esta questão é analisar brevemente os pontos do livro que seriam modificados ou ampliados com o manuscrito Capítulos de História do Império. Infelizmente, como alertou Evaldo Cabral de Mello no “Posfácio” (p.228), o texto que ora conhecemos corresponde apenas ao trecho reescrito dos dois primeiros livros de Do Império à República, que vai da Conciliação à articulação do gabinete conservador de 1868; ou seja, considerando a concepção dos dois volumes, deve-se notar que Sérgio Buarque ainda trabalhava no primeiro, O pássaro e a sombra.

É possível que os recortes temporais do O pássaro e a sombra e A fronda pretoriana fossem mais permeáveis do que sugeriu Evaldo Cabral. O primeiro poderia evoluir para além de 1868 e o segundo poderia regredir em relação a este marco. Um dos indicativos disso é que A fronda pretoriana, seguindo hipótese do próprio Sérgio Buarque no capítulo homônimo de Do Império à República (o terceiro do livro quinto), deveria abranger a história do fortalecimento político do exército desde a Guerra do Paraguai, regredindo ao longo da década de 1860. Em sua versão conhecida, a hipótese do autor não é adequadamente desenvolvida, pois é contida pelos limites do capítulo que trata da derrocada do Império desde a Lei Saraiva de 1881, que havia sido tema do livro anterior. Outro indicativo é o fato de que a Guerra do Paraguai praticamente não aparece em Capítulos de História do Império, apesar de ter sido abordada com minúcias justamente na região englobada pela reestruturação das obras, entre o final do livro primeiro e segundo de Do Império a República. É provável, portanto, que os capítulos em que trata da formação do exército, tanto em sua base ideológica quanto material, fossem agrupados e reelaborados, compondo, A fronda pretoriana.

Outra modificação temporal que se pode inferir a partir dos manuscritos é o prolongamento do O pássaro e a sombra até o evento da Independência, tema do primeiro capítulo, “Para uma pré-história do império do Brasil”. Trata-se de uma recuperação do que o autor desenvolveu em A herança colonial – sua desagregação, texto de abertura do segundo tomo, referente ao Brasil Monárquico, publicado em 1961, em sua História Geral da Civilização Brasileira, pois sua preocupação é caracterizar o estranho conluio entre ideias liberais e nossas estruturas coloniais (“o que em realidade poderia acontecer era que as ideias e fraseados de importação passariam a ser reinterpretados no contexto das estruturas herdadas”, p.22). Neste terreno, segundo o autor, as tendências emancipatórias e federalistas encontravam solo fértil para se desenvolver, já que a herança da atividade colonizadora era a própria desagregação política, social e econômica dos territórios.

Nesse mesmo esteio, o que pode ser diretamente associado ao texto de 1961 é o esforço de Sérgio Buarque em desnaturalizar a emergência da nação brasileira como um evento inevitável. Pelo contrário, e de forma até mais clara que em Herança Colonial, o autor procura restituir aos eventos ocorridos sua condição de mera possibilidade em um complexo quadro, coisa que fica evidente a partir da página 28, quando se esmiúçam detalhes das discussões dos representantes das províncias brasileiras nas Cortes. Evidentemente, esse exercício abre as portas para se compreender que a unificação nacional foi o resultado de uma luta travada durante todo o período monárquico e o principal condicionante de sua dinâmica política.

A nação e os partidos e Entre a liga e o progresso, capítulos segundo e terceiro, continuam o argumento, caracterizando a dinâmica político-partidária do Império nas décadas de 1840 a 1860 e tendo como marco referencial um momento chave. O primeiro é o da prática política da Conciliação, que foi estabelecida a partir do gabinete presidido por Carneiro Leão (1853-56), como um modo de reintegração no poder central das oligarquias regionais e haviam sido marginalizadas no período de 1848-53, momento de predomínio saquarema. O segundo momento, é o da Liga Progressista, que narra o equilíbrio instável dos partidos entre 1864 e 1868. Pode-se dizer sobre essa dinâmica partidária que o liberalismo de fachada associado ao conservadorismo da mentalidade colonial resistente contribuía para tornar a fronteira entre os partidos liberal e conservador altamente permeável. Ao contrário do que se pode esperar, esta fronteira não foi melhor definida entre os partidos ao longo do Império, não apenas devido a tendências que defendiam a simples extinção do sistema partidário (p.39-43), mas sobretudo devido ao quadro problemático causado pela “supressão do tráfico transoceânico” (p.53), que impunha a manutenção de certa coesão política sob o risco de descontrole social.

Emerge, neste contexto, o poder pessoal do monarca D. Pedro II como elemento fundamental do sistema, pois sua atuação garante a ordem e, assim, a própria existência do Estado. Este é o tema desenvolvido no quarto capítulo, Por graça de Deus, que talvez seja dos textos mais bem escritos de toda a carreira do autor. Nele, a reconstituição do modus operandi do monarca se apresenta de forma vívida, tal como na melhor ficção realista do século XIX, se misturando de forma natural com a precisão do recurso a uma ampla gama de fontes históricas. Esse grau avançado de lapidamento do texto deve-se ao fato de que estas páginas coincidem justamente com certas passagens mais ou menos reescritas dos primeiros capítulos de Do Império à República.

Na descrição de Sérgio Buarque de Holanda, as características da personalidade sóbria e reservada do monarca operam como uma espécie de metonímia da trajetória política da nação, a representação mais perfeita da associação entre arcaico e moderno que caracteriza a visão do autor. O trecho em que fala do esforço de D. Pedro em evitar qualquer opinião pessoal, sustentando uma imagem institucional (que aparece em sua correspondência com Gobineau), tem a sua correspondência em Do Império à República (p.16-17 da 5o edição, de 1997). Nas páginas seguintes deste volume são abordadas sua impessoalidade frente aos ministros, assim como a pretensa soberania que conferia aos seus gabinetes, trechos que reaparecem muito alterados nas páginas 120-123, dos originais de Capítulos. O parágrafo final deste que é o capítulo 2 do livro 1 de sua obra de 1972 que corresponde à sequencia linear das passagens descritas acima aparece em Capítulos apenas entre as páginas 141 e 142. Por condensar a essência de sua visão sobre D. Pedro II, segue, abaixo a sua transcrição:

De fato os poderes imperiais que tentavam dissimular-se funcionaram muitas vezes como catalizadores de uma resistência surda às mudanças na estrutura tradicional, quando as mudanças importavam mais do que uma estabilidade estéril e mentirosa. Era pela supressão dos abusos que comportava a praxe eleitoral e talvez preferisse o sufrágio universal, mas reputava-a “ainda por ora impraticável”, conforme se pode ler na Fé de ofício, mas as medidas que tiveram nesse sentido sua a aprovação acabaram por afastar drasticamente das urnas a quase totalidade da população ativa do Império e transformaram o direito de votar em um privilégio. Queria a extinção do trabalho escravo, mas achava que toda a prudência era pouca nesse assunto e, estivesse no país em maio de 1888, não teria sido assinada a “lei áurea”, como ele próprio chegou a admitir. Queria que o país tivesse sempre em boa ordem as finanças e a moeda sólida, por lhe parecerem exigidas por uma elementar prudência, ainda quando a realização de tais desejos pudesse perturbar a promoção do desenvolvimento material, da instrução pública, da imigração, que também queria. Ora, a meticulosa cautela deixa de ser virtude no momento em que passa a ser estorvo: lastro demais para pouca vela.

Agindo na superfície como um rei típico de uma monarquia constitucional parlamentar, que “reina mas não governa” (p.167), D. Pedro II manobrava com sutileza as estruturas reminiscentes absolutistas, sendo de fato o soberano condutor do pacto de unificação nacional. O desenvolvimento deste tema em continuidade com o capítulo que trata da personalidade de D. Pedro II é o último da primeira parte de Capítulos de história do Império, Crise no Regime. Nele é abordada a crise política de 1868, quando D. Pedro II lança mão do Poder Moderador e empossa o gabinete conservador do visconde de Itaboraí, desvelando justamente a concentração de poder de fato do monarca. Este capítulo também possui correspondência direta com o capítulo 1 livro 1, de mesmo título, Do Império à República e nele podem ser encontrados trechos reescritos especialmente das duas ou três primeiras páginas concentrados nas p.146 e p.152-154 de Capítulos.

Os últimos dois capítulos do livro, desprovidos de título e que compõem a segunda parte, possuem redação menos acabada do que os outros além de voltarem a alguns assuntos já tratados; inclusive com algumas repetições. A primeira parte do capítulo I ainda se relaciona com os dois anteriores, analisando a forma sutil com que o monarca exercia o seu poder pessoal em contraste com os modelos franceses e ingleses de governo (p.163-169). Nas páginas seguintes há um salto para uma breve análise dos efeitos potencializados nas províncias da instabilidade no governo central. O segundo capítulo volta a analisar a sistemática de rotação dos partidos e substituição “em massa de empregados públicos”. O que há de comum entre esses temas é que eles compõem o quadro explicativo do “estelionato” político que colocou os saquaremas no poder em setembro de 1848, frente às notícias das revoltas na Europa ocorridas naquele ano (p.184-188). Enquanto o segundo capítulo esmiúça o evento em si, o primeiro capítulo trata das circunstâncias anteriores no governo central e nas províncias. Isso significa que se trata de uma parte complementar e inacabada (ou simplesmente descartada) do capítulo 2 da primeira parte de Capítulos de História do Império; em outras palavras, trata-se ainda de partes referentes ao processo de escrita do que seria provavelmente o volume O pássaro e a sombra.

Resta retomar a pergunta feita no início deste texto. Se Do Império à República é um livro tão bem executado porque então dedicar os últimos anos de vida a reescrevê-lo? Procurando encaminhar uma resposta provisória diante do que foi dito até aqui, podem-se realizar duas considerações. A primeira é que, de fato, Capítulos de história do Império, apesar de inacabado, coincide mais ou menos com o que seria o volume O pássaro e a sombra, reescrita dos primeiros livros de Da Monarquia à República. Além disso, o plano original do livro seria prolongado conservando, em princípio, o método de execução peculiar e a linha argumentativa. O pássaro e a sombra e A fronda pretoriana comporiam uma espécie de história do autoritarismo brasileiro no século XIX, ou, em outras palavras, uma história do abismo entre estado e sociedade na formação da nação. Enquanto Do Império à República abrange as últimas duas décadas do Império em dois ou três momentos decisivos, a obra inacabada abrangeria desde a independência até a República incluindo mais momentos em que o autoritarismo é exposto visceralmente: a outorga da constituição em 1824, a ascensão do gabinete conservador de 1848, a Conciliação, A Liga Progressista, a crise de 1868 (no O pássaro e a Sombra), e O Ventre Livre, a Lei Saraiva de 1881, e finalmente a eclosão da república em 1889.

A segunda consideração diz respeito ao fato já observado por Fernando Novais na Nota Introdutória aos Capítulos e também por Izabel Marson em resenha da mesma obra pulicada na revista Estudos Avançados em 2011 (v.25, n.71). O tema tratado em Capítulos de história do Império guarda notável semelhança com o mote central de sua obra de estreia, Raízes do Brasil: o impasse gerado pelo recurso ao autoritarismo de matriz absolutista, traço fundamental da herança colonial, como ferramenta da unificação nacional. Recurso este que só tornava mais evidente e endêmico o descompasso entre Estado recémformado e os grupos sociais no anseio de representação. O estudo sistemático das semelhanças e diferenças entre as obras ultrapassam o limite e o formato do presente texto e serão tratados em ensaio a ser publicado em breve.

Na explicação para o afã de revisão que gerou os manuscritos que hoje conhecemos como Capítulos de história do Império se esconde um desejo de deixar um legado definitivo, produzindo um elo entre as duas extremidades de sua própria obra, da sua obra de estreia à sua obra derradeira. O fato de não ter conseguido concluir sua missão é emblemático, pois, Sérgio Buarque de Holanda também havia revisado radicalmente Raízes do Brasil até que ganhasse a feição que conhecemos, e mesmo assim, até o final da sua vida, demonstrava grande descontentamento com o seu ensaio. Em sua visão de historiador maduro, seu livro de estreia era demasiado ensaístico, reducionista e pouco fundamentado, justamente os defeitos opostos às qualidades do seu último e derradeiro texto.

Thiago Lima Nicodemo – Professor do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES – Vitória / Brasil) e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB – USP). E-mail: tnicodemo@gmail.com


HOLANDA, Sérgio Buarque de. Capítulos de história do Império. Organização de Fernando A. Novais. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Resenha de: NICODEMO, Thiago Lima. A obra derradeira e inacabada de Sérgio Buarque de Holanda. Almanack, Guarulhos, n.5, p. 206-211, jan./jun., 2013.

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Poder e palavra. Discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764) | Patrícia Ferreira dos Santos

Poder e palavra. Discursos, contendas e direito de padroado em Mariana, é fruto da tese de mestrado de Patrícia Ferreira dos Santos, defendida em 2009 na Universidade de São Paulo e orientada por Carlos de Almeida Prado Bacellar. Este trabalho se enquadra num amplo movimento de renovação dos estudos sobre a Igreja no mundo português da época moderna e mais especificamente sobre a Igreja no Brasil colônia. A partir de um uso renovado e muitas vezes inédito – já que as fontes, apesar de por vezes de difícil acesso, existem – da documentação, a autora contribui para uma melhor compreensão das lógicas de funcionamento das instituições episcopais e das conflitantes relações com os representantes do poder civil, e com os próprios membros da igreja mineira do período em que governou o seu primeiro bispo, d. fr. Manuel da Cruz (1748-1764).

O livro está dividido em cinco capítulos, tradicionalmente organizados de modo a partir dos temas mais amplos aos mais específicos, dando assim ao leitor informações cada vez mais precisas sobre a problemática em pauta. O capítulo 1, “Jogos de forças: atores e instituições”, sobrevoa o processo de construção das relações Estado e Igreja em Portugal, desde a formação do padroado régio a partir do contexto da reconquista e do modo como a coroa pouco a pouco fortaleceu uma doutrina jurídica enquanto fundamento de sua atuação – e das ordens militares – nas conquistas ultramarinas, até o contexto das tensões geradas pelas reformas postas à obra durante a segunda metade do século XVIII, passando pelo importante e complexo jogo criado pelas reformas tridentinas. O segundo capítulo, “Imbricando forças”, estuda a formação da rede eclesiástica na região mineradora e sua paulatina implementação em paralelo, ou melhor, de modo imbricado, com a implantação da estrutura administrativa civil no que se tornaria a capitania das Minas e o bispado de Mariana. Servem aqui de exemplo – graças à abundância das fontes, como a autora explica em sua introdução – os casos de duas freguesias da região, a de Nossa Senhora da Conceição das Catas Altas e a de Nossa Senhora da Boa Viagem de Curral del-Rei. O terceiro capítulo, “O poder da palavra”, concentra-se na atuação do primeiro bispo de Mariana, d. fr. Manuel da Cruz, no que toca a implementação do aparato administrativo da nova diocese e a atividade de controle (das almas e dos corpos) do prelado, sobretudo por meio das cartas pastorais, importante instrumento de governo. O quarto e o quinto capítulos, “Contendas” e “Batalhas de jurisdição”, se debruçam finalmente sobre os vários episódios de tensão surgidos durante o episcopado de d. fr. Manuel da Cruz, e que, como dito, serve de baliza para toda a obra. Ali são descritas as contínuas trocas de acusações feitas entre o bispo, os fieis, os membros do cabido catedralício e os membros do governo civil em torno de questões de fiscalidade, jurisdição ou honra, sempre dentro da turva paisagem do padroado.

O objetivo do trabalho é contribuir para a compreensão da construção e da efetivação da autoridade episcopal no contexto específico das Minas. Movimento que na verdade resultou, como sempre aponta a autora, em amplos conflitos, não só com instituições e grupos já presentes naquela sociedade, mas inclusive com personagens surgidas apenas com a chegada do prelado, como é o caso do clero capitular. A problemática escolhida é claramente posta na página 101, ao fim da larga parte introdutória do livro, onde Patrícia Ferreira dos Santos se pergunta se a “imbricação de forças, da Igreja, do Estado, da justiça e da religião”, logrou a desejada coesão em prol da administração da capitania.

Para começar a responder a essa pergunta, o capítulo três se debruça de modo bastante original sobre a importância da palavra, ou seja, dos sermões e cartas pastorais, para a implementação do governo episcopal e assim também, de um maior controle do que fazia e pensava a população local. São destaques, a preocupação com o comportamento do clero e com a catequese dos escravos do bispado, questões que revelam a especificidade colonial daquela região, mas também algo da personalidade do prelado. Assim, é também neste capítulo que a autora apresenta a personagem principal e fio condutor do livro, o bispo d. fr. Manuel da Cruz.

É, contudo, nos capítulos seguintes, que se aborda a questão do problema dos inúmeros atritos criados ou sofridos pelo bispo: com seus párocos, sobre a questão da cobrança indevida de emolumentos; com os membros do cabido, pelo controle da nomeação a cargos e por questões de prestígio, contenda que se transformou em grave afrontamento; e, finalmente, com o governo civil, em questões de jurisdição sobre irmandades e sobre os próprios clérigos do bispado, em tempos em que o regalismo se firmava sem nenhuma ambiguidade no mundo português por meio da política pombalina em relação à Igreja.

Enfim, quais seriam as razões profundas de tanta discórdia? A autora, nas suas “considerações finais”, aponta o modo como o bem-estar dos povos e a defesa dos vassalos eram frequentemente mencionados pelos litigantes como fundamentos para as acusações portadas contra o oponente do momento, mas que esses párocos gananciosos, cabido escandaloso, bispo zeloso da sua posição e agentes civis em busca de alargamento de jurisdições, na verdade, não faziam mais do que reafirmar, nessas contendas, as vexações que eles próprios faziam sofrer à população. Ferreira dos Santos aponta assim para uma análise bastante restrita do contexto estudado, mas que ela própria mostra, em outras partes do seu texto, ser mais ampla. Ao descrever os vários litígios que d. fr. Manuel da Cruz esteve implicado, ela chama a atenção para as indeterminações das leis do Reino, causa de muitos conflitos de jurisdição (p. 227). Mais adiante, relembra o quanto a questão do padroado, devido a uma “certa indefinição de limites, papéis e campos de jurisdição” acabou pautando as relações entre a Coroa e a Igreja pela desconfiança (p. 255). Mas é ainda um pouco mais atrás que ela parece chegar mais perto de uma explicação, ao afirmar que “As batalhas de jurisdição […] criaram impasses que forçaram iniciativas de reformulação dos procedimentos e da atuação dos cargos e sua normatização, pela coroa” (p. 221). Tratava-se, assim, de um sistema político e também legal (ou seja: o sistema político e legal específico do Antigo Regime) que se pautava por uma multiplicidade de fontes normativas, e que estava habituado a tratar da administração do seu próprio corpo de modo bastante casuísta. Pode-se avançar a análise para uma tradicional interpretação do ‘dividir para melhor reinar’, mas não me parece que esta seja a melhor solução.

Poderiam ter sido úteis à autora algumas análises sociológicas da história política e religiosa da Europa da época moderna, como, por exemplo, aquelas vinculadas aos conceitos de disciplinamento social e de confessionalização, cunhados por autores alemães dos anos 1980 (ver a síntese que deles fez Federico Palomo, A Contra- reforma em Portugal. 1540-1700, 2006), mas na verdade já existentes, de certo modo, nas leituras da História das religiões de autores como Jean Delumeau (O pecado e o medo, 2003). Do mesmo modo, a “imbricação” entre governo civil e religioso, entre Estado e Igreja, numa sociedade de Antigo Regime que a autora aqui estuda, poderia ter sido melhor compreendida com uma leitura mais ampla dos trabalhos de José Pedro Paiva (alguns deles mencionados por Ferreira dos Santos), como a sua contribuição ao livro História Religiosa de Portugal, de 2000, ou o livro Os bispos de Portugal e do Império (1495-1777), de 2006. Nestes trabalhos o autor mostra o quanto os poderes civil e eclesiástico estavam interconectados em Portugal. Por um lado, este maior diálogo com a bibliografia poderia ampliar as perspectivas de análise de um governo episcopal tão bem documentado e, por outro, os conflitos estudados seriam ótimas ocasiões para se por à prova, ao nível regional das Minas – ou “micro” das paróquias de Catas Altas e de Boa Viagem –, os conceitos e as análises desenvolvidas pelos autores acima citados.

Bruno Feitler – Professor no Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP – Guarulhos/Brasil). E-mail: feitler@unifesp.br


SANTOS, Patrícia Ferreira dos. Poder e palavra. Discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764). São Paulo: Editora HUCITEC/ FAPESP, 2010. Resenha de: FEITLER, Bruno. Poder e jurisdição sob o episcopado de D. fr. Manuel da Cruz (1748-1764). Almanack, Guarulhos, n.5, p. 212-214, jan./jun., 2013.

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Movimento camponês, trabalho e educação – liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana – RIBEIRO (TES)

RIBEIRO, Marlene. Movimento camponês, trabalho e educação – liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. 456 p. Resenha de: PREVITALI, Fabiane Santana. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.1,  jan./abr. 2013.

Importante obra escrita pela professora Marlene Ribeiro, resultado de seus estudos de pós-doutoramento realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana em 2008, sob a supervisão do professor Gaudêncio Frigotto. Marlene Ribeiro é graduada em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (1973), mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995). Atualmente é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), na Faculdade de Educação, tendo já desenvolvido trabalhos ligados à docência e à pesquisa na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

A obra Movimento camponês, trabalho e educação – liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação resulta não apenas de um denso esforço teórico, mas também da experiência política da autora como militante junto aos movimentos sociais populares por 19 anos. Essa combinação entre experiência prática e acuidade teórica permitiu à autora oferecer uma contribuição de inestimável importância sobre os movimentos sociais populares rurais/do campo e de seus projetos educacionais.

O livro está dividido em seis capítulos ao longo dos quais a autora analisa de maneira instigante a história e a organização dos movimentos sociais no Brasil, tendo como foco de discussão os movimentos sociais populares rurais/do campo, suas lutas e reivindicações, avanços e retrocessos enquanto sujeitos políticos coletivos de um projeto de educação fundado na liberdade, autonomia e na emancipação humana. Em suas pesquisas, a autora destaca as experiências pedagógicas realizadas pelas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), as Casas Familiares Rurais (CFRs), existentes em todo o país, os diferentes cursos oferecidos pela Fundação de Ensino e Pesquisa da Região Celeiro (Fundep) e pelo Instituto de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), no Rio Grande do Sul, e pela Escola de Formação Florestan Fernandes, em Guaracena, no estado de São Paulo. Apesar de a discussão centrar-se nos movimentos sociais populares rurais/do campo no Brasil, desde o século XIX até os dias atuais, a autora lança luzes também sobre as experiências histórico-concretas do movimento camponês em países como o México, a Rússia, a França, a Inglaterra e a Alemanha.

No capítulo primeiro, cujo título é “Sujeitos sociais e educação popular”, a autora analisa os conceitos de movimentos sociais populares, educação rural/do campo e educação popular a fim de identificar os movimentos sociais enquanto sujeitos sociais históricos propositores de um projeto de educação que se contrapõe “ao modelo civilizatório de escola, imposto pela modernidade” (p. 28).

No capítulo segundo, “Movimento camponês é ou não sujeito histórico?”, a autora envereda para o exame crítico das noções de liberdade, autonomia e emancipação, as quais estão incorporadas às experiências pedagógicas dos movimentos sociais populares rurais/do campo. Aqui a autora destaca as contradições presentes na realidade rural, na qual há “situações distintas de trabalho e propriedade que explicam interesses e ideologias diferentes” (p. 75).

O terceiro capítulo, intitulado “Educação rural/do campo: contradições”, traz a discussão da educação rural no conjunto das políticas públicas educacionais e, em contrapartida, as ações dos movimentos sociais populares rurais/do campo no sentido de garantir uma educação como princípio de cidadania, mas, ao mesmo tempo, reivindicar uma educação que contemple os interesses desses trabalhadores. Cabe aqui explicitar o conceito de meio rural no qual se pauta a autora: “conjunto de regiões e territórios em que as populações desenvolvem atividades diferentes, tais como: a agricultura, o artesanato, as indústrias pequenas e médias, o comércio, os serviços, a pecuária, a pesca, a mineração, a extração de recursos naturais e o turismo, entre outros” (p. 74).

No capítulo quatro, “Liberdade, autonomia, emancipação: uma construção histórica”, a autora explora os conceitos de liberdade, autonomia e emancipação por meio da retomada dos acontecimentos histórico-sociais de onde eles emergem, bem como das correntes de pensamento que os explicam, explicitando assim as visões de mundo e os posicionamentos de classes. Nesse sentido, a autora esclarece que a escolha dos autores examinados no capítulo, de Locke a Stuart Mill, passando por Kant, Hegel e Tocqueville, Marx e Engels, não foi aleatória, mas “visou responder às experiências pedagógicas dos tempos/espaços alternados de trabalho e educação” (p. 200).

A questão da relação trabalho-educação é dissecada no quinto capítulo, sob o título “Trabalho-educação no movimento camponês: origens e contradições”. A autora debruça-se sobre as origens, francesa e italiana, da pedagogia da alternância para em seguida analisar sua apropriação e recriação nas EFAs, nas CFRs, nos cursos oferecidos pela Fundep e pelo Iterra, destacando o processo de formação dessas organizações, bem como o papel desempenhado pela Igreja e pelo Estado.

