FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015. 272 p. Resenha de: GRÁCIO, Rui Alexandre. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.10 n.3 São Paulo Sept./Dec. 2015.

Embora o Professor Fiorin informe aos seus leitores, logo no prefácio, que vários dos textos que compõem esta obra retomam trabalhos já publicados em diversas revistas ou livros, ele esclarece também que “tudo foi ampliado e reorganizado para ganhar a exaustividade e a coerência que a publicação deste livro exigia” (p.10).

Argumentação é um livro que se propõe “discutir as bases da argumentação” e “expor as principais organizações discursivas, ou seja, os principais tipos de argumentos” (p.10). Este objetivo é levado a cabo de uma forma sistemática e completa, aliando-se a erudição do autor a uma escrita clara e abundante em exemplos provenientes de fontes diversas.

A obra apresenta um estrutura tripartida. A parte I intitula-se “Problemas gerais de argumentação”, a parte II “Os argumentos” e a parte III “A organização do discurso”. Pela amplitude e natureza da divisão apresentada não é difícil ver que a palavra que dá título à presente obra remete, de facto, para o domínio do discurso retórico-argumentativo. Se, no prefácio, é avançada a tese de que “todo o discurso tem uma dimensão argumentativa” (p.10), ideia suportada pela referência ao dialogismo inerente ao funcionamento do discurso tal como Bakhtin o concebeu – devendo, portanto, o estudo da argumentação ir para além das microanálises que a sua teorização como “argumentação na língua” possibilita e situar-se, também, num plano discursivo – é igualmente afirmado, por outro lado, que “a retórica é, sem dúvida nenhuma, a disciplina que, na história do Ocidente, deu origem aos estudos do discurso” (p.22).

Poderíamos, pois, dizer que este livro assume que a abordagem retórico-argumentativa se tornou hoje uma perspetiva de importância crucial no campo dos estudos discursivos e que a junção dos termos retórica e argumentação implica que a chamada “retórica restrita”, cingida ao estudo estilístico e ornamental das figuras, evoluiu de novo para uma abordagem que a entrelaça com o discurso argumentativo. Nesse sentido, afirma o Professor Fiorin que “se as figuras retóricas não podem ser consideradas enfeites do discurso, então precisam de ser analisadas na sua dimensão argumentativa” (p.27). Mas, diferentemente do que acontece em Figuras de retórica (FIORIN, 2013), este livro ocupa-se de um espectro mais alargado de assuntos e não se cinge à questão das figuras. Antes mergulha nos aspectos essenciais da argumentação sem perder de vista o pano de fundo das estratégias retóricas.

Um dos aspectos essenciais através do qual se faz progredir um discurso é a sua tessitura inferencial. Ela é analisada neste livro de três pontos de vista: o lógico, o semântico e o pragmático.

No que diz respeito ao primeiro, são elencados e exemplificados diversos tipos de inferência: a eliminação, a afirmação do consequente, a negação do antecedente, a disjunção exclusiva, a regra de encadeamento, a contraposição, a regra do nem/nem, a regra de não as duas ou de negação da disjunção dupla, a regra da bicondicionalidade e, finalmente, a regra da dupla negação. Todas estas operações lógicas são determinadas por relações entre proposições e regem-se pela inferencialidade necessária.

No que toca às inferências semânticas, que colocam em jogo a relação entre o explícito e o implícito, o autor detém-se sobre o pressuposto (e respectivos marcadores) e o subentendido, assinalando neste último a característica dele permitir “dizer sem dizer” ou “sugerir, mas não afirmar” (p.39).

Finalmente, e no que concerne à inferência pragmática, a referência fundamental são os princípios que governam a utilização da linguagem na troca verbal tal como foram enunciados nas quatro máximas de Grice. Elas são aqui enunciadas, explanadas e abundantemente exemplificadas.

Após a análise da inferência, na sua tríplice dimensão, são estudadas formas de raciocínio: a dedução, a indução e a analogia.

A abordagem da dedução centra-se no silogismo. Depois da caracterização, enumeração e exemplificação das suas regras extensionais, o autor passa em revista os modos e as figuras, fazendo ainda referência aos silogismos complexos como o epiquirema, o sorites e o polissilogismo. Debruça-se também sobre o ntimema, optando pela visão que o define como um silogismo cuja conclusão se funda em premissas prováveis e não necessárias, ainda que o entimema possa ser também visto como um silogismo truncado na medida em que uma das suas premissas não é explícita.

Na indução, são diferenciadas a completa e a amplificante, sendo analisadas as condições em que uma indução é forte ou fraca.