A idéia de alternância, esclarece a autora, “compreende uma formação em tempo pleno com uma escolarização parcial” (p. 335). Enquanto método, a pedagogia da alternância articula, em tese, teoria e prática, “na medida em que se alteram situações de aprendizagem escolar com situações de trabalho produtivo, exige uma formação específica dos professores que as licenciaturas de um modo geral não oferecem” (p. 292). Destaca-se, portanto, que a característica fundante desse método é o “trabalho como princípio educativo de uma formação humana integral, que articula dialeticamente o trabalho produtivo ao ensino formal” (p. 293). Nesse sentido, a pedagogia da alternância vem sendo apropriada pelos diferentes movimentos sociais populares vinculados ou não à luta pela terra e também por diversas organizações sindicais de trabalhadores, explicitando “as divergências relacionadas aos projetos sociais que sustentam as experiências pedagógicas enfocadas” (p. 329).

Como exemplo dessa divergência, a autora evidencia a alternância entre escola e empresa, “tendo essa o significado dos tempos/espaços alternados entre ensino na escola e trabalho de estágio na empresa, com remuneração, porém sem amparo em direitos sociais” (p. 334), explicitando a divergência de interesses entre capital e trabalho, especialmente em um contexto marcado pelo desemprego. Outro elemento de destaque na argumentação da autora refere-se à formação dos trabalhadores assentados, vinculados ao Movimento dos Sem Terra (MST), uma vez que se trata da formação para permanência no campo sem que haja a garantia de posse da terra. Nesse contexto, “apesar do esforço realizado pelos movimentos sociais populares, buscando uma educação voltada para os seus interesses, essa formação é inócua se os jovens não dispuserem de terra para desenvolverem um trabalho e organizarem uma família” (p. 338).

O sexto e último capítulo da obra, “Liberdade, autonomia, emancipação – EFAs, CFRs, Fundep e Iterra”, tem como objeto a problematização da compreensão dos conceitos de liberdade, autonomia e emancipação pelos movimentos sociais populares rurais/do campo, especialmente no âmbito das EFAs, CFRs, do Fundep e do Iterra. De acordo com a autora, prima-se assim por ressaltar as práticas desenvolvidas nessas organizações, seus avanços e limites no seio da ordem capitalista. Para a autora, as EFAs e as CFRs apresentam diferenciais conceituais e metodológicos em relação ao Fundep e ao Iterra, uma vez que são inspirados por teorias pedagógicas distintas. No entanto, apesar das diferenças e para além delas, as práticas pedagógicas estão, segundo a autora, fundadas na crítica da apropriação privada da produção de bens materiais e culturais presente na sociedade capitalista. Assim, “esboços de um projeto de educação integral1 integram o projeto social dos movimentos sociais populares, sinalizando para uma sociedade em que as classes populares possam exercer a liberdade, ter autonomia em seus processos organizativos e conquistar a emancipação verdadeiramente humana” (p. 418). Apesar das diferenças teórico-metodológicas, a autora destaca a presença de Paulo Freire nas experiências de tempos/espaços alternados de trabalho agrícola e educação escolar realizadas pelas EFAs, CFRs, do Fundep e do Iterra.

Portanto, tratando de temas relevantes de forma instigante, o livro da professora Marlene Ribeiro é um dos mais qualificados e densos estudos sobre a relação trabalho-educação nos movimentos sociais rurais/do campo no Brasil atualmente, resultado de uma pesquisa rigorosa e de sólida análise. A autora demonstra com particular competência a sua tese: como a educação popular construída pelos movimentos sociais populares, em particular o movimento camponês, assume, como processualidade, uma possibilidade emancipatória2, isto é, um projeto coletivo de transformação social, para além das concepções de liberdade e de autonomia presentes no seio da sociedade burguesa.

Pela atualidade e importância do tema, esse livro é uma leitura indispensável aos estudiosos e todos os demais interessados em não somente compreender o processo social em curso mas também transformá-lo.

Notas

1 Grifos da autora.
2 Grifos nossos.

Fabiane Santana Previtali – Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Minas Gerais, Brasil. E-mail: fabianesp@netsite.com.br

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[MLPDB]

A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais – ARAUJO; RODRIGUES (TES)

ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. 188 p. Resenha de: TEODORO, Elinilza Guedes. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.1,  jan./abr. 2013.

O livro organizado por Ronaldo Marcos de Lima Araujo e Doriedson Rodrigues é uma coletânea de dez textos organicamente organizados e resultam de um colóquio de pesquisa realizado em abril de 2009 pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Educação (GEPTE), do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará.

O referido evento tomou como temática norteadora questões referentes à pesquisa em trabalho e educação, políticas educacionais e suas relações com a abordagem de pesquisa qualitativa e o materialismo histórico e dialético, chamando para essas discussões pesquisadores vinculados ao projeto Laborar – Laboratório em Rede de Políticas e Práticas de Formação do Trabalhador -, financiado pela Capes (Procad), e ao projeto As Práticas Formativas em Educação Profissional, financiado pelo CNPq.

As discussões ali travadas mostram que no âmbito das políticas educacionais na área de Trabalho e Educação duas perspectivas sociológicas as fundamentam, quais sejam: mercadológica e social e, sendo assim, os textos debatem questões especificas de estudo assumindo que a realidade social é tomada pelo que resulta das relações de produção presentes em nossa sociedade e pelos posicionamentos político-ideológicos de projeto societário que expressam. Contribuem ao final para melhor caracterização das investigações e estudos dentro da área de Trabalho e Educação, compreendendo políticas educacionais que fomentam práticas formativas emancipatórias e as que permitem a conformação de trabalhadores aos interesses do mercado.

No primeiro artigo, “Trabalho e formação profissional: desafios teórico metodológicos das comparações intranacionais”, Fernando Fidalgo destaca como principal desafio teórico-metodológico para as três pesquisas vinculadas ao Laborar, e seus respectivos grupos de pesquisa, o tratamento das peculiaridades produzidas em cada realidade local pela tendência a tratar as pesquisas de cunho crítico relativos a formação dos trabalhadores, apenas nos seus aspectos macrossociais. O texto contribui apresentando quatro dimensões a serem consideradas nos estudos que compõem o referido projeto que possibilitará a comparação entre eles e a consolidação de uma metodologia comparativa de realidades entre estados. Nesse sentido, o texto apresenta uma lista de 16 elementos balizadores aos estudos das políticas de gestão do trabalho e da formação profissional para possibilitar uma tipologia e finalmente apresenta o desafio de superar a visão binária de estudos dos sistemas públicos e privados, aproximando-se dos estudos de redes em sua complexidade e com as diversidades próprias da formação social em realidades distintas.

O segundo artigo “Demandas por qualificação profissional – Recife, segunda metade do século XIX”, de Ramon de Oliveira e Adriana Maria Paulo da Silva, trata das investigações no âmbito da História da Educação Profissional no estado de Pernambuco, em que objetiva analisar o perfil das demandas por qualificação profissional de trabalhadores e empregadores, ao mesmo tempo em que analisa a oferta de serviços de aprendizado de ofícios específicos, no recorte temporal que inicia na segunda metade do século XIX. A referida investigação também se situa no interior do projeto Laborar e tem como grande contribuição o aprofundamento dos aspectos teórico metodológicos no âmbito da pesquisa histórica em Trabalho e Educação, mais especificamente das demandas de qualificação profissional, possibilitando estudar e reconhecer a existência, e por vezes ausência delas, de diferentes políticas públicas de educação profissional.

Ana Waleska P. C. Mendonça, autora do terceiro artigo, “O ensino profissional no Brasil, contribuições das pesquisas sobre a história das instituições escolares”, enfatiza a renovada tradição de estudos sobre instituições escolares em países como Portugal, França e também Brasil e a quase ausência de estudos sobre escolas de ensino técnico ou profissional na França e também aqui. Para isso a autora recupera um estudo de Compére e Savoie (2005) e provoca com questões referentes ao motivo da ausência de tais estudos que muito contribui para pesquisas sobre história de instituições escolares na área de Trabalho e Educação. Tomando as referências ‘renovadas’, a autora afirma que dois grandes objetivos se colocam ao estudo da história de instituições escolares: evidenciar os aspectos organizacionais que definem o quadro educacional numa dada escola e identificar o modo diverso como os sujeitos dessa unidade escolar colocam em ação o programa institucional definido para ela. Nessa perspectiva, finaliza o texto com desafios que se colocam ao estudo historiográfico de modo geral e no campo do estudo de instituições escolares de educação profissional. Pode ajudar a enfrentar problemáticas que atravessam o debate sobre o ensino profissional, quais sejam: dimensão pluridimensional que requer o tratamento das relações da escola com seu entorno, consigo mesmo e com o poder central e lidar com a memória individual e coletiva para construir a memória institucional para alem da enumeração de fatos de modo descritivo.

“Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional” é o artigo de Olinda Evangelista e propõe elementos teórico-metodológicos para o estudo de fontes educacionais específicas: os documentos da política educacional, desde leis a documentos oficiosos, relatórios escolares, dados estatísticos, regulamentos, para dar alguns exemplos. A autora compõe suas considerações em três frentes: a posição do pesquisador em que aborda o sujeito pesquisador como produtor de conhecimento, a posição dos documentos que invariavelmente expressam determinações históricas a serem apreendidas pelo pesquisador e a posição da teoria que possibilita a mediação entre sujeito e realidade em estudo. O referido texto, por sua didática e clareza, contribui com jovens pesquisadores, pesquisadores em formação e mesmo pesquisadores experientes podem usufruir dos destaques apresentados pela autora em cada um das nuances presentes no exercício da pesquisa.

O quinto artigo “Trabalho e formação – crônica de uma relação política e epistemológica ambígua”, de José Alberto Correia, enfoca as relações entre experiência e formação com o objetivo de contribuir com a compreensão do trabalho de formação. Para isso, o autor discute a produção histórica de mudanças nas definições das relações entre experiência e formação, em seguida toma experiências de formação inovadoras para reequacionar as relações entre trabalho e formação e, finalmente, encerra o texto de forma não conclusiva, refletindo epistemologicamente sobre os processos de produção de saberes e possíveis alternativas.

“Ações em rede na educação, contribuições dos estudos do trabalho para análise de redes sociais” é o texto de Eneida Oto Shiroma. Apresenta resultados preliminares da pesquisa que estava desenvolvendo cujo objetivo era compreender os mecanismos pelos quais proposições internacionais são assimiladas e traduzidas no interior da escola e que evidenciou uma metodologia que possibilita visualizar articulações e relações entre global e local que muito significam para o estudo das mediações nas redes educacionais, pois são capazes de modificar e influenciar práticas, relações pessoais e gestão do trabalho docente no interior da escola.

O sétimo artigo “A pesquisa histórica em trabalho e educação”, de Maria Ciavatta, também trata resultados iniciais de uma pesquisa em andamento referente ao ‘pensar historicamente’, tratando questões referentes a como se elabora, no âmbito da pesquisa, a história da relação nominal entre Trabalho e Educação. Nesse sentido, a autora refuta as posições positivistas, a-históricas, generalistas e pós-modernas para reconstruir o real da relação entre trabalho e educação calcada nas referências marxianas para análise da realidade.

O texto seguinte “As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação”, de autoria de Paolo Nosella e Ester Buffa, apresenta uma importante contribuição no tocante a referencial teórico e metodológico ao campo da historiografia de instituições escolares, ao apontarem que o estudo da totalidade histórica requer o uso do método dialético, pois ele permite aproximação do singular. Apresentam um balanço crítico dos estudos realizados desde 1950 até os dias atuais, as contribuições e características do método dialético e concluem reafirmando a defesa no investimento em estudos de instituições escolares conquanto apresentem percalços e possíveis perigos de desvios metodológicos, pois que esses estudos costumam mobilizar paixões que podem acender motivações para envolvimento em projetos de mudança social e elevação do nível de responsabilidade dos educadores por seus atos e gosto pelo estudo de história local e nacional.

O penúltimo texto do livro, “Trabalho e educação – o desafio para se construir uma política em rede para formação dos trabalhadores”, é de autoria de Gilmar Pereira da Silva. Levanta pontos relevantes a um trabalho de pesquisa em rede e os desafios que os pesquisadores terão que enfrentar. O autor descreve as bases em que os estudos estão acontecendo no âmbito do Projeto Laborar, que envolve a UFPE, A UFMG e UFPA, bem como as ênfases referentes ao estudo da educação de trabalhadores executado em cada uma dessas unidades e a diversidade metodológica necessária à execução do mesmo.

“O marxismo e a pesquisa qualitativa como referências para investigação sobre educação profissional” é o último texto do livro, de autoria de Ronaldo Marcos de Lima Araujo, que discute e combate uma ideia recorrente nos espaços acadêmicos da incompatibilidade entre pesquisa qualitativa e referencial marxista.

O livro representa, pois, uma importante obra no campo da metodologia de pesquisas sobre políticas de formação de trabalhadores sendo de interessante e proveitosa leitura porque trata as questões metodológicas por dentro dos relatos de estudos e experiências de pesquisadores distintos da área de Trabalho e Educação.

Elinilze Guedes Teodoro – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Belém, Pará, Brasil. E-mail: elinilze.teodoro@ifpa.edu.br

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Pluralidade de olhares: Construtivismo e multiperspetiva no processo de aprendizagem – GAGO (RL)

GAGO, Marília. Pluralidade de olhares: Construtivismo e multiperspetiva no processo de aprendizagem. Maputo: EPM-CELP, 2012. Resenha de: CARVALHO, Ana Paula Rodrigues. Narrativas divergentes no processo de desenvolvimento do pensamento histórico em sala de aula. Revista do LHISTE, Porto Alegre, v.3, n.4, p.99-105, jan./jun., 2013.

Indagar como os alunos pensam historicamente e de que forma eles lidam com a existência de diferentes narrativas históricas sobre um mesmo evento passado são os principais objetivos da pesquisa conduzida por Marília Gago. Com base em uma teoria construtivista sobre aprendizagem, o aluno e suas ideias são o foco principal deste estudo. Superando uma visão tradicional de ensino de História que previa uma assimilação passiva de informações transmitidas em sala de aula, Gago considera os alunos como sujeitos no processo de aprendizagem e coloca-os diante de problemas a serem solucionados.

A concepção de aprendizagem histórica defendida neste livro passa pela compreensão, por parte do aluno, sobre a disciplina da História e a forma como ele relaciona os saberes produzidos em sala de aula à sua própria subjetividade, dotando-os de significância e tornando-os fatores de orientação para as decisões de sua vida prática. A partir de pesquisas realizadas na área da Educação Histórica por historiadores como P. Lee, I. Barca, M. Carretero e D. Shemilt, a autora assevera que, para a obtenção de uma progressão do pensamento histórico, alguns aspectos devem ser considerados. Ressalta-se a importância de se partir das ideias prévias dos alunos para, em seguida, trabalhar com conceitos substantivos e de segunda ordem.

Com fundamento nesses pressupostos teóricos, Gago propõe investigar, a partir do tema da romanização da Península Ibérica, de que forma os alunos lidam com a multiperspectividade da narrativa histórica, colocando-os diante de uma situação-problema que eles devem resolver. A explanação da metodologia utilizada faz com que a obra possa encontrar espaço de ação entre os professores interessados em colocar em prática um ensino de História pautado na construção do saber em sala de aula de forma dinâmica e inclusiva.

O primeiro capítulo, Teorias de aprendizagem, como o título indica, ocupa-se de algumas teorias de aprendizagem, a saber: behaviorismo, humanismo e cognitivismo. A partir da explanação das respectivas teorias, Gago buscou discuti-las a partir da proposta do construtivismo social. Segundo adeptos do behaviorismo – Watson, Skinner, Thorndike, Pavlov –, o Homem responderia a estímulos externos, e suas reações poderiam ser moldadas de acordo com as recompensas obtidas. As recompensas poderiam ser negativas, com o escopo de reprimir determinado comportamento, ou positivas, com o objetivo de estimular sua repetição. Segundo essa teoria, o processo de aprendizagem é externo e concentra-se em atividades que o aluno deve conseguir realizar. Nessa perspectiva, o aluno não é considerado um sujeito ativo no processo de aprendizagem, ele seria moldado a partir de estímulos, e suas reações seriam recompensadas ou punidas de acordo com os objetivos postos pelo professor. Por outro lado, conforme as teorias cognitivistas, o sujeito é ativo no processo de aprendizagem, pois ele é capaz de organizar e atribuir significados a fatos e objetos a partir de suas experiências e vivências. Para as teorias cognitivistas, o aluno se encontra mais predisposto a aprender quando percebe o que está sendo trabalhado como relevante para sua vida, daí a necessidade de estimular o contato entre as ideias prévias dos alunos com os saberes novos e seus possíveis usos na vida prática. Na teoria humanista, é o aluno que estipula o que quer aprender. A sua aplicação em sala de aula seria organizada por meio de debates, discussões, resolução de problemas. Nesse contexto, o professor seria apenas um facilitador, pois o aluno seria independente e completamente responsável por seu processo de aprendizagem, o que comportaria muitas vezes uma preparação escolar inadequada. O construtivismo social surge na década de 1990 no bojo das teorias cognitivistas. Nessa abordagem, o aluno enquanto sujeito ativo do processo de ensino aprendizagem deve ser estimulado, a partir de situações-problema, a desenvolver saberes de forma mais elaborada com base em suas ideias prévias. A construção do conhecimento é ativa e inovadora, faz-se a partir da relação entre saberes advindos da experiência e do meio em que se insere o sujeito da ação com os saberes a ensinar. É por meio da dialética entre os saberes novos e os saberes familiares que o sujeito constrói seu próprio conhecimento. Conforme essa abordagem, a construção do conhecimento histórico perpassa o desenvolvimento de competências vinculadas à natureza epistemológica da História. Sendo assim, além dos conceitos substantivos, que encontram muita ênfase nas teorias mais tradicionais, o construtivismo também propõe trabalhar com conceitos de segunda ordem em sala de aula.

O capítulo dois, Narrativa no âmbito da História, trata, especialmente, dos desafios relacionados à construção do conhecimento histórico na sua forma materializada – a narrativa. A narrativa histórica é a reconstrução de atos do passado a partir de interpretações de evidências no presente. A interpretação enquanto característica intrínseca à produção da narrativa histórica ocasiona debates acerca de sua natureza ficcional ou científica. O relativismo cético que evidencia o caráter interpretativo, seletivo e perspectivado da narrativa histórica é contraposto pela ideia de uma narrativa construída a partir de evidências que seguem determinados parâmetros metodológicos e, portanto, não ficcionais. Mesmo reconhecendo a subjetividade na produção do conhecimento histórico, a integridade intelectual, a busca pela objetividade e o suporte em evidências demarca a fronteira entre a narrativa histórica e a narrativa ficcional. A definição de narrativa histórica proposta por Gago encontra suporte em Atkinson. A escrita da história é descritiva, explicativa e perspectivada. Descritiva porque o historiador tem o compromisso de remeter a determinados acontecimentos da temporalidade analisada. Explicativa devido a procurar responder aos porquês de dadas situações do passado com o objetivo de formar um quadro inteligível dele, mesmo que seletivo. Além disso, busca as conexões com outros acontecimentos e evidências históricas. Por fim, a escrita da história é perspectivada, uma vez que existe uma pluralidade de posições diversas sobre o mesmo tema, dependendo do ponto de vista do historiador, dos recortes, seleções e escolhas realizadas e do quadro conceptual utilizado. A narrativa histórica apresentaria também características de uma “estória” ficcional no que diz respeito ao desenvolvimento de uma trama contingente e vinculada à verossimilhança. No entanto, a narrativa histórica se distingue da ficcional pelo respeito à evidência. A partir desses pressupostos, a autora pretende investigar como os alunos pensam a existência de narrativas diferentes sobre um mesmo tema do passado.

O terceiro capítulo, Educação e cognição em História, analisa algumas pesquisas realizadas na área da Educação Histórica em países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Canadá e Estados Unidos. Para responder à questão de como ensinar História, os pesquisadores desta área de investigação se voltam para as ideias que os alunos e os professores têm acerca da disciplina da História e dos conceitos meta-históricos. Superando uma visão de ensino pautada na memorização de fatos e datas do passado, essas pesquisas buscam, a partir da interlocução entre os conceitos substantivos e os meta- históricos, desenvolver um pensamento histórico mais elaborado nos alunos. Os conceitos meta-históricos estão ligados à própria natureza epistemológica da disciplina de História. A partir da compreensão de conceitos como evidência, empatia, mudança e causa, o aluno estaria capacitado a entender como se dá a construção do conhecimento histórico. Dotado de tais ferramentas e competências, o aluno seria capaz de questionar e resolver problemas ligados ao conceito de evidência, a provisoriedade da explicação histórica e a existência de diferentes narrativas sobre um mesmo tema. Com base nessa perspectiva de progressão das ideias históricas dos alunos, o professor assume um papel importante enquanto orienta dor e organizador das atividades na sala de aula. O professor deve ter uma ideia clara dos objetivos que se propõe a atingir e quais estratégias adotar para alcançá-los. O mapeamento das ideias tácitas dos alunos é o ponto de partida inicial para organizar atividades cognitivamente desafiadoras, pois, a partir do levantamento das ideias dos alunos, é possível pensar uma sequência didática capaz de trabalhar de forma gradual partindo dos níveis já alcançados até o nível que se pretende obter. De forma geral, as pesquisas realizadas no campo da Educação Histórica buscam, por meio da relação entre conceitos substantivos e meta-históricos, dotar os alunos de ferramentas mentais que lhes possibilitem uma leitura reflexiva, crítica e consciente sobre a realidade humana.

No capítulo seguinte, Metodologia, a autora expõe de forma clara a metodologia adotada para compreender o modo como os alunos pensam a existência de narrativas históricas divergentes sobre o mesmo tema. A partir da abordagem da Grounded Theory, a pesquisa foi feita com 76 alunos do início do 2º e 3º ciclos do ensino básico do norte de Portugal. Aos alunos foram entregues dois materiais: um contendo informações sobre o tema que seria abordado e outro composto por dois relatos históricos sobre “O povo romano e sua presença na Península Ibérica” e “O vinho do Porto”, acompanhados por um questionário. O questionário tinha entre seus objetivos chamar a atenção dos alunos para a existência de diferentes relatos, fazendo com que eles pensassem sobre a multiperspectividade na narrativa histórica e pudessem fornecer uma explicação para essa característica. Os dados foram recolhidos em três momentos diferentes. Foi realizado um estudo pré-piloto com seis alunos do 6º ano de escolaridade e seis alunos do 8º ano de escolaridade. O grupo selecionado era composto por alunos com aproveitamento considerado insuficiente, médio e bom. Em seguida, esses alunos responderam os questionários sobre os romanos na península Ibérica e sobre o vinho do Porto. A partir dos dados recolhidos, foi possível confirmar que os alunos entendiam as tarefas propostas. Na segunda fase, ou no estudo piloto, foi realizado o mesmo procedimento, mas com seis alunos do 5º ano e seis alunos do 7º ano. Assim como na primeira fase, os alunos compreenderam as tarefas propostas. A terceira fase, ou estudo principal, contou com a participação de 52 alunos. Eles responderam o questionário, e, em um segundo momento, nove deles participaram de entrevistas individuais. As entrevistas serviram para esclarecer algumas ambiguidades que surgiram nas respostas, bem como para observar se a análise realizada era congruente com o que os alunos expressaram de forma escrita.

No capítulo cinco, Ideias dos alunos acerca da variância da narrativa histórica, as respostas dos alunos foram categorizadas em cinco níveis de progressão. Com base na compreensão do texto, nas ideias sobre o conceito de narrativa, no papel do historiador na construção da narrati va e nas ideias sobre o passado, as respostas dos alunos foram categorizadas em “Contar – A Estória”, “Conhecimento – Narrativa correta”, “Diferença – Narrativa correta / mais completa”, “Autor – Opinião ou narrativa consensual” e “Natureza – Perspectiva”. No nível “Contar” a compreensão do texto foi parcial. Segundo os alunos, as narrativas relatavam o mesmo, mas com palavras diferentes. A variância era devido à forma que cada historiador utilizava para contar as “estórias”. No perfil “Conhecimento”, ocorreu uma compreensão restrita e às vezes global do texto. Para explicar a existência de narrativas divergentes, os alunos nesse nível apontaram para a impossibilidade de o historiador ter acesso a todas as fontes sobre um determinado tema. Só existiria uma narrativa correta, e seria aquela que contém mais informações sobre o passado. A ideia de passado nesse nível é estática – e, como o passado só aconteceu de uma forma, somente uma narrativa é possível. No nível de progressão “Diferença”, a compreensão do texto foi restrita ou global. A diferença das narrativas é explicada por uma maior ou menor quantidade de informações, portanto algumas narrativas seriam mais corretas do que outras. A diferença percebida também é justificada tendo como base o período em que as narrativas foram escritas. Mesmo apresentando uma ideia de relatividade do conhecimento histórico, os alunos nesse nível não foram capazes de justificar a variância histórica, por sustentar uma ideia de narrativa factual e mais completa. No nível “Autor”, a compreensão do texto foi restrita ou global. A explicação para a existência de narrativas diferentes é vinculada à figura do historiador. A partir de seu ponto de vista e da interpretação das fontes, ele seria o responsável pela existência de diferentes narrativas. Na opinião desses alunos, os historiadores são desonestos, pois não deveriam se basear em suas opiniões para escrever a história. No nível “Natureza – perspectiva”, ocorreu uma compreensão global das narrativas propostas. A divergência entre as narrativas é tida como intrínseca à escrita da história. O historiador, a partir dos questionamentos colocados, do aparato teórico utilizado e do contexto no qual está inserido produziria diferentes narrativas. A diferença não seria algo nocivo para história, pois lhe é inerente – a história é um saber em continua elaboração.

No sexto e último capítulo da obra, Discussão dos dados empíricos, os dados levantados na pesquisa são confrontados com os resultados de pesquisas realizadas na Inglaterra por Peter Lee e em Portugal por Isabel Barca. Observou-se que as ideias dos alunos portugueses e ingleses sobre a variância da narrativa histórica apresentavam similitudes. Além disso, observou-se também que o grau de complexidade das explicações sobre a existência de narrativas diferentes não estava determinado pela idade ou ano de escolaridade dos alunos. A capacidade de operar com conceitos metahistóricos por parte desses alunos leva a pensar sobre a importância de se buscar uma progressão do pensamento histórico em sala de aula por meio de atividades desafiadoras em detrimento de uma disciplina histórica marcada pela memorização e desvinculada das práticas quotidianas. Em uma abordagem mais quantitativa, a autora buscou identificar a distribuição dos alunos por níveis de progressão e a distribuição dos níveis de progressão por ano de escolaridade e por sexo. O nível de progressão mais presente foi o nível “Autor”, com 31%; os níveis “Contar”, “Conhecimento” e “Diferença” apresentaram 19% cada um; o nível “Fragmento” contabilizou 10%; e o nível mais elaborado, “Natureza – Perspectiva”, apenas 2%. No 5º ano, o nível mais presente, com 26%, foi “Conhecimento”, seguido pelo nível “Autor”, com 22%. O nível “Natureza- Perspectiva” não foi observado nesse ano de escolaridade. No 7º ano, o nível mais presente foi “Autor”, contando 40% dos alunos. O nível “Contar” e “Diferença” contabilizou, cada um, 20 % dos participantes. O nível mais elaborado, “Natureza – Perspectiva”, obteve 2%. No 5º ano de escolaridade, observou-se uma distribuição entre os níveis de progressão semelhante entre os sexos dos alunos. No 7º ano, o nível “Autor” foi encontrado em 71% dos participantes de sexo masculino, seguido pelos níveis “Fragmentos”, com 14,3%, e “Diferença”, com 14,3%. O nível “Autor” foi o mais frequente entre os alunos de sexo feminino, e o nível “Natureza – Perspectiva” contabilizou 5,6%. Segundo a autora, o fato de o nível “Natureza- perspectiva” não ter sido observado no 5º ano não prova que a idade é um fator determinante na formação de um pensamento mais elaborado, já que foram observados alunos de 10-11 anos em níveis de progressão mais elaborados do que alunos de 13-14 anos.

A importância dessa pesquisa se torna evidente quando a inserimos em um contexto maior, como, por exemplo, quando a colocamos em relação com outras pesquisas realizadas na área da Educação Histórica. Os dados levantados nessa obra somados aos de outros estudos realizados na Inglaterra por Peter Lee e em Portugal por Isabel Barca permitem demonstrar que os alunos são capazes de pensar e operar conceitos meta-históricos. Tais dados também servem para corroborar a importância de se buscar um ensino de História que leve em consideração a progressão do pensamento histórico.

Em um mundo cada vez mais globalizado e plural, no qual se vê uma proliferação de discursos múltiplos capazes de abarcar os mais diferentes pontos de vista sobre uma mesma realidade, torna-se impreterível dotar os alunos de instrumentos apropriados para se inserir e atuar de forma ativa e consciente na sociedade. A investigação acerca das ideias dos alunos sobre a existência de diferentes narrativas históricas de uma mesma realidade vai ao encontro dessa carência de orientação temporal. A superação de uma História cristalizada e desvinculada do presente é um dos principais objetivos levantados neste estudo, pois a finalidade do ensino de História é fornecer aos alunos instrumentos que lhe possibilitem ler o mundo historicamente e atuar nele de forma crítica e consciente.

Ana Pauloa Rodrigues Carvalho –  Mestranda em História Social na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO). Membro do Laboratório de Ensino de História (LEHIS/UNICENTRO) e do Grupo de Pesquisa História, Ensino e Infância. Contato: carvalhoanapaula14@gmail.com.

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Como Shakespeare se tornou Shakespeare | Stephen Greenblatt

Stephen Greenblatt em Como Shakespeare se tornou Shakespeare realiza uma biografia bem particular. Ele não segue, como nas biografias tradicionais, a simples evolução da vida de seu personagem. Greenblatt, que comprova ser um bom conhecedor da Inglaterra de fins do século XVI, vai até as obras do dramaturgo inglês em busca de provas daquilo que mostrou ao leitor através da pesquisa histórica. Esse é um método interessante e que, a princípio, mostra como Shakespeare utilizou, na criação de suas peças, os elementos primordiais da vida social ao seu redor. Mas como em todo gênio do drama, Shakespeare não reproduz de forma direta os acontecimentos (históricos) que lhe tocaram de forma mais intensa.

Aqui, percebe-se o trabalho de Greenblatt: ele preenche esse hiato entre história concreta e criação cultural. Neste ponto, a obra Como Shakespeare se tornou Shakespeare é de grande valor. Isto porque prova que em Shakespeare não há só o gênio da criação cultural, mas também o atento observador do universo social de uma Inglaterra pré-revolução burguesa. Neste caso, vamos dar dois exemplos. Greenblatt explica dessa forma a criação de Hamlet: Leia Mais

Fiel é a Palavra: Leituras Históricas dos Evangélicos Protestantes no Brasil | Elizete da Silva

A obra organizada pelos historiadores Elizete da Silva, Lyndon de Araújo Santos e Vasni de Almeida traz à luz uma importante discussão histórica acerca da presença das, por assim dizer, igrejas protestantes reformadas no Brasil, mais nomeadamente anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas, metodistas e congregacionais.

A primeira contribuição das discussões colocadas pelos autores é a importância das leituras por eles levantadas sobre parcela importante da população brasileira – os evangélicos reformados – no campo historiográfico nacional. A renovação historiográfica que alcançou a academia a partir do século passado tem nessa referida obra seu fecundo sinal ao enfocar novos objetos: a religião e a religiosidade dos “crentes”; novos enfoques: a institucionalização das igrejas; e novas preocupações: as questões de gênero, a mídia, a educação. Leia Mais

Rebeldes y confabulados: narraciones de la política argentina | Dardo Scavino

Filósofo, crítico literário e ensaísta, o argentino Dardo Scavino (1964 -) é atualmente professor de História Cultural Latino-americana na Université de Versailles, cargo que assumiu após ter exercido docência na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidad de Buenos Aires até 1993. Sua formação acadêmica também se deu nessa instituição portenha, o que explica o grande envolvimento do autor com os assuntos políticos de sua terra natal até os dias atuais. Em seus últimos trabalhos, tem se dedicado a pensar os relatos políticos produzidos ao longo da história republicana na Argentina, analisando a gramática que os compuseram e, ainda, compõem.

A motivação do autor para tal abordagem teria surgido das imediações do Bicentenário de independência do país, momento em que Scavino percebe haver uma mudança de época por conta dos interrogantes que surgiram sobre alguns valores políticos e morais sustentados pelo Kirchnerismo. O autor começou a construir sua análise com a publicação de Narraciones de la independência: arqueología de un fervor contradictorio (2010), livro em que recupera discursos sobre a identidade política argentina por meio dos mais diversos tipos de fontes entre o século XVI e XX. Esta obra acabou conhecendo sua continuidade no lançamento de Rebeldes y confabulados: narraciones de la política argentina (2012), uma obra mais conceitual cujo propósito é percorrer os mais diversos relatos políticos perfilados no contexto do século XX a fim de sublinhar as formas narrativas que definem os atuais enunciados da política Argentina. As abordagens perpassam desde o radicalismo de Hipólito Yrigoyen (1852- 1933) até o desenvolvimentismo de Carlos Menem (1930 -). Leia Mais

Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais | Jairo Nicolau

A trajetória dos direitos no Brasil, desde a independência até a atualidade, tem sido abordada de diferentes maneiras por historiadores e cientistas políticos e sociais. No entanto, a maioria desses estudos dedica-se a analisar determinadas épocas históricas ou temas específicos, que se relacionam às mais variadas etapas concernentes ao desenvolvimento da cidadania na sociedade brasileira. De modo geral, no tocante ao Império, tem-se estudado a relação entre direito e escravidão, a atuação da imprensa, como espaço de crítica e manifestação da opinião pública, o acesso à justiça por parte dos imigrantes, as diferenças entre cidadania ativa e passiva, o antilusitanismo, os conflitos entre o Estado, grandes proprietários e indígenas, entre outros assuntos que tocam direta ou indiretamente na questão dos direitos individuais e coletivos. Já sobre a República, encontramos trabalhos que tratam do coronelismo, da abstenção e das fraudes eleitorais, da conquista dos direitos sociais, do trabalhismo, da cidadania regulada pelo Estado, da inserção da mulher no mercado de trabalho, da luta pela reforma agrária, da cidadania limitada dos governos militares, e mais recentemente, do movimento das chamadas minorias e dos excluídos da história. Após 1980, com a redemocratização, a luta pelos direitos dos cidadãos passou a ser um dos temas mais visitados pelos intelectuais brasileiros. São os homens do presente, cobrando contas dos homens do passado, visando construir um novo futuro. Leia Mais

A bolsa e a vida: a usura na Idade Média | Jaques Le Goff

Jacques Le Goff nasceu em janeiro de 1924 em Toulon, França. Sentiu-se atraído pela história desde o colegial e cursou a École Normale Supérieure, depois a École Pratique des Hautes Études, de 1962 a 1993. É considerado um dos maiores medievalistas do mundo e pertence à velha tradição francesa que une história à geografia. Inspirado por Fernand Braudel e Maurice Lombard, tornou-se uma figura-chave da escola dos Annales por ter conseguido integrar a reflexão sobre o espaço e o tempo da dimensão humana. Escreveu diversos livros que se tornaram clássicos, impondo um novo estilo de pensar sobre a história. Em 1972, sucedeu Fernand Braudel na École des Hautes Études em Sciences Sociales e nela permaneceu até 1977, cedendo seu lugar a François Furet (LE GOFF, 2005: 1). Jacques Le Goff participou da Escola dos Annales em sua terceira geração, muito lembrada pela pluralidade, pois é nessa geração que ocorre a entrada de mulheres historiadoras, como Christiane Klapisch e Arlette Farge, por exemplo (BURKE, 1991: 56-57).

No livro “A Bolsa e a Vida”, Le Goff debruça novamente sobre a época medieval, dessa vez concentrando-se no fenômeno da usura. A usura pode ser considerada um dos grandes problemas do século XIII. A irrupção e difusão da economia monetária ameaçava os velhos valores cristãos. Um novo sistema econômico estava a ponto de se formar. Para sua arrancada inicial, era necessário o intenso uso de práticas até então condenadas pela Igreja. Como poderia uma religião que opõe tradicionalmente Deus e o dinheiro justificar a riqueza? Numa perspectiva de longa duração, Le Goff reconhece no usurário a qualidade de precursor de um novo sistema econômico: o capitalismo.

“Uma andorinha não faz verão. Um usurário não faz o capitalismo. Mas um sistema econômico substitui um outro apenas no final de uma longa corrida de obstáculos de todas as espécies. A história são os homens. Os iniciadores do capitalismo são os usurários, mercadores do futuro, mercadores do tempo que, desde o século XV, Leon Battista Alberti definirá como do dinheiro” (LE GOFF, 2004: 91).

O historiador Jacques Le Goff pretende em “A Bolsa e a Vida” mostrar como um obstáculo ideológico pode travar, ou retardar, a criação de um sistema econômico diferente, que, como ele acredita, seja possível compreender melhor perscrutando os homens. Para tanto, o livro traz os conceitos de usura e como ela era vista durante o século XIII. Apresenta diversos bispos, teólogos, filósofos, poetas que escreveram sobre a usura como forma de abordar o quanto sua ação era contra as leis de Deus. A posição da sagrada escritura sobre a usura está essencialmente em cinco textos, sendo quatro deles pertencentes ao Antigo Testamento (LEVÍTICO apud LE GOFF, 2004: 17)

Se o teu irmão que vive contigo achar-se em dificuldade e não tiver com que te pagar, tu o sustentarás como a um estrangeiro ou hóspede, e ele viverá contigo. Não tomarás dele nem juros, nem usuras, mas terá o temor do teu Deus, e que o teu irmão viva contigo. Não lhe emprestarás dinheiro a juros, nem lhe darás alimento para receber usura (Levítico, XXV, 35-37).

Outra referência empregada pelo autor, que trabalha a questão da usura, é Dante Alighieri em sua obra “A Divina Comédia. ” Dante posiciona em seu Inferno os usurários junto aos sodomitas, conhecidos por pecarem contra a natureza.

e pois no menor giro vão penando

os filhos de Caorsa (caorsinos = usurários)

e de Sodoma e os que vivem contra Deus clamando

(DANTE apud LE GOFF, mando 2004: 48).

Por fim Jacques Le Goff referencia Jacques de Vitry. Em seu sermão modelo ad status 59, descreve de maneira interessante a relação que tem a usura com Satã, afirmando que esta profissão foge à natureza criada por Deus (sociedade trifuncional).

Deus ordenou três categorias de homens, os camponeses e outros trabalhadores para assegurar a subsistência dos outros, os cavaleiros para defende-los, os clérigos para governa-los, mas o Diabo ordenou uma quarta, os usurários. Estes não participam do trabalho dos homens e não serão castigados com os homens, mas com os demônios (VITRY apud LE GOFF, 2004: 54).

Bastante renegado durante este período, o ato da usura era considerado mais do que um crime, um pecado. A mentalidade neste período da história é fortemente ligada aos valores pregados pela Igreja, por isto, o ato de usura era tão condenável. Diversos documentos foram escritos demonstrando a pecaminosa ação de usurar. Descreviam o pecado da usura ou apresentavam histórias de pessoas que se transformaram em usurários, a fim de obter ganhos próprios.

O primeiro capítulo “Entre o dinheiro e o Inferno: a usura e o usurário” apresenta o contexto sobre a usura. Considerada como impulso inicial do capitalismo comentado por Le Goff (2004: 5) no trecho “a formidável polêmica em torno da usura constitui de certo modo o parto do capitalismo” a usura foi um dos grandes problemas do século XIII. Aponta sobre as justificativas da igreja a respeito da prática da usura, demonstrando a concepção de pecado e penitência que mudou profundamente durante os séculos XI a XIII. O usurário aparece como protagonista de vários documentos. Um dos documentos citados por Le Goff “Os exempla” eram histórias curtas, fáceis de serem lembradas, tidas como verídicas para serem inseridas nos sermões, comuns na época. Tudo isto para trazer a resposta para os problemas, para entregar a chave do paraíso se compreendida.

No segundo capítulo “A bolsa: a usura” Le Goff comenta de forma minuciosa sobre várias fontes documentais que trazem o conceito da usura. Coloca que a usura é “arrecadação de juros por um emprestador nas operações que não devem dar lugar ao juro” (LE GOFF, 2004: 14). Demonstra que as práticas de usura só eram aceitas contra o adversário em guerra ou entre judeus e cristãos, mas nunca o contrário. Apresenta diversos personagens que incluíram em decretos sobre a prática da usura, passagens de Bispos sobre a rejeição do paraíso ao usurário, a proibição da usura entre clérigos e laicos e ainda a visão de cônegos que consideraram o usurário como ocioso. A ociosidade era vista como a mãe de todos os vícios. Papas e grandes filósofos deram sua palavra sobre usura e acabaram por decretar que mais do que um crime, era um pecado e o usurário iria para inferno.

No terceiro capítulo “O ladrão de tempo” apresenta a ideia de bolsa e tempo. O homem da bolsa seria o usurário e esta bolsa seria cheia de moedas, dinheiro. O tempo pertence a Deus. Há alguns comentários sobre a ligação do judeu com usurário, já citados anteriormente pela possibilidade de judeus cometerem usura e não o contrário. Porém, com a mudança no século XII houve um impulso econômico, gerando um crescimento enorme da circulação monetária e no desenvolvimento do crédito, houve o aparecimento de usurários cristãos. A Igreja apresentava os usurários como piores que judeus, pois os judeus não cometiam a usura entre os irmãos. Como nos outros capítulos, Le Goff apresenta vários trechos de obras da época que condenavam a usura. Finaliza abordando o perigo em ser amigo de um usurário, pois este seria tão pecador quanto aquele.

No quarto capítulo, ‘’O usurário e a morte’’, Le Goff primeiramente apresenta a ideia de que a profissão do usurário é considerada a mais pecaminosa dentre todas as profissões com essa conotação. No século XIII, devido ao novo sistema teórico, a escolástica, essas profissões foram divididas entre aquelas que realmente eram ilícitas daquelas que o eram por acidente. A profissão da usura permanece, durante o século XIII, pecaminosa, não cabendo argumentos para desculpá-la. Le Goff, então, apresenta o usurário como parceiro terreno do Diabo, até que chega o leito de morte e com ela o desejo do Diabo de possuir mais uma alma. Para que isso seja possível, Satã usa de artimanhas para evitar a confissão e a restituição do dinheiro roubado, mandando, assim, a alma para o inferno.

No quinto capítulo, ‘’a bolsa e a vida: o Purgatório’’, o autor inicia voltando ao ano mil, para trabalhar as mudanças pelas quais passou a sociedade nessa época. Se inicia o período chamado de feudalismo, onde as desigualdade se atenuam, mas a população encontra um situação um pouco melhor do que a registrada anteriormente. Em um primeiro momento, o usurário continuou a ser excluído e discriminado como pecador. Em seguida, nota-se que a usura passa a ser vista mais brandamente e o usurário não seria, em todos os casos, mandado diretamente ao Inferno. Le Goff descreve que haveria duas vias que conduziriam à aceitação do usurário: “…a moderação na prática e a aparição de novos valores no domínio das atividades econômicas” (LE GOFF, 2004: 68). Isso indica que a usura não era por completo pecaminosa, o que era considerado pecado era a taxa que ultrapassava a taxa de juros determinada. Com isso chegamos a ideia de Purgatório, criado em um período em que a Igreja já não mais podia sustentar a ideia que havia apenas o Paraíso e o Inferno. O usurário moderado, então, poderia se livrar do destino de ser mandado ao Inferno, para se redimir de seus pecados no Purgatório e ascender, assim, ao céu.

No sexto e último capítulo, intitulado “o coração também tem suas lágrimas”, o autor trabalha acerca da remissão dos pecados dos usurários. Para ascender ao Paraíso, o usurário deveria cumprir três passos: a confissão, a contrição e a satisfação (por satisfação, no caso do usurário, deveremos entender a restituição de tudo que por ele fora roubado). No caso da contrição, essa não pode ser apenas composta por palavras da boca para fora, deve sair do coração do usurário, uma confissão verdadeira. Tirando raras exceções, a única esperança que tem um usurário é a de ser enviado ao Purgatório, pois, como sintetiza Le Goff: “…a esperança do Purgatório conduz à esperança do Paraíso” (LE GOFF, 2004: 91). Ao dar ao usurário uma esperança de não ser mandado ao Inferno, na forma de Purgatório, o capitalismo encontra a possibilidade de ser instalado como novo sistema econômico.

A temporalidade do texto de Le Goff baseia-se em personagens do século XII e XIII, assim como em estudiosos contemporâneos (século XX). Ele emprega diferentes documentos para explicar sobre a usura, como pensavam sobre este ato e de que forma a transformação monetária afetou os interesses econômicos e políticos. O texto apresenta longa duração.

Antes da construção da ideia de purgatório, o usurário iria direto para inferno. A prática da usura ficou de tal maneira comum e necessária para movimentação econômica, que a abordagem de um novo “local”, o purgatório, fez com que o usurário tivesse chances de ir para o céu, já que o purgatório seria o local que poderia “limpar” seus pecados. O autor retrata a usura como um elemento chave na mudança da mentalidade do baixo medievo, cada vez mais era premente a necessidade de tolerar o usurário, em função das transformações econômicas que se verificava na sociedade. Le Goff soube retratar a usura na Idade Média de forma simples e direta. A utilização de documentos oficiais, summas, exempla, as narrativas de confessores, servem para dar respaldo ao seu trabalho, melhor definindo o que era a prática de usura na Idade Média.

Referências

BURKE, Peter. A Revolução Francesa na Historiografia: a Escola dos Annales 1929 – 1989. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1991.

LE GOFF, Jaques. A bolsa e a vida: a usura na Idade Média. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.

LE GOFF, Jaques. A civilização do Ocidente Medieval. Bauru: Edusc, 2005.

Kassia Amariz Pires – Graduanda do 2º ano do curso de licenciatura em História pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante da iniciação científica da mesma instituição, trabalhando com criação de imagem de Júlio César através de seus escritos. Orientadora: Adriana Mocelim de Souza Lima. E-mail: kassia.amariz@gmail.com

Natália de Medeiros Costa – Graduanda do 2º ano do curso de licenciatura em História pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: natalia.medeiroscosta@gmail.com

Adriana Mocelim de Souza Lima – Professora de História antiga e medieval da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora de iniciação científica com temas de construção de imagens na idade antiga e média. E-mail: adriana.mocelim@pucpr.br


LE GOFF, Jaques. A bolsa e a vida: a usura na Idade Média. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 2004. Resenha de: PIRES, Kassia Amariz; COSTA, Natália de Medeiros; LIMA, Adriana Mocelim de Souza. Cadernos de Clio. Curitiba, v.4, p.387-394, 2013. Acessar publicação original [DR]

Magia e Poder no Império Romano: A Apologia de Apuleio | Semíramis Corsi Silva

Semíramis Corsi Silva, autora do livro, é Doutoranda, Mestre e Graduada em História pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/Franca, onde defendeu a Dissertação de Mestrado: Relações de Poder em um Processo de Magia no século II d.C – uma Análise do Discurso “Apologia” de Apuleio, do qual este livro é fruto.

A obra foi lançada ano passado (Marco/2012), em uma parceria da editora Annablume com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do qual Silva é bolsista desde sua Iniciação Científica até seu Doutorado, que está em andamento. O livro possui 213 páginas, divididos em quatro capítulos, mais as considerações finais; a autora indaga e elucida sobre a acusação e o julgamento de Apuleio, um autor romano do século II d.C., por prática de magia. É nesse contexto que Silva propõe analisar a acusação e julgamento de Apuleio, um membro da elite do Império Romano no período do Principado, que se casou com uma rica viúva chamada Pudentila da cidade de Oea, no norte da África Romana.

O casamento se concretizou através de uma “negociação” do filho mais velho de Pudentila, Ponciano, que era amigo de Apuleio. Pudentila esteve prometida em casamento a seu cunhado Sicinio Claro (irmão de seu falecido marido), mas acabou casando-se com Apuleio, por intermédio de Ponciano. Após dois anos do conúbio e Ponciano já falecido, Apuleio é acusado pelo filho mais novo de Pudentila, Pudente (irmão de Ponciano, enteado de Apuleio), de ter praticado magia amorosa para conquistar Pudentila, interessado em sua situação financeira. Pudente teve como seu assessor Sicínio Emiliano (tio do acusador e irmão do Sicinio Claro e do falecido marido de Pudentila). A família de seu marido falecido era formada por membros da elite local da cidade de Oea. Quem moveu a ação contra Apuleio foi Emiliano, irmão do falecido marido de Pudentila. Porém, a acusação foi feita em nome do filho mais novo da viúva, Pudente, que não tinha ainda maioridade jurídica e foi assessorado pelo tio.

Visto que o casamento era algo de extrema importância política nesse contexto, servindo como forma de estabelecer alianças entre famílias e sendo fundamental para a carreira de homens públicos, é que podemos contextualizar o enredo que envolve Apuleio, um filósofo aristocrático, adepto ao médio-platonismo, orador, romancista, advogado, decurião e escritor de diversas obras literárias, entre elas o principal objeto de estudo que a autora se propõe a investigar: a obra “Apologia”. Esta fonte documental consiste na transcrição da autodefesa do filósofo, redigida anos mais tarde do desenrolar do processo do qual foi acusado.

Como principal objetivo em sua pesquisa, a autora procura romper com os paradigmas e as visões reducionistas a respeito do mundo simbólico e religioso das sociedades antigas, analisando os motivos, as razões e os conflitos pelos quais o filósofo teria sido acusado e relacionando estes com as questões de disputa e relações de poder que envolvem Apuleio e os acusadores.

Para melhor explicitar sobre como a autora desenvolveu sua pesquisa, na qual o livro é resultado, será apresentada uma síntese de cada capitulo e a proposta que a autora estabelece em cada um deles, através de sua investigação e análise.

No primeiro capítulo denominado: Em Torno de Apuleio, a autora nos apresenta aspectos biográficos de Apuleio que, como a maioria das biografias da antiguidade clássica, há controvérsias sobre seu nascimento, origem e posterior falecimento. O capitulo é dividido em subtítulos que ressaltam a vida e as obras de Apuleio, sua trajetória como um homem público, seu contexto político-geográfico-cultural e a opulência dos personagens que figuram na obra analisada (Apologia), no qual a autora considera estes fatores determinantes para compreender a posição do sujeito na sociedade romana e suas relações de poder.