Finalmente, no que diz respeito à analogia – cuja conclusão é também sempre provável -, o autor descreve e exemplifica o funcionamento do raciocínio analógico e mostra o que faz com que uma analogia possa ser forte ou fraca. Inclui também a comparação e o exemplo nas formas de raciocínio analógico. Note-se ainda que, em muitas situações, o autor não só explica o funcionamento do raciocínio como analisa também o modo de questionar e refutar certos tipos de raciocínio, pondo assim em prática o princípio da antifonia.

Depois desta passagem pela lógica – que aliás sugere que o autor valoriza uma visão proposicionalista da razão, ou seja, que faz da proposição o elemento essencial do discurso – dá-se entrada nos “fatores da argumentação” justamente com a seguinte definição: “Um argumento são proposições destinadas a fazer admitir uma dada tese” (p.70), fazendo equivaler o “fazer admitir” à “finalidade de persuadir”. Se as considerações sobre a lógica remetiam para o discurso monológico da demonstração, a finalidade da persuasão abre para a dimensão dialógica e retórica do discurso. Dialógica porque qualquer discurso habita o interdiscurso, e retórica pela presença de um auditório a persuadir pelo discurso e em que têm de ser tomados em consideração o ethos, o pathos e o logos.

O éthos é a imagem de si construída discursivamente pelo orador: “O éthos (…) é um autor discursivo, um autor implícito” (p.70). Essa construção pode ser mais ou menos eficaz em termos de credibilidade do orador e podemos encontrar as suas marcas no interior da “materialidade discursiva da totalidade” (p.71).

No que diz respeito ao auditório, ele surge, do ponto de vista retórico, como uma variável essencial da força dos argumentos e é crucial que o orador conheça “o pathos ou o estado de espírito do auditório” (p.73). Este conhecimento é, de facto, uma construção do orador que não é sem reflexos para o discurso que, de algum modo, tem que adaptar-se ao auditório ao qual se dirige.

Já o logos, ou discurso, sempre considerado numa situação de comunicação em que se tem de considerar a adesão do auditório, não pode ser senão do domínio do plausível, do verosímil, do provável. As conclusões das argumentações não têm um carácter coercivo, nem possuem uma validade impessoal. Pelo contrário, elas põem em jogo o preferível e só podem socorrer-se da intensidade variável da força dos argumentos.

Advoga ainda o Professor Fiorin que, apesar da distinção entre demonstração e argumentação proposta por Perelman, ela não tem de ser interpretada em termos de oposição rígida: “A distinção entre argumentação e demonstração não é tão rígida. De um lado, mesmo se fundando no preferível, a argumentação pode comportar elementos demonstrativos. Do outro, mesmo as ciências apresentam controvérsias muito grandes e, portanto, seu discurso é argumentativo no sentido de Perelman” (p.78). Parece-nos, contudo, importante assinalar que a argumentação remete, segundo Perelman, para o domínio do opinável e que este não comporta critérios formais de validação. É nesse sentido que este teorizador afirma que “a correção está para a gramática como a validade para a lógica e a eficácia para a retórica”¹, acrescentando ainda que todo o discurso que não aspira a uma validade impessoal cai sob a alçada da retórica e das práticas argumentativas².

A argumentação implica o uso da linguagem e, asserta mesmo o autor, “a argumentação é uma questão de linguagem” (p.78). Ora, a linguagem é não apenas polissémica como é também susceptível de vagueza e de ambiguidade. Ela é indissociável da interpretação e, por isso, ideias como “objetividade”, “imparcialidade” e “neutralidade” são, na realidade, conceitos impossíveis: “a linguagem” – escreve o Professor Fiorin – “está sempre carregada dos pontos de vista” (p.83) e a linguagem nunca é neutra. Dizemos sempre coisas usando certas palavras e deixando na sombra outras. Ou seja, o dizer é simultaneamente um processo de saliência e de filtragem. A seletividade interpretativa é pois uma inultrapassável condição dos usos humanos da linguagem.

No entanto, se a ambiguidade e a vagueza são inerentes à linguagem natural, remetendo para “formações discursivas que implicam interpretações e apreciações conflitantes” (p.81), nem por isso deixa de haver ambiguidades que devem ser evitadas. Estão nesse caso as ambiguidade lexicais e as ambiguidades sintáticas, para além de outros equívocos associados à polissemia das palavras.

Ressalva contudo o autor que “a linguagem natural tem a sua lógica própria, o que leva a que, no seu uso cotidiano, nem sempre se possam aplicar as leis da Lógica” (p.87). Isso mesmo também foi salientado por Perelman ao classificar a argumentação como uma lógica informal e ao associá-la à retórica e à questão da adesão.