Em O Discurso Apologia e a Historiografia, segundo capítulo do livro, a autora dedica-se a analisar a obra literária Apologia e inicia uma discussão historiográfica acerca do processo de magia. Ao analisar o discurso Apologia, a autora verifica alguns aspectos do discurso, tais como, possível datação da escrita da fonte, razões da elaboração da obra, denominação do discurso, modificações do discurso pronunciado para o discurso escrito. Em seguida, realiza uma discussão historiográfica a respeito do tema, onde é possível compreender as novas indagações, as críticas feitas à historiografia corrente sobre o tema, as lacunas apontadas nos estudos já realizados e a contribuição de sua pesquisa.

No terceiro capítulo, Magia, Filosofia, Casamento e Poder no Principado Romano, a autora busca enfatizar e analisar os temas que acredita dar subsídios para a sua pesquisa: da magia, da filosofia e do casamento no século II e os seus vínculos com as relações e disputas de poder no Império Romano. Nesta análise, Silva questiona a posição de pesquisadores que refutam a abordagem filosófica de Apuleio e por meio de uma solida discussão bibliográfica, apresenta o papel desempenhado por Apuleio como filósofo médio-platônico. Ainda no capítulo, as práticas mágicas de Apuleio, as relações entre poder e magia, o casamento romano como forma de famílias aristocráticas de Roma contraírem alianças políticas e a situação jurídica e financeira de Pudentila, são refletidas, discutidas e ponderadas pela autora.

É no ultimo capítulo, Acusação e Defesa na Apologia, que consiste na análise detalhada de sua principal fonte, o discurso Apologia. A autora começa citando todos os envolvidos no processo, identifica os pontos de acusação direcionados à Apuleio, para então, agrupá-los em três categorias analíticas que acredita estarem relacionadas aos motivos de acusação: a questão da magia, o papel de Apuleio como filósofo e orador e as acusações relacionadas ao seu casamento com a rica viúva. Para cada categoria é dedicado um subtítulo em que Silva expõe e relaciona, através da analise documental, as motivações, as razões, os conflitos e as relações que se estabeleceram entre Apuleio e os envolvidos no julgamento. Encerra o capítulo com uma investigação minuciosa sobre a estrutura da obra Apologia, na qual é possível compreender que o processo que envolve Apuleio e os seus acusadores é apenas um paliativo das relações e disputas de poder político e financeiro no âmbito do Principado Romano.

Segundo a própria autora, os estudos historiográficos tradicionais que versam sobre as razões do processo, fundamentam-se em mostrar possíveis confusões dos acusadores em relação às práticas místicas de Apuleio, típicas da filosofia médio-platônica, com a magia e razões de interesse de Apuleio e dos acusadores na riqueza da viúva como causa do processo.

Partindo das inquietações do momento presente, Silva nos apresenta a singularidade de sua pesquisa ao expor uma proposta de leitura das motivações da acusação infligida contra Apuleio no âmbito das relações de poder, em torno de algumas características que envolviam o acusado e que estão, conforme a análise de Silva, presentes na acusação, tais como: a representação do filósofo como homem público capaz de desenvolver atividades relacionadas à política neste contexto, as relações da magia com o poder e a política e os casamentos da elite romana como formas de alianças políticas entre famílias. Elementos que até então não tiveram a devida atenção dos pesquisadores sobre o tema e que trás o diferencial da pesquisa de Silva.

A autora faz uso da História Cultural, como sua abordagem teórico-metodológica para realização de sua obra, que fornece subsídios para identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é constituída e pensada. O método que é utilizado em sua análise sobre as representações sociais, tem se constituído nos últimos anos como uma das principais formas de investigação histórica.

Em suma, o livro Magia e Poder no Império Romano é voltado para área acadêmica, mas, particularmente, acredito que qualquer pessoa interessada em temas sobre magia, antiguidade e poder, conseguirão realizar a leitura sem grandes dificuldades. A obra possui um toque de investigação policial associado ao rigor metodológico da pesquisa histórica que, com isso, faz um convite ao leitor sobre as facetas desse Império, que ainda instiga admiração e curiosidade.

Filipe Cesar da Silva – Graduando em História pela Universidade do Sagrado Coração – USC – Bauru/SP. Resenha realizada sob a orientação da Profª Drª Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa.


SILVA, Semíramis Corsi. Magia e Poder no Império Romano: A Apologia de Apuleio.  São Paulo: Annablume; FAPESP, 2012. Resenha de: SILVA, Filipe Cesar da. Cadernos de Clio. Curitiba, v.4, p.395-400, 2013. Acessar publicação original [DR]

São Paulo nos séculos XVI-XVII | José Jobson de Andrade Arruda

A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, em parceria com a Organização Social de Cultura POIESIS, publicou recentemente a Coleção História Geral do Estado de São Paulo, de cinco volumes, coordenada por Marco Antonio Villa. Além de uma produção gráfica capaz de embelezar as prateleiras de qualquer biblioteca, cada volume inclui uma apresentação do ex-governador paulista José Serra, um prefácio produzido pelo empresário e então secretário da Cultura Andrea Matarazzo, e algumas considerações escritas por Villa e pelo diretor-presidente da IOESP, enfatizando o caráter didático da coleção. O teor político da iniciativa assemelha-se a diversos outros projetos que nos últimos dois séculos foram pensados para contribuir à construção de identidades regionais favoráveis aos interesses daqueles que os governam, o que demonstra a vocação dos atores já citados como representantes de uma classe dominante no Brasil: tratar-se-ia de estabelecer os traços distintivos do espaço e da população paulista (cosmopolitismo, pluralidade demográfica, dinamismo econômico etc.), mostrar aos líderes estrangeiros “a história e a pujança do estado” (p. VII), sustentar a condição e o valor de São Paulo no conjunto do país.

Não obstante, o objeto de reflexão da presente resenha não é a referida coleção em seu conjunto, mas apenas o primeiro volume que a compõe, intitulado “São Paulo nos séculos XVI-XVII” e escrito por José Jobson de Andrade Arruda, conhecido sobretudo por suas contribuições aos debates marxistas que entre as décadas de 1960 e 1980 refletiram sobre a realidade colonial brasileira, advogando com Fernando Novais a favor da tese do Antigo Sistema Colonial.

A influência teórica do materialismo histórico sobre o autor é sensível já no primeiro capítulo de seu livro. Intitulado “O longo século do sertanismo paulista”, sintetiza a história de São Paulo nos dois primeiros séculos desde o primeiro contato de ameríndios e europeus, e propõe uma temporalidade que não se enquadra nos limites cronológicos formais da categoria século (enquanto rígido intervalo de cem anos). Se, por um lado, a maior parte das expedições dos moradores paulistas ao sertão ocorreu durante o século (cronológico) XVII, por outro lado a prática deitou raízes no século anterior, prolongando-se por algumas décadas além de 1700. Já por volta de metade da obra, Arruda esclarece:

Se identificarmos o sertanismo como movimento organizado, constituído por expedições de caráter oficial, privado ou misto, das mais ou menos abrangentes, sem se considerar se estão à procura de ouro ou do apresamento de índios, poderíamos demarcá-lo, grosso modo, entre 1522 e 1722: da infausta incursão do náufrago Aleixo Garcia ao Peru até a expedição de Bartolomeu Bueno da Silva, o Moço, que vagueou pelo sertão no rumo das Gerais, tentando lembrar-se do roteiro que seu pai percorrera 40 anos antes, e do qual ele participara, acabando por encontrar amostras de ouro nas proximidades de Goiás. (p.85)

Nem a passagem reproduzida, nem o capítulo mencionado são explícitos quanto à conceituação exata de “longo século do sertanismo paulista”, cuja compreensão de suas páginas requer certo grau interpretativo. Tal como o assim chamado sertanismo, o conjunto da história de São Paulo nos séculos XVI e XVII não equivale, conforme sugere Arruda, ao recorte 1501-1700, mas se iniciaria com a chegada de Martim Afonso em 1532 e se encerraria entre 1709 e 1711, com a criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro e com a elevação da vila São Paulo de Piratininga à condição de cidade, o que basicamente corresponde à periodização sertanista descrita acima. Duas conclusões são disso decorrentes: em primeiro lugar, que a história geral de São Paulo nos séculos XVI e XVII equivale à história particular das expedições sertanejas, ambas constituintes do “longo século” de sertanismo no planalto. A outra conclusão é a de que “o movimento ondulante da história não obedece à compartimentagem astronômica do tempo” (p. 2). É certo que, neste ponto, o autor não considera que o que chamou de “compartimentagem astronômica do tempo” constitui também referencial socialmente construído, não sendo simples dado natural e não podendo, portanto, ser apresentado como deslocado da própria história. De qualquer maneira, o ângulo de percepção relacionado ao uso da expressão “longo século” deve remeter o leitor às interessantes controvérsias historiográficas travadas no interior do materialismo histórico sobre as diferentes formas de se caracterizar (como “breve” ou “longo”) o século XX, envolvendo intelectuais como Eric Hobsbawm e Giovanni Arrighi.

O autor demonstra notável capacidade para transportar-se livremente entre as diferentes esferas de nosso passado colonial: da procura europeia pelo maravilhoso e pelo desconhecido (capítulo 2) aos primeiros esforços de ocupação e colonização do Novo Mundo, particularmente das terras de Piratininga (capítulos 3 e 4); da tentativa e posterior fracasso em fazer emergir a economia açucareira exportadora no litoral vicentino (capítulo 5) às relações entre os principais agentes históricos dos séculos XVI e XVII paulista – basicamente jesuítas como Nóbrega e Anchieta e colonizadores como João Ramalho, cujos principais detinham poder exclusivo na câmara municipal – (capítulo 6); do complexo de atividades sertanistas (capítulo 7) à configuração espacial e econômica do planalto (capítulo 8); por fim, dos costumes domésticos e familiares (capítulo 9) ao produto cultural resultante da interação entre saberes e práticas de portugueses e nativos (capítulo 10).

Tudo isso sustentado num conjunto documental e bibliográfico extenso, especialmente se comparado ao de outras obras voltadas à divulgação para o público iniciante. São mencionadas cartas, descrições, relatos e memórias de viajantes e missionários que viveram ou estiveram na América ao longo dos primeiros dois séculos após o contato (Anchieta, Nóbrega, Cardim, Gandavo, Léry, Staden, Thevet etc.). Cita igualmente produções historiográficas consagradas (como, por exemplo, a de Afonso de E. Taunay, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Jaime Cortesão e Richard Morse), artigos diversos e dissertações não publicadas.

No plano geral do livro, o saldo de sua abordagem que procura sintetizar as conclusões de um amplo material de pesquisa historiográfica sobre São Paulo colonial é positivo. Segundo o autor, a prática sertanista condicionara a dinâmica espacial, política, econômica e cultural da região meridional da América Portuguesa, ou seja, “foi a mola mestra de sua propulsão histórica, a energia vital que conferiu um sentido de formação a São Paulo de Piratininga” (p. 7). Arruinada a maior parte dos engenhos e plantações de açúcar no litoral vicentino, devido à escassez de mão de obra nativa (fruto das epidemias que assolaram a região entre 1559 e 1562), restava aos moradores repor essa força de trabalho a partir de novas investidas ao sertão, dada a dificuldade de “reprodução organizada da população nativa” (p. 57). Especialmente em torno dos índios conduzidos à povoação através dos descimentos, se estabeleceu a oposição entre jesuítas e colonos. Para estes, tratar-se-ia de arrematar braços para a lavoura; para os outros, em linhas gerais, possibilitar o seu trabalho missionário. O mote de toda a vida no planalto resultaria do contato entre brancos e nativos e do uso da mão de obra indígena, o que condicionara a São Paulo uma “experiência [histórica] absolutamente nova” (p.121), definida no intercurso cultural entre as duas partes. Aqui, porém, reside grave exagero, já que a interação social entre índios e europeus como elemento central da evolução histórica está longe de ser aspecto particular do caso paulista, sendo patentemente análogos os exemplos paraense e de outras tantas áreas coloniais então pertencentes à Coroa espanhola.

Passagens com explanações lacônicas, ainda que de dimensão meramente localizada, também estão presentes no volume produzido por Arruda. Por exemplo, no quinto capítulo Arruda explica que a substituição do trabalho autóctone pelo dos negros de origem africana nas áreas centrais da colônia, a partir de fins do século XVI, se deveu a dois aspectos primordiais. Em primeiro lugar, o impacto sofrido pelos negros em seu deslocamento ao continente americano, o que teria impedido sua resistência organizada. Em segundo, o comércio de africanos, vendidos a exorbitantes preços, representou uma atividade cuja lucratividade atraiu fortemente os mercadores europeus e, posteriormente, brasílicos. “Lucratividade que se tornou elemento importante no circuito ampliado de acumulação de capitais” (p. 57).

Todavia, quando o autor transporta sua análise ao espaço periférico paulista, apenas justifica a necessidade de expedições sertanejas pela impossibilidade de reprodução endógena da população escrava nativa já submetida ao cativeiro. Inexiste, neste ponto, qualquer esclarecimento sobre por que não se considerou naquele momento, como de fato se considerou em outras regiões, a possibilidade de reposição da força de trabalho com cativos provenientes do tráfico ao invés de índios ainda em condição tribal. Percebido o problema, Arruda poderia tê-lo atribuído, por exemplo, à oferta relativamente parca de cativos pelo comércio negreiro ainda em expansão, que devia privilegiar as áreas produtivas mais rentáveis, e à riqueza insuficiente dos paulistas para adquirir negros africanos, aspectos talvez pressupostos, mas ainda assim ausentes da análise do autor.

A questão poderia perfeitamente passar despercebida pela maioria dos leitores, sem lhe resultar qualquer incômodo. Mas há algo que dever causar grande desconforto a todos nós, aspecto que não se localiza propriamente no conteúdo da obra, mas no plano geral de sua linguagem. A fim de instrumentalizar a exposição da análise, Arruda faz largo uso de recursos metafóricos, especialmente aqueles de teor mecânico, técnico e biológico: “dilatação”, “contração”, “mola mestra” e “propulsão histórica” (pp. 4 e 7); “vigas mestras”, “peças fundamentais” e “suporte” (pp. 63, 67 e 73); “energia vital”, “eficiência adaptativa”, “semente” e “fruto”, “atmosfera” (pp. 7, 22, 49 e 90). Quando utilizada para descrever a dinâmica de funcionamento e/ou os processos de mudança a partir dos quais interagem coletivamente homens e mulheres no tempo e no espaço, esta forma de linguagem figurativa é benéfica por ser capaz de ilustrar o movimento concreto da história, o que em alguns casos pode ser difícil realizar-se de outra maneira. Porém, quando aplicada à caracterização de personagens ou, no limite, de grupos sociais determinados, o procedimento transforma-os em mero monumento, passando-se a defini-los não pela relação com os diferentes agentes históricos, mas por meio de um retrato formal, um estereótipo.

José Jobson Arruda transita entre uma e outra forma de utilização das figuras de linguagem. Quando as utiliza para caracterizar os colonizadores paulistas dos séculos XVI e XVII, elabora construções como as seguintes: “Figuras estranhas, envoltas em densas brumas” (p.31); “Homens temerários.” (p.90); “Seres rústicos. Mais feras que homens. Aculturados às avessas, surgiam em seus trajes mateiros como bestas pré-históricas.” (p.90); “Um povo em marcha, em busca de remédio para sua existência” (p.91); “Os paulistas eram feras” (p.111). Se, por um lado, o autor se distancia dos historiadores que no início do século XX atribuíam aos bandeirantes feições de uma verdadeira aristocracia europeia, por outro deles se aproxima no procedimento de explicação histórica pela construção de “tipos” artificiais para caracterizar populações determinadas. Seja pela projeção do nobre europeu, seja pela do selvagem pré-histórico aos paulistas, trata-se de caricaturas românicas que pouco ou nada dizem a respeito da realidade que se busca descrever.

É certo que o autor não compartilha a gama de preconceitos étnico-raciais que marcaram, por exemplo, a obra de Afonso de E. Taunay no início do século XX. Isso fica claro no epílogo do livro, no qual são discutidas as relações de poder expressas na preservação de imagens construídas pelo homem branco vencedor através dos museus, da literatura e da arte. Porém, Arruda ignora o fato de não ser apenas uma ou outra imagem cristalizada na memória social que impõe barreiras à compreensão do passado, mas também os procedimentos em si de produção e divulgação de imagens estáticas da história (ainda que se trate de imagens estáticas caracterizadas pelo movimento, como é o caso da noção “sertanismo”- noção à qual, aliás, não atribui sentido específico, aparecendo ora como categoria auto explicativa, ora simplesmente como fenômeno característico de uma época). A própria imagem do paulista rústico e bestializado pelo meio, caso absorvida inteiramente pelo público-alvo (vale recordar, iniciantes no assunto), favorece a sedimentação social de estereótipos diversos.

Internamente, tais construções não desvalorizam por completo o conjunto da obra, pois ocupam parágrafos isolados e frases passageiras que não estabelecem relação necessária com o restante do livro. Todavia, é precisamente em tais passagens que se cumpre a função política da coleção à qual pertence o volume analisado, a de divulgar uma identidade regional idealizada por expoentes da classe governante. Das tintas carregadas com que, nesses trechos, Arruda pinta o paulista feroz, parece ressurgir a aristocrática figura de Taunay, trajado agora como fidalgo da moderna sociedade industrial.

Gustavo Velloso – Graduando em História pela FFLCH – USP. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).


ARRUDA, José Jobson de Andrade. São Paulo nos séculos XVI-XVII. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; POIESIS, 2011. Coleção História Geral do Estado de São Paulo, v.1. Coordenação Geral: Marco Antonio Villa. Resenha de: VELLOSO, Gustavo. Taunay ressuscitado: São Paulo nos séculos XVI-XVII. Cadernos de Clio. Curitiba, v.4, p.379- 386, 2013. Acessar publicação original [DR]

D. Dinis (Atas dos Encontros sobre D. Dinis em Odivelas) – FERNANDES et al (LH)

FERNANDES, Carla Varela; DIAS, Isabel Barros; FRESCO João; JÚDICE Nuno; BARBOSA, Pedro Gomes; MATOS, Sofia Correia de; PALMA Victor; D. Dinis (Atas dos Encontros sobre D. Dinis em Odivelas). Lisboa: Edições Colibri – Câmara Municipal de Odivelas, 2011. Resenha de: GOUVEIA, Mário de. Ler História, n.64, p.215-217, 2013.

1 A obra que agora se apresenta, intitulada D. Dinis, corresponde às Atas dos Encontros sobre D. Dinis em Odivelas, publicadas sob coordenação geral de Corália Rodrigues, Ana Santos Silva, Estela Pontes Correia e Rui Boaventura, da Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural da Câmara Municipal de Odivelas, em Lisboa, com a chancela das Edições Colibri e da Câmara Municipal de Odivelas, em 2011. Trata-se do sexto volume da coleção «Patrimónios», inteiramente dedicada a temáticas relacionadas com o património material e imaterial concelhio.

2 O volume é formado por um total de cento e vinte e uma páginas, com reproduções fotográficas a preto e branco. Inicia-se com uma nota de abertura, da autoria de Susana Amador, Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, em que se chama a atenção do leitor para a necessidade de se proteger e valorizar o património concelhio, como fator estruturante da identidade coletiva, muito particularmente no tocante ao legado deixado pelo rei Dinis na localidade, materializado quer no Convento de S. Dinis, hoje classificado como Monumento Nacional, quer no Memorial, interpretado como padrão de couto que demarcaria os limites territoriais da área de jurisdição do Convento. Segue-se-lhe uma nota de agradecimento, subscrita por Mário Máximo, Vereador do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Odivelas, em que não só se sublinha o empenho da equipa técnica do Setor do Património Cultural na realização dos Encontros, como também se agradece a todos quantos, entre Docentes, Investigadores e Patrocinadores, tornaram possível a sua concretização.

3 O programa dos Encontros publicado nas páginas iniciais do volume, decorridos a 2 de abril, 7 de maio e 4 de junho de 2009, estruturou-se à volta de três painéis temáticos, desenvolvidos após uma sessão de abertura acompanhada por uma comunicação proferida pela Dr.ª Susana Amador. O primeiro, intitulado «D. Dinis na consolidação do reino de Portugal», tendo como comunicantes os Professores Doutor Bernardo Sá Nogueira (FL-UL/Centro de História), cuja comunicação versou o tema «D. Dinis e a construção do Estado»; o Doutor Hermenegildo Fernandes (FL-UL/Centro de História), sobre «D. Dinis e a definição das fronteiras do reino»; e o Doutor Pedro Gomes Barbosa (FL-UL/Centro de História), sobre «Grupos marginais no período dionisíaco. Mouros, Judeus e outros». O segundo, por sua vez, intitulado «D. Dinis, poeta e músico», moderado pelo
Dr. Miguel de Sousa Ferreira, tendo como comunicantes os Professores Doutor Nuno Júdice (FCSH-UNL), cuja comunicação abordou o tema «A mestria do poema e a poética dionisiana»; a Doutora Isabel Barros Dias (UAb), sobre «D. Dinis e a poesia. Cortes cultas e prática poética (o tema do olhar)»; e o
Dr. Victor Palma (Museu da Música), sobre «Instrumentos musicais do tempo de D. Dinis». O terceiro, por fim, intitulado «D. Dinis, Odivelas e a Ordem de Cister», moderado pelo Dr. Edgar Luís Simões Valles, tendo como comunicantes a Professora Doutora Teresa Alves (FL-UL/Centro de Estudos Geográficos), que não pôde comparecer à sessão, segundo consta do programa publicado no volume; a Dr.ª Carla Varela Fernandes (CMC/Divisão de Museus), sobre «O bom rei sabe bem morrer. Reflexões sobre o túmulo de D. Dinis»; e o Dr. João Fresco e a Dr.ª Sofia Correia de Matos (CMO/Divisão de Cultura, Juventude e Turismo), sobre «D. Dinis e Odivelas». Seguiu-se a cada sessão um período de debate. A cerimónia de encerramento dos Encontros foi presidida pela Dr.ª Fernanda Franchi, Vereadora do Pelouro da Cultura da CMO.

4 Embora estando programadas nove comunicações, o volume agora publicado apenas reúne textos correspondentes a seis, dado que as comunicações proferidas pelos Professores Doutor Bernardo Sá Nogueira e Doutor Hermenegildo Fernandes, bem como a inicialmente prevista pela Doutora Teresa Alves, não foram dadas à estampa. Ficamos, portanto, com a impressão de que o volume, embora reunindo textos interessantes para a compreensão do reinado de Dinis – uma conjuntura de centralização e afirmação do poder e autoridade régios, numa altura em que Portugal havia terminado o processo de «Reconquista» dos territórios controlados pelo Islão, com a tomada de Faro, em 1249, e as suas fronteiras se encontravam definidas na sequência da celebração do Tratado de Alcañices, em 1279 –, pouco ou nada acrescenta ao que se ficou a saber desde que, há poucos anos, José Augusto de Sotto Mayor Pizarro (FL-UP) publicou uma biografia de referência sobre Dinis (s.l., Círculo de Leitores, 2005). Embora alguns textos se mostrem mais interessantes do que outros, por o respetivo objeto de estudo não ter sido tratado de forma aprofundada por este Docente e Investigador, a impressão com que se fica, uma vez percorrido o volume, é que este não chega a constituir sequer um estado da questão sobre as investigações em torno deste reinado, por aí se compilarem textos que aparentam não ter qualquer relação entre si – apesar de integrados em três painéis temáticos – e que, a bem dizer, apenas reproduzem aquilo que de há muito se sabe sobre o rei, o mecenas, o trovador, o músico.

4 Concluímos, pois, esta breve recensão crítica com uma sugestão que talvez pudesse ser ponderada num futuro próximo pela Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural da Câmara Municipal de Odivelas, a entidade promotora destes Encontros: a realização de um encontro científico que tivesse como ponto de partida não as várias facetas de Dinis, mas sim o património histórico legado por este rei ao atual concelho, muito especialmente o Convento de S. Dinis, Monumento Nacional que ainda aguarda um estudo consentâneo com a sua efetiva importância, no quadro das escassas realizações artísticas de estilo gótico subsistentes nesta zona do País, e que, como é de conhecimento geral, constitui o ex libris da cidade de Odivelas.

Mário de Gouveia – Instituto História Medieval – FCSH-UNL. Doutorando em História Medieval e investigador do Instituto de Estudos Medievais FCSHUNL. E-mail: mario_de_gouveia@yahoo.com.

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The Big Six Historical Thinking Concepts – SEIXAS; MORTON (CSS)

SEIXAS, P. ; MORTON, T. The Big Six Historical Thinking Concepts. Toronto: Nelson Education, 2013. 219p. Resenha de: MYERS, John. Resenha de: MYERS, John. Canadian Social Studies, v.46, n.1, p.52-53, 2013.

In the past decade there has been a renaissance of sorts in North America in the area of history teaching and learning. The origins of this have been described elsewhere in Canadian Social Studies and other journals in both Canada and the United States.