Na senda de Perelman, também o Professor Fiorin vê no acordo prévio uma condição de qualquer argumentação. Poderíamos assim dizer que os argumentadores são pessoas que se entendem sem estar de acordo: entendem-se porque partilham pontos comuns (por exemplo, a importância e os termos de um problema), mas não estão de acordo porque diferem quanto à solução para esse problema. É claro que até os pontos de acordo podem ser estrategicamente negociados e hoje em dia muita gente se recusa a responder a perguntas feitas em termos que não aceitam.

De qualquer forma, na sociedade há sempre valores partilhados e lugares comuns (não no sentido de clichés) que são propícios a acordos prévios e Aristóteles identificou muitos deles. O Professor Fiorin retoma parte deles, explanando-os e exemplificando o seu funcionamento. O mesmo faz relativamente aos valores, salientando que eles podem funcionar de uma forma inclusiva ou exclusiva e que não são sem relação com a doxa.

A segunda parte do livro trata de diferentes tipos de argumentos. Organiza-se nas suas partes aceitando a repartição dos argumentos proposta por Perelman e Tyteca. Assim, o autor debruça-se, sucessivamente, sobre os argumentos quase lógicos, sobre os que se fundamentam na estrutura do real e sobre os argumentos que fundam a estrutura do real, não deixando de analisar também o procedimento da dissociação de noções. No entanto, a retoma da tipologia de Perelman e Tyteca é feita de uma forma alargada, com explicitações de grande valia pedagógica e com exemplificações que o autor vai buscar a diversas fontes. Aliás, o autor vai mesmo para além da tipologia proposta por Perelman e Tyteca, fazendo uma incursão por “outras técnicas argumentativas” geralmente associadas à ideia de falácia. Nesse sentido, leva em consideração a posição normativa inerente a todos aqueles que acham possível estabelecer critérios para avaliar as argumentações e distinguir os bons dos maus argumentos. Esta posição estava já patente na importância que na primeira parte do livro o autor atribuiu à lógica e ao raciocínio lógico, tendo nós assinalado a visão proposicionalista da razão para que essa valorização dos elementos lógicos apontava.

Este sublinhado é importante porquanto muitos dos atuais teorizadores da argumentação não consideram ser a proposição a melhor unidade de abordagem e estudo das argumentações. Por exemplo, para Ruth Amossy “a natureza argumentativa do discurso não implica que sejam usados argumentos formais, nem sequer significa que uma ordem sequencial de premissa conclusão é imposta ao texto oral ou escrito”³. A unidade escolhida por esta teórica para a análise das argumentações é o discurso, e foi para afastar a sua teoria da lógica e da “argumentação na língua” que ela designou a perspetiva que defende como “argumentação no discurso”. Outros, como Michel Meyer⁴, preferiram eleger como centrais a noção de problema e o par pergunta-resposta. Outros ainda, como Marc Angenot⁵, falam da argumentação retórica como algo de antilógico, havendo ainda quem defenda que a unidade propícia ao estudo das argumentação é a noção de “assunto em questão”⁶.

No entanto, o estudo das falácias tem a sua produtividade na medida em que coloca uma questão central no estudo da argumentação: a dimensão da avaliação das argumentações, embora esta deva ser tratada diferentemente nos discursos monológicos, nos dialógicos e nos dialogais.

Seguindo o esquema anteriormente referido, o Professor Fiorin passa em revista os argumentos quase lógicos, os argumentos fundamentados na estrutura da realidade e os argumentos que fundamentam a estrutura do real. É assim exposta toda uma tipologia de argumentos, explicado o seu funcionamento e exemplificada a sua utilização. O inventário é muito completo e rico e a ele sucede-se uma referência à dissociação de noções. O autor segue aqui de novo Perelman, que tinha definido os procedimentos de ligação e de dissociação como os procedimentos fundamentais das técnicas argumentativas.

Finalmente, e transcendendo os parâmetros da tipologia perelmaniana dos argumentos, o autor reserva uma secção do livro, como se referiu já anteriormente, a “outras técnicas argumentativas”. Trata-se de fazer aqui referência àquilo que tradicionalmente foi apelidado de “falácias”, mas que, como bem sublinha o autor, quando abandonamos uma visão teórica normativa da argumentação, mais não são do que estratégias argumentativas: “o que foi chamado falácia, no entanto, são estratégias argumentativas que sempre foram empregadas no discurso público, na publicidade, etc.” (p.200).

É claro que o que aqui está em causa é muitas vezes o uso abusivo que se faz de uma estratégia argumentativa. Quando, apelando a valores, se pretende fazer passar algo como natural ou normal, é sempre bom desconfiar desta naturalização e pensar na dimensão de historicidade das noções e das concepções. O mesmo se pode dizer do recurso a lugares-comuns e a lugares específicos na aliança com as narrativas que possibilitam construir. Também o uso dos implícitos na argumentação é uma estratégia que em certos casos pode ser questionada, nomeadamente quando se pretende fazer passar algo de implícito como inquestionável, dando origem ao que o autor chama “persuasão encoberta” (p.209).