One feature of this renewed interest has been the publication of a number of books striving to teach students how to think historically – to investigate how accounts of and from the past are constructed and reconstructed in contrast to the usual take on history as received wisdom from the past to be memorized and regurgitated in a test or two. The Big Six by Peter Seixas and Tom Morton is one of the latest of these efforts. It focuses on six concepts: historical significance, evidence, continuity and change, cause and consequence, historical perspective and the ethical dimension. These are similar to other dimensions of historical thinking going back to work in the UK from the late 1960s.

I review this book through two lenses. The lesser of these lenses is through my work with the authors, especially Tom Morton, who kindly notes our collaborations over several decades in the acknowledgements.

A more important lens is that of implementation. Implementing good ideas through provincial education mandates, workshops, institutes, conferences, and even professional learning communities, is largely a history of failure. My former Dean, Michael Fullan, has made a career chronicling why change is hard. There must be an “elephant graveyard” of ideas and innovations in education – sound in theory with potential for improving student learning, but through misinterpretation and overselling get distorted, dismissed, and disregarded – only to appear years or decades later freshly painted yet still repeating the same fruitless cycle. One can read Ken Osborne for the history of success and failure in the waves of history education reform in Canada.

What does The Big Six bring that can break this cycle of implementation failure? The layout is very teacher friendly with an extensive use of photos, charts, and diagrams: some of which I have used in my classrooms over the decades. For busy professionals, as well as for customers and marketers, appearance counts!.

Additional features that can help groups of teachers work through the ideas and traverse the “implementation dip” (Fullan et al., 1990) include the following:.

  • For each concept there is an artful blend of theory and practice, combining ideas of how historians actually think about the historical concept in question (and reflect it through their work) with how classroom teachers actually work with the concept. I can attest to the value of the classroom examples since I have worked with these and similar examples in many classrooms since the early 1970s. It seems to me that any work of history deals with many of these concepts simultaneously though separating them is useful for concentrated professional learning work.
  • A thought that came to mind when reading the accounts of how historians deal with the concept in question was the role of deep content knowledge as well as procedures for making connections between the content and the historical context.

I wonder how classroom teachers approach additional reading of books on history by historians and how such additional reading throughout their careers shapes their thinking and curriculum work. For example, after reading Margaret MacMillan’s Paris 1919 I would approach the significance of the Treaty of Versailles very differently in my modern world history course (in its final stages of revision in Ontario). For example, I would pay much more attention to emerging nationalisms in Africa, the Middle East and Asia.

  • Each concept has a set of “guideposts” that I consider standards for assessing understanding. Starting with students’ “limited” understandings of an historical concept, using the guideposts the authors offer a variety of teaching and assessment strategies to help students move towards “powerful” understandings without being messed up by different assessment terms and criteria that characterize education among our provincial jurisdictions. I found it easy to match. For example, the Application section in Ontario’s Achievement Charts for learning can be demonstrated through powerful understandings of many guideposts such as when students can define a period of history based on justifiable criteria and can see alternative ways of defining such periods (p. 94).
  • The DVD that comes with the book includes BLMs of parts and activities in each section plus additional questions and prompts to encourage the development of historical thinking in all students as well as outline rubrics for assessing the understanding of each of the concepts. These ideas are very practical and are not “methods from Mars”: ideas too challenging for us to use in our classes.

If there is a challenge in using The Big Six it is its richness. Busy teachers, some of whom with limited background of history work as undergrads, and less in exploring issues around historiography, may wonder where to start in their further learning. The organization of The Big Six allows for concentration on specific thinking, perhaps with the guideposts as workshop/exploration points, this “shrinking the changes” required (Heath and Heath, 2010).

References

Fullan, M. G., Bennett, B. & Rolheiser Bennett, C. (1990). Linking classroom and school improvement. Educational Leadership. 47 (8). 13-19.

Heath, C. and Heath, D. (2010). Switch: How To Change Things When Change Is Hard. New York: Broadway Books.

John Myers – Ontario Institute for Studies in Education.

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[IF]

 La Historia contraataca – PÉREZ (LH)

PÉREZ, Santana, MANUEL, Juan, La Historia contraataca.  Barquisimeto: Fundación Buria, 2013. Resenha de: CASTEAO, Ofelia Rey. Ler História, p. 189-190,  n.65, 2013.

1 El nuevo libro de Juan Manuel Santana retoma algunos de los temas abordados por él en publicaciones anteriores, pero apuesta por una renovación de sus propios planteamientos a la luz de la rápida evolución de la disciplina histórica y de la multiplicación de sus practicantes, un proceso acelerado en el que a simple vista se detecta un empobrecimiento de la reflexión, de la crítica y, en general, de las bases teóricas en las que la historia debe apoyarse. El libro no se presenta como un manual universitario, pero su estructura, su redacción y su desarrollo, lo harían útil para ese objetivo; debe tenerse en cuenta que en los actuales planes de estudios de las universidades españolas, se han sacrificado las materias teóricas en beneficio de la historia por épocas o por temas, debido a la compresión temporal de los estudios de grado. Este sacrificio en aras de lo práctico, que no se ha denunciado ni por parte de los docentes ni por parte de los estudiantes, se notará de modo creciente en los próximos años, cuando ya no quede rastro de la formación teórica que se impartía en las antiguas licenciaturas. A esto se añade que en el sistema actual de acceso al profesorado universitario se han eliminado las pruebas en las que los candidatos tenían que demostrar un cierto dominio de la tradición historiográfica, de la teoría y de las filosofías de la Historia, y tenían, además, que implicarse y adoptar una posición crítica al respecto de su propio quehacer como historiador; no hay duda de que la desaparición de esta especie de requisito, resta presión ideológica y moral al profesor y al investigador y le permita pensar que todo vale, lo que consideramos una notable pérdida profesional pero sobre todo, para la sociedad a la que nuestro trabajo va destinado.

2 Expresadas quizá de otra manera, estas ideas subyacen al libro de Juan Manuel Santana, que expone sus convicciones en la introducción y en la extensa «fundamentación teórica», en la que deja claro su posicionamiento personal y los caracteres generales de nuestra disciplina en los últimos años. Los tres siguientes obedecen a una configuración más clásica, en especial el dedicado a «la historia pre-científica», pero también los relativos a los paradigmas del siglo XX y a los «encuentros y desencuentros en la Historia», en los que rinde cuentas de los debates vividos en los últimos treinta años y repasa las idas y venidas dialécticas entre modernidad y posmodernidad. Estos capítulos, que ocupan casi la mitad del libro, son los que desde nuestro punto de vista lo hacen útil como texto universitario destinado a docentes y estudiantes.

3 La segunda parte del libro retoma el hilo «de combate» de las páginas introductorias y es en la que se advierte mejor la implicación teórica del autor y la lógica a la que responde el militante título de la obra. Si el primero de los capítulos de esta parte se ocupa de las influencias historiográficas de los «mitos económicos», en el segundo se refuerza el sentido combativo del texto, bajo un enunciado sin ambages – «los neocons secuestran a Clío»-, que marca a los tres finales. De los tres, uno está dedicado, en palabras del autor, a la «reina de las últimas décadas», es decir, la historia cultural, un capítulo en el que quizá no se considera que la verdadera reina de los últimos años es una historia política más renovada en la apariencia que en el fondo. Otro, uno de los de mayor interés para los lectores europeos, se dedica a una historiografía pujante, la latinoamericana, a la que se envuelve en la «emergencia de la periferia», lo que es básicamente correcto, aunque desde Europa se reconoce ya desde hace años que la creatividad, la innovación y algunas fortalezas teóricas están del otro lado del Atlántico; debe tenerse en cuenta que la obra está publicada en Venezuela, lo que permite pensar en que el autor ha pensado también en los lectores americanos. Finalmente, el tercero, titulado «el retorno de la Historia Crítica», retoma el hilo del comienzo e incide en el posicionamiento del autor – «gran parte de nuestras propuestas proceden del materialismo histórico y todas admiten como método general la dialéctica y la preponderancia última de los elementos materiales» (p. 236) – así como en la reivindicación de la utilidad de la Historia como ciencia social al servicio de la sociedad y de sus potencialidades para la crítica y para el cambio.

4 La obra termina con una extensa bibliografía que contiene obras clásicas de la historiografía del siglo XX y las aportaciones más recientes, sobre cuya lectura crítica está basada. Un simple repaso permite ver que la bibliografía refleja bien la paulatina pérdida de obras de reflexión, una pérdida que Juan Manuel Santana se ha propuesto mitigar con este libro.

Ofelia Rey Castelao – Professora Catedrática no Departamento de Historia Medieval y Moderna da Universidade de Santiago de Compostela (FGH-USC). E-mail: ofelia.rey@usc.es.

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A vertigem da Palavra. Retórica, Política e Propaganda no Estado Novo – ACCAIUOLI; FERRO (LH)

ACCAIUOLI Margarida; FERRO, António. A vertigem da Palavra. Retórica, Política e Propaganda no Estado Novo. Lisboa: Bizâncio, 2013. Resenha de: VICENTE, Filipa Lowndes. Ler História, n.65, p. 182-188, 2013.

1 Em 1923, António Ferro publicou no Brasil A Idade do Jazz Band1. O texto fazia um elogio ao jazz – um símbolo «frenético, diabólico, destrambelhado, ardente» da contemporaneidade. Num momento em que este tipo de música era ainda incompreendido por uma vasta maioria, vilipendiado por atentar contra a harmonia musical e usado para fundamentar teorias racistas que o associavam à música negra, o jazz era para Ferro o símbolo de uma Europa renascida depois da Grande Guerra, e aberta ao que vinha do outro lado do Atlântico.

2 Nas décadas de 20 e 30, Ferro era ainda um jovem intelectual inquieto. Politizado, sem ser ainda político. Sempre em movimento, num entra e sai do país. Manifestava-se em múltiplos escritos – uns para consumo interno, outros destinados a públicos externos. Foi o caso da entrada que redigiu sobre o regime político português, na prestigiada Encyclopédie Française dirigida pelo historiador Lucien Febvre (1933)2. Uma sinopse do «Estado Novo», integrada num capítulo dedicado aos «outros regimes autoritários», aqueles que não cabiam na categoria dos «regimes fascistas», nem nos «regimes nacionais-socialistas». Uma entrada que era, sobretudo, um elogio a Salazar e ao seu modo de ser um português suave com mão de ferro.

3 Mas a vasta obra publicada de Ferro não foi um gesto silencioso e solitário. Intelectual de ação, a sua palavra impressa era, em geral, registo de um discurso oral, do diálogo-entrevista, da conferência proferida, no Rio de Janeiro ou em Lisboa. Em voz alta, pronunciada à frente de um público, discursada ao microfone, Ferro aprendeu bem a utilizar o melhor de todos os meios de comunicação disponíveis, quer na sua própria escrita, quer nas múltiplas vertentes de comunicação usadas pelos órgãos institucionais ou culturais que dirigiu.

4 Ferro traz para Portugal o mundo «lá de fora» onde ele identifica os traços do que era «moderno» na música, literatura, pintura, arquitetura ou escultura, bem como nos protagonistas dos novos fascismos europeus. Enquanto repórter jornalístico fez entrevistas a D’Annunzio, Mussolini ou mesmo Hitler, e transformou-as no livro Viagem à volta das Ditaduras, que antecedeu as suas conversas, mais longas, com Salazar. Destes diálogos nasceu a ligação que faria deles cúmplices na ação política e na construção das suas imagens públicas.

5 Um destes diálogos teve lugar num automóvel, em andamento, como se vê numa das fotografias publicadas em Salazar. O homem e a sua obra (1933). Para que o entrevistado não perdesse o pouco tempo que tinha para equilibrar as finanças do país? Ou para que a imagem do católico tradicionalista que tinha vindo da província fosse marcada pela modernidade do século? A conversa entre os dois homens foi marcada pelo click imediato da fotografia instantânea, bem como pelo movimento do automóvel, tal como o Chevrolet que levara Álvaro de Campos de Lisboa a Sintra.

6 Em 1933, já diretor do recém-criado Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), o escritor da contemporaneidade – ou o historiador do presente – passa a ser o político do espírito. Foi, então, que o seu cosmopolitismo deu lugar à construção de uma ideia de «Portugalidade» definida em várias frentes. Um Portugal dos sentidos para aqueles que sabiam ler, mas também para aqueles – a maioria – que só sabia ver. O Bailado do Verde-Gaio, a hesitar entre a reinvenção de um folclore esquecido e uma tradição clássica internacional; os múltiplos prémios literários e artísticos, a construir os cânones da época – onde A Romaria do Padre Vasco Reis ganhou o prémio de poesia de 1934, relegando a Mensagem de Pessoa para um prémio de consolação; as pousadas de Portugal, para que os portugueses pudessem americanizar os seus lazeres e viajar na própria terra; o concurso da aldeia mais portuguesa de Portugal e a definição etnográfica de uma cultura popular (o povo deveria continuar a ser povo, mas um povo ciente das tradições que o identificavam e que deveria reproduzir); as intervenções numa Lisboa urbana, entre o culto do bairro de Alfama, com vasos de flores à janela para o rio, e a abertura das avenidas novas, com nomes de colónias e países estrangeiros; ou a tentativa de regulamentar o estilo decorativo através das «campanhas do bom gosto». Um estilo que os críticos chamavam, ironicamente, o «estilo secretariado».

7 Esta última é uma das poucas referências feitas no livro à contestação da política cultural do regime ou à resistência àquilo que muitos também viam como um excesso de regulamentação que pouco ou nada se coadunava com a prática da criatividade. Face à multiplicação de prémios e concursos para todos os tipos de escrita ou de arte, a revista Presença pôs o dedo na ferida. Onde estava aquele Ferro que, no passado, tinha escrito sobre a incompatibilidade entre a liberdade da produção cultural e a intervenção política?

8 A autora do livro dá bastante ênfase aos discursos proferidos por Ferro aquando da sua saída do Secretariado, em 1950. Foi através destes discursos que Ferro aproveitou para responder às críticas de que naturalmente também foi alvo, entre as múltiplas homenagens. Mas ficamos com vontade de saber mais sobre o que suscitou estes discursos justificativos. Em que margens se encontra a contestação ao regime, para lá do texto de Almada ou de António Pedro a questionar a ideia de converter os portugueses ao «bom gosto»? Onde estão os artistas, escritores e intelectuais que ficaram de fora? Por exemplo, segundo Jorge Segurado, Ferro teria dito que «era uma pena que o Arlindo Vicente não tivesse aderido ao Estado Novo». Que possibilidade de resistência – ou sobrevivência – é que tiveram aqueles que não aderiram? E as organizações que foram extintas pelo regime, como o Conselho Nacional de Mulheres Portuguesas, principal organismo feminista, liderado pela intelectual Maria Lamas? Em 1947, este conselho organizou, na Sociedade Nacional de Belas Artes, uma Exposição de Livros Escritos por Mulheres de todo o Mundo e foi, em parte, o sucesso deste evento e dos colóquios que o acompanharam que acabaria por levar à sua extinção compulsiva.

9 E onde ficam as mulheres de uma história cultural do Estado Novo? Não aquelas que apareciam com trajes de minhota nas fotografias a preto e branco ou nas aldeias populares reconstituídas na exposição de 1940, mas as que escreviam, pintavam, ilustravam livros ou coreografavam espetáculos de dança e teatro. O livro refere vários nomes de mulheres, sobretudo as que ganharam prémios literários ou participaram nas muitas exposições patrocinadas pelo SPN (um útil apêndice mostra todos os premiados). Mas não faz qualquer abordagem de género. E é pena, pois o próprio António Ferro refletiu várias vezes sobre a contemporaneidade ou sobre a criatividade através daquilo que identificou como sendo valores femininos ou masculinos. E aqui, longe de «modernas» – Virginia Woolf, por exemplo, publicaria A Room of one’s own em 19293 –, as posições de Ferro correspondiam à ideologia dominante em relação à incapacidade da mulher para a escrita e para a criatividade.

10 Ferro aproveitou a sua entrevista à escritora francesa Colette para escrever sobre o assunto: por um lado, elogiou-a, nas vésperas de ser condecorada com a Legião de Honra, afirmando que só em França isso seria possível4. Uma Colette portuguesa, escreveu Ferro, seria uma imoral, fútil e – como todos aqueles «que se limitam a ser de hoje» – seria considerada «futurista». Mas, por outro lado, para ele a literatura era uma «arte masculina», a mulher era «o manequim da literatura», a musa inspiradora e a exceção que só servia para confirmar a regra da incapacidade da mulher para a escrita. Ou seja, aquelas que escreviam bem faziam-no por terem «cabeça de homem» e por não serem «mulheres de carne e osso».

11 Este é o mesmo homem que escolheu casar com uma mulher intelectual. Fernanda de Castro, uma escritora de múltiplos registos e vasta obra, da tradução, à poesia, ao teatro ou romance5. Como tantas outras mulheres de intelectuais do seu tempo, também ela contribuiu ativamente para consolidar a carreira do marido, traduzindo-lhe os discursos ou colaborando em muitas das iniciativas do SNI. Mas claramente existe uma opção de cingir a biografia a aspetos da vida pública de Ferro e não da sua vida familiar e privada. No entanto, o papel cultural ativo e interveniente de Fernanda de Castro subverte esta fronteira entre público e privado.

12 A «masculinização» de uma estética dos regimes fascistas europeus, para lá do óbvio domínio masculino do poder tem sido um tema abordado noutros casos europeus. De que forma é que este culto do corpo masculino se fazia sentir em Portugal? Por exemplo, Ferro escreveu que só admirava aqueles escritores que tinham «músculo na prosa» (Colette, p. 28). A iconografia da propaganda do Portugal dos anos 40 dá-nos outros exemplos – erotizados? – desta masculinidade visível. É o caso do livro Portugal 1940, publicado pelo SPN, que mostra imagens de homens a construir pontes em tronco nu ou a escavar a terra em mangas de camisa, os braços erguidos em uniformes militares ou em perfeitas coreografias de ginástica, homens negros a dançar seminus numa fotomontagem destinada a ilustrar a viagem do Presidente da República às colónias, ou um homem que, qual estátua grega, noutra sobreposição fotográfica, parece dominar o novo Estádio Nacional6.

13 À vertigem da palavra, bem notada no subtítulo do livro, será necessário acrescentar a vertigem da imagem. Enquanto «moderno», Ferro reconhecia naturalmente a relevância crucial da fotografia e do cinema, quer enquanto arte, quer enquanto instrumento de propaganda. Margarida Acciaiuoli reconhece a importância da imagem, dedicando um capítulo específico aos usos que Ferro, através do SPN/SNI, fez das tecnologias visuais. Mas não legenda, apropriadamente, as magníficas fotografias do livro. Sem autoria, sem identificação e sem data, muitas das imagens acabam por ser abordadas não como um documento histórico, mas apenas como uma ilustração. Neste uso da fotografia, como superfície de representação e não como um objeto em si que precisa de ser contextualizado historicamente e abordado criticamente, acabam por se reproduzir os modos como a própria fotografia foi usada no passado: como ilustração e não como documento.

14 Entre os casos mais interessantes que são referidos no livro, estão as encomendas dos álbuns fotográficos Portugal 1934 e Portugal 1940 – ambos com a enorme sofisticação gráfica comum a tantas das publicações do Secretariado. Com a participação de vários fotógrafos e a utilização das diferentes técnicas de montagem disponíveis na época, o próprio meio de propaganda correspondia à mensagem de modernidade que se queria transmitir. Da permanente relação contemporânea entre a fotografia e as exposições, Ferro tinha plena consciência. Em algumas exposições, a fotografia era usada negativamente – para mostrar aquilo que se queria rejeitar; noutras, positivamente, para expor aquilo que se pretendia celebrar.

15 O passado recente que se queria renegar era o da I República, como bem nota Acciaiuoli. A fotografia, retrabalhada em montagens que favoreciam o contraste, serviu de prova da «desordem» que o Estado Novo viera erradicar. Ao recorrer ao arquivo do fotógrafo Joshua Benoliel, com as suas reportagens visuais da politização das ruas republicanas, António Ferro tentou demonstrar uma consciência das potencialidades políticas da imagem que caracterizou todo o século XX. A Exposição Anticomunista, realizada em 1936 na sede do SPN, foi mais um exemplo dos usos políticos da fotografia, para os quais contribuíram as fotomontagens de Mário Novais. A mesma técnica foi também usada por Novais nos Pavilhões de Portugal nas exposições universais de Paris (1937) e de Nova Iorque (1939) para propagandear um país simultaneamente moderno e tradicional, consciente do seu passado, mas a viver o futuro.

16 Em 1942, António Ferro promoveu uma exposição do britânico Cecil Beaton, já então um fotógrafo de prestígio, conhecido pelos seus retratos sofisticados e produções de moda, na Vogue como nos círculos de Hollywood. Beaton fora pago pelo governo britânico para fotografar as personagens políticas do Portugal de Salazar, mas Ferro compreendeu a oportunidade única de poder mostrar ao público do Palácio Foz um Carmona, um Cerejeira ou um Duarte Pacheco. Este último, de cigarro entre os dedos, a olhar para um mapa de Lisboa, um belo homem fotografado como um ator de cinema. Esta foi, talvez, uma das raras oportunidades para Ferro mostrar algo de «internacional» em Portugal. Como demonstram muitos casos referidos no livro de Acciaiuoli, era quase sempre Portugal a ser exportado para fora – os pavilhões de Portugal nas exposições internacionais, os redescobertos Pauliteiros de Miranda no Royal Albert Hall de Londres em 1933, a exposição de arte popular portuguesa em Genebra, em 1935, ou a companhia de bailado Verde-Gaio apresentada num teatro parisiense em 1949.

17 O arquivo fotográfico do SPN/SNI, hoje na Torre do Tombo, é o arquivo de um Portugal de Trás-os-Montes a Timor. Um Portugal que se podia fotografar e que se podia divulgar. Estas imagens eram usadas nas múltiplas publicações do SNI, mas também cedidas para os portugueses ou estrangeiros que quisessem participar nesta divulgação. O guia de Portugal para estrangeiros que a embaixatriz britânica Ann Bridge e Susan Lowndes publicaram em 1949 é exemplo disso7. Muitas das fotografias que ilustram o Selective Traveller in Portugal foram escolhidas pelas autoras no arquivo fotográfico do SNI, instituição que também apoiou, logisticamente, as viagens que as duas inglesas fizeram pelo país nos finais da década de 1940. Um Portugal ainda a preto e branco, feito de igrejas restauradas, casas caiadas, e monumentos modernos em homenagem a feitos antigos – um cânone visual que a ação do SNI contribuiu muito para consolidar e que somente uma revolução política veio perturbar.

18 Este era também um Portugal para «inglês ver». Traduzido em inúmeras línguas e exportado numa linguagem estética moderna, mas não modernista, onde além dos «feitos do passado» se queria mostrar a «obra do presente», com as colónias a ocuparem um lugar central. Mais tarde, o SPN passou a chamar-se Secretariado Nacional da Informação (SNI), assinalando uma passagem da ideia de «propaganda» para a ideia de «informação» que não foi acidental. Mas a ideia de criação de uma «imagem» de Portugal – para fora ou para dentro – esteve sempre presente em Ferro. Nesta consciência e ação de um nacionalismo exportado está um dos aspetos mais fascinantes da sua obra institucional, pois é nela que melhor se consubstanciam as ideias de cosmopolitismo e nacionalismo.

19 Parecia existir uma tensão entre a modernidade tal como ela era sentida por Ferro – da moda ao jazz, na estetização das ditaduras, ou nas potencialidades do visual consubstanciadas na fotografia, nas exposições ou no cinema – e a crescente resignação em aceitar que o caminho cultural de Portugal tinha que ser o de um Portugal «português». Um exemplo poderia ilustrar esta hesitação, ou mesmo conflito, entre diferentes modos de pensar uma política cultural nacionalista. Em 1945, Villas-Boas teve um programa de música jazz na Emissora Nacional, a rádio oficial dirigida por Ferro. Mas, pouco depois, o programa passou para o Rádio Clube Português, por se considerar que não era adequado à ideia de «Portugalidade» que o SNI definia sempre com maior precisão. Tivera Ferro que abdicar do seu «cosmopolitismo» para não suscitar grande oposição do próprio regime? Porque é que o homem que não acreditava no passado, que renegava a nostalgia e a saudade, e que tanto tinha escrito sobre a necessidade da arte e da escrita celebrarem o presente, e mesmo o futuro, colaborava agora na construção de uma estética do passado português?

20 António Ferro. A vertigem da palavra teria beneficiado com abordagens de género, com um outro uso das fotografias fascinantes que o ilustram, com uma maior distanciação do discurso oficial das próprias fontes para melhor explorar as vozes de resistência e, também, com uma abordagem transnacional do assunto, atenta àquilo que de semelhante se passava para lá das fronteiras nacionais. O livro dialoga com os textos do seu biografado, dando-nos uma súmula muito útil do pensamento de Ferro, mais do que com uma bibliografia secundária de teses de doutoramento já publicadas ou por publicar. Do livro de Ellen Sapega, Consensus and Debate in Salazar’s Portugal: Visual and Literary Negotiations of the National Text, 1933-19488, ou o de Vera Alves, sobre arte popular e nação no Estado Novo9, à tese recente de Marta Prista sobre as Pousadas de Portugal10, são muitas as investigações interessantes que sobre este período têm sido realizados. Falta, agora, desenvolver uma maior consciência do contexto cultural internacional em abordagens transnacionais e comparativas.

21 Este é um livro bem escrito e com referências especialmente interessantes para a história dos museus, exposições e arquitetura do Estado Novo, onde uma narrativa mais centrada na figura de Ferro, e sobretudo no seu discurso, é intercalada com referências à cultura oficial do tempo. Tal como o nome da revista criada por Ferro para divulgar a cultura e a arte portuguesas, este livro constitui um panorama para quem se interesse pela história cultural, e política, do período. Desperta a curiosidade para outras leituras sobre o assunto, para a própria obra de Ferro e para os muitos traços estéticos e monumentais que a «política do espírito» deixou nas ruas e edifícios do país. Porém, cabe ao leitor assumir um papel ativo. Lendo para lá da voz reproduzida do biografado e interpelando uma narrativa que por vezes oficializa a história oficial. Sem problematização, a estética do Estado Novo, com a sua atração inegável, corre o risco de se despolitizar, e nos deixar com saudades de brincar, na ilusão da liberdade infantil, no Portugal dos Pequeninos.

Notas

1 António Ferro, A Idade do Jazz Band, São Paulo, Monteiro Lobato, 1923.

2 António Ferro, «L’État Nouveau», pp. 10’88-15, Encyclopédie Française publiée sous la direction gen (…)

3 Virginia Woolf, Um Quarto que seja seu, pref. de Maria Isabel Barreno, trad. de Maria Emília Ferros (…)

4 António Ferro, Colette, Colette Willy, Colette , Lisboa – Porto, H. Antunes, 1921.

5 As suas obras foram recentemente republicadas: Fernanda de Castro, Obra literária completa, com a i (…)

6 Barros, J. Leitão (dir.), Portugal 1940, Lisboa, Secretariado da Propaganda Nacional, 1940.

7 Bridge, Ann e Susan Lowndes, The Selective Traveller in Portugal, Londres, Chatto & Windus, 1949.

8Sapega, Ellen W., Consensus and Debate in Salazar’s Portugal: Visual and Literary Negotiations of t (…)

9Alves, Vera Marques, Arte Popular e nação no Estado Novo. A política folclorista do Secretariado de (…)

10Prista, Marta, Discursos sobre o Passado: Investimentos Patrimoniais nas Pousadas de Portugal, Lisb (…)

 

Filipa Lowndes VicenteInvestigadora Auxiliar no Instituto de Ciências Sociais (UL). E-mail: filipa.vicente@ics.ulisboa.pt

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O Epaminondas Americano – trajetórias de um advogado português na Província do Maranhão | Yuri Costa e Marcelo Cheche Galves

As mais recentes teorias que amparam a investigação sociológica têm em comum a crença de que o processo social é fruto da relação dialética entre sujeito e estrutura, dinâmica que gera e reproduz o social. Em “O Epaminondas Americano” os autores apresentam os resultados de uma análise que parte desse pressuposto, especialmente valioso também para a nova história social. Nos territórios de Clio, esse movimento tem sido entendido como “a volta do sujeito”.

Perseguindo as trajetórias do advogado português Manoel Paixão dos Santos – que, além de adicionar o apêndice “Zacheo”, “o puro”, ao seu sobrenome, adotou outros epítetos, como “Epaminondas Americano” – os autores penetram no emaranhado período final da experiência colonial, abarcando as conjunturas de Portugal, do Brasil e do Maranhão. A partir da perspectiva extremamente singular da experiência do indivíduo – que vivenciou e que foi agente no contexto observado – a obra nos leva ao cerne de movimentos importantes que ocorriam paralelamente e que se articulavam de formas bastante variadas. Zacheo nos leva a testemunhar um momento importante na história do pensamento jurídico, atravessado por transformações profundas no final do século XVIII. Aproxima-nos das grandes renovações políticas e sociais também em andamento, e permite que se vislumbre a expressão desses fenômenos no Brasil, condicionados pelas circunstâncias singulares do país. Leia Mais

Cuba e a Eterna Guerra Fria: mudanças internas e política externa nos anos 90 | Marcos Antonio da Silva

Cuba, certamente, enquadra-se entre os países-chave para se entender parte da história do século XX. Mesmo sendo uma pequena Ilha do Caribe, este país, a partir da ruptura com a ditadura de Fulgencio Batista, em janeiro de 1959, transformou-se em um dos principais agentes políticos mundiais, em especial para a América Latina e demais regiões periféricas do capitalismo.

Neste seu trabalho, Marcos Antonio da Silva demonstra como Cuba teve protagonismo nas relações internacionais durante as décadas de 1960-70-80. E isso tanto do ponto de vista cultural quanto do político-militar. Entretanto, apesar dessa sua força, a Ilha possuía um elemento de fragilidade para a sua organização social: o aspecto econômico. Em grande medida, será essa situação de debilidade econômica que criará para os cubanos um vínculo de dependência em relação à URSS. A partir da década de 1990, com a crise soviética, ocorre uma radical mudança nas relações exteriores de Cuba, forçando-a para uma postura mais diplomática. E é essa transformação o eixo central do livro. Leia Mais

Imperial Portugal in the age of atlantic revolutions: the luso-brazilian world, c. 1770-1850 – PAQUETTE (H-Unesp)

PAQUETTE, Gabriel. Imperial Portugal in the age of atlantic revolutions: the luso-brazilian world, c. 1770-1850. United Kingdom, Cambridge University Press, 2013, 463 p. Resenha de: MOURA, Denise Aparecida Soares de. História [Unesp] v.32 no.1 Franca Jan./June 2013.

Na historiografia de nações de herança colonial, certos temas, como o da independência política, por exemplo, são alvo de grandes controvérsias e chegam mesmo a formar escolas interpretativas (GARRIDO, 2009). Na historiografia das antigas metrópoles, o tema nada prestigioso da independência de sua suas colônias é, de um modo geral, apagado da memória.

Porém, tendo em vista a longa vida dos impérios europeus coloniais da época moderna, como imaginar que a separação política de suas colônias tenha desconectado imediatamente suas histórias? O caso do império português é um dos mais expressivos deste tipo de indagação, e o paradigma da “era das revoluções”, cuja ideia chave é a da ruptura, algo aparentemente mais próximo de situações, como as vividas pelos Impérios britânico ou hispânico, não é aplicável a sua história.

Essa é a tese defendida por Gabriel Paquette, professor da Johns Hopkins University, em seu recém-publicado “Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions”. O tema do colonialismo e das independências em perspectiva atlântica é algo que há certo tempo vem fazendo parte das reflexões deste historiador, que escreveu ainda “Enlightenment, governance and reform in Spain and its Empire, 1759-1808” (2008) e também dirigiu a coletânea “Connections after colonialism: Europe and Latin America in the 1820s” (2013).

“Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions” conta com uma consistente pesquisa empírica realizada em arquivos e bibliotecas do Brasil, de Portugal, dos Estados Unidos e da Inglaterra. O livro é formado por cinco capítulos distribuídos ao longo de quase 450 páginas. O autor faz uma análise global do processo histórico do mundo luso-brasileiro no período 1770-1850, focalizando suas transformações políticas, mas levando em consideração fatores de mútua influência e continuidades nas suas histórias, especialmente a partir de 1822, quando ocorreu a formalização da separação política entre Brasil e Portugal.

O tipo de abordagem da obra permite situá-la, do ponto de vista da historiografia brasileira, no âmbito de ensaios seminais como “Herança colonial – sua desagregação” (HOLANDA, 1962) e “A Interiorização da Metrópole” (DIAS, 1972), que contribuíram para modernizar a intepretação do processo da independência do Brasil. Ao negar fatores de ruptura neste processo e mesmo identificar seu caráter de conflito doméstico, que opôs portugueses do Reino e da velha Corte – como faz especialmente o segundo ensaio -, estes autores lançaram as bases, posteriormente desdobradas pela historiografia, para que a compreensão da história do Brasil pudesse ser feita fora das perspectivas de análise polarizadoras.

O primeiro capítulo do livro analisa o período 1777-1808 e mostra a mobilização da elite de letrados e funcionários luso-brasileiros, patrocinada pelo Estado português, sob a liderança de ministros como Sebastião José ou D. Rodrigo de Souza Coutinho, em torno do projeto de remodelação das estruturas políticas, econômicas e administrativas do Império. Esta foi uma conjuntura de recalibragem das estruturas do Império, como considera o autor, que conclui ser o período colonial tardio do Brasil um tempo de consolidação de seu status e posição de precedência política e de maior integração com Portugal.

A ocupação de Lisboa pelas tropas francesas, contudo, estabeleceu as bases da crise política do Império entre os anos de 1807-1822, conforme é discutido no segundo capítulo. A instalação da Corte no Rio de Janeiro, em 1808, e a elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, ponto alto da sua precedência política, contribuiu para estabelecer um divisor de águas no projeto luso-brasileiro de modernização do Império.

A transformação do Brasil em sede da Monarquia colocou para a velha Corte que permaneceu no reino alguns desafios, como o de expulsar o invasor francês, enfrentando ao mesmo tempo um agudo déficit econômico e a tarefa de assegurar a sobrevivência política de Portugal perante as outras nações da Europa. Para tanto, grupos políticos da península se articularam em torno de um projeto monárquico conservador, cujo objetivo era recuperar a antiga conformação do Império Luso-brasileiro, com Lisboa como cabeça das instituições políticas e da Coroa.

Como fazer, contudo, para que a nova Corte estabelecida no Rio de Janeiro perdesse o status político-institucional alcançado desde 1808? É neste ambiente político que o autor propõe a compreensão do desenvolvimento de uma cultura intelectual constitucional no atlântico ibérico, como parte de um movimento mais amplo que envolvia também outras nações, como Espanha, França e Inglaterra.

Os processos de independência do século XVIII e início do XIX levaram antigas metrópoles a reformular suas constituições e as antigas colônias a elaborar suas próprias cartas de leis. Dada a natureza de conflito doméstico da separação política do Brasil com a permanência, inclusive, da mesma linhagem dinástica que governava Portugal, a cultura constitucionalista do atlântico ibérico foi caracterizada pela expectativa portuguesa de reabilitar o antigo Império, tanto do ponto de vista das Cortes Constituintes de Lisboa, de 1821, como do projeto final da Carta constitucional outorgada por D. Pedro, em 1824.

Conforme pode ser acompanhado nos capítulos 3 e 4, nos intervalos cronológicos entre 1822-1826 e 1828-1834 a vida política nas duas pontas do atlântico português continuou ligada pela persistência desta expectativa das forças políticas em Portugal, algo que somente desapareceria com a morte de D. Pedro, em 1834, e com o surgimento das discussões públicas em torno de temas comuns como legitimidade e direitos dos Bragança, o aparecimento de modelos de sistema monárquico e a emergência de personagens – como o próprio D. Pedro, D. Miguel, D. Maria e seus conselheiros.

Mais especialmente no quarto capítulo são apresentados e discutidos os meandros nacionais e internacionais da guerra civil ocorrida em Portugal, que opôs correntes de Miguelistas, adeptos de D. Miguel e Cartistas, e defensores do direito de D. Pedro à Coroa portuguesa e da carta constitucional portuguesa de 1826, que influenciaram a movimentação política de todo o atlântico português, incluindo-se os Açores, que abrigou a resistência dos defensores da legitimidade de d. Maria contra as pretensões de D. Miguel de permanecer no trono português.

O capítulo 5 analisa o esforço português de converter a África em seu novo Império nos trópicos, após a perda do Brasil. O intervalo 1820-1850, tradicionalmente visto como um hiato na história portuguesa em relação ao colonialismo, na realidade foi caracterizado pela ação intensa, especialmente após 1834, de escritores de textos políticos e econômicos, jornalistas e funcionários públicos que produziram memórias, ensaios e relatórios que refletiam sobre os erros do colonialismo português e sobre um novo modelo de colonização a partir da África.

Assim como na fase dos confrontos entre miguelistas e cartistas, este outro momento da história portuguesa – de reinvenção do colonialismo e da utopia portuguesa de voltar a ser um poderoso Império – retoma o espírito de diagnóstico dos letrados do final do século XVIII identificando os erros cometidos na colonização do Brasil para corrigi-los na África.

“Imperial Portugal…” está inserido no horizonte teórico-metodológico da história atlântica, que, do ponto de vista acadêmico, ganhou força nos Estados Unidos entre as décadas de 70 e 80, a partir dos trabalhos impressos pela Johns Hopkins University Press e dos seminários organizados pela Harvard University.

Alguns adeptos desta corrente têm apontado como um de seus desafios a superação da circunscrição da sua análise aos limites de um Estado-nação específico (Games, 2006). Os trabalhos publicados nesta linha de abordagem, contudo, revelam que estes limites detêm também motivações metodológicas. Certamente serão necessárias mais pesquisas e organização mais funcional de acervos documentais para que se possa alcançar uma visão de síntese da civilização do atlântico.

Em virtude disto e seguindo na tradição dos trabalhos do historiador inglês John Russell-Wood, este é um livro que pode ser encaixado no âmbito de preocupações voltadas para a conceituação da especificidade do atlântico português. Para que esta especificidade ficasse mais clara, contudo, o autor deveria ter recorrido mais a uma das muitas metodologias utilizadas no estudo da história atlântica: a comparação. Se o paradigma da “era das revoluções” pode explicar a experiência do atlântico hispânico, mas não a do português, esta experiência poderia ter sido mais evocada, pelo menos na introdução do livro.

O autor atribui todo o peso do espírito reformista do Império português da segunda metade do século XVIII à ação do ministro Sebastião José, desconsiderando que o período anterior – o do reinado de D. João V – contém todas as forças reformistas que serão ampliadas ou remodeladas no período posterior. (Maxwell, 1996).

O tema do reformismo ilustrado português poderia ter sido mais bem conceituado se algumas abordagens tivessem sido mais acuradamente empregadas (Dias, 1968; Prado, 1999). Neste caso, o exemplo de Frei Veloso – que dependia de que agentes do exterior lhe enviassem obras para serem traduzidas – não é suficiente para endossar a tese de uma ilustração de enxerto, porque esta tipografia durou apenas dois anos.

Um aspecto positivo ao longo de toda a obra é o minucioso trabalho de micro-história sobre a interferência inglesa no processo de reconhecimento da independência do Brasil e da constituição de 1826, elaborada por D. Pedro para Portugal e inspirada na constituição do Brasil de 1824.

“Imperial Portugal…” é uma obra que também pode ser vista como uma análise do processo de descolonização do ponto de vista das suas influências e consequências para a metrópole. Para a historiografia de um país de herança colonial como o Brasil, o livro contribui para uma nova forma de abordar o processo de descolonização, ou seja, inverte a problematização para a metrópole.

O último capítulo do livro introduz, de fato, uma questão estimulante e que diz respeito à reinvenção do Império Português na África. Neste caso, entre a independência do Brasil e 1850 não teria ocorrido um intervalo, como diz Paquette, até o advento do neocolonialismo português neste continente.

O engajamento em torno desta questão estimulou jornalistas e intelectuais a produzir uma série de escritos, memórias e relatórios amparados nas referências da colonização do Brasil. O Estado, especialmente, esteve envolvido neste esforço de construção de um novo Império, ao incentivar portugueses residentes no Brasil a fundar colônias agrícolas na África. Para a historiografia brasileira, este capítulo abre uma frente de pesquisa que talvez possa conceituar este movimento do século XIX, quando Portugal enfrentou o desafio de se reinserir no atlântico sul.

“Imperial Portugal…”, portanto, é uma obra de reflexão sobre o tema maior da descolonização e dos novos modelos de colonização do século XIX na perspectiva do atlântico português. Para os historiadores, de um modo geral, este livro é um excelente exemplar de rigor metodológico na pesquisa histórica, pois o autor faz cortes precisos em um longo processo histórico, como os dos anos 1770-1850, documentando e analisando as questões próprias de cada momento. Para os pesquisadores do mundo luso-brasileiro ou que buscam construir uma visão de síntese sobre a civilização do atlântico entre o XVIII e o XIX, este é um livro inspirador de temáticas na área de história política e intelectual.

Referências

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da Metrópole (1808-1853). In: MOTA, Carlos Guilherme. 1822: dimensões. 2. ed. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1986, p. 160-186.         [ Links ]

MAXWELL, Kenneth. Marques de Pombal: paradoxo do iluminismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.         [ Links ]

GAMES, Alison. Atlantic History: definitions, challenges and opportunities. The American Historical Review. Bloomington, n. 3, v. 111, pp. 741-757, June 2006.         [ Links ]

HOLANDA, Sérgio Buarque. A herança colonial – sua desagregação. In: ____ (org.) História Geral da Civilização Brasileira. Brasil Monárquico. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1962, tomo II, vol. 1.         [ Links ]

PIMENTA, João Paulo Garrido. The Independence of Brazil: a review of the recente historiographic production. Providence, E-JPH, n. 1, vol. 7, pp. 1-21, Summer 2009.         [ Links ]

PRADO, Maria Emilia. O estado como vocação: ideias e práticas políticas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Access, 1999.         [ Links ]

Denise Aparecida Soares de Moura – Professora de História do Brasil do Departamento de História da UNESP (Campus de Franca).

Cultura, escola tradição: mitoteca na escola baniwa – PEREIRA (RHH)

PEREIRA, Maria Luiza Garnelo; ALLBUQUERQUE, Gabriel Arcanjo Santos; SAMPAIO, Sully; BRANDÃO, Luís Carlos (Org.). Cultura, escola tradição: mitoteca na escola baniwa. Trad. Guilherme Fernando, Trinho Paiva, Daniel Silva, Irineu Laureano. Manaus: Edua/Fapeam, 2005. 174p. Resenha de: SANTOS, Silvana Rossélia. Tradição oral, narração e mito: a Mitoteca Baniwa. Revista História Hoje, v. 2, nº 3, p. 349-353 – 2013.

A Mitoteca Baniwa é composta de uma coletânea de narrativas orais do povo Baniwa, habitante do noroeste da Amazônia brasileira. A coleta, transcrição e tradução desses textos orais aconteceram no trecho médio do rio Içana, no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, na sede da Escola Indígena Pamáali, no período de 2004 a 2005, por uma equipe coordenada por Maria Luiza Garnelo, médica sanitarista e antropóloga do Centro de Pesquisa Leônidas & Maria Deane da Fiocruz/Amazonas, e por Sully Sampaio, cientista social e técnico do projeto Rede Autônoma de Saúde Indígena (Rasi) da Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam).

Nessa equipe de pesquisa, a tarefa de organizador coube ao prof. dr. Gabriel Albuquerque e o design gráfico a Carlos Brandão. Essas narrativas vieram por meio das vozes de narradores anciãos que, convidados a lembrar o que sabiam sobre a atividade pesqueira de seu povo, prontamente recorreram às histórias contadas pelos seus pais e/ou avós, apresentando os mitos que explicam a origem dos rios e peixes do Içana para os Baniwa que habitam esta região do Amazonas.

Para uma percepção aprofundada da beleza do traçado mítico formador dessas histórias, é preciso antes fazer um esforço de compreensão do significado que essas narrativas têm para o povo que as profere. Cléo Busatto, para esclarecer a função da narrativa oral e para revelar como o mito atua sobre o imaginário dos Yanomami, relembra a fala da liderança Davi Kopenawa Yanomami: Os brancos desenham suas palavras porque seu pensamento é cheio de esquecimento.

Nós guardamos as palavras dos nossos antepassados dentro de nós há muito tempo, e continuamos passando-as para os nossos filhos. As crianças, que não sabem nada dos espíritos, escutam os cantos dos xamãs, e depois querem ver os espíritos por sua vez. É assim que muito antigas, as palavras dos xapiripê sempre voltam a ser novas.1 Os narradores da mitologia baniwa compartilham do mesmo ideal de Kopenawa destacando-se que, além de repassarem os conhecimentos às novas gerações, querem que elas conheçam o quase esquecido, porque “Hoje em dia, só alguns sabem, outros não têm a mínima ideia do que seja isso”, justifica o narrador sobre a importância da rememoração das histórias dos antepassados.

Essa constatação revela um dos grandes males que os povos colonizadores – destaquem-se os catequizadores e evangelistas – causaram aos povos indígenas: o apagamento da cultura, em especial, do seu principal veículo, o mito. Esse que é carregado de um simbolismo, uma emoção, um pensamento, comportamentos sociais e morais muito particulares.

O mito remete os povos tradicionais à sua origem, ao início de todas as coisas, principalmente, do homem. Todos, na origem mítica, surgem por meio de ações sobrenaturais de deuses que objetivam estabelecer os padrões comportamentais pelos quais a sociedade deve se pautar sob pena de castigos insuportáveis e irreversíveis, caso esqueçam tais ensinamentos. Esses aspectos são legitimados no conteúdo das histórias da Mitoteca. O mito também é uma história que alimenta o sentimento de pertencimento ou enraizamento, adotando esse termo antropológico sobre a profunda ligação sentimental do homem ao seu espaço físico. O vínculo desse homem à terra e à natureza é fundamental para que sua herança sociocultural seja mantida. O elo homem-terra baseia sua vida e o mundo na tradição recebida e repassada essencialmente pela fala nas sociedades sem escrita durante as realizações das atividades diárias ou em celebrações específicas para esse fim, como é o caso do rito. O vínculo dos Baniwa com os espaços celestiais e geográficos também mostra como se dão suas ligações e relações terrenas, com as quais criam uma rede social e religiosa de difícil compreensão para os de visão dicotomizada e maniqueísta do mundo.

O mito baniwa, revivido não só no rito, mas também na rememoração desses narradores, traz à tona histórias de um tempo original marcadas de preocupações ainda atuais, tais como as relações entre os habitantes do mesmo espaço tribal, os acordos tácitos ou formais de bem viver, o sagrado como fonte de toda a vida, realizando a intersecção entre mundos extremos e complementares na dicotomia céu e terra, bem e mal, vida e morte.

Os mitos são, conforme Jack Goody, formas orais e, como tais, apresentam o elemento narrativo, apesar de os elementos da narratividade terem presença ‘tênue’ em sua composição. Por considerá-lo um texto que surgiu não de povos com acesso à escrita, mas anteriores a esta, o estudioso desconsidera o conteúdo do mito uma narrativa propriamente dita, justificando que ela nasce em povos com acesso à escrita. Contudo, o caráter narrativo desse texto eminentemente oral é passível de uma leitura literária em razão da presença dos elementos de narratividade, dos sentimentos e da visão de mundo que seus personagens, em tramas simples, com personagens metaforizando humanos tanto no mundo visível quanto no invisível, revelam sobre suas relações sociais e o espaço físico onde vivem.2 Sem pertencer a uma literatura popular ou erudita, estas demarcadas por aspectos conceituais carregados da distinção clássica inaugurada na modernidade entre a civilização e a primitividade, o mito resiste, apesar das interferências que naturalmente ocorrem. Interferências estas que dizem respeito ao contágio, por exemplo, que os povos indígenas sofreram durante o contato com outras culturas, em especial, a do branco.

Uma segunda dicotomia surge da distinção entre as literaturas oral e escrita. As narrativas de tradição oral de povos indígenas são muitas vezes classificadas indevidamente por aqueles mais desatentos que tendem a considerar as narrativas míticas como uma manifestação oral, popular, de um determinado povo, no sentido de narrativas folclóricas. É necessário salientar que os textos míticos transcritos da cultura oral não são folclóricos para quem os profere, ao contrário, são verdade suprema e revelada aos homens pelos deuses que aqui viveram num tempo primordial. Como afirma Junito Brandão, “são a linguagem imagística dos princípios. ‘Traduzem’ a origem de uma instituição, de um hábito, a lógica de um gesto, a economia de um encontro”. Os mitos são herdados dos deuses, portanto sua origem sagrada lhes confere autoridade e autoria únicas. Cada povo tem os mitos que constituem a sua identidade.

Não há estilos de narrativa no universo tribal. Para o indígena, o seu relato oral não é folclore, é, conforme a visão socioantropológica do mito, a história da sua origem, do começo do mundo e de todas as suas diversas relações com o sagrado. Eis a razão por que eles não podem ser confundidos com expressões de uma literatura oral popular: não são ficção, ou seja, histórias ‘inventadas’ pelo homem. Eles são verdade no sentido antropológico do termo. Por isso é bem mais complexo analisar textos oriundos da cultura oral do que puramente aplicar classificações tradicionais da crítica literária a eles.3 Para Câmara Cascudo, o mito não é folclore, não é literatura oral, mas os influencia, porque seu conteúdo sagrado trata também de sentimentos e pensamentos comuns ao homem. Os mitos indígenas baniwa contribuem não só para uma melhor compreensão da cultura amazonense, mas também para o entendimento das práticas folclóricas amazonenses das quais são referência, formando um conjunto muito particular de expressão. O mito circula entre as conversas do índio, do caboclo, do colonizador. Ele extrapola os limites da aldeia e permite aos de fora desse contexto conhecer o pensamento, os anseios, as inquietações, as explicações, os sonhos que povoam as narrativas míticas, as quais trazem também a compreensão e criação da nossa história, do homem como um ser movido por dúvidas, emoções e religiosidade, ávido por explicações e sedento de uma vontade de controlar e ordenar o mundo.4 Os relatos míticos baniwa levam a um tempo primordial em que a preocupação dos deuses do seu panteão era organizar o mundo atual de tal maneira que fosse muito melhor para a humanidade futura. Nesse contexto da tradição oral é que os relatos baniwa são uma manifestação da pluralidade de expressões culturais que pertencem à região amazônica, posto que trazem a cor, o tom, os lugares, as gentes, os sabores e o cheiro não só do indígena, mas também do caboclo amazonense. Esses relatos foram negligenciados por quatro séculos em função de uma preferência pela cultura erudita que valorizou muito os mitos gregos compilados por Homero e, em certa medida, pela cultura popular que, em última instância, aparece como um reflexo da mestiçagem brasileira, valorizando mais os elementos branco, negro e índio de outras regiões do país.