No rol de estratégias consideradas como falaciosas ou potencialmente falaciosas, o autor refere a utilização das perguntas capciosas (ou, seja, aquelas que apresentam afirmações implícitas cuja resposta acaba por confirmar), o secundum quid (ou generalização indevida), a petição de princípio (ou raciocínio circular), a ignoratio elenchi (ou fuga ao assunto), a distorção do ponto de vista do adversário ou o argumento do espantalho (nas suas diferentes modalidades), o uso de paradoxos, ironias e silêncios (enquanto recursos argumentativos) e o argumento do excesso (hiperbólico).

Ao passar este conjunto de estratégias em revista – umas respeitantes ao raciocínio e outras ligadas à interação – o autor está ciente de que “hoje a teoria da argumentação não pode pensar o debate em termos de uma racionalidade normativa” (p.215). Com efeito, isso é também visível no conjunto de estratégias argumentativas analisadas pelo autor quer sob a designação de “argumentos que apelam ao pathos“, aí se incluindo o argumentum ad populum, o argumentum ad misericordiam e o argumentum ad baculum, quer sob a da ideia de recursos relacionados com o éthos do enunciador.

A parte final do livro debruça-se, como anteriormente se disse, sobre a organização do discurso. O autor retoma aqui a dispositio da retórica antiga e fornece indicações quer quanto à organização do discurso (retomando Aristóteles), quer relativas à organização de textos dissertativos.

Como balanço final, impõe-se dizer que estamos perante um livro que, não entrando no debate sobre os diversos pontos de vista teóricos sobre a argumentação e a retórica, proporciona ao leitor um valioso e exaustivo conjunto de conhecimentos sobre o discurso retórico-argumentativo, familiariza-o com a metalinguagem ou com a terminologia essencial deste campo de investigação – sempre recorrendo a esclarecedores exemplos que permitem perceber a atualidade da análise retórica-argumentativa – e, finalmente, proporciona-lhe uma visão simultaneamente clara e sintética dos principais conceitos que dão forma a este fascinante domínio dos estudos da linguagem. Todos estes ensinamentos são de extrema importância quando situados no quadro da vida social e quando pensamos, nas palavras do Professor Fiorin, numa das suas principais conquistas: a compreensão de que “não se poderiam resolver todas as questões pela força, era preciso usar a palavra para persuadir os outros a fazer alguma coisa” (p.9).

¹PERELMAN, CH. E OLBRECHTS-TYTECA, L. Rhétorique et Philosophie.Pour une théorie de l’argumentation en philosophie. Paris: Presses Universitaires de France, 1952. p.38.

²Escreve Perelman: “[…] todo o discurso que não aspira a uma validade impessoal depende da retórica. (…) Assim concebida, a retórica cobre o campo imenso do pensamento não formalizado […]”. (Perelman, Chaïm. O império retórico. Trad. Rui Grácio e Fernando Trindade. Porto: Edições ASA, p.172-173).

³AMOSSY, R. Argumentation in Discourse: A Social Approach to Arguments. Informal Logic, Vol. 29, n. 3, 2009, p.254.

⁴Cf. MEYER, M. Principia Rhetorica. Une théorie générale de l’argumentation. Paris: Fayard, 2008.

⁵Cf. ANGENOT, M. Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique Paris: Mille et une nuits, 2008.

⁶Cf. GRÁCIO, R. A. Para uma teoria geral da argumentação. Questões teóricas e perspectivas didácticas. Coimbra: Grácio Editor, 2012.

Rui Alexandre Grácio – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal; rgracio@gmail.com.

CASTRO, Gilberto de. Discurso citado e memória – Ensaio bakhtiniano sobre Infância e São Bernardo. Chapecó: Argos, 2014. 158 p. Resenha de: LIMA, Sandra Mara Moraes. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.10 n.2 São Paulo May/Aug. 2015.

Essa obra de Gilberto de Castro, resultado de sua tese de doutorado, além de proporcionar ao leitor fruição estética, ao trazer um olhar sensível para as duas obras literárias de Graciliano Ramos, apresenta contundentes esclarecimentos em torno do arcabouço teórico do Círculo bakhtiniano, sobretudo no que diz respeito ao discurso citado que, como bem afirma o autor, raramente são objetos de estudos e análise.

Lendo o livro de Castro, compreendemos que essa lacuna se faz grave, uma vez que, segundo o autor, o discurso citado, não apenas se encontrar preponderantemente integrado à teoria da linguagem elaborada pelo Círculo, como é um dos elementos fundamentais para compreensão do caráter ontológico da linguagem, bem como da ordem do discurso.

O leitor se depara na obra com uma ampla abordagem do que vem a ser o discurso citado, caracterizado como o encontro de vozes que forja o discurso, demonstrando que é por meio dos processos de citação e referência às palavras de outrem que o discurso se organiza. Nesse contexto, o autor deixa clara a perspectiva teórica do Círculo, cuja abordagem não se atém aos aspectos formais da linguagem: “[…] falar em discurso citadonão significa tratar de mera justaposição de vozes, ideias, pensamentos, mas antes pensar numa abordagem ampla do encontro vocal sem que deixemos de lado a sua dimensão ideológica e valorativa” (p.39 – grifos do autor).

Importa considerar, no que diz respeito ao discurso citado, que o romance oferece o ambiente privilegiado para esse estudo, uma vez que o texto romanesco possui uma

Castro se debruçou sobre duas narrativas de Graciliano Ramos, densas e consagradas, apresentando, no primeiro capítulo, as bases teóricas do trabalho e, nos demais capítulos, uma análise minuciosa das formas de citação no gênero autobiografia que caracteriza tanto Infância quanto São Bernardo.

No tocante ao embasamento teórico, dá a conhecer as diversas formas de citação da palavra alheia, trazendo o argumento de Bakhtin sobre a importância da citação no quadro geral da comunicação, uma vez que, segundo o teórico russo, pelo menos metade de todas as palavras, no cotidiano das pessoas, é de outrem. Nesse sentido, o autor, de maneira fecunda para os estudos da linguagem, deixa esclarecida a perspectiva bakhtiniana que, mais do que qualquer outra coisa, busca expor o aspecto metodológico de análise da linguagem. Isso significa que a preocupação é de compreensão do caráter ontológico da linguagem e não a catalogação de formas esquemáticas. A essa proposta do Círculo, o autor pretende ser fiel, apresentando uma teoria que esteja embasada substancialmente na essência da linguagem.

Nessa direção o livro esclarece, com didatismo e síntese, o processo do discurso citado que encontra suas formas gramaticalizadas socialmente, integrando-se à narrativa, basicamente de duas formas: em estilo linear e em estilo pictórico.No primeiro, a fronteira que delimita a citação é bem estabelecida, preservando integralmente o discurso de outrem. O segundo caracteriza-se por uma elaboração mais sutil, facultando ao enunciador interferir, imprimindo ao discurso citado o tom apreciativo do narrador.

Nesse contexto, ainda no primeiro capítulo, o autor pontua a análise efetuada por Volochínov em relação aos textos literários russos, onde são enumeradas algumas variantes do discurso direto e indireto, situando as especificidades estilísticas de cada um. Castro esclarece pormenorizadamente – amparado nas análises de Volochínov dos fragmentos de textos literários russos – o processo de funcionamento, primeiramente das variantes do discurso indireto – discurso indireto analisador do conteúdo (DIAC), discurso indireto analisador da expressão (DIAE) e discurso indireto impressionista (DII)); – e posteriormente passa a tratar de algumas variedades do discurso direto – discurso direto preparado (DDP), discurso direto esvaziado (DDE), discurso direto retórico (DDR) e discurso direto substituído (DDS),sendo este último muito próximo do discurso indireto livre (DIL).

No segundo capítulo – A voz abrangente: o discurso citado em Infância e São Bernardo, Castro analisa as formas de citação nos romances de Graciliano Ramos, partindo do caminho teórico construído, em que apresentou as formas abordadas por Volochínov, trazendo, com originalidade e clareza, uma ampliação da teoria ao designar algumas formas de citação, especialmente quando trata do discurso direto constituidor (DDC) como discurso revelador da visão de mundo do narrador. Em Infância, segundo o autor, Graciliano Ramos evidencia, por meio desse discurso (DDC), a visão de mundo acerca de seu passado como um mundo onde preponderava a brutalidade, o despotismo e o preconceito, sem lugar para a bondade, generosidade e sensibilidade. E as formas de citação que ocorrem nessa obra – discurso indireto livre (DIL), discurso direto esvaziado (DDE), discurso indireto indeterminado (DII), discurso indireto elíptico (DIE) – apontam para uma fuga dos diálogos, o que significa que as falas alheias que aparecem no texto de Ramos estão a serviço de colorir, dar o tom do discurso constituidor do narrador, revelando uma estratégia de obnubilar a voz das personagens, controlando o que elas dizem.