Os textos da Mitoteca provêm de uma sociedade iletrada. Sociedade de tradição oral cuja transcrição de mitos para sua própria língua e a tradução para o português são meios para o registro e compreensão da sua história, da sua tradição. Assim, a parceria entre narradores e tradutores não só rememora os saberes dos antepassados sobre as técnicas de pesca, os tipos de peixes, a forma de como prepará-los para o consumo, mas também dá a conhecer a base da sua formação social, cultural e religiosa por meio do conteúdo de sua linguagem poética carregada de metáforas e analogias a que a riqueza simbólica dessas histórias remete.

Notas

1 BUSATTO, Cléo. A arte de contar histórias no século XXI: tradição e ciberespaço. 3.ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2001. p.10-11.

2 GOODY, Jack. Da oralidade à escrita: reflexões sobre o ato de narrar. In: MORETTI, F. (Org.). A cultura do romance. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.47.

3 BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. v.1. Petrópolis (RJ): Vozes, 1986. p.38.

4 CASCUDO, Luís da Câmara. Literatura oral no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio Ed.; Brasília: INL, 1978. p.105.

Silvana Rossélia Santos – Mestre em Estudos Literários. Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Avenida General Rodrigo Otávio, 6200, Coroado 1. 69077-000 Manaus – AM – Brasil. silencar71@hotmail.com.

Wittgenstein. Lo sguardo e il limite – BONCOMPAGNI (C-RF)

BONCOMPAGNI, Anna. Wittgenstein. Lo sguardo e il limite. Milano: Mimesis, 2012. 216 p. Resenha de: MARCHETTI, Sarin. Cognitio – Revista de Filosofia, São Paulo, v.14, n.1, p.137-141, 2013.

Acesso permitido apenas pelo link original

História, teoria e variações – NEVES (EH)

NEVES, Guilherme Pereira das. História, teoria e variações. Rio de Janeiro: Contracapa, 2011. 328 p. Resenha de: SANTOS, Antonio Cesar de Almeida. Sobre hermenêutica e perspectivas historiográficas. Estudos Históricos, v.25 n.50 Rio de Janeiro July/Dec. 2012.

Ao olhar a capa de História, teoria e variações, pensei: é bem a cara do autor do livro. Alguns dias depois, lendo um dos textos da coletânea, minha “abdução peirceana” mostrou-se correta. Minha hipotética afirmação foi confirmada com a leitura do capítulo intitulado “História e método”. Nele, o autor, Guilherme Pereira das Neves, explica sua predileção pela pintura Gilles, de Jean-Antoine Watteau – a imagem da capa do livro -, contrapondo-a ao desenho de Paul Klee, Angelus Novus, que Walter Benjamin escolheu para ilustrar sua conhecida tese de número nove “sobre o conceito da História”. Após referir-se ao “respeito que a trajetória e a obra de Benjamin merecem” – com o que concordamos -, Guilherme Pereira das Neves confessa a sua “dificuldade para enxergar” o que Benjamin vê no desenho de Klee para, em seguida, afirmar que, “num certo sentido, a perspectiva que [Benjamin] expõe sobre a história encontra-se na contramão daquela a favor da qual gostaria de aqui argumentar” (p. 104).

Ainda que viéssemos acompanhando a perspectiva “sobre a história” adotada pelo autor de História, teoria e variações, ele declara estar em busca da compreensão de “nossa consciência histórica” (grifos no original), por intermédio da qual nós nos esforçamos para “encontrar um significado para as vidas que levamos no mundo desencantado que é o nosso” (p. 123). Guilherme Pereira das Neves deixa, assim, explícito seu interesse pela proposta hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, com a qual concilia a história das linguagens políticas e a história dos conceitos.

Contudo, é conveniente olharmos para a estrutura do livro, dividido em duas partes e com 12 capítulos que nos permitem acompanhar sua trajetória intelectual e nos convidam ao exercício de uma necessária reflexão sobre a prática da história e o papel do historiador. A primeira parte do livro tem um viés mais teórico e recebeu o nome de “O caminho da reflexão”. A divisão, contudo, não é rigorosa, e a segunda parte – “O caminho da aplicação” – traz um conjunto de textos que “procuram girar não só em torno de um certo tipo de história que o autor tem aprendido a praticar, como das dificuldades que encontrou para fazê-lo” (p. 12); quer dizer, a todo o momento, a prática e a reflexão sobre a prática se entrelaçam: o livro é um exercício de teoria e de historiografia.

A trajetória intelectual do autor – expressa na sequência dos capítulos, que seguem uma relativa ordem cronológica – permite perceber como ele fez suas escolhas historiográficas. Nesse percurso, ele mostra – e nós podemos acompanhar – os momentos de crise e de perplexidade que viveu com a disciplina, suas insatisfações e, principalmente, os esforços do pesquisador comprometido em “dominar a teoria e a metodologia da história”, que ensina em sua atividade de professor do Departamento de História da UFF desde 1977 (p. 13).

Como mencionado, História, teoria e variações é um convite para refletirmos sobre a prática historiográfica; ao mesmo tempo, apresenta bons textos sobre o Antigo Regime português, sobre a Ilustração luso-brasileira, sobre a constituição do Império e a formação da nação brasileira. São textos que abordam a “cultura e a política no mundo luso-brasileiro”, a trajetória de “letrados”, o funcionamento de instituições políticas e também discussões sobre “processos educacionais” inseridos entre a segunda metade do século XVIII e as décadas iniciais do século XIX. Todos esses temas são discutidos, como indicamos, a partir de algumas abordagens recentes que, infelizmente, são pouco (e/ou mal) exercitadas entre nós: a história das linguagens políticas e a história dos conceitos. Ressalte-se não ser este o caso aqui, pelo contrário.

Também é preciso dizer que os textos desta coletânea, que cobrem um período que vai da década de 1980 aos dias de hoje, não são todos inéditos. Apenas dois deles ainda não haviam sido dados a público. A providência de agrupar essa produção antes dispersa permite dirigir uma visada sobre parcela importante de um trabalho historiográfico que merece ser melhor conhecido e debatido. Além de uma bem cuidada revisão dos textos, o autor buscou dar ao conjunto a necessária unidade, que está evidenciada, por exemplo, na complementaridade entre o primeiro e o quinto trabalhos: “História: a polissemia de uma palavra”, dos anos iniciais da década de 1980, traz uma discussão sobre o confronto entre uma “história-narrativa” pré-Annales e a “história-problema”; “Aquém da história: os Annales aos 80 anos”, de produção recente, desenvolve o contexto historiográfico surgido com a “história-problema”, avançando sua análise até as novas gerações, quando se buscou introduzir “novamente o estudo da singularidade dos eventos e das personagens, em oposição à presença exclusiva das vastas forças anônimas e impessoais” (p. 100).

Ultrapassada a primeira parte do livro, tem-se contato, de modo mais sistemático, com a prática historiográfica do autor. Especificamente no que diz respeito à aplicação de sua perspectiva sobre a história, exposta em maior detalhe no capítulo sexto – “História e método” -, deve-se destacar que, se entendermos que os argumentos teóricos apresentados poderiam mostrar-se áridos, os textos da segunda parte do livro demonstram, com rara felicidade, as possibilidades de uma abordagem que concilia a hermenêutica de Gadamer com as linguagens políticas e a história dos conceitos.

Para avaliarmos em que medida a hermenêutica constituiu-se nessa atitude metodológica tão valorizada por Guilherme Pereira Neves, precisamos considerar que ela, ao mesmo tempo em que nos concede acesso ao outro, oferece a possibilidade de construirmos nossa própria consciência histórica, ou seja, dá-nos a capacidade de perceber a historicidade dos outros e de nós mesmos. Nesse aspecto, todos os seis últimos textos, fruto dessa atitude, merecem leitura atenta, como a “reflexão” que os precede. Podemos, contudo, destacar os capítulos 11 e 12. Em “O Rio de Janeiro de 1794 no Tribunal das Luzes de Reinhart Koselleck”, o autor deixa mais explícito o recurso “à concepção de linguagens políticas, […] como também ao que se conhece como história dos conceitos” (p. 256). A hermenêutica de Gadamer também está presente nesse estudo que discute a “irradiação das Luzes” e busca uma “compreensão dos universos mentais em que estavam inseridos naturais do Brasil e de Portugal” (idem). Em “Independência e liberdade sem liberalismo: Brasil, c.1777-1870” (texto inédito, escrito em parceria com Lúcia Bastos Pereira das Neves), encontramos outro bem acabado exercício de aplicação da Begriffsgeschichte de R. Koselleck, ou melhor, da construção e do uso de uma dada terminologia nos debates em torno da formação ideológica do Império brasileiro. Aliás, não obstante os intensos debates sobre os sentidos de liberdade e de independência, conclui-se que “a experiência dos brasileiros continuava ainda a carecer, quase ao final do século XIX, daqueles processos de politizaçãoideologizaçãodemocratização e temporalização que viabilizaram para outras regiões o ingresso no mundo moderno” (p. 311, grifos no original).

Voltemos a Gilles, a imagem que está na capa do livro e que serve para ilustrar a perspectiva histórica com que Guilherme Pereira das Neves se identifica. Para ele, “o uso do passado já não serve para projetar um futuro para todos”; ao contrário, importa a possibilidade de construirmos a “consciência histórica” de um mundo (revelado pela pintura) que, produto de nossas vidas, é representado por “meio dos eventos e desencontros à nossa volta”. Assim, com o exercício consciente da “reflexão histórica”, poderemos compreender que, “mesmo no mundo fragmentado que é o nosso, é mais comum a compreensão do que a incompreensão” (p. 122-123).

Antonio Cesar de Almeida Santos – Antonio Cesar de Almeida Santos é professor do Departamento de História da UFPR (acsantos@ufpr.br)

Planos para o Império – SOUZA NETO (EH)

SOUZA NETO, Manoel Fernandes de. Planos para o Império: os planos de viação do Segundo Reinado (1869-1889). São Paulo: Alameda, 2012. Resenha de: IORIO, Gustavo Soares. Os planos para o Império e a história da geografia no Brasil. Estudos Históricos, v.26 n.51 Rio de Janeiro Jan./June 2013.

A história da geografia no Brasil é ainda uma temática que não dispõe de vasta bibliografia, mas esse quadro vem mudando. Um verdadeiro campo de estudos está em formação. Artigos, teses e livros têm surgido estabelecendo um diálogo mais próximo com a historiografia, trazendo debates teórico-metodológicos, levantando questões pertinentes à compreensão não só da geografia disciplinar, mas de todo um universo de representações e práticas sociais. Esse avanço é muito positivo para a geografia e para as ciências sociais como um todo, na medida em que a abordagem se volta para a construção e os usos históricos de conceitos e categorias; as formas de consagração das maneiras de ver e classificar o mundo, de qualificar lugares, identificar regiões, ordenar territórios.

O trabalho de Manoel Fernandes, originalmente tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de São Paulo, é certamente uma das melhores expressões desse processo. Sua obra aborda os planos de viação elaborados no Segundo Reinado, entre os últimos anos da Guerra do Paraguai e a Proclamação da Republica (1869-1889). O autor analisa os planos de viação como interpretações sobre o território, ou melhor, interpretações sobre o território diante dos projetos de nação. Em suas palavras:

Diante desse quadro o que se nos colocou foi: como as elites liam o território a partir dos planos de viação? Como viam a nação a construir, já que propunham banhar os bárbaros do sertão com as águas civilizadoras do Atlântico? Quais problemas identificavam como sendo os mais urgentes do ponto de vista estratégico, comercial ou político para o Estado? Quais as dissensões políticas entre os engenheiros passíveis de serem percebidas nas soluções técnicas apresentadas por eles? Como o discurso técnico em torno das vias de comunicação a construir ganha importância política nas últimas duas décadas do Segundo Reinado? (p. 26)

Num contexto de fé no “progresso” e na “civilização”, expansão mundial do capitalismo em seu estágio imperialista e modernização através de Estados nacionais soberanos e territorialmente delimitados, o Brasil vivia a contradição entre suas heranças coloniais e o imperativo moderno. O ímpeto de se modernizar esbarrava em instituições arraigadas como a monarquia e o escravismo, em problemas estruturais como a dispersão territorial, a debilidade das vias de circulação e o arcaísmo evidenciado com a Guerra do Paraguai. Fazia-se necessário modernizar o Estado e para isso era preciso modernizar o território. É nesse contexto que surgem os planos viários.

Os autores desses planos são os sujeitos sociais da análise. Manoel Fernandes analisa esses sujeitos por três esferas que ele distingue em termos metodológicos (mas que se confundem na vivência objetiva): personagens, instituições e saberes. Ele trafega pela biografia de seus sujeitos,1 identifica os percursos de formação e os exercícios da profissão para caracterizá-los. Todos são homens, engenheiros, estudados em escolas militares (Academia Imperial Militar) e de engenharia civil (Escola Central, que depois veio a ser Escola Politécnica), na maioria das vezes com passagens pela Europa. Todos frequentavam lugares em comum, participavam de associações como a Sociedade Auxiliadora da Indústria (SAIN), o Instituto Politécnico e o Clube de Engenharia. Nesses meios de convivência teciam uma forte rede de socialização, e mesmo um espírito corporativo de uma profissão em ascensão. Projetavam-se como detentores de um saber técnico muito bem delimitado pela fronteira da matemática. Esse era o saber moderno, legitimamente capaz de planejar um sistema de transportes dinâmico, apto a integrar o território nacional para fins militares, políticos e comerciais.

Manoel Fernandes observa com astúcia a inserção social desses engenheiros. Bastante ativos por meio das associações e de seus trabalhos, eles se acomodavam – com algumas tensões – como arautos do progresso no seio da sociedade oligarca, bacharelesca, agrário-exportadora, escravocrata e monarquista no Brasil do Segundo Reinado (o Ministério de Agricultura, Comércio e Obras Públicas era o maior contratante desses profissionais). Este é o ponto forte do livro: a composição de uma trama de sujeitos organizados em uma verdadeira corporação profissional que se põem como portadores de uma “novidade” (o saber técnico, moderno) e únicos na capacidade de concretizá-las. Oriundos das classes médias, misturados entre as elites tradicionais através das associações e atuações profissionais, os engenheiros difundiam as ideias progressistas da modernização, vindas fundamentalmente da Europa, e assumiam para si a competência técnica para conduzi-la. A engenharia se projetava como um saber necessário, e os engenheiros enquanto a personificação das “soluções técnicas”.

Os planos de viação são uma dessas soluções, e também a materialização das ideias e dos ideais que os autores portam no contexto discursivo no qual estão inseridos. Neles as divergências técnicas revelam dissensões políticas, como a opção por qual modal de transporte (ferroviário ou aquaviário) ou tamanho da bitola, no caso das ferrovias. De caráter estritamente técnico à primeira vista, esses debates remetem ao problema de como lidar com os fundos territoriais. Todas as soluções propostas nos cinco planos descritos convergem para a perspectiva de modernização territorial/estatal através de vias de comunicação a proporcionar uma efetiva ocupação do território em pequenas propriedades por colonos imigrantes ou escravos libertos. Como essas ideias contrariavam os interesses da oligarquia instalada, esses planos nunca foram postos em prática, o que de maneira alguma os deslegitima enquanto documentos do debate de um tempo histórico.

Manoel Fernandes se vale de uma base de documentos rica. Além dos cinco planos analisados diretamente, recorre a outros planos para regiões específicas, relatórios do Ministério de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, revistas e periódicos de instituições como a SAIN, o Instituto Politécnico, o Clube de Engenharia e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). São dignos de nota os mapas anexados ao livro, tanto os que ilustram os planos quanto outros encontrados no acervo do Arquivo Nacional.

Em suma, neste livro Manoel Fernandes de Souza Neto dá visibilidade a aspectos importantes da sociabilidade nos derradeiros anos do Brasil Império. Particularmente para os geógrafos – sobretudo aqueles envolvidos com o tema da história da geografia – há aqui um significativo avanço qualitativo em termos teórico-metodológicos. Efetivamente, o ponto central é o entendimento que ele nos traz de uma historiografia das ideias sobre o território, com suas respectivas inserções e significados políticos, identificando-as a sujeitos sociais concretos. Certamente uma boa leitura.

1 Os autores analisados, com as respectivas datas de seus planos, são: Eduardo José de Moraes (1869), João Ramos de Queiroz (1874), André Rebouças (1874), Honório Bicalho (1882) e Antônio Bulhões (1882). Foram esses os engenheiros que, no período recortado, publicaram planos que abrangiam todo o território nacional.

Gustavo Soares Iorio – Doutorando do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e bolsista do CNPq (gustavosoaresiorio@yahoo.com.br).

Hollywood cinema and the real Los Angeles – SHIEL (EH)

SHIEL, Mark. Hollywood cinema and the real Los Angeles. Sn.: Reaktion Books, 2012. 336 p. Resenha de: VAZ DA COSTA, Maria Helena Braga. Em busca da realidade urbana: a construção hollywoodiana de Los Angeles. Estudos Históricos, v.26 n.51 Rio de Janeiro Jan./June 2013.

Nem o cinema hollywoodiano nem a cidade de Los Angeles podem ser entendidos separadamente, pois existe uma relação simbiótica no que diz respeito à grande influência da cidade na produção dos filmes em Hollywood e, ao mesmo tempo, à enorme participação dos filmes produzidos em Hollywood na formação e no desenvolvimento urbano de Los Angeles. Esta é a principal premissa do mais recente livro de Mark Shiel, Hollywood cinema and the real Los Angeles.

A premissa é confirmada à medida que o autor investiga, considera e traça as interações da Los Angeles vivenciada na realidade concreta, a cidade real, com as organizações e empresas responsáveis pelo famoso “movie business“, isto é, a relação entre a “cidade dos anjos” e os processos de produção, distribuição e exibição dos filmes ali produzidos, focando no período crucial da construção dos primeiros estúdios, ainda nos anos 1910, até o período do declínio do sistema de estúdios, 50 anos depois.

A premissa, apesar de dogmática e possivelmente discutível, não é arduamente defendida pelo autor. Contudo, Shiel defende o argumento de que Los Angeles foi sim determinante para o desenvolvimento da “fábrica de sonhos” hollywoodiana principalmente durante a primeira metade do século XX. Para tanto, ele traça a evolução do cinema de Hollywood em quatro capítulos que empregam o que ele chama de “uma forma espacial” (a spatial motif) para vincular determinados gêneros fílmicos dominantes em determinando período ao que estaria simultaneamente acontecendo na cidade de Los Angeles no contexto do seu desenvolvimento urbano e arquitetônico.

Acompanhando o crescimento e o desenvolvimento urbano de Los Angeles – que acabaria por se tornar uma das dez maiores (em território) cidades no contexto mundial –, e relacionando-os às inúmeras fases pelas quais passou a indústria cinematográfica em Hollywood, Shiel pretende demonstrar como esta última contribuiu largamente tanto para o crescimento de Los Angeles como para as diversas crises no plano econômico, social, político e cultural que atingiram a cidade.

Tendo produtores e diretores pertencido e se engajado no contexto citadino em seu trabalho de produzir e dirigir filmes, seja no interior dos estúdios, seja em locações, a cidade de Los Angeles é um espaço permanentemente presente e por isso é percebida, entendida e discutida por Shiel como essencial para o “formato” dos filmes ali produzidos, que, distribuídos e assistidos em larga escala nacional e internacionalmente, acabaram por influenciar a maneira de ver e imaginar Los Angeles em todo o mundo.

O livro confere atenção ao cinema americano da primeira metade do século XX, mais particularmente às comédias (slapsticks) e sua forma de produção e ao filme noir, gênero essencialmente americano. Cada gênero é então explorado e comentado em suas especificidades enfatizando as peculiaridades da sua representação do espaço urbano e arquitetônico de Los Angeles bem como o estilo e a técnica empregados na filmagem e na produção em geral. Hollywood cinema and the real Los Angeles inclui muitas fotografias e novas evidências históricas proporcionando ao leitor uma experiência de visualização da “cidade dos anjos” a meu ver nunca vista anteriormente.

Mark Shiel apresenta ao leitor uma discussão e explicação realista sobre a maneira como a indústria cinematográfica em Hollywood ofereceu aos espectadores, em diversas partes do mundo, maneiras de ver e principalmente imaginar o espaço geográfico natural e construído de Los Angeles. Inovadoras são as formas pelas quais Shiel integra a discussão sobre os filmes e seu modo de produção aos modos, atitudes e entendimentos sobre como a indústria hollywoodiana “re-construiu” a cidade.

Los Angeles é uma cidade que condensa e articula diferentes ordens de paisagens: geográfica, geológica, cultural, econômica e política. É um lugar presente no mapa e na grande tela do cinema. Focando em um século de interações e divisões entre a cidade e o cinema que se desenvolveu no seu espaço geográfico, Mark Shiel introduz um novo tipo de ecologia urbana dos filmes, em que a paisagem e o ambiente construído ressoam aos brados na conjuntura do insistente sonho americano relacionado ao espaço e ao lugar, à vida, ao prazer e divertimento e ao local que permite que tudo atue em conjunto.

O argumento popular sobre Hollywood ter sido fundada para que os filmmakers pudessem escapar do agressivo reforço ao tipo de câmera produzido por Edison no lado leste dos EUA, que se considerou por muito tempo ser verdadeiro, parece ser no mínimo um exagero. Contudo, Shiel argumenta que há algumas evidências de verdade nessa história. Mas os produtores/diretores também se transferiram para Los Angeles por causa da qualidade do clima, que beneficiava seu trabalho oferecendo muitas horas de luz solar, e por causa da variedade oferecida pela paisagem – da costa do Pacífico às montanhas e ao deserto e às Missões Espanholas. Por volta de 1922, Los Angeles era responsável por 84% de toda a produção cinematográfica nos EUA, e poucos anos mais tarde foi descrita como “a harlot city – gaudy, flamboyant, richly scented, sensuous, noisy, jazzy“, como um “three-ring circus“.

À medida que Los Angeles começa a se tornar uma cidade, Mark Shiel explica, sua “forma” começa a afetar os filmes que ali eram produzidos e locados. Existe, contudo, um estranho lapso. Shiel relata o “mito” de Raymond Chandler “ter trazido” para o sul da California algo da estratificação por classe dos estilos arquitetônicos tão comuns em sua terra natal, a Inglaterra. Chandler, contudo, nasceu em Chicago e viveu em Nebraska até os 12 anos, e só então mudou-se para a Inglaterra. Retornou aos EUA aos 24 anos de idade e morou em Los Angeles até o fim da vida. Esse seria um pequeno erro se não presumisse que a Inglaterra “monopolizou” a visão de Chandler sobre a arquitetura como produtora de status em termos de classe social. De fato, Chandler poderia ter facilmente aprendido essa lição em Chicago, ou em casa, lendo livros como The great Gatsby. Em outras palavras, Shiel exagera de forma um tanto tendenciosa na tentativa de localizar o significado de Los Angeles em sua particularidade. O capítulo sobre o filme noir em Los Angeles faz um pouco mais do que apenas listar os filmes e reconhecer suas locações no espaço urbano: a Murder, my sweet, referenciado muitas vezes na Introdução, são dedicadas apenas poucas páginas no livro; a Sunset Boulevard, duas frases; clássicos noirs locados em Los Angeles como Out of the pastMildred Pierce e Chinatown não são nem mencionados.

O primeiro capítulo se concentra nos “traços” que podem ser visualizados por meio das imagens da memória, da história, e do aparecimento e sobrevivência da produção cinematográfica no local no período de 1900-1920. O segundo capítulo faz um tipo de “navigation” pelas comédias slapstick dos anos 1920 aos 1930 e mostra a importância da cidade como locação para esse gênero fílmico. O terceiro sugere que o “simulacrum” nos ajuda a ler os filmes sobre os filmes dos anos 1930 em seu contexto na cidade e na sua representação da cidade. Finalmente, o livro termina com o seu mais longo capítulo, sobre os pontos de pressão geopolítica (geopolitical pressure points) nos filmes noirs dos anos 1940 e 1950, aliando-os ao anticomunismo, à caça às bruxas que imperava em Hollywood e aos levantes e revoltas da classe trabalhadora em Los Angeles.

É preciso que se diga que o livro em alguns momentos força determinados entendimentos de forma esquemática. Não fica claro, por exemplo, de que maneiras “traço” e “simulacro” são necessariamente “spatial motifs“. Não tenho muita certeza sobre o que Shiel pretende quando afirma que os filmes noirs representam Los Angeles como um “ponto de pressão geopolítico”. Também não tenho certeza se isso tem muita importância, mesmo no contexto do que pretende o livro. Contudo, postos em evidência em grande parte do capítulo, os spatial motifs são “usados” por Shiel para interpretar as correlações entre o filme, seu processo de produção e o desenvolvimento urbano. Eles são assim um traço da “navegação”, um conceito organizacional latente mais do que uma ativa ferramenta heurística.

É necessário destacar a força e a importância do livro de Mark Shiel, a meu ver consequência do seu profundo conhecimento sobre os filmes que representam Los Angeles e o contexto histórico e cultural da cidade. Tal característica torna este um trabalho de pesquisa acadêmico e interdisciplinar que deve ser inserido não apenas no contexto da área da história do cinema, mas também na dos estudos sociológicos sobre o desenvolvimento urbano no contexto de uma concepção ampla sobre a história americana.

A história do cinema americano, seus gêneros fílmicos e sua relação com a representação da cidade de Los Angeles nunca antes foram tão profundamente analisados como um fenômeno integrado no caso de Hollywood e Los Angeles. O livro de Mark Shiel é finalmente um excelente trabalho de pesquisa e uma importante contribuição para os estudos urbanos e a história cultural do cinema. É, portanto, indispensável aos estudiosos, principalmente da história cinematográfica americana e suas representações de Los Angeles.

Maria Helena Braga e Vaz da Costa – Pós-doutora em Cinema pelo International Institute, University of California at Los Angeles (UCLA), com apoio financeiro da CAPES, e coordenadora do Grupo de Pesquisa Linguagens da Cena: Imagem, Cultura e Representação. É bolsista CNPq (mhcosta@pq.cnpq.br).

O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo | Elcilene Azevedo

Elciene Azevedo na obra “O direito dos escravos” tem por objetivo compreender o processo que envolve a luta abolicionista em São Paulo durante as últimas décadas do século XIX, atentando não apenas para as rupturas no decorrer do processo, mas também para as continuidades e reelaborações.

A autora vai além de uma compreensão, por muito tempo cristalizada em nossa historiografia, sobretudo pela “Geração de 1930”, a qual entendia que o escravo devido a constância dos maus tratos a que era submetido se tornava alheio a sua própria vontade. Sob essa leitura eram então sujeitos amorfos que não resistiam à violência, quando não eram ainda interpretados como inertes à escravidão pela benevolência de seus senhores, necessitando de homens brancos e ilustrados, repletos de sentimentos humanitários capazes de tirar-lhes da escura escravidão. Leia Mais

Assentamentos rurais e cidadania: a construção de novos espaços de vida | Mirian Claudia Lourenão Simonetti

Esta coletânea ressalta a importância da reflexão em torno de temas como: movimentos sociais, reforma agrária e assentamentos rurais, haja vista o grande número de publicações referente à essas temáticas nas últimas décadas. Conforme a autora, “os sem-terra, desde os anos 80, introduziram na agenda da política brasileira a temática da terra, da propriedade e suas formas de uso, esse tema continua persistindo na sociedade brasileira. Nas últimas três décadas, juntamente com a grande visibilidade da luta pela terra levada a efeito por diferentes movimentos sociais, apareceram muitos estudos na academia brasileira”(p. 07). Para isso a questão da interdisciplinaridade está presente nesta obra, pois várias ciências como Geografia, História, Sociologia, Economia e Agronomia são interrelacionadas na tentativa de abordar consistentemente os temas em questão – movimentos sociais, reforma agrária e assentamentos rurais – sob as diferentes perspectivas.

O estudo desenvolvido nessa coletânea se divide em três partes. A primeira delas, denominada “A construção de novos espaços de vidas nos assentamentos rurais”, tem como objetivo salientar o modo de vida no interior dos assentamentos rurais. Leia Mais

Retrato do Brasil em cordel | Mark Curran

Retrato do Brasil em cordel é o mais recente livro do pesquisador norte-americano Mark Curran sobre a literatura de cordel brasileira. Professor aposentado de Língua Portuguesa e Estudos Brasileiros da Arizona State University, Curran é autor de vários livros e artigos sobre o cordel desde os anos 1960, em um contexto no qual vários pesquisadores estrangeiros vieram ao Brasil para estudar esta literatura, vista então como a expressão da cultura popular nordestina e brasileira.2

Mark Curran informa na “Introdução” que o livro “não é teórico em sua abordagem; ao contrário, é descritivo e, principalmente, informativo”, tendo como objetivo “contar uma estória, recontar o que o cordel (um meio folclórico-popular) diz dos brasileiros e do Brasil.” (CURRAN, 2011, p. 16). Desse modo, o autor deixa claro que o livro não se destina exclusivamente ao meio acadêmico, mas sim ao público em geral, utilizando para isso uma linguagem bastante acessível. Leia Mais

Philosophy of Language – SOAMES (M)

SOAMES, Scott. Philosophy of Language. [?]: Princeton University Press, 2010. 199p. Resenha de PINTO, Silvio Mota. Manuscrito, Campinas, v.36 n.1 Jan./June 2013

Attempts to summarize the achievements of the last one and half century of work and the open problems in the field of the anglo-american philosophy of language there have been various. And yet to my knowledge none have so sharply pointed out the main contributions of both the pioneering work in the field and their follow-up as well as succeeded in diagnosing the most relevant topics of controversy as Scott Soames does in his short recent book titled Philosophy of Language. One may even disagree with certain of his views, while at the same time recognizing his penetrating diagnosis of what the most important theses are and where the deep problems lie.

The book is organized with an introduction and seven chapters, of which the first four belong to the longer first part, while the last three constitute the second part. The first part tells us about the solid ground built by the forefathers and their intellectual heirs. The second rather short part examines such polemical subjects as: a) how to conceive of propositions so that they could play an explanatory role within a theory of meaning for a natural language (NL) together with the notion of a possible state of the world (chapter five); or b) how to understand the interaction between epistemic and metaphysical modalities, particularly in Kripke’s preferred examples where we are supposed to know a priori of certain contingent propositions that they are true (chapter six); or c) how best to view the distinction between the semantics and pragmatics of NL when it comes to their respective contributions to the propositions expressed or asserted by literal uses of NL sentences (chapter seven). The first chapter examines Frege’s and Russell’s contributions to the philosophical study of language. Frege is legitimately considered to be the founder of contemporary philosophy of language by first applying the mathematical notion of a function to the semantic analysis of any scientific language. Frege’s second insight consisted in his carefully distinguishing between the sense and the reference of every relevant constituent part of a meaningful sentence, while insisting that both the sense and reference of complex expressions must be conceived as obeying their respective principles of compositionality. Given that truth-values are preserved for sentences when we apply Leibniz’s principle of substitutivity of co-referential sub-sentential expressions salva veritate, Frege took them to be their referents. The apparent violation of this principle for attributions of propositional attitudes led him to propose that within these oblique contexts expressions refer rather to the sense they normally possess in an extensional context while their new sense would correspond to a mode of presentation or way of determining the thought in question.

The problem with this proposal is well-known: it leads to a potentially infinite class of indirect higher-order senses which makes it difficult, if not impossible, to explain how this semantic hierarchy could be systematically learned. Soames discusses two alternative approaches to Frege’s proposal for accounting for the semantics of attributions of propositional attitudes (the first in terms of acquaintance with senses and the second in terms of a non-extensional that-operator on senses of sentences), only to conclude that Frege’s is more problematic than its alternatives.

Chapter one’s second part is dedicated to Russell’s work. Soames begins with the similarities and differences between Russell’s and Frege’s accounts of propositions and their constituents. Thus, both use the notion of a propositional function to account for the semantic structure of general statements. According to Frege and Russell after The Principles of Mathematics, the existential and universal quantifiers are second-level functions. Soames rightly criticizes this way of explaining the semantics of quantified statements in terms of higher level predication, which will in turn require explanation in terms of quantification, which must be analyzed away in terms of higher level predication, finally generating an explanatory circle. Soames also criticizes Russell for trying to force the semantic analysis of natural language general statements by using only unrestricted universal and existential quantifiers. Treating natural language expressions like ‘all philosophers’ or ‘most students’ as corresponding to genuine semantic constituents of their respective propositions is a more straightforward way of analyzing such English general statements.

Russell’s contention that definite descriptions are covert quantified expressions is recognized by Soames as a real insight. As already expected, he disagrees with Russell with respect to the latter’s analysis of definite descriptions in terms of unrestricted quantifiers. Better would have been to treat them as restricted quantifiers (‘the x: x authored Waverley’) and therefore to conceive them as corresponding to semantic constituents of the propositions associated with their respective sentences. However, the phenomenon of scope of an operator, applied to definite descriptions when it interacts with other operators, is mentioned as proof that Russell was right in his contention that definite descriptions are quantified expressions in disguise.

Soames levels two further criticisms of Russell’s “On denoting” semantic theory. The first is directed against Russell’s famous principle of acquaintance, which requires that the constituents of our worldly thoughts and propositions be cognitively transparent to us. When Russell applies his principle to occurrences of ordinary proper names in sentences, he is forced to hold the weird view that they are no genuine proper names, since we have no direct, infallible epistemic access to their referents. Soames’ second critique of Russell’s semantic theory concerns the latter’s argument to the effect that the expression ‘exist’ cannot play the semantic role of a first level predicate in statements like ‘Aristotle doesn’t exist’, because positive and negative existential statements involving ordinary proper names are really statements involving definite descriptions and these already contain an existential quantifier. But, as Soames correctly argues, there is no problem in conceiving such descriptive expressions as involving restricted quantifiers (‘the x: x authored The Nichomachean Ethics‘) to whose unique satisfier the propositional function x doesn’t exist applies, if the above statement is true.

Chapter two discusses Tarski’s analysis of truth and its importance for the philosophy of language. According to Soames, Tarski was led to focus on the concept of truth because he was interested in the expressive power of mathemathical theories and in the possibility of characterizing metatheoretical semantical notions in them. Truth was a central one although it was known since the Ancient Greeks that our pre-theoretical conception of the predicate ‘true’ leads to paradox. Tarski’s proposal was to abandon the pre-theoretical concept of truth in favor of an explicitly defined truth-predicate for certain well-behaved languages, which he then showed how to explicate in such a way that would avoid paradox. As to the relevance of the Tarskian notion of truth for casting light on our pre-theoretical concept of meaning, Soames remains definitely pessimistic.

In the rest of the chapter, he criticizes two later attempts to philosophically explain linguistic meaning appealing to Tarski’s truth concept: Carnap’s and Davidson’s. The semantics Carnap proposes in the 40’s aims at clarifying notions like meaning, synonymy and analyticity for all the sentences of correctly regimented scientific languages in terms of Tarskian truth and designation as well as the notion of a complete description of a possible state of the world. Among other difficulties, he rightly complains about the very poor notion of proposition that issues from Carnap’s semantics, according to which two logically equivalent sentences express the same proposition. As to Davidson’s proposal to account for meaning in NL in terms of the semantic conception of truth, Soames’ main objection concerns what he calls the problem of justifying the claim that a given Tarski-style theory that yields truth-conditions for all sentences of a certain natural language would qualify as a correct theory of meaning for that language. Since there can always be many truth theories which are both empirically and extensionally equivalent, then the claim that one of them is the correct theory for interpreting the language in question lacks a reasonable justification.

Having shown that truth-conditional semantics of the kind Davidsonians propose as well as intensional semantics of the sort Carnapians suggest are both inadequate as theories of meaning, Soames proceeds in the third chapter to review the prospects of more recent intensional semantics. Concerning the application of Kripkean possible worlds semantics and its deeper theoretical insight into the intuitive distinction between epistemic and metaphysical modalities, Soames maintains that it still would prove inadequate as a theory of meaning for NL. According to him, one illustration of this inadequacy would be the case of two different necessary and a priori sentences which would be true at every epistemically possible situation, and yet whose respective meaning would intuitively differ.

An interesting and successful application of a possible world semantics to give robust truth-conditions of counterfactuals is provided by Stalnaker and Lewis. The idea is that a sentence like “if it were the case that P, then it would be the case that Q” is true at a state of the world w if and only if Q is true at states of the world w* sufficiently similar to w and where P is also true. Here Soames carefully distinguishes between the possible world semantic account of such conditionals and their philosophical analysis in terms of the notion of causation. According to him, a possible circularity in the analysis of counterfactuals in terms of causality and of the latter in terms of counterfactuals is something that doesn’t affect the semantic account of these conditionals’ truth-conditions in terms of possible states of the world.

Soames concludes the third chapter with a discussion of Montague’s proposal of an intensional semantics for NL. Instead of using first-order logic together with more powerful logical systems in order to regiment NL, Montague proposes more direct syntactic and semantic rules for generating complex expressions from their constituents and for interpreting these constituents and their complexes in terms of extensions and intensions. One of the most surprising features of Montagovian semantics is its classifying quantifier phrases and proper names in the same semantic category, that is: both denote sets of sets (for example: ‘John’ denotes the set of all sets which include its bearer as an element; ‘every man’ denotes the set of all sets containing every man). Soames’ argument against Montague’s similar treatment of proper names and quantified phrases maintains that it is more plausible to suppose that ordinary speakers use NL proper names as expressions designating individuals. His most substantial objections to Montagovian semantics, however, are that: a) as an intensional semantics it is incapable of dealing with sentences attributing propositional attitudes to speakers and b) as a sort of truth-conditions semantics it is strictly incapable of playing the role of a theory of meaning for NL.

Chapter four discusses two more specific features of Kripkean intensional semantics, namely: its semantic treatment of ordinary proper names and natural kind terms via the notion of rigid designation and of indexicals as expressions of direct reference. According to Soames, essentialism, rigid designation and the notion of de re necessity come to play a fundamental role in this type of intensional semantics because these are the doctrines and concepts needed in order to apply quantified modal logic for the semantic analysis of a sufficiently rich language like NL. He praises Kripke’s modal argument designed to show that ordinary proper names are rigid designators whereas their associated descriptions are non-rigid. He also endorses Kripke’s argument against the view that each name has a descriptive content, whose semantic role would be that of fixing its referent. He finally agrees with the author of Naming and Necessity‘s rough externalist and communitarian account of how the reference of NL names is determined. Overall he takes the view that the position being attacked by the rigid designation semanticist makes the mistake of conceiving the role of reference determination as an aspect of the meaning of names when this is rather an aspect of their use.

In the second half of chapter four, Soames discusses Kaplan’s direct reference semantics for indexicals. The semantics of pure indexicals is taken up first. According to Kaplan, the meaning rules associated with indexicals of this sort relate contexts of use with their respective semantic content, which together with the semantic contents of the other expressions occurring in a sentence have truth-conditions with respect to a possible circumstance of evaluation. Various other features of direct reference semantics are clarified like, for example, the distinction between rigid designators and expressions of direct reference. Further complications come up when it is a matter of providing a semantic treatment of demonstratives, since the meaning rules attributed to them relate contexts of use plus subjective elements like demonstrations or speaker’s referential intentions with their respective content. Soames overall assessment of Kaplan’s logic of indexicals is mixed: although it brilliantly explains the intuitive a priori character of contingent sentences like “I am here now” and contains also invaluable insights about the meaning of pure indexicals, the logic of indexicals fails, according to him, to provide a plausible semantics for NL demonstratives.

In chapter five, Soames insists on his argument for the semantic indispensability of the notions of proposition and possible world. According to him, an independent theory of propositions is needed, although it is not to be found in Russell or Frege, who took propositions to be intrinsically representational independently of us. Rather, such a theory should be part of a naturalistic account of the representationality of propositions in terms of the intrinsic representational properties of our cognitive states. By conceiving propositions as types of mental cognitive events by means of which agents most basically and atomically predicate properties and relations of n-uples of objects and besides by conceiving these events as objects of first-person acquaintance, Soames hopes to solve the problems related to the old Platonistic account of propositions and in particular the problem of the unity of the proposition, i.e. the problem of predication.

Essentially linked to the concept of proposition is that of a possible state of the world. This is the notion required for explaining the semantic evaluation of propositions with respect to truth. According to Soames, it makes no sense to speak of the truth of a proposition unless it is relative to a possible state of the world w, which is in turn characterized as a maximal consistent set containing either structured true atomic and normally non-modal propositions or their true negations. Of course, this notion of world-state must be enriched in order to account for the semantics of modal and belief propositions; for example, a proposition like possibly there are Higgs bosoms is true at w if and only if it is true at some world-state(s) metaphysically possible from w. It must also be enriched in the sense that it must include singular propositions about objects that do not exist in the actual state of the world. Soames closes the chapter with the rather puzzling remark according to which possible world semantics in the rich sense mentioned above should not be taken as theories of the meaning for NL modal and nonmodal sentences like belief attribution sentences.

The penultimate chapter deals with the epistemic modalities and particularly with Kripke’s controversial examples of a priori contingent propositions. According to him, paradigmatic examples of such propositions are those for which the referent of a rigid designator is fixed by the conceptual complex associated with a non-rigid definite description (for example: the proposition that one meter is the length of the platinum stick kept in Paris’ Institute for weights and measurements). Soames disagrees, by arguing that knowledge of the singular proposition associated with these cases is normally a posteriori, that is: based on his own perceptual experience, the reference fixer knows of this length [one meter] that it is the length of the famous Parisian stick. Better examples of a priori contingent, according to Soames, are propositions of the form p if and only if actually p (for instance: Princeton University has a philosophy department if and only if actually Princeton University has a philosophy department), where the actuality operator applies to propositions and predicates of them the property of being true at the actual state of the world.

Philosophy of Language‘s last chapter deals with the controversial question of how to draw the boundaries between the respective provinces of NL semantics and its pragmatics. Soames discusses, more specifically, the relations between the semantic (meaning) and pragmatic (contextually determined presuppositions, conversational implicatures, etc.) contributions to the propositions literally asserted by the utterances of NL sentences (S) or expressed by uses of S in thought. Two conceptions of such relations are discussed. According to the traditional conception, the semantic content associated with concrete literal uses of S is always a complete proposition, which might be enriched as a result of pragmatic factors operating in the context of communication, whereas Soames conceives such semantic content or meaning as a set of constraints on literal uses of S, which in the case of sentences with demonstrative indexicals or incomplete descriptions doesn’t suffice to determine a proposition but requires pragmatic information shared by language users to do so.

If Soames is right, then the most adequate way to draw the line between NL semantics and pragmatics would proceed by identifying the invariant minimal content common to all literal uses of NL sentences-its semantic contribution to the proposition asserted or expressed by such uses-and the difference between asserted or expressed content and invariant semantic content belongs to the province of pragmatics.

In my opinion, the greatest merit of Soames’s book is that of finding a perfect balance between the lucid and penetrating exposition of the most relevant problems in contemporary philosophy of language with carefully thought-out solutions to them. All those who are really interested in the topic must read it.

Silvio Mota Pinto – Departamento de Filosofia. UAM – Iztapalapa. MÉXICO. pint@xanum.uam.mx

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Modalities and Multimodalities – CARNIELLI (M)

CARNIELLI, Walter; PIZZI, Claudio. Modalities and Multimodalities. [?]: Springer, 2008. 320 p. Resenha de: COSTA-LEITE, Alexandre. Manuscrito, Campinas, v.36 n.1 Jan./June 2013.

Many philosophers are taking advantage of modal logic in order to approach their problems. This happens especially because the development of modal tools to formalize philosophical issues has been shown to be decisive to understand deep topics, for instance, in metaphysics, epistemology, ethics and their connections. This is evident when we read articles on philosophical logic. Modal tools play a role in building concepts, modelling theories and solving paradoxes, just to mention a few examples. In this sense, modal logic has been a necessary (but not sufficient) condition for philosophical research.

The book under review contains several of these modal tools. It has nine chapters dealing with a great plurality of aspects of modal logics. By the end of each chapter, there are exercises (but answers are not provided) and also a brief history of the main concepts introduced through the text. The book is accessible to anyone with a background in classical logic and it is of interest to all those studying logic. This is the English version of a book published years ago in Italian. Comparing this actual version with the old one, we see many improvements but no crucial changes.

The reader finds in chapter one an overview of classical propositional logic – called by the authors standard propositional calculus (PC) because all modal logics studied in the book are extensions of this logic. The most important topic explored in this chapter is the constructive completeness proof of PC by Kalmár’s method. Moreover, other metalogical properties of PC are studied.

The syntactical aspects of modal logics besides their proof theory are introduced in chapter two. Beginning with Aristotle’s modal square of oppositions, this chapter goes up to the hierarchy of normal modal systems ranging from K to S5. Many properties of S5 are examined. In order to prove its consistency, they use the concept of translation of logics. The proof of the reduction theorem for modalities in S5 is presented in detail. In this chapter, the reader starts to understand the fundamental role of induction proofs in modal logics: this kind of proof is used to demonstrate the reduction theorem and the syntactical deduction theorem for modal logics. One very positive aspect of this book is that theorems are proved in detail and this is really helpful in order to precisely follow the whole proof.

After exploring syntactical aspects in chapter two, chapter three deals with semantics, and the famous Dugundji’s theorem which banned modal logic from the many-valued scenario is proved in detail. This theorem, although very important in modal logic, is almost never mentioned in modal logic textbooks. Afterwards, the fundamental distinction between Carnapian models (without accessibility relations) and Kripke models (with accessibility relations) is addressed. This lead us to correspondence theory (a branch of modal logic which investigates the connections between modal and first-order logic) and more fashionable concepts such as bissimulations, p-morphisms, and the Goldblatt-Thomason theorem. This dense chapter ends with tableaux for several modal systems. The authors show how to get different kinds of tableaux depending on the kind of accessibility of a given system.

The essential notion of (modal) completeness is analyzed in chapter four. It contains a detailed completeness proof of the general modal system K+G∞ which has as instantiations a great variety of modal logics. In this sense, proving completeness for this general system allows immediate proofs for all systems of the hierarchy from K to S5. This completeness proof is realized by what is called Henkin’s method. Thus, results such as the Lindenbaum theorem and the fundamental theorem of canonical models are presented. The chapter ends with a study of the logic of provability (linking modal logic with arithmetic), because this logic does not fall under the K+G∞ schema and, therefore, another strategy is required to prove completeness.

Following the same line, and developing metalogical properties of modal systems, chapter five shows how some modal logics are, indeed, incomplete. Notions like modal algebra and finite model property are presented. The latter is connected with the problem of proving decidability of modal logics.

From now on, the book, despite still examining a plurality of technical results, touches modal notions which are richer from the philosophical viewpoint. The theme of chapter six is that of temporal/tense logics. Temporal logics are studied from the syntactical but also from the semantical viewpoint. Tableaux are used as the main proof-theoretical strategy and completeness and incompleteness proofs of these temporal logics are also based on this technique. Tense logics are very useful in order to formalize models of time such as, for instance: branching, linear and circular time. Each temporal logic reflects some properties of these readings of time. The reader finds here a broad discussion on these subjects and a discussion of other interesting systems as, for example, hybrid logics.

Still going into modal notions with an intense philosophical flavour, the theme of chapter seven is that of epistemic logics. These are responsible for the mathematics of notions like knowledge and belief which are extremely important in computer science (and, needless to say, epistemology). Single and multi-agent epistemic logics are also studied from the proof and semantical theoretical viewpoints. There is a special session on doxastic logics as well as on common and distributed knowledge. Standard discussions on epistemic logic like positive and negative introspection are also examined.

It is rare to find a book dealing with multimodalities. These are exactly the topic of chapter eight. Indeed, it is important to note that central philosophical problems are formulated in sentences containing interactive concepts like, for instance, combined notions from metaphysics and epistemology. Thus, in order to reason about philosophy, multimodalities are the rule. This part of the book shows how to treat these multimodalities. Some multimodal systems are discussed: epistemic doxastic logics, deontic temporal logics, epistemic temporal logics etc. There is also a completeness proof of a very general multimodal system.

The last chapter (that is, chapter nine) enters into the landscape of complicated quantified modal logics which have a strong expressive power. Here we find a discussion on necessary and contingent identities, on rigid designation, and on the wild topic of quantification and multimodalities.

Despite the fact that the word “multimodalities” appears in the title, there is only one chapter dedicated to the theme. It is difficult to write a perfect book. Authors should prepare an errata correcting typos and other problems. There are no big errors, only minor and peripheral mistakes. However, some general negative aspects should be pointed out: 1) There is almost no mention of non-classical modal logics which are also pretty much investigated nowadays (this is surprising given that one the authors – W. A. Carnielli – works on non-classical logic); 2) Multimodal logics are introduced without appeal to methods like fusions and products (this is also surprising given that W. A. Carnielli does intensive research on combining logics); 3) Many-dimensional modal logics are not touched; 4) There is almost nothing about deontic logic; 5) Complexity of modal logics is not studied. This is a negative point, given that exploring concepts from the realm of computational complexity such as NP-completeness would make the book more attractive to the computer science community. Of course, some of these broad negative aspects would be, in a certain sense, too much for the purposes of this introductory guide to modal logic. This is the reason why I hope authors write a second volume covering all or some of these topics with the same elegance and simplicity.

I have used Modalities and Multimodalities to teach at the undergraduate level and the experience has been very good: after studying it, undergraduate students were able to develop creative research, going from non-abstract and primitive reasoning about the actual world to the richness and beauty of limitless modal inference.

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Educação/ Estado e Poder | F. Comparato

A educação ocupa um lugar central no desenvolvimento histórico brasileiro e as decisões tomadas em relação ao sistema de ensino, ao longo dos anos, sempre foram influenciadas a partir de variáveis econômicas, sociais, culturais, e políticas. Fábio Comparato1, em seu livro Educação, estado e poder, originado a partir de três conferências, faz uma análise das diferentes orientações que a educação recebeu ao longo da República, e ressalta que somente conhecendo a sociedade e suas dimensões, será possível ter um claro entendimento do processo educativo. Apesar de passados alguns anos de sua publicação a obra mantêm sua atualidade, servindo de base para resgatar os aspectos que ainda estão presentes na contemporaneidade. Leia Mais