São Bernardo, de acordo com Castro, apresenta uma narrativa bem diversa de Infância, com enredo regular e formas de citação bem mais simplificadas. Entretanto, a maneira de organizar o discurso, em que o discurso direto constituidor (DDC) revela o acabamento e as marcas da visão de mundo do narrador, é semelhante ao que ocorre em Infância. Também em São Bernardo o narrador volta ao passado para reconstituir sua história e o tom emocional-volitivo desse narrador expressa o perfil de um homem endurecido, frio, calculista, autoritário e sem escrúpulos para atingir seus objetivos.

Na narrativa de São Bernardo predomina o discurso direto, cunhado por Castro de discurso direto dialógico (DDD), havendo raros momentos do discurso indireto. No entanto, segundo o autor, presencia-se, no meio do discurso direto dialógico, a intercalação do discurso indireto, designado pelo ensaísta de discurso indireto dialógico (DID), tendo em vista a função dialógica que esse discurso promove no discurso direto dialógico em que se insere.

Confirmando o caráter analítico e teórico, o livro de Castro esclarece também, de maneira inusitada, que há outra forma de citação no meio dos diálogos, denominada pelo ensaísta de discurso direto repetido (DDRe), forma em que o narrador repete a fala da personagem explicitada no discurso direto de modo a expressar uma crise ou conflito vivido pelo narrador, especialmente nos momentos em que o narrador experimenta o sentimento de ciúmes por sua esposa Madalena.

Outra de forma de citação descrita por Gilberto Castro também frequente em São Bernardo, é o discurso direto esvaziado (DDE), que ocorre como uma maneira de contextualização, uma expressão de um sentimento ou uma exclamação, evidenciando o tom do que está sendo narrado e aparece, mais enfaticamente, tal como o DDRe, nos momentos de crise vividos pelo narrador com sua mulher Madalena.

O autor encerra o segundo capítulo concluindo que, embora o romance São Bernardo apresente diferença em relação à obra Infância, há muita semelhança na forma de conduzir a narrativa dos dois enunciados, pois ambos revelam um narrador que monopoliza as falas de modo a dar o tom de seu depoimento, de sua história, evidenciando o centralismo da narrativa e, tanto em Infância como em São Bernardo “Todas as formas de citar estão, assim, a serviço deste narrador centralizador – autor/narrador no primeiro caso e narrador/personagem no segundo caso” (p.125).

No terceiro e último capítulo, o autor retoma a teoria bakhtiniana acerca da polifonia, asseverando que Bakhtin considerar Dostoiévski como criador de uma nova modalidade romanesca não coloca o romance polifônico acima das demais obras literárias, isto é, não diminui o valor dos romances que não se enquadram na categoria de polifônicos. Nesse contexto, tanto Infância quanto São Bernardo são discursos autobiográficos, construídos em narrativa de primeira pessoa, cuja perspectiva e visão de mundo preponderante, ao contrário do romance polifônico, é a do narrador. E, sendo as duas narrativas autobiográficas, a forma de citar, promovendo uma perspectiva centralizadora do narrador, é inevitável, é condição desse gênero de prosa literária. “A autobiografia é, portanto, uma narrativa autocentrada na figura do narrador, fazendo com que a sua voz ecoe mais forte do que todas as outras, dominando-as e submetendo-as ao seu monopólio avaliativo” (p.131). O objetivo dos narradores em questão, segundo o autor, não está centrado no interesse em discutir o tema, nem dialogar com as supostas falas citadas, mas construir a narrativa no sentido do desabafo, o que estabelece uma perspectiva diferente da que ocorre numa estética polifônica.

E, considerando a diferença entre as duas obras no que diz respeito à ficcionalidade, embora em Infância haja a constatação de que a obra se refere à vida do escritor, assumindo um caráter de veracidade, segundo o ensaísta, isso não é suficiente para gerar diferença entre a narrativa autobiográfica das obras, uma vez que, “Do ponto de vista da constituição do gênero autobiográfico, parece que o que é mais significativo, não é o efeito de realidade que se pode criar […] mas muito mais a perspectiva narrativa assumida por quem conta a história” (p.144).

São retomadas, com síntese e clareza excepcionais, nesse capítulo, as análises efetuadas nas formas de citação das obras de Graciliano selecionadas, reiterando, primeiramente em Infância e depois em São Bernardo, que todo o conjunto de citações é estratégia de obscurecer e diminuir a liberdade das vozes citadas, passando parte da responsabilidade das palavras citadas para o narrador, uma vez que ele conta sozinho os fatos passados. É esse posicionamento, expressando a visão de mundo forjada a partir das experiências, nascida das memórias, tanto do autor Graciliano Ramos como do narrador-personagem Paulo Honório, que Castro designa, como já mencionado, como discurso direto constituidor (DDC).

Enfim, o ensaio de Gilberto Castro traz para estudiosos da linguagem, pesquisadores, leitores interessados nas questões discursivas e no gênero discursivo uma potente contribuição teórica acerca do discurso citado e, sobretudo, acerca do gênero discursivo, mais especificamente o gênero da autobiografia. O leitor vai encontrar uma abordagem que esclarece com eficiência e síntese a teoria do Círculo e ultrapassa-a, fornecendo, para os diversos modos de citação, uma nomenclatura original e esclarecedora. O livro também agradará, certamente, aos amantes da literatura brasileira pelo olhar sensível e perspicaz que o ensaísta lança sobre as obras de Graciliano Ramos, proporcionando, ao mesmo tempo, leitura prazerosa e conhecimento teórico. Nesse ponto, a obra é notável por tornar menos densas e demarcadas as fronteiras, às vezes territórios cerrados, entre os estudos da linguagem e os estudos da literatura, promovendo uma abertura que, inevitavelmente, contribui para a compreensão geral dos processos discursivos, sobretudo os modos de citar, em que todos estamos inexoravelmente, sem álibi, submetidos, imersos.

Sandra Mara Moraes Lima – Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU-ES; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo, Brasil; sandralima605@gmail.com.

DONAGHY, Maureen M. Civil society and participatory governance: municipal councils and social housing programs in Brazil. New York: Routledge, 2013. 200p.

Maureen Donaghy (2013) investiga o impacto dos conselhos municipais de habitação do Brasil sobre as políticas públicas, avaliando se essas inovações institucionais são capazes de produzir alterações que beneficiem as camadas da população mais necessitadas de políticas habitacionais. Seu objetivo é entender como os avanços da democracia podem ser aproveitados para resolver os profundos problemas sociais do presente.

A exemplo de outras pesquisas sobre as instituições participativas – conselhos gestores, orçamentos participativos, audiências públicas, etc. –, Donaghy (2013) avalia as participatory governance institutions como um tipo particular de instituição democrática inovadora, capaz de incorporar a sociedade civil no processo descentralizado de promoção de políticas públicas e promover a accountability. A autora parte da hipótese de que a existência dessas instituições obriga os governos municipais a adotarem um número maior de programas sociais voltados para as necessidades dos segmentos pobres, o que inclui a habitação (p. 10).

O estudo fundamenta-se nos pressupostos do Novo Institucionalismo (p. 77) e desenvolve esquemas teóricos para compreender como as regras institucionais podem condicionar os comportamentos e os resultados, oferecendo incentivos aos atores envolvidos. Assim, por meio de variações nas instituições (os conselhos gestores) e em suas regras, seria possível observar diferenças nas políticas públicas e em seus resultados nos municípios pesquisados. O desenho da pesquisa inclui um método misto de abordagem, que envolve estudo de casos e métodos quantitativos large-N, que permitem a comparação de grande quantidade de dados estatísticos, como os dados da pesquisa MUNIC do IBGE, que trazem informações sobre os conselhos gestores de todos os municípios do país. A combinação de métodos é positiva, porque, embora nem sempre tais métodos indiquem resultados semelhantes, eles se complementam e suprem lacunas eventualmente observadas em um ou outro método isoladamente, dando confiabilidade às conclusões.

No capítulo 2, a discussão se concentra na política habitacional do Brasil, contrastada com a de outros países em desenvolvimento, salientando o uso do termo “moradia” em vez de “habitação” (housing), porque o primeiro tem sentido mais amplo. A moradia, como política pública, é apresentada como de fundamental importância nos países em desenvolvimento, sendo uma questão diretamente ligada à democracia, ao desenvolvimento e aos direitos humanos, capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade social (p. 27). Na comparação entre programas habitacionais de países em desenvolvimento, Donaghy (2013) destaca falhas do mercado em prover moradia satisfatória para as camadas de renda mais baixa e conclui que, na maioria desses países, nos dias atuais, prevalece um conjunto de políticas que inclui projetos estatais, projetos comunitários, ao lado de projetos desenvolvidos pela iniciativa privada, além da incorporação dos segmentos mais pobres e de representantes da sociedade civil no processo de planejamento e de execução de diferentes políticas habitacionais (p. 37-38), a exemplo do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado no Brasil no ano de 2005. Uma ressalva quanto à inclusão desses segmentos na gestão das políticas públicas é que essa política não tem alcançado a amplitude inicialmente esperada por pesquisadores e militantes dos movimentos sociais.

O capítulo 3 traz argumentos teóricos sobre os efeitos das participatory governance institutions sobre as políticas públicas, testando as hipóteses de que os conselhos municipais de habitação podem aumentar as probabilidades de os municípios adotarem diversificados programas sociais de habitação. O argumento principal é de que esses espaços formais de deliberação são capazes de beneficiar a população pobre através de programas de habitação social e também podem reduzir as possibilidades de corrupção, do seu uso político e da sua captura pelas elites (p. 49).

A autora discute, no capítulo 4, as hipóteses de que um elevado número de organizações da sociedade civil per capita (densidade associativa) tem um forte efeito na capacidade de as instituições de governança participativa produzirem políticas sociais, o que não se confirmou com os dados testados, enfraquecendo uma variável essencial em muitos estudos. Esse achado sugere que a densidade associativa é menos importante do que a incorporação formal das organizações da sociedade civil nas instituições deliberativas como os conselhos de habitação (p. 74).

No capítulo 5, são avaliados os efeitos da dinâmica entre a sociedade civil e o Estado e das regras institucionais sobre o processo de produção das políticas de habitação pelos conselhos municipais, e nele se buscam evidências sobre quando e como o contexto é determinante para as instituições participativas (p. 75). Por meio de uma análise comparativa entre os municípios brasileiros, a pesquisa evidencia que o partido político no exercício do poder, a influência do setor privado e as estratégias das organizações da sociedade civil são fundamentais na dinâmica entre a sociedade civil e o governo local. A análise se completa com um estudo de caso em três cidades brasileiras: São Paulo, Salvador e Santo André.

A utilização de métodos qualitativos e quantitativos levou a resultados diversos: os estudos de caso apresentaram fortes evidências de que o partido no poder influencia a dinâmica entre a sociedade civil e o Estado, com reflexos no processo político do conselho municipal de habitação. Entretanto, os resultados quantitativos não confirmaram a importância inicialmente aventada de que uma administração petista seria relevante para os resultados dos programas habitacionais: a disponibilidade de recursos orçamentários tem peso maior do que a ideologia partidária (p. 113). Esse resultado contraria pressupostos iniciais de algumas pesquisas pioneiras sobre as instituições participativas no Brasil, mas ele já havia sido detectado, por exemplo, em pesquisas que constataram a disseminação do orçamento participativo por municípios de diferentes regiões, governados por diversos partidos.

No capítulo 6, há uma avaliação sobre como as razões para a criação das instituições de governança participativa podem afetar o comprometimento dos gestores públicos e dos membros da sociedade civil representados nessas instituições e se esse comprometimento influi nos resultados das políticas públicas. Confirma-se algo já constatado em outros estudos: o comprometimento ideológico dos gestores públicos, ou a “vontade política”, tem papel significativo na atuação e nos resultados produzidos pelos conselhos municipais (bottom-up), ao contrário daqueles conselhos criados tão somente em função da exigência federal para a liberação de recursos destinados à política habitacional (top-down). Os casos estudados e os testes estatísticos revelaram que o comprometimento dos atores é fator crítico para a efetividade dos conselhos municipais de habitação (p. 118).

Já o capítulo 7 é inteiramente dedicado ao estudo do caso do Conselho de Habitação do município de São Paulo, em dez anos de funcionamento (2002-2012), para avaliar as mudanças sofridas por uma instituição participativa ao longo do tempo, a sua adaptação para fazer frente às mudanças nas demandas sociais, nos recursos federais disponíveis, na atuação do setor privado, além das mudanças na percepção sobre as necessidades habitacionais.

A autora reitera: “Participatory governance institutions do matter” (p. 164). Um dos principais achados da pesquisa é que as instituições de governança participativa fazem diferença para a aprovação de políticas sociais que possam beneficiar os setores mais pobres da população. Além disso, a existência do conselho municipal, embora não seja o único fator determinante, pode ampliar as possibilidades de adoção de uma maior variedade de programas sociais de habitação. Outra conclusão significativa de Donaghy (2013) é que a adoção desses programas pode ocorrer a despeito da existência de uma forte “densidade associativa”.

Em tempos de questionamentos sobre o papel do Estado, a pesquisadora conclui que esse ente ainda é relevante para incentivar o mercado da habitação e implementar diretamente alguns programas (p. 165). Apesar da amplitude do estudo – que evidencia a importância do design institucional subnacional para a promoção de resultados em termos das políticas públicas –, a autora admite que não foi possível vincular a ação dos Conselhos Municipais de Habitação a alterações nas condições de vida nos municípios brasileiros, o que não diminui a importância de sua pesquisa.

Flávio Santos Novaes – Doutorando em Administração. Pesquisa a gestão pública, especificamente a participação popular no orçamento público e em outros fóruns, como os conselhos gestores de políticas públicas. Atualmente pesquisa a participação social nos conselhos municipais de habitação de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari flavaonovaes@yahoo.com.br

Cad. CRH vol.28 no.74 Salvador May/Aug. 2